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São Vicente
Uma visitante, de 29 anos, foi barrada ao tentar entrar com 132 gramas de entorpecentes na Penitenciária 2 de São Vicente. O flagrante aconteceu durante a manhã de sábado, dia 4 de agosto.
Por volta das 10h, quando a mulher foi submetida ao procedimento de revista por meio do aparelho de escaneamento corporal, os agentes de segurança penitenciária observaram um objeto cilíndrico na região abdominal da suspeita. Tratava-se de um invólucro com 72 gramas de maconha, 45 gramas de cocaína e 15 gramas de haxixe que a visitante trazia no interior da vagina.
A mulher, companheira de um preso da unidade, foi encaminhada à Delegacia de Polícia e teve seu nome suspenso do rol de visitas da SAP. A direção da penitenciária registrou Boletim de Ocorrência e enviou comunicado para a Vara de Execuções Criminais, além de instaurar Procedimento Disciplinar Apuratório.
Mogi das Cruzes
Uma visitante, de 18 anos, foi barrada ao tentar entrar com entorpecentes e materiais ilícitos no Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes. A apreensão aconteceu no sábado, dia 4 de agosto, e a mulher é companheira de um preso da unidade.
Por meio do procedimento de revista pelo body scanner, os agentes de segurança observaram um objeto estranho na região pélvica da jovem. Questionada, a suspeita negou carregar ilícitos, e então foi encaminhada ao Pronto Socorro Municipal. Após exames, foi confirmado que a visitante trazia um invólucro dentro da vagina – ao todo, foram apreendidos 24 gramas de maconha, 111 gramas de cocaína em pasta, dois pedaços de cola quente em bastão e 23 comprimidos de substância não identificada.
A mulher e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia, onde foi lavrado o Boletim de Ocorrência. A jovem também teve seu nome suspenso do rol de visitas da SAP. A direção do CDP de Mogi das Cruzes enviou comunicado para a Vara de Execuções Criminais, além de instaurar Procedimento Disciplinar Apuratório.
Potim
Duas mulheres foram barradas ao tentar entrar com maconha na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima”, P1 de Potim, durante as visitas de final de semana, nos dias 4 e 5 de agosto.
No sábado, por volta das 10h, os agentes de segurança penitenciária encontraram maconha dentro de tubos de cigarros comuns que uma visitante, de 30 anos, trazia para seu irmão, sentenciado na unidade. Ao todo, a erva apreendida somava 85 gramas.
No dia seguinte, no início da tarde, os servidores interceptaram a entrada de uma mulher com 51 gramas de maconha na penitenciária. A droga era carregada em um invólucro, introduzido na vagina da visitante, de 27 anos, e foi detectada pelo aparelho de escaneamento corporal.
Ambas foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia e tiveram seus nomes suspensos do rol de visitas da SAP. A direção da P1 de Potim registrou Boletim de Ocorrência e enviou comunicado para a Vara de Execuções Criminais, além de instaurar Procedimento Disciplinar Apuratório.
Fonte: SAP
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O relator do PLS 589/2015 Senador José Maranhão (MDB) reconsidera a presença dos agentes prisionais no artigo que legaliza o porte irrestrito para profissionais com atividade policial
A Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), representada por seu diretor Manuel Leite de Araújo, em diálogo com o Senador José Maranhão(MDB) nesta segunda-feira (06/08) conseguiu resultado em favor dos agentes penitenciários no que diz respeito ao porte de armas para trabalhadores inativos dessa categoria. O parecer do relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 589/2015, que altera o Estatuto do Desarmamento, retirava os agentes do artigo que legaliza o porte irrestrito para profissionais com atividade policial, no entanto após negociação, Senador Maranhão(MDB) comprometeu-se em corrigir a emenda.
O PLS 589/2015, de autoria Senador José Medeiros (PPS), que trata do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição encontra-se pronto para entrar em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto altera a Lei 10.826/2003 - o Estatuto do Desarmamento - e recebeu voto favorável do relator Senador José Maranhão (MDB).
A luta da Fenaspen, assim que a redação do Senador Maranhão veio a público, foi para a mudança imediata da emenda que excluía os inativos do sistema prisional do porte.
Segundo Fernando Anunciação, presidente da Fenaspen é necessário considerar o perigo que o trabalhador penitenciário enfrenta nas ruas, inclusive posto na justificativa do PLS, quando o autor do projeto destaca que o objetivo é resguardar a vida e a integridade física dos profissionais de atividade policial, mediante previsão legal para o porte irrestrito de armas de fogo, mesmo após passarem à inatividade.
O autor do projeto aponta que estar fora do horário de serviço é a situação em que os trabalhadores ficam mais vulneráveis e desprotegidos e que por isso tornam-se alvos fáceis de atos de vingança. Para Anunciação, é importante frisar que o Senado aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional que cria a Polícia Penal, PEC 372/2017, que encontra-se na Câmara dos Deputados
“Ainda assim, salientamos que nos últimos meses, listas de agentes penitenciários marcados como alvos de assassinatos têm sido encontradas em todo o território nacional, inclusive como resultado da Operação Echelon que trabalha com o setor de inteligência da Secretaria de Segurança Penitenciária (SAP), visto que as ameaças partem do Primeiro Comando da Capital (PCC)”, ele afimou.
Fora isso, semanalmente atentados contra servidores penitenciários, suas casas e famílias são relatados pela imprensa, deixando claro que esta não é uma realidade apenas das polícias militar, civil e federal, mas que inclui os agentes numa situação de periculosidade diária, sendo que ele trabalha diretamente com cumpridores de penas, muitas vezes ligados à facções criminosas, e que segundo investigações de âmbito federal, já se assume que sua vida têm peso de moeda de troca dentro da mesma.
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