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Feito em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), o estudo tem como objetivo fomentar políticas públicas a partir de programa nacional voltado exclusivamente a esses servidores
por Giovanni Giocondo
Está aberta até o dia 20 de agosto uma pesquisa elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Universidade de Brasília (UnB) que tenta identificar, entre os profissionais de segurança pública e defesa social, características que têm marcado sua saúde, segurança, valorização e qualidade de vida.
Iniciado em maio, o diagnóstico tem como objetivo embasar a construção de políticas públicas voltadas a essa população a partir das informações coletadas junto aos trabalhadores do setor. A pasta estima que entre 480 mil e 490 mil servidores participem do levantamento.
O Ministério possui um banco de dados com as informações de todos os profissionais do setor, e vai enviar a pesquisa para o e-mail funcional de cada trabalhador. A participação é voluntária, e nenhum dado pessoal será divulgado publicamente.
Ao basear-se em evidências científicas disponíveis nos formulários preenchidos por policiais penais, militares, civis, federais, rodoviário federais, técnico-científicas e bombeiros militares, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, avalia que a pasta terá como fornecer instrumentos que propiciem qualidade de vida e valorização a esses servidores a partir do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social (Pró-Vida).
Iniciado em 2018 a partir da promulgação da Lei 13.675, que criou o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) - do qual fazem parte todos esses servidores, o Pró-Vida integra o processo de implementação da chamada Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
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Ato organizado por sindicatos em todo o Brasil tem como objetivo o combate à mudança constitucional que ataca direitos históricos dos servidores públicos
por Giovanni Giocondo
Os servidores públicos brasileiros estarão nas ruas, na próxima quarta-feira (23), para promover uma carreata em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, que institui a Reforma Administrativa. Em São Paulo, o ato terá concentração na frente do Estádio Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu, a partir das 8h da manhã. A manifestação será coordenada pelas centrais sindicais e pelo movimento BASTA!, que reúne sindicatos e entidades que representam o funcionalismo de todo o país.
O texto da reforma propõe, entre outras mudanças, o fim da estabilidade do servidor público, além de ser permissiva com o aumento sem limite das indicações políticas de cargos comissionados conforme a preferência de cada prefeito, governador ou presidente, em detrimento das funções técnicas, tão essenciais para o bom funcionamento dos serviços públicos e do atendimento à população.
Em resumo, mais gastos públicos, risco de demissões com base em relatos de chefias indicadas por políticos, possíveis privatizações e menos acesso à saúde, educação, segurança, justiça, moradia, transporte e outras atividades essenciais das quais a maioria da sociedade brasileira depende no seu dia a dia.
Reunião organiza ato público e conta com participação do SIFUSPESP
O segundo vice-presidente do SIFUSPESP, Wellington Braga, participou de reunião com entidades de todo o Brasil para organizar o ato e explica que a carreata tem como objetivo chamar a atenção da sociedade sobre o desmonte dos serviços públicos básicos que está sendo proposto a partir da Reforma. “Este é um momento decisivo, em que as atividades oferecidas gratuitamente à população estão em risco. Precisamos lutar para manter o acesso a esses serviços e nossos direitos intactos”,.
Além do ato público, também é possível participar da batalha contra a PEC 32/2020 pressionando os deputados federais a votar contra o texto, que tramita atualmente pela Comissão Especial da Câmara. Para fazer isso, basta acessar o link: https://napressao.org.br/campanha/diga-nao-a-reforma-administrativa e seguir as instruções para enviar uma mensagem diretamente ao gabinete dos parlamentares. Para que a emenda seja barrada, é preciso impedir que 3/5 da Casa Legislativa aprovem a proposta em plenário.
Novas manifestações
Além da manifestação do dia 23 de junho, os sindicatos que integram o movimento contra a Reforma Administrativa também concordaram em realizar uma série de outras atividades que visam a reforçar o discurso contrário à PEC 32. Entre essas ações estão agendas com vereadores em todas as regiões do estado para que sejam aprovadas moções de repúdio à PEC e em apoio aos servidores públicos.
Paralelamente, será feito um diálogo junto aos escritórios políticos dos deputados federais por São Paulo, tanto daqueles que estão indecisos quanto os que ainda se dizem favoráveis à reforma. Ainda serão realizadas plenárias regionais, lives com dirigentes sindicais e orientação de entidades para realização de assembleias que fortaleçam a mobilização para o Dia Nacional de Lutas e Paralisações.
O movimento também pretende realizar conversas com as bases de cada categoria, sensibilizando a população para que mais pessoas possam aderir à luta contra a destruição dos serviços públicos e possam estar presentes - mesmo que virtualmente - no próximo Dia de Mobilização e Luta dos Servidores. A data ainda não foi definida, mas será promovido mais um encontro anterior ao dia marcado para o novo ato.
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