Convocação de servidores para atuar na aplicação da Prova de Condicionamento Física – ASP Masculino
Resolução SAP - 67, de 20-3-2015
Altera a composição da Comissão de Concurso
Público desta Pasta e convoca servidores para
atuar na aplicação da Prova de Condicionamento
Físico para o cargo de Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I – Sexo Masculino
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando
a realização do Concurso Público para o cargo de Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, regido pelo Edital CCP n°
121, publicado em 06-09-2014, resolve:
Artigo 1o – Alterar a composição da Comissão de Concurso
Público, constituída pela Resolução SAP 119/2013, publicada em
16-07-2013, para incluir e convocar os servidores abaixo relacio-
nados, para atuarem exclusivamente na aplicação da Prova de
Condicionamento Físico para o cargo de Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I (sexo masculino), a ser realizada pela
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista
“Julio de Mesquita Filho” – Vunesp, conforme segue:
Karita Midori Sakashita – RG 1.949.649 – Executivo Público
I - Local: São Paulo: (dia: 21/03/15).
Vanessa Alessandra Pires – RG 205406300 – Analista
Administrativo
Local: São Paulo: (dias: 07 e 08/03/15).
Artigo 2o – Convocar os membros da referida Comissão de
Concurso Público, para atuar na aplicação da Prova de Condicio-
namento Físico acima citado, conforme segue:
Christian Wolfmann – RG 24.889.555-2
Locais: São Paulo: (dia: 12/04/15) e Presidente Prudente
(dias: 02 e 03-04-2015).
Daniela Marinho Nunes Borsetti – RG 24.484.000-3 – Dire-
tor Técnico II;
Locais: São Paulo: (dias: 14 e 15/03/15); Campinas (dia:
22/03/15); Presidente Prudente (dias: 09 e 10-05-2015) e São
José do Rio Peto (dia: 11/04/15).
Marilda Gonçalves – RG 10.396.193-8 – Assistente Técnico
de Gabinete II;
Locais: São Paulo: (dias: 07 e 08/03/15); Ribeirão Preto (dia:
29-03-2015) e Bauru (dia: 25 e 26-04-2015).
Artigo 3o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Reuniões Pedagógicas
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do
Interior, comunica a realização da Reunião Pedagógica - Curso
de Capacitação na Área de Segurança Externa.
1- Objetivos: 1) Elaboração de Conteúdo Programático.
2- Data e horário: 24-03-2015 – das 09h às 16h30
3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General
Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.
4- Docentes:
No-NOME-RG-UNIDADE
1)-Alison Ikehara – 27.612.808-4 – Centro de Detenção
Provisória de Taiuva; 2) Clodomir dos Prazeres – 27.114.428-2
- Penitenciária de Lucélia; 3) Plínio Marcos dos Santos Serra –
28.012.568-9 – Penitenciária I de Tremembé.
5- As atividades de elaboração e execução de programas de
formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do
Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP
088)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Inte-
rior, comunica a realização da Reunião Pedagógica – Curso de
Capacitação para os Diretores de Divisão dos Centros de Escolta
e Vigilância Penitenciária “
1- Objetivos: 1) Exposição e elaboração do conteúdo pro-
gramático; 2) Elaboração do Plano Pedagógico da Disciplina; 3)
Elaboração de Apostila.
2- Data e horário: 24-03-2015 – das 09h às 12h
3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General
Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.
4- Docentes:
No-NOME-RG-UNIDADE
1)-Mario Malanga Neto -22.942.508-2 Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Central; 2) Olavo Rocha Filho –
32.717.825-5 – Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste; 3)- Rodolfo José Lessa Santos – 42.101.729-6-; 4)
Thiago de Azevedo Carneiro – 35.435.351-2 – Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
5- As atividades de elaboração e execução de programas de
formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do
Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP
089)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-
nica a realização da Reunião Pedagógica para instruções das
atividades a serem desenvolvidas no Curso de Especialização
técnico- Profissional para Agentes de Segurança Penitenciá-
ria- 2015, de acordo com o previsto no Artigo 2o do Decreto
40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. Público Alvo:
servidores indicados pelas Coordenadorias de Unidades Prisio-
nais da Região Metropolitana do Estado. Data e Horário: dia
23-03-2015 – das 13h às 16h20. Local: EAP - Avenida Ataliba
Leonel, 556 – Santana. (EAP-085/2015)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-
nica a realização da Reunião Pedagógica para instruções das
atividades a serem desenvolvidas no Curso de Especialização
técnico- Profissional para Agentes de Segurança Penitenciá-
ria- 2015, de acordo com o previsto no Artigo 2o do Decreto
40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. Público Alvo:
servidores indicados pelas Coordenadorias de Unidades Prisio-
nais das Regiões Central, Vale do Paraíba e Litoral do Estado e
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. Data e Horá-
rio: dia 24-03-2015 – das 13h às 16h20. Local: EAP - Avenida
Ataliba Leonel, 556 – Santana. (EAP-086/2015)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-
nica a realização da Reunião Pedagógica para instruções das
atividades a serem desenvolvidas no Curso de Especialização
técnico- Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária-
2015, de acordo com o previsto no Artigo 2o do Decreto no
40.540/95, alterado pelo Decreto no 53.878/2008. Público Alvo:
servidores indicados pelas Coordenadorias de Unidades Prisio-
nais das Regiões Oeste e Noroeste do Estado. Data e Horário:
dia 23/03/2015 – das 9 às 12h20. Local: EAP - Avenida Ataliba
Leonel, no 556 – Santana. (EAP-087/2015)
Transferências
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária
de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Janice Nazareth dos Santos Leal, Rg: 13.708.589-8, ASP IV,
do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE
QUEIROZ” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”
de Reginópolis
Ana Lúcia Rio, Rg: 20.746.841-2, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária
de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE
PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”
de Reginópolis
Cleiton Oliveira dos Santos, Rg: 29.662.348-9, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Antonio Marcos Dundi Linhares, Rg: 21.890.747-3, ASP III,
do SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar
898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de
Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Adriano Paulo da Costa, Rg: 34.592.327-3, AEVP II, do
SQC-III-QSAP;
João Roberto de Freitas, Rg: 32.401.492-2, AEVP II, do
SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEI-
RA CÉSAR
Da Penitenciária de Taquarituba
Célio José da Silva, Rg: 33.743.897-3, AEVP II, do SQC-III-QSAP
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos pro-
vidos pelos funcionários, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
Da Penitenciária de Bernardino de Campos
Cristiane Aparecida de Oliveira, RG: 17.918.055-1, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP (Proc. 094/2015 - PBCampos)
PARA A PENITENCIÁRIA DE AVANHANDAVA
Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de
Reginópolis
Evandro Souza da Silva, RG: 28.319.109-0, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III-QSAP (Proc. 049/2015 – PII REG)
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIO “PROF
NOÉ AZEVEDO” DE BAURU
Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”
de Reginópolis
Ana Paula Machado Rijo dos Santos, RG: 44.982.721-5,
Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólogo, do SQC-III-
QSAP (req. Part. datado de 27-02-2015)
PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Fernanda Martins Ruiz, RG: 10.410.961, Agente Técnico de
Assistência a Saúde – Psicólogo, do SQC-III-QSAP, do SQC-III-
QSAP (Proc. 050/2015 – CDP TAIUVA)
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
59.780, de 21-11-2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, a servidora ANA
CAROLINA DE LIMA CORDEIRO, RG. 46.297.004-8, Agente
Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de
04-03-2015, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor
da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.
Transferindo:
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido
pelo funcionário Valdemir dos Reis Candido, RG 28.174.519-5,
Agente de Segurança Penitenciária Classe IV do SQC-III-QSAP,
da Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034 para o Núcleo
de Atendimento à Saúde- U.A. 26.043 – a partir de 13-02-2015.
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido
pelo funcionário Augusto Mário da Costa, RG 16.500.265, Agen-
te de Segurança Penitenciária Classe VI, do SQC-III-QSAP, do
Núcleo de Atendimento à Saúde- U.A. 26.043 para Penitenciária
II de Serra Azul – U.A. 26.034 – a partir de 11-03-2015.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional
conforme abaixo especificado:- Da Penitenciária de Pracinha
Para Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia
Nadia Cristina Doreto, RG 48.478.529-1, Oficial Administra-
tivo do SQC-III-QSAP.
Gratificação – GESS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À
Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 13-02-2015 ao servidor Valdemir dos
Reis Candido, RG 28.174.519-5, Agente de Segurança Penitenci-
ária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Reunião Pedagógica
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Inte-
rior, comunica a realização da Reunião Pedagógica – Treinamen-
to com Orientações sobre Procedimentos do Centro Integrado de
Movimentações e Informações Carcerárias.
1- Objetivos: 1) Exposição e elaboração do conteúdo pro-
gramático; 2) Elaboração do Plano Pedagógico da Disciplina; 3)
Elaboração de Apostila.
2- Data e horário: 25-03-2015 – das 09h as 16h30
3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General
Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.
4- Docentes:
No-NOME-RG-UNIDADE
1)-Eduardo Witzel-33.941.819-9-Penitenciária II de
Guareí;2)-Evandro Rodrigues Ferreira-27.169.239-X-Centro de
Detenção Provisória de Taiúva;3)-Flávia Ribeiro de Angelis-
24.551.339-5-Centro de Detenção Provisória de Cerqueira
César;4)-Franklin Coelho de Faria-46.028.991-3-Penitenciária I
de Potim;5)-Hilma Melo de Morais Ferreira -28.055.723-1-Cen-
tro de Detenção Provisória I do Belém;6)-Joseane Maria San-
tos Leite Teixeira-29.432.305-3-Centro de Detenção Provisória
de Jundiaí;7)-Márcio de Carvalho Alonso-21.997.086-5-Centro
de Detenção Provisória de São José do Rio Preto;8)-Maria
Inez Pereira-17.095.938-7-Centro de Progressão Penitenciá-
ria “Dr. Edgar Magalhães Noronha” de Tremembé;9)-Sandra
Cristina Cavalcante-28.526.472-X-Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Oeste;10)-Sandra Cristina Corrêa de Araújo-
33.037.941-0-Centro de Detenção Provisória de Mauá;11)-
Vera Lúcia Martins Ferreira-23.573.762-8-Hospital de Custódia
e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de
Taubaté;12)-Wellington Gabriel de Oliveira-24.133.282-5-Coor-
denadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
5- As atividades de elaboração e execução de programas de
formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
São Paulo, 125 (53) – 11
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do
Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP
- 83)
AEVP - Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-
da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem
o Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfei-
çoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática,
e baixa as seguintes instruções:
01) Objetivo: Aperfeiçoar os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiau-
tomática em serviços de escolta de presos em movimentações
externas.
02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo
03) Carga Horária: 10 h/a
04) Disciplina: Armamento e Tiro
05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá
obter no mínimo nota 6,0, dentre os dez pontos possíveis para
ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100
por cento.
06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-
alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste
Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades
Prisionais.
07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-
do fardamento completo com cinturão e coldre.
Local do Curso: Base do GIR-04
Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.
Turma: 64
Data: 21-03-2015
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna.
No-Nome-RG:
1-Anderson Luis dos Santos-29.605.553-0; 2-Anto-
nio Carlos Pereira-22.505.314-7; 3-Paulo Roberto Mariano
Junior-43.367.645-0; 4-Jose Francisco de Oliveira Filho-
21.714.422; 5-Luiz Carlos Cravo de Oliveira-23.079.628-X;
6-Claudinei Alves da Silva-28.950.525-2; 7-Marcos Alexan-
dre de Almeida-42.761.843-5; 8-Francisco Antonio de Melo-
26.320.118-1; 9-Rafael de Oliveira Amaral-34.750.427-9;
10-Helcio Fernando dos Santos-24.701.531-3; 11-Reginadlo da
Silva Pelegrini-33.595.755-9; 12-Alexandre Antonio de Moraes
Junior-28.360.866-3; 13-Jose Carlos Martins de Oliveira Costa-
21.295.081-6; 14-Cleber Alves de Siqueira-32.027.654-5.
Local do Curso: Base do GIR-04
Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.
Turma: 65
Data: 22-03-2015
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna.
No-Nome-RG:
1-Jeferson Nistal Duarte-46.054.293-X; 2-Clecio Vila
Nova-33.866.973-5;3-Cesar Sancler Martins-29.089.667-8;
4-Roniery Aparicio de Castro-22.812.471-2;5-Claudinei Polega-
to-19.330.779-0; 6-Roberto Donizete Carlos Junior-43.912.743-9;
7-Rafael Jose Ussifati Nobrega-41.775.458-9; 8-Marcos Hen-
rique Arena Leao Junior-44.627.280-2; 9-Regis Augusto da
Costa-47.446.095-2; 10-Ediberto Messias Ferreira-30.310.031-
X; 11-Joel Kazuo Shimabukuru-19.438.510-3; 12-Ramayan
Alexandre Rodrigues-34.671.987-2; 13-Isaias Dias de Mora-
es-23.503.005-3; 14-Edson Ferreira Terra-33.099.705-1. (EAP-
082/2015)
Oficina Pedagógica
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de
Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profissio-
nal para AEVPs, para apresentar as diretrizes pedagógicas das
aulas, no dia 20-03-2015, no horário das 08h às 12h, na EAP –
Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo, de acordo
com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo
Decreto 53.878/08.
Comparecer na oficina trajando o uniforme completo de
AEVP (gandola, cinturão, bombacha, coturno e cobertura).
1-Docentes convidados – Nome e Unidade
Reginaldo Vaz de Campos – CDP de Taubaté
Antonio Aparecido Morais – Penitenciária Feminina de
Sant’ana
Celso Leandro dos Santos – Coremetro
Eliton de Lima – CDP Bemlém I
Cleber Gonzaga Soares – PI de São Vicente
Anderson da Veiga Dias – Penitenciária José Parada Neto
de Guarulhos
Pedro Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha
Carlos Aurélio de Jesus – PIII de Franco da Rocha
Sidnei Rogério da Silva – Centro Hospitalar do Sistema
Pentienciário
Ricardo Gentil Setúbal – CDP de São Vicente
Orlando Ramos Brito Junior – Penitenciária Feminina de
Ribeirão Preto
Marcos Vieira dos Santos – Penitenciária de Araraquara
Paulo Cesar Massena da Silva – CDP de Campinas
2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou esta-
cionamento. (EAP-084/2015)
Retificação do D.O. de 18-3-2015
Retifica Comunicado 80/2015, publicado no D.O. Seção I,
página 10, referente a realização da Videoconferência: “Campa-
nha de Vacinação Influenza - 2015 Estabelecimentos Prisionais”:
Leia-se: 5 – Data e Horário: 07-04-2015 - 09h30 às 12h e não
como constou.
Retificações
Retificações dos D.O. de 10 e 12-3-2015
No comunicado EAP - 76, publicado no D.O. de 10/03, fls.
07 e 08 – Seção I, em que convoca os servidores nomeados, em
caráter de estágio probatório, no cargo de Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I, para frequen-
tarem o Curso de Formação Técnico Profissional, no período
de 16/03 a 29-07-2015, assim como na retificação do mesmo,
publicado no D.O. de 12-03-2015 – Seção I – Fls. 18
Leia-se:
07- Grade Curricular:
ORDEM-DISCIPLINA-H/A
PARTE BÁSICA
01-REI - Relações Interpessoais - 27 h/a
02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo
- 33 h/a
03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 51 h/a
04-CTM - Contramedidas - 20 h/a
05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária
- 51 h/a
06-CRI - Criminologia - 30 h/a
07-VHE - Valorização Humana e Ética - 36 h/a
08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 27 h/a
09-CEP - Comunicação e Expressão - 21 h/a
10-CF - Condicionamento Físico - 30 h/a
11-GER - Gerenciamento de Crise - 30 h/a
12- TCO - Técnica de Condução Operacional – 45 h/a
Carga Horária Parte Básica-401
PARTE ESPECÍFICA
01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 76 h/a
02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a
03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a
04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática
– 38 h/a
05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 38 h/a
06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 39 h/a
Carga Horária Parte Específica-296
Carga Horária Total do Curso-697
E não como constou.
Ainda no comunicado EAP – 76, publicado no D.O. de
10-03-2015:
Inclua-se:
Turma 19/2015/AEVP/NCRO
32-Alfredo Favaro- 46.034.294-0;
33- Luis Felipe de Andrade- 28.060.194- 3.
Turma 20/2015/AEVP/NCRO
32-Alexssandro Vargas da Silva- 34.854.762-6.
33- Joao Paulo de Souza- 48.801.864-X.
Turma 21/2015/AEVP/NCSPGSP
32-Nelson Takechi Tachibana- 22.422.957-6;
33-Eurico Sebastião Alves Junior- 49.732.444-1;
34-Leandro Camargo da Silva- 45.018.791-3;
35-Renan Aparecido Ribeiro- 46.261.696-4.
Turma 22/2015/AEVP/NCSPGSP
32-Edi Carlos Marcato Damaceno- 22.422.957-6;
33-Eduardo Gabriel Silva Ramos- 47.418.265-4;
34-Lucas Oliveira Souza-45.297.603-0.
Turma 23/2015/AEVP/NCRC
32-Everton dos Santos-33.465.769-6;
33-Fabio Santos de Souza-29.682.882-8.
Turma 24/2015/AEVP/NCRC
32-Eduardo Rodolfo de Souza- 41.101.182-0;
33-Marcel Cruz Campos-33.883.703-6.
Exclua-se:
Turma 19/2015/AEVP/NCRO
18-Leandro Camargo da Silva- 45.018.791-3.
Turma 20/2015/AEVP/NCRO
25-Renan Aparecido Ribeiro- 46.261.696-4.
Turma 21/2015/AEVP/NCSPGSP
13-Joao Paulo de Souza- 48.801.864-X.
Turma 23/2015/AEVP/NCRC
11-Eurico Sebastião Alves Junior- 49.732.444-1;
21-Luis Felipe de Andrade- 28.060.194- 3.
Leia-se:
Turma 21/2015/AEVP/NCSPGSP
8-Filipe dos Santos Ferreira-41.730.174-1;
24-Sidnei Teodoro de Andrade-30.816.296-1.
Turma 22/2015/AEVP/NCSPGSP
1-Adriano Blasek Pereira-40.920.427-4;
9-Diogenes Firmo da Cruz-34.501.809-6;
13-Gabriel Henrique Rocha Bento-32.486.809-1;
15-Itamar Jose Coelho-41.648.697-6;
27-Robert Mesquita-28.337.933-9;
29-Vagner Justino de Freitas-40.473.539-3.
E não como constou.
Classificação
Classificando, a partir de 19-3-2015, o cargo provido
pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por
Decreto de 15, publicado em 16-1-2015, na unidade abaixo
especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-
DÊNCIA
ELTON ALVES BARBOZA, RG 430546841-SP
Transferências
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC
898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, o Cargo Provido
pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regio-
nal – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo
especificado:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da
Silva” de Pinheiros
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de
Araújo” Chácara Belém
Francisco Souza dos Santos, RG. 20.594.533-8, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível Venc. IV, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da
LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores,
conforme abaixo:
Do Centro de Ressocialização de Sumaré
Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:
JIMENA OLIVEIRA NEPOMUCENO, RG. 25.008.479-X, ASP
de Classe VI, do SQC-III-QSAP;
ROBERTO RIVELINO SIMOES THEODORO, RG. 24.548.251-9,
ASP de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá
Paulista
Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira”
de Presidente Venceslau
- Patricia Cochi Moreno, RG 27.986.596-X, Enfermeira do
SQC-III-QSAP. (Proc. 049/2015 – P “JAP” MARPAUL)
(Republicado por ter saído com incorreções)
Retificação
Na parte Portarias do Coordenador, de 16-3-2015
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
TRANSFERE os cargos providos pelos servidores, classificados
nas unidades prisionais conforme abaixo especificado, para fazer
constar que o correto é:
Para Penitenciária de Osvaldo Cruz
Da Penitenciária de Pracinha
- ELIANE DE ALMEIDA ARAUJO, RG 29.574.851-5, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP (Proc. 285/2015- P PRACI).
Gratificações GDAPAS e GESS
Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À
SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor NERCIO BENEDITO DE SOUZA RG:
21.897.958-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V
do SQC-III-QSAP, à partir de 17-03-2015.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –
GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-
ciente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 17-12-2014, a servidora VILMA DA COSTA
MILARES, RG. 22.056.268-4, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do
SQC-I-QSAP. (Republicado por ter saido com incorreções)
Concedendo ao servidor HELTON BERDUGO LAMBERTINI,
RG: 19.811.676-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do
SQF-II-QSAP, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,
nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-
mentar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
partir de 24-02-2015.
Enquadramento na Classe II por fim do Estágio Probatório – ASPs Masculino e Feminina
Declarando enquadrados, nos termos do § 2o do art 6o,
da LC 959/2004, na Classe II da carreira de Agente de Segu-
rança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração
Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem
completado o período de estágio probatório de que trata a
referida Lei Complementar.
ADRIANO JOSÉ LOMBARDI, RG 29.779.960-5, a partir de
08-06-2014
ANDRE CABRAL FLUD MOSSE, RG 23.621.242-4, a partir
de 02-08-2014
BRUNO BIANZENO LEHUGEUR, RG 40.979.677-3, a partir
de 13-08-2014
CATIA APARECIDA SIQUEIRA, RG 30.808.104-3, a partir de
16-12-2014
CELSO BORDINASSI, RG 27.989.808-3, a partir de
30-08-2014
CELSO RODRIGO SADAO YOSHIDA, RG 24.429.483-5, a
partir de 17-08-2014
DANIEL IRINEU DA SILVA, RG 32.942.515-8, a partir de
14-09-2014
DAVID RODRIGO DE MATTOS, RG 29.697.951-X, a partir
de 05-08-2014
DENNER FIURST COLTURATO, RG 42.818.263-X, a partir
de 02-08-2014
EDER JOAQUIM GONCALVES, RG 25.191.975-4, a partir de
19-08-2014
ELISANDRA RODRIGUES MANSIN SILVA, RG 35.302.392-9,
a partir de 24-06-2014
EMERSON BORTHOLO, RG 46.884.722-4, a partir de
28-04-2014
EUNICE NATSUE NAGASAKI COSTA, RG 15.293.932-5, a
partir de 30-06-2014
FERNANDA SOBREIRO, RG 34.588.204-0, a partir de
13-11-2014
FERNANDO SABBAGH BENETTI, RG 27.176.108-8, a partir
de 25-11-2014
FLAVIO LUIZ STORARI, RG 29.112.497-5, a partir de 08-11-2013
GUSTAVO HENRIQUE TAKAYAMA NOGUEIRA, RG
32.266.058-0, a partir de 19-10-2014
IZIEL GREGÓRIO CRUZ, RG 24.508.807-6, a partir de
15-06-2013
JOICE DOS SANTOS SILVA TELLES, RG 35.061.999-2, a partir
de 04-07-2014
JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAGAO, RG 15.271.615-4, a
partir de 26-08-2014
LIDIANE MARIA DA SILVA GONÇALVES, RG 48.628.047-0, a
partir de 01-11-2013
LUCAS FURQUIM CAMPOS, RG 43.468.427-2, a partir de
13-07-2014
LUCAS JUNQUEIRA PONCE, RG 47.103.927-5, a partir de
15-09-2014
LUIS CARLOS GUABERTO, RG 26.574.042-3, a partir de
18-09-2014
LUIS FERNANDO AMARO ALVES, RG 44.792.500-3, a partir
de 27-03-2014
LUIZ FELIPE DE ALMEIDA MONTEIRO, RG 33.907.927-7, a
partir de 20-08-2014
MAIKON DIEGO DE MORAIS AMANCIO, RG 40.691.094-7,
a partir de 30-08-2014
MARCIA CRISTINA DUARTE TAVARES, RG 33.989.531-7, a
partir de 09-03-2014
MARCIA REIS DA SILVA, RG 27.364.484-1, a partir de
01-02-2014
MARCO ALEXANDRE FERREIRA, RG 23.386.681-4, a partir
de 30-07-2014
MARCO AURELIO DE SANTANA, RG 14.230.986-2, a partir
de 12-11-2014
MARCOS ANTONIO FIDELES MATOS, RG 34.298.022-1, a
partir de 11-09-2013
MARCUS VINICIUS CUNHA, RG 29.044.416-0, a partir de
22-08-2014
MARGARETE BOTONI, RG 29.430.828-3, a partir de
10-05-2014
MARIA BERNADETE CALIANI, RG 12.568.206-2, a partir
de 11-04-2014
MARILSA CRISTINA DIAS, RG 23.110.914-3, a partir de
28-06-2014
MARISETE SOUZA DA SILVA CANDIDO, RG 22.753.210-7, a
partir de 10-06-2014
MAURO RYOJI ISHIOKA, RG 17.758.641-2, a partir de
20-07-2014
NELSON GARCIA BARRETO, RG 47.734.939-0, a partir de
07-10-2014
PAULO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR, RG 25.134.669-
9, a partir de 27-08-2014
RAPHAEL SOUZA AFONSO, RG 45.100.168-0, a partir de
12-09-2014
RENATO CESAR BORGES, RG 22.743.687-8, a partir de
23-06-2014
ROBERTO SANTOS DE JESUS, RG 53.392.084-X, a partir de
19-11-2014
ROGERIO GROSSI DE BRITTO, RG 25.173.072-4, a partir de
28-08-2014
SANDRO PAVESI FIGUEROA, RG 21.224.131, a partir de
15-09-2014
SILVANA DE CARVALHO, RG 11.958.377-X, a partir de
10-11-2014
TELMO RYOITI KUBO, RG 28.036.151-8, a partir de
20-10-2014
THIAGO FAVONI, RG 32.141.292-8, a partir de 06-01-2015
THIAGO FERNANDO DE SÁ, RG 43.009.708-6, a partir de
12-05-2014
TURY VALÉRIO MANCINI, RG 12.309.081-7, a partir de
17-05-2014
VAGNER RICARDO CAMPANA, RG 19.336.129-2, a partir
de 08-08-2014
VERINHA APARECIDA DA COSTA, RG 28.877.815-7, a partir
de 12-07-2014
WESLEY GUSTAVO PEREIRA, RG 46.579.737-4, a partir de
16-08-2014
Prêmio de Desempenho Individual
Concedendo:
À vista da Portaria publicada em 02/08/ 2014, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4o da Lei
Complementar no 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado
mediante a aplicação de 100% (cem por cento), sobre o valor
do coeficiente 9,00 (nove inteiros) aplicado a Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a Fernanda Rodrigues
Seabra, RG: 29.531.741-3, Diretor II, do SQC-III-QSAP.
O Adicional de Periculosidade em conformidade com a L.C.
315/83, com alterações posteriores, calculado mediante a apli-
cação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos)
sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, a que se refere o inciso II,
do artigo 43 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro
de 2008, a partir de 05/01/2015, a Fernanda Rodrigues Seabra,
RG: 29.531.741-3, Diretor II, do SQC-III-QSAP.
Transferência
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional
conforme abaixo especificado:
Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá
Paulista
Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de
Presidente Venceslau
- PATRICIA COCHI MORENO, RG 27.986.596-X, Enfermeira
do SQC-III-QSAP. (Proc. 049/2015 – P “JAP” MARPAUL)
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