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Se o servidor penitenciário protagoniza o Sistema, é a voz dele que deve ser ouvida. Se haverão novos rumos, serão caminhos que envolvem diretamente a vida e o conhecimento do servidor.
Existe um consenso, entre quem conhece o tema, de que quem conhece o Sistema Prisional são aqueles que nele trabalham. Os agentes penitenciários, os oficiais operacionais, os assistentes sociais, os enfermeiros, os homens e mulheres que conhecem de perto o dia a dia de uma prisão, acompanhando os presos, conhecendo suas histórias, sofrendo com a infraestrutura precária, com a desvalorização de cada posto de trabalho, com a invisibilidade social. Quem são afinal os que compõem o quadro da Secretaria de Administração Penitenciária, a SAP, a não ser os servidores penitenciários do Estado?
Por essa razão, devemos nos fazer presente numa discussão, onde líderes políticos participarão com argumentos e soluções, talvez números. Mas com um olhar distante. É de responsabilidade do servidor levar este olhar com proximidade do que é o Sistema Prisional, que apenas ele tem. A Audiência Pública que acontecerá no dia 14 de dezembro na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. É o momento de se manifestar perante autoridades, políticos, imprensa.
A audiência pública traz por nome Conhecendo o Sistema Prisional. Quem são os atores principais com capacidade de fazer conhecer o Sistema Prisional? Que os servidores assumam a posição de protagonismo. Desde as caravanas de Brasília pela Polícia Penal e contra a Previdência, mostramos que somos capazes de agir com energia, força, coragem e espírito de corpo. Portanto , sendo a discussão sobre segurança no trabalho, seja sobre o tema favorito da mídia: as facções criminosas, seja pela carga pesada no ombro de tão poucos trabalhadores que cumprem sua missão como se fossem mais do que um.
Ou seja porque na verdade se há alguém que pode proteger o preso do crime organizado. Seja pelo pouco investimento e ataque aos servidores que levam a seu adoecimento e morte. Devemos saber que rumo os governantes darão ao Sistema Prisional? Privatizado ou nas mãos do Estado é preciso que seja dito e discutido o melhor caminho. A voz do trabalhador em qualquer um dos pontuados problemas é a quem diz o que se vê de perto, e conhece o que de fato ocorre e pode ser feito. É ele que detém o lugar de fala, é ele que detém a voz da autoridade.
Neste momento de mudanças no quadro político e econômico no Brasil, a oportunidade de colocar-se como sujeito agente e ativo é valiosa. Este movimento tem sido percebido na base de nosso sindicato. Ouvir o que o servidor tem a dizer e discutir caminhos para uma possível melhora do Sistema Penitenciário é prudente e necessário, neste momento do país. As dificuldades são imensas, entretanto perante aqueles que não apenas conhecem o sistema, mas que são o próprio sistema, com todas as diferentes engrenagens e necessidade de trabalho multidisciplinar, nenhum desafio nos limita. É o momento de soltar o grito e ser ouvido, pela dignidade da vida do trabalhador penitenciário e pela existência de um Sistema Prisional que permita tal dignidade.
Ademais, como temos afirmado, o sindicato entende que no atual momento histórico, modernizar o sistema penitenciário pode ser uma das tarefas a serem desenvolvidas a partir deste debate, com a segurança sendo articulada com a reinserção social dos detentos e evitando assim seu contágio com o crime organizado.
“Discutir as melhorias estruturais do sistema com vistas a torná-lo mais seguro e digno é um dos papéis dos órgãos de representação dos trabalhadores penitenciários, que precisam participar ativamente desse processo e assim contribuir para que haja uma evolução plena da gestão das unidades para o cumprimento da lei e do respeito às atividades exercidas pelos servidores que fazem com que as engrenagens não deixem de girar”, finaliza Jabá, presidente do SIFUSPESP, sindicato organizador do evento.
E é mais do que tudo, oportuno que representantes públicos e a sociedade brasileira abra os olhos e escute esse ator importante e fundamental para nosso país, o servidor penitenciário. Venha conhecer o Sistema Prisional!
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Uma das propostas da Audiência Pública que acontece na próxima sexta-feira, 14/12, na Alesp, é debater como o Brasil pode fazer o combate ao crime organizado, considerado um dos principais responsáveis pelo monopólio da violência dentro e fora das unidades prisionais e atualmente considerado um estado paralelo ante a institucionalidade, dado o poder financeiro e de gestão obtido ao longo dos últimos anos. Para Fábio Jabá, “o sistema penitenciário é uma rede social orgânica e viva, com funções diversas, particulares e indispensáveis à sociedade brasileira.
Sem investimento econômico e científico, nele se abre espaço para os tentáculos do crime organizado e da corrupção, seja integrado ou não ao investimento privado”, ressalta. Na opinião do presidente do SIFUSPESP, “é fundamental instrumentalizar os setores pertencentes a esta rede por meio do esclarecimento e da articulação política de forma responsável e planejada, considerando a expertise daqueles que nele trabalham e diferentes atores sociais” para que as propostas surgidas no debate possam ser adotadas enquanto políticas públicas das diversas esferas do Estado.
“A presença dos trabalhadores penitenciários na audiência é de extrema importância, porque eles fazem parte ativa do debate em questões como a criação da Lei Orgânica e o risco da Privatização do sistema, além de elaborar outras discussões que envolvem Estrutura, Direitos e Segurança para as unidades”, esclarece o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá. O sindicato entende que no atual momento histórico, modernizar o sistema penitenciário pode ser uma das tarefas a serem desenvolvidas a partir deste debate, com a segurança sendo articulada com a reinserção social dos detentos e evitando assim seu contágio com o crime organizado.
“Discutir as melhorias estruturais do sistema com vistas a torná-lo mais seguro e digno é um dos papéis dos órgãos de representação dos trabalhadores penitenciários, que precisam participar ativamente desse processo e assim contribuir para que haja uma evolução plena da gestão das unidades para o cumprimento da lei e do respeito às atividades exercidas pelos servidores que fazem com que as engrenagens não deixem de girar”, finaliza Jabá.
Serviço
Audiência pública “Conhecendo o Sistema Prisional”
Data: 14/12/2018 - Sexta-feira Horário: 19h
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp)
Endereço: avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Paraíso, São Paulo
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A diretoria do SIFUSPESP comunica com sentimento de vazio e lamento, o falecimento do Secretário Geral do sindicato, o Agente de Segurança Penitenciária José Ricardo de Oliveira Mesiano, o Carioca, como carinhosamente era chamado. Trabalhava do CDP de Itatinga. O fato ocorreu nesta sexta-feira, e transformou este 07 de dezembro num dia de consternação. Partiu um companheiro de trabalho e luta sindical.
Carioca fez parte da nova diretoria do SIFUSPESP Lutar para Mudar e batalhou com forte posicionamento pela construção de um novo sindicato, participativo e com foco no servidor penitenciário. Seu nome continuará sempre como parte dos nomes que compõem o quadro da diretoria executiva do sindicato, in memorian, em lembrança da sua luta por melhores condições de trabalho para os servidores prisionais e na luta pela vida.
Nesta data, a saudade nos visita, mas tentamos fazer com que a tristeza não seja protagonista. Dedicaremos este dia, e com certeza os próximos dias de luto para relembrar os bons momentos que foram compartilhados e os objetivos que a presença de sua pessoa representava. Forte na fala, no sorriso, na luta.
Lamentamos a dor da perda que a família e amigos passam, e que possa haver conforto, seja por meio da fé, diferente em cada um, mas jamais indiferente. Que a ausência deste companheiro seja capaz de fortalecer laços dos servidores, líderes sindicais, dos que lutaram ao lado do Carioca. A vida é breve, que a união permaneça.
Homenageamos por meio de poucas palavras que não serão suficientes para descrever quem ele foi e como a perda é dolorosa. José Ricardo de Oliveira Mesiano, Secretário Geral do SIFUSPESP, Bacharel em Direito, ASP, jamais será esquecido. Que descanse em paz.
Aos que puderem estar presente no último momento de Carioca, em despedida, o velório acontecerá em São Manuel a partir das 8h do sábado, 08 de dezembro. Com respeito e carinho nos despedimos. Descansou mais um guerreiro.
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O SIFUSPESP esteve presente no Centro de Progressão Penitenciária(CPP) de Mongaguá e na Penitenciária 1(P1) de São Vicente com os líderes sindicais Fábio Jabá, presidente do sindicato; Antônio dos Santos, o Nicola, coordenador da sede da capital; e o diretor de base Alancarlo Fernet. A ação é prosseguimento do projeto “Diálogo com a Base” que busca a unidade e o diálogo com os trabalhadores penitenciários de todo Estado.
As unidades da região litorânea citadas acima receberam o sindicato na última quarta-feira, 05/12. O SIFUSPESP tem realizado grandes esforços para percorrer todo o Estado e fazer-se presente em todas as unidades prisionais, além de atender necessidades pontuais, quando os trabalhadores necessitam seja para uma simples negociação com a diretoria ou casos extremos como agressões ou motins. Uma das principais demandas e reivindicações dos trabalhadores é o déficit funcional.
Jabá explica que é importante ressaltar que o Departamento Jurídico do sindicato tem estudado ações específicas em relação a contratação de novos funcionários para cada unidade prisional, conforme as suas necessidades específicas. O objetivo é que seja reposto um número de servidores que obedeça as normas do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que orienta uma média de 5 presos para cada servidor. Em breve a sindicato divulgará mais informações sobre tais ações.
“Sabemos que temos limitações, mas um dos principais empenhos do SIFUSPESP é estar próximo da categoria, escutando o trabalhador face a face sobre suas necessidades, os problemas de suas unidades em particular, assim como os anseios quanto às lutas em geral, seja por melhoria salarial, novas contratações, entre outras questões que estão em pauta e costumamos divulgar”, afirmou Jabá.
Para o presidente do sindicato, tanto em Mongaguá como em São Vicente as visitas foram proveitosas e a proximidade com a categoria tem melhorado, assim como a confiança para com a entidade sindical, reforçada pelas condições de diálogo estabelecidas. A recepção por parte dos servidores locais também foi de favorável:
“Recebemos críticas e consideramos, assim como recebemos ideias para possíveis soluções, aprendemos sobre o que é prioridade, sempre de maneira democrática e independente de afeições partidárias. O nosso projeto de trabalho são melhores condições para o servidor. Nossa causa é o funcionário do sistema penitenciário. Mais uma vez fazemos o apelo pela união em busca do bem maior: o trabalhador”, finalizou
Convite para audiência pública
O SIFUSPESP aproveitou a oportunidade para convidar os funcionários a participarem da Audiência Pública “Conhecendo o Sistema Prisional” que acontece no dia 14/12, próxima quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no auditório Paulo Kobayashi.
O objetivo da audiência é debater com profundidade o Sistema Penitenciário e mostrá-lo através dos olhos realistas daqueles que nele trabalham e conhecem as suas necessidades, enfrentando seus problemas cotidianamente. O debate será integrado ao atual cenário político, e busca contribuir para a construção de sugestões e críticas que possam ser acolhidas pelo novo governo.
A participação dos funcionários penitenciários é de extrema importância já que são eles os que podem fazer com propriedade as críticas e as sugestões, além de levar experiências de ações bem sucedidas dentro das unidades prisionais. A presença da categoria também mostra força e união, e mostra que todos estão atentos e lutando por melhorias na segurança pública, não apenas para os trabalhadores, mas para o bom funcionamento do sistema como um todo.
“Estamos avançando em nosso espírito de corpo, algo fundamental que nos levou a luta da Polícia Penal, a nos manifestar publicamente pela melhoria do sistema penitenciário dentro de nossa visão é conhecimento, agora mais que resistir nossa luta avança por espaços políticos, garantias, organização política e profissional”, sintetiza Fábio Jabá, comentando a conjuntura que leva a convocar a audiência.
O sindicato somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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Evento organizado pelo SIFUSPESP acontece no dia 14 de dezembro, próxima sexta-feira, na Assembleia Legislativa paulista e tem como objetivo reunir profissionais do setor para aprofundar discussão de temas fundamentais à melhora das condições das penitenciárias
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo(SIFUSPESP) promove no dia 14 de dezembro de 2018, às 19h, a Audiência Pública “Conhecendo o Sistema Prisional”. O evento acontece na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no auditório Paulo Kobayashi. O objetivo da audiência é debater o Sistema Penitenciário de maneira ampla, plural e profunda, mostrando-o, em um primeiro momento, através dos olhos dos trabalhadores penitenciários, que conhecem algumas das principais necessidades do sistema prisional e enfrentam seus problemas cotidianamente.
Posteriormente, o debate ganhará a contribuição das vozes de outros importantes atores e será integrado ao atual cenário político, de forma a contribuir para a construção de sugestões e críticas que possam ser acolhidas pelos recém eleitos presidente da república e governador do Estado de São Paulo, Jair Bolsonaro(PSL) e João Dória(PSDB).
Devem abrir os debates o Deputado Estadual Carlos Gianazzi (PSOL) e Fábio Jabá (SIFUSPESP), organizadores do evento.
Entre os convidados estão o também deputado estadual Caio França(PSB); o promotor do do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), Lincoln Gackyia; além do presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá. Também devem estar presentes o Senador eleito pelo PSL, Major Olímpio, o deputado federal Lincoln Portela (PR/MG) e o presidente da FENASPEN Fernando Anunciação.
Serviço
Audiência pública “Conhecendo o Sistema Prisional”
Data: 14/12/2018 - Sexta-feira Horário: 19h
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp)
Endereço: avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Paraíso, São Paulo
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No domingo (02/12), uma mulher foi flagrada na penitenciária I, na revista de alimentos. Os agentes encontraram 16g de maconha dentro do macarrão do tipo penne. A comida seria entregue ao companheiro dela que está preso.
Fonte: G1
Foto: Divulgação
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Luta do SIFUSPESP agora é pela nomeação de outros 200 agentes até o fim deste ano
O governador de São Paulo, Márcio França(PSB), nomeou nesta quinta-feira, 06/12, os 30 agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs) remanescentes do concurso público de 2013 que já haviam sido convocados para sessões de anuência na Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).
O decreto foi publicado na primeira página do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado.
A nomeação é uma conquista importante para o sistema prisional paulista por colaborar para a redução do déficit funcional, e põe fim à espera de alguns dos novos servidores e de suas famílias que tanto batalharam por esse objetivo.
O SIFUSPESP acredita que a partir de agora é preciso exigir que outros 200 AEVPs que ainda aguardam pela nomeação também sejam incluídos em futuras publicações oficiais, e antes que se encerre o ano de 2018.
Por outro lado, o Departamento Jurídico do sindicato já estuda a melhor forma de promover ações pontuais, com base na conjuntura de cada unidade prisional, com o objetivo de sanar o déficit de servidores que tanto aflige a segurança do sistema.
Confira a seguir a lista completa e parabéns aos nomeados!
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 5-12-2018
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 898- 2001, alterado pelo art. 1º da LC 1.220-2013 o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP:
Paulo Cesar Nunes Santana, RG 344632702 SP, vago em decorrência da exoneração de Aguinaldo Aparecido Sabio, RG 235065274 (D.O. 24-5-2018);
Jaildo Antonio dos Santos, RG 428667302-SP, vago em decorrência do falecimento de Ailton Alves de Amorim, RG 266393445 (D.O. 14-6-2018);
Robson Ademir Mussio, RG 305572118-SP, vago em decorrência da exoneração de Alfredo Eduardo Picolo Vicente, RG 204984221 (D.O.4-9-2018);
Fabio Oliveira Brito, RG 405638760-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Acioli Ary Cardoso, RG 246183342 (D.O.2-2-2018);
Leandro Neri Alves, RG 414468260- SP, vago em decorrência da aposentadoria de Antonio Marcelo Vano, RG 20648912 2 (D.O. 14-3-2018);
Felipe de Azevedo Carneiro, RG 423728386-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Aron Augusto Bernardo Silva, RG 308202739 (D.O.7-6-2018);
Lucas Vieira de Mello, RG 364524388-SP, vago em decorrência do falecimento de Cristiano de Jesus Passos, RG 30940093 4 (D.O. 23-2-2018);
Paulo Sergio Gaspar, RG 287032681-SP, vago em decorrência da exoneração de Cristiano Galrao Simoes, RG 305142069 (D.O. 23-10-2018);
Diego Munhoz da Silva, RG 453574701-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Eduardo Baptista, RG 219712037 (D.O. 25-9-2018);
Rodrigo Castro Ferreira, RG 309169689-SP, vago em decorrência da exoneração de Eliezer David, RG 243772142 (D.O. 12-6-2018);
Jose Odair dos Santos, RG 349374545-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Fabio de Oliveira Evangelista, RG 26844951X (D.O. 21-8-2018);
Joao Ferreira dos Santos Filho, RG 357934763-SP, vago em decorrência da exoneração de Fabio Dini da Cunha, RG 327507032 (D.O. 27-9- 2018);
Leandro Rodrigues do Nascimento, RG 286789541-SP, vago em decorrência da exoneração de Felipe Ortega Dugaich, RG 290820765 (D.O. 25-9-2018);
Alexandre Fabricio Simoes, RG 290401719-SP, vago em decorrência da exoneração de Gilmar dos Santos Diniz, RG 261878475 (D.O. 17-8-2018);
Roberto Adao da Costa, RG 404724000-SP, vago em decorrência do falecimento de Gilson Alves de Sena, RG 270572478 (D.O.4- 5-2018);
Marcio Souza da Silva, RG 280094085-SP, vago em decorrência do falecimento de Gleiser Leonardo Goncalves Mota, RG 263637402 (D.O. 31-1-2018);
Adriano Araujo do Nascimento, RG 566912764-SP, vago em decorrência da exoneração de Jefferson Alves Lhulier, RG 296281499 (D.O. 19-9- 2018);
Washington Luiz Figueiredo Correia, RG 405917363-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Jose Carlos Meira Costa, RG 29172341X (D.O.1º-9-2018);
Alan Carlos Lima dos Santos, RG 461447691-SP, vago em decorrência da exoneração de Leandro Aparecido Correia, RG 426655746 (D.O. 24-8- 2018);
Marcos Jucelino Benevides, RG 25481332X-SP, vago em decorrência da exoneração de Leopoldo Aparecido Dias, RG 340449536 (D.O.8-6-2018);
Adair Jose Amaral, RG 349371799- SP, vago em decorrência da exoneração de Luis Diody Fernandes Furukawa, RG 43493205X (D.O. 31-8-2018);
Valto Correia da Silveira Junior, RG 333083283 SP, vago em decorrência da exoneração de Paulo Cesar Sampaio de Oliveira, RG 279596881 (D.O. 29-9-2018);
Julio Cesar Rufino, RG 452342363-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Paulo Eduardo Tavelin, RG 325902410 (D.O.1º-9-2018);
Francisco Pupo de Azevedo Neto, RG 332781653-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Paulo Luciano Sanches, RG 182326019 (D.O.2-10-2018);
Gemerson Aparecido da Silva, RG 410495840-SP, vago em decorrência da exoneração de Reginaldo da Silva Cabral, RG 309995231 (D.O. 27-9-2018);
Jonathan Cesar dos Santos, RG 401722570-SP, vago em decorrência da exoneração de Rodrigo Marchi Brasil, RG 303990600 (D.O. 22-9-2018);
Willian Aparecido Dovidio, RG 412458214-SP, vago em decorrência da exoneração de Sergio Honorio da Silva, RG 989691 (D.O. 11-5-2018);
Lucas Alexandre Goncalves de Oliveira Kimura, RG 446763160-SP, vago em decorrência da exoneração de Tiago Galdino Correa Teixeira, RG 329894407 (D.O. 24-5-2018);
Dauton Nitrini Caldeira, RG 280015860-SP, vago em decorrência do falecimento de Vinicius Runicche de Aguiar, RG 467610496 (D.O. 14-6-2018);
Edicelio Rodrigues de Souza, RG 28417872 XSP, vago em decorrência do falecimento de Welcio Bernardo Martins, RG 429126803 (D.O. 12-6-2018).
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