- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Convocação em caráter excepcional
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP-177, de 13-12-2019
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária resolve:
Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados e constantes no artigo 2º, para prestarem serviços junto ao Centro de Detenção Provisória de Registro, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
Artigo 2º - Prestarão serviços no período de 16 a 20-12-2019, os servidores:
1 – José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;
2 – Luiz César de Mello, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Artigo 3º - Prestarão serviços no período de 06 a 10-01-2020, os servidores:
1 – José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;
2 – Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;
3 – Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Artigo 4º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, os referidos servidores, a perceberem a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação.
Artigo 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador, de 13-12-2019
Transferindo, nos termos do arti. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra
Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém
MARCO AURELIO CARDOSO NEGRÃO, RG 139726986, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
Portaria do Diretor, de 13-12-2019
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo provido por PAULO DE LIMA COSTA, RG 16.544.584-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) desta unidade prisional, para a U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba), a partir de 21-11-2019.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo pro-vido por REGINALDO GONÇALVES DOS SANTOS, RG 34.503.676-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC--III-QSAP, da U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba) para a U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) desta unidade prisional, a partir de 21-11-2019.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 13-12-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Para Centro de Detenção Provisória de Caiuá- ERIKA PRISCILLA ADDAS CRUZ, RG 43.338.321-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 13-12-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
Para Centro de Detenção Provisória de Caiuá
- MARCOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RG 15.195.344, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
- ALESSANDRO CLARO DE FARIA, RG 27.986.141-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
- CLAUDINEI DOS SANTOS, RG 29.082.405-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- OTACIO MANOEL DA TRINDADE FILHO, RG 21.645.317, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III--QSAP.
- FABIO AUGUSTO TOLIN SANTOS, RG 29.082.327-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.- CLAUDINEI PORTEL, RG 15.194.014-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
- ALESSANDRO APARECIDO RAMPASSO, RG 26.684.838-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
- CARLOS EDUARDO DE AQUINO, RG 65.851.416-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
- LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA E SILVA, RG 17.874.612, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III--QSAP.
- EDSON TAVARES AVELINO, RG 27.179.202-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
- ANDRE MAGOTI, RG 29.242.833-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
- JORGE EVANDRO SANCHES COLLETE, RG 26.685.874-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau- ANDERSON LUIS FRANCISCO, RG 40.203.168-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu
Para Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
- JAIRO ANTONIO FURIO, RG 32.330.966-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 13-12-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE A SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a partir de 21-11-2019, a REGINALDO GONÇALVES DOS SANTOS, RG 34.503.676-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 13-12-2019
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-11-2019, ao servidor RENATO AIRES DA COSTA, RG 29.003.344-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, designado Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica, da Penitenciária "Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba
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Remoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 12-12-2019
Removendo:nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento provisório de sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo 1004490-30.2018.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ALEXANDRE SHIZUO SONODA, RG 300663535, classificado no Centro de Detenção Provisória de Diadema, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 1ª Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal – Presidente Venceslau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível 1001824-22.2019.8.26.0483, da Comarca de Presidente Venceslau, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, provido por FERNANDO PEREIRA DE ABREU MARIANO, RG 401177208, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 12-12-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto 52.833/08, o servidor ANDRE LUIZ ISMAEL, RG 24.429.710-1, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) para o Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) a partir de 30-11-2019.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto 52.833/08, o servidor RICARDO ROBERTO LEITE, RG 32.959.763-2, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisoria de Diadema (U.A 28.421), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) a partir de 30-11-2019.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 10-12-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os servidores:
JOSE FERNANDO CAETANO DA SILVA, RG 33.743.115-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, da UA 94.329 - Centro de Segurança e Disciplina para UA 94.340 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 29-11-2019.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor I, de 12-12-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 30-11-2019 ao servidor RICARDO ROBERTO LEITE, RG 32.959.763-2, Agente de Segurança Peni-tenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 10-12-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29-11-2019 ao servidor JOSE FERNANDO CAETANO DA SILVA, RG 33.743.115-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 12-12-2019
Concedendo:
à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2.011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, à servidora: MIRIANA APARECIDA UTRAGO, RG 28.256.475-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-12-2019.nos termos do Artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, um adicional por tempo de serviço aos funcionários:
PAULA SPOSITO PUERTA PAVANI, RG 43.349.067-6, Agente de Segurança Penitenciária classe III, do SQC-III-QSAP, 2º ATS, a partir de 11-12-2019
SERGIO FERNANDES GOMES, RG 24.858.621-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária nível III, 2º ATS a partir de 09-12-2019
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- Categoria: Diário Oficial
Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Comunicado EAP 367, 12-09-2019-Seção I.
Servidores considerados Aptos
Lista disponível entre as páginas 17 e 21, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 11/12/2019, no link
Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificações do D.O. de 5-9-2019
Na Página 10 – Seção I Comunicado EAP 340/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
Unidade: Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
Onde se lê:
Data: 16-10-2019
Rogers Demane - RG:220302017
Leia-se:Data: 06-09-2019
Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Mar-tins Rodrigues” de Guarulhos
Inclua-se:
Data: 11-09-2019
Adenilson Aparecido Inacio – RG: 437130824
José Paulo de Oliveira – RG: 192482233
Onde se lê:
Data: 06-09-2019
Marcio Jose Bernardes – RG: 252722498
Leia-se:Data: 11-09-2019
Unidade: Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos
Onde se lê:Data: 06-09-2019
Daniel Ferreira Barrence – RG: 227908764
Leia-se:Data: 11-09-2019
Unidade: Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
Onde se lê:Data: 11-09-2019
Daniel Nunes de Souza David – RG: 284887523
Fabio Boiani – RG: 220514689
Robson Mendes Quintal –RG: 157276326
Leia-se:Data: 09-10-2019
Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos
Data: 09-10-2019
Inclua-se:
Francisco Aparecido Feliciano – RG: 276874973
Onde se lê:
Data: 11-09-2019
Luciano Ferreira de França – RG: 386098633
Leia - se:Data: 09-10-2019
Unidade: Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos
Onde se lê:
Data: 16-10-2019
Jairo Santana dos Santos – RG: 388540138
Leia-se:
Data: 09-10-2019
Unidade: Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
Onde se lê:Data: 06-09-2019
Ádino Pereira Souza – RG: 28375297X
Moacir Ferreira da Silva – RG: 19347201
Leia-se:Data: 16-10-2019
Inclua-se:
Moizes Alves Ferreira – RG: 180865870
Unidade: Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
Onde se lê:
Data: 06-09-2019
Alexandre B. Montovaneli – RG: 430299837
Leia-se:Data: 16-10-2019
Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos
Onde se lê:
Data: 06-09-2019
Mario Luiz Costa – RG:30740755X
Leia-se:
Data: 16-10-2019
Unidade: Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos
Data: 06-09-2019
Anderson da Veiga Dias – RG: 262410400
Leia-se:
Data: 16-10-2019
Data: 09-10-2019
Marcio dos Santos Silva – RG: 258203006
Leia-se:
Data: 16-10-2019
E não como constou.
Retificação do D.O. de 10-9-2019
Na Página 11 – Seção I Comunicado EAP 356/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física.Penitenciária de Assis
Data: 17-10-2019
Onde se lê:
Davis Liberato dos Santos-14.251.310-6
Leia-se:Data: 03-10-2019
Penitenciária de Assis
Data: 17-10-2019
Onde se lê:
Alessandro Geraldo dos Santos-33.794.005-8
Leia- se:
Data: 10-10-2019
Retificação do D.O. de 10-09-2019
No Comunicado EAP 357/219, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - FASE II - Teste de Avaliação Física. Aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados às Unidades Prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Penitenciária “João Batista Santana” de Riolândia
Exclua-se:
DATA: 04-10-2019
Edson Sandro Moreira-25.152.065-1
Inclua-se:DATA: 11-09-2019
Retificação do D.O. de 12-9-2019
Na Página 13 – Seção I Comunicado EAP 361/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física.
Onde se lê:
Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
Data: 10-10-2019
Sérgio Rodrigues da Silva – 30.771.153-5
Leia-se:
Data: 27-09-2019
Retificação do D.O. de 12-09-2019
No Comunicado EAP 362/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - FASE II - Teste de Avaliação Física.Penitenciária de Pracinha
Data: 18-10-2019
Onde se lê:
Luiz Ricardo Mazetti - RG: 21.356.307
Leia-se:
Luiz Ricardo Mazetti - RG: 21.944.461
Data: 26-06-2019
Onde se lê:
Cláudio Aparecido de Oliveira Silva - RG:34.299.502-9
Leia- se:
Data: 25-09-2019
Retificação do D.O de 12-09-2019
No Comunicado EAP/CFAASP 363/2019, que comunica a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária FASE II - Teste de Avaliação Física, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária subordinados às Unidades Prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Penitenciária de Tupi Paulista
Onde se lê:Data: 22-10-2019
José Carlos de Oliveira-18.822.116-5
Anderson Costa Novaes-30.770.827-5
Carlos Eduardo Mariano Berbel-33.691.409-X
Leia-se:Dia: 18-09-2019
Onde se lê:
Data: 18-09-2019
Eric Barbosa Inácio-33.512.526-8
Leia-se:Dia: 22-10-2019
Onde se lê:
Data: 21/102019
Luciano Rodrigues de Souza-53.416.860-7
Leia-se:
Dia: 17-09-2019
Retificação do D.O de 12-09-2019
No Comunicado EAP 365/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - FASE II - Teste de Avaliação Física, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra
Onde se lê:
DATA:27/09/2019
Celso de Barros - RG: 17.881465-9
Lucas Santos Pires Pontes - RG: 46.541.543-X
Leia-se:
DATA: 18-10-2019
Onde se lê:
DATA:18/10/2019
Michel Damião Lopes da Silva - RG:40.395.133-1
Leia-se:
DATA: 27-09-2019
Retificação do D.O. de 20-09-2019
No Comunicado EAP 392/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - FASE II - Teste de Avaliação Física.
Unidade: GIR 4 - COREMETRO
Onde se lê: 23-09-2019 Leia-se: 24-09-2019
Onde se lê: 24-09-2019 Leia-se: 23-09-2019
Retificação sobre Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 - MD6 IMBEL
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O de 30-11-2019
No Comunicado EAP 533/19 - Seção I - Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 - MD6 IMBEL, para os servidores Remanescentes da Coordenadoria da Região Central.
Onde se lê:
Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio de pistola semiautomática em serviço.
Leia-se: Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio de pistola semiautomática em serviço.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 10-12-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do PUCT 406/1999 de SILMARA REGINA ALVES CAETANO DOS SANTOS, RG 18.237.179-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 0132/2019, do PUCT 314/1999 de CLAUDETE DA COSTA MARQUES, RG 17.235.735-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 074/2019, do 3111625/2019, de LUIS FRANCISCO DA SILVA, RG 16.266.853.
a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do SPDOC 3159947/2019, de ADEVALDO PEREIRA DE SOUZA, RG 17.373.730-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 3111573/2019, de VANDERLEI PANCIERA, RG 12.341.461-1
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 3111597/2019, de NELSON MIGUEL JUNIOR, RG 12.356.747-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 0203/2006 de ADILSON DE ANDRADE, RG 14.473.663-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 318/1999 de JOSE APARECIDO DIAS GALE, RG 14.578.199-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 089/2019, do PUCT 072/1991 de ALEXANDRE GALDINO, RG 22.547.145-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 045/2019, do SPDOC 3138647/2019 de MARCIA MOREIRA DA SILVA, RG 11.797.024-4.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 10-12-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 898/2001, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, por estarem inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, os cargos providos pelos servidores abaixo especificados:
DA: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM
PARA: CDP “DR. José Eduardo Mariz de Oliveira de Caraguatatuba.
JOSE CLAUDINEI MIRA – RG º. 21.924.198-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.
DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA
PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté.
ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA PINTO – RG 44.138.385-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias da Diretora, de 10-12-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por inte-resse do serviço penitenciário, em virtude de cessação do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10070 para U.A. 10059 o servidor ELIAS LISBOA DE JESUS, RG 25.737.871-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP, a partir de 04-12-2019.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de concessão do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10059 para U.A. 10070 o servidor LEANDRO CONCEIÇÃO MATOSO DE OLIVEIRA, RG 30.417.457-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 06-12-2019.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
Portaria da Diretora, de 10-12-2019
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (U.A- 94.758), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A-94.762), a servidora MIRIAN APARECIDA UTRAGO, RG 33.431.256-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, a partir de 01-12-2019.
nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A-94.762) para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (U.A- 94.758), a servidora JULIANA GOMES DOS SANTOS FREITAS, RG 28.256.475-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, a partir de 01-12-2019
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 10-12-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
- ROGERIA CLAUDIA GUINOSSI BARBOSA DEAK, RG 25.635.231-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC--III-QSAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias da Diretora, de 10-12-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em nome do servidor LEANDRO CONCEIÇÃO MATOSO DE OLIVEIRA, RG 30.417.457-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 06-12-2019.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Workshop sobre o Manejo de Espingarda Calibre 12
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do “Workshop sobre o Manejo de Espingarda Calibre 12” para os integrantes das Células de Intervenção Rápida, pertencentes à Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivo: Proporcionar curso aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º parágrafo 2º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.
2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina
3) Local: Estande de Tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau. Avenida Antônio Marques da Silva, S/Nº, Bairro Centro, Presidente Venceslau/SP.
4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.
5) Turmas, datas e horário:Turma 1 – Dia 12-12-2019 – das 09h às 17h
N° NOME RG
1 Andiare Cardoso Barcelos 34.299.799-3
2 Eziquiel da Silva 22.350.908-5
3 Jean Carlos de Oliveira 27.009.148-0
4 Jefferson Vicalvi Bastos 34.469.112-3
5 Moacir Candido da Silva 27.762.738-2
6 Oldair Vasconcelos 23.522.930-1
7 Paulo da Silva 24.933.194-9
8 Ricardo Marques Silva 27.593.398-2
9 Rubens Paes Bezerra 32.056.758-8
Turma 2 – Dia 19-12-2019 – das 09h às 17h
Nº NOME RG
1 Andre Zanini de Araújo 33.596.473-4
2 Claudio Ricardo dos Santos 22.180.497-3
3 Eduardo Pereira Neto 29.556.726-0
4 Jair Alves Feitoza 22.355.619-1
5 Marcio Henrique Lucio 29.858.345-8
6 Marco Antonio Alves Lira 15.553.430-0
7 Rafhael Viurdes Gomes da Cruz 33.273.294-0
8 Rodrigo Kobayashi 26.414.878-2
9 Rodrigo Rodrigues da Silva 32.056.676-6
10 Roger Stefan 30.582.383-8
11 Silvio Cesar Ataide Aguiar 27.179.618-2
12 Victor Vergani 30.238.559-9
(EAP 552 /2019)
Convocação de servidores para prestação de serviços
Portaria Croeste-212, de 6-12-2019
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:
Artigo 1º - Alterar, a Portaria Croeste 206/2019, publicada em 27-11-2019, que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Assis
Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.
* Isaias Pereira da Silva, RG: 18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
* Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.
* Helder Benito Cavalcanti, RG: 19.329.650, Agente Penitenciário de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
* Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.Nos períodos: 02 a 05, 09 a 12 e 31-12-2019.
* Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.Nos períodos: 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.
* Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13 e 31-12-2019.
* Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
Nos períodos: 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019
* José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.Nos períodos: 02 a 06, 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.
* Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.Nos períodos: 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.
* Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
* Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.
Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.* Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
* Maurício Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.
* Pedro Mazzieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.
* Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Irapuru.
* Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
Nos dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-12-2019.
* Sérvulo Itamar Zaia, RG: 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.
Nos períodos: 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.
* Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.
Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau.No período: 02 a 06-12-2019.
* Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.
* Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação
Promoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 6-12-2019
Promovendo, de acordo com o art 21 do Dec 42.250/97, a partir de 1-7-2019, nos termos da LC 540/88 e alterações posteriores, em virtude de Processo Seletivo para fins de Promoção por Merecimento, os servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:- Na série de classes de Engenheiro:
NILSON ESTEVÃO DOS SANTOS, RG 24.384.097-4, Engenheiro, da Classe I para a Classe II, do SQC-III-QSAP;
KLEBER MONTALVÃO, RG 32.636.293-9, da Classe II para a Classe III, do SQC-III-QSAP; e
AVAIR ALEX TOPPAN DOS SANTOS, RG 21.169.311-X, da Classe III para a Classe IV, do SQC-III-QSAP.
- Na série de classes de Arquiteto:
VANESSA YURI SHIGUEMATSU BISPO, RG 43.401.489-8, Arquiteto, da Classe I para a Classe II, do SQC-III-QSAP.
LPTR
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 6-12-2019
Transferindo:
nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
Lista disponível entre as páginas 11 e 12, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 07/12/2019, no link
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 06-12-2019
Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
DO: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
PARA: CDP “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.
MARA BEATRIZ DO NASCIMENTO FRANCO – RG 25.185.656-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE
PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé
THIAGO ZANFOLIN – RG 29.354.101-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I
Portaria do Diretor, de 06-12-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-12-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por FERNANDO DE OLIVEIRA GALVÃO, RG 22.456.784-6, da UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 06-12-2019
Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Pracinha
Para Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente
- JULIA VITORINO DE SOUZA, RG 42.352.682-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 06-12-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
Para Centro de Detenção Provisória de Caiuá
- DANIELA PAULA DIAS BARROS, RG 32.611.804-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.Retificação do D.O. de 05-12-2019
Na parte, onde se lê:
PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE LAVÍNIA
ALTERAÇÃO
CENTRO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA
06-22.5 – DIRETOR TÉCNICO II – RG 18.890.328-8 – SIDNEI APARECIDO GONÇALVES 1º) RG 45.137.251-7 – JULIANO CESAR BARBOSA 2º) NADA CONSTA a partir de 21-10-2019
Leia-se:
PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE LAVÍNIA
ALTERAÇÃO
CENTRO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA
06-22.5 – DIRETOR TÉCNICO II – RG 18.890.328-8 – SIDNEI APARECIDO GONÇALVES 1º) RG 45.137.251-7 – JULIO CESAR BARBOSA 2º) NADA CONSTA a partir de 21-10-2019
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 06-12-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-12-2019, a FERNANDO DE OLIVEIRA GALVÃO, RG 22.456.784-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 5-12-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 11,71 (onze inteiros e setenta e um centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, da servidora ROSI ANNE COELHO GANZAROLLI, RG. 9.321.322-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-11-2019.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 383 de 19-09-2019-pág. 17 - Seção I.
SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS
Turma 01
Data: 17-10-2019
Nº NOME RG UNIDADE
1 Antonio Marcos dos Santos 19.912.504 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
2 André Luiz de Oliveira Rufino 43.104.805-8 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
3 Carlos Ed Franc Bitencourt 34.501.935-0 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
4 Claudio Ademir da Rosa 18.044.352 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
5 Daniel Cardoso de Miranda 29.509.494-1 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
6 Elias Lino dos Santos 27.025.424-9 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
7 Fabiano Luiz da Silva 18.225.300-4 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
8 Fabio Rogério de Oliveira 26.565.793-3 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
9 Fabricio Americo do Prado 35.299.725-4 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
10 Julio Cesar Reis Machado 18.727.477-0 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
11 Luiz Lucindo da Cruz 14.397.629 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
12 Marcelo Adão de Aguiar 28.730.772-4 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
13 Rogério Alberto Machado 32.629.630-X Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
14 Thiago Moura Figueiredo 33.781.175-1 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
15 Wagner Lopes da Silva 42.967.119-2 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
16 Jose Claudio de Souza 18.047.022 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
17 André Luiz Mariano 25.093.176-X Pen. “Santa Maria Eufrásia Pelletier” – Tremembé - SP
18 Lucas Michel de Oliveira Anacleto 34.372.975-1 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
Turma 02
Data: 18-10-2019
Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE
1 Adriano de Morais Neves Laurentino 23.803.023-4 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
2 Benedito Clemente Menecucci 15.901.296 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
3 Carlos Alexandre de Siqueira 34.800.405-9 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
4 Claudemir dos Santos 18.726.043-6 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
5 Claudio Jose da Silva 21.790.547-X Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
6 Flavio Luciano L De Oliveira 33.907.560 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
7 Joarez Jociano de Paula 40.492.090-1 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
8 Jose Carlos da Silva 20.337.926 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
9 Lincon Lisan Ferreira 29.832.116-6 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
10 Lucas Michel de Oliveira Anacleto 34.372.975-1 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
11 Luiz Andre M. Andreucci 18.229.110-8 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
12 Marcos R. Vieira da Silva 28.409.465-1 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
13 Renato Alexandre dos Santos 28.154.164-4 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
14 Reginaldo dos Santos Jordão 27.961.809-8 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
15 Sebastião Irineu da Silva 25.681.254-8 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
16 Washington Brandão da Silva 39.835.909-X Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP
(EAP-569/2019)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 11-12-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 079/2019, do SPDOC 3147129/2019 de SILVIO JOSE REQUENA, RG 12.329.149-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3138814/2019 de CARLOS DE OLIVEIRA, RG 7.217.972.
a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3111356/2019 de JULIANO MARQUES ANTILOTO, RG 22.645.225-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 045/2019, do SPDOC 3139056/2019 de ARMANDO ZANCA, RG 7.176.146
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 10-12-2019
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/2001, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, por estarem inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, os cargos providos pelos servidores abaixo especificados:
DA: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM
PARA: CDP “DR. José Eduardo Mariz de Oliveira de Caraguatatuba.
JOSE CLAUDINEI MIRA – RG º. 21.924.198-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.
DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA
PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté.
ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA PINTO – RG 44.138.385-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.
(Republicada por ter saído com incorreções)
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 11-12-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade:
Da UA 09.574 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” para a UA 09.556 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Varley Vissolli, RG 17.551.370-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-12-2019.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 11-12-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelos servidores abaixo, na seguinte conformidade:
PARA A PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
VALMIR TEIXEIRA MARQUES, RG 14.837.897-3, Oficial Operacional(Motorista), do SQC-III-QSAP. (Proc. 347/2019 – CDP Pontal)PARA A PENITENCIÁRIA “OSÍRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA
Do Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins
ANDREIA ALVES DO VALE, RG 19.198.347-0, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP. (Proc. 023/2019 – CR Lins)Da Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” de Pirajuí
RAFAEL SILVÉRIO, RG 34.876.739-0, Enfermeiro, do SQC-III--QSAP. (Proc. 258/2019 – PWFPQ)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 11-12-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários abaixo, na seguinte conformidade:PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" de BAURU
Do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru
MILTON IGNACIO AIRES, RG 16.155.725-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. (C.E. 11-12-2019)
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. NOÉ DE AZEVEDO" DE BAURU
Do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru
Remoção de servidores
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 11-12-2019
Removendo, nos termos do artigo 14-A, inciso III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
PAULO ALBERTO XAVIER JUNIOR, RG 33.701.157-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I do SQC-III-QSAP. (Proc. 232/2019-CDP Taiúva)
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 09-12-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
Do: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ
Para: CR Feminino de São José dos Campos
IGOR DOS SANTOS SCHLUCKEBIER MONTEIRO – RG. 25.821.658-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 09-12-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4° da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RODRIGO FURUHASHI, RG 28.690.035-X, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, a partir de 04-10-2019.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 399 de 21-09-2019- pág.25 e 26 - Seção I.
SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS
Lista disponível entre as páginas 15 e 17, do Caderno Executivo I, do Diário oficial do Estado de São Paulo, de 06/12/2019, no link
Retificações sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 14-9-2019
Na Página 28 – Seção I no Comunicado EAP 377/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física, subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
Onde se lê:
Unidade: Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha
Data: 18-09-2019
Adriano Limeira dos Santos – RG:43047048-4
Leia-se:
Data: 17-09-2019
Inclua-se:
Data: 18-09-2019
Adriano Ventura de Sousa – RG: 21.155.077-2
E não como constou.
Retificação do D.O. de 14-9-2019
Na Página 29 – Seção I no Comunicado EAP 378, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II – Teste de Avaliação Física, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Santo André
Onde se lê:Data:17/09/2019
Wilson Pereira dos Santos –RG 261471685
Leia-se:Data: 18-09-2019
Onde se lê:
Data: 18-09-2019
Roberto Lopes – RG 176378479
Leia-se:
Data: 17-09-2019
Onde se lê:
Data: 17-09-2019
Altemir Francisco Perin – RG 525708558
Florisvaldo José da Silva – RG 352771541
José Augusto Gabriel – RG 182953889
Luiz Otavio Pereira Lima – RG 331767211
Leia-se:
Data: 17-10-2019
Onde se lê:
Data: 18-09-2019
Danilo Tosetto – RG 415831572
Marco Aurelio da Silva Pedrosa – RG 25285276X
Mauricio Luiz de Figueiredo – RG 184656990
Silvio Sousa Silva – RG 156966396
Leia-se:Data: 16-10-2019
Unidade: Centro de Detenção Provisória de “Dr Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo” de São Bernardo do Campo
Onde se lê:Data: 16-10-2019
Sergio Galhardo Donadelli – 14039431X
Leia-se:
Data: 18-09-2019
Onde se lê:
Data: 16-10-2019
Renato Perez Cezario – RG 196638756
Leia-se:
Data: 17-10-2019
e não como constou.
Retificação do D.O. de 20-9-2019
Na Página 13 – Seção I no Comunicado EAP 393, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física. Aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.Unidade: Centro de Detenção Provisória I de Chácara Belém
Onde se lê:Data: 14-10-2019
Marcos Macedo Randes - 17862110
João Carlos Parra - 179115091
Leia-se:
Data: 07-10-2019
E não como constou.
Retificação sobre Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 – MD6 IMBEL
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 30-11-2019
Na Pág. 211 Comunicado EAP 533/19 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 – MD6 IMBEL, para os servidores Remanescentes da Coordenadoria da Região Central.
Inclua-se:
Turma I
12-12-2019
Nº NOME RG
1 André Rondon Lourenço 24.157.569-2
2 Marcos Antônio de Souza 7.981.151
3 Roberto Botelho Ciconeli 18.516.045-1
4 Cícero Martins Câmara 12.683.698-X
5 Keller Angelos Ferreira Costa Pinto 2.084.916 SSP/GO
6 Robson Taketomi de Araujo 41.405.630-9
7 Márcio Katsuyuki Odo 18.074.645-5
8 Luis Eduardo Antiório 20.600.819-3
9 Marcelo Ricardo Silva 27.124.378-8
10 Danilo Priseajniuc Bifone 20.476.061
Reintegração de servidor
Atos do Governador
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 5-12-2019
Reintegrando, em cumprimento ao acórdão, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança 2242076-94.2018.8.26.0000, ao serviço público Emerson Rodolfo Trindade, RG 41.878.671-9 SSP/SP, no cargo criado pela LC 973-2005, de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do disposto na LC 898-2001.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 05-12-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:Da Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga,Para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga:JEFFERSON APARECIDO DASSI, RG 40.869.280-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 05-12-2019
Concedendo à servidora SILVANA DA SILVA CRUZ, RG 18.668.111-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-11-2019, conforme segue:- à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-NHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.250, de 03-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008.
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