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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Agosto 2017

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria CRN - 80, de 31-7-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara, Penitenciária de Marília, e Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí, pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de agosto de 2017.

Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

- Carlos César Contrucci Correa, RG: 21.600.925

Classificados na Penitenciária de Marília

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Edson Ferreira Sábio, RG: 40.847.870-6

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Everton Borges, RG: 34.022.702-3

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8

- Márcio Soares, RG: 17.922.691

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3

- Silvio Lira, RG: 20.063.498

Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

- Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9

Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3

Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

- Hamilton Lourenço Saes Candido, RG: 18.814.558

Classificado na Penitenciária de Ribeirão Preto

- Lucas Bonzanini Alvares Garcia, RG: 33.215.206-6

Classificado na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481

Classificado na Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

- Lourival Trombim, RG: 27.867.060-X

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3

Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos

- Demétrius César de Lima, RG: 24.712.089-3

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria CRC - 86, de 31-7-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, Resolve: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestarem serviços na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba, Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu e Centro de Detenção Provisória de Limeira;

I- Nos períodos de 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 31-08-2017;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Americana:

- Márcio Roberto Inocêncio Scorisa Lopes, R.G. 20.446.430- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

- Claudomiro Nunes Vieira, R.G. 25.081.239 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Classificado na Penitenciária I “Nelson Vieira” de Guareí;

- Fernando Ségio dos Santos, RG: 18.632.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Classificados na Penitenciária II de Itapetininga:

- Antonio Marcelino Monteiro Júnior, RG: 20.155.991, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

- Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG: 29.172.370-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

- Júlio César Figueiredo Gandin, RG: 23.965.904-1, Agente de Segurança de Classe IV;

Classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca:

- Juliano da Silva Damas, RG. 25.855.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado na Penitenciária II de Guareí:

- Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, RG 34.240.335-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

- Marcelo Terra Suardi, R.G. 19.294.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Classificado na Penitenciária de Capela do Alto

- Sidnei Santos Rodrigues, RG: 29.410.224-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III

Classificado no Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga:

- Francisco Antônio Michelin, R.G. 16.606.581 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

- Evandro José Alves, R.G. 21.599.954-X – Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

Artigo 3º - Cumpra-se

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 31-7-2017

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança 1032554- 16.2017.8.26.0053 pelo MM. Juiz de Direito da 13ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por WILLIAN TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 433815115, classificado na Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador Substituto, de 31-7-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, a Função Atividade Preenchida por:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

ALFONSO CARLOS RENE CEBALLOS ALBA Y ALBA, RG 58.959.373, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQF-II-QSAP

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE

Portaria do Diretor, de 31-7-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-07-2017, CLAUDILENE DANTAS GOMES, RG 28.208.473-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 9710) para o Centro de Segurança e Disciplina (UA 09697).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 31-7-2017

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelas servidoras inscritas na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificadas nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim,

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz:

ELISABETE RODRIGUES GOMES, RG 17.345.117-2, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,

Para a Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim:

KATIA VALERIA ROSADO, RG 15.936.970-8, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,

Para a Penitenciária III de Hortolândia:

GILBERTO FIGUERA, RG 20.233.318-8, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária III de Hortolândia,

Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:

ROBERTA JULIANA CARDOSO DE ARAUJO NASCIMENTO, RG 23.930.707-0, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim:

Para o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro:

RAFAELA PATRICIA GOIANO DE SOUZA, RG 43.942.198-6, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

Para a Penitenciária III de Hortolândia: DAIANY SANT ANA DE MORAES, RG 44.579.165-2, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 31-7-2017

Ratificando: À vista do Parecer CJ 809/2017, da d. Consultoria Jurídica desta Pasta e nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição do Processo Único de contagem de Tempo, citado e devolvido para as providências cabíveis:

Certidão 13/2017, do PUCT 9/2013, em nome de WALMIR TADEU MACHADO, RG 18.652.279-4.

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 2/2017, do PUCT 102/1995, em nome de ANTONIO CARLOS DA CUNHA, RG 18.450.828-9.

Certidão 52/2016, do PUCT 189/1992, em nome de CARLITO DOS SANTOS ARCHANGELO, RG 18.478.997-7.

Certidão 16/2017, do PUCT 267/2005, em nome de LUIZ CARLOS CAMILO, RG 8.663.212-7.

Certidão 3/2017, do PUCT 57/2002, em nome de ANTONIO DONIZETI PINTO DA SILVA, RG 17.373.861-8.

Certidão 20/2017, do PUCT 165/1995, em nome de MAURICIO ANTONIO FRANCISCO, RG 18.476.804-4.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Julho 2017

• Diario Oficial

Convocação de servidores para integrarem Comissão de Concurso Público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 98, de 27-7-2017

Altera a composição da Comissão de Concurso Público desta Pasta e convoca servidores para atuar na aplicação da Prova Objetiva para os cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – Sexo Masculino e sexo Feminino O Secretário da Administração Penitenciária, considerando a realização dos Concursos Públicos para os cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – Sexo Masculino e Sexo Feminino, Editais de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais 057/2017 e 058/2017, publicados em 17-05-2017 e retificados em 26-05-2017, resolve:

Artigo 1º – Alterar a composição da Comissão de Concurso Público, constituída pela Resolução SAP 040/2016, publicada em 26-02-2016, alterada pela Resolução SAP 036/2017, publicada em 30-03-2017, para incluir e convocar os servidores abaixo relacionados, para atuarem exclusivamente na aplicação da Prova Objetiva para os cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino e sexo feminino), a ser realizada no dia 06 de agosto do corrente exercício, pela MS Concursos, conforme segue:

Andreia Moura Menezes – RG 22.000.360-9 – Assistente Técnico V – Local: Bauru;

Alessandra Cristina Arruda – RG 21.691.605-7 – Assistente Técnico II – Local: Campinas;

Denise Cristina Giovanetti – RG 8.543.386-X – Analista Administrativo – Local: Presidente Prudente;

Thaís Tigre de Souza – RG 44.136.498-6 – Analista Administrativo – Local: Presidente Prudente;

Vanessa de Souza Hernandez – RG 23.410.660-8 – Assistente Técnico III – Local: Ribeirão Preto;

Janilda Catai – RG 17.377.349-7 – Assistente Técnico II – Local: São José do Rio Preto.

Viviane Fatima Ferreira Ruiz Alves – RG 29.370.962-2 – Assistente Técnico III – Local: São José do Rio Preto.

Juliana Morais Teodoro – RG 28.572.348-0 – Assistente de Gabinete I – Local: Taubaté.

Andre Luis Bernadete – RG 27.482.731-1 – Oficial Administrativo – Local: São Paulo;

Andrea Fernanda Crudo – RG 23.664.449-X – Assistente Técnico V – Local: São Paulo;

José Benedito da Silva – RG 9.505.504 – Diretor Técnico III – Local: São Paulo;

Karita Midori Sakashita – RG 19.496.490 – Executivo Público I – Local: São Paulo;

Zenilda Marques de Araujo Cruz – RG 20.264.698-1 – Analista Administrativo – Local: São Paulo.

Artigo 2º – Convocar os membros abaixo, da referida Comissão, para atuar na aplicação da Prova Objetiva acima citada, conforme segue:

Adriana Gomes Nascimento, RG 30.913.480-8, Assistente Técnico III – Local: Taubaté

Christian Wolfmann, RG 24.88555-2, Assistente Técnico III – Local: Bauru;

Daniela Marinho Nunes Borsetti – RG 24.484.000-3 – Diretor Técnico II – Local: Presidente Prudente;

Marilda Gonçalves – RG 10.396.193-8 – Assistente Técnico de Gabinete II – Local: Sorocaba;

Mario Sergio Jannini - RG 9.547.628, Assessor Técnico de Gabinete – Local: Presidente Prudente.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Convocação para aula presencial e prova objetiva do curso de Cinotenia

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, torna público a chamada para a aula presencial e prova objetiva, dos servidores participantes do “Curso de Cinotecnia Básico- Fase 1” na modalidade de ensino à distância – EAD, e baixa as seguintes instruções:

1. O conteúdo da aula presencial e da prova objetiva estará fundamentado no respectivo curso de EAD, realizado entre 19/06 a 18-07-2017.

2. A prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório será avaliada na escala de 0 (zero) à 10 pontos, e será considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 6,0 pontos.

3. O candidato deverá comparecer ao local da aula e prova presencial, com antecedência mínima de 15 minutos e apresentar o documento de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação com fotografia (original).

4. Local/data/horário Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, localizado na Estrada Vicinal Prefeito Anibal Haman, km 06 / Aeroporto – Pirajuí – SP. Dia 09-08-2017 – das 09h às 17h.

5. Participantes (concluintes dos cinco módulos do curso):

Nº/NOME/RG/UNIDADE

1 Arthur Ferreira e Silva 47.955.240-X Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

2 Claudinei dos Santos 24.701.691-3 Penitenciária I "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré

3 Claudio César Ferreira Soares 24.281.001-9 Penitenciária de Avanhandava

4 Daniel Bonfim de Jesus 40.643.163-2 Penitenciária I de Serra Azul

5 Edmilson Osorio dos Santos 22.769.095-3 Penitenciária II "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos

6 Eldo dos Santos 26.443.890-5 Penitenciária II "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos

7 Fabio de Angelo 23.110.186-7 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

8 Fabricio Ricardo Batista Martins 40.770.477-2 Penitenciária II "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos

9 Gilson dos Santos Andrioti 21.685.451 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

10 Ricardo Antonio da Costa Lima 25.559.463-X Penitenciária de Avanhandava

11 Rodrigo Marques de Oliveira 29.904.718-0 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

12 Thiago Nicolao Peres Tavares de Almeida 41.429.015-X Penitenciária I de Serra Azul

6. Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação, através de ofício com anuência do diretor, por email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. br ou notes de Rosana Nakashima Moretto, impreterivelmente, até o dia 04-08-2017.

(EAP 245/2017)

Retificação sobre curso de capacitação na área de Segurança e Disciplina

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 25-5-2017

Comunicado EAP 150/2017 - Seção I – referente a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo.

Onde se lê:

Turma 2

Nome-RG- Unidade:

Inclua-se:

Ailton Oliveira dos Santos, 20.063.383-1, P I de Pirajuí

Alexandra Cavalcante Durante, 32.330.323-7, PF de Pirajuí

Anderson Ricardo de Souza e Silva, 32.186.937-0, P de Getulina

Carlos Roberto Ferreira, 17.648.599-5, P de Avanhandava

Jusceli Alves Capossi, 42.035.523-6, PF de Pirajuí

Messias Ferreira de Moraes, 17.345.183, P I de Pirajuí

Nara Gomes Zácari, 26.768.304-2, PF de Pirajuí

Noel dos Santos Fim, 22.062.233-4, P de Marília

Osvaldo Donizete Mouro Junior, 30.239.927-6, P II de Balbinos

Everaldo Silveira Virgolino da Silva, 29.284.144-9, Coordenadoria Noroeste

Retificação sobre jornada itinerante com o tema “Algemação e Condução de Presos”

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 13-7-2017

Comunicado EAP 235/2017 - Seção I – referente a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Técnicas de Algemação e Condução de Presos”, para os servidores do Centro de Detenção Provisória de Mauá.

Onde se lê:

Turma 1

Nome-RG:

Inclua-se:

Alexandre Alves Jarcen, 20.905.260-0

Fagner Nery Baldoino dos Santos, 33.345.202-1

Marcos Cassemiro de Oliveira, 26.578.814-6

Jaime Alfredo Ribeiro Ramos, 42.316.557-4

Manoel Wilson de Sousa Júnior, 43.222.608-4

Thiago Felipe Damasceno, 44.581.233-3

Turma 2

Fábio Brescarini, 14.282.820-8

Sérgio Braga Duarte, 44.548.735-5

Antonio Carlos do Nascimento, 14.674.885-2

Silvio Hideki Guarrieiro, 17.783.047-5

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

Portaria do Diretor Substituto, de 18-7-2017

Elogiando, aos servidores Fabio Augusto Bruno da Costa – RG. 41.448.617-1 e Rondinelly de Jesus Machado – RG. 34.074.733-X, ambos Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, pelos bons serviços prestados junto a Diretoria de Segurança e Disciplina desta Unidade Prisional, desempenhando suas funções com total zelo, presteza e dedica- ção. (Republicado por ter saído com incorreções.)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

Portaria do Diretor Substituto, de 27-7-2017

Elogiando Fabio Rodrigo Rosseto, RG: 30.548.216-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, tendo em vista que o mesmo na data de 27/07/17, agindo com dedicação e eficiência no exercício de suas atribuições, junto a área externa da Unidade, apreendeu objetos ilícitos. E por ter cumprido fielmente seu dever, agindo inegavelmente em defesa do interesse público, atuando com dedicação, abnegação, profissionalismo, competência e comprometimento, enaltecendo assim, o nome de nossa Secretaria. A conduta desse agente, logo, é passível de exemplo a ser seguido pelos demais servidores.

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador Substituto, de 27-7-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencente a Coordenadoria da Região Oeste do Estado

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 convoca, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/ salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Osvaldo Cruz

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

- Elcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso;

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Wellington Rodrigo Segura de Presidente Prudente

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 e 22-08-2017.

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;

- Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Ronaldo Masselani Benhossi, RG 19.399.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciá- ria ASP Anísio Aparecido de Oliveira de Andradina.

Desenvolverão os trabalhos no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto Nos períodos: 01 a 04, 07 a 10, 14 a 17, 21 a 24, 28 a 31-08-2017.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Irapuru;

Nos períodos: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30-08-2017.

- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;Nos períodos: 11, 18, 25-08-2017.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. (Portaria 105/2017).

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 27-7-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 5/2017, do PUCT 300/2004, em nome de ADRIANO DA CRUZ LEITE NETO, RG 13.529.025-9.

Certidão 8/2017, do PUCT 107/2000, em nome de AGUINALDO DANIEL DE SOUZA, RG 11.379.880-5.

Certidão 4/2017, do PUCT 69/1997, em nome de MARIZETE ALVES SANTANA FURIATE DE OLIVEIRA, RG 24.902.235-7.

Certidão 30/2017, do PUCT 228/1993, em nome de KELSON LUIZ JERONIMO, RG 15.243.795.

Gratificação GESS

GABINETE DO SECRETÁRIO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 27-7-2017

Concedendo, a partir de 6-6-2017, nos termos do inc II art 18 e art 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, a GUSTAVO SOUTO RAMOS, RG 24.833.477-3, Chefe de Seção, classificado no Centro de Ações de Segurança Hospitalar.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 27-7-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 58.752, de 19-12-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE à SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-07-2017, a ELIANE FRAZILLI, RG 11.404.154-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 27-7-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-07-2017, a ANA CAROLINA SORRENTINO DOS SANTOS MANZATO, RG 30.826.122-7, designada Supervisora Técnica III do SQC-III-QSAP.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador - Substituto, de 27-7-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o cargo provido por:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Para a Penitenciária de Tupi Paulista

- TIAGO BARBOSA VERONA, RG 33.272.256-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 26 Julho 2017

• Diario Oficial
• Transferências
• Promoção
• Abono

Lista classificatória de concurso de promoção por antiguidade(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE MOBILIDADE FUNCIONAL

Comunicado

A Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 033, de 15, publicada em 16-03-2017, publica as listas classificatórias finais, por nível de vencimentos, dos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária inscritos no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2016, de que trata o artigo 9º da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, alterada pelas Leis Complementares 1.060, de 23-09-2008 e 1.246, de 27-06-2014. Comunica ainda que:

1 – nestas listas classificatórias, foram aplicados os critérios de desempate previstos na Lei Complementar acima referida e no Dec 53.994/2009;

2 – desta classificação final, não caberá recurso.

Lista disponível entre as páginas 12 e 17, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 26/07/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/julho/26/pag_0012_D5TJAGSIR85B6eCK5GVPA5DPISI.pdf&pagina=12&data=26/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100012

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

Diretoria Técnica

Portaria do Diretor Substituto, de 18-7-2017

Elogiando, aos servidores Fabio Augusto Bruno da Silva – RG. 41.448.617-1 e Rondinelly de Jesus Machado – RG. 34.074.733-X, ambos Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, pelos bons serviços prestados junto a Diretoria de Segurança e Disciplina desta Unidade Prisional, desempenhando suas funções com total zelo, presteza e dedicação.

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 25-7-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 63/2016, do PUCT 216/2006, em nome de JOÃO AMORIM, RG 12.704.897. Certidão 25/2016, do PUCT 141/2011, em nome de VLAMIR AUGUSTO BARBOSA, RG 19.560.282-1.

Certidão 3/2017, do PUCT 215/2006, em nome de DORALICE WAGMAKER DA SILVA, RG 18.386.908-4.

Certidão 14/2016, do PUCT 162/2008, em nome de REINALDO ANITO DE OLIVEIRA, RG 18.842.421-0.

Certidão 4/2017, do PUCT 203/2009, em nome de JORGE MOREIRA DE OLIVEIRA, RG 10.807.173-X.

Certidão 45/2016, do PUCT 258/2006, em nome de VALDILSON RODRIGUES DA SILVA, RG 19.676.640-0.

Transferências

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 25-7-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, de Unidade Administrativa, HELIO CARLOS LEMES, RG 17.895.491, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para UA 26067, a partir de 19-07-2017.

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

Portarias do Diretor, de 25-7-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, a partir de 11-07-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, provido pelo servidor JOSE CARLOS SAID, RG 8.345.044-0, da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, ambas desta Unidade Prisional

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Despacho do Diretor Técnico III Substituto, de 25-7-2017 Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, os termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a HELIO CARLOS LEMES, RG 17.895.491, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 19-07-2017.

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 25-7-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 24-07-2017, a JOSE CARLOS SAID, RG 8.345.044-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 31 Julho 2017

• Diario Oficial

Divulgação de locais de realização da prova objetiva de concurso público(ASP)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Edital CCP CCP n° 092 DE 28-7-2017 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 057/2017, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017)

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, divulga que está disponível no site da MS CONCURSOS os LOCAIS DA PROVA OBJETIVA a se realizar no dia 06 de agosto de 2017 às 13he 45min. (fechamento dos portões).

I. DOS LOCAIS DE PROVA.

1. A relação de candidatas distribuídas por LOCAL DE PROVA encontra-se disponível no site www.msconcursos.com. br, aba “LOCAIS DE PROVA”.

2. Para localizar o endereço onde realizar-se-á a prova, a candidata deverá acessar a “ÁREA DO CANDIDATO” ou aba “LOCAIS DE PROVA” e consultar o arquivo correspondente à cidade escolhida no ato da inscrição.

II. DA PROVA OBJETIVA

1. As candidatas deverão chegar ao local da prova objetiva, divulgado no site www.msconcursos.com.br, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário do fechamento dos portões, não sendo admitido o ingresso de candidatas, sob pretexto algum, após o fechamento dos mesmos.

2. Será admitida, no local da prova objetiva, somente a candidata que estiver: a) com caneta esferográfica, de tinta azul ou preta; b) munida do original de um dos seguintes documentos oficiais, vigentes e com foto, de forma a permitir com clareza a sua identificação: cédula de identidade (RG), carteira de trabalho e previdência social, carteira de órgão ou conselho de classe, carteira nacional de habilitação ou passaporte.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Edital CCP nº 093 DE 28-7-2017 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 058/2017, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017)

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, divulga que está disponível no site da MS CONCURSOS os LOCAIS DA PROVA OBJETIVA a se realizar no dia 06 de agosto de 2017 às 13he 45min. (fechamento dos portões).

I. DOS LOCAIS DE PROVA.

1. A relação de candidatos distribuídos por LOCAL DE PROVA encontra-se disponível no site www.msconcursos.com. br, aba “LOCAIS DE PROVA”.

2. Para localizar o endereço onde realizar-se-á a prova, o candidato deverá acessar a “ÁREA DO CANDIDATO” ou aba “LOCAIS DE PROVA” e consultar o arquivo correspondente à cidade escolhida no ato da inscrição.

II. DA PROVA OBJETIVA

1 - Os candidatos deverão chegar ao local da prova objetiva, divulgado no site www.msconcursos.com.br, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário dos fechamentos dos portões, não sendo admitido o ingresso de candidatos, sob pretexto algum, após o fechamento dos mesmos.

2. Será admitido, no local da prova objetiva, somente o candidato que estiver: a) com caneta esferográfica, de tinta azul ou preta; b) munido do original de um dos seguintes documentos oficiais, vigentes e com foto, de forma a permitir com clareza a sua identificação: cédula de identidade (RG), carteira de trabalho e previdência social, carteira de órgão ou conselho de classe, carteira nacional de habilitação ou passaporte.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Curso de Cinotenia Básico

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, torna público a chamada para a aula presencial e prova objetiva, dos servidores participantes do “Curso de Cinotecnia Básico- Fase 1” na modalidade de ensino à distância – EAD, e baixa as seguintes instruções:

1. O conteúdo da aula presencial e da prova objetiva estará fundamentado no respectivo curso de EAD, realizado entre 19/06 a 18-07-2017.

2. A prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório será avaliada na escala de 0 (zero) à 10 (dez) pontos, e será considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 6,0 (seis) pontos.

3. O candidato deverá comparecer ao local da aula e prova presencial, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos e apresentar o documento de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação com fotografia (original).

4. Local/data/horário Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, localizado na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, km 4,5 / Bairro Chácara Nova Boa Vista – Campinas - SP Dia 09-08-2017 das 09h às 17h.

5. Participantes (concluintes dos cinco módulos do curso):

Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL

1 Airton Aparecido Sales 18.832.143-3 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

2 Alexandre Anselmo Ferreira 35.037.108-8 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba

3 Antonio Lindolfo Pacheco Generoso 34.887.185-5 Penitenciária de Capela do Alto

4 Antonio Marcos de Oliveira 28.793.757-4 Penitenciária I "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba

5 David Antonio Martins Geraldo 58.584.628-5 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

6 Emerson Vieira Pereira 33.557.110-4 Penitenciária de Capela do Alto

7 Felipe Grajcar Oliveira Miranda 34.887.081-4 Penitenciária de Capela do Alto

8 Frank Nanini Martins 29.432.762-9 Penitenciária II de Guareí

9 Gilberto Benedito Breves 17.221.275-3 Penitenciária I "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba

10 Gustavo Dotto Duarte 23.558.106-6 Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina

11 Haquilla Varela Neves 40.603.576-3 Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana

12 Hugo Luis Correa Alves Negrini 29.533.831-3 Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina

13 Joel Dias Machado 20.450.569-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

14 Marcelo Alves dos Santos 41.759.435-5 Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana

15 Marcos Luciano Calvim Marques 14.691.276-7 Penitenciária II de Guareí

16 Natalino Roberto Belinazzi 19.680.087-0 Penitenciária I "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba

17 Paulo Henrique Nascimento 16.606.306-X Penitenciária de Capela do Alto

18 Pedro Sérgio Victorino 18.857.275-2 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

19 Rodrigo Roberto da Silva 29.565.332-2 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba

20 Sebastião Coelho Valério 21.324.805-0 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba

21 Wilson Claro de Oliveira 18.670.257-7 Penitenciária de Capela do Alto

6. Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação, através de ofício com anuência do diretor, por email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou notes de Rosana Nakashima Moretto, impreterivelmente, até o dia 04-08-2017. (EAP 246/2017)

Nomeação de servidora

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 28-7-2017

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP:

Assistente Técnico V, Ref. 12 Gabinete do Secretário e Assessorias: Inae Almeida de Mattos, RG 35.204.277-1, vago em decorrência do falecimento de Sandra Regina Cassis Antunes Rodrigues, RG 8.914.010-2 (D.O. 21-4-2017).

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 28-7-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 43/2017, do PUCT 89/1997, em nome de MEIRE RIBEIRO DOMINGOS, RG 9.828.339-X.

Certidão 1/2017, do PUCT 217/2006, em nome de RITA DE CASSIA DOS SANTOS MALAGUTTI, RG 16.853.880-5.

Certidão 7/2017, do PUCT 216/2005, em nome de VALTER SERGIO VIANA, RG 18.530.035-2.

Certidão 1/2017, do PUCT 113/2015, em nome de CLAUDIO JESUS MULLER, RG 11.524.220-X.

Certidão 16/2017, do PUCT 23/2015, em nome de SERGIO DE CASTRO PADILHA, RG 15.677.386-7.

Certidão 5/2017, do PUCT 253/2002, em nome de CLAUDEMIR CARLOS FALAVIGNA, RG 17.345.218-8.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde, de 28-7-2017

Concedendo, no uso da competência delegada por meio da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 3º do Dec. 57.781/2012, a partir de 01-08-2017, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/2011, e alterações pela LC 1.250/2014 calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

ANEXO I

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

NOME RG CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO COEFICIENTE NA AVALIAÇÃO (%) Adnailde Bomfim dos Santos 23.106.079-8 Oficial Administrativo 100 3,80

Alexandre Lopes Rodrigues 22.380.475-7 Oficial Administrativo 99 3,80

Ana Célia Silva de Souza 44.494.962-8 Assistente I 98 3,00

Anderson Palmela Machado 55.958.543-3 Assistente Técnico III 100 10,00

Anna Virgínia de Araujo Silva 11.916.322-6 Oficial Administrativo 100 3,80

Antonia Marcelina Fabiano Teixeira 19.470.366-6 Diretor Técnico III 100 16,00

Beatriz Toledo Leme 4.840.630-2 Assistente I 95 3,00

Bruna Ramos dos Santos 35.800.099-3 Executivo Público 99 10,70

Bruno Edison Bernardino Pescio 29.148.017-2 Analista Administrativo 98 7,49

Camila Guimarães Rodrigues 35.465.745-8 Diretor Técnico II 98 13,00

Claudia França de Jesus 26.465.180-7 Assistente Técnico II 99 8,00

Cristiane Lima Maia do Nascimento 45.705.770-1 Oficial Administrativo 99 3,80

Denise Cristina Gomes dos Santos 40.769.681-7 Oficial Administrativo 100 3,80

Dirlei Deusdedit Xavier 17.822.309-8 Assistente Técnico III 90 10,00

Eli Aparecida Fernandes 14.714.917-4 Oficial Administrativo 100 3,80

Ester da Silva Costa 17.411.884-3 Oficial Administrativo 96 3,80

Evanildo Pereira dos Santos 26.268.656-9 Oficial Operacional 100 3,80 (Motorista)

Fatima Aparecida de Souza 7.686.549-6 Oficial Administrativo 95 3,80

Ilza Fontes Dias 18.930.249-5 Oficial Administrativo 100 3,80

José Rubens Carneiro de Campos 8.359.945-9 Analista Administrativo 91 7,49

Josiane de Amorim Casteletti 40.541.505-9 Oficial Administrativo 99 3,80

Lucas Fernando Lopes Barbosa 45.817.174-8 Oficial Administrativo 100 3,80

Lucia Helena Bibiano de Melo 18.449.628-7 Oficial Administrativo 97 3,80

Luciane Salgado Lima 26.744.654-8 Diretor Técnico II 99 13,00

Luiz Nucci Filho 14.262.602-8 Assistente I 91 3,00

Marco Aurélio Zampieri 45.006.188-7 Diretor Técnico II 99 13,00

Maria de Lourdes Novaes Vieira Ferreira Prado 15.469.568-3 Diretor Técnico III 100 16,00

Maria Margarida Soares de Oliveira 14.985.397-X Oficial Administrativo 98 3,80

Mauro Cesar Pereira Pimentel 33.359.831-3 Analista Administrativo 94 7,49

Mirtes Maria de Paula 17.716.765-8 Analista Administrativo 86 7,49

Monique Cardoso Amaral 35.411.711-7 Oficial Administrativo 85 3,80

Nanci José de Souza 17.123.904-0 Oficial Administrativo 95 3,80

Neusa de Cássia Ragagnan 17.586.481-0 Oficial Administrativo 99 3,80

Rafael Bezerra Cena 35.689.366-2 Assistente I 99 3,00

Renata Stela Barros de Gennaro 20.254.264-6 Executivo Público 98 10,70

Rita Vieira Carcavalli 13.634.661-3 Oficial Administrativo 100 3,80

Rogério Alex Romeiro 40.240.649-7 Analista Administrativo 98 7,49

Rubens da Silva Medeiros 34.343.672-3 Oficial Administrativo 87 3,80

Solange Fernandes da Rocha Estevam 11.478.727-X Oficial Administrativo 99 3,80

Sonia Regina da Silva 12.480.030-0 Diretor II 100 9,00

Tatiane de Oliveira Santos 29.289.473-9 Assistente Técnico II 100 8,00

Valeria dos Santos 18.890.320-3 Oficial Administrativo 100 3,80

Vânia Durães dos Santos 34.308.770-4 Assistente Técnico II 97 8,00

Vinicius da Silva Souza 48.264.248-8 Assistente I 98 3,00

Wellington Gabriel de Oliveira 24.133.282-5 Diretor Técnico II 100 13,00

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” DE FRANCO DA ROCHA

NOME RG CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO COEFICIENTE NA AVALIAÇÃO (%)

Admilson Alves 16.771.815 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Benedita Aparecida de Oliveira 8.752.715-7 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Bruno Nunes Ricci Carlos 43.325.940-1 Diretor Técnico I 100 10,00

Carlos Roberto Gonçalves Cruz 43.310.521-5 Diretor Técnico I 100 10,00

Carmo Zildo Monteiro de Souza 6.676.568-7 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Celi de Fatima Nunes 15.678.042-2 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Cicero Canuto de Sales 7.309.290-3 Diretor Técnico I 98 10,00

Claudete Gomes da Silva Barbosa 28.524.295-7 Supervisor Técnico I 99 8,00

Claudia Nicolini Buratti 22.327.214 Auxiliar de Serviços Gerais 99 3,05

Claudia Regina do Nascimento Pereira 25.607.973-0 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Clovis Ferreira Macedo 17.649.823-0 Supervisor Técnico I 100 8,00

Deise Pinheiro Leite 18.636.100-2 Diretor I 100 6,00

Edite Francisca de Seles 11.189.351-3 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Eliana do Amaral Pedrozo Ferreira 28.330.576-9 Oficial Administrativo 100 3,80

Elisabeth de Fátima Silva 16.993.380 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Ercilia Moda 15.678.550X Oficial Administrativo 100 3,05

Fatima Aparecida Silva Moreira 10.753.822-2 Oficial Administrativo 100 3,80

Felipe Soares Olimpio 34.019.573-3 Oficial Administrativo 100 3,80

Gisele Cardoso Pacheco 28.292.462-0 Supervisor Técnico I 100 8,00

Izanilde Ferreira Sena 8.220.624-7 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Janiher Albanez de Moraes 13.375.554 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Jean Teixeira Rocha 28.036.450-7 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Jorge Donizete Athaide 9.053.685-X Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Jose Roberto dos Santos Leite 12.923.876-4 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Julio Cezar Aguiar Góis 38.673.763-0 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Kelly de Oliveira Freires 42.169.350-2 Oficial Administrativo 100 3,80

Lindemberg Amorim dos Santos 25.891.668-0 Diretor I 100 6,00

Luiz Carlos Alves 10.735.364-7 Diretor I 100 6,00

Luiz Carvalho da Silva 11.796.509-1 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Luiz Henrique Negrão 27.986.573-7 Diretor Técnico III 100 16,00

Luzinete Pontes Santana da Silva 14.022.032 Chefe I 100 4,50

Manoel Freires Neto 14.477.018 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Marcia Moreira da Silva 11.797.024 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Maria Aparecida de Magalhães 23.006.010-9 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Maria Aparecida Silva Moreira 16.920.389-X Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Maria Benedita Aparecida Pereira 15.968.434-1 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Maria do Rosario Pereira da Silva 13.738.513-4 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Maria Jose Pereira de Souza 14.477.865-8 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Maria Lucia da Silva Rodrigues 17.277.760-4 Oficial Administrativo 100 3,80

Nadir Tobias 12.680.707 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Odir Rodrigues da Cunha 13.374.884-4 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Osvaldo Correa de Lima 5.420.079-9 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Paula Roberta de Souza 28.170.535-5 Diretor Técnico II 100 13,00

Rafael da Silva Moura 47.183.356-3 Oficial Administrativo 100 3,80

Rosana Aparecida Leme 18.049.873-3 Oficial Administrativo 99 3,80

Rosana de Castro Padilha 18.450.478 Oficial Administrativo 100 3,80

Sandra Aparecida Rodrigues de Selis 25.441.838-7 Diretor II 100 9,00

Silmara Elaine Gil 22.207.626-4 Oficial Administrativo 98 3,80

Silmara Lucia Gonçalves 25.441.837-5 Diretor I 100 6,00

Silvia Ferreira Lima 11.796.693-9 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Sueli Aparecida dos Santos 9.548.074-2 Oficial Operacional 100 3,80

Valda Soares de Macedo 3.989.386-8 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Valdemar Abreu Pontes 10.308.646-8 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Valeria Nunes de Oliveira Vicakas 25.441.619-6 Oficial Administrativo 100 3,80

Valmir Nunes Bispo 17.268.827 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Vera Lucia Ramiro 16.771.977-4 Oficial Administrativo 100 3,80

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “II” DE FRANCO DA ROCHA

NOME RG CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO COEFICIENTE NA AVALIAÇÃO (%)

Daiane Bueno Rosa 47.191.073-9 Oficial Administrativo 100 3,80

Edson Gomes 13.446.589-1 Chefe I 99 4,50

Fabio de Paula Toledo 21.156.184-8 Auxiliar de Serviços Gerais 99 3,05

Francisco Ivan da Silva 12.421.260-8 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Herdir Ricieri Loge 12.999.145-4 Oficial Operacional 99 3,80

Indrid Roberta Casaqui dos Santos 24.127.351-1 Oficial Administrativo 100 3,80

Ivane Aparecida da Silva 19.750.181 Oficial Administrativo 99 3,80

Juliana Aparecida Bagini 43.744.557-4 Oficial Administrativo 100 3,80

Juliana Ramalho Gomes do Nascimento 43.325.984-X Chefe I 100 4,50

Julmar Alves Pires 8.146.949-4 Oficial Operacional (Motorista) 99 3,80

Luciana Corradine Nabas Candotta 24.824.290-8 Diretor Técnico II 100 13,00

Luciano Aparecido Lirussi 28.036.385-0 Diretor I 100 6,00

Marco Atonio Hildebrand 24.169.843-1 Oficial Operacional (Motorista) 99 3,80

Maria Ester Magalhães Pariz 6.931.773-2 Chefe I 100 4,50

Maria Machado 34.607.678-X Chefe II 100 9,00

Marta Mendes de Souza 34.703.508-5 Diretor I 100 6,00

Nelson Alves Feitosa 14.477.487-2 Chefe I 99 4,50

Neusa da Costa 7.719.979-0 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Rogerio Bonato Tavares 25.982.898 Oficial Operacional (Motorista) 99 3,80

Rosangela Aparecida Ferrinho 11.796.903-5 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Vanilde Aparecida Machado de Santana 14.395.808-23 Oficial Administrativo 99 3,80

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “DR. ARNALDO AMADO FERREIRA” DE TAUBATÉ

NOME RG CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO COEFICIENTE NA AVALIAÇÃO (%)

Adalgisa Marcondes Santos Monteiro 15.901.715-X Chefe I 100 4,50

Adriano César Maldonado 20.376.312-9 Diretor Técnico III 100 16,00

Álvaro Augusto Silva 17.626.573-9 Chefe I 100 4,50

Andréia Aparecida Breve 25.012.518 Diretor Técnico I 100 10,00

Anselmo Pereira 9.256.266 Oficial Operacional 100 3,80

Antonio Cosmos Santos 4.511.267-8 Oficial Administrativo 100 3,80

Beatriz Alves de Souza 13.868.922-2 Diretor I 100 6,00

Célia Gomes 12.229.689-8 Chefe I 100 4,50

Débora Cristiane rocha 19.489.276-1 Diretor I 100 6,00

Eder da Silva Antonio 34.236.145-4 Diretor II 100 9,00

Eduardo da Silva Santos 11.842.813-04 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Elis Cristine Pires da Silva 43.769.766-6 Oficial Administrativo 96 3,80

Elisabete Belisqui 10.921.481-X Oficial Administrativo 100 3,80

Geraldo Alberto Machado 11.454.113 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Izildinha de Carvalho 17.119.675 Oficial Operacional 100 3,80

João Carlos Ferreira 23.739.399-2 Diretor II 100 9,00

Marcia Regina de Freitas 22.590.009-9 Dirertor Técnico I 100 10,00

Margarida Justen Monteiro 19.487.808-9 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Mariana Franchim Veloso 46.004.673-1 Oficial Administrativo 100 3,80

Maria Helena dos Santos Schmidt 6.454.103 Diretor Técnico II 100 13,00

Maria Lúcia dos Santos da Silva 14.094.118-6 Chefe I 100 4,50

Silvana Regina de Paula Leal 19.485.171-0 Oficial Administrativo 100 3,80

Tatiane Aparecida Oliveira Fonseca 33.138.475-9 Diretor I 100 6,00

Vera Lúcia Martins Ferreira 23.573.762-8 Diretor I 100 6,00

Transferências

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II

Portarias do Diretor Técnico III, de 28-7-2017

Transferido, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

JOSÉ RICARDO VONA, RG 18.959.485, de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 23042 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para UA 23034 – Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral”, de Avaré, a partir de 23-07-2017;

ANTONIO PAULO MACEDO, RG 15.761.172, de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 23034 – Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral”, de Avaré, para UA 23042 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 25-07-2017.

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

Portaria do Diretor, de 28-7-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060, de 23/09/08, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, da PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA (UA 28.103) para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (UA 28.107), de ROLF REZENDE, RG 19.525.954, a partir de 27-07-2017, e do NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (UA 28.107) para a PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA (UA 28.103), de LUCIMERY GUSSONI DOS SANTOS, RG 23.999.378-0, a partir de 27-07-2017.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 28-7-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-07-2017, a ANTONIO PAULO MACEDO, RG 15.761.172, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 28-7-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ROLF REZENDE, RG 19.525.954, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, a partir de 27-07-2017.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Julho 2017

• Diario Oficial
• Transferências

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor, de 26-7-2017

Declarando:

à vista da Designação publicada no D.O. de 26-7-2017, de LUCIANA FRAZÃO SANTOS, RG 42.931.928-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Técnico II, que de acordo com o disposto no item 3, §2°, art 3° do Dec 57.781/2012 alterado pelo Dec 59.796/2013, a mesma faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual, de 100% no coeficiente 13,00 a partir de 18-07-2017, concedido pela Portaria publicada no D.O. de 3-8-2016.

à vista da exoneração do cargo em comissão de Diretor Técnico II, de TANIA MAGALENE ALVES NARDO, RG 20.465.150- 5, que de acordo com o disposto no item 3, §2°, art 3° do Dec 57.781/2012 alterado pelo Dec 59.796/2013, a mesma faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual, no cargo de Oficial Administrativo, de 100% no coeficiente 3,80 a partir de 18-07-2017, concedido pela Portaria publicada no D.O. de 3-8-2016.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 26-7-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-06-2017, a RITA CRISTINA APARECIDA GUEDES DE LIMA, RG 32.646.402-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua Designação como Diretor II.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 26-7-2017

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por RAFAEL LEÃO DE MOURA, RG 28.996.378-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 24936 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. U.A. 24930 (Centro de Detenção Provisória de Santo André) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 27-07-2017.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

Portaria da Diretora Técnica III, De 26-7-2017

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 26-07-2017:

o cargo provido por ELIANE FRAZILLI, RG 11.404.154-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde.

o cargo provido por MIRELLA CRISTINA PENASSO VIANNA, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP, da Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde para Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa.

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

Portaria do Diretor, de 26-7-2017

Transferindo, nos termos do Artigo 16 – A, Inciso II, da Lei Complementar 959 / 2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060 / 2008, conforme Portarias do Diretor Técnico III, os cargos de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, providos por:

- OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, RG 28.213.063- 9 - SSP/SP, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1), ambos desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 24-07-2017.

- GEBER SOARES MARTINS, RG 27.414.114-0 - SSP/SP, do Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1) para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), ambos desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 24-07-2017.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 26-7-2017

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2.011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, a partir de 24-07-2017 a GEBER SOARES MARTINS, RG 27.414.114- 0-SSP/SP, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Julho 2017

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 17-7-2017

Deferindo, nos termos do art. 133 da CE/89, que CLÓVIS TAVARES SILVA, RG 23.243.559-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a substituição de 1/10 de Diretor Técnico de Serviço, com vigência em 3-4-2004, para o cargo em comissão de Assistente Técnico IV, exercido no período de 31-8-2015 a 29-8-2016: (Proc. 122/2007 – SAP/GS) Quantidade Cargo/Função Vigência 01/10 Assistente Técnico IV 30-8-2016 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 10/2017, do PUCT 280/2004, em nome de PAULO AUGUSTO MARQUES, RG 5.026.612-3.

Certidão 34/2016, do PUCT 352/1994, em nome de RITA APARECIDA DA SILVA CAMPOS SARDELA, RG 14.444.457-0.

Certidão 23/2017, do PUCT 138/2010, em nome de MARIA HELENA SPAGNOLI GIACON, RG 10.642.177.

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor Substituto, de 17-7-2017

Declarando: que, em decorrência da Progressão, nos termos do art. 10, da LC. 1.080/2008, fica com o cargo/função-atividade enquadrado:

Do grau a para B

a partir de 1-9-2016, BRUNO MONTEALTO DA SILVA, RG 44.974.405-X, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário e Assessorias.