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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Junho 2018

• Diario Oficial

Convocação para junta médica

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS VÁRIOS CARGOS (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 008/ 2018, publicado em 10.01.2018, retificado em 16, 19 e 25.01.2018) Edital CCP 120 DE 22-6-2018

CONVOCAÇÃO PARA JUNTA MEDICA (cand.que participam, neste Concurso, como pessoa com deficiência)

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 147, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2017, que cuida do Concurso Público para os cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo, Assistente Social e Terapeuta Ocupacional), Analista Administrativo, Analista Sociocultural (Pedagogo), Oficial Administrativo, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro e Cirurgião Dentista, regido pelo Edital CCP nº 008/ 2018, publicado em 10/ 01/ 2018, retificados em 16, 19 e 25/ 01/ 2018 – CONVOCA o candidato abaixo relacionado para a realização, no Departamento de Perícias Médicas do Estado–DPME, na Av. Prefeito Passos, s/ n° (esquina com a Rua Leopoldo Miguez, nº 327), Várzea do Carmo, Glicério, São Paulo/ SP, de junta médica na data e horário constante da lista a seguir.

O convocado deverá comparecer com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário de sua respectiva junta, munido de: a) - original de um documento de identificação com foto; e b) - exame(s) médico(s) que possuam(possuírem). Abaixo segue: nome do candidato (NOME); número do documento de identificação (DOCTO); data de realização da junta médica (DATA) e horário de realização da junta médica (HORÁRIO).

NOME - DOCTO - DATA - HORÁRIO

ANDRE GUSTAVO MARTINS - 406.519.108-46 - 26/ 06/ 2018 - 12:00hs

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria Croeste - 127, de 22-6-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/ salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: De 02 a 06, 10 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-07-2018.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

Nos períodos: De 17 a 20, 23 a 27, 30 e 31-07-2018.

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 02 a 06, 10 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-07-2018.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha. No período: 31-07-2018.

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

Nos dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-07-2018.

- Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Assis

Nos períodos: De 02 a 06, 10 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-07-2018.

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Irapuru;

Nos períodos: De 02 a 06, 10 a 13 e 31-07-2018.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Nos períodos: De 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-07-2018.

- Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Lucélia

Nos períodos: 02 a 06, 10 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-07-2018.

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- Cicero Júnior da Silva, RG 26.881.616-5 Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária “Welington Rodrigo Segura” Presidente Prudente

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 02 a 06, 10 a 13 e 31-07-2018

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

Nos períodos: De 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-07-2018.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

Nos períodos: De 02 a 05, 25 e 26, 30 e 31-07-2018.

- Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nos períodos: De 02 a 06, 10 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-07-2018

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 22-6-2018

Transferindo, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78:

- EDUARDO DE SOUZA CUSTÓDIO, RG 25.014.643-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 18-06-2018.

- OSEIAS DE MELLO CARMO, RG 43.135.544-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 21-06-2018.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 8-6-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-07-2017, a DEMETRIO FRAGA RIOS E SILVA, RG. 26.894.742- 9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora Substituta, de 22-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, nos termos da LC 315/83, com alterações, a ADRIANA BALDO, RG.23.932.265-4, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-03-2018.

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 22-6-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-6- 2018, a CATIA LUCIANA DA SILVA, RG 30.524.454-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 22-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 24-04-2018 a ELAINE JAQUELINE CARDOSO DA SILVA BELLA - RG 33.194.654-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSASP classificada na Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra" de Reginópolis, designada Diretor Técnico de Saúde I.

Convocação em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 22-6-2018

Convocando: em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado:

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2018

João Carlos Rino, RG: 16.777.583; Rogerio Banin de França, RG: 29.651.066-X;

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2018

Iderval Balbuino da Rocha, RG: 6.529.112-6 PR;

Da Penitenciária de Cerqueira César

no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2018

Francisco de Paula, RG: 11.489.434;

Flavio Alves Martins, RG: 22.570.641-6;

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2018

Alex Bertem Chagas, RG: 22.752.852-9,

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2018

Cleber Carlos Evangelista, RG: 32.589.068-7;

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

no período de 01 a 15 de julho de 2018

Fernando Lopes de Oliveira, RG: 30.535.054-7;

no período de 01 a 15 de agosto de 2018

Washington Andrade da Silva, RG: 27.687.393-2;

Nos períodos de 16 a 31 de julho; de 16 a 31 de agosto e de 16 a 30 de setembro de 2018

João Paulo Peixoto de Souza, RG: 29.982.186-9;

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2018

Miguel Monteiro Junior, RG: 24.700.985-4;

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

no período de 17 de julho a 30 de setembro de 2018

Mauricio Garcia, RG: 11.489.434;

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

Nos períodos de 01 a 15 de julho e de 01 de agosto a 30 de setembro de 2018

Marcelo Barbosa de Oliveira, RG: 25.773.308-5;

Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2018

Denis Fabricio Manfré, RG: 32.279.242-3;

Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina

Nos períodos de 01 a 31 de julho e de 17 de agosto a 30 de setembro de 2018.

Antônio Nunes, RG: 15.608.167-2;

em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado:

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

no período de 01 a 15 de setembro de 2018

Cassio Luis Bassini, RG: 20.361.044-1.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Junho 2018

• Diario Oficial

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) - Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) - Período: Dias: 31/07,1º,02,03,06,07,08,09,10,13,14,15, 16,17,20,21 e 22/08/18

3) - Horário: das 09h às 17h10

4) - Carga horária: 130 horas/aula

5) - Local: O curso será realizado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, situada à Av. Salim Antonio Curiati, 333 – Brás – Avaré – São Paulo

6) - Uniforme: Para a realização do Módulo II o aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).

7) - Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico.

8) - Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas. Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.

9) - Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.

10) - Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 08/08/18.

11) - Turma 37

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adriano Mario Rodrigues 41.701.276-7 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

2 Adriano Sanches Leme 35.139.676-7 Penitenciária de Taquarituba

3 Aleksandro Ortiz Santos 29.958.543-8 Penitenciária de Bernardino de Campos

4 Andre Luiz da Silva Junior 18.638.601-1 Penitenciária de Taquarituba

5 Carlos Eduardo Duarte Ferreira 24.399.060-1 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

6 Davi Loureiro Giampaulo 44.627.252-8 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

7 Eduardo Alexandre Candido 29.836.081-0 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

8 Eduardo Rodolfo de Oliveira 30.924.538-2 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

9 Everton Correa 34.233.838-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

10 Fábio Lúcio de Queiroz 29.455.047-1 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

11 Fernando Ferreira Rocha 30.579.813-3 Penitenciária de Taquarituba

12 Joaquim Eliseu de Proença Filho 24.227.029-3 Penitenciária de Taquarituba

13 Lessandro Fabricio Souza Gomes 33.025.962-3 Penitenciária de Bernardino de Campos

14 Luiz Marcelo Gomes 32.670.295-7 Penitenciária de Cerqueira César

15 Luiz Marcos Matos 34.932.947-3 Penitenciária de Cerqueira César

16 Marcelo Braga Cunha 30.425.697 Penitenciária de Cerqueira César

17 Marcio Donizete Correa 27.660.039-3 Penitenciária de Taquarituba

18 Marcio Donizete de Lima 21.361.148-X Penitenciária de Taquarituba

19 Michael Jefferson Verzignassi 30.271.277-X Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

20 Neemias Artaxerxes Peracelli 33.038.245-7 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

21 Nilson Egliberto Silva 23.961.201-2 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

22 Paulo Cesar Meira 28.540.676-0 Penitenciária de Bernardino de Campos

23 Paulo Eduardo Alves dos Santos 29.866.767-8 Penitenciária de Bernardino de Campos

24 Pedro Henrique Paulino Souza 47.365.794-6 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

25 Roberto Nunes da Silva 41.629.958-1 Penitenciária de Cerqueira César

26 Robson de Araujo 21.361.038 Penitenciária de Cerqueira César

27 Rodrigo Mendonça 32.718.459-0 Penitenciária de Bernardino de Campos

28 Rodrigo Tristão de Sousa 44.132.014-4 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

29 Sidney Feliz Medeiros 23.918.749-0 Penitenciária de Bernardino de Campos

30 Thiago Roberto de Oliveira Camargo 44.676.277-5 Penitenciária de Cerqueira César

Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização e torna público o resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções: Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço.

1. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Piracicaba e do Centro de Detenção de Jundiaí.
2. Carga Horária: 05 h/a por turma.
3. Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.
4. O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço.
5. Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 03 deste Comunicado.
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
7. Local de realização do Curso: Estande de tiro da Penitenciária II de Sorocaba
8. Turma I – Data: 10-04-2018

Nº - NOME - RG

1 – Jeckson Correia dos Santos – RG 39.047.608-0

2 – Benito Fideles de Oliveira – RG 32.924.568-5

(EAP-218/2018)

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 13-3-2018

Comunicado EAP 072/18 - Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança externa, no período de 22,23,27,28,29/03,04,05,06,11 e 12-04-2018, realizado na Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 05

- Francielio Felismino do Nascimento – 29.324.906-4 – Penitenciária de Mairinque

- Joel Kazuo Shimabukuro – 19.438.510-3 – Penitenciária de Mairinque

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 20-6-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados nas Unidades Prisionais:

PARA: PENITENCIÁRIA “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE

DO: CPP Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

MARCELO LONGHI CARDOSO – RG. 15.952.226-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

DA Penitenciária II de São Vicente MARCELO MENDES – RG. 86.653.679-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

VANDERLEI BATISTA DIAS – RG. 15.289.288-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

DO: Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

MARIO JORGE FILHO – RG. 17.998.709-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

PARA: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

DO: Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté.

IRINEU LOURENÇO ELIAS – RG. 26.430.642-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Junho 2018

• Diario Oficial

Retificação sobre Curso Integrado de Movimentação e Informação Carcerária

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Retificação do D.O. de 8-5-2018

Comunicado EAP 142/2018 - Seção I – referente ao Curso “Procedimentos do Centro Integrado de Movimentação e Informação Carcerária – CIMIC”, realizado nos dias 15, 22 e 29-05- 2018 – das 9h às 17h, na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste - SP.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se Turma 01

Sidnei Mendes da Costa 17.652.432-X Penitenciária de Marília

José Marcel Piero Bom 18.665.805-9 Penitenciária de Marília

Silvana Aparecida Moreira 13.502.596 Penitenciária de Araraquara

TURMA 02

Patrícia Miguel Fabricio Vieira 40.172.050-0 Penitenciária II de Pirajuí

Luciano Gomes da Silva 27.003.504-7 Penitenciária de Itaí

TURMA 03

André Barreto 22.814.424-3 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

Rosa Aparecida Scaleao dos Santos 28.216.492-3 Penitenciária de Iaras

Maria Aparecida dos Santos Scudeller 17.448.388-0 Centro de Detenção Provisória de Bauru

Edir Gonçalves 41.994.077-7 Penitenciária II de Avaré

Juliana Preti Santiago 26.273.574-X Penitenciária Feminina de Guariba

Kelly Cristina Mantovani 46.235.521-4 Penitenciária F de Guariba

Daiane Natália Fernandes 41.928.459-X Penitenciária F de Guariba

Victor Angelo Vicentini Puerro 28.800.809-1 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 18-6-2018

Classificando, a partir de 15-6-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 19, publicado em 20-1-2018 na unidade abaixo especificada e DECLARA que deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

WILLIAN VASCONCELOS DE SOUZA, RG 489355523SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor Substituto, de 18-6-2018 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 247/2014, em nome de FLAVIO RICARDO DE PAULA SANTOS, RG. 21.544.028.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2018, do PUCT 577/2017 em nome de ROGERIO ABIFADEL HAIK, RG. 20.338.332-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 035/2018, do PUCT 269/2017 em nome de VALTER VINICIUS GARCIA, RG. 22.799.123-0

Prêmio de Desempenho Individual

CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 15-6-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/11, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 11-06- 2018 - COEFICIENTE DE 3,00, a IVANI JORENTTI SANTIAGO -RG 11.265.697-3, ASSESSOR TECNICO II I, do SQC-I-QSAP

Gratificação GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a SILVIA REGINA DE LIMA CARTOLARI, RG 27.801.799-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 07-06-2018, em virtude de cessação de designação

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 18-6-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da Unidade Administrativa Geral - 27.901, para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento de Saúde - 27.909, VIRGINIA TOSTA LEITE DA SILVA, RG: 27.914.156-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, a partir de 05-06-2018.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

DIRETORIA TÉCNICA

Portarias do Diretor, de 18-6-2018

Transferindo, a partir de 18-06-2018, nos termos dos arts. 54 e 55, da LC.180/78, os cargos providos por:

Alcides Lofiego, RG 23.561.799-4, ASP IV, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 95.225 para o Centro de Segurança e Disciplina – UA 95.213, ambos desta Unidade Prisional;

José Aparecido dos Santos, RG 38.126.893-7, ASP I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina – UA 95.213, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 95.225, ambos desta Unidade Prisional;

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 18-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE A SAUDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-06-2018, a VIRGINIA TOSTA LEITE DA SILVA, RG. 27.914.156-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora, de 18-6-2018

Concedendo, a partir de 18-06-2018, à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.1080/08, a Jose Aparecido dos Santos, RG 38.126.893-7, ASP I, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Junho 2018

• Diario Oficial

Encerramento de prazo de vigência de concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL CCP 118 DE 21-6-2018 (COMUNICA O ENCERRAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO PARA VÁRIOS CARGOS - Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais 141/2013)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO constituída junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº. 129/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 02/08/2013 e alterações posteriores, COMUNICA que na data de 19/06/2018, findou-se o prazo de vigência do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde – Farmacêutico, de Arquiteto, de Engenheiro I – Civil e de Executivo Público, destinados às unidades pertencentes a Secretaria da Administração Penitenciária, realizado na conformidade do Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais n° 141/2013, publicado em 12/11/2013, retificado pelos Editais nº 148, 155/2013 e 003/2014, publicados em 28/11/2013, 14/12/2013 e 11/01/2014, respectivamente, homologado por Despacho do Senhor Secretário de 18, publicado em 19.06.2014, prorrogado por mais 02 (dois) anos, por Despacho da mesma autoridade de 16, publicado em 17/05/2016.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

Convocação para junta médica

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL CCP 119 DE 21-6-2018 VÁRIOS CARGOS (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP 8/2018, publicado em 10-1-2018, retificado em 16, 19 e 25.01.2018)

CONVOCAÇÃO PARA JUNTA MEDICA (cand. que participam, neste Concurso, como pessoa com deficiência)

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 147, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2017, que cuida do Concurso Público para os cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo, Assistente Social e Terapeuta Ocupacional), Analista Administrativo, Analista Sociocultural (Pedagogo), Oficial Administrativo, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro e Cirurgião Dentista, regido pelo Edital CCP nº 008/2018, publicado em 10/01/2018, retificados em 16, 19 e 25/01/2018 – CONVOCA os candidatos abaixo relacionados para a realização, no Departamento de Perícias Médicas do Estado–DPME, na Av. Prefeito Passos, s/n° (esquina com a Rua Leopoldo Miguez, nº 327), Várzea do Carmo, Glicério, São Paulo/SP, de junta médica na(s) data(s) e horário(s) constante(s) da lista a seguir.

Os convocados deverão comparecer com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário de sua respectiva junta, munidos de:

1. a) - original de um documento de identificação com foto; e
2. b) - exame(s) médico(s) que possuam(possuírem).

A lista figura em ordem alfabética, contendo: número de inscrição (INSCR); nome do candidato (NOME); número do documento de identificação (DOCTO); data de realização da junta médica (DATA) e horário de realização da junta médica (HORÁRIO).

NOME - DOCTO - DATAS - HORÁRIOS

ANGELA CRISTINA JULIANI PEREIRA COSTA - 282.584.168- 47 - 29/06/2018 - 09:30hs

BARBARA CRISTINE TEIXEIRA FERREIRA - 264.646.978-03 - 29/06/2018 - 09:00hs

LUCIENE FRANCO DE ALMEIDA - 218.226.048-00 - 26/06/2018 - 07:00hs

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 21-6-2018

Declarando enquadrados:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ALESSANDRO DE MATOS, RG 42.017.011-X, a partir de 21-03-2018

ANDRE SOBRAL DA SILVA, RG 46.755.050-5, a partir de 25-03-2018

BRUNO CARREIRA, RG 42.329.487-8, a partir de 25-03-2018

BRUNO HENRIQUE RIOICHI UCHIYAMA, RG 40.425.340-4, a partir de 20-04-2018

JAIR CARDOSO DOS SANTOS, RG 42.276.122-9, a partir de 08-04-2018

JOSE DE ASSIS NETTO, RG 44.321.002-0, a partir de 11-05-2017

RODRIGO MARQUES, RG 26.106.547-6, a partir de 20-04-2018

nos termos do § 2º do Art. 6º, da LC. 959, de 13-09-2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADAN PAVANI CUNHA, RG 44.610.516-8, a partir de 22-02-2018

ADELSON NABOR GALVÃO, RG 26.883.447-7, a partir de 06-03-2018

ADRIANO DA ROCHA CORREA, RG 48.418.160-9, a partir de 22-02-2018

ADRIANO JOSE DA SILVA, RG 44.712.501-1, a partir de 21-02-2018

ALBERTO PIMENTA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 27.570.873-1, a partir de 09-11-2017

ALCIDES DE DEUS JUNIOR, RG 33.563.825-9, a partir de 14-11-2017

ALENCAR DONIZETE DELFINO, RG 40.352.185-3, a partir de 11-02-2018

ALESSANDRA PEREIRA LOPES, RG 18.397.085-8, a partir de 14-06-2017

ALESSANDRO SOUZA TESTA, RG 41.831.010-5, a partir de 28-10-2017

ALEX DOS SANTOS SANTANA, RG 29.496.639-0, a partir de 10-12-2017

ALEX PINHEIRO GODOI, RG 28.548.983-5, a partir de 12-10-2017

ALEXANDRE CACEFFO, RG 41.992.197-7, a partir de 25-02-2018

ALEXANDRE CASTRO DOMINGUES, RG 33.362.385-X, a partir de 24-02-2018

ALEXANDRE DURVAL PRINCIPE, RG 26.207.441-2, a partir de 18-09-2017

AMAURI RAMOS JUNIOR, RG 44.427.446-7, a partir de 09-11-2017

ANA RAQUEL DA SILVA, RG 43.164.717-3, a partir de 07-07-2017

ANDERSON APARECIDO DE LIMA NASCIMENTO, RG 35.075.798-7, a partir de 18-05-2017

ANDERSON RAFAEL MESSIAS, RG 44.861.697-X, a partir de 31-01-2018

ANDERSON RODRIGO LOPES, RG 40.905.030-1, a partir de 26-10-2017

ANDRE LUIZ MARTIM, RG 34.672.775-3, a partir de 22-03-2017

ANDREIA ISABEL PEREIRA, RG 41.049.190-1, a partir de 07-11-2017

APARECIDO HENRIQUE DUARTE FARIA, RG 40.494.260-X, a partir de 08-03-2018

BRUNA DE OLIVEIRA SCUDELLARI, RG 34.827.559-6, a partir de 01-11-2017

BRUNO CESAR MENIN, RG 49.744.314-4, a partir de 08-03-2018

BRUNO LOUREIRO FAVERO, RG 40.506.574-7, a partir de 19-02-2018

BRUNO PUGLIA BRESCHI, RG 42.187.350-4, a partir de 20-02-2018

BRUNO STEFANI DEOCLECIO DE FREITAS, RG 44.645.337-7, a partir de 10-03-2018

CAIO HENRIQUE SOUZA ATHANASIO, RG 30.089.855-1, a partir de 16-02-2018

CARLOS ALBERTO GENARI, RG 15.466.119-3, a partir de 07-10-2017

CARLOS BATISTA CUNHA JUNIOR, RG 26.611.006-X, a partir de 16-02-2018

CARLOS EDUARDO SILVA RAMOS, RG 28.209.083-6, a partir de 08-02-2018

CARLOS FERREIRA DA SILVA SUFI, RG 28.965.531-6, a partir de 30-10-2017

CARLOS ROBERTO SANTOS SILVA, RG 26.241.060-6, a partir de 30-01-2018

CLAUDIO DE SA TELES CAMPOS, RG 41.495.217-0, a partir de 23-01-2018

CLAUDIO SANTANA FERREIRA, RG 30.811.364-0, a partir de 24-03-2018

CLEBER CLAUDIO CUSCHENIER, RG 34.174.987-4, a partir de 26-10-2017

CLEBER DENIZ BADO, RG 40.904.963-3, a partir de 14-03-2018

CLEBER FERREIRA ANDRADE, RG 46.195.862-4, a partir de 23-01-2018

CLEBER HENRIQUE RIBEIRO DE FREITAS, RG 30.695.409-6, a partir de 25-10-2017

CLEUSA RIELING DA SILVA, RG 38.515.391-0, a partir de 04-04-2017

CRISTIANO JOSE DOS SANTOS SILVA, RG 35.083.555-X, a partir de 22-02-2018

CRISTIANO MOTA CIRQUEIRA, RG 29.576.930-0, a partir de 06-10-2017

DANIEL PEDRO LOPES DA SILVA, RG 56.462.133-X, a partir de 06-04-2018

DANILO CARLOS DA SILVA, RG 43.115.273-1, a partir de 25-10-2017

DARIO EDUARDO BORGES DOS SANTOS, RG 34.403.712-5, a partir de 20-02-2018

DAVID DE SOUZA MELO JUNIOR, RG 10.598.223-2, a partir de 03-11-2017

DEIVID LUCAS PONTE, RG 49.729.365-1, a partir de 19-11-2017

DIEGO PEREIRA, RG 44.690.975-0, a partir de 14-02-2018

DIEGO VILLAS BOAS GONÇALEZ, RG 43.558.467-4, a partir de 16-10-2017

DIOGO DA SILVA FILADELFO, RG 42.770.704-3, a partir de 26-12-2017

DIOGO GUILHERME DE SOUZA, RG 48.632.467-9, a partir de 07-01-2018

DJALMA SIMPLICIO BARBOSA, RG 29.225.790-9, a partir de 02-03-2018

DOLORES DE OLIVEIRA SERRANO, RG 20.558.986-8, a partir de 04-06-2017

DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS, RG 29.485.782-5, a partir de 23-01-2018

EDER HERNANDES RAMOS JANUARIO, RG 30.858.486-7, a partir de 10-12-2017

EDER RODRIGUES, RG 24.858.689-0, a partir de 17-01-2018

EDGARD WOLF RIBEIRO, RG 43.206.434-5, a partir de 25-02-2018

EDSON FABIO DOS SANTOS FERREIRA, RG 12.304.290-5, a partir de 08-03-2018

EDSON REGINALDO MARIANO, RG 21.494.915-1, a partir de 23-01-2018

ELISON GOMES DO NASCIMENTO, RG 60.602.593-5, a partir de 01-11-2017

ELOIDE DE OLIVEIRA MARQUES, RG 27.912.646-3, a partir de 29-06-2017

ELOISA CORINA PALONGAN DE OLIVEIRA SANTOS, RG 15.754.411-4, a partir de 17-06-2017

ERICK MATOSO, RG 48.532.986-4, a partir de 27-01-2018

ERVERSON APARECIDO VIEIRA, RG 42.803.768-9, a partir de 24-02-2018

EVANDRO ARAUJO TEIXEIRA DE SOUZA, RG 46.751.818-X, a partir de 14-10-2017

EWERTON GAMA VENCESLAU, RG 46.148.046-3, a partir de 11-01-2018

EWERTON GOMES SEBASTIÃO, RG 44.550.288-5, a partir de 31-01-2018

FABIO AUGUSTO DE LIMA, RG 25.638.258-X, a partir de 02-03-2018

FABIO BARBOSA DE OLIVEIRA CAMARGO, RG 40.011.661-3, a partir de 18-10-2017

FABIO FERNANDES LUIZ, RG 47.921.708-7, a partir de 01-02-2018

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 24.334.178-7, a partir de 18-02-2018

FABIO ROGERIO CAMARGO TEODORO, RG 27.221.812-1, a partir de 22-02-2018

FABIO TANIGUTE, RG 3.630.131, a partir de 13-02-2018

FABRICIO REGIANI SENA, RG 40.428.180-1, a partir de 18-10-2017

FAGNER ALEIXO, RG 33.099.194-2, a partir de 28-02-2018

FELIPE DE AGUIAR, RG 48.917.676-8, a partir de 02-10-2017

FERNANDO ALVES FIGUEREDO, RG 45.229.925-1, a partir de 26-10-2017

FERNANDO HENRIQUE TAKAYAMA BARRETO, RG 44.032.554-7, a partir de 31-01-2018

FILIPE DA SILVA LAMEGO, RG 40.710.912-2, a partir de 08-10-2017

FLAVIO CELSO DA CRUZ, RG 42.989.080-1, a partir de 15-10-2017

FRANCISCO FILIPINI JUNIOR, RG 47.639.835-6, a partir de 12-02-2018

GABRIEL YAGO ROSARIO RODRIGUES, RG 44.323.965-4, a partir de 26-10-2017

GEDEILTON MACEDO, RG 30.066.475-8, a partir de 11-03-2018

GENILDO MACEDO, RG 26.124.676-8, a partir de 31-01-2018

GILBERTO JOSE DO NASCIMENTO, RG 27.680.495-8, a partir de 02-02-2018

GILBERTO SHIGUEKI TARUMOTO, RG 18.820.809-4, a partir de 08-10-2017

GIULIANO ADALBERTO RAMOS DA SILVA, RG 24.952.264-0, a partir de 07-11-2017

GUILHERME AUGUSTO PASINI, RG 41.596.285-7, a partir de 28-10-2017

GUILHERME DOS SANTOS, RG 36.318.773-X, a partir de 07-12-2017

GUSTAVO RIBEIRO DE ALMEIDA, RG 48.508.327-9, a partir de 03-01-2018

HELDER BANNWART, RG 8.458.014-8, a partir de 08-11-2017

HEMERSON AMORIM DOS REIS, RG 48.446.448-6, a partir de 06-11-2017

HUBERTO KANZAWA, RG 11.404.100-3, a partir de 14-09-2017

ISAAC DE OLIVEIRA MARTINS, RG 26.470.159-8, a partir de 12-02-2018

ITAMAR PETROLI JUNIOR, RG 33.700.875-9, a partir de 15-11-2017

IVAN RODRIGO RUIZ, RG 22.646.034-4, a partir de 14-10-2017

JADER PIOVEZANI MERINO, RG 47.122.189-2, a partir de 04-03-2018

JEAN DOUGLAS COSTA NASCIMENTO, RG 43.409.299-X, a partir de 17-01-2018

JEAN VALENTIM BLOIS, RG 44.757.984-8, a partir de 20-02-2018

JENIVALDO SANTOS SILVA, RG 28.436.734-5, a partir de 10-02-2018

JESSE PEREIRA LOPES, RG 28.395.756-6, a partir de 22-02-2018

JOÃO ANTONIO CORREA, RG 42.654.921-1, a partir de 14-04-2018

JOÃO HENRIQUE BREDA MASCARELI, RG 43.509.753-2, a partir de 26-10-2017

JOÃO SERGIO DA LUZ, RG 35.103.760-3, a partir de 20-01-2018

JOÃO VICTOR MONTEIRO DOS SANTOS, RG 43.381.228-X, a partir de 16-02-2018

JOAQUIM DE SOUSA OLIVEIRA, RG 50.958.262-X, a partir de 14-11-2017

JONATAS JOSE OSORIO UMBELINO, RG 33.331.365-3, a partir de 12-03-2018

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA PENA, RG 20.374.967-4, a partir de 26-02-2018

JOSE APARECIDO DOS SANTOS, RG 38.126.893-7, a partir de 16-02-2018

JOSE ARIOVALDO CORREIA SILVA, RG 25.773.477-6, a partir de 27-01-2018

JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA FILHO, RG 42.814.509-7, a partir de 16-11-2017

JOSE EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 32.446.895-7, a partir de 16-02-2018

JOSE RODRIGUES MOLITOR NETO, RG 22.848.924-6, a partir de 22-10-2017

JULIANA CARLA SOARES MOÇÃO, RG 34.078.343-6, a partir de 06-07-2017

JULIANO AGUIAR RAMOS, RG 40.004.932-6, a partir de 02-03-2018

KAREN MICHELLE LEAL MURARI, RG 29.464.931-1, a partir de 04-07-2017

LARISSA TREVISAN PICOLO, RG 41.241.406-5, a partir de 01-09-2017

LEANDRO ANTUNES DOS REIS, RG 30.579.383-4, a partir de 03-03-2018

LEANDRO PERPETUO TERRADAS SIFONTES, RG 35.163.725-4, a partir de 22-02-2018

LEONARDO JOSE DANIEL, RG 29.269.357-6, a partir de 16-03-2018

LIDIANE ALVES PAULINO LEME, RG 33.249.523-1, a partir de 26-08-2017

LUAN GALLUCCI DE FREITAS, RG 47.920.911-X, a partir de 16-02-2018

LUCAS DE SOUZA LOPES, RG 46.231.471-6, a partir de 19-03-2018

LUCAS DOS PASSOS FEITOSA DE SOUSA, RG 36.182.867-6, a partir de 14-03-2018

LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 42.275.220-4, a partir de 07-01-2017

LUCAS LOPES PESTANA, RG 42.953.850-9, a partir de 10-11-2017

LUCAS YUJI UEMURA, RG 28.491.058-2, a partir de 21-01-2018

LUCIANA PEREIRA DE SOUZA, RG 27.985.563-1, a partir de 07-07-2017

LUCIANO LUIS DA SILVA, RG 32.455.196-4, a partir de 27-10-2017

LUIS ANDRE ALVES DE SOUZA, RG 33.643.568-X, a partir de 18-02-2018

LUIS EDUARDO VIEIRA RAMOS, RG 44.867.516-X, a partir de 07-02-2018

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, RG 43.291.296-4, a partir de 03-03-2018

LUIZ ALBERTO RIBEIRO RAMOS, RG 34.156.836-3, a partir de 16-02-2018

LUIZ CARLOS DOS SANTOS, RG 37.259.230-2, a partir de 22-01-2018

LUIZ CARLOS GIORDANI JUNIOR, RG 40.375.966-3, a partir de 01-11-2017

LUIZ FERNANDO FERREIRA, RG 48.437.061-3, a partir de 04-03-2018

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO, RG 32.817.745-3, a partir de 11-09-2017

LUIZ RICARDO TAVELIN, RG 35.098.185-1, a partir de 10-03-2018

LUSMAIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 21.326.773- 1, a partir de 06-07-2017

MAICON WILLIAM CARDOSO, RG 48.854.400-2, a partir de 05-11-2017

MAIRA CRISTINA BRITO GUIDO PIAZZA, RG 35.588.346-6, a partir de 20-02-2018

MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO, RG 41.101.789-5, a partir de 22-02-2018

MARCELO MASSAAKI SETO, RG 15.431.530-8, a partir de 27-10-2017

MARCELO MENDES, RG 8.665.367-95, a partir de 25-01-2018

MARCELO NASCIMENTO VIANA, RG 40.069.548-0, a partir de 16-03-2018

MARCELO SILVA DE SOUZA, RG 29.687.107-2, a partir de 22-02-2018

MARCELO TARGINO DE SOUZA, RG 40.670.250-0, a partir de 04-02-2018

MARCIA FERNANDES ALEIXO DO PRADO, RG 25.191.585-2, a partir de 03-08-2017

MARCIO ANTONIO DOS SANTOS, RG 42.948.530-X, a partir de 10-10-2017

MARCO ANTONIO DE PAULA FRANÇA, RG 47.710.779-5, a partir de 06-11-2017

MARCO ANTONIO LOPES, RG 25.576.294-X, a partir de 04-02-2018

MARCO ANTONIO RODRIGUES, RG 26.575.104-4, a partir de 26-02-2018

MARCO ANTONIO SILVEIRA MATOS, RG 19.474.044-4, a partir de 29-01-2018

MARCOS ANTONIO DE MATOS FILHO, RG 46.155.980-8, a partir de 10-02-2018

MARCOS ANTONIO TAVARES PAIVA, RG 11.655.163-1, a partir de 03-04-2018

MARCOS DOUGLAS DE LIMA TOLEDO, RG 43.104.155-6, a partir de 02-03-2018

MARCOS ROBERTO COSTA CARDOSO, RG 44.625.851-9, a partir de 24-02-2018

MARIO AUGUSTO PORFIRIO, RG 40.404.298-3, a partir de 29-01-2018

MARLON ISQUERDO DIAS, RG 40.472.904-6, a partir de 11-03-2018

MATHEUS FERREIRA GUEDES, RG 29.306.612-7, a partir de 12-02-2018

MAURICIO BARBOSA OLIVEIRA, RG 40.307.408-3, a partir de 26-10-2017

MONICA VALERIA TAVARES DE ALBUQUERQUE, RG 34.304.736- 6, a partir de 06-07-2017

NATALINO LEMOS DA SILVA, RG 43.202.414-1, a partir de 21-11-2017

OSEIAS DE MELLO CARMO, RG 43.135.544-7, a partir de 24-02-2018

OSVALDO JOSE DOS SANTOS, RG 8.587.911-3, a partir de 18-02-2018

OTAVIO JOSE MARQUES, RG 48.918.796-1, a partir de 18-02-2018

PATRICIA DE OLIVEIRA FANTI, RG 29.748.514-3, a partir de 26-07-2017

PAULO ANTONIO ACCO JUNIOR, RG 47.145.898-3, a partir de 06-03-2018

PAULO CESAR ROTHER, RG 60.323.901-8, a partir de 18-10-2017

PAULO DE ALMEIDA, RG 45.988.878-X, a partir de 28-03-2018

PAULO HENRIQUE ALVES CARDOSO, RG 47.707.116-8, a partir de 27-01-2018

PAULO HENRIQUE PENTIAN, RG 44.625.690-0, a partir de 05-11-2017

PAULO HENRIQUE SIMÃO, RG 34.198.497-8, a partir de 17-10- 2017

PAULO SERGIO VENANCIO SOUZA, RG 8.566.701-7, a partir de 16-03-2018

PEDRO SALOMÃO DOS SANTOS FAVARETO, RG 49.069.247-3, a partir de 29-01-2018

PETER PEIXINHO DA CUNHA, RG 28.867.239-2, a partir de 20-03-2018

RAFAEL APARECIDO DE SOUZA, RG 43.096.190-X, a partir de 27-02-2018

RAFAEL AUGUSTO PELEGRINO CASTANHA, RG 30.066.416-3, a partir de 02-03-2018

RAFAEL MARTINS COIADO, RG 47.358.673-3, a partir de 24-10-2017

RAFAEL SATO LOTT, RG 41.116.766-2, a partir de 07-11-2017

RAFAEL VIEIRA MATOS, RG 46.081.715-2, a partir de 09-03-2018

RAFAEL VINICIUS DE ALCANTARA, RG 46.179.990-X, a partir de 15-02-2018

RAPHAEL ROCHA DA CUNHA, RG 44.625.672-9, a partir de 08-03-2018

RAPHAEL SCHIAVELLI DE OLIVEIRA, RG 32.759.949-2, a partir de 24-03-2018

REDERSON SPADA, RG 35.099.236-8, a partir de 20-02-2018

REGINALDO CESAR CARRILO MORETTI, RG 32.725.876-7, a partir de 09-03-2018

REGIS FABIANI DOS SANTOS, RG 28.060.152-9, a partir de 22-02-2018

RENAN DOS SANTOS LIMA, RG 48.176.751-4, a partir de 02-03-2018

RENATO MARTINS, RG 45.565.505-4, a partir de 06-02-2018

RICARDO DONIZETE DE ALMEIDA RISSATTO, RG 43.317.458-4, a partir de 14-11-2017

RICARDO GREGUER, RG 35.356.413-8, a partir de 24-12-2017

ROBINSON EDUARDO MARTINS, RG 25.601.279-9, a partir de 18-02-2018

ROBSON DOS SANTOS, RG 28.036.502-0, a partir de 28-10-2017

RODOLFO HENRIQUE FERREIRA, RG 46.372.043-X, a partir de 16-03-2018

RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 44.954.000-5, a partir de 04-02-2018

RODRIGO CARDOSO DE VASCONCELOS, RG 35.295.140-0, a partir de 12-02-2018

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, RG 29.589.411-8, a partir de 24-10-2017

RODRIGO VIEIRA KEREZSI, RG 44.556.392-8, a partir de 28-02-2018

ROGERIO DE ANTONIO, RG 26.707.745-2, a partir de 20-11-2017

ROGERIO QUEIROZ DE CASTRO, RG 45.076.615-9, a partir de 28-02-2018

ROLNEY LUIZ DOS SANTOS, RG 46.138.389-5, a partir de 04-03-2018

ROSANA PEREIRA DOMINGUES, RG 21.973.218-8, a partir de 09-07-2017

SAMUEL DE CARVALHO, RG 34.341.527-6, a partir de 21-02-2018

SERGIO TAKAYUKI SHIMADA, RG 43.381.453-6, a partir de 16-02-2018

SEVERINO JULIO DA SILVA, RG 11.611.786-2, a partir de 06-02-2018

SIDNEY DA SILVA VERA, RG 29.979.975-X, a partir de 01-03-2018

SILVANA BAZAN DOS SANTOS, RG 26.531.761-7, a partir de 13-06-2017

SILVANA FLAVIA DUTRA SANCHES, RG 23.773.088-1, a partir de 04-07-2017

SILVIO JOSE DOS SANTOS PINTO, RG 23.351.245-7, a partir de 02-02-2018

SIMEÃO DE OLIVEIRA CRISTINO, RG 28.195.817-8, a partir de 14-05-2017

SONIA MARIA DE SOUZA MALTA, RG 14.190.464-1, a partir de 08-05-2017

STWART MARQUES DE DEUS SILVANO, RG 43.160.283-9, a partir de 16-02-2018

THALES FERNANDES DE ALMEIDA PIRES, RG 47.874.959-4, a partir de 10-03-2018

THIAGO DA CONCEIÇÃO ARAUJO, RG 42.152.453-4, a partir de 20-03-2018

THIAGO FELIPE DAMASCENO, RG 44.581.233-3, a partir de 02-02-2018

THIAGO FERREIRA GUARDACIONE, RG 43.472.179-7, a partir de 30-09-2017

THIAGO ROBERTO DE LIMA, RG 41.100.006-8, a partir de 08-10-2017

VALDECI ALVES PEREIRA, RG 17.723.986-4, a partir de 07-02-2018

VALERIO ANDERSON DE SOUZA, RG 21.854.700-6, a partir de 23-11-2017

VALMIR PEREIRA LEITE, RG 27.792.231-8, a partir de 11-02-2018

VANDERLEI APARECIDO LEME, RG 24.825.908-8, a partir de 24-05-2017

VANDERLEI CORREA DOS SANTOS, RG 25.810.561-6, a partir de 19-01-2018

VANESSA CRISTINA BOTELHO, RG 32.390.185-2, a partir de 07-08-2017

VINICIUS BANOS RODRIGUES, RG 40.747.485-7, a partir de 18-02-2018

VITOR BORASCHI GOMES, RG 48.301.787-5, a partir de 08-03-2018

WANDERLEI CARLOS DE OLIVEIRA, RG 30.501.392-0, a partir de 13-02-2018

WELLINGTON APARECIDO DA SILVA, RG 43.149.672-9, a partir de 07-12-2017

WESLEY BRUNO CACIARI, RG 44.503.484-1, a partir de 09-02-2018

WILLIAN FERNANDO PAULINO PEDRO, RG 35.039.783-1, a partir de 04-03-2018

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 21-6-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 13/2018, do PUCT 17/2009 em nome de JAIRO GARCIA, RG. 19.686.781-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 4/2018, do PUCT 146/2004 de GILBERTO FILENO, RG. 17.850.507-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 11/2018, do PUCT 23/99 em nome de ELSON SOARES DA MOTA, RG. 15.662.774-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 1/2018, do PUCT 534/2016 de WAGNER DE JESUS CORREA, RG. 13.195.234-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 8/2018, do PUCT 107/2001 de MOACYR DOS SANTOS BRAGA, RG. 12.360.101-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018, do PUCT 244/2006 de VALDETE NERIS DOS SANTOS PEREIRA, RG. 16.807.070-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 3/2018, do PUCT 176/2002 em nome de MILTON ANTUNES RG. 11.797.029-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 8/2018, do PUCT 118/94 em nome de MARCOS AURELIO OLIVEIRA ALMEIDA, RG. 13.848.475-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 24/2018, do PUCT 267/2013 em nome de MARCOS CORDEIRO JAQUES, RG 13.122.763-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 11/2018, do PUCT 253/2014 em nome de RUBENS DE ALMEIDA SIMÕES, RG. 23.424.831-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 23/2018, do PUCT 59/98 de MARISTELA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA, RG. 15.806.986-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018, do PUCT 193/92 de JOSE CARLOS RIBEIRO, R.G.18.959.182-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 14/2018, do PUCT 152/89 em nome de FRANCISCO JOSE PEREIRA DAS CHAGAS, RG. 14.649.480-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 13/2018, do PUCT 177/89 em nome de CELSO RAMOS NASCIMENTO, RG.18.726.846-0.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 21-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 01-06-2018, a JOSE FRANCISCO DE CARVALHO, RG: 25.199.567-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 21-6-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados nas Unidades Prisionais:

PARA: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

DA: Penitenciária II de Potim

ANTONIO ALEXANDRE DE TOLEDO – RG. 29.592.707-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP.

JAMES ANDERSON MORAES – RG. 32.630.003-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

LUCIANO DE SALES PEREIRA – RG. 26.875.180-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

DA: Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

AUGUSTO FABIANO BASTOS RODRIGUES – RG. 30.466.796- 1 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 21-6-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos:

Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- SIRLEY ARRUDA DE SOUZA, RG. 23.024.307-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Tupi Paulista

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA SILVA, RG. 16.452.301, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 21-6-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 16-06- 2018, os cargos providos por:

Da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

JULIANO MARCOS RODRIGUES DA SILVA– RG. 25.147.973- 0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III- -QSAP

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portarias do Diretor, de 21-6-2018

Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GDAPAS, Tabela III, da Estrutura de Vencimentos I, da Escala de Vencimentos Nível Universitário, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00 (dez inteiros), sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-06-2018, a VIVIAN NEVES VALVA, RG 43.572.358-3, Cirurgião dentista, do SQC-III-QSAP, em virtude de inclusão do cargo na jornada reduzida de trabalho médico-odontológico.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Junho 2018

• Diario Oficial

Resultado de perícias médicas(Concurso Áreas Meio)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

EDITAL CCP N° 116 DE 19-6-2018 VÁRIOS CARGOS (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 008/2018, publicado em 10.01.2018, retificado em 16, 19 e 25.01.2018)

RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS (cand.que participam, neste Concurso, como pessoa com deficiência) A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 147, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2017, que cuida do Concurso Público para os cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo, Assistente Social e Terapeuta Ocupacional), Analista Administrativo, Analista Sociocultural (Pedagogo), Oficial Administrativo, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro e Cirurgião Dentista, regido pelo Edital CCP nº 008/2018, publicado em 10/01/2018, retificados em 16, 19 e 25/01/2018 –DIVULGA:

1. o resultado de perícias médicas dos candidatos convocados por meio do Edital CCP nº 113/2018, publicado em 07.06.2018; e 2. a informação relativa à requisição de junta médica.
2. RESULTADO DE PERÍCIAS.

1.1. CANDIDATOS CONSIDERADOS COM DEFICIÊNCIA E APTOS PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM QUE ESTÃO INSCRITOS.

1.1.1. - Os candidatos constantes deste item, neste Edital – quando da divulgação da Lista de Classificação Final Geral e da Lista de Classificação Final Especial – integrarão as 2 listas (a Lista de Classificação Final Geral e a Lista de Classificação Final Especial).

NOME - DOCTO

ALEXANDRE FAGUNDES COSTA - 135.202.408-07

ALISSON LATIN - 064.863.686-08

ANDERSON PASSOS EDUARDO - 160.941.398-95

BRUNA DO NASCIMENTO DIAS - 377.433.698-97

CARLOS EDUARDO MARQUES DE SOUZA - 144.377.788-98

CLAUDIO SUGIYAMA - 010.079.498-05

DANIEL GONÇALVES GOMES - 159.512.378-40

DIOGO DE SOUSA MENEZES - 302.613.558-56

EDER ALVES LEMOS - 042.513.056-80

ELIANE DOS REIS MOTA - 557.944.321-87

GILMARA SILVA DO NASCIMENTO MATOS - 334.843.068-23

GILSON PACCAGNAN - 076.104.728-08

HENRY SIQUELLI MARTINS - 155.271.758-59

INDIANARA DINARDI MENDES - 403.095.978-46

JOAO PAULO DA SILVA - 322.879.538-17

JOSE FERNANDO ARAUJO MONTEIRO - 048.095.478-09

MARCOS AURELIO RODRIGUES - 054.622.948-40

MARIA AUGUSTA MORAES ARCANJO DOS SANTOS - 417.702.908-42

MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA - 287.574.138-19

MOISES FERREIRA CAMARA - 316.231.268-00

MURILO DIONIZIO - 337.591.018-52

NOEMI DE MORAES MAIONI - 397.217.278-81

PAULO MINEO FUJJI - 113.170.018-00

RAUL FERNANDO DOS PASSOS - 380.173.128-65

REINALDO BUENO ROCHA - 115.966.428-58

ROBERTO BRITO ARCANJO - 793.991.777-34

ROBERTO DE SOUZA - 339.755.638-42

RODRIGO CESAR DOS SANTOS - 222.329.848-69

RODRIGO JOSE RIZZOLO FROTA - 053.623.837-52

SELMA RIBEIRO BASTOS - 336.599.918-30

SILENE CRISTINE DE OLIVEIRA - 428.111.118-24

TAMIREZ FERNADA TORTOLA DE OLIVEIRA - 346.734.878-50

TATIANE SEBASTIAO - 215.632.038-12

THAIS EUFRASIA COSTA DE SOUZA - 002.339.461-79

VANIA APARECIDA RIBEIRO LEAL - 054.770.148-90

VINICIUS VIEIRA GOIS - 455.768.008-93

WAGNER DONIZETI SANCOWICH - 276.061.238-45

1.2. CANDIDATOS CONSIDERADOS COM DEFICIÊNCIA E INAPTOS PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM QUE ESTÃO INSCRITOS.

1.2.1. Os candidatos constantes deste item, neste Edital – SE DESEJAREM – deverão requerer junta médica nos termos do que consta do item 2, do item 2.1. e das alíneas “a” até “i”, do item 2.1., deste Edital.

NOME - DOCTO

ANDRE GUSTAVO MARTINS - 406.519.108-46

ANGELA CRISTINA JULIANI PEREIRA COSTA - 282.584.168-47

BARBARA CRISTINE TEIXEIRA FERREIRA - 264.646.978-03

LUCIENE FRANCO DE ALMEIDA - 218.226.048-00

1.2.2. Importante informar que os candidatos constantes do item

1.2.1. deste Edital, quando da divulgação da Lista de Classificação Final Geral e da Lista de Classificação Final Especial:

1. a) - se considerados aptos na junta médica a ser realizada e se requisitada pelo candidato: integrarão as 2 listas (a Lista de Classificação Final Geral e a Lista de Classificação Final Especial); ou
2. b) - se considerados inaptos na junta médica a ser realizada e se requisitada pelo candidato: serão excluídos deste Concurso Público

1.3. CANDIDATOS CONSIDERADOS NÃO DEFICIENTES.

1.3.1. Os candidatos constantes deste item, neste Edital – quando da divulgação da Lista de Classificação Final Geral e da Lista de Classificação Final Especial – integrarão somente a Lista de Classificação Final Geral.

NOME - DOCTO

BRUNA SIMPLICIO SANTOS - 227.691.628-10

DEBORAH CRISTINA CAMAFORTE DAMASCENO - 434.462.868-37

DOUGLAS NASCIMENTO CANARIO - 141.764.507-54

GILSON FREGONESE - 288.960.048-37

JOSE ROBERTO GONÇALVES - 263.732.918-12

MURILO TADEU TENORIO DE ALMEIDA - 369.8121.048-86

ROGERIO EGOLIAS DA SILVA - 144.217.358-09

SERGIO RICARDO DEPIERI - 074.278.208-51

1.3. CANDIDATOS AUSENTES NA PERÍCIA MÉDICA.

1.3.1. Os candidatos constantes deste item, neste Edital, integrarão – quando da divulgação da Lista de Classificação Final Geral e da Lista de Classificação Final Especial – SOMENTE a Lista de Classificação Final Geral.

NOME - DOCTO

CAROLINE MICHELE PEREIRA - 017.044.581-02

CLEBER BRITO ALVES - 319.784.728-89

ELEANDRO SIQUEIRA DE SOUZA - 133.271.577-07

GISELE FERNANDES RODRIGUES - 382.979.938-17

LUCIMARA JORDANA ORTIZ - 338.560.248-32

RENATA SIMOES BAPTISTA BROCHINI DE PAIVA - 800.796.521-15

SILVANIA DE ALMEIDA MEIRA - 296.755.898-25

2. INFORMAÇÃO RELATIVA À REQUISIÇÃO DE JUNTA MÉDICA.

2.1. Os candidatos constantes do item 1.2.1. deste Edital – SE DESEJAREM – deverão requerer junta médica obedecendo aos seguintes procedimentos:

1. a) acessar o endereço eletrônico http://www.planejamento. sp.gov.br/;
2. b) clicar em “Perícia Médica – DPME” e, em seguida, no menu “Ingresso”, clicar em “Pré-avaliação – pessoa com deficiência”;
3. c) clicar em “Requerimento de Recurso Pré-Avaliação”;
4. d) preencher esse requerimento com todos os dados solicitados;
5. e) preparar outro requerimento (de próprio punho), contendo a sua respectiva qualificação completa, assim como a qualificação do profissional indicado (nome, CRM e RG) SOMENTE se desejar indicar profissional para acompanhamento da junta médica;
6. f) assinar esse(s) requerimento(s);
7. g) escanear esse(s) requerimento(s);
8. h) enviar – ATÉ 24.06.2018 - somente esse(s) requerimento(s) – POR MEIO DIGITAL, nas extensões “pdf” ou “png” ou “jpg” ou “jpeg” – para a Secretaria de Administração Penitenciária, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando, obrigatoriamente, no assunto do e-mail: h.1. “envio de reqto.de requisição de junta médica” e nome completo do candidato”; OU h.2. “envio de: reqto.de requisição de junta médica + reqto. de indicação de profissional para acompanhamento da junta médica” e nome completo do candidato; i) aguardar a convocação para a realização da junta médica acompanhando – diariamente – publicação de Edital de Convocação (no DOE) ou disponibilização de Edital de Convocação no site da MSCONCURSOS.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Convocação para comprovação de idoneidade e conduta ilibada

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL CCP 117 DE 19-6-2018 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 057/2017, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).

CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA EM NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP nº 057/2017, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, TORNA PÚBLICO a Convocação da candidata abaixo relacionada, para comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, em cumprimento à liminar deferida no Processo nº 1023354-48.2018.8.26.0053.

I – A candidata GABRIELA RIBEIRO MESQUITA, inscrita sob nº 22221, fica convocada, nos termos do Capítulo X do Edital CCP nº 057/2017, para a comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social.

II – A candidata deverá: a) preencher o questionário de comprovação de idoneidade e conduta ilibada, o qual está disponibilizado no endereço eletrônico da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos. com.br). b) providenciar os documentos estabelecidos no item 9.4 do Edital CCP nº 057/2017 e seus subitens; c) apresentar-se no dia, horário e local estabelecidos no Edital de Convocação desta fase, portando o questionário preenchido e os documentos de que trata a alínea b.

III – O questionário preenchido e a documentação comprobatória deverão ser entregues ao fiscal da sala de aplicação, em envelope A4 sem lacrar, identificado com o nome e número da inscrição da candidata.

IV – A data, o endereço e horário da comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social serão informados oportunamente, por edital próprio.

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 19-6-2018

Transferindo: nos termos do art 14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por Interesse do Serviço Penitenciário, os cargos de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, conforme abaixo especificado:

Relação de nomes disponível entre as páginas 23 e 27, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/06/2018, neste link

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 19-6-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por LUDMILA FERREIRA, RG 28.429.055-5, do Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas, para a Penitenciária III de Hortolândia

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Portaria do Diretor, de 18-6-2018

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 18-06-2018:

do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885, o cargo provido por LUIS CARLOS DE MORAES, RG 42.843.654-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo provido por ERICK YUJI OHARA, RG 40.262.469-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 19-6-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por FELIPE BALDO QUINARI, RG 46.583.475-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, da Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau, para Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 19-6-2018

Promovendo, à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 1001159-42.2016.8.26.0311 e do Comunicado DRHU 45/2018, por merecimento, a partir de 1-7-2017, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária MOACIR ANASTACIO DE JESUS, RG. 21.283.530-0, nos termos do artigo 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 21-2-2018

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 19-6-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 19/2018, do PUCT 142/2009 em nome de IVO PEDRO DOS SANTOS, RG. 6.832.910-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 5/2018, do PUCT 210/98 em nome de PEDRO MARTINS BOTELHO, RG. 19.215.107-1.

Prêmio de Desempenho Individual

CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 15-6-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/11, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 11-06-2018 - COEFICIENTE DE 3,00, a IVANI JORENTTI SANTIAGO -RG 11.265.697-3, ASSESSOR TECNICO II, do SQC-I- -QSAP,(republicado por ter saído com incorreções)

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 19-6-2018

Concedendo a SAMUEL LIMA KOSUGI, RG. 17.818.695, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-03-2018: - à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.250, de 03-07- 2014, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080/2008.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 18-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 18-06-2018 a ERICK YUJI OHARA, RG 40.262.469-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Junho 2018

• Diario Oficial

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor Técnico III, de 15-6-2018

Elogiando os servidores Claudio Marcelo Perrenoud, RG 18.812.949-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII; Douglas Ruiz Lavor Junior, RG 44.222.048-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II; Edmilson Xavier Palmeira, RG 18.033.124-3, Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança – Turno IV; Emerson Florêncio Barbosa, RG 21280941, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII; Fernando Favero Junior, RG 20.063.934-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II; Fernando Henrique de Melo Santana, RG 33214899-3, Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação; Helton Rogerio Pini, RG 20.059.817-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII; Luiz Gustavo Lessa, RG 34.234.218-6, Diretor I do Núcleo de Trabalho; Marcelo Brochieri, RG 21.686.835-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII; Marcelo da Silva Silveira, RG 18.036.949-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III; Marcos Simões Cavo, RG 25.826.619-3, Diretor I do Núcleo de Atividades Agropecuárias; Octavio Agostinho de Lima Filho, RG 24.850.621-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI; Paulo Henrique de Queiroz Martins, RG 27.508.229-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV; Roberval Bevilacqua, RG 12.912.708-5, Auxiliar de Serviços Gerais; Robson Jose de Souza, RG 27.297.389-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V; Walter Ferreira Junior, RG 18504577-7, Diretor de Divisão do Centro de Segurança e Disciplina; pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos serviços prestados junto a este Centro de Progressão Penitenciária, em especial pela atuação no dia 14-06-2018. (Port. 1700-2018)

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor De 14-6-2018

Concedendo: a partir de 23-4-2018, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a BRUNO ROBERTO DE SOUZA, RG. 40.332.048-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV designado Diretor Técnico I, classificado no Gabinete do Secretário e Assessorias, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 15-6-2018

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, correspondente ao coeficiente 6,00 UBV, a
partir de 14-06-2018, a MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, RG: 4.472.060, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência para UA 24.377.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 15-6-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 02-04-2018, a ELIETE DO NASCIMENTO LOBO, RG: 20.345.568-X, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP.

Transferências

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 15-6-2018

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008, MARCELO RODRIGUES LEITE, RG 26.254.021-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23078), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23086), a partir de 13-06-2018.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 15-6-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por GISELE DE CASTRO, RG 20.345.850-3, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, para a Penitenciária Feminina de Campinas

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

Portaria da Diretora, de 15-6-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 15-06-2018, o cargo provido por DIANE APARECIDA BONIFÁCIO, RG: 34.503.343-7, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864) para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), ambos deste Estabelecimento Prisional.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 15-6-2018

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 os cargos providos por:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

Andrea Suzanne Didier Vidal de Negreiros, RG 30.712.642- 0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP (req. 11-06-2018)

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos

Fabricio Ricardo Batista Martins, RG 40.770.477-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP (req. 12-06-2018)

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos

Catia Luciana da Silva, RG 30.524.454-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP (req. 12-06-2018)

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Mario de Almeida Santos Junior, RG 29.604.535-4, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP (Proc. 114/2018-CPP JARDINOPOLIS)

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Da Penitenciária de Ribeirão Preto Sabrina Balejo Leite Franke, RG 27.489.352-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP (Proc. 096/2018-PRIBPRE)

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA

Do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

Silvana Aparecida de Oliveira Fazan, RG 22.046.653-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (req. 07-06-2018)