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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Junho 2018

• Diario Oficial

Curso de formação para membros da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Central do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Turma, Datas e Horário:

5.1. Turma 02 – dias 03, 04 e 05-07-2018 – das 09h às 17h.

Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo - Endereço: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 – Chácara Nova Boa Vista – Hortolândia/SP.

Nº NOME RG UNIDADE

1 Abraão Bueno de Paula 22.789.588 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

2 Adalberto Decelli 20.450.178-7 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

3 Adilson dos Santos Ferreira 19.948.735 Centro de Ressocialização de Sumaré

4 Alexsandro dos Santos Oliveira 45.034.819-2 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

5 Américo Alexandre Tartarini 25.356.204-1 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

6 Cintia Maria Facioli 26.161.142-2 Centro de Ressocialização de Atibaia

7 Cirley da Silva Machado 25.485.910-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

8 Claiton Alexandre Fonseca 27.895.833-3 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

9 Cristiane Domingues de Oliveira Amaral 30.650.988-X Penitenciária Feminina de Campinas

10 Cristiane dos Santos 28.614.501-7 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

11 Danilo Ulisses Raimundo 33.274.025-5 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central

12 Edilene Maria Gomes da Silva 30.373.060-2 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central

13 Eduardo Jose Milanezi Valdrighi 32.053.135-1 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

14 Eduardo Pianucci Gonçalves 27.985.972-7 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

15 Jair Leoti 8.332.865-8 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

16 Jesus Borges Carvalho Junior 42.886.285-8 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

17 Joao Bosco Pereira 12.768.539-X Centro de Detenção Provisória de Campinas

18 Karina de Castro 34.380.656-3 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

19 Luciano dos Santos Ribeiro 27.985.736-6 Penitenciária III de Hortolândia

20 Luciano Polonio 34.443.447-3 Centro de Detenção Provisória de Campinas

21 Marcos Rogerio Nogueira 22.882.971-9 Centro de Ressocialização de Atibaia

22 Maria Cristina Galhardi de Mello 17.090.278 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

23 Maria Lucia Fernandes 22.410.172-9 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

24 Maria Regina Cruz 13.561.129-5 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

25 Marta Eliete B. Montanha dos Santos 39.656.800-2 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

26 Miraci de Jesus da Silva Oliveira 17.773.432-2 Penitenciária Feminina de Campinas

27 Natalício de Jesus Nunes 28.536.365-7 Centro de Detenção Provisória de Campinas

28 Neilton Navarro Perez 22.231.731-0 Penitenciária Feminina de Campinas

29 Neuciane de Oliveira Remelli 33.060.554-9 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

30 Paulo Henrique Rodrigues Ribeiro 24.525.711-1 Centro de Ressocialização de Bragança Paulista

31 Pitágoras Oliveira da Silva 27.842.540-9 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

32 Rafael Luís Nunes Safra 41.869.145-9 Penitenciária III de Hortolândia

33 Renato Martins 10.748.833-4 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

34 Roberto Rivelino Simões Theodoro 24.548.251-9 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

35 Rozivaldo Antonio Gomes 24.321.339-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas

36 Rubens Cardoso 22.675.758-7 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central

37 Silvana Diniz Francisco 19.625.600-8 Penitenciária Feminina de Campinas

38 Termissom Rocha 24.502.614-9 Centro de Ressocialização de Sumaré

39 Wendell Lemos de Morais 24.523.769-0 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central

Retificação sobre curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 21-3-2018

Comunicado EAP 077/2018- Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa” - realizado nos dias - dias 9-10-11-12-13-16-17-18-19 e 20-04-2018- na Escola de Administração Penitenciária de Araraquara - SP Onde se lê: Nº - Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 01

Flavio de Souza - 17.373.827 - Penitenciária II de Itirapina

Ronaldo Alexandre de Melo - 35.136.856-5 - Penitenciária Feminina de Guariba

Juliano Henrique Camacho - 32.390.121-9 - Penitenciária II de Itirapina

Anderson Rafael dos Santos - 34.870.184-6 - Penitenciária Feminina de Guariba

Sandro Pimenta Righi - 42.667.308-6 - Penitenciária II de Itirapina

Marco Aurélio Henrique Alves - 27.507.822-X - Penitenciária Feminina de Guariba

Adriano Luís Fernandes - 40.556.894-0 - Penitenciária I de Balbinos

Retificação do D.O. de 7-4-2018

Comunicado EAP 100/2018 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, realizado nos dias 26, 27/04, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 14 e 15-05-2018, na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau (P1). Onde se lê: Nº-Nome-RG- Unidade.

Inclua-se Turma 08

Nº NOME RG UNIDADE

32 Alan Edson Tardim 35.038.583-X Penitenciária de Dracena

33 André Luiz Fernandes 25.191.522-0 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

34 Cristiane Aparecida dos Santos 27.988.065-0 Penitenciária II "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

35 Fabiano Nunes Simões 27.593.665-X Penitenciária Pres. Prudente

36 Guilherme Rodrigues Castro 36.125.538-X Penitenciária de Valparaíso

37 Júlio Cesar Rodrigues Bogaz 29.047.653-7 Penitenciária de Dracena

38 Marcos Aparecido dos Santos 21.510.901-6 Centro de Ressocialização de Presidente Prudente

39 Marcos Roberto Pompilio 23.150.402-0 Penitenciária de Dracena

40 Michele Aparecida de Araújo Cristo 33.737.861-7 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

41 Oreste Silva Júnior 42.257.018-7 Penitenciária de Dracena

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 13-6-2018

Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por CELIA APARECIDA BRAMBILLA ARAKI, RG 182634395, classificada no Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Processo 190/2017 – Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 13-6-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por TATIANA IORI RIGHETI – RG. 43.770.087-2 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. 12-06-2018): da PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ para Penit. Feminina “Stª Maria Eufrasia Pelletier” de Tremembé

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 13-6-2018

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 23-10-2017, o cargo de ASP de Classe VII, do SQF-II-QSAP, provido por VALDIR BRANQUINHO, RG. 13.040.262, da UA 09.162-6 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a UA 09.137-5 – Penitenciária Zwinglio Ferreira de Pres. Venceslau (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal;

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 23-10-2017, o cargo de ASP de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido por ANTONIO TAVARES DE AVELINO, RG. 19.523.602, da UA 09.137-5 – Penitenciária Zwinglio Ferreira de Pres. Venceslau (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 09.162-6 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 14/2018, do PUCT 353/97 de ROBERTO BATISTA GOMES, RG. 10.225.454-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 2/2018, do PUCT 104/2001 de ELENICE DOS SANTOS, RG. 20.349.184-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 8/2018, do PUCT 34/2006 em nome de SERGIO ANTONIO DEZORDE, RG. 20.624.810-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 30/2018, do PUCT 157/2010 em nome de JOSÉ GILSON TRIGUEIRO DE SOUSA, RG. 5.968.792-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 11/2018, do PUCT 138/2002 em nome de JOSE ANTONIO BUENO, RG. 12.920.271-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 11/2018, do PUCT 328/2003 de DANIEL PEREIRA MURBACK, RG. 11.414.818-1.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 13-6-2018

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 96% (noventa e seis) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-08-2013 a ESTER DA SILVA COSTA, RG 17.411.884-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 22-03-2018, tendo em a transferência para esta unidade.

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 13-6-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decretonº 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2018, a LEANDRO VALERIO DALIO, RG: 21.348.669-6, Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 13-6-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 21-05-2018 a VALDECI GOMES RODRIGUES, RG 16.255.951-3, Diretor Técnico II (cargo vago), Ref.11, do SQC-III-SAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 13-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ANTONIO TAVARES DE AVELINO, RG 19.523.602, ASP de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-10-2017.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Junho 2018

• Diario Oficial

Nomeação de servidor em caráter efetivo

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 11-6-2018

Nomeando, à vista do acórdão datado de 7-3-2016, da 12ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Registro 2016.0000140049, Apelação 0036221-46.2012.8.26.0071, da Comarca de Bauru, transitado em julgado em 5-7-2016, que "manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido do autor", nos termos do art. 4º da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o abaixo relacionado para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

Marcus Wellington Cardoso dos Santos, RG 29.440.169- 6-SP, vago em decorrência da exoneração de Paulo Augusto Zuchieri Junior, RG 29.904.764-7 (D.O. 19-6-2013).

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 11-6-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 012/2018, do PUCT 168/2003 em nome de RONALDO APARECIDO GOMES, RG.11.414.950-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 161/2009 em nome de APARECIDA RUTIA BUENO, R.G.12.328.627-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 01/2018, do PUCT 083/2008 em nome de RITA DE CASSIA RODRIGUES NUNES BARREIROS RG. 14.441.029-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 02/2018, do PUCT 03/2018 em nome de JOÃO BRESSANI FILHO RG. 9.940.483-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 336/2017 em nome de JOSÉ CARLOS ALVES RG. 4.984.824.

Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 8061/97 em nome de SIRLENE ANACLETO DA SILVA RG. 15.886.726-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 009/2018, do PUCT 074/2006 em nome de ZEFERINO BATISTA CAMARGO RG 17.534.377-9.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 11-6-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por: Do Centro de Detenção Provisória de Santo André Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros RICARDO RIBEIRO TIBURCIO, RG. 27.310.366-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 11-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente de 20,25, sobre a valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-04-2018, a IVONE GOMES DE SOUZA LOPES, RG 18.035.850-9, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, em virtude de designação

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Junho 2018

• Diario Oficial

Retificação sobre curso de Formação Técnico Profissional(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 31-5-2018

No Comunicado EAP 190/2018, Seção I, páginas 21, onde tornou pública a média aritmética das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado na EAP - Escola de Administração Penitenciária, no período de 13-11-2017 a 16-05-2018. Leia-se: Turma 40/2017/AEVP/NCRC

Nº NOME RG MÉDIA

01 Augusto Estevo Alves 47.330.728-5 9,19

02 Bruno de Souza Rogeri 32.440.310-0 9,19

03 Diego Ferreira Nogueira 43.228.143-5 9,17

04 Ed Lincon Silvestre Reis 30.343.252-4 8,53

05 Edson Ribeiro Ribas 43.337.643-0 8,78

06 Everton Fernando Pereira de Lima 32.262.845-3 8,92

07 Felipe Santos da Silva 49.937.014-4 8,47

08 Gabriel Aparecido de Andrade 48.397.487-0 8,36

09 Gabriel Augusto dos Santos 41.848.687 8,94

10 Gilberto Yamasaki Fernandes 41.737.352-1 8,92

11 Idalicio Jose Xavier Junior 32.301.987-0 9,08

12 Joao Vitor Morceiro 47.656.022-6 8,44

13 Jose Roberto Nunes de Matos 23.637.311-0 8,75

14 Luccas Tolesani Pereira 48.987.780-1 9,72

15 Luiz Fernando Stigliano Junior 40.567.465-X 8,92

16 Marcelo Ribeiro do Amaral 42.171.025-1 8,64

17 Rafael Caetano Marques 46.276.862-4 8,97

18 Renato Maevsky 33.224.028 8,92

19 Rodolfo de Almeida Zilio 33.215.154-2 9,33

20 Tafarel Aparecido Rosa 44.489.409-3 8,92

21 William Josué do Amaral 26.567.321-5 9,36

22 Willian Ulian Linhari 48.783.407-0 8,56

23 Zacarias Nonato Pereira da Silva 48.577.468-9 9,19

E não como constou.

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Portarias da Diretora II Substituta do Centro Administrativo, de 7-6-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação dos coeficientes a seguir, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 06-06-2018, a: Nome RG Cargo/Função-Atividade Coeficiente

MARIA CRISTINA TONI 13.208.059-X Nomeada no cargo em comissão de 10,00 Diretor Técnico I do SQC-I-QSAP

KÁTIA CILENE SALLES 22.973.231-8 Nomeada no cargo em comissão de 13,00 Diretor Técnico II do SQC-I-QSAP

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 7-6-2018

à vista da Res. SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art.

6º do Dec 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a ALESSANDRA MARIA BOGNOLI DE SANTANA FERREIRA, RG. 41.057.905-1, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, a partir de 7-6-2018, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

DIRETORIA TÉCNICA II

Portaria da Diretora, de 6-6-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. 180/78, do Núcleo de Segurança e Disciplina - UA: 27.142, para o Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde UA: 27.148, ambos desta Unidade Prisional, a funcionária LIGIANE DE QUEIROZ GAZARINE, RG: 53.169.930-4 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP a partir de 05-06-2018.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 6-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-06-2018, a LIGIANE DE QUEIROZ GAZARINE, RG: 53.169.930-4 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Junho 2018

• Diario Oficial

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 24-4-2018

Comunicado EAP 123/18 - Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, no período de 07,08,09,10,11,14,15,16,17,18,21 e 22-05-2018, realizado na Escola de Administração Penitenciária-Araraquara.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 02

Anderson Aparecido Figueiredo 41.514.493-0 Penitenciária I de Serra Azul

dos Santos

Rodrigo de Oliveira 47.106.811 Penitenciária I de Serra Azul

Luciano de Almeida Marques 26.844.357-9 Penitenciária I de Serra Azul

Sérgio Aparecido dos Santos 32.030.396-2 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul Carlos Eduardo Fernandes 32.698.247-4 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul

José Christofer de Souza 33.815.068-7 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul

Geane Nascimento Bovolin 35.528.140-3 Penitenciária Feminina de Guariba

Chahira Gomes Curimbaba de Godoi 42.119.797-3 Penitenciária Feminina de Guariba

Eduardo Calbente dos Santos 33.945.672-3 Centro de Detenção Provisória de Taiuva

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 24-4-2018

Comunicado EAP 125/18 - Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança externa, no período de 07,08,09,10,11,14,15,16,17 e 18 realizado na Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 02

- Gerson Manuel dos Santos – 27.217.656-4 – Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos I

- Marcio Rodrigues Boto – 27.987.225-2 – Centro de Detenção Provisória “Ederson Vieira de Jesus” Osasco I

Gratificação GEAPE

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde, de 6-6-2018

Concedendo, nos termos do artigo 20 da LC 674/92, alterado pela LC 829/97 e com fundamento nos Decretos 47.780/03, a partir das datas mencionadas, a Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE, ao(s) servidor(es) abaixo indicado(s), classificado(s) e em exercício nas Unidades Prisionais, especificadas, onerando a despesa a verba própria do orçamento vigente, ficando cessada, quando for o caso, a gratificação anterior (Proc. 272/2005 - Iº Volume).

PARTIR DE, NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

29.05.18 – Rute Vitoria de Souza – 24.607.853-4 – Agente Técnico de Assistência à Saúde

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 12-6-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo provido por MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, RG. 4472060, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP: do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém para o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 12-6-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- HOMERO DE ALMEIDA MATTOS, RG 18.347.171-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária de Tupi Paulista

- MARCIO ROGERIO MAZOTTI, RG 28.740.698-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Tupi Paulista

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- HAROLDO FAGUNDES DOS SANTOS, RG 29.107.059-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Junho 2018

• Diario Oficial

Curso de formação para membros da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Oeste, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Oeste.
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Local: O curso será realizado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis - Avenida Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450 - Bairro Ribeirão Claro – Mirandópolis - SP.
6. Turmas, Datas e Horário:

6.1 – Turma 03 – dias 03, 04 e 05/07/18 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL

1 Adriano Scaion 29.171.023-2 Penitenciária de Flórida Paulista

2 Alfeu Antonio Pimenta Galdino Correa 23.407.765-7 Centro de Ressocialização de Araçatuba

3 Aline Fernanda Oliveira Barnabé 34.223.825-5 Centro de Ressocialização de Araçatuba

4 Andreia Hipolito Zatoni 22.257.307-7 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis (P II)

5 Anésio Anselmo Ferreira 635.375 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

6 Cassia Tomazelli David 23.254.330-6 Penitenciária de Valparaíso

7 Claudio Porto de Oliveira 16.876.055-1 Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis (P I)

8 Cleuza Casconi 12.365.899 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

9 Dirce Natsuko Hashizumi Matsuda 11.404.660-8 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti“ de Lavínia (P I)

10 Everson Canassa 26.250.175-2 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

11 Fabio Rici da Silva 43.381.580-2 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia (P II)

12 Felisberto Aparecido Rodrigues 7.927.971-5 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

13 Flávia Trepiche Rodrigues Souza 26.251.038-8 Penitenciária de Irapuru

14 Gilberto Tenório Pinto 40.506.750-1 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães“ de Lavínia (P III)

15 Heloisa Reni da Silva Scorça 40.506.555-3 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

16 Jenei Tiago da Costa Santos 33.926.340-4 Centro de Ressocialização de Birigui

17 Jeová Severo da Silva 22.358.924-X Penitenciária de Lucélia

18 João Paulo Paes 28.689.792-1 Penitenciária de Osvaldo Cruz

19 Kátia Leyda Malim Vidal 33.326.080-4 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães“ de Lavínia (P III)

20 Luciano Guinami 21.326.685-4 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti“ de Lavínia (P I)

21 Lucio Flávio Nakao 27.583.609-5 Penitenciária de Irapuru

22 Luísa Cristina Oliveira Schuindt Marques 24.607.798-0 Penitenciária de Junqueirópolis

23 Luzia de Oliveira Rocha 9.007.537 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

24 Marcia Shizuko Nagatami 12.393.909-4 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

25 Marcio Henrique Lanza 27.985.984-3 Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

26 Mauro Eduardo Montanher 18.358.921 Penitenciária de Valparaíso

27 Paulo Cesar Ferrari 30.463.555-8 Penitenciária de Junqueirópolis

28 Pedro Almiro 19.798.748-5 Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis (P I)

29 Rafael Batista Santos 45.526.975-0 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis (P II)

30 Rodrigo de Assis Mariano 33.927.029-9 Centro de Ressocialização de Birigui

31 Rosemeire Hungaro 29.979.384-9 Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

32 Silvana Jacinta da Silva Alves 13.282.589-2 Penitenciária de Flórida Paulista

33 Silvana Satie Kaneshiro 16.206.454-8 Penitenciária de Osvaldo Cruz

34 Sirlene de Melo Santos Romão 25.410.786-2 Penitenciária de Lucélia

35 Tatiana de Souza Augostinele 41.036.739-4 Penitenciária de Pracinha

36 Thiago Fernando Massambani da Rocha 33.082.971-3 Penitenciária de Pracinha

37 Tiago Henrique Lopes Banhos 30.612.738-6 Penitenciária de Osvaldo Cruz

38 Tiago Moreira Ferreira 29.606.604-7 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes“ de Lavínia (P II)

7. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Andrea Lara, impreterivelmente, até o dia 25/06/18.

(EAP 203/2018)

Convocação em caráter excepcional para integrantes do GIR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 8-6-2018

Convocando, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, no período abaixo discriminado: 11 a 30-06-2018 Classificado na Penitenciária de Lucélia:

01) Marcos Aparecido Vindilino – RG 22.018.300-4 – ASP – SQC-III-QSAP Classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

02) Erasmo Nabhan Filho – RG 19.400.397-8 – ASP - SQC-III-QSAP Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

03) Oreste da Silva Junior – RG 42.257.018-7 – ASP - SQC-III-QSAP

Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Os servidores aqui listados que prestarem informações inverí- dicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003. Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais. (Port. 119/2018-CRO

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 04/2018, do PUCT 262/2014 em nome de ANA MARTINS FIDELES DUCERXI, RG 6.716.573-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 353/2001 em nome de MARINA EGIDIO PEDROSO, RG. 8.066.889-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 087/2003 em nome de EDNALDO SERAFIM, RG. 5.710.097-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 03/2018, do PUCT 447/2015 em nome de ARLINDO XAVIER DE SOUZA, RG. 6.574.810-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 005/2018, do PUCT 265/2010 em nome de CLAUDIO YUKIO TANAKA RG. 4.625.855-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 294/1999 em nome de MARINO ZUCCHI RG. 7.403.378-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 01/2018, do PUCT 072/2011 em nome de MIRIAN GENI GARBATO RG. 9.221.759-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 0270/1997 de JOSÉ BENEDITO LOPES CAMARGO, RG.13.848.596-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2018, do PUCT 0136/2013 de FRANCISCO TADEU SOARES, RG.15.743.803-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 01/2018, do PUCT 237/2014 de PAULO ALVES DA COSTA, RG.11.834.039-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 02/2018, do PUCT 256/1999 de ALTAIR NATIVIDADE, RG.17.162.009-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 238/1994 em nome de ROSANGELA TESINI CONSOLO RG. 10.532.127.

Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 3625/1995 em nome de NELMA DA SILVA RG. 10.308.943-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 069/1993 de FIRMINO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, RG 19.998.577-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 03/2018, do PUCT 052/2010 de MARCIO XAVIER RICHTER, RG. 9.496.496-8

Prêmio de Desempenho Individual

CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 8-6-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/11, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a: COEFICIENTE DE 3,00 A partir de 04-06-2018 JULIANA ZANOTTO ALVES RODRIGUES -RG 33.412.252, ASSESSOR I, do SQC-I-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 7-6-2018

à vista da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06- 2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (ciquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a WALTER RODRIGUES JUNIOR, RG. 34.081.302-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-03-2018, em virtude de Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor II, do Centro Administrativo do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 8-6-2018

Concedendo, a partir de 30-5-2018:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, de Guilherme dos Santos Rodrigues Freire, RG. 40.750.841-7, Diretor II do SQC-I-QSAP,

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00 (dez inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, de Diogo Pfeifer Ferreira, RG 40.172.150-4, Supervisor Técnico II do SQC-I-QSAP, em virtude de nomeação em comissão.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 8-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-05-2018, a VALERIA ANTUNES LEAL, RG. 17.924.965-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designada Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 8-6-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por EDGARD SOARES SANTOS, RG 48.241.741-9, da Penitenciária II de Guareí, para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

Portaria do Diretor, de 8-6-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-06-2018 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por DANIEL SAMPAIO DE FUCCIO, RG. 29.397.643-0, da UA 96.098 Centro de Detenção Provisoria de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina) para a UA 96.109 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 8-6-2018

Transferindo: nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133 para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126, FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE, RG 32.715.962-5, ASP III do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06- 2018; nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133, MARCELO BRAMBILA VIDEIRA, RG 42.824.203-0, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2018;

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 7-6-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

-GUILHERME ABREU PUPIM, RG 44.830.234-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-05-2018:

Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

-JOSÉ ELIZIO SOARES DA CRUZ, RG 33.691.070-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-05-2018:

Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

-JULIANO BARBAGLIA, RG 41.913.982-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-05-2018:

Da UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Para a UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

-PAULO HENRIQUE SIMÃO, RG 34.198.497-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-05-2018:

Da UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Para a UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 8-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a DANIEL SAMPAIO DE FUCCIO, RG. 29.397.643-0, Agente de Segurança Penitenciária de CLasse IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2018.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 8-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a MARCELO BRAMBILA VIDEIRA, RG 42.824.203-0, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2018;

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 7-6-2018

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a:

-JULIANO BARBAGLIA, RG 41.913.982-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-05-2018.

-PAULO HENRIQUE SIMÃO, RG 34.198.497-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-05-2018.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Junho 2018

• Diario Oficial

Resultado da prova de condicionamento físico(Concurso ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO Edital CCP 112 DE 6-6-2018 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 057, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP nº 057, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, DIVULGA o Resultado da Prova de Condicionamento Físico da candidata abaixo relacionada, que a realizou por força da Determinação Judicial - Processo nº 1016142- 73.2018.8.26.0053.

I - O Resultado Preliminar da Prova de Condicionamento Físico da candidata abaixo relacionada está disponível no site www.msconcursos.com.br, aba “RESULTADOS”: 128487 - THERSYA FELIX MENDONÇA - 28/04/1970 – APROVADA.

Flexão de Braço: Repetições 30 / Pontos 100.

Corrida 50 Metros: Tempo 09''45 / Pontos 72.

Corrida 12 minutos: Distância 1540 / Pontos 24.

Pontuação Total: 196.

II – A convocação para a Prova de Aptidão Psicológica será publicada oportunamente.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Convocação de candidatos para realização de perícia médica

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL CCP 113 DE 6-6-2018

VÁRIOS CARGOS

(ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 008/2018, publicado em 10.01.2018, retificado em 16, 19 e 25.01.2018)

CONVOCA CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA (cand.que participam, neste Concurso, como pessoa com deficiência)

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 147, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2017, que cuida do Concurso Público para os cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo, Assistente Social e Terapeuta Ocupacional), Analista Administrativo, Analista Sociocultural (Pedagogo), Oficial Administrativo, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro e Cirurgião Dentista, regido pelo Edital CCP nº 008/2018, publicado em 10/01/2018, retificados em 16, 19 e 25/01/2018 – CONVOCA os candidatos nominados neste Edital para a realização, no Departamento de Perícias Médicas do Estado–DPME, na Av. Prefeito Passos, s/ n° (esquina com a Rua Leopoldo Miguez, nº 327), Várzea do Carmo, Glicério, São Paulo/SP, de perícia médica na(s) data(s) e horário(s) constante(s) da lista a seguir.

Os convocados deverão comparecer com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário de sua respectiva perícia, munidos de:

1. a) - original de um documento de identificação com foto; e b) - exame(s) médico(s) que possuam(possuírem).

A lista figura em ordem alfabética, contendo: nome do candidato (NOME); número do documento de identificação (DOCTO); data de realização da perícia médica (DATA) e horário de realização da perícia médica (HORÁRIO).

NOME - DOCTO - HORARIO

ALEXANDRE FAGUNDES COSTA - 135.202.408-07 - 13/06/2018 ÁS 13:30 HRS

ALISSON LATIN - 064.863.686-08 - 14/06/2018 ÁS 14:00 HRS

ANDERSON PASSOS EDUARDO - 160.941.398-95 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

ANDRE GUSTAVO MARTINS - 406.519.108-46 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

ANGELA CRISTINA JULIANI PEREIRA COSTA - 282.584.168- 47 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

BARBARA CRISTINE TEIXEIRA FERREIRA - 264.646.978-03 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

BRUNA DO NASCIMENTO DIAS - 377.433.698-97 - 14/06/2018 ÁS 13:00 HRS

BRUNA SIMPLICIO SANTOS - 227.691.628-10 - 13/06/2018 ÁS 13:30 HRS

CARLOS EDUARDO MARQUES DE SOUZA - 144.377.788-98 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

CAROLINE MICHELE PEREIRA - 017.044.581-02 - 13/06/2018 ÁS 13:30 HRS

CLAUDIO SUGIYAMA - 010.079.498-05 - 14/06/2018 ÁS 14:00 HRS

CLEBER BRITO ALVES - 319.784.728-89 - 13/06/2018 ÁS 13:30 HRS

DANIEL GONÇALVES GOMES - 159.512.378-40 - 14/06/2018 ÁS 13:00 HRS

DEBORAH CRISTINA CAMAFORTE DAMASCENO - 434.462.868-37 - 14/06/2018 ÁS 13:00 HRS

DIOGO DE SOUSA MENEZES - 302.613.558-56 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

DOUGLAS NASCIMENTO CANARIO - 141.764.507-54 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

EDER ALVES LEMOS - 042.513.056-80 - 12/06/2018 ÁS 13:30 HRS

ELEANDRO SIQUEIRA DE SOUZA - 133.271.577-07 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

ELIANE DOS REIS MOTA - 557.944.321-87 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

GILMARA SILVA DO NASCIMENTO MATOS - 334.843.068- 23 - 12/06/2018 ÁS 07:30 HRS

GILSON FREGONESE - 288.960.048-37 - 13/06/2018 ÁS 13:30 HRS

GILSON PACCAGNAN - 076.104.728-08 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

GISELE FERNANDES RODRIGUES - 382.979.938-17 - 12/06/2018 ÁS 07:30 HRS

HENRY SIQUELLI MARTINS - 155.271.758-59 - 12/06/2018 ÁS 07:30 HRS

INDIANARA DINARDI MENDES - 403.095.978-46 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

JOAO PAULO DA SILVA - 322.879.538-17 - 12/06/2018 ÁS 07:30 HRS

JOSE FERNANDO ARAUJO MONTEIRO - 048.095.478-09 - 13/06/2018 ÁS 13:30 HRS

JOSE ROBERTO GONÇALVES - 263.732.918-12 - 12/06/2018 ÁS 13:30 HRS

LUCIENE FRANCO DE ALMEIDA - 218.226.048-00 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

LUCIMARA JORDANA ORTIZ - 338.560.248-32 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

MARCOS AURELIO RODRIGUES - 054.622.948-40 - 15/06/2018 ÁS 08:00 HRS

MARIA AUGUSTA MORAES ARCANJO DOS SANTOS - 417.702.908-42 - 12/06/2018 ÁS 07:30 HRS

MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA - 287.574.138-19 - 12/06/2018 ÁS 13:30 HRS

MOISES FERREIRA CAMARA - 316.231.268-00 - 15/06/2018 ÁS 08:00 HRS

MURILO DIONIZIO - 337.591.018-52 - 12/06/2018 ÁS 08:00 HRS

MURILO TADEU TENORIO DE ALMEIDA - 369.8121.048-86 - 14/06/2018 ÁS 12:30 HRS

NOEMI DE MORAES MAIONI - 397.217.278-81 - 13/06/2018 ÁS 13:30 HRS

PAULO MINEO FUJJI - 113.170.018-00 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

RAUL FERNANDO DOS PASSOS - 380.173.128-65 - 14/06/2018 ÁS 13:00 HRS

REINALDO BUENO ROCHA - 115.966.428-58 - 12/06/2018 ÁS 08:00 HRS

RENATA SIMOES BAPTISTA BROCHINI DE PAIVA - 800.796.521-15 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

ROBERTO BRITO ARCANJO - 793.991.777-34 - 15/06/2018 ÁS 08:00 HRS

ROBERTO DE SOUZA - 339.755.638-42 - 14/06/2018 ÁS 13:00 HRS

RODRIGO CESAR DOS SANTOS - 222.329.848-69 - 12/06/2018 ÁS 08:00 HRS

RODRIGO JOSE RIZZOLO FROTA - 053.623.837-52 - 12/06/2018 ÁS 08:00 HRS ROGERIO EGOLIAS DA SILVA - 144.217.358-09 - 14/06/2018 ÁS 14:00 HRS

SELMA RIBEIRO BASTOS - 336.599.918-30 - 12/06/2018 ÁS 08:00 HRS

SERGIO RICARDO DEPIERI - 074.278.208-51 - 12/06/2018 ÁS 13:30 HRS

SILENE CRISTINE DE OLIVEIRA - 428.111.118-24 - 14/06/2018 ÁS 14:00 HRS

SILVANIA DE ALMEIDA MEIRA - 296.755.898-25 - 12/06/2018 ÁS 07:30 HRS

TAMIREZ FERNADA TORTOLA DE OLIVEIRA - 346.734.878- 50 - 14/06/2018 ÁS 14:00 HRS

TATIANE SEBASTIAO - 215.632.038-12 - 13/06/2018 ÁS 13:30 HRS

THAIS EUFRASIA COSTA DE SOUZA - 002.339.461-79 - 15/06/2018 ÁS 08:00 HRS

VANIA APARECIDA RIBEIRO LEAL - 054.770.148-90 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

VINICIUS VIEIRA GOIS - 455.768.008-93 - 13/06/2018 ÁS 13:30 HRS

WAGNER DONIZETI SANCOWICH - 276.061.238-45 - 13/06/2018 ÁS 13:30 HRS

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 023/2013)

EDITAL CCP Nº 114 DE 6-6-2018

EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202/2012, publicada no DOE de 28.09.2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital nº 023/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 09.03.2013, retirratificado pelo Edital nº 049/2013, publicado no DOE de 18.04.2013 – à vista da sentença datada de 29.05.2018, da 10ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central–Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, referente ao Processo nº 1001415-17.2015.8.26.0053, no “Mandado de Segurança”, que decidiu: “defiro em sentença para, caso o candidato seja aprovado em todas as fases da seleção, autorizar desde logo sua posse no cargo disputado” – EXCLUI o candidato abaixo da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 160/2014, publicado no DOE de 27.11.2014, bem como RETIFICA o Edital n° 001/2015, publicado no DOE de 07.01.2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.729º - ADEILSON PEREIRA DE SOUSA - 0909773 2 - 506128234 SP - 54,000 - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

5 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

6 - Local: Diretoria de Ensino – Rua Campos Salles, 9-43 – Vila Falção – Bauru-SP

7 - Turma, datas e horário:

Turma: 03 - dias 20,21,25,26,28,29/06;02,03,04 e 05-07- 2018 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE

01 Alecsandro Vieira 26.796.893-0 Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí

02 Anderson Rodrigues Pereira 34.462.297-6 Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

03 Claudemir Rodrigues 27.714.026-2 Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

04 Eder Izidoro dos Santos 42.208.112-7 Penitenciária de Marília

05 Eduardo Amarins Carneiro de Mendonça 43.095.949-7 Penitenciária “Ten PM Jose Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

06 Eduardo de Ângelo 29.662.419-6 Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira de Pirajuí

07 Eduardo Lima Martins 29.607.157-2 Penitenciária “Ten PM Jose Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

08 Jamil Izidoro 32.717.319-1 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

09 João dos Angelos Ferreira 54.124.768-2 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

10 Jose Alberti Filho 14.345.285-X Penitenciária “Ten PM Jose Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

11 Lourival dos Santos 18.914.708-8 Penitenciária de Marília

12 Reginaldo da Silva Cabral 30.999.523-1 Penitenciária de Marília

13 Thiago Marinho da Silva Ribeiro 40.589.771-6 Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira de Pirajuí

14 Vitor de Souza Lopes 40.556.792-3 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 13-06-2018.

(EAP 196-2018)

Prorrogação do prazo de posse de servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 6-6-2018

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 21, publicado em 22-5-2018:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

VALDIRENE MARIA DE SOUZA, RG 279861278 SP

CRISTIANE DO ROSARIO MACHADO CAVALHEIRO, RG 280942485-SP

KEROLYN SUAIDEN SILVA, RG 409083793-SP

SIRLENE DE FATIMA PARUSSOLO, RG 218465634-SP

LEOZENE CAVALCANTE DE SOUZA REZENDE, RG 322604953-SP

VIVIAN ALONSSO DE MOURA FURTADO, RG 339765793-SP

ANA PAULA CARREIRA COITINHO, RG 351648884-SP

VANIA REGINA GOES DA SILVA MUCHAO, RG 261240535-SP

CLARICE APARECIDA RIBEIRO, RG 244872715-SP

FERNANDA LUIZA LEONE FERREIRA, RG 420394497-SP

MONICA MARTINS CARVALHO, RG 451439272-SP

DAIANA CAROLINA DA SILVA SANTOS, RG 330494648 SP

TALITA RAQUEL DOS SANTOS, RG 426059657-SP

JESSICA EIGENHEER DA COSTA, RG 287919560-SP

SERGIO DO CARMO NASCIMENTO, RG 161405605

DIEGO ARMANDO SOUZA DA SILVA, RG 466032158SP

ANDRE BRAVO ADAMI, RG 489178777SP

AMEDEO JUNIOR PANNONE, RG 18081074MG

RAFAEL NAVARRO BALANI, RG 430619248SP

RAPHAEL MATSUDA SANTOS, RG 43675714SP

RODRIGO MOREIRA LIMA, RG 462289539SP

RODRIGO GONCALVES FRAJALDO, RG 405975211SP

DANIEL GOMES MACHADO, RG 32310059SP

LEANDRO GARRIDO BARROS, RG 303533109SP

RICARDO HELBER GARCIA, RG 422340352SP

MARIO LINO ORUE, RG 336170MS

EDSON PEREIRA DOS SANTOS, RG 128649100RJ

WAGNER MEDEIROS DE SOUZA, RG 329847338SP

JOSIMAR DA SILVA, RG 344589377SP

LUIS FERNANDO PORELLI, RG 219456537SP

JEFERSON AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA, RG 475806219SP

DENER ALCIDES BOTELHO, RG 217098411SP

EDUARDO CORDEIRO, RG 267961984SP

JOSIAS COSTA DE LIMA, RG 337817029SP

GERALDO RODRIGUES RIBEIRO NETO, RG 432777878SP

RICARDO LUIZ DE MENEZES, RG 412852317SP

RAFAEL DOS SANTOS VIEIRA, RG 454385663SP

JUSTINO COSTA, RG 566861069SP

GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 474443607SP

JUNIO ANTONIO DOS SANTOS, RG 278063135SP

MARCIO JOSE ROSA DIAS, RG 439134961SP

JOSE FERREIRA MACHADO NETO, RG 29532341SP

RAMON NUNES DUARTE, RG 577171318SP

EMERSON BARBOZA, RG 352008994SP

CLAUDIO TAVARES DA SILVA, RG 384365310SP

ICARO BASSO DOS SANTOS, RG 405546646SP

CLEBER LUCAS DE SOUZA CORTE, RG 52752208SP

JOSE ALVES DE ANCHIETA JUNIOR, RG 200169786SP

FABIO ROBERTO DE SOUZA, RG 287929206SP

IGOR EDUARDO LOPES, RG 328225198SP

ERIVELTON ALVES GOMES, RG 320074146SP

RODRIGO MACHADO DA SILVA, RG 441508819SP

LEANDRO FREITAS DO NASCIMENTO, RG 332497641SP

TIAGO ANDRADE GONCALVES, RG 43975382XSP

RODRIGO DA SILVA NUNES, RG 43357987SP

DANILO RIBEIRO DO PRADO ALVES, RG 479373061SP

LUIS PAULO DOS SANTOS SILVA, RG 481927906SP

EDUARDO FELIPE GARCIA VIEIRA, RG 488246647SP

LUIZ FELIPE RODRIGUES, RG 41787120XSP

NELSON JOSE MEDEIROS, RG 167369416SP

LUIS EDUARDO VERARDINO FERRACINI, RG 202468148SP

CLEBER AUGUSTO BERNI FERREIRA, RG 22017528SP

MARCELO PONTELLI ANTONIO, RG 29457466SP

JEAN CARLOS DE MELO, RG 25805699XSP

ANDRE JOSE DE SA, RG 284932188SP

RENATO CASAGRANDE, RG 256929543SP

MAURICIO GARCIA ALVES, RG 328804885SP

BRUNO CHIQUINELI CARDOSO DA SILVA, RG 430855412SP

ALEXANDRE ROSA DA CRUZ, RG 400863248SP

MARCELO SANTOS RODRIGUES, RG 424583422SP

AUGUSTO CESAR SOARES GONCALVES, RG 078996261RJ

DECIO RIBEIRO DA CUNHA, RG 29601230SP

ISMAEL BORSATO DA SILVA, RG 296722571SP

AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA – NÍVEL DE VENCIMENTOS I

ANTONIO HELCIO MARIANO, RG 323372351SP

FABIO ROGERIO SOARES VIEIRA, RG 306493536SP

AIRTON DA SILVA, RG 301546009SP

ENEIAS PEREIRA, RG 287399175SP

EMERSON FELIX DOS SANTOS, RG 440616967SP

THIAGO DONIZETI DE ANDRADE BORTOLOTTI, RG 340432378SP

JEFFERSON ALVES LHULIER, RG 296281499SP

FLAVIO THIAGO SOARES, RG 42600369XSP

WENDELL RAMON DE OLIVEIRA ROCHA, RG 5184320PA

ENOQUE JOSE DA SILVA, RG 301720484 SP

EMILIO ANTONIO DOS SANTOS, RG 25492697SP

HUGO LEONARDO LACROCE CASTILHO, RG 412032065SP

GILVANO FERNANDES LOBO, RG 12435011MG

THIAGO SIMOES, RG 345836960SP

LEANDRO APARECIDO BRITO DA SILVA, RG 338829210SP

ADRIANO CESAR FERREIRA, RG 476192687SP

CLEVER PEREIRA, RG 324930021SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 6-6-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2018, do PUCT 045/1995 em nome de TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI FRANCISCHONE, RG. 10.620.453-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2018, do PUCT 102/1992, em nome de DIRCEU MARTINS DOS SANTOS RG. 18.779.891-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2018, do PUCT 404/2012, em nome de SERGIO RIBEIRO RG. 20.698.502-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2018, do PUCT 094/2011, em nome de SUELI ROMELLI RAMOS DA SILVA RG. 14.654.957-0

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 6-6-2018

Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere oS artigoS 7º ao 10º da Lei Complementar 1.080 de 17-12- 2008 e alterações introduzidas pela Lei Complementar 1.199 de 22-05-2013, em consonância com as Resoluções SAP de 03 publicada no D.O. de 04-05-2018 e de 04 publicada no D.O. de 05-05-2018, que KELLY CRISTINA RIOS SANTOS, RG 42.711.705- 7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/ função-atividade enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 23-01-2018.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

DIRETORIA TÉCNICA

Portaria do Diretor De 25-5-2018

Transferindo, nos termos do artigo 4º da LC 959/04 acrescentada pelo art. 16-A inciso II, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 27.898 - Núcleo de Atendimento a Saúde, para a U.A. 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, a partir de 21-05-2018, JULIO CESAR BALDIN – RG. 12.543.703-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. De 6-6-2018

Transferindo, nos termos do artigo 4º da LC 959/04 acrescentada pelo art. 16-A inciso II, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 27.898 - Núcleo de Atendimento a Saúde, para a U.A. 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, a partir de 28-05-2018, SILVIO JOSE DOS SANTOS PINTO – RG. 23.351.245-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

DIRETORIA TÉCNICA II

Portaria da Diretora, de 6-6-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. 180/78, do Núcleo de Segurança e Disciplina - UA: 27.142, para o Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde UA: 27.148, ambos desta Unidade Prisional, LIGIANE DE QUEIROZ GAZARINE, RG: 42.149.013-5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP a partir de 05-06-2018.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias da Diretora, de 6-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-06-2018, a LIGIANE DE QUEIROZ GAZARINE, RG: 42.149.013-5 Agente de Segurança Penitenciá- ria de Classe II do SQC-III-QSAP.