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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Agosto 2018

• Diario Oficial

 

Reinclusão de candidato em classificação prévia de concurso público(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 154/2014)

EDITAL CCP 134 DE 3-8-2018

REINCLUSÃO DO CANDIDATO NA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (CUMPRIMENTO A DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA) (candidato considerado inapto em perícia e em junta médica realizadas pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11-2014), com base no disposto no Edital 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14-11-2014), rerratificado por meio do Edital 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 9-12-2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) à vista do despacho datado de 13-7-2018, da 2ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Agravo de Instrumento nº 2140677-22.2018.8.26.0000, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “deferida a antecipação da tutela recursal pretendida até o exame do mérito” REINCLUI o candidato adiante mencionado na Classificação Prévia (Lista Geral e Lista Especial), ou seja, o candidato retorna à Classificação Prévia (na Lista Especial e na Lista Geral) divulgada por meio do Edital nº 069/2018 (publicado no DOE de 11.04.2018).

NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. PRÉVIA (lista geral) - CLASSIF.PRÉVIA (lista especial) - SITUAÇÃO

ROGERIO DE MARCHI - 0119228 0 - 278418193 SP - 64,000 - 20ª - 3.159º - Antec.tutela

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Listas classificatórias de concurso de promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 50, de 26, publicada em 27-4-2018, alterada pela Resolução SAP 58, de 10, publicada em 11-5-2018 e Resolução SAP 83, de 30, publicada em 31-7-2018, expede o presente comunicado para tornar pública as listas classificatórias, por nível de vencimentos, dos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária inscritos no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2017, de que trata o art. 9º da LC. 898/2001, alterada pelas LCs. 1.060/2008 e 1.246/2014, e comunica que:

1 – poderão ser beneficiados com a promoção um total de 1.641 Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, distribuídos na seguinte conformidade: 426 de Nível de Vencimentos II, 466 de Nível de Vencimentos III, 457 de Nível de Vencimentos IV e 292 de Nível de Vencimentos V;

2 – nestas listas classificatórias, foram aplicados os critérios de desempate previstos na Lei Complementar acima referida e no Dec. 53.994/2009;

3 – serão analisados por esta Comissão os recursos interpostos, conforme disposto no art. 11 do Dec. 53.994/2009, no prazo de 05 dias úteis, a contar da data da publicação do presente comunicado.

Relação disponível entre as páginas 8 e 13, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 04/08/2018, neste link

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN - 64, de 31-7-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília, Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras, e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, vinculadas à Coordenadoria da Região Noroeste do Estado, no mês de agosto de 2018.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3

- Edson Ferreira Sábio, RG: 40.847.870-6

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7

 

Classificado na Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

- Rogério Martins Bonato, RG: 26.703.324-2

 

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3

- Silvio Lira, RG: 20.063.498 Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

- Hamilton Lourenço Saes Candido, RG: 18.814.558

 

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481

 

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3

 

Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos

- Demétrius César de Lima, RG: 24.712.089-3

 

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor. Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

 

Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

- Hamilton Lourenço Saes Candido, RG: 18.814.558

 

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481

 

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3

 

Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos

- Demétrius César de Lima, RG: 24.712.089-3

 

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor. Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

 

Nomeação de servidor em caráter efetivo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 3-8-2018

Nomeando, em decorrência do acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento da apelação 1014218- 34.2018.8.26.0602, transitado em julgado, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o abaixo relacionado para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

João Henrique Ventura da Silva, RG 468.183.073, vago em decorrência da aposentadoria de Quelso Edmur Xavier, RG 7.962.768 (D.O.1º-3-2014)

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 3-8-2018

Declarando enquadrados:

nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

AIRTON LISBOA DE JESUS, RG 32.356.413-6, a partir de 19-01-2018

ALLAN VANIN FERNANDES, RG 46.760.798-9, a partir de 28-02-2018

ARTHUR JOÃO PENINCK, RG 48.989.928-6, a partir de 04-11-2017

CLAUDINEI RODRIGUES SAMPAIO, RG 33.860.537-X, a partir de 09-02-2018

DIEGO BIANCHI MORENO, RG 48.742.415-3, a partir de 08-11-2017

DIOGO OLIVEIRA DE MORAIS, RG 42.491.330-6, a partir de 18-10-2017

DORALICE RISSE, RG 14.426.252-6, a partir de 10-06-2017

EDERSON JORGE LUIS SARTORIO, RG 42.559.678-3, a partir de 08-03-2018

EDSON FERREIRA SABIO, RG 40.847.870-6, a partir de 03-11-2017

EMERSON LUIS MARCONDES, RG 21.206.254-2, a partir de 02-11-2017

FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG 32.450.892-X, a partir de 13-04-2018

FELIPE LOPES RAMOS, RG 47.953.791-4, a partir de 05-06- 2018

FERNANDO NAVARRO RUIZ, RG 43.731.232-X, a partir de 07-03-2018

HEIDY GRACIELLE RODRIGUES GOMES, RG 34.720.843-5, a partir de 04-12-2017

JOÃO BATISTA ELIAS, RG 45.317.235-0, a partir de 05-11- 2017

JOSE LUIZ BASSO, RG 15.453.656-8, a partir de 29-01-2018

JUNIOR RODRIGO MAZOTI DE OLIVEIRA, RG 30.274.160-4, a partir de 26-02-2018

LEANDRO SYDOW KIRILOV PANDAGGIS, RG 40.731.964-5, a partir de 18-03-2018

LUCAS DE ALMEIDA BARBOZA, RG 42.149.514-5, a partir de 24-05-2018

LUCAS LIMA DA CRUZ, RG 47.799.328-X, a partir de 10-03-2018

MARCELO GIOVANI DE SOUZA DOMINGUES, RG 41.993.894-1, a partir de 08-11-2017

MARCIA DE SOUZA SEPULVIDA RIBEIRO, RG 30.066.368-7, a partir de 05-11-2017

MARCIO LUIS MUNGO, RG 25.633.673-8, a partir de 21-02-2018

MAURO APARECIDO DA SILVA, RG 34.147.715-1, a partir de 30-03-2018

MICHELE CARINE LEITE DA SILVA, RG 40.506.977-7, a partir de 17-04-2017

PEDRO PAULO DE JESUS PRETE, RG 38.983.912-7, a partir de 20-10-2017

ROBSON LUIS SECHERINI, RG 18.456.756-7, a partir de 08-10-2017

ROGERIO CARLOS TOSTA, RG 26.685.861-2, a partir de 27-03-2018

SIMONE APARECIDA RODRIGUES TEIXEIRA, RG 46.842.951- 7, a partir de 09-07-2017

WILLIAN COSTA FELISBERTO GONÇALVES, RG 43.338.360- 4, a partir de 17-03-2018

 

nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

AIRES HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, RG 16.322.726-3, a partir de 27-04-2018

ALEXANDRE EDUARDO ABUCHAIM, RG 42.730.664-4, a partir de 06-06-2017

CELSO RICARDO DA COSTA GOMES, RG 41.886.517-6, a partir de 25-04-2018

CICERO FERREIRA MENDES, RG 48.351.150-X, a partir de 24-04-2018

EDUARDO ALEXANDRE MONTEIRO, RG 46.176.504-4, a partir de 27-03-2018

ELISEU ALVES DE OLIVEIRA, RG 44.864.571-3, a partir de 24-04-2017

EVERTON JOSE MARCAL, RG 15.234.474, a partir de 20-04-2018

FRANCISCO JOSE NOGUEIRA DE LACERDA, RG 28.414.945- 7, a partir de 15-04-2017

HONNEY PETERSON NEZOTTI DA SILVA, RG 43.284.693-1, a partir de 28-04-2018

JOÃO PAULO DE SOUZA, RG 48.801.864-X, a partir de 22-04-2018

JULIANO DA SILVA TORRES, RG 44.557.320-X, a partir de 10-04-2018

LUAN IZZO, RG 47.851.185-1, a partir de 21-04-2017

MARCIO DE BRITO, RG 32.508.242-X, a partir de 01-09- 2017

MARCOS ALEXANDRE DE ALMEIDA, RG 42.761.843-5, a partir de 08-05-2017

NATHAN WILLIAN DAS NEVES, RG 48.599.215-2, a partir de 23-03-2018

PEDRO HENRIQUE SILVA CELESTINO, RG 47.870.126-3, a partir de 01-05-2018

SIDNEY ROBERTO GONÇALVES NOGUEIRA JUNIOR, RG 46.107.477-1, a partir de 06-04-2018

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 3-8-2018

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 00703, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1016245-78.2014.8.26.0196, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC- -III-QSAP, provido por JOSE RODRIGO FERREIRA, RG 420233027, classificado na Penitenciária de Franca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Pracinha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 3-8-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 16/2018, do PUCT 139/95 de ELISEU RAFAEL, RG. 20.926.898-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 10/2018, do PUCT 160/2004, em nome de MARCELO BARROS SOUZA, RG. 16.257.332-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 12/2018, do PUCT 65/98, em nome de ROBERTO GARCIA TRETTEL, RG. 15.818.522- 5.

Certidão de Tempo de Contribuição 15/2018, do PUCT 188/94, em nome de JOSÉ EDUARDO DA FONSECA, RG. 18.346.781-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 10/2018, do PUCT 66/2005, em nome de HELENILTON SANTOS MENEZES, RG. 19.690.467-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 16/2018, do PUCT 190/2009, em nome de HAROLDO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, RG. 22.327.132-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2018, do PUCT 137/2006, em nome de JOSÉ HENRIQUE MARINO RG. 11.304.865-8.

Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 269/2015, em nome de LUIS CARLOS RIO, RG. 11.855.572.

Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 070/2018, em nome de ROBERTO DO NASCIMENTO FARIA, RG. 17.235.747-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 119/1992 de EDVALDO FLORES, RG. 21.792.873-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 041/2018, do PUCT 242/2008 de LUIS HENRIQUE DE CARVALHO, RG. 18.226.174-8.

Certidão de Tempo de Contribuição 016/2018, do PUCT 312/1997 de LUIZ GONSAGA HONORIO FERRAREZI, RG. 11.240.391-8.

Certidão de Tempo de Contribuição 018/2018, do PUCT 117/2002, em nome de CARLOS MAURICIO PETRECA, RG. 13.693.615-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 105/1995 de DEIZE CARDOSO DO CARMO FILHA, RG. 13.340.264.

Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 265/2009 de ALCINA LOPES DA SILVA, RG. 10.939.226-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 026/2018, do PUCT 074/2018, em nome de MANOEL CARLOS DE SOUZA, RG. 3.766.465-0.

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 3-8-2018

Concedendo: à vista do disposto no art 6º do Dec 57.781/2012, a DANIELLE MOREIRA SANTOS, RG. 30.317.350-6, Assessor I, do SQC-I-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 3-8-2018

Concedendo, nos termos da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, a partir de 01-08-2018, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo, aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores indicados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

Relação disponível entre as páginas 18 e 20, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 04/08/2018, neste link

 

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 2-8-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011 e alterações posteriores, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 12,00 (doze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 43.256.856-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, ora designado Supervisor Técnico III, a partir de 20-06-2018. (Republicada por ter saído com incorreções)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador Substituto, de 3-8-2018

Concedendo a partir de 01-08-2018, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta.

Relação disponível entre as páginas 22 e 26, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 04/08/2018, neste link

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 3-8-2018

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:

DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.

CRISTIANO RICARDO PEREIRA – RG. 28.424.847-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. 01-08-2018).

 

DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CR Feminino de São José dos Campos

CARLOS HENRIQUE SOARES – RG. 16.554.242-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 01-08-2018).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 3-8-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 o cargo provido por:

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária de Franca

Cleiton Mendonça, RG: 50.157.430-X, ASP II, do SQC-III- -QSAP. (C.E. 02-08-2018)

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 3-8-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-07-2018, a MARCELO CODONHO – RG 20.429.485, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Agosto 2018

• Diario Oficial

 

Curso de formação para membros da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo e Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público-Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária, membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes), das unidades prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo e da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Local: Estande de tiro da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, Rod. Edgar Máximo Zambotto, km 44,5 – Franco da Rocha-SP
6. Turmas, Datas e Horário:

6.1 Turma 01 – dias 07,08 e 09-08-2018 – das 09h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alberto de Oliveira 19.115.855-0 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

2 Alex Sandro da Silva 20.163.818-6 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

3 André Vicente dos Santos 27.651.394-0 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

4 Andreia Pacola Mandelli 28.148.560-4 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

5 Bruno Ferreira da Cunha 27.150.638-6 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

6 Carlos de Moraes Dantas 3315227 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

7 Gilson da Silva 14.924.216 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

8 Charleston Francisco dos Santos 34.662.560-9 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

9 Eliana Ferreira Medeiros 27.022.436-1 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

10 José Luiz Puga Angulo 18.163.690-6 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

11 Josiane Paschoalotto Pericolo 33.273.318-X Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

12 Karinny Paklandd Vieira Santos 24.477.825-5 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

13 Leandro Laba 24.512.991-1 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

14 Luciana Lins de Paula 26.895.050-7 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

15 Luciana Pereira Nunes 42.320.588-2 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

16 Luciano Aparecido Lirussi 28.036.385-0 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

17 Luciano Ventura de Souza 24.570.534-X Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

18 Luis Antonio Gomes da Conceição 22.330.821-3 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

19 Rosana Pereira da Silva 21.897.631-8 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

20 Samuel de Faria 19675219-X Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

21 Silvia Aparecida Alves de Andrade 17.268.724-X Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

22 Simone Tuon Giraldi de Matos 22.630.668-9 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

 

6.2 Turma 02 – dias 14,15 e 16-08-2018 – das 09h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE

1 Clodoaldo Cesar Ferreira 25.346.185-6 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

2 Cristiano Alves de Souza 34.703.395-7 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

3 Edson Aparecido Mello Martins 25.612.879-0 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

4 Edson Ferreira da Rosa 34.572.504-9 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

5 Erica Eneas Rodrigues 41.856.506-5 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

6 Fabio Cabral da Silva 21.884.824-9 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

7 Fernando Slusarz da Silva 23.235.736-5 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

8 Gilce Elaine Guilherme 21.482.437-8 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

9 Ivan Coelho Pereira 25.766.066-5 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

10 Kellen Cunha Ventura da Silva 22.358.021-1 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

11 Leandro Aparecido Forão 29.973.847-4 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

12 Luciana Pessoa Beltrame 41.267.472-5 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

13 Luís Marcelo Ezequiel 27.124.915-8 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

14 Maria Teresa Miranda 10.937.244-X Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

15 Marileise Aparecida de Oliveira 16.772.171-9 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

16 Michele Mendes Pereira 27.304.056-X Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

17 Nubia Roberta da Silva 25.397.027-1 Hospital de custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

18 Rogério Teodoro Ventura 24.471.321-2 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

19 Telmo Ryoiti Kubo 28.036.151-8 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

20 Vitor Hugo Pelizari Eiras 9.984.814-4 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

21 Wanduor Camilo Ponciano 27.911.716-4 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

22 Zildevan Florentino da Silva 8.328.309-2 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

 

7. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 02/08/18. (EAP 258/2018) (Republicado por ter saído com incorreções.)

 

Nomeação de servidores

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 1º-8-2018

Nomeando: em decorrência do acórdão proferido pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento da Apelação 1007583-07.2015.8.26.0127, transitado em julgado, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o abaixo relacionado para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

Clefison França dos Santos, RG 46.670.371-5, vago em decorrência da aposentadoria de José Carlos Bueno Costa, RG 7.190.175 (D.O.1º-3-2014);

 

em decorrência da sentença proferida pelo MM. Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada - processo 1000748-60.2017.826.0344, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o abaixo relacionado para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

Deividson da Silva Benedito, RG 42.335.917-4 SSP/SP, vago em decorrência da aposentadoria de Milton Ribeiro Sardin, RG. 5.084.387 (D.O.1º-3-2014);

 

em decorrência da sentença proferida pelo MM. Juiz da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança 0005631-18.2014.8.26.0168, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o abaixo relacionado para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

Lucas Eredia Amorim, RG 32.157.825-9 SSP/SP, vago em decorrência da aposentadoria de Mauro Eduardo Pereira, RG 19.183.119-0 (D.O.1º-3-2014);

 

em decorrência do acórdão proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento da Apelação 1025595-97.2015.8.26.0053, transitado em julgado, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o abaixo relacionado para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

Mauro Maciel Cecilio, RG 32.457.891-X, vago em decorrência da aposentadoria de Luiz Carlos Cano Esteves, RG 5.972.808 (D.O.1º-3-2014);

 

em decorrência do acórdão proferido pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento da Apelação 3008032-70.2013.8.26.0071, transitado em julgado, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o abaixo relacionado para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

Ricardo Generoso, RG 25.561.149-3, vago em decorrência da aposentadoria de Edio Filgueira Soares, RG. 5.533.027-7 (D.O.1º-3-2014).

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 1º-8-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 18/2018, do PUCT 94/2002, em nome de GILVAN BEZERRA DA SILVA, RG. 18.484.867-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 12/2018, do PUCT 893/2008, em nome de LUIZ FERNADO CURSINO, RG. 15.672.827-8.

Certidão de Tempo de Contribuição 13/2018, do PUCT 244/2006 de CLAUDINEI DOS SANTOS, R.G. 16.197.207-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 10/2018, do PUCT 311/2012 de MARIA CELESTE VILLANOVA, RG. 10.374.480-0.

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 1-8-2018

Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 22 a 27 da LC. 1080/2008 alterada pelas Leis Complementares 1123/2010 e 1199/2013 e 1250/2014. Regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, Portaria do Diretor DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, que ficam enquadrados a partir de 01-11-2014: Oficial Administrativo do EVNI, Ref. 01:

ADMILSON SILVA DE CARVALHO, RG. 23.978.685, do grau C para grau D;

CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG. 23.314.703-2, do grau B para grau C;

CÉLIA REGINA LIMA PEDROSO, RG. 15.754.426-6, do grau a para grau B;

MARIA MARGARETE GAMA SILVA, RG. 19.940.699-6, do grau B para grau C.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 1-8-2018

Transferindo: tendo em vista a decisão que, norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 nos cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados na Unidades Prisionais:

DA: PENITENCIÁRIA “AEVEP JAIR GUIMARÃES LIMA” DE POTIM

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

ANDERSON LUIZ DOS SANTOS – RG. 22.144.671 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP. (DC. 01-08-2018).

 

DA: PENITENCIÁRIA II DE POTIM

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé.

JOÃO ADOLFO DE PAULA – RG. 29.736.632-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 01-08-2018).

JULIO AKIRA TAMATE JUNIOR – RG. 28.158.859-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (DC.01/08/2018).

 

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé.

THIAGO AUGUSTO MOTA – RG. 33.100.943-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP (DC. 01-08-2018).

 

tendo em vista a decisão que, norteou a adoção da presente medida, por caráter humanitário, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional:

DA: PENITENCIÁRIA II DE POTIM

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé.

RICARDO PERES BARBOSA – RG. 29.252.439-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (Proc. SAP/CVL/PENIT.II DE POTIM 029/2018).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 1-8-2018

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:

Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina,

Para o Centro de Detenção Provisória de Limeira:

ALEXANDRE AUGUSTO MARGUNTI, RG 23.773.888-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível V, do SQC- -III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Limeira,

Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:

EDUARDO ROMAN CORBALAN GOIS, RG 33.977.193-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível II, do SQC- -III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM Portaria da Diretora, de 1-8-2018 Transferindo,

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 01-08-2018, o cargo provido por Cristiana Patrício de Oliveira, RG: 43.302.124-X, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), ambos deste Estabelecimento Prisional.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 01-08-2018, o cargo provido por Rosiane Aparecida Ribeiro, RG: 44.758.938-6, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador Substituto, de 1-8-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- CYNTHIA ELIENE GOMES, RG 17.235.082, Oficial Operacional do SQF-II-QSAP

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 1-8-2018

Concedendo, à vista do disposto no Decreto 62.734, de 28-07-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2018, a ROSIANE APARECIDA RIBEIRO, RG: 44.758.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 31 Julho 2018

• Diario Oficial

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 30-7-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 5/2018, do PUCT 2/2016, em nome de MARALUCIA CASTELLEN, RG. 15.361.761-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 57/2018, do PUCT 35/2006, em nome de FATIMA APARECIDA SARVANINI, RG. 15.902.189-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 10/2018, do PUCT 94/2013 de ROSELENE ALVES DE PAULA, RG. 19.495.512-6.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 30-7-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido por:

Do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo

Para Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

KELY LUCY APARECIDA DOS SANTOS, RG. 26.294.640, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO

DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

Portaria do Diretor De 27-7-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido por:

A partir de 27/07/18

Da: (UA:10468) - Núcleo de Atendimento à Saúde

Para: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral

- Hélida da Silva Serafim, Rg. 46.787.926-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Port.341/18)



COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador Substituto, de 30-7-2018

Transferindo, tendo em vista a necessidade da regularização funcional, que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 nos cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais:

DA: PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

PARA: Penit. “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

ADRIANO FIRMINO – RG. 21.873.916, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, SQC-III-QSAP.(CE. 08-06-2018).

 

DO: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: Penit. “AEVP Jair Guimarães Lima” de Potim

CELSO LUIZ DE CAMPOS ALMEIDA – RG. 30.550.737-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP. (CE.30/07/2018)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 30-7-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-07-2018, o cargo de ANTONIO AZARIAS DE LIMA, RG 25.712.825-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - UA - 25300 para Unidade Administrativa - UA - 25306, ambas desta Unidade Prisional.

 

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de 30-7-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC.180/78, a partir de 30-05-2018, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por EDUARDO WILSON MACHADO, RG 29.518.885-6, da Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca, UA 23056, para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, UA 23064.

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

Portaria do Diretor Técnico III, de 30-7-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, ocupado por CLAUDIO AIZIQUE, RG. 18.959.476, da UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, a partir de 21-07-2018.

 

Progressão de grau

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 30-7-2018

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária de 17, publicada em 18-07-2018, ficam, a partir de 01-11-2014, com os cargos enquadrados:

ELIZABETE LOURENÇO DA COSTA, RG. 27.022.348-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 03, do Grau C para o Grau D;

WELINTON QUEIROZ SANTOS, RG. 42.931.491-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C.

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor De 18-7-2018

Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 22 a 27 da LC. 1080/2008 alterada pelas Leis Complementares 1123/2010 e 1199/2013 e 1250/2014. Regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, Portaria do Diretor DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, que ficam enquadrados na partir de 01-11-2014:

 

Auxiliar de Serviços Gerais do EVNE, Ref. 01:

CLAUDIA NICOLINI BURATTI – RG.22.327.214, do Grau a para Grau B;

IZANILDE FERREIRA SENA – RG.8.220.624-7, do Grau C para Grau – D;

 

Oficial Administrativo do EVNI, Ref. 01:

CICERO CANUTO DE SALES – RG. 7.309.290-3, do Grau B para Grau C;

DEISE PINHEIRO LEITE – RG. 18.636.100-2, do Grau C, para Grau D;

ERCILIA MODA – RG. 15.678.550-X, do Grau C para Grau D;

FELIPE SOARES OLIMPIO – RG. 34.019.573-3 do Grau B para Grau C;

ROSANA APARECIDA LEME– RG. 18.049.873-3 do Grau B para Grau C.

(Republicada por ter saído com incorreções)

 

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 30-7-2018

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010, 1199/2013, 1.250/2014 e em consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária de 17, publicada em 18-07-2018, ficam com o cargo enquadrado, a partir de 01-11-2014:

Escala de Vencimento: Nível Intermediário

Do Grau “B” para o “C”

FABIANA ROLIM DE MOURA, RG. 44.132.460-5, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;

SÍLVIA HELENA DOS SANTOS, RG. 35.037.570-7, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;

FRANCISCO DONIZETI RODRIGUES, RG. 18.959.513-9, Oficial Operacional, Ref. 1, EVNI, do SQF-II-QSAP.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BIRIGUI

Portaria do Diretor, de 30-7-2018

Concedendo, à vista do disposto no art 17 do Dec 60.545/2014, Progressão, a partir de 1º-11-2014, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, ficando os correspondentes cargos/ funções-atividades enquadrados:

NÍVEL INTERMEDIARIO

Cargo/Função-atividade: OFICIAL OPERACIONAL, do SQF-II-QSAP;

ANTENOR PRANDO JUNIOR, RG 24.761.522-5, Ref. 01, do Grau “B” para o Grau “C”;

 

NÍVEL INTERMEDIARIO

Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP;

SILVIA APARECIDA RIBEIRO, RG 42.843.844-1, Ref, 01, do Grau “B” para o Grau “C”;

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 30-7-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterado pela LC 1.317/2018, a partir de 01-07-2018, a ANTONIO AZARIAS DE LIMA, RG 25.712.825-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 30-7-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I dos artigos 18 e 19 da LC 1.157, de 2 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 27-07-2018, à servidora CIBELE SOUZA DA SILVA, RG 29.353.896-7, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP.

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Agosto 2018

• Diario Oficial

 

Retificação sobre curso de formação para membros da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 6-6-2018

Comunicado EAP 193/2018 - Seção I – referente ao Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, realizado nos dias 25,26, e 28/06/18 – Turma 01 e – dias 02,03, e 04/07/18 – Turma 02– das 9h às 17h, no Centro de Detenção Provisória “Luís César Lacerda” de São Vicente. Onde se lê:

Nº-Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

TURMA 01

21 – Tania Maria Barreto 19.758.252- 7 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

22 – Mouro Alves de Souza 21.486.525-3 Penitenciária II de São Vicente

23 – Rodrigo Bastos 22.681.688-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

 

Turma 02

Diego Alves Meira 47.338.298-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

Claudilene Dantas Gomes 28.208.473-3 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

Adelina Lúcia Alves Pereira 23.619.385-5 Penitenciária II de São Vicente

Cleber Gonzaga Soares 20.234.564-6 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

 

Retificação do D.O. de 26-7-2018 Seção I - Pág. 17

No Comunicado EAP 255/2018, referente ao Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, que será realizado na Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba - Rua Dr. Altino Arantes, 622 - Jardim San Lorenzo – Sorocaba – São Paulo.

Onde se lê: 5.1.

Turma 04 – dias 14, 15 e 16-08-2018 – das 09h às 17h.

Leia-se: 5.1. Turma 04 – dias 14, 16 e 17-08-2018 – das 09h às 17h.

 

Retificação sobre curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 6-6-2018

Comunicado EAP 195/2018 - Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina”, realizado nos dias 19,20,21,25,26,28,29/06,03,04, 05, 11 e 12-07-2018, na Diretoria de Ensino – Bauru -SP.

Onde se lê:

Nº - Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 03

42 André Luis Sorrentino dos Santos 28.585.237-1 Penitenciária de Marília

43 André Luiz Ducatti 17.805.363-6 CPP “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru II

44 João Ângelo Dalvedoe 27.700.635-1 Penitenciária de Reginópolis II

45 Marcio Ferreira Petroni 41.495.232-7 Penitenciária de Avanhandava

46 Mateus Augusto dos Santos Paulo 47.923.491-7 Penitenciária de Reginópolis II

47 Maurício Carlos Correia 22.421.442-1 Penitenciária de Álvaro de Carvalho

48 Rezende Alves Teixeira 25.134.087-9 Penitenciária de Marília

49 Rodrigo Rodrigues Braga 40.473.094-2 Penitenciária de Marília

50 Viviane Telma Domingues Morais 27.726.569-1 Penitenciária de Balbinos I

51 Alceu Culura Júnior 28.285.967-6 Penitenciária de Balbinos I

52 Leandro Barbosa Ferri 43.530.393-4 CPP 1 “Dr. Alberto Brocchieri” I de Bauru

Retificação sobre curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 6-6-2018

Comunicado EAP 196/2018 - Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa”, realizado nos dias 20,21,25,26,28,29/06,03,04,05 e 11-07-2018, na Diretoria de Ensino – Bauru -SP. Onde se lê:

Nº - Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 03

15 - Mauro José Chaves Filho, 33.893.557-3, Penitenciária Feminina de Guariba

Nomeação de servidores em caráter efetivo

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 2-8-2018

Nomeando, em decorrência do acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento da Apelação 1039431- 74.2014.8.26.0053, transitado em julgado, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o abaixo relacionado para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

João Gilberto Borges Barbosa, RG 42.320.898-6, vago em decorrência da aposentadoria de Ana Jabes Lins Silva, RG 25.006.746-8 (D.O.1º-3-2014).

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções De 2-8-2018

Declarando confirmados: nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 04, publicado em 05-01-2012

NOME R.G.

ELISABETE VENTURA ROCHA 13.566.313-1

 

Decreto de 14, publicado em 15-06-2012

NOME R.G.

CAROLINA MENEGHIN GUIMARÃES 43.283.877-6

 

Decreto de 09, publicado em 10-08-2012

NOME R.G.

ADRIANA CANDIDO DE SOUZA ROCHA 24.316.187-6

 

Decreto de 04, publicado em 05-06-2013

NOME R.G.

LEONARDO HENRIQUE DE JESUS TOLIM 44.503.267-4

 

Decreto de 26, publicado em 27-09-2013

NOME R.G. FERNANDO HENRIQUE GUION 44.852.928-2

 

Decreto de 06, publicado em 07-02-2014

NOME R.G.

ALINE GLAUCIA DA SILVA 41.075.917-X

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA 34.083.707-X

JOSE MOISES DE SALES 6.530.512-7

NEILTON NAVARRO PEREZ 22.231.731-0

RICARDO AUGUSTO DE JESUS MATOS 42.171.614-9

 

Decreto de 24, publicado em 25-04-2014

NOME R.G. CRISTIANO FIDELES DA SILVA 21.656.021-4

ELIANA APARECIDA LOPES FERREIRA QUEIROZ 16.185.823-5

GESSICA APARECIDA RODRIGUES VIEIRA 42.949.343-5

 

Decreto de 10, publicado em 11-07-2014

NOME R.G.

DAMARIS CRISTINA NASCIMENTO SOUZA 48.191.398-1

 

Decreto de 25, publicado em 26-07-2014

NOME R.G.

ALESSANDRO TARICHI PINHEIRO 20.850.823-5

DENER REGIS SILVA FIDALGO 44.561.321-X

LEILAINE CAMILE SAPIA RODRIGUES 42.793.741-3

 

Decreto de 20, publicado em 21-10-2014

NOME R.G.

NILLYANNE SEDDIG ALVES 30.066.414-X

 

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME R.G.

ADRIANA RODRIGUES DOS REIS 19.816.094-X

AMANDA DA PENHA TORRES

ALVES DE ARAUJO BORGES 35.828.156-8

BIANCA ALBINO GARCIA 40.473.298-7

BRUNA HELOISA DE CAMPOS RODRIGUES PEREIRA 41.096.814-6

CLAUDETE ANDRADE MESQUITA DOS SANTOS 23.656.928-4

CLEONICE ALVES DE SENA DO AMARAL 18.375.661-7

DANIELA MARTINS BARONI 44.083.582-3

ELAINE CRISTINA FERREIRA CALADO 24.312.528-8

FRANCIELE CAMILA CAMOLESI DOS SANTOS 47.109.551-5

FRANCISCA LUCIANA DE OLIVEIRA MOTA 39.929.449-1

FREDI MOREIRA 16.611.177-6 GISELE DE LIMA SILVA 30.142.790-2

JESSICA CRISTINA DE BRITO FERREIRA 47.584.492-0

KATIA SILENE RICARDO GUABERTO 24.304.432-X

LUCILA FERREIRA NEVES 23.990.081-9

MARY HELLEN TOLEDO DE CAMARGO 40.702.576-5

MONICA BECKNER SILVA 29.858.427-X

ROBSON ANDRE MENDES BRAGAIA JUNIOR 48.873.221-9

SILVANA APARECIDA ALMEIDA GIROTTO LIMA 33.737.616-5

SILVANA CARDOSO BERNARDES 26.565.647-3

TATIANE DE OLIVEIRA SANTOS 29.289.473-9

VANIA SOUZA RAIMUNDO 28.383.021-9

YARA EULINA DOS SANTOS 29.371.106-9

 

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório. nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do artigo 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

 

Decreto de 11, publicado em 12-12-2012

NOME R.G.

VALTER TEIXEIRA 11.551.031-X

 

Decreto de 07, publicado em 08-11-2013

NOME R.G.

DANIEL LOPES DA SILVA 12.440.451-0

 

Decreto de 10, publicado em 11-07-2014

NOME R.G.

MARCO SIMÕES NUNES 5.240.827-9

 

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME R.G. EDUARDO MEDINA 23.986.791-9

LUIS ANTONIO LATORRE SIQUEIRA 21.202.985-X

RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES 43.276.135-4

RUBENS DUARTE 14.634.243-4

 

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Analista Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados: Decreto de 16, publicado em 17-06-2014

NOME R.G.

PATRICIA BRABO CASTRO 33.079.223-4

 

Decreto de 29, publicado em 30-08-2014

NOME R.G.

ADRIANA ALBUQUERQUE AMARO 28.739.763-4

 

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME R.G.

SANDRA RODRIGUES DE SOUSA 19.412.764-3

JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA 9.063.163-8

 

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório. nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Executivo Público, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 11, publicado em 12-07-2014

NOME R.G.

REGINALDO SILVIO LEME DE OLIVEIRA 21.684.801-5

 

Decreto de 30, publicado em 31-12-2014

NOME R.G.

MARCEL FIGUEIREDO GONÇALVES 1.751.702

 

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do artigo 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 04, publicado em 05-03-2010

NOME R.G.

DAMARIS BRESSAN KINOSHITA 32.688.662-X

 

Decreto de 10, publicado em 11-02-2012

NOME R.G.

ROSANA MURICI FIGUEIREDO 40.100.496-X

 

Decreto de 23, publicado em 24-05-2012

NOME R.G.

NATHALIA CRISTINA COLUCCI KAWASAKI 44.876.051-4

 

Decreto de 15, publicado em 16-02-2013

NOME R.G.

ELIZABETH COELHO FERREIRA GUARDIANO 35.038.931-7

MAGDA GALRÃO E CUNHA 24.187.928-0

 

Decreto de 03, publicado em 04-09-2013

NOME R.G.

AMANDA ALMEIDA TAMAMATI 43.518.800-8

 

Decreto de 05, publicado em 06-02-2014

NOME R.G.

ANA PAULA CAFE 26.114.896-5

 

Decreto de 25, publicado em 26-07-2014

NOME R.G. BEATRIZ SIERRA COUTINHO 34.469.063-5

JANETE PEREIRA RAIA 42.449.499-1

 

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME R.G.

ANTONIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 5.056.136-4

DANIEL HENRIQUE DA SILVA 21.702.646-1

EDMAR DE ARAUJO CARVALHO 42.013.601-0

IRIS DANIELA DA COSTA BALTAZAR 30.819.079-8

MARCO POLO SOARES DIAS DA SILVA 25.093.371-8

ROGERIA CLAUDIA GUINOSSI BARBOSA DEAK 25.635.231-8

 

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Cirurgião Dentista, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 03, publicado em 04-09-2013

NOME R.G.

MICHELE FERREIRA MELO SAAB 9.140.540

 

Decreto de 07, publicado em 08-11-2013

NOME R.G.

EMILIA EMIKO AKIYAMA 30.669.683-6

 

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos

Decretos especificados:

Decreto de 15, publicado em 16-06-2009

NOME R.G.

ALESSANDRA DA SILVA FREITAS MUNHOS 20.927.045-7

ALEXANDRE LAZINHO SANTOS 40.553.272-6

ROSEMI SANTANA PEREIRA MERNICK 18.235.747-8

 

Decreto de 15, publicado em 16-02-2013

NOME R.G.

FABIO ROGERIO DA SILVA 33.032.037-3

KARINA DE ARAUJO LIMA 32.840.645-4

LUCIANA DA SILVA MARINHO 56.394.194-7

MARY ELLEN BEZERRA DE ARAUJO 43.540.383-7

RODRIGO APARECIDO MARTINS ARANHA 43.395.821-2

VIVIANE RIBEIRO DA SILVA 41.918.804-6

 

Decreto de 03, publicado em 04-09-2013

NOME R.G.

CRISTIANE SILVA DAMAZIO DE CARVALHO 42.009.231-6

ROMUALDO PARENTE DE SOUZA 30.291.639-8

TATIANA DE SOUZA GODOI 42.626.828-3

 

Decreto de 24, publicado em 25-04-2014

NOME R.G.

ALEXSANDER GALHEIRA DIAS 30.127.240-2

ANA PAULA SOTERO DOS REIS 32.587.515-7

 

Decreto de 10, publicado em 11-07-2014

NOME R.G.

SIMONE APARECIDA DE SOUZA GERALDO 32.688.665-5

 

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME R.G.

JULIANA CANDIDO DE OLIVEIRA 45.223.971-0

 

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do artigo 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 05, publicado em 06-09-2008

NOME R.G.

EDMILSON DOS REIS BRAGA 25.519.652-0

 

Decreto de 30, publicado em 31-03-2009

NOME R.G.

ZAQUEU DE LIMA 12.871.647

 

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório. nos termos do § 4º do art 7º da LC 1.193/2013, no cargo de MÉDICO I, Referência M-I, jornada semanal de trabalho de 20 horas, a que se refere o inc I do art 9º da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 03, publicado em 04-08-2012

NOME R.G.

LUIS ANTONIO PIZZOL GRIGOLON 12.286.471-2

 

Decreto de 13, publicado em 14-05-2013

NOME R.G.

ANDRE LUIZ FERREIRA LAWAND 45.974.712-5

DIRCEU ALVES DA SILVA JUNIOR MEZZARANO 7.561.726-2

RICARDO ALESSANDRO TEIXEIRA GONSAGA 25.313.383-X

 

Decreto de 11, publicado em 12-07-2014

NOME R.G.

THAIS PANEBIANCHI MORAES 44.649.515-3

 

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Portaria do Coordenador, de 2-8-2018

Concedendo, a partir de 01-08-2018, com fundamento no art. 3° do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria

ANEXO I

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ADALGISA APARECIDA DE LIMA 34.373.924-0 Oficial Administrativo 78%

ADRIANA MARTINS GOMES 21.946.749-3 Diretor Técnico II 98%

ADRIANO BERALDO GOMES DA FONSECA 20.418.857-X Assessor Técnico III 98%

ALESSANDRA ALVES MORENO 24.303.286-9 Oficial Administrativo 100%

ALESSANDRA APARECIDA PIMENTA 18.265.492-8 Assessor Técnico III 100%

ALEX ANDRO ALVES DA SILVA PB - 2.391.520 Oficial Administrativo 92%

ALINE TERRA 34.079.664-9 Diretor Técnico II 99%

ALOISIO ANTONIO VEIGA DE MELLO 36.900.033-X Executivo Público 99%

AMANDA DA PENHA TORRES ALVES DE ARAUJO BORGES 35.828.156-8 Oficial Administrativo 100%

ANDRÉ DAVID FERREIRA 30.990.729-9 Diretor Técnico III 99%

ANDRÉ LUZZI DE CAMPOS 30.049.896-2 Executivo Público 97%

ANDREIA DE FATIMA SANTINON 25.834.359-X Oficial Administrativo 100%

ANDREIA FERREIRA SILVA 54.907.824-1 Oficial Administrativo 99%

ARTUR FRANCISCO MENESES DE LIMA SILVA 48.026.142-8 Assessor I 99%

AVELINO DA SILVA OLIVEIRA 16.467.177-8 Oficial Operacional 99%

BARBARA VIRGINIA DA SILVA BARROS 44.009.711-3 Oficial Administrativo 100%

BRUNA LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA 46.796.921-8 Oficial Administrativo 100%

BRUNO EDISON BERNARDINO PESCIO 29.148.017-2 Analista Administrativo 76%

CALLEB HENRIQUE ALMEIDA LEITE 30.889.873-4 Oficial Administrativo 100%

CARLA NAGANO PINAFFI 28.897.023-8 Analista Administrativo 100%

CAROLINA PASSOS BRANQUINHO MARACAJA DA SILVA 24.496.631-X Diretor Técnico II 98%

CÉLIO ANTÔNIO MONACO 11.130.767-3 Oficial Administrativo 96%

CLAUDINEIA DE SOUZA E SILVA 30.065.886-2 Oficial Administrativo 100%

CLAUDIONOR DE ALMEIDA 45.241.864-1 Oficial Administrativo 100%

CLOVIS SALUSTIANO DA SILVA 27.611.604-5 Oficial Administrativo 100%

CRISTINA APARECIDA FERNANDES NUNES 17.163.040-3 Oficial Administrativo 100%

DANIEL PINHEIRO DA SILVA 23.111.400-X Oficial Administrativo 84%

DANIEL YASSUTAKI IZAIAS 33.616.923-1 Analista Administrativo 95%

DANIELA CRISTINA DOS SANTOS RAMOS 29.345.344-5 Assessor Técnico II 98%

DANIELE DA COSTA ATAIDE 29.827.767-0 Oficial Administrativo 100%

DAVID AZEREDO E SENRA MG - 13.715.383 Executivo Público 91%

EDILEUSA APARECIDA DA SILVA POLOTO 20.368.414-X Oficial Administrativo 100%

EDILSON JOSE MENDES 23.023.348-X Analista Administrativo 91%

ELAINE SIQUEIRA ALVES 36.196.939-9 Oficial Administrativo 97%

ELIANA DALLA VECCHIA 11.457.010-3 Oficial Administrativo 100%

ELISABETE PEREIRA BARBOSA DO VALE 047.771.330-00 Executivo Público 100%

ÉRICA LOPES DOS SANTOS SILVA 43.999.028-2 Analista Administrativo 98%

EVALDO BARRETO DOS SANTOS 17.737.533-4 Diretor Técnico III 100%

FATIMA APARECIDA STEFANI 14.340.242-0 Oficial Administrativo 100%

FATIMA REGINA MARQUES 54.552.946-3 Assessor Técnico II 98%

FERNANDA APARECIDA CORREA GONÇALVES MORAES 40.341.896-3 Oficial Administrativo 100%

FLAVIA MARIA FRANCO CAVAGNA BADELUCI 42.163.146-6 Oficial Administrativo 90%

GENILSON RAMOS PEREIRA DO NASCIMENTO 18.763.687-4 Diretor Técnico II 100%

GINO SÉRGIO DANTAS XAVIER 9.657.135-4 Executivo Público 93%

GISELA COLAÇO GERALDI 26.407.425-7 Executivo Público 100%

HELOYSE ABRÃO DE CAMARGO 27.250.130-X Oficial Administrativo 96%

HORÁCIO MENDES DOS SANTOS 10.143.313-X Executivo Público 99%

ISABEL CRISTINA DA SILVA 8.386.454-4 Analista Administrativo 94%

ISABEL DANIELA CARRILHO VIEIRA DI STÉFANO 19.817.873-6 Diretor Técnico II 96%

JACQUELINE CHINELLI PORTO 49.073.810-2 Oficial Administrativo 100%

JANAINA FELIX CORREA CASSIANO 42.242.933-8 Oficial Administrativo 100%

JAQUELINE ANDRADE DE ALMEIDA 45.627.567-8 Oficial Administrativo 91%

JEFERSON DE LIMA SILVA 32.966.440-2 Assessor I 96%

JONAS CANDIDO 21.792.732-4 Diretor Técnico III 98%

JOSE CARLOS CITA 10.463.822-9 Oficial Administrativo 100%

JOSE LUIZ RIBEIRO DA SILVA 35.037.909-9 Oficial Administrativo 100%

JOYCE FABIANA MACHI 40.763.758-8 Oficial Administrativo 100%

JULIANA CRISTINA CATTO 44.398.016-0 Diretor Técnico II 99%

JULIANA MARIA BRAZ FERREIRA 43.310.304-8 Oficial Administrativo 100%

JULIO CESAR CAMPANO FLORIANO 52.533.343-5 Analista Administrativo 98%

KATIA REGINA FERREIRA NEVES 30.582.756-X Oficial Administrativo 100%

KETLIN MARTINS SANTOS 46.547.456-1 Oficial Administrativo 100%

LAIS GOMES DE LARA 48.900.267-5 Oficial Administrativo 98%

LANILSON LUIZ GOMES TENÓRIO MG - 3.523.257 Executivo Público 100%

LARISSA DA SILVA TUROLLO 47.363.879-4 Oficial Administrativo 100%

LIGIA FERNANDA BERNARDO PARANHOS 48.083.759-4 Oficial Administrativo 100%

LOURENÇO RIBEIRO VIANA 19.617.407-7 Oficial Administrativo 95%

LUCIANA ANDRADE THOMAZELLA 25.315.908-8 Analista Administrativo 99%

LUCIANA FRAZÃO SANTOS 42.931.928-9 Assessor Técnico de Coordenador 100%

LUCINÉIA ANTONIA ALVES DIAS 10.125.493-3 Oficial Administrativo 100%

LUIZ FERNANDO COSTA 15.595.937-2 Assessor I 92%

LUPERCIO ALVES PEREIRA 10.579.166 Oficial Administrativo 100%

LURDES FATIMA MARQUES 14.477.419-7 Oficial Administrativo 100%

MAGALI GUIMARAES BARROS 14.932.944-1 Oficial Administrativo 100%

MANOEL VALERIO DA SILVA NETO 33.946.660-1 Oficial Administrativo 100%

MARAISA PIZONI DE CAMARGO BAPTISTA 56.743.988-4 Oficial Administrativo 100%

MARALUCIA CASTELLEN 15.361.761-5 Oficial Administrativo 100%

MARCEL FIGUEIREDO GONÇALVES ES - 1.751.702 Executivo Público 100%

MARCELLO DE PAULA NEVES 19.529.369-1 Analista Administrativo 98%

MÁRCIA ANTONIETTO 13.777.223-3 Diretor Técnico III 99%

MARCO ANTONIO SALES TORRES 21.249.559-8 Diretor Técnico II 93%

MARCO AURELIO ANDRADE SANCHEZ 21.428.028-7 Analista Administrativo 99%

MARIA CECILIA DE SOUZA CAMARGO 30.862.376-9 Oficial Administrativo 89%

MARIA HELENA DA SILVA 17.361.261-1 Oficial Administrativo 100%

MARIA RENATA DA SILVA LOPES 19.336.162-0 Oficial Administrativo 100%

MARY ERICA BALMIZA 33.191.264-8 Diretor I 100% MARY

HELLEN TOLEDO DE CAMARGO 40.702.576-5 Oficial Administrativo 98%

MIRIAN FERREIRA DUARTE 25.483.426-7 Oficial Administrativo 100%

NATALIA CRISTINA FERREIRA ANTONIO 48.488.237-5 Oficial Administrativo 99%

NAYARA NUNES DE FREITAS 43.469.115-X Diretor Técnico II 98%

NAYLOR ALFREDO NUNES 17.507.993-6 Assessor I 99%

NIVALDO GONÇALVES MUNHOZ 45.703.694-1 Oficial Administrativo 100%

PATRÍCIA LUCAS DE FREITAS 44.877.109-3 Assessor Técnico II 100%

PATRÍCIA RIBEIRO PEREIRA 46.358.225-1 Executivo Público 100%

PATRICIA RODRIGUES SANTOS 34.022.853-2 Oficial Administrativo 100%

PAULA DE CARVALHO 29.066.267-9 Oficial Administrativo 100%

PRISCILLA LEMOS BERTUCHI 27.865.493-9 Assessor Técnico de Coordenador 99%

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA 45.376.489-7 Oficial Administrativo 100%

RICARDO LOPES CAPUTO 11.718.217-5 Oficial Administrativo 100%

RODRIGO ROSSITO LOBO 28.349.023-8 Executivo Público 100%

RODRIGO ZANARDO CASTILHO 30.709.942-8 Oficial Administrativo 88%

ROGERIA MARIA FERRAZZINI 38.184.991-0 Oficial Administrativo 100%

ROGERIO DE PAULA ROSA 44.876.149-X Oficial Administrativo 100%

ROSANA APARECIDA BRISOLA CORDEIRO 27.278.359-6 Oficial Administrativo 100%

ROSELY GRACIANA FONSECA ALVES OLIVEIRA 14.982.460-9 Oficial Administrativo 98%

ROSEMBERG GERALDO DO NASCIMENTO 34.614.794-3 Assessor I 98%

ROSEMEIRE BEZERRA 12.922.521-6 Oficial Administrativo 100%

ROSEMEIRE DOS SANTOS RIBEIRO PINTO 19.782.780-9 Oficial Administrativo 100%

SABINO GABRIEL VIDAL GASQUES 32.965.616-8 Diretor Técnico II 100%

SAMUEL LOUREIRO VOLTARELLI 29.726.181-2 Diretor Técnico II 100%

SANDRA BEZERRA LIMA 32.242.652-2 Oficial Administrativo 99%

SANDRA REGINA MARANGON 13.496.164-X Oficial Administrativo 100%

SELMA ELISA AZARIAS YKEMOTO 59.177.100-7 Oficial Administrativo 100%

SIDNEY SOARES DE OLIVEIRA 23.930.226-6 Executivo Público 99%

TÂNIA MAGALENE ALVES NARDO 20.465.150-5 Oficial Administrativo 100%

TATIANA DE FREITAS MENDONÇA MARQUES 41.178.173-X Assessor I 100%

THAIS JACYRA AYRES HOLTZ JUBRAM KODAMA 29.432.349-1 Oficial Administrativo 100%

THIAGO AZEVEDO PEREIRA MARTINS 26.641.619-6 Diretor Técnico III 100%

VALDECIR MENDES DA SILVA 18.418.025-9 Oficial Administrativo 98%

VANDERLEY SELMER MUNHOZ 35.868.087-6 Analista Administrativo 98%

VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS BORGES 41.099.977-5 Oficial Administrativo 100%

YARA APARECIDA GOMES 11.088.680-X Oficial Administrativo 100%

 

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 2-8-2018

Concedendo, a partir de 2-8-2018, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a RODRIGO DO NASCIMENTO PASCOAL, RG. 36.641.631-5, Assessor I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 (três inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 2-8-2018

Concedendo, a partir de 01-08-2018, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar 1.158/11, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

ANEXO I

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAIBA E LITORAL

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO COEFICIENTE

ABILIO LEITE RODOLFO 41.613.976-0 Assessor Técnico I 100% 6,00

ADISSON LUIZ MADUREIRA 44.392.745-5 Executivo Publico 100% 10,70

ANDRE LUIS DOMICIANO 29.231.394-9 Diretor Técnico III 100% 16,00

ALEXANDRE CORREIA PARENTE 49.150.634-X Oficial Administrativo 100% 3,80

BRUNA FRANCINI PINI ANACLETO 32.264.420-3 Assessor Técnico II 100% 8,00

CLAYTON EMMANUEL DE OLIVEIRA FRANCO DOS SANTOS 35.423.492-4 Analista Administrativo 100% 7,49

DANIELA FATIMA DA COSTA 30.567.380-4 Oficial Administrativo 100% 3,80

DAVID JOSE DO AMARAL 33.906.461-4 Assessor Técnico de Coordenador 100% 16,00

EDGARD FERNANDES DE DEUS JUNIOR 44.867.453-1 Executivo Publico 100% 10,70

EDUARDO ZAINA 17.530.277-7 Oficial Operacional 100% 3,80

FABIANA MIRANDA FRIAS 25.560.301-0 Analista Administrativo 100% 7,49

FABIANO LUIS DOMINGUES 19.783.965-4 Oficial Operacional 100% 3,80

FABIOLA SANTOS DA FONSECA GRAÇA 30.634.618-7 Assessor Técnico II 100% 8,00

FABRICIO PADILHA RODRIGUES TERUEL 32.988.700-2 Analista Administrativo 100% 7,49

FLAVIO MENDES LOPES 21.220.098-7 Analista Administrativo 100% 7,49

GIOVANI MIGOTO FERNANDES 20.142.121-5 Oficial Operacional 100% 3,80

GRAZIELLA CHRISTINA ZAMARIOLI 23.225.732-2 Analista Administrativo 100% 7,49

HELENICE SIMIHE YASUI 17.096.182-5 Oficial Administrativo 100% 3,80

JOSE AMAURY DE MELO JUNIOR 24.384.900-X Diretor Técnico III 100% 16,00

JUSSARA VANILDA CORREIA PARENTE 23.599.521-6 Diretor Técnico II 100% 13,00

KATHERINE LORENZONI RODRIGUES 46.948.035-X Assessor Técnico II 100% 8,00

KELMA DE Q. JUCA DE SOUZA ROCHA 39.265.693-0 Assessor Técnico II 100% 8,00

LARISSA NOGAROTO DE FREITAS RAMOS DE ALMEIDA 43.104.134-9 Assessor Técnico II 100% 8,00

LIVIA BASSAN FERNANDES DE DEUS 43.958.475-9 Analista Administrativo 100% 7,49

LUIZ FLÁVIO BORGES 10.665.786-0 Diretor Técnico III 100% 16,00

LUIZ GUILHERME DA SILVA 46.799.948-X Assessor I 100% 3,00

MARLI SILVA SOARES OSÓRIO 11.562.831-9 Assessor Técnico III 100% 10,00

MARCEL EUGENNE DINIZ DE OLIVEIRA 43.546.480-2 Analista Administrativo 100% 7,49

MARCELO ANTONIO SCACCHETTI BUERI 43.517.076-4 Assessor Técnico de Coordenador 100% 16,00

MAURICIO CRUZ ARAUJO 32.264.751-4 Diretor Técnico III 100% 16,00

OLIVIA FERREIRA PEREIRA DE PAULA 43.104.229-9 Assessor Técnico I 99% 6,00

OLIVIA HELENA DA SILVA RODRIGUES 20.611.990-2 Executivo Publico 100% 10,70

RICARDO PRATES QUEIROZ 24.357.147-1 Diretor Técnico III 100% 16,00

ROBERTO VIEIRA MACIEL JUNIOR 28.424.433-8 Executivo Publico 100% 10,70

ROSANGELA GOBO COCIELLO 12.928.206.-6 Oficial Administrativo 100% 3,80

ROSIVANE MARQUES DA SILVA 1.582.417/PI Diretor Técnico II 100% 13,00

THAIS MARIANE DOS SANTOS GOES 43.547.024-3 Diretor II 100% 9,00

VANIA ROSA RIBEIRO 26.619.112-5 Analista Administrativo 100% 7,49

WILLIAM DIEGO VASCONCELOS SERRA 42.338.606-2 Diretor Técnico II 100% 13,00

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO COEFICIENTE

SILVESTRE MOUTINHO BALTAR 9.042.701-4 Diretor Técnico III 100% 16,00

EDSON TEBAR BONINI 13.976.917-1 Diretor II 100% 9,00

NILSON DE OLIVEIRA 17.445.253-6 Oficial Administrativo 100% 3,80

EVERSON LESSA SALES 27.953.353-6 Oficial Operacional 100% 3,80

IVANILDO FERREIRA DE LIMA 18.277.283-4 Oficial Operacional 91% 3,80

KAMILLE THAINA DO NASCIMENTO 48.326.490-8 Diretor I 100% 6,00

MAURO CELSO DOS SANTOS BETTONI 24.365.466-2 Oficial Administrativo 100% 3,80

GILSON MOUTINHO BALTAR 12.110.623-8 Oficial Operacional 100% 3,80

ANDERSON PEREIRA DA SILVA LEVY 33.168.623-5 Oficial Administrativo 100% 3,80

JATERANDERSON DE PAULA RAMOS 34.310.302-3 Supervisor Técnico II 100% 10,00

GILBERTO GUILHERME BARROTTI 39.050.120-7 Oficial Administrativo 100% 3,80

DAMARES FARIA SANTOS CARNEIRO 24.778.379-1 Oficial Administrativo 100% 3,80

KATIA PEXENIM DA SILVA 17.961.160-4 Diretor II 100% 9,00

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA “ DE TREMEMBÉ

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO COEFICIENTE

ANDIARA MARIA DA COSTA MOREIRA 17.435.018-1 Oficial Administrativo 100% 3,80

DANIELA GUIMARÃES 26.438.771-5 Diretor I 100% 6,00

DIOVANNA CORNETA 43.104.363-2 Assessor Técnico II 100% 8,00

ELIANE DIAS 21.738.479-1 Oficial Administrativo 100% 3,80

HELENO DOMINONE CESAR FILHO 25.197.467-4 Supervisor Técnico III 100% 12,00

ISAURO DA SILVA TOLEDO 16.253.328-7 Oficial Operacional 100% 3,80

JORGE PEREIRA COELHO 18.729.913 Oficial Operacional 100% 3,80

JORGE JOSÉ DE CARVALHO 9.457.598-8 Auxiliar de Serviços Gerais 100% 3,05

JOSÉ BENEDITO HENRIQUE FILHO 15.366.314 Oficial Operacional 100% 3,80

LAUDIEME MARTINS MENDES 9.129.366-2 Oficial Administrativo 100% 3, 80

LILIANE APARECIDA CHAVES 44.179.501-8 Diretor I 100% 6,00

MARIA INEZ PEREIRA 17.095.938-7 Diretor II 100% 9,00

MARIA LUCINEIDE GOMES DE FRANÇA 32.236.715-3 Diretor I 100% 6,00

MARIA VARLI MALOSTI FONSECA 18.225.920-1 Diretor I 100% 6,00

NEIDE DE LIMA CLAUDINO 11.163.250-X Auxiliar de Serviços Gerais 100% 3,05

PAMELA MONIQUE SCANDOLA SIGUEMATU 42.614.221-4 Diretor II 100% 9,00

RENATO SEBASTIÃO DA SILVA JUNIOR 19.211.862-6 Oficial Operacional 75% 3,80

ROBERTO DE PAULA LOBATO 14.397.323 Auxiliar de Serviços Gerais 100% 3,05

RODRIGO GONÇALVES DA SILVA SANTOS 43.104.271-8 Oficial Administrativo 100% 3,80

ROSELI ALVES DE OLIVEIRA 20.512.096-9 Oficial Administrativo 100% 3,80

SAVERIO DE FREITAS RAMOS 12.229.808-1 Oficial Operacional 99% 3,80

SERGIO MIGUEL DE MELO 19.214.341-4 Auxiliar de Serviços Gerais 100% 3,05

SILVIA HELENA NUNES 20.606.482 Oficial Administrativo 92% 3,80

SILVIO FERREIRA DE CAMARGO LEITE 12.932.536-3 Diretor Técnico III 100% 16,00

MARIA HELENA DA SILVA ALENCAR 10.387.084 Assessor I 100% 3,00

VANILDA SILVA ROSALINO 20.698.703-1 Diretor Técnico II 100% 13,00

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUA

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO COEFICIENTE

ALEXANDRE DE JESUS LINARES 22.149.825-4 Diretor I 99% 6,00

ALFREDO ARTHUR DE ALMEIDA 10.201.374-3 Diretor Técnico III 100% 16,00

EDUARDO JOAQUIM DE SOUZA 17.024.707-7 Diretor I 100% 6,00

JOYCE DOS ANJOS RUFFATO 42.943.917-9 Diretor II 100% 9,00

MARIA JOSE DE LOURDES ALVES 18.274.364-0 Oficial Administrativo 100% 3,80

MARCIA VALERIA SILVA FERREIRA 20.183.703-1 Oficial Administrativo 84% 3,80

NILTON CESAR PARANHOS DA SILVA 25.568.482-4 Diretor I 100% 6,00

RONALDO CESAR VALENTE 10.338.653-1 Executivo Público 100% 10,70

SANDRO SIMÕES SILVA 27.096.217-7 Supervisor Técnico III 100% 12,00

SAMUEL MARQUES RIBEIRO JUNIOR 30.096.494-8 Diretor Tecnico II 100% 13,00

ZENILDA PEREIRA DE LIMA 43.107.195-0 Diretor II 100% 9,00

 

PENITENCIÁRIA “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO COEFICIENTE

ALOISIO JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR 32.838.710-1 Oficial Operacional 100% 3,80

ANA PAULA UCHOAS ABREU PINTAN 32.629.587-2 Diretor I 100% 6,00

ARNALDO PINHEIRO NETO 27.162.049-3 Diretor II 100% 9,00

BRUNO BARRETO DA COSTA CARREIRA 40.909.772-X Diretor II 100% 9,00

CLAUDEMIR GALVÃO PINTO 32.176.705-6 Oficial Administrativo 100% 3,80

DOUGLAS HUMBERTO PEREIRA DA SILVA 24.388.781-4 Diretor I 100% 6,00

GERVÂNIA SILVA NASCIMENTO BALLENILLA 15.108.570-5 Diretor I 100% 6,00

GUSTAVO TESTA FERNANDES 23.045.039-8 Diretor Técnico III 100% 16,00

MARCO ANTÔNIO DE SOUZA 4.872.464-6 Oficial Operacional 100% 3,80

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA 33.103.395-1 Diretor Técnico II 100% 13,00

RAPHAEL BERNARDES MAGALHÃES PEREIRA 35.081.199-4 Diretor I 100% 6,00

RENATO MARCELO DA SILVA 24.143.593-6 Supervisor Técnico III 100% 12,00

TAMIRIS VITORIANO MATHIAS VICENTE 35.298.998-1 Oficial Administrativo 100% 3,80

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSE DOS CAMPOS

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO COEFICIENTE

DEBORAH MENEZES ROKS DE ALMEIDA 25.498.315-7 Diretor I 100% 6,00

EDUARDO CARLOS 13.207.569-6 Supervisor Técnico II 100% 10,00

MARCELO MARTINS 17.655.588-2 Diretor Técnico III 100% 16,00

MARGARIDA DA ROCHA SINFÃES 17.633.917-6 Oficial Administrativo 100% 3,80

MARIA DA TRINDADE DE SOUZA 26.416.498-2 Oficial Administrativo 100% 3,80

PABLO RONAN DE MIRANDA 42.871.600-3 Diretor II 100% 9,00

ROSEANE BAIOCO DA SILVA GONÇALVES 25.682.001 Diretor II 100% 9,00

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO COEFICIENTE

ADEMIR DE SOUZA 22.803.474-7 Oficial Administrativo 100% 3,80

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA 32.328.561-2 Oficial Administrativo 100% 3,80

CLEONICE ALVES DE SENA DO AMARAL 18.375.661-7 Oficial Administrativo 100% 3,80

EDSON ARTUR DE MOURA 16.845.243-1 Oficial Operacional 100% 3,80

GISELE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA 27.305.690-6 Oficial Administrativo 100% 3,80

JANAINA FERREIRA MELO 26.226.141-8 Oficial Administrativo 100% 3,80

LETICIA SANTANA CABRAL MERCES 33.589.382-X Supervisor Técnico II 100% 10,00

LUCIANE PAIVA DOS SANTOS 16.371.439 Diretor II 100% 9,00

MARCIA APARECIDA DA COSTA 19.192.950-5 Oficial Administrativo 100% 3,80

MARCOS VINICIO DOS SANTOS 25.012.960-7 Diretor II 100% 9,00

MARIA LUIZA CANO 13.015.780-6 Oficial Administrativo 100% 3,80

MARIANE PAIVA MORANDO DE OLIVEIRA 43.785.355-X Oficial Administrativo 100% 3,80

MARINES CINTRA SANTOS 04.493.841-10 Diretor I 100% 6,00

OTAVIO FERNANDO DA SILVA MAYER 29.632.294-5 Oficial Operacional 100% 3,80

PEDRO MAURO PICOLOMINI 6.257.670-7 Oficial Operacional 100% 3,80

PEDRO PATARO JUNIOR 22.356.476 Diretor Técnico III 100% 16,00

ROSELI PAIVA DA COSTA 20.618.455-4 Oficial Administrativo 100% 3,80

SILMARA DONIZETE DOS SANTOS 26.156.405-5 Oficial Administrativo 100% 3,80

WAGNER DA SILVA DECARIS 15.371.710-5 Oficial Administrativo 100% 3,80

WAGNER LUIS DE JESUS 21.562.457-9 Oficial Administrativo 100% 3,80

 

PENITENCIÁRIA FEMININA “STª MARIA EUFRASIA PELLETIER” DE TREMEMBÉ

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO COEFICIENTE

ANGELA APARECIDA NOVAIS 15.179.927 Oficial Administrativo 100% 3,80

CYNIRA CORREA DE ARAUJO 43.547.220-3 Oficial Administrativo 100% 3,80

DAIANE ALVES DA SILVA 41.841.085-9 Assessor I 100% 3,00

ELIANA MARIA DE FREITAS PEREIRA 14.453.403-4 Diretor Técnico II 100% 13,00

ELIUDES MARIA DE CAMPOS 20.701.568-5 Diretor I 100% 6,00

ILMA MARIA DE PAULA 8.166.375-4 Oficial Administrativo 96% 3,80

IVANI DA SILVA 15.179.907-6 Oficial Administrativo 99% 3,80

JACQUELINE CELI NOVATO ANTUNES 12.451.707-9 Diretor Técnico I 100% 10,00

LILIAN ZACH CARDOSO 15.889.544-7 Assessor I 100% 3,00

LUIZ ANTONIO POMBO JUNIOR 21.216.446-6 Diretor I 100% 10,00

MARCOS ROBERTO CARDONE 34.373.209-9 Oficial Operacional 100% 3,80

NANCI AVELINO DE SOUZA 6.713.204-2 Oficial Administrativo 100% 3,80

REGINA MARIA DA SILVA PATTO 13.868.954-4 Supervisor Técnico II 100% 10,00

ROSILEIDE GOMES DA SILVA 18.938.164-4 Oficial Administrativo 100% 3,80

SILVIA REGINA MONTEIRO VARGAS BERNARDES 19.321.039-3 Diretor I 100% 6,00

SILVIO ARCANJO LOPES 15.229.394-2 Auxiliar de Serviços Gerais 100% 3,05

VIVIANE DE SIQUEIRA ORTIZ 15.179.451 Oficial Administrativo 100% 3,80

 

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO COEFICIENTE

ELIZETE DELMIRA SILVA DOS SANTOS 34.175.252-6 Diretor I 99% 6,00

ESTAEL BATISTA RAMOS 9.889.942-9 Diretor I 100% 6,00

FABIO BRANDÃO MARTINS 20.512.436-7 Diretor Técnico III 100% 16,00

IONE MARINHO DE PAIVA REIS 10.214.003-0 Oficial Administrativo 100% 3,80

JOSE VALTER SANINI 14.228.608-4 Oficial Operacional 100% 3,80

LINDENBERG SILVEIRA 14.397.518- 3 Oficial Operacional 87% 3,80

LUCIANA LOPES DE AZEVEDO 20.635.358-3 Oficial Administrativo 100% 3,80

MARCIA CLAUDIANA DE OLIVEIRA GARCEZ 21.443.330-4 Oficial Operacional 100% 3,80

MARIA MADALENA DE FARIA 20.512.185-8 Oficial Administrativo 99% 3,80

MAURO IGNÁCIO DA SILVA 18.039.329-7 Oficial Operacional 98% 3,80

NAYARA CHARLEAUX DE OLIVEIRA MARCONDES 43.927.609-3 Oficial Administrativo 96% 3,80

OSMERIA MOREIRA DOS SANTOS 21.220.054-9 Oficial Administrativo 100% 3,80

PETRIA HAGATA RODRIGUES 45.725.387-3 Diretor II 100% 9,00

REGINA DOS SANTOS 15.526.197-6 Oficial Operacional 92% 3,80

RENATO BONI 26.296.035-7 Diretor I 98% 6,00

SARAH KARINA MARCONDES DOS SANTOS LIMA 27.025.400-6 Diretor II 100% 9,00

THAIS DO CARMO CAPELLI 30.709.884-9 Oficial Administrativo 100% 3,80

 

PENITENCIÁRIA “DR. JOSE AUGUSTO CESAR SALGADO” DE TREMEMBÉ

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO COEFICIENTE

ANTONIO DONIZETI CARDOSO 11.086.359-8 Diretor Técnico III 100% 16,00

ANTONIO GASPAR DOS SANTOS 9.256.047-7 Oficial Operacional 100% 3,80

EUGÊNIO CARLOS CAMPOS BASSO 27.078.458-5 Diretor Técnico II 100% 13,00

CAROLINE LOUZADA ELIZIARIO DE BARROS NOGUEIRA 48.821.562-6 Diretor I 100% 6,00

CILENE GUIMARÃES 18.846.878 Oficial Administrativo 100% 3,80

EDSON BAIRD FERRAZ 12.778.386-6 Oficial Administrativo 100% 3,80

IRINÉIA MONTEIRO DOS SANTOS 27.432.627-9 Auxiliar de Serviços Gerais 100% 3,05

JOICE MIRIAN DUARTE ARJA 18.594.115-1 Auxiliar de Serviços Gerais 100% 3,05

JOSELMA APARECIDA DE OLIVEIRA 20.436.922 Diretor I 100% 6,00

LINÉIA FRANCISCO DE ANDRADE 21.443.311 Auxiliar de Serviços Gerais 100% 3,05

MARCOS MIGOTO 18.144.283-1 Oficial Operacional 85% 3,80

MARIA ELIANA NEVES 15.993.118-6 Auxiliar de Serviços Gerais 100% 3,05

MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA TEODORO 16.949.065-8 Auxiliar de Serviços Gerais 100% 3,05

RITA DE CÁSSIA BUENO DA FONSECA 19.321.390-4 Diretor I 100% 6,00

ROMINA HELOISA FERRARI 20.142.174-4 Oficial Administrativo 100% 3,80

ROSE CLEIS GONÇALVES 20.336.494-6 Diretor II 100% 9,00

VAGNER LUIS DE SOUZA 34.499.628-1 Supervisor Técnico III 100% 12,00

WAGNER CORREA LEITE 32.236.569-7 Diretor I 100% 6,00

WALCELIA SILVEIRA 22.306.861-5 Oficial Administrativo 100% 3,80

ZELIA REGINA JUSTEN COSTA 16.765.071-3 Diretor II 98% 9,00

 

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO COEFICIENTE

BENEDITO GALVÃO DOS SANTOS FILHO 23.899.259-7 Diretor I 100% 6,00

FABIO DA SILVA SOUZA 26.609.156-8 Diretor Técnico II 100% 13,00

LUCIA CASAGRANDE MONTEIRO 18.039.633 Diretor I 100% 6,00

MARCELO MARCONDES MOURA 13.232.457-X Oficial Operacional 100% 3,80

NILSON AGOSTINHO DE PAULA 20.951.059-6 Diretor Técnico III 100% 16,00

RAONI SIMÕES 43.547.020-6 Diretor I 100% 6,00

RONOALDO PINTAN JUNIOR 25.502.049-1 Diretor I 100% 6,00

SIRLENE DE SOUZA SILVA CORREARD 22.592.084-0 Diretor II 100% 9,00

STEPHANIA MARA DE SOUZA OLIVEIRA 42.703.363-9 Diretor II 100% 9,00

WALDIR PACIFICO SOARES 25.532.054-1 Supervisor Técnico III 100% 12,00

 

PENITENCIÁRIA “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO COEFICIENTE

DANIELLE CRISTINA ALBANO DE FELICE 28.485.468-2 Diretor I 100% 6,00

EDISON LUIZ GONÇALVES 2.763.346-9 Diretor I 100% 6,00

ELISABETH DE OLIVEIRA DE MATOS 44.508.001-2 Oficial Administrativo 100% 3,80

ITAMAR RAFAEL BATISTA 11.942.308-X Diretor Técnico III 99% 16,00

JAIR RODRIGUES DE LIMA 64.153.154-0 Supervisor Técnico III 100% 12,00

JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA 15.954.487-7 Diretor I 100% 6,00

JOSEMAR DA SILVA PEREIRA 34.647.025-0 Oficial Administrativo 100% 3,80

KATIA REGINA DE MATOS ALBANO 20.537.171-1 Diretor II 100% 9,00

ROBSON JOSE ANTIQUES 18.399.640-9 Diretor Técnico II 100% 13,00

THAIS HELENA MORI TURK 35.584.683-4 Diretor I 100% 6,00

THIAGO BOMFIM MEDEIROS 43.457.211-1 Oficial Administrativo 100% 3,80

VICENTE PAULO DANTAS FILHO 12.119.364-0 Oficial Administrativo 100% 3,80

VICTOR MAURICIO DE LIMA 47.421.488-6 Diretor II 100% 9,00

WALDERLEI JOSE ASSMANN 18.538.696 Auxiliar de Serviços Gerais 100% 3,05

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO COEFICIENTE

ARLENE ALVES DE JESUS 25.444.285-7 Diretor I 100% 6,00

CLAUDIA APARECIDA PUDO 19.477.991 Oficial Administrativo 100% 3,80

ELIANA DA SILVA FONTOURA 25.514.147-6 Oficial Administrativo 100% 3,80

IVAN DE SOUSA 23.315.280-5 Diretor I 100% 6,00

JOÃO CARLOS FERREIRA DE LIMA 24.268.634-5 Diretor II 100% 9,00

MARLENE ELEOTERIO CIPRIANO DA SILVA 16.585.858-8 Oficial Administrativo 100% 3,80

MICHELE DE FIGUEIREDO MARQUES 34.152.791-9 Diretor II 100% 9,00

NILTON RIBEIRO RUMÃO 32.447.276-6 Diretor Técnico III 100% 16,00

REGIANE ALVES AMANCIO 47.839.284-9 Diretor I 100% 6,00

RENATO MENDES DE OLIVEIRA 17.511.317 Oficial Administrativo 100% 3,80

RIVANIL MODESTO 23.735.060-9 Oficial Administrativo 100% 3,80

ROSA MARIA PAIXÃO 13.157.355-X Oficial Administrativo 100% 3,80

ROSEMARIA DA SILVA DOS REIS 22.253.345-6 Diretor II 100% 9,00

SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS 19.379.054-3 Diretor I 100% 6,00

SUZANA HELENA CONCEIÇÃO CRUZ DE SOUZA 20.822.924-3 Oficial Administrativo 100% 3,80

 

PENITENCIÁRIA “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA “ DE TREMEMBÉ

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO COEFICIENTE

ANA CAROLINA DE CARVALHO 43.715.268-6 Oficial Administrativo 100% 3,80

ANDRE LUIZ BOLOGNIN 28.009.323-8 Diretor Técnico III 100% 16,00

FILOMENA GOMES DE OLIVEIRA 6.593.981-5 Oficial Administrativo 100% 3,80

JESSICA MARIA PEREIRA 47.332.136-1 Oficial Administrativo 100% 3,80

JOSE ADILSON DOS SANTOS 33.045.599-0 Oficial Administrativo 100% 3,80

MIGUEL FREIRE MACHADO 22.144.773-8 Oficial Administrativo 100% 3,80

MONICA APARECIDA MENDES 29.786.823-8 Oficial Administrativo 100% 3,80

NORMA AURORA DE OLIVEIRA 17.313.779-9 Oficial Administrativo 100% 3,80

ODETE DOS SANTOS 18.415.637-3 Oficial Administrativo 100% 3,80

RODRIGO DOS SANTOS FIGUEIRA 27.387.314-3 Oficial Administrativo 100% 3,80

SILVANA CARDOSO BERNARDES 26.565.647-3 Oficial Administrativo 100% 3,80

ADALGIZA SILVEIRA 5.923.210-9 Oficial Operacional 100% 3,80

FABIO DE SOUZA SANTOS 22.056.409-7 Oficial Operacional 100% 3,80

JOSE BENEDITO DE MAR 17.855.331-1 Oficial Operacional 100% 3,80

NILSON DA CRUZ 16.949.264 Oficial Operacional 100% 3,80

CELIA REGINA CARDOSO BERNARDES 23.451.936-8 Auxiliar de Serviços Gerais 100% 3,05

DIRCE DA COSTA LOPES 6.398.447-7 Auxiliar de Serviços Gerais 100% 3,05

IVAIR LAGE 23.451.635-5 Auxiliar de Serviços Gerais 96% 3,05

ALINE SOARES DE SALLES 47.111.732-8 Diretor II 100% 9,00

DIEGO BERNARDES MAGALHAES PEREIRA 29.894.232-X Diretor I 100% 6,00

FLAVIA MILAGRES GUIMARÃES DA CUNHA 52519468-X Diretor II 50% 9,00

GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA 28.222.250-9 Diretor I 100% 6,00

JOAO LUCIO LOPES DE ARRUDA 35.873.649-3 Diretor I 100% 6,00

LUIZ ALVARO CALDERARO JÚNIOR 26.617.722-0 Diretor I 100% 6,00

MICHELE ADRIANA DE GOUVEA GOMES 30.708.785-2 Supervisor Técnico III 100% 12,00

SILVANA DE CARVALHO 26.203.947-3 Diretor Técnico II 100% 13,00

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO COEFICIENTE

ANA AMÉLIA ARRUDA GONÇALVES 29.579.388-0 Diretor II 100% 9,00

DANIEL CANUTO 26.137.943-4 Diretor Técnico III 100% 16,00

CÁTIA REGINA COELHO 27.930.082-7 Supervisor Técnico II 100% 10,00

DEBORA SOLANGE CARDOZO 20.128.971-4 Diretor II 100% 9,00

EDIMILSON ANTUNES BORGES 53.352.849-5 Oficial Administrativo 100% 3,80

FELIPE PERES ABREU 47.473.438-9 Oficial Administrativo 100% 3,80

SILMARA MARINHO ESPINDOLA 44.140.613-0 Oficial Administrativo 100% 3,80

VANILDA SENHORINHA DE ALMEIDA 17.302.026-4 Oficial Administrativo 100% 3,80

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO COEFICIENTE

EDSON THOMAZ DA SILVA DE LIMA 18.729.506-2 Diretor Técnico III 100% 16,00

FERNANDA ELLEN SOEIRO BECKER 47.362.547-7 Diretor II 100% 9,00

BRUNO GODKE CORREA 43.712.007-7 Supervisor Técnico II 100% 10,00

WANESSA APARECIDA ALVES PEREIRA 30.141.670-9 Diretor II 100% 9,00

EVANDRA DOS SANTOS DANTAS 19.761.844-3 Oficial Administrativo 100% 3,80

FABRICIO GALINDO CORRÊA 28.039.471-8 Oficial Administrativo 98% 3,80

IARA CRISTINA DIAS DE CAMPOS 19.657.028-1 Oficial Administrativo 100% 3,80

MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA NAVARRO 19.761.732-3 Oficial Administrativo 100% 3,80

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO COEFICIENTE

CLAUDIO JOSE DO NASCIMENTO BRÁS 18.849.926-X Diretor Técnico III 100% 16,00

RODOLFO DUARTE COSTA 33.198.777-6 Supervisor Técnico II 100% 10,00

HELEN PAMELA DE LIMA ALVIM 41.893.322-4 Diretor II 100% 9,00

LEONARDO CANDIDO PEREIRA 42.251.891-8 Diretor II 100% 9,00

CAROLINA CAMPOS BASSO 42.433.624-8 Diretor I 100% 6,00

CESAR ROBERTO BRAITO 8.625.764-X Auxiliar de Serviços Gerais 100% 3,05

CESAR AUGUSTO BONONI 7.812.987 Oficial Operacional 100% 3,80

NILTON RODRIGUES DE CASTRO 8.380.947-8 Oficial Operacional 100% 3,80

AMILTON DE VASCONCELLOS 18.416.202 Auxiliar de Serviços Gerais 100% 3,05

LUIZ PAULO DE CASTILHO ROCHA 46.805.440-6 Oficial Administrativo 100% 3,80

VERA LUCIA MARIANO MARTINS 17.468.424-1 Oficial Administrativo 100% 3,80

LEA REGINA MARCONDES CARDOSO 8.827.430-5 Oficial Administrativo 100% 3,80 FELIPE ACOSTA 34.416.338-6 Oficial Administrativo 93% 3,80

BEATRIZ APARECIDA ALEXANDRE 27.128.110-8 Oficial Administrativo 100% 3,80

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO COEFICIENTE

ELIANA MARIA GIUSEPPA CAPOSTAGNO 12.929.469-X Diretor Técnico II 100% 13,00

NANCI APARECIDA AZEDO 14.192.645-4 Auxiliar de Serviços Gerais 100% 3,05

NAURO COELHO 54.214.998-9 Oficial Administrativo 99% 3,80

OTAVIO DE ARAUJO 14.138.610 Oficial Operacional 99% 3,80

SANDRA REZENDE DA SILVA 23.705.239-8 Diretor I 100% 6,00

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. JOSE EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO COEFICIENTE

ALAN CARLOS SCARABEL DE SOUZA 43.527.814-9 Supervisor Técnico II 100% 10,00

ANA PAULA SANTOS SANCHES 20.183.898-9 Oficial Operacional 97% 3,80

ANELISE SALAZAR MARANZATE 33.497.937-7 Diretor I 99% 6,00

FLAVIO MALUCHI JUNIOR 15.727.721-5 Oficial Operacional 87% 3,80

CELIA APARECIDA MULLER 15.610.868-9 Oficial Administrativo 99% 3,80

DEBORA BORGES BASAGUI 33.855.322-8 Diretor II 99% 9,00

ELIANA ALMEIDA SANTOS 13.339.660-5 Oficial Administrativo 96% 3,80

RENATO BENETTI 19.963.087-2 Diretor Técnico III 100% 16,00

VANIA SOUZA RAIMUNDO 28.383.021-9 Oficial Administrativo 99% 3,80

 

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 2-8-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, no período de 14-06-2018 a 30-06-2018, a CLEUZA DE FATIMA RODRIGUES LUIZÃO, RG 21.528.185-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude cessação de designação.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 20-06-2018, a MARCELO GARCIA RAMOS, RG 33.037.213-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 01-07-2018, a ODETE FERNANDES DIAS, RG 7.217.955-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude cessação de designação.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 14-06-2018, do servidor PAULO CEZAR CARDOZO, RG 22.200.657-2, Oficial Administrativo, do SQC-III- -QSAP, em virtude de designação

 

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 2-8-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011 e alterações posteriores, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 43.256.856-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, ora Designado Supervisor Técnico III, a partir de 20-06-2018.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador Substituto, de 2-8-2018

Concedendo, a partir de 01-08-2018, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta.

ANEXO I

Lista disponível entre as páginas 31 e 35, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 03/08/2018, no link

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 2-8-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 27-06-2018, a GUSTAVO SOUTO RAMOS, RG. 24.833.477-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 2-8-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-06-2018, a LUIS RICARDO ANDRÉ, RG.40.099.195-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 2-8-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde), neste mesmo estabelecimento prisional, LUIS RICARDO ANDRÉ, RG: 40.099.195-0, Agente de Segurança Penitenciária - classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-06-2018.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 2-8-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Da Penitenciária Feminina de Campinas,

Para a Penitenciária III de Hortolândia:

JOSLAINE NAITA DE AZEVEDO NAVARRO, RG 43.943.735-0, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 2-8-2018

Declarando, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto 60.545/14 e, em consonância com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18/07/18, que ficam a partir de 01-11-2014, com o cargo de Oficial Administrativo, EV-NI, enquadrado:

Referência 1, do grau B para o grau C

Andreia Cristina da Silva Trevizani Gimenez, RG 26.507.245- 1

Carla Cristina Garcia de Almeida, RG 23.407.490-5

 

Referência 3, do grau B para o grau C

Maria Aparecida dos Santos Scudeller, RG 17.448.388-0

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 2-8-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com alterações, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a CLEUZA DE FATIMA RODRIGUES LUIZÃO, RG 21.528.185-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-07-2018, em virtude de designação.

 

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 2-8-2018

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigos 18 e 19 da LC 1.157, de 2 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 31-07-2018, a SÔNIA AIKO TANIGUTI, RG 14.674.880, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQF-II-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Agosto 2018

• Diario Oficial

 

Curso de formação para membros da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Central do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Turma, Datas e Horário:

5.1. Turma 05 – dias 21, 22 e 23-08-2018 – das 09h às 17h.

Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo -

Endereço: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 – Chácara Nova Boa Vista – Campinas/SP.

Nº NOME RG UNIDADE

1 Agnaldo Luiz Goncalves M-5.145.503 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

2 Aparecida Fatima Albertão Frederici 25.418.332-3 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

3 Carlos Alberto Rodrigues Campos 19.495.489-4 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

4 Carlos Roberto de Freitas 21.253.904-8 Centro de Ressocialização de Atibaia

5 Claudio Henrique da Silva 19.534.269-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

6 Edson Gonçalves 16.969.535-9 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

7 Eduardo Oliveira Soares 24.002.860.0 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

8 Elizete Arraes Sousa 18.265.371-7 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

9 Elizeu Santos de Oliveira 40.148.407 Penitenciária Feminina de Campinas

10 Euclides Conceição Souza 20.450.414-4 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

11 Fabio Rabelo 47.130.650-2 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo

12 Geraldo de Andrade 23.453.981-1 Centro de Ressocialização “Enfermeiro Angelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista

13 Indalecio Prado Lima M.7-355.414 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

14 Ismael Wendell Almeida de Freitas 41.020.662-3 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo

15 José Osvaldo Graciano 41.869145-9 Penitenciária III de Hortolândia

16 Juarez Lopes de Lima 17.559.670-0 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo

17 Luciano Aparecido Magalhães Diniz 26.458.493-4 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

18 Luciano Polonio 34.443.447-3 Centro de Detenção Provisória de Campinas

19 Luiz Carlos Romero 10.254.785-3 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

20 Luiz Fernando Toledo Lima 7.103.027-X Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

21 Mailson Aparecido Bento 23.288.279-4 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

22 Marcela Peluque de Campos 28.284.812-5 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

23 Marcilio Lopes de Moraes 14.177.440-X Penitenciária III de Hortolândia

24 Marcio Henrique Pereira da Costa 25.659.976-2 Centro de Ressocialização “Enfermeiro Angelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista

25 Marcos Carlos dos Santos 40.028.220-3 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

26 Maria Fernanda Caliani 59.918.416-4 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

27 Maria Pedrina de Souza Silva 22.156.452-4 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

28 Mario Fernando Tácito da Silva Pinto 22.781.996-2 Centro de Ressocialização de Atibaia

29 Mario Henrique de Sousa Silva 33.645.382-6 Penitenciária Feminina de Campinas

30 Nelson Augusto 40.044.542-6 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

31 Priscila Galli 48.631.731-6 Penitenciária Feminina de Campinas

32 Roberto Florencio da Costa 20.449.847-8 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo

33 Robson Luis Secherini 18.456.756-7 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

34 Sandro Rogério Rampazzo 22.488.500-5 Centro de Ressocialização “Enfermeiro Angelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista

35 Silvio Donizeti de Araujo 16.333.144-3 Centro de Detenção Provisória de Campinas

36 Thais de Castro Nogueirol 40.099.918-3 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

37 Wilson Benedito de Moraes 21.554.295-2 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

 

6. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), impreterivelmente, até o dia 14-08-2018. (EAP 268/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Central do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Turma, Datas e Horário:

5.1. Turma 06 – dias 28, 29 e 30-08-2018 – das 09h às 17h.

Local: Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto - Rodovia Raposo Tavares (SP 270) Km 134 - Bairro Capanema – Capela do Alto – São Paulo

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alessandro Aparecido Moises Domingues 23.918.304-6 Penitenciária II de Guareí

2 Angelita Rodrigues da Silva 29.270.509-8 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

3 Celita Aparecida Pereira 16.794.755 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

4 Cláudio Roberto Parrilha 26.408.866-9 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

5 Daniel Rivelino Martins 22.752.130-4 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

6 Debora Gomes Vieira Camargo Castro 23.279.219-7 Penitenciária de Capela do Alto

7 Diego Rodrigues de Souza 45.232.797-0 Penitenciária de Capela do Alto

8 Edmilson Jensen Leandro 27.918.789-0 Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga

9 Erich Mendes Gonçalves 30.651.045-5 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

10 Fernando Arruda Filho 29.223.427-2 Penitenciária II de Guareí

11 Flavio Humberto Ribeiro da Silva 32.787.157-X Penitenciária II de Guareí

12 Francisco Almeida Marcondes Junior 43.069.116-6 Penitenciária de Capela do Alto

13 José Barreto Faria Neto 15.754.827-2 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

14 José Luís Antunes de Meira 26.715.728-9 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

15 Josiel Carlos da Silva 32.298.660-6 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

16 Juliana Correa da Silva Kotona 33.660.755-6 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

17 Luiz Aparecido de Andrade 24.639.295-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

18 Luiz Augusto Gomes Martins 50.168.261-2 Penitenciária II de Guareí

19 Marli Eunice Garcia de Oliveira 12.312.912-6 Penitenciária de Capela do Alto

20 Merciano Roberto Fernandes Santos 18.440.897-0 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

21 Mônica Zeferino Novaes 27.806.433-4 Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga

22 Paulo Henrique Vieira Martins 43.664.222-0 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

23 Tarcisio Furtado Borges Neto 40.341.257-2 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

24 Thiago da Silva Freitas 26.341.214-3 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

25 Tiago Cauchioli Teixeira de Faria 34.671.920-3 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga]

 

6. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), impreterivelmente, até o dia 20-08-2018. (EAP 269/2018)

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 31-7-2018 Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, do SQC-I-QSAP, nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080- 2008, com alterações posteriores:

 

Diretor Técnico II, Ref. 11

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado Centro de Ressocialização de Araçatuba:

Adelmo Pirão Junior, RG 32.504.686-4, cargo criado pela Lei 15.558-2014;

 

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

Departamento de Penas e Medidas Alternativas Centro de Penas e Medidas Alternativas de São Paulo e da Grande São Paulo:

Isabel Daniela Carrilho Vieira Di Stefano, RG 19.817.873-6, vago em decorrência da exoneração de Niusa Maria dos Santos Rocha, RG 4.361.214-3 (D.O.1º-7-2014);

 

Diretor II, Ref. 8

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias:

Isabel Cristina dos Santos, RG 19.621.344-7, vago em decorrência da exoneração de Estela Terezinha Garcia Goes Leite, RG 42.255.524-1 (D.O. 13-4-2018);

 

Assessor I, Ref. 1

Gabinete do Secretário e Assessorias:

Danielle Moreira Santos, RG 30.317.350-6, vago em decorrência da exoneração de Adriana Ferreira Delfino Alcantara, RG 43.591.038-3 (D.O. 21-6-2018);

 

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania:

Rodrigo do Nascimento Pascoal, RG 36.641.631-5, vago em decorrência da exoneração de Daniela Cristina dos Santos Ramos, RG 29.345.344-5 (D.O. 26-6-2018).

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 31-7-2018

Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por IGOR HENRIQUE GARCIA CARVALHO, RG. 48.824.467-5, classificado no Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneshi” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador De 30-7-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, a pedido, o cargo provido por:

Do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo

Para Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

KELY LUCY APARECIDA DOS SANTOS, RG. 26.294.640, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP.

(Republicada por ter saído com incorreção)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 31-7-2018

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais:

 

Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia,

Para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia:

JULIO MANGOLIN FILHO, RG. 29.011.782-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível III, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia,

Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

WAGNER JOSE TREVISAN, RG. 23.003.906-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível III, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

Portarias do Diretor, de 31-7-2018

Transferindo, nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido a abaixo relacionado:

do Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026) ambos desta Unidade Prisional, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA VELOSO RG. 16.502.206- 1, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III- -QSAP, a partir de 02-07-2018.

do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026) para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001) ambos desta Unidade Prisional ALEXANDRE FOGAÇA GALVÃO, RG. 21.600.744- 6, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III- -QSAP, a partir de 02-07-2018.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 31-7-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

Da Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

Para Penitenciária de Junqueirópolis

- CARLO SANTO FORNAROLO, RG 14.820.480-6, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

- WAGNER GIL SANTOS, RG 17.409.812-1, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 31-7-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "Nestor Canoa” de Mirandópolis

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- SERGIO EGIDIO TESTI, RG. 27.766.335-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde, de 31-7-2018

Concedendo, com fundamento no artigo 3º do Dec. 57.781/2012, a partir de 01-08-2018, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/2011, e alterações pela LC 1.250/2014 calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

 

ANEXO I

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO (%) COEFICIENTE

Adnailde Bomfim dos Santos 23.106.079-8 Oficial Administrativo 100 3,80

Alexandre Lopes Rodrigues 22.380.475-7 Oficial Administrativo 98 3,80

Ana Célia Silva de Souza 44.494.962-8 Assessor I 97 3,00

Anderson Palmela Machado 55.958.543-3 Assessor Técnico III 100 10,00

Anna Virgínia de Araujo Silva 11.916.322-6 Oficial Administrativo 100 3,80

Antonia Marcelina Fabiano Teixeira 19.470.366-6 Diretor Técnico III 100 16,00

Arnaldo Gomes Martins Filho 6.923.198-9 Executivo Público 99 10,70

Beatriz Toledo Leme 4.840.630-2 Assessor I 94 3,00

Bruna Ramos dos Santos 35.800.099-3 Executivo Público 100 10,70

Camila Guimarães Rodrigues 35.465.745-8 Diretor Técnico II 99 13,00

Claudia França de Jesus 26.465.180-7 Assessor Técnico II 99 8,00

Cristiane Lima Maia do Nascimento 45.705.770-1 Oficial Administrativo 100 3,80

Denise Cristina Gomes dos Santos 40.769.681-7 Oficial Administrativo 100 3,80

Dirlei Deusdedit Xavier 17.822.309-8 Assessor Técnico III 96 10,00

Eli Aparecida Fernandes 14.714.917-4 Oficial Administrativo 100 3,80

Evanildo Pereira dos Santos 26.268.656-9 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Fatima Aparecida de Souza 7.686.549-6 Oficial Administrativo 98 3,80

Fuad Farah Haddad Silva 41.303.235-8 Assessor I 98 3,00

Guilherme Trindade de Souza 37.201.356-9 Assessor I 98 3,00

Ilza Fontes Dias 18.930.249-5 Oficial Administrativo 100 3,80

Lucas Fernando Lopes Barbosa 45.817.174-8 Oficial Administrativo 100 3,80

Lucia Helena Bibiano de Melo 18.449.628-7 Oficial Administrativo 100 3,80

Luciane Salgado Lima 26.744.654-8 Diretor Técnico II 99 13,00

Luiz Nucci Vaz 14.262.602-8 Assessor I 94 3,00

Marco Aurélio Zampieri 45.006.188-7 Diretor Técnico II 99 13,00

Maria de Lourdes Novaes Vieira Ferreira Prado 15.469.568-3 Diretor Técnico III 100 16,00

Maria Margarida Soares de Oliveira 14.985.397-X Oficial Administrativo 97 3,80

Mauro Cesar Pereira Pimentel 33.359.831-3 Analista Administrativo 94 7,49

Mirtes Maria de Paula 17.716.765-8 Analista Administrativo 97 7,49

Monique Cardoso Amaral 35.411.711-7 Oficial Administrativo 99 3,80

Nanci José de Souza 17.123.904-0 Oficial Administrativo 98 3,80

Neusa de Cássia Ragagnan 17.586.481-0 Oficial Administrativo 100 3,80

Rita Vieira Carcavalli 13.634.661-3 Oficial Administrativo 99 3,80

Rogério Alex Romeiro 40.240.649-7 Analista Administrativo 97 7,49

Rubens da Silva Medeiros 34.343.672-3 Oficial Administrativo 96 3,80

Solange Fernandes da Rocha Estevam 11.478.727-X Oficial Administrativo 85 3,80

Sonia Regina da Silva 12.480.030-0 Diretor II 100 9,00

Tatiane de Oliveira Santos 29.289.473-9 Assessor Técnico II 100 8,00

Valeria dos Santos 18.890.320-3 Oficial Administrativo 100 3,80

Vânia Durães dos Santos 34.308.770-4 Assessor Técnico II 90 8,00

Wellington Gabriel de Oliveira 24.133.282-5 Diretor Técnico II 100 13,00

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” DE FRANCO DA ROCHA

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO (%) COEFICIENTE

Admilson Alves 16.771.815 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Benedita Aparecida de Oliveira 8.752.715-7 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Bruno Nunes Ricci Carlos 43.325.940-1 Diretor Técnico I 100 10,00

Carlos Roberto Gonçalves Cruz 43.310.521-5 Diretor Técnico I 100 10,00

Celi de Fatima Nunes 15.678.042-2 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Cicero Canuto de Sales 7.309.290-3 Diretor Técnico I 100 10,00

Claudete Gomes da Silva Barbosa 28.524.295-7 Supervisor Técnico I 100 8,00

Claudia Nicolini Buratti 22.327.214 Auxiliar de Serviços Gerais 95 3,05

Claudia Regina do Nascimento Pereira 25.607.973-0 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Clovis Ferreira Macedo 17.649.823-0 Supervisor Técnico I 100 8,00

Deise Pinheiro Leite 18.636.100-2 Diretor I 100 6,00

Edite Francisca de Seles 11.189.351-3 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Eliana do Amaral Pedrozo Ferreira 28.330.576-9 Oficial Administrativo 100 3,80

Gisele Cardoso Pacheco 28.292.462-0 Supervisor Técnico I 100 8,00

Izanilde Ferreira Sena 8.220.624-7 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Janiher Albanez de Moraes 13.375.554 Auxiliar de Serviços Gerais 72 3,05

Jean Teixeira Rocha 28.036.450-7 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Jose Roberto dos Santos Leite 12.923.876-4 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Julio Cezar Aguiar Góis 38.673.763-0 Oficial Operacional (Motorista) 98 3,80

Lindemberg Amorim dos Santos 25.891.668-0 Diretor I 100 6,00

Luiz Carlos Alves 10.735.364-7 Diretor I 100 6,00

Luiz Carvalho da Silva 11.796.509-1 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Luiz Henrique Negrão 27.986.573-7 Diretor Técnico III 100 16,00

Luzinete Pontes Santana da Silva 14.022.032 Chefe I 100 4,50

Manoel Freires Neto 14.477.018 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Marcia Moreira da Silva 11.797.024 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Maria Aparecida de Magalhães 23.006.010-9 Auxiliar de Serviços Gerais 72 3,05

Maria Aparecida Silva Moreira 16.920.389-X Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Maria Benedita Aparecida Pereira 15.968.434-1 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Maria do Rosario Pereira da Silva 13.738.513-4 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Maria Lucia da Silva Rodrigues 17.277.760-4 Oficial Administrativo 100 3,80

Nadir Tobias 12.680.707 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Odir Rodrigues da Cunha 13.374.884-4 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Osvaldo Correa de Lima 5.420.079-9 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Paula Roberta de Souza 28.170.535-5 Diretor Técnico II 100 13,00

Rafael da Silva Moura 47.183.356-3 Oficial Administrativo 100 3,80

Rosana Aparecida Leme 18.049.873-3 Oficial Administrativo 100 3,80

Rosana de Castro Padilha 18.450.478 Oficial Administrativo 100 3,80

Sandra Aparecida Rodrigues de Selis 25.441.838-7 Diretor II 100 9,00

Silmara Lucia Gonçalves 25.441.837-5 Diretor I 100 6,00

Silvia Ferreira Lima 11.796.693-9 Auxiliar de Serviços Gerais 98 3,05

Valda Soares de Macedo 3.989.386-8 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Valdemar Abreu Pontes 10.308.646-8 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Valeria Nunes de Oliveira Vicakas 25.441.619-6 Oficial Administrativo 100 3,80

Valmir Nunes Bispo 17.268.827 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Vera Lucia Ramiro 16.771.977-4 Oficial Administrativo 100 3,80

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “II” DE FRANCO DA ROCHA

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO (%) COEFICIENTE

Daiane Bueno Rosa 47.191.073-9 Oficial Administrativo 100 3,80

Edson Gomes 13.446.589-1 Chefe I 99 4,50

Francisco Ivan da Silva 12.421.260-8 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Herdir Ricieri Loge 12.999.145-4 Oficial Operacional 99 3,80

Indrid Roberta Casaqui dos Santos 24.127.351-1 Oficial Administrativo 100 3,80

Ivane Aparecida da Silva 19.750.181 Oficial Administrativo 99 3,80

Juliana Aparecida Bagini 43.744.557-4 Oficial Administrativo 100 3,80

Juliana Ramalho Gomes do Nascimento 43.325.984-X Chefe I 100 4,50

Julmar Alves Pires 8.146.949-4 Oficial Operacional (Motorista) 99 3,80

Luciana Corradine Nabas Candotta 24.824.290-8 Diretor Técnico II 100 13,00

Luciano Aparecido Lirussi 28.036.385-0 Diretor I 99 6,00

Marco Atonio Hildebrand 24.169.843-1 Oficial Operacional (Motorista) 99 3,80

Maria Ester Magalhães Pariz 6.931.773-2 Chefe I 100 4,50

Maria Machado 34.607.678-X Chefe II 100 9,00

Marta Mendes de Souza 34.703.508-5 Diretor I 100 6,00

Nelson Alves Feitosa 14.477.487-2 Chefe I 100 4,50

Neusa da Costa 7.719.979-0 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Rogerio Bonato Tavares 25.982.898 Oficial Operacional (Motorista) 99 3,80

Rosangela Aparecida Ferrinho 11.796.903-5 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “DR. ARNALDO AMADO FERREIRA” DE TAUBATÉ

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO (%) COEFICIENTE

Adalgisa Marcondes Santos Monteiro 15.901.715-X Chefe I 100 4,50

Adriano César Maldonado 20.376.312-9 Diretor Técnico III 100 16,00

Agatha de Oliveira Wolff Rego 32.265.030-6 Diretor I 100 6,00

Álvaro Augusto Silva 17.626.573-9 Chefe I 100 4,50

Andréia Aparecida Breve 25.012.518 Diretor Técnico I 100 10,00

Anselmo Pereira 9.256.266-8 Oficial Operacional 100 3,80

Antonio Cosmos Santos 4.511.267-8 Oficial Administrativo 100 3,80

Beatriz Alves de Souza 13.868.922-2 Oficial Administrativo 100 3,80

Célia Gomes 12.229.689-8 Chefe I 100 4,50

Débora Cristiane rocha 19.489.276-1 Diretor I 100 6,00

Eder da Silva Antonio 34.236.145-4 Diretor II 100 9,00

Eduardo da Silva Santos 11.842.813-04 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Elis Cristine Pires da Silva 43.769.766-6 Oficial Administrativo 63 3,80

Geraldo Alberto Machado 11.454.113-9 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

João Carlos Ferreira 23.739.399-2 Diretor II 100 9,00

Marcia Regina de Freitas 22.590.009-9 Dirertor Técnico I 100 10,00

Mariana Franchim Veloso 46.004.673-1 Oficial Administrativo 100 3,80

Maria Helena dos Santos Schmidt 6.454.103 Diretor Técnico II 100 13,00

Maria Lúcia dos Santos da Silva 14.094.118-6 Chefe I 100 4,50

Margarida Justen Monteiro 19.487.808-9 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Silvana Regina de Paula Leal 19.485.171-0 Oficial Administrativo 100 3,80

Tatiane Aparecida Oliveira Fonseca 33.138.475-9 Diretor I 100 6,00

Vera Lúcia Martins Ferreira 23.573.762-8 Diretor I 100 6,00

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 31-7-2018

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 06,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 04-06- 2018 a JEAN CESAR RODRIGUES DE LIMA, RG. 27.990.542-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação para exercer o cargo de Diretor I do Núcleo Administrativo desta Penitenciária

 

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 30-7-2018

Declarando, à vista da NOMEAÇÃO publicada no D.O. de 13-07-2018 de VALDECI GOMES RODRIGUES, RG. 16.255.951- 3, para exercer o cargo em Comissão de Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação, do SQC-I-QSAP, que o mesmo faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual, de 50% concedido por Portaria publicada no D.O. de 14-06-2018.

 

Progressão de grau

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 30-7-2018

Declarando, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto 60.545/14 e, em consonância com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18/07/18, que ficam a partir de 01-11-2014, com o cargo de Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadrado:

Do grau C para o grau D

Antonia Marcelina Fabiano Teixeira, RG 19.470.366-6

 

Do grau B para o grau C

Nadia Regina Grotti, RG 13.167.617-9

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 31-7-2018

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, que ficam, a partir de 01-11-2014 com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref. 1, enquadrado do Grau C para o Grau D.

- IVANE APARECIDA DA SILVA – RG: 19.750.181-3

- MARIA ESTER MAGALHÃES PARIZ - RG: 6.931.773-2

(Republicada por ter saído com incorreções)

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

Portarias do Diretor, de 31-7-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-07-2018 a JOSÉ CARLOS OLIVEIRA VELOSO RG. 16.502.206-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-SAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Julho 2018

• Diario Oficial

 

Curso de formação para integrantes da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público-Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo.
3. Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Metropolitana do Estado de São Paulo.
4. Carga Horária: 24 horas/aula
5. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
6. Local: Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, Rod. Edgar Máximo Zambotto, km 44,5 – Franco da Rocha-SP
7. Turmas: Datas e Horário:

7.1 Turma 01 – dias 07,08 e 09-08-2018 – das 09h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alberto de Oliveira 19.115.855-0 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

2 Alex Sandro da Silva 20.163.818-6 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

3 André Vicente dos Santos 27.651.394-0 H.C.T.P. “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

4 Andreia Pacola Mandelli 28.148.560-4 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

5 Bruno Ferreira da Cunha 27.150.638-6 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

6 Carlos de Moraes Dantas 3315227 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

7 Gilson da Silva 14.924.216 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

8 Charleston Francisco dos Santos 34.662.560-9 H.C.T.P. “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

9 Eliana Ferreira Medeiros 27.022.436-1 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

10 José Luiz Puga Angulo 18.163.690-6 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

11 Josiane Paschoalotto Pericolo 33.273.318-X Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

12 Karinny Paklandd Vieira Santos 24.477.825-5 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

13 Leandro Laba 24.512.991-1 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

14 Luciana Lins de Paula 26.895.050-7 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

15 Luciana Pereira Nunes 42.320.588-2 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

16 Luciano Aparecido Lirussi 28.036.385-0 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

17 Luciano Ventura de Souza 24.570.534-X Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

18 Luis Antonio Gomes da Conceição 22.330.821-3 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

19 Rosana Pereira da Silva 21.897.631-8 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

20 Samuel de Faria 19675219-X H.C.T.P. “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

21 Silvia Aparecida Alves de Andrade 17.268.724-X H.C.T.P. “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

22 Simone Tuon Giraldi de Matos 22.630.668-9 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

 

7.2 Turma 02 – dias 14,15 e 16-08-2018 – das 09h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE

1 Clodoaldo Cesar Ferreira 25.346.185-6 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

2 Cristiano Alves de Souza 34.703.395-7 H.C.T.P. “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

3 Edson Aparecido Mello Martins 25.612.879-0 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

4 Edson Ferreira da Rosa 34.572.504-9 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

5 Erica Eneas Rodrigues 41.856.506-5 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

6 Fabio Cabral da Silva 21.884.824-9 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

7 Fernando Slusarz da Silva 23.235.736-5 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

8 Gilce Elaine Guilherme 21.482.437-8 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

9 Ivan Coelho Pereira 25.766.066-5 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

10 Kellen Cunha Ventura da Silva 22.358.021-1 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

11 Leandro Aparecido Forão 29.973.847-4 H.C.T.P. “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

12 Luciana Pessoa Beltrame 41.267.472-5 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

13 Luís Marcelo Ezequiel 27.124.915-8 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

14 Maria Teresa Miranda 10.937.244-X Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

15 Marileise Aparecida de Oliveira 16.772.171-9 H.C.T.P. “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

16 Michele Mendes Pereira 27.304.056-X Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

17 Nubia Roberta da Silva 25.397.027-1 Hospital de custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

18 Rogério Teodoro Ventura 24.471.321-2 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

19 Telmo Ryoiti Kubo 28.036.151-8 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

20 Vitor Hugo Pelizari Eiras 9.984.814-4 H.C.T.P. “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

21 Wanduor Camilo Ponciano 27.911.716-4 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

22 Zildevan Florentino da Silva 8.328.309-2 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

 

8. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 02/08/18.

(EAP 258/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Noroeste do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Local: O curso será realizado no Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” III de Bauru, Rodovia Com. João Ribeiro de Barros, km 349 – Bauru/SP.
6. Turmas; Datas e Horário:

6.1 – Turma 01 – dias 07,08, e 10/08/18 – das 09h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE

01 Andreia Alves do Vale 19.198.347-0 Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

02 Carla Luciane Araújo Bernardino 23.110.224-0 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

03 Cássio da Silva Colpani 33.476.493-2 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

04 Cátia Luciana da Silva 30.524.454-1 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

05 Célia Márcia de Antônio 18.477.662-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

06 Celma Regina Navarro Silva de Oliveira 22.198.095-7 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste

07 Claudemir Rodrigues 27.714.026-2 Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

08 Cléber Correa Faciolo 34.974.262-5 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

09 Cleber Luiz Gois 27.612.867-9 Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

10 David Vieira de Oliveira 24.564.675-9 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

11 Debora Cristina Said 25.400.367-9 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru III

12 Dennis Gabriel Scarpim 44.613.702-9 Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

13 Elisângela Silva Costa 4.601.487-1 Penitenciária de Marília

14 Fabio Murilo Barbosa 19.808.508-4 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru III

15 Fagner Rossi 32.587.521-2 Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

16 Fernando Gomes Jaloretto 1.942.219-0 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

17 Fernando Gonçalves 21.887.383-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

18 Genésio Pereira 18.036.011-5 Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

19 Jardel de Araújo 2.006.278-8 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

20 Juliana Cândido de Oliveira 45.223.971-0 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

21 Katia Trevisan da Silva 26.564.409-4 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru I

22 Laura Luísa Oliveira Sarmento Rodrigues 28.677.199-8 Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

23 Marcela Barreto da Silva 30.833.127-8 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

24 Marcio Cavalari 21.461.559-5 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru II

25 Maria Cristina Gamba Ribeiro 23.880.569-4 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru I

26 Mariani Pires Vita 46.301.058-9 Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

27 Marilza Aparecida Barboza 11.855.576-5 Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

28 Paulo dos Santos 9.828.776-X Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

29 Reginaldo Martiliano da Silva 24.503.990-9 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

30 Renato Bini Rodrigues da Silva 29.904.763-5 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste

31 Rosangela Martins Calvo 18.477.302-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

32 Samuel José Moreira Júnior 25.461.587-9 Penitenciária de Marília

33 Vagner Ângelo Garcia 33.701.136-9 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

34 Vânia Noronha de Souza 43.096.288-5 Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

35 Washington Andrade da Silva 27.687.393-2 Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

36 Wilson Hajime Izumi 14.805.458-4 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

 

6.2 – Turma 02 – dias 21,22 e 23-08-2018 – das 09h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE

01 Ademilson Camilo 16.806.321-9 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

02 Adilson Rodrigues Pereira 27.507.726-3 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

03 Adriana Ventura Ribeiro 29.082.849-1 Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

04 Adriano Giroia 24.932.921-9 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

05 Afonso Celso Antunes 13.662.456-X Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

06 Ana Cláudia Rabello Scarpim 43.095.974-6 Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

07 Ana Cristina de Paula Pinheiro 2.848.301 Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

08 Ana Paula Machado Rijo dos Santos 44.982.721-5 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru III

09 Andressa Tatiane da Silva 35.275.566-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

10 Carlos Alberto Derney de Oliveira 27.507.743-3 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

11 Carlos Eduardo Perrenoud 23.880.388-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru III

12 Carlos Eduardo Piotto 32.388.253-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

13 César Alfredo Martins Coelho 44.688.492-3 Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

14 Claudeci Aparecido da Silva 32.591.867-3 Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

15 Denner Alan Perez Silvério 33.989.719-3 Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

16 Edson dos Santos Escolar 6.915.495-6 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru III

17 Eduardo Araújo 27.867.028-3 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

18 Emerson Júlio Ventura da Costa 27.714.200-3 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

19 Geisa Cristina Nascimento Alencar 54.192.674-3 Centro de Ressocialização de Marília

20 Haina Aparecida Rodrigues de Moura Fanali 48.860.293-2 Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

21 José Alves do Carmo Filho 16.827.018-3 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru II

22 Jose Carlos Olímpio de Souza 25.478.747-2 Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

23 José Márcio de Almeida 4.939.888-3 Penitenciária de Marília

24 Luciane Saudino Suzuki 27.507.816-4 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

25 Marcelo Augusto Raphael Fernandes 40.556.917-8 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

26 Marcelo Bernardo Roda 19.669.191 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

27 Marcos Antônio Rodrigues da Silva 22.008.745 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru I

28 Mary Aparecida Macedo Shamas 20.063.393-4 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste

29 Ricardo Luizão Garzim 44.483.679-2 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

30 Rodnei Morais Macedo 19.667.315-X Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

31 Rosana da Silva Bezerra 33.079.183-7 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

32 Telma Elita de Souza Carrascosa 33.703.473-4 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

33 Valter Belo de Lima 21.350.755-9 Centro de Ressocialização de Marília

34 Valter Morgado 20.927.706-3 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

35 Vinicius Marcos de Souza 43.909.010-6 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru II

36 Viviane Telma 27.726.569-1 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

37 Yohana Santilio Fazion 40.172.195-4 Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

 

6.3 – Turma 03 – dias 28,29 e 30-08-2018 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE

01 Ademir Bandeira 3263629 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

02 Aline Aparecida Pereira Ulian 34.529.489-0 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

03 Ana Paula Ribeiro de Souza 45.084.103-0 Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

04 André Ricardo Marcato 28.377.737-0 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste

05 Ângela Aparecida dos Santos Castellani 21.687.615-1 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

06 Aparecido Donizete Fernandes 1.734.504-9 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

07 Camila Rodrigues Abade 47.821.815-1 Penitenciária de Marília

08 Célia Maria Luizão Penitente 40.556.814-9 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

09 Davi Saez Cândido Oliveira 25.158.581-5 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

10 Douglas Jesus Basilio Batista 40.945.795-4 Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

11 Estela Noronha Ribeiro Custódio 43.096.148-0 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

12 Everaldo Silveira V. da Silva 29.284.144-9 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

13 Fabiano Pereira da Cruz 40.507.260-0 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

14 Flavia Cristiane Ferreira 24.399.299-3 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru III

15 Helton Berdugo Lambertini 19.811.676-7 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru I

16 Hilso Aparecido do Carmo 16.826.589-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

17 Ivo Candido de Matos Junior 14.343.612 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru III

18 Joel Soares de Souza 19.639.314 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru III

19 José Eduardo de Moura 1.867.834-1 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

20 Leandro Barbosa Ferri 43.530.393-4 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru I

21 Leandro de Carvalho Silva 32.389.058-1 Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

22 Luís Alberto de Melo 25.635.808-4 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

23 Maria Luíza Rodrigues 19.199.067-X Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

24 Mariana Maranho de Camargo Zanata 43.033.390-0 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

25 Miro Fernando Vaz de Lima 33.795.918-3 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

26 Moisés Geraldo Casumbá 23.494.435-3 Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

27 Nilson Barrocal Ramos 32.598.196-6 Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

28 Paulo Roberto Adriano 2.220.073-5 Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

29 Ronaldo Aparecido Benjamim 22.513.564-4 Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

30 Rosana Inês Ferreira 27.563.727-X Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

31 Rosineide Sampaio de Souza Daenekas 15.485.105-X Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

32 Sílvio Pinto Carneiro 22.200.535-X Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

33 Zélia Ribeiro da Silva Costa 12.629.633-3 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru II

 

7. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Rachel Sobreira Barroso, impreterivelmente, até o dia 03/08/18.

(EAP 259/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Local: O curso será realizado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Vale do Paraíba e Litoral – Avenida Amador Bueno da Veiga, 450 – Taubaté – SP.
6. Turmas; Datas e Horário:

6.1 – Turma 03 – dias 06,07, e 08/08/18 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

01 Agatha Oliveira Wolff Rego 32.265.030-6 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

02 Augusto Monteiro Lima Duarte 44.366.508-4 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

03 Claudia Helena Nunes Galvão Silva 20.699.925-2 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgar Magalhães Noronha” de Tremembé

04 Clovis Fernando Lemes 16.582.506-6 Penitenciária “Dr.Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

05 Darci Antonio Siqueira 22.797.347-1 Penitenciária “Dr.Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

06 Eduardo Carlos 13.207.569 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

07 Elias Marciano do Nascimento 43.402.332-2 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

08 Elpidio Moraes 6.556.955-6 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgar Magalhães Noronha” de Tremembé

09 Fabíola Santos da Fonseca 30.634.618-7 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Vale do Paraíba e Litoral

10 Genival Nunes dos Santos 37.395.292-2 Centro de Detenção Provisória de Suzano

11 Hamilton dos Santos 27.568.616-4 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

12 João Carlos Guirão 12.442.371 Centro de Detenção Provisória de Suzano

13 Jorge Antonio Santana 17.282.916-1 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

14 Julio César Pereira da Silva 28.975.677-7 Penitenciária II de Potim

15 Maria Aparecida dos Reis Miranda de Jesus 9.792.263-8 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

16 Monica Aparecida Martins Pombo 16.582.592-3 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

17 Nelson Pereira dos Santos Junior 23.241.280-7 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

18 Paulo Rosanelto Telles 11.490.843-6 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

19 Raonny Alexandre Boldo Costa 40.949.056-8 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

20 Regina Maria da Silva Patto 13.868.945-4 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

21 Reginaldo Galhardo 25.197.449-2 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

22 Ronaldo Gomes de Moraes 17.380.418 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

23 Sandra Vargas Arouca 28.220.379-5 Penitenciária Feminina II de Tremembé

24 Wagner Correa Leite 32.236.569-7 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

 

6.2 – Turma 04 – dias 13,14, e 15/08/18 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

01 Alexandre Castro Domingues 33.362.385-X Centro de Detenção Provisória de Suzano

02 Álvaro Augusto Silva 17.626.573-9 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

03 Aparecida Marcondes de Paula 14.227.009-X Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

04 Carlos Eduardo Andrini Nogueira 40.923.514-3 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

05 Clayton Emmanuel de Oliveira Franco dos Santos 35.423.492-4 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Vale do Paraíba e Litoral

06 Débora de Cássia Bernardo 32.072.406-2 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

07 Edwirges de Paiva ramos 18.001.146-1 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

08 Eugênio Carlos Campos Basso 27.078.458-5 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

09 Fabiano Luiz da silva 18.225.300-4 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

10 Gray Loureiro Junior 6.108.403-7 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

11 Jackson Monteiro Ferreira da Silva 30.379.126-3 Penitenciária “Dr.Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

12 José Vicente dos Santos 18.046.768-2 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

13 Juliana Aparecida Souza Araújo 34.545.598-8 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

14 Karina Aparecida Silva 29.778.647-1 Penitenciária II de Potim

15 Luiz Antonio Pombo Junior 21.216.446-6 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

16 Luiz Vezaro Junior 32.480.253-5 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

17 Marcos Rodrigo Leandro de Souza 34.647.681-1 Centro de Detenção Provisória de Suzano

18 Paulo Henrique Ferreira da Costa 19.212.467-5 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgar Magalhães Noronha” de Tremembé

19 Regina Aparecida Pereira Santos 4.946.137-MG Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgar Magalhães Noronha” de Tremembé

20 Ricardo Samuel Batista de Oliveira 23.900.114-X Penitenciária Feminina II de Tremembé

21 Rogério Alberto Machado 32.629.630-X Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

22 Simone Lobato da Silva 19.829.458-X Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

23 Vicente Jacinto de Oliveira Filho 26.874.974-7 Penitenciária “Dr.Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

24 Wilson Rafael de Arruda 21.544.057 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

 

7. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Rachel Sobreira Barroso, impreterivelmente, até o dia 03/08/18.

(EAP 260/2018)

 

Resultado do curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização e torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 840 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Mairinque
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande de tiro da Penitenciária II de Sorocaba.

TURMA I

DATA: 11-07-2018

Nº - NOME - RG

1 - Jurandir Antonio Filho – RG 33.855.343-5

(EAP-261/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização e torna público o resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções: Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço.

1. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí e Penitenciária Capela do Alto, Centro de Detenção Provisória de Jundiaí e Centro de Detenção Provisória de Sorocaba.
2. Carga Horária: 05 h/a por turma.
3. Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.
4. O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço.
5. Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 03 deste Comunicado.
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
7. Local de realização do Curso: Estande de tiro da Penitenciária II de Sorocaba

TURMA I –

DATA: 11-07-2018

Nº -NOME-RG

1 – Antonio da Silva Campos Junior – RG 43.568.673-2 (P. Guareí)

2 - Marcio de Almeida Camporez – RG. 33.007.984-0 (P. Guareí)

3 - Leandro Ferreira dos Santos Queiroz (P. Capela do Alto)

 

TURMA II–

DATA: 18-07-2018

Nº -NOME-RG

1 – Guilherme Augusto Muller de Souza (CDP De Sorocaba) – RG 41.799.536-2

2 – Ailson Aparecido do Nascimento Filho (CDP De Jundiaí) - RG 42.320.602-3 (EAP-262/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos da Penitenciária de Guareí e Outros que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 221-2018.

TURMA I

DATA: 11-07-2018

Nº - NOME - RG

01 Anderson Meira Silva - 34.409.687-7

02 André Luiz Machado - 32.295.578-6

04 Carlos Eduardo Conceição - 32.295.337-6

05 Cesar Augusto Freitas de Oliveira - 21.857.628-0

06 Clovis Kotona Pereira Junior - 34.672.304-8

07 Cristofe Aparecido Nivaldo dos Santos - 26.448.565-8

08 Eliseu Domingues Machado - 29.172.430.9

09 Gilmar da Silva Curvelo - 25.468.413-0

10 Givanildo de Meira - 27.806.675-6

11 João Carlos Fabiano de Almeida - 17.081.418-X

12 João Santana de Jesus - 21.267.124-8

13 José Benedito Nunes de Oliveira - 23.560.643-1

14 José Donizeti de Morais - 20.155.671-6

15 Julio Cesar Barbosa Leme - 34.672.013-8

16 Marcelo Augusto dos Santos - 33.556.997-3

17 Marcelo Roberto da Silva - 24.547.740-8

18 Marcos Macedo Rodrigues - 25.273.946-2

19 Merciano Roberto Fernandes Santos - 18.440.897-0

20 Paulo Roberto leite de Morais - 18.241.241-6

21 Pedro Ramos da Palma - 13.848.159-3

22 Rafael da Silva Cardoso - 32.834.982-3

23 Rodrigo Prestes Rolim de Melo - 33.418.746-1

24 Rubens de Araujo Junior - 17.287.813-5

25 Silvano Matias de Oliveira - 26.208.289-5

26 Valdir Rodrigues de Souza - 25.069.156-5

27 Vanderlei Costa Andrade - 32.298.418-X

28 Edmar Beraldo (CDP Campinas) - 23.244.635-0

29 Josias do Valle (CDP Capela do Alto) - 28.936.674-4

30 Matheus Henrique Souto Dias (P II de Itirapina) - 40.553.211-8

 

TURMA II

DATA: 18-07-2018

Nº - NOME - RG

01 Adriano Bueno de Barros 42.948.546-3

02 Claudio Daniel de Oliveira - 33.202.260-2

03 Claudio Roberto Prestes Rolim de Mello - 33.278.494-0

04 Danilo Cardoso dos Santos - 32.787.228-7

05 Denny Pardim Gama - 40.341.447-7

06 Eberton de Morais Oliveira - 32.787.247.0

07 Eduardo Estanagel de Barros - 29.649.588.8

08 Emerson Alexandre do Carmo Vieira - 29.270.669-8

09 Fernando Cesar de Oliveira - 28.651.894-6

10 Gerson Lacerda Meira - 30.493.928-4

11 Gilmar Matias de Oliveira - 32.460.049.5

12 Helio de Medeiros Filho - 28.323.499-4

13 Jackson Pereira Souza - 28.793.621-1

14 Joel Gomes da Costa - 42.649.044-7

15 José Antonio Oliveira Prestes Junior - 30.856.644-0

16 José Roberto Meira Pinto - 32.787.253-6

17 Luis Fernando Meira Nogueira - 32.787.225.1

18 Marcelo de Oliveira - 30.737.459-2

19 Mateus Dias de Oliveira - 43.224.903-5

20 Oséias de Paula dos Santos Silva - 30.268.359-8

21 Ricardo Cipolli - 21.253.814-7

22 Rodrigo Vieira Matos - 42.948.460-4

23 Sandro de Almeida Camargo - 20.229.584-9

24 Anderson Luis de Carvalho (P. Casa Branca) - 24.860.245-7

25 Carlos Eduardo Marchi Villela Andrade (P. Casa Branca) 20.744.065-7

26 Edmir Sérgio dos Santos (P Casa Branca) - 20.601.585

27 Juliano Lazinho Santos (P Casa Branca) - 40.553.299-4

28 Armando Ronaldo Moura de Souza 13.212.384-0

(EAP-263/2018)

 

Curso de Formação Técnico-Profissional(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 898, de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local das aulas teóricas: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo – SP.

02- Local das aulas práticas: Os locais das aulas práticas serão divulgados em data oportuna

03- Horário: das 07h30 ás 20h05

04- Carga Horária: 700 h/a

05- Período: 30/07 a 13-12-2018

06- Grade Curricular:

ORDEM-DISCIPLINA-H/A PARTE BÁSICA

01-RHT - Relações Humanas no Trabalho - 20 h/a

02- STR- Saúde no Trabalho – 10 h/a

03-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 32 h/a

04-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 50 h/a

05-CTM - Contramedidas - 20 h/a

06-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 50 h/a

07-CRI - Criminologia - 30 h/a

08-VHE - Valorização Humana e Ética - 35 h/a

09-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 30 h/a

10-CEP - Comunicação e Expressão - 20 h/a

11-GER – Gerenciamento de Crise – 28 h/a

12-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a

13-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a

Carga Horária Parte Básica-400 h/a

 

PARTE ESPECÍFICA

01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75 h/a

02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a

03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a

04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática – 40 h/a

05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 40 h/a

06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 40 h/a

Carga Horária Parte Específica-300 h/a

 

07- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta branca.

08 § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 80, de 29-05- 2013, “O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.

Observação: Os servidores que assumiram o exercício no dia 26-07-2018, deverão comparecer nesta Escola de Administração Penitenciária no dia 27-07-2018 às 08h, para orientações e recebimento de materiais.

Turma 18/2018/AEVP/NCRC

Nº NOME RG

1 Airton da Silva 30.154.600-9

2 Antonio Roberto dos Santos 29.109.737-6

3 Carlos Eduardo da Silva de Paula Santos 32.312.151-2

4 Clever Pereira 32.493.002-1

5 Douglas Alves Rezende 41.403.408-9

6 Eliton de Oliveira Marin 34.034.915-3

7 Emilio Antonio dos Santos 25.492.697

8 Fabio Rogerio Soares Vieira 30.649.353-6

9 Gilvano Fernandes Lobo 12435011/MG

10 Huelton Roberto de Miranda 24.458.626-3

11 Hugo Leonardo Lacroce Castilho 41.203.206-5

12 Jefferson Alves Lhulier 29.628.149-9

13 Jhony Willian Perusso 34.080.772-6

14 Leandro Aparecido Brito da Silva 33.882.921-0

15 Luiz Guilherme de Melo 48.961.722-0

16 Luiz Gustavo Teixeira 22.312.611-1

17 Marcos Aurélio Martins de Oliveira 44.710.514-0

18 Marcos Paulo Andrade de Menezes 37.824.321-4

19 Mauricio Donizete Tome 33.782.944-5

20 Nelson Nunes Quintal 27.662.487-7

21 Raphael Marcondes Screpanti 48.872.454-5

22 Rogerio Estrela de Aguiar 34.563.426-3

23 Thiago Simões 34.583.696-0

24 Wendell Ramon de Oliveira Rocha 5184320/PA (EAP-264/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - SP.

02 Carga Horária: 469 h/a

03 Período: 30/07 a 06-11-2018

04 Horário: 07h ás 20h05

05 Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)

RHT- Relações Humanos no Trabalho – 20

STR – Saúde no Trabalho – 14

SSP- Saúde no Sistema Prisional - 30

CEP - Comunicação e Expressao - 20

CRI - Criminologia - 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas - 50

GER - Gerenciamento de Crise - 28

LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária - 50

PAP – Papiloscopia - 30

PSP - Prática do Serviço Penitenciário - 90

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 32

RES - Reintegração Social - 10

SIP - Sindicancia e Processo ADM - 30

VHE - Valorização Humana e Ética - 35

 

06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta branca.

07 § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05-2013, “O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.

O estabelecido no item 7 não se aplica aos servidores: Alex Rodrigues Barbosa RG- 25.553.989-7, Maykon Roberto Voss RG-49.331.259-6 e Daniel Mancuso Serafim RG- 21.989.857-1, haja vista as publicações dos Comunicados EAP 439/2017 e 134/2018.

Observação: Os servidores que assumiram o exercício no dia 26-07-2018, deverão comparecer nesta Escola de Administração Penitenciária no dia 27-07-2018 às 08h, para orientações e recebimento de materiais.

Turma: 14/2018/ASP/NCRO

Nº NOME RG

1 Adnilson Jose Salles 32.033.838-1

2 Alessandro Monteiro 42.440.465-5

3 Alexandre Messias de Sousa Rita 14908402/MG

4 Alexandre Moreira do Prado 40.910.228-3

5 Alexandre Rosa da Cruz 40.086.324-8

6 Amedeo Junior Pannone 18081074/MG

7 Andre Bravo Adami 48.917.877-7

8 Andre Jose de Sa 28.493.218-8

9 Andre Luis Monteiro 46.876.149-4

10 Antonio Carlos Gomes Jardim 24.450.865-3

11 Antonio Cesar Braga 34.558.562-8

12 Augusto Cesar Soares Gonçalves 78996261/RJ

13 Bruno Chiquineli Cardoso da Silva 43.085.541-2

14 Carlos Alberto Pereira Dias Filho 27.808.377-8

15 Carlos Vinicius Silva Gonçalves 43.732.059-5

16 Cleber Lucas de Souza Corte 52.752.208

17 Cristiano Cesar Domingues Leme 40.202.539-8

18 Daniel Rodrigues Lifante 40.941.415-3

19 Danilo Nobrega Campos 34.175.358-0

20 Danilo Ribeiro do Prado Alves 47.937.306-1

21 Decio Ribeiro da Cunha 29.601.230-0

22 Diego Franciosi de Souza 48.901.964-X

23 Diego Hideo Rolim Sakakibara 44.874.754

24 Diogo Aragão da Silva 24.461.818-5

25 Diogo Hallai 32.443.726-2

26 Douglas Junior de Carlos 28.739.910-2

27 Douglas Luis Fernandes 26.589.015-9

28 Douglas Pereira dos Santos 42.061.058-3

29 Edson Pereira dos Santos 128649100/RJ

30 Eduardo Cordeiro 26.796.198-4

31 Emerson Barboza 35.200.899-4

32 Fabio Kiyoshi de Souza Koga 46.977.769-2

33 Fabio Roberto de Souza 28.792.920-6

34 Rodrigo Barbosa 49.753.385-6

 

Turma: 15/2018/ASP/ NCRO

Nº NOME RG

1 Fabricio Henrique Manif Macul 25.128.807-9

2 Fernando Domingues 45.571.079-X

3 Fernando dos Santos 27.405.178-3

4 Fernando dos Santos Gaioso Lima 42.563.063-8

5 Gabriel Cardoso de Oliveira 44.561.594-1

6 Geraldo Rodrigues Ribeiro Neto 43.277.787-8

7 Guilherme Antonio de Oliveira 47.444.360-7

8 Guilherme Henrique Moreira Franchini 33.691.185-3

9 Henrique Weller Souza 45.303.554-1

10 Icaro Basso dos Santos 40.554.664-6

11 Igor Eduardo Lopes 32.822.519-8

12 Jeferson Augusto Silva de Almeida 47.580.621-9

13 João Paulo Grigolato 33.709.186-9

14 Jorge Antonio Carrascosa Filho 19.342.045-4

15 Jorge Gonçalves 42.128.647-7

16 Jose Alves de Anchieta Junior 20.016.978-6

17 Jose Ferreira Machado Neto 29.532.341

18 Josias Costa de Lima 33.781.702-9

19 Josimar da Silva 34.458.937-7

20 Junio Antonio dos Santos 27.806.313-5

21 Justino Costa 56.686.-1069

22 Leandro Freitas do Nascimento 33.249.764-1

23 Leandro Garrido Barros 30.353.310-9

24 Leandro Medeiros Kurnick Moraes 48.103.891-7

25 Lindomar Martins da Silva 27.527.554-1

26 Lourival Tavares 18.050.812

27 Lucas Altieris Machado Ferraz 47.478.501-4

28 Luciano Manoel 41.351.698-2

29 Luis Eduardo Verardino Ferracini 20.246.814-8

30 Luis Fernando Porelli 21.945.653-7

31 Luiz Antonio Sthoffel da Silva 92139930/RJ

32 Luiz Fernando Marques de Almeida Maniezo dos Santos 49.324.996-5

33 Marcelo Pontelli Antonio 29.457.466

34 Marcio Antonio Jorge 34.933.311-7

35 Marcio Hosho Tonon 32.542.002-6

36 Sued Raimundo Siqueira Junior 27.278.410-2

37 Willian Vasconcelos de Souza 48.935.552-3

 

Turma: 16/2018/ASP/NCRC

Nº NOME RG

1 Alex Rodrigues Barbosa 25.553.989-7

2 Cleber izidoro Luiz 36.186.527-2

3 Daniel Mancuso Serafim 21.989857-1

4 Danilo Fernando dos Santos 47.864.456-5

 

5 Giuliano Carlos de Almeida Viçoso da Silva 20.636.219-5

6 Marcio Jose Rosa Dias 43.913.496-1

7 Marcos Andre Mendonça Leoni 19.729.665-8

8 Marcos Luiz Flauzino 27.641.240-0

9 Mario Lino Orue 336170/MS

10 Mauricio Garcia Alves 32.880.488-5

11 Maykon Roberto Voss 49.331.259-6

12 Nailson Batista Amaral 15.541.715-0

13 Natanael de Souza Soares 30.833.267-2

14 Nelson Yoshiteru Nakamura 14.080.347-6

15 Nivaldo Ferreira 29.658.499-X

16 Noel Fischer de Camargo 40.453.961-0

17 Paulo Fernando Moretti 44.751.718-1

18 Paulo Henrique Cardoso Pedroso 447477730/RJ

19 Rafael dos Santos Vieira 45.438.566-3

20 Rafael Lofrano Furuyama 34.719.282

21 Rafael Navarro Balani 430618

22 Ramon Nunes Duarte 57.717.131-8

23 Raphael Matsuda Santos 43.675.714

24 Ricardo Helber Garcia 42.234.035-2

25 Ricardo Luiz de Menezes 41.285.231-7

26 Robson William Gervasio 29.652.055-X

27 Rodrigo da Silva Nunes 43.357.987

28 Rodrigo Gonçalves Frajaldo 40.597.521-1

29 Rodrigo Machado da Silva 44.150.881-9

30 Sebastião Jacobino Junior 407.364.237

31 Thiago Bispo Sales Pereira 42.318.066-6

32 Thiago Dantas Pim 1221502/MS

33 Tiago Andrade Gonçalves 43.975.382-X

34 Tiago Pina 44.635.108-8

35 Wagner Medeiros de Souza 32.984.733-8

36 Weslley Xavier Correa 48.579.-5103

 

Turma: 17/2018/ASP/NCRC

Nº NOME RG

1 Adriana de Cassia da Silva 32.591.648-2

2 Aline Borges Dias da Costa 47.201.399-3

3 Aline Cristina Garcia 44.756.680-5

4 Ana Paula Carreira Coitinho 35.164.888-4

5 Andrea Shirlei Rodrigues dos Santos 26.524.809-7

6 Andressa de S. Carvalho Mello 30.057.093-4

7 Andria Ferreira da Silva 29.278.814-9

8 Catia Alves Terra 40.596.895-4

9 Cristiane do Rosario Machado Cavalheiro 28.094.248-5

10 Cristiane Oliveira de Morais 42.697.490

11 Fernanda Luiza Leone Ferreira 42.039.449-7

12 Gizoneides Silva dos Santos 18.435.368

13 Grazielle Ferreira Ribeiro 40.117.595-9

14 Helida de Paula Faria 41.124.758-X

15 Iris Conceicao Santos da Silva 34.944.598-9

16 Kerolyn Suaiden Silva 40.908.37-93

17 Leozene Cavalcante de Souza Rezende 32.260.495-3

18 Monike Cristhine Piovan Nunes de Oliveira 48.126.584-3

 

Turma: 19/2018/ASP/NCRO

Nº NOME RG

1 Andressa Soares Lera 48.027.347-9

2 Daiana Carolina da Silva Santos 33.049.464-8

3 Elisabete Pereira dos Santos Belizario 24.534.790-2

4 Francielle Morais Chimenez 36.166.850-8

5 Jessica Eigenheer da Costa 28.791.956-0

6 Karla Caroline Bueno Cardoso dos Santos 34.234.276-9

7 Lazara Alessandra Deliberal Lima 25.697.505-X

8 Luciana Caroline Viegas Pereira Mendonça 47.574.241-2

9 Luzia Mara Chudis 29.832.138-5

10 Marcia Aparecida Gomes Barbosa Pereira Mira 27.127.194-2

11 Maria Julia Mesquita Macedo 12.659.066

12 Maria Morais de Aguiar Regodanso 21.283.942-1

13 Meire Aparecida Matos Lopes 27.955.063-7

14 Monica Martins Carvalho 45.143.927-2

15 Natalia Ribeiro Viana 24.342.001-8

16 Nathalya Barreto Guimaraes da Silva 46.080.955-6

17 Neli Tomaz Soares 12.665.338-0

18 Noemi Sales 30.864.436

19 Regiane Xavier dos Santos 48.018.940-7

20 Roseli Rodrigues da Silva 27.726.786-9

21 Rosemar Carmona Garcia de Souza 41.922.502-X

22 Rosilene Teixeira de Souza 43.338.484-0

23 Sandra de Araujo Rodrigues 42.565.753-X

24 Sirlene de Fatima Parussolo 21.846.563-4

25 Stefania Toledo Martins de Jesus 24.111.161-4

26 Talita Raquel dos Santos 42.605.-9657

27 Tatiane Cardoso 32.505.828-3

28 Tatiane Teles Pessoa 43.277.554-7

29 Valdirene Maria de Souza 27.986.127-8

30 Valéria Dispatto Vendramin 29.979.033-2

31 Vania Rosa de Paula 41.629.738-9

32 Vivian Alonsso de Moura Furtado 33.976.579-3

(EAP-265/2018)

 

Retificação sobre curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 26-6-2018

Nas Págs. 11,12 Comunicado EAP 221/18 - Seção I – Curso para Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os agentes de escolta e vigilância penitenciária da Penitenciária de Guareí e Outras.

 

Inclua-se: T I – 11-07-2018

José Eduardo Castilho (CDP De Piracicaba) RG 33.408.010-1

 

Exclua-se: T II – 18-07-2018

Sandro Rogério da Palma - RG 22.751.328-9

Antonio Cesar Escames (P. III de Hortolândia) - RG 26.706.743-4

Jair Garcia Junior (P III de Hortolândia) - RG 25.510.013-9

Márcio Antonio Vilani (P Casa Branca) - RG 15.131.697

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 27-7-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 29/2018, do PUCT 16/93, em nome de LUIZ CARLOS CAMATA, RG. 9.630.519-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 79/2018, do PUCT 17/2006, em nome de ANTONIO DE MORAES NETO, RG. 15.870.737-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 57/2018, do PUCT 35/2006, em nome de FATIMA APARECIDA SARVANINI, RG. 15.902.189-3.

 

Gratificação GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 27-7-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 13,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a PAULA CRISTINA JOSÉ DA SILVA LIMA, RG 42.145.792-2, Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-06-2018, em virtude de designação.

 

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 27-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a KATIANA VENTURA DA SILVA, RG. 46.862.797-2, Assistente Social, do SQC-III-QSAP, Coeficiente 10,00 UBV, a partir de 09-05-2018.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 27-7-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-07-2018 a Ruan Miller Simão Andrade, RG 43.256.058-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC.-III-SAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 27-7-2018

Concedendo, à vista do disposto no Decreto 62.734, de 28-07-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 27-07-2018, a Edineia Souza Grassi, RG: 33.542.054-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor Substituto, de 27-7-2018

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos Artigos 22 a 27 e Artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, fica com o cargo enquadrado do Grau “B” para “C”, Nível Intermediário, Referência 1, GILSON MOUTINHO BALTAR, RG. 12.110.623-8, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, a partir de 01-11-2014.

 

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 27-7-2018

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008 alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/14 e, em consonância com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, que ficam com o cargo/função-atividade, a partir de 01-11-2014, enquadrados:

DO GRAU "B" PARA O GRAU "C" DA EV-NI

Arnaldo Pinheiro Neto, RG. 27.162.049-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.

Gervânia Silva Nascimento Ballenilla, RG. 15.108.570-5, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP.

Marco Antonio de Souza, RG 4.872.464-6, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 27-7-2018

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC. 1.080/2008, alterada pelas LC. 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, que fica com cargo/ função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2014, CLÁUDIO ROBERTO DE PAULA JÚNIOR, RG: 28.185.275-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, E.V.N.I, a partir de 01-11-2014, Ref. 01, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Apostila do Diretor, de 26-7-2018

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária de 17, publicada em 18-07-2018, ficam com os cargos enquadrados:

REGINA APARECIDA MORO BIGARAN, RG: 19.812.504-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01-11-2014.

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretora, de 26-7-2018

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária de 17, publicada em 18-07-2018, ficam com os cargos enquadrados:

ANTONIO BENEDITO PINTO FERREIRA, RG: 20.746.924, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01-11-2014;

MÁRCIA APARECIDA BARBI NAVARRO, RG: 19.812.504-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01-11-2014.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA

Apostila do Diretor, de 27-7-2018

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e 1.250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, fica com o cargo/função-atividade enquadrado: SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA FAZAN, RG 22.046.653-1, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC- -III-QSAP, do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 01-11-2014.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

Portaria da Diretora, de 27-7-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 27-07-2018, o cargo provido por Edineia Souza Grassi, RG: 33.542.054-0, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional.

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 27-7-2018

Removendo, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido por:

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Do Centro de Detenção de Itatinga

LUCIANO FELICIANO, RG 25.134.331-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP. (Mandado de Segurança Processo Digital 1020679-49.2017.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública –Comarca de Marília)

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 27-7-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 05-06-2018, a MARCELO MARTINS, RG 17.655.588-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.