Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Julho 2017

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 13-7-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 4/2017, do PUCT 531/2010, em nome de ANA MARIA VIEIRA BORGES DA SILVA, RG. 30.535.622-7.

Certidão 3/2017, do PUCT 79/2016, em nome de ELENICE DE SOUZA APARÍCIO CALLAÚ, RG. 9.437.468-5.

Certidão 8/2017, do PUCT 142/2005, em nome de CARLOS AUGUSTO ZACARIAS, RG. 15.444.507-1.

Certidão 4/2017, do PUCT 98/2013, em nome de HAMILTON AVELAR, RG. 9.196.834-3.

Certidão 7/2017, do PUCT 64/2005, em nome de PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, RG. 9.408.524-9.

Convocação para ciência de transferência

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor Técnico III, de 13-7-2017

Convocando FERNANDA ASENSIO ARIETA PREVIDELLO, RG 10.621.646-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, a comparecer junto ao Núcleo de Pessoal desta Penitenciária, Av. Gal. Ataliba Leonel, 656 – São Paulo – SP, para tomar ciência da transferência para a Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, conforme publicação no D.O. de 07-02-17.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

Portaria do Diretor Técnico III, de 13-7-2017

Transferindo, a partir de 26-06-2017, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 os cargos providos por:

Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA 26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 26.993, DARCY FERREIRA FILHO, RG 23.076.951-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 26.993 para o Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA 26.985, JULIO CESAR RICARDO, RG 20.593.150-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 8-9-2014

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, tendo em vista o Decreto 58.621 de 28-11-2012, Decreto de criação da Unidade, RICARDO MOURA, RG 43.205.892-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-07-2017, da UA: 96.072 – Centro de Segurança e Disciplina para a UA: 96.083 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 13-7-2017

Concedendo, a partir de 26-06-2017, à vista do dispositivo no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICA- ÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – unidade Básica de valor, instituída pelo artigo 33 da Lei complementar 1.080, de 17-12-2008, a DARCY FERREIRA FILHO, RG 23.076.951-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 11-7-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 59.066, de 12 de abril de 2.013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a RICARDO MOURA, RG 43.205.892-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP, a partir de 01-07-2017.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Julho 2017

Retificação sobre curso de Formação Técnico Profissional(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Retificação do D.O. de 8-7-2017

No Comunicado EAP 231/2017, páginas 17 e 18, onde tornou pública a convocação dos servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agentes de Segurança Penitenciária, Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, no período 10/07 a 31-10-2017.

Inclua-se:

Turma 34/2017/ASP/NCSPGSP

Nº - NOME - RG

29 - Wilson Cardoso - 16.554-046-1

Retificação sobre curso de Formação Técnico Profissional(ASP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 8-7-2017

No Comunicado EAP 231/2017, páginas 17 e 18, onde tornou pública a convocação dos servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agentes de Segurança Penitenciária, Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, no período 10/07 a 31-10-2017

01- Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - SP.

02 Carga Horária: 469 h/a

03 Período: 10/07 a 31-10-2017

04 Horário:

Turma 33/2017/ASP/NCRO - 07h às 15h40

Turma 34/2017/ASP/NCSPGSP - 11h30 às 19h30

Inclua-se:

Turma 33/2017/ASP/NCRO

NOME - RG

Thiago Alberto de Abreu Fernandes - 20.215.566-3

Turma 34/2017/ASP/NCSPGSP

NOME - RG

Felipe Barbosa Justino Feitosa - 42.055.379-4

E não como constou.

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II

Portaria do Diretor Técnico III, de 7-7-2017

Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, artigo 6° do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo Decreto 45.507 de 04-12-2000, os servidores: Luciana Lins de Paula, RG 26.895.050-7, Gilce Elaine Guilherme, RG 21.482.437- 8, Maria Helena Freire RG: 19.502.359-6, Raildo Mendes Paiva RG: 19.575.363-X, Rinaldo Crema RG: 18.049.835, Agentes de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP, pelo comprometimento, profissionalismo, dedicação e empenho demonstrado ao não medirem esforços em realizar os serviços emergenciais que se apresentam, em face das recentes apreensões de entorpecentes com visitantes, impedindo a entrada de ilícitos na Unidade Prisional.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Diretoria Técnica III Portaria do Diretor, de 11-7-2017

Consignando um voto de elogio à servidora Natalia Barbara de Paula, RG 40.767.464-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, devido ao êxito nas apreensões de ilícitos nesta Unidade Prisional, pela eficiência nos procedimentos de revista corporal das visitantes dos detentos, e responsabilidade para com o serviço público.

Classificação de cargo de servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 11-7-2017

Classificando, a partir de 7-7-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-4-2017 na unidade abaixo especificada, e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

RODRIGO DIAS PINHEIRO, RG 437614384SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 11-7-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 14/2016, do PUCT 324/1990, em nome de APARECIDA DE FATIMA MAIA, RG 15.305.680-0.

Certidão 25/2017, do PUCT 26/1996, em nome de ANA MARIA MUTAFCI, RG 9.337.310-7. Certidão 9/2017, do PUCT 121/2009, em nome de OSVALDO MONTENEGRO FILHO, RG 2.775.106-4.

Certidão 51/2016, do PUCT 103/2003, em nome de OSVALDO DE SOUZA, RG 8.942.228-4. Certidão 31/2017, do PUCT 426/2009, em nome de VERA LUCIA DO NASCIMENTO PEREIRA, RG 11.576.010-6.

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor Substituto, de 11-7-2017

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos do art. 10, da LC. 1.080/2008, os servidores abaixo identificados classificados no Gabinete do Secretário e Assessorias, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

Do grau a para B

a partir de 12-1-2017, ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, RG 30.015.690-X, Analista Administrativo, SQC-III-QSAP,

a partir de 25-11-2016, DANIELA BONAN RENOFIO, RG 25.462.098-X, Analista Administrativo, SQC-III-QSAP.

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 11-7-2017

Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º, da Lei 10.261/1968, por trinta dias o prazo de assumir exercício no cargo de Agente de Segurança Penitenciária, classe I:

JOSE RICARDO PAGANELLI DAVID, RG 445966

MARCIO VINICIUS NOGUEIRA DA SILVA, RG MG13028493

ROBERTO SILVA POIAN DA CUNHA, RG 333149609

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 11-7-2017

Prorrogando, em conformidade com o art. 60 inc. I, § 1º da Lei 10.261/68 por 30 (trinta) dias, o prazo de exercício dos servidores nomeados por Decreto de 13, publicado em 14-04-2017:

JOÃO VITOR BALBO, RG 33.076.172-9, Agente de Segurança Penitenciária - classe I, do SQC-III-QSAP.

LEDERSON SCHWAB MORAIS, RG 37.775.889-9, Agente de Segurança Peniteciária - classe I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portarias do Diretor Técnico III, de 11-7-2017

Prorrogando, de conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício a:

GILBERTO ZEQUINI AMARANTE, RG 25.199.462-4-SP, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-04-2017;

MAURO SERGIO PASQUIM, RG 23.249.215-3, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-04-2017.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 11-7-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29-05-2017, a VALDIRENE MARIA DE SOUZA, RG 27.986.127-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude da designação como Diretor I, do núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 11-7-2017

Concedendo, à vista da Portaria Publicada em 02-08-2016 e republicada em 04-08-2016, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a:

COEFICIENTE – 3,80

PATRÍCIA DA SILVA TOMAZ, RG 40.004.755-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 02-06-2017;

COEFICIENTE – 6,00

JOSIANE DA CONCEIÇÃO FAUSTINO ROCHA, RG 28.788.356-5, Diretor I do SQC-III-QSAP, a partir de 02-06-2017.

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 11-7-2017

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1025148-12.2015.8.26.0053, da 14ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que MATUSALEM ANHANI DOS SANTOS, RG 21.780.618-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus à incorporação da Gratificação por Comando de unidade Prisional (COMP), Nível II, na proporção de 1/10 (um décimo) por ano, mais as diferenças devidas em atraso, respeitada a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo Vigência

01/10 Diretor de Serviço 24-08-2010

01/10 Diretor de Serviço 24-08-2011

01/10 Diretor de Serviço 23-08-2012

01/10 Diretor de Serviço 23-08-2013

01/10 Diretor de Serviço 23-08-2014

01/10 Diretor de Serviço 23-08-2015

01/10 Diretor de Serviço 22-08-2016

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 11-7-2017

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, tendo em vista o Decreto 58.621 de 28-11-2012, Decreto de criação da Unidade, em virtude de transferência da UA: 96.083 – Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA: 96.072 – Centro de Segurança e Disciplina: MARK CHRYSTIAN SALLES, RG 29.201.208-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, a partir de 01-07-2017.

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

Portarias do Diretor Técnico III, de 11-7-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, a partir de 11-07-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, provido por VANDER APARECIDO DE AZEVEDO, RG 27.365.975-3, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, para da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9, ambas desta Unidade Prisional.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Julho 2017

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 88, de 7-7-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1º - Convocar face ao sinistro ocorrido no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, para fins de regularização funcional em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, visando a prestação de serviços junto à Penitenciária III de Franco da Rocha, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no período de 17-10-2016 a 31-7-2017.

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO- CSSP

DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” DE FRANCO DA ROCHA

Alexsandro de Castro, RG.25.891.687-4, ASP - IV do SQC- -III-QSAP;

Edson Sanches, RG.16.993.157, ASP - VI do SQC-III-QSAP;

André Vicente dos Santos, RG.27.651.394-0, ASP - V do SQC-III-QSAP;

Valdemir de Morais Bionde, RG.21.155.833-3, ASP - VII do SQC-III-QSAP;

Claudio Gomes, RG.22.327.156-1, ASP - VI do SQC-III-QSAP;

Hilton da Silva Gois, RG.59.875.811-2, ASP - VI do SQC- -III-QSAP;

Edgard Oliveira dos Santos, RG.19.574.222, ASP - VII do SQC-III-QSAP;

Francisco Francinilton de Sousa, RG. 32.466.127-7 ASP - V do SQC-III-QSAP;

Edilson Morales, RG.16.772.098-3, ASP - IV do SQC-III- -QSAP;

José Carlos Padovan, RG.9.254.051-X, ASP - IV do SQC- -III-QSAP;

Fabio Luiz Bionde, RG.24.780.104-5, ASP - V do SQC-III- -QSAP;

Jonien Jorge Pereira de Moraes, RG.9.286.474-0, ASP - V do SQC-III-QSAP;

José Carlos da Silva, RG.17.879.546, ASP - VII do SQC-III- -QSAP;

Glauco Cezar dos Santos, RG.24.166.552-8, ASP - V do SQC-III-QSAP;

Fabiano Ribeiro Martins, RG.20.855.855-X, ASP - IV do SQC-III-QSAP;

Carlos Barbosa, RG. 23.723.429-4, ASP - VI do SQC-III-QSAP;

Gecel Tobias, RG. 13.374.370, ASP - VII do SQC-III-QSAP;

Claudio Jesus de Oliveira, RG. 27.810.735-7, ASP - IV do SQC-III-QSAP;

Valmir Jorge, RG. 15.509.935-8, ASP - VII do SQC-III-QSAP;

Gilson Ventura da Rosa, RG.18.532.840-4, ASP - V do SQC- -III-QSAP;

Ezequiel Augusto da Luz, RG.20.465.669-2, ASP - VI do SQC-III-QSAP;

Alberto Silva dos Santos, RG. 19.207.145-2, ASP - VI do SQC-III-QSAP;

Marcos Antonio Rodrigues, RG. 16.772.050-8, ASP - VI do SQC-III-QSAP;

Oswaldo Straciere Filho, RG. 21.154.726-8, ASP - V do SQC-III-QSAP;

Fernando Aparecido Bernardo, RG. 10.308.750-3, ASP - VII do SQC-III-QSAP;

Davi Gomes dos Santos, RG.18.450.626, ASP - VI do SQC- -III-QSAP;

Samuel da Silva Pinto, RG.22.754.335-X, ASP - V do SQC- -III-QSAP;

Renato Luiz de França, RG.20.428.400, ASP - VI do SQC- -III-QSAP;

Marcel Aperguis, RG.24.792.003-4, ASP - IV do SQC-III- -QSAP

Celso Luiz Avellar, RG.11.796.959-X, ASP - V do SQC-III- -QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta resolução, deverão desenvolver suas atividades e cumprir normalmente sua jornada de trabalho na unidade prisional onde está prestando serviço.

Artigo 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Curso de Formação Técnico Profissional(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 898, de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local das aulas teóricas: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo – SP.

02- Local das aulas práticas: Os locais das aulas práticas serão divulgados em data oportuna

03- Horário: das 7h às 20h

04- Carga Horária: 704 h/a

05- Período: 10/07 a 23-11-2017

06- Grade Curricular: ORDEM-DISCIPLINA-H/A PARTE BÁSICA

01-RHT - Relações Humanas no Trabalho - 20 h/a

02- STR- Saúde no Trabalho – 14 h/a

03-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 32 h/a

04-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 50 h/a

05-CTM - Contramedidas - 20 h/a

06-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 50 h/a

07-CRI - Criminologia - 30 h/a

08-VHE - Valorização Humana e Ética - 35 h/a

09-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 30 h/a

10-CEP - Comunicação e Expressão - 20 h/a

11-GER – Gerenciamento de Crise – 28 h/a

12-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a

13-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a

Carga Horária Parte Básica-404 h/a

PARTE ESPECÍFICA

01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75 h/a

02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a

03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a

04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática – 40 h/a

05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 40 h/a

06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 40 h/a

Carga Horária Parte Específica-300 h/a

07- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP 71/2013. 08- § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013,

“O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”

Observação: Os servidores que assumiram o exercício no dia 06-07-2017, deverão comparecer nesta Escola de Administração Penitenciária dia 07-07-2017, para recebimento de materiais de acordo com as orientações dadas na posse e exercício.

Turma 32/2017/AEVP/NCRC

Nº NOME RG

1 Ademilson Tadeu Zagato Manhani Junior 34.285.840-3

2 Alan Tavares Gomes 27.283.690-4

3 Anderson Ricardo Rufino 33.215.065-9

4 Antonio Carlos Alves 34.557.014-5

5 Caio Fernando Nascimento Souza 43.953.684-4

6 Cleber da Silva Estavarengo 48.103.393-2

7 Danilo de Lima 46.222.383

8 Edgar Arthur Santos Andrade 36.370.987-3

9 Eduardo Amaral do Carmo 25.865.412-0

10 Elvis Mendes da Silva Menezes 32.185.801-3

11 Ezequiel Goncalves Junior 44.210.516-2

12 Fabiano Heleno da Silva 27.287.209-X

13 Helton da Silva Beltrao 42.220.501-1

14 Jhosefe de Jesus Pimentel da Silva 57.745.061-X

15 Jose Carlos Ubeda 24.630.384-0

16 Jose Fabiano Lins 29.430.407-1

17 Kalil Ferreira da Silva 30.885.869-4

18 Leandro Coimbra D Elrei 42.268.887-3

19 Luiz Gustavo Zanfolin 40.382.422-9

20 Luiz Virginio da Silva 29.220.307-X

21 Marcos de Souza Bevenuto 26.182.660-8

22 Mauricio Vieira de Almeida 40.869.558-4

23 Odair Barbosa 25.634.954-X

24 Odinaldo da Cruz Cardoso 28.942.679-0

25 Oziel da Silva Pedrosa 23.253.045-2

26 Paulo Cesar Lorete 12.811.494-9

27 Rafael Lima Delatorre 48.161.310-9

28 Renan Alves Dias Sanches 46.050.206-2

29 Richardson Batista de Paiva 28.215.087-0

30 Roberto Cardozo Junior 40.784.677-3

31 Robson Venturin 28.492.062-9

32 Tiago Galdino Correa Teixeira 32.989.440-7

33 Wanderley de Oliveira Santana 45.407.436-0

34 Washington Pereira dos Santos 35.286.136-8

35 Weslley Santos de Sousa 42.542.958-1

(EAP-230/2017)

Curso de Formação Técnico Profissional(ASP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, CONVOCA os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - SP.

02 Carga Horária: 469 h/a

03 Período: 10/07 a 31-10-2017

04 Horário: 07h às 20h

05 Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)

RHT- Relações Humanos no Trabalho – 20

STR – Saúde no Trabalho – 14

SSP- Saúde no Sistema Prisional - 30

CEP - Comunicação e Expressão 20

CRI - Criminologia 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas 70

GER - Gerenciamento de Crise 28

LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária 50

PAP – Papiloscopia 30

PSP - Prática do Serviço Penitenciário 90

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo 32

RES - Reintegração Social 10

SIP - Sindicância e Processo ADM 30

VHE - Valorização Humana e Ética 35

06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.

07 § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05-2013,

“O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.

Observação: Os servidores que assumiram o exercício no dia 06-07-2017, deverão comparecer nesta Escola de Administração Penitenciária no dia 07-07-2017 às 09h para orientações e recebimento de materiais.

Turma: 33/2017/ASP/NCRO

Nº NOME RG

1 Adauto Jose da Silva Junior 29.687.198-9

2 Alberto Dennis Bandeira de Paula 30.186.232-1

3 Alexandre Emilio Biazon Rapello 36.241.192-X

4 Amauri Silva Pereira 29.106.988-5

5 Anderson Macaro de Arruda 34.883.544-9

6 Andrea Libert Fernandes Marques 28.825.381-4

7 Andreas Friese 33.809.263-8

8 Angelo Adalberto Froio Junior 27.316.316-4

9 Antonio Veronez Junior 25.059.591-6

10 Armando Paulo Prando 20.010.303-9

11 Bruno Caniatto 40.834.458-1

12 Daniel Silveira 75.154.013-7

13 Devanir Sidnei Nardo 24.203.868-2

14 Djalma de Camargo 21.838.212-1

15 Djalma Henrique Barbosa 54.470.340-6

16 Eliaquim Teixeira Jorge 53.812.153

17 Elismar Jose da Silva 17.830.27

18 Fabio Fonseca Ferreira da Silva 38.715.419-X

19 Fabrizio Scatolin Boscardin 23.405.569-8

20 Felipe Barbosa Justino Feitosa 42.055.379-4

21 Flaides Alves Seabra 23.641.231-0

22 Helio Almeida da Silva 27.980.366-7

23 Helton Silva Ferraz 44.494.808-9

24 Hermes Felix Ferreira 30.484.315-5

25 Holney Cesar Salvador 24.430.167-0

26 Hudson Pires da Silva 42.982.677-1

27 Luciana Angelica da Silva 45.306.082-1

28 Sandra Aparecida Chaves Costa de Souza 09.637.293-3

Turma: 34/2017/ASP/NCSPGSP

Nº NOME RG

1 Ilson Lourenço de Carvalho 22.302.837-X

2 Irisvaldo da Silva Magalhaes 13.246.306-8

3 Julio Cesar da Silva Toledo 25.843.874-5

4 Leandro de Souza Bueno 24.612.451-9

5 Leinivaldo Lourival de Lima 21.211.665-4

6 Lucas Silveira Martins 47.016.307-0

7 Luciano Palauro da Silva 73.201.063

8 Luiz Tatsumi Arai 17.795.331-7

9 Marcio Vinicius Nogueira Silva 13028493-MG

10 Marcos Andre Barbosa de Moura 33.191.010-X

11 Marcos Antonio Ribeiro dos Santos 30.220.177-4

12 Marcos Duraes de Vasconcelos 45.531.856-6

13 Mateus Brasil Silva 42.137.991-1

14 Mateus Henrique Valentim Gilberti 48.903.491-3

15 Mateus Rodrigues Gouvea 30.219.703-5

16 Mauricio Alves de Oliveria 24.312.335-8

17 Mauricio Grotto de Oliveira 29.360.574-9

18 Maythison Aparecido Manoel 47.319.733-9

19 Narciso Jose Anacleto Mendes 41.116.959-2

20 Olair dos Santos Feitosa 07.393.059-6

21 Philipe dos Santos Ferreira 47.308.003-5

22 Rafael Grava Gomes 35.224.455-0

23 Renato Mendes Macedo 30.264.223-7

24 Romulo Whatillas Ribeiro de Oliveira 41.233.813-0

25 Silvio Claudio Ferreira 20.162.204-X

26 Thiago Alberto Ferreira de Abreu Fernandes 20.215.566

27 Thiago de Camargo Camilo 41.251.804-1

28 Valdemi Jacinto de Oliveira 20.043.501-2

(EAP-231/2017)

Resultado do curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste Unidade Prisional: Penitenciária de Junqueirópolis

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01-Adriano Figueiredo Francisco-26.337.301-0

02-Alcides José Fernandes-23.021.728-X

03-André Marinho da Silva-40.428.072-9

04-André Zanini Araujo-33.596.473-4

05-Antonio Aparecido dos Santos Fernandes-21.286.182

06-Édson Diogo Katayama-33.989.985-2

07-Eduardo Marcelo Sedano-28.903.262-3

08-Elias Witzel-17.604.743-8

09-Fernando Gianini Lopes-28.788.610-4

10-Jair Coleho do Amaral-19.918.389

11-Kelson Cristiano dos Santos-29.556.498-2

12-Luis Ricardo Tamion Diogo-35.039.187-7

13-Miltom Cesar Campos-19.628.779-0

14-Paulo Vitor de Souza Amaral-33.691.653-X

15-Reginaldo Pereira Nunes-25.192.825-1

16-Renato Pavaneli de Lima-40.643.198-X

17-Ricardo Nakamura-20.377.784-0

18-Rogério Alan da Paixão Bueno-43.358.467-1

19-Thiago Hernandes Nimia-32.119.427-5

20-Tiago Rodrigo Zanata-30.695.473-4

21-Wagner dos Santos Siqueira-27.814.293-X

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01- Carlos Roberto Bernava-20.911.426-5

02- Cláudio Hilário Lopes-13.548.530-7

03- Deyvid Uander Dantas dos Santos-40.117.782-8

04- Éder Luis Basso-20.004.341-9

05- Eduardo Augusto de Azevedo Sartori-30.247.631-3

06- Elano Marcelo Pinheiro Castilho-23.999.951-4

07- Fernando Eustáchio Bezerro-32.855.767-5

08- Fernando Gomes Ferreira dos Santos-34.587.331-2

09- José Luis da Silva-32.984.213-4

10- José Rodrigues de Souza Neto-19.918.344-2

11- Leonardo Manzano de Almeida-26.124.185-0

12- Luiz Carlos Gomes Ferreira-23.651.355-2

13- Marcio José Batista da Silva-28.864.500-5

14- Mario Jesus Ribeiro-21.287.024

15- Pedro Paulo da Silva Galbiatti-33.797.078-6

16- Rafael de Oliveira Cavalari-46.133.095-7

17- Roberto Hiroki Isawa-28.009.279-9

18- Rogério Diniz-33.596.480-1

19- Sergio Cardoso-25.426.086-X

20- Sidiney Costa Guimarães-34.174.244-2

21- Silvio Leandro Gomes-27.680.738-8

22- Thiago José de Souza-21.356.834

23-William Cezar Candido-28.128.308-4

Unidade Prisional: Penitenciária de Pacaembu

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01- José Carlos Pereira-15.554.892

Unidade Prisional: Penitenciária de Irapuru

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01- Claudio Floriano da Silva - RG. 27.327.198-2

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01- David de Souza Santos - 33.060.343-7

02- Rodrigo Sander Nogueira - 27.987.535-6

03- Claudinei Brito Souza - 40.078.059-8

(EAP -232/2017)

Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com a CIPA do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, comunica a realização do curso “Atendimento Pré-Hospitalar Tático”.

1. Objetivo: capacitar os servidores no Atendimento Pré- -Hospitalar Tático em ambientes hostis e situações adversas onde há sempre o risco iminente de morte ou ferimentos graves, seja por ataques intencionais ou acidentes secundários.

2. Público-alvo: Agentes de Escolta de Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra.

3. Docentes: Cláudio da Silva Costa, Eunice Maria Trombini, Felipe Augusto da Silva e Frederico Conrado Daenekas Filho.

4. Carga horária: 08 horas/aula.

5. Local: Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra - Estrada Municipal Ferreira Guedes, 405 Bairro Potuverá Km 290 da Rod. Regis Bittencourt – Itapecerica da Serra – SP.

6. Turmas, datas e horário: 6.1.

Turma 01 – 13-07-2017 – das 9h às 17h

Nº Nome RG

1 Alex Duarte de Freitas RG. 25.623.971x

2 Adriano Beber RG. 26.402.2427

3 Caio Eduardo Antunes de Souza Baptista RG. 27.761.8824

4 Celso de Barros Silva RG. 17.881.4659

5 Claudio Roberto da Silva RG. 34.507.970x

6 Clovis Bezerra da Silva RG. 27.009.1749

7 Cristian de Souza Passareli RG. 46.865.1202

8 Fernando Aparecido Possidonio RG. 28.438.0301

9 João Bosco Alves dos Santos RG. 24.739.9619

10 Johnny Fialho Silva RG. 33.893.6269

11 Nivanderson Monteiro dos Santos RG. 40.529.8687

12 Robinson Santos Dipieri RG. 21.157.2408 6.2.

Turma 02 – 14-07-2017 – das 9h às 17h

Nº Nome RG

1 Angelo Evaristo de Oliveira Silva RG. 20.669.1415

2 Claudio Luiz Batista de Souza RG. 24.231.0515

3 Gilberto Augusto de Oliveira Ananias RG. 25.303.2787

4 Humberto Ferreira Acioli RG. 32.794.2307

5 Iltamar Teixeira de Moraes RG. 21.843.196x

6 João Nascimento dos Santos RG. 19.117.306x

7 Jurandy Silva Lisboa RG. 29.495.7170

8 Leandro Almeida Silva RG. 40.087.7764

9 Noelson de Oliveira Gomes RG. 58.050.7609

10 Raphael da Rocha Costa RG. 42.215.1099

11 Reinaldo Manoel Piauí RG. 20.411.8426

12 Robson Francisco Moura da Cruz RG. 30.524.4036

13 William Faustino da Silva RG. 46.498.6849

7. Certificação: será emitido certificado mediante 100% de frequência. (EAP 229/2017)

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria CRN – 74, de 30-6-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara, Penitenciária de Marília, Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí, pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de julho de 2017.

Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

- Carlos César Contrucci Correa, RG: 21.600.925

Classificados na Penitenciária de Marília

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3

- Edson Ferreira Sábio, RG: 40.847.870-6

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Everton Borges, RG: 34.022.702-3

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8

- Márcio Soares, RG: 17.922.691

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3

- Silvio Lira, RG: 20.063.498

Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

- Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9

Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3

Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

- Hamilton Lourenço Saes Candido, RG: 18.814.558

Classificado na Penitenciária de Ribeirão Preto

- Lucas Bonzanini Alvares Garcia, RG: 33.215.206-6

Classificado na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481

Classificado na Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

- Lourival Trombim, RG: 27.867.060-X

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3

Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos

- Demétrius César de Lima, RG: 24.712.089-3

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 7-7-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 26/2016, do PUCT 152/2006, em nome de BENEDITA APARECIDA MUNIZ, RG 13.852.594-8.

Certidão 1/2017, do PUCT 205/2001, em nome de JOSE GABRIEL DO NASCIMENTO, RG 5.707.311-9.

Certidão 7/2017, do PUCT 204/2017, em nome de ALBERTO LUIZ MARTINS, RG 10.841.463-2.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor II, de 7-7-2017

Concedendo, a partir de 05-07-2017, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS,

nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a FABIO DE LIMA SOUZA – RG 24.316.252-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 7-7-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores:

Guilherme Abreu Pupim, RG 44.830.234-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-04-2017.

Luis Henrique Tomazini Melin, RG 43.461.158-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-03-2017.

Marildo Aparecido Ferraz, RG 18.365.281-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-05-2017.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 7-7-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

PARA A PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA” DE BALBINOS

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

IVANETE APARECIDA NALHIATI, RG 13.340.293-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Proc. 140/2017-PII PIRA)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Portaria do Diretor, de 7-7-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

Anderson Luis Sereno, RG 37.761.674-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-04-2017:

Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Antonio Benetti Netto, RG 35.038.749-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-02-2017:

Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Cristiano Freires de Souza, RG 27.854.206-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-07-2016:

Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Fernando Alves Pedrosa, RG 34.297.128-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-04-2017:

Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Guilherme Abreu Pupim, RG 44.830.234-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-04-2017:

Da UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Para a UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Luis Henrique Tomazini Melin, RG 43.461.158-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-03-2017:

Da UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Para a UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Marildo Aparecido Ferraz, RG 18.365.281-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-05-2017:

Da UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Para a UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 7-7-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinoraha” de Presidente Bernardes

Da Penitenciária de Osvaldo Cruz

- PATRICIA TAKIGAWA, RG 27.460.928-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- AQUILES GONZALES DE ANDRADE, RG 28.233.069-0, Enfermeiro do SQC-III-QSAP Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinoraha” de Presidente Bernardes

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- LUCIANA ALVES QUIRINO, RG 24.306.530-9, Enfermeiro do SQC-III-QSAP

Portaria do Coordenador, de 7-7-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário, o cargo provido por:

Da Penitenciária de Florida Paulista

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

- FERNANDO AUGUSTO PEREIRA, RG 45.117.575-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Julho 2017

Jornada Itinerante com o tema “Técnicas de Condução e Algemação de Presos”

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com a CIPA do Centro de Detenção Provisória de Mauá, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Técnicas de Algemação e Condução de Presos”. 1. Objetivo Geral: Proporcionar através de treinamento específico, aperfeiçoamento e padronização das técnicas de algemação e condução de preso.

2. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória de Mauá.

3. Carga horária: 8 h/a.

4. Local: Av. Papa João XXIII, s/n – Fazenda do Sertão – Mauá – SP.

5. Docentes: Robson Freire de Oliveira e Tiago Garcia da Silva.

6. Certificação: Será emitida mediante 100% de frequência.

7. Turmas, datas e horário:

7.1 Turma 01 – 14-07-2017, das 9h às 17h.

Nº NOME RG

01 Alex Pinheiro Godoi 285489835

02 Alexandre Picolo 14997557

03 Antônio Rosa Junior 327282149

04 Carla Simone 20711039

05 Danilo César Barbosa 409679252

06 Danilo Chaak 444665444

07 Ednelson Celestino 191984164

08 Everton Leonil dos Santos Ferreira 431384812

09 Filipe Augusto Roque da Silva 336496175

10 Israel Tertulino dos Santos 336677697

11 Ítalo Cordeiro Sardinha 350819919

12 João Torres de Oliveira 43130392

13 José Eduardo Gomes 170919249

14 Lívia de Lima Correia 291690269

15 Marcelo Pedro Amorim 20339127

16 Marciel Vieira 421772797

17 Paulo Rodrigo Silva Lobo 271161310

18 Sandra Cristina Pereira de Oliveira 294928741

19 William Emilio da Costa 414865790

7.2 Turma 02 – 17-07-2017, das 9h às 17h.

Nº NOME RG

01 Alessandro Tagliari 249388376

02 Alexandre Pigozzi 273924436

03 Anderson Teixeira Amaral 47817567x

04 Antônio Lindalva Dias 187042676

05 Célio de Souza 328220358

06 Fabio Henrique de Oliveira 243341787

07 Fernanda Coelho Ernane Cola Feltrin 443239332

08 Gilson Aparecido Silva 527520792

09 Hélio de Oliveira Chrispim 18950058x

10 Jaqueline Monzatto 462123315

11 João Carlos Coppatto 22204140

12 Leandro Castelon Parra 347963055

13 Luiz Eduardo de Oliveira Silva 272903413

14 Maciel Alves Nogueira 306154961

15 Marcio Jose Atanas 226275127

16 Mauricio Olmedo 157997571

17 Rafael Kazuo Kamimura 442825730

18 Rosana Ramos 268175421

19 Sandra Cristina Corrêa Araújo 330379410

(EAP 235/2017)

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 12-7-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 18/2017, do PUCT 1047/2013, em nome de TANIA REGINA BAPTISTA, RG 9.627.213.

Certidão 2/2017, do PUCT 209/2005, em nome de JOSÉ BUENO VIEIRA, RG 9.636.264-9. Certidão 8/2017, do PUCT 57/1997, em nome de IRACEMA IONE XAVIER CABELLO, RG 9.459.815-0.

Prorrogação para início do prazo de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor Substituto, de 12-7-2017

Prorrogando, de conformidade com o art 60, inc I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias, o prazo de exercício a PRISCILA SANTOS OLIVEIRA, RG 41.663.659-7, no cargo de Executivo Público, do SQC-III-QSAP, classificado na Administração Superior da Secretaria e da Sede para o qual foi nomeada por Decreto de 2, publicado em 3-4-2017.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 12-7-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Da Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (27.769) para a Unidade Administrativa Geral (27.761) CLEUMAR DE SOUZA VIEIRA, RG 23.102.022-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-07-2017.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Julho 2017

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 043/2011)

EDITAL CCP N° 084 DE 10-7-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 185, de 21.09.2011, publicada no DOE de 22.09.2011 – que cuida do Concurso Público para a carreira de Agente de Segurança Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital nº 043/2011 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 25.10.2011, retificado pelo Edital nº 047/2011, publicado no DOE de 28.10.2011, e pelo Edital nº 003/2012, publicado no DOE de 07.01.2012 – à vista do acórdão datado de 07.03.2016, da 12ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, transitado em julgado em 05.07.2016, no Processo nº 0036221-46.2012.8.26.0071, que “manteve a sentença que julgou procedente o pedido do autor” – EXCLUI o candidato abaixo da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 027/2013, publicado no DOE de 16.03.2013, bem como RETIFICA o Edital n° 048/2013, publicado no DOE de 18.04.2013, e sua(s) posterior(es) alteração(ções) para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

660º - MARCUS WELLINGTON CARDOSO DOS SANTOS - 01.11489 1 - 294401696 SP - 58,00 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Abertura de inscrições para Lista Prioritária de Transferências(LPT) do CDP de Icém

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, comunica aos servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, bem como da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária interessados em incluir seu nome na Lista Prioritária de Transferência – LPT, para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, que as inscrições estarão liberadas a partir das 11h, do dia 12-07-2017. (DRHU 30)

Curso de formação para membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em conjunto com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA (repescagem), para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral e Coordenadoria de Saúde, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho e ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.

2. Público Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPA’s constituídas (titulares e suplentes).

3. Carga Horária: 24 horas/aula

4. Certificado: será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5. Local: Sede da Corevali, situada à Avenida Amador Bueno da Veiga, 450 – Jardim Santa Clara – Taubaté – São Paulo

6. Turma; Datas e Horário:

6.1 – Turma Única – dias 24,25 e 26/07/17 – das 09h às 17h

NOME RG UNIDADE

1) Alexandre Gabino Schol 22.067.437-1 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

2) Anderson de Oliveira Ferreira 37.959.017-7 Centro de Detenção Provisória de Suzano

3) Benedito Rita Nunes da Silva 16.470.445 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

4) Cézar Eduardo Siqueira machado 30.235.186-3 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

5) Fabrício Cardoso Martins 52.061.442-2 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

6) Gean Paulo Leite 25.713.574-1 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

7) Jaira Luiza da Silva Oliveira 24.388.395-x Penitenciária II de Potim

8) José Gonçalves dos Reis Filho 25.322.507-3 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

9) Luciana Lopes de Azevedo 20.635.358-3 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Sede)

10) Luiz Francisco de Araújo 29.401.015-4 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

11) Marcos Juliano Machado Ribas 19.214.292-6 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

12) Marcos Roberto Gomes de Menezes 27.432.458-1 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletir” de Tremembé

13) Maria Lúcia Gálea 11.162.823-4 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Sede)

14) Pedro Luiz Lorena Guida 25.090.929-7 Penitenciária II de Potim

15) Thiago Fernando de Sá 43.009.708-6 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Sede)

16) Waldir Pacífico Soares 25.532.054-1 Penitenciária II de Potim

(EAP 233/2017)

Jornada Temática Itinerante com curso de Combate e Prevenção a Incêndios e Socorrismo

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante: Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo – PCIS.

1. Objetivo Geral: proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.

2. Público-Alvo: Servidores da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

3. Carga horária: 8h/a.

4. Local: Penitenciária de Paraguaçu Paulista, situada à Rod. Manilio Gobbi, km 47 – Bairro Sapezal – Paraguaçu Paulista – São Paulo

5. Docente: Denilson da Silva Ramos

6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.

7. Data e horário: Dia 27/07/17 – das 09h às 17h

8. Turma: Única

Nº NOME RG

1 Alexandre Martins de Oliveira 30.994.204-4

2 Aucilene Martins Dantas Guaberto 27.413.891-8

3 Claudemir Targino da Silva 25.462.288-4

4 Cynthia Eliene Gomes 17.235.082-7

5 Daiane Visnadi da Silveira 41.760.057-4

6 Eniedson Aparecido de Oliveira 0.748.221

7 Gilzia Dias Payão Guido 41.470.949-4

8 Ismael Franco Mendonça 15.563.336

9 Jairo de Jesus Affonso 25.171.221-7

10 João Augusto Costa 21.916.578

11 João Paulo Rodrigues 32.750.091-8

12 Lidner Levindo do Nascimento Machado 42.169.850-0

13 Lourdes Rufino de Souza 25.862.802-9

14 Marciany Aparecido Nantes da Silva 27.762.598-1

15 Sidney Francisco Pinto 16.404.087

16 Sonia Serra 16.544.564-6

17 Suelen da Cunha Bitto 32.752.639-7

18 Rodrigo Ribeiro de Oliveira 29.335.505-8

19 Rubens Danilo Gouvea 28.022.773-5

20 Vanessa Nasmie Male Cavassini Mendes 27.854.154-9

(EAP 234/2017)

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico: De 7-7-2017

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, a partir de 04-07-2017, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), para a U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido por EDSON FERNANDES DA SILVA, RG 8.894.934-5, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 10-7-2017

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária:

Da Penitenciária Florínea

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- JOSE AUGUSTO PEREIRA, RG 28.789.165-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária Florínea

- MARCIANY APARECIDO NANTES DA SILVA, RG 27.762.598-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09- 2008, por interesse do serviço Penitenciário, os cargos providos por:

Da Penitenciária de Florínea

Para a Penitenciária de Irapuru

- CELSO FLORINDO JUNIOR, RG 29.552.126-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível II, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 10-7-2017

Concedendo: a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, a partir de 07-07- 2017, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterado pela Lei Complementar 1250, de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos) sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a EDILENE KIYOMI MORIYA RG 27.953.759-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP, em razão de sua transferência para esta unidade prisional.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Julho 2017

Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: pistola semiautomática, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icem

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01-Alexandre Machado da Silveira, 21.369.509-1;

02-Andre Luiz Andregueti, 32.283.123-4;

03-Carlos Alberto G. Vinhatico, 23.895.321-X;

04-Marcos Arange Santana, 32.860.679.0;

05-Marcelo Galisteu Brito, 23.943.732-9;

06-Olair Francisco Pena, 17.518.224.

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01-Alexander Bueno Frajaldo, 24.501.713-6;

02-Emerson Rodolfo Trindade, 41.878.671-9;

03-Fernado Bezerra da Silva, 42.426.373-7;

04-Igor Gustavo Camacho, 32.141.755-0;

05-Luiz Antonio da Silva, 16.592.539-5;

06-Orlando Timoteo Junior, 29.281.580;

07-Robson Henrique Magalhães, 24.713.223-8;

Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia Turma 01

Nº - Nome - RG:

01- Edson Sandro Moreira - RG: 25.152.065-1

Turma 02

Nº - Nome – RG

01- Júnior Adovair Bortolaia - RG: 32.823.965-3

02- Márcio Lopes dos Santos - RG: 22.184.662

03 – Gil Vicente Jantorno – 40.120.938-6

(EAP – 226/2017)

Resultado de curso de Armamento e Tiro(AEVP)

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01- Agnaldo Mendes da Silva- 22.357.840-X

02- Eduardo Nomura- 21.626.090-5

03- Emerson Rogério da Silva- 28.230.027-2

04- Erik Neves Kanda- 24.633.977-9

05- Fabio Serafim Barboza- 25.278.718-3

06- Franklin Carneiro Teixeira- 27.700.834-7

07- Julio Cesar Celeste- 27.914.119-1

08- Luis Cesar Lara Mendes- 22.541.051-5

09- Marcel Miranda- 32.794.443-2

10- Marcelo Barbosa de Almeida- 27.282.140-8

11- Marcelo Marino da Silva- 29.605.821-X

12- Mateus Cezário dos Santos- 33.343.699-4

13- Milton Delgado Junior- 41.037.200-6

14- Paulo Ribeiro Reis- 17.374.942

15- Raphael de Holanda Amorim- 40.765.510-4

16- Sandro Augusto Anjolete- 21.946.291

17- Sérgio Fernandes Gomes- 24.858.621-X

18- Sidney dos Santos Ozanik- 28.788.608-6

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01- Adilson Zorzan- 23.404.295-3

02- Alex Aparecido Garcia- 45.473.393-8

03- Anderson Martins dos Santos- 29.349.0487-8

04- Claudomiro Galdino de Oliveira - 23.772.391-8

05- Edmilson Francisco Rodrigues-23.157.798-9

06- Ednaldo Aparecido Colotonio- 24.858.714-6

07- Edson Carvalho Oliveira- 33.795.375-2

08- Ely Wagner Santos Neves- 25.280.293-7

09- Fábio de Matos Rodrigues- 29.084.759-X

10- Flávio José Aparecido Caldeira- 40.455.645-0

11- Hugo Ferreira Oliveira- 41.922.356-3

12- Jorge Luis Fernandes da Silva- 43.815.703-5

13- Laercio Lima Daniel- 26.633.857-4

14- Leandro Araújo- 27.935.674-2

15- Marcos Ramos- 28.800.483-8

16- Marcos Rogério da Silva- 23.523.888-0

17- Maxwell Scarin Morales- 33.249.065-8

18- Oscar Teixeira da Rocha Filho- 30.238.480-7

19- Pablo Roberto de Oliveira- 45.704.410-X

20- Roni José Feitosa Dias- 43.237.524-7

21- Valdinei Antonio Frizarin- 33.431.825-7

Unidade Prisional: Penitenciária de Andradina

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01- Edinaldo Alves de Barros- 11.179.419-5

02- Valterlene da Conceição- 24.432.048-2

Unidade Prisional: Penitenciária Masculina de Tupi Paulista

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01- Carlos Eduardo de Aquino- 13.221.506

Unidade Prisional: Penitenciária “Wellngton Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01- Almir Rogério Coelho Neves- 23.393.599-X

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01- Robson José Palma- 18397.677

02- Thiago Augusto Rodrigues Alves- 33.431.825-7

(EAP - 227/2017)

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01- Adauto José Moreira Júnior- 33.182.830-3

02- Admilson Carlos de Almeida- 25.797.124-5

03- Alex Ribeiro de Almeida- 30.752.874-1

04- Altair Lin da Silva- 22.349.692-3-

05- Carlos Aparecido de Bessa- 21.521.831

06- Daniel Galvão Silveira- 29.545.480-5

07- Donizete dos Santos Nogueira- 23.872.498-0

08- Edvaldo Hernandes- 23.872.965-5

09- Jefferson Correia Domingues- 33.846.954-0

10- João Carlos Rosa de Paula- 33.956.116-6

11- José Eterno Confessor- 46.954.090-4-

12- Luciano Rogério de Fontes- 24.352.831-0

13- Manoel Cláudio de Moraes- 16.102.413-0

14- Marcelo Barboza Carneiro- 23.873.007-4

15- Marcelo de Oliveira Santos- 25.381.650-6

16- Marcelo Ribeiro Pereira- 32.415.641-8

17- Marcos Alberto dos Santos- 22.868.314-2

18- Reinaldo Teixeira de Souza- 16.822.240-1

19- Rogério de Freitas Caetano- 29.464.862-8

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01- Ademilson Gazolla-18.971.117-6

02- Andersson Pereira- 29.139.367-6

03- Antonio Carlos Marchiori Baptista-13.916.180

04- Fernando da Silva Ruas- 29.346.568-X

05- Joel dos Santos Silva- 29.465.178-0

06- José Henrique de Araújo Xavier- 34.549.370-9

07- José Leone de Sá-18.382.180-4

08- Leonardo Henrique Lopes Heleno- 43.145.510-7

09- Levi José dos Santos - 34.548.419-8

10- Luiz Carlos de Menezes Junior- 33.643.715-8

11- Marcos Alberto Veloso Renesto- 22.542.498-8

12- Marcos Vinicius de Paula- 34.549.093-9

13- Marcelo Henrique Carvalho de Almeida- 27.149.926-6

14- Marlon Vieira Magalhães- 42.901.674-8

15- Rodrigo Marques- 35.470.036-4

16- Ubiratan Campos Pereira- 28.941.508-1

17- Wilson Ferreira dos Santos- 15.627.655

(EAP – 228/2017)

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Portaria do Diretor Técnico III, de 4-7-2017

Elogiando, a servidora Ana Claudia Basseto, RG 28.868.173-3, Agente de Segurança Penitenciária - Classe III pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos serviços prestados junto a Diretoria de Serviço do Núcleo de Portaria - Turno III,em especial pela autuação no Setor de Revista de Visitates, na data de 01-07-2017, quando impediu a entrada de ilícito no cárcere, que se encontrava na posse de uma visitante de preso. (Port. DTIII 245)

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 6-7-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 15/2017, do PUCT 175/1991, em nome de BENEDITO PEROTE PERES, RG 16.566.062-4.

Certidão 30/2017, do PUCT 67/1997, em nome de RENATO CARLOS DE OLIVEIRA, RG 19.619.798-3.

Certidão 53/2016, do PUCT 106/2011, em nome de LUIS CARLOS LISBOA, RG 16.638.257-7.

Certidão 21/2017, do PUCT 442/2006, em nome de ADILSON CARDOSO DA SILVA, RG 15.516.765.

Certidão 52/2016, do PUCT 192/2002, em nome de PAULO ELIAS PEREIRA SILVA, RG 14.289.820-X.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 6-7-2017

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a GENILSON DA SILVA NEVES, RG 46.707.574-8, ASP de Classe I do SQC-III-QSAP, a partir de 09-06-2017.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

Apostilas do Diretor I, de 6-7-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao Coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - UNIDADE BÁSICA DE vALOR, instituida pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2012, a, partir de 01-07-2017 a GILVAN HIPOLITO VIEIRA, RG 27.404.500-X, Agente de Segurança Pentienciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor II, de 6-7-2017

Transferindo, a partir de 05-07-2017, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, FABIO DE LIMA SOUZA, RG 24.316.252-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

Portaria do Diretor Técnico II, de 6-7-2017

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

GUIOMAR MAURICIO, RG 14.290.187-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 27.101) para o Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (UA 27.098), a partir de 01-07-2017.

GILVAN HIPOLITO VIEIRA, RG 27.404.500-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, (UA 27.098) para o Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 27.101), a partir de 01-07-2017.Estabelecimento Penal, FABIO DE LIMA SOUZA, RG 24.316.252-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.

Gratificação COMP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretora Substituta, de 6-6-2017

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1012436-87.2015.8.26.0053, da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que ROSILENE ADRIANE MARTINS COELHO, RG 21.687.433-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incorporação da COMP – Gratificação por Comando de Unidade Prisional, Nível II, na proporção de 1/10 por ano.

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor I 27-07-2003

01/10 Diretor I 27-07-2003

01/10 Diretor I 27-07-2003

01/10 Diretor I 27-07-2003

01/10 Diretor I 03-01-2004

01/10 Diretor I 02-01-2005

01/10 Diretor I 02-01-2006

01/10 Diretor I 02-01-2007

01/10 Diretor I 02-01-2008

01/10 Diretor I 01-01-2009