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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Novembro 2020

• Diario Oficial

Resultado do processo seletivo para Instrutores de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP-347, de 5-11-2020

A Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann" - EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, comunica o resultado da Fase II, do Processo Seletivo - Credenciamento Específico para Instrutores de Armamento e Tiro.

Servidores considerados aptos a participar da Fase III - Avaliação Prática 01- Etapa Eliminatória:

Nº NOME RG

1 Abrahão Rodrigues Ferreira 26.802.541-1

2 Adilson Gomes Ribeiro 27.169.502-x

3 Alex dos Santos 33.113.025-7

4 Almostante Aparecido Leite de Albuquerque 17.203.958-7

5 Angelo Brabo Castro Junior 30.967.162-0

6 Antonio Carlos dos Santos Bondezan 34.034.960-8

7 Antonio Carlos Toledo da Silva 47.840.934-5

8 Carlos Welton Silva do Nascimento 33.261.515-7

9 Crisler de Oliveira Borges 29.032.152-9

10 Daniel Fernando Araújo Veronezi 30.325.904-8

11 Edilson Roberto de Souza 15.782.520-9

12 Eduardo Evangelista Vieira 27.282.589-X

13 Eduardo Silva Guimaraes 32.062.708-1

14 Everton Correa 342338389

15 Fabio Luiz de Aguiar 29.682.294-2

16 Fernando Bertolo 25.842.462-X

17 Fernando Henrique de Melo Santana 33.214.899.3

18 Igor Pereira da Silva 37359648-0

19 Jackson Lopes Macedo dos Santos 41.136.079-6

20 João Nascimento dos Santos 19.117.306-X

21 João Pereira de Andrade 23.340.123-4

22 João Thiago Correia 27.308.146-9

23 Juliana Pedrotti 40.556.616-5

24 Julio Cesar da Silva 28.295.902-6

25 Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X

26 Luciano Marchiori da Rocha 32.239.484-3

27 Luiz Carlos Dias 20.250.929-1

28 Marcio Ribeiro dos Santos 29.823.953-X

29 Marcio Rodrigues Barbosa 28.541.411-2

30 Marcos André Bertoni 18.901.826-4

31 Marcos Antonio da Silva 25.798.126-3

32 Olavo Rocha Filho 32.717.825-5

33 Pablo Jorge de Faria 43.039.695-8

34 Plinio Marcos dos Santos Serra 28.012.568-9

35 Raul Bressan Zucato 26.185.706-X

36 Renato Cavalheiro 25.582.575-4

37 Ronaldo Coutinho Delivechi 28.947.871-6

38 Sant'ana Luiz Matos 28.049.597-7

39 Telma Gonçalves de Oliveira 56.117.421-0

40 Valdemir Roberto Viola 22.507.515-5

41 Valter Cezario 20.695.296.X

42 Wander Oliveira de Almeida 33010097x

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP-348, de 5-11-2020

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001 e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central e da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1. Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
4. Carga Horária: 80 horas
5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

5.1 – Turma 3

Nº NOME RG UNIDADE

01 Alan Christian Rodrigues Monteiro 47.929.098-2 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

02 Adriana de Cássia Silva Manganaro 26.384.876-0 Penitenciária Feminina de Campinas

03 Adriano Matarazzo Carneiro 33.660.343-5 Penitenciária de Capela do Alto

04 Airton Lisboa de Jesus 32.356.413-6 Penitenciária “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba

05 Alana de Souza Weller 30.582.905-1 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

06 Alessandro Roberto Girelli 26.503.907-1 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

07 Aline de Oliveira Belem 40.427.800-0 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

08 Altair Garcia de Oliveira 40.711.122-0 Penitenciária “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba

09 Anderson Ribeiro de Salles 32.670.157-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

10 André Luiz Leite de Almeida 41.775.471-1 Centro de Detenção Provisória de Lavínia

11 Angelica Perozzo Gazarini Leporoni 43.815.669-9 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

12 Antonio Jose de Andrade Momberg 30.309.958-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

13 Antonio Leandro Ferreira 19.680.956-3 Penitenciária “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba

14 Carlos Eduardo Bomtempo 58.333.828- 8 Penitenciária de Pracinha

15 Cassiano Gonçalves 43.360.940-0 Penitenicária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina

16 Cassiano Henrique Fratantonio 26.751.514-5 Penitenicária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina

17 Cristiane Bovolato 21.800.343 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

18 Daniel Ernesto da Silva 40.293.940-2 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

19 Diogo Gemignani Meira 32.786.819-3 Penitenciária de Capela do Alto

20 Edmilson Jensen Leandro 27.918.789-0 Centro de Ressocialização de Itapetininga

21 Edson Carriel 26.629.539-3 Penitenciária de Capela do Alto

22 Eduardo Ferreira da Silva 24.505.388-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

23 Evandro Luiz de Souza Teixeira 25.234.947-7 Penitenciária de Pracinha

24 Fábio Rogério Fernandes de Carvalho 44.802.875-X Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

25 Felipe Valtriani 44.852.561-6 Penitenicária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina

26 Fernando Alves Figueiredo 45.229.925-1 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

27 Flavio Jose Gonçalves de Moura 43.175.645-4 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

28 Henrique Lopes de Barros 41.749.329-0 Penitenciária de Capela do Alto

29 Joao Paulo Rosa de Oliveira 41.866.788-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

30 Josivan de Souza 59.623.774-1 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

31 Katherine Moro Novaes 34.173.278-3 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

32 Keila Cristiane Miranda de Oliveira Augusto 40.215.228-1 Penitenciária Feminina de Campinas

33 Liliane Maria Castoldo Bittencourt 33.820.656-5 Penitenciária Feminina de Campinas

34 Lucas Fabrício Oliveira Santos 44.996.902-2 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

35 Luciano Bernardo de Souza 32.396.391-2 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

36 Luis Eduardo Cassola 24.625.906-1 Penitenicária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina

37 Maira Rufato da Silva 44.756.525-4 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

38 Marcelo Ribeiro de Medeiros 32.298.204-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

39 Marcio Francisco de Souza Rodrigues 28.606.902-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

40 Marcos Aurélio Martins 30.243.498-7 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

41 Marcos Danner Cardoso Cavalheiro 30.126.377-2 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

42 Mário Francisco Alberto Fadiga Junior 40.334.855-9 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

43 Natanael Hermenegildo da Silva Filho 17.221.536-5 Penitenciária “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba

44 Nilton César Pinto 25.399.734-3 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

45 Nivaldo Lopes 22.848.244-6 Penitenciária “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba

46 Pedro Felipe Alves de Morais 46.137.631-3 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

47 Rafael dos Santos Souza 49.725.739-7 Penitenciária “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba

48 Ricardo Marengo Cusin 25.634.077-8 Penitenciária de Pracinha

49 Ricardo Medeiros da Silva 46.346.267-1 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

50 Rodrigo Oliveira da Silva 29.589.411-8 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

51 Sandra Regina Colela 28.360.681-2 Penitenciária Feminina de Campinas

52 Sirlei Nunes Gavioli Boni 28.617.553-8 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

53 Valdinei Aparecido Ribeiro 30.425.576-2 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

54 Victor Hugo da Silva 32.756.274-2 Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina

55 Washington Gomes 48.514.181- 4 Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina

56 Wellyngton Sthefany da Silva 42.479.440-8 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 16-11-2020 (a partir das 09 horas) ao dia 15-12-2020 (até às 16 horas).
7. Acesso à plataforma: 

1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 

2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.

3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 13-11-2020 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

8. Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
9. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão da leitura do material referente às seis disciplinas; nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
10. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP-349, de 5-11-2020

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central e da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme:

1. Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
4. Carga Horária: 80 horas
5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

5.1 Turma 3

Nº NOME RG UNIDADE

01 Agnaldo Mendes da Silva 22.357.840-X Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

02 Anderson Martins dos Santos 29.349.047-8 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

03 Edson Carvalho de Oliveira 33.795.375-2 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

04 Fábio Fernando Jorge 23.000.251-1 Centro de Detenção Provisória de Lavínia

05 Fernando Alves Poi 34.035.213-9 Centro de Detenção Provisória de Lavínia

06 Gilmar Oliveira Anastacio 26.685.323-7 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

07 Marcio de Almeida Camporez 33.007.984-0 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

08 Marcio José Silva da Aguiar 33.060.665-7 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

09 Marcos Fabiano de Carvalho 33.976.876-9 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

10 Oscar Teixeira da Rocha Filho 30.238.480-7 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

11 Pablo Roberto de Oliveira 45.704.410-X Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

12 Rafael Soares de Araújo 40.152.745-1 Centro de Detenção Provisória de Lavínia

13 Reginaldo Dias Cavalcante 39.082.558-X Centro de Detenção Provisória de Lavínia

14 Ricardo Vieira da Silva 27.008.924-X Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

15 Rodrigo Dantas Silva 12.435.939-2 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

16 Ronaldo Martins 17.662.105 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

17 Valdinei Antonio Frizarin 27.307.780-6 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

18 Vilquer Fernando da Silva Batista 40.506.567-X Centro de Detenção Provisória de Lavínia

6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 16-11-2020 (a partir das 09 horas) ao dia 15-12-2020 (até às 16 horas).
7. Acesso à plataforma: 

1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 

2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 

3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 13-11-2020 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

8. Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
9. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão da leitura do material referente às seis disciplinas; nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
10. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 5-11-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 354217/2019, de EUZI MARIA DOS SANTOS MENDES MARTINS, RG.18.666.390-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 838507/2020, de NIVALDO SOARES DA CRUZ, RG.12.150.300-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2020, do SPDOC 1208399/2020, de JULIO LEITE, RG.18.052.103-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2020, do SPDOC 1198531/2020, de MARIA APARECIDA DA SILVA DE SOUZA, RG. 22.257.171-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 1103972/2020, de ANGELA MARIA FERNANDES, RG.32.658.259-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 1964215/2020 de VALERIA DA SILVA TAFFO QUIRINO, RG. 19.369.298-3.

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I 

Portaria do Diretor Técnico III de 03-11-2020

O Diretor Técnico III, da Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais e,considerando, a atuação competente e dedicada frente às atividades de enfrentamento da COVID-19, no âmbito Desta Unidade Prisional.Resolve elogiar os servidores elencados abaixo pela incansável atuação no cumprimento de suas obrigações.

MARIA ISABEL LIMA HAMUD- RG 29.585.196-X

MARIA DAS DORES MACIEL DA SILVA - RG 1.375.205 SE

EDSON MASSARU YASSUDA - RG 22.388.258-6

JOSÉ IRALDO SOUZA - RG 15.405.690-X

RICARDO LUIZ DA SILVA - RG 27.210.979-4

MARIANGELA DA SILVA - RG 18.400.250-3

SHEILA DE ARAÚJO MARTANI - CRM 126.024

IVONE DE SOUZA PEREIRA SILVA – RG 28.971.442-4

FATIMA APARECIDA DIAS – RG 11.894.345-5

JOSEANE LEMOS – RG 35.884.771-0

NEIDE CABRAL DE SOUZA – RG 9.866.167-X

AMARO MARCONDES DE OLIVEIRA – RG 18.839.699-8

EDILENO GILBERTO DA SILVA MENEZES – RG 34.877.357-2

LUIZ CARLOS DO PRADO – RG 18.181.247-2

RAFAEL HENRIQUE DE OLVEIRA PECORARO – RG 42.318.206-7

SIGUIMAR GARCIA – RG 16.536.117-7

CARLOS EDUARDO PIO FERREIRA – RG 36.918.205-0

ROSA MARIA DA SILVA – RG 9.313.63 SE

Republicado por ter saído com incorreções.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, 

do Centro de Detenção Provisória " AEVP Renato Rodrigues Gonçalves" de Americana (UA 27.820) 

para o Núcleo de Atendimento a Saúde (UA 27.828) o servidor WESLLEN BATISTA RODRIGUES, RG:38.487.961-5

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, a partir de 21/09/2020.

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

Portaria do Diretor Técnico III – Substituto, de 05/11/2020.

TRANSFERINDO,  nos  termos  dos  artigos  54  e  55  da  LC  180/78 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor JOÃO FRANCISCO DE MELO, RG. 22.212.776-4, da UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, a partir de 25/09/2020

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Novembro 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 3-11-2020

RATIFICANDO:

Nos  termos  do  inc.  IV,  do  art.  36,  do  Dec.  52.833/2008,  alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência  as  Certidões  de  Tempo  de  Contribuição  dos  Processos  Únicos  de  contagem  de  Tempo,  citados  e  devolvidos  para  as  providências cabíveis:

a   Certidão   de   Tempo   de   Contribuição   018/2020,   do   SPDOC  897498/2020,  de  PAULO  MACHADO  DA  ROCHA  FILHO,  RG.20.150.655-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 338266/2020, de ADALBERTO FUZAITE, RG. 23.285.070-7.

a  Certidão  de  Tempo  de  Contribuição  16/2020,  do  SPDOC  1142343/2020, de JAIR ALVES DE SOUZA, RG.20.733.471-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2020, do SPDOC 1188844/2020, de SILVIA LOPES, RG.16.268.351-0.

a   Certidão   de   Tempo   de   Contribuição   02/2020,   do   SPDOC  1150545/2020,  de  PAULO  BERNARDES  DE  OLIVEIRA,  RG.13.259.800-0.

a   Certidão   de   Tempo   de   Contribuição   021/2020,   do   SPDOC   478370/2020,   de   CARLOS   ALBERTO   PACANHELA,   RG.15.553.530.

a   Certidão   de   Tempo   de   Contribuição   08/2020,   do   SPDOC  1188001/2020,  de  FRANCISCO  JOSÉ  LANGHI  PELLIN,  RG.15.552.741-1.

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I 

Portaria do Diretor Técnico III de 03-11-2020

O Diretor Técnico III, da Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos-PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando a atuação competente e dedicada frente às atividades de enfrentamento do COVID-19, no âmbito desta unidade prisional.Resolve elogiar os servidores elencados abaixo pela incansável atuação no cumprimento de suas obrigações.

MARIA ISABEL LIMA HAMUD- RG 29.585.196-X

MARIA DAS DORES MACIEL DA SILVA - RG 1.375.205 

SEEDSON MASSARU YASSUDA - RG 22.388.258-6

JOSÉ IRALDO SOUZA - RG 15.405.690-X

RICARDO LUIZ DA SILVA - RG 27.210.979-4

MARIANGELA DA SILVA - RG 18.400.250-3

SHEILA DE ARAÚJO MARTANI - CRM 126.024

IVONE DE SOUZA PEREIRA SILVA – RG 28.971.442

FATIMA APARECIDA DIAS – RG 11.894.345

JOSEANE LEMOS – RG 35.884.771

NEIDE CABRAL DE SOUZA – RG 9.866.167

AMARO MARCONDES DE OLIVEIRA – RG 18.839.699

EDILENO GILBERTO DA SILVA MENEZES – RG 34.877.357

LUIZ CARLOS DO PRADO – RG 18.181.247

RAFAEL HENRIQUE DE OLVEIRA PECORARO – RG 41.315.206

SIGUIMAR GARCIA – RG 16.536.117

CARLOS EDUARDO PIO FERREIRA – RG 36.918.205

ROSA MARIA DA SILVA – RG 931.363 SE

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 03-11-2020

Elogiando os Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Oficiais Administrativos, Assistente Social, e toda a equipe de atendimento à saúde, pelo elevado espírito público, profissionalismo, lealdade, dedicação, e que de maneira ágil, eficiente e coordenada, não mediu esforços para conter os percalços recentes ocorridos nesta Unidade Prisional devido ao COVID-19.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador de 03-11-2020

TRANSFERINDO

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí;

Para a Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba:

ANDRE ALLAN KARDEC DE OLIVEIRA, RG 400444008, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA 

Portarias do Diretor, de 03-11-2020;

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 29-10-2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por VALDEMAR CORRÊA, RG 19.638.012, da UA 11.141 Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina) para a UA 11.337 (Núcleo de Atendimento à Saúde), ambos deste Estabelecimento Penal;

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 29-10-2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por CARLOS GOMES ALBERTO, RG 11.240.313-X, da UA 11.337 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a UA 11.141 Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.

Prêmio de Desempenho Individual

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas da Diretora, de 03/11/2020

CONCEDENDO:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a servidora abaixo:

COEFICIENTE 3,00

NATHALIA FAUSTINO MORENO MOINO,RG:43.153.287--4,Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 03/11/2020 em virtude de nomeação.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Outubro 2020

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali-18, de 28-10-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço relevante em Unidade Prisional subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória de Registro, conforme segue:

Parágrafo 1º. no período de 03/11 a 06/11, 09/11 a 13/11 e de 16/11 a 20-11-2020:

- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim;

- Jonathas Duarte Meirelles Cuba, RG. 43.009.136-9, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária II de Potim.

Parágrafo 2º. no período de 09/11 a 13/11 e de 16/11 a 20-11-2020:

- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim.

Parágrafo 3º. no período de 09/11 a 13-11-2020:

- Matheus de Souza Borges, RG. 41.349.118-3, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba.

Artigo 2º. Os servidores indicados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados, subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III do Departamento de Administração da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de sua jornada de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 28-10-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 1443823/2020 de FABIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA STEIN, RG. 14.273.150-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/20, do SPDOC 816222/2020 de AILTON ANTONIO BERTASSO, RG. 3.917.949-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 3082368/2019, de GERALDO DE MORAIS CANDIDO FILHO, RG. 17.851.747-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1050791/2020, de EDUARDO MASSELA, RG. 11.379.792-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 652775/2020, de LEONILDE APARECIDA BASSI, RG. 15.554.520.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 1674682/2020, de EDNEI MOREIRA DA SILVA, RG. 19.887.215-X

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador

De 27-10-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos dos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, provido pelo servidores, conforme seguem:

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros

Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

HEDESCIO AMARO DA SILVA - RG 22.015.296-2;

MURILO MITOKI DE SOUZA IKEDA - RG 40.473.219-7;

SEBASTIÃO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE - RG 26.264.203-7;

VIRGÍLIO BRUNO COSTA - RG. 33.400.485-8;MARCELO NALIM - RG. 32.639.015-7;

BRUNO DIAS DA SILVA - RG. 46.917.877-2.Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

ALEXANDRE ROBERTO REIS DE ALMEIDA - RG 884.332;

LUCIO LUCENO DE OLIVEIRA - RG 32.664.405-2;

FLAVIO VERLI - RG 32.751.488-7;

ALEXANDRE LIMA DE FEU - RG 24.150.819-8;

MAURO FRANCISCO MARINS JUNIOR - RG 40.969.530-0;

LUIS GUSTAVO DE SOUSA - RG 25.098.495;

LEANDRO HENRIQUE REGIS - RG 48.258.724-6;

ROBERTO SUNTANK MENDONÇA - RG 24.951.399-7.

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan

Para Penitenciária Feminina da Capital

ALINE BORGES DIAS DA COSTA, RG 47.201.399-3;

ELISANGELA TEIXEIRA DOS SANTOS SALTON, RG 23.404.173-0;

JULIANA ALVARES DOS SANTOS, RG 37.858.606-3;

VANIA COUTO DOS SANTOS, RG. 28.163.347-2.

(Republicado por ter saído com incorreção).

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória de Santo André

Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

NELSON UBER JUNIOR, RG. 17.862.832-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória de Mauá

FRANCISCO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, RG. 22.786.474-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III, de 28-10-2020

ELOGIANDO os servidores relacionados abaixo pelos relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional na data de 27-10-2020:

ANDRE MORI, RG. 22.793.977-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

HENRIQUE WESLEY DE CARVALHO BARRETO, RG. 33.854.874-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA 

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 28-10-2020

Elogiando os servidores relacionados abaixo, pelos relevantes serviços prestados nesta Unidade, ante isto, registre o presente elogio nos assentamentos funcionais dos servidores, por questão de justiça e estímulo ao exemplo, 

DANIEL FERNANDO ARAUJO VERONEZI, RG. 30.325.904-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP;

ELOISA HELENA LOPES DE AZEVEDO, RG. 17.917.861-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III--QSAP;

LUIZ CARLOS CORREA, RG. 16.462.185-4, oficial Operacional, do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Novembro 2020

• Diario Oficial

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 4-11-2020

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Tupi Paulista do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1000767-86.2019.8.26.0638, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC--III-QSAP, provido por MOISES FRANCISCO NASCIMENTO, RG 265484480, classificado no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 4-11-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 857859/2020, de GELSON LUIS RODRIGUES AGOSTINI, RG.10.205.440-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2020, do SPDOC 3253516/2020, de HEVERSON ROBERTO MARCONDES, RG.20.332.602-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 1131384/2020 de WAGNER LUIZ URIZZI FERNANDES, RG.8.897.606-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 1393055/2020 de EDUARDO ALVES DE SIQUEIRA, RG.18.223.783-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2020, do SPDOC 1228966/2020, de ADIMILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, RG. 17.754.458-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2020, do SPDOC 1484448/2020, de JAIR DE SOUZA RODRIGUES, RG.15.744.281-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 3341741/2019, de PEDRO CARLOS SOUZA CAMPAGNOLI, RG.19.181.384-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 562790/2020 de MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA NAVARRO, RG.19.761.732-3

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador, de 4-11-2020

TRANSFERINDO:

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de Santo André

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

EDVAN SOUZA DE ARAUJO, RG. 28.255.914-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de Santo André

Para Penitenciária José Parada Neto” de Guarulhos”

ELIANE CRISTINA ANJOS PARDIM, RG. 27.883.699-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 04-11-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária de Caiuá

- RUBENS CESAR DA SILVA, RG 27.987.172-7, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP;

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 04-11-2020

Concedendo nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 06-10-2020 ao servidor JAIRO SEBASTIAO FERREIRA, RG. 27.299.712-2, Diretor I, do SQC-I-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ 

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretor I, de 04-11-2020

Concedendo:

o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da L.C. 1.158/11, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080/2008, a MICHELLE APARECIDA DE ARAÚJO CRISTO - RG 33.737.861-7, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP, no percentual de 50%, coeficiente 12,00 a partir de 28-02-2020.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Outubro 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 29-10-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 1280646/2020, de GILBERTO TURBIANI SAMPAIO, RG.18.221.625-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 794253/2020, de FABIO SANCHES DE MAGALHÃES, RG.17.311.990-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 1450003/2020, de RICHARD LANCASTER RIBEIRO DE MELLO, RG. 22.717.876-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2020, do SPDOC 1429649/2020, de REINALDO APARECIDO DE LIMA, RG.14.657.855-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2020, do SPDOC 1285723/2020, de JOSE CARLOS DA SILVA, RG. 7.572.377-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 3376963/2019, de JOÃO BRAZ RODRIGUES, RG. 14.982.513-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 1212239/2020, de MARIA ANGELICA MORRONI, RG. 12.107.112.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 1046239/2020, de ODAIL ANTONIO DELFINO MARTINS, RG.23.506.153-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 869214/2020, de ASSIS APARECIDO AGUIAR, RG.21.960.934-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 1046215/2020, de ANTONIO MARCELINO MONTEIRO JUNIOR, RG.20.155.991-2.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador de 29-10-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos 

Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

TARSO ESDRA DE MOURA, RG. 30.893.535-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 29/10/2020

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: CR Feminino de São José dos Campos

LUCIANA RIBEIRO CARVALHO – RG. Nº. 24.558.076-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III--QSAP. (CE.29/10/2020)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO 

Portaria do Coordenador, de 29-10-2020

TRANSFERINDO

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz;

Para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí:

EDSON LEONEL BORGES, RG 407319529, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I 

Portaria do Diretor, de 29-10-2020

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 17/09/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por ALEXANDRE NANINI MARTINS,RG 27.277.953-2, da UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.023-Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 17/09/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por FERNANDO DE OLIVEIRA GALVÃO, RG 22.456.784-6, da UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 29-10-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14/10/2020, a ALEXANDRE NANINI MARTINS, RG 27.277.953-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Outubro 2020

• Diario Oficial

Reabertura inscrições LPTE para Penitenciária de Registro

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-181, de 27-10-2020

Autoriza a reabertura de inscrições de servidores pertencentes à carreira de Agente de Segurança Penitenciária e à classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, interessados em se transferirem para a futura Penitenciária de Registro que se subordinará à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos de transferência por meio da Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE e visando compor o quadro de servidores da futura unidade prisio-nal, com previsão de funcionamento neste exercício,Resolve:

Artigo 1º - Autorizar a reabertura de inscrições de servidores pertencentes à carreira de Agente de Segurança Penitenciária e à classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, interessados em se transferirem para a futura Penitenciária de Registro, que se subordinará à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Artigo 2º – As inscrições serão efetuadas por meio da Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE, visando à composição do quadro funcional da futura Penitenciária de Registro.

Artigo 3º – Poderão se inscrever na LPTE os Agentes de Segurança Penitenciária e os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que contem, no mínimo, com 6 (seis) meses de efetivo exercício no cargo, exceto aqueles classificados em caráter provisório e aguardando escolha de vaga:Parágrafo único: Caso seja identificado algum cadastro irregular na LPTE, o mesmo será excluído sem prévio aviso.

Artigo 4º – Os servidores inscritos na LPTE, de que trata o artigo 2º desta resolução, que comprovarem residir no mínimo 12 (doze) meses no Município de Registro, até a data da publicação desta resolução, terão prioridade na transferência, desde que os demais critérios sejam preenchidos.

Artigo 5º - A classificação na Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE será realizada obedecendo ao critério de maior tempo de efetivo exercício na atual unidade de classificação do servidor.

Parágrafo único: Os servidores classificados em definitivo e que prestaram serviços em caráter provisório em outra unidade prisional, terão o tempo de serviço computado para inscrição na presente lista.

Artigo 6º - Havendo empate na classificação terá preferência o servidor que tiver mais idade na data do término do período destinado às inscrições. Se necessário, será exigida a apresentação de Certidão de Nascimento/Casamento.

Artigo 7º - As transferências serão realizadas obedecendo a ordem de classificação do primeiro período de inscrição conforme Resolução SAP 161/2020 e observada a defasagem do quadro da Unidade Prisional de origem do servidor, sempre respeitando a conveniência administrativa.Parágrafo único: o servidor preterido conforme caput deste artigo, será incluído na Lista Prioritária de Transferência – LPT, quando essa for disponibilizada, mediante manifestação do mesmo, todavia será obedecida sua ordem de classificação.

Artigo 8º - O ato de transferência não se concretizará se o servidor estiver respondendo Processo Administrativo Disciplinar – PAD:

Parágrafo único: Em caso de Sindicância, a concretização do ato de transferência ficará condicionada à conveniência administrativa, após análise de cada caso pela Chefia de Gabinete onde serão levadas em consideração a natureza da infração e sua consequência.

Artigo 9º - Os servidores interessados em se transferirem para a futura Penitenciária de Registro, deverão comparecer no Núcleo de Pessoal, de sua unidade de classificação, a fim de verificar os procedimentos necessários.

Artigo 10 – Definir, com base no § 3º do art 60 da Lei 10.261/68, que o desligamento ocorrerá no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do ato e, quando a movimentação ocorrer entre unidades de municípios diversos, será concedido um período de trânsito de até 08 (oito) dias a contar do desligamento do servidor, para que o mesmo assuma o exercício na unidade de destino.

Artigo 11 – Os critérios e procedimentos necessários serão os mesmos adotados na Instrução DRHU 001/2020, de 17, publicada em 18-09-2020.

Artigo 10 – As inscrições serão efetuadas no período de 03 a 06-11-2020, por meio do site http:// http://lpt.sap.sp.gov.br/nlpt, no entanto, o servidor será inscrito na 2ª fase da LPTE.

Artigo 12 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 27-10-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 1426391/2020, de CLEIDE MADALENA SOLER RIBEIRO, RG. 16.462.284-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2020, do SPDOC 1517060/2020, de MARTA DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 18.949.063-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 152/2020, do SPDOC 1444426/2020, de SIBELI NEGRELLI, RG. 15.948.364-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 1964506//2020, de JOSE ALVES DOS SANTOS, RG. 20.025.175-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 1526163/2020 de GILEUDA MARIA DA SILVA FERREIRA, RG.19.278.037-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 1013332/2020 de ELENA ESTEVAM DA SILVA, RG.17.020.926-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2020, do SPDOC 1565617/2020, de REINALDO DA SILVA SANTANA, RG. 16.635.462-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 088/2020, do SPDOC 1374306//2020, de GLADSTONE TAUMATURGO BRASIL, RG. 14.585.208-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2020, do SPDOC 1608128/2020 de JOÃO NORONHA DE LIMA, RG. 17.931.908-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2020, do SPDOC 1489427/2020, de SORAIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, RG. 22.339.686-2.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 27-10-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos dos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, provido pelo servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

HEDESCIO AMARO DA SILVA, RG 22.015.296-2;

MURILO MITOKI DE SOUZA IKEDA, RG 40.473.219-7;

SEBASTIÃO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, RG 26.264.203-7;

VIRGÍLIO BRUNO COSTA, RG. 33.400.485-8;

MARCELO NALIM, RG. 32.639.015-7;

BRUNO DIAS DA SILVA, RG. 46.917.877-2.

Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

ALEXANDRE ROBERTO REIS DE ALMEIDA, RG. 884.332;

LUCIO LUCENO DE OLIVEIRA, RG. 32.664.405-2;

FLAVIO VERLI, RG. 32.751.488-7;

ALEXANDRE LIMA DE FEU, RG. 24.150.819-8;

MAURO FRANCISCO MARINS JUNIOR, RG. 40.969.530-0;

LUIS GUSTAVO DE SOUSA, RG. 25.098.495;

LEANDRO HENRIQUE REGIS, RG. 48.258.724-6;

ROBERTO SUNTANK MENDONÇA, RG. 24.951.399-7.

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan

Para Penitenciária Feminina da Capital

ALINE BORGES DIAS DA COSTA, RG. 47.201.399-3;

ELISANGELA TEIXEIRA DOS SANTOS SALTON, RG. 23.404.173-0;

JULIANA ALVARES DOS SANTOS, RG. 37.858.606-3;

VANIA COUTO DOS SANTOS, RG. 28.163.347-2

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU 

Portaria da Diretora Técnica III, de 27.10.2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar n.º 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, ambas deste estabelecimento prisional, a servidora:

LUCIANA DE CAMPOS FIDELIS PAIXAO, RG 25.699.228-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/10/2020. 

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO III SUBSTITUTO de 27.10.2020

TRANSFERINDO, nos termos dos Artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180, de 12/05/1978, os funcionários abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

DA PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ U.A. 25.914-4

PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE U.A. 25.923

JEFFERSON LOURENÇO, RG nº. 000.968.630/MS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, a partir de 17/10/2020 (015/2020).

DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE U.A. 25.923

PARA PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ U.A. 25.914-4

EDILSON DA SILVA, RG nº. 18.737.043-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, a partir de 17/10/2020 (014/2020)

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DA DIRETORA 27/10/2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora mencionada abaixo:A Partir de 16/10/2020- CLAUDINEIA APARECIDA BERTOLO DAS CHAGAS, RG. 30.210.273-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 27.10.2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora:LUCIANA DE CAMPOS FIDELIS PAIXAO, RG 25.699.228-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/10/2020.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIAS DO DIRETOR, de 27/10/2020.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 56.066, de 11 de abril de 2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080,de 17 de dezembro de 2008, a servidora Ariele de Oliveira Cataneo, RG: 40.152.794-3, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP, a/p de 08/09/2020.