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Marcos Anízio, lotado no CDP de Mauá, brilha no tatame e forma campeões em Poá  

Neste domingo, 8 de junho, o policial penal Marcos Anízio de Oliveira, lotado no CDP de Mauá, mostrou toda sua habilidade e determinação ao vencer a disputa pelo cinturão na categoria Master 3 (faixa preta) do THS 18, um renomado evento de lutas casadas realizado no Ginásio Bey Barioni, em São Paulo.  

Há anos dedicado às artes marciais, Marcos Anízio, de 44 anos, é faixa preta de jiu-jítsu e acumula experiência em diversas modalidades, como MMA, boxe e competições de jiu-jítsu. Após um período afastado das competições, ele decidiu retornar aos tatames e, em sua estreia, já saiu com o título no peso.  

Mais que um Lutador, um Formador de Campeões  

Além de sua trajetória como competidor, Marcos Anízio se destaca por seu trabalho social na Prefeitura de Poá, onde ministra aulas de artes marciais para jovens. Seu projeto já revelou grandes talentos, como Rafa Silva, sua aluna que recentemente se sagrou campeã mundial nos Estados Unidos.  

"Tenho atletas campeões brasileiros, paulistas e até em âmbito mundial. Alguns treinam comigo desde os oito anos de idade. É gratificante ver esse crescimento e poder contribuir para a formação desses jovens", relata o policial penal, orgulhoso de seu legado.  

Volta às Competições

Marcos agradece adianta que deve continuar competindo. "Estou voltando devagar, mas com muita vontade. Tive um respaldo importante, e isso faz toda a diferença", afirma.  

O SINPPENAL parabeniza o colega Marcos Anízio pela conquista e pelo trabalho exemplar, que une disciplina, esporte e transformação social. Sua história inspira não apenas os policiais penais, mas todos que acreditam no poder do esporte como ferramenta de mudança.  

Parabéns, campeão!

O irmão do Policial Penal Tiago Garcia do CPP Bauru está necessitando de doações para poder realizar uma cirurgia no esôfago.

João Victor Garcia sofre de megaesofago ediopatico avançado que causa desnutrição, perda de peso, dificuldade de engolir até líquidos, e risco aumentado de pneumonia aspirativa e, em alguns casos, câncer de esôfago. A incapacidade de engolir adequadamente leva à desnutrição e imunodeficiência, e a acumulação de alimento no esôfago pode causar broncoaspiração.

A cirurgia está agendada para 24 de junho em Goiânia. 

Além da cirurgia, o irmão do Policial Penal terá que ficar internado por no mínimo 21 dias para se recuperar do procedimento, o custo da cirurgia é de R$50 mil reais e até o momento conseguiu-se arrecadar R$23 mil reais, restando R$27 mil para que ele possa realizar esse importante procedimento.

As doações podem ser feitas diretamente pela chave PIX: 19983461448 em nome de João Victor Garcia.

Nos últimos dias têm surgido declarações de diversos políticos sugerindo a integração da Polícia Penal à operação delegada no Estado de São Paulo, tal medida teria o potencial para reforçar a segurança nos municípios paulistas, aproveitando um efetivo qualificado e disponível em diversos municípios paulistas.

O SINPPENAL entende que este é mais um passo para integrar as forças de segurança de nosso estado e garantir a isonomia entre as forças policiais paulistas e para aumentar o reconhecimento social da nova força policial e seus integrantes.

Porém para ser implementada,tal medida necessitaria de algumas adequações legais, regulamentares e de treinamento. 


A operação delegada

A Operação Delegada, instituída pela Lei nº 14.977, de 11 de setembro de 2009, e regulamentada pelo Decreto nº 50.994, de 16 de novembro de 2009, permite que os municípios conveniados utilizem policiais em seus dias de folga para atividades de fiscalização e segurança, mediante o pagamento de uma Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada. A legislação original e suas atualizações, como a recente Lei nº 18.038, de 8 de dezembro de 2023, focam na participação de policiais militares e civis, não contemplando a Polícia Penal.


Mudança Legislativa

A primeira adequação necessária é a modificação do texto da lei Lei nº 14.977/2009 para incluir expressamente a Polícia Penal como uma das forças aptas a participar do programa. A alteração deveria especificar que os policiais penais, em seus horários de folga, podem ser empregados nas atividades conveniadas.

O passo seguinte seria a modificação do Decreto nº 50.994/2009 que regulamenta a Operação Delegada que precisaria ser atualizado para refletir a inclusão da Polícia Penal. Isso incluiria a definição de como se daria a celebração de convênios com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a qual a Polícia Penal é subordinada, e os critérios para a seleção e emprego dos policiais penais.

Também seria necessário a  SAP editar resoluções e portarias para normatizar a participação de seus policiais na Operação Delegada. 

Essas normas deveriam estabelecer:Os critérios para a inscrição voluntária dos policiais penais interessados,as regras para a escala de serviço, de modo a não prejudicar o serviço ordinário nas unidades prisionais,a definição das atribuições específicas que os policiais penais poderiam desempenhar no âmbito da Operação Delegada e as normas de conduta e a apuração de eventuais desvios durante a atividade delegada.

Finalmente seria interessante que a Lei Orgânica da Polícia Penal (Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024) tivesse alterações em seu Artigo 4°  que determina as  atribuições institucionais da Polícia Penal com a inclusão das atribuições de atividades de segurança e fiscalização mediante convênios celebrados pelo estado.

Tal modificação seria uma forma de impedir questionamentos legais sobre a participação dos Policiais Penais na Operação Delegada.


Curso de integração uma necessidade

Visto que as atividades da Operação Delegada pressupõem que o Policial esteja fardado, armado e equipado, surge aí mais um obstáculo a ser superado.

Visto que atualmente boa parte dos Policiais Penais ainda não tem a capacitação oficial para manuseio de armas de fogo seria necessária a aplicação dos cursos de integração para todos, além do fornecimento da arma e colete balístico acautelados, bem como o novo fardamento.


Só com mobilização se conquista

Para conseguirmos a inclusão da Polícia Penal na Operação Delegada é preciso mobilização, a categoria tem que se organizar e mobilizar junto com o sindicato para reivindicar.

Sem mobilização não ocorrerá nenhuma melhoria financeira para a categoria, corremos o risco da Operação Delegada  ficar só no discurso. É importante acompanhar a imprensa do SINPPENAL e atender ao chamado de mobilização, só assim conseguiremos convencer os parlamentares a modificar a lei.

Abaixo o Presidente do SINPPENAL Fábio Jabá falando sobre o assunto: