Publicado: 15 Agosto 2015

Palestra Motivacional, parte da SIPAT 2015 da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São e Grande São Paulo, comunica a realização das

Palestra Motivacional, parte da SIPAT 2015 da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré.

1.Objetivos: proporcionar ferramentas para que os alunos possam escolher novos caminhos para buscar a felicidade nos âmbitos

do seu eu, do eu com a família e do eu com o trabalho.

2.Público-Alvo: servidores da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré.

3. Carga-horária: 3h/a.

4. Docente: Jean Paulo Silvan da Silva

6. Datas: 26-08-2015 (turma 1) e 27-08-2015 (turma 2)

7. Horário: das 9h às 11h45

8. Local: Rua Antônio Quintiliano Teixeira, 800, Barra Grande, Avaré

9. Certificação: será emitida mediante 100% de frequência.

(EAP - 296)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São e Grande São Paulo, comunica a realização da

Capacitação em Teste Rápido Anti-HIV.

1.Objetivos: ampliar a ação de implantação do Teste Rápido HIV, nas unidades do sistema prisional da Coordenadoria das

Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro)

2.Público-Alvo: médicos, enfermeiros, psicólogos, dentistas e farmacêuticos

3. Carga-horária: 5h/a.

4. Docentes: Heriston Augusto Oliveira Garcia, Rita de Cássia Mauerwerk Perri, Renata Lopes Puttini Trevisan

6. Data: 20-08-2015

7. Horário: das 9h às 13h

8. Local: Escola de Administração Penitenciária. Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo

9. Certificação: será emitida mediante 100% de frequência.

10. Nome / RG / Unidade:

1

Adilene Gonçalves Vieira

32.405.198-0

Penitenciária “ASP Joaquim F. Lopes” de Parelheiros

2

Alessandra Pinotti

23150530-9

Penitenciária Feminina Sant’ana

3

Amanda Aparecida Regonha

44.967.830-1

Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

4

Brigida Luana Alvarenga do Nascimento

42.633.401-2

Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

5

Bruna Luiza Roim Varotto

437357181

Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

6

Carlos Alberto Carneiro Nunes

41.643.120-3

Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

7

Cesar Coutinho S. De Oliveira

43.994.314-0

Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

8

Claudia dos Santos Freire

19.369.860-2

Penitenciária Feminina da Capital

9

Daniele Nascimento Rocha

378341960

Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

10

Débora Fried

11115539-3

Penitenciária Feminina Sant’ana

11

Debora Macarini dos Anjos

18.431.985-7

Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego“ de Osasco II

12

Diogo de Souza Menezes

34.462.546-1

Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego“ de Osasco II

13

Eduardo Eidi Nakamura

10266657

Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

14

Elenice Fátima Bianchi da Cruz

22540833-8

Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus“ de Osasco I

15

Fernanda Martins da Silva

30.785.928-9

Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

16

Hugoberto Esteves Moreira

2241340-9

Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

17

Igor de Melo Lima

8.790.442

Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

18

Jacilene Santos Reis

37.373.552-2

Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

19

José Paulo Novaes

37.714.851-9

Centro de Detenção Provisória de Diadema

20

Katia Angelina dos Reis

9686302

Penitenicária II “Des. Adriano Marrey”

21

Lineu Fernandes Castelo Branco

489263-3

Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

22

Maisa Batochi Marani

40.459.698-8

Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

23

Marcia Regina Marques Rosso

10713895-5

Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

24

Monica Duvale

16.492.932

Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

25

Sandra Aparecida Ferias Martins

77074957

Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

26

Valeria Antunes Leal

179249654

Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

27

Waldemir Francisco Vieira Junior

45.947.006-1

Penitenciária “ASP Joaquim F. Lopes” de Parelheiros

Transferências

Transferindo: Tendo em vista o caráter humanitário que

norteou a adoção da presente medida, por interesse do serviço

penitenciário, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004,

acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por

RONALDO PEREIRA GONÇALES, RG 29.904.227-3, da Peniten-

ciária de Mairinque, da Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado para a Penitenciária de Marília,

da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

do Estado.

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelas funcionárias, inscritas na Lista Prioritária

de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Da Penitenciária de Avanhandava

Sueli Aparecida Mendes, RG: 21.999.040-2, ASP IV, do

SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Samia Raiani Suma Ali Vieira Souto, RG: 40.711.237-6, ASP

II, do SQC-III-QSAP;

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos funcionários, inscritos na Lista Prioritária

de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO”

DE IARAS

Da Penitenciária II de Serra Azul

Mauricio Ferreira de Campos, RG: 23.335.465-7, ASP III, do

SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

João Batista Ramos, RG: 21.874.399, ASP III, do SQC-III-

QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Emerson da Silva Coutinho, RG: 33.216.058-0, ASP I, do

SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA

SILVA” DE ITAÍ

Da Penitenciária I de Serra Azul

Rogério Vaz Valério, RG: 44.132.250-5, ASP III, do SQC-

III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Bauru

Ubirajara Leite de Campos Franco, RG: 8.479.321, ASP I,

do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul

Lucas Hermenegildo Rodrigues Moraes, RG: 40.645.891-1,

ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Nilton Batista Vieira, RG: 24.701.600-7, ASP IV, do SQC-

III-QSAP;

Flavio José do Prado, RG: 28.095.345-8, ASP IV, do SQC-

III-QSAP;

Carlos Magno Benedito Miano, RG: 12.149.802, ASP V, do

SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

JARDINÓPOLIS

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Jonas Pinheiro Meidas, RG: 35.301.116-2, ASP II, do SQC-

III-QSAP;

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 os

cargos providos pelos funcionários, classificados nas Unidades

Prisionais, conforme abaixo especificado.

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO”

DE IARAS

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Neemias Gonçalves de Souza, RG: 18.522.555, ASP I, do

SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Do Centro de Ressocialização de Marília

Emilton dos Santos Gavioli, RG: 20.363.999-6, ASP VI, do

SQC-III-QSAP;

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo

provido por Alexandre da Silva Pera, RG: 26.150.720-5, Agente

Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP,

classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de

Souza” de Reginópolis para a Penitenciária II de Serra Azul.

(Proc. 177/2015 – PII REG)

Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar

898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de

Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA CERQUEIRA CÉSAR

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Claudimir dos Santos, Rg: 23.504.834-3, AEVP IV, do SQC-

III-QSAP;

Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar

898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de

Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE

PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz”

de Pirajuí

Carlos Eduardo Alves da Silva, RG: 26.289.026-4, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Ara-

raquara

Raildo Matias de Oliveira Júnior, RG: 23.284.813-0, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-

QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEI-

RA CÉSAR

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de

Carvalho

Ricardo Luiz Chaves, RG: 25.624.845-X, Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP;

Para fins de regularização funcional, nos termos do artigo

16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado

pela Lei Complementar 1060/2008 os cargos providos pelos

funcionários, classificados nas Unidades Prisionais, conforme

abaixo especificado.

PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Nelson Ferreira Tavares Junior, RG: 29.889.342-3, ASP III,

do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEI-

RA CESAR

Da Penitenciária de Cerqueira César

José Carlos Santana Machado, RG: 20.506.727-X, ASP III,

do SQC-III-

Prêmio por Desempenho Individual e Gratificação GESS

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL- PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o

da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de

50 % (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação

do coeficiente 3,05 calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080 de 17-12-2008, a partir de 24-07-2015 ao servidor FÁBIO

DE PAULA TOLEDO, RG: 21.156.184-8, Auxiliar de Serviços Gerais

do SQC-III-QSAP

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 12-08-2015 ao servidor JOSÉ PAULO

NOVAIS RG: 37.714.851-9 Agente de Segurança Penitenciária de

Classe I, do SQC-III-QSAP.

Incluindo na Portaria do Coordenador 04 publicada no D.O.

de 5-8-2015 que concedeu a partir de 01-08-2015, o Prêmio de

Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo

4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, mediante a

aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de

Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente previsto

para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor –

UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo

I que faz parte integrante desta Portaria.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

DO VALE DO PARAIBA E LITORAL

NOME

RG.

CARGO /FUNÇÃO

AVALIAÇÃO COEFICIENTE

Robson Gonçalves 28.716.632-6 Analista Administrativo

97%

7,49

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do

valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo identificado,

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, insti-

tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,

a partir de 01-08-2015, aos servidores a seguir relacionados:

COEFICIENTE de 3,80

DAMARIS CRISTINA DE ASSIS NASCIMENTO, Rg.

48.191.398-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

COEFICIENTE de 16,00

ROSENI SCREPANTI BRAUN, Rg. 12.718.270-6, Diretor Téc-

nico III, do SQC-III-QSAP;

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13/04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto

no art. 6o do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho

Individual - PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011,

na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coefi-

ciente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de

01-08-2015, aos servidores abaixo relacionados:

COEFICIENTE DE 09,00

Diretor II

- MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, RG: 28.011.091-1.

COEFICIENTE DE 10,00

Supervisor Técnico II

- EDUARDO DE MEO RIBEIRO, RG: 22.420.165-7.