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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Novembro 2019

• Diario Oficial

Formação de Comissão de Concurso de Promoção por Merecimento(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-155, de 22-11-2019

Constitui, no Departamento de Recursos Humanos, Comissão Especial responsável pela realização do Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2019, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária

O Secretário da Administração Penitenciária, conforme artigo 3º do Decreto 50.820, de 23-05-2006 e nos termos do artigo 8º da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pelas Leis Complementares 1.060, de 23-09-2008 e 1.246, de 27-06-2014, resolve:

Artigo 1º - Constituir Comissão Especial para a realização do Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2019, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, de que trata o artigo 10 da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008.

Artigo 2º - Designar como integrantes da Comissão os servidores abaixo especificados, ficando a presidência sob a responsabilidade do primeiro:

I - Luciana Harue Matsunaka, RG 30.521.265-5, Diretor Técnico II;

II - Andrea Fernanda Crudo, RG 23.664.449-X, Assessor Técnico V;

III - Maria Lúcia Conte Takahashi, RG 17.160.306-0, Assessor Técnico II;

IV - Manoela Aparecida Mortagua Travensolo, RG 26.751.563-7, Assessor Técnico II;

V - Eliana Barros Sbragia de Souza, RG 20.608.761-5, Asses-sor Técnico de Gabinete IV;

VI - Gisele Angélica Silveira Rodrigues Rampazzo, RG 30.242.725-9, Diretor Técnico II;

VII - Katia Cilene Salles, RG 22.973.231-8, Diretor Técnico II.

Artigo 3º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 371 de 13-09-2019-pág.18 - Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01

Data: 17-09-2019

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

Nº NOME RG:

1 Denilson Aparecido Alves 25.592.627-3

2 Clevialson da Silva Furtado 36.038.959-4

3 Fernando Henrique da Costa 44.282.968-1

4 Gilson de Oliveira Benk 45.352.753-X

5 Angelo Pedro Celestino 34.112.018-2

6 Élcio Domiciano de Souza 35.710.824-3

7 Anderson Rodrigo de Oliveira 29.679.378-4

8 Antônio Carlos Morais 22.450.270-0

9 Ricardo Luiz de Souza 28.548.390-0

10 Alex dos Santos 33.113.025-7

11 Flávio Emílio de Souza 25.217.963-8

12 Marcelo da Silva Viana 30.944.387-8

13 Alexsandro M. Guimarães 41.183.659-6

14 Evandro Cavalcante de Lima 22.547.278-8

15 Paulo Roberto Costa Pereira 55.220.294-0

Turma 02

Data: 16-10-2019

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

Nº NOME RG:

1 Fernando Soares da S. Neto 28.029.276-4

2 Fábio Reginaldo Pereira 27.888.771-5

3 Paulo Rogério Massuia 17.723.775

4 Marcos Oliveira dos Santos 15.261.330-4

5 Christian A. Pereira dos Santos 26.486.065-4

6 Israel Tadeu da Silva 29.288.163-0

7 Jorge Paulo de Souza 28.353.004-2

8 Robson de Souza 35.029.118-4

9 Edvaldo Godinho Carvalho 16.789.578-3

10 Ézio Eduardo de Oliveira 18.636.395-3

11 Venceslau H. Campos Filho 27.317.275-X

12 Henrique Cleber B. Pereira 34.110.277-5

13 Everton dos Santos 33.465.769-6

14 Romildo Matias da Silva 32.971.246-9

(EAP-512/2019)

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado, de 22-11-2019

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, as abaixo indicadas para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor de Gabinete II, Ref. 9: 

Deborah Daminello Cannone, RG 9.383.823-2, cargo vago decorrente da exoneração de Maria Cristina Nunes, RG 11.377.840-5 (D.O. 15-3-2019);

Assessor Técnico II, Ref. 7: 

Patricia Helena Oliveira, RG 29.965.645-7, cargo vago decorrente do falecimento de Fabio Alexandre de Viveiros, RG 33.955.226-8 (D.O. 26-9-2019);

Assessor I, Ref. 1

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Mariana Andrade, RG 49.015.785-3, cargo vago decorrente da exoneração de Maria Aparecida Boni El Sahili, RG 11.711.345-1 (D.O.7-5-2019);

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário: 

Beatriz Covello Rosa da Silva, RG 38.903.683-3, cargo vago decorrente da exoneração de Beatriz Toledo Leme, RG 4.840.630-2 (D.O.4-10-2019)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 22-11-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 3016470/2019 de WALCREI EDILSON BOSSO, RG 24.231.830-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 079/2019, do SPDOC 3109633/2019, de JOSE GLADISTON DEFENSOR AMARAL, RG 21.800.936-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3109689/2019, de JOÃO MATIAS DA SILVA, RG 22.647.885-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 1222137/2019, de JOSUÉ PIRES DE LIMA, RG 12.804.764-1

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 2976677/2019, de CLAUDEMIR APARECIDO BRIGUENTE, RG 11.610.580-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 3110040/2019, de JOÃO CARLOS DA SILVA PAZ, RG 7.763.722-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2019, do SPDOC 3109757/2019 de WILSON TADEU DA SILVA, RG 17.365.632-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 086/2019, do PUCT 220/2003 de JOSE JAVIER FERNANDEZ SOBALVARRO, RG 11.522.896-2.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 22-11-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA

PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

REINALDO LACORTE BRITO – RG 34.584.374-5 Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.

PARA: CDP de São José dos Campos

ALEXANDRE ALVES DA SILVA – RG 26.619.308-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 22-11-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

- ALESSANDRA DOS SANTOS AGUA, RG 26.848.985-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

- MARIA DELFINO RODRIGUES DA SILVA, RG 15.412.495-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;

- SILVANA CRISTINA PEZAREZI, RG 32.415.015-5, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

Para Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

- PAULO ROBERTO DE ARAUJO, RG 33.098.640-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

Para Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

- LEANDRO JESUS TRINDADE, RG 28.848.072-7, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 22-11-2019

Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Para Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

Do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

- WENDELL RODRIGO MAEL, RG 30.681.562-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

- NILTON PAULO LOURENÇO, RG 21.326.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

- FERNANDO DA SILVA CHUMAER, RG 29.564.477-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

- ELSON GARCIA DOS SANTOS LEITE JUNIOR, RG 34.278.918-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

- VLADIMIR TADEU DOS SANTOS, RG 21.994.765-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

- ROSIMEIRE DE FREITAS TOSTA, RG 18.973.841-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

- HEFFREM ROBERLEY SAES DE LIMA, RG 17.693.626-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III--QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Novembro 2019

• Diario Oficial

Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
2. Público-Alvo: Servidores da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga.
3. Carga horária: 08 h/a
4. Local: Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga – Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, km 63 - Bairro Capão Alto – Itapetininga - São Paulo.
5. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
6. Docente: Rodrigo Henrique de Oliveira e Luiz Carlos Marques.
7. Turmas, datas, horário:

8.1. Turma 1 – 21-11-2019 – das 9h às 17h - 8 h/a

Nº NOME RG

1 Adriano Roberto de Almeida 32.295.399

2 Alexandre Brusco Soares 26.320.017-6

3 Antonio da Silva Campos 2.003.549

4 Edson de Azevedo 25.901.392-4

5 Elaine Cristina Bertato 33.860.545-9

6 Jair Rodrigo Ferreira de Oliveira Rocha 43.678.059-8

7 João Cláudio Ferreira de Moraes 28.652.265-2

8 Jonathan Cirineo Franco 43.568.687-2

9 José Eduardo Natel Sales 21.600.131-6

10 Kátia Ferreira de Oliveira Matarazzo 34.240.430-1

11 Marcio Batista da Cruz 28.652.337-1

12 Marcos Marino Gomes 7.777.921-3

13 Maria Luzia Gonçalves Sanches 10.987.038-4

14 Monica Zeferino Novaes 27.806.433-4

15 Rafael Augusto Domingues Brisola 29.531.995-1

16 Renata Bueno da Silva 34.473.780-9

17 René Leite de Oliveira 13.848.262

18 Simone Carvalho Canto 25.771.56

19 Shirley de Lourdes Fantoni da Silva 28.324.213-9

20 Thatiane Miyuki Ono Gonçalves 44.605.284-X8.1. 

Turma 2 – 27-11-2019 – das 9h às 17h - 8 h/a

Nº NOME RG

1 Alessandro Nobrega 29.222.894-6

2 Alex Vinicius Reigota 23.837.661-8

3 Ana Lúcia de Oliveira 19.638.637-8

4 Angelita Rodrigues Silva Gonçalves 29.270.509-8

5 Antonio Cardozo de Menezes Junior 24.952.614-1

6 Ari Ferreira Prestes 8.309.509-3

7 Benedito Vieira de Souza 16.794.3488 Bruno Batista Gomes 32.727.795-6

9 Divina Maria Luiz Pereira 18.155.144-2

10 Eliana de Fátima Ferraz 23.279.216-1

11 Ernesto de Almeida 12.170.162-1

12 Íris Oliveira Almeida 46.224.964-5

13 José Barreto Faria Neto 15.754.827-2

14 Marcelo Fogaça Bianchi 33.660.730-1

15 Marcio Lázaro Cavalheiro 29.003.459-0

16 Rafael Rodrigues Soares da Silva 33.557.093-8

17 Ricardo Carneiro 6.342.336-018 Robinson Consolo 13.954.744

19 Odirlei Arruda de Lima 30.268.354-9

20 Wilson Alves Gobira 13.073.020-8

(EAP 508/2019)

Retificação sobre resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 28-8-2019

No Comunicado EAP 314/2019, Seção I, fls. 13 em que torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF – Fase II, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Inclua-se: Servidores Considerados Inaptos

Rg. 23.837.357-5

LPT

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 19-11-2019

Transferindo:nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

Lista disponível entre as páginas 10 e 12, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 20/11/2019, disponível no link

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 19-11-2019

Transferindo, nos termos do arti. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

MARCOS ROGERIO DA SILVA BRUNELLI, RG 20.544.742-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

LUIZ ANTONIO DE PAULA, RG 14.462.910-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos

TARSO ESDRA DE MOURA, RG 30.893.535-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 19-11-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor CARLOS ROBERTO LOPES DE LIMA, RG 22.195.317-6, da U.A. 27.879 - Centro de Detenção Provisória de Mauá para U.A. 27.887 - Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional, a partir de 01-11-2019.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor EDVALDO APARECIDO PIVA, RG 25.240.517-1, da U.A. 27.879 - Centro de Detenção Provisória de Mauá, para U.A. 27.887 - Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional a partir de 01-11-2019.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 19-11-2019

Transferindo, a partir de 15-11-2019, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados Nesta Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: UA 92079 - Núcleo de Atendimento à Saúde

PARA: UA 92069 – C.DET.PROVISORIA CARAGUATATUBA

EDSON JOSÉ GOMES DE ALMEIDA– RG 12.450.560-0 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora, de 19-11-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 14-11-2019; Da U.A 12.195- Penitenciária Feminina de Campinas para a U.A 12.200- Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, a funcionária MARIA DO AMPARO DA SILVA FERREIRA VERAS, RG 26.503.453-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL 

DIRETORIA TÉCNICA

Portarias do Diretor, de 19-11-2019

Transferindo, a partir de 19-11-2019, nos termos dos arts. 54 e 55, da LC.180/78, o cargo provido pelo servidor ALCIDES LOFIEGO, RG 23.561.799-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina – UA 95.213, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 95.225, ambos desta Unidade Prisional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 19-11-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- JAISON ALEX GIMENEZ CONTRIN, RG 40.100.708-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível II, do SQC--III-QSAP.

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- WALTER APARECIDO ROCHA, RG 26.152.596-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Florínea

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- CARLOS MENEZES DOS SANTOS, RG 33.976.350-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível II, do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 19-11-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Valparaíso

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- ELIANE BERNINI DE LIMA, RG 21.958.595-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 19-11-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

Para Centro de Detenção Provisória de Lavínia

- MARIA APARECIDA CIRINO SANTANA, RG 15.294.729-2, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ 

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 19-11-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor CARLOS ROBERTO LOPES DE LIMA, RG 22.195.317-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-11-2019.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor EDVALDO APARECIDO PIVA, RG 25.240.517-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-11-2019

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 19-11-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-11-2019, a servidora MARIA DO AMPARO DA SILVA FERREIRA VERAS, RG 26.503.453-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III.-SAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL 

DIRETORIA TÉCNICA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora, de 19-11-2019

Concedendo, a partir de 19-11-2019, à 

vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.1080/08, ao servidor ALCIDES LOFIEGO, RG 23.561.799-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Novembro 2019

• Diario Oficial

Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 330-2019- - 04-09-2019 – pág. 17 - Seção I.

Data: 22-10-2019

Turma 01

Servidores considerados Aptos

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alécio Roberto Mariano 29.378.375-5 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

2 Alex de Oliveira Costa 23.096.004-2 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

3 Anderson Alvim de Almeida 33.093.076-X Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

4 Clairson Roberto Rodrigues 18.546.089-6 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

5 Denis Alexandre de Oliveira 43.404.808-2 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

6 Eduardo Aparecido de Souza 42.734.618-6 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

7 Eduardo Romam Corbalan Gois 33.977.193-8 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

8 Edvandro Vieira Norte 23.279.514-9 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

9 Fabrício Gustavo Colnaghi 33.342.890-0 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

10 Fabrício José Dionísio 43.069.171-3 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

11 Fagner Eduardo Nobrega 43.115.276-7 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

12 Gilci Rodrigues da Silva 20.155.561-X Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó 

I

13 João Rodrigues Valois 25.068.831-1 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

14 Mario Edson Peres 21.599.565 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

15 Pedro Carlos Rocha Ferreira 25.339.804-6 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

16 Pedro Carlos Rodrigues Junior 30.926.249-5 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

17 Pedro de Moraes Corrêa 42.948.661-3 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

18 Raul de Andrade Barros 47.340.264-6 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

19 Reinaldo de Oliveira 23.560.670-4 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

20 Edinilson Soares de Almeida 42.948.411-2 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

(EAP-502/2019)

Promoção 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 14-11-2019

Promovendo:

à vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo 0027904-25.2013.8.26.0071 e do Comunicado DRHU 050/2019, por merecimento, a partir de 1º-7-2009, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária APARECIDO CARLOS LEANDRO, RG 15.506.285-2, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelos Decretos acima mencionados e homologado conforme despacho publicado em 24-9-2010.

à vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo 0027904-25.2013.8.26.0071 e do Comunicado DRHU 052/2019, por merecimento, a partir de 1º-7-2013, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária APARECIDO CARLOS LEANDRO, RG 15.506.285-2, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto acima mencionado e homologado conforme despacho publicado em 22-1-2014.

à vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo 0027904-25.2013.8.26.0071 e do Comunicado DRHU 054/2019, por antiguidade, a partir de 1º-7-2018, da Classe VI para a Classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária APARECIDO CARLOS LEANDRO, RG 15.506.285-2, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Dec. 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 14-11-2019

Removendo, nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumpri-mento a decisão exarada nos autos do Processo 1001341-59.2019.8.26.0493, pelo Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Regente Feijó do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por JOÃO DOS SANTOS JUNIOR, RG 268831130, classificado na Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 14-11-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumpri-mento a sentença exarada nos autos do Processo 1001721-87.2019.8.26.0071, pelo Juiz de Direito do Foro e Comarca de Bauru do Tribunal de Justiça de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ANDRE LUIZ STOCCO BORGES, RG 207447408, classificado na Penitenciária "Dr. Antônio de Queiroz Filho" de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 14-11-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

ALBELY GOMES DOS SANTOS, RG 25.020.123-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP.

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme seguem:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” do Belém

EDUARDO LUIS FERREIRA, RG 27.855.811-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o Cargo Provido pela servidora inscrita na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Centro de Detenção Provisória de Santo André

ANDREA LIBERT FERNANDES MARQUES, RG 28.825.381-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 13-11-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- CLAUDIA PARUSSULO DE OLIVEIRA, RG 40.526.432-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 13-11-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- ALEX HAMILTON BONIFACIO, RG 17.604.016-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 13-11-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

- JOSE CARLOS DA SILVA, RG 23.628.461-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC-III-QSAP;

- VANDERLEI DE OLIVEIRA NASCIMENTO, RG 10.287.309, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC--III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 14-11-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do SPDOC 3108380/2019, de ARTEMIS VALERIO PEREIRA, RG 18.747.231-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 058/2019, do SPDOC 2972345/2019, de JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA, RG 11.611.605.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do SPDOC 3108500/2019, de ALESSANDRO FERNANDES, RG 20.720.210-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3108562/2019, de VALDIR GARCIA DE SANTANA, RG 16.450.551-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2019, do SPDOC 3097182/2019 de WANDERLEY DIAS TEIXEIRA, RG 21.660.928-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do SPDOC 3108696/2019 de SORAIA COFFANI REIS, RG 18.273.690-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 077/2019, do PUCT 099/2001 de VALDIR BORGES DA SILVA, RG 15.564.902-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2019, do PUCT 250/1999 de LUIS HENRIQUE MARCOLINO, RG 15.609.319-4.

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 14-11-2019

Declarando, à vista da Resolução de 12, publicada em 13-11-2019, que o servidor abaixo relacionado, fica enquadrado, em decorrência da Progressão nos termos do art. 15 da LC 1157/11:

a partir de 18-08-2019

Do Grau A para o Grau B:

GILSON SANCHES, RG 20.798.608-3, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP - EVNU.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Novembro 2019

• Diario Oficial

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 21-11-2019

Declarando enquadrados:

nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na Classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANA CRISTINA LOPES ROSOLEN, RG 30.685.641-4, a partir de 24-04-2018

ADRIANO JOSE MINARI LOPES, RG 20.428.008-4, a partir de 05-05-2019

ALANA DE SOUZA WELLER, RG 30.582.905-1, a partir de 02-06-2019

ALISON JOSE DA SILVA, RG 27.536.058-1, a partir de 31-08-2019

ANDREIA DE CINQUE ZANARDI, RG 25.976.845-5, a partir de 05-08-2019

BRUNO SARAIVA DE SOUTO, RG 33.564.797-2, a partir de 14-05-2019

BRUNO TAKESHI TOYOSHIMA, RG 26.557.327-0, a partir de 19-05-2019

CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS PEREIRA, RG 318.947, a partir de 08-07-2019

CHRYSTIAN SARAIVA ESQUIREL, RG 46.157.130-4, a partir de 20-05-2019

EDSON ALVES, RG 26.738.985-1, a partir de 05-07-2019

ELIELTON CORREIA DE SOUZA, RG 39.745.727-3, a partir de 08-05-2019

FRANCISCO RIVELINO FIRMINO BARROZO, RG 28.981.144-2, a partir de 19-07-2019

GERSON LEMES DA SILVA, RG 8.182.555-6, a partir de 11-04-2019

GUILHERME NONATO DOS SANTOS, RG 34.181.265-1, a partir de 10-09-2019

HENRIQUE MARCEL DE ALMEIDA BRAGA, RG 44.553.556-8, a partir de 13-06-2019

ISMAEL APARECIDO BEZERRA DE SANTANA, RG 26.124.442-5, a partir de 17-05-2019

JEAN GOES DE SOUZA, RG 48.145.210-2, a partir de 11-05-2019

JEAN MICHEL DE ALMEIDA, RG 28.508.399-5, a partir de 19-03-2019

LEONARDO COELHO RAMALHO, RG 41.759.118-4, a partir de 05-05-2019

MARCIO RODRIGUES FERNANDES, RG 34.463.260-X, a partir de 13-06-2019

MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 29.068.568-0, a partir de 11-06-2019

MATHEUS FELIPE VIEIRA VEIGA, RG 41.259.612-X, a partir de 10-06-2019

NELSON FREITAS DOS SANTOS, RG 32.583.588-3, a partir de 29-04-2019

RAFAEL JOSE MERCURIO PITONDO, RG 48.172.454-0, a partir de 20-02-2018

RAFAEL SEBASTIÃO LUPERINI DEMORI, RG 45.740.513-2, a partir de 13-07-2019

RODOLFO HENRIQUE LUCAS BUZZO, RG 42.035.390-2, a partir de 22-08-2019

RODRIGO DELLAQUA, RG 43.381.526-7, a partir de 15-05-2019

SUELLEN ROMERE DA SILVA SANTOS, RG 44.416.303-7, a partir de 27-06-2019

THIAGO APARECIDO COSTA FERREIRA, RG 40.473.167-3, a partir de 25-05-2019

WAGNER ANTONIO DOS SANTOS CORREIA, RG 41.615.042-1, a partir de 13-05-2019

WHASGNITON RODRIGO GOMES, RG 48.514.181-4, a partir de 12-06-2019

WILSON ROBERTO DA SILVA, RG 32.154.803-6, a partir de 24-05-2019

nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, declara enquadrados no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ALEX JUNIOR AMARAL, RG 48.072.771-5, a partir de 27-01-2019

ALTEMIR FRANCISCO PERIN, RG 52.570.855-8, a partir de 27-05-2019

DIOGO SAULO CARDOSO DE LIMA PARDI, RG 40.317.988-9, a partir de 23-03-2019

EDER WELLISON DOS SANTOS, RG 40.155.933-6, a partir de 11-06-2019

EDNEI JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, RG 45.337.163-2, a partir de 10-12-2018

ERICK DOS SANTOS VIEIRA, RG 45.438.373-3, a partir de 14-05-2019

FABIO WILSON DE SOUZA SANTOS, RG 48.600.756-X, a partir de 11-06-2019

FABRICIO DE JESUS SANTOS, RG 28.921.656-4, a partir de 20-01-2019

FLAVIO EMILIO DE SOUZA, RG 25.217.963-8, a partir de 01-10-2018

GABRIEL FERRAREZI DE CASTRO, RG 43.692.090-6, a partir de 04-06-2019

GUSTAVO MARTINS, RG 44.583.451-1, a partir de 03-12-2018

JOAO FERNANDO ANTUNES MARANHO, RG 44.132.194-X, a partir de 04-07-2019

JOAO PEDRO CERAZI ALVES, RG 49.526.604-8, a partir de 09-10-2018

JONATHAS APARECIDO FRANCA DE JESUS, RG 48.752.473-1, a partir de 26-05-2019

JOSE LUIS DOS SANTOS, RG 53.782.490-X, a partir de 19-05-2019

JULIO CESAR DE OLIVEIRA, RG 42.443.078-2, a partir de 08-12-2018

KAUANATHAN RODRIGO ALVES VIEIRA, RG 39.817.975-X, a partir de 10-06-2019

LEONIDAS DA SILVA BERNARDO, RG 47.106.823-8, a partir de 03-06-2019

LUCAS JOSE DE CAMPOS, RG 45.939.974-3, a partir de 20-05-2019

LUIS FELIPE DE ANDRADE, RG 28.060.194-3, a partir de 09-04-2019

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 44.678.711-5, a partir de 07-06-2019

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA MOTTA, RG 40.869.533-X, a partir de 29-06-2019

MARCIO DONIZETE DE MEIRA, RG 29.004.212-4, a partir de 09-06-2019

MATHEUS VELLOSO CERAGIOLI, RG 39.223.648-5, a partir de 31-08-2018

MAXWEL FABRICIO DE SOUZA DA SILVA, RG 17.922.446-3, a partir de 03-06-2019

NAASSOM HONORIO GOMES DA ROCHA, RG 27.912.821-6, a partir de 18-05-2019

RAFAEL ALVES ROMANHOLI, RG 35.054.327-6, a partir de 13-08-2019

RAFAEL DE MOURA SANTOS, RG 40.928.083-5, a partir de 27-05-2019

REGIS SOARES BONFIM, RG 40.455.203-1, a partir de 29-07-2018

RENATO LUCENA BARROS, RG 23.275.078-6, a partir de 26-01-2019

RICARDO FERNANDES GUIMARAES PEREIRA, RG 29.570.248-5, a partir de 15-06-2019

ROBERTO JUNIOR DE LIMA, RG 42.298.748-7, a partir de 18-05-2019

ROBERTO RODRIGUES NERES, RG 40.292.367-4, a partir de 18-05-2019

ROMULO DE OLIVEIRA GHIZZI, RG 47.698.730-1, a partir de 06-01-2019

RONALDO DANILO UREI GOBBI, RG 47.075.489-8, a partir de 08-09-2018

RUI APARECIDO DA COSTA ALVES DA SILVA, RG 43.597.650-3, a partir de 07-06-2019

SIDNEI TEODORO DE ANDRADE, RG 30.816.296-1, a partir de 25-03-2018

SIDNEY JOSE ALVES GARCIA, RG 24.537.727-X, a partir de 09-12-2018

SUEIDYS DOS SANTOS LIMA, RG 48.589.740-4, a partir de 16-05-2019

WELLINGTON MONTEIRO CARVALHO, RG 30.974.279-1, a partir de 12-06-2019

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 21-11-2019

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 29.568, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação Cível 1034158-41.2019.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por JUNIO ANTONIO DOS SANTOS, RG 278063135, classificado no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 20-11-2019

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1000714-85.2019.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, 1ª Vara, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- CARLOS ISSAMU NISHIYORI, RG 19.219.023, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 21-11-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3109047/2019, de DARCI ANTONIO SIQUEIRA, RG 22.797.347-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do SPDOC 3108622/2019, de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DIAS, RG 18.462.516-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do SPDOC 3108941/2019 de REGINALDO FERREIRA DE CARVALHO, RG 19.326.728-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do SPDOC 2933837/2019 de ROSINALDO BERGOCE, RG 21.792.898-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do PUCT 102/1991 de VALCIR ARLEI SQUIZATI, RG 18.013.532-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do PUCT 083/1994 de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 16.544.801.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3108838/2019, de VALMIR ROBERTO LIMA BOTH, RG 9.889.757-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do SPDOC 3109151/2019, de JAMIL APARECIDO ALBERTO, RG 14.080.368-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do SPDOC 3109268/2019, de REINALDO THOMAZELLA, RG 9.441.478-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do SPDOC 3109466/2019, de CLOVIS ROBERTO DE ALMEIDA, RG 13.953.063-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3192010/2019 de JOSE LUIS BUENO DE CAMARGO, RG 16.217.672-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 114/2019, do SPDOC 3197793/2019 de ROZALVO JOSÉ DA SILVA, RG 17.608.857-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 26-6-2019, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019(fls. 117v)

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 2970251/2019 de ANTONIO SERGIO SANTANA, RG 19.425.448-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 107/2019, do PUCT 10570/1998 de SALOMAO ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 16.542.612-3. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 31-3-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 15/2017 (fls. 111).

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do PUCT 351/1993 de VALDERES APARECIDO GARCIA, RG 17.804.364-3.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Novembro 2019

• Diario Oficial

Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 391 de 20-09-2019-Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01

Data: 30-10-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alessander Ferreira de Oliveira 25.444.033-2 Penitenciária I de São Vicente

2 Alexsandro da Gama 28.346.729-0 Penitenciária I de São Vicente

3 Antonio Fernandes Anacleto Jr 21.785345-6 Penitenciária I de São Vicente

4 Claudio Thomaz Ramoz Filho 20.827.318-9 Penitenciária I de São Vicente

5 Claudionor Aparecido Gomes 29.231.587-9 Penitenciária I de São Vicente

6 David Agape Campos Nascimento 44.683.102-5 Penitenciária I de São Vicente

7 Denis Fernando Gonçalves Mouta 27.494.714-6 Penitenciária I de São Vicente

8 Diego Luiz da Conceição 44.102.138-4 Penitenciária I de São Vicente

9 Fábio Monteiro de Amorim 30.489.663-9 Penitenciária I de São Vicente

10 Fabiano Moraes 30.648.749-4 Penitenciária I de São Vicente

11 Jefferson Aparecido de Carvalho 22.360.123-8 Penitenciária I de São Vicente

12 Jonathan Damaceno de Oliveira 41.270.132-7 Penitenciária I de São Vicente

13 Luciélio da Silva Aparicio 24.961.699-3 Penitenciária I de São Vicente

14 Luiz Moreira Neto 22.839.140-4 Penitenciária I de São Vicente

15 Márcio José Santos Palmeira 27.662.491-9 Penitenciária I de São Vicente

16 Márcio Roberto Dantas Alves 24.822.824-9 Penitenciária I de São Vicente

17 Rafael Porto Belse 44.033.082-8 Penitenciária I de São Vicente

18 Renato da Silva Reis 23.669.321-9 Penitenciária I de São Vicente

19 Saulo Marinho Espindola 27.161.566-7 Penitenciária I de São Vicente

20 Sérgio Branco Guedes 24.208.578-7 Penitenciária I de São Vicente

21 Silvio Damaceno Simora Ribeiro 24.401.246-5 Penitenciária I de São Vicente

22 Thiago Domingues Leite 41.295.692-5 Penitenciária I de São Vicente

Turma 02

Data: 31-10-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Ailton Fernando Vieira 22.392.317-5 Penitenciária I de São Vicente

2 Alcemar Jorge de Souza 26.460.647-4 Penitenciária I de São Vicente

3 Anselmo Freire Tavares 19.657.231 Penitenciária I de São Vicente

4 Antonio Carlos Kliver 4.503.075-0 Penitenciária I de São Vicente

5 Arnaldo Franco Guimarães 32.012.598-1 Penitenciária I de São Vicente

6 Arquibaldo Caraúba dos Anjos 21.784.100-4 Penitenciária I de São Vicente

7 Cleber Gonzaga Soares 20.234.564-6 Penitenciária I de São Vicente

8 Cleber Luiz de Souza 24.959.711-1 Penitenciária I de São Vicente

9 Cleber Novais da Gama 32.207.863-5 Penitenciária I de São Vicente

10 Edson Alves dos Santos 25.700.807-X Penitenciária I de São Vicente

11 Eides Oliveira Matos 16.586.299-3 Penitenciária I de São Vicente

12 Fernando Carlos Martins 21.522.238-6 Penitenciária I de São Vicente

13 Ivair Lopes dos Santos 27.203.254-2 Penitenciária I de São Vicente

14 José Carlos da Silva 32.377.166-X Penitenciária I de São Vicente

15 Luiz Fernando Farias 16.414.892-9 Penitenciária I de São Vicente

16 Luiz Roberto do Nascimento 32.523.358-5 Penitenciária I de São Vicente

17 Manoel Gonçalves da Costa Jr 18.740.962-6 Penitenciária I de São Vicente

18 Marcos André Bertoni 18.901.826-4 Penitenciária I de São Vicente

19 Reinaldo Leal de Azevedo 22.837.441-8 Penitenciária I de São Vicente

20 Sidney Dario da Cunha 17.835.252-4 Penitenciária I de São Vicente

21 Vlademir Alves Godoi 27.203.196-3 Penitenciária I de São Vicente

(EAP-506/2019)

Treinamento em Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em “Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos” para os servidores pertencentes às unidades prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções

1) Objetivo: Proporcionar através de treinamento específico, aperfeiçoamento e padronização das técnicas de imobilização, algemação e condução de presos.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina.

3) Público Alvo: Servidores da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

4) Carga horária: 08 horas/aula.

5) Local: Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, Rodovia Almino Monteiro Alvares Affonso, s/n Km 14 – B. Martinho Prado Junior – Mogi Guaçu – São Paulo

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

7) Turmas, datas e horário:

Turma 01 – Dia 26-11-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG

1 Adalberto Decelli 20.450.178-7

2 Ariane Roberta Cosolin Manrique 29.623.433-3

3 Celia Lino dos Santos 28.896.516-4

4 Cristiane da Silva Ribeiro 29.557.621-2O projeto de lei 

5 Cristiano Sturaro Pereira 32.560.030-2

6 Dulce Aparecida Bertotti 13.503.713

7 Erika Regina de Carvalho Baggio 27.546.539-1

8 Fabiana Maira Mazetto 43.150.461

9 Francisco Jose Enz Rino 29.650.630-8

10 Janaina Aparecida Oliveira de Carvalho 54.957.334-3

11 Jaqueline Estevam de Moura 43.150.302-3

12 Joao Alexandre Vieira 28.742.432-7

13 Joice Dias Grivol 40.171.809

14 Juliana Carla Soares Mocao 34.078.343-6

15 Juliane Alves de Freitas 25.425.961-3

16 Karen Michelle Leal Murari 29.464.931-1

17 Katia Cristina Pinheiro Fernandes 29.851.390-0

18 Luciana Pereira de Souza 27.985.563-1

19 Marcio Ribeiro dos Santos 29.823.953-X

20 Marilsa Cristina Dias 23.110.914-3

21 Maristhela Vicente Lazarini 34.175.987-9

22 Mary Estela de Almeida 32.447.406-4

23 Michele Carine Leite da Silva 40.506.977-7

24 Reinaldo Jose Ribeiro 25.855.763-1

25 Renata Maria Fornazari Neri 34.078.214-6

26 Rosineia Rodrigues Pereira 28.406.231-5

27 Sueli Alves dos Santos Santana 17.014.055-6

28 Tiago Jose de Andrade Teixeira 27.036.888-7

29 Vanessa Duque Pelegrini 34.468.240-7

30 Wanderley Siqueira Junior 30.192.953-1

Turma 02 – 27-11-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG

1 Alana Gabriela Elias Pereira 49.725.600-9

2 Andre Luis Casalli Piovezan 34.177.897-7

3 Andreia Claudia Frias de Oliveira 42.996.416-X

4 Cilene Recioppo Sanches da Silva 29.353.481-0

5 Daniele Alves de Assis Fernandes 33.954.566-5

6 Elenice de Jesus Santos 25.880.760-X

7 Elisandra Cleia Ribeiro 27.062.514-8

8 Emily Silva Aro Prado 47.426.220-0

9 Ernesto Fabio de Melo 24.458.228-2

10 Gesiane Estraporte de Souza 29.430.854-4

11 Gislaine da Cunha Vasconcelos 40.148.490-7

12 Isabel Cristina Velloso do Carmo 33.143.645-0

13 João Carlos Donizeti Rosa 23.563.707-5

14 Katya Simone Bucci Lott 23.790.747-1

15 Liliane dos Santos Cruz 38.697.971-6

16 Lindemar Dias da Silva 22.554.424-6

17 Lusmaia Aparecida dos Santos Oliveira 21.326.773-1

18 Marcelo Albino Santiago 27.046.263-6

19 Milena Pereira Dezzotti 29.518.862-5

20 Neuciane de Oliveira Remelli 33.060.554-9

21 Poliane Brianti Panizollo 42.897.045-x

22 Raquel Fernanda Ribeiro Bento 40.379.494-8

23 Rosimeire Simplício Lima 23.650.185-9

24 Rosinei Bortoloni 20.441.445-3

25 Rubiana Rabelo da Silva 32.865.358-5

26 Sabela Zinsly Freitas Faria Costa 29.417.359-6

27 Tereza Cristina Rodrigues Piovezan 27.024.361-6

(EAP 507/2019)

Promoção por antiguidade(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 18-11-2019

Promovendo, por antiguidade, a partir de 1º-12-2018, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, classificados no Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 15-11-2019

Relação de servidores promovidos disponível entre as páginas 20 e 23, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 19/11/2019, neste link 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 18-11-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:Da Penitenciária de Mairinque,Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba:

GERALDO CARVALHO DE MELO, RG 18.963.160-0, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Novembro 2019

• Diario Oficial

Resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional 

GABINETE DO SECRETÁRIO ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 369 de 13-09-2019-págs. 17 e 18 - Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01

Data: 30-09-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Marcio Adriano dos Santos 19.613.983-1 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé

2 Nelmar Alves dos Santos 16.950.226 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé

3 Andre Ribeiro das Neves 22.225.073-2 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé

4 Paulo Sergio Pires 20.142.083-1 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé

5 Gilberto Francisco Afonso de Queiroz 40.911.388-8 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé

6 Felipe Rodrigo da Silva Braga 33.908.011-5 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé

7 Adriano Robson de Oliveira 20.337.061-2 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé

8 Gilson Aparecido Leme 25.680.287-7 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé

9 Vitor Luis Varallo Vasconcelos 32.687.461-6 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé

10 Paulo Sergio da Silva 25.681.579-3 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé

11 Osniel Agostinho 26.836.706-1 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé

12 Lúcio Rotieh de Carvalho 23.705.730-X. Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé

13 Altevir Monteiro Vargas 40.308.298-5 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé

14 Willian Nunes dos Santos 32.425.195-6 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé

15 Jorge Luiz da Silva Pião 32.176.920-X Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé

(EAP-501/2019)

Treinamento de Técnicas de Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em “Técnicas de Intervenção Rápida com foco em Incursão em Unidade Prisional”, para os integrantes dos Grupos e Células de Intervenção Rápida das unidades prisionais pertencentes a Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais dos Grupos e Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e dentro da legalidade.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Público-Alvo: Integrantes dos Grupos e Células de Intervenção Rápida – Região Central

4) Local: Penitenciária de Casa Branca - Rodovia Ary Pinto Lippelt, km 05- Casa Branca – São Paulo

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

7) Turmas, datas e horário:

7.1 – Turma 01 – dia 21-11-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adilson Pimenta 21.906.825-2 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

2 Adriano Roberto Bianchini 23.773.915-X Centro de Detenção Provisória de Limeira

3 Aguinaldo Aparecido Sampaio 18.961.069-4 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

4 Alexandre Cristiano Corrêa 28.380.379-4 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

5 Alexandro dos Santos Oliveira 45.034.819-2 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra”de Jundiaí

6 André Luis Dias Marroni 40.571.870-6 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

7 Bruno Ap.Toscano do Nascimento 41.775.473-5 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra”de Jundiaí

8 Carlos Renato Godoy 29.453.355-2 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

9 Cesar Augusto de Mello Munhoz 27.820.461-2 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

10 Cleber Rodrigo Sberci 27.970.135-4 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

11 Cleibas Tonchis de Oliveira 30.575.872-X Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

12 Dislei Rodrigues Oliveira 23.413.136-6 Penitenciária de Piracicaba

13 Douglas Fernando do Amaral Ferreira 40.203.112-X Penitenciária de Mairinque

14 Eduardo Luís Tavares Rodrigues 44.742.265-0 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba

15 Fabio Barbosa de Oliveira Camargo 40.011.661-3 Penitenciária de Mairinque

16 Fernando de Almeida Jorge 33.317.332-6 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

17 Flavio André Alves Ribeiro 26.142.489-0 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

18 Gerson Alves Rodrigues 34.747.991-1 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

19 Herman Berger 23.619.428-8 Centro de Detenção Provisória de Limeira

20 João Cicero F. Guimarães 21.568.975-7 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

21 Jonatas Ravel Ferreira Tovani 45.496.471-7 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

22 Jose Antonio Pires de Castro 40.869.497-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

23 José Roberto Fogaça 32.786.855-7 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

24 Josué Fernandes 32.572.747-8 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba

25 Lucas Silveira Martins 47.016.307-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira

26 Luciano Correia de Souza 22.027.572-5 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba

27 Luis Antonio Gonçalves 20.628.916-9 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

28 Marcelo Alves dos Santos 41.759.435-5 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

29 Marcio Justino de Almeida 24.465.598-4 Penitenciária de Mairinque

30 Marco Aurélio de Rezende Ortiz Silva 34.179.378-4 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba

31 Marcos Carlos dos Santos 40.028.220-3 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra”de Jundiaí

32 Marcos Rogério de Souza 27.866.733-8 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

33 Matheus Affonso de Andrade 41.192.210-5 Penitenciária de Mairinque

34 Nivaldo Rodrigo Camargo Ferreira 33.915.219-4 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

35 Nivaldo Tobias Sampaio 41.252.170-2 Penitenciária de Piracicaba

36 Ricardo Dutra do Nascimento 23.789.623-0 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

37 Roberto Marangon Gomes 44.232.563-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira

38 Robison Antunes da Silva 30.685.609-8 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

39 Rogerio Siqueira de Moraes 19.679.923 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

40 Sandro Adriano Pateis Lacerda 27.714.915-0 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

41 Valdeli Carlos da Silva 27.690.457-6 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

42 Valdemir Roberto Viola 22.507.515-5 Penitenciária de Piracicaba

43 Valmir Alves Morales 28.117.820 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra”de Jundiaí

44 Waldemar de Paula Neto 22.816.070-4 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

45 Welder Daniel Queiroz dos Santos 40.045.989-9 Penitenciária de Piracicaba

7.2 – Turma 02 – dia 22-11-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1 Abner Marcio Cruz 26.529.400-9 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

2 Alessandro Baptista dos Santos 32.027.449-4 Penitenciária“Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba

3 Alessandro de Souza 21.659.839-4 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

4 Altair Garcia de Oliveira 40.711.122-0 Penitenciária“Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba

5 André Luis Evaristo 22.478.095-5 Penitenciária Feminina de Campinas

6 Andreia Lucimara Silva 22.479.807 Penitenciária Feminina de Campinas

7 Bruno Felipe Fernandes 41.808.552-3 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

8 Davi Antonio Martins Geraldo 58.584.628-5 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

9 Ediekson Pereira 42.667.225-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

10 Edmilson Correia de Souza 23.656.302-6 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

11 Eli Samuel Kronka Alba 22.636.843-9 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

12 Emanoel Junior Rodrigues 12.505.743-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

13 Eugenio dos Santos 25.793.348-7 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

14 Fernando Rodrigues Silva 35.264.208-7 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

15 Francisco Abraão Vasques Moreira 43.822.793-1 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

16 João Carlos de Araújo 25.259.430-7 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

17 João Daniel Aguilar 33.408.283-3 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

18 José Carlos Marchiori 15.852.266 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

19 José Eduardo Negrini 41.869.219-1 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

20 Júlio César Cosolin Manrique 40.379.610-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas

21 Katia Rosana Pereira 13.583.174-X Penitenciária Feminina de Campinas

22 Luciano Martins Vilarim 42144485-X Penitenciária III de Hortolândia

23 Luiz Henrique Laface 40098817-3 Penitenciária III de Hortolândia

24 Marcelo Burgardt 50.905.167-4 Centro de Detenção Provisória de Campinas

25 Marcio de Paula Gabriel 17.942.830-5 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

26 Marcio José Martins 26.706.693-4 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

27 Marco Antonio Carvalho Pereira 22816062-5 Penitenciária III de Hortolândia

28 Marlisson Júnior Soares Abreu 47.502.359-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas

29 Mateus Vieira Araújo 21.212.607-6 Penitenciária Feminina de Campinas

30 Paulo Henrique Martins Wisnesck 32.822.383-9 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

31 Pedro Camara Filho 17.566.427 Centro de Detenção Provisória de Campinas

32 Reinaldo Antonio Benicio 29.299.070-4 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

33 Roberto Carlos de Campos 25.373.094-6 Penitenciária“Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba

34 Robson Izaias Profeta 29.434.797-5 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

35 Robson Ricardo da Cunha 24.860.207-X Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

36 Rodrigo de Souza 27.186.018-2 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

37 Rodrigo Roberto Gomes 27.228.272-8 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

38 Silvio Cesar de Oliveira 24.773.155-9 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

39 Thiago Romano 27473042-X Penitenciária III de Hortolândia

40 Valdeir dos Santos 19.569.674-8 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

41 Wagner Rogério Moreira de Freitas 10.504.009 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

42 Willian Fabiano Pereira 28.953.032-5 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

43 Wilson da Silva Rodrigues 24.195.139-2 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

(EAP 500/2019)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 24-10-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do PUCT 512/2016, de CARLOS ALBERTO FLORENTINO DE OLIVEIRA, RG 9.050.037. Tornando sem efeito o Despacho de 20, publicado em 21-6-2017, que ratificou a Certidão de Contribuição 06/2017, fls.178v. (Republicado por haver saído com incorreção.)

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 13-11-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo do Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, provido pelos servidores, conforme seguem:

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” Itapecerica da Serra

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” do Belém

LUIS CARLOS DE FIGUEIREDO SOARES, RG 17.741.772-9.

Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém

ITIAGO ANDRADE GONÇALVES, RG 43.975.382-X.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

WALDEMIR DANTAS DE ARAÚJO, RG 58.711.818-0.

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 13-11-2019

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário DANILO CÉSAR BORGES DOS SANTOS, RG 40.552.729-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde- U.A. 26.043 para a Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, a partir de 04-11-2019.

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 13-11-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 8-11-2019, da UA 25.890-3 (Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia), para a UA 25.899-7 (Núcleo de Atendimento à Saúde), MARCOS ANTONIO HERNANDEZ, RG 29.658.282-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I 

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 13-11-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 8-11-2019 ao servidor MARCOS ANTONIO HERNANDEZ, RG 29.658.282-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.