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Na primeira semana de Fevereiro ocorreram duas agressões a funcionários, sendo uma delas na Penitenciária de Guareí, na última quinta-feira (01/02) e, na Penitenciária de Capela do Alto, na última sexta-feira, (02/02). Ambos os casos ocorreram enquanto funcionários encaminhavam os presos para o Pavilhão Disciplinar.

O Sindicato dos Funcionários do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) já está averiguando os casos e nos próximos dias estará nas unidades para dar apoio aos funcionários, investigar o que aconteceu, acompanhar os casos de perto e tomar possíveis medidas.

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O Sifuspesp irá encaminhar propostas para as lideranças de diversos partidos na tentativa de alterar o projeto em benefício de nossa categoria.

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou nas últimas quinta a sexta-feira (01 e 02/02) a abertura dos trabalhos da quarta sessão legislativa desta 18ª Legislatura. Entre os inúmeros projetos apontados e discursos que sinalizavam para um período de superação de crise econômica, foi encaminhado pelo Governador Geraldo Alckmin o projeto de lei que propõem o reajuste  sobre os vencimentos e salários dos servidores. 

No texto enviado aos deputados, o Governador propõem os índices que já foram fixados durante o processo de debates sobre o orçamento no ano passado e que o Sifuspesp esteve presente pressionando e noticiando até o último dia. Os índices propostos pelo Governador foram:

• 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento) geral,
• 4,0% (quatro por cento) para os integrantes das Polícias Civil e Militar, e
• 7% (sete por cento) para os integrantes da classe de Professor Educação.

A proposta do Governo do Estado pode ser acessada em: https://www.al.sp.gov.br/spl/2018/02/Propositura/1000201961_1000151632_Propositura.pdf

Proposta de Emendas Sifuspesp

Como se trata de um projeto de Lei Complementar, caberá a propositura de emendas por parte dos Deputados, e é por isso que na próxima segunda-feira (05/01), com o retorno dos trabalhos da Casa Legislativa, que o Sifuspesp por meio de seu Presidente Fábio César Ferreira, o Jabá, irá encaminhar propostas para as lideranças de diversos partidos, bem como, buscar contato com diversos deputados, na tentativa de alterar o projeto em benefício de nossa categoria.

O projeto já está em tramitação. As propostas de alteração que serão encaminhadas pelo Sifuspesp incluirão:

1. reconhecimento das perdas dos quatro anos de defasagem sem reposição;
2. que sejamos equiparados aos integrantes de Polícias Civil e Militar (e que tenhamos o aumento equivalente) dada a natureza de segurança pública que nosso trabalho possui (o trâmite de aprovação no Congresso Nacional da PEC da Polícia Penal confirma esta visão);
3. que tenhamos aumento equiparado ao dos professores, uma vez que nossa profissão é reconhecidamente uma das mais perigosas do mundo e de serviço público fundamental;
4. que seja reconhecido o fim do teto indexador.

O presidente do Sifuspesp, Fábio Jabá, considera que: "o processo de pressão e acompanhamento legislativo é parte importante da luta por direitos, temos realizado este tipo de trabalho em Brasília e também aqui no Estado de São Paulo".

Jabá acrescenta: "Continuaremos com nossas ações de diálogo com a base visitando diversas unidades prisionais por todo o Estado, este projeto nos renderá grandes frutos à medida que é o início da organização da categoria e de nossa comunicação permanente com o sindicato. Acreditamos que o sindicato seja cada um de nós, unidos e organizados".

Categoria em alerta para mobilização

Alertamos a categoria para estar preparada para uma possível convocação para irmos à Alesp pressionar os Deputados. O desafio é grande, a maioria da Alesp é da base aliada do governador, no entanto devemos seguir em luta para obtermos vitórias.

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 Diretores do SIFUSPESP estiveram na unidade onde presos atearam fogo a colchões, mas foram contidos pelo GIR

Agentes de segurança penitenciária(ASPs) conseguiram impedir que presos do Centro de Detenção Provisória(CDP) de Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo, fugissem da unidade na tarde desta sexta-feira, 02/02.

A confusão começou quando detentos de um dos raios tentaram quebrar a cela para fugir e foram contidos pelos ASPs, que decidiram fazer a tranca de toda a unidade.

Os sentenciados desse raio, no entanto, se recusaram a ir para a tranca, o que obrigou os servidores a chamarem o Grupo de Intervenção Rápida(GIR). Quando O GIR chegou à unidade, os presos atearam fogo a colchões e partiram para cima dos agentes, iniciando um motim.

Enquanto o GIR fazia a contenção desses detentos, presos de outros dois raios estouraram celas e também precisaram ser contidos. Felizmente o motim foi controlado, assim como o incêndio provocado pelos sentenciados. Nenhum funcionário ficou ferido.

Os integrantes do GIR permanecem na unidade para fazer uma varredura.

O diretor de comunicação do SIFUSPESP, Elias Bittencourt, e o diretor de base do sindicato, Alancarlo Fernet, estiveram no local para acompanhar os desdobramentos do caso.

Os dois sindicalistas conversaram com o diretor geral e com o supervisor técnico da unidade, que disseram que o trabalho dos agentes e do GIR foi exemplar.  

De acordo com Bittencourt, 39 presos envolvidos no episódio estão sendo transferidos ainda hoje para o CDP IV de Pinheiros, para posteriormente irem para unidades prisionais no interior do Estado. 

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Situação de saúde do servidor ainda é delicada

O Agente de Segurança Penitenciária(ASP) Sérgio Ribeiro Alves, conhecido como Serginho, do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Praia Grande, como já divulgado pelo SIFUSPESP, enfrenta difícil situação de saúde após ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Devido a utilização de bolsas de sangue em grande quantidade e da necessidade da continuidade do uso das mesmas, o ASP precisa de doações de sangue.

Internado no Hospital dos Servidor Público Estadual, embora apresente vagarosamente sinais de melhora, já que saiu da Unidade Tratamento Intensivo (UTI) nesta sexta-feira (02/02), ainda apresenta um quadro considerado grave com complicações e sequelas do AVC. Em virtude de uma pancreatite, passa por procedimento invasivo diariamente e ainda corre risco.

Segundo a ASP e coordenadora da regional da Baixada Santista, Mariuza Souza Marcelino, que acompanha junto à família o caso de Serginho, oferecendo apoio, o servidor ainda precisa receber bolsas de sangue, já possui uma tipagem sanguínea difícil de encontrar, a combinação tipo O, RH negativo (O -).

“Apesar disso, qualquer tipo sanguíneo conta como reposição. Nossos colegas,  funcionários da unidade prisional da baixada santista, sensibilizados com a situação de carência do trabalhador, reuniram-se para viajar até São Paulo a fim de fazer a doação de sangue, o que entretanto, não exclui a necessidade de outras doações”, afirma Mariuza.

É de extrema importância frisar que devido a necessidade do uso de grandes quantidades de sangue por parte do agente, o hospital exige reposição ao Banco de Sangue para que o mesmo seja reabastecido.

“As doações garantirão o tratamento e a vida de Serginho. O apelo é para que a categoria continue empenhada nas doações”, ela faz o apelo.

O  Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP), colocou à disposição dos companheiros da Baixada Santista que tiverem disponibilidade em ajudar, uma van que os levará até ao Hospital dos Servidores. Caso haja interesse, pedimos que procure nossa diretora Mariuza pelo fone 13 99124-6512.

O diretor de base Marcos Barbosa Moreno do CDP da Praia GRande também acompanha o caso em nome do SIFUSPESP, com informações da saúde do companheiro, assim como também prestando apoio aos familiares.

Como ajudar?

Para ajudar, basta se dirigir até o Hemocentro do Hospital do Servidor Público Estadual, de segunda a sábado, das 8h às 16h, e direcionar sua doação para Sérgio Ribeiro Alves, como beneficiado no momento da doação.

O endereço é rua Pedro de Toledo, 1855, Vila Clementino, zona sul de São Paulo.

Aos agentes penitenciários da baixada que quiserem ir até São Paulo fazer a doação, entrar em contato com Mariuza Souza Marcelino

Para doar é necessário:

- Ter entre 16 e 67 anos de idade,

- Pesar no mínimo 50 quilos,

- Estar em boas condições de saúde e bem alimentado (recomenda-se evitar comida gordurosa quatro horas antes e bebidas alcoólicas nas últimas 12 horas).

- Menores de idade devem estar acompanhados de um responsável.

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MP pede afastamento do superintendente do Instituto, Latif Abrão Júnior, em ação por improbidade administrativa que também atinge entidade e empresa Qualicorp. CCM afirma que usuário do sistema não pode ser prejudicado por ações políticas da direção.

Reportagem do jornal O Estado de São Paulo publicada nesta quinta-feira, 01/02, informa que o Ministério Público Estadual pediu à Justiça o afastamento de Latif Abrão Júnior,  superintendente do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual(IAMSPE) em ação por improbidade administrativa.

Abrão Júnior é suspeito de firmar com a Qualicorp dois contratos que tiveram desvio de finalidade e causaram prejuízo de R$405 milhões ao IAMSPE, valor equivalente a um terço do orçamento anual do instituto. Os convênios assinados em 2009 e 2014, após a empresa ter vencido uma licitação determinavam que a Qualicorp prestaria ao instituto “serviços de regulação de assistência à saúde”.

Segundo o MP, no entanto, houve a inclusão de outras atividades não previstas em contrato, tais quais “central telefônica, central de atendimento presencial, processamento de dados, serviços de informática, consultoria para atualização de uma tabela de procedimentos médicos e auditorias”, o que ocasionou os gastos além do previsto e podem ter deixado o buraco milionário nas contas do instituto.

Para garantir que a entidade não seja lesada, o Ministério Público pediu a indisponibilidade dos bens do de Abrão Júnior e da Qualicorp no valor total do prejuízo estimado pela investigação. A promotora Dora Martin Strilicherk solicitou ainda, no pedido de liminar, que “em hipótese alguma” o IAMSPE renove o contrato com a Qualicorp.

Leia a matéria do repórter Fausto Macedo no site: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/ministerio-publico-de-sao-paulo-pede-afastamento-de-superintendente-do-iamspe/

CCM exige apuração dos fatos e fim dos prejuízos para a saúde do servidor

A Comissão Consultiva Mista(CCM) do IAMSPE reagiu à notícia emitindo uma nota oficial nesta sexta-feira na qual exige a apuração imediata dos fatos dos quais são acusados o superintendente, também o IAMSPE e a Qualicorp.

Para a comissão, o usuário não pode sofrer com as decisões administrativas e políticas adotadas pela direção do instituto que contrariam os interesses dos servidores.

A CCM também deixou claro que o orçamento do IAMSPE, já bastante reduzido e oriundo sobretudo das contribuições mensais dos funcionários públicos paulistas, precisa ser utilizado única e exclusivamente com o objetivo de trazer melhorias para os usuários.

O diretor de saúde do SIFUSPESP e integrante da Comissão, Luiz da Silva Filho, esclarece que a CCM tem como pauta histórica a criação de um Conselho Administrativo e Fiscal do IAMSPE que, se estivesse atuando dentro de uma perspectiva deliberativa(podendo decidir, e não apenas opinar) e paritária(com participação igual à do Estado), poderia impedir que práticas ilícitas como a que se configura nesta acusação pudessem ser impedidas.

O sindicalista ainda defende a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) para apurar essas e outras acusações de má gestão dos recursos do IAMSPE. “Para conseguir isso, os servidores públicos precisam pressionar os deputados e o governo do Estado e fazer com que os fatos sejam esclarecidos, doa a quem doer”, finaliza Luiz da Silva Filho.

O sindicato somos todos nós, unidos e organizados. 

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Em continuidade ao plano de trabalho de diálogo com a base, o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, representado pelo seu presidente Fábio César Ferreira, o Jabá, e o diretor de base Alancarlo Fernet, visitou o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, a Penitenciária II "Odete Leite de Campos Critter, a Penitenciária III, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Hortolândia e o CDP de Campinas, completando todas as unidades do complexo Campinas/Hortolândia, nesta quinta-feira, 01/02.

Projeto de diálogo na base avança

As visitas às unidades do Estado iniciaram-se na segunda quinzena de janeiro e o presidente do SIFUSPESP afirma que têm sido extremamente produtivo e que estas despertam o interesse da classe trabalhadora a partir do momento em que ela é vista e escutada. Estas vozes se converterão em ações com mais força em um momento que o sindicato agora conta com uma diretoria de luta e que a categoria se abre para a construção.

“Temos inclusive conquistado aliados que passam a ser nossos representantes nesses locais, além é claro do fortalecimento do trabalho dos nossos diretores de base que realizam um dos trabalhos mais importantes dentro da estrutura sindical, já que são eles que fazem a ponte entre a categoria e a diretoria do SIFUSPESP. Acredito que este é o trabalho fundamental para um sindicato fortalecer suas lutas”,  destaca Fernet.

O histórico de luta do Complexo

Fabio Jabá destaca uma questão histórica: “Os trabalhadores do Complexo de Hortolândia são muito importantes para a luta, nunca falharam na batalha, sempre trabalharam, sempre estiveram presentes nas movimentações em favor da categoria. E este sentimento de perseverança e de luta é que o Sifuspesp Lutar para Mudar quer resgatar deste complexo, para avançar na luta“.

Aposentadoria Especial, um tema debatido

Os sindicalistas foram muito bem recebidos, não apenas pelos funcionários das unidades prisionais, como também por seus diretores. Muitos servidores das unidades indagaram questões relacionadas a aposentadoria especial, o Sifuspesp se coloca a disposição da categoria para esta e outras questões e coloca seu corpo jurídico ao serviço de todos.

Para saber mais acesse: http://www.sifuspesp.org.br/index.php/noticias/1858-sifuspesp-obtem-integralidade-e-paridade-para-aposentadoria-de-asp-na-ativa

O sindicato somos todos nós, unidos e organizados

“Estamos gratos pelas recepções. Demos prosseguimento a divulgação da nossa campanha salarial de 2018 e convocamos a todos os que encontramos para participação da Assembleia Geral que acontecerá em março. Nosso objetivo é estar perto da base da classe de trabalhadores prisionais e que eles possam cada vez mais se comunicar conosco e dar um passo de confiança unindo-se a luta que é de todos”, disse o presidente.