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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Julho 2018

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria CRN-52, de 29-6-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília, Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras, e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, vinculadas à Coordenadoria da Região Noroeste do Estado, no mês de julho de 2018.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Anderson José Fernandes, RG 25.353.562-1

- Antonio Aparecido Ramires, RG 15.258.004-9

- Antonio Rogério Miurin, RG 21.528.188-3

- Edson Ferreira Sábio, RG 40.847.870-6

- Edvaldo Messias Ruy, RG 19.337.513

- Fabio Alexandre Pereira, RG 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG 23.883.064-0

- Lucirio Batista Ferraz, RG 27.365.993-5

- Luiz Cezar de Mello, RG 25.332.305-8

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG 22.733.202-7

Classificado na Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

- Rogério Martins Bonato, RG 26.703.324-2

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG 41.820.331-3

- Silvio Lira, RG 20.063.498 Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG 33.274.116-3

Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG 27.867.061-1

- Hamilton Lourenço Saes Candido, RG 18.814.558

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG 19.219.481

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- José Benedito Barboza, RG 27.110.291-3

Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos

- Demétrius César de Lima, RG 24.712.089-3

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções SAP de 4-7-2018

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por JAIRO DOS SANTOS SILVA JUNIOR, RG 25.945.770-X, classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Processo 019/2018 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 4-7-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por MESSIAS DOS SANTOS MARLON MATOS, RG 14.209.491-2, Oficial Operacional do SQF-II-QSAP, da Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina, para a Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis.

Portaria do Coordenador, de 4-7-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis

Para Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

- MARCOS ANTONIO DA SILVA, RG 22.349.785-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- OSORIO HERMELINDO DA SILVA JUNIOR, RG 41.775.844- 3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III- -QSAP.

Da Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinorara” de Presidente Bernardes

- CLAUDINEI DONIZETI RESTANI, RG 32.056.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

- JOSE ANGELO DOS SANTOS, RG 18.979.721-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 4-7-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2018, do PUCT 054/2008 em nome de AIMEE DE CANDIO RG. 5.747.936-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 2125/1994 em nome EDNA MARIZA SIQUEIRA RG. 8.074.091-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2018, do PUCT 117/1997 em nome de DJALMA BARBOSA DE CASTRO RG 14.107.989-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 25/2018, do PUCT 216/1993, em nome de JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, RG. 7.205.963-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 14/2018, do PUCT 212/1998, em nome de SIDNEI SOARES, RG. 10.347.974-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2018, do PUCT 47/2012, em nome de CRISTINA APARECIDA MANFRINO, RG. 14.225.449-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 030/2001 em nome de FLORENTINO DE ALMEIDA BRITO, RG. 10.400.919-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 3466/1997, em nome de LUCILEIA BARBOZA DA SILVA, RG. 18.357.184-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2018, do PUCT 949/2009, em nome de GIL MARCOS DO CARMO, RG. 10.496.783.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2018, do PUCT 172/2007, em nome de ARTEMISA BIZANTINO GIL, RG. 1.437.996.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 030/2003 em nome de OSCAR CAETANO DA SILVA, RG. 7.785.489-5.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 4-7-2018
Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00 (dezesseis inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a FLAVIO
ADAMO ALBANESE, RG 26.374.865-0, Diretor Técnico III a partir de 05-06-2018

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 4-7-2018

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 05-06-2018, a CLEUBER FERREIRA MANTOVANINI JUNIOR, RG 28.536.688-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 4-7-2018

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com alterações, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a GISLAINE FERNANDES CONSTANTE, RG 12.666.360-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicóloga, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-06-2018.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Julho 2018

• Diario Oficial

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 2-7-2018

Classificando, a partir de 28-6-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 19, publicado em 20-1-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

WESLLEY XAVIER CORREA, RG 485795103SP

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 2-7-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 27-06-2018, ambas desta Unidade Prisional, RENATO APARECIDO GHIRALDELLI, RG 41.051.392-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE

Portaria do Diretor, de 31-7-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 05-04-2018, GILVAN BEZERRA DA SILVA, RG. 18.484.867-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 9710) para o Centro de Segurança e Disciplina (UA 09697).

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor I Substituto, de 2-7-2018

Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a RENATO APARECIDO GHIRALDELLI, RG 41.051.392-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 27-06-2018.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora De 29-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 18,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora MARIA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA COSTA, RG. 15.342.472-2, Auxiliar de Enfermagem, do SQC- -III-QSAP, a partir de 06-04-2018, em virtude da Designação do cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Junho 2018

• Diario Oficial

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 28-6-2018

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 611, proferido pela 1ª Turma do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1013090-77.2017.8.26.0482, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por CARLOS WESLLEY OLIVEIRA DE SOUZA, RG 325044843, classificado no Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 005/2018, do PUCT 731/2015, em nome de FRANCISCO CARLOS FERREIRA, RG. 7.731.825-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 336/1997, em nome de MIRIAM ALESSANDRA KITT DE BARROS RG. 24.547.664-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 006/2018, do PUCT 863/2013, em nome de SATORU HARADA, RG. 5.558.633-8.

Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 270/2006 em nome de NELZIO BOVOLENTA RG. 17.234.272-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 003/2018, do PUCT 319/2014 em nome de LAURO ROKS RG. 7.607.427-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 018/2018, do PUCT 287/1997 em nome de BENEDITO BARRETI RG 18.545.805-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 012/2018, do PUCT 315/2010 de NILMA CRISTINA PIZZI CARRETO, RG. 8.808.806-6.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 28-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-07-2018 a JORGE EUSTÁQUIO DE SOUZA, RG 34.468.651-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 28-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-06-2018 a CARLOS EDUARDO DESTRO, RG. 30.173.757-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe II, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 28-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-06-2018, a GABRIEL YAGO ROSÁRIO RODRIGUES, RG 44.323.965-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora II, de 28-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1080, de 17-12-2008, a partir de 26-06-2018 a Orlando de Lima Souza, RG 20.274.740-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

Portaria do Diretor Técnico III, de 28-6-2018

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404), CARLOS EDUARDO DESTRO, RG. 30.173.757-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 06-06-2018 e do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404) para o Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) o servidor PEDRO LUIS REZENDE, RG. 18833601, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe IV, do SQC- -III-QSAP, a partir de 06-06-2018.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 28-6-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 19-06-2018, da UA 97.566, Centro de Segurança e Disciplina, para a UA 97.571, Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz (Núcleo de Atendimento à Saúde), ambos deste Estabelecimento Penal, GABRIEL YAGO ROSÁRIO RODRIGUES, RG 44.323.965-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor Técnico III, de 28-6-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78: a partir de 26-06-2018, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por Orlando de Lima Souza, RG 20.274.740-2, da UA 23.364 (Penitenciária de Ribeirão Preto) para a UA 23.374 (Núcleo de Atendimento à Saúde).

a partir de 26-06-2018, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido por Jonathan Monteiro Gonçalves, RG 41.889.793-1, da UA 23.374 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a UA 23.364 (Penitenciária de Ribeirão Preto).

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 28-6-2018

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-05- 2018, a FABIO ROBERTO ZANELLI, RG. 27.036.888-7, Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP. o Adicional de Periculosidade calculada mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinqüenta centessímos) sobre a UBV - Unidade Básica de Valor, a que se refere o inciso II do artigo 43 da Lei complementar 1080, de 17-12-2008 a FABIO ROBERTO ZANELLI, RG. 27.036.888-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP, a partir de 16-05-2018, por motivo de designação na função de Supervisor Técnico II.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 28-6-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros) a partir de 08-02-2018, a Jesiel Antonio do Nascimento, RG. 33.083.309-1, Diretor II do Centro Integrado de Movimentaçoes Carcerarias, do SQC-III-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 28-6-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em virtude de designação como Diretor I do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação, a partir de 05-04-2018 a MARILZA COELHO SILVA RAMOS, RG: 33.474.183-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Julho 2018

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 123 DE 3-7-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (deferimento de medida emergencial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da decisão-mandado datada de 18.05.2018, da 13ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no Processo n° 1024574-81.2018.8.26.0053, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “defiro a medida emergencial apenas para permitir a continuidade do autor nas próximas fases do certame, como se aprovado na fase de investigação social estivesse e, ainda, para reservar a vaga, sem posse, caso o certame atinja sua fase final, até ulterior decisão a ser proferida nestes autos” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 069/2018, publicado no DOE de 11.04.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções) para incluí-lo na respectiva classificação prévia, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. PRÉVIA - SITUAÇÃO

DIEGO LEITE NASCIMENTO - 0102082 0 - 379826896 SP - 70,000 - 1.546º - Deferi// de medida emergencial

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção e Combate ao Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado EAP 230/2018

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba.
3. Carga horária: 08h/a.
4. Local: Centro de Detenção Provisória de Sorocaba - Avenida Dr. Antonio de Souza Neto, 300 - B. O. Branco/ Aparecidinha - Sorocaba - SP
5. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
6. Docentes: Luiz Carlos Marques e Rodrigo Aparecido Martins Aranha.
7. Turma, data, horário: 7.1. Turma 01 - 13-07-2018 - das 9h às 17h

Nº NOME RG

01 Alex Sandro Gabriel 23.011.344-8

02 Aline Gláucia da Silva 41.075.917-X

03 Carlos Nascimento Filho 21.970.654-2

04 Dirceu Costa Braga 16.358.950-1

05 Douglas Alfredo Zanaldo 28.360.886-9

06 Edilson Rosa Almeida 20.229.704

07 Edison Juliano Ferreira 22.443.843-8

08 Edney Aparecido de Souza 29.939.964-3

09 Edson José de Souza 14.162.600-0

10 Eliane Juste Sallas 17.008.108-4

11 Fernando Pedro Assis 28.928.572-0

12 Geisa Cristina Machado Correa 32.647.605-2

13 Jair Carlos Pereira Junior 21.970.583-5

14 Jhony Fernandes de Paula 40.042.107-0

15 João Batista Mesquita Neto 25.811.575-0

16 José Dias Batista Neto 33.273.753-6

17 José Dirceu de Proença Silva 21.364.488-5

18 Liliam Pereira 26.863.151-7

19 Lourival Godinho 16.878.671-0

20 Luciano Aparecido Sumaio 28.849.162-2

21 Luciano Moraes Pereira 29.453.560-3

22 Maria Regina Ferreira 17.701.504

23 Roberson de Jesus Vieira 21.876.306-2

24 Rodrigo de Araújo 32.401.556-2

25 Rogério Alves Clementino 39.902.002-0

26 Silvio Luiz da Silva 50.168.148-6

27 Thiago Gonçalves Machado 40.179.267-5

28 Weber Soares de Castro Alves 29.264.306-8

7.2. Turma 02 - 20-07-2018 - das 9h às 17h

Nº NOME RG

01 Anderson Willian Nalesso Barbosa 45.962.795-8

02 Antonio Haroldo F. de Freitas 20.716.249-9

03 Bruno Guimarães Ribeiro 44.633.756-0

04 Carolina Neneghin Guimaraes 43.283.877

05 Cristiano Sanches 25.549.229-7

06 Daniel Machado Mota 25.901.232-4

07 Edinaldo dos Santos Assunção 20.690.482-0

08 Elton Carlos da Silva 23.499.593-2

09 Fabio Gomes Ferreira 26.680.817-7

10 Giane Aparecida Oliveira Lopes 20.254.972-0

11 Guilherme Augusto Muller de Souza 41.799.536-2

12 Iraci Bueno 13.809.422-6

13 José Antonio Pires de Castro 40.869.497-X

14 Joyce Martins da Silva 44.567.840-9

15 Julio Pereira de Souza 32.197.049-4

16 Luis Carlos Aleixo de Oliveira 17.314.104-3

17 Márcia Regina de Oliveira Godinho 15.501.139-0

18 Marina Egídio Pedroso 8.066.889

19 Odete Rodrigues Rubinho 20.983.193

20 Paulo de Lima Costa 16.544.584-1

21 Pedro Rodrigo de Freitas 32.401.493-4

22 Romulo Correa Branco 32.160.216-X

23 Sandro Roberto Zovadelli 34.650.662-1

24 Simone de Melo Belto Guimarães 26.507.865-9

25 Valdir Bueno 20.154.304-7 26 Valmir Adriano Gazoli 30.550.413-7

27 Valter Leite de Campos 14.439.517-4

28 Waldomiro Jonhson de Almeida 25.879.370-3

29 Zeferino Batista Camargo 17.534.377-9

Suspensão de transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 3-7-2018

Tornando sem efeito: a Resolução SAP de 19, publicada no D.O. de 20-6-2018, na parte em que transferiu, nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos por:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

DO CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE LIMEIRA, da CRC

HELTON SILVA FERRAZ, RG. 444948089, ASP de classe I do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA "ADRIANO MARREY" DE GUARULHOS

DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ, da COREVALE

WAGNER RODRIGUES DA SILVA, RG. 21425219X, ASP de classe V do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE LIMEIRA, da CRC

FERNANDO CORREIA COSTA JUNIOR, RG. 57634834X, ASP de classe I do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE, da COREVALE

RAFAEL DOUGLAS ELBERT, RG. 360739647, ASP de classe I do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM" DE PINHEIROS

DO CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAI, da CRC

GLAUBER LEITE DE SOUZA, RG. 413694318, ASP de classe II do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

DO CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE LIMEIRA, da CRC

MARCIO ROGERIO RUBIO, RG. 101457418, ASP de classe III do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAI

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DOUTOR CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO

BRUNO BARBOSA SOUSA VIANA, RG. 444937808, ASP de classe I do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA, da COREVALE

BRUNO SARAIVA DE SOUTO, RG. 335647972, ASP de classe I do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA

VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO, da COREMETRO

PEDRO AUGUSTO NOBREGA DOS REIS, RG. 463690746, ASP de classe II do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA "DR. ANTONIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA

DA PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA, da CRN

LEONARDO LUIZ BUENO, RG. 291907908, ASP de classe V do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA

DA PENITENCIÁRIA DE ASSIS, da CRO

MAURA JOSE DE SOUZA, RG. 217928961, ASP de classe VII do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. JAVERT DE ANDRADE" DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO, da COREMETRO

ANDREWS MILLER NUNES CORREA, RG. 384803192, ASP de classe III do SQC-III-QSAP;

VANDERLEI JORGE BARBOSA, RG. 296693236, ASP de classe V do SQC-III-QSAP;

LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA, RG. 229469425, ASP de classe II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA, da CRC

JOSE LUIS DA SILVA, RG. 222983978, ASP de classe IV do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRAO PRETO, da CRN

TIAGO ULIAN, RG. 438160101, ASP de classe IV do SQC- -III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP SANDRO ALVES DA SILVA" DE SERRA AZUL, da CRN

FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE, RG. 327159625, ASP de classe III do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA, da CRC

TERMISSON ROCHA, RG. 245026149, ASP de classe III do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA DE JARDINOPOLIS, da CRN

JEFERSON RODRIGUES, RG. 338440021, ASP de classe IV do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA DE PRACINHA DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA, da COREMETRO

MARCELO FAGUNDES, RG. 262947481, ASP de classe II do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VALDECIR FABIANO" DE RIOLÂNDIA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL, da CRN

LUCIANO FERNANDES, RG. 275512940, ASP de classe III do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA DE ASSIS DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO

ANA MARIA FERREIRA, RG. 19336475X, ASP de classe III do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

DO CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE LIMEIRA, da CRC

ROSTANY MEDINA DA SILVA, RG. 563589577, ASP de classe I do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA "DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO" DE TREMEMBÉ

DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ, da CSSP

AILTON FAUSTINO FERREIRA, RG. 184160078, ASP de classe VI do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS, da CRN

THIAGO FERREIRA DE MORAES, RG. 460824211, ASP de classe III do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA, da COREMETRO

ELIEZER FLAVIO DOS SANTOS SOUZA, RG. 433737190, ASP de classe I do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. JAVERT DE ANDRADE" DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, da CRO

JULIO CESAR BARBOSA DA SILVA, RG. 539375, ASP de classe IV do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA "DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA" DE SÃO VICENTE

DA PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA, da CRC

NILSON BORBA COLLETES ALVES, RG. 141283609, ASP de classe V do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ, da COREMETRO

RENAN DOS SANTOS LIMA, RG. 481767514, ASP de classe I do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRAO PRETO

DO CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE LIMEIRA, da CRC

LUCAS SILVEIRA MARTINS, RG. 470163070, ASP de classe I do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA DE FRANCA DA PENITENCIÁRIA "DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA" DE SÃO VICENTE, da COREVALE

SIDNEI ADEMAR ZAWITOSKI, RG. 22255647X, ASP de classe VI do SQC-III-QSAP.

a Resolução SAP de 19, publicada no D.O. de 20-9-2017, na parte em que transferiu, nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008 pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, o cargo provido por:

COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA, da COREMETRO

MARCELO LUIZ CORREA, RG 23107704X, AEVP – NV I do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA, da COREMETRO

EDSON FERNANDO MAGALHAES DOS SANTOS, RG 321557591, AEVP – NV II do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS, da COREMETRO

JOSE NILDO DA SILVA, RG 189304170, AEVP – NV IV do SQC-III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 3-7-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2018, do PUCT 181/06 em nome de FRANCISCO CARLOS PIERNA RG. 7.908.088-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2018, do PUCT 040/2018 em nome de ORESTES REBUA NETO RG. 10.697.682.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2018, do PUCT 726/2010 em nome de MONICA APARECIDA VALERIO RG. 14.228.563-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2018, do PUCT 118/1997 em nome de DORIS MEIRES FRATINI CUNHA RG 9.389.437-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2018, do PUCT 052/2003 em nome de EVANDRO ATANASIO DA SILVA RG. 15.670.724-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2018, do PUCT 012/1998 em nome de LUIZ ANTONIO SILVESTRE RG. 6.012.944-X.

Prêmio de Desempenho Individual

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Portarias da Diretora Técnica III, de 3-7-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção, relacionadas abaixo, de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 02-07-2018, a: Nome RG Cargo/Função-Atividade JULIANA RODRIGUES DA SILVA 42.338.586-0 Nomeada no cargo em comissão de Diretor I do SQC-I-QSAP

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Portarias do Diretor Técnico, de 3-7-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), para a U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido por:

-EDSON FERNANDES DA SILVA, RG 8.894.934-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-04-2018;

-MARCIO LUIS ARDUIN, RG 9.529.694-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-04-2018;

-MAURICIO FERNANDES, RG 25.278.434-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-03-2018.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 2-7-2018

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Da Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba,

Para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba:

ALAIR CHRISTO, RG 18.545.056-8, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais:

Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina,

Para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba:

JOSE EDUARDO CASTILHO, RG. 33.408.010-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível III, do SQC-III-QSAP;

ADILSON NEVES, RG. 22.636.936-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível V, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba,

Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina:

ANDRE LUIZ MENDONCA, RG. 27.866.820-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível III, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais:

Da Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba,

Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:

JULIO CESAR DA SILVA, RG 41.728.767-7, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,

Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba:

LEONARDO GONCALVES, RG 23.060.906-5, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí,

Para o Centro de Ressocialização "Enfermeiro Angelo Fernando Baratella" de Bragança Paulista:

ROBERTO MARCOS DIAS, RG 32.717.551-5, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

Para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia:

JORGE DE FREITAS CENCI, RG 30.320.085-6, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária Feminina de Campinas,

Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:

CRISTIANE DOMINGUES DE OLIVEIRA AMARAL, RG 30.650.988-X, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

Para a Penitenciária III de Hortolândia:

JOSLAINE NAITA DE AZEVEDO NAVARRO, RG 43.943.735-0, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP; Do Centro de Detenção Provisória de Campinas

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:

ROBERTA JULIANA CARDOSO DE ARAUJO NASCIMENTO, RG 23.930.707-0, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária III de Hortolândia,

Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

MARCELI APARECIDA MORESSI, RG 18.443.132-3, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia,

Para o Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas:

LUCIANA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA, RG 25.748.238-6, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

Portaria do Diretor Técnico III, de 14-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

a partir de 08-05-2018, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por ARI DE SOUZA ROCHA JUNIOR, RG: 25.326.118-1, da U.A. 22.998 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 22.990 - Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho, ambas desta Unidade Prisional.

a partir de 08-05-2018, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por CARLOS ALBERTO GARCIA DOMINGUES, RG: 21.734.441, da U.A. 22.990 - Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho para a U.A. 22.998 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 3-7-2018

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a:

-EDSON FERNANDES DA SILVA, RG 8.894.934-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-04-2018;

-MARCIO LUIS ARDUIN, RG 9.529.694-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-04-2018;

-MAURICIO FERNANDES, RG 25.278.434-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-03-2018;

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 3-7-2018

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com alterações, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a KATIA REGINA CASTELLANI, RG 22.351.484-6, Psicóloga, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-07-2018.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Julho 2018

• Diario Oficial

Convocação para prova de aptidão psicológica(ASP feminino)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL CCP 121 DE 29-6-2018

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 057, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017). A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP nº 057, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, DIVULGA Convocação para Prova de aptidão psicológica da candidata abaixo relacionada, por força da Determinação Judicial - Processo nº 1016142- 73.2018.8.26.0053.

I - Está convocada pelo presente edital a candidata THERSYA FELIX MENDONÇA - 128487, para realizar a Prova de Aptidão Psicológica.

II - A Prova de Aptidão Psicológica será realizada no dia 07/07/2018, na E. E. DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA, endereço: Rua São Domingos, nº 185, Bairro Bela Vista, São Paulo, SP. O portão fechará às 15 horas.

III - A candidata deverá chegar ao local da Prova de Aptidão Psicológica com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos do horário do fechamento do portão, não sendo admitido o ingresso, sob pretexto algum, após o fechamento dele.

IV - Não haverá segunda chamada ou repetição de Prova de Aptidão Psicológica, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência da candidata.

V - Será admitida no local da Prova de Aptidão Psicológica somente a candidata que estiver munida do original de um dos seguintes documentos oficiais, vigentes e com foto, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação: cédula de identidade (RG), carteira de trabalho e previdência social, carteira de órgão ou conselho de classe, carteira nacional de habilitação, ou passaporte.

VI - Durante o período de realização da Prova de Aptidão Psicológica, é proibido o uso de óculos escuros, boné, chapéu, gorro, lenço e fazer uso de telefone celular.

A candidata deverá desligar seu telefone celular antes de adentrar ao local onde será realizada a Prova de Aptidão Psicológica, podendo ligá-lo apenas quando deixar o referido local.

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Regularização de Célula de Intervenção Rápida no CDP de Hortolândia

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 76, de 29-6-2018

Regulariza, no âmbito da Secretaria da Administração Penitenciária, a instituição de 01 Célula de Intervenção Rápida – CIR no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando: - as disposições constantes da Resolução SAP-155, de 19-06-2009, alterada pela Resolução SAP-262, de 23-09-2009; - que o processo que trata da instituição de 01 CIR no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, encontra-se devidamente instruído com as informações previstas nos instrumentos legais mencionados acima; - que a regularização da instituição da CIR no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia é procedente, vez que atende aos requisitos que normatizam a matéria; - que os integrantes da CIR em questão já realizaram o curso destinado à capacitação para atuação em grupos de intervenção rápida, tendo todos obtido o aproveitamento necessário, - que a CIR do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia está formada nos moldes previstos pela Resolução SAP155/2009 e alteração.

Resolve:

Artigo 1º - Regularizar a instituição de 01 Célula de Intervenção Rápida – CIR, no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Resultado do curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a relação dos aprovados e as médias aritméticas das notas obtidas pelos servidores, no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado nesta Escola da Administração Penitenciária - no período de 08/01 A 29-05-2018, de acordo com o comunicado EAP 002/2018, publicado em D.O. de 06-01-2018.

Relação de nomes disponível entre as páginas 26 e 30, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 030/06/2018, no link

Retificação sobre curso de Formação para Membros da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 6-6-2018

Na Seção I, página 31 No Comunicado EAP 193/2018 referente a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Onde se lê:

6.2 Turma 02 - dias 02,03 e 04/07/18 – das 09h às 17h

Leia-se:

6.2 - Turma 02 – dias 03,04 e 05/07/18 – das 09h às 17h

Retificação sobre curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos

Retificação do D.O. de 25-4-2017

No Comunicado EAP 118/2017, que torna pública a realização do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos.

Inclua-se:

Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste Penitenciária I de Lavínia

Data: 27-04-2017

Nome-RG

José Carlos de Oliveira-23.007.783-3 Penitenciária I de Junqueirópolis

Data: 15-05-2017

Nome-RG

Rafael de Oliveira Cavalari- 46.133.095-7

Roberto Hiroki Isawa- 28.009.279-9 Penitenciária I de Andradina

Data: 25-05-2017

Nome-RG

Elcio Pereira de Souza- 20.734.704-9

Data: 07-06-2017

Nome-RG

Mateus Cezário dos Santos- 33.343.699-4 Penitenciária I de Osvaldo Cruz

Data: 25-05-2017

Nome-RG

Gustavo Fiorin Ferreira- 32.592.897-6 Penitenciária de Riolândia

Data:24/05/2017

Nome-RG

Anderson Pereira- 29.139.367-6

Leandro Aparecido Gomes dos Santos- 29.402.102-4 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Data: 07-06-2017

Nome-RG

Paulo Ribeiro Reis- 17.374.494-2

Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central

CDP de Campinas

Data: 12-09-2017

Nome-RG

Rodrigo Otávio de Araújo Pereira-29.661.770-2 CDP de Americana

Data: 12-09-2017

Nome-RG

Carlos Alberto Fantacussi-18.563.921-5

Retificação do D.O. de 28-10-2016

No Comunicado EAP 456/2016, que torna pública a realização do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos.

Inclua-se:

Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste Penitenciária I de Itaí

Data: 04-11-2016

Nome-RG

Rodolfo Cardoso-23.540.638-7

Nomeação de servidores

ATOS DO GOVERNADOR

Decretos de 29-6-2018

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, as abaixo indicadas para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Administração Superior da Secretaria e da Sede Chefia de Gabinete Departamento de Tecnologia da Informação

Diretor Técnico III, Ref. 14:

Adriana Langone Ferme Felix Sobral, RG 24.103.281-7, cargo criado pela Lei 15.558-2014;

Departamento de Recursos Humanos Equipe de Assistência Técnica

Supervisor Técnico III, Ref. 12:

Tania Regina Baptista, RG 9.627.213, cargo criado pela Lei 15.558-2014;

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”

Centro Administrativo - Núcleo de Finanças e Compras

Diretor I, Ref. 6:

Juliana Rodrigues da Silva, RG 42.338.586- 0, cargo criado pela Lei 15.558-2014.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor Técnico III, de 29-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-06-2018 a ROGERIO LEITE RG: 26.463.962-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Transferências

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor Técnico III, de 29-6-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 13-06-2018, ROGERIO LEITE RG: 26.463.962-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 23100 (Penitenciária Nilton Silva) para a UA 23108 (Nucleo de Atendimento a Saude), ambas UAs da Penitenciária Nilton Silva, de Franco da Rocha.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 29-6-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- KATIA REGINA CASTELLANI, RG 22.351.484-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

- RUBIA MARA CORREA BASSO, RG 25.388.616-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 29-6-2018

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-05- 2018 a FABIO ROBERTO ZANELLI, RG. 43.152.081-1, Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP. (Republicada por ter saído com incorreções

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Junho 2018

• Diario Oficial

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 71, de 26-6-2018
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando
à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 27-06-2018 a 25-08-2018.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Adriano Cristiano de Assis, RG. 11.114.953, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Andre Louis Chandelier Junior, RG. 12.237.955-X, ASP VII,SQF-II-QSAP;
Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP V, SQC-III-QSAP;
Fernando da Silva Medeiros, RG 12.316.816-8, ASP VII,SQF-II-QSAP;
Jorge Moreira de Oliveira, RG. 10.807.173, ASP VI, SQC--III-QSAP;
José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP IV, SQC--III-QSAP;
Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQC--III-QSAP;
Luiz Sandro Guedes, RG 19.343.029-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP V, SQC-III-QSAP;
Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Ricardo Freitas, RG 33.570.119-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Rubens Guerreiro de Lima, RG. 12.272.503, ASP V, SQC-III-QSAP;
Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII,SQC-III-QSAP;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP IV,SQC-III-QSAP;
Wilson Roberto Barreira, RG 5.066.492-X, ASP V, SQC-III--QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém
Adilson Zanelli, RG. 23.149.431-2, ASP V, SQC-III-QSAP;
Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP V, SQC-III-QSAP;
Carlos Vieira de Melo, RG. 12.564.028, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Dante Gonçalves Jardim, RG 18.721.631, ASP VI, SQC-III--QSAP;
Edilson Ricardo Brisquiliari, RG. 17.862.402, ASP VII, SQF--II-QSAP;
Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP IV,SQC-III-QSAP;
Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP VI, SQC--III-QSAP;
Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Gustavo Souto Ramos, RG 248334773 ASP V, SQC-III-QSAP;
Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP III,SQC-III-QSAP;
Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP V, SQC-III--QSAP;
Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASPV, SQC-III-QSAP;
Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III--QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, RG. 32.749.373-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Luiz Antonio Bruno, RG. 10.972.730-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;

Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Wagner de Jesus Correa, RG 13.195.234, ASP V, SQC-III- -QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alessandro Viana Correa, RG. 58.127.053-8, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Andre Luis Santini Bisterso, RG. 33.990.628-5, ASP IV, SQC- -III-QSAP.

Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, RG 10.674.702-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Marcelo Teixeira dos Santos, RG.24.430.862-7, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Mario Felicio Gomes Serafim, RG. 401106718, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Paulo José Da Silva, RG. 18.859.241-6, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Valdemir Mendonça, RG. 16.474.588-9, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Vinicius Toigo dos Santos, RG. 36.234.371-8, ASP I, SQC- -III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP V, SQC- -III-QSAP;

David de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Edson Fernandes da Silva, RG.8.894.934-5, ASP II, SQC- -III-QSAP.

Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, RG 17.160.352-7, ASP I, SQC-III-QSAP;

Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Luis Carlos Batista, RG 20.215.338, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros Alesio Belido Neves, RG 19.919.444-0, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Alexandra Andrade dos Santos, RG. 259831219, ASP II, SQC-III-QSAP.

Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Valdir Domingos da Cruz, RG. 21.614.660-4, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Joao Batista da Silva, RG 8833545, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Douglas Henrique dos Santos, RG 23.546.153-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Marcelo Veron da Mota, RG 24.428.772-7, ASP III, SQC- -III-QSAP;

William Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP V, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Marisol Nunes Ortega, RG 18.312.685-3, ASP VII, SQC-III- -QSAP;

Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP V, SQC-II-QSAP;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP V, SQC- -III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alessandra Pereira Lopes, RG 18.397.085-8, ASP I, SQC- -III-QSAP;

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Ana Elisa Molaia, RG 34.197.281-2, ASP II, SQC-III-QSAP;

Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Kelly Apolinario de Oliveira, RG 25.742.797-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP III, SQC-III-QSAP;

Liziane Dias Rosa, RG 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP II, SQC-III-QSAP;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução SAP - 72, de 26-6-2018 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 27-06-2018 a 25-08-2018.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Edinaldo da Silva Cruz, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Jose Roberto dos Santos, RG 16.469.380-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Jose Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NVIV do SQC-III-QSAP;

Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- III do SQC- -III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NVIV do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Adriano de Sousa Soldani, RG. 20.050.363-7, AEVP de NVIII do SQC-III-QSAP;

Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;

Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Rogerio Zampronio, RG 21.673.363-7, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- IV do SQC- -III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução SAP - 73, de 26-6-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária considerando,

- O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

- O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;

- O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

- A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.

- O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

- O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 28-11-2012.

- O extrato do 8º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2017, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 29-11-2017.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 27-06-2018 a 25-08-2018.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Aldemir Silva de Oliveira, RG 19.149.962-6, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Alex Sandro Arvelino, RG 20.911.789-8, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Antonio Cezar Pelissari, RG 11.833.294-6, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Antonio Carlos de Azevedo, RG 14.707.502-6, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Claudinei Rosa da Silva, RG 20.139.043-7, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Danilo Antonio Mariano, RG 40.293.608-5, ASP III, SQC- -III-QSAP;

David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP I, SQC-III-QSAP;

Edinei da Silva Leme, RG 18.106.512-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Fabiano Luis Leandro, RG 33.079.216-7, ASP II, SQC-III-QSAP;

Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jose Francisco de Carvalho, RG 25.199.567-7, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Jose Roberto da Costa, RG 18.914.628-X, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Paulo Gregorio Vanderley, RG 17.733.714, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Valdemir Menezes da Silva, RG 20.876.169-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Willians Pereira de Lacerda, RG 24.910.049, ASP III, SQC- -III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 26-6-2018

Removendo:

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 28203, proferido pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1007213- 22.2016.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, provido por MARCUS SPINELLI, RG 723278, classificado no Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 27850, proferido pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação / Reexame Necessário 1046567-54.2016.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, provido por DANIELY CRISTINA DE ARRIBAMAR LUIZ, RG 279857779, classificada no Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor Substituto, de 26-6-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 172/2007 em nome de JORGE ANHANI RG. 16.873.019-4. Certidão de Tempo de Contribuição 005/2018, do PUCT 047/2005 em nome de CLAUDIO ELIAS SAID RG. 14.669.686.

Certidão de Tempo de Contribuição 06/2018, do PUCT 035/1998, em nome de SEVERINO ALVES DOS SANTOS RG. 25.488.672-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 04/2018, do PUCT 108/2005 de FERNANDO GENARO JUNIOR, RG.15.564.787-8.

Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 151/1998 de MARCELO LARANGEIRA PASCHOARELLI, RG. 17.744.524-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 014/2017 de REGISSON ANDRE DE LARA, RG. 18.958.416-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 005/2018, do PUCT 187/2005, em nome de EDMILTON SOUSA ARAUJO, RG. 22.727.054-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 024/2018, do PUCT 341/1997, em nome de ORLANDO VIEIRA DOS SANTOS RG. 14.165.201-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 01/2018, do PUCT 09/1997, em nome de EVERALDO ALVES DOS SANTOS RG. 21.593.846-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 11/2018, do PUCT 057/1995 em nome de MARCOS OCIMAR ALONGE RG. 20.928.371-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 422/2005 em nome de CARLOS ROBERTO THURMANN RG. 11.409.371.

Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 4185/1996 em nome de CARLOS AUGUSTO CUNHA BARROS RG. 19.620.509.

Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 77/1998, em nome de JOÃO LEITE DOS SANTOS RG. 10.594.797-0.

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

DIRETORIA TÉCNICA

Portaria do Diretor, de 13-6-2018

Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, ROSANGELA MARIA COELHO DE BRITO AFONSO, RG 13.841.841, Agente de Segurança Penitenciária a partir de 13-06-2018: Da: UA 09882 - Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde. Para: UA 09865 – Centro de Progressão Penitenciária ‘Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 26-6-2018

Transferindo: o cargo provido por RONALDO DE MELO NAZARIO, RG. 40.382.191-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, da UA: 28.190 – Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, para UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 20-06-2018. O cargo provido por ALESSANDRO RIBEIRO DE SOUZA, RG. 27.814.795-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, da UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA: 28.190 – Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, a partir de 20-06-2018

Gratificação GESS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor, de 26-6-2018

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 13-6-2018

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ROSANGELA MARIA COELHO DE BRITO AFONSO, RG 13.841.841, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-06-2018

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 26-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a RONALDO DE MELO NAZARIO, RG. 40.382.191-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC- III- -QSAP, a partir de 20-06-2018.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 26-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 59.780, de 21-11-2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, a SABRINA BALEJO LEITE FRANKE, RG 27.489.352-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 18-06- 2018, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008