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Novas Classificações

 

Classificando:

a partir de 13-3-2015, o cargo provido pelo Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de

23, publicado em 24-2-2015, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Eraldo Camargo Filho, RG 344750802-SP

a partir de 13-3-2015, os cargos providos pelos Agentes

de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados,

nomeados por Decreto de 30, publicado em 31-12-2014 na

unidade especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Julio Cesar Guerino, RG 20911588SP

Robson Luciano de Almeida, RG 34182916XSP

Matheus Franklin Cerqueira, RG 463489093SP

Felipe Lopes Ramos, RG 479537914SP

Ederson de Carvalho, RG 416327783SP

Vinicius Goncalves de Oliveira, RG 481236132SP

Helio Henrique Peixoto, RG 402956564SP

 

Classificando, a partir de 13-3-2015, os cargos providos

pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados

por Decreto de 15, publicado em 16-1-2015, na unidade abaixo

especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

Marcos Suele Cavalcante Xavier, RG 250534551SP

Leandro Mitsuyoshi Jimbo, RG 325679411SP

Walber Silva, RG 534293608SP

 

Gratificações pelo Desempenho e apoio às Atividades Periciais e de Assistências à Saúde e Prêmios por Desempenhos Individuais

 

Concedendo, a partir de 12-3-2015, e considerando o

disposto no art. 6o do Dec. 57.781/2012, a servidora SANDRA

RODRIGUES DE SOUSA, RG. 19.412.764.3, Analista Administra-

tivo, do SQC-III-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento Individual

– PDI, nos termos dos arts 3o e 4o, da LC 1.158/2011, alterada

pelo art. 3o da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 7,49, calculado sobre

o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33,

da LC 1.080/2008.

 

À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,

nos termos do artigo 6o da Lei Complementar 1.250 de 28-05-

2014, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-02-2015 ao

servidor PEDRO BAPTISTA DE BARROS NETO, RG 29.271.313-7,

Enfermeiro do SQC-III-QSAP.

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado e na seguinte

conformidade:

A partir de 12-03-2015

VINICIUS DE AQUINO BOLDRINI – RG. 45.022.080-1, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO

DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-

TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18

e artigo 19 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro

de 2011, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de

12/02/2015, a servidora LETICIA PAULA LEITE, RG 23.705.077-8,

CIRURGIÃO DENTISTA, do SQC-III-SAP.

 

Concedendo o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, a vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o, do

Decreto 57.781, de 10-02-2012, nos termos dos artigos 3o e

4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção

de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente

9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, em virtude de designação a partir de 02-02-2015,

a servidora LUCILA APARECIDA VITTI, RG: 16.339.748-X, Diretor

II do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP. Concedendo o

Adicional de Periculosidade, a que se referem os artigos 1o e 2o

da LC 315/83, com redação alterada pelo artigo 43, Inc. II, da LC

1080/2008 e LC 1246/2014, calculada mediante o coeficiente de

2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a UBV, a servi-

dora LUCILA APARECIDA VITTI, RG: 16.339.748-X, Diretor II do

Centro Administrativo, do SQC-I-SAP, por motivo de designação

a partir de 02-02-2015.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no

art. 6o do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual

- PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011 e alterações

da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da

aplicação do coeficiente de 3,80 ( três inteiros e oitenta centési-

mos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 16-03-2015,

ao servidor JOÃO RICARDO MARTINS COELHO, RG 48.870.302-

5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Concedendo, para fins de regularização funcional e à vista

da Portaria publicada em 06/08/2014, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3o e

4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezembro de 2011,

na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da

aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Uni-

dade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-

mentar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008 das servidoras

abaixo relacionadas:

COEFICIENTE - 3,80

VALQUIRIA BARBUDO TORRES – RG. 25.941.731-2, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/02/2015.

COEFICIENTE – 6,00

LISANDREA SIMONETE MIGLIORUCCI – RG. 25.955.076-0,

Oficial Administrativo, designada Diretor I, do SQC-I-QSAP, a

partir de 10/02/2015.

 

Transferências

 

Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo dos servidores abaixo relacionados e nas seguintes

conformidades:

A partir de 11-03-2015

Da UA 27.898 – Núcleo de Atendimento a Saúde, para UA

27.890 – Centro de Detenção Provisória de Praia Grande:

SERGIO BONFÁ TONELLO – RG. 11.843.245-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

A partir de 12-03-2015

Da UA 27.890 – Centro de Detenção Provisória de Praia

Grande, para UA 27.898 – Núcleo de Atendimento a Saúde:

VINICIUS DE AQUINO BOLDRINI – RG. 45.022.080-1, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

 

Transferindo, em caráter humanitário, nos termos do

artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescen-

tado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008,

por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido pela

funcionária, classificada na unidade prisional, conforme abaixo

especificado:-

Da Penitenciária de Pracinha

Para a Penitenciária de Osvaldo Cruz

- FRANKLIN TRIPOLONE, RG 42.092.878-9, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP.

(Proc.036/2015- P PRACI)

- nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar

959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de

setembro de 2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo

Guimarães” de Lavínia

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- PAULO SANTOS, Agente de Segurança Penitenciária de

Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

- JAIR VICENTE COIMBRA, Agente de Segurança Penitenciá-

ria de Classe V, do SQC-III-QSAP;

- nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, TRANSFERE

os cargos providos pelos servidores, classificados nas unidades

prisionais conforme abaixo especificado:-

Para Penitenciária de Osvaldo Cruz

Da Penitenciária de Valparaiso

- JULIANA DE ALMEIDA LEITE, RG 42.110.752-2, Agente

Técnico de assistência a Saúde (Psicóloga) do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Pracinha

- ELAINE DE ALMEIDA ARAUJO, RG 29.574.851-5, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP (Proc. 285/2015- P PRACI);

Do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. Jose Ismael

Pedrosa” de Presidente Bernardes

Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Pre-

sidente Prudente

- ROBERTO LIMA DA SILVA, RG 30.816.239-0, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP (para fins de regularização)

Decreto que proíbe reajustes em 2015 será questionado por 2 ações judiciais


O Sindicato dos Funcionários Prisionais do Estado de São Paulo (Sifuspesp) questionará na justiça o decreto 61.132/2015 que, entre outras coisas, suspende a possibilidade de reajustes dos servidores públicos do estado este ano (veja aqui: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3074-governador-baixa-decreto-que-proibe-aumento-para-o-servidor.html). O Sifuspesp entrará com uma ação para declarar incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo que proíbe o reajuste, bem como pedirá indenização em nome dos funcionários do sistema prisional.


A Constituição determina que o Poder Executivo defina, por lei e na mesma data base, o reajuste anual dos servidores públicos, o que o governo do estado sinaliza que não irá fazer. P
ara o advogado do Sifuspesp, Marcelo Vanalli, “caberá aos servidores do Estado de São Paulo o direito à indenização pelas perdas patrimoniais ocasionadas pela eventual omissão do Poder Executivo Estadual, gerado pela falta de encaminhamento de projeto de lei para reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos estaduais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal”.

O Supremo Tribunal Federal – STF já se manifestou positivamente em favor dos servidores sobre este assunto. Assim, caso o governador não encaminhe a lei para o reajuste anual, os funcionários terão o direito de buscarem na justiça uma indenização. Para que todos tenham este direito, independente de entrarem individualmente com a ação, o Sifuspesp proporá ação coletiva, na qual todos os associados serão beneficiados.

“Paralelo a isso, vamos, desde logo, propor uma ação declaratória para buscarmos a declaração da inconstitucionalidade do art. 2o da lei em questão”, completa o advogado.

AEVP - Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-

da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem

o Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfei-

çoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática,

e baixa as seguintes instruções:

01) Objetivo: Aperfeiçoar os Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiau-

tomática em serviços de escolta de presos em movimentações

externas.

02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-

tenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Metropolitana de São Paulo

03) Carga Horária: 10 h/a

04) Disciplina: Armamento e Tiro

05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá

obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos

possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e

frequência de 100 por cento.

06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-

alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste

Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades

Prisionais.

07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-

do fardamento completo com cinturão e coldre.

Local do Curso: Base do GIR-04

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.

Turma: 62

 

Data: 14-03-2015

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna.

No-Nome-RG:

1-Nelson Luiz Cabrera-28.807.049-5; 2-Allan Carlos Perei-

ra-43.237.519-3; 3-Emerson Luis Freitas de Jesus-22.085.575-

4; 4-Jeremias Santos Bispo-52.433.609-X; 5-Paulo Jorge

da Silva Junior-40.390.045-1; 6-Alexandro Cristiano Apare-

cido Manoel-25.834.308-4; 7-Max Roberto Oliveira Macha-

do-27.641.646-6; 8-Antonio Valdivino da Silva-19.318.000-5;

9-Alex Sandro Ferreira Borges-24.647.389-7; 10-Rodrigo Manoel

Parre-46.663.973-9; 11-Adriano Okuno Amadeu -23.359.862-5;

12-Rogerio Augusto Lacerda-32.592.976-2; 13-Robson Guten-

berg Ribeiro da Silva -27.615.028-4; 14-Leonardo Rodrigo

Duarte Baptista-40.480.850-5

Local do Curso: Base do GIR-04

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.

Turma: 63

Data: 15-03-2015

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna.

No-Nome-RG:

1-Diogo Ferreira dos Santos- 44.878.950-4; 2-Cristiano

Teodomiro da Silva-28.050.422-6; 3-Bruno Guerreiro Bache-

ga-34.877.589-1; 4-Marcos Alexandre Ribeiro-28.162.344.2;

5-Carlos Eduardo Mariano Berbel-33.691.409-X; 6-Glauber

Antonio Perpetuo Gonçalves-33.532.290-6; 7-Andre Luiz dos

Santos-33.660.639-4; 8-Lucas Vinicio Fernandes-44.556.380-1;

9-Paulo Augusto Jiacomini Carvalho-45.808.463-3; 10-Gustavo

Fernando Sidoni-32.030.415-2; 11-Medson Luciano da Silva

-40.028.280-X; 12-Alan Leandro Virginio dos Reis-40.388.699-5;

13-Leandro Alexandre Pereira -33.216.760-4; 14-Marcos Henri-

que da Silva Junior- 35.085.153-X. (EAP-079/2015)

 

 

Transferências

 

TRANSFERINDO:

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescenta-

do pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o

Cargo Provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino”

Itapecerica da Serra

Para Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de

Jesus” Osasco

LEANDRA VALERETTO BRAGA, RG. 21.449.350-7, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acres-

centado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço peniten-

ciário, o Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” Parelheiros

ANDRÉ LUIS DE SÁ CORREA, RG. 34.511.788-8, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. I do SQC-

III-QSAP.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os Cargos

providos pelos servidores, conforme seguem:

Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo

Para Penitenciária Feminina da Capital

ANDRÉ LUIS REIS, RG. 19.335.024-5, Oficial Operacional,

do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

WILLIAM RODRIGUES BARBOSA, RG. 28.535.275-1, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Diretor, de 24-2-2015

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo

20, da LC 1157/2011, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA

24.951), para o Centro de Detenção Provisória de Piracicaba (UA

24.945), o servidor JOSÉ FRANCISCO LUCCAS, RG. 5.283.220,

Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 13-02-2015.

Portaria do Diretor, de 12-3-2015

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo

20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de

Piracicaba (UA 24.945), para o Núcleo de Atendimento à Saúde

(UA 24.951), o servidor TULIO CESAR PEREIRA, RG. 41.775.492-

9, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 13-02-2015.

 

Prêmio por Desempenho Individual

 

Retificado por ter saído com incorreções)

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e

republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decre-

to 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDI-

VIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4o da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % (Cem por cento)

do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a

partir de 10-03-2015 a servidora LARA DE SOUZA DOS SANTOS,

RG:25.826.465-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-SAP, em

virtude de Cessação de designação.

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