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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Novembro 2016

Curso de algemação e condução de presos

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

 

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do curso de técnicas de algemação e condução de presos.

1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas no curso na fase em EAD.

2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na modalidade EAD.

3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso, trajando fardamento padrão da categoria.

4 - Carga Horária: 10 horas aula

5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.

6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h.

Turma:49/2016 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, Servidores da Penitenciária de Reginópolis

Local: Penitenciária de Reginópolis

Data: 07-11-2016

Nome-RG

Allinton Moises da Silva-28.058.420-9

Andre Fenelon Costa-33.701.200-3

Antonio Roberto da Silva-29.502.833-6

Ari Arruda Campos Filho-30.318.472-3

Eder de Oliveira-33.326.922-6

Ivair Antonio Bernardes-15.963.634-6

Jose Alessandro da Silva-33.809.304-7

Jose Antonio da Silva-29.613.782-0

Lucineio Gonçalves dos Santos-33.326.679-1

Marcelo Ribeiro Gonçalves-34.038.235-1

Marcos Ignacio Pereira-18.678.538

Nivaldo Vitoriano Araujo-23.109831-5

Paulo Roberto Leão-22.158.699-4

Paulo Roberto Pinheiro-26.648.563-7

Reginaldo Pereira da Silva-32.179.062-5

Renato Tadeu Theodoro-22.634.544-0

Ricardo Benedito Pereira-28.987.417-8

Rodrigo Alves-27.365.972-8

Ronaldo Silva-15.611.711

Thiago Simão Prates-43.033.700-0

Valdemir Marcio Isac Tofanelo-30.442.279-4

Willian de Sousa Cavalieri-44.017.621-9

Turma:50/2016 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, Servidores da Penitenciária de Reginópolis

Local: Penitenciária de Reginópolis

Data: 09-11-2016

Nome-RG

Alex Martins Pereira-44.017.890-3

Bruno de Sousa Gea-34.587.257-5

Cicero Ferreira da Silva-25.635.863-1

Cleber Correa Faciolo-34.974.262-5

Deyvid Anderson Aloisi-28.909.838-5

Edson Carlos Rabello-29.269.150-6

Evandro Ferreira Machado-42.690.098-4

Fernando Martins de Souza-25.490.425-7

Guilherme Peschiera dos Santos-32.204.661-0

Israel da Costa Antero-18.477.013

Jose Alberti Filho-14.345.285-X

Jose Jairo Leme de Andrade Junior-28.988.068-3

Julio Cesar Tiritan Pinholi-29.440.161-1

Luciano Rogerio Goes -25.773.437-5

Luis Alberto Diniz Pipino-28.840.008-2

Marcelo Moino Fraga-28.551.010-1

Marcio Antonio Martineli-18.814.556

Rafael Justiniano Pinto-27.508.236-2

Rogerio Camargo Campos-30.623.065-3

Rosevaldo Antonio Lopes-18.678.923-3

Vagner Donizete Julioli-22.952.643-3

Wagner Maria de Oliveira-26.443.927-2

Turma:51/2016 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, Servidores da Penitenciária de Marilia

Local: Penitenciária de Marilia

Data: 10-11-2016

Nome-RG

Adilson Brito Correa-25955099-1

Carlos Alberto Rodrigues da Silva-32140856-1

Carlos de Oliveira-22035365-7

Cristiano de Alencar Lima-262468499

Daniel Barros da Silva-350994109

Eder Izidoro dos Santos-42208112-7

Ederson Marques da Silva-30595645-0

Eliandro Zanin de Sousa-23999260-X

Ezequiel Rodrigues dos Santos-25332812-3

Felipe Ortega Dugaich-29082076-5

Hugo Cristiano Lemos da Silva-23525123-9

Ivan Rodrigues Sampaio-50755984-8

Janilson Carlos Valsecchi-25337899-0

José Benedito da Silva-251329501

Laercio Gonçalves Domingues-405663894

Lelio Lesia de Assis-27999231-2

Lourival dos Santos-18914708

Marcelo Luis Nicola-16542499

Paulo Eduardo de Castro-19620776

Ricardo Costa Laranjeira-445888052

Ronaldo Nicacio Soares-33127398-6

Rubens Nicacio Soares-30186681-8

Samuel José Moreira Junior-25461587-9

Sergio Roberto Bernardes-30186634-X

Turma:52/2016 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, Servidores da Penitenciária de Marilia

Local: Penitenciária de Marilia

Data: 11-11-2016

Nome-RG

Adilson Gonçalves Dias-25624843-6

Adilson Ricardo do Nascimento-27610058-X

Adriano Alves de Miranda-25863335-9

Alex Fernando de Souza-45178661-0

Almir Honorato de Siqueira-30422315-3

Antonio Carlos Ribeiro-33076977-7

Claudemir Samuel-22831894-4

Danilo Bonatto de Lara-27036037-2

Eduardo Lopes Pedroso-19621034-3

José Augusto Sereno Andreotti-43087637-3

Louriston Marques Galvão-21350593-9

Luiz Cezar da Silva-32047427-6

Luiz Henrique Ribeiro-35098061-5

Marcio Antônio Ribeiro Souza-37674153-3

Marcos Euclides de Oliveira-251365517

Olavo Rocha Filho-32717825-5

Osni Moraes de Souza-42989502-1

Paulo César Donda-15257601

Reginaldo da Silva Cabral-30999523-1

Sergio Luís Roberto-20094074-0

Vanildo Paulino da Paz Junior-34061218-6

Turma:53/2016 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, servidores da Penitenciária de Avaré

Local: Penitenciária de Avaré

Data: 16-11-2016

Nome-RG

Gildo André Bexiga-27.955.524-6

Fábio Armando-25.372.692-X

Eduardo Rodolfo de Oliveira-30.924.538-2

Lúcio Ap. De Carvalho Oliveira-17.792.152

Marcelo Pereira da Silva-21.973.475-6

Neemias Artaxerxes Peracelli-33.038.245-7

Rafael de Oliveira Souza-41.871.198-7

Eli Braz da Silva-30.349.550-9

Flávio dos Santos Pontual-27.003.638-6

Giovano Gabriel de Brito-26.446.799-1

Jandim Fonseca da Silva-21.361.061

Juliano Francisco-43.193.717-5

Marco Aurélio de Souza-18.665.357-8

Roberto de Oliveira Miguel-30.425.851-9

Rodrigo Vilella Aguilar-25.176.037-6

Ronaldo Ap. Cassú Dos Santos-29.870.576-X

Silvio César Serafim -34.504.076-4

Antonio Marcos Rodrigues de Souza-28.912.657-5

Benjamim Luiz Machado-34.768.167-0

Turma:54/2016 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, Servidores da Penitenciária de Avaré

Local: Penitenciária de Avaré

Data: 17-11-2016

Nome-RG

Celso Francisco Araújo-30.425.801-5

Edgar Picinini Ferreira-33.941.253-7

Fábio de A. Peres Ramos-15.499.125-9

Francisco Ribeiro Neto-28.949.090-X

Marco Antônio Monteiro Melo-41.994.007-8

Marcos Donizete Tavares-17.792.397-0

Nilson André Marques-27.110.545-8

Rafael Alves da Costa-24.228.829-7

Ricardo Carolino-43.192.878-2

Alessandro Pelegrim Sanches-33.796.194-3

André Ap. Chinedessi-29.046.746-9

André Henrique Vicente-24.700.949-0

André Ribeiro de Barros-41.700.915-X

Emerson Silva Gonçalves-24.700.941-6

Guilherme Gil D. Salgado-32.670.103-5

José Eduardo Peroli-20.202.871-9

José Roberto dos Santos-41.870.839-3

Rogério Alarcão Duarte-24.228.281-7

Leandro H. Curto de Souza-28.401.295-6

Fabiano de Jesus Armando-30.057.098-3

Turma:27/2016 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, Servidores da Penitenciária de Riolândia

Local: Penitenciária de Riolândia

Data: 04-11-2016

Nome-RG

Admilson C. de Almeida -25.797.124-5

Alex Ribeiro de Almeida-30.752.874-1

Altair Lin da Silva-22.349.692-3

André Luiz Tavares Alexandre-40.307.312-1

Carlos Alberto Guilherme-11.775.368-3

Daniel Galvão Silveira-29.545.480-5

Donizete dos S. Nogueira-23.872.498-0

Edvaldo Hernandes-23.872.965-5

Jefferson Correia Domingues-33.846.954-0

José Eterno Confessor-46.954.090-4

José Leone de Sá -18.382.180.4

Luciano Rogério de Fontes-24.352.831-0

Manoel Cláudio de Moraes-16.102.413-0

Marcelo Barboza Carneiro-23.873.007-4

Marcelo de Oliveira Santos -25.381.650-6

Marcos Alberto dos Santos-22.868.314-2

Reinaldo Teixeira de Souza -16.822.240-1

Rogério de Freitas Caetano -29.464.862-8 Vivaldo Ferreira Torres-21.768.960 (EAP-465/2016)

Palestra sobre Algemação e Condução de Detentos

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com a CIPA do Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Palestra sobre Algemação e Condução de Detentos, atividade integrante da DIPAT - Dia Interno de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

1. Objetivo: aprimorar as técnicas de algemação e condução de presos para maior segurança do agente durante as movimentações.

2. Público alvo: servidores do Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco.

3. Palestrante: Robson Freire de Oliveira.

4. Carga horária: 03 horas/aula.

5. Datas/Horário: turma 01 - dia 10-11-2016 e turma 02 - 11-11-2016 – das 16h às 18h.

6. Local: Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco - Rodovia Raposo Tavares Km 20, Via Arterial Sul 550-B Bairro Chácara Everest – Osasco – SP.

7. Certificação: será emitido certificado de participação. (EAP 464/2016)

Palestra sobre Reflexões sobre as Repercussões na Mente, Corpo e nas Relações Sociais para as unidades prisionais

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por meio da Célula de Referência Técnica da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica a Abertura das Inscrições para “Palestra sobre Reflexões sobre as Repercussões na Mente, Corpo e nas Relações Sociais”, para as unidades prisionais, pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste e Unidades de Reintegração Social e Cidadania.

1. Objetivos Gerais: Dialogar sobre a importância do fazer e os cuidados necessários ao corpo e a mente no cotidiano profissional.

2. Objetivos Específicos: Propiciar aos Agentes Técnicos de Assistência à Saúde uma reflexão sobre seu trabalho e as repercussões na mente, corpo e em suas relações.

3. Conteúdo: Técnicas para a qualidade de vida nas relações e no trabalho.

4. Público alvo: Agentes Técnicos de Assistência à Saúde - Assistentes Sociais e Psicólogos que atuam em Unidades Prisionais e Unidades de Reintegração Social e de Saúde da Região Oeste do Estado de São Paulo.

5. Metodologia: Aula expositiva dialogada e discussões teóricas.

6. Carga Horária: 03 h/a.

7. Data e horário: 16-11-2016 das 09h às 12 horas.

8. Local: R. Quintino Bocaiúva, 749 - Vila Marcondes, Presidente Prudente - SP, CEP: 19030-000.

9. Inscrições: As inscrições serão recebidas no período de 04/11 a 11-11-2016 até às 17 horas, através do link: http:// goo.gl/ZFKkJ2 Após encerramento das inscrições será publicado em D.O. o comunicado com nome dos servidores inscritos.

10. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de frequência. (EAP 467/2016)

Transferência

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 3-11-2016

Removendo: Nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada nos autos do Processo 1050438-29.2015.8.26.0053 pelo MM. Juiz de Direito da 7ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por EMERSON LEITE DA SILVA, RG. 40.479.070-7, do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para Penitenciária de Lucélia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. Nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por CAMILO VIEIRA, RG. 9.267.467-7, da Penitenciária de Marilia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Proc.127/2016 - PMAR)

Prorrogação de Nomeação de novos servidores

Portaria do Diretor, de 3-11-2016

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 5 publicado em 6-10-2016.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

Nome-RG

DANIEL COSTA LEIVA, RG 350994572 SP

SIDNE ROSA DA SILVA, RG 323300339-SP

ANTONIO JENILDO RODRIGUES LOPES, RG 342730204 SP

ANDERSON LUIS NOGUEIRA DA CRUZ, RG 341942194SP

JEMES GARCIA CLIMACO, RG 431973994SP

DANILO FREIRE BARBOSA, RG 404730693SP

ANDRE RICARDO DE AQUINO, RG 420446114SP

VINICIUS RAMON RODRIGUES DA SILVA, RG 445611893SP

BRUNO HENRIQUE CALDEIRA, RG 487515237SP

MARCIO YOLANDO DE SOUZA, RG 19978244SP

REGINALDO PAULO DA SILVA, RG 227641152SP

PEDRO MARIANO DEODATO, RG 27223008XSP

CLAUDINEI APARECIDO BONIFACIO, RG 30239971SP

DANIEL MENINO DA SILVA, RG 307283197SP

FABIANO PAVANELLO, RG 299881477SP

GIOVANI APARECIDO DOS SANTOS, RG 244312692SP

AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA

Nome-RG

JANILSON DA SILVA MARINHO DOS SANTOS, RG 436542845SP

PATRIC GOMES VERGINASSI, RG 404298230SP

ELIAS SANTOS GOMES, RG 44288587SP

LUIS FELIPE LELLIS DE FRANCA, RG 449616289SP

LUAN MATHEUS LELIS, RG 471346536SP

AGNALDO GONCALVES FURTADO CARDOSO, RG 327602168SP

CARLOS ODIRLEY DO NASCIMENTO, RG 59972847PR

JEFERSON DOS SANTOS TRAVA, RG 339765859SP

JOSE CARLOS NUNES PAIXAO, RG 284157442SP

ULYSSES TADEU DE CASTRO, RG 330197824SP

JOSUE BARBOSA DE OLIVEIRA CUNHA, RG 405747275SP

FABIO ALMEIDA FELIX, RG 300964079SP

ISAC CORDEIRO GOMES DA SILVA, RG 495512175SP

MARCY GOMES DE OLIVEIRA, RG 416486812SP

MATHEUS MARTINS MATOS, RG 30488441SP

JEFERSON PAULO CESAR, RG 303152990SP

ADRIANO PIRES NOGUEIRA, RG 34404502XSP

GUILHERME CUELHAR DE SOUZA, RG 460152063SP

ANTONIO MARCOS APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 27700702SP

RICARDO NONATO FERRAZ CORDEIRO, RG 377797248SP

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 3-11-2016

Concedendo

GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do Art. 6º da LC 1.250 de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 01-10-2016, a PEDRO BAPTISTA DE BARROS NETO, RG. 29.271.313-7, Diretor Técnico de Saúde I do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

PENINTENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 3-11-2016

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP: a partir de 01-11-2016, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, RG. 45.377.884-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I.

 

 

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Novembro 2016

 

Palestra sobre Gerenciamento e Organização do Trabalho Cotidiano

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por meio da Célula de Referência Técnica da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, comunica a Abertura das Inscrições para Palestra sobre Gerenciamento e Organização do Trabalho Cotidiano, para as unidades prisionais, pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana e Unidades de Reintegração Social e Cidadania.

Objetivos Gerais: Contribuir para um melhor entendimento sobre a importância do trabalho em equipe e sua organização.

2. Objetivos Específicos: Discutir formas de organização que venham a contribuir para o trabalho em equipe no intuito de diminuir as possíveis falhas no processo de comunicação entre os pares e suas ações de trabalho cotidiano.

3. Conteúdo: Técnicas para organização do trabalho; gerenciamento das dinâmicas interpessoais; processamento das informações pertinentes; comunicação mais assertivas; trabalho em equipe.

4. Público alvo: Agentes Técnicos de Assistência à Saúde - Assistentes Sociais e Psicólogos que atuam em Unidades Prisionais e Unidades de Reintegração Social da Região Metropolitana do Estado de São Paulo.

5. Metodologia: Aula expositiva dialogada e discussões teóricas.

6. Carga Horária: 03 h/a.

7. Data e horário: 10-11-2016 das 09h às 12 horas.

8. Local: Sede da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania situada à Rua Líbero Badaró, 600 – 3º andar Auditório – São Paulo – SP.

9. Inscrições: As inscrições serão recebidas no período de 01/11 a 07-11-2016 às 17 horas, através do https://goo.gl/ uxiEkU .Após encerramento das inscrições será publicado em D.O. o comunicado com nome dos servidores inscritos.

10. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de frequência. (EAP 459/2016)

Resultado de Curso de Armamento e Tiro - AEVP

Comunicado

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste Unidade Prisional: Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Turma 01 Nº -

Nome e RG:

1- Antônio Carlos Passafaro - RG 11.057.783-8

2- Aparecido Alessandro da Silva – RG 29.902.977-3

3- Alessandro Manzoni – RG 24.139.469-7

4- Cleber Fernando Alves Parra – RG 32.450.885-2

5- Edson Dias de Melo – RG 13.773.376

6- Evandro Espindola São Pedro – RG 17.918.370

7- Flávio Lopes Rebelo – RG 06.196.039-2

8- Isaias Carvalho Pontes – RG 16.473.038

9- Ivan de Freitas Grande – RG 16.268.083-1

10- Jurandir Ferreira – RG 24.544.127-X

11- Juvenal Moreira dos Anjos – RG 28.907.734-5

12- Luís Carlos de Oliveira Lima – RG 27.688.014-6

13- Luís Carlos Paraguai da Silva – RG 14.342.172

14- Maciel José Ferreira da Silva – RG 29.428.241-5

15- Marcelo José da Silva – RG 30.594.223-2

16- Marcos Juliano de Souza Martinhão – RG 28.825.527-6

17- Paulo Sérgio Bonilha – RG 17.654.476

18- Roberto Pina – RG 17.693.598-8

19- Ulisses Albertini – RG 22.720.295-8

20- Walter Aparecido Rocha – RG 26.152.596-7

Turma 02 Nº -

Nome e RG:

1- Bruno Zanchetta Leonardo de Almeida – RG 37.434.486-3

2- Cristian da Silva – RG 23.581.272-9

3- Daniel Goulart Valentin – RG 25.408.034

4- Danilo Ferreira – RG 45.379.761-1

5- Edmilson dos Santos – RG 24.361.225-4

6- Eduardo de Oliveira Khnayfes – RG 28.908.820-3

7- Edvaldo Negri – RG 27.036.780-9

8- Flávio Francisco dos Santos – RG 22.181.016

9- Luís Américo Gonçalves – RG 25.336.154-0

10- Luís Guilherme Ávila – RG 57.275.251-9

11- Marcos de Melo Moraes – RG 28.659.675-1

12- Murilo Moreira Barrocal – RG 42.171.940-0

13- Paulo Sérgio Braga – RG 22.032.305-7

14- Ricardo Pereira Alves – RG 29.317.301-1

15- Rodrigo Henrique Bonato – RG 28.008.461-4

16- Rodrigo Ribeiro de Oliveira – RG 29.335.505-8

17- Ronaldo de Paiva Hilário – RG 25.462.524-1

18- Sérgio Luíz Maffi – RG 15.826.665

19- Sidney Francisco Pinto – RG 16.404.087 (EAP - 457/2016)

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste Unidade Prisional: Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos I

Nº - Nome – RG - Data

1-Ademilson André Camilo - 16.806.321-9 - 30/09 e 04-10-2016

2-Adriano Donizete Pinto - 28.285.937-8 - 29/09 e 03-10- 2016

3-Alexandre Crepaldi - 28.377.958-5 - 28/09 e 05-10-2016

4-Bruno Bossoi Vicente - 42.408.505-7 - 30/09 e 03-10- 2016

5-Cesar Augusto de Souza - 32.587.547-9 - 30/09 e 04-10- 2016

6-Claudemir Matos Cunha - 24.760.453-7 - 30/09 e 04-10- 2016

7-Deraldo Palomino - 26.792.396-X - 29/09 e 03-10-2016

8-Dimas Luiz Silveira Cezar - 24.997.538-5 - 28/09 e 05-10-2016

9-Eder de Oliveira – 33.326.922-6 – 30/09 e 05-10-2016

10-Edson Caetano Monteiro - 23.276.374-4 - 28/09 e 03-10-2016

11-Edson Luis Sbragi Junior - 43.096.032-3 - 28/09 e 03-10-2016

12-Evanildo Nilson de Souza - 28.536.349-9 - 30/09 e 04-10-2016

13-Fernando Henrique Bernadi - 41.373.474-2 - 29/09 e 03-10-2016

14-Flaminio Garcia Leal Neto - 21.887.860-6 - 29/09 e 03-10-2016

15-Gerson Gonçalves Ribeiro - 16.346.487-X - 29/09 e 05-10-2016

16-Glauco Scardua - 34.384.435-9 - 29/09 e 03-10-2016

17-Gustavo Alberto de Jesus - 30.318.235-0 - 29/09 e 05-10-2016

18-Haroldo Cesar dos Santos - 22.703.027-8 - 28/09 e 05-10-2016

19-Herlinton Graebin - 28.419.720-8 - 28/09 e 04-10-2016

20-Jacir Braz dos Santos - 29.502.778-2 - 30/09 e 04-10- 2016

21-Jair Carrinho - 29.502.883-X - 28/09 e 05-10-2016

22-João dos Angelos Ferreira -54.124.768-2 - 28/09 e 05-10-2016

23-Leandro de Melo Ortiz -25.643.391-4 - 29/09 e 03-10- 2016

24-Leandro Marcelino Lipi - 41.928.511-8 - 29/09 e 05-10- 2016

25-Lignaber Moraes Carmo - 20.018.079-4 - 29/09 e 03-10-2016

26-Luis Renato Gomes de Oliveira - 28.318.296-9 - 28/09 e 04-10-2016

27-Marcelo Serotine Galindo - 30.953.918-3 - 29/09 e 03-10-2016

28-Marcos Roberto Monitor de Oliveira - 27.132.007-2 - 30/09 e 04-10-2016

29-Paulo Leandro Ricci - 27.850.118-7 - 28/09 e 04-10-2016

30-Plinio Nicolin Junior - 32.643.760-5 - 30/09 e 04-10- 2016

31-Roberto de Souza Honório - 30.318.915-0 - 29/09 e 03-10-2016

32-Roberto dos Santos - 18.682.616-3 - 29/09 e 03-10-2016

33-Rodrigo Juliano Toledo - 32.688.887-1 - 28/09 e 04-10-2016

34-Rogerio Batista - 28.988.109-2 - 29/09 e 03-10-2016

35-Ronaldo Felix - 33.814.874-7 - 30/09 e 05-10-2016

36-Silvio Aparecido Rocha Silva - 32.386.677-3 - 30/09 e 05-10-2016

37-Vagner Canno Pereira - 26.467.869-2 - 28/09 e 04-10- 2016

38-Victor Eduardo Varella - 28.142.007-5 - 28/09 e 05-10- 2016

39-Vitor de Souza Lopes - 40.556.792-3 - 30/09 e 04-10- 2016

40-Wagner Herminio Geraldo Junior - 33.328.768-X - 29/09 e 03-10-2016

(EAP - 458/2016) Retificação do D.O. de 2-7-2016 No Comunicado EAP 220, de 30-06-2016, que tornou público o resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes: Inclua-se: Nº - Nome - RG: 01- Bráulio Costa Bibanco – RG 13.506.438

Unidade de realização do curso: Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Convocação para Prestação de Serviços em caráter excepcional

Portaria CRC - 301, de 31-10-2016 Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba, Penitenciária de Mairinque e Penitenciária II “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina; I- No período de 01 a 30-11-2016;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Americana: - Márcio Roberto Inocêncio Scorisa Lopes, R.G. 20.446.430- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificados na Penitenciária II de Itapetininga: - Antonio Marcelino Monteiro Júnior, RG: 20.155.991, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV; - Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG: 29.172.370-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V; - Júlio César Figueiredo Gandin, RG: 23.965.904-1, Agente de Segurança de Classe IV;

Classificado no Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga: - Francisco Antônio Michelin, R.G. 16.606.581 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia: - Claudomiro Nunes Vieira, R.G. 25.081.239 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca: - Juliano da Silva Damas, RG. 25.855.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado na Penitenciária I “Nelson Vieira” de Guareí; - Fernando Ségio dos Santos, RG: 18.632.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Classificado na Penitenciária II de Guareí: - Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, RG 34.240.335-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Classificado na Penitenciária de Capela do Alto - Sidnei Santos Rodrigues, RG: 29.410.224-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto: - Marcelo Terra Suardi, R.G. 19.294.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Outubro 2016

Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas - AEVP

 

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoa-

mento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a

realização do Treinamento Específico para Escolta e Custódia

de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta

Vigilância Penitenciária e baixa as seguintes instruções:

1 - Objetivo: Capacitar o Agente de Escolta e Vigilância Peni-

tenciária para o desempenho das atividades relativas à escolta e

custódia de presos, em movimentações externas, de acordo com

o previsto no artigo 2o da Resolução SAP – 80, de 30-05-2013.

2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-

ria (Níveis II a VI), relacionados pela Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo/GRAEVP,

conforme critérios estabelecidos.

3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso,

trajando fardamento padrão da categoria.

4 - Carga Horária: 211 horas aula

5 - Período: 31/10 a 12-12-2016

6 – Local das aulas teóricas: Escola de Administração

Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel, 556

– Santana – Capital.

7 – Horário das aulas teóricas: 14h às 21h

8 – Local das aulas práticas: será divulgado em data

oportuna.

9 – Horário das aulas práticas: 8h30 as 17h30

10 - Aproveitamento: Será considerado aprovado no Trei-

namento Específico para Escolta e Custódia de Presos em

Movimentações Externas, o servidor/ aluno que obtiver 100% de

frequência e nota mínima de 6,0 em cada disciplina.

11 - Publicação do Resultado: Será publicada no Diário

Oficial do Estado, por meio de Comunicado EAP, a relação nomi-

nal dos aprovados, o registro geral dos reprovados e a relação

nominal dos ausentes no Curso.

12 - Certificado: Somente será entregue o Certificado, ao

servidor/aluno que atender na íntegra, as exigências previstas

no item 10 deste Comunicado.

13 – O servidor/aluno deverá entregar até o dia 10-11-

2016 cópia da Carteira Nacional de Habilitação e Certidão de

Prontuário (Detran).

14 - Relação de Alunos:

Turma 6/TEECPME/2016

Andre de Araujo Santos

Celso de Barros Silva

Cláudio Roberto da Silva

Cristiano Ricardo Alves Lima

Daniel da Silva Domingos

Denilson Alayon dos Santos

Diego Scarceli Ribeiro de Siqueira

Eder Cesar Luiz

Eduardo Hernandes Monteiro

Eliton de Lima

Fabio Boiani

Guilherme Carvalho e Silva

Jorge Adriano Pastro

Jose Edgar Ribeiro Junior

Jurandir Pacheco

Leandro da Silva Gomes

Mauricio Soares

Paulo Rogério de Oliveira

Reinaldo Gomes da Silva

Renato José De Melo

Ricardo dos Santos Vital

Ricardo Mota de Oliveira

Robson Mendes Quintal

Rodrigo Carvalho da Silva

Ronaldo Ferreira de Moraes

Thiago Videira Rodrigues

Valdemir Luiz de França Júnior

Wilson dos Santos Filho

 

Transferência

 

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido

por KARINA RAUEN ROSSI, RG 27.711.743-4, da Penitenciária

Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária

“Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado . (Proc.

220/2016 – PFC).

 

Gratificação GDAPAS

 

Concedendo, a partir de 14-10-2016, a BARBARA DE MELO

RODRIGUES, RG: 41.674.661-5, Agente Técnico de Assistência a

Saúde do SQC-III-QSAP, à vista do disposto no art. 2o do Decreto

57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – GDAPAS,,

nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alte-

rado pelo art. 6o da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente

6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo art. 33 da LC 1.080/2008.

 

Progressão de Grau

 

Declarando que:

em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância com

a Resolução SAP de 10, publicada em 11-10-2016, a servidora

EDILENE KIYOMI MORIYA, RG 27.953.759-1, Agente Técnico de

Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função-

atividade enquadrado na seguinte conformidade, do Grau “A”

para o Grau “B”, a partir de 05-08-2012. (Republicado por ter

saído com incorreções)

em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-09-2016, a servi-

dora CARLA ELAINE BARBOSA DOS SANTOS, RG 27.953.759-1,

Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/

função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, do

Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 05-05-2012. (Republicado

por ter saído com incorreções)

 

que em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo

10 da LC 1080/2008, e em consonância com a Resolução SAP

de 11, publicada em 12-10-2016 fica com o cargo enquadrado,

a partir de 25-10-2015:

Escala de Vencimento: Nível Intermediário

Do Grau “A” para o “B”

CILENE CRISTINA FERREIRA, RG. 27.003.527-8, Oficial

Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Novembro 2016

Convocação para Prestação de Serviços de segurança e vigilância hospitalar

 

Resolução SAP - 151, de 1º-11-2016

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária resolve: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 04-11-2016 a 02-01-2017.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adeildo Mariano de Almeida, RG. 29.722.164-4, ASP II, SQC-III-QSAP;

Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Adriano Cristiano de Assis, RG. 11.114.953, ASP III, SQCIII-QSAP;

Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Andre Louis Chandelier Junior, RG. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-QSAP;

Augusto Marcos Marques Prata, RG 11.626.882-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP V, SQC-III-QSAP;

Ederson Melo dos Santos, RG. 30.286.658-9, ASP IV, SQCIII-QSAP;

Edinei da Silva Leme, RG. 18.106.512-5, ASP III, SQC-IIIQSAP;

Fernando da Silva Medeiros, RG 12.316.816-8, ASP VII, SQF-II-QSAP;

Jorge Moreira de Oliveira, RG. 10.807.173, ASP V, SQC-IIIQSAP;

José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP III, SQCIII-QSAP;

Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQCIII-QSAP;

Luiz Sandro Guedes, RG. 19.343.029, ASP V, SQC-III-QSAP;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP V, SQC-III-QSAP;

Mauro Almeida Ferreira, RG. 20.216.209-6, ASP V, SQCIII-QSAP;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP III, SQC-III-QSAP;

Rafael Cosme Leite de Campos, RG 30.527.520-3, ASP III, SQC-III-QSAP;

Ricardo Freitas, RG 33.570.119-X, ASP III, SQC-III-QSAP;

Rubens Guerreiro de Lima, RG. 12.272.503, ASP IV, SQCIII-QSAP;

Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP III, SQC-III-QSAP;

Wilson Roberto Barreira, RG 5.066.492-X, ASP V, SQC-IIIQSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém

Adilson Zanelli, RG. 23.149.431-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Carlos Vieira de Melo, RG. 12.564.028, ASP V, SQC-III-QSAP;

Dante Gonçalves Jardim, RG 18.721.631, ASP V, SQC-IIIQSAP;

Edilson Ricardo Brisquiliari, RG. 17.862.402, ASP VII, SQFII-QSAP;

Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP V, SQCIII-QSAP;

Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP III, SQC-III-QSAP;

Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Maria Aparecida Lacerda, RG. 7.574.109-X, ASP VI, SQCIII-QSAP;

Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP II, SQC-III-QSAP;

Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP V, SQC-IIIQSAP;

Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASP V, SQC-III-QSAP;

Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP IV, SQC-IIIQSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, RG. 32.749.373-2, ASP III, SQC-III-QSAP;

Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP V, SQCIII-QSAP;

Jurandir Pannuto Gomes, RG. 14.808.301-8, ASP II, SQCIII-QSAP;

Lourival Estevo, Rg.18.678.911-7, ASP II, SQC-III-QSAP;

Miguel de Freitas Gonçalves, RG. 8.422.126, ASP III, SQCIII-QSAP;

Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQCIII-QSAP;

Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP V, SQCIII-QSAP;

Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP II, SQC-III-QSAP;

Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP II, SQC-IIIQSAP;

Wagner de Jesus Correa, RG 13.195.234, ASP V, SQC-IIIQSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alessandro Viana Correa, RG. 58.127.053-8, ASP II, SQCIII-QSAP;

Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQCIII-QSAP;

Andre Luis Santini Bisterso, RG. 33.990.628-5, ASP III, SQC-III-QSAP.

Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, RG 10.674.702-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

José Antonio de Amorim, RG. 10.875.898-9, ASP VI, SQCIII-QSAP;

Lourival Alexandre de Moura, RG. 16.656.776, ASP V, SQCIII-QSAP;

Paulo José Da Silva, RG. 18.859.241-6, ASP V, SQC-III-QSAP;

Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP IV, SQCIII-QSAP;

Valdemir Mendonça, RG. 16.474.588-9, ASP IV, SQC-IIIQSAP;

Vinicius Toigo dos Santos, RG. 36.234.371-8, ASP I, SQCIII-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP IV, SQCIII-QSAP;

Davi de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP V, SQCIII-QSAP;

Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, RG 49.872.753-0, ASP I, SQC-III-QSAP;

Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-IIIQSAP;

Luis Carlos Batista, RG 20.215.338, ASP V, SQC-III-QSAP;

Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP V, SQCIII-QSAP.

Robvani Aparecido de Oliveira, RG 44.050.295-0, ASP I, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alesio Belido Neves, RG 19.919.444-0, ASP III, SQC-IIIQSAP;

Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP II, SQCIII-QSAP;

Lourivaldo Pereira da Silva, RG. 36.010.325-X, ASP I, SQCIII-QSAP;

Walter de Moura Filho, RG 6.158.760-6, ASP IV, SQC-IIIQSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP III, SQC-III-QSAP;

Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP II, SQCIII-QSAP;

Marcelo Veron da Mota, RG 24.428.772-7, ASP II, SQCIII-QSAP;

William Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP IV, SQC-IIIQSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG. 13.830.569-9, ASP II, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP V, SQC-II-QSAP;

Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP V, SQC-II-QSAP;

Eliana Freire de Sousa, RG 32.197.618-6, ASP V, SQC-IIIQSAP;

Joice dos Santos Silva Telles, RG 35.061.999-2, ASP II, SQC-III-QSAP;

Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VI, SQC-IIIQSAP;

Marisol Nunes Ortega, RG 18.312.685-3, ASP VII, SQC-IIIQSAP;

Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP V, SQC-II-QSAP;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP V, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Ana Elisa Molaia, RG 34.197.281-2, ASP I, SQC-III-QSAP;

Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP II, SQCIII-QSAP;

Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VI, SQC-IIIQSAP;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP V, SQCIII-QSAP;

Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP II, SQC-III-QSAP;

Liziane Dias Rosa, RG 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP II, SQC-III-QSAP;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP IV, SQCIII-QSAP;

Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP V, SQCIII-QSAP;

Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso. Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Convocação

Resolução SAP - 152, de 1º-11-2016 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 04-11-2016 a 02-01-2017.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;

Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Edinaldo da Silva Cruz, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Jose Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NVIV Do SQC-III-QSAP;
Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- II Do SQCIII-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V Do SQC-IIIQSAP;

Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NVIV Do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Adriano de Sousa Soldani, RG. 20.050.363-7, AEVP de NVIII Do SQC-III-QSAP;

Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Alvaro Nascimento dos Santos, RG 30.494.284-4, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP; Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-II Do SQC-III-QSAP;

Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- V Do SQC-III-QSAP;

Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;

Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Sidnei Rogério da Silva, RG 21.519.485-8, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- III Do SQCIII-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Convocação

Resolução SAP - 153, de 1º-11-2016 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária; O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde; O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio; A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta. O extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado; O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012; O extrato do 3º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 28-11-2012, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2013; O extrato do 4º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2013, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 30-11-2014; O extrato do 5º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2014, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 29-11-2015; O extrato do 6º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 01-12-2015, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 29-11-2016. Resolve: Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 04-11-2016 a 02-01-2017.

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP II, SQC-III-QSAP;

Antonio Carlos Sorroche de Freitas, RG 32.470.657-1, ASP II, SQC-III-QSAP;

Antonio Cezar Pelissari, RG 11.833.294-6, ASP V, SQC-IIIQSAP;

Carlos Andre Silva de Oliveira, RG 42.468.197-3, ASP I, SQC-III-QSAP;

Danilo Antonio Mariano, RG 40.293.608-5, ASP II, SQCIII-QSAP;

David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP I, SQC-IIIQSAP;

Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP III, SQCIII-QSAP;

Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jamilson Fernandes dos Santos, RG 20.073.475, ASP V, SQC-III-QSAP;

Jó Martins de Freitas, RG 22.130.488-5, ASP III, SQC-IIIQSAP;

Olivio Rufino de Andrade, RG 15.138.857-X, ASP VII, SQCIII-QSAP;

Paulo Gregorio Vanderley, RG 17.733.714, ASP III, SQCIII-QSAP;

Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP I, SQC-III-QSAP;

Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQCIII-QSAP;

Valdemir Menezes da Silva, RG 20.876.166-9, ASP V, SQCIII-QSAP;

Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP III, SQCIII-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Convocação

Resolução SAP - 154, de 1-11-2016 Dispõe sobre a convocação de servidor desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária resolve: Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I, do Núcleo de Trabalho, da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes, para prestar serviços junto à Penitenciária de Marília, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, na cidade de Marília, no período de 07 a 10-11-2016. Artigo 2º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, o referido servidor, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LPT para CDP de Itatinga

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, à vista da extinção da “Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE”, para o Centro de Detenção Provisória de Itatinga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, criada por meio da Resolução SAP 143/2015, e disciplinada pela Instrução DRHU 002/2015, ambas publicadas em 22-07-2015, comunica que os então inscritos, deverão manifestar, por meio de requerimento, seu interesse em permanecer ou não permanecer na futura Lista Prioritária de Transferência – LPT que será confeccionada para o Centro de Detenção Provisória de Itatinga. Todavia para servidores que já tenham 3 opções na Lista Prioritária de Transferência – LPT o deferimento está condicionado à exclusão de 01 opção posto a impossibilidade de alteração do quantitativo destas já fixado, qual sejam no máximo 03. Assim, o servidor deverá dirigir-se ao Núcleo de Pessoal da unidade em que encontra-se classificado e providenciar a devida exclusão. Os requerimentos deverão ser preenchidos, entregues e protocolados pelos servidores ao Núcleo de Pessoal impreterivelmente até às 16 horas do dia 10-11-2016. Após a conferência destes, o dirigente do Núcleo de Pessoal da unidade de classificação do servidor, deverá encaminhá-los por meio de ofício ou memorando, elencando nominalmente todos os requerimentos anexos (Nome, RG e Cargo), via malote, no primeiro dia útil após a data de 10-11-2016, para o Núcleo de Movimentação de Pessoal, do Centro de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos. Depois da devida análise da documentação, elaboração e confecção das Listas Prioritárias de Transferência – LPT`s para o Centro de Detenção Provisória de Itatinga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, bem como atualizações necessárias no sistema da Lista Prioritária de Transferência – LPT, o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, comunicará sobre a liberação de novas inscrições na Lista Prioritária de Transferência – LPT desta unidade especificamente, aos demais servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. (DRHU - 40)

Curso de armamento e tiro - AEVP

Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei- çoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções: I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho. III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT IV- Carga Horária: 20 horas – aula V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12. VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho. VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico. VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado Unidade: Centro de Detenção Provisória de Serra Azul Local do curso: Estande de Tiro do 3º BPM/I – Ribeirão Preto

 

Data: 09 e 17-11-2016

Horário: 08h às 17h20

NOME - RG

Adilson Davi dos Santos - 40.945.606-8

Alex Sanders de Oliveira Carvalho - 33.194.265-3

Bruno Mateus Affonso Paulino - 30.189.069-9

Cleverson Fernandes da Silva - 33.477.011-7

Everton Ramos Pereira - 34.463.303-2

Felipe de Aquino Franze - 44.548.160-2

Leandro Lopes Morandi - 26.245.683-7

Marcio Donizete do Nascimento - 27.643.611-8

Neylton Rodrigo de Castro - 30.175.894-3

Paulo Eduardo da Silva Mello - 42.757.511-4

Paulo Roberto Pastre - 42.664.791-9

Randson Francis Oliveira da Silva - 34.770.631-9

Regis Aparecido Azevedo Lima - 26.684.971-4

Rosemar Alex dos Santos - 34.228.033-8

Sergio Luis Gallego Favaro - 45.668.949-7

Alessandro de Jesus Klimeck - 30.649.048-1

Data: 10 e 16-11-2016

Horário: 08h às 17h20

NOME – RG

Adriano dos Anjos Penidio - 43.585.844-0

Carlos Antonio Quirino - 13.616.119-4

Carlos Augusto Alves e Silva - 45.740.046-8

Danilo Jose Loureiro - 28.554.375-1

João Henrique Pelloso - 29.234.020-5

Luis Fernando Martins - 45.137.663-8

Marcos Tochuyuki de França Koga - 44.083.593-8

Michel Bortoloti - 44.547.430-0

Rafael Alexandre de Oliveira Arruda - 43.164.808-6

Ricardo Cardoso dos Santos - 33.945.946-3

Rodrigo Jorge da Silva - 33.855.348-4

Roni de Araujo Pina - 27.766.501-2

Siderley Francisco de Lima - 28.839.202-4

Wilson da Costa - 28.542.185-2 09

Data: 10-11-16

Horário: 08h às 17h20

NOME – RG

Thiago Vinicius Rosa Amorim - 40.179.414-3

Eduardo Pinheiro Borba Santos - 43.478.769-3 16 e 17-11-2016

(EAP-461/2016)

Palestra “Aspectos Psicológicos do Paciente Oncológico e Repercussões nos Familiares e Equipe de Saúde”

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São e Grande São Paulo comunica a realização da Palestra “Aspectos Psicológicos do Paciente Oncológico e Repercussões nos Familiares e Equipe de Saúde”. 1. Público-Alvo: servidores das unidades prisionais pertencentes à Coremetro, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Professor André Teixeira Lima” de Franco da Rocha e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha (dois por unidade), servidores das sedes da Secretaria da Administração Penitenciária, da Escola de Administração Penitenciária, da Coremetro, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. 2. Palestrante: Lórgio Henrique Dias Rodrigues, Coordenador do Serviço de Psicologia Hospitalar do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. 3. Carga horária: 2 horas. 4. Data: 07-11-2016. 5. Horário: das 15h às 17h. 6. Local: Auditório da Escola de Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo. 7. Certificação: será emitido certificado de participação. (EAP 463/2016) Retificação do D.O. de 1-11-2016 Na seção I – página 10 Comunicado EAP 459/2016, referente Abertura das Inscrições para Palestra sobre Gerenciamento e Organização do Trabalho Cotidiano, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana e Unidades de Reintegração Social e Cidadania. Leia-se: 7. Data e horário: 17-11-2016 das 09h às 12 horas. E não como constou.

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

Portaria do Diretor, de 27-10-2016 Elogiando, os servidores abaixo mencionados, pela dedicação e presteza nos trabalhos prestados nas dependências desta Penitenciária, agindo com celeridade, eficiência e perspicácia, frustrando a Evasão ocorrida na data de 25-10-2016 no Anexo Semiaberto desta Unidade Prisional, sendo que na oportunidade utilizaram-se do espírito de equipe e colaboração entre todos os colegas de trabalho, e unidos atingiram êxito naquela ocorrência. Os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária. Marcio Cesar Prato, RG. 34.079.113-5; Wagner Ferreira Machado, RG. 17.490.768-0; Os Agentes de Segurança Penitenciária Airton Costa de Oliveira, RG. 30.286.991-8; Eduardo da Conceicao Machado, RG. 29.992.381-2; Erika Schiaretti Orsi, RG. 27.990.629-8; Marcos Junio Paes, RG. 20.465.679-5 e Rodolfo Valentim do Nascimento, RG. 43.649.166-7.

Convocação para serviços em caráter excepcional

Portaria Corevali - 65, de 1-11-2016 Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve: Art. 1º Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, conforme segue: Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé, no período de 01-11- 2016 a 30-11-2016

Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária I, lotado na Penitenciária II de Potim.

Erinaldo da Cunha Dantas, RG. 18.741.269, CPF. 109.189.268-74, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, Penitenciária II de São Vicente;

Aduilson Viana dos Santos, RG. 16.957.968-2, CPF. 053.889.428-80, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, Lotado na Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente;

Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, Lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé;

Ivan de Souza, RG. 23.315.280-5, CPF. 142.700.638-58, Oficial Operacional, Lotado na Penitenciária II de São Vicente;

Carlos Rangel, RG. 8.589.788, CPF. 831.485.908-72, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, Lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté;

Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668- 45, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, Lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim; Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, Lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim; Pedro Martins Botelho, RG. 19.215.107, CPF. 098.711.438-77, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, Lotado na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé;

Matheus de Souza Borges, RG. 41.349.118-3, CPF. 404.670.088-25, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, Lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba;

Art. 2º Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Art. 3º Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

Transferências

Resoluções de 1º-11-2016

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido por PAULO HENRIQUE BROTO, RG 24.954.239-0, da Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Ressocialização de Atibaia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado (Proc. 229/2016 - Penitenciária Feminina da Capital).

Transferindo: nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, em caráter excepcional o cargo de Assistente Técnico I do SQC-I-QSAP, provido por PATRICIA ALBERTINI MADI, RG 33.328.253-X, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado (c.e de 31/10/16). nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ELIANA ALMEIDA SANTOS, RG 13.339.660-5, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Proc. 227/2016 - Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra).

Gratificação de representação

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor I, de 1-11-2016

Declarando, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 813/96, e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo de 26, publicado no D.O. em 27-10-2016, da Secretaria da Administração Penitenciá- ria, exarado no Processo SAP/COREMETRO/CDPIVP 157/2015, que o servidor RENATO CLEBER DA FONTOURA NUNES, RG. 5.481.701-8, Agente de Segurança Penitenciária - Classe IV, do SQC-III-QSAP, faz jus a Incorporação de 01/10 da Gratificação de Representação, pelo exercício na função de Diretor de serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, coeficiente 3,54, a partir de 03-04-2016, totalizando 06/10 incorporados. nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 813/96, e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo de 26, publicado no D.O. em 27-10-2016, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo SAP/COREMETRO/CDPIVP 150/2015, que o servidor JOÃO BATISTA SIMÃO, RG. 20.210.742, Agente de Segurança Penitenciária - Classe IV, do SQC-III-QSAP, faz jus a Incorporação de 01/10 da Gratificação de Representação, pelo exercício na função de Diretor de divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, coeficiente 5,00, a partir de 12-05-2016, totalizando 08/10 incorporados. nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 813/96, e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo de 26, publicado no D.O. em 27-10-2016, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo SAP/COREMETRO/CDPIVP 551/2015, que o servidor SERGIO RICARDO RUIZ BASSIT, RG. 9.555.590, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, faz jus a Incorporação de 01/10 da Gratificação de Representação, pelo exercício na função de Diretor Técnico de Saúde, coeficiente 6,45, a partir de 15-06-2016, totalizando 02/10 incorporados.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Apostilas do Diretor, de 1-11-2016

Declarando: Nos termos do art. 1º da Lei Complementar 813-96, a vista do despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo 247/2013, que PAULO ABEL BATISTA GONÇALVES, RG: 20.427.540-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, faz jús a 01/10, do valor correspondente a importância fixada para cálculo da Gratificação de Representação referente a função exercida:

Apostilas do Diretor, de 1-11-2016

Declarando: Nos termos do art. 1º da Lei Complementar 813-96, a vista do despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo 247/2013, que PAULO ABEL BATISTA GONÇALVES, RG: 20.427.540-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, faz jús a 01/10, do valor correspondente a importância fixada para cálculo da Gratificação de Representação referente a função exercida

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

Apostila do Diretor

Declarando a Portaria do Coordenador, de 15-06-2015 publicado em 16-06-2015, referente a designação e concessão de Gratificação mensal a titulo de Representação, da servidora DANIELA MARINO RIBEIRO RG: 25.895.598-3 Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, designada na função de serviço publico de Diretor II do Centro Integrado de Movimentaçõese Informações Carcerarias, desta Unidade prisional, para declarar que a partir de 01-07-2015, foi promovida para a Classe III, conforme publicado no D.O. de 22-12-2015, Processo 175/2015 CDPD.

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Apostilas do Diretor, de 1-11-2016

Declarando: A Portaria do Coordenador de 08, publicada em 09-03- 2013, referente à Designação bem como a Concessão de Gratificação Mensal a título de Representação de IVOMAR LUIZ DA CONCEIÇÃO, RG 27.798.879-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária desta Unidade Prisional, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para declarar que a partir de 01-12-2015, foi promovido para o Nível IV, conforme D.O. de 08-07-2016, (Proc. 013/2013-PI-FR).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL Portarias do Coordenador, de 1-11-2016

Concedendo, Com fundamento nos artigos 7º do Decreto 53.966/2009 a partir das datas e períodos mencionados aos interessados a seguir relacionado a gratificação mensal a título de representação, de acordo com alínea “l” inciso II artigo 2º do Decreto acima mencionado calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008. A partir de 17-10-2016, a JOSE DOS SANTOS JARDIM, RG. 7.337.359, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança I, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (Proc. 247/2016- PI SV). Com fundamento nos artigos 7º do Decreto 53.966/2009 a partir das datas e períodos mencionados aos interessados a seguir relacionado a gratificação mensal a título de representação, de acordo com alínea “l” inciso II artigo 2º do Decreto acima mencionado calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008. A partir de 12-10-2016, a JOÃO SILVANO, RG. 20.955.151-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-IIIQSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (Proc. 231/2016- PI SV). Designando, A partir de 12-10-2016, JOÃO SILVANO, RG. 20.955.151-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-IIIQSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto 52.520/2007, ficando atribuída a gratifica- ção “pró-labore”, nos termos do artigo 14 da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 25,7% sobre o padrão de vencimentos do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 231/2016- PI SV). A partir de 17-10-2016, JOSE DOS SANTOS JARDIM, RG. 7.337.359, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança I, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto 52.520/2007, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14 da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 247/2016- PI SV).

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 1-11-2016 Declarando, nos termos dos incisos IV e V, do artigo 1º, da LC 813/96 e a vista do Despacho do Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado ao seu respectivo processo, que faz jus a incorporação de 1/10 da diferença entre o valor da Gratificação de Representação de 46%, já incorporado, e o valor da Gratificação de Representação de 5,00 do coeficiente, sobre o valor da UBV, referente a função exercida, na seguinte conformidade: PROC. 131/13 - ANTONIO CEZAR DE BARROS, RG. 14.635.947, ASP de Classe VII, do SQC-III-QSAP. Quantidade - Cargo Função - Coeficiente - Vigência 01/10 Supervisor Técnico III 5,00 03-07-2016.

 

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Outubro 2016

Resolução que altera limites de plantões – área de saúde

 

Resolução SAP - 150, de 27-10-2016

Altera a Resolução SAP 205 de 28-9-2012, que dispõe sobre os limites de plantões a serem distribuídos nas unidades

da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário da Secretaria da Administração Penitenciária para as classes de

Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), Enfermeiro; Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem

e dá providências correlatas

O Secretário da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1o – Alterar o anexo a que se refere o art. 1o da Resolução SAP 205, de 28-9-2012, com alterações posteriores em razão

da necessidade de remanejamento no quantitativo dos plantões para as classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farma-

cêutico) e de Técnico de Enfermagem, conforme anexo que integra esta resolução.

Artigo 2o – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1-11-2016.

Anexo

A que se refere o artigo 1o da Resolução SAP 150, de 27-10-2016

COORDENADORIA/UNIDADE / AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (FARMACÊUTICO) / ENFERMEIRO / TÉCNICO DE ENFERMAGEM / AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário 0 200 0 350

Hospital de Custódia e Tratamento Psoquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha 60 230 80 1300

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha 60 200 130 500

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté 60 120 30 250

Total 180 750 240 2400

 

Reunião Pedagógica

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Reunião Pedagógica com os docentes

do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção

Rápida – Mód. II “Técnicas Operacionais”, Turma 33, que será

realizado no período de 16-11 a 08-12-2016.

1- Data e Horário: 07-11-2016, das 10h às 13h

2- Local: Escola de Administração Penitenciária - Avenida

General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo

(EAP-453/2016)

 

Curso de Armamento e Tiro – AEVP

 

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoa-

mento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o

resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e

Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento,

nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda

calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

Unidade Prisional: Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

Turma I

Data: 6 e 10-10-2016

Horário: 08h às 17h20

 

André Luiz Machado

Cesar Augusto Freitas de Oliveira

Claudio Daniel de Oliveira

Claudio Roberto Prestes Rolim de Mello

Clovis Kotona Pereira Junior

Eduardo Estanagel de Barros

Fernando Cesar de Oliveira

Gilmar da Silva Curvelo

Givanildo de Meira

Jackson Pereira Souza

Joel Gomes da Costa

José Donizete de Morais

José Roberto Meira Pinto

Luis Fernando Meira Nogueira

Marcelo de Oliveira

Marcelo Roberto da Silva

Marcos Macedo Rodrigues

Mateus Dias de Oliveira

Sandro de Almeida Camargo

Sandro Rogério de Palma

Silvano Matias de Oliveira

Valdir Rodrigues de Souza

Turma II

Data: 7 e 11-10-2016

Horário: 08h às 17h20

 

Adriano Bueno de Barros

42.948.546-3

Carlos Eduardo Conceição

32.295.337-6

Cristofe Aparecido Nivaldo dos Santos

26.448.565-8

Danilo Cardoso dos Santos

32.787.228-7

Denny Pardim Gama

40.341.447-7

Eberton de Morais Oliveira

32.787.247.0

Edivaldo Teles da Silva

21.598.759

Eliseu Domingues Machado

29.172.430.9

Emerson Alexandre do Carmo Vieira

29.270.669-8

Gerson Lacerda Meira

30.493.829-4

Gilmar Matias de Oliveira

32.460.049.5

Helio de Medeiros Filho

28.323.499-4

João Carlos Fabiano de Almeida

17.081.418-X

João Santana de Jesus

21.267.124-8

José Antonio Nogueira de Oliveira

19.176.660-4

José Antonio Oliveira Prestes Junior

30.856.644-0

José Benedito Nunes de Oliveira

23.560.643-1

Julio Cesar Barbosa Leme

34.672.013-8

Luiz Antonio Nanini de Salles

43.116.113-6

Marcelo Augusto dos Santos

33.556.997-3

Merciano Roberto Fernandes Santos

18.440.897-0

Oséias de Paula dos Santos Silva

30.268.359-8

Paulo Roberto Leite de Morais

18.241.241-6

Rafael da Silva Cardoso

32.834.982-3

Ricardo Cipolli

21.253.814-7

Rodrigo Prestes Rolim de Melo

33.418.746-1

Rubens de Araújo Junior

17.287.813-5

Vanderlei Costa Andrade

32.298.418-X

(EAP-454/2016)

 

Curso de técnicas de algemação e condução de presos – AEVP

 

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamen-

to de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a reali-

zação do curso de técnicas de algemação e condução de presos.

1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento

da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto

itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvol-

vidas no curso na fase em EAD.

2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-

tenciária (Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso

de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na

modalidade EAD.

3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso,

trajando fardamento padrão da categoria.

4 - Carga Horária: 10 horas aula

5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treina-

mento Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.

6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h.

Turma:45/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Noroeste, servidores da Penitenciária de Itaí

Local: Penitenciária de Itaí

Data: 03/11/2016

Agnilson Pereira Poglitsch

Adenilson Luiz Molina

Carlos Henrique Branco da Silva

Cecílio Alvim Ribeiro Junior

Cícero Henrique Videira

Douglas Chiara

Fábio Marcelo de Oliveira

Frederico Augusto Enz Miras

João Paulo de Andrades

José Aparecido de Barros

José Eduardo de Oliveira

Marlon Ricardo Ferreira Campeão

Abimael Correa da Silva

Ademir José Vieira

Alessandro de Oliveira Gomes

Amaury Machado

Ben Hur Paranhos da Silva

Cristian Juliano Teixeira de Oliveira

Eder Henrique Vieira

Ederson Vinicius Mazzi

Edilson Aparecido Affonso

Henrique Cesário de Oliveira-32.808.628-9

José Osvaldo Nunes-17.792.216

Juliano Rodrigues dos Santos-22.212.048-4

Marcio Aparecido Leal-29.651.588-7

Turma:46/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais

Região Noroeste, servidores da Penitenciária de Itaí

Local: Penitenciária de Itaí

Data: 04/11/2016

Álvaro Ferreira de Moura-42.363.427-6

Clovis Martins Gonçalves-18.345.862

Denis de Carvalho Bonifácio-44.583.204-6

Edimilson de Camargo-29.243.295-1

Ednilson Floriano dos Santos-24.953.885-4

Edson Floriano dos Santos-30.425.480

Luciano Aparecido de Souza-28.267.178-X

Mauricio de Oliveira-24.229.035-8

Nilton Baptista-28.625.371-9

Paulo Cesar Parischi-18.111.231-0

Rafael de Paiva Lucio-33.037.445-X

Vanderlei de Jesus-20.987.328-0

Arlindo Pereira Dias Junior-12.149.617-X

Ary dos Santos Junior-18.468.647-7

Eder Rafael Rosolen-25.901.938-0

Edson Fernando Gabriel-34.933.412-2

Izael Prestia Filho-33.563.641-X

Jeferson de Moraes-26.820.256-4

José Carlos Antero-21.600.658

Luis Adolfo Gabriel-43.278.343-X

Rommenique Abraão Rocha Nunes-44.132.137-9

Ronnie Clay de Oliveira-24.640.041-9

Valdir dos Santos-51.794.206

Victor Hugo de Souza Silva-41.251.840-5

Wandercy Motta Rodrigues-19.623.428

Ademir Rodrigues de Lima-27.955.135-6

Turma:26/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais

Região Oeste, servidores da Penitenciária de Riolândia

Local: Penitenciária de Riolândia

Data: 03/11/2016

Ademilson Gazolla-18.971.117-6

Antônio Carlos Marchiori Baptista-13.916.180

Everton Ramos de Azevedo-10.971.492-6

Fernando da Silva Ruas-29.346.568-X

Joel dos Santos Silva-29.465.178-0

José Henrique de Araújo Xavier-34.549.370-9

Laurency Carvalho Martins-29.197.912-9

Leonardo Henrique Lopes Heleno-43.145.510-7

Levi José dos Santos-34.548.419-8

Luiz Carlos de Menezes Júnior-33.643.715-8

Marcelo Ribeiro Pereira-32.415.641-8

Marcos Alberto Veloso Renesto-22.542.498-8

Mário Luiz de Farias-24.838.822-8

Marlon Vieira Magalhães-42.901.674-8

Olair Francisco Pena-17.518.224

Paulo César Morgon-23.356.848-7

Rodrigo Marques-35.470.036-4

Sérgio Olimpio dos Reis-26.741.316-6

Ubiratan Campos Pereira-28.941.508-1

Wilson Ferreira dos Santos-15.627.674-8

Turma:27/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais

Região Oeste, servidores da Penitenciária de Riolândia

Local: Penitenciária de Riolândia

Data: 04/11/2016

Álvaro Ferreira de Moura-42.363.427-6

Clovis Martins Gonçalves-18.345.862

Denis de Carvalho Bonifácio-44.583.204-6

Edimilson de Camargo-29.243.295-1

Ednilson Floriano dos Santos-24.953.885-4

Edson Floriano dos Santos-30.425.480

Luciano Aparecido de Souza-28.267.178-X

Mauricio de Oliveira-24.229.035-8

Nilton Baptista-28.625.371-9

Paulo Cesar Parischi-18.111.231-0

Rafael de Paiva Lucio-33.037.445-X

Vanderlei de Jesus-20.987.328-0

Arlindo Pereira Dias Junior-12.149.617-X

Ary dos Santos Junior-18.468.647-7

Eder Rafael Rosolen-25.901.938-0

Edson Fernando Gabriel-34.933.412-2

Izael Prestia Filho-33.563.641-X

Jeferson de Moraes-26.820.256-4

José Carlos Antero-21.600.658

Luis Adolfo Gabriel-43.278.343-X

Rommenique Abraão Rocha Nunes-44.132.137-9

Ronnie Clay de Oliveira-24.640.041-9

Valdir dos Santos-51.794.206

Victor Hugo de Souza Silva-41.251.840-5

Wandercy Motta Rodrigues-19.623.428

Ademir Rodrigues de Lima-27.955.135

Turma:47/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais

Região Noroeste, servidores da Penitenciária de Bernardino

Campos

Local: Penitenciária de Bernardino de Campos

Nome-RG

Data: 07/11/2016

Adriano Leite de Assis-40.893.193-0

Camilo Rosa Ladeira-29.650.602-3

Carlos Bruno Vidoto-26.734.678-5

Decio Martins de Freitas-17.915.499-0

Edenir Silvestre-24.362.123-1

Edivaldo da Silva Cunha-40.703.709-3

Fabio Louriel Stasiak de Souza-19.220.094-X

Genildo de Souza Alves Dias-23.282.223-2

Jean Jose Araujo Rodrigues-25.349.016-9

João Carlos Oliveira de Souza-32.719.500-9

Mario Sergio Garcia Junior-28.063.753-6

Paulo Henrique Cordeiro-34.467.238-4

Paulo Moises Valadão-34.721.229-3

Pedro Naclides Pelosi Junior -25.407.235-5

Ricardo Antonio Silveira-25.793.503-4

Sulivan Nunes Ovidio-40.388.747-1

Anderson Luiz Gasperoni Moreira -23.010.947-0

Turma:48/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais

Região Noroeste, servidores da Penitenciária de Bernardino

Campos

Local: Penitenciária de Bernardino de Campos

Nome-RG

Data: 09/11/2016

Antonio Carlos Mayer-15.251.888-5

Bruno Mello-41.241.414-4

Claudinei da Silva-24.710.489-9

Diego Tadeu da Silva-8.699.298-1

Ewerton Trassato da Silva-44.896.720-0

Flavio Augusto Ferreira-32.159.432-0

Jonas Daniel Morais Fernandes-35.099.150-9

Jose Henrique Gavirato de Araujo -45.345.239-5

Julio Cesar Alves -16.545.508-1

Leandro Aparecido Correia-42.665.574-6

Marcelo Peixoto Peroni-34.503.500-8

Marcelo Rodrigues da Silva-26.152.553-0

Marcelo Wander Barros-33.563.404-7

Marcos Roberto Evaristo-42.019.925-1

Nilcilei Hernandes-29.984.239-3

Norberto Dias Pedraz-29.066.411-1

Rodolfo Jose Andre Da Cruz-44.587.337-7

Rodrigo Mendonça-32.718.459-0

Thiago Marinho da Silva Ribeiro-40.589.771-6

(EAP-456/2016)

 

Palestra do 5o Encontro do GAT Ofensores Sexuais “Gênero e Violência”

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECADRH

e através do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria

com Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por

meio do Centro de Políticas Específicas, comunica a Abertura das

Inscrições para a Palestra do 5o Encontro do Grupo de Acompa-

nhamento Técnico-GAT Ofensores Sexuais “Gênero e Violência”

e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo Geral: contribuir para o debate acerca do traba-

lho técnico – profissional direcionado à população de sentencia-

dos em virtude da prática de crimes contra a dignidade sexual.

2. Objetivo Específico: favorecer a ampliação de conhe-

cimentos dos profissionais que atuam em unidades prisionais

que custodiam sentenciados em virtude da prática de crimes

sexuais, na perspectiva de contribuir com as ações voltadas a

reintegração social.

3. Público alvo: Assistentes Sociais e Psicólogos que atuam

em unidades prisionais de perfil específico e que participam do

Grupo de Acompanhamento Técnico-GAT – Ofensores Sexuais.

4. Metodologia/Palestrante: evento presencial / aula presen-

cial; Dra. Laisa Regina Di Maio Campos Toledo

5. Conteúdo: apanhado histórico que constitui as relações

de gênero; violência de gênero, poder e patriarcado; o lócus

institucionalizado da violência; violência de gênero como uma

violação de direitos; tipos de violência de gênero (micromachis-

mos, violência psicológica, moral, patriarcal, por cerceamento,

física e sexual); as determinações sócio históricas da violência de

gênero; o trabalho com o autor da violência de gênero.

6. Data/Horário: dia 10-11-2016 – das 09h30 às 12h30.

7. Carga horária: 04 horas/aula

8. Local: auditório da Coordenadoria de Reintegração Social

e Cidadania – Rua Libero Badaró, 600 – 3o andar – Centro/

São Paulo.

9. Inscrições: serão recebidas no período de 28/10 a 07-11-

2016, através do link/internet https://goo.gl/gxTD7w

Após encerramento das inscrições será publicado em D.O. o

comunicado com nome dos servidores inscritos.

10. Certificado: somente será fornecido mediante frequên-

cia de 100% da carga horária do curso.

(EAP 455/2016)

Retificação do D.O. de 25-10-2016

Na Pág. 10 Comunicado EAP 448/16 - Seção I – Referente

ao Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção

Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes

de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária – Turma 33. Inclua-se: Autair Carneiro Lima, R.G

37.128.897-6, Agente de Segurança Penitenciária - C.D.P de

Campinas. Ivo Carneiro Silva, R.G 16.123.961, Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária - Penitenciária Feminina de Campinas.

Retificação do D.O. de 7-7-2016

Comunicado EAP no 228/16 - Seção I – referente Curso para

membros da CIPA, realizado no período DE 19/07 A 24/08/2016,

na Sede da Coordenadoria Central- Campinas

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 03

Karina Castro - 34.380.656-5 - CR de Mogi Guaçu

TURMA 05

Sonia Aparecida Ávila Santos - 17.663.587-7 - P I de

Sorocaba

Retificação do D.O. de 30-9-2016

Seção I – página 15 Comunicado EAP 396/2016, referente

ao Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as

Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana

de São Paulo e da Coordenadoria das Unidades Prisionais da

Região do Vale do Paraíba e Litoral. Leia-se: 7 – Turma, datas

e horário: Turma: 02 – dias: 17-18-19-20-21-24-25-26-27-

31/10/2016 – das 9h às 17h e 1o/11/2016, das 9h às 12h15. E

não como constou.

 

Progressão de Grau

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se refere o art. 10 da LC. 1080/08 e em consonância com a

Resolução SAP de 07/10/16, publicada em 08/10/16, republicada

em 11/10/16, Monique Cardoso Amaral, RG 35.411.711-7, fica

com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI,

Ref. 1, enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de

28-01-2016.

 

Gratificação GESS

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741 de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

A SAUDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 01-03-2016, a SÉRGIO TAKAYUKI

SHIMADA, RG. 43.381.453-6, Agente de Segurança Penitenciária

de classe I do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio por Desempenho Individual

 

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do

Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Com-

plementar 1.158, de 2 de dezembro de 2011, na proporção de

100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00,

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, insti-

tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,

a partir de 26-09-2016, a JANE MARIA DE OLIVEIRA BARROS,

RG. 25.550.315-5, designada Diretora I do Núcleo de Trabalho,

do Centro de Trabalho e Educação, do SQC-I-QSAP.

 

Declarando mantido:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do

Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Com-

plementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor

resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em período fechado

de 06-09-2016 a 18-09-2016, DILMA MARTINS CALDEIRA, RG:

23.494.868-1, nomeada em comissão, Supervisora Técnica III,

do SQC-I-QSAP.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do

Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Com-

plementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do

valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 01-09-2016, a GRAZIELLA FERNANDA RODRIGUES COSTA,

RG: 26.768.302-9, nomeada em comissão, Diretor Técnico III,

do SQC-I-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do

valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a

partir de 19-09-2016, a CECILIA DOS SANTOS PALMEIRA, RG:

33.894.254-31, designada Supervisora Técnica III, do SQC-III-

QSAP.

 

Transferência

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional:

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andra-

de” de São Jose do Rio Preto

Para a Penitenciária de Lucélia

- WILLIAN ALBERTO DE ANDRADE, RG 22.300.569-1, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Outubro 2016

25/10/2016 - Diário Oficial de terça-feira

Curso de Técnicas Operacionais (ASP e AEVP)

Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de Condução Ope-
racional, referente à construção de material para avaliação prática
do Processo Seletivo de docentes, inscritos na disciplina de Técnicas
de Condução Operacional - TCO, no dia 27-10-2016, no horário
das 10h às 16h0, na pista automotiva situada à R. Jaboatão, 467 -
Jardim dos Pimentas, Guarulhos - SP, de acordo com o previsto no
artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08.
Docentes convidados – Nome e Unidade
01-Anderson da Veiga Dias-26241040-8,80
02-Carlos Aurélio de Jesus-259830513-8,18
03-Eliton de Lima-242129418-9,48
04-Elton Caetano de Queiroz-29.450.407
05-Marcos Vieira dos Santos-33.596.031-5-7,51
06-Pedro Rodrigues Santos-183130698-8,58
07-Rodrigo Pimentel-32.213.556
2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou
estacionamento.
(EAP-447/2016)

Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através do Núcleo de Coordenação da Região Central, comunica a rea-
lização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de
Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:
Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados
operacionais.
1) – Período: 16-11-2016 a 08-12-2016
2) – Horário: das 08h30 às 16h30
3) – Carga horária: 135 horas/aulas
4) – A) Local: Aulas téoricas: Escola Técnica Professor Edson Galvão
Endereço: Rodovia Gladys Bernardes Minoto, Km 11 – Capão Alto – Itapetininga – SP;
B) Local: Aulas práticas: Estande da Penitenciária I de Itapetininga.
5) - Para a realização do Módulo II o aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/
bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).
6) - O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexa) preenchida e assinada
pelo médico.
7) Avaliação Prática: Na disciplina Armamento e Tiro – AMT, será aplicada Avaliação Prática, com pontuação estabelecida em
súmula própria, com a possibilidade de obtenção da nota 10, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 para aprovação nessa disciplina. Na
disciplina Técnicas de Imobilização – TI, será aplicada Avaliação Prática, com a possibilidade de obtenção da nota 10, exigindo-se no
mínimo a nota 6,0, para aprovação nessa disciplina.
8) Avaliação Objetiva: Nas disciplinas Gerenciamento de Crise – GER, Resgate e Pronto Socorrismo – RPS, Técnicas de Interven-
ção Rápida – TIR, Normas Gerais de Ação – NGA e Equipamento de Proteção Individual e Coletiva – EPI/EPC será aplicada Avaliação
Objetiva, contendo questões que contemple todas essas disciplinas, com a possibilidade de obtenção da nota 10, exigindo-se no
mínimo a nota 6,0 nesta Avaliação Objetiva.
9) Aproveitamento: Serão considerados aprovados, os alunos que atenderem ao estabelecido nos itens 7 e 8, e mediante
frequência de 100% nas aulas.
10)– Certificado: Será fornecido certificado aos servidores que atenderem ao disposto no item 9.
11)– Confirmação: A confirmação da participação no referido Programa, deverá ser feita com anuência do diretor, no notes de
Márcia Clementino Costa Cortelline, impreterivelmente, até o dia 03/11/16.
12) – Turma: 33
N°

NOME
Alessandro Nanini
Claudemir Aparecido Antunes de Moraes
Cleber João Figueira
Cristiano Pires de Andrade
Diogo Gemignani Meira
Edson de Azevedo
Flavio Humberto Ribeiro da Silva
Jaime Domingues da Silva
Josué Soares da Silva
Julio Cesar Moreira
Lázaro Milton Fogaça
Luiz Aparecido de Andrade
Marcos Roberto de Souza
Mauro Alexandre de Mattos
Michel Georges Mikhael G. Pires
Nilton Baptista Lerya
Paulo Henrique Campos Ferriello
Ricardo Cristiano Moraes
Valdeci de Barros
Jose Benedito Nunes de Oliveira
Valdinei Antônio Máximo
Edson Mascarello
Vinicius dos Santos Almeida
(EAP-448/2016)

Progressão de Grau

Declarando que:
em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10
da LC 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP
de 10, publicado em 11-10-2016, Isabel Cristina da Silva, RG.
8.386.454-4, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau
a para o Grau B, Ref.1, EVNU, a partir de 27-03-2016.
em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10
da LC 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de
11, publicado em 12-10-2016, Jacqueline Chinelli Porto, RG.
49.073.810-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau
a para o Grau B, Ref.1, EVNI, a partir de 28-07-2015.
em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12
da L.C 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP
de 10, publicada em 11-10-2016, ficam com o cargo/função-
atividade enquadrado na seguinte conformidade: do Grau a
para o Grau B:
Ana Paula Queiroz Ribeiro, RG. 44.569.264-9, Agente Técni-
co de Assistência a Saúde – Assistente Social, do SQC-III-QSAP,
Ref.1, EVNU, a partir de 06-04-2016.
Marta Eliane de Lima, RG. 23.601.890-5, Agente Técnico de
Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a
partir de 26-03-2016.

Declarando:
em decorrência de Progressão, a que se refere o art. 10 da
LC 1.080, de 17-12-2008 e, em consonância com a Resolução
SAP de 07, publicada em 08, republicada em 12-10-2016, que
YARA SIQUEIRA GOMES RODRIGUES, RG 40.473.386-4, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo de que é
ocupante, enquadrado do Grau “A“ para o Grau “B”, a partir
de 25-02-2016.

Transferência

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por
ROGERIO APARECIDO DE ALMEIDA, RG 45.747.420-8, do Centro
de Ressocialização de Limeira, para o Centro de Ressocialização
Feminino de Itapetininga.