É com imenso pesar que o SINPPENAL comunica o falecimento do Policial Penal Rogério Orlando Furlanetto Junior, de 69 anos, ocorrido no dia de ontem (04/07) em virtude de complicações de uma cirurgia cardíaca, ele estava internado No Hospital do Servidor desde de 16 de junho quando se submeteu a um cateterismo.
Rubens ingressou na SAP em 2005 e trabalhava no setor de frota do CDP Praia Grande e era considerado zeloso, profissional e um exemplo de conduta para seus colegas.
Neste momento de despedida o SINPPENAL apresenta suas mais sinceras condolências a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de Rogério Orlando Furlanetto Junior.
É com grande pesar que o SINPPENAL comunica o falecimento do Policial Penal Carlos Alberto Dias de 62 anos, no dia de ontem (03/07) em decorrência de um infarto.
Carlos Alberto ingressou na SAP em 1993 e trabalhava no CDP I de Guarulhos, onde era conhecido por ser um colega de trabalho respeitoso, colaborativo e alegre.
Seu velório será amanhã das 11:00 às 13:15 no Cemitério de Vila Formosa na Avenida João XXIII,2537, Vila Formosa, São Paulo.
Neste momento de despedida o SINPPENAL apresenta seus mais sinceros votos de pesar a todos os amigos, familiares e colegas de trabalho de Carlos Alberto Dias.
Em uma mobilização constante para garantir melhores condições de trabalho, valorização profissional e cumprimento dos direitos, as entidades representantes dos policiais penais do estado de São Paulo têm atuado em diversas frentes de negociação e ação. Confira os principais destaques das recentes reuniões e pautas de reivindicação.
A Luta dos Policiais Penais na SAP: Negociações e Frustrações
No dia 1º de julho(terça),os representantes da Frente Paulista dos Policiais Penais (FEPPOL), que reúne as três entidades representativas da categoria (SINPPENAL, SINDPENAL e SINDPPESP, estiveram reunidos na Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) com o Secretário Adjunto Marco Antônio Severo Silva para a segunda rodada de negociações. Entretanto, os avanços esperados não ocorreram.
Entre os pontos mais críticos levantados estão:A ausência de avanços na publicação do edital para concursos públicos,definição das promoções,liberação de 10 DEJEPs por profissional e dados sobre o pagamento do Bônus.
As entidades vão entrar com a ação do dissídio porque não conseguimos ver uma melhora imediata. O governo permanece agindo de forma lenta, acumulando perdas e prejuízos aos policiais penais.
A ação coletiva por dissídio é contemplada no tema 53 do STF que declarou ilegal a greve de categorias da segurança pública, porém o julgado indica que o governo deve abrir negociação com as entidades sindicais representativas.
A medida é apontada como necessária frente à falta de respostas efetivas por parte do governo estadual, uma vez que as pautas encaminhadas para a SAP esbarram em empecilhos de outras instâncias de governo.
Campanha Salarial de 2025: Pautas de Valorização
Conforme destacado em outro momento importante nas negociações com a SAP, as principais demandas para a campanha salarial de 2025 também foram definidas. A valorização da categoria se tornou a prioridade absoluta, permeando o reajuste salarial, benefícios adicionais e melhores condições de trabalho.
Reivindicações de Valorização:
- Respeito à data-base da Lei 12.391/2006 e reajuste das perdas salariais acumuladas desde 2014, com base no IGP-M.
- Fim do teto no ticket alimentação e equiparação ao valor praticado pela PM (227 UFESP).
- Implantação da diária de alimentação (similar à das polícias Civil e Militar) de até R$ 800 no holerite.
- Fim da tributação dos valores recebidos por DEJEPs, possibilitando melhor remuneração para os servidores.
- Garantia de 10 DEJEPs para cada servidor, mediante aprovação da Secretaria da Fazenda.
- Retorno da aposentadoria especial, com aumento de uma classe na progressão e criação de uma classe especial para servidores aposentados.
Além disso, foram apresentados estudos para melhorias como isenção de pedágios para servidores a caminho do trabalho, transporte gratuito para deslocamento intermunicipal e municipal e liberação do rodízio de veículos, tudo para garantir mais estabilidade no exercício do trabalho.
Infelizmente nenhuma das reivindicações apresentadas receberam aval imediato por parte do governo.
Condições de Trabalho: Déficit e Superlotação
Outro ponto de alerta constante para as entidades sindicais é a precarização das condições de trabalho do sistema prisional. A FEPOL destacou que o déficit operacional no sistema prisional paulista já ultrapassa 38%.
As principais propostas para sanar esses problemas incluem:
-
Abertura de concursos regionalizados para diversas áreas da SAP com vagas fixas para lotação definitiva;
-
Implantação de um plano emergencial para reposição de pessoal;
-
Criação de novas unidades prisionais com quadros funcionais adequados, com um mínimo de dois funcionários por posto de trabalho;
-
Regulamentação e treinamento para uso de scanners corporais nas unidades;
-
Aumento nas medidas de segurança dos Centros de Progressão Penitenciária (CPPs);
- Alimentação de qualidade nos locais de trabalho para todos os servidores.
A FEPOL também exigiu que a reestruturação das unidades prisionais considere normas modernas, como módulos adaptados para maior segurança e melhora das condições de trabalho nas carceragens, muralhas e bases de escolta, visto que em diversas delas prevalecem condições insalubres e falta de itens básicos, como banheiros adequados e água potável.
Além disso, a categoria aguarda medidas concretas sobre o reconhecimento do tempo de serviço para as promoções, corrigindo as distorções induzidas pela regulamentação do subsídio.
Frente às denúncias de coletes balísticos vencidos feitas recentemente pelo SINDPENAL o Secretário adjunto assegurou que a aquisição já está autorizada e será feita em breve.
Aposentados
A questão da nomenclatura dos aposentados tem gerado muita polêmica devido ao fato da SPPREV que havia incluído a nomenclatura “Policial Penal junto com o nome dos antigos cargos ter retirado essa nomenclatura no demonstrativo deste mês, o Secretário adjunto concordou com a posição das entidades de que os aposentados possam renovar suas identidades funcionais com a inclusão da nomenclatura de Policiais Penais.
Pautas a Serem discutidas com o DGPP
Frente às reivindicações de condições de trabalho uma série de pautas foram apontadas como de responsabilidade do DGPP entre elas:
Documentação porte.
Renovação carteira dos aposentados.
Listagem prioritária de transferência única (lpt única que tenha rotatividade).
Regulamentação do uso do scanner corporal.
Abaixo um vídeo do Vice-Presidente do SINPPENAL Gilberto Antônio falando da reunião:
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.