Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Junho 2019

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 13-6-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do PUCT 053/1997 de MARIA DE LOURDES FREDERICO, R.G. 7.102.146-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 161/2012 de JAQUELINE KIYOKO OKUBO DA SILVA, RG.17.135.091-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 085/2018, do PUCT 455/2018 de AMAURI TARCILIO RAMOS, RG.20.204.011-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 529/2001 de JOSÉ ROBERTO FRANCO, RG.17.393.743-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 057/2018, do PUCT 220/2005 de ADENILSON MORENO DA SILVA, RG.18.846.155-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 013/2010 de AROLDO FERNANDO COSTA, RG.16.156.895-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2018, do PUCT 260/2008 de JOSÉ ROBERTO DE CASTRO, RG.5.635.097-1

Transferencias

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 13-6-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.

DO: CPP “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ

PARA: CDP Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

EDSON DE ARAUJO - RG. 23.047.056-7 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. (CE. 13-06-2019).

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé.

EWERTON DA SILVA MEDEIROS – RG. 42.784.023-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. 13-06-2019).

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé.

NIEGIDA ALEXANDRA LOPES ROSA – RG. 32.984.578-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP. (CE. 13-06-2019).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 13-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Para Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. Jose Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

- ANTONIO GERALDO DE CARVALHO, RG 7.536.334, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Junho 2019

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 154/2014)

EDITAL CCP 36 DE 11-6-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11-2014), com base no disposto no Edital 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14-11-2014), rerratificado por meio do Edital 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 2-12-2014) e do Edital 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 9-12-2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) à vista da sentença datada de 8-1-2019, da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no processo digital nº 1062076-54.2018.8.26.0053, oportunidade em que foi proferida a seguinte sentença: “JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para o fim de determinar que o autor retorne ao concurso público prosseguindo-se nas demais etapas.” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital 23/2018, publicado no DOE de 17-2-2018, bem como RETIFICA o Edital 167/2018, publicado no DOE de 24-11-2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí--lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERALNOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

EDMILSON MARTINS CRUZ - 0106458 4 - 41611877X SP - 68,000 - 2.105º - sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 154/2014)

EDITAL CCP 37 DE 11-6-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11-2014), com base no disposto no Edital 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14-11-2014), rerratificado por meio do Edital 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 2-12-2014) e do Edital 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 9-12-2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 26-3-2019, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1008167-97.2018.8.26.0053, em que é apelante o Estado de São Paulo e apelado o Senhor Rene Souza Furlan, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Negaram provimento ao recurso.V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão” EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital 23/2018, publicado no DOE de 17-2-2018, bem como RETIFICA o Edital 167/2018, publicado no DOE de 24-11-2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

RENE SOUZA FURLAN - 0122994 0 - 287958061 SP - 72,000 - 1.175º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Retificação sobre Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 8-6-2019

Na Seção I – pág 10

Comunicado EAP 235/2019 - referente a realização do “Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida” – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs” e Módulo II “Técnicas Operacionais”.

Onde se lê:

11) - Turma: 48

10) Cristiano Rodrigues dos Santos - 20.927.826-2 - Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

14) Eduardo de Ângelo - 29.662.419-6 - Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

28) Marcelo Zamian de Barros - 35.075.973-X - Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

30) Marcos Roberto Goes Pessoa - 27.192.791-4 - Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

31) Mauro César Esteves - 16.156.836-1 - Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

Leia-se:

11) – Turma: 48

10) Cristiano Rodrigues dos Santos - 20.927.826-2 - Penitenciária “”Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

14) Eduardo de Ângelo - 29.662.419-6 - Penitenciária “”Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

28) Sandro Gustavo Domingues - 34.462.697-0 - Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

30) Marcos Roberto Goes Pessoa - 27.192.791-4 - Penitenciária “”Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

31) Luciano Ferreira Xavier - 30.318.248-6 - Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

 Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 9-1-2019

No Comunicado EAP 005/2019 em que torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Seção I:Relação dos servidores aprovados nos Cursos “Comunicação e Expressão” e “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização”Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Onde se lê:

Penitenciária de Lavínia I

Nº-NOME-RG

1-Adriana Lozano-20939824

16-Luis Carlos Zacarin-18890510

41-Fabio Antonio Monzani 20427948

45-Gilberto Grassi-10336546

57-Jorge Augusto Nozela-20429522

77-Luciano Guinami-21326685

96-Marilza Pinheiro de Oliveira-19183019

113-Roberto Yukio Koga-13904803

119-Rogerio Xavier Matias-20245088

123-Sandro Felicio Ferreira-13284318

Leia-se:

Penitenciária de Lavínia I

Nº-NOME-RG

1-Adriana Lozano-20939824-31

6-Luis Carlos Zacarin-18890510-8

41-Fabio Antonio Monzani-20427948-3

45-Gilberto Grassi-10336546-1

57-Jorge Augusto Nozela-20429522-1

77-Luciano Guinami-21326685-4

96-Marilza Pinheiro de Oliveira-19183019-7

113-Roberto Yukio Koga-13904803-0

119-Rogerio Xavier Matias-20245088-0

123-Sandro Felicio Ferreira-13284318-3

Retificação sobre resultado do Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 29-5-2019

No Comunicado EAP 220/2019, Seção I, fls. 12, torna público o aproveitamento no Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Leia-se:

Habilitação para Carabina 5.56.

Jaldenis Araújo da Silva-32118.111-6

Cleber Martins Gomes-32.065.267

Kleber Luiz dos Santos-25.265410-9

Luciano Spadacio Cunha-24.642.195-2

E não como constou.

Retificação do D.O. de 1º-6-2019

No Comunicado EAP 228/2019, Seção I, fls. 22, torna público o aproveitamento no Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Leia-se:Habilitação para Carabina 5.56.

Gustavo Fialho Costa Dias-42.320.836-6-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

Adriano Roberto Bianchini-23.773.915-x-Centro de Detenção Provisória de Limeira

E não como constou.

Retificação do D.O. de 25-5-2019

No Comunicado EAP 214/2019, Seção I, fls. 16, torna público o aproveitamento no Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Leia-se: Habilitação para Carabina 5.56.

E não como constou.

Retificação do D.O. de 24-5-2019

No Comunicado EAP 211/2019, Seção I, fls. 22, em que comunica o Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Leia-se: Habilitação para Carabina 5.56.

Objetivo: habilitar os Docentes da Disciplina de Armamento e Tiro para o manuseio e operação da carabina 5.56 em instrução de tiro.

E não como constou.

Retificação do D.O. de 8-5-2019

No Comunicado EAP 184/2019, Seção I, fls. 9 e 10, em que comunica o Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Leia-se:Habilitação para Carabina 5.56.

Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação da carabina 5.56 em serviço.

Cleber Martins Gomes-32.065.267

Kleber Luiz dos Santos-25.265410-9

Luciano Spadacio Cunha-24.642.195-2

E não como constou.

Retificação do D.O. de 16-5-2019

No Comunicado EAP 193/2019, Seção I, fls. 14 e 15, em que comunica o Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Leia-se: Habilitação para Carabina 5.56.

Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação da carabina 5.56 em serviço.

Jaldenis Araújo da Silva-32118.111-6.

E não como constou.

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 11-6-2019

Removendo:nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 04693, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação 0023489-53.2013.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por JAIR DOS SANTOS, RG 230230830, classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 11-6-2019

Ratificando:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 23/2018, do PUCT 275/1999 de MARCOS ELIEZER GOMES, RG 16.438.971-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2018, do PUCT 258/1999 de OMAR FEITOZA FERREIRA, RG 21.916.249-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 252/1999 de LUIZ CARLOS RELVA, RG 15.609.072-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 045/2018, do PUCT 278/2014 de JOSÉ WAGNER TRINDADE, RG 19.620.767.

a Certidão de Tempo de Contribuição 085/2018, do PUCT 027/1994 de NEIDE PADILHA DA SILVA, RG 15.245.963-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 025/1993 de ADAIR MARTINS PEREIRA, RG11.761.091-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2018, do PUCT 111/1999 de SILVIO LUIS DA CONCEIÇAO, RG 10.495.831-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2018, do PUCT 430/2006 de IZABEL CRISTINA MARION CORREIA, RG 18.396.994-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 066/1999 de JOSÉ CLAUDIO DA SILVA, RG 17.791.808-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 059/2018, do PUCT 20/2001 de ANA PAULA BALDUTI CORREIA, RG 24.790.333-4.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 11-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-04-2019 ao servidor FERNANDO ANTONIO MOREIRA, RG 24594475-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

Transferências

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 11-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado:

da Unidade Administrativa Geral (26974) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (26982) o funcionário FERNANDO ANTONIO MOREIRA, RG 24594475-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-04-2019.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 11-06-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia

Para Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis

- CARLOS OFELIS CORREA, RG 11.337.252, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Junho 2019

• Diario Oficial

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Período: Dias 26,27,28/06,1º,2,3,4,5,10,11,12,15,16,17,1 8,19,22,23,24,25,26,29 e 30-07-2019

4) – Horário: das 09h às 17h10

5) – Carga horária: 180 horas/aula

6) – Local: Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, situado à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 349 – Bauru – São Paulo

7) Uniforme: O aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).

8) Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico.

9) Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas. Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.

10) – Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.

11)– Turma: 48

Nº NOME RG UNIDADE

1) Adilson Rodrigues Pereira 27.507.726-3 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

2) Adriano Freneda Pinto 22.008.792-1 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

3) Adriano Luis Fernandes 40.556.894-0 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

4) Angelo Brabo Castro Junior 30.967.162-0 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

5) Arthur Ferreira e Silva 47.955.240-X Penitenciária de Ribeirão Preto

6) Breno da Costa Cintra 14.497.498-8 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

7) Bruno de Sousa Gea 34.587.257-5 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

8) Cleber Correa Faciolo 34.974.262-5 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

9) Cleverson Tadeu Rosa 19.809.382 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

10) Cristiano Rodrigues dos Santos 20.927.826-2 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

11) David Vieira de Oliveira 24.564.675-9 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

12) Diogo Henrique Carvalho 41.305.327-1 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

13) Douglas Maciel Bezerra 40.668.008-5 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

14) Eduardo de Ângelo 29.662.419-6 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

15) Elieder Evangelista 40.438.475-4 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

16) Fábio Luis Beraldo Faria 23.882.456-1 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

17) Fábio Scavacin 28.419.977-1 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

18) Fernando Rodrigues de Oliveira 28.285.960-3 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

19) Geovane José Alves 41.798.945 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

20) Haroldo Lao Loureiro 20.927.826-2 Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

21) Henrique César Calmona 30.319.004-8 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

22) Herbert Barbosa Morilho 25.117.033 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

23) José Antonio da Silva 29.613.782-0 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

24) José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5 Penitenciária Feminina de Guariba

25) Kleber Ferreira Galvão 26.142.610 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

26) Leonildo Alves Macedo 45.799.886 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

27) Marcelo Serotine Galindo 30.953.918-3 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

28) Marcelo Zamian de Barros 35.075.973-X Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

29) Marco Antonio de Faria Junior 33.595.529-0 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

30) Marcos Roberto Goes Pessoa 27.192.791-4 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

31) Mauro César Esteves 16.156.836-1 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

32) Plínio Nicolin Junior 32.643.760-5 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

33) Rafael Camargo da Silva 28.637.632-5 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

34) Vagner Donizete Julioli 22.952.643-3 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

35) Vinícius Corrente Faria 48.871.541-6 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

36) Vitor de Souza Lopes 40.556.792-3 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

37) Wagner Aparecido Bueno de Oliveira 41.798.742 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

12) – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles até o dia 14-06-2019.

Ficha de avaliação clínica disponível na página 11, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 08/06/2019.

Retificação sobre Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 1-12-2018

No Comunicado EAP 648/2018, Seção I, fls. 15, em que comunica o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus – para as Unidades da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado:

Inclua-se: Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT.840

Unidade: Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Turma 01

Nº -Nome - RG

1 – Alex Janio Eduardo – 40.754.050-7

2 – Hilton José dos Santos – 33.737.049-7

3 – Valdemir Luiz de França Júnior – 35.604.678-3

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 7-6-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada nos autos do Processo 1009629- 55.2019.8.26.0053, pelo MM. Juiz de Direito da 16ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central da Fazenda Pública/Acidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por DANIELA BRANCINI PEREIRA RIBEIRO, RG 29.748.541-6, classificada na Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 7-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

CHARLLES COELHO – RG. 32.993.843-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC- -III-QSAP.

DO: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: CDP “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba.

REGINALDO LINS DE OLIVEIRA – RG. 33.046.288-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.

DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA

PARA: CDP de São José dos Campos

LUAN MATHEUS LELIS SILVA – RG. 47.134.653-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

Portaria do Diretor, de 7-6-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da Diretoria Centro de Segurança e Disciplina (U.A-97.756), para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A-97.759), conforme segue, a partir de 02-05-2019, Hélio Almeida da Silva, RG: 27.980.366-7.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 7-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, abaixo especificado: a partir de 02-06-2019, Hélio Almeida da Silva, RG: 27.980.366-7

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Junho 2019

• Diario Oficial

Resultado do Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliares de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária--CFAASP, torna público a relação nominal dos professores das Disciplinas de Armamento e Tiro que obtiveram aproveitamento na 1° e 2° fase do Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliares de Armamento e Tiro.

Turma 01

Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo

Nº NOME RG MÉDIA

1 Ademilson José de Paiva 27.554.788-4 9,00

2 André Fernando Ferreira da Silva 29.993.509-7 9,00

3 Bruno Rodrigues Ferreira 36.906.700-9 9,75

4 Daniel Fernando Araujo Veronezi 30.325.904 10,00

5 Edson Moreira dos Santos 32.067.249-9 9,50

6 Eduardo Fernandes da Silva 18.636.084-8 9,25

7 Eduardo Jesus dos Santos 22.346.445-7 9,87

8 Fabio Luiz Aguiar 29.682.294-2 9,87

9 Fernando Bertolo 25.842.462-X 9,25

10 Francisco Carlos Gomes dos Santos 21.897.229-5 9,25

11 João Marcos de Oliveira 24.399.001-7 9,87

12 Joanildo Barbosa da Silva 33.393.406-4 9,25

13 José Adair Rodrigues 23.467.195-6 9,75

14 Júlio Cesar da Silva 28.295.902-6 9,87

15 Marcos Antônio da Silva 25.798.126-3 9,75

16 Mauricio Pereira Cordeiro 15.489.110-1 9,00

17 Paulo Moreira da Silva 15.587.258-8 9,75

18 Philip Dae Sung Park 34.413.655-3 10,00

19 Ricardo Barroca Moretto 41.775.678-1 9,87

20 Roberto Pedro da Silva 27.500.858-7 9,50

21 Rogério Jose Jorge 21.897.585-5 9,75

22 Sergio Donizete Cardoso 22.413.422-X 9,87

23 Udenilso José dos Santos 24.574.742-4 10,00

24 Vicente Vilomar Bezerra da Silva 27.420.269-4 9,00

25 Vinicius Mazzaro da Cunha Vargas 49.435.381-8 8,75

Turma 02

Coordenadoria da Região Noroeste

Nº NOME RG MÉDIA

1 Adriano Luis Fernandes 40.556.894-0 10,00

2 Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1 10,00

3 Antônio Carlos dos Santos Bondezan 34.034.960-8 10,00

4 Bruno César Silveira de Almeida 45.345.806-3 10,00

5 Carlos Eduardo Rapanelo Rondon 42.874.221-X 10,00

6 Clayton Augusto da Silva Facirolli 41.250.424-8 10,00

7 Cleberson Ferreira de Siqueira 34.027.803-1 10,00

8 Danilo Loureiro 28.554.375-1 10,00

9 Deivid Graziano Faria Matos 41.700.944-6 10,00

10 Dilmar de Castro Oliveira 27.134.573-1 10,00

11 Edimilson Pereira Telles 43.114.341-9 10,00

12 Eduardo Evangelista Vieira 27.282.589-X 10,00

13 Fabio Marcelo de Almeida 43.150.411-8 10,00

14 Fernando Henrique de Melo Santana 33.214.899-3 10,00

15 Igor Pereira da Silva 37.359.648-0 10,00

16 João Carlos Germano 23.850.479-7 10,00

17 João Pereira de Andrade 23.340.123-4 10,00

18 José Carlos Antero 21.600.658 10,00

19 José Mario dos Santos Silva 32.386.635-9 10,00

20 José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5 10,00

21 José Wanderley Oliveira 38.669.953-7 10,00

22 Luiz Carlos Dias 20.250.929-1 10,00

23 Magner Sebastião Barbosa 29.474.428-9 10,00

24 Marcelo Augusto Raphael Fernandes 40.556.917-8 10,00

25 Marcio Limeira 30.142.530-9 10,00

26 Marcio Rodrigues Barbosa 28.541.411-2 10,00

27 Milton Haury Junior 12.568.231 10,00

28 Noé Cardoso Rafael 32.045.501-4 10,00

29 Olavo Rocha Filho 32.717.825-5 10,00

30 Paulo Sergio Pagnan 40.556.941-5 10,00

31 Samuel José Moreira Júnior 25.461.587-9 10,00

32 Vítor de Souza Lopes 40.556.792-3 10,00

33 Williamson Andreson de Almeida 30.933.129-8 10,00

Turma 03

Coordenadoria da Região Oeste

Nº NOME RG MÉDIA

1 Anderson Marcondes Geraldini 28.008.906-5 9,50

2 Cláudio Ferreira da Silva 22.018.907-9 9,00

3 Claudio Hilário Lopes 13.548.530-7 9,00

4 Denir Francisco Pereira 21.798.592-0 9,50

5 Edmilson Francisco Rodrigues 23.157.798-9 9,50

6 Evaldo Furlan Vargas 24.303.360-6 9,00

7 Fabiano de Oliveira Araujo 25.148.091-4 8,50

8 Gilmerson Telles da Silva 32.988.124-3 9,25

9 Jeferson Amarília Wolf 27.083.926-4 9,00

10 Jorge Alves dos Reis 16.209.373-1 9,00

11 José Sigmar Grizante 16.206.692-2 9,25

12 Luciano Cremonez 27.680.600-1 9,50

13 Luciano Gonçalves 45.870.688-7 9,25

14 Luís Carlos Luna 22.766.355-X 9,00

15 Luís Fernando Peracini 28.382.961-8 9,50

16 Marcelo Guardachoni Tavares 19.330.109 9,00

17 Marcelo Ribeiro Pereira 32.415.641-8 9,50

18 Márcio Sgobi 22.184.930-0 9,50

19 Marcos Ewerton Germinari 33.691.541-X 9,25

20 Mauro Pereira Nunes 22.505.491-7 9,50

21 Ricardo Savi 27.898.528-2 9,00

22 Roberto Ronchi Redivo 27.814.030-0 9,00

23 Rogério Zanoni 34.299.897-3 9,00

24 Sidney Francisco Pinto 16.404.087 8,75

25 Ulisses Ferracini 27.948.110-X 9,00

26 Valmir Aparecido Marans 22.763.511-5 8,50

Turma 04

Coordenadoria da Região Central

Nº NOME RG MÉDIA

1 Alan da Silva Martins 30.623.444-0 9,80

2 Alex Fabiano da Silva 30.354.743-1 10,00

3 Alexandre da Cruz Borges 22.657.996-7 10,00

4 Claudinei Aparecido Betti 26.187.238-2 9,80

5 Claudinei Diogo 23.223.262-3 9,80

6 Crisler de Oliveira Borges 29.032.152-9 9,70

7 Cristiano Sanches 25.549.229-7 10,00

8 Davi de Albuquerque 24.956.574-2 9,80

9 Diego de Oliveira Correia 35.360.517-7 10,00

10 Eleandro de Lima Souza 32.727.280-6 10,00

11 Eliel da Silva Proença 34.409.569-1 10,00

12 Eliezer dos Santos Pereira 33.418.696-1 9,80

13 Erik dos Santos 28.389.625-5 10,00

14 Fabricio José Dionísio 43.069.171-3 9,80

15 Leandro Ferreira dos Santos Queiroz 40.425.232-1 9,80

16 Leonardo Bonatti Somera 32.087.039-X 10,00

17 Marcelo dos Santos 24.554.889-0 10,00

18 Marcio Ribeiro dos Santos 29.823.953-X 10,00

19 Maycon Carlos Briene 40.993.069-6 10,00

20 Onofre Rodrigues de Freitas Junior 41.020.986-7 9,80

21 Renato Cavalheiro 25.582.575-4 10,00

22 Rodrigo Ferreira Dias 33.028.526-9 9,60

23 Rodrigo Gonçalves dos Santos 27.863.529-5 10,00

24 Thiago Romano 27.473.042-X 10,00

25 Valdir Faustino Souza Filho 42.145.940-2 10,00

26 Valter Cezario 20.695.296-X 10,00

27 Wanderley Antônio Fadiga de Moura Filho 28.742.397-9 10,00

28 Wilson Gonçalves 41.602.502-X 10,00

(EAP-240/2019)

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 11-6-2019

Declarando Enquadrados:

Nos termos do § 2º do art. 6º, da L.C. 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANO RODRIGUES, RG 32.135.840-5, a partir de 23-11-2018

ALAN PEREIRA ALVES, RG 40.399.267-9, a partir de 26-12-2018

ALEXANDRE PASSARINI, RG 49.722.598-0, a partir de 22-04-2018

ANDERSON FULGENCIO DA SILVA, RG 33.497.330-2, a partir de 21-06-2018

ANDRE LUIZ MAGNANI SALES, RG 27.823.106-8, a partir de 06-05-2018

ANDREWS PHILIP LOURENCO COSTA ALMEIDA, RG 34.234.327-0, a partir de 29-11-2018

BRUNO MORETO, RG 43.309.831-4, a partir de 18-07-2018

CARLOS BATISTA DA SILVA, RG 28.700.368-1, a partir de 03-08-2018

DHONATTA MARCELINO DA SILVA, RG 44.722.398-7, a partir de 08-01-2019

DIOGO PENNINCK DA SILVA, RG 40.174.325-1, a partir de 01-11-2018

EDNILSON RODRIGUES DE MELO, RG 32.818.711-2, a partir de 22-10-2018

EDSON LUIS DE FREITAS LIMA LEOCADIO, RG 34.409.099-1, a partir de 15-10-2018

EDSON MAURICIO ZUIANI, RG 40.167.019-3, a partir de 02-07-2018

EDUARDO GIMENES NETO, RG 47.262.222-5, a partir de 14-07-2018

EDUARDO RODOLFO DE SOUZA, RG 41.101.182-0, a partir de 06-05-2018

EMERSON KAZUO SHIMADA, RG 28.137.084-9, a partir de 02-04-2018

ERICSON SILVA SOUZA, RG 48.237.704-5, a partir de 07-08-2018

FELIPE MATOS SILVA, RG 47.967.930-7, a partir de 07-08-2018

GERALDO FABIANO BORGES, RG 27.972.384-2, a partir de 05-07-2018

GERSON NAZARETH DE LIMA, RG 48.901.380-6, a partir de 15-12-2018

GILBERTO LIMA, RG 30.018.035-4, a partir de 23-10-2018

GUSTAVO HENRIQUE SANTANA, RG 42.078.000-2, a partir de 14-04-2019

JECKSON CORREIA DOS SANTOS, RG 39.047.608-0, a partir de 31-12-2018

LEONARDO COLOMBO DA SILVA, RG 33.819.896-9, a partir de 07-10-2018

LUCAS MATEUS GONÇALVES DA CUNHA, RG 48.798.281-2, a partir de 02-05-2018

LUIS GUILHERME NEGRINI, RG 24.160.436-9, a partir de 08-05-2018

MARCELO DOMINGUES MARCIANO, RG 42.982.908-5, a partir de 22-07-2018

MARCIO CARDOSO DOS SANTOS, RG 23.538.220-6, a partir de 20-11-2018

MARCOS SILVA DE SOUZA, RG 28.547.940-4, a partir de 21-04-2018

MARDEN AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITE PEREIRA, RG 47.743.432-0, a partir de 23-07-2018

PAULO AUGUSTO PADOVANNI, RG 48.314.159-8, a partir de 16-07-2018

PEDRO OTAVIO TACCO MISSURA, RG 43.476.753-0, a partir de 20-01-2019

RENATO PEREIRA BARBOSA, RG 25.315.027-9, a partir de 15-10-2018

RICARDO DE FREITAS HILDEBRANDO, RG 43.265.875-0, a partir de 19-11-2018

RONALDO BUENO MACHADO, RG 28.718.339-7, a partir de 03-06-2018

SIDNEY RICARDO PACAGNELA, RG 44.607.632-6, a partir de 04-04-2019

THIAGO BARBIERI OLIVEIRA, RG 48.649-031-2, a partir de 22-04-2018

VAGNER JUSTINO DE FREITAS, RG 40.473.539-3, a partir de 14-05-2018

VINICIUS AUGUSTO BILANCIERE, RG 36.048.974-6, a partir de 03-10-2018

WAGNER ZELINSCHI BUENO, RG 26.182.393-0, a partir de 11-06-2018

WILLIAN CANDIDO SILVA, RG 41.272.810-2, a partir de 17-07-2018

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 12-6-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 55/2018, do PUCT 706/97 de JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA, RG 25.069.094-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 32/2018, do PUCT 269/99 de MATTEUS PELLOSO, RG 4.969.640-3

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 12-06-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da L.C. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, L.C. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

DA PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CDP de São José dos Campos

JOSE HELDER TOME DE AZEVEDO - RG 27.569.175-5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 12-06-2019).

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Junho 2019

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 10-6-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2019, do PUCT 169/1995 de PAULO CICERO CORREA, RG.18.815.031-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 199/1993 de JOÃO ELSO ROSA, RG.18.036.264-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2019, do PUCT 180/1998 de JOSE ANGELO NASCIMENTO GOMES, RG.15.823.721.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 010/2002 de HUMBERTO ANTONIO DA COSTA CAMOEZI, RG.13.860.333-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 411/2008 de REGINALDO NEVES DE ARAUJO, RG.21.917.453-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 208/2009 de LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, RG.16.765.082-48. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 2-7-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2014 (fls. 066).

a Certidão de Tempo de Contribuição 31/2018, do PUCT 278/1999 de MARCIO JOSÉ PERON GALDINO, RG.17.743.868.a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2019, do PUCT 104/1995 de DANIEL PEREIRA, RG.16.155.964-5

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 10-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29-01-2019 ao servidor:

RONALDO PAIS COSTA, RG 35.164.796-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 10-6-2019

Concedendo:à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 12,00 (doze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 30-04-2019, ao servidor JOSÉ ADRIANO SOARES PINTO, RG: 29.502.618-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP em virtude de sua designação como Supervisor Técnico III.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Junho 2019

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 034 DE 4-6-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 11.12.2018, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tri-bunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1024046-47.2018.8.26.0053, em que é apelante o Senhor Bruno Lima de Gouveia e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso. V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFI-CA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

BRUNO LIMA DE GOUVEIA - 0111527 8 - 11272429 MG - 66,000 - 2.459º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Inclusão de candidatos na lista de classificação final de concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 035 DE 4-6-2019

DIVULGA INCLUSÃO NA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL (ESPECIAL E GERAL)(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 25.03.2019, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação Cível nº 1022183-18.8.2016.0001, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Sr.Elias Martins Barbosa e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso, V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão” – RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para INCLUIR o candidato a seguir nominado na(s) respectiva(s) classificação(ções) FINAL(IS), na lista especial e na lista geral, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa(s) posição(ções).

LISTA ESPECIAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

ELIAS MARTINS BARBOSA - 0118128 9 - 270869578 SP - 52,000 - 5º - Acórdão

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

ELIAS MARTINS BARBOSA - 0118128 9 - 270869578 SP - 52,000 - 4.160º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 4-6-2019

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 22, publicado em 23-5-2019, para o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

THIAGO WILLIAN PEREZ ROCUMBA, RG 41.495.610-2SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 4-6-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 32/2018, do PUCT 430/2000 de AROLDO DE LIMA PAULO, RG.13.496.182-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 018/2004 de DIRCEU APARECIDO TOMIOTO, RG.13.911.460-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 304/2004 de MARCOS AURELIO MARCILIO, RG.22.416.997-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2018, do PUCT 378/2014 de LUIS ANTONIO FESSEL, RG.13.269.110-3.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portarias do Diretor, de 4-6-2019

Concedendo:à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistencia à Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente, sobre o valor da UBV- Unidade Básica de valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, conforme relacionado abaixo: coeficiente 20,25, ROSIMEIRE DO AMOR DIVINO SANTOS, RG: 18.553.748-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), em virtude de designação como Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 24-04-2019.

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 4-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1176, de 30-05-2012, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ELISANGELA APARECIDA DALOSSE PEREIRA, RG. 27.611.971-X, Enfermeira do SQC-III-QSAP, a partir de 13-05-2019, tendo em vista a transferência

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 4-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

- JOAO ALTINO REZENDE, RG 17.605.588-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 4-6-2019

Transferindo, a partir de 03-06-2019, da U.A. 28.087 (Penitenciária de Irapuru), para U.A. 28.091 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), o servidor ANDERSON FERREIRA GIMENES, RG: 40.382.176-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP. (Port. 391/2019-PIRAP.)

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoa

Apostilas da Diretora, de 4-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-06-2019, ao servidor ANDERSON FERREIRA GIMENES, RG 40.382.176-9-SSP/SP, ASP-IV, do SQC-III-SAP