Notícia

Categoria: Notícias

Convocação de AEVP sem efeito

 

A Diretora Substituta da Escola de Administração Peniten-

ciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de

Formação e Aperfeiçoamento de Agente de Segurança Peni-

tenciária, torna sem efeito a convocação dos servidores abaixo

relacionados, conforme comunicado EAP 76, publicado no D.O.

de 10-03-2015, Seção I – Fls. 07 e 08:

Turma 19/2015/AEVP/NCRO

14-Guilherme Augusto dos Santos Moreira- 28.222.250-9.

Turma 20/2015/AEVP/NCRO

10-Diogo da Silva Filadelfo- 42.770.704-3;

27-Rodrigo Matias de Oliveira Filho- 42.654.936-3;

31-Willian Oliveira da Motta- 17.464.356MG.

Turma 21/2015/AEVP/NCSPGSP

9-Frederico Leoncio de Freitas Pereira- 27.684.013-6;

14-Jose Fabiano Neves Dias- 24.700.994- 5;

30-Welington Luiz Calisto Rodrigues- 41.749.711-8.

Turma 22/2015/AEVP/NCSPGSP

20-Lucas Benedini de Oliveira Santiago Prates- 45.261.129-

5.

Turma 24/2015/AEVP/NCRC

9-Danilo Coelho de Andrade Moreira- 26.517.498-3;

12-Fernando Henrique Galindo- 41.116.838-1;

21-Marcio da Silva Meira- 30.736.892-0;

29-Wagner Roberto Santos-29.095.092.

 

Campanha de Vacinação Influenza - 2015 Estabelecimentos Prisionais

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo

de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo e em par-

ceria com a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário,

comunica a abertura das inscrições para a Videoconferência:

“Campanha de Vacinação Influenza - 2015 Estabelecimentos

Prisionais”, cujo planejamento e organização técnica estão

sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a organização

administrativa sob responsabilidade do CECAD-RH.

1. Objetivo Geral: Informar e planejar sobre a Campanha de

Imunização de Vacinação da Influenza - 2015

2. Público Alvo: Diretores Regionais de Saúde, Diretores de

Núcleos de Saúde, Médicos, Dentistas, Enfermeiros, Técnicos e

Auxiliares de Enfermagem.

3. Docente: Dra. Helena Keiko Sato

4. Carga-Horária: 3h/a

5. Data e Horário: 07/04/15 - 09h às 12h

6. Pólos:

Pólos – Endereço – no de vagas

Acadepol Piracicaba - Rua São José, 230 – Centro - 20

SAP Araraquara - Av. Francisco Vaz Filho, 4055 - Jd Pinhei-

ros - 40

SAP Taubaté - Av. Amador Bueno da Veiga, 450 – 26

SAP São Paulo - Auditório Sede– Av. Gal. Ataliba Leonel,

556 – Carandiru - 120

SAP Venceslau – Av. Antonio Marques da Silva, S/N – Cen-

tro – 53

SAP Campinas - Rod. Campinas Monte Mor, Km 4,5 - Nova

Boa Vista – 41

SAP Pirajuí – Estrada Vicinal Aníbal Haman, km 06 – Aero-

porto - 90

SES - DRS - Bauru – R. Quintino Bocaiúva, 545 – Centro - 40

SES - DRS - Franca - Av. Wilson Sábio de Mello, 1833 - Dis-

trito Industrial - 35

SES - DRS Marília – R. XV de Novembro, 1151- Vila Bar-

bosa - 39

SES - DRS Baixada Santista – Av. Epitácio Pessoa, 415 –

Aparecida - 44

SES - DRS Presidente Prudente – Av. Coronel José Soares

Marcondes, 2.357 -Vila Roberto - 30

SES - DRS Ribeirão Preto – Av. Independência, 4770 - Jardim

Califórnia - 22

SES - DRS Sorocaba – Av. Comendador Pereira Inácio, 105

- Jardim Vergueiro - 24

Hospitalar do Juqueri - Alameda Water Maffei, s/ no) –

Centro – 35

SES – ET – Assis – Rua Carlos Gomes, 369 – Centro - 52

SES – ET – Osasco - Rua Antônio Bernardo Coutinho, 150

– Centro – 35

7. Inscrições: Os interessados deverão inscrever-se por meio

do link: http://goo.gl/forms/axklYfRIYn, no período: 18/03 a

27/03/15 até as 17h. Em caso de dúvida favor entrar em contato

pelo fone: 11-3775-2816 falar com Rita.

8. Certificação: Por se tratar de campanha: não será emitido

certificado.

9. O nome dos inscritos será publicado em D.O, ao término

das inscrições. (EAP - 80)

 

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina para AEVPs da COREMETRO

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo,

atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de

06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação

na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coor-

denadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo,

conforme segue:

1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de

Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo

Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atri-

buições e competências das funções de comando na Área

de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do

Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de

conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor

desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Avaliação: Obterá aprovação o aluno que registrar 75%

de freqüência por disciplina das aulas ministradas e nota de no

mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido certificado mediante apro-

vação do aluno.

6 – Local: Escola de Administração Penitenciária

Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana - SP

OBS- Não será disponibilizado hospedagem, estacionamen-

to nem refeição.

7 – Turma, datas e horário:

Turma A: dias 23,24,25,26,27,30,31/03;1o,02,06,07,08/04/2

015 – das 9h às 16h30

NOME/RG/UNIDADE

Ana Paula Gonçalves Soares-23.989.554-X-CDP “ASP Nilton

Celestino” de Itapecerica da Serra

Bianca dos Santos Camilo-34.594.486-0- CDP “ASP Nilton

Celestino” de Itapecerica da Serra

Cesar Henrique Teixeira de Souza-43.338.146-2- CDP de

Guarulhos II

Cristiane Ferreira de Araujo-32.968.961-7-CDP Feminino de

Franco da Rocha

Davyd Cesar Borgomoni-43.853.361-6- CDP São Bernardo

do Campo

Érica Aparecida da Silva-30.826.250-5-CDP Feminino de

Franco da Rocha

Giselda Medeiros Cordesco-24.533.246-7-Penitenciária

Feminina de Ribeirão Preto

José Carlos de Araújo-16.772.129- CPP de Franco da Rocha

José Luiz Calazans-21.528.132-9 -CDP Diadema

Leandro Romero Félix-29.935.910-4-CDP Diadema

Murilo Cesar Santos Branquinho-44.562.200-3- CDP “ASP

Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

Natanael França Norberto-09.514.255-1- Penit. “ASP Joa-

quim F. Lopes” de Parelheiros

Rômulo José da Cunha Fernandes-44.077.654-5-CDP de

Guarulhos II

Sergio Luiz Makino-28.491.883-0- CDP “ASP Nilton Celesti-

no” de Itapecerica da Serra

Silvio Curto-16.874.703-0-CDP São Bernardo do Campo

Silvio Renato de Moraes-25.172.235-1- CDP “ASP Nilton

Celestino” de Itapecerica da Serra

8– Para participação no curso, é condição exigida no proces-

so seletivo que o servidor seja ASP II ao VII. Caso haja servidores

classe I, solicitamos que seja informado para nova chamada

posteriormente. (EAP – 81)

 

Transferências

 

Transferindo:

nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado

pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário a par-

tir de 13-3-2015, os cargos providos pelos servidores classifica-

dos no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA

DARLAN GARCIA, RG no 295035304, AEVP – NV I do SQC-

III-QSAP;

DOUGLAS DE OLIVEIRA MELO, RG no 487867324, , AEVP –

NV I do SQC-III-QSAP;

FERNANDO HENRIQUE SILVA DO AMARAL, RG no

325386602, , AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;

ELISEU ALVES DE OLIVEIRA, RG no 448645713, , AEVP – NV

I do SQC-III-QSAP;

RICARDO NUNES CARDOSO, RG no 330916415, , AEVP – NV

I do SQC-III-QSAP;

RENATO FRANCISCO DO CARMO, RG no 289622931, , AEVP

– NV I do SQC-III-QSAP;

FLAVIO EMILIO DE SOUZA, RG no 252179638, , AEVP – NV

I do SQC-III-QSAP;

JOSE DE ASSIS NETTO, RG no 443210020, , AEVP – NV I do

SQC-III-QSAP;

ALAN WILLIAM DE OLIVEIRA, RG no 473592344, AEVP – NV

I do SQC-III-QSAP;

ANDERSON BARBOSA, RG no 49276797X, AEVP – NV I do

SQC-III-QSAP;

CARLOS ALEXANDRE CIRILLO, RG no 304064221, AEVP –

NV I do SQC-III-QSAP;

FRANCISCO JOSE NOGUEIRA DE LACERDA, RG

no284149457, AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;

MARCOS ALEXANDRE DE ALMEIDA, RG no 427618435,

AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;

REINALDO RODRIGUES, RG no 254012139, AEVP – NV I do

SQC-III-QSAP;

MARCIANO DE ARAUJO GOES, RG no 250686958, AEVP –

NV I do SQC-III-QSAP;

EVERTON IVANILDO DA SILVA, RG no 41362108X, AEVP –

NV I do SQC-III-QSAP;

LUIS GUILHERME MARTINS LACERDA, RG no 41671092X,

AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;

FRANCISCO DE ASSIS GOMES LIMA , RG no 354769947,

AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;

LUAN IZZO, RG no 478511851, , AEVP – NV I do SQC-III-

QSAP ;

ALEXANDRE EDUARDO ABUCHAIM, RG no 427306644,

AEVP – NV I do SQC-III-QSAP.

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescen-

tado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário,

a partir de 13-3-2015, os cargos providos pelos servidoras

classificadas no Centro de Progressão Penitenciária Feminino

“Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo, conforme abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO

DA ROCHA

GABRIELA ZINSLY LOPES FARIA DA COSTA, RG no

341956910, ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

ARLETE VENANCIO, RG no 331544258, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ÉDERSON

VIEIRA DE JESUS” DE OSASCO

ELIANE GANDOLFO, RG no 212839627, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP;

ROBERTA CORAZZA NASCIMENTO, RG no 242667089, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

DEBORAH JULIANA RIBEIRO, RG no 407541202, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA

RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO

SIMONE GRASSI DE MELLO SOUZA, RG no 263372650, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA

VERUSKA ANDRADE AGUILERA, RG no 28785565X, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

LAURA APARECIDA GONCALVES GUILHERME, RG no

414012331, ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

IROZINA GONCALVES DOS SANTOS GARCEZ, RG no

107675699, ASP de classe I do SQC-III-QSAP.

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado

pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, a par-

tir de 13-3-2015, os cargos providos pelos servidores classifica-

dos no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo, conforme abaixo especificado:

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

CENTRAL DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

GIULIANO ADALBERTO RAMOS DA SILVA, RG. 24.952.264-

0, ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

DOVACIR DOS SANTOS JUNIOR, RG. 43.165.658-7, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

DIRCEU DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 24.564.673-5, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS, RG. 41.772.854-2, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

ELIABE VIEIRA DOS SANTOS, RG. 46.720.632-6, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

EDUARDO ROSSI MATARAZZO, RG. 33.418.562, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

FLAVIO THIAGO SOARES, RG. 42.600.369-X, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

ANDERSON TEIXEIRA, RG. 44.742.610-2, ASP de classe I

do SQC-III-QSAP;

NELSON ESDRAS CAMPOS, RG. 10.946.895-9, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

LUIZ CARLOS GIORDANI JUNIOR, RG. 40.375.966-3, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

FELIPE AUGUSTO DE TOLEDO CARRASCAL, RG. 34.474.019-

5, ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

ULISSES DE OLIVEIRA FRANCA, RG. 40.494.226-X, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

WEMERSON PEREIRA DA SILVA, RG. 24.846.303-2, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

SILVANO ALVES COUTINHO, RG. 20.817.785, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

DONIZETE DE JESUS JANUARIO, RG. 26.797.626-4, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

LINDICE ALBERTO TEIXEIRA, RG. 33.032.099-3, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

THIAGO JOSE BATISTA DE CASTRO, RG. 43.010.443-1, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

JOSE AGNALDO DE JESUS NERIS, RG. 45.577.280-0, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

FABIO SANTOS DE MENEZES, RG. 22.016.899, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

EIKI DA SILVA FUKUSHIMA, RG. 20.580.694, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

NILTON BAPTISTA DE ARAUJO JUNIOR, RG. 33.141.385-1,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

HIGOR DA SILVA ROCHA, RG. 41.008.119-X, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

ALCIDES DE DEUS JUNIOR, RG. 33.563.825-9, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

MARCIO FERREIRA LIMA, RG. 41.966.019-7, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

WELLINGTON ROCHA DE MOURA, RG. 42.079.467-0, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

DOUGLAS OLIVEIRA PERES, RG. 40.613.108-9, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

WELDER CORTEZ DE OLIVEIRA, RG. 48.261.916-8, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

ARTHUR MEDEIROS PALUGAN, RG. 41.174.125-1, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

LEIR GUSTAVO SIMAO DA SILVA, RG. 45.783.848-6, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

JORGE PORTO DE SOUZA, RG. 21.696.898-7, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

WELLINGTON APARECIDO DA SILVA, RG. 43.149.672-9, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

LUIZ ANTONIO ZOCOLER JUNIOR, RG. 32.630.563-4, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

BENEDITO MARIANO ELISIARIO FILHO, RG. 20.859.313-5,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

RONALDO PEREIRA GONCALES, RG. 29.904.227-3, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

MARCO ANTONIO DE PAULA FRANCA, RG. 47.710.779-5,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

LEANDRO YUKIO SOUSSUME, RG.29.601.491-6, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

FERNANDO SOARES PAVAO, RG. 30.655.760-5, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

ANDRE PETRI VIGANTS, RG.40.281.388-1, ASP de classe I

do SQC-III-QSAP;

NATALINO LEMOS DA SILVA, RG. 43.202.414-1, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

THIAGO RICCHARD BISPO DA SILVA, RG. 40.387.708-8, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

JOSE MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 45.732.891-5, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

MARCOS VINICIUS CORDEIRO BONJARDIM, RG.

47.159.228-6, ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

BRUNO AUGUSTO RITA TOLENTINO DE FREITAS, RG.

48.350.515-8, ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANTONIO, RG. 27.827.962-4, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

LUIZ FABIANO MARQUES DOS SANTOS, RG. 28.650.906-4,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

GUILHERME DOS SANTOS, RG. 36.318.773, ASP de classe I

do SQC-III-QSAP;

GERSON DA SILVA RIBEIRO, RG. 23.254.020-2, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

FABIO MONTEIRO MACATROZZO, RG. 28.557.074-2, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

CARLOS EDUARDO FERNANDES, RG. 32.698.247, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

FABRICIO HENRIQUE DE LIMA FRANCO, RG. 41.020.423-7,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

FELIPE NAVARRO, RG. 35.120.947-5, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP;

VICTOR FERREIRA FELIX DE OLIVEIRA, RG. 48.938.981-8,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

JULIO CESAR DE ARAUJO, RG. 32.934.641-6, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

NELSON DIEGO FERRAZ, RG. 43.652.933-6, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES JÚNIOR, RG. 42.130.089-

9, ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

THIAGO FERREIRA GUARDACIONE, RG. 43.472.179-7, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

SILVIO GONCALVES, RG. 22.899.194-8, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP;

EDUARDO DE ALMEIDA FREITAS, RG. 29.676.185-0, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

JAILSON GONZAGA ARAUJO, RG. 43.150.636-X, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

DANILO GUSTAVO LUCIO, RG. 40.932.173-4, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

JOAO HENRIQUE BREDA MASCARELI, RG. 43.509.753-2,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

ALEX DE OLIVEIRA MARTINS, RG. 44.032.500-6, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

CAIO EDUARDO DOS SANTOS VALIM, RG. 47.075.046-7,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

CESAR LUIS ANDRE, RG. 26.134.745-7, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP;

FERNANDO ALVES LEMES, RG. 39.413.899-5, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

LEANDRO MIGUEL PUGA, RG. 43.202.405-0, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

ITAMAR PETROLI JUNIOR, RG. 33.700.875-9, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

ANDERSON RODRIGO LOPES, RG. 40.905.030-1, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

EDUARDO RICHETO, RG. 45.820.758-5, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP;

ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, RG. 44.978.135-5, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

RUI BENEDITO DOS SANTOS FILHO, RG. 47.705.357-9, RG.

47.840.934-5, ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

ANTONIO CARLOS TOLEDO DA SILVA, RG. 47.840.934-5,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA, RG.

22.433.251-X, ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

BRUNO VIEIRA CARLOS, RG. 40.813.737-X, ASP de classe I

do SQC-III-QSAP;

IVO SILVA DE CASTRO, RG. 12.902.057-6, ASP de classe I

do SQC-III-QSAP;

FABIANO QUEIROZ, RG. 34.468.919-0, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP;

CARLOS ALBERTO FROES ROQUE, RG. 34.331.209-8, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

LUIZ EDUARDO RODRIGUES, RG. 40.834.376-X, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

GUILHERME BRANDAO BARBOSA, RG. 48.810.760-X, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

GERALDO SERAFIM LEITE, RG. 17.378.349-1, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

RENATO LHAR DA CRUZ, RG. 24.633.622-5, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

SHELDON TEODORO MOTA, RG. 34.641.600, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

MARCIO ANTONIO DOS SANTOS, RG. 42.948.530, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

WELINGTON RIBEIRO FERNANDES, RG. 11.150.960-0, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS ALVES, RG. 40.752.252-9, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG. 44.954.000-5, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

PATRICK MOURA CUSTODIO, RG. 42.246.864-2, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA FILHO, RG. 42.814.509-7, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

JOSE CARLOS DA SILVA, RG. 25.611.449-3, ASP de classe I

do SQC-III-QSAP;

MARCIO JUSTINO DE ALMEIDA, RG. 24.465.598-4, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

DEVANIR FERREIRA GALLO, RG. 35.927.744-5, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

PEDRO GONCALVES DACENZI, RG. 32.386.603-7, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

ROBSON DOS SANTOS ROSA, RG. 40.028.124-7, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

ANDERSON FAVERO ADONIS, RG. 35.099.444-4, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

HEMERSON AMORIM DOS REIS, RG. 48.446.448-6, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

SERGIO VANELLI JUNIOR, RG. 18.786.941-8, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

CRISTIANO RICARDO PEREIRA, RG. 28.424.847-2, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

JOAO LUIS FORMAGIO, RG. 27.507.733-0, ASP de classe I

do SQC-III-QSAP;

EWERTON DA SILVA MEDEIROS, RG. 42.784.023-5, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

JOAO ARRUDA TRAMONTE FILHO, RG. 27.766.207-2, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

JULIANO BARBAGLIA, RG. 41.913.982-5, ASP de classe I

do SQC-III-QSAP;

ALESSANDRO SOUZA TESTA, RG. 41.831.010-5, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

WILLIAM AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG. 43.278.212-6, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

MARCELO MASSAAKI SETO, RG. 15.431.530-8, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

MARCOS RICARDO BONALDO, RG. 18.329.193-1, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

RODRIGO RIBAS BERTOLAZZI, RG. 21.331.903-2, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

ENEIAS PEREIRA, RG. 28.739.917-5, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP;

DIEGO APARECIDO DA SILVA FERRARI, RG. 27.761.236-6,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

ADILSON MARTINS, RG. 17.737.284-9, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP;

LEANDRO APARECIDO P. DOS SANTOS, RG. 46.653.888-1,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

MAIKON UCLES GREGO, RG. 44.547.429-4, ASP de classe I

do SQC-III-QSAP;

JOSE RODRIGUES MOLITOR NETO, RG. 22.848.924.6, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

CLEBER CLAUDIO CUSCHENIER, RG. 34.174.987-4, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

RODRIGO CRUZ, RG. 41.846.172-7, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP;

FABIO DE SOUZA SILVA, RG. 45.235.110-8, ASP de classe I

do SQC-III-QSAP;

JOAQUIM DE SOUSA OLIVEIRA, RG. 50.958.262, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

LUIZ CARLOS DOS SANTOS, RG. 37.259.230, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

MARCO ANTONIO FRANCISCO, RG. 26.455.307-X, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

ALBERTO PIMENTA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 27.570.873-1,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

FLAVIO CELSO DA CRUZ, RG. 42.989.080-1, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

LUIS LAVARINI, RG. 16.409.172-5, ASP de classe I do SQC-

III-QSAP;

MARCOS VINICIUS SERIAO, RG. 43.381.281-3, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

DIRCEU LEMES PALMEIRA JUNIOR, RG. 23.711.038-6, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

ORLANDO PEREIRA DE SOUZA, RG. 58.012103-3, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

RENATO APARECIDO MARCOLINO, RG. 32.808.552-2, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

EDSON FERREIRA SABIO, RG. 40.847.870-6, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

IEDDO DOS SANTOS AGUIAR, RG. 1284116190, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE

LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

WILSON MARCELINO DE FREITAS, RG. 32.813.151-9, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

ADRIANO JOSE LANDIM DA SILVA, RG. 43.111.200-9, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA

RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO

THIAGO FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA, RG. 47.369.526,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

JOAO PAULO SERRA PASSERINI, RG. 22.183.415, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

ERISVALDO ROCHA DA SILVA, RG. 300.416.118, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON

CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA

GABRIEL SANTOS LEANDRO SILVA, RG. 45.747.137-2, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES”

DE PARELHEIROS

CARLOS HARUO SHIMADA, RG. 19.567.874-6, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

COSME PEREIRA DO NASCIMENTO, RG. 30.044.129-0, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

GESIEL PEREIRA DE ANDRADE, RG. 44.499.674-6, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

HELIO ALVES TEIXEIRA FLORY, RG. 34.978.963-0, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ

DOS CAMPOS

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, RG. 27.949.093-8, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

CENTRAL DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HOR-

TOLÂNDIA

MARCIO RENATO DE AGUIAR, RG. 17.871.318-1, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

MARCELO MENDES, RG. 86.653.679-5, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP.

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores,

conforme seguem:

Da Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha

Para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

IZAIAS ALVES DE SOUZA, RG. 19.115.792-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

Para Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha

SERGIO LEME DE SOUZA, RG. 18.347.069-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Mauá

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

DANIEL GONÇALVES, RG. 25.704.748-7, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

LUIZ CLAUDIO GALVAO SOARES, RG. 33.473.111-2, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78

os cargos/função de Agente de Segurança Penitenciária a funcio-

nária abaixo relacionada, do Núcleo de Atendimento e Saúde UA

27909 para a Unidade Administrativa Geral UA 27901, ambas

deste estabelecimento penal: MARCILENE NETANIA LUCHETTI

DE CARVALHO, RG. 40.852.671-3, Agente de Segurança Peniten-

ciária de classe I do SQC-III-QSAP, a partir de 17-12-2014

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, da LC 959/2004,

acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 17-03-2015, os

servidores:

HODIER IANSEN RG: 6.664.959, Agente de Segurança Peni-

tenciaria de classe V, do SQC-III-QSAP, da (UA 23.108) Núcleo

de Atendimento à Saúde, para a (UA23.100)Penitenciaria Nilton

Silva e NERCIO BENEDITO DE SOUZA RG: 21.897.958-7, Agente

de Segurança Penitenciaria de classe V, do SQC-III-QSAP, da (UA

23.100)Penitenciaria Nilton Silva, para a (UA 23.108) Núcleo de

Atendimento à Saúde, ambas UAs da Penitenciária Nilton Silva

de Franco da Rocha.

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 24-02-2015, da UA 97.566 Centro de Progressão

Penitenciária de Porto Feliz, para a UA 97.570 Centro de Reinte-

gração e de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento

Penal, a servidora:

ANA PAULA DA SILVA, RG 25.720.607-3, Agente Técnico de

assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP.

Na publicação de 11-02-2015 onde se lê

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 10-02-2015, da UA 97.566 Centro de Progressão

Penitenciária de Porto Feliz (Centro de Segurança e Disciplina),

para a UA 97.570 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste

Estabelecimento Penal, os seguintes servidores:

LUPERCIO FERREIRA XAVIER, RG 41.928.981-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

WANDERLEI ROSA JUNIOR, RG 40.425.439-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

EMONIQUE FRANCO BUENO, RG 40.857.318-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

JOSÉ EDUARDO MENK PRUDENCIO, RG 19.267.786-X,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

IVAN DO NASCIMENTO UCEDA, RG 29.003.067-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

LUCIANA CRISTINA RIBAS SANDRINI, RG 32.880.142-2,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

Leia se

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 10-02-2015, da UA 97.566 Centro de Progressão

Penitenciária de Porto Feliz (Centro de Segurança e Disciplina),

para a UA 97.571 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste

Estabelecimento Penal, os seguintes servidores:

LUPERCIO FERREIRA XAVIER, RG 41.928.981-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

WANDERLEI ROSA JUNIOR, RG 40.425.439-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

EMONIQUE FRANCO BUENO, RG 40.857.318-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

JOSÉ EDUARDO MENK PRUDENCIO, RG 19.267.786-X,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

IVAN DO NASCIMENTO UCEDA, RG 29.003.067-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

LUCIANA CRISTINA RIBAS SANDRINI, RG 32.880.142-2,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

 

 

Novas Classificações

 

Classificando:

a partir de 13-3-2015, os cargos providos pelos Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 15,

publicado em 16-1-2015, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

RANGEL CONRADO RIBEIRO, RG 40967705XSP

MATHEUS CERAGIOLI, RG 392236485SP

GILMAR DOS SANTOS SILVA, RG 457837846SP

ADRIANO SOARES ALVES, RG 454744171SP

 

Classificando:

a partir de 16-3-2015, o cargo provido pelo Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 15,

publicado em 16-1-2015, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

BRUNO BARBUTO SARTORI, RG 257653685SP

a partir de 17-3-2015, o cargo provido pelo Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nome-

ado por Decreto de 30, publicado em 31-12-2014 na unidade

especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

THIAGO FELIPE LEONEL FERREIRA, RG 495373916SP

Categoria: Notícias

Novas Classificações

 

Classificando:

a partir de 13-3-2015, o cargo provido pelo Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de

23, publicado em 24-2-2015, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Eraldo Camargo Filho, RG 344750802-SP

a partir de 13-3-2015, os cargos providos pelos Agentes

de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados,

nomeados por Decreto de 30, publicado em 31-12-2014 na

unidade especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Julio Cesar Guerino, RG 20911588SP

Robson Luciano de Almeida, RG 34182916XSP

Matheus Franklin Cerqueira, RG 463489093SP

Felipe Lopes Ramos, RG 479537914SP

Ederson de Carvalho, RG 416327783SP

Vinicius Goncalves de Oliveira, RG 481236132SP

Helio Henrique Peixoto, RG 402956564SP

 

Classificando, a partir de 13-3-2015, os cargos providos

pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados

por Decreto de 15, publicado em 16-1-2015, na unidade abaixo

especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

Marcos Suele Cavalcante Xavier, RG 250534551SP

Leandro Mitsuyoshi Jimbo, RG 325679411SP

Walber Silva, RG 534293608SP

 

Gratificações pelo Desempenho e apoio às Atividades Periciais e de Assistências à Saúde e Prêmios por Desempenhos Individuais

 

Concedendo, a partir de 12-3-2015, e considerando o

disposto no art. 6o do Dec. 57.781/2012, a servidora SANDRA

RODRIGUES DE SOUSA, RG. 19.412.764.3, Analista Administra-

tivo, do SQC-III-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento Individual

– PDI, nos termos dos arts 3o e 4o, da LC 1.158/2011, alterada

pelo art. 3o da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 7,49, calculado sobre

o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33,

da LC 1.080/2008.

 

À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,

nos termos do artigo 6o da Lei Complementar 1.250 de 28-05-

2014, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-02-2015 ao

servidor PEDRO BAPTISTA DE BARROS NETO, RG 29.271.313-7,

Enfermeiro do SQC-III-QSAP.

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado e na seguinte

conformidade:

A partir de 12-03-2015

VINICIUS DE AQUINO BOLDRINI – RG. 45.022.080-1, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO

DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-

TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18

e artigo 19 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro

de 2011, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de

12/02/2015, a servidora LETICIA PAULA LEITE, RG 23.705.077-8,

CIRURGIÃO DENTISTA, do SQC-III-SAP.

 

Concedendo o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, a vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o, do

Decreto 57.781, de 10-02-2012, nos termos dos artigos 3o e

4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção

de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente

9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, em virtude de designação a partir de 02-02-2015,

a servidora LUCILA APARECIDA VITTI, RG: 16.339.748-X, Diretor

II do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP. Concedendo o

Adicional de Periculosidade, a que se referem os artigos 1o e 2o

da LC 315/83, com redação alterada pelo artigo 43, Inc. II, da LC

1080/2008 e LC 1246/2014, calculada mediante o coeficiente de

2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a UBV, a servi-

dora LUCILA APARECIDA VITTI, RG: 16.339.748-X, Diretor II do

Centro Administrativo, do SQC-I-SAP, por motivo de designação

a partir de 02-02-2015.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no

art. 6o do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual

- PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011 e alterações

da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da

aplicação do coeficiente de 3,80 ( três inteiros e oitenta centési-

mos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 16-03-2015,

ao servidor JOÃO RICARDO MARTINS COELHO, RG 48.870.302-

5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Concedendo, para fins de regularização funcional e à vista

da Portaria publicada em 06/08/2014, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3o e

4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezembro de 2011,

na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da

aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Uni-

dade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-

mentar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008 das servidoras

abaixo relacionadas:

COEFICIENTE - 3,80

VALQUIRIA BARBUDO TORRES – RG. 25.941.731-2, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/02/2015.

COEFICIENTE – 6,00

LISANDREA SIMONETE MIGLIORUCCI – RG. 25.955.076-0,

Oficial Administrativo, designada Diretor I, do SQC-I-QSAP, a

partir de 10/02/2015.

 

Transferências

 

Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo dos servidores abaixo relacionados e nas seguintes

conformidades:

A partir de 11-03-2015

Da UA 27.898 – Núcleo de Atendimento a Saúde, para UA

27.890 – Centro de Detenção Provisória de Praia Grande:

SERGIO BONFÁ TONELLO – RG. 11.843.245-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

A partir de 12-03-2015

Da UA 27.890 – Centro de Detenção Provisória de Praia

Grande, para UA 27.898 – Núcleo de Atendimento a Saúde:

VINICIUS DE AQUINO BOLDRINI – RG. 45.022.080-1, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

 

Transferindo, em caráter humanitário, nos termos do

artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescen-

tado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008,

por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido pela

funcionária, classificada na unidade prisional, conforme abaixo

especificado:-

Da Penitenciária de Pracinha

Para a Penitenciária de Osvaldo Cruz

- FRANKLIN TRIPOLONE, RG 42.092.878-9, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP.

(Proc.036/2015- P PRACI)

- nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar

959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de

setembro de 2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo

Guimarães” de Lavínia

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- PAULO SANTOS, Agente de Segurança Penitenciária de

Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

- JAIR VICENTE COIMBRA, Agente de Segurança Penitenciá-

ria de Classe V, do SQC-III-QSAP;

- nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, TRANSFERE

os cargos providos pelos servidores, classificados nas unidades

prisionais conforme abaixo especificado:-

Para Penitenciária de Osvaldo Cruz

Da Penitenciária de Valparaiso

- JULIANA DE ALMEIDA LEITE, RG 42.110.752-2, Agente

Técnico de assistência a Saúde (Psicóloga) do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Pracinha

- ELAINE DE ALMEIDA ARAUJO, RG 29.574.851-5, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP (Proc. 285/2015- P PRACI);

Do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. Jose Ismael

Pedrosa” de Presidente Bernardes

Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Pre-

sidente Prudente

- ROBERTO LIMA DA SILVA, RG 30.816.239-0, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP (para fins de regularização)

Categoria: Notícias

AEVP - Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-

da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem

o Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfei-

çoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática,

e baixa as seguintes instruções:

01) Objetivo: Aperfeiçoar os Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiau-

tomática em serviços de escolta de presos em movimentações

externas.

02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-

tenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Metropolitana de São Paulo

03) Carga Horária: 10 h/a

04) Disciplina: Armamento e Tiro

05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá

obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos

possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e

frequência de 100 por cento.

06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-

alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste

Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades

Prisionais.

07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-

do fardamento completo com cinturão e coldre.

Local do Curso: Base do GIR-04

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.

Turma: 62

 

Data: 14-03-2015

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna.

No-Nome-RG:

1-Nelson Luiz Cabrera-28.807.049-5; 2-Allan Carlos Perei-

ra-43.237.519-3; 3-Emerson Luis Freitas de Jesus-22.085.575-

4; 4-Jeremias Santos Bispo-52.433.609-X; 5-Paulo Jorge

da Silva Junior-40.390.045-1; 6-Alexandro Cristiano Apare-

cido Manoel-25.834.308-4; 7-Max Roberto Oliveira Macha-

do-27.641.646-6; 8-Antonio Valdivino da Silva-19.318.000-5;

9-Alex Sandro Ferreira Borges-24.647.389-7; 10-Rodrigo Manoel

Parre-46.663.973-9; 11-Adriano Okuno Amadeu -23.359.862-5;

12-Rogerio Augusto Lacerda-32.592.976-2; 13-Robson Guten-

berg Ribeiro da Silva -27.615.028-4; 14-Leonardo Rodrigo

Duarte Baptista-40.480.850-5

Local do Curso: Base do GIR-04

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.

Turma: 63

Data: 15-03-2015

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna.

No-Nome-RG:

1-Diogo Ferreira dos Santos- 44.878.950-4; 2-Cristiano

Teodomiro da Silva-28.050.422-6; 3-Bruno Guerreiro Bache-

ga-34.877.589-1; 4-Marcos Alexandre Ribeiro-28.162.344.2;

5-Carlos Eduardo Mariano Berbel-33.691.409-X; 6-Glauber

Antonio Perpetuo Gonçalves-33.532.290-6; 7-Andre Luiz dos

Santos-33.660.639-4; 8-Lucas Vinicio Fernandes-44.556.380-1;

9-Paulo Augusto Jiacomini Carvalho-45.808.463-3; 10-Gustavo

Fernando Sidoni-32.030.415-2; 11-Medson Luciano da Silva

-40.028.280-X; 12-Alan Leandro Virginio dos Reis-40.388.699-5;

13-Leandro Alexandre Pereira -33.216.760-4; 14-Marcos Henri-

que da Silva Junior- 35.085.153-X. (EAP-079/2015)

 

 

Transferências

 

TRANSFERINDO:

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescenta-

do pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o

Cargo Provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino”

Itapecerica da Serra

Para Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de

Jesus” Osasco

LEANDRA VALERETTO BRAGA, RG. 21.449.350-7, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acres-

centado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço peniten-

ciário, o Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” Parelheiros

ANDRÉ LUIS DE SÁ CORREA, RG. 34.511.788-8, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. I do SQC-

III-QSAP.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os Cargos

providos pelos servidores, conforme seguem:

Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo

Para Penitenciária Feminina da Capital

ANDRÉ LUIS REIS, RG. 19.335.024-5, Oficial Operacional,

do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

WILLIAM RODRIGUES BARBOSA, RG. 28.535.275-1, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Diretor, de 24-2-2015

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo

20, da LC 1157/2011, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA

24.951), para o Centro de Detenção Provisória de Piracicaba (UA

24.945), o servidor JOSÉ FRANCISCO LUCCAS, RG. 5.283.220,

Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 13-02-2015.

Portaria do Diretor, de 12-3-2015

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo

20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de

Piracicaba (UA 24.945), para o Núcleo de Atendimento à Saúde

(UA 24.951), o servidor TULIO CESAR PEREIRA, RG. 41.775.492-

9, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 13-02-2015.

 

Prêmio por Desempenho Individual

 

Retificado por ter saído com incorreções)

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e

republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decre-

to 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDI-

VIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4o da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % (Cem por cento)

do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a

partir de 10-03-2015 a servidora LARA DE SOUZA DOS SANTOS,

RG:25.826.465-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-SAP, em

virtude de Cessação de designação.

Categoria: Notícias

Sifuspesp solicita substituição de diretor de AEVP

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) realizou reunião, nesta sexta (13/03), com a Coordenadoria da Região Central da SAP (CRC), em Campinas, para debater problemas relacionados a PI de Sorocaba. O presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado, e o coordenador adjunto de Sorocaba, Geraldo Arruda (foto), encaminharam uma série de denúncias recebidas pelo sindicato

Na última reunião realizada entre o Sifuspesp e a CRC, em 08/11/2014, foram apresentados problemas quanto a falta de credibilidade e liderança da diretoria de AEVP, envolvida em denúncias, em instância até criminal. “Um grupo de AEVPs sofre uma perseguição sistemática pelo diretor. De acordo com inúmeras denúncias que chegam ao sindicato, o abuso de poder e assédio moral permanecem aumentando, após nossa visita em novembro à coordenadoria”, afirma Geraldo Arruda.

Os relatos de funcionários indicam que o clima no comando da guarda se agrava com instalação de PAP contra funcionários do grupo resistente, que não concordam com as mazelas e mau funcionamento do setor.

“Funcionários estranhos ao setor são trazidos pela direção, para ameaçar e intimidar AEVPs do comando da guarda, inclusive com ameça a integridade física, em um local em que o acesso deveria ser restrito a servidores lotados”, denuncia o coordenador adjunto de Sorocaba.

O Sifuspesp protocolou documento solicitando providências, inclusive a substituição imediata do diretor de AEVP, por sua falta de liderança e incapacidade de conduzir a área de segurança de AEVP. O coordenador das unidades prisionais da Região Central afirmou que todas as denúncias estão sendo averiguadas com muito rigor pela Corregedoria da SAP e confirma que todos os dias chegam novas denúncias contra o diretor de núcleo AEVP.

“Recebemos o compromisso do coordenador que não permitira terrorismo e abuso de poder e se comprovado as irregularidades o praticante de tais abusos será punido seja quem for e que não permitira tipos de ações denunciadas pelo Sifuspesp”, afirma o presidente do Sifuspesp.

Categoria: Notícias

Decreto que proíbe reajustes em 2015 será questionado por 2 ações judiciais

O Sindicato dos Funcionários Prisionais do Estado de São Paulo (Sifuspesp) questionará na justiça o decreto 61.132/2015 que, entre outras coisas, suspende a possibilidade de reajustes dos servidores públicos do estado este ano (veja aqui: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3074-governador-baixa-decreto-que-proibe-aumento-para-o-servidor.html). O Sifuspesp entrará com uma ação para declarar incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo que proíbe o reajuste, bem como pedirá indenização em nome dos funcionários do sistema prisional.

A Constituição determina que o Poder Executivo defina, por lei e na mesma data base, o reajuste anual dos servidores públicos, o que o governo do estado sinaliza que não irá fazer. Para o advogado do Sifuspesp, Marcelo Vanalli, “caberá aos servidores do Estado de São Paulo o direito à indenização pelas perdas patrimoniais ocasionadas pela eventual omissão do Poder Executivo Estadual, gerado pela falta de encaminhamento de projeto de lei para reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos estaduais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal”.

O Supremo Tribunal Federal – STF já se manifestou positivamente em favor dos servidores sobre este assunto. Assim, caso o governador não encaminhe a lei para o reajuste anual, os funcionários terão o direito de buscarem na justiça uma indenização. Para que todos tenham este direito, independente de entrarem individualmente com a ação, o Sifuspesp proporá ação coletiva, na qual todos os associados serão beneficiados.

“Paralelo a isso, vamos, desde logo, propor uma ação declaratória para buscarmos a declaração da inconstitucionalidade do art. 2o da lei em questão”, completa o advogado.

Categoria: Notícias

Promoção deverá ser retroativa à janeiro

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) abre, a partir da próxima terça (17/03) até o dia 31/03, concurso de promoção de antiguidade referente a 2014, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs). Devem ser promovidos 1292 AEVPs, sendo 446 do nível II, 537 do nível III e 309 do nível IV.

Os agentes de níveis II a IV, sem repreensão, suspensão ou multa no período de 01/12/12 a 30/11/14, e que tenham o mínimo de 3 anos de efetivo exercício no atual nível até o dia 30/11/14, podem participar se inscrevendo no sistema de promoção (http://10.200.45.10).

A SAP deverá dar ciência a cada AEVP sobre a possibilidade de participação do concurso, informando, inclusive, o motivo caso o agente não possa participar. Em caso de empate, será classificado o AEVP que, na ordem, tiver o maior tempo de efetivo exercício como AEVP, tiver o maior tempo de efetivo exercício no serviço público estadual, maior encargos de família e maior idade.

Promoção em janeiro

“Todo ano sai promoção para ASP e AEVP. Um ano é por antiguidade e o outro ano é por merecimento. A promoção do AEVP é sempre em janeiro e a do ASP em junho. Sendo assim, as promoções que serão recebidas pelos AEVPs será retroativa à janeiro e a SAP deverá pagar os valores atrasados”, explica o presidente do Sindicato dos Funcionários do Estado de São Paulo (Sifuspesp), João Rinaldo Machado.

As informações estão no Diário Oficial de hoje e podem ser conferidas no link: http://sifuspesp.org.br/index.php/component/content/article/49-materia-5/3093-130315-diario-oficial-de-sexta-feira.html