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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Novembro 2019

• Diario Oficial

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 493/2019

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional

2 - Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.

3 - Público Alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

4 – Modalidade: Presencial/Educação a Distância - EaD.

5 - Carga Horária: 80 horas/aula na modalidade presencial e 1 hora na modalidade EaD.

6 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

7 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno na modalidade presencial e impresso pelo servidor/aluno ao finalizar a modalidade EaD.

8 - Local: Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau - Av. Antonio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau/SP.

9 – Período de disponibilidade das palestras no ambiente virtual: De 11-12-2019 (a partir das 09 horas) ao dia 13-01-2020 (até às 16 horas).

9.1 – Acesso à plataforma: 

1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 

2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 

3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 10-12-2019 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

9.2. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

10 - Turma, datas e horário:

10.1 – Turma 03: 26, 27, 28 e 29/11 e 02, 03, 04, 05, 06, 09 e 10-12-2019 – das 09h às 17 horas

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adeilton Balsalobre Rossi 34.022.557-9 Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Flórida Paulista

2 Alessandro Luiz Mendes 43.215.382-2 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

3 Alex Sandro Marmol 27.178.823-9 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá

4 Anderson Ferreira do Nascimento 42.792.931-3 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti“ de Lavínia

5 Anderson José de Souza 28.107.797-6 Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Bernardes

6 Anderson Luis Francisco 40.203.168-4 Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Flórida Paulista

7 André Rodrigues Silva 33.542.410-7 Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Flórida Paulista

8 Edmilson Luis dos Santos 20.651.040-8 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

9 Edson Henrique Silva Matias 43.367.855-0 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

10 Enzo Harumi Fugi 26.184.314-X Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

11 Evandro de Jesus Caetano 24.311.943-4 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

12 Fernanda de Souza Sorrilha 42.187.756-X Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Bernardes

13 Givaldo José do Nascimento 18.716.390-X Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

14 Jean Carlo Prudente Aquino Silva 27.338.554-9 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

15 João Paulo Garcia 32.057.053-8 Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Bernardes

16 Joao Vitor Monteiro Pinotti 40.117.408-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

17 José Aparecido Marques 28.540.804-5 Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Flórida Paulista

18 Juliano Marques Antiloto 22.645.225-6 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

19 Leonardo de Souza Garozi 42.789.540-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

20 Luciano Rodrigo Magi 30.262.120-9 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

21 Luiz Gomes Cardoso 20733391 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

22 Marco Antonio Vieira de Godoy 16255783 Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Bernardes

23 Marcos Aparecido Inácio 30.695.859-4 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

24 Paulo Rogério Tafuri 21.957.789-4 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

25 Rafael Tomaz Moreira 33.060.577-X Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

26 Rodrigo Pereira Oliveira 30.975.008-8 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

27 Roger Stefan 30.582.383-8 Penitenciária de Marabá Paulista

28 Sidnei Alves 28.540.051-4 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

29 Silvio Cesar Ataide Aguiar 27.179.618-2 Penitenciária "João Augustinho Panucci de Marabá Paulista

30 Stevani César Santos 23.159.869-5 Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Bernardes

11 - Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Andrea Lara (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), impreterivelmente, até o dia 19-11-2019.

Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 337/2019 - Seção I, de 04-09-2019.

Relação de servidores considerados aptos disponível entre na página 16, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 12/11/2019, no link

Retificação sobre Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 20-9-2019

No Comunicado EAP 386/2019 - referente a realização do “Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida” – Módulo II “Técnicas Operacionais”.

Onde se lê:

2-Período: Dias 03,04,07,08,09,10,11,14,15,21,22,23,24,25,28,29,30 e 31-10-2019

Leia-se:

2-Período: Dias 02,03,04,07,08,09,10,11,14,15,21,22,23,24,25,29,30 e 31/10 e 1º/11/2019

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 4-9-2019

No Comunicado EAP 335/2019, Seção I, fls. 19, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidade Prisional – Centro de Detenção de Capela do Alto, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Inclua-se:

Turma 2 – 22-10-2019

Cristofe Aparecido Nivaldo Santos – RG 26.448.565-8 – Penitenciária de Guareí

Gilmar da Silva Curvelo – RG 25.468.413 – Penitenciária de Guareí

Francisco Cláudio Mesquita da Silva - RG 19.202.158-8 – Penitenciária I de Itapetininga.

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste, de 11-11-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado Substituto, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, ALTERAR, a Portaria CROESTE 131/2019, publicada em 27-08-2019, que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Assis

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 29 a 31-10-2019

Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Helder Benito Cavalcanti, RG: 19.329.650, Agente Penitenciário de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 29 a 31-10-2019

Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

Nos períodos: 14 a 18 e 29 a 31-10-2019

Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 22, 29 a 31-10-2019

Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

Desenvolverão seus trabalhos no Centro de Detenção Provisória II de Caiuá

No período: 01 a 04-10-2019

Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florínea.

Maurício Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária de Irapuru

Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Oswaldo Cruz.

Nos períodos: 01 a 04 e 23 a 25-10-2019

Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

No período: 23 a 25-10-2019Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 29 a 31-10-2019

Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 29 a 31-10-2019

Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Irapuru.

No período: 29 a 31-10-2019

Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

Nos dias: 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29 e 31-10-2019

Sérvulo Itamar Zaia, RG: 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Junqueirópolis

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 29 a 31-10-2019

Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária de Valparaíso.

Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia.

Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

Pedro Mazzieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11 e 21 a 25-10-2019

Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.Nos períodos: 01 a 04, 21 a 25 e 29 a 31-10-2019

Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 29 a 31-10-2019

Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florínea.

Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Oswaldo Cruz.

Nos períodos: 01 a 03, 07 a 10, 14 a 17, 21 a 24 e 29 a 31-10-2019

Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Confirmação de cargos

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 11-11-2019

Declarando confirmado:

nos termos do § 4º do art. 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, no cargo de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto de 27, publicado em 28-11-2014, o servidor abaixo indicado:

NOME RG

MARCUS VINICIUS CARNEIRO 33.476.219-4

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.nos termos do § 4º do art. 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do artigo 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME RG 

WILLIAM RODRIGUES BARBOSA 28.535.275-1

Decreto de 22, publicado em 23-2-2016

NOME RG

ANDRE LUIZ PODEROSO OLIVEIRA 37.812.323-3

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art. 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, a servidora abaixo indicada:

Decreto de 22, publicado em 23-2-2016

NOME RG

SUELEN CRISTINA BUENO DE CAMARGO 42.159.356-8

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art. 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Cirurgião Dentista, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado

Decreto de 15, publicado em 16-2-2013

NOME RG

GILSON SANCHES 20.798.608-3

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art. 10 da LC 1.157/2011, nos cargos de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeadas, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, as servidoras abaixo indicadas:

Decreto de 15, publicado em 16-2-2013

NOME RG

JAQUELINE MARIA ALVES 41.767.168-4

Decreto de 5, publicado em 6-2-2014

NOME RG

KATIA TREVISAN DA SILVA 26.564.409-4

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art. 7º da LC 1.193/2013, no cargo de MÉDICO I, Referência M-I, jornada semanal de trabalho de 20 horas, a que se refere o inc. I do art. 9º da referida lei complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pelo Decreto de 13, publicado em 14-5-2013, a servidora abaixo indicada:

NOME RG

CARLA REBELO RIBAS 35.321.202-7

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 11-11-2019

Removendo:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão, proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível 1000353-02.2019.8.26.0311, da Comarca de Junqueirópolis, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, provido por DENISE CRISTINA MORENO ANJOLETTE DOS REIS, RG 254263136, classificada no Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária de Junqueirópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão, proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal - Dracena, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível 1000241-56.2018.8.26.0638, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, provido por PEDRO PRUDENTE DE OLIVEIRA, RG 281450717, classificado na Penitenciária II de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 2ª Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível 1000424-70.2019.8.26.0483, da Comarca de Presidente Venceslau, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por TIAGO AUGUSTO DA SILVA, RG 460507084, classificado na Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Novembro 2019

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 7-11-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 309/2011, de LANA BATISTA GONÇALVES SAMPAIO, RG 8.450.514-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do PUCT 069/2010 de PAULO AUGUSTO TAVARES JUNIOR, RG 17.698.557-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do PUCT 004/2009 de ALVINO FRANCISCO ANGELO, RG 29.328.915-3.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 7-11-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

MARCIA HELENA TAVARES, RG 13.729.596-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 07-11-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora conforme abaixo especificado:PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

LUCINÉIA MOURA GARÉ, RG 27.611.118-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

(Acordão – Voto 26.076 – Apelação Cível 1043317-13.2016.8.26.0053 - 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo)

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 06-11-2019

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1047951-86.2015.8.26.0053, da 14ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA, RG 17.449.413-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao reconhecimento do direito ao recebimento das diferenças de vencimentos decorrentes da incorporação de “mais” 1/10, da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, durante períodos em que exerceu função de direção, que acrescido aos anteriormente incorporados totalizam 08 décimos, ficando retificada a apostila de 11, publicada em 12-10-2018 e apostila de 29, publicada em 30-01-2019, republicado em 14-02-2019.

Quantidade - Cargo/função - Vigência

01 - Diretor II - 17-12-2008

01 - Diretor II - 03-09-2013

01 - Diretor II - 04-09-2014

01 - Diretor II - 04-09-2015

01 - Diretor II - 03-09-2016

01 - Diretor II - 03-09-2017

01 - Diretor II - 03-09-2018

01 - Diretor II - 03-09-2019

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 07-11-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor a seguir relacionado:

COEFICIENTE DE 9,00

RICARDO LUIZÃO GARZIM, RG 44.483.679-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, SQC-III-QSAP, a partir de 16-10-2019, em virtude de designação

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 07-11-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com alterações posteriores no artigo 6º da Lei Complementar 1.250, de 04-07-2014, ao(s) funcionário(s) abaixo relacionado(s): LÚCIA JULIO MARCONATO, RG 22.257.144, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, coeficiente 11,71, a partir de 10-10-2019

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Novembro 2019

• Diario Oficial

Workshop sobre Materiais Bélicos - Armas, Munições e Granadas

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo comunica a realização do Workshop sobre Materiais Bélicos – Armas, Munições e Granadas.

1- Objetivo Geral: Oferecer conhecimentos técnicos e opera-cionais sobre a utilização de materiais bélicos.

2- Eixo Articulador: Eixo III – Administração/Gestão.

3- Público-Alvo: diretores gerais das unidades prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo.

4 – Carga Horária: 08h/a

5 – Docentes: Carlos Antonio Gehrinh e Raeder Augusto da Silva.

6 – Local: Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” III de Bauru, Rodovia Com. João Ribeiro de Barros, Km 349.

7 – Turma, data e horário: Turma Única - 13-11-2019, das 9h às 17h.

Nº NOME RG UNIDADE

01 Aerton Alves de Assis 19.807.956-4 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos I

02 Aldo Cristianini Ferreira 20.151.351-1 Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina

03 Alex dos Santos Souza 22.764.474-8 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

04 Antônio de Freitas Gomes 6.918.314-4 Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí II

05 Antônio Rodrigues dos Santos Filho 29.736.084-X Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré I

06 Carlos Alberto Ferreira de Souza 22.502.945-5 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste

07 Carlos Alberto Sartori 10.289.512-0 Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

08 Carlos Eduardo Zanluchi 25.069.255-7 Penitenciária de Cerqueira César

09 Cleuber Ferreira Mantovanini Júnior 28.536.688-9 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II

10 Dumas de Oliveira Júnior 24.601.128-2 Penitenciária de Marília

11 Fernando Ricardo Renesto 30.579.593-4 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

12 Gustavo Tosim 23.014.018-X Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

13 Jesus Nilton Sobrinho 8.813.640 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis II

14 João Carlos Pereira 13.953.708-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

15 Joel Lopes da Silva 19.385.949-X Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

16 Leonardo Facholi Zambrini 25.635.124-7 Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

17 Luciano César Gamateli 25.444.635-8 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

18 Marcelo Martins 17.655.588-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

19 Paulo Rogério Pietro Martins dos Santos 65.033.190-4 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” de Pirajuí I

20 Rodrigo Ronchi Redivo 23.521.800-5 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

21 Valter Lancorovici 17. 917.161-6 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brochieri” de Bauru I

22 Wilson Elorza Júnior 11.226.746-4 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru II

8 – Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência.

9- Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que informe o servidor sobre sua participação no referido workshop e envie a confirmação no notes de Renata Correia de Andrade, impreterivelmente, até o dia 11-11-2019.

(EAP 466/2019)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 5-11-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 051/2016 de SONIA REGINA DE PAULA SANTOS, RG 16.720.995-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do PUCT 307/2005 de ROGERIO COITTINHO, RG 16.779.006-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do PUCT 148/2011 de ADEMIR SOARES DE ARRUDA, RG 8.398.556-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2019, do PUCT 335/2009 de ANA MARIA DEL ROYO NEGRONI, RG 6.989.748-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do PUCT 133/2006 de MAURO FRANCISCO CARVALHO, RG 18.256.096-X.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portarias do Diretor, De 05-11-2019

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor BRUNO ALBUQUERQUE BARSOTI, RG 42.349.330-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 04-11-2019.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 05-11-2019

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RAFAEL BATISTA AGUILERA, RG 48.938.722-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-10-2019.

Transferências

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portarias do Diretor, De 05-11-2019

Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, o cargo do servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade: 

BRUNO ALBUQUERQUE BARSOTI, RG 42.349.330-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26.058 - Penitenciária "AEVP Jair Guimarães de Lima" para UA 26.067 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 04-11-2019.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 05-11-2019

Concedendo:à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de: - 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo: -Yosef Yitzhak YA'Akov Bendavid Sion Al-Abdoullah, RG 24.637.593-0, Supervisor Técnico III, a partir 02-09-2019

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Novembro 2019

• Diario Oficial

Classificação final do concurso de promoção por antiguidade(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE PROMOÇÃO

Comunicado

Edital CP 006 de 8-11-2019 – AEVP[

A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 054, de 30-04-2019, publicada em 1º/05/2019, publica as listas classificatórias finais, por nível de vencimentos, dos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária inscritos no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2018, de que trata o artigo 9º da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, alterada pelas Leis Complementares 1.060, de 23-09-2008 e 1.246, de 27-06-2014.Comunica ainda que:1 – nestas listas classificatórias, foram aplicados os critérios de desempate previstos na Lei Complementar acima referida e no Decreto 53.994, de 06-02-2009;2 – desta classificação final, não caberá recurso.

Relação de nomes disponível entre as páginas 77 e 82, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 09/11/2019, no link

Treinamento em Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em “Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos” para os servidores pertencentes às unidades prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar através de treinamento específico, aperfeiçoamento e padronização das técnicas de imobilização, algemação e condução de presos.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina.

3) Público Alvo: Servidores da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

4) Carga horária: 08 horas/aula.

5) Local: Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim – Rodovia Raimundo A. Soares – Km 105,5 – Capoavinha - Votorantim – São Paulo

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

7) Turmas, datas e horário:Turma 01 – Dia 13-11-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG

1 Aila Michele Amadeu Pereira Tassi 32.386.658-X

2 Adriana Braga Dino Monteiro 24.825.855-2

3 Albertina de Paula Oliveira Silva 26.820.740-9

4 Alexandre Siqueira Caruso 27.453.651-1

5 Ana Paula de Campos 29.117.267-2

6 Angela Gonçalves Alves Venancio 28.710.993-8

7 Daniele Momberg de Medeiros Pereira 42.655.035-3

8 David da Silva Melo 32.403.889-6

9 Diane Aparecida Bonifácio 34.503.343-7

10 Eliézer dos Santos Pereira 33.418.696-1

11 Eloisa Corina Palongan de Oliveira Santos 15.754.411-4

12 Emanuelle Fernanda Carlos Nogueira Pires 47.646.608-8

13 Everton Augusto Proença Rodrigues 42.948.442-2

14 Fabio Roberto Alarcon 23.696.810-5

15 Flavia Aparecida Lira Fritzen 43.062.030-5

16 Gisele Pereira 32.670.680-X

17 Grasiela Cristiane de Andrade 29.627.092-1

18 Luciana Alves de Freitas 24.196.844-6

19 Pedro José Menck 29.270.720-4

20 Rafael Quaresma da Hora 41.094.032-X

21 Renata Carriel Delfino 41.021.407-3

22 Rosangela de Souza Gomes 26.881.371-1

23 Sergio Ricardo Torres 24.621.217-2

24 Sonia Naomi Sakurai Cardoso 27.706.200-7

25 Vanderson Vieira Cardozo 25.738.791-2

26 Wilson de Lima Salustiano 26.647.380-5

Turma 02 – 14-11-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG

1 Carlos Fernando Santos Antunes 18.108.426-0

2 Ana Maria de Barros Meira 36.221.845-6

3 Claudyanna Carriel de Lara Almeida 43.268.956-4

4 Cristiana Patricio de Oliveira 43.302.124-X

5 Daiane C N . Viera 43.323.387-4

6 Ely de Oliveira Soares da Silva Junior 29.202.169-0

7 Leticia Soares da Silva 49.024.885-8

8 Marcos William Monteiro Abraham 26.720.473-5

9 Maria Aparecida Melo 32.646.470-0

10 Milena Jeronimo Correa Nishizuka 40.320.500-1

11 Patricia Prates dos Santos 37.382.903-6

12 Rafaelle Cristine da Silva 46.172.529

13 Regiane de Fatima Leão 33.418.649-3

14 Rodrigo Henrique de Oliveira 30.548.289-0

15 Silvia Regina Marion 20.151.352-3

16 Suzana Yamaguchi de Andrade Cazela 41.186.262-5

17 Tatiane Zanon 47.182.723-X

18 Veronica de Souza Xavier 40.312.480-3

19 Viviane Cristina Rocha 30.269112-1

(EAP 471 /2019)

Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 414 de 27-09-2019-Seção I.

Relação de candidatos considerados aptos disponível entre as páginas 10 e 11, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 09/11/2019, no link

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 17-9-2019

No Comunicado EAP 379/2019, Seção I, fls. 13-14, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais – Penitenciária Feminina de Tremembé II, Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé I e Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Inclua-se:

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

Turma 02Data: 16-10-2019

Daniel Marcondes – RG 17.852.092-5

Retificação do D.O. de 21-9-2019

No Comunicado EAP 398/2019, Seção I, fls. 25 em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidade Prisional – Centro de Detenção Provisória de Itatinga, subordinada à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado.

Exclua-se:

Turma 01 - 27-09-2019

Nº NOME RG

1 Alison Diego Sanches Marques 41.831.128-6

2 Edmilson Fernandes Mota 22.598.227-4

3 Fábio Luis Medeiros 24.164.401-X

4 João Barbosa da Silva Junior 29.439.910-0

5 Julio César Dias 34.978.066-3

6 Paulo Sergio Pereira da Silva 34.024.473-2

7 Renato Johansen Guandalin 40.556.944-0

8 Ronald Romário de Souza Pedro 47.647.385-8

Inclua-se:

Turma 01 - 27-09-2019

1 Carlos Henrique Rbeiro 33.476.152-9

2 Delton Pereira dos Santos 32.179.455-2

3 Dione Pereira Maximo Rol 41.778.787-X

4 Filipe Mourão Rodrigues 34.876.493-5

5 Lucas M. Catto Triumpho 40.302.206-X

6 Luciano Luiz de Souza Cruz 24.905.969-1

7 Luiz Alberto Moraes da Silva 32.689.164-X

8 Edmilson Pereira Telles 43.114.341-9

9 Rafael Fernando Machado 44.591.958-9

10 Rafael Ferreira da Silva 45.097.146-6

11 Rafael Nunes Rodrigues 43.206.350-X

12 Simei Villas Boas 30.858.533-1

Retificação do D.O. de 21-9-2019

No Comunicado EAP 400/2019, Seção I, fls. 26-27, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais – Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto, Penitenciária de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Inclua-se:

Unidade: Penitenciária de Ribeirão Preto

Turma 1 – 24-09-2019

Luis Carlos Coleta – RG20.753.038-5 - Penitenciária de Franca

Unidade: Penitenciária de Ribeirão Preto

Turma 2 – 25-09-2019

Daniel Ferreira dos Santos - 42.823.934-1 - Penitenciária de Ribeirão Preto

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 8-11-2019

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

Do Centro de Detenção Provisória de Santo André

ELIELNER ALVES DA SILVA, RG 40.030.504-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

BRUNO NAIME CLEMENC, RG 44.474.548-8 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha

ALAN CONRADO DE LIMA, RG 23.001.760-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

SIMONE APARECIDA DA ROCHA, RG 33.250.074-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Mauá

TIAGO SANTOS NOVAIS, RG 30.289.844-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos

JEYHSLLO BARBOSA DA ROCHA, RG 36.446.834-8 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:

Para a Penitenciária Feminina Sant’Ana

Da Penitenciária "Mario de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha

ANDRE FERNANDO FERREIRA DA SILVA, RG 29.993.509-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha

PAULO HENRIQUE NICOLAU DO NASCIMENTO, RG 34.553.455-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

MARCELO BALTAZAR TAVARES DE SOUZA, RG 27.162.686-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 8-11-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 9-10-2019, a VITOR EDUARDO MARCHETT GONÇALVES, RG 33.774.850-0, Supervisor Técnico III

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Novembro 2019

• Diario Oficial

Resultado do Curso de especialização técnico-profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 315-2019- Seção I.

Data: 04-09-2019

Turma 01

Servidores considerados Aptos

1 Alessandro Tomé 32.337.616-2 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

2 Eduardo Regis Nogueira Cadete 29.890.050-6 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

3 Fabio Eduardo Sanches Cruz 32.822.544-7 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

4 Fabio Furlani Silva 23.147.083-6 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

5 José Osvaldo da Cunha Filho 41.869.287-7 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

6 José Tavares Fernandes Junior 33.143.621-8 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

7 Marcio Rogerio Zitto 29.801.944-9 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

8 Marco Aurelio Morini 27.024.078-0 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

9 Pablo Valente Costa 29.519.516-2 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

10 Paulo Sergio Custodio 25.205.949-9 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

11 Reginaldo Adriano da Costa 32.956.684-2 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

12 Reinaldo José Ribeiro 25.855.763-1 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

13 Roberto Aparecido Dias 25.141.699-9 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

14 Rodrigo Alexandre Gomes 25.855.674-2 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

15 Rodrigo Costa 27.714.934-4 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

16 Sadi Aparecido Martins 22.367.000-5 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

Data: 17-10-2019

Turma 02

Servidores considerados Aptos

1 Alfredo José da Silva 15.683.887-4 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

2 Antonio Egídio Lupi 30.882.664-4 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

3 Cesar Augusto Elias 35.218.861-3 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

4 Cristiano Sturaro Pereira 32.560.030-2 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

5 Luciano Aparecido Magalhães Diniz 26.458.493-4 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

6 Marcio Ribeiro dos Santos 29.823.953-X Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

7 Marcos Antonio Gonçalves de Carvalho 33.146.355-6 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

8 Marcos José Zocolatto 25.402.204-2 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

9 Odair Giovanni Mira 32.601.234-5 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

10 Paulo Roberto de Oliveira 17.214.481-4 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

11 Walter de Paula Junior 30.997.032-5 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

12 Wanderley Siqueira Junior 30.192.953-1 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

13 Ronaldo Martins 17.662.105 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

(EAP-468/2019)

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor Técnico III, de 6-11-2019

Elogiando a servidora Maria Aparecida da Silva - RG 29.923.354-6, Auxiliar de Serviços Gerais pelos relevantes serviços prestados no Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

Portaria do Diretor Técnico III, de 6-11-2019

Elogiando, os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados pelos excelentes serviços prestados nesta Unidade Prisional.

Lucas Aruth Crespo – RG 32.542.676-4

Paulo Renato Rodrigues da Silva – RG 44.622.405-4

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 6-11-2019

Removendo, nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumpri-mento a sentença exarada nos autos do Processo 1000244-76.2019.8.26.0411, pelo Juíza do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Pacaembu do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por MARCOS AURELIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 447105140, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Transferências

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de 06-11-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA Maior 27520, para a U.A do Núcleo de Atendimento de Saúde 27.527, o Servidor FERNANDO RODRIGO CARDOSO, RG 26.523.195-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-11-2019.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 06-11-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

GILDENE DE OLIVEIRA SOUSA – RG 29.313.837-0 - Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III--QSAP. (CE. 06-11-2019)

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

Portaria do Diretor, de 06-11-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, os servidores da Diretoria Centro de Segurança e Disciplina (U.A-97.756), para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A-97.759), conforme segue:

A partir de 24-10-2019

Diego de Castro Silva, RG 47.366.789-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,

Márcio Sadao Tanaka, RG 26.531.979-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o servidor da Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A-97.759), para a Diretoria Centro de Segurança e Disciplina (U.A-97.756), conforme segue:

A partir de 24-10-2019

Wellington Rocha de Moura, RG 42.079.467-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. 

Gratificação GESS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de 06-11-2019

Concedendo, à vista do disposto do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UVB – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, a partir de 01-11-2019.NOME, RG, CARGO.FERNANDO RODRIGO CARDOSO, RG 26.523.195-4 - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II DO SQC-III--QSAP.

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 06-11-2019

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores abaixo especificado:

A partir de 24-10-2019;

Diego de Castro Silva, RG 47.366.789-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,

Márcio Sadao Tanaka, RG 26.531.979-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 06-11-2019

Concedendo:

a partir de 09-10-2019 à vista da Portaria publicada em 02-08-2019, retificada em 03-08-2019, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo arti-go 33 da Lei Complementar 1.080/08, aos servidores abaixo relacionados:

ALINE FERNANDA DA SILVA, RG 45.532.359-8, oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 9,00, em virtude de designação em “Pro-labore” de Diretor II;

NATACHA NAYARA BEZÃO SILVEIRA, RG 42.317.920-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 6,00, em virtude de designação em “Pro-labore” de Diretor I;

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Novembro 2019

• Diario Oficial

Curso de Aperfeiçoamento para integrantes do GIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o Curso de Aperfeiçoamento para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, integrantes do Grupo de Intervenção Rápida–GIR-4, da Coremetro, de acordo com o artigo 4º da resolução SAP 155, de 19-06-2009, na seguinte conformidade:

Tema 1 – Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária

Tema 2 – Encontro de Gerações

Horário: das 13h às 17H

Local: EAP

Turma 1

DATA: 06-11-2019

01-Adilson Gomes Ribeiro; 

02-Adriano Ridolfi; 

03-Aleksandro de Souza Dias; 

04-Alexandre Nobre de Paula; 

05-Anderson Ricardo Gonçalves; 

06-André Da Silva Batista; 

07-Atílio Henrique do Amaral; 

08-Carlos Welton Silva do Nascimento; 

09-Edson Aparecido Ramalho Diniz; 

10-Fabio Luiz de Aguiar; 

11-Fernando Palinkas de Oliveira; 

12-Gilberto de Oliveira Neves;

13-Gilson Ramos Fonseca;

14-Henrique dos Santos Bertoldo; 

15-Jean Paulo Roberto; 

16-Juarez Fernandes da Silva; 

17-Julio Cesar da Silva; 

18-Klaus Silvestrini; 

19-Marco Antonio Dib; 

20-Marcos Roberto Barbosa Aires; 

21-Mauricio Jose Leitao; 

22-Reinaldo Henrique Martins; 

23-Ronaldo de Souza Clauzen; 

24-Ronaldo Nunes dos Santos; 

25-Silvio Alves Junior; 

26-Tiago Garcia da Silva; 

27-Tiago Paulino Longo; 

28-Udenilson Jose dos Santos; 

29-Valter Assis da Silva.

Turma 2

Data: 07-11-2019

01-Abrahao Rodrigues Ferreira; 

02-Air Vidal de Moura; 

03-Alexandre Ramos Bezerra; 

04-André Da Silva Ferreira; 

05-Edilson Roberto de Souza; 

06-Eduardo Luis Ferreira; 

07-Edu-ardo Zanin;

08-Fabio Luiz Martins; 

09-Fernando Carlos Barbosa; 

10-Fortunato Humberto Zambrana Ferrel; 

11-Gervânio Aguiar do Nascimento;

12-Jeremias Praxedis da Silva Junior; 

13-João Thiago Correia; 

14-Jonildo Barbosa da Silva; 

15-Juliana Pedrotti; 

16-Luiz Fagner Leme da Silva; 

17-Luzia Mara Lopes; 

18-Marcio Abdala; 

19-Marli Ferreira da Silva; 

20-Mauro Sergio Pereira Lacerda; 

21-Phillip Dae Sung Park; 

22-Reginaldo Aparecido Fagundes; 

23-Robson Jose Pereira Ribeiro; 

24-Robson Sulivan Ferreira; 

25-Rogério Aciardi; 

26-Saulo dos Santos Matos; 

27-Sergio Lima Nery; 

28-Sergio Ricardo de Carvalho e Silva; 

29-William da Silva; 

30-Wilson Oliveira dos Santos.

(EAP-464/2019)

Retificação sobre Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 9-10-2019

No Comunicado EAP 422/2019, Seção I, fls. 07, em que comunica a realização do Treinamento “O Papel de Agente frente às diferenças”, aos Agentes de Segurança Penitenciária, do Curso de Formação Técnico- Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária- Turma 18/2019, realizado no dia 14-10-2019.

Leia-se:

Horário: das 8h às 12h30

Carga Horária: 06 horas/aula,

E não como constou.

Retificação sobre Treinamento em Imobilização Tática e Algemação

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 12-10-2019

Comunicado EAP 429/2019 –Páq. 13 - Seção I – referente Treinamento em “Imobilização Tático e Algemação”, realizado na Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina - SP.

Onde se lê:

Turma, data e horário:

Turma Única – Dia 24-10-2019 – das 09h às 17h

Nº-Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Alexandre Duarte Camargo - 23.109737-2 - Penitenciária de Marília

Fabricio Henrique de Oliveira - 40.173.472-9 - Penitenciária II “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina” de Itirapina

Marcelo de Souza Graciano - 27.501.128-8 - Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN-85, de 31-10-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011,Resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré e Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, no mês de novembro de 2019, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3, nos períodos de 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 22, e 25 a 29;

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 22, e 25 a 29;

- Luiz Cesar de Mello, RG: 25.332.305-8, nos períodos de 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 22, e 25 a 29.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré.

Artigo 2º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília, no mês de novembro de 2019, nos períodos especificados.

Classificado na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- Silvio Lira, RG: 20.063.498, nos períodos de 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 22, e 25 a 29;

Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 18 a 22, e 25 a 29;

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481, nos períodos de 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 22, e 25 a 29.

Parágrafo Único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:

I – a coordenação dos trabalhos;

II – a ordem superior para o deslocamento e indicação do destino; e,

III – o controle e ateste da frequência.

Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional favorecida com a prestação dos serviços, respeitadas as disposições do Decreto 48.292, de 02-12-2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e rela-cionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, nos termos do artigo 6º do referido Decreto.

Parágrafo Único – As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 4º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 5º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 01-11-2019

Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78 o servidor RAFAEL BATISTA AGUILERA, RG 48.938.722-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-10-2019. 

Da: UA 09865-CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN”. 

Para: UA 09882-CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO à SAÚDE