Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Outubro 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-10-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2020, do SPDOC 575863/2020, de SILVIA APARECIDA ADÃO, RG. 21.669.129-1.a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2020, do SPDOC 1349459/2020, de PAULO CESAR DA CRUZ, RG. 18.002.402-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 1231851/2020, de JOSE PINHEIRO TORRES-RG. 57.120.593-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2020, do SPDOC 1099097/2020, de TANIA REGINA DE SOUZA BENTO-RG. 20.234.457.5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 3222234/2019, de MARIA DE FATIMA GRIGOLIN, RG. 11.585.383-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 673086/2020 de JOSE ROBERTO SANCHES FERNANDES, RG.11.194.863-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 3680493/2020, de GENIVAL JOSE CAETANO, RG.15.866.101.

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I PORTARIA nº 16/2020 DO DIRETOR TÉCNICO III (Substituto) de 14-10-2020

O Diretor Técnico III substituto no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 44.708 de 10 de fevereiro de 2000, reorganizado pelo Decreto 49.577, de 04 de Maio de 2005, ELOGIA os servidores do Centro de Vigilância e Escolta Penitenciária que zelam pelo ambiente de trabalho com organização e higiene, adequados às práticas profissionais, sem nunca perder o foco da segurança do perímetro da Unidade Prisional; Das Diretorias dos Núcleos de Portaria que incansavelmente controlam o fluxo de diversas pessoas e a movimentação diária de viaturas oficiais e policiais, além de manter as rotinas administrativas necessárias ao bom atendimento aos familiares das pessoas presas; Da Diretoria do Núcleo de Inclusão que diariamente procedem com as atribuições legais, realizando e orientando as pessoas presas do perfil da Unidade Prisional, assegurando a distribuição de itens necessários; Da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina e Equipe de Assistência Técnica que contribuem com a realização aos atendimentos virtuais a Advogados, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Oficiais de Justiça, criando multiplicadores junto aos demais servidores, o que tem gerado elogios a esta Unidade Prisional por quem utiliza a ferramenta. E ainda, cabe destaque ao trabalho em equipe dinâmico e humanizado dispensado às pessoas presas pelos Diretores dos Núcleos de Segurança e Disciplina; Do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias em razão das atividades desenvolvidas, bem como ao atendimento a demandas judiciais e administrativas, e ainda, à intensa rotatividade de cumprimentos de ordens judiciais de prisão e de soltura, além de zelar por toda a rotatividade diária de inclusões e remoções de presos desta Unidade Prisional; Da Diretoria do Núcleo de Saúde e Equipe Técnica que mantêm as atividades profissionais, atendendo inúmeras demandas judiciais, além de orientações diversas a familiares, via contato telefônico, sem prejuízo às rotinas administrativas; Da Diretoria do Centro Administrativo e Núcleo de Pessoal que atenderam às novas adaptações de fluxo de trabalho, mantendo as atividades e controles administrativos em ordem, de acordo com as necessidades da Unidade Prisional;

Ressalta-se que todas as Diretorias e respectivas equipes de trabalho contribuíram com ações positivas ao combate à Covid-19 nesta Unidade Prisional, desde o início da pandemia.

Diretor do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária e equipe respectivamente:

- Marcos Macedo Randes, RG 17.862.110-9 - Diretor II

- Aurelismar da Silva Moura – RG 37.381.63-03 – Diretor de Núcleo

- Jarbas Felipe de Souza – RG 18.120.284 – Diretor de Núcleo

- Jorge Denis Alvarez Delgado – RG 13.751.715-4 – Diretor de Núcleo

- Wagner Moreira Lima – RG 27.065.251-6 – Diretor de Núcleo

- Andre Luis Barbosa Santos – RG 28.509.915-2 – AEVP - I

- Aparecido Marcos de Oliveira – RG 27.986.837-6 – AEVP – I

- Diego Rodrigues de Souza Gomes – RG 43.372.172-8 – AEVP I

- Elton Almeida Campos – RG 43.225.630-1 – AEVP I

- Wesley Francys Monte – RG 43.222.017-3 – AEVP I

- Cleber Sebastiao dos Santos – RG 32.454.405-4 – AEVP II

- Edison Alves Cavalcante – RG 25.120.932-5 – AEVP II

- Marcos Vinicius Freitas Silva – RG 33.272.839-0 – AEVP II

- Murilo Trevisan Silva – RG 44.644.891-6 – AEVP II

- Reginaldo Aparecido Jose de Santana – RG 29.170.168-1 – AEVP II

- Alex Rodrigo Gomes Ferracini – RG 30.075.129-1 – AEVP III

- Davi Silva Santos – RG 18.932.056– AEVP III

- Jose Carlito Teixeira da Silva – RG 24.444.022-0 - – AEVP III

- Marcelo Correia da Silva – RG 22.890.323-3 – AEVP III

- Richard Raimundo – RG 42.242.950-8 – AEVP III

- Alexandre Fernandes da Silva Trovão – RG 30.851.931-0 – AEVP IV

- Claudio Scabin – RG 22.690.369-2– AEVP IV

- Edson Araujo dos Santos – RG 19.227.987-7– AEVP IV

- Eliton de Lima – RG 24.214.941-8– AEVP IV

- Carlos Humberto Prestes Alves – RG 18.761.720-X – AEVP V

- Denilson Camargo – RG 16.579.684-4 – AEVP V

- Edson da Silva Ferreira – RG 35.813.447-X – AEVP V

- Jarbas Felipe de Souza – RG 18120284-0 – AEVP V

- Joao Carlos Parra – RG 17.911.509-1 – AEVP V

- Marcelo Caetano De Oliveira – RG 20.994.586-2 – AEVP V

- Sergio Monteiro Quadt – RG 12.381.228-8 – AEVP V

- Roberto Carlos Boaventura – RG 17.481.964 – AEVP V

- Wagner Moreira Lima – RG 27.065.251-6 – AEVP V

- Carlos Soares Cavalcante – RG 24.885.995-X – AEVP VI

- Edmar Batista de Oliveira – RG 16.257.952-4 – AEVP VI

- Marco Antonio da Silva – RG 25.658.376-6 – AEVP VI

- Moacir Natanael Vieira De Melo – RG 20.868.547 – AEVP VI

- Natanael Vieira De Melo – RG 15.842.248 – AEVP VI

Diretor do Centro de Segurança e Disciplina e equipe respectivamente:

- Jair Custódio de Melo, RG 19.194.015-X - Diretor II

- Andre Souza Gardin - RG 43.310.173-8 – ASP II

- Alvaro Oliveira da Silva – RG 16.466.560-2 – ASP VI

- Janice de Souza Silva – RG 21.389.383-6 – ASP III

- Ederson Melo dos Santos – RG 30.286.658-9 – Diretor de Núcleo – Plantão I

- Marcello Nicacio – RG 20.544.599-8 – ASP V

- Verenilson Washington dos Santos – RG 55.472.159-4 – ASP I

- Rafael Felipe Barbosa – RG 56.151.533-5 – ASP I

- Rogerio Tadeu Felicioni Napoleão – RG 17.183.841-5 – ASP III

- Fernando Cesar Abdalla – RG 08.558.410-0 – ASP I

- Fabio Pereira dos Santos – RG 20.994.5003-5 – ASP I

- Reinaldo Hungaro – RG 35.040.232-3 – ASP I

- Jamilson Fernandes dos Santos – RG 20.073.475 – ASP V

- Jonas Carlos Figueiredo de Abreu – RG 13.66301MS – ASP I

- Jose Lucas Lopes da Silva – RG 42.725.970-8 – ASP I

- Acacio Luiz de Oliveira Zatoni – RG 15.826.617-1 – ASP I

- Jorge Antonio Carrascosa Filho – RG 19.342.045-4 – ASP I

- Jose Marcos Ferreira da Silva – RG 32.341.662-7 – ASP I

- Rogers Neves Magalhães – RG 30.737.349-6 – ASP I

- Fabio de Lima Sousa – RG 26.725.334-5 – ASP II

- Nadjon Araujo da Silva – RG 19.435.959 – ASP VI

- Marco Alexandre de Oliveira – RG 24.256.413-6 – ASP III

- Renato Alves dos Santos – RG 36.862.943-0 – ASP I

- Danilo Roberto Santana de Azevedo – RG 47.325.798-1 – ASP I

- Eduardo Alaminos Dias Rogerio – RG 33.303.097-7 – ASP II

- Fabio Balbino Moreira de Oliveira – RG 42.363.636-4 – ASP II

- Raphael Matsuda Santos – RG 43.675.714-X – ASP I

- Edson Carlos Neves de Oliveira – RG 33.703.499-0 – ASP I

- William Aparecido da Silva – RG: 25.160. 448-2 – IV

- Omar José da Silva - RG 18.085.286-3 – 

Diretor de Núcleo Substituto – Plantão II

- Lindeilton Silva de Carvalho – RG 55.897.129-5 – ASP II

- Abilio Perpetuo Mazaro – RG 22.300.886-2 – ASP I

- Emerson Luis Chagas – RG 17.624.184-X – ASP I

- Thiago Rocha Benetti – RG 43.975.382-X – ASP V

- Fabio Novais da Silva – RG 35.838.918-5 – ASP I

- Renato Sergio de Araujo RG 22.344.665-8 – ASP V

- Elson de Sousa Guedes Filho – RG 23.200.904-1 – ASP VI

- Milton da Silva – RG 14.364.645 – ASP V

- Cristiano de Morais Martins – RG 23.270.175-1 – ASP IV

- José Fernandes da Costa – RG 21.566.497-8 – ASP IV

- Adriano Rossi dos Santos – RG 25.157.317-5 – 

Diretor de Núcleo – Plantão III

- Alcinei Pereira dos Santos – RG 27.418.886-7 – ASP V

- Alessandro de Andrade – RG 28.808.457-3 – ASP I

- Antonio Eneas Matias Neto – RG 26.593.005-4 – ASP III

- Antonio Greco dos Santos – RG: 13.987.168-8 – ASP V

- Claudeir de Sotte Rodrigues – RG 23.522.405-4 – ASP I

- Cicero Oliveira de Araújo – RG: 32.104.491-5 – ASP I

- Dirceu Carlos Silva Junior – RG 26.739.726-4 – ASP I

- Edison Luis Diniz – RG 17.983.430 – ASP IV

- Emanuel da Silva Munhoz – RG: 48.336.864-7 – ASP I

- Gilberto Alves de Oliveira – RG: 23.233.128-5 – ASP V

- José Alves de Anchieta Junior – RG 20.016.978-6 – ASP I

- Laercio Roncasalia – RG 16.208.559-X – ASP I

- Mauro Almeida Ferreira – RG 20.216.209-6 – ASP VI

- Ricardo Freitas – RG: 33.570.119-X – ASP IV

- Rodrigo Machado da Silva – RG: 44.155.881-9 – ASP I

- Ricardo Marcial Koshima Tafur – RG 57.560.822-5 – ASP I

- Rodrigo Ferreira Varlez Clebis – RG 47.112.542-8 – ASP I

- Rodrigo Rocha Coutinho – RG 64.300.616-3 – ASP I

- Sergio Carvalho Ribeiro – RG 43.909.041-6 – ASP I

- Udeilton Jose dos Santos – RG 30.264.501-9 – ASP V

- Josemir Crispim da Silva – RG 18.635.181-1 – ASP II

- Gianderson Lopes Viola – RG 48.597.066-1 – ASP I

- Lucas Diego de Paula – RG 46.204.467-1 – ASP I

- Elias Juvencio dos Santos – RG 27.041.990-1 – IV

- Leandro Freitas do Nascimento – RG 33.249.764-5 – ASP I

- Ednilson Batista de Souza – RG 20.376.444-4 – ASP II

- Antonio Greco dos Santos – RG 13.987.168-8 – ASP V 

– Diretor de Núcleo – Plantão IV

- Iramirton Souza dos Santos – RG 19.203.698-1 – ASP III

- Ricardo Freitas – RG 33.570.119-X – ASP IV

- Linderval Ribeiro Marinho – RG 16.913.651-6 – ASP V

- Ronaldo Rocha da Silva – RG 24.774.183-8 – ASP IV

- Emanuel da Silva Munhoz – RG 48.336.864-7 – ASP I

- Cicero Oliveira de Araujo – RG 32.104.491-5 – ASP I

- Gilberto Alves de Oliveira – RG 23.233.128-5 – ASP V

- Claudio Torres dos Santos – RG 20.552.319-5 – ASP IV

- Rodrigo Machado da Silva – RG 44.155.881-9 – ASP I

Diretores dos Núcleos de Portaria e equipe respectivamente:

- Claudio Ferreira Dos Santos – RG 26.582768-1 – 

Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria Turno I

- Alvaro Oliveira Da Silva, RG 16.445.560-2 – ASP VI

- Deivid Welvis Guarezi – RG 49.888.406-5 – ASP II

- Genilda Cerqueira Pinto Gomes – RG 37.514.254-X – ASP VII

- Igor Eduardo Lopes – RG 32.822.519-08 – ASP I

- Jorge Gonçalves – RG 42.128.647-7 – ASP I

- Marco Alexandre De Oliveira – RG 24.256.413-6 - ASP III

- Reinaldo Amaro Barboza – RG 27.812.539-6 – ASP I

- Rita de Cassia Barroso – RG 27.173.701-3 – ASP IV

- Alexandre Martins Buzo – RG 40.506.465-2 

– Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria Turno II

- Eduardo Moreira Menna Barreto – RG 12.854.764-9 – ASP V

- Kazuaki Assanuma – RG 6.628.906-3 – ASP V

- Luiz Fernando Tomasi – RG 28.219.579-8 

– Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria Turno III

- Eliana dos Santos – RG 30.008.652-0 – ASP IV

- Fabiano Ribeiro Alves – RG 33.783.323-0 – ASP I

- Marcio Willians de Souza – RG 27.177.607-9 – ASP III

- Marinez de Lima Neto Silva – RG 18.864.179-6 - ASP IV

- Mariole Algarañaz Vieira – RG 42.798.803-2 – ASP II

- Paulo Felipe Merenda – RG 14.657.426-0 – ASP VI

- Valdirene Gonçalves de Oliveira – RG 59.478.876-6 – ASP VI

- Rui Manuel Almeida Braz – RG 37.185.242-0 – ASP V

- Iramirton Souza dos Santos – RG 19.203.698-1 – ASP III

- Linderval Ribeiro Marinho – RG 16.913.651-6 – ASP V

Diretor do Núcleo de Inclusão e equipe respectivamente:

- Rogerio Lucio dos Santos – RG 19.353.323-6 – 

Diretor de Serviço do Núcleo de Inclusão

- Carlos Gonzaga da Silva – RG 27.891.618-1 – ASP III

- Rafael Romualdo da Silva – RG 46.188.436-7 – ASP II

- Vinicius Nascimento Gibertoni – RG 49.711.072-1 – ASP I

- Ednilson de Melo – RG 20.919.512-5 – ASP V

- Marcos Américo da Silva – RG 18.435.130-3 – ASP V

- Willians Roberto da Silva – RG 23.298.282-X – ASP I

- Luciano Rodrigues da Cruz Simões – RG 42.025.505-5 – ASP I

Diretor do Centro Integrado de Movimentação e Informação Carcerária (CIMIC) e equipe respectivamente:

- Samuel Jorge Cardoso da Conceição – RG: 42.029.964-6 – Diretor II

- Ademir Gomes – RG 18.085.001-5 – APS VII

- Bruno Augusto Rita Tolentino de Freitas – RG 48.350.515-8 – ASP II

- Christiane Maria – RG 21.611.122-5 – Oficial Administrativo

- Claudinei Rosa da Silva – RG 20.139.043.4- ASP IV

- Marcelo Eloi Duarte dos Santos – RG 26.115.139-3 ASP V

- Sergio Francisco Izabel – RG 22.248.811-6 – ASP IV

- Tiago Tejon Bueno de Paula – RG 41.919.895-7 ASP II

- Wellington David - RG 14.416.517 – Oficial Operacional

Equipe de Assistência Técnica:

- Orlito Luiz Dos Santos Junior – RG: 25.120.764-X – ASP V

- Rafael Lofrano Furuyama – RG 34.719.282-8 ASP I

- Tais Cristina dos Santos – RG 26.240.077-7 - ASP IV

- Eduardo Marins de Souza – RG 15.788.755-8 – ASP VI

- Adeildo Mariano de Almeida – RG 29.722.164-4 – ASP III

- Rafael Cosme Leite de Campos – RG 30.527.520-3 – ASP IV

- Welerson Carlos Muniz – RG: 32.148.347 – ASP I

Diretor do Núcleo de atendimento à saúde e equipe respectivamente:

- Cleusa Aparecida Oliveira Carvalho – RG: 52.776.368-8 – Diretor Técnico de Saúde I

- Antonio Rodrigues da Cunha – RG 38.138.136-5 – ASP I

- Bruna Luiza Roim Varotto – RG 43.735.718-1 – Cirurgião Dentista

- Daniella Alonso Guerra Pierangeli – RG: 43.503.642-7 - Agente Técnico De Assistência A Saúde (Psicólogo)

- Eduardo Eidi Nakamura – RG 10.266.657 – Cirurgião Dentista

- Erika Cristina de Azevedo – RG 27.104.959-5 - Enfermeiro

- Heriston Augusto Oliveira Garcia – RG 21.402.276-6 - Enfermeiro

- Jose Carlos da Silva – RG 10.161.138-9 – ASP VII

- Neusa de Novais Brito – RG 17.184.459-2 - Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social)

- Neusa Sueli Garcia de Freitas – RG 9.177.856-6 - Auxiliar de Enfermagem

- Rosemeire Simon Rossato – RG 11.106.149 - Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social)

Diretor do Centro Administrativo e equipe respectivamente:

- Ana Celina Gatti – RG 27.879.816-0 Diretor II Do Centro Administrativo

- Adriana Cristina Marcelino Amorim – RG 19.919.0653 – Oficial Administrativo

- Alexandre Enrique Junqueira – RG 30.631.268-2 – ASP III

- Alexsander Girardelli Ferreira – RG 35.121.010-6 – Oficial Operacional

- Claudinei Oliveira Passos – RG 22.016.658-4 – ASP V

- Clodoaldo Alves Domingos – RG 22.912.247-4 – ASP VII

- Daniel Igor dos Santos – RG 43.053.277-5 – ASP I

- Fabio Monteiro Maccatrozzo – RG 28.557.074-2 – ASP II

- Herivelto De Oliveira – RG 14.712.282-X – AEVP – NÍVEL DE VENC. III

- Ivo Silva De Castro – RG 12.902.057-6 – ASP I

I- Ricardo Hiroshi Murata – RG 27.239.269-8 – ASP II

- Rosemeire Aparecida Rodrigues – RG 18.012.822-X – Oficial Administrativo

- Silvio Oliveira – RG 17.712.687-5 – Oficial Administrativo

Diretor do Núcleo de Pessoal e equipe respectivamente:

- Osmar Lemes Junior – RG 43.896.207-2 – Diretor I do Núcleo de Pessoal

- Alexandre Murakami – RG 22.937.919-9 – ASP II

- Daniel Jose Silveira Garcia – RG 30.807.955-3 – ASP IV

- Rafael Gomes Bastos – RG 43.547.241-0 – ASP I

- Richard Lancaster Ribeiro De Mello – RG 22.717.876-2 – ASP III

- Viviane Gonçalves – RG 27.566.545-8 - Oficial Administrativo

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador, de 14/10/2020

Transferindo

Em cumprimento a decisão judicial, transitada em julgado, constante do Processo: 1001384-58.2019.8.26.0634, do Juízo de Direito da 2º Vara da Comarca de Tremembé/SP, o servidor 

LINDENBERG SILVEIRA, RG 14.397.518-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, 

DO: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA" DE TREMEMBÉ 

PARA: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEI-XO SENDIN" DE MONGAGUÁ.

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

Portaria do Diretor Técnico III, de 14/10/2020.

TRANSFERINDO, nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, os servidores abaixo relacionados, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 97942) para a Penitenciária de Piracicaba (UA 97930), a partir de 08/10/2020:ALEX FERNANDO PEREIRA DA SILVA, RG n. 33.815.708-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;MATEUS DANIELI DA SILVA, RG n. 32.497.146-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO 

PORTARIAS DO COORDENADOR SUBSTITUTO, DE 14-10-2020

TRANSFERINDO

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelas funcionárias classificadas na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Larissa Marques Pereira, RG: 47.324.539-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Req. Part. datado de 21/01/2020);

Eliana Luzia Pereira da Silva, RG: 17.914.196-X, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP. (Req. Part. datado de 03/03/2020).

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Da Penitenciária de Taquarituba

Marcos Simioni Junior, RG: 18.111.415, ASP V, do SQC-III--QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-10-2020

TRANSFERINDO tendo em vista o Caráter Humanitário, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Martinópolis

- SIMONE RIBEIRO DA SILVA, RG 27.335.063-8, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP. (Proc. SAP/3655166/2019)

PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-10-2020

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Para Penitenciária de Caiuá

- REGINA RAMOS OLIVEIRA, RG 19.523.203-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Para Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

- SIMONE DE CARVALHO BERLOTTI, RG 33.826.450-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- ISABEL CRISTINA MARTINEZ, RG 15.454.912, Oficial Admi-nistrativo, do SQC-III-QSAP. 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-10-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

Para Centro de Detenção Provisória de Lavínia

- TIAGO PERAMO BRAGA, RG 43.523.009-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Lavínia

Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

- RAFAEL CANDIDO FONTOURA, RG 29.386.036-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível III, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA PORTARIA DO DIRETOR DE 14/10/2020

TRANSFERINDO, a partir de 09/08/2020, para a U.A 23.264 (Núcleo de Atendimento de Saúde), da U.A 23.254 (Penitenciária de Lucélia), o servidor CLÉSIO CASTILHO GUEDES DE ANDRADE, RG: 22.358.902-01, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

TRANSFERINDO, a partir de 09/08/2020, da U.A 23.264 (Núcleo de Atendimento de Saúde), para a U.A 23.254 (Penitenciária de Lucélia), o servidor HAROLDO BARROS PINHEIRO, RG: 11.740.2761, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor de 14/10/2020

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% (Cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 4,50, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, 

Samia Natathan Moreno Marques, RG: 44.577.431-9,Chefe I da Equipe de Prontuário, do SQC-I-QSAP, a partir de 29/07/2020, em virtude de Designação.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias da Diretora, de 14/10/2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08/09/2020 ao servidor abaixo:CLÉSIO CASTILHO GUEDES DE ANDRADE, RG. 22.358.902-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP;

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Outubro 2020

• Diario Oficial

Elogios por serviços prestados

PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO - TREMEMBÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 9-10-2020

Elogiando os servidores abaixo relacionados, Considerando, as medidas administrativas instituídas em decorrência da Pandemia do Coronavírus; 

Considerando ainda, o afastamento de vários servidores em razão de se encontrarem nas condições estabelecidas no Decreto Estadual 64.864 e na Resolução SAP 43 de 25/03/20 e suas alterações, e que tais afastamentos sobrecarregam ainda mais o corpo funcional desta unidade; 

Considerando também, que o esforço e comprometimento sem exceção de todos os servidores aqui lotados mantém os padrões necessários de atendimento aos reeducandos aqui recolhidos, garantindo a ordem e a segurança geral; 

Considerando finalmente, o sobre esforço dispendido por toda equipe de segurança e de saúde por conta do surgimento de casos de COVID-19 entre a população carcerária aqui recolhida;

NOME: RG

Adalberto de Almeida 198295091

Adriana Campos 205155972

Adriano de Moraes Neves Laurentino 238030234

Alcides Ferraz Monteiro 216428014

Aldenice de Araujo Ferraz Monteiro 296667328

Alexandre Muniz Ribeiro 247516247

Amauri Barbosa Balthazar 165832101

Analice Jorio Eboli 138690297

Ana Paula Aparecida de Lima Silva 229823932

Andre Luiz de Oliveira Rufino 431048058

Antonio Marcos dos Santos 19912504

Antonio Moreira de Castilho 15365484

Benedito Antonio Cardoso 68699669

Benedito Aparecido Lemes 225103382

Benedito Clemente Menecucci 15901296

Benedito da Silva Martins 168937086

Bernadete de Lourdes Ribeiro de Salles 188511143

Carlos Alexandre de Siqueira 348004059

Carlos Cesar Mauricio 8491441

Carlos Eduardo Franco Bitencourt 345019350

Caroline Louzada Eliziario Nogueira de Barros 488215626

Cilene Guimaraes 18846878

Claudemir Aparecido Lima 20338202X

Claudemir dos Santos 187260436

Claudio Ademir da Rosa 180443525

Claudio Jose da Silva 21790547X

Claudio Jose Lopes 12659448X

Claudio Roberto de Abreu Junior 206986695

Dalmo Cesar de Paula 167634744

Daniela Marcondes de Borgia Machado 271284900

Daniel Cardoso de Miranda 295094941

Djalma Dias Monteiro 229819060

Douglas da Costa Lazarini 20969972

Edson Fernando Charleaux de Oliveira 178561794

Eduardo Makoto Yamasaki 417756197

Edvaldo Dias de Abreu 331966761

Elias Lino dos Santos 270254249

Eugenio Carlos Campos Basso 270784585

Fabiano Aparecido Rodrigues Froes 331009572

Fabiano Cesar Conde 234858734

Fabiano Luis da Silva 182253004

Fabio Rogerio de Oliveira 265657933

Fabricio Americo do Prado 352997254

Flavio Luciano Lopes de Oliveira 339075600

Francisco Fernando Pereira 6454054

Francisco Jose Pereira das Chagas 146494805

Gilvan Souza Freitas 373219581

Giovani Borelli 268366858

Guido de Moura Salles Junior 159934436

Icaro Righeti 460616973

Ismael Marques Nogueira 28876190X

Joao Luiz de Deus Neto 141249214

Joarez Jociano de Paula 404920901

Jocerley da Silva Correa 205155157

Joel Paulo da Silva 18090579X

Joice Mirian Duarte Arja 185941151

Jorge Luiz Zuim 217884465

Jose Ariovaldo Naressi 15179293

Jose Carlos da Silva 203379263

Jose Claudio de Souza 18047022X

Jose Darci Amaral Junior 225103370

Jose Eduardo Viana de Alcantara 231600690

Joselma Aparecida de Oliveira 20436922

Jose Reinaldo de Oliveira Ramos 165832836

Jose Roberto de Alcantara 220174386

Jose Walter de Castro 193208301

Julio Cesar da Silva Guerreiro 228913767

Julio Cesar Reis Machado 187274770

Karina de Camargo Castro 129292631

Karina Prates da Fonseca 238991386

Laercio Antunes de Oliveira 307799281

Laurecir Ribeiro de Barros 146307926

Leandro Camille Santos Gavinier 273624830

Lincoln Lisan Ferreira 298321166

Lineia Francisco de Andrade 21443311

Lucas Fernando dos Santos Figueiredo 433313122

Lucas Flavio Caetano 277668001

Lucas Prudenciano de Godoy 320920884

Luis Fernando Guimaraes Silva 165826575

Luis Ricardo Candido Borges 232370606

Luiz Andre Machado Andreucci 182291108

Luiz Carlos Pissurno Filho 20517874

Luiz Celso Gomes Vasconcellos 5024430

Luiz Fernando Barbosa Brisola dos Santos 185942787

Luiz Fernando Vilalta Pacheco 180404313

Luiz Lucindo da Cruz 14397629

Luiz Rogerio dos Santos 180444608

Marcelo Adao de Aguiar 287307724

Marcelo Mariotto 21443122

Marcos Aurelio de Lima Santos Pinto 176333770

Marcos Aurelio Raphael de Souza 295274840

Marcos Migoto 18044283

Marcos Roberto Vieira da Silva 284094651

Maria Aparecida da Silva 106589283

Maria Aparecida de Castro 129293787

Marilda Aparecida de Oliveira 169490658

Mielcio de Almeida Costa 265658044

Moacir Duarte dos Santos 187297915

Natalia Aparecida de Souza Queiroz 419918152

Niegida Alexandra Lopes Rosa 329845780

Nivio Marques Silva Ferreira 207869133

Norberto de Paula 219254321

Oronaldo Silva Gomes 304735255

Paulo Cesar Dalla Mariga 292737488

Reginaldo dos Santos Jordao 279618098

Renato Alexandre dos Santos 281541644

Reynaldo Monteiro Junior 207018182

Rildo Benedito Marques 272609778

Rita de Cassia Bueno da Fonseca 193213904

Roberto Wagner das Neves Vasconcellos 219255301

Rogerio Alberto Machado 32629630X

Romina Heloisa Ferrari 201421744

Ronaldo Henrique Morgado 180472306

Rose Cleis Goncalves 203364946

Sebastiao Irineu da Silva 256812548

Sergio Heber Paris 178515140

Sidney Cesar Aparecido 330662181

Simar Elias Siqueira 262037245

Thiago Guimaraes Silva 287022018

Thiago Moura Figueredo 337811751

Tiago Andre Eloy 305671376

Vagner Luis de Souza 344996281

Valdir Medeiros Canhassi 236194550

Valdir Raimundo de Oliveira 302388126

Valter Alves de Siqueira 265820431

Vanessa Daniele Alcantara de Souza Cabral 41634088X

Wagner Correa Leite 322365697

Wagner Lopes da Silva 429671192

Walcelia Silveira 223068615

Washington Brandao da Silva 39835909X

Welington Bruno Vieira 458101096

Wender Fontes Queiroga 305878785

Wildson dos Anjos Rodrigues 236275215

Transferências

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Portaria do Diretor Técnico III, de 09/10/2020

Transferindo, a partir de 09/10/2020, o cargo provido pelo servidor NARCIZO DA SILVA, RG. 19.297.487-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 10.339 (Núcleo de Atendimento à Saúde da Penitenciária "Dr Antonio de Souza Neto") de Sorocaba, para da UA 10.272 Penitenciária Dr "Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba), e transferindo, a partir de 09/10/2020, o cargo provido pelo servidor ANTONIO LEANDRO FERREIRA, RG. 19.680.956-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 10.272 Penitenciária Dr "Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba), para a UA 10.339 (Núcleo de Atendimento à Saúde da Penitenciária "Dr Antonio de Souza Neto") de Sorocaba.

Gratificação GESS

Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto" de Sorocaba

Centro Administrativo

Apostila do Diretor do Centro Administrativo de 09/10/2020

CONCEDE ao servidor ANTONIO LEANDRO FERREIRA, RG 19.680.956-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE- GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de Dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC n° 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, a partir de 09/10/2020.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Outubro 2020

• Diario Oficial

Transferências via LPTR e LPT

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 7-10-2020

Relação de nomes disponível entre as páginas 19 e 21, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 08/10/2020, no link

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 7-10-2020

CLASSIFICANDO:

a partir de 6-10-2020, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 10, publicado em 11-9-2020, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araçatuba, na Ação Anulatória 1013868-05.2018.8.26.0032 e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

GLEDSON DAVID CORASSA ALVES, RG 44020794-0 SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 7-10-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2020, do SPDOC 418290/2020 de RICARDO BAZAN DOS SANTOS, RG. 19.918.733-2

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 2169712/2018 de JOSE BENTO DOS SANTOS, RG. 13.325.211-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2020, do SPDOC 3414205/2019 de JOSE ROBERTO FERNANDES, RG. 13.975.964-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 943834/2020, de MARCOS ROGERIO DA SILVA TROMBETA, RG. 20.650.440-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 934172/2020, de MAURICIO TEIXEIRA LOPES, RG. 20.150.773-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 780666/2019, de ADILSON FERREIRA COUTO, RG. 15.454.415-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 152592/2020, de JOSE ROBERTO MATTOS, RG. 13.029.785-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 105462/2020, de ADRIANA CLAUDIA TERCIOTTI DE MATOS SANCHES, RG. 17.771.580-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 057/2020, do SPDOC 586524/2020, de ANTONIO LUIZ DE TOLEDO, RG. 12.768.818-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 047/2020, do SPDOC 1400277/2020, de CAIO DELORENZO BARRETO, RG. 8.229.190-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2020, do SPDOC 328359/2019 de ANTONIO CARLOS DE FREITAS, RG. 281.145.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 07-10-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- ADRIANO ORLANDO, RG 28.788.912-9, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Para Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

- RICARDO APARECIDO BAGLI D`ANDREA, RG 20.949.879-1, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- ADRIANO FERNANDES LOPES, RG 21.645.082, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- EDUARDO RICHETO, RG 45.820.758-5, Agente de Segurança Penitenciária II, do SQC-III-QSAP; 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 07-10-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

- RUBERVAL FURLAN, RG 24.303.361-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Tupi Paulista

Para Penitenciária de Caiuá

- MARCELO KEIDI NAGOSHI, RG 17.082.170-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Outubro 2020

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-172, de 13-10-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,Resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 14-10-2020 a 12-12-2020.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Adriano Cristiano de Assis, Rg. 54.510.826-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Jo Martins de Freitas, Rg 22.130.488-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Julio Vinicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Luiz Antonio da Silva, Rg. 180868329, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Luiz Sandro Guedes, Rg 19.343.029-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Marcio Henrique dos Santos, Rg 417728542, Asp II, Sqc--III-Qsap;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Paulo Antonio Gomes, Rg 20.376.247-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Rivair Netto da Silva, Rg 17.183.764-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

William Aparecido da Silva, Rg. 251604482, Asp IV, Sqc--III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém

Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Armando Corunha Martins, Rg 19549720, Asp V, Sqc-III--Qsap;

Celso Caetano Lima, Rg. 247325557, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Francisco Goncalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Francisco Ramos, Rg. 14.022.830-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Gustavo Souto Ramos, Rg 24.833.477-3, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Paulo Henrique Vicente da Silva, Rg. 43.963.888-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, Asp V, Sqc-III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência 

Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Joao Batista da Silva, Rg 8.833.545, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Jose Aparecido Cavalheiro, Rg. 16.666.438-8, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Jurandir Ferreira Martins, Rg 23.529.121-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Marcelo Donisete Jurado, Rg 19.467.081-8, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Ricardo Rosa Camargo, Rg 23.879.016-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, Asp VII, Sqc-III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Ednei Brito dos Santos, Rg. 50.421.105-5, Asp I, Sqc-III-Qsap;

Luciano Zanon Terencio, Rg. 247735668, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Luiz Antonio Bruno, Rg. 10.972.730-7, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Marco Antonio Muniz, Rg. 192212527, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Marcos Venicius Vettor, Rg.636438661, Asp I, Sqc-III-Qsap;

Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, Asp V, Sqc--III-Qsap;

Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Roberto Carlos Anacleto, Rg 18.121.122-1, Asp III, Sqc-III--Qsap;

Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, Asp III, Sqc-III--Qsap;

Wagner de Jesus Correa, Rg 13.195.234, Asp VI, Sqc-III--Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Mario Felicio Gomes Serafim, Rg. 40.110.671-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Renato dos Santos Leopoldino, Rg 64264956X, Asp I, Sqc--III-Qsap.;

Valdemir Mendonça, Rg. 16.474.588-9, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Vinicius Toigo dos Santos, Rg. 36.234.371-8, Asp II, Sqc--III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, Asp V, Sqc--III-Qsap;

David de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, Asp V, Sqc--III-Qsap;

Felipe de Barros Calho, Rg 27.586.908-8, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Glauber Leite de Soiza, Rg 41.369.431-8, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, Rg 353547165, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Jose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Miltomar Soares de Oliveira, Rg 226539945, Asp II, Sqc--III-Qsap;

Nardeli Zeula, Rg. 18665566, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Sergio Augusto Fernandes, Rg. 263604986, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alexandra Andrade dos Santos, Rg. 259831219, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Marcio de Oliveira Silva, Rg 48.357.945-2, Asp I, Sqc-III-Qsap.

Pablo Jose dos Santos, Rg. 64.554.455-3, Asp I, Sqc-III-Qsap;

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, Asp III, Sqc-III-Qsap.

Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros 

Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Douglas Henrique dos Santos, Rg 23.546.153-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, Asp III, Sqc-III--Qsap;

William Prado Neves, Rg 23.128.535-8, Asp VI, Sqc-III-Qsap.

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, Asp VI, Sqc-II-Qsap;

Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, Asp VI, Sqc-II-Qsap;

Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, Asp VI, Sqc-II-Qsap;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Rute Ester Tobias, Rg 19.465.036, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Sabrina Bonifacio Mucheroni, Rg 33.808.085-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap.

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, Asp VI, Sqc--III-Qsap.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alessandra Pereira Lopes, Rg 18.397.085-8, Asp II, Sqc--III-Qsap;

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Ana Elisa Molaia, Rg 341972812, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Jussara de Paula Correa, Rg 15.810.989-2, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Kelly Apolinario de Oliveira, Rg 25.742.797-1, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Liziane Dias Rosa, Rg 26.463.360-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, Asp V, Sqc-III-Qsap.

Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Resolução SAP-173, de 13-10-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,Resolve:Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais van-tagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 14-10-2020 a 12-12-2020.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, Rg 28.462.797-5, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Armando Conceição dos Santos, Rg 40.725.977-6, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap;

Ivan Sergio Alves Leobas, Rg 29.496.468-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Ramon Martinez Neto, Rg 24.892.181-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Roberto Rosa Camargo, Rg 23.879.011-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Rogerio Nicolau Barbosa, Rg 27.286.713-5, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, Rg. 26.512.897-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Francisco das Chagas de Souza, Rg 32.303.550-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Nildo da Silva, Rg 18.930.417-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Roberto dos Santos, Rg 16.469.380-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Raimundo Cardozo Suzart, Rg 27.797.901-8, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Renato Pereira, Rg 33.990.939-0, Aevp de Nv- III Do Sqc--III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência 

Laerte Silva, Rg. 19.850.940, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Marcelo Vince Olivo Rg. 28.223.800-1, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Maurício de Aguiar e Silva, Rg 26.165.420-2, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Claudinei Del Poente, Rg. 17.269.976-9, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Cleiton Wagner Ferreira Pires, Rg 19.902.521-6, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Doniete Francisco, Rg. 24.647.096-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Edgard Tossato, Rg. 140336746, Aevp de Nv- V Do Sqc--III-Qsap;

Elcio Luiz Pastore, Rg. 21.255.002-0, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Haroldo Pereira Piai, Rg. 35.139.800-4, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;

Jandilson Ricardo Ribeiro de Andrade, Rg 202813551, Aevp de Nv-II Do Sqc-III-Qsap;

Joao Batista Germano, Rg. 117363790, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;

Jociel Jose Carvalho, Rg. 288722942, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;

Jose Marcio dos Santos Silveira, Rg. 263403610, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Paulo Sergio de Araujo, Rg. 21.323.389-7, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo Alves Loureiro, Rg. 24.867.250-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo de Oliveira, Rg 22.976.621-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Robson Andre Almeida, Rg 294102103, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap;

Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc--III-Qsap.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Resolução SAP-174, de 13-10-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando,O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária;O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-2009, alterando a denominação do ajuste firmado;O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.O extrato do 10º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2019.Resolve:Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, 

mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 14-10-2020 a 12-12-2020.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Alessandro Barreto da Silva, Rg 22.928.005-5, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Alex Sandro Arvelino, Rg 20.911.789-8, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Antonio Carlos de Azevedo, Rg 14.707.502-6, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Claudio Fernando dos Santos, Rg. 18.182.053-5, Asp V, Sqc-III-Qsap;

David Ferreira de Melo, Rg 20.687.487-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Edinei da Silva Leme, Rg 18.106.512-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Edipson Patricio da Silva, Rg. 19.585.785, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Fabiano Luis Leandro, Rg 33.079.216-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Francisco Maiellaro, Rg 10.497.144-7, Asp V, Sqc-III-Qsap;

João Bosco Moreira Alves, Rg. 21.416.149-3, Asp VII, Sqc--III-Qsap;

Jose Francisco de Carvalho, Rg 25.199.567-7, Asp V, Sqc--III-Qsap;

Rafael Lopes, Rg 26.724.789-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Ronaldo Nunes de Farias, Rg 17.467.264-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Sergio Lara Carvalho, Rg 12.602.114-4, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Valdemar Gonçalves, Rg 6.693.882, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Vlamir Augusto Barbosa, Rg 19.560.282-1, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Walter de Almeida Soares, Rg 25.604.436-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Willians Pereira de Lacerda, Rg 24.910.049, Asp III, Sqc--III-Qsap.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 13-10-2020

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Assessor I, Ref. 1: 

Nathalia Faustino Moreno Moino, RG 43.153.287-4, cargo vago decorrente da exoneração de Cassia Cavalheiro dos Santos Moro, RG 43.582.422-3 (D.O. 2-9-2020)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 13-10-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 748433/2020, de JOSE JUDIVAL DIAS, RG.20.650.580-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 517689/2020 de MARLENE FELICIANI, RG. 15.826.718-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 828561/2020 de MARCOS ROBERTO NONATO MARQUES, RG.20.150.705-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 1258612/2020 de ARLINDO NECO FERNANDES, RG. 17.954.137

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2020, do SPDOC 9108501/2020 EDSON DE SOUZA AVELINO, RG.19.920.097-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 727196/2020, de GILMAR JOSE PEDROSA, RG.20.376.571-0

Gratificação GDAPAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS 

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

Departamento de Administração

Centro de Recursos Humanos

Apostila do Diretor Substituto, de 13/10/2020

Concedendo

à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, conforme abaixo:À partir de 13/10/2020

Coeficiente 22,25:ADRIANA ALBUQUERQUE AMARO, RG 28.739.763-4, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP.

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL 

Portarias da Diretora, de 09/10/2020

Concedendo, para fins de regularização funcional, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-2011 a servidora ROSANA DA CONCEIÇÃO SOUZA PONTES LEITE, RG: 16.919.223-4, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP.

Retificando o DOE de 08/02/2012

Concedendo, para fins de regularização funcional, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 27-10-2011 a servidora ROSANA DA CONCEIÇÃO SOUZA PONTES LEITE, RG: 16.919.223-4, Chefe de Seção - Equipe de Portaria - Turno I, do SQC-III-SAP.

Retificado por ter saído com incorreções.

Concedendo, para fins de regularização funcional, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-04-2013 a servidora ROSANA DA CONCEIÇÃO SOUZA PONTES LEITE, RG: 16.919.223-4, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP.

Transferências

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I 

Portaria do Diretor Técnico III, de 13/10/2020.

TRANSFERINDO:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008, o servidor RICARDO CORTEZ, RG 28.054.974-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), a partir de 23/09/2020.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor de 13/10/2020

Concedendo:

nos termos dos artigos 3º, 4º da Lei Complementar 1158 de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57781 de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a partir de 13/10/2020, no percentual de 50%, a servidora JANE MONTEIRO DE ALMEIDA, RG. 22.887.601-1, Assessor I do SQC-I-QSAP, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do paraíba e Litoral

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 13-10-2020

Concedendo:a partir de 01/09/2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (Cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora CASSIA LUZIA ALVES GUIMARÃES, RG. 22.765.725-1, Diretor I, do SQC-I-QSAP;

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Outubro 2020

• Diario Oficial

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 8-10-2020

Elogiando os servidores abaixo relacionados, Considerando, as medidas administrativas instituídas em decorrência da Pandemia do Coronavírus; 

Considerando ainda, o afastamento de vários servidores em razão de se encontrarem nas condições estabelecidas no Decreto Estadual 64.864 e na Resolução SAP 43 de 25/03/20 e suas alterações, e que tais afastamentos sobrecarregam ainda mais o corpo funcional desta unidade; 

Considerando também, que o esforço e comprometimento sem exceção de todos os servidores aqui lotados mantém os padrões necessários de atendimento aos reeducandos aqui recolhidos, garantindo a ordem e a segurança geral; 

Considerando finalmente, que não se registrou até o presente momento nenhum caso de COVID-19 entre a população carcerária aqui recolhida

Nome RG:

Ademilson Caetano de Campos 411011194

Adriana de Melo Viana 326877356

Ailton Vicente da Silva 418499676

Alessandra Gertrudes Luciano Dias 206977888

Alessandro Luiz dos Santos 337805283

Alessandro Rodrigues Simoes 237057943

Alexander Chudis Alves 326650660

Alexander de Farias Martins 265053006

Alexandre Gomes da Silva 268354595

Alex Mario Santana dos Santos 447508672

Almir Rodrigues Santos Junior 134064537

Amilton de Vasconcellos 18416202

Ana Claudia Alves de Andrade Ribeiro 235734329

Ana Lucia Vieira 192116848

Andre Luiz Pereira de Abreu 622728684

Angela Marcia Cursino 219254394

Anibal de Souza Junior 161699054

Antonio Azarias de Lima 257128256

Antonio Gomes Pessoa Rola 502959186

Antonio Marcos dos Santos 279490938

Antonio Minela Junior 20737107

Augusto Fabiano Bastos Rodrigues 304667961

Autair Roberto de Toledo 158552258

Beatriz Aparecida Alexandre 271281108

Carlos Eduardo Clemente Simoes 350386353

Carlos Marcelo Guedes Gomes 178539168

Carlos Rangel 8589788

Carlos Renato Frota dos Santos 337707017

Carolina Campos Basso 424336248

Claudemir Donizete de Paula 250901389

Claudio Francisco Campos da Silva 268775539

Claudio Giani de Faria Carvalho 274583124

Claudio Jose da Costa 20142110

Clayton de Oliveira Franca 334020037

Clemerson Chudis Alves 409102076

Cristiane Vasconcellos Duarte 219255325

Daniel de Oliveira Ivo 187775217

David Moreira da Silva 308202053

Dijalma Lucio de Oliveira 206119471

Diogo Pelogia Albernaz 276492468

Douglas Marcos de Oliveira 352099185

Edson Nogueira de Oliveira 233465832

Edson Roberto Fernando Rafael 207863453

Eduardo Augusto dos Santos 303794343

Eduardo da Cruz 16490525X

Fabio Alves da Silva 215436635

Fabio Alvim 206976975

Fabio de Campos 250158887

Fatima Regina de Mattos 167634008

Fernando Jose Silva 170958516

Fernando Oliveira Surpilli 423182304

Flavio Augusto Roberto 284544504

Francisco Gomes da Silva 27961021X

Francisco Jose de Rezende Abreu 143976709

Franklin Moreira de Arruda 173373033

Gildene de Oliveira Sousa 293138370

Guilherme de Souza Petrica 377538139

Gustavo Adolfo dos Santos Silva 295289636

Hamilton Alves Pereira 671226550

Helcio Teixeira de Lemos 237091215

Helder Flavio da Silva Hunhoff 206531655

Helen Pamela de Lima Alvim 418933224

Helio Santana Alves 298748794

Heloisa Helena dos Santos Galvao 20611607X

Humberto de Jesus Souza 235738220

Humberto Goncalves de Sousa Junior 360744412

Irineu Outani 280884709

Isidoro da Silva Toledo 182289849

Ismail Leite Moreira 14094087X

Ivair de Moura Santos 207868633

Ivandi Alves da Silva 3082082

Ivanildo Otavio da Silva Junior 341464752

Jairo Paulo Danioti Junior 227032743

James Anderson Moraes 32630003X

Joel Fabiano do Carmo 25023743X

Jorge Augusto dos Santos 431044491

Jose Eduardo Claro 274328975

Jose Henrique Marino Junior 283567636

Jose Marcio Duarte 370904345

Jose Ricardo dos Santos 24240909X

Jose Roberto de Camargo 175296522

Jose Sidney Cantuario 142284348

Josito Elias Marcal dos Santos 413098205

Julio Cesar Pires Santos 33634708X

Lea Regina Marcondes Cardoso 88274305

Leonardo Candido Pereira 422518918

Levi Jose da Silva Santos 32480555X

Lucas Eduardo Castilho de Campos 346871839

Luciano de Souza 33781742X

Luis Fernando Cardoso 180437768

Luiz Americo Barros 273872199

Luiz Augusto da Silva 26144606X

Luiz Fernando de Gouvea 204370656

Marcelo Luis Lima dos Santos 180471077

Marcio Adriano de Oliveira 41429922X

Marcio Francisco Gomes 187297794

Marcos Domiciano de Castro 324262942

Marcos Ribeiro Moreira 175304944

Marcos Roberto Medaglia Franco 19310346

Marcus Antonio Ciciliato 245579163

Marcus Vinicius Couto Giannico 168929454

Marcus Vinicius Marta da Silva 339080814

Maria Josiane Oliveira Maciel 32412210X

Maria Raquiel Salvador 541708557

Mario Ricardo Alves de Morais 222255353

Mateus Garcez Castro Rodrigues 457896012

Mateus Takehiro Gimbo 342799320

Mauricio Jose Lopes 280601670

Mauricio Magno Madona 272212416

Mauro Pires de Souza 391451510

Mauro Thiago dos Santos 143982928

Milton Cesar de Alcantara 170963342

Moises Esteves 509362813

Nadia Cristina Barreira Sales 219263954

Natanael Duque da Silva 19263866X

Nelson Pereira dos Santos Junior 232412807

Nilton Lage Passos 233463094

Nivaldo Sergio Gomes 250061557

Pamela Monique Scandola Siguematu 426142214

Paulo Roberto Pereira Moreira 431250182

Pedro de Paula Santos Junior 167653830

Pedro Roberto Silveira 19796719X

Peterson de Toledo Santos 245579758

Plinio Marcos dos Santos Serra 280125689

Reginaldo Costa Morgado 246874922

Reginaldo Galhardo 251974492

Reinaldo Lacorte Brito 345843745

Renan Jesus Silva 34501716X

Renato Brandao Martins 9006786

Ricardo Lacorte Brito 159924133

Ricardo Leite Lopes 404121159

Ricardo Tomazini de Moraes 334006053

Robert Williams da Silva 307806777

Robson Luiz de Oliveira Pinto 441383853

Rodolfo Duarte Costa 331987776

Rodrigo Jose de Souza 276486080

Rogerio Queiroz de Castro 450766159

Roseny Moura dos Reis 194876044

Sandro Henrique Alves de Morais 216427587

Sandro Penha 218970675

Sergio Augusto Machado 326306316

Sergio Cundari Junior 332815481

Sergio Guerreiro Marques de Brito 233359102

Sergio Luiz de Jesus 255539022

Thiago Sandoveti Costa de Freitas 291264050

Ubiratam Benedito Luciano Junior 29313912X

Valdecir da Silva Guardiano 326875761

Valdomiro Jose Mariano Sabino 280886226

Wander de Oliveira Ramos 359352765

Wanderley Silva Maia 156729787

Washington Ferreira da Costa Junior 337817170

Wesley Gasparini Otaviano 349363894

Wilson de Oliveira Junior 221447611

Wilson Rafael de Arruda 215440572

Wladimir Modesto Moreira 16252688X

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 30-9-2020

Elogiando os servidores abaixo relacionados, Considerando, as medidas administrativas instituídas em decorrência da Pandemia do Coronavírus; Considerando ainda, o afastamento de várias(os) servidoras(es) em razão de se encontrarem nas condições estabelecidas no Decreto Estadual 64.864 e na Resolução SAP 43 de 25/03/20 e suas alterações, e que tais afastamentos sobrecarregam ainda mais o corpo funcional desta unidade; Considerando também, que o esforço e comprometimento sem exceção de todas(os) as(os) servidoras(es) aqui lotadas(os) mantém os padrões necessários de atendimento às reeducandas aqui recolhidas, garantindo a ordem e a segurança geral; Considerando finalmente, que não se registrou até o presente momento nenhum caso de COVID-19 entre a população carcerária aqui recolhida.

RG: NOME:

28.147.002-9 Ademir Guilherme Espindola 

9.896.602-1 Adriana dos Santos Airosa

40.077.989-4 Alex Cristiano Jacometo

27.127.300-8 Alexandre Henrique Mesquita Rebello

38.133.400-4 Alexandre Pereira Brunácio

35.532.164-6 Aline Ramos Souza

18.850.895 Altamir Lotufo Borges

34.175.828 Amanda Rodrigues Ferreira

24.100.060-9 Ana Alves Martins Fernandes

21.219.723-X Ana Luiza Souza Andrade

42.966.529-5 Ana Cristina Moraes Guedes

41.095.713-6 Ana Cristina Tomaz da Silva

25.374.355-2 Ana Paula de Sillos Barbosa Araújo

21.792.260-0 Ana Paula Redigolo Baptista e Silva

30.554.976-5 Ana Paula Soares de Vila Souza

30.567.417-7 André Luis Silva Cardoso

15.294.510-6 Andreia Cristina Olimpia da Silva

19.484.022-0 Angela Maria Fernandes de Oliviera

42.861.101-1 Angélica Cristina dos Santos Fiorini

17.851.574-7 Areovaldo Pereira de Souza

24.240.815-1 Ariovaldo Santos

28.088.373-0 Arlete Aparecida Ferreira

26.197.524-9 Arley Euzébio Torres

30.586.921-8 Benedito Rogério dos Santos

29.397.273-4 Cari Fernanda Ferreira

40.670.352-8 Carla Aquott

i23.795.868-5 Carla Barbosa Sanches

40.011.518-9 Chaiane Ferreira Flores do Amaral

32.725.063-X Claudia Michele Fonseca Passerini

28.975.705-8 Cristina Duarte dos Santos

25.634.493-0 Cristiane de Oliveira Canelas

41.051.451-2 Daiane Pereira Pimentel

43.603.711-7 Daiane Roberta Fernandes de Souza

29.252.790-1 Daniela Fortunato

43.009.343-3 Daniele de Fátima Pereira Cardoso

32.664.533-0 Dayse Cristina Martins

13.868.663 Denise Veronica Baptista Destefano

45.125.180-5 Diane Josenara Mendes

20.337.080-6 Edgar Gobbo

30.235.029-9 Edilaine Francine Silva dos Santos

19.450.690-3 Edna Pereira Flor Mendes

22.351.787-2 Edna Maura de Oliveira Alves

34.825.938-4 Elaine Cristina de França de Sousa

28.285.534-8 Eliane Aparecida Ibanez

32.425.248-1 Elias Rafael dos Santos

43.412.750-4 Ellen Rose Ferreira Oliveira

28.109.563-2 Emanuela Felipe dos Santos

27.961.651-X Emanuely Guerreiro Guigem

41.957.998-9 Erika da Silva

9.889.942 Estael Batista Ramos

14.228.602-3 Eugene Maurice Almeida Martinheira

27.296.467-0 Fabiano Ricardo

32.483.751-3 Fernanda Brown Ortiz de Carvalho

41.734.758-3 Fernanda Lopes Mendonça

44.547.452-X Francini dos Santos Batista Serra

16.949.265 Gilberto Lopes

13.868.448-0 Gilvan de Souza Moraes

45.577.291-5 Gisele Souza da Silva

21.644.238 Gislaine Aparecida Braga Vieira

35.140.014-X Glaucia Cristina Muller Xavier

33.403.349-4 Graziela Gomes da Silva

44.321.214-4 Halbani Kelli Mariano

20.515.508 Hugo Marcelino Weiger]

28.863.671-5 Ivy Anne Garcia Marques

42.731.559-1 Ivania de Andrade Ribeiro Ferreira

41.136.079-6 Jackson Lopes Macedo dos Santos

14.540.272 Jair de Souza

29.509.268-3 Jenifer Martins Fonseca

11.593.495-9 João Batista dos Santos

33.045.599-0 José Adilson dos Santos

33.198.799-5 José Carlos Vitalino

43.344.124-0 José Elias Donizete Claro

33.906.818-8 José Marcilio de Souza Junior

19.487.094-7 José Sinésio Umbelino

14.228.608-4 José Valter Sanini

43.039.506-1 Josiane Souza de Araujo

15.178.756 Jucenia Aparecida de Moura Guedes

47.098.145-3 Kamila Aparecida Mazalli de Souza Montemor

29.778.647-7 Karina Aparecida Silva

11.161.940-3 Laura Bertoletti

41.058.343-1 Lauriza Moreira de Carvalho

43.338.366-5 Leillane Esposito Barbosa

43.202.600-9 Lenise Gomes Batista

50.495.011-3 Leonardo de Souza Simões

18.225.556-6 Ligia Couto Cesar Santos

8.384.107-9 Lilliane Caroline da Silva

24.558.076-1 Luciana Ribeiro Carvalho

9.256.160 Luiz Antonio Gobbo

32.310.970-6 Luiz Francisco Maria Muassab

19.719.366-3 Luiz Henrique Guimarães Ferri

16.252.853-X Lygia Maria de Alvarenga Toledo

21.443.330 Marcia Claudiana de Oliveira Garcez

26.870.323-1 Marcia Lima de Oliveira

26.565.856-1 Marcia Valeria da Silva Dionisio Mendonça

33.782.631-6 Marcos Alexandre Machado de Lima

26.257.602-8 Marcos Eduardo Rocha

26.566.818-9 Marcus Robinson Giangola Batista

19.616.027-3 Maria Betania de Oliveira

32.236.715-3 Maria Lucineide Gomes de França Roberto

20.512.185 Maria Madalena de Faria

24.265.928-7 Marina Brambila Siriani

18.416.209 Mario de Souza Pinto

26.195.753-3 Mario dos Santos

19.525.971-3 Marta Bolonhim

23.739.172-7 Marta Cristina Ferreira Machado

18.039.329-7 Mauro Ignácio da Silva

33.198.670-X Melissa Ribeiro Goes Gobo

27.128.033-5 Michel Begio

22.056.574-0 Mônica Daiane Silva Gomes

43.360.626-5 Murilo Augusto de Almeida

34.877.122-8 Naiara Roberta Burque

43.546.616-1 Natalia Juliana Alves

43.927.609-3 Nayara Charleaux de Oliveira Marcondes

5.853.274 Nilton da Costa Luz

19.592.935-4 Odete Lasinskas

23.047.054-3 Ocimara Moreira dos Santos

21.220.054-9 Osméria Moreira dos Santos

30.811.640-9 Pablo Hericson da Silva Santos

33.905.937-0 Pamella Correa de Oliveira Gouvea

24.561.772-3 Patricia Brasil de Souza

40.568.255-4 Patricia Juliana Lisboa

24.240.211-2 Paula Adriana da Silva Machado

5.221.181-2 Paulo Roberto Cazzanelli Borghetti

44.691.853-2 Pedro Fernando Aguiar dos Santos

45.725.387-3 Petria Hagata Rodrigues

46.871.809-6 Rafael Costa da Silva

32.992.814-4 Rafael dos Santos

43.697.830-1 Rafael Luiz Correa

18.736.289-0 Renata Calixto Santos

32.197.400-1 Renata Santos Campelo

27.962.185-1 Renata Mendes de Abreu

26.296.035-7 Renato Boni

20.611.535-0 Ricardo Alves dos Santos

30.235.971-0 Ricardo Fernandes Ribeiro

23.900.114-X Ricardo Samuel Batista de Oliveira

21.738.307 Roberto Mathias

45.404.957-2 Rodrigo Alexandre Silva

34.835.056-9 Rodrigo Luis da Silva

33.782.664-X Roger do Prado

22.511.260-7 Rosana Cardoso

42.243.192-8 Roseneide Gonçalves dos Santos Milhorança

29.979.620-6 Rosimeiri Aparecida de Oliveira Silva

30.579.301-9 Sandra Regina Furquim

28.220.379-5 Sandra Vargas Arouca

41.871.067-3 Shirley Gabriela de Almeida

25.938.089-1 Shirlei Perrud Cremonini

19.912.442-5 Sidney Donizeti Rabelo Santos

25.470.846-8 Simone Santos de Souza Cuevas

18.100.680-7 Sônia Aparecida de Souza Ponciano

16.622.497-2 Sonia Cristina de Araujo

22.356.002 Soraya Lopes Viana

5.992.098 Sueli Lemes

18.558.725-2 Tania Clemente de Aragão

43.546.872-8 Tatiana de Camargo Lazarini

34.501.936-2 Thiago Luis da Silva

29.354.101-2 Thiago Zanfolin

45.155.149-7 Tiago Gomes de Oliveira

34.284.917-7 Valdirene Martins dos Santos

43.579.137-0 Valesca Aparecida Santos

9.340.249-1 Valter Prezotto

22.056.268-4 Vilma Costa da Cunha Milares

41.243.281-X Vandelisa de Souza Santos Gaspar

30.465.962-9 Vanessa Cristina Santos

34.373.073-X Vinicius Vogel

(130/2020)(Republicado por ter saído com incorreções.)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 8-10-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2020, do SPDOC 1141710/2020 de VALÉRIA DE CARVALHO LOURENÇO, RG. 18.208.847-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1047276/2020, de SERGIO SANT’ANA TOLOSA, RG.843.960.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 1424936/2020, de SEBASTIÃO MARQUES, RG. 14.426.842-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 3276865/2019, de JACIDIO DE SOUZA SAMPAIO, RG. 12.563.493.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 1254605/2020 de CARLOS ALBERTO ALMEIDA FERREIRA, RG. 16.700.009-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2020, do SPDOC 3348687/2019 de VALDOMIRO RAMOS PEREIRA– RG. 22.527.281-7

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 3520306/2019, de GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, RG.18.101.727-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 3095372/2019, de PAULO BARBOSA DE SOUZA, RG.13.295.193-9

Gratificação GDAPAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS 

Portarias do Diretor de 08/10/2020

Concedendo

à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, ao servidor a seguir relacionado:

A partir de 08/10/2020

Valéria Aparecida da Costa, RG 15.668.878-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Nutricionista)à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, ao servidor a seguir relacionado:

A partir de 08/10/2020

Eliane de Souza, RG 16.750.074-0, Diretor Técnico de Saúde I

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador, de 8-10-2020

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória de Mauá

FLAVIO CEZARIO DA SILVA, RG. 17.901.491-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

Para Centro Progressão Penitenciário Fem. “Drª Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

HERISTON AUGUSTO OLIVEIRA GARCIA, RG. 21.402.276-6, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador de 08/10/2020

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DA: PENIT. FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leone Pinheiro Cintra” de Tremembé.

FRANCINI DOS SANTOS BATISTA SERRA – RG. nº. 44.547.452-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

KATIA CRISTINA ELLAUER MAIA – RG. nº. 22.890.053—0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III--QSAP.

DA: PENITENCIÁRIA II DE POTIM

PARA: CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

SUELEN MARIA MEIRELES SILVA – RG. nº. 34.502.891-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté.

MARCELO ALVES MORGADO – RG. nº. 23.570.942-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO 

DESPACHO DO DIRETOR DE 07/10/2020

CONCEDENDO à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor OTACIO MANOEL DA TRINDADE FILHO, RG: 21.645.317-3, Diretor Técnico II, a partir de 06/08/2020

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Outubro 2020

• Diario Oficial

Programa de Desenvolvimento Técnico para Grupo de Intervenção Rápida(GIR)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por intermédio do Centro de Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agente de Segurança Penitenciária, considerando o decreto 64.862, de 13-03-2020, que dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19, e as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), comunica a realização do "Programa de Desenvolvimento Técnico para Grupo de Intervenção Rápida " - GIR 4 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana, na modalidade EAD, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme previsto no §1º, do Artigo 4ª, da Resolução SAP-155, de 19-06-2009, e baixa as seguintes orientações:

1) - Objetivo Geral: Capacitar e desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) - Período: das 9h do dia 15/10 às 16h do dia 28-12-2020.

3) - Disciplinas: serão disponibilizadas, de preferência, quinzenalmente, novas disciplinas, com conteúdos afins, oportunizando ao servidor o tempo necessário para conhecimento do conteúdo, tornando eficiente o processo de ensino-apren-dizagem.

4) - Carga horária: 139 horas/aula

Cadastro:Os Agentes estão previamente cadastrados no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA.

5) Acesso a plataforma:O acesso a plataforma será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br . O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha deverá ser a mesma utilizada em cursos anteriores.

6) Acesso ao curso:Para acessar ao curso o aluno deverá acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, conforme item 4 deste Comunicado, clicar no Curso: "Programa de Desenvolvimento Técnico para Grupo de Intervenção Rápida " - GIR 4" e clicar no ícone "Inscreva-me".

7) Primeiro acesso a plataforma:Os agentes que nunca acessaram a plataforma, deverão encaminhar e-mail para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. solicitando login e senha até 14-10-2020.

8) Avaliação - A avaliação será realizada no próprio ambiente virtual de aprendizagem - AVA (Plataforma Moodle) e consistirá em 60 questões objetivas ao final do curso.

9) Tempo para avaliação: O aluno poderá ter 2 tentativas, tão somente em caso de algum imprevisto na primeira, sendo que cada tentativa tem o limite de 02 horas. Esse tempo de (duas horas) começa a ser contado a partir do momento em que o aluno acessar o arquivo da avaliação.Alertamos que a segunda tentativa de realização da avalia-ção é para o caso de imprevisto na primeira tentativa.Em hipótese alguma será concedida outra oportunidade para realização da avaliação final.

10) - Certificado: Será fornecido certificado mediante acesso à todas as disciplinas disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, com permanência mínima de 30 minutos em cada disciplina, verificada por meio de relatório próprio da plataforma e, aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, na avaliação objetiva.

Nº - Nome-RG-Cargo

1. - Abraão Rodrigues Ferreira-26.802.541-1 ASP VII
2. - Adriano Ridolf-22.602.452-0 AEVP V
3. - Air Vidal de Moura-18.896.729 ASPVII
4. - Aleksandro de Souza Dias-26. 756.857-5 ASP IV
5. - Alexandre Nobre de Paula-33.656.355-3 ASP III
6. - Aline de Souza-27.344.966-7 ASP III
7. - Anderson Ricardo Gonçalves-30.134.174-6 ASP III
8. - André Fernando dos Santos-27.101.689-9 ASPIII[
9. - Carlos Welton Silva do Nascimento-33.261.515-7 ASP V
10. - Cesar Augusto dos Santos-24.599.073-9 ASP V
11. - Claudio Roberto Santana-19.483.751-8 ASP III
12. - Daniel Perroni Trentin-20.073.765-X ASP III
13. - Daniel Tavares da Rocha Ferreira-42.783.851-4 ASP IV
14. - Edilson Roberto de Souza-15.782.520-6 ASP VI
15. - Edson Aparecido Ramalho Diniz-25.817.460-0 ASP V
16. - Eduardo Zanin-16.772.131-8 ASP VI
17. - Fabio Luiz de Aguiar-29.682.294-2 AEPVP II
18. - Fabio Luiz Martins-27.047.267-8 ASP III
19. - Fernando Bertolo-25.842.462-x ASP IV
20. - Fernando Carlos Barbosa-27. 231.313-0 ASP IV
21. - Fernando Palinkas de Oliveira-18.842.406-4 ASP VI
22. - Felipe Augusto da Silva-53.814.098-7 ASP IV
23. - Fortunato Humberto Zambrana Ferrel-10.678.407-7 ASP IV
24. - Gervânio Aguiar do Nascimento-27.194.414-6 ASP V
25. - Gilberto de Oliveira Neves-22.489.122-4 ASP V
26. - Gilson Ramos Fonseca-25.026. 333-6 ASP V
27. - Henrique dos Santos Bertoldo-43.600.071-4 AEVP
28. - Jean Paulo Roberto-40.703.762-27 ASP III
29. - Jeremias Praxedis da Silva Junior-27.333.826-2 ASP IV
30. - João Thiago Correia-27.308.146-9 ASP IV
31. - Jonildo Barbosa da Silva-33.393.406-4 ASP IV
32. - Juarez Fernandes da Silva-21.628.338-3 ASP II
33. - Juliana Pedrotti-40.556.616-5 ASP IV
34. - Julio Cesar da Silva-28.295.902-6 ASP IV
35. - Klaus Silvestrini-41.859.228-7 AEVP II
36. - Luiz Fagner Leme da Silva-30.425.550-6 ASP IV
37. - Luzia Mara Lopes-19.145.538-6 ASP V
38. - Marcelo Marques Viera-29.236.611-5 ASP VI
39. - Marcos Roberto Barbosa Aires-24.991.542-x ASP VI
40. - Marli Ferreira Marques-22.432.846-3 ASP V
41. - Mauricio Jose Leitão-16.493.101-6 ASP V
42. - Mauro Sergio Pereira Lacerda-21.664.858-0 ASP IV
43. - Philip Dae Sung Park-34.413.655-3 ASP III
44. - Reinaldo Henrique Martins-30.038.511.-0 ASP III
45. - Rogerio Aciardi-22.603.163-9 AEVP IV
46. - Ronaldo de Souza Clauzen-22.730.699-5 ASP III
47. - Ronaldo Nunes dos Santos-29.356.406-1 ASPIII
48. - Sergio Lourenço dos Santos-35.135.326-4 ASP
49. - Sergio Ricardo de Carvalho e Silva-24.146.038-4 IV
50. - Silvana Santos Quintino-22.997.634-7 ASP V
51. - Silvio Alves Junior-34.523.979-9 AEVP II
52. - Tiago dos Reis Gonçalves-45.633.652-7 ASP III
53. - Tiago Paulino Longo-44.867.527-4 ASP IV
54. - Wagner Jose Souza Pinho-17.326.395 ASP V
55. - Willian da Silva-26.466.733-5 ASP IV
56. - Wilson Oliveira dos Santos-33.445.400-1 AEVP II

(EAP-321/2020)

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 6-10-2020

Elogiando os servidores abaixo relacionados, pelos excelentes serviços prestados, considerando que estes não mediram esforços para atender a grande demanda de trabalhos, superando as expectativas no que diz respeito ao comprometimento nas medidas adotadas para prevenção e enfrentamento da pandemia gerada pela COVID-19, contribuindo assim pela segurança, saúde e bem estar de todos:

Alacir Villa Valle Cruces, RG. 6.763.588-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicóloga);

Andrea Lima Carbone, RG. 19.351.714-0, Auxiliar de Enfermagem;

Denise de Freitas Araújo, RG. 28.018.464-5, Enfermeiro;

Edeni Gomes Xavier, RG. 21.741.284-1, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social);

Edson Aparecido Ferreira, RG. 21.168.178-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Eduardo Paulino, RG. 22.241.976-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

Iramir Bastos Gomes, RG. 14.803.832-3, Cirurgião Dentista;

Jeremias Nazaré Meves, RG. 16.756.396-8, Enfermeiro;

José Carlos da Silva, RG. 14.034.238-2, Auxiliar de Enfermagem;

José Carlos Pereira, RG. 19.459.549-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Joziane Santos da Silva Ferraz, RG. 46.864.293-6, Auxiliar de Enfermagem;

Mauren Peporini Silva Graeber, RG. 22.907.407-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicóloga);

Meire Aparecida Barbosa Elek, RG. 20.750.986-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social);

Neli Ferreira Leal, RG. 36.108.391-9, Auxiliar de Enfermagem;

Osvaldo Carvalho Gomes, RG. 32.759.097-X, Médico (Psiquiatra);

Rodrigo Dias Pinheiro, RG. 43.761.438-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Ronaldo Mota Luchini, RG. 28.728.633-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Rozane Moreira da Silva, RG. 14.156.880-X, Cirurgião Dentista;

Vagner Luiz dos Santos, RG. 34.491.441-0, Oficial Administrativo;

Wagner Moreira Costa, RG. 22.966.572-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 6-10-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem  de  Tempo,  citados  e  devolvidos  para  as  providências  cabíveis:

a  Certidão  de  Tempo  de  Contribuição  03/2020,  do  SPDOC  924908/2020, de MONICA DINIZ GRAUER, RG. 17.613.957-6.

a   Certidão   de   Tempo   de   Contribuição   014/2020,   do   SPDOC  1358823/2020,  de  GERALDO  ALBERTO  MACHADO,  RG.  11.454.113-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2020, do SPDOC 998861/2020,  de  JUCELENA  DE  OLIVEIRA  ANASTACIO,  RG.  12.517.422.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2020, do SPDOC 1228860/2020, de DENIZE DE OLIVEIRA, RG. 9.685.351-7.

a  Certidão  de  Tempo  de  Contribuição  08/2020,  do  SPDOC  3455143/2019,  de  CARLOS  ALBERTO  BONGIOVANNI  PERETTI,  RG.5.807.436-3.

a  Certidão  de  Tempo  de  Contribuição  09/2020,  do  SPDOC  584065/2020, de ANDRE LUIZ DA COSTA, RG.18.737.237-8.

a  Certidão  de  Tempo  de  Contribuição  006/2020,  do  Spdoc  669083/2020   em   nome   de   JORGE   PAULO   AMORIM-   RG.   19.761.858-3.

a  Certidão  de  Tempo  de  Contribuição  09/2020,  do  SPDOC  3545370/2020, de CLAUDEMIR SILVA ALVES, RG.18.505.676-3

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA Despacho da Diretora Técnica II, de 05/10/2020

NÚCLEO DE PESSOAL 

Portaria da Diretora, de 06/10/2020 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02/10/2020 ao servidor abaixo relacionado:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

JOÃO CARLOS MOREIRA DA SILVA, RG: 15.678.425-7, Chefe de Seção - Equipe de Portaria - Turno II

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIAS DO DIRETOR, DE 06/10/2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/10/2020 ao servidor abaixo;ANA PAULA DA SILVA, RG. 25.720.607-3, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP, coeficiente 20,00

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Apostila da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 06/10/2020

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/4 e republicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 12,00 (doze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor a seguir relacionado:GILMAR AUGUSTO GONÇALVES, RG. 24.139.217-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, SQC-III-QSAP, a partir de 24/08/2020, em virtude de designação

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 06-10-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

- DANILO HENRIQUE NOGUEIRA MENDES, RG 41.594.574-4, Agente de Segurança Penitenciária II, do SQC-III-QSAP