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Categoria: Notícias

Prêmio de Desempenho Individual

Concedendo, à vista da Resolução Sap-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do

Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – Pdi,

nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado pela

LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do

valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado

sobre o valor da Ubv – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora Franciele Camila Camolesi

da Costa, RG 47.109.551-5, Oficial Administrativo do SQC-III-

QSAP, a partir de 30-1-2015.

Concedendo

à vista da Resolução Sap-76, publicada em 13 de abril e

republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decre-

to 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual

– Pdi, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158,

de 02-12-2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do

valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e

oitenta centésimos), calculado sobre o valor da Ubv – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, aos servidores abaixo relacionados:

Ana Maria Gonçalves Diniz, RG 33.564.070-9, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-01-2015;

Ana Paula Maximo Parise de Barros, RG 28.267.603-X,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-01-2015;

Priscila Aparecida Banach de Medeiros, RG 47.468.271-7,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-01-2015.

Concedendo, à vista da Resolução Sap-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do

Dec. 7.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – Pdi,

nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado pela LC

1.250/2014, na proporção de 93% (noventa e tres por cento) do

valor resultante da aplicação do coeficiente de 06,00, calculado

sobre o valor da Ubv – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 12-01-2015 a Cesar Anto-

nio Locci, RG 22.441.567-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-

QSAP, em virtude de designação para exercer o cargo de Diretor

I do Núcleo Administrativo desta Penitenciária.

Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, do artigo

6.o, do Decreto 42.244 de 16, publicado em 17/09/97, alterado

pelo Decreto 45.507 de 04, publicado no D.O. de 05-12-2000,

os funcionários abaixo relacionados, ocupantes do cargo de

Agente de Segurança Penitenciária, Tendo em vista a destreza e

empenho no desempenho das funções; tendo em vista que não

mediram esforços para o cumprimento das obrigações, quando

no dia 18-01-2015, às 08h20 prontamente interceptaram logo

na entrada da Unidade uma visitante amasia de sentenciado,

portando drogas, e que de forma criminosa, seriam encaminha-

da ao interior deste Estabelecimento Penal.

Tendo em vista a perspicácia, a atitude e fundamentalmente

o espírito de Companheirismo dispensado à situação adversa

ocorrida nesta Instituição.

Claudio Augusto Frederico, RG 28.401.761-9;

Edilson Laurindo Barbosa, RG 27.310.552-8;

Estevam Paschoal Fragoso, RG 30.425.703-5;

Ilson Jose de Andrade, RG 22.198.731;

Jairo Aparecido Roberto, RG 19.933.644;

Joelmir Leite Monteiro, RG 18.959.114-6;

Levi de Oliveira, RG 4.604.001-5;

Luiz Claudio Saito Mello Takahashi, RG 23.336.157-1;

Maria Ines Carvalho Santos, RG 8.909.341;

Mauricio Garcia, RG 27.158.688-6;

Miriam Antunes de Oliveira, RG 25.627.984-6;

Paulo Eduardo de Almeida Fortes, RG 24.701.405-9;

Roberto Alves de Lara, RG 20.424.215;

Rogerio Rigonatti da Silva, RG 25.429.881-3;

Silvio Luis da Conceição, RG 10.495.831.

Concedendo um Voto de Elogio aos funcionários abaixo

relacionados, em razão dos relevantes serviços prestados:

Ibiraci Sant’Anna de Lima, RG 24.630.185-5 – Agente de

Segurança Penitenciaria, Classe Iv;

Valter Ferreira dos Santos, RG 18.234.926-3 - Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciaria, Nível Iv;

Novas Classificações

A portaria do Coordenador de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo de 17, publicada em 18-04-

2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação

Mensal a Título de Representação, do servidor Antonio Celso

Costa - RG 13.977.322-8, dO SQC-III-QSAP, designado na função

de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria,

turno III do Centro de Segurança e Disciplina, desta Unidade

Prisional, para declarar que a partir de 01-07-2014, o interes-

sando foi Promovido por Antiguidade para a Classe III, conforme

publicação do D.O. de 16-01-2015. Processo Cdpgii 048/2014.

A portaria do Coordenador de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo de 26, publicada em 27-03-

2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação

Mensal a Título de Representação, do servidor Djalma Aparecido

dos Santos Silva - RG 18.770.991-9, dO SQC-III-QSAP, designado

na função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo

de Portaria, turno II do Centro de Segurança e Disciplina, desta

Unidade Prisional, para declarar que a partir de 01-07-2014, o

interessando foi Promovido por Antiguidade para a Classe IV,

conforme publicação do D.O. de 16-01-2015. Processo Cdpgii

046/2014.

A portaria do Coordenador de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo de 25, publicada em 26-04-

2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação

Mensal a Título de Representação, do servidor Jose Augusto da

Silva Junior - RG 27.913.950-0, dO SQC-III-QSAP, designado na

função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de

Segurança, turno III do Centro de Segurança e Disciplina, desta

Unidade Prisional, para declarar que a partir de 01-07-2014, o

interessando foi Promovido por Antiguidade para a Classe III,

conforme publicação do D.O. de 16-01-2015. Processo Cdpgii

034/2014.

A portaria do Coordenador de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo de 26, publicada em 27-02-

2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação

Mensal a Título de Representação, do servidor Marcos Roberto

Messias - RG 24.486.161-4, dO SQC-III-QSAP, designado na

função de serviço público de Diretor II, do Centro Integrado

de Movimentações e Informações Carcerárias, desta Unidade

Prisional, para declarar que a partir de 01-07-2014, o interes-

sando foi Promovido por Antiguidade para a Classe IV, conforme

publicação do D.O. de 16-01-2015. Processo Cdpgii 064/2014.

Portaria do Coordenador de 06, publicada em 07-12-2012,

referente a designação e Concessão de Gratificação Mensal a

Título de Representação, do servidor Vera Lucia Morales, RG

19.527.697-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do

SQC-III-QSAP, designado na função de serviço público de Diretor

de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segu-

rança e Disciplina, desta Unidade Prisional, para declarar que a

partir de 01-07-2014, foi promovido para a Classe VI, conforme

publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 366/2012- Cdp I).

a Portaria do Coordenador de 19, publicada em 20-04-2013,

referente a designação e Concessão de Gratificação Mensal a

Título de Representação, do servidor Francisco Nazareno Ven-

tura Silva, RG 18.175.241, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe IV, do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço

público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I,

do Centro de Segurança e Disciplina, desta Unidade Prisional,

para declarar que a partir de 01-07-2014, foi promovido para

a Classe V, conforme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc.

050/2013- Cdp I).

a Portaria do Coordenador de 31/01, publicada em 01-02-

2013, referente a designação e Concessão de Gratificação

Mensal a Título de Representação, do servidor Jose Aparecido

Bobbato Maciel, RG 33.083.125-2, Agente de Segurança Peni-

tenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, designado na função

de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão,

do Centro de Segurança e Disciplina, desta Unidade Prisional,

para declarar que a partir de 01-07-2014, foi promovido para

a Classe Iiii, conforme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc.

042/2013- Cdp I).

a Portaria do Coordenador de 07, publicada em 08-11-

2012, referente a Designação e Concessão de Gratificação de

Representação, do servidor Eduardo dos Santos Muniz, RG

23.597.801-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço público de

Supervisor Técnico II, desta Unidade Prisional, para declarar que

a partir de 01-07-2014, foi promovido para a Classe III, conforme

publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 339/2012 – Cdp I).

a Portaria do Coordenador de 07, publicada em 08-11-2012,

referente a designação e Concessão de Gratificação Mensal a

Título de Representação, do servidor Thiago Hartwin Jose Correa,

RG 8.800.863-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

II, do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço público de

Diretor II, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional,

para declarar que a partir de 01-07-2014, foi promovido para

a Classe III, conforme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc.

341/2012- Cdp I).

a Resolução do Secretário de 05, publicada em 06-11-

2012, referente a Designação, Concessão de Gratificação de

Representação e Concessão de Gratificação por Comando de

Unidade Prisional, do servidor Eduardo Munhoz de Almeida,

RG 24.987.033-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

III, do SQC-III-QSAP, designado na função de Diretor Técnico III,

desta Unidade Prisional, para declarar que a partir de 01-07-

2014, foi promovido para a Classe IV, conforme publicação no

D.O. de 16-01-2015. (Proc. 354/2012 – Coremetro).

A Portaria do Coordenador de 15-03-2013, publicada em

16-03-2013, referente a Designação e Concessão de Gratificação

Mensal a Título de Representação, do servidor André Luis Santini

Bisterso, RG 33.990.628-5, Agente de Segurança Penitenciária

do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço público de

Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina III, desta

Unidade Prisional, para declarar que a partir de 01-07-2014, foi

promovido para a Classe III, conforme publicação no D.O. de

16-01-2015. (Proc. 002/2013 - Pfs).

A Portaria do Coordenador de 16-04-2008, publicada em

17-04-2008, referente a Designação e Concessão de Gratifi-

cação Mensal a Título de Representação, do servidor Marcos

Paulo José Evaristo, RG 21.251.494-5, Agente de Segurança

Penitenciária do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço

público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança I, Turno I,

do Centro de Segurança e Disciplina I, desta Unidade Prisional,

para declarar que a partir de 01-07-2014, foi promovido para

a Classe V, conforme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc.

523/2007 – Pfs).

A Resolução do Secretário de 09-11-2007, publicada em

10-11-2007, referente a Designação e Concessão de Gratifi-

cação Mensal a Título de Representação, do servidor Mauricio

Guarnieri, RG 11.769.919-6, Agente de Segurança Penitenciária

do SQF-II-QSAP, designado na função de serviço público de

Diretor Técnico III, desta Unidade Prisional, para declarar que a

partir de 01-07-2014, foi promovido para a Classe VII, conforme

publicação no D.O. de 16-01-2015.

A Portaria do Coordenador de 25-03-2014, publicada em

26-03-2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação

Mensal a Título de Representação, do servidor Milton Jorge Dias

Guimarães, RG 23.243.177-2, Agente de Segurança Penitenci-

ária do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço público

de Diretor de Serviço, do Núcleo Portaria, Turno I, do Centro de

Segurança e Disciplina I, desta Unidade Prisional, para declarar

que a partir de 01-07-2014, foi promovido para a Classe V, con-

forme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 482/2014 – Pfs).

A Portaria do Coordenador de 27-08-2010, publicada em

28-08-2010, referente a Designação e Concessão de Gratificação

Mensal a Título de Representação, da servidora Perla de Miranda

Rodrigues de Oliveira, RG 30.166.638-6, Agente de Segurança

Penitenciária do SQC-III-QSAP, designada na função de serviço

público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança I, Turno II,

do Centro de Segurança e Disciplina I, desta Unidade Prisional,

para declarar que a partir de 01-07-2014, foi promovida para a

Classe III, conforme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc.

301/2006 – Pfs).

Declarando, na Portaria do Coordenador de 25, publicada

no D.O. de 26-10-2011 referente a Designação e Concessão de

Gratificação de Representação da servidora Anatalia Borges de

Souza, RG 34.755.015-0, Agente de Segurança Penitenciária de

Classe IV do SQC-III-QSAP, designada na função de Diretor de

Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança

e Disciplina, deste Centro de Progressão, para declarar que a

partir de 01-07- 2014 foi promovida para a Classe V conforme

publicação no D.O. de 16-01-2015.

Declarando, na Portaria do Coordenador de 18, publicada

no D.O. de 19-10-2011 referente a Designação e Concessão de

Gratificação de Representação da servidora Norma Petrauskas,

RG 12.522.680-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

IV do SQC-III-QSAP, designada na função de Diretor de Serviço,

do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Dis-

ciplina, deste Centro de Progressão, para declarar que a partir de

01-07- 2014 foi promovida para a Classe V conforme publicação

no D.O. de 16-01-2015.

Declarando, na Portaria do Coordenador de 13, publicada

no D.O. de 14-02-2013 referente a Designação e Concessão de

Gratificação de Representação e Gratificação por Comando de

Unidade Prisional da servidora Rosangela dos Santos Silva de

Souza, RG 20.290.286-9, Agente de Segurança Penitenciária de

Classe IV do SQC-III-QSAP, designada na função de Diretor Téc-

nico III deste Centro de Progressão, para declarar que a partir de

01-07- 2014 foi promovida para a Classe V conforme publicação

no D.O. de 16-01-2015.

Cessando, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À

Saúde – Gess, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da Ubv – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 15-01-2015 à servidora Claudia Nobrega

da Silva Gatto, RG 13.321.249-X, Agente de Segurança Peniten-

ciária de Classe III, do SQC-III-Sap.

Transferência

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc II da LC

959/2004 acrescentado pela LC 1060/2008 os cargos providos

pela funcionária conforme segue:

A partir de 15-01-2015

Da: (UA:10468) – Centro de Reintegração e Atendimento

à Saúde

Para: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral, ambas

do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina

Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Claudia Nobrega da Silva Gatto, RG 13.321.249-X, Asp III do

SQC-III-QSAP.(Port. 043/2015)

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC

959/2004, acrescentado pela LC .1060/2008 da UA Maior

27.520 para a UA: 27.527 Núcleo de Atendimento de Saúde o

Servidor Joelson Bastos de Brito, RG 22.631.053-x, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, a partir

de 02-12-2014.

Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC

959/04, acrescentado pelo Artigo 4o da LC 1.060/08, a Unidade

Administrativa dos servidores abaixo discriminados:

José Mario Morgado, RG 19.487.329-8, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26.067

- Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 26.058 - Geral,

ambas desta Unidade Prisional, a partir de 02-02-2015.

Jackson Luis Guido Brás, RG 42.750.879-4, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da UA

26.058 - Geral, para a UA 26.067 - Núcleo de Atendimento à

Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 02-02-2015.

Categoria: Notícias

Sindicato constatou diversas irregularidades e agendou encontro de Coordenador com Agentes

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional (Sifuspesp) visitou, provocado por denúncias de funcionários, a base de Santana dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs) e constatou diversas irregularidades, na última quarta (29). Na sequência, o secretário geral do Sifuspesp, João Alfredo de Oliveira, o tesoureiro da entidade, Gilberto Luiz Machado, e o diretor de formação, Fábio Jabá, se reuniram com o Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro), Hugo Berni Neto, para cobrar providências e esclarecimentos.

Os membros do Sifuspesp constaram precárias instalações, como o alojamento, refeitório, banheiro e vestiários. Fábio Jabá afirma que “a falta de amparo legal de algumas funções é evidente, como os diaristas nos fóruns e outras irregularidades, além de queixas de assédio moral por não cumprir ordens absurdas”.

Após conversar com diversos trabalhadores, o sindicato tentou se reunir com a chefia e diretores, no entanto, após espera, decidiu conversar diretamente com o Coremetro, que argumentou que será realizada uma construção de um galpão, até junho de 2015, para transferir o almoxarifado e a farmácia, deixando os dois setores para a base. O coordenador, Hugo Berni Neto, também afirmou que o banco de horas está autorizado e o projeto de acautelamento está em andamento. Quanto aos diaristas nos Fóruns, o gestor afirmou esperar a contratação de mais AEVPs para regularizar a situação.

Para dar continuidade às ações para melhorias das condições do trabalho dos AEVPs, o Sifuspesp convida todos para reunião dos AEVPs, na próxima quinta-feira (05/02), às 8h, na Rua Dr. Zuquim, 244, Santana. Após a reunião, 20 AEVPs (limite solicitado pelo Coremetro) vão se reunir com o coordenador Hugo Berni Neto.

“Ficou claro a ilegalidades de algumas funções que deverão ser solucionadas em curto prazo, mas depois desta reunião com o coordenador e em conjunto com o corpo funcional deliberamos as medidas”, afirma Fábio Jabá.

Categoria: Notícias

 Ensaios com Scanners em cronograma a ser definido


A Secretaria da Administração Penitenciária do Governo do
Estado de São Paulo torna público que fará realizar, em crono-
grama a ser definido, ensaios com equipamentos para inspeção
corporal, do tipo Body Scanner, baseados em tecnologia de Raio-
X, cujos modelos estejam disponíveis para aquisição/locação no
país e certificados pelo CNEN – Comissão Nacional de Energia
Nuclear para esse fim, com os seguintes objetivos: verificar
se o desempenho dos mesmos satisfazem as necessidades da
Secretaria para atendimento à Lei Estadual 15.552/2014 e
determinar padrões de qualidade de imagens a serem utilizados
em futuro processo licitatório visando a disponibilização desses
equipamentos em Unidades Prisionais localizadas no Estado
de São Paulo.


Novas Classificações


A Resolução do Secretário de 29, publicada em 30-08-2013,

referente a Designação e Concessão de Gratificação de Repre-

sentação e de COMP II, do servidor FELIPE OLIVEIRA LISBOA

GOES, RG: 30.268.934-5, Agente de Segurança Penitenciária de

classe III, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção

Provisória de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisio-

nais da Região Central do Estado, designado na função de Dire-

tor Técnico III, desta Unidade Prisional, para declarar que a partir

de 01-07-2014, foi promovido para a Classe IV conforme publi-

cação no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 211/2013 - COREMETRO).

A Portaria do Coordenador de 16, publicada em 17-10-

2013, referente a Designação e Concessão de Gratificação de

Representação, do servidor ELCIO FRED MORAIS RODRIGUES,

RG: 26.112.282-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe

II, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisó-ria Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Metropolitana de São Paulo, designado na função de

serviço público de Supervisor Técnico II, da Equipe de Assistência

Técnica, desta Unidade Prisional, para declarar que a partir de

01-07-2014, foi promovido para a Classe III conforme publicação

no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 438/2013 - CDP FR).

A Portaria do Coordenador de 25, publicada em 26-09-

2013, referente a Designação e Concessão de Gratificação de

Representação, da servidora KATIA APARECIDA PEREIRA, RG:

21.896.556-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV,

do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória

III de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo, designado na função de

serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e

Disciplina, desta Unidade Prisional para declarar que a partir de

01-07-2014, foi promovido para a Classe V conforme publicação

no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 382/2013 – CDP FR).

A Portaria do Coordenador de 14, publicada em 15-08-

2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação de

Representação, da servidora CARMELIA APARECIDA RODRI-

GUES DE OLIVEIRA, RG: 18.927.854-7, Agente de Segurança

Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, designado na

função de Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria do Turno IV,

do Centro de Segurança e Disciplina, desta Unidade Prisional,

para declarar que a partir de 01-07-2014, foi promovido para

a Classe V conforme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc.

145/2014 – CDP FR).

A Portaria do Coordenador de 02, publicada em 03-09-

2013, referente a Designação e Concessão de Gratificação de

Representação, da servidora LUCILENE LINS DE PAULA, RG:

34.703.623-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III,

do SQC-III-QSAP, designado na função de Diretor de Serviço

do Núcleo de Segurança do Turno IV, do Centro de Segurança e

Disciplina, desta Unidade Prisional, para declarar que a partir de

01-07-2014, foi promovido para a Classe IV conforme publica-

ção no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 363/2013 – CDP FR).

A Portaria do Coordenador de 01, publicada em 02-07-

2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação de

Representação, do servidor MARCIO JOSÉ DE BARROS, RG:

29.914.701-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III,

do SQC-III-QSAP, designado na função de Diretor de Serviço

do Núcleo de Segurança do Turno I, do Centro de Segurança e

Disciplina, desta Unidade Prisional, para declarar que a partir de

01-07-2014, foi promovido para a Classe IV conforme publica-

ção no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 024/2014 – CDP FR).

Transferências da Coremetro:

 

Transferindo:

Nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado

pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o

Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue:

Da Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de

Franco da Rocha

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

ADILSON NICOLAU DA SILVA, RG. 27.241.244-2, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II

do SQC-III-QSAP.

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado

pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário,

a Função Atividade Preenchida pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins

Rodrigues” de Guarulhos

Para Penitenciária de Franco da Rocha III

ELISABETE DOS SANTOS MARTINS PUGA, RG. 11.833.336,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQF-II-QSAP.

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado

pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os

Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da

Silva” de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

ADILSON FRANCISCO VIANA, RG. 13.567.069 – Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.

Para a Penitenciária Feminina Sant’Ana

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de

Araújo” de Chácara Belém.

ANDERSON SILVA FERNANDES, RG. 34.936.781-4, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha.

MARIANA DE LIMA MORGADO, RG. 47.697.386-7, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, os Cargos providos

pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do

Rego” de Osasco

Para Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dr.

Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

PEDRO BAPTISTA DE BARROS NETO, RG. 29.271.313-7 –

Enfermeiro do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel

Paulista

Para Penitenciária Feminina da Capital

JEFFERSON DIAS DA SILVA, RG. 12.440.373-6, Oficial Administrativo

do SQC-III-QSAP.

 

 

Transferência da CRC:

 

Portaria do Coordenador, de 30-1-2015

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor abaixo:

Da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de

Itirapina

Para a Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de

Itirapina

MAURO CARLOS PEREIRA, RG. 16.148.100, ASP de classe

III, do SQC-III-QSAP.

 

 

 

Categoria: Notícias

Devido ao grande número de unidades prisionais na região de Presidente Venceslau, o Sifuspesp realizará dois encontros para dialogar sobre as questões técnicas e financeiras das funções de apoio e área meio.

A primeira, para o pessoal da Alta Paulista, será na quinta (05), às 19h, na Associação de Funcionários da Penitenciária de Juqueirópolis (AFUPEJ), situado na estrada do Pesqueiro, gleba Palmeiras, lote 4. Com o pessoal da Raposo, o encontro permanece na sexta (06), às 19h na regional do sindicato, situada na Av. Princesa Isabel, 239, sobreloja - Centro –
Presidente Venceslau – SP.

A pauta da reunião será:

- Elaboração da pauta salarial

- Elaboração da pauta de condição de trabalho

- Escolha dos representantes regionais

Estão convidados a participar: Agentes de Saúde, Agentes Técnicos de Assistência à Saúde, Analistas Administrativos, Analistas Socioculturais, Arquitetos, Auxiliares de Enfermagem, Auxliares de Laboratório, Auxialires de Saúde, Auxiliares de Serviços Gerais, Cirurgiões Dentistas, Enfermeiros, Engenheiros Agrônomos, Engenheiros, Executivos Públicos, Médicos, Médicos Veterinários, Oficiais Administrativos, Oficiais Operacionais, Técnicos de Enfermagem e
Técnicos de Laboratório.

O encontro acontecerá em outras 12 cidades. Para saber dos demais locais, acesse: http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3028.html?task=view

Categoria: Notícias

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) visitou, na quinta (30), a Penitenciária Feminina de Pirajuí para discutir as condições de trabalho das mulheres no sistema. A diretora do Departamento de Mulheres, Márcia Ferraz Barbosa, o diretor do Departamento Jurídico, Wellington Jorge Braga de Oliveira e o advogado da Regional Bauru do Sifuspesp, Luiz Marcos Ferreira, estivem na unidade prisional que tem população de 1.323 detentas para uma capacidade de 718 internas.

“A proposta foi conversar com as servidoras penitenciárias em relação as condições de trabalho e principalmente em relação das mulheres que são trabalhadoras do sistema prisional para que a SAP tenha um olhar especial para essas servidoras”, afirma Márcia Barbosa. As unidades prisionais quando são construídas não são adequadas para as servidoras que atuam na área de segurança, principalmente em relação ao sistema de segurança na carceragem, nos pavilhões habitacionais, portarias e subportarias. “Uma questão relevante é dos sanitários e locais para realizar a sua higiene que devem ser diferenciados para mulheres”, completa a diretora do Departamento de Mulheres.

Outro ponto importante da visita é a presença dos advogados do Sifuspesp nas unidades prisionais, onde têm a oportunidade de conhecer os postos de trabalho e a função dos ASPs no dia a dia. “Além de orientar e incentivar a categoria para utilizar o jurídico do sindicato, não só nas defesas de sindicâncias, processos administrativos e ações fazendárias, mas de incentivar os servidores de procurarem o jurídico e o sindicato para demais orientações ou dúvidas em relação a função e demais direitos como servidores públicos”, avalia Luiz Marcos Ferreira.

As visitas nas unidades prisionais são importantes para criar um diálogo contínuo com as servidoras sobre as condições de trabalho e reivindicações, além de fazer o papel do sindicato de promover a organização do local de trabalho. “Outro ponto importante é colocar o nosso jurídico mais próximo da realidade de trabalho dessas servidoras penitenciárias, o que vai ajudar atuar em sua defesa e também em relação das reivindicações que serão levados para a administração local, para a coordenadoria e a SAP de acordo com as demandas e esfera de resolução”, completa Wellington Oliveira.

Categoria: Notícias

Curso de Inglês Básico para Conversação – Módulo III

Comunicado EAP n. 031, de 29-01-2015

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,

por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São

Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do “Curso

de Inglês Básico para Conversação – Módulo III”.

1.Objetivo Geral: Aprimorar o vocabulário estudado nos

módulos anteriores e ampliá-lo, a fim de desenvolver uma

comunicação mais rebuscada e complexa.

2. Objetivos Específicos: Desenvolver e aprofundar o conhe-

cimento no idioma com ênfase em atividades de conversação a

partir de assuntos e diálogos do cotidiano, visando aprimorar

pronúncia, fluência e habilidade de inserir os novos tópicos à

comunicação.

3. Público alvo: Servidores certificados no Curso de Inglês

Básico para Conversação - Módulo II e servidores que possuam

conhecimento básico comprovado em teste de aptidão, que

queiram participar do módulo III, pertencentes à região da

Capital e Grande São Paulo.

4. Metodologia: presencial, com aula expositiva dialogada.

5.Carga Horária: total de 46 horas/aula, sendo 2 horas/aulas

por dia, 1 vez por semana.

6. Conteúdo programático: present perfect, passive voice,

gerund, conjunctions and clauses, text about current events

around the world.

7. Horários: das 17h30 às 19h10.

8. Docente: Mariana de Paula Pereira.

9. Local: Escola de Administração Penitenciária – Avenida

General Ataliba Leonel, 556, Santana - São Paulo

10. Turma:

N°/NOME/RG/UNIDADE

1/Beatriz dos Santos Teixeira/13.073.251-5/PFC

2/Celso Leandro dos Santos/326.640.845-1/PFC

3/Clarice Macedo de Jesus/18.449.750-4/PFC

4/Jucimara Marsura Bibanco/11.479.726-2/PF Capital

5/Marilda Gonçalves/10.396.196/DRHU

6/Marli de Fátima Pariz/10.313.758-0/DRHU

7/Veruska Araujo de Almeida/33.937.262/sede

11. Certificado: Será emitido certificado mediante 75% de

frequência e aproveitamento mínimo de 6,0 (seis) pontos em

avaliação final.

12. Confirmação: Os servidores relacionados no item 10

deverão confirmar participação no módulo III pelo e-mail: rean-

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 04/02/15.

13. Novas Inscrições: Para os servidores que possuem

conhecimento básico da língua inglesa e que tiverem interesse

em participar do módulo III poderão se inscrever pelo e-mail:

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando nome completo, RG, cargo

e unidade até o dia 04/02/15. Após recebermos as inscrições,

será aplicado um teste de aptidão em 05/02/15, para análise

do conhecimento.

Obs. A turma só será formada se atingirmos o número

mínimo de participantes – 15 alunos. Assim, será publicada a

formação da turma em D.O.

Reunião Pedagógica para atualização da apostila da disciplina Relações Interpessoais do Curso de Formação de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

Comunicado EAP – 032, de 29-01-2015

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-

nica a realização da Reunião Pedagógica para atualização da

apostila da disciplina Relações Interpessoais do Curso de Forma-

ção de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, de acordo

com o previsto no Artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo

Decreto 53.878/2008.

Público Alvo: docentes convidados

Data e Horário: dia 04-02-2015, das 13h às 17h

Local: EAP - Avenida Ataliba Leonel, 556 – Santana

Prêmios de Desempenho Individual e Elogio

a partir de 26-1-2015, e considerando o disposto no

art. 6o do Dec. 57.781/2012, a servidora CAROLINA PEREIRA

FLAUSINO CUISSI, RG. 43.155.591-6, Diretor Técnico I, do

SQC-I-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI,

nos termos dos arts 3o e 4o, da LC 1.158/2011, alterada pelo

art. 3o da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 10.00, calculado

sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

art. 33, da LC 1.080/2008.

Concedendo, a partir de 26-01-2015, a LARISSA HELENA

GUIRAO RG 20.631.631-8, Agente Técnico de Assistência a

Saúde do SQC-III-QSAP, à vista do disposto no art. 2o do Decreto

57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,

nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, cor-

respondente ao coeficiente 6,00 sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6o do

Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDU-

AL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da L.C. 1.158/2011,

alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor

resultante da aplicação coeficiente 3,80, calculado sobre o valor

da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C.

1.080/2008, aos servidores a seguir relacionados, na seguinte

conformidade:

a partir de 27-01-2015, a DALIZE SUELEN DE SÁ GARCIA

PEREIRA, RG 47.455.761-3, Oficial Administrativo do SQC-

III-QSAP;

a partir de 27-01-2015, a CLAUDIONOR DE ALMEIDA, RG

45.241.864-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;

no período de 21-01-2015 a 22-01-2015, a RILDA

BATISTA BONITO, RG 25.984.771-9, Oficial Administrativo

do SQC-III-QSAP.

A Resolução SAP do Secretário de 15, publicada em 16-01-

2015, referente a Designação bem como Concessão de Grati-

ficação Mensal a Título de Representação, do servidor Alesio

Belido Neves, RG. 19.919.444-0, do SQC-III-QSAP, designado

na função de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno

I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção

Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisio-

nais da Região Metropolitana de São Paulo, para declarar que a

partir de 01-07-2014, foi promovido para a Classe III, conforme

publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 326/2010 - CDPIVPIN).

A Resolução SAP do Secretário de 15, publicada em 16-01-

2015, referente a Designação bem como Concessão de Gratifi-

cação Mensal a Título de Representação, do servidor Clodoaldo

Vieira Druzian, RG. 23.963.175-4, do SQC-III-QSAP, designado na

função de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro

de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória

IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo, para declarar que a partir

de 01-07-2014, foi promovido para a Classe III, conforme

publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 325/2010 - CDPIVPIN).

A Resolução SAP do Secretário de 15, publicada em 16-01-

2015, referente a Designação bem como Concessão de Gratifi-

cação Mensal a Título de Representação, do servidor Edevaldo

Donizeti Niquio, RG. 19.853.577-6, do SQC-III-QSAP, designado

na função de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno

IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção

Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisio-

nais da Região Metropolitana de São Paulo, para declarar que a

partir de 01-07-2014, foi promovido para a Classe V, conforme

publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 046/2013 - CDPIVPIN).

A Resolução SAP do Secretário de 15, publicada em 16-01-

2015, referente a Designação bem como Concessão de Gratifica-

ção Mensal a Título de Representação, do servidor Joaquim Car-

los Santana Dias, RG. 5.516.803-6, do SQC-III-QSAP, designado

na função de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno

II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção

Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisio-

nais da Região Metropolitana de São Paulo, para declarar que a

partir de 01-07-2014, foi promovido para a Classe VI, conforme

publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 123/2008 – CDPIVPIN).

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76 publicado em

13 de abril e republicado em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho

Individual-PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Comple-

mentar 1.158 de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor

resultante da aplicação do coeficinete 3,00 calculado sobre o

valor da UBV- Unidade Basica de Valor, instituida pelo artigo 33

da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 26-01-

2015 a Sra. MONICA BECKNER SILVA RG: 29.858.427-X Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP.

Concedendo, no uso da competência delegada por meio

da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-2012 e republicada

em 19-04-2012, considerando o disposto no artigo 6o do Decreto

57.781/2012, o PREMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI,

nos termos do artigo 3o e 4o da LC 1.158/2011, na proporção

de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80,

calculado sobre o valor da UBV - Unidade Basica de Valor, insti-

tuída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, à servidora ELIS CRISTINE

PIRES DA SILVA, RG.43.769.766-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO,

do SQC-III-QSAP, a partir de 20-01-2015.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e

republicada em 19-4-2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto

57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVI-

DUAL – PDI, nos termos dos artigos 4o da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % (cem por cento)

do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de

05-01-2015 a servidora LUDMILA FERREIRA, RG:28.429.055-5,

Oficial Administrativo, do SQC-III-SAP, em virtude de Cessação

de designação.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e

republicada em 19-4-2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto

57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDU-

AL – PDI, nos termos dos artigos 4o da Lei Complementar 1.158,

de 02-12-2011, na proporção de 50 % (cinquenta por cento)

do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de

28-01-2015 ao servidor LUIS ANTONIO LATORRE SIQUEIRA, RG:

21.202.985 -X, Oficial Operacional, do SQC-III-SAP, em virtude

de nomeação.

Concedendo, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Com-

plementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.250/2014, o

Prêmio de Desempenho Individual - PDI, na proporção de 50%,

do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado

sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao ser-

vidor Robson André Mendes Bragaia Junior, RG: 48.873.221-9,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-01-2015,

em virtude de transferência para esta Unidade Prisional.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decretono 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEM-

PENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do

valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros

e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-01-2015 a servidora ÈRIKA

KATIANE SCARSO GUIDO, RG 25.694.413-1, Oficial Adminstra-

tivo, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13/04, e republicada em 19/04/2012, e nos termos do artigo 6o

do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC 1.158,

de 02/12/2011, na proporção de 50% do valor resultante da

aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de valor, instituída pelo artigo 33 da LC

1080/2008, a servidora DANIELA BOY DE CARVALHO MASSUD,

RG 28.285.092-2, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP, a

partir de 12/12/2014;

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o, do Decreto

no 57.741, de 18/01/2012, a Gratificação pelo Desempenho e

Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS,

nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da LC no 1.157

de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor

da UBV – Unidade Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da

LC no 1080 de 17/12/2008, a servidora GEICE SOARES ANTONIO,

RG 45.820.798-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do

SQC-III-QSAP, a partir de 19/01/2015.

Elogiando o funcionário MIGUEL APARECIDO GONÇALVES

DOS SANTOS, RG n°. 25.575.742-6, Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária de Nível IV, pelos exelentes serviços prestados nesta

Unidade Prisional durante o período em que aqui esteve classifi-

cado, exercendo as atribuições do cargo de Diretor de Divisão do

Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, pois além do cumpri-

mento das funções inerentes ao cargo, com iniciativa, criatividade

e espírito de cooperação, visando sempre o bom andamento dos

trabalhos, comprometeu com o andamento de todas as ativida-

des, mesmo àquelas não elencadas nas suas atribuições.

Transferência

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Pre-

sidente Prudente

- TONY JEFFERSON NIGRE SOARES, RG 24.349.010-0, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.