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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Julho 2018

• Diario Oficial

Convocação para comprovação de idoneidade e conduta ilibada(Concurso ASP feminino)

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

EDITAL CCP N° 128 DE 16-7-2018

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 057/2017, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).

CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP nº 057/2017, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, TORNA PÚBLICO a Convocação das candidatas abaixo relacionadas, para comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, em cumprimento à liminar deferida no Processo nº 1019576-70.2018.8.26.0053. I – Ficam convocadas, nos termos do Capítulo X do Edital CCP nº 057/2017, para a comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, as candidatas:

130037 - CAMILA LOPES DE MORAIS;

2336 - FABÍOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS;

210159-. GRAZIELE JESUS DE ALMEIDA e,

122130- RAQUEL APARECIDA GODINHO.

II – As candidatas deverão: a) preencher o questionário de comprovação de idoneidade e conduta ilibada, o qual está disponibilizado no endereço eletrônico da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos.com.br). b) providenciar os documentos estabelecidos no item 9.4 do Edital CCP nº 057/2017 e seus subitens; c) apresentar-se no dia, horário e local estabelecidos no Edital de Convocação desta fase, portando o questionário preenchido e os documentos de que trata a alínea b.

III – O questionário preenchido e a documentação comprobatória deverão ser entregues ao fiscal da sala de aplicação, em envelope A4 sem lacrar, identificado com o nome e número da inscrição da candidata.

IV – A data, o endereço e horário da comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social serão informados oportunamente, por edital próprio.

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 16-7-2018

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADAIL JOSE GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG 20.203.445-8, a partir de 4-3-2018

ADALBERTO PEREIRA DE JESUS, RG 17.082.307-6, a partir de 2-2-2018

ADENILSON DE JESUS MARIANO, RG 41.114.152-1, a partir de 28-2-2018

ALBA LIDIA RASTEIRO, RG 20.468.225, a partir de 26-8- 2017

ALEXANDRE ALIPIO RIBEIRO, RG 25.828.135-2, a partir de 3-4-2018

ALEXANDRE ANSELMO FERREIRA, RG 35.037.108-8, a partir de 6-11-2017

ANDERSON RODRIGO ROSSATTO, RG 40.506.934-0, a partir de 4-12-2017

ANDERSON ROGERIO LOTT, RG 34.176.889-3, a partir de 21-10-2017

ANDRE LUIS ALEXANDRE, RG 30.652.317-6, a partir de 19-11-2017

ANDRE PETRI VIGANTS, RG 40.281.388-1, a partir de 26-10-2017

ANTONIO FABIO BOLDO, RG 21.645.406-2, a partir de 28-9-2017

ANTONIO MARIA ALVES, RG 27.010.515-3, a partir de 13-11-2017

BRUNO APARECIDO TOSCANO DO NASCIMENTO, RG 41.775.473-5, a partir de 24-10-2017

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA PECORARO, RG 44.625.734-5, a partir de 12-2-2018

CLAUDEMIR RODRIGUES PEIXOTO, RG 19.387.651-6, a partir de 27-10-2017

CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES, RG 27.902.517-8, a partir de 28-2-2018

DANIEL WESLEY DE CASTRO, RG 40.781.354-8, a partir de 24-3-2018

DANILO ALDO GABRIEL, RG 27.507.697-0, a partir de 23-2-2018

DANILO DALCIN LIMA, RG 40.074.097-7, a partir de 8-3- 2018

DANILO GUSTAVO LUCIO, RG 40.932.173-4, a partir de 27-10-2017

DEVANIR FERREIRA GALLO, RG 35.927.744-5, a partir de 9-11-2017

DIEGO KAZUHIRO MORI, RG 34.936.278-6, a partir de 6-3-2018

DIEGO PELLICER CUNHA, RG 42.950.419-6, a partir de 9-2-2018

DOUGLAS DE ALMEIDA AMARAL, RG 48.391.258-X, a partir de 13-2-2018

EDGAR MONTEIRO DA PAIXÃO, RG 32.294.429-6, a partir de 21-11-2017

EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA, RG 27.453.484-8, a partir de 10-2-2018

EDUARDO RICHETO, RG 45.820.758-5, a partir de 15-11- 2017

EIKI DA SILVA FUKUSHIMA, RG 20.580.694-6, a partir de 12-10-2017

ELISANGELA APARECIDA VENTURA, RG 27.867.530-X, a partir de 10-9-2017

ELSON DA SILVA SALDANHA, RG 30.238.519-8, a partir de 18-2-2018

ERIC VINICIUS ROZA GALVÃO, RG 48.922.440-4, a partir de 7-11-2017

EVANDRO AMBROSIO DA SILVA, RG 37.182.938-0, a partir de 19-2-2018

EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, RG 28.540.341-2, a partir de 2-3-2018

FABIO AUGUSTO ALVARES, RG 23.984.182-7, a partir de 13-12-2017

FABIO BALBINO MOREIRA DE OLIVEIRA, RG 42.363.636-4, a partir de 16-3-2018

FABIO SANTOS DE MENEZES, RG 22.016.899-4, a partir de 26-10-2017

FABIO SCAVACIN, RG 28.419.977-1, a partir de 5-11-2017

FABRICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 40.173.472-9, a partir de 26-2-2018

FELIPE GOMES SERAFIM, RG 40.425.254-0, a partir de 10-2-2018

FERNANDO FERREIRA BELO, RG 23.311.466-X, a partir de 4-10-2017

FERNANDO MARTINS VIEIRA, RG 29.649.366-1, a partir de 17-3-2018

FLAVIO JOSE SENHORINI, RG 28.092.429-X, a partir de 16-3-2018

GEISA ALANE SANTOS CARLOS, RG 39.690.802-0, a partir de 5-8-2017

GESIEL DOS SANTOS FELICIANO, RG 32.941.699-6, a partir de 7-3-2018

GILDENI DIAS DA SILVA, RG 52.699.460-5, a partir de 1-10-2017

GILSON DOS SANTOS MOTTA, RG 40.291.529-X, a partir de 10-10-2017

GUILHERME BRANDÃO BARBOSA, RG 48.810.760-X, a partir de 28-10-2017

HELIO PAULO DA SILVA JUNIOR, RG 37.536.988-0, a partir de 8-2-2018

IVAN APARECIDO CECILIO, RG 28.255.890-1, a partir de 13-3-2018

JOÃO VITOR DE OLIVEIRA SILVA, RG 33.893.673-7, a partir de 10-2-2018

JONAS VERGILIO BASTOS LEPRI, RG 44.490.518-2, a partir de 14-12-2017

JORGE LUIZ DE CARVALHO, RG 21.355.582-7, a partir de 22-3-2018

JOSE CARLOS LIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 17.160.352-7, a partir de 14-4-2017

JOSE DANIEL DE FARIAS, RG 40.066.656-X, a partir de 15-10-2017

JOSE WENIS FABIO PINTO GERMANO, RG 36.174.706-8, a partir de 19-2-2018

JUNIOR CESAR BRAMBILLA, RG 30.816.404-0, a partir de 2-3-2018

LAERCIO RODRIGUES VIEIRA, RG 40.078.287-X, a partir de 20-2-2018

LEANDRO FABRICIO FERREIRA, RG 41.133.705-1, a partir de 24-2-2018

LEANDRO MIGUEL PUGA, RG 43.202.405-0, a partir de 17-11-2017

LEONARDO DE SOUZA GAROZI, RG 42.789.540-6, a partir de 20-10-2017

LINDICE ALBERTO TEIXEIRA, RG 33.032.099-3, a partir de 17-11-2017

LUCAS BONZANINI ALVARES GARCIA, RG 33.215.206-6, a partir de 6-2-2018

LUCAS DE SOUZA RODRIGUES, RG 34.173.948-0, a partir de 28-2-2018

LUCAS FERNANDO DO PRADO LIMA MATOS, RG 43.278.207-2, a partir de 3-2-2018

LUCAS RAFAEL DE ARAUJO, RG 43.381.205-9, a partir de 6-3-2018

LUCIANO FELICIANO, RG 25.134.331-5, a partir de 10-3- 2018

LUCIANO MENDES FERNANDES, RG 41.383.330-6, a partir de 22-10-2017

LUCIANO RODRIGUES SANTOS DE MORAES, RG 48.018.398- 3, a partir de 12-10-2017

LUIZ EDUARDO RODRIGUES, RG 40.834.376-X, a partir de 22-2-2018

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA, RG 18.813.268-5, a partir de 25-11-2017

MAIKON UCLES GREGO, RG 44.547.429-4, a partir de 26-10-2017

MARCELINO DOS SANTOS ANTUNES, RG 7.636.021-0, a partir de 10-2-2018

MARCELO AUGUSTO GONÇALVES, RG 28.177.029-3, a partir de 28-2-2018

MARCIA DOMINGUES LEME, RG 32.293.258-0, a partir de 8-5-2017

MARCIO CRISTIANO GODOI, RG 11.200.634-1, a partir de 2-3-2018

MARCIO GARCIA, RG 24.763.803-1, a partir de 2-4-2018

MARCIO JUSTINO DE ALMEIDA, RG 24.465.598-4, a partir de 4-11-2017

MARCOS AUGUSTO ALVES VARALTA, RG 46.803.004-9, a partir de 23-1-2018

MARCUS VINICIUS SANTOS DA MATA, RG 40.765.509-8, a partir de 1-2-2018

MARIO CESAR DE SOUZA SILVA, RG 48.429.835-5, a partir de 29-3-2018

MATHEUS RAFAEL FERREIRA, RG 36.993.050-2, a partir de 12-4-2018

MICHEL DOS SANTOS VASQUES, RG 46.836.872-3, a partir de 22-3-2018

MURILO VARRASCHIM, RG 48.782.065-4, a partir de 14-2- 2018

NICODEMOS CIDREIRA, RG 30.695.859-4, a partir de 19-3-2018

NILSO APARECIDO GONÇALVES, RG 28.108.527-4, a partir de 14-2-2018

NIVALDO TOBIAS SAMPAIO, RG 41.252.170-2, a partir de 4-2-2018

PAULO FERNANDO BRISTOTTI, RG 20.627.011-2, a partir de 15-1-2018

PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 24.345.413-2, a partir de 17-1-2018

PEDRO HENRIQUE ANDRADE EMIDIO, RG 33.977.155-0, a partir de 28-3-2018

RAFAEL GUSTAVO FERNANDES MARQUES, RG 44.517.241- 1, a partir de 11-1-2018

RAPHAEL ESTEVAN FERNANDES COSTA, RG 47.234.799-8, a partir de 20-10-2017

REGINALDO MARQUES DE OLIVEIRA, RG 27.726.732-8, a partir de 20-2-2018

RENAN DA SILVA DE ANDRADE, RG 47.392.551-5, a partir de 19-3-2018

RENATO MAGALHÃES VIANA, RG 38.293.649-8, a partir de 30-10-2017

RENATO RODRIGUES DA SILVA, RG 22.824.715-9, a partir de 10-3-2018

RICARDO DRIGO CARRIEL, RG 29.715.508-8, a partir de 15-11-2017

RICARDO GIL DOMINGUES CAMOLEZ, RG 35.300.350-5, a partir de 13-11-2017

ROBINSON ROBERTO FRANCI, RG 23.837.733-7, a partir de 9-10-2017

ROGER WILLIAM DA SILVA, RG 23.417.763-9, a partir de 18-10-2017

SERGIO DAS GRAÇAS COUTINHO, RG 36.604.066-2, a partir de 19-2-2018

SILVIO LOPES DA SILVA, RG 34.298.962-5, a partir de 31-3-2018

SIMONE PERUSSI DA SILVA LUZANA, RG 44.602.794-7, a partir de 25-3-2018

SINESIO BIANCHI NETO, RG 25.068.700-8, a partir de 14-2-2018

TALLES EDUARDO DOS SANTOS, RG 49.115.282-6, a partir de 13-3-2018

THIAGO DA SILVA LIMA, RG 41.759.440-9, a partir de 14-2-2018

VANESSA DUQUE PELEGRINI, RG 34.468.240-7, a partir de 25-8-2017

VANESSA MENDES GIACON, RG 42.607.133-5, a partir de 8-7-2017

VERONICA DE SOUZA XAVIER, RG 40.312.480-3, a partir de 23-4-2017

VINICIUS TOIGO DOS SANTOS, RG 36.234.371-8, a partir de 4-4-2017

WAGNER JULIARI, RG 18.899.657, a partir de 8-3-2018

WILLIAN TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 43.381.511-5, a partir de 30-3-2018

WILLIANS MARCELINO DA SILVA, RG 30.708.547-8, a partir de 31-3-2018

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 16-7-2018

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por SANDRA HERNANDES LOPES, RG 30462813X, do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

Portaria do Diretor Técnico II, de 16-7-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

GILVAN HIPOLITO VIEIRA, RG 27.404.500-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 27.101) para o Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (UA 27.098), a partir de 03-07-2018.

IVANILDE FERREIRA DOS SANTOS, RG 20.912.623-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, do centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, (UA 27.098) para o Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 27.101), a partir de 03-07-2018.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 16-7-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 13-07-2018, Reginaldo Peliçari, RG: 14.326.122-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III- -QSAP da UA 10.672-Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 10.652-Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 16-7-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 002/2018, do PUCT 442/2008 em nome de LUIZ CARLOS MENEZES, RG. 11.403.918-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 234/2009 em nome de NILSON BORBA COLLETES ALVES, RG 14.128.360-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 015/2018, do PUCT 090/1999, em nome de AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS, RG. 20.063.383-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 168/2004, em nome de DIRCEU COSTA BRAGA, RG. 16.358.950-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 092/1997, em nome de VALDECI URBANETTE, RG. 16.268.350-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 068/95, em nome de PAULO GUILHERME DE ANDRADE, RG. 19.993.372-8

Certidão de Tempo de Contribuição 19/2018, do PUCT 198/1993, em nome de LEONARDO DA CUNHA PEREIRA, RG. 13.657.284-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 006/2018, do PUCT 09/2013, em nome de ADEMAR SANTOS DA ROCHA, RG. 16.612.885-5

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

Apostilas do Diretor I, de 16-7-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao Coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - UNIDADE BÁSICA DE VALOR, instituida pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2012, a, partir de 03-07-2018 a IVANILDE FERREIRA DOS SANTOS, RG 20.912.623-1, Agente de Segurança Pentienciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Julho 2018

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 7

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 126 DE 12-7-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (intimação)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da intimação disponibilizada em 10.05.2018, do Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, da Comarca de Bauru/SP, no Processo nº 1002943-61.2017.8.26.0071, oportunidade em que determina a “manifestação da parte requerida acerca da inclusão do autor no Concurso – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

3.445º - GUILHERME SALGADO RIBEIRO - 0400989 4 - 32542696X SP - 64,000 - intimação

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 12-7-2018

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Centro de Trabalho e Educação Diretor Técnico II, Ref. 11:

Valdeci Gomes Rodrigues, RG 16.255.951-3, vago em decorrência da exoneração de Ilário Francisco de Sá, RG 16.255.339-0 (D.O. 14-6-2018);

Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto Centro Administrativo

Diretor II, Ref. 8: Liderci Keli de Oliveira Ponchio, RG 26.673.294-X, vago em decorrência da exoneração de Maria Helena Spagnoli Giacon, RG 10.642.177-3 (D.O. 14-6-2018);

Diretor I, Ref. 6 Núcleo de Finanças e Suprimentos: Flavia Silva de Oliveira, RG 42.809.191-X, vago em decorrência da exoneração de Liderci Keli de Oliveira Ponchio, RG 26.673.294-X (D.O. 14-6-2018);

Núcleo de Infraestrutura e Conservação: Katia Eliana Paladino Gonçalves, RG 33.096.071-4, vago em decorrência da exoneração de Flavia Silva de Oliveira, RG 42.809.191-X (D.O. 14-6-2018);

Gabinete do Secretário e Assessorias Assessor Técnico II, Ref. 7: Luciana Pires da Silva Prosdossimi, RG 29.919.983-6, vago em decorrência da exoneração de Kaliny Barreto Santos, RG 35.990.512-2 (D.O. 10-5-2018);

Assessor I, Ref. 1: Vanessa Alves da Silva, RG 46.229.310-5, vago em decorrência da exoneração de Eduardo de Oliveira Martins, RG 25.615.559-8

(D.O. 10-5-2018).

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 12-7-2018

Classificando, a partir de 11-7-2018, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 21, publicado em 22-5- 2018 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

VALDIRENE MARIA DE SOUZA, RG 279861278 SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

DANILO RIBEIRO DO PRADO ALVES, RG 479373061SP

Suspensão de transferência

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 12-7-2018

Tornando sem efeito a Resolução SAP de 19, publicada no D.O. de 20-9-2017, na parte em que transferiu, nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008 pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, o cargo provido por:

COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA, da COREMETRO

JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 276500143, AEVP – NV II do SQC-III-QSAP.

Prorrogação de prazo para posse de servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 12-7-2018

Considerando prorrogado, nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, a partir de 12-7-2018, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-6-2018, para o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

MARCUS WELLINGTON CARDOSO DOS SANTOS, RG 294401696-SP

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

Portaria do Diretor, de 12-7-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-07-2018 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido por HELOISA CRISTINA GREGORIO, RG. 42.489.804-4, da UA 96.109 Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 96.098 Centro de Detenção Provisoria de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal. Portaria do Diretor, de 12-7-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-07-2018 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por ALAN FRANCISCO OLIVEIRA BARRETO, RG. 29.432.293-0, da UA 96.098 Centro de Detenção Provisoria de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina) para a UA 96.109 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 12-7-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ALAN FRANCISCO OLIVEIRA BARRETO, RG. 29.432.293-0, Agente de Segurança Penitenciária de CLasse VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-07-2018.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 12-7-2018

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a Ricardo César Cardoso, RG 23.839.979-5, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC- -III-QSAP, a partir de 18-04-2018

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Julho 2018

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Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor, de 10-7-2018

Elogiando os servidores José Daniel Nogueira da Silva, RG 17.647.511-4 – Agente de Segurança Penitenciária V e Gilson Aparecido dos Santos, RG: 18.735.803-5 - Agente de Segurança Penitenciária VII, pelos relevantes serviços prestados na ação conjunta executada aos 06-07-2018, entre os Agentes de Segurança Penitenciária, a Polícia Civil e o setor de canil da Polícia Militar, que resultou no desmantelamento do esquema de tráfico de entorpecentes organizado entre presos do Regime Semiaberto e terceiros com apreensão de drogas e celulares. (138/2015 - GD)

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 10-7-2018

Classificando: a partir de 3-7-2018, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 4, publicado em 5-5-2018 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININA “DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTANTAN

TEILLE DE SOUZA CELESTINO MORAES, RG 33945698X-SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

LUCIANO MANOEL, RG 413516982SP

a partir de 5-7-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 21, publicado em 22-5-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

EDUARDO CORDEIRO, RG 267961984SP

a partir de 10-7-2018, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 4, publicado em 5-5-2018 na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

MARCOS PAULO ANDRADE DE MENEZES, RG 378243214SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 10-7-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 02/2018, do PUCT 319/2004 em nome de SILVANA APARECIDA SOARES FABIANO, RG. 15.194.951-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 03/2018, do PUCT 108/2005 em nome de MARCIA ALVES DABKOWSKI, RG. 10.969.597-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 014/2018, do PUCT 463/1992 de ADILSON VIEIRA, RG. 20.371.947-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 012/2018, do PUCT 228/2015 de RONALDO TUPI DE PAULA, RG. 17.095.968-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 11/2018, do PUCT 55/1998, em nome de EUGENIO CARLOS GONÇALVES, RG. 20.815.237-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 16/2018, do PUCT 71/1998, em nome de ARCHIMEDES MARTINEZ DE MORAES, RG. 10.505.926-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 13/2018, do PUCT 46/1994, em nome de VAGNER DE CASSIO GARCIA SIRINO, RG. 22.333.381-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 224/2011 em nome de MARCELLO BIGHETTI, RG. 18.812.854-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 1199/1996 de CRISTIANE APARECIDA PAZINI, RG. 20.464.557-8.

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 6-7-2018

Removendo, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- LUIZ GUSTAVO FARIA DE OLIVEIRA, RG 26.124.200-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

(Republicada na íntegra por ter saído por incorreções no D.O. de 7-7-2018)

Transferências

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 10-7-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 02-07- 2018, o cargo provido por:

Da U.A. 11.352 – Peninitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis para U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde:

ELIAS PEREIRA BRANDÃO– RG. 22.257.174-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora Substituta, de 10-7-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ELIAS PEREIRA BRANDÃO RG: 22.257.174-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III- -QSAP, a partir de 02-07-2018.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Julho 2018

• Diario Oficial

Jornada temática itinerante sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- Cecadrh, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Público-Alvo: servidores da Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.
3. Carga horária: 08h/a.
4. Local: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé – Rod. Amador Bueno da Veiga, Km 140 – Tremembé - SP.
5. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
6. Docentes: Altevir Monteiro Vargas e Marcio Oliveira de Morais
7. Turma, data, horário:

7.1. Turma única – 23-07-2018 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG

01 Adriano Pires Nogueira 34.404.502-X

02 Alisson Henrique da Silva 44.321.612-5

03 Anderson Pereira da Silva 34.173.164-X

04 Clóvis Fernando Lemes 16.582.506-6

05 Darci Antonio Siqueira 22.797.347-1

06 Dayse Clavico Moreira da Cruz 45.224.772-X

07 Deivid Delasta dos Santos 40.171.970-4

08 Emerson Jerônimo Silva 33.060.924-5

09 Epaminonda Aparecido Machado 33.045.341-5

10 Fernando Franco de Oliveira 46.217.381-1

11 Jackson Monteiro Ferreira da Silva 30.379.126-3

12 Julio Cesar Valim 30.499.230-6

13 Leandro de Oliveira Santos 33.045.620-6

14 Luiz Augusto Aleixo 21.643.010-0

15 Luiz Carlos Ferreira 18.225.438-0

16 Marcelo Alves Morgado 23.570.942-6

17 Márcio Cordeiro Moreira 29.909.487-X

18 Marcos Alves dos Santos 22.306.773-8

19 Meidison Alves Mendes Filho 30.465.119-9

20 Régis da Cruz 27.568.701-6

21 Regis Fabiani dos Santos 28.060.152-9

22 Regis Fabiani dos Santos 28.060.152-9

23 Ricardo Batista dos Santos 28.810.009-8

24 Rita de Cássia Fogaça Fonseca 32.293.163-0

25 Sandro José Guinsberg 58.888.876-X

26 Vicente Jacinto de Oliveira Filho 26.874.974-7

(Eap-241/2018)

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 13-7-2018

Classificando:

a partir de 13-7-2018, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 21, publicado em 22-5-2018 na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

EMILIO ANTONIO DOS SANTOS, RG 25492697SP

a partir de 13-7-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 4, publicado em 5-5-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CLEBER IZIDORO LUIZ, RG 361865272 SP

a partir de 13-7-2018, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 21, publicado em 22-5-2018 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

KEROLYN SUAIDEN SILVA, RG 409083793-SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

RAFAEL DOS SANTOS VIEIRA, RG 454385663SP

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 13-7-2018

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos:

Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

- MARIO LUIZ DE FARIAS, RG. 24.838.822-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP;

- RODRIGO DA COSTA CABRAL, RG. 26.880.350-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 13-7-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos:

Da Penitenciária de “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- MARCOS AGOSTINHO DOS ANJOS, RG 21.944.199, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- CARLOS ELIANO GOMES LOPES, RG 33.286.575-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária de “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

- JOSE RODRIGO SILVA FRUTUOSO DE SOUZA, RG 35.301.757-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icem

Para Centro Detenção Provisória de São José do Rio Preto

- CESAR FAGUNDES CABRAL, RG 25.594.859-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Junqueirópolis

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinorara” de Presidente Bernardes

- JOAO PAULO GARCIA, RG 32.057.053-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Julho 2018

• Diario Oficial

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 840 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1.Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.

2.Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Americana

3.Carga Horária: 10 h/a

4.Horário: das 8h às 17h20

5.Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.

6.Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.

7.Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.

8.Local de realização do Curso: Estande de tiro da Penitenciária II de Sorocaba.

TURMA I

DATA: 10-04-2018

Nº - NOME - RG

1- João Pestana da Costa – RG 16.634.799-1

(EAP-236/2018)

Resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização e torna público o resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 840 - Taurus, e baixa as seguintes instruções: Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 840 – Taurus, em serviço.

1.Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Americana.

2.Carga Horária: 05 h/a por turma.

3.Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.

4.O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 840 Taurus, em serviço.

5.Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 03 deste Comunicado.

6.Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.

7.Local de realização do Curso: Estande de tiro da Penitenciária II de Sorocaba

8.TURMA I–

DATA: 10-04-2018

Nº -NOME-RG

Erik dos Santos – RG 28.389.625-5

(EAP-237/2018)

Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, comunica a realização de encerramento de Curso para Agentes de Segurança Penitenciária que concluíram o Curso de Formação Técnico Profissional para ASP/2018, e baixa as seguintes instruções:

01 - Local: Teatro Caetano de Campos – Secretaria da Educação

02 - Data: 13-07-2018

03 - Horário: 08h às 17h

04 - Endereço: Praça da República, 53, São Paulo – SP

05 - Uniforme: ASP - calça e camiseta padrão SAP

Curso de Formação Técnico-Profissional para ASP

Período: 08/01 a 29-05-2018 e 20/02 a 03-07-2018

Turma: 01/2018/ASP/NCRO

Nº NOME RG

1 Agnaldo Francisco Lopes dos Santos 23.526.178-6

2 Alexandre Aparecido Vilela 23.490.209-7

3 Claudio Dutra de Moraes 35.254.140-4

4 Cleudineys de Oliveira Costa 50.061.570-6

5 David Ferreira de Souza Junior 28.613.533-4

6 David Tadeu Fernandes Negrão 29.833.523-2

7 Elton Neves da Cruz 41.699.910-4

8 Erik Bezerra de Mello 35.100.882-2

9 Fabio Vieira dos Anjos 15.338.850-X

10 Gilmar Batista Alves da Mota 12.228.336-3

11 Jose Valmir de Souza Pacheco 33.072.482-4

12 Laercio de Mello 11.712.338-9

13 Lucas Vieira do Nascimento 48.608.910-1

14 Luiz Antonio dos Reis Junior 15063770/MG

15 Marcio Martins Ribeiro dos Santos 40.476.665-1

16 Marco Antonio Matiello 28.745.587-7

17 Marcos Roberto de Oliveira 48.178.902-9

18 Marcos Hortencio Oliveira da Silva 43.338.471-2

19 Maria Aparecida de França 13.103.675

20 Moacir da Silva 21.481.734-9

21 Moises Gomes Marcolino de Lima 18.911.374-1

22 Murilo Chioratto Ferro 44.587.014-X

23 Paulo Sanduval da Silva 8567505/MG

24 Paulo Sergio Dutra de Moraes 22.014.267-1

25 Rafael Gomes de Oliveira 41.597.154-8

26 Rafael Souza Santana 257330852/RJ

27 Reginaldo Leite Ferreira 26.731.455-3

28 Ricardo Aparecido dos Santos 23.722.683-2

29 Ricardo Hisamoto 17.346.716-7

30 Rodrigo Brandão da Silva 44.181.738-5

31 Ruan Magalhães Oliveira Santos Claro 46.223.664-X

32 Rui Toshio Ichihara 19.491.285-1

33 Salatiel Pereira Terezio 29.241.353-1

34 Solange Pereira Higa Scarmagnani 17.693.794-8

35 Zair Gonçalves de Farias 21.998.346

Turma: 02/2018/ASP/NCRO

Nº NOME RG

1 Alline Aisla Albino Ribeiro Pereira 42.214.535-X

2 Amanda Silva Rebolo 45.675.769-7

3 Ana Cristina Campos de Oliveira Lima 24.587.687-X

4 Ana Paula Pessoa Timotes 43.478.874-0

5 Angelica Raquel da Silva 28.897.764-6

6 Arielle Bianca Mineli da Silva 40.643.183-8

7 Celina Neves da Silva 16.489.199-7

8 Cimile Peres Sabo Colete 32.030.642-2

9 Clayse Yumi Nishikito de Oliveira 29.029.496-4

10 Evelyn Elisa Vieira Rodrigues 32.174.706-9

11 Fabiana Aparecida Stersa 43.010.645-2

12 Fernanda Guimaraes Alves Praxedis 29.785.074-X

13 Gisele Fidele Correia Rodriguez 34.882.818-4

14 Gisele Ramalho da Silva Dias 40.554.618-X

15 Gislaine Maria de Carvalho Grigoletto 35.165.431-8

16 Gislaine Trevisan de Carvalho 42.824.126-8

17 Helena de Oliveira Messias 21.165.673-2

18 Ilda Ramos 27.819.737-1

19 Ines Cristine Carvalho Marques 26.781.378-8

20 Jaqueline Ferreira Casco 45.653.335-7

21 Jessica Mahara Borges 47.552.966-2

22 Julia de Oliveira dos Santos 30.378.240-7

23 Juliana Correa Elias 40.345.664-2

24 Juliane Coltro Canola 42.701.536-4

25 Leonilda Maria da Silva Berssane 18.506.478-4

26 Luana Cristina Garcia 40.572.324-6

27 Lucy Satie Ishida 26.547.526-0

28 Maria Fernanda Tonon de Mello 34.979.427-3

29 Maria Roberta Coelho 34.642.502-5

30 Valeria Costa Rufino Fernandes 34.529.444-0

31 Yara Alves Ferreira 40.443.015-6

32 Michele Fernanda de Souza 45.221.218-2

33 Vanessa Angela Santana Santos 43.182.095-8

Turma: 03/2018/ASP/NCRO

Nº NOME RG

1 Aline Keli Alves do Amaral 43.381.366-0

2 Andressa Aparecida Bueno 43.568.553-3

3 Andressa de Campos Libano Pereira 44.426.892-3

4 Carina Aparecida Araújo Bernadino Bonifácio 29.904.730-1

5 Caroline Constante Leite 46.764.332-5

6 Cintia Maximo de Oliveira 40.426.522-4

7 Denise Jeronimo Carneiro 14.674.324-6

8 Denise Maria Filippin Ferreira 20.911.698-5

9 Doracy Gomes Patriota 25.332.367-8

10 Eloa Aguiar de Souza Silva 44.057.227-7

11 Francine Poletto Cavallari 34.175.597-7

12 Gisele Xavier Ferreira 40.842.754-1

13 Gislaine Yuri Fujita Shikama 40.422.119-1

14 Jemima Iara da Silva Santos 46.252.856-X

15 Jessica Talita Thomaz 48.933.249-3

16 Juliana Martins Batista 40.203.456-9

17 Leillyana Ieda Veronese Dias 44.867.514-6

18 Lorraina Camila Mariano Aguiar 41.738.792-1

19 Maite Urban Caldana 49.116.978-4

20 Maria do Carmo Ferreira 45.427.920-6

21 Marina Aparecida Elias Alves 18.028.153-7

22 Milena Valera Barbosa 29.444.916-4

23 Mirelle Paula de Godoy 21.281.707-3

24 Nadir Ribeiro da Silva 13.910.800-2

25 Nirlea da Silva Carneiro 35.123.862-1

26 Rosemeire Ramos Vianna Antunes 25.095.734-6

27 Rosiane Aparecida da Silva 46.138.825-X

28 Rute Coelho Silva de Oliveira 34.286.620-5

29 Sara Maira Bucher Montanha 60.774.117-X

30 Shirley Francesca F. Carriel Munhoz 40.426.865-1

31 Sirlei Aparecida Passarelli Ribeiro 15.409.021-9

32 Vanessa Ferraz Deponti 19.375.853-2

33 Ana Beatriz Soares 41.214.458-X

34 Lilian Rafaela de Oliveira Camargo 44.658.353-4

Turma: 04/2018/ASP/NCRO

Nº NOME RG

1 Ana Cristina Alves Ribeiro 27.082.836-9

2 Bruna Caroline Marcos de Mello 40.472.844-3

3 Celia Suely de Lima Reis 20.453.687-X

4 Daianne Schneider 42.564.270-7

5 Fabiene Signorelli de Souza 30.579.282-9

6 Josiane Patricia dos Santos de Souza 45.047.951-1

7 Juliana Alvares dos Santos 37.858.606-3

8 Jusimara Duarte de Sousa 34.936.158-7

9 Katia Regina Manoel de Jesus 21.973.660-1

10 Laiz Fernanda da Rocha 43.149.694-8

11 Losangeles Conceicao Silva Leao 52.276.358-3

12 Luzia Aparecida Passinato 27.792.449-2

13 Marcia Cristina de C. e Souza Emeliano 12.871.601-0

14 Maria da Conceição de O. E. dos Santos 18.594.567-3

15 Maria Jose Franco de Oliveira 42.781.565-4

16 Misley Kelly Monteiro Batista 40.323.599-6

17 Patricia Luize Schaufelberger 33.989.128-2

18 Rosa Maria Aruth Figueroa 18.035.971-X

19 Sandrielle Libini de Oliveira 48.819.986-4

20 Sidneia de Oliveira Santos 30.274.678-X

21 Simone Gomes da Silva 33.402.255-1

22 Sonia Regina Spera Monteiro 14.477.313-2

23 Thais Juliane da Silva Ribeiro Reule 40.473.152-1

24 Valcira Alves Pereira 28.255.929-2

25 Vania Couto dos Santos 28.163.347-2

26 Viviane Aparecida dos Santos 46.313.832-6

27 Carolina Ferreira da Silva 41.749.484-1

28 Simone Dias Urias Moreira 40.769.715-9

(EAP-240/2018)

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 11-7-2018

Removendo:

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão - Voto 52.872, proferido pela 11º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação / Remessa Necessária 1032654-05.2016.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por AILA MICHELE AMADEU PEREIRA TASSI, RG 32386658X, classificada na Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão - Voto 18.486, proferido pela 4º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação / Reexame Necessário 1051806-73.2015.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por JOSE ADRIANO DOS SANTOS, RG 329348966, classificado na Penitenciária de Cerqueira César, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 11-7-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 23/2018, do PUCT 136/2014, em nome de VALDETH ANTUNES DA SILVA, RG. 11.404.182-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 006/2018, do PUCT 044/2017 em nome de ANA LUCIA DE SA LEITE DEFINO RG. 29.613.086-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 072/2007, em nome de RICARDO ANDRADE VICHINO RG. 18.062.820-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 04/2018, do PUCT 332/2014, em nome de ELIZEU RODRIGUES DE ALENCAR RG. 16.551.453-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 005/2018, do PUCT 445/2002, em nome de LUCIANI VICENTE MENEZES RG. 14.389.289-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 007/2018, do PUCT 089/2005, em nome de DIONISIO GOBBI JUNIOR RG. 17.206.703-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 005/2018, do PUCT 091/2005, em nome de MANOEL MESSIAS ARAÚJO RG. 17.075.994.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 11-7-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 06-07-2018, ambas desta Unidade Prisional, RUBERLEY NUNES, RG 13.534.858-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 11-7-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Da Penitenciária Feminina de Campinas,

Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

LEDIONETE DE LARA OLIVEIRA, RG 18.740.945-6, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I Substituto, de 11-7-2018

Concedendo:

a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a RUBERLEY NUNES, RG 13.534.858-4, ASP de Classe III, do SQC- -III-QSAP, a partir de 06-07-2018.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora, de 11-7-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741 de 18/1/2012, a GRATIFICAÇÃO pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS: nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de 02-12-2011, a EUDES CHUVUKIAN OURFALI, RG.19.430.172- 2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP, correspondente ao coeficiente 6,00 (seis inteiros), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1080, de 17-12-2008,  a partir de 10/5/2018.

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 11-7-2018

Convocando, em caráter excepcional e de missão, o Agente de Segurança Penitenciária, classificado em unidade prisional subordinada a esta Coordenadoria, para prestar serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

No período de 13 de julho a 30-09-2018

Renato de Castro Martins, RG: 30.578.096-7;

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Julho 2018

• Diario Oficial

Classificação de cargo provido por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 6-7-2018

Classificando: a partir de 6-7-2018, o cargo provido pela Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 21, publicado em 22-5-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

TALITA RAQUEL DOS SANTOS, RG 426059657-SP

a partir de 6-7-2018, o cargo provido pela Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 4, publicado em 5-5-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

SANDRA DE ARAUJO RODRIGUES, RG 42565753X-SP

a partir de 3-7-2018, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 4, publicado em 5-5-2018 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

IRIS CONCEICAO SANTOS DA SILVA, RG 349445989-SP

GRAZIELLE FERREIRA RIBEIRO, RG 401175959-SP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININA “DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTANTAN

FRANCIELLE MORAIS CHIMENEZ, RG 361668508-SP

NATHALYA BARRETO GUIMARAES DA SILVA, RG 460809556-SP

HENRIQUE WELLER SOUZA, RG 453035541SP FABIO

KIYOSHI DE SOUZA KOGA, RG 469777692SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

DIEGO FRANCIOSI DE SOUZA, RG 48901964XSP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

DIEGO HIDEO ROLIM SAKAKIBARA, RG 44874754SP

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 6-7-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- DOMENICO APARECIDO GODEIS, RG. 54.363.494-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 6-7-2018

Removendo, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- LUIZ GUSTAVO FARIA DE OLIVEIRA, RG 26.124.200-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.