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Como resultado de reivindicações de agentes penitenciários em relação ao problema da demora em liberar o porte de  armas de calibre restrito, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) apresentou ofício informando determinadas medidas que facilitariam o trâmite para agentes de segurança penitenciária, agentes de escolta e vigilância penitenciária e condutores de veículos de transporte de presos, na última quarta-feira, 04/07.

Segundo o documento, resultado de uma reunião do secretário da pasta com o Serviço de Fiscalização de Produtos controlados pelo comando da 2ª Região Militar do Exército Brasileiro, algumas deliberações foram estabelecidas relacionadas a questão do porte de calibre restrito:

-A garantia de número irrestrito de protocolos para esse determinado tipo de expedição;

-Protocolos podem ser realizados todas as terças-feiras das 9h30 às 11h e das 13h às 15h no Quartel General do Ibirapuera;

-Disponibilização de um guichê exclusivo para atendimento de órgãos públicos sem a necessidade de agendamento.

Diante disso, o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) coloca-se a disposição para dúvidas a respeito de problemas relacionados a esta questão por meio do telefone (11) 2976-4160 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Segue abaixo, o ofício:


 

 

 

A principal queixa relatada pelos funcionários diz respeito à estrutura física da unidade que apresenta muitas deficiências

 

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP), representado por seu tesoureiro geral Gilberto Antônio e Otaviano Ferreira, militante histórico da categoria, esteve presente no Centro de Progressão Provisória (CPP) de Porto Feliz para ouvir sobre as necessidades dos funcionários da unidade. A visita aconteceu na última quinta-feira, 05/07.

“Conversamos com servidores que falaram sobre a estrutura física da unidade, afirmaram já existir pedidos por melhorias, e solicitaram ajuda do sindicato neste sentido. É necessário que mudanças aconteçam para o melhor desempenho das atividades dos trabalhadores da unidade”, afirmou o tesoureiro Gilberto.

O SIFUSPESP apurou por meio dos funcionários que alguns pedidos anteriores já foram atendidos pelo diretor da unidade, como por exemplo a instalação de bebedouro nas torres e a construção de um banheiro externo.

Outro problema enfrentado pelo CPP de Porto Feliz é a falta de funcionários. A unidade tem déficit de 38 servidores e encontra-se com uma população carcerária de 1900  presos. O sindicato colocou-se à disposição para esclarecimentos de dúvida, sempre mantendo um diálogo aberto com todo corpo funcional.

“Visitamos vários setores do CPP e conversamos com os trabalhadores, quanto às suas queixas e sugestões, não apenas na unidade, mas para melhoria do próprio sindicato. O SIFUSPESP acredita que qualquer mudança acontece apenas com a união e pretende colocar em prática aquilo que ouve dos companheiros de trabalho do sistema prisional paulista”, ele concluiu Gilberto.
O sindicato somos todos nós, unidos e organizados!

 

Todas as sedes do SIFUSPESP vão funcionar somente no horário da manhã desta sexta-feira, 06/07, devido ao jogo entre Brasil e Bélgica, pelas quartas-de-final da Copa do Mundo da Rússia. A partida acontece às 15h.

Dessa forma, o atendimento será feito apenas entre às 8h e as 12h, com retorno às atividades normais na terça-feira, 10/07. Isso porque na segunda-feira, 9 de julho, é comemorado o feriado da Revolução Constitucionalista de 1932 no Estado de São Paulo.

Força ao Brasil!

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Junte-se à luta! Filie-se!

 

 

Nesta quinta-feira, 05/07, o programa SP no Ar, da TV Record, veiculou reportagem sobre as denúncias a respeito da entrada irregular de microcelulares em unidades prisionais paulistas.

Em entrevista ao repórter Vinicius Costa, o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, foi enfático em afirmar que o uso dos aparelhos clandestinos pelos detentos ameaça a segurança das penitenciárias.

Confira a matéria completa no link: https://noticias.r7.com/sp-no-ar/videos/ministerio-publico-vai-investigar-vendas-de-minicelulares-05072018

 

Certame terá validade por dois anos

 

A Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) homologou nesta quinta-feira, 05/07, o concurso público que visa o preenchimento de cargos nas áreas meio da pasta. A publicação foi feita nesta sexta-feira, na página 25 do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

A medida ratifica a classificação final dos candidatos às vagas de Oficial Administrativo, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Analista Administrativo, Analista Sociocultural(Pedagogo), Assistente Social, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional, divulgada na última quarta-feira, 04/07.

A relação com os nomes e as posições dos candidatos no concurso está em ordem de classificação e disponível no site da MS Concursos, na aba resultados, neste link. No Diário Oficial, a lista está entre as páginas 267 e 307, do Caderno Executivo I, neste link.

A partir de agora, o concurso será válido por dois anos, prorrogáveis por mais dois. Dentro desse período, o governo do Estado de São Paulo deverá nomear todos os aprovados no certame de acordo com o número de vagas estabelecido no edital.

 

O Agente de Segurança Penitenciária, Marcos Roberto Remedi, também conhecido como Caveira, com corpo leve, porém forte, resistente e ágil, alcançou o terceiro lugar na sua categoria na Ultramaratona da Serra da Graciosa no Paraná, além de ter chegado entre os 10 primeiros na classificação geral. O agente maratonista de 46 anos, integra o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) do Centro de Detenção Provisória de Campinas.

Segundo o Agente, a prova é de um elevado grau de dificuldade, sendo dificilmente finalizada, não indicada para iniciantes:

“É uma prova pra quem treina para grandes maratonas. Confesso que no meio do percurso muitas vezes a gente pensa em parar e desistir. Mas como guerreiros natos que somos, agentes penitenciários, vamos até o fim”, ele afirma, lembrando que o treinamento dentro da profissão é um adicional de determinação.

O agente Remedi não esperava completar o prova com a classificação alcançada em tão pouco tempo de treino como maratonista, 7 meses.

“A cada dia eu me surpreendo comigo mesmo. É uma prova onde tem pessoas que praticam há muitos anos e eu, com 7 meses de treino, tenho a gratidão de ter conquistado o TOP 10 da Maratona da Graciosa”, ele conta.

Segundo especialistas em atletismo, este é o tipo de corrida para os chamados “ninjas de maratona” e somente competidores de alto nível alcançam bons resultados. Trata-se de uma corrida atípica devido a quilometragem e as subidas íngremes.

“Para fazer uma prova dessas, tem que ter um treinador que te enriquece com treinos bons, senão você não supera as dificuldades de cada quilômetro a ser percorrido. Mas o sentimento quando entro numa competição é de chegar, até o final”, diz.

Para ele, cruzar a linha de chegada já o faz um vencedor. Ele afirma que fazer 42 km neste grau de dificuldade, ainda que se chegue em por último, apenas realizar o percurso é vitorioso.

O esporte me dá forças, limpa minha mente, proporciona foco. Procuro passar o que aprendo  para os companheiros de farda. Entrar no sistema prisional e percorrer a carreira é como vencer uma ultramaratona. Sobreviver ao contato com o que há de pior é difícil, mas procuro seguir e tentar fazer o melhor. Nós, agentes, somos vencedores.

Em decisão inédita, detentos que mantiveram agentes como reféns serão autuados por tortura, cárcere privado e outros crimes. Servidores não se feriram com gravidade e serão submetidos a avaliação médica e psicológica

 

Terminou na manhã desta quinta-feira, 05/07, a rebelião que atingiu desde o último domingo uma das galerias da Casa de Custódia de Curitiba, capital do Paraná. Todos os quatro agentes penitenciários que eram mantidos reféns foram liberados sem ferimentos graves, enquanto os 22 detentos identificados como responsáveis pelo motim serão autuados em flagrante pelos crimes de tortura, cárcere privado e dano ao patrimônio.

O pedido de autuação dos presos partiu do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná(Sindarspen), e foi prontamente atendido pelo Departamento Penitenciário(Depen) do Estado, em decisão inédita. Na segunda-feira, 08/07, representantes do Depen, do sindicato e dos servidores da unidade farão uma reunião conjunta para padronizar os procedimentos de segurança do local.

O Sindarspen, que desde o início da rebelião concedeu total respaldo aos funcionários, acompanhou hoje a avaliação médica dos agentes. Apesar de não terem sofrido danos físicos, os agentes precisarão de total apoio dos companheiros após o trauma. Integrantes do sindicato também participam nesta quinta da avaliação dos danos à estrutura da Casa de Custódia de Curitiba.

 

Situação dos funcionários

Durante os cinco dias em que estiveram sob o poder dos presos, os quatro servidores ficaram sob a mira de facas de fabricação caseira e objetos pontiagudos feitos de madeira, sendo mantidos algemados e ameaçados enquanto durou o motim. Um outro funcionário, feito refém no primeiro dia, havia sido liberado ainda no domingo com ferimentos leves.

A equipe de negociação, formada por advogados, policiais militares e outros agentes penitenciários, além de integrantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública e do Depen, felizmente conseguiu pôr fim à rebelião sem que ocorresse uma tragédia. Mas os danos psicológicos causados aos reféns ainda precisam ser avaliados.

 

Cronologia

Cerca de 170 presos, dos 600 que cumprem pena na Casa de Custódia - que tem capacidade para 500 detentos, iniciaram o motim em uma das galerias da unidade na noite de domingo, 01/07, fazendo cinco agentes penitenciários reféns e exigindo a presença de um advogado e de um juiz corregedor para atender suas demandas por transferências. Ferido pelos sentenciados, um dos funcionários foi liberado logo no início da rebelião.

A galeria foi isolada pela equipe de Operações Especiais e pela Polícia Militar, e as demais penitenciárias do Estado foram fechadas até segunda-feira, enquanto era feita a negociação. Sem acordo no primeiro dia, a equipe que dialogava com os detentos retomou a conversa na terça, sem obter sucesso novamente.

Indignado com a situação, o Sindarspen soltou nota à imprensa na manhã de quarta-feira, criticando a falta de investimentos do governo do Estado do Paraná no aumento do efetivo de agentes, na ampliação das vagas que sanasse a superlotação e também na segurança das unidades prisionais, afirmando que os funcionários estavam sendo usados como “moeda de troca para as reivindicações dos presos”.

Nesta quinta-feira, a equipe de negociação finalmente conseguiu convencer os detentos a libertar todos os funcionários. A expectativa do sindicato é que a Secretaria Estadual de Segurança Pública possa finalmente agir após este episódio traumático, valorizando a categoria com a reestruturação dos planos de carreira dos servidores e colocando fim à defasagem de seus salários, entre outras demandas urgentes.

 

Análise do SIFUSPESP e da FENASPEN sobre o episódio

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo(SIFUSPESP) e a Federação Nacional dos Servidores Penitenciários(FENASPEN) acompanharam desde o início os acontecimentos em Curitiba, noticiando e atualizando as informações sobre o motim e a respeito da saúde dos servidores.

Presidente do sindicato e Diretor de comunicação e imprensa da federação, Fábio César Ferreira aproveita o resultado positivo do fim da rebelião para saudar a coragem dos companheiros que ficaram sob o poder dos presos e exaltar o trabalho do Sindarspen e da equipe de negociação para que o caso fosse encerrado sem riscos à segurança dos agentes e da população do Paraná.

No olhar do presidente da FENASPEN, Fernando Anunciação, os riscos enfrentados pelos trabalhadores penitenciários de todo o Brasil vêm crescendo ao longo dos últimos tempos devido à falta de atenção dos diversos governos para a categoria, um cenário que precisa de mudanças efetivas.

“O exemplo dos companheiros do Paraná deve nos servir de alerta para que as políticas públicas atendam de fato às reivindicações dos servidores, que nada mais são que criar condições que visam a melhoria da segurança das unidades prisionais e consequentemente, de toda a sociedade”, destacou Anunciação.