Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Agosto 2017

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 9-8-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 30/2017, do PUCT 97/2007, em nome de REJANE CRISTINA MORO, RG 12.174.881-9.

Certidão 5/2017, do PUCT 31/2002, em nome de LUZIA ELIANA MACEDO RODRIGUES, RG 13.322.269-X.

Certidão 11/2017, do PUCT 413/2013, em nome de ANGELA DE PAULA, RG 12.193.640-5.

Certidão 8/2017, do PUCT 219/1998, em nome de LUCILENA FERNANDES DA SILVA, RG 19.309.943.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 9-8-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o cargo provido por, a partir de 09-08-2017

DA: Penitenciária Feminina II de Tremembé

PARA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé,

FLAVIO ADAMO ALBANESE RG 26.374.865-0 Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP (Despacho do Coordenador 09-08-2017).

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

Portaria da Diretora Técnica III, de 8-8-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 20-03-2017, o cargo provido pelas servidoras listadas abaixo, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional:

Celiza Carrato, RG 43.563.516-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Diane Aparecida Bonifácio, RG 34.503.343-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Grasiela Cristiane de Andrade, RG 29.627.092-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Jacqueline de Fatima Pereira, RG 42.655.163-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Raquel Fernando de Oliveira, RG 30.102.640-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Rosana Fernandes Canali, RG 22.197.938-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 9-8-2017

Concedendo, nos termos da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, a partir de 01-08-2017, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores indicados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

ANEXO I

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Penitenciária III de Hortolândia

NOME RG CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

Ailton Gonçalves de Oliveira 24.423.653-7 Oficial Administrativo 100%

Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí

NOME RG CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

Franciany Miranda Memoli 32.911.534-0 Diretor I 99%

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 9-8-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a WELLINGTON COLINA OLIVEIRA, RG 42.298.542- 9, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-08-2017, por motivo de transferência.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 9-8-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 3º do Decreto 62.734, de 28-07-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-03-2017, a:

Celiza Carrato, RG 43.563.516-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Diane Aparecida Bonifácio, RG 34.503.343-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Grasiela Cristiane de Andrade, RG 29.627.092-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Jacqueline de Fatima Pereira, RG 42.655.163-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Raquel Fernando de Oliveira, RG 30.102.640-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Rosana Fernandes Canali, RG 22.197.938-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Agosto 2017

• Diario Oficial

Nomeação de servidores em caráter efetivo(AEVP)

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 7-8-2017

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78: os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

Relação de nomes disponível na página 1, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/agosto/08/pag_0001_0O45SOM1MC76Fe325BPUJ65U1EC.pdf&pagina=1&data=08/08/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 7-8-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 5/2017, do PUCT 86/2011, em nome de JOSÉ CARLOS FRANÇA DE SOUZA, RG 20.461.165-9.

Certidão 6/2017, do PUCT 18/2009, em nome de JOÃO DO CARMO PEREIRA, RG 14.954.863-1.

Certidão 9/2017, do PUCT 157/2006, em nome de LIANA MARIA PISANESCHI BENITEZ, RG 6.726.339-2.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 7-8-2017

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a RENATO SOUZA DOS SANTOS, RG 29.794.965-2, Assistente Técnico II do SQC-I-QSAP, a partir de 07-08-2017.

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 7-8-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08- 2017 a, JOSÉ BARRETO FARIA NETO, RG 15.754.827-2, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, coeficiente 13,00 (treze inteiros).

Transferências

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

Portaria do Diretor Técnico III, de 7-8-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, ocupado por NOEL JUVENIL GOMES DE MORAES, RG 10.418.585-5, da UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, a partir de 01-08-2017;

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, ocupado por PITER PINHEIRO NOGUEIRA, RG 22.571.183-7, da UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, a partir de 01-08-2017;

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, ocupado por ALESSANDRO MENDES FERREIRA, RG 28.095.343-4, da UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré para a UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-08-2017.

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, ocupado por EDVALDO RABELLO DE OLIVEIRA, RG 13.953.452, da UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré para a UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-08-2017.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

Portarias da Diretora, de 4-8-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse penitenciário:

-JULIANA ROMEIRO ALLEGRETTI, RG 40.100.137-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP; da U.A. 94.762 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 94.758 – Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, a partir de 01-07-2017;

-JAKELINE HERÉDIA GONÇALVES DOS SANTOS, RG 40.566.706-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 94.758 – Penitenciária Feminina de Tupi Paulista para a U.A. 94.762 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-07-2017.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 7-8-2017

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2017, a ALESSANDRO MENDES FERREIRA, RG 28.095.343-4 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP;

a vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2017, a EDVALDO RABELLO DE OLIVEIRA, RG 13.953.452, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP;

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 4-8-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-2017 a JAKELINE HERÉDIA GON- ÇALVES DOS SANTOS, RG 40.566.706-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretora I, de 7-8-2017

Concedendo, nos termos do artigo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, e alterações, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, mas a lei que alterou, foi artigo 6° da Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014, a partir de 07/08/17, a LUCIANA ALVES QUIRINO, RG 24.306.530-9, Enfermeira, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Agosto 2017

• Diario Oficial

Curso de manutenção de armas

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP, comunica a realização do Curso de Manutenção de Armas, em parceria com a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por meio do Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária – GRAEVP, cuja organização administrativa (publicação e certificação) está sob responsabilidade do CFAASP e a organização técnica, definição dos locais do Curso, docentes e organização das turmas, sob a responsabilidade do GRAEVP.

Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Objetivo: Proporcionar aos servidores-alunos o conhecimento teórico e prático sobre armamento, oferecendo-lhes condições para efetuar a manutenção, limpeza e conservação das armas utilizadas em serviço, nas unidades prisionais.

Carga-horária: 10 h/a Horário: 8h às 17h

Certificação: Será fornecido certificado aos servidores-alunos, mediante a frequência de 100% da carga-horária do Curso.

Lista de nomes disponível nas páginas 11 e 12, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 04/08/2017: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/agosto/04/pag_0011_2QIOIHJM17SPPeCEP7UEACUCMI4.pdf&pagina=11&data=04/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100011

Resultado do curso de Habilitação para Carabina

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária- -CFAASP, torna público a relação dos servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e os instrutores de Armamento e Tiro, que obtiveram aproveitamento no Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2, realizado pelo Centro de Treinamento Tático – CTT na data de 28-07-2017.

Turma 01:

Nº-Nome-RG

1. Alex Sandro Ferreira Borges – RG: 24.647.389-7;

2. Átila Vieira da Silva – RG: 30.165.976-X;

3. Carlos Antônio Gehring- -18.986.008-X;

4. Carlos Henrique de Almeida Leite – RG: 32.542.667-3;

5. Cristiano da Silva Souza Marques – RG: 28.954.936-X;

6. Danilo da Silva Malafaia – RG: 33.976.627-X;

7. Edi Carlos Tenório de Almeida Santos – RG: 35.217.197-2;

8. Elmo Marques Viana-13.467.632-4;

9. Hamilton Araujo da Fonseca – RG: 18.694.275-8;

10. Jonathan Damaceno de Oliveira – RG: 41.270.132-7;

11. José Reinaldo Maracajá da Silva- 18.264.663-4;

12. Kleber Alexandre Guislotti – RG: 24.114.103- 5;

13. Lucio Mauro Almeida Bressan-21.893.969-3;

14. Luís Alberto Polidoro Izac – RG 29.340.742-3;

15. Marcelo Pardini – RG 23.884.275-7;

16. Márcio Vilela Moreira – RG: 33.948.482- 2;

17. Michel Hernandez Longo – RG: 44.465.736-8;

18. Reginaldo Pasold Antônio – RG: 45.679.733-6;

19. Renato Alves do Nascimento – RG 25.721.698-4;

20. Renato Pereira de Lima– RG 20.150.071-1;

21. Ricardo Ferracini – RG: 32.835.211-1;

22. Ricardo Nunes Cardoso – RG: 33.091.641-5;

23. Ricardo Rogerio Rodrigues- RG 28.896.437-8;

24. Robson Gutemberg Ribeiro da Silva – RG: 27.615.028-4;

25. Robson Mesquita de Oliveira – RG: 28.374.606-3;

26. Thiago Dias Ferreira – RG: 25.736.829-2;

27. Tony Marcel Leite de Oliveira – RG: 47.048.948-0;

28. Wellington Rocha Gomes de Jesus – RG. 41.169.375-X.

(EAP-250/2017)

Retificação sobre curso na Área de Segurança e Disciplina

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 07-06-2017

Comunicado EAP 175/17 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado nos dias 20,21,22,23,26,27,28,29,30/06,03 e 04 e 05/07/17 – das 9h às 17h, na Associação Regional dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo – ARESP - São José do Rio Preto – São Paulo

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 09

33 Humberto Ferreira Rodrigues 14.997.974-5 CPP de SJ do Rio Preto

34 Lorena de Paula Arantes 33.855.260-1 CRF de SJ do Rio Preto

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 3-8-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 9/2017, do PUCT 230/1998, em nome de ZACHARIAS MARIANO DE SOUZA FILHO, RG 19.635.376-2.

Certidão 20/2017, do PUCT 271/2006, em nome de ANTONIO FRANCISCO ALEIXO FILHO, RG 19.590.959-8.

Certidão 3/2017, do PUCT 103/2011, em nome de APARECIDO MARIA DOS SANTOS, RG 21.144.432-7.

Certidão 4/2017, do PUCT 88/1995, em nome de DONIZETE JUSTINIANO ORTIZ, RG 19.484.032-3.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 3-8-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-2017, a:

CLAYTON APARECIDO FERREIRA DA SILVA, RG 18.682.209-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.

THIAGO APARECIDO COSTA FERREIRA, RG 40.473.167-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 3-8-2017

Concedendo, a partir de 01-08-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, a JESSICA MARTINS FONSECA, RG 29.509.270-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 3-8-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-06-2017 a WEBER SOARES DE CASTRO ALVES – RG 29.264.306-8, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 3-8-2017

Concedendo, nos termos da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, a partir de 01-08-2017, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores indicados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

ANEXO I

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana

NOME RG CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

Alexandre Felix de Lima 23.083.785-2 Oficial Operacional 99%

Centro de Ressocialização de Atibaia

NOME RG CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

Marcos Valério Rodrigues Mariano 17.792.918-2 Diretor Técnico II 100%

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 3-8-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08- 2017 a, Adalberto Vieira Garcia, RG 28.324.039-8, Supervisor Técnico III, do SQC-I-QSAP, coeficiente 12,00 (doze inteiros).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 3-8-2017

Concedendo: a partir de 23-05-2017, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, do servidor Diogo Pfeifer Ferreira, RG 40.172.150-4, Diretor II do SQC-III- -QSAP, em virtude de Nomeação em comissão.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 3-8-2017

Concedendo, a partir de 01-08-2017, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta.

COORDENADORIA DE UNIDADE PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Lista disponível entre as páginas 18 e 23 do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 04/08/2017, no link:

https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/agosto/04/pag_0018_7SPJSB4JRE5CTeB2PDRCDANSPOL.pdf&pagina=18&data=04/08/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100018

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

Portaria do Diretor, de 3-8-2017

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC. 180/78:

Da UA 24.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas para a UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde

A partir de 19-05-2017, JOSE CARLOS NUNES, RG 24.675.127-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 24.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas

A partir de 19-05-2017, JELDR HENRIQUE BIAZON, RG 34.387.105-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

Portaria do Diretor, de 3-8-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 01-08- 2017, o cargo provido por FRANCISCO FLORENTINO – RG 23.404.107-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A. para 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 3-8-2017

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78:

da U.A. 25.032 – Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, para a U.A. 25.038 – Núcleo de Atendimento à Saúde, WEBER SOARES DE CASTRO ALVES – RG 29.264.306-8, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2017.

da U.A. 25.038 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 25.032 – Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, RONALDO DA SILVA – RG 20.980.972-3, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2017.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Agosto 2017

• Diario Oficial

Resultado do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública o resultado do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência das Coordenadorias da Central, Noroeste, Oeste. Coordenadoria da Região Central

Unidade:

Penitenciária II de Itirapina Período: 23/08/2016

NOME-RG

Alexandre Augusto Margunti-23.773.888

Unidade: Penitenciária I de Itirapina

Período: 05/09/2016

NOME-RG

José Antônio Della Torre-19.822.176

Leonardo Bonatti Somera-32.087.039-X

Marcio Horacio-28.105.936-6

Marcio Roberto Bezerra-27.119.969-6

Marcos Antônio Marques-23.111.822-3

Paulo Henrique Giacomini-41.370.473-7

Reginaldo Luciano Rotta-26.619.818-1

Ricardo Luis Matias-29.664.286-1

Rogério Marcio Poiatti-32.086.487-X

Ronaldo Rúbio Alvejanez-27.866.805-7

Coordenadoria da Região Noroeste

Unidade: Penitenciária I de Balbinos

Período: 09/11/2016

NOME-RG

Alexandre Crepaldi-28.377.958-5

Antonio Carlos De Oliveira-30.743.681-0

Claudemir Matos Cunha-24.760.453-7

Dimas Luiz Da Silveira Cezar-24.997.538-5

Gustavo Alberto De Jesus-30.318.235-0

Haroldo Cesar Dos Santos-22.703.027-8

Herlinton Graebin-28.419.720-8

Jair Carrinho-29.502.883-X

Jasiel Barros De Carvalho-21.172.397-6

Luis Renato Gomes de Oliveira-28.318.296-9

Marcio Aparecido Martins-19.423.650-X

Marcos Roberto Monitor De Oliveira-27.132.007-2

Nelci Candido da Silva-29.836.206-5

Nelson Machado Junior-28.638.693-8

Paulo Leandro Ricci-27.850.118-7

Plinio Nicolin Junior-32.643.760-5

Rafael Camargo Da Silva-28.637.632-5

Rodrigo Cesar Lopes-33.702.227-6

Rodrigo Juliano Toledo-32.688.887-1

Ronaldo Felix-33.814.874-7

Silvio Aparecido Rocha Silva-32.386.677-3

Vagner Canno Pereira-26.467.869-2

Victor Eduardo Varella-28.142.007-5

Unidade: CDP de Pontal

Período: 25/05/2016

NOME-RG

Adriano Moisés Marques-28.455.902-7

Alison Diego Sanches Marques-41.831.128-6

Antonio Pereira da Costa Junior-40.506.543-7

Edmar Honoete Bezerra-41.109.760-X

Jefferson Aparecido da Silva-22.363.051-2

João Eduardo Alves-22.859.408-X

Marco Antonio de Moraes-28.484.016-6

Paulo Sergio Pereira da Silva-34.024.473-2

Renato Angelini Sfalcin-29.890.559-0

Saulo Pereira Da Rocha-27.335.596-X

Vagner de Souza Ferreira-24.432.873-0

Valdeir da Silva-26.285.017-5

Weslei Dias Jordão-19.330.155-6

Unidade: Penitenciária de Álvaro de Carvalho

Período: 19/10/2016

NOME-RG

Afonso César Caffer-20.814.579

Alexandre Daniel Conrado-30.186.888-8

Alexandre Joaquim de Brito-23.282.082-X

Anderson Leôncio do Nascimento-42.524.109-9

Carlos Alberto Moreira-23.013.139-6

Carlos Alberto Press-21.350.577-0

Carlos Cézar Marchello-16.266.324

Claudemir Pilão-25.325.961-7

Claudeci Aparecido da Silva-32.591.867-3

Denis Felix de Abreu-29.183.611-5

Fábio Henrique da Silva-27.896.524-6

Levy Aparecido Vieira-32.590.236-7

Luiz Aparecido de Almeira-24.927.189-8

Luiz Carlos Marçal-25.331.507

Paulo Henrique Tofolli Moreira-17.916.501-0

Ricardo Alves Viana-42.524.063-X

Salusfer Belusi-26.137.915-4

Valcir Teixeira Silva-29.640.113-4

William Maurici Barbosa-27.897.435-1

Coordenadoria da Região Oeste

Unidade: Penitenciária I de Presidente Venceslau

Período: 01/06/2016

NOME-RG

Admilson Almeida Pereira Silva-18.051.604-8

Adriano de Paula Alves-34.296.349-1

Amaro Umbelino de Barros Júnior-32.504.264-0

Carlos Rogério Agneli-27.987.211-2

Cíçaro Amorim Dias-22.355.976

Claudinei Soares de Oliveira-23.990.133-2

Evandro Alinsom Gomes Barbosa-29.557.111-1

Guilherme Carrinho Oliveira-18.052.883

João Longuinho de Araújo Júnior-32.855.658-0

Luciano Gonçalves-45.870.688-7

Luiz Carlos Bonilha-19.329.510-6

Marcel Gonçalves Letroche-30.065.941-6

Márcio Rogério Alonso-27.914.041-1

Marionildo Moreira-23.024.174-8

Nilson Macedo Santos-27.178.757-0

Pablo Conrado Genaro Isaías-30.262.314-0

Renato Chaves da Silva-23.802.086-1

Rodrigo Gonçalves Rosa-32.504.482-X

Rogério Ferreira da Silva-26.318.252-6

Rogério Zanoni-34.299.897-3

Silvino Carlos Alves Marques-18.979.362

Valter Ferreira dos Santos-18.234.926-3

Unidade: Penitenciária de Dracena

Período: 14/06/2016

NOME-RG

Adelino Chrispim Moreira-25.425.823-2

Adriano Christyan dos Santos Moura-40.428.599-5

Amelf Macelan de Jesus-40.765.660-1

Anderson Rogério Lecca-26.437.200-1

Andrei Claudio Biffi-23.021.632-8

Carlos Freitas de Souza-27.592.685-0

Fabio Rogerio Pereira-32.795.169-2

Francisco Junio de Souza-29.353.915-7

Joel Crepaldi de Oliveira-24.100.387-8

Marcio Rogério da Silva-45.799.022-3

Marcos Cardoso Agneli-26.540.369-8

Marcos Ewerton Germinari-33.691.541-X

Osmar Benício de Almeida-25.408.603-2

Paulo Henrique Cavalcanti Pavani-43.338.410-4

Renato Cesar Luiz-27.624.902-1

Roberto Eurico Aguiar-20.539.824-8

Roberto Rocha Fonseca-26.337.299-6

Rodrigo Gonçalves de Souza-29.603.443-5

Unidade: CDP de Riolândia

Período: 11/11/2016

NOME-RG

Adauto José Moreira Junior-33.182.830-3

Carlos Alberto Guilherme-11.775.368-3

Carlos Aparecido de Bessa-21.521.831

(EAP-252/2017)

Retificação sobre curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 166/2017 - Seção I – referente a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo.

Onde se lê:

Turma 7

Nome-RG- Unidade:

Inclua-se:

Lúcio Fernando Mariotto, 33.182.598-3, CDP de Riolândia

Retificação sobre curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 22-10-2016

No Comunicado EAP-443/2016, que torna pública a realização do curso de técnicas de algemação e condução.

Inclua-se:

Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste.

Data: 09-11-2016

Penitenciária I de Balbinos

Nome-RG

Luis Renato Gomes de Oliveira-28.318.296-9

Marcio Aparecido Martins-19.423.650-X

Nelci Candido da Silva-29.836.206-5

Rodrigo Cesar Lopes-33.702.227-6

Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste

Data: 11-11-2016

CDP de Riolândia

Nome-RG

Adauto José Moreira Junior-33.182.830-3

Carlos Alberto Guilherme-11.775.368-3

Carlos Aparecido de Bessa-21.521.831

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 8-8-2017

Concedendo:

Com fundamento no art 3º do Dec 57.781/2012, a partir de 1º-8-2017, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos do art 4º da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, na conformidade do anexo que faz parte integrante desta Resolução.

Nomes disponíveis entre as páginas 22 e 23, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 09/08/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/agosto/09/pag_0022_EC7GP68EFL009e9TUJRF1M6BJQ8.pdf&pagina=22&data=09/08/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100022

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 8-8-2017

Concedendo, nos termos da Resolução SAP 121/12 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781/12, a partir de 01-08- 2017, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/11, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08, aos servidores indicados na conformidade do ANEXO I que faz parte integrante desta Portaria.

Nomes disponíveis entre as páginas 27 e 29, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 09/08/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/agosto/09/pag_0027_6EIK1BG7LOQDUeFBQQH4O95NEFM.pdf&pagina=27&data=09/08/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100027

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 8-8-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-06-2017, a DIOGO FRAGA DA SILVA, RG 27.888.546-9, designado no cargo vago de Diretor Técnico II.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 8-8-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 7/2017, do PUCT 150/2009, em nome de OSMAR NUNES DE ARAÚJO, RG 20.732.277-6.

Certidão 38/2017, do PUCT 113/1992, em nome de APARECIDO SOUZA DOS SANTOS, RG 19.816.012-4.

Certidão 11/2017, do PUCT 12/1999, em nome de ALMIR MANOEL, RG 11.848.868-5. Certidão 33/2017, do PUCT 15/1995, em nome de HUMBERTO JORDÃO, RG 13.113.026-2.

Certidão 8/2017, do PUCT 11/2010, em nome de SEBASTIÃO DONIZETI VIEIRA, RG 18.814.516-4.

Certidão 12/2017, do PUCT 373/2001, em nome de OSVALDO DIAS, RG 9.691.840-8. Certidão 11/2017, do PUCT 249/2014, em nome de HERCELINO DA SILVA FILHO, RG 6.095.442-5.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 8-8-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, provido por VERA LUCIA FERREIRA, RG 16.335.376-1: do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba para a Penitenciária de Piracicaba.

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Portaria do Diretor Técnico III, de 8-8-2017

Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida por: CARLOS JOSE DA CUNHA, RG 23.069.168-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 97.914 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 97.910 - Penitenciária de Taquarituba, a partir de 01-08-2017.

WLADEMIR WAGNER VIDAL, RG 20.984.791-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 97.910 - Penitenciária de Taquarituba, para a UA 97.914 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-08-2017.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor I, de 8-8-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 61.350/15, publicado no D.O de 04-07-2015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a WLADEMIR WAGNER VIDAL, RG 20.984.791-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-08-2017.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Agosto 2017

• Diario Oficial

Retificação sobre curso de capacitação na área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 13-6-2017

Comunicado EAP 193/2017, Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina”, realizado nos dias 27,28,29,30-06; 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12-07-2017 – das 9h às 16h30, na Escola de Administração Penitenciária de Araraquara – SP.

Onde se lê:

Nº-Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 02

22 Edson Aparecido Momesso 23.014.828-1 CDP de Serra Azul

23 Luca Pegorado 41.363.879-0 CDP de Ribeirão Preto

24 Thais Milla Burgnola S. Ferreira 29.090.208-3 CDP de Serra Azul

25 Regiane aparecida Lourenço 27.758.248-0 CDP de Serra Azul

26 Robson José Silos da Silva 27.472.898-5 CDP de Serra Azul

Classificação de cargo de servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 4-8-2017

Classificando: a partir de 3-8-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-4-2017 na unidade abaixo especificada, e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

ALEX DA SILVA BENEDITO, RG 411369891SP

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 4-8-2017

Transferindo:

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por OSCAR FRANCISCO DE ARAUJO, RG 522446, do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Proc. 097/2017 - Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

Portaria do Diretor, de 4-8-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 18-07-2017, ambas desta Unidade Prisional, MARCELO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 24.430.862-7, ASP de Classe II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 4-8-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde), neste mesmo estabelecimento prisional, CAIO GUILHERME DE SOUZA, RG 41.508.727-2, Agente de Segurança Penitenciária - classe I, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 4-8-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78:

DO: CPP “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ

PARA: Penitenciária II de Potim

HESDRAS NOGUEIRA DOS SANTOS – RG 5.039.101, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP (CE. 03-08-2017).

DO: PENIT. “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE

PARA: CDP “Luiz Cesar Lacerda” de São Vicente

MARIA JOSÉ SANTOS SALES OLIVEIRA – RG 23.870.977-2, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP. (CE. 03-08-2017).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ Portaria do Diretor Técnico III, de 4-8-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-07-2017, o cargo de FRANKLIN MOREIRA DE ARRUDA, RG 17.337.303-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - UA - 25300 para Unidade Administrativa - UA - 25306, ambas desta Unidade Prisional

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

Portaria da Diretora, de 4-8-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse penitenciário:

-JULIANA ROMEIRO ALLEGRETTI, RG 40.100.137-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP; da U.A. 94.762 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 94.758 – Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, a partir de 01-07-2017;

-JAKELINE HERÉDIA GONÇALVES DOS SANTOS, RG 40.566.706-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 94.758 – Penitenciária Feminina de Tupi Paulista para a U.A. 94.762 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-07-2017.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor De 1º-8-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 49/2016, do PUCT 179/2009, em nome de JOSÉ BEVILACQUA JUNIOR, RG 12.483.124-2.

Republicado por ter saído com incorreção.

De 4-8-2017

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 8/2017, do PUCT 428/1998, em nome de CARLOS ALBERTO DIAS, RG 16.481.181-3.

Certidão 28/2017, do PUCT 343/2003, em nome de MARCOS JOSÉ GONZALES LOPES, RG 17.568.074-7.

Certidão 47/2017, do PUCT 141/2017, em nome de MAERCIO TEIXEIRA, RG 13.407.235-2.

Certidão 10/2017, do PUCT 149/2009, em nome de ANTONIO NASCIMENTO, RG 8.712.713-1.

Certidão 55/2017, do PUCT 162/2017, em nome de FLAVIO MARTINS, RG 19.214.373-6.

Certidão 25/2017, do PUCT 1674/1997, em nome de MARCOS ROGERIO AVELLAR, RG 17.550.280-8.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Portaria do Coordenador, de 4-8-2017

Concedendo, a partir de 01-08-2017, com fundamento no art. 3° do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

ANEXO I

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

NOME RG CARGO/FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

Adalgisa Aparecida de Lima 34.373.924-0 Oficial Administrativo 100%

Adriano Beraldo Gomes da Fonseca 20.418.857-X Assistente Técnico III 100%

Agatha de Oliveira Wolff Rego 32.265.030-6 Analista Administrativo 100%

Alessandra Alves Moreno 24.303.286-9 Oficial Administrativo 100%

Alessandra Aparecida Pimenta 18.265.492-8 Assistente Técnico III 99%

Alex Andro Alves da Silva PB - 2.391.520 Oficial Administrativo 100%

Aline Terra 34.079.664-9 Diretor Técnico II 99%

Aloisio Antonio Veiga de Mello 36.900.033-X Executivo Público 99%

Amanda da Penha Torres Alves de Araujo Borges 35.828.156-8 Oficial Administrativo 100%

Amara Salleh Sleiman 9.976.141-5 Oficial Administrativo 100%

André David Ferreira 30.990.729-9 Diretor Técnico III 99%

André Luzzi de Campos 30.049.896-2 Executivo Público 97%

Andreia de Fatima Santinon 25.834.359-X Oficial Administrativo 100%

Andreia Ferreira Silva 54.907.824-1 Oficial Administrativo 100%

Artur Francisco Meneses de Lima Silva 48.026.142-8 Assistente I 99%

Avelino da Silva Oliveira 16.467.177-8 Oficial Operacional 99%

Barbara Virginia da Silva Barros 44.009.711-3 Oficial Administrativo 100%

Bismarck Fischer Neto M 5.638.481 Executivo Público 94%

Bruna Letícia Rodrigues da Silva 46.796.921-8 Oficial Administrativo 100%

Calleb Henrique Almeida Leite 30.889.873-4 Oficial Administrativo 100%

Carla Nagano Pinaffi 28.897.023-8 Analista Administrativo 100%

Carolina Passos Branquinho Maracaja da Silva 24.496.631-X Diretor Técnico II 100%

Célio Antônio Monaco 11.130.767-3 Oficial Administrativo 98%

Claudia Bozzolan 17.741.847-3 Assistente Técnico III 99%

Claudineia de Souza e Silva 30.065.886-2 Oficial Administrativo 100%

Claudionor de Almeida 45.241.864-1 Oficial Administrativo 100%

Clovis Salustiano da Silva 27.611.604-5 Oficial Administrativo 100%

Cristina Aparecida Fernandes Nunes 17.163.040-3 Oficial Administrativo 98%

Daniel Pinheiro da Silva 23.111.400-X Oficial Administrativo 92%

Daniel Yassutaki Izaias 33.616.923-1 Analista Administrativo 98%

Daniela Cristina dos Santos Ramos 29.345.344-5 Assistente I 93%

Daniele da Costa Ataide 29.827.767-0 Oficial Administrativo 90%

David Azeredo e Senra MG - 13.715.383 Executivo Público 99%

Edileusa Aparecida da Silva Poloto 20.368.414-X Oficial Administrativo 100%

Edilson Jose Mendes 23.023.348-X Analista Administrativo 100%

Elaine Siqueira Alves 36.196.939-9 Oficial Administrativo 99%

Eliana Dalla Vecchia 11.457.010-3 Oficial Administrativo 100%

Elisabete Pereira Barbosa do Vale 047.771.330-00 Executivo Público 100%

Elizabeth Aparecida dos Santos 8.996.201-1 Oficial Administrativo 98%

Érica Lopes dos Santos Silva 43.999.028-2 Analista Administrativo 97%

Evaldo Barreto dos Santos 17.737.533-4 Diretor Técnico III 99%

Fabiana Alves Moreira 45.817.895-0 Oficial Administrativo 97%

Fabiana Mara Santos Matsumoto 25.406.227-1 Oficial Administrativo 100%

Fatima Aparecida Stefani 14.340.242-0 Oficial Administrativo 100%

Fatima Regina Marques 54.552.946-3 Assistente Técnico II 98%

Fernanda Aparecida Correa Gonçalves Moraes 40.341.896-3 Oficial Administrativo 100%

Flavia Maria Franco Cavagna 42.163.146-6 Oficial Administrativo 100%

Genilson Ramos Pereira do Nascimento 18.763.687-4 Diretor Técnico II 100%

Gino Sérgio Dantas Xavier 9.657.135-4 Executivo Público 87%

Gisela Golaço Geraldi 26.407.425-7 Executivo Público 99%

Heloyse Abrão de Camargo 27.250.130-X Oficial Administrativo 97%

Horácio Mendes dos Santos 10.143.313-X Executivo Público 97%

Isabel Cristina da Silva 8.386.454-4 Analista Administrativo 94%

Isabel Daniela Carrilho Vieira Di Stéfano 19.817.873-6 Diretor Técnico II 99%

Jacqueline Chinelli Porto 49.073.810-2 Oficial Administrativo 100%

Janaina Felix Correa Cassiano 42.242.933-8 Oficial Administrativo 100%

Jaqueline Andrade de Almeida 45.627.567-8 Oficial Administrativo 99%

Jonas Candido 21.792.732-4 Diretor Técnico III 99%

Jorge Pereira da Silva 58.102.640-8 Analista Administrativo 100%

Jose Carlos Cita 10.463.822-9 Oficial Administrativo 99%

Jose Luiz Ribeiro da Silva 35.037.909-9 Oficial Administrativo 100%

Jose Oscar Barreto de Aguiar 35.135.742-7 Oficial Administrativo 100%

Joyce Fabiana Machi 40.763.758-8 Oficial Administrativo 100%

Juliana Cristina Catto 44.398.016-0 Diretor Técnico II 100%

Juliana Cristina Menezes Delgado Avelino 44.887.761-2 Assistente I 97%

Juliana Maria Braz Ferreira 43.310.304-8 Oficial Administrativo 100%

Julio Cesar Campano Floriano 52.533.343-5 Analista Administrativo 100%

Katia Regina Ferreira Neves 30.582.756-X Oficial Administrativo 100%

Ketlin Martins Santos 46.547.456-1 Oficial Administrativo 100%

Lais Gomes de Lara 48.900.267-5 Oficial Administrativo 98%

Lanilson Luiz Gomes Tenório MG - 3.523.257 Diretor Técnico II 100%

Larissa da Silva Turollo 47.363.879-4 Oficial Administrativo 100%

Ligia Fernanda Bernardo Paranhos 48.083.759-4 Oficial Administrativo 100%

Lourenço Ribeiro Viana 19.617.407-7 Oficial Administrativo 100%

Luciana Andrade Thomazella 25.315.908-8 Analista Administrativo 100%

Luciana Frazão Santos 42.931.928-9 Diretor Técnico II 100%

Lucinéia Antonia Alves Dias 10.125.493-3 Oficial Administrativo 100%

Luiz Fernando Costa 15.595.937-2 Assistente I 95%

Lupercio Alves Pereira 10.579.166 Oficial Administrativo 100%

Lurdes Fatima Marques 14.477.419-7 Oficial Administrativo 100%

Magali Guimaraes Barros 14.932.944-1 Oficial Administrativo 100%

Manoel Valerio da Silva Neto 33.946.660-1 Oficial Administrativo 99%

Maraisa Pizoni de Camargo Baptista 56.743.988-4 Oficial Administrativo 100%

Maralucia Castellen 15.361.761 Oficial Administrativo 100%

Marcel Figueiredo Gonçalves ES - 1.751.702 Executivo Público 100%

Marcello de Paula Neves 19.529.369-1 Analista Administrativo 100%

Márcia Antonietto 13.777.223-3 Diretor Técnico III 100%

Marco Antonio Sales Torres 21.249.559-8 Executivo Público 91%

Marco Aurelio Andrade Sanchez 21.428.028-7 Analista Administrativo 99%

Maria Cecilia de Souza Camargo 30.862.376-9 Oficial Administrativo 95%

Maria Leticia Mantega da Silva 47.435.391-6 Oficial Administrativo 100%

Maria Renata da Silva Lopes 19.336.162-0 Oficial Administrativo 100%

Mary Erica Balmiza 33.191.264-8 Diretor I 99%

Mary Hellen Toledo de Camargo 40.702.576-5 Oficial Administrativo 99%

Mirian Ferreira Duarte 25.483.426-7 Oficial Administrativo 100%

Nayara Nunes de Freitas 43.469.115-X Assistente I 97%

Naylor Alfredo Nunes 17.507.993 Assistente I 97%

Nivaldo Gonçalves Munhoz 45.703.694-1 Oficial Administrativo 100%

Patrícia Lucas de Freitas 44.877.109-3 Assistente Técnico II 99%

Patrícia Ribeiro Pereira 46.358.225-1 Executivo Público 99%

Paula de Carvalho 29.066.267-9 Oficial Administrativo 99%

Priscilla Lemos Bertuchi 27.865.493-9 Assistente Técnico de Coordenador 99%

Rafael Francisco de Oliveira 45.376.489-7 Oficial Administrativo 100%

Renata de Cassia Palopoli e Silva 27.413.928-5 Diretor Técnico II 99%

Ricardo Lopes Caputo 11.718.217-5 Oficial Administrativo 100%

Rodrigo Rossito Lobo 28.349.023-8 Executivo Público 100%

Rodrigo Zanardo Castilho 30.709.942-8 Oficial Administrativo 89%

Rogeria Maria Ferrazzini 38.184.991-0 Oficial Administrativo 100%

Rogerio de Paula Rosa 44.876.149-X Oficial Administrativo 100%

Rosana Aparecida Brisola Cordeiro 27.278.359-6 Oficial Administrativo 100%

Rosely Graciana Fonseca Alves Oliveira 14.982.460-9 Oficial Administrativo 97%

Rosemberg Geraldo do Nascimento 34.614.794-3 Assistente I 99%

Rosemeire Bezerra 12.922.521-6 Oficial Administrativo 100%

Rosemeire dos Santos Ribeiro Pinto 19.782.780-9 Oficial Administrativo 100%

Sabino Gabriel Vidal Gasques 32.965.616-8 Diretor Técnico II 99%

Samuel Loureiro Voltarelli 29.726.181-2 Diretor Técnico II 100%

Sandra Bezerra Lima 32.242.652-2 Oficial Administrativo 99%

Sandra Regina Marangon 13.496.164-X Oficial Administrativo 98%

Selma Elisa Azarias Ykemoto 59.177.100-7 Oficial Administrativo 100%

Sergio de Oliveira Santos 19.379.054-3 Oficial Administrativo 100%

Tânia Magalene Alves Nardo 20.465.150-5 Oficial Administrativo 100%

Tatiana de Freitas Mendonça Marques 41.178.173-X Assistente I 100%

Thais Jacyra Ayres Holtz Jubran Kodama 29.432.349-1 Oficial Administrativo 100%

Thiago Azevedo Pereira Martins 26.641.619-6 Assistente Técnico de Coordenador 100%

Valdecir Mendes da Silva 18.418.025-9 Oficial Administrativo 99%

Vanderley Selmer Munhoz 35.868.087-6 Analista Administrativo 99%

Viviane Cristina dos Santos Borges 41.099.977-5 Oficial Administrativo 100%

Yara Aparecida Gomes 11.088.680-X Oficial Administrativo 100%

Zeno Neves Correia 17.391.657-0 Diretor Técnico III 99%

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 4-8-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a CAIO GUILHERME DE SOUZA, RG 41.508.727-2, Agente de Segurança Penitenciária - classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-07-2017.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 4-8-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-2017, a FRANKLIN MOREIRA DE ARRUDA, RG 17.337.303-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 4-8-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-2017, a JAKELINE HERÉDIA GONÇALVES DOS SANTOS, RG 40.566.706-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 4-8-2017

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro 2008, a partir de 03-08-2017, a:

MARCO ANTONIO SOGLIO, RG 10.583.438, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Agosto 2017

• Diario Oficial

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Portaria do Diretor, de 1º-8-2017

Elogiando, o servidor Otávio de Araújo, RG 14.138.610, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, pela excelência nos trabalhos executados, dedicação e zelo no preparo da alimentação no Setor de Cozinha, por ocasião das festividades julinas nesta Unidade Prisional.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

Portaria do Diretor Técnico III, de 2-8-2017

Elogiando às Agentes de Segurança Penitenciária abaixo descritas, considerando a excelência na dedicação das servidoras durante os procedimentos de rotina em favor da manutenção da ordem, segurança, vigilância e disciplina, mormente na eficiência em se obstar a entrada de objetos ilícitos no interior da Unidade Prisional e pela demonstração de grande zelo e presteza no exercício da função, enobrecendo com superior dedicação as respectivas atribuições, em favor de um ambiente de trabalho mais seguro, moderno e disciplinado, na incessante missão da reinserção social da população privada de liberdade. Giselda Maria Leite Bertozzi – RG 22.752.198-5;

Priscila Bley Brumer Porcino – RG 43.432.879-0;

Silvia Renata Carriel dos Santos – RG 26.800.346-4;

Lea Marcia Munhoz – RG 10.339.399-7;

Evodete Trindade Santana – RG 13.196.693-5;

Loide Ferreira de Morais Silva – RG 43.069.656-5;

Heloísa Cristina Gregório – RG 42.489.804-4

Monica Piovan – RG 20.507.864-3.

Nomeação de servidores para cargos em comissão

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 2-8-2017

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania Departamento de Atenção ao Egresso e Família

Diretor Técnico III, Ref. 14: Jonas Candido, RG 21.792.732-4, vago em decorrência da exoneração de Carolina Passos Branquinho Maracajá da Silva, RG 24.496.631-X (D.O. 10-6-2017);

Diretor Técnico II, Ref. 11

Centro de Atenção ao Egresso e Família da Região Central do Estado:

Carolina Passos Branquinho Maracajá da Silva, RG 24.496.631-X, vago em decorrência da exoneração de Miriam Alice Benine, RG 32.233.756-2 (D.O 10-6-2017);

Departamento de Penas e Medidas Alternativas Centro de Penas e Medidas Alternativas da Região Central do Estado:

Ana Cecilia de Almeida, RG 24.396.585-0, vago em decorrência da exoneração de Adriane Maria José Gallão, RG 24.547.844-9 (D.O. 16-2-2017);

Diretor II, Ref. 8

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Centro de Detenção Provisória de Taiuva

Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias:

Jenifer Marcela da Silva, RG 40.690.480-7, vago em decorrência da exoneração de Evandro Rodrigues Ferreira, RG 27.169.239-X (D.O. 23-3-2017);

Centro de Detenção Provisória de Franca

Centro Administrativo:

Marcelo Ferreira Barbosa, RG 26.437.293-1, vago em decorrência da exoneração de Jean Cesar Rodrigues de Lima, RG 27.990.542-7 (D.O. 29-4-2017);

Resultado do concurso de Promoção por antiguidade(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 2-8-2017

Promovendo, por antiguidade, a partir de 1-12-2016, nos termos do art 15 do Dec 53.994/2009, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, classificados no Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 53.994/2009, alterado pelo Dec 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 2-8-2017

Lista de nomes disponível entre as páginas 16 e 18 do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 03/08/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/agosto/03/pag_0016_4Q179BRO4OG5Me1DCMMG1A6D77M.pdf&pagina=16&data=03/08/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100016

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 2-8-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 17/2017, do PUCT 161/1994, em nome de JOÃO ROMERA NALIGATSKI, RG 20.093.250-0.

Certidão 3/2017, do PUCT 147/2008, em nome de UBIRATÃ APARECIDO MANTEIGA DA COSTA, RG 10.485.201-X.

Certidão 44/2017, do PUCT 13/2017, em nome de VALDECI DECURCIO TROMBETA, RG 17.487.384.

Certidão 11/2017, do PUCT 52/2017, em nome de ILDEVINO REINALDO CECHINATO, RG 10.374.370-4.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 2-8-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde), neste mesmo estabelecimento prisional, a partir de 01-07-2017:

CLAYTON APARECIDO FERREIRA DA SILVA, RG 18.682.209- 1, Agente de Segurança Penitenciária- classe I

THIAGO APARECIDO COSTA FERREIRA, RG 40.473.167-3, Agente de Segurança Penitenciária - classe I

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

Portaria da Diretora, de 1-8-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse penitenciário, o cargo provido por JESSICA MARTINS FONSECA, RG 29.509.270-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, da UA 0874O – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, para a UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde, a partir de 01-08-2017.

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor, de 2-8-2017

Prorrogando, de conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício a AGUINALDO APARECIDO SABIO, RG 23.506.527-4-SP, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-04-2017.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 2-8-2017

Concedendo, a partir de 01-08-2017, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

Lista de nomes disponível entre as páginas 19 e 21 do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 03/08/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/agosto/03/pag_0019_0LTRS9HP88AFGe426409FENOPSV.pdf&pagina=19&data=03/08/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100019

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 2-8-2017

Concedendo, nos termos da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, a partir de 01-08-2017, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores indicados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

Lista de nomes disponível entre as páginas 22 e 24 do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 03/08/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/agosto/03/pag_0022_APA9QJIPIE93SeDRGF6RJLMBAUJ.pdf&pagina=22&data=03/08/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100022

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

Portarias do Diretor, de 2-8-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-06-2017 a LUIZ FERNANDO PAULO DA SILVA, RG 17.087.155-1, Oficial Administrativo