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SIFUSPESP lamenta a morte de funcionário ocorrida em mais uma rebelião no Compaj/AM, assassinado por grupo de presos rebelados
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) lamenta o assassinato de um trabalhador penitenciário ocorrido na tarde deste sábado (01/12) durante rebelião que acontece no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, conhecido como Compaj, em Manaus/AM. Segundo informações de fontes não divulgadas, nesta data, a Facção do Norte estaria em comemoração, o que traz a preocupação da possibilidade de motins em outras unidades no Estado.
O Compaj tem sido palco de inúmeras rebeliões e fugas, citando aqui o massacre ocorrido em janeiro de 2017, com cerca de 60 mortos e mais de 130 foragidos. Administrado pela empresa Umanizzare, ou seja, sendo uma das unidades prisionais terceirizadas do Estado, a situação do Compaj não parece ter melhorado independente de acordos contratuais e promessas políticas.
Cerca de 80% dos presídios amazonenses são administrados pela Umanizzare, empresa investigada por corrupção e que encontra-se em dívida com o Estado devido a quebra de contrato ocorrida mais de uma vez por má administração. No entanto, a empresa ao invés de punida, continua recebendo pela prestação do péssimo serviço prestado para a segurança pública e sistema penitenciário do Estado e em dívida com o povo do Amazonas.
A morte de mais um trabalhador penitenciário no emblemático Compaj, “um Carandiru Amazonense no quesito tragédia humana”, é a cruel mostra da realidade das condições de trabalho, da péssima estrutura e da absoluta falta de controle sob a situação das facções criminosas nas unidades penitenciárias. A perda de uma vida parece ser única “prestação de contas” capaz de chamar a atenção da imprensa e de obrigar o Estado a manifestar-se, ainda que burocraticamente com uma nota de lamento.
No início do primeiro semestre deste ano, o governador Amazonino Mendes anunciou recentemente um projeto que custou 5 milhões aos cofres públicos com o objetivo solucionar os problemas do Sistema Prisional do Estado do Amazonas: Firmou contrato com a Empresa de Consultoria do ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani, o escritório internacional em consultoria de Segurança Pública Security & Safety, com a promessa de tirar a Segurança Pública do Amazonas do caos.
Giuliani atualmente faz contato com o futuro governo do Brasil com intenções privatista nos mais diversos setores. Outros países da América Latina também têm sido procurados pelo empresário. O México, entretanto, é o exemplo de um país que recentemente fechou as portas para a consultoria norte americana, já que após um período de experiência com ela teve os índices de violência aumentada, assim como maior descontrole no seu sistema penitenciário. O momento pede de cuidado e atenção para que nem os trabalhadores e nem a população sirvam de massa de manobra ou estejam à mercê do crime organizado ou do lobby privatista.
Os trabalhadores em unidades privadas tem um treinamento e experiência menor para enfrentar a dinâmica penitenciária. São mal remunerados e submetidos às mesmas condições de violência frente à ameaça do crime organizados que vitimiza presos, trabalhadores penitenciários e a sociedade. E que neste sábado vitimou mais um de nossos companheiros de trabalho. O SIFUSPESP se solidariza com a família da vítima e lamenta que a sociedade não entenda ainda que somos aqueles que enfrentamos o crime organizado diariamente, em silêncio, e que muitas vezes, cobram nossas vidas por isso!
O sindicato somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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Projeto elaborado pelo deputado Raul Marcelo(PSOL) inclui trabalhadores penitenciários e prevê mapeamento de riscos e orientação para tratamento adequado a servidores vítimas de distúrbios físicos e psíquicos decorrentes das atividades policiais
Mais saúde e qualidade de vida para os servidores das carreiras de segurança pública, considerados alguns dos principais alvos da violência e de distúrbios psíquicos com origem em suas atividades cotidianas. É o que prevê projeto de lei 232/2018, aprovado nesta semana pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp).
A proposta, de autoria do deputado estadual Raul Marcelo(PSOL), cria o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública e agora depende da sanção do governador Márcio França(PSB) para entrar em vigor.
O projeto se divide em três eixos principais, que visam a prevenir as doenças decorrentes das atividades laborais por meio da análise de riscos à saúde e à segurança dos servidores e promover o devido atendimento clínico àqueles que apresentarem distúrbios físicos e psíquicos, o que pode garantir direitos e dignidade a trabalhadores penitenciários, policiais civis e militares.
De acordo com o deputado do PSOL, os profissionais da segurança pública estão submetidos a muitos perigos ao longo de sua jornada de trabalho e também fora do expediente, sobretudo por conta dos altos índices de criminalidade que eles estão escalados justamente para combater.
“As mortes de servidores da segurança no exercício de suas funções não podem ser tratadas como efeito natural da política de segurança pública. A defesa dos direitos humanos se aplica indistintamente a todos. Por isso, o presente projeto assegura o mínimo, que os profissionais recebam atendimento de forma prioritária”, afirma Raul Marcelo.
Conforme levantamento feito pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública e divulgado pela assessoria de imprensa do deputado, 437 policiais paulistas foram mortos em 2016, 17,5% a mais na comparação com o ano anterior. A pesquisa ainda atestou que a chance de um membro das forças de segurança pública ser assassinado é cinco vezes maior ante uma pessoa comum.
Na opinião do presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, a aprovação do projeto pode significar um ganho considerável para a saúde física e psíquica dos trabalhadores penitenciários, atualmente tão impactados pela pressão e pela violência a que estão sujeitos no ambiente laboral.
“A categoria agora precisa lutar pela sanção e consequente aplicação do programa, pois nós sofremos muito com os afastamentos por licença-saúde - em média 30% dos agentes penitenciários paulistas estão sem condições de trabalhar devido a distúrbios ocasionados pelo trabalho - e precisamos estar em plenas condições para efetuar os serviços que são tão caros à sociedade”, reiterou Jabá.
Para o presidente do SIFUSPESP, cabe aos sindicatos, tanto os que representam o sistema prisional quanto os das demais categorias da segurança pública, pressionar para que o Palácio dos Bandeirantes ratifique o projeto e o programa seja colocado em prática o mais rápido possível, dada a urgência dos riscos aos quais a saúde dos servidores está sujeita.
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde(OMS), a profissão do agente penitenciário é considerada a segunda mais perigosa do mundo, e a expectativa de vida média dos servidores do sistema prisional é de 45 anos, segundo informações do Departamento de Psicologia da Universidade de São Paulo(USP) divulgados em 2010.
O sindicato somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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Em 23/11, STF julgou procedente recurso extraordinário de repercussão geral sobre atividades de risco exercidas por servidores da segurança pública
O Departamento Jurídico do SIFUSPESP irá ingressar na condição de terceiro interveniente -amicus curie - no recurso extraordinário com repercussão geral do tema nº 1019, que versa sobre a aposentadoria especial com direito a integralidade e paridade para servidores públicos que exercem atividades de risco. A questão constitucional teve sua existência reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal(STF) no último dia 23/11.
A medida é possível porque entre os integrantes do funcionalismo que trabalham sob condições extraordinárias estão as forças de segurança pública e, notadamente, os agentes de segurança penitenciária(ASPs), agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs), oficiais operacionais e membros das áreas meio que zelam pelo cumprimento das penas dos detentos e pela segurança das unidades prisionais.
De acordo com o Departamento Jurídico do SIFUSPESP, essa decisão é importante porque fará com que a decisão do plenário do STF, por força legal, “valha para todos os processos que se encontrarem em trâmite em todos os tribunais do país”.
A fim de cumprir seu papel de sempre zelar pelo interesse da categoria como um todo e principalmente pelos de seus associados, o SIFUSPESP ingressará nesse recurso extraordinário na condição de terceiro interveniente, de amigo da corte.
Neste mesmo processo em que foi julgada a repercussão geral, o sindicato poderá tecer arguições, reforçar o pedido de procedência e também terá o direito processual de opor embargos e eventuais recursos internos que forem cabíveis no processo.
O sindicato atuará como vanguarda em relação aos sindicatos dos servidores públicos paulistas, ingressando sob essa condição tal qual fez no IRDR, com o mesmo tema de aposentadoria com integralidade e paridade que tramita perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo(TJ-SP).
O IRDR é a versão regional da repercussão gera e o que for decidido nesse caso valerá para todos os juízos paulistas que julgam processos semelhantes. Já para a repercussão geral definida pelo Supremo, o alcance é nacional.
A inclusão da paridade e da integralidade no cálculo da aposentadoria especial dos trabalhadores penitenciários é um direito que tem origem em lutas encampadas durante muitos anos pelo SIFUSPESP.
Na visão do sindicato, o reconhecimento das atividades de risco exercidas pelos servidores do sistema prisional e a consequente remuneração previdenciária decorrente desse trabalho revela um avanço concreto para toda a categoria e demonstra que a Justiça pode sim olhar com mais atenção para a dura realidade vivida por esses funcionários dentro e fora das unidades prisionais.
O SIFUSPESP Lutar para Mudar, entendendo que a estratégia antiga dos sindicatos para atrair filiados por meio de ações judiciais deixa inseguros todos de nossa categoria e limita a atividade sindical a gerar expectativa somente por resultados judiciais, nos levou a atuar de forma estratégica em diferentes frentes, para garantir benefícios para todos indistintamente, intervindo em processos para gerar decisões que amparem pedidos futuros em favor de todos e especializando-se em pedidos de acordo com a função e história de carreira de cada um. Isso porque um sindicato deve amparar sua categoria de forma mais abrangente.
Fábio Jabá, presidente do sindicato explica: "O foco além de serviços do SIFUSPESP é a luta por todos. Nos momentos atuais, o trabalho de um sindicato deve ser mais amplo, lutar em todas as frentes, jurídicas, administrativas, nos meios de comunicação, no diálogo com a base, fazendo interlocuções com representantes públicos, investigando casos, propondo soluções para o sistema penitenciário".
O sindicato somos todos nós, unidos e organizados! Filie-se!
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A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informa sobre as apreensões realizadas por agentes no último final de semana, 24 e 25 de novembro, antes da entrada em presídios de todo o estado de São Paulo.
Todos os casos foram registrados por meio de boletim de ocorrência e os visitantes flagrados foram automaticamente suspensos do rol de visitas.
Em cada uma das apreensões, os presos foram isolados e respondem a Procedimento Disciplinar para apurar a cumplicidade daqueles que receberiam os materiais ilícitos.
Lavínia
Na Penitenciária II "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia, oito visitante foram flagradas tentando entrar com ilícitos na unidade, sendo quatro no sábado, 24, e quatro no domingo, 25. No sábado, três irmãs de sentenciados da unidade foram flagradas tentando levar placas e teclados de micro aparelho, além de um micro aparelho celular, em todos os casos, escondidos no interior do próprio corpo. Já no domingo, três companheiras e uma irmã de presos da unidade foram flagradas tentando entrar com micro aparelhos celulares também ocultos no corpo.
Na Penitenciária III "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia, ocorreram duas apreensões no domingo, 25, com visitantes, ambas companheiras de sentenciados da unidade durante revista com aparelho de scanner corporal. Elas foram flagradas com invólucros ocultos no genitais, sendo que uma tentava entrar com maconha e outra, um celular.
Valparaíso
No dia 25, no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, companheira de reeducando foi flagrada pelo aparelho de scanner corporal com um micro aparelho de telefonia celular oculto num invólucro dentro dos genitais. Além da visitante ter sido suspensa do rol, o preso teve o regime semiaberto sustado e foi isolado.
Andradina
No dia 24, na Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina, ao passar pelo equipamento de scanner corporal, visitante chamou a atenção de agente que operava o aparelho com algo estranho na região dos genitais. Questionada por servidora, a visitante entregou de forma espontânea um invólucro contendo maconha.
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Junqueirópolis
No último fim de semana, aconteceram duas apreensões na Penitenciária de Junqueirópolis. No dia 24, durante o procedimento de revista com uso do aparelho de inspeção corporal, servidores perceberam a presença de um objeto estranho nas partes íntimas de companheira de sentenciado da unidade. Como a visitante recusou-se a retirar espontaneamente, foi acionada a presença da Polícia Civil que levou a visitante em questão para realizar exame de raio X na Santa Casa local, sendo ratificada a presença do objeto após o exame. Foi constatado que tratava-se de um invólucro, que continha em seu interior um aparelho do tipo microcelular. No domingo, 25, ocorreu o mesmo fato com outra visitante, companheira de outro sentenciado, porém dessa vez ela ocultava 78.5 gramas de substância amarelada aparentando tratar-se de massa epóxi.
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Flórida Paulista
Na Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Flórida Paulista, no sábado, 24, agentes encontraram cocaína em aparelho de barbear trazido por visitante, companheira de sentenciado da unidade.
Presidente Prudente
No dia 25, na Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente, a agente que acompanhava a revista pelo aparelho de scanner corporal percebeu um volume suspeito no sutiã modelo “top” de visitante. Em sala reservada solicitou que esta levantasse o top para averiguação, oportunidade em que caiu uma trouxa de pano com uma porção de maconha.
Martinópolis
Foram duas apreensões durante o fim de semana na Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis. No dia 24, companheira de sentenciado tentou ingressar com um invólucro na oculto na calcinha, contendo um aparelho de telefonia celular. Já no dia 25, outra companheira de outro sentenciado tentou ingressar com um invólucro inserido na genitália, que ocultava cocaína.
Mirandópolis
Na Penitenciária II "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis, no sábado, 24 agentes flagraram visitante tentando entrar com 15 invólucros de maconha, ocultos em maços de cigarros. A apreensão se deu durante a revista dos pertences da visitante, antes da entrada na unidade. No domingo, 25, durante inspeção com o aparelho de scanner corporal, agentes encontraram 100 comprimidos, aparentando trata-se de estimulantes sexuais, ocultos na região pélvica de companheira de reeducando da unidade. A apreensão se deu após a verificação pelo aparelho de scanner corporal.
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Presos montaram escada com embalagens de marmitex, que foi apreendida
Agentes de segurança penitenciária(ASPs) do Centro de Detenção Provisória(CDP) Belém I, na zona leste de São Paulo, apreenderam no último dia 22/11 uma escada montada artesanalmente que seria utilizada para a fuga de presos da unidade. A escada era feita de embalagens de marmitex.
Com cerca de 7 metros de comprimento, a estrutura de papel alumínio foi encontrada durante uma blitze de rotina e estava na sala em que os presos são mantidos enquanto os agentes fazem a varredura dentro das celas.
A equipe de agentes que efetuou o flagrante comunicou a apreensão ao diretor de núcleo da unidade.
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Os casos estão sendo acompanhados durante todo o dia pelo diretor do SIFUSPESP Rogério Grossi
Hoje por volta das 10:30 da manhã na estrada de Caraguatatuba em direção à unidade da COREVALI, em Taubaté, foi acometida por acidente de transito, uma equipe de AEVPs que se encaminhava para fazer curso de reciclagem, para manuseio de novo armamento .40 Embel (que chegou na unidade).
No trajeto, logo no início da serra, um caminhão de uma distribuidora atacadista, perdeu controle na curva e tombou em cima da Van, que levava os servidores, atingindo também outros veículos que trafegavam no local.
O socorro foi rápido, Policia, SAMU e Concessionária da Rodovia, participaram do resgate.
Segundo informações do diretor da Regional do SIFUSPESP de Caraguatatuba, Rogério Grossi, oito dos servidores, com menor gravidade em seu estado de saúde, foram encaminhados para o pronto atendimento de Caraguatatuba (UPA), onde receberam o atendimento adequado e permaneceram em observação por 4 horas. O atendimento de alguns foi acompanhado diretamente pelo Diretor Grossi.
Outros cinco foram encaminhados para o Hospital Stela Maris de Caraguatatuba, visto que apresentavam ferimentos de maior gravidade, como lesões, fraturas, cortes profundos, principalmente nos braços e na face. Um dos agentes foi encaminhado para cirurgia de emergência, outro teve fratura no ombro com deslocamento e ferimento no pulso, tendo sido liberado. Os outros três, no entanto, aguardam por cirurgia. Todos eles apresentam múltiplas lesões como fratura exposta, cortes profundos, fraturas de ombro, entre outros sintomas.
O diretor da Unidade esteve presente todo o tempo durante o atendimento médico dando suporte a todos os servidores, sendo importante ressaltar que o diretor dos AEVPs da Corevali, desceu até a cidade de Caraguatatuba para acompanhar o caso. Diversos funcionários que estavam de folga se fizeram presentes, entre eles servidores membros da CIPA.
Rogério Grossi esteve durante o dia na unidade UPA e seguirá no hospital Stela Maris, na verificação do resultado da cirurgia de um dos servidores e no acampamento médico dos demais.
Nenhum deles risco de morte, e o sindicato encontra-se a disposição dos mesmos. Maiores informações serão repassadas na medida de sua ocorrência.
Novas informações (21:10h)
Diretor Rogério Grossi traz novas informações sobre o estado de saúde dos AEVPs de Caraguatatuba
Novas informações dão conta, que um dos agentes (o de caso mais grave) saiu da mesa de cirurgia às 19:30h, e as 20:00h já estava no quarto, onde o diretor Rogério Grossi pode visitá-lo. Conversaram um pouco, e o agente passa bem.
Os outros três agentes ainda internados, dois realizarão suas cirurgias amanhã pela manhã, e outro realizará cirurgia nesta sexta-feira.
O sindicato somos todos nós, unidos e organizados!
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A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informa sobre as apreensões realizadas por agentes no último final de semana, 24 e 25 de novembro, antes da entrada em presídios de todo o estado de São Paulo.
Todos os casos foram registrados por meio de boletim de ocorrência e os visitantes flagrados foram automaticamente suspensos do rol de visitas.
Em cada uma das apreensões, os presos foram isolados e respondem a Procedimento Disciplinar para apurar a cumplicidade daqueles que receberiam os materiais ilícitos.
Americana
No dia 24, duas mulheres foram flagradas, durante o procedimento de revista, no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Americana, com drogas escondidas nas calcinhas. As imagens produzidas pelo scanner corporal mostraram alterações na região pélvica das mulheres, que ao serem questionadas disseram que estavam usando absorventes.
Na primeira apreensão, a suspeita voluntariamente retirou do forro da calcinha 30 gramas de maconha. Já com a segunda mulher, agentes encontram 60 gramas do entorpecente.
Guareí
Duas mulheres foram flagradas no dia 25, na penitenciária “Nelson Vieira”, Guareí I. O primeiro flagrante ocorreu durante procedimento de revista dos alimentos, quando agentes desconfiaram da visitante devido ao forte cheiro de entorpecente nos pertences dela. Ao ser feito uma revista minuciosa, foi encontrado 260 gramas de maconha e 410g de cocaína, misturados ao macarrão que ela pretendia entregar ao companheiro.
Na segunda apreensão, agentes perceberam alteração na imagem feita pelo scanner corporal. O equipamento mostrou que havia irregularidades na região pélvica da mulher de 23 anos, que ao ser questionada admitiu estar com drogas na genitália e pretendia entregar ao companheiro. A suspeita retirou do corpo um invólucro com 170 gramas de maconha. Diante dos fatos, a polícia foi acionada e as duas suspeitas foram encaminhadas ao plantão policial, onde permanecem à disposição da Justiça.
Leia a matéria:
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