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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Setembro 2016

Curso

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso

de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as

seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio

das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle

dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente

uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

do Estado

Unidade: Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de

Balbinos

Local do curso: Estande da Coordenadoria das Unidades

Prisionais da Região Noroeste

Data: 28-09-2016

Horário: 08h às 17h20

Nº - NOME – RG

1. Alexandre crepaldi - 28.377.958-5

2. Dimas Luiz Silveira Cezar - 24.997.538-5

3. Edson Caetano Monteiro - 23.276.374-4

4. Edson Luis Sbragi Junior - 43.096.032-3

5. Fabio Colasso - 29.836.338-0

6. Haroldo Cesar dos Santos - 22.703.027-8

7. Henrique Cesar Calmona - 30.319.004-8

8. Herlinton Graebin - 28.419.720-8

9. Jair Carrinho - 29.502.883-X

10. João dos Angelos Ferreira - 54.124.768-2

11. Luis Renato Gomes de Oliveira - 28.318.296-9

12. Paulo Leandro Ricci - 27.850.118-7

13. Rodrigo Cesar Lopes - 33.702.227-6

14. Rodrigo Juliano Toledo - 32.688.887-1

15. Vagner Canno Pereira - 26.467.869-2

16. Victor Eduardo Varella - 28.142.007-5

Data: 29-09-2016

Horário: 08h às 17h20

Nº - NOME – RG

1. Adriano Donizete Pinto - 28.285.937-8

2. Cesar Henrique Camargo de Souza - 23.360.012-7

3. Deraldo Palomino - 26.792.396-X

4. Fernando Henrique Bernadi - 41.373.474-2

5. Flaminio Garcia Leal Neto - 21.887.860-6

6. Gerson Gonçalves Robeiro - 16.346.487-X

7. Glauco Scardua - 34.384.435-9

8. Gustavo Alberto de Jesus - 30.318.235-0

9. Leandro de Melo Ortiz - 25.643.391-4

10. Leandro Marcelino Lipi - 41.928.511-8

11. Lignaber Moraes Carmo - 20.018.079-4 12. Marcelo

Serotine Galindo - 30.953.918-3

13. Roberto de Souza Honório - 30.318.915-0

14. Roberto dos Santos - 18.682.616-3

15. Rogerio Batista - 28.988.109-2

16. Wagner Herminio Geraldo Junior - 33.328.768-X

Data: 30-09-2016

Horário: 08h às 17h20

Nº - NOME – RG

1. Ademilson André Camilo - 16.806.321-9

2. Alan Cristian Une - 30.386.801-6

3. Bruno Bossoi Vicente - 42.408.505.7

4. Cesar Augusto de Souza - 32.587.547-9

5. Claudemir Matos Cunha - 24.760.453-7

6. Cristiano Uelinton Castelanelli - 29.141.318-3

7. Evanildo Nilson de Souza - 28.536.349-9

8. Jacir Braz dos Santos - 29.502.778-2

9. Marcio Aparecido Martins - 19.423.650

10. Marcos Roberto Monitor - 27.132.007-2

11. Plinio Nicolin Junior - 32.643.760-5

12. Ronaldo Felix - 33.814.874-7

13. Silvio Aparecido Rocha Silva - 32.386.677-3

Data: 03-10-2016

Horário: 08h às 17h20

Nº - NOME – RG

1. Adriano Donizete Pinto - 28.285.937-8

2. Bruno Bossoi Vivente - 42.408.505-7

3. Cesar Henrique Camargo de Souza - 23.360.012-7

4. Deraldo Palomino - 26.792.396-X

5. Edson Caetano Monteiro - 23.276.374-4

6. Edson Luis Sbragi Junior - 43.096.032-3

7. Fernando Henrique Bernadi - 41.373.474-2

8. Flaminio Garcia Leal Neto - 21.887.860-6

9. Glauco Scardua - 34.384.435-9

10. Leandro de Melo Ortiz - 25.643.391-4

11. Lignaber Moraes Carmo - 20.018.079-4

12. Marcelo Serotine Galindo - 30.953.918-3

13. Roberto de Souza Honorio - 30.318.915-0

14. Roberto dos Santos - 18.682.616-3

15. Rogerio Batista - 28.988.109-2

16. Wagner Heminio Geraldo Junior - 33.328.768-X

Data: 04-10-2016

Horário: 08h às 17h20

Nº - NOME – RG

1. Ademilson André Camilo - 16.806.321-9

2. Alan Cristina Une - 30.386.801-6

3. Cesar Augusto de Souza - 32.587.547-9

4. Claudemir Matos Cunha - 24.760.453-7

5. Evanildo Nilson de Souza - 28.536.349-9

6. Herlinton Graebim - 28.419.720-8

7. Jacir Braz dos Santos - 29.502.778-2

8. Luis Renato Gomes de Oliveira - 28.318.296-9

9. Marcio Aparecido Martins - 19.423.650

10. Marcos Roberto Monitor de Oliveira - 27.132.007-2

11. Paulo Leandro Ricci - 27.850.118-7

12. Plinio Nicolin Junior - 32.643.760-5

13. Rodrigo Cesar Lopes - 30.702.227-6

14. Rodrigo Juliano Toledo - 32.688.887-1

15. Vagner Canno Pereira - 26.467.869-2

16. Vitor de Souza Lopes - 40.556.792-3

Data: 05-10-2016

Horário: 08h às 17h20

Nº - NOME – RG

1. Alexandre Crepaldi - 28.377.958-5

2. Cristiano Uelinton Castelanelli - 29.141.318-3

3. Dimas Luiz da Silveira Cezar - 24.997.538-5

4. Fabio Colasso - 29.836.338-0

5. Gerson Gonçalves Ribeiro - 16.346.487-X

6. Gustavo alberto de Jesus - 30.318.235-0

7. Haroldo Cesar dos Santos - 22.703.027-8

8. Henrique Cesar Calmona - 30.319.004-8

9. Jair carrinho - 29.502.883-X

10. João dos Angelos Ferreira - 54.124.768-2

11. Leandro Marcelino Lipi - 41.928.511-8

12. Ronaldo Felix - 33.814.874-7

13. Silvio Aparecido Rocha Silva - 32.386.677-3

14. Victor Eduardo Varella - 28.142.007-5

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso

de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as

seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio

das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle

dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente

uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

do Estado

Unidade: Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Local do curso: Estande da Associação da Polícia Civil de Avaré

Turma: I

Data: 03 e 13-10-2016

Horário: 08h às 17h20

Nº - NOME – RG

1-Abimael Correa da Silva-24.550.433-3

2-Ademir José Vieira-21.877.179

3-Adenilson Luiz Molina-20.506.721-9

4-Agnilson Pereira Poglitsch-24.274.459-X

5-Alessandro de Oliveira Gomes-25.882.051-2

6-Amaury Machado-17.915.207

7-Ben Hur Paranhos da Silva-22.212.058-7

8-Carlos Henrique Branco da Silva-40.710.985-7

9-Cecílio Alvim Ribeiro Junior-30.649.695-1

10-Cícero Henrique Videira-33.795.840-3

11-Cristian Juliano Teixeira de Oliveira-40.710.985.7

12-Douglas Chiara-44.132.366-2

13-Eder Henrique Vieira-29.243.503-4

14-Ederson Vinicius Mazzi-21.360.661

15-Edilson Aparecido Affonso-32.728.590-4

16-Fábio Marcelo de Oliveira-43.150.411-8

17-Frederico Augusto Enz Miras-43.192.718

18-Henrique Cesário de Oliveira-32.808.628-9

19-João Paulo de Andrades-32.292.901-5

20-José Aparecido de Barros-12.149.820

21-José Eduardo de Oliveira-32.159.409.5

22-José Marcelo dos Santos-45.420.294-5

23-José Osvaldo Nunes-17.792.216

24-Juliano Rodrigues dos Santos-22.212.048-4

25-Marcio Aparecido Leal-29.651.588-7

26-Marlon Ricardo Ferreira Campeão-41.700.993-8

Turma: II

Data: 04 e 14-10-2016

Horário: 08h às 17h20

Nº - NOME – RG

1-Ademir Rodrigues de Lima-27.955.135-6

2-Álvaro Ferreira de Moura-42.363.427-6

3-Arlindo Pereira Dias Junior-12.149.617-X

4-Ary dos Santos Junior-18.468.647-7

5-Clovis Martins Gonçalves-18.345.862

6-Denis de Carvalho Bonifácio-44.583.204-6

7-Eder Rafael Rosolen-25.901.938-0

8-Edimilson de Camargo-29.243.295-1

9-Ednilson Floriano dos Santos-24.953.885-4

10-Edson Fernando Gabriel-34.933.412-2

11-Edson Floriano dos Santos-30.425.480

12-Izael Prestia Filho-33.563.641-X

13-Jeferson de Moraes-26.820.256-4

14-José Carlos Antero-21.600.658

15-José Marcelo dos Santos-45.420.294-5

16-Luciano Aparecido de Souza-28.267.178-X

17-Luis Adolfo Gabriel-43.278.343-X

18-Mauricio de Oliveira-24.229.035-8

19-Nilton Baptista-28.625.371-9

20-Paulo Cesar Parischi-18.111.231-0

21-Rafael de Paiva Lucio-33.037.445-X

22-Rommenique Abraão Rocha Nunes-44.132.137-9

23-Ronnie Clay de Oliveira-24.640.041-9

24-Valdir dos Santos-51.794.206

25-Vanderlei de Jesus-20.987.328-0

26-Victor Hugo de Souza Silva-41.251.840-5

27-Wandercy Motta Rodrigues-19.623.428

Retificação

No Comunicado EAP 323, de 29-08-2016, que tornou pública a

realização do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes

de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT,

para a Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

Inclua-se:

Servidores da Penitenciária de Paraguaçu Paulista na:

Turma 02

Data: 30-09-2016

Horário: das 8h às 17h20

Nome e RG

Ricardo Pereira Alves, 29.317.301-1

Marcos de Melo Moraes, 28.659.675-1

Na Pág. 20 a 27 Comunicado EAP 374/16 - Seção I –

Referente ao Curso de Especialização Técnico-Profissional para

Agentes de Segurança Penitenciária, com desenvolvimento em

Ensino à Distância – EaD.

Inclua-se:

CR “Pref. João Missaglia“ de Mogi Mirim

NOME – RG

Adelson Joaquim de Souza;3429642522; Ademir Frealdo;168068813;

Amanda Cristina Varola Borges;4317576164;

Celio Augusto Ribeiro Gomes;3238857675; Claudiomiro Sabino

Pereira;2629080256; Djamila Terezinha Franzotti;868326697;

Edson de Almeida Resende;2161067958; Eduardo Donizete

Martins;4206375159; Ernesto Fabio de Melo;24458228210; Fernando

de Andrade Pacheco;27581972311; Francisco José Lopes

Marinho;27285497912; João Carlos Donizeti Rosa;23563707513;

João Carlos Faria de Melo;33589113514; Luis Gomes Santos;1842121615;

Luiz Carlos Alves;16272358116; Marcio José

Fabiano;1568911417; Marcos Marques dos Santos;8347027X18;

Paulo Fernando de Oliveira;43477853919; Roberto Marques Carneiro;13444160620;

Stefano Franzotti das Neves;29386096821;

Vanessa Cristina Schemer;32808654X.

Na Pág. 14 e 15 Comunicado EAP 368/16 - Seção I –

Referente ao Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e

Tiro – AMT.

Exclua-se:

Turma II – 5 e 10-10-2016

Juliano Pereira de Souza – RG 25.941.223-5

Na Pág. 10 Comunicado EAP 365/2016 - Seção I – Referente

a realização do Curso de Aperfeiçoamento da Pistola Semiautomática,

para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Inclua-se:

NOME – RG

Leonardo Tavares – 45.496.730-5

Everton Correa – 34.233.838-9

Na Pág. 10 Comunicado EAP 364/2016 - Seção I – Referente

a realização do Curso de Habilitação para Manuseio e Operação

de Pistola Semiautomática, para Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária.

Inclua-se:

NOME – RG

Adilson Ricardo Do Nascimento – 27.610.058-X

Álvaro Pereira Da Conceição – 43.276.127-5

André Luiz Leal Cortez – 27.158.780-5

Fabiano De Jesus Armando – 30.057.098-5

Hugo Cristiano Lemos Da Silva – 23.525.123-9

Jean José Araújo Rodrigue – 25.349.016-9

Laercio Gonçalves Domingues – 40.566.389-4

Marco Antonio Monteiro De Melo – 41.994.007-8

Naclides Pelosi Junior – 25.407.235-5

Valmir Aparecido De Lima – 25.987.677-X

Exclua-se:

NOME – RG

Leonardo Tavares – 45.496.730-5

No Comunicado EAP 362, fls. 14 – Seção I, em que comunica

a realização da Oficina Pedagógica para reelaboração e

alinhamento do conteúdo pedagógico da disciplina Relações

Interpessoais: Leia-se: No dia 03-10-2016 e não como constou.

Comunicado EAP 261/16 - Seção I – referente “Treinamento

de Saúde Ocular e Prevenção da Cegueira no Sistema Prisional

do Estado de São Paulo”, realizado nos dias 09, 10, 11 e 12-08-

2016, na Faculdades Anhanguera – Bauru - SP.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 01 – 09 e 11-08-2016

Juliana Moraes Romão – 45.902.094-0 – CPP III De Bauru

Turma 02 – 10 e 12-08-2016

Daniel Bento Leite 28.638-348-2 CPP III de Bauru

José Carlos Pereira da Silva 20.149.993-9 CDP de Ribeirão Preto

Wilson dos Santos 25.408.956-2 P II de Serra Azul

Karina Moreti de Camargo 30.239.973-2 Coord. Noroeste

Progressão de Grau

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -

FRANCO DA ROCHA

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,

e em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em

10-09-2016:

MARIA LUIZA LOVIAT DA SILVA, RG 15.299.717-9, fica com

o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref.

2, Enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 28-05-2012.

EUDES NOEL MENDES DE AMORIM, RG 21.309.700-X,

fica com o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP,

EVNI, Ref. 2, Enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de

05-06-2012.

GISELE MARIA DE SOUSA, RG 33.124.403-2, fica com o

cargo de Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref.

2, Enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 06-05-2012.

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, os Cargos Provido pelo servidores, conforme

seguem:

Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

Para Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

EDVALDO PEREIRA ALVES, RG. 18632649, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

VALDIR DOMINGOS DA CRUZ, RG. 216146604, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

JOSÉ CARLOS BANCI, RG. 21423345, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, RG. 292944780,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins

Rodrigues” de Guarulhos

HÉLIO JOSÉ DE MATOS, RG. 147306619, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

Para Centro de Detenção Provisória de Diadema

ROMILDO DAMACENA, RG. 123320987, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel

Paulista

GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, RG. 18101727, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA

LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de

31-08-2016, o cargo provido pela servidora ROSANA APARECIDA

ROSA DA SILVA, RG:40.597.147-3, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa

95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde para Unidade

Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida

Lario Vianna" de Pirajuí.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de

01-09-2016, da Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária

Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade

Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde, o

cargo provido pelas servidoras:

NATÁLIA CRISTINA RAPHAEL FERNANDES, RG:40.046.005-1,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

SOLANGE CARMONA, RG:32.471.221-2, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do

valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros

e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a DOUGLAS ROBERTO QUATROCHI TOMÉ,

RG: 27.356.445-6, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, a partir

de 28-07-2016

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF.

ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e Lei Complementar

1250/2014, de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 6,60,

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a

partir de 30-08-2016, a ISAURA REGINA OTTONI MONTANARO

TERÇARIOL, RG 8.265.221-1, Agente Técnico de Assistência à

Saúde, do SQC-III-QSAP, em virtude de Cessação de Designação

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA

LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

58.752, de 19-12-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

à SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 01-09-2016 as servidoras: NATÁLIA

CRISTINA RAPHAEL FERNANDES, RG 40.046.005-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. SOLANGE

CARMONA, RG 32.471.221-2, Agente de Segurança Penitenciá-

ria de Classe II, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Setembro 2016

Curso

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos

Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São e Grande São Paulo, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão de

Atenção à Saúde da População Prisional, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a realização do “Treinamento

de Saúde Ocular e Prevenção da Cegueira no Sistema Prisional do Estado de São Paulo”, cujo planejamento e organização

técnica está sob responsabilidade desse Grupo e organização administrativa sob responsabilidade desse Centro:

1 – Objetivo Geral: Treinar profissionais para melhor desempenho na área da saúde ocular, utilizando os recursos de informação,

interação, motivação e reflexão da prática profissional desenvolvida dentro dos presídios, buscando soluções e troca de experiências

entre os participantes, bem como discutir, sugerir e conhecer os recursos de saúde visual que podemos utilizar propondo parcerias.

2 – Público-Alvo: profissionais da saúde – diretor de saúde, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem, agente de segurança

penitenciária que trabalhe no setor de saúde.

3 – Carga horária: 16 h/a.

4 – Conteúdo Programático: Anatomia ocular e desenvolvimento da visão e ametropias; principais doenças oculares – aspectos

preventivos e condutas; acidentes oculares – prevenção, primeiro atendimento e conduta; conjuntivites – diagnósticos diferenciais e

medidas preventivas; conjuntivites – vigilância epidemiológica – impressos e fluxos; alterações oculares na hanseníase – teoria e prá-

tica; tracoma – diagnóstico clínico, tratamento e vigilância epidemiológica; medida de acuidade visual – teoria; ações de saúde ocular

– teoria; níveis de atenção em saúde ocular; prática – medida de acuidade visual, ações de saúde ocular e exame externo ocular com

eversão palpebral; educação em saúde ocular – orientações para trabalho em grupo; educação em saúde ocular – trabalho em grupo.

5 - Docente: Emílio de Haro Muñoz.

6 - Local: Escola de Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo.

7 - Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.

8 – Turma Única – dias 03 e 05-10-2016, das 08h às 17h15.

1 Adriana Cristina de Moraes 33.889.994-7 Penitência Feminina da Capital

2 Aldisio Pereira da Silva 32.105.728-4 Centro de Detenção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

3 Alena Vercinskas de Ramos 4.578.862-5 Centro de Detenção Provisória "Ederson Vieira de Jesus" Osasco I

4 Alessandra Santos Conversani 24.570.426-7 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

5 Alice Matilde Silva 10.134.955-5 Centro de Detenção Provisória "Ederson Vieira de Jesus" Osasco I

6 Ana Luisa de Lima Silva 24.178.839-0 Penitência Feminina da Capital

7 Ana Paula Reis Varjão 25.315.501-0 Centro de Detenção Provisória de Mauá

8 Andreia Aparecida Almeida Rocha 33.566.015-0 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

9 Charleston Francisco dos Santos 34.662.560-9 Hctp “André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

10 Cleusa Aparecida Oliveira Carvalho 52.776.368-8 Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

11 Dalva Aparecida de Souza Cardoso 35.316.011-8 Centro de Detenção Provisória "Dr Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo

12 Denise de Freitas Araujo 28.018.464-5 Centro de Detenção Provisória de Santo André

13 Eliane de Souza 16.750.074-0 Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

14 Eliane Navarro 18.182.735-9 Centro de Detenção Provisória “Asp Giovani Martins Rodrigues“ de Guarulhos

15 Elias Benedito Rosa 11.797.005-0 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha II

16 Fabiana Perez de Oliveira 25.925.784-9 Penitenciária Nilton Silva - PII de Franco da Rocha

17 Fernando Gomide dos Santos 34.493.499-8 Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

18 Flavio Roberto dos Santos 24.694.095+5 Penitenciária Desembargador Adriano Marrey

19 Heriston Augusto Oliveira Garcia 21.402.276-6 Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

20 Ivonete Pereira da Penha de Oliveira 16.580.797-0 Centro de Detenção Provisória “Asp Giovani Martins Rodrigues“ de Guarulhos

21 Jeremias Nazaré Meves 16.756.396-8 Centro de Detenção Provisória de Santo André

22 João Carlos Porto 38.591.538-X Centro de Detenção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

23 Lindoneze da Silva Araujo 691869/ Es Penitenciária Desembargador Adriano Marrey

24 Luana da Silva Ramos 43.325.851-2 Penitenciária Nilton Silva - PII de Franco da Rocha

25 Luci Modesto de Souza Marinelli 16.476.858-0 Penitência Feminina de Sant'ana

26 Maisa Batochi Marani 40.459.698-8 Penitenciária Nilton Silva - PII De Franco da Rocha

27 Marcia Tereza Silverio Reis Penitência Feminina de Sant'ana

28 Maria de Lourdes Macedo 34.630.791-0 Centro de Progressão Penitenciária Feminino de São Miguel Paulista

29 Maria Goretti Barbosa da Costa Mathias 10.791.413-X Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

30 Maria Isabel Lima Hamud Sorelli 29.585.196-X Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

31 Mauro da Costa Santos 18.570.503-0 Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

32 Mirelli Bonfim Rodrigues 32.886.843-7 Centro de Detenção Provisória "Asp Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II

33 Paulo Sérgio Pacífico 34.979.797-3 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

34 Renata Cecilia Rubio Montanini 34.582.819-7 Penitenciária Mario Moura Albuquerque - PI de Franco da Rocha

35 Renata Lopes Puttini Trevisan 23.007.590-3 Craspp Coremetro

36 Romualdo Parente de Souza 30.291.639-8

Centro de Detenção Provisória de Diadema

37 Silvana Cordeiro de Melo 13.185.462-8 Centro de Progressão Penitenciária “Dra. Marina Marigo C. Oliveira”, do Butantan

38 Soloneide Silva de Morais 27.022.398-8 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha II

39 Tatiana Renata Ramos Tonolli 33.518.662-2 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

40 Tiago Silva Gomes 34.722.068-X Hctp “André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

Não será disponibilizada hospedagem, alimentação nem estacionamento.

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro

de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos –

CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior,

comunica a realização do “Treinamento para Grupo de Interven-

ção Rápida GIR 7-Penitenciária de Lucélia”, e baixa as seguintes

instruções:

1- Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais

do GIR 7 – Penitenciária de Lucélia, em cumprimento ao artigo

8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor

preparação para que as intervenções ocorram de forma segura

e responsável.

2- Público-Alvo: Integrantes do Grupo de Intervenção

Rápida - GIR 7.

3- Data: Dias 29 e 30/09/16

4- Horário: das 8h às 17h

5- Local: Penitenciária de Lucélia

6- Certificado: Será emitido certificado mediante frequência

de 100%.

7- Turma Única

Nº NOME RG

1) Alessandro Rombaldi Beserra 20.148.981

2) Antonio Pedrini Magiolo 23.157.691-2

3) Celso Mitsuo Suzuki 26.705.376-9

4) Claudia Sandalo Fiorini 22.504.975-2

5) Clodomir dos Prazeres 27.114.428-2

6) Eberton Rodrigo Povliuk Parra 32.157.570-2

7) Edian Carlos Pereira dos Santos 24.306.431-7

8) Emerson Cursino de Brito 27.583.484-0

9) Eugenio Pereira Neto 25.172.126-7

10) Eurides Sat’Ana Junior Pecinato 33.173.146-0

11) Flávio Justino Dias 18.395.107-4

12) Jefferson Yamashito Takimatsu 9.472.369-2

13) Luciano Valdemiro de Lima 25.832.026-6

14) Luiz Adolfo Nunes de Andrade 42.171.806-7

15) Luiz Alberto Rossetto 43.138.884-2

16) Manoel Carlos Ferreira de Souza 17.048.605-9

17) Marcelo Batista de Morais 26.295.132-0

18) Marcos Antonio Hipólito 23.023.712-5

19) Marcos Roberto Pires 25.634.106-0

20) Mauricio Dias Aguiar 27.114.025-2

21) Paulo Donizete de Paula Ribeiro 20.356.579-4

22) Rafael Affonso Fernandes Jardim 25.634.165-5

23) Roberto do Nascimento Farias 17.235.747

24) Wilson Fernandes Jardim 5.466.787

Palestra

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

em parceria com a CIPA SAP Sede I, comunica a realização da

Palestra Setembro Amarelo.

1. Objetivo: sensibilizar e conscientizar sobre a valorização

da vida e a campanha Setembro Amarelo.

2. Conteúdo: valorização da vida, o que é e como funciona o

Centro de Valorização da Vida – CVV e o objetivo da campanha.

3.Público Alvo: servidores das unidades prisionais pertencentes

à Coremetro, Hospital de Custódia e Tratamento

Psiquiátrico “Professor André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco

da Rocha (dois por unidade), servidores das sedes da Secretaria

da Administração Penitenciária, da Escola de Administração

Penitenciária, da Coremetro, da Coordenadoria de Reintegração

Social e Cidadania, da Coordenadoria de Saúde do Sistema

Penitenciário.

4. Data e horário: 29-09-2016, das 10h às 11h.

5. Palestrante: Elaine Macedo – Centro de Valorização da

Vida - CVV.

6. Local: Auditório da Escola de Administração Penitenciária,

av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana - São Paulo.

7. Inscrições: Os interessados deverão inscrever-se das 00h

do dia 27-09-2016 até às 12h do dia 28-09-2016, pelo link

https://goo.gl/A2cXYE

Resultado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento, nos termos da Lei Complementar 898,

de 13-07-2001, e da Resolução SAP 80 de 29-05-2013, torna

pública a média aritmética das notas obtidas pelos servidores

no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado na EAP - Escola de

Administração Penitenciária, no período de 02/05 a 08-09-2016,

conforme comunicado EAP- 133/2016.

TURMA: 07/2016/AEVP/NCSPGSP

NOME; RG; MEDIA

Abner Santos Teixeira; 44.551.092-4; 9,06

Adilio Rodrigues Lima; 37.147.492; 8,78

Adolfo Henrique de Lima Moreira; 41.384.119-4; 8,64

Alberto Ciccero S. dos Santos; 37.906.699-3; 9,36

Alek Sandro Souza Neves; 44.820.841-6; 8,86

Alessandro Lazari; 28.740.040-2; 8,42

Altemir Francisco Perin; 525.708.558; 8,81

Andre Luis da Silva; 41.731.665-3; 8,47

Carlos Rogerio Rodrigues Pinheiro; 42.010.008-8; 9,14

Cezar Silva de Oliveira; 44.737.313-4; 9,11

Claudinei Muniz de Andrade; 33.273.292-7; 8,86

Cleber da Silva Goncalves; 12798083/MG; 8,92

Eder Wellison dos Santos; 40.155.933-6; 8,44

Ederson Luciano da Silva; 43.173.588-8; 8,61

Erick dos Santos Vieira; 45.438.373-3; 9,03

Fabio Wilson de Souza Santos; 48.600.756-X; 8,89

Francinei Barboza Bizerra; 42.697.057-3; 9,14

Gabriel Ferrarezi de Castro; 43.692.090-6; 9,11

Helder Santiago do Nascimento; 35.890.537; 8,33

Ivonaldo de Oliveira Sousa; 33.626.786-1; 9,03

Joao Fernando Antunes Maranho; 44.132.194-X; 8,72

Jonathas Aparecido F. de Jesus; 48.752.473-1; 8,72

Jorge Henrique de Sa Siqueira; 25.899.829-5; 8,83

Jose Angelo da Silva Junior; 37.030.344-1; 9,03

Jose Luis dos Santos; 53.782.490-X; 8,86

Jose Otoniel de Oliveira; 43.278.473-1; 8,47

Jose Roberto Bueno Junior; 47.500.738-4; 8,75

Rodrigo Ribas Bertolazzi; 21.331.903-2; 9,06

TURMA: 08/2016/AEVP/NCSPGSP

NOME; RG; MEDIA

Dhonatta Marcelino da Silva; 44.722.398-7; 8,83

Julierme Ramos da Silva Rosa; 35.139.754-1; 8,39

Kauanathan Rodrigo Alves Vieira; 39.817.975-X; 9,03

Kleber Fernando S. Gamas; 40.305.032-7; 9,06

Leonidas da Silva Bernardo; 47.106.823-8; 8,39

Luan Barbosa de Souza; 49.322.978-4; 8,44

Lucas Daniel do Nascimento; 32.558.009-1; 8,94

Lucas dos Santos; 48.566.243-7; 8,94

Lucas Jose de Campos; 45.939.974-3; 8,67

Luiz Fernando de Oliveira; 44.678.711-5; 8,47

Luiz Ricardo de Oliveira Motta; 40.869.533-X; 8,42

Marcio Donizete de Meira; 29.004.212-4; 8,31

Maxwel Fabricio de Souza da Silva; 17.922.446-3; 8,83

Naassom Honorio Gomes da Rocha; 27.912.821-6; 8,69

Paulo Cesar Tenorio Luna; 40.066.663-7; 8,78

Rafael de Moura Santos; 40.928.083-5; 8,75

Renato Lucena Barros; 23.275.078-6; 8,69

Ricardo Fernandes Guimaraes Pereira; 29.570.248-5; 8,75

Richard Antunes de Almeida; 42.697.214-4; 8,25

Roberto Junior de Lima; 42.298.748-7; 8,47

Roberto Rodrigues Neres; 40.292.367-4; 7,97

Rodrigo Hortencio de Oliveira; 48.121.923-7; 8,72

Romulo de Oliveira Ghizzi; 47.698.730-1; 8,56

Rui Aparecido da Costa Alves da Silva; 43.597.650-3; 8,67

Sueidys dos Santos Lima; 48.589.740-4; 8,83

Wagner Frauches Bomfim; 40.836.953-X; 8,69

Wellington Monteiro Carvalho; 30.974.279-1; 8,53

Processo Seletivo

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro

de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos –

CECADRH e do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de

Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP, comunica que

está prorrogado para 17-10-2016, o término das Inscrições para

o Processo Seletivo de Docentes para ministrarem aulas em

cursos e treinamentos nas áreas de formação, aperfeiçoamento

e capacitação de recursos humanos do Sistema Penitenciário,

conforme estabelecido no Comunicado EAP 329, publicado do

D.O. de 02-09-2016.

Retificação

No Comunicado EAP 289, de 10-08-2016, que tornou pública

a realização do Curso de Especialização Técnico-Profissional

para Agentes de Segurança Penitenciária – com desenvolvimento

em Ensino a Distância – EaD. Inclua-se: Penitenciária de Paraguaçu

Paulista: Wesley Fernando Xavier Brito, RG 42.079.716-6

e não como constou.

No Comunicado EAP 323, de 29-08-2016, que tornou pública

a realização do Curso de Especialização Técnico-Profissional

para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento

e Tiro – AMT, para a Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena”

de Martinópolis.

Inclua-se:

Servidor da Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara” de

Presidente Bernardes. na:

Turma 02

Data: 30-09-2016

Horário: das 8h às 17h20

Nome e RG

Gerson Theóphilo Silva – RG 22.765.579-5

Nas Págs. 8-9. Comunicado EAP nº 335/16 - Seção I –

Referente ao Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e

Tiro – AMT.

Onde se lê: Turma I – Data: 19 e 27-09-2016

Leia-se: Turma I – Data: 19 e 29-09-2016

No Comunicado EAP 359, de 16-09-2016, que tornou público

o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional

para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento

e Tiro – AMT, para os alunos que obtiveram aproveitamento e

frequência nas armas: revólver cal. 38, carabina FAMAE.40 e

espingarda cal. 12:

Unidade Prisional: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti”

de Lavínia

Leia-se:

Turma 02

Nº - Nome – RG

16- Paulo César Dias Ascêncio; 21.480.497-5 e não como

constou.

Na Pág. 15 Comunicado EAP nº 371/16 - Seção I – Referente

ao Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT.

Inclua-se:

Turma I

Data: 6 e 10-10-2016

1. Marcelo de Oliveira - 30.737.459-2

2. Marcelo Roberto da Silva - 24.547.740-8

3. Marcos Macedo Rodrigues - 25.273.946-2

4. Mateus Dias de Oliveira - 43.224.903-5

5. Sandro de Almeida Camargo - 20.229.584-9

6. Sandro Rogério da Palma - 22.751.328-9

7. Silvano Matias de Oliveira - 26.208.289-5

8. Valdir Rodrigues de Souza - 25.069.156-5

Nas Págs. 14 e 15. Comunicado EAP 368/16 - Seção I –

Referente ao Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro

– AMT. Inclua-se: Turma II Data: 5 e 10-10-2016. Juliano Pereira

de Souza – RG 25.941.223-5.

Progressão de Grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX

NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-09-2016, que a

ADRIANA CRISTINA DE JESUS, RG: 32.993.797-2, Enfermeiro,

do SQC-III-QSAP, fica com a cargo enquadrado na seguinte conformidade:

do Grau “A” para o grau “B”, referência 01, EVNU, a

partir de 14-06-2015.

em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-09-2016, que

AUTAIR ROBERTO DE TOLEDO, RG: 15.855.225-8, Técnico de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP, fica com a cargo enquadrado na

seguinte conformidade: do Grau “A” para o grau “B”, referência

03, EVNI, a partir de 18-09-2015.

Elogio

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA -

ÁLVARO DE CARVALHO

Elogiando, os funcionários GIULLIANO WOLF RIBEIRO, RG.

28.095.040-8, RAFAEL GOMES DA ROCHA, RG. 33.303.044-8,

SERGIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR, RG. 22.033.894, Agentes

de Segurança Penitenciária, classificados e em exercício nesta

Unidade Prisional, por demonstrarem perspicácia, comprometimento

e eficiência ao localizarem o reeducando após a prática

de abandono do regime semiaberto.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Setembro 2016

Curso

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização

Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o

manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação

e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de

trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente

uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

do Estado

Unidade: Penitenciária de Capela do Alto.

Local do curso: Estande da Penitenciária "Dr. Antônio de

Souza Neto" de Sorocaba.

Turma: I

Data: 04 e 11-10-2016

Horário: 08h às 17h20

Nº - NOME - RG

1- André Aparecido Lopes - RG 41.448.883-0

2- Adinilso de Oliveira Palma - RG 33.278.439-3

3- Alexsandro Moura O. Mendes - RG 29.432.818-X

4- Elton Tadeu de Campos - RG 29.270.493-8

5- Emerson Vieira - RG 33.557.110-4

6- Fabricio Vieira Pereira - RG 27.534.795-3

7- Felipe Grajcar O. Miranda - RG 34.887.081-4

8- Fernando Leal RG 34.409.737-7

9- Jair Marcondes O. Neto - RG 27.704.682-8

10- Joaquim Silva - RG 15.342.284

11- José Augusto França - RG 21.834.257-2

12- Lee Anderson de Camargo - RG 32.460.230-3

13- Márcio Roberto Gonçalves - RG 20.580.390-8

14- Mauro Moreira Macedo - RG 25.901.309-2

15- Orlando de Lima RG 15.494.223-6

16- Paulo Sergio Dias - RG 22.329.560

17- Samuel Campos da Silva - RG 40.215.258-X

18- Reginaldo Sebastião F. Machado - RG 21.598.956-9

19- Wagner Clemente dos Santos - RG 29.532.418-1

Turma: II

Data: 05 e 10-10-2016

Horário: 08h às 17h20

Nº - NOME – RG

1- André Luiz Nogueira Costa - RG 35.215.032-4

2- David Pereira da Silva - RG 43.115.306-1

3- Danilo José Fogaça Soares - RG 34.409.771-7

4- Eric Fernando Sardela - RG 25.882.450-5

5- Elias Vieira Bueno - RG 28.412.265-8

6- Jean Paulo de Camargo - RG 29.674.739-7

7- José da Silva - RG 34.886.826-1

8- Luiz Nunes Vieira - RG 22.329.601-6

9- Mateus Ribeiro - RG 33.556.993-6

10-Márcio Antônio Menezes Rolim - RG 23.095.994-5

11- Márcio A. Lopes de Camargo - RG 30.926.852-7

12- Márcio Roberto dos Santos - RG 19.836.588-3

13- Mário Tarcísio Kuhnert - RG 26.453.315-X

14- Paulo Henrique L. do Nascimento - RG 16.606.306-X

15- Rogerio Augusto Oliveira - RG 18.180.973

16- Reinaldo Batista - RG 27.001.206-0

17- Santiago Fernandes - RG 40.294.072-6

18- Wilson Claro de Oliveira - RG 18.670.257-7

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso

de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as

seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Nível II a VII

II-Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio

das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle

dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente

uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

do Estado

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

Local do curso: Estande da Penitenciária "Odete Leite de

Campos Critter" de Hortolândia.

Turma: I

Data: 03 e 13-10-2016

Horário: 08h às 17h20

1. Edson Ferreira da Silva 29.230.069-4

2. Allan Cleberson Turqueto Manso 29.403.193-5

3. Alexandre Sales Ferrato 28.655.544-8

4. Athenogenes Mosman Costalonga 26.190.362-7

5. Sivaldo Benedito Rodrigues 24.321.710-9

6. Ernando Lourival Vilela 18.133.809

7. Gildo Cabral de Oliveira 36.184.985

8. Waldo Sandei 15.751.639

9. Juliano de Oliveira Lussietto 34.551.007-0

10. Neivihson Roberto Gonçalves 43.096.583-7

11. Paulo Sergio Gonçalves de Oliveira 20.941.628

12. André Luis Mendonça 27.866.820-3

13. Alessandro Luis Polizelli 26.134.291-5

14. Jurandir Rodrigues Souto 18.016.411-9

Turma: II

Data: 04 e 14-10-2016

Horário: 08h às 17h20

1. Eleandro de Lima Souza 32.727.280-6

2. Silvio Cesar Marotinho 29.492.969-9

3. Célio Teixeira de Oliveira 25.997.401-8

4. Marco Aurélio Rezende Ortiz Silva 34.179.378-4

5. Neusvaldo Alves dos Santos 17.028.773-7

6. Marcos Xavier Servilha 21.355.778

7. Mauricio Alves da Conceição 25.291.221-4

8. Emilio Carlos São João 16.885.637

9. Carlos Evandro Marchetti 30.447.135-5

10. Luiz C. Gonçalves Dias 23.774.534-3

11. Alfredo Vicente da Silva 26.281.777-9

12. Carlos Alberto Polegate 17.830.315

13. Luiz Henrique de Oliveira 29.802.354-4

14. Marcelo Machado da Silva 24.957.818-9

15. Daniel Jorge Ferreira Filho 18.407.569-5

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso

de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as

seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio

das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle

dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente

uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

do Estado

Unidade: Penitenciária de Casa Branca

Local do curso: Estande da Penitenciária "Joaquim de Sylos

Cintra" de Casa Branca.

Turma: I

Data: 06 e 10-10-2016

Horário: 08h às 17h20

1. Adilson Januário Pimenta 21.906.825-2

2. Adriano Cesar Passerani 25.855.704-7

3. Adriano Geraldo Gomes 30.192.737-6

4. Aquiles Blota Bussoletti Júnior 18.677.280-4

5. Celso Lotti Júnior 23.112.111-8

6. Claudio Alberto Rosa Costa 25.448.601-0

7. Claudio Norberto da Silva 28.718.023-2

8. Edmir Sérgio dos Santos 20.601.585

9. Flávio Henrique Sumaio Caldeirão 41.869.218-X

10. Gilmar dos Reis Amaral 28.717.986-2

11. Ivan Carlos Fialho Caporalli Gabriel 40.553.154-0

12. José Bento Felizardo Filho 18.028.277

13. José Humberto Fernandes Dourador 27.714.249-0

14. Marcelo dos Santos 24.554.889-0

15. Márcio Antonio Villani 15.131.697

16. Matias Antonio Zanelli Angelino 32.390.332-9

17. Rodrigo Cesar Madalena Baptista 40.380.399-8

18. Sandro Adriano Pateis Lacerda 27.714.915-0

19. Vignaldo de Oliveira 27.390.332-9

Turma: II

Data: 7 e 11-10-2016

Horário: 08h às 17h20

1. Alan Nunes 48.627.869-4

2. Alessandro Mateus de Carvalho 27.970.143-3

3. Anderson Luiz de Carvalho 24.860.245-7

4. Aparecido Carvalho Castanheiro 18.511.996

5. Carlos Ed. Marchi Villela Andrade 20.744.065-7

6. Edvan Giroldo 23.519.729-4

7. Emerson dos Santos André 33.470.723-7

8. Fabiano Ferraresi 33.589.060-X

9. Fábio José Santos 16.863.533

10. Fernando Lauria dos Santos 33.470.635-X

11. Francisco Roberto Júnior 33.029.893-8

12. João Quezere Neto 27.024.169-3

13. José Roberto Nogueira 12.691.863-6

14. Luiz Archimedes Ferri 15.926.784

15. Luiz Carlos Teixeira 30.388.705-9

16. Marcos Roberto Braçale 29.299.067-4

17. Mauricio Siragusa 10.887.841-7

18. Osvaldo Aparecido Bento 17.491.779

19. Reinaldo Delatorre 23.521.214-3

20. Ricardo Zanetti Rossi 25.903.903-2

21. Richard Dutra Guimarães 15.928.893-3

22. Valdecir Villas Boas 22.816.039-X

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização

Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio

das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle

dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente

uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

do Estado

Unidade: Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

Local do curso: Estande da Penitenciária “Jairo de Almeida

Bueno” de Itapetininga.

Turma: I

Data: 6 e 10-10-2016

Horário: 08h às 17h20

1. Anderson Meira Silva 34.409.687-7

2. André Luiz Machado 32.295.578-6

3. Armando Ronaldo Moura de Souza 13.212.384-0

4. Cesar Augusto Freitas de Oliveira 21.857.628-0

5. Claudio Daniel de Oliviera 33.202.260-2

6. Claudio Roberto Prestes Rolim de Mello 33.278.494-0

7. Clovis Kotona Pereira Junior 34.672.304-8

8. Eduardo Estanagel de Barros 29.649.588.8

9. Fabio Rogerio Martins 29.172.367-6

10. Fernando Cesar de Oliveira 28.651.894-6

11. Gilmar da Silva Curvelo 25.468.413-0

12. Givanildo de Meira 27.806.675-6

13. Jackson Pereira Souza 28.793.621-1

14. Joel Gomes da Costa 42.649.044-7

15. José Antonio Oliveira Prestes Junior 30.856.644-0

16. José Donizeti de Morais 20.155.671-6

17. José Roberto Meira Pinto 32.787.253-6

18. Luis Fernando Meira Nogueira 32.787.225.1

Turma: II

Data: 7 e 11-10-2016

Horário: 08h às 17h20

1. Adriano Bueno de Barros 42.948.546-3

2. Carlos Eduardo Conceição 32.295.337-6

3. Cristofe Aparecido Nivaldo dos Santos 26.448.565-8

4. Danilo Cardoso dos Santos 32.787.228-7

5. Denny Pardim Gama 40.341.447-7

6. Eberton de Morais Oliveira 32.787.247.0

7. Edivaldo Teles da Silva 21.598.759

8. Eliseu Domingues Machado 29.172.430.9

9. Emerson Alexandre do Carmo Vieira 29.270.669-8

10. Gerson Lacerda Meira 30.493.829-4

11. Gilmar Matias de Oliveira 32.460.049.5

12. Helio de Medeiros Filho 28.323.499-4

13. João Carlos Fabiano de Almeida 17.081.418-X

14. João Santana de Jesus 21.267.124-8

15. José Antonio Nogueira de Oliveira 19.176.660-4

16. José Benedito Nunes de Oliveira 23.560.643-1

17. Julio Cesar Barbosa Leme 34.672.013-8

18. Luiz Antonio Nanini de Salles 43.116.113-6

19. Marcelo Augusto dos Santos 33.556.997-3

20. Marcio de Almeida Camporez 33.007.984-0

22. Merciano Roberto Fernandes Santos 18.440.897-0

23. Oséias de Paula dos Santos Silva 30.268.359-8

24. Paulo Roberto leite de Morais 18.241.241-6

25. Rafael da Silva Cardoso 32.834.982-3

26. Ricardo Cipolli 21.253.814-7

27. Rodrigo Prestes Rolim de Melo 33.418.746-1

28. Vanderlei Costa Andrade 32.298.418-X

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária

“Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de

Formação e Aperfeiçoamento de ASP, comunica a realização

de encerramento do Curso de Formação Técnico-Profissional

para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado

no período de 02/05 a 08-09-2016, e baixa as seguintes

instruções:

01 - Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”

02 - Data: 27-09-2016

03 - Horário: 10h

04 - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana,

São Paulo – SP

05 - Uniforme: Trajando fardamento padrão da categoria.

Turma: 07/2016

1 Abner Santos Teixeira 44.551.092-4

2 Adilio Rodrigues Lima 37.147.492

3 Adolfo Henrique de Lima Moreira 41.384.119-4

4 Alberto Ciccero S. dos Santos 37.906.699-3

5 Alek Sandro Souza Neves 44.820.841-6

6 Alessandro Lazari 28.740.040-2

7 Altemir Francisco Perin 525.708.558

8 Andre Luis da Silva 41.731.665-3

9 Carlos Rogerio Rodrigues Pinheiro 42.010.008-8

10 Cezar Silva de Oliveira 44.737.313-4

11 Claudinei Muniz de Andrade 33.273.292-7

12 Cleber da Silva Goncalves 12798083/MG

13 Eder Wellison dos Santos 40.155.933-6

14 Ederson Luciano da Silva 43.173.588-8

15 Erick dos Santos Vieira 45.438.373-3

16 Fabio Wilson de Souza Santos 48.600.756-X

17 Francinei Barboza Bizerra 42.697.057-3

18 Gabriel Ferrarezi de Castro 43.692.090-6

19 Helder Santiago do Nascimento 35.890.537

20 Ivonaldo de Oliveira Sousa 33.626.786-1

21 Joao Fernando Antunes Maranho 44.132.194-X

22 Jonathas Aparecido F. de Jesus 48.752.473-1

23 Jorge Henrique de Sa Siqueira 25.899.829-5

24 Jose Angelo da Silva Junior 37.030.344-1

25 Jose Luis dos Santos 53.782.490-X

26 Jose Otoniel de Oliveira 43.278.473-1

27 Jose Roberto Bueno Junior 47.500.738-4

28 Rodrigo Ribas Bertolazzi 21.331.903-2

Turma: 08/2016

29 Dhonatta Marcelino da Silva 44.722.398-7

30 Julierme Ramos da Silva Rosa 35.139.754-1

31 Kauanathan Rodrigo Alves Vieira 39.817.975-X

32 Kleber Fernando S. Gamas 40.305.032-7

33 Leonidas da Silva Bernardo 47.106.823-8

34 Luan Barbosa de Souza 49.322.978-4

35 Lucas Daniel do Nascimento 32.558.009-1

36 Lucas dos Santos 48.566.243-7

37 Lucas Jose de Campos 45.939.974-3

38 Luiz Fernando de Oliveira 44.678.711-5

39 Luiz Ricardo de Oliveira Motta 40.869.533-X

40 Marcio Donizete de Meira 29.004.212-4

41 Maxwel Fabricio de Souza da Silva 17.922.446-3

42 Naassom Honorio Gomes da Rocha 27.912.821-6

43 Paulo Cesar Tenorio Luna 40.066.663-7

44 Rafael de Moura Santos 40.928.083-5

45 Renato Lucena Barros 23.275.078-6

46 Ricardo Fernandes Guimaraes Pereira 29.570.248-5

47 Richard Antunes de Almeida 42.697.214-4

48 Roberto Junior de Lima 42.298.748-7

49 Roberto Rodrigues Neres 40.292.367-4

50 Rodrigo Hortencio de Oliveira 48.121.923-7

51 Romulo de Oliveira Ghizzi 47.698.730-1

52 Rui Aparecido da Costa Alves da Silva 43.597.650-3

53 Sueidys dos Santos Lima 48.589.740-4

54 Wagner Frauches Bomfim 40.836.953-X

55 Wellington Monteiro Carvalho 30.974.279-1

Transferência

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue: Do

Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo

do Campo, para Centro de Detenção Provisória de Mauá:

GISELE JANAINA GIMENEZ MESQUITA, RG. 25.384.337-6, Agente

Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,

conforme especificado: da Penitenciária “Wellington Rodrigo

Ferreira” de Presidente Prudente para o Centro de Ressocialização

“"ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente

Prudente: MARCOS APARECIDO DOS SANTOS, RG 21.510.901-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-IIIQSAP.

(Republicado por ter saído com incorreções)

Progressão de Grau

Declarando, à vista dos artigos 36, inciso IX e 37, inciso

I, do Decreto 52833/08, que em decorrência da Progressão, a

que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposi-

ções Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,

alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013

e, em consonância com a Portaria CG de 06, publicada em

07-07-2015, ficam com o cargo/função-atividade enquadrado,

a partir de 1-11-2013:

- ANDIARA MARIA DA COSTA MOREIRA, RG.17.435.018-1,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau

C, Referência 1;

- ELIANE DIAS, RG.21.738.479-1, Oficial Administrativo, do

SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Referência 1;

- ISAURO DA SILVA TOLEDO, RG.16.253.328-7, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Referência

1;

- LAUDIEME MARTINS MENDES, RG.9.129.366-2, Oficial

Administrativo, do SQF-II-QSAP, do Grau a para o Grau B,

Referência 1;

- MARIA LUCINEIDE GOMES DE FRANÇA, RG.32.236.715-3,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau

C, Referência 1;

- NEIDE DE LIMA CLAUDINO, RG.11.163.250-X, Auxiliar

de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C,

REferência 1;

- ROSELI ALVES DE OLIVEIRA, RG.20.512.096, Oficial Adminsitrativo,

do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, Referência 1;

- SELMA ALBINO DOS SANTOS SALIM, RG.15.993.833-8,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau

C, Referência 1.

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE

GUIMARÃES PEREIRA -

PRESIDENTE VENCESLAU II

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 12 da Lei Complementar n.º 1.157, de 02 de

dezembro de 2011, e, em consonância com a Resolução SAP de

09, publicada em 10 de Setembro de 2016, o servidor abaixo

identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na

seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

A partir de 15/02/2012

Do Grau A para o Grau B – Referência 1

GUILHERME MARCATO NETO, RG. 25.848.240-0, Cirurgião

Dentista, do SQC-III-QSAP.

(Republicado por ter saído com incorreções.)

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -

SOROCABA II

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e

republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto

57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-09-2016,

a ALTAIR GARCIA DE OLIVEIRA, RG. 40.711.122-0, designado

Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Setembro 2016

Oficina Pedagógica

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização de Oficina Pedagógica para elaboração

de conteúdo para Educação a Distância – EaD da disciplina

de Contramedidas, para o Treinamento Específico para Escolta

e Custódia de Presos em Movimentações, no dia 28-09-2016,

das 17h30 às 21h, nesta EAP, situada na Av. Gal. Ataliba Leonel,

556 – Santana, de acordo com o artigo 2º do Decreto 40.540/95,

alterado pelo Decreto 53.878/08.

1 Elton Prado Moura 33.328.217-6 Penit. Feminina de Sant’ana

2 Fernando Guimarães Barbosa 22.379.737-6 CDP de Vila Independencia

3 Leandro Antonio dos Santos 33.690.275-X CDP de Osasco II

4 William Ferreira de Lima 28.018.893-6 Graevp

Retificação

Na Seção I, págs. 16/17 e Comunicado EAP 329, referente

a Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo de Docentes

para ministrarem aulas em cursos e treinamentos nas áreas de

formação, aperfeiçoamento e capacitação de recursos humanos

do Sistema Penitenciário: Leia-se: 4.9. O tempo de serviço

público estadual, contado até a data de 15-09-2016, seguido da

maior idade, comprovados por meio da Declaração Funcional,

conforme o Anexo III deste comunicado serão utilizados como

critérios de desempate de pontuação. Não como constou

No Comunicado EAP 289, que tornou pública a realização

do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes

de Segurança Penitenciária – com desenvolvimento em Ensino

a Distância – EaD.

Inclua-se:

Penitenciária de Marabá Paulista:

01- Adriano de Souza Bergamo, 34.304.699-4

02- Wagner Vieira da Silva, 26.124.475-9

Centro de Progressão Penitenciária de São José Rio Preto:

01- Dalva Regina Santiago da Silva, 15.415.073-3

02- Sandra dos Santos Pereira, 22.026.703-0

Penitenciária de Lúcélia:

01- Denise Durais Cardoso, 42.607.476-2

Penitenciária de Florínea:

01- Lucas Amancio Pimentel, 42.931.861-3

Penitenciária de Pacambú:

01 - Gedeilton Macedo, 30.664.758

Penitenciária de Irapuru:

01- Elias Aparecido da Silva, 24.304.464-1

Penitenciária de Flórida Paulista:

01- Sivaldo Aparecido da Silva, 29.243.0310-0

Exclua-se:

Penitenciária de Irapuru:

01- Cleberton Rizzo Marques, 45.234.681-2

Leia-se:

Penitenciária de Florínea:

01- Diego Xavier da Costa, 33.026.293-2

02- Vagner Marcondes, 21.915.388

03- Juliano Pretel Fernandes Rotta, 33.976.598-7

04- Mirian de Brito Magalhães Maróstica, 29.224.970

Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:

01- Gilson Katsuji Kawamoto, 16.876.287-0

Penitenciária de Marabá Paulista:

01- Luciane Leite Sanches Cardoso, 26.685.653-6

02- Mauro José da Silva Junior, 27.813.714-3

03- Victor Vergani, 30.238.559-9

Penitenciária de Paraguaçu Paulista:

01- Maykel Marques da Silva, 30.262.367-X

02- Rubens Danilo Gouvea, 28.022.773-5

Penitenciária de Lucélia:

01- Marcos Danner Cardoso Cavalheiro, 30.126.377-2

E não como constou.

Na Pág. 15 Comunicado EAP 347/16 - Seção I – Referente

a convocação dos servidores/alunos para o Curso de Formação

Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

TURMA 12/2016/AEVP/NCRC

Exclua-se:

Nº - NOME – RG

33 – Rafael da Silva Carvalho – 45.784.540-5

Elogio

Elogiando, aos servidores abaixo relacionados com exercício

nesta Penitenciária, pelo empenho e força de vontade em

que realizaram os trabalhos no pavilhão, referente à substituição

da rede de água, bem como pintura e a limpeza no local. Elaine

Aparecida Girardi, RG. 40.506.957-1, Agente de Segurança

Penitenciária de classe II; Jair Pereira de Albuquerque, RG.

13.980.020-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe II;

Samuel Alves de Moraes, RG. 43.202.200-4, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de classe I; Marcelo Fagundes, RG. 26.294.748-

1, Agente de Segurança Penitenciária de classe II; Paulo Cesar

da Silva, RG. 19.317.920-9, Agente de Segurança Penitenciária

de classe VII; e Ronaldo de Souza Clauzen, RG. 22.730.699-5,

Agente de Segurança Penitenciária de classe II.

Progressão de Grau

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a

Resolução SAP de 12, publicada em 13-09-2016 a:

Escala de Vencimento Nível Intermediário

Do Grau "A" ref. 002 para o Grau "B"

ANA CARLA OLIVEIRA DA COSTA SÁ, RG. 30.481.324-2,

Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-06-

2012.

ELIZABETH APARECIDA ROCHA, RG. 20.979.8488, Auxiliar

de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-05-2012.

Escala de vencimento Nível Superior

Do Grau "A" ref. 001 para o Grau "B"

MARIA CLAUDIA OLIVEIRA TAMBELLINI PUERTA, RG.

09.748.701-9, Enfermeiro, do SQC-III- QSAP, a partir de

12-09-2012.

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Declarando, nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e,

em consonância com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-9-

2016, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência

à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da

Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o

inc III do art 15 da referida lei complementar, a servidora abaixo

indicada, na seguinte data:

Nível Universitário – Referência 1 – Agente Técnico de

Assistência à Saúde - PSICOLOGO

CAROLINA OLIVEIRA SERRADELA FONSECA – RG

30.601.160-8 – DO GRAU “A” PARA O “B”, a partir de 06-07-

2012.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Setembro 2016

Reunião Pedagógica

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da reunião pedagógica para atualização

do conteúdo programático da disciplina Legislação Aplicada à

Atividade Penitenciária, do Curso de Formação Técnico Profissional

para Agentes de Segurança Penitenciária, dia 29-09-2016, no

horário das 8h às 15h, em sua sede, situada na Avenida General

Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, de acordo com o previsto

no artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto

53.878/2008.

Retificação

Comunicado EAP 256/16 - Seção I – Curso de “Licitações”,

para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria das

Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 1

Cari Fernanda Ferreira - 29.397.273-4 - P. Fem. Tremembé

Liliane Aparecida Chaves - 44.179.501-8 - CPP de Tremembé

Retificação do D.O. de 9-8-2016

Comunicado EAP 287/16 - Seção I – Curso de “Manejo

Psiquiátrico: uma abordagem da importância do cuidado ao lidar

com o paciente psiquiátrico em surto”, realizado nos dias 16 e

29/08/16, na Escola de Administração Penitenciária.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 1

Jeferson Ricardo Bertuzo - 23.406.911-9 - P II De Guarulhos

Odair Aparecido Amancio da Silva - 8.433.055 - P II De

Guarulhos

Turma 2

Cleverson Roberto Ribeiro - 6.713.514-8 - CDP II De

Guarulhos

Elvis Avelino dos Santos - 22.909.257-3 - CDP II De Guarulhos

Turma 3

Carlos Eli Abrantes - 16.432.984-5 - P II De Guarulhos

Enio Alves Carvalho dos Santos - 43.311.983-4 - P II De

Guarulhos

Turma 4

Roberta Polizelli Dall Olio - 32.258.549-1 - CDP De Diadema

Retificação do D.O. de 18-8-2016

Comunicado EAP 297/2016 - Seção I – referente Curso de

Formação para Membros da CIPA, nos dias 24, 25, 26, e 31/08,

1º e 02-09-2016, realizado na Penitenciária I de Avaré.

Onde se lê:

NOME-RG- UNIDADE

Inclua-se

Turma 1

Alex César Andrade, 6.127.807-9, P. de Iaras

Progressão de Grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SANTO ANDRÉ

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a

Resolução SAP de 12, publicada em 13-09-2016, a servidora

ANDREA LIMA CARBONE, RG. 19.351.714-0, fica com o cargo

de Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EV-NI, ref. 02,

enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 07-05-2012.

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -

GUARULHOS I

Declarando que, em decorrência da progressão, a que se

refere o Art. 10 da LC 1080/2008, e em consonância com a resolução

SAP de 01, publicada em 02-06-2016, o servidor JONATAS

ZAVANELA RAMOS, RG. 41.864.407-X, fica com o cargo de

Oficial Administrativo, do SQCIII-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadrado

do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 22-11-2015

Declarando que,

em decorrência da progressão, a que se refere o Art. 10

da LC 1080/2008, e em consonância com a resolução SAP de

12, publicada em 13-06-2013, o servidor ROBERTO BATISTA DA

SILVA JUNIOR, RG. 29.510.271-8, fica com o cargo de Oficial

Administrativo, do SQCIII-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadrado do

Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 14-01-2013.

em decorrência da progressão, a que se refere o Art. 10 da

LC 1080/2008, e em consonância com a resolução SAP de 08,

publicada em 09-10-2014, a servidora ADRIANA BAESA, RG.

33.265.297-X, fica com o cargo de Oficial Administrativo, do

SQCIII-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadrado do Grau “A” para o Grau

“B”, a partir de 01-07-2013.

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -

MARABÁ PAULISTA

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e, em

consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-09-

2016, que os servidores abaixo identificados ficam, com o cargo/

função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Nível Universitário

Agente Técnico de Assistência à Saúde

SALETE FREITAS CASADEI, Rg: 10.905.199-3, do SQCIII-QSAP,

Referência 1, do Grau a para o Grau B, a partir de

05-08-2013.

Nível Universitário

Enfermeiro

REGINALDO JOHANNES JOERKE, Rg: 25.878.770-3, do

SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau a para o Grau B, a partir

de 17-09-2015.

SILVIA VANESSA MILHORANÇA NEGRI, Rg: 42.187.461-2,

do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau a para o Grau B, a partir

de 23-01-2014

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE DIADEMA

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE -GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV- Unidade Básica de

Valor, instituida pelo artigo 33 da lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 19-09-2016 ao servidor RENAN DO VALE

RODRIGUES RG: 45.002.912-8 Agente de Segurança Penitenciá-

ria de Classe I do SQC-III-QSAP

Transferência

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE DIADEMA

Transferindo, nos termos do artigo 16 A, inciso II da LC.

959/2004 acrescentada pela LC 1080/2008 da UA: 28428 Núcleo

de Atendimento a Saúde para UA: 28421 Centro de Detenção

Provisória de Diadema, ao servidor abaixo relacionado:

CLAUDIO MARCIO DA SILVA RG: 28.779.718-1 Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP a partir

de 15-09-2016.

Transferindo, Nos termos do artigo 16 A, inciso II da LC.

959/2004 acrescentada pela LC 1080/2008 da UA: 28421 Centro

de Detenção Provisória de Diadema para UA: 28428 Núcleo de

Atendimento a Saúde, ao servidor abaixo relacionado:

RENAN DO VALE RODRIGUES RG: 45.002.912-8 Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP a partir de

19-09-2016

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente

Prudente

Para o Centro de Ressocialização “"ASP Glaucio Reinaldo

Mendes Pereira” de Presidente Prudente

- MARCOS APARECIDO DOS SANTOS, RG 21.510.901-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

(Republicado por ter saído com incorreções.)

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL

DO ESTADO

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no

art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011,

na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do

coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor a

seguir relacionados conforme segue:

Coeficiente de 11,00

a partir de 14-07-2016,

Renato Venturini, RG: 28.059.002-7, agente de segurança

penitenciaria, do SQC-III-QSAP, em função de designação como

Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação.

Curso

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização

do curso de técnicas de algemação e condução de presos.

1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento

da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto

itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas

no curso na fase em EAD.

2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

(Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso

de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na

modalidade EAD.

3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso,

trajando fardamento padrão da categoria.

4 - Carga Horária: 10 horas aula

5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento

Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.

6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h.

Turma:18/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central, servidores da Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu.

Local: Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu

Data: 26-09-2016

Nome-RG

Marcio Rogerio Zitto-29.801.944-9

José Osvaldo da Cunha Filho-41.869.287-7

Marco Aurélio Morini-27.024.078-0

Pablo Valente Costa-29.519.516-2

Paulo Roberto Oliveira-17.214.481-4

Ronaldo Martins-17.662.105

Rodrigo Alexandre Gomes-25.855.674-1

Alfredo José da Silva-15.683.887-4

Alessandro Tomé-32.337.616-2

Celso Bernardo-18.028.182-3

Cristiano Sturaro Pereira-32.560.030-2

Fernando Henrique Pereira-45.143.824-3

José Tavares Fernandes Junior-33.143.621-8

Luciano Aparecido Magalhães Diniz-26.458.493-4

Marcos Antonio Gonçalves Carvalho-33.146.355-6

Roberto Aparecido Dias-25.141.699-9

Turma:18/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central, servidores da Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu.

Local: Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu

Data: 27-09-2016

Nome-RG

Reginaldo Adriano Costa-32.956.684-2

Fabio Eduardo Sanches Cruz-32.822.544-7

Eduardo Regis Nogueira Cadete-29.890.050-6

Sadi Aparecido Martins-22.367.000-5

Wanderley Siqueira Junior-30.192.953-1

Antonio Egídio Lupi -30.882.664-4

Cesar Augusto Elias-35.218.861-3

Marcos José Zocolatto-25.402.204-2

Odair Giovani Mira-32.601.234-5

Paulo Marcos Marin Pereira-23.521.218-0

Thiago Correa Nepomuceno-32.691.847-4

Walter de Paula Junior-30.997.032-5

Adalberto Decelli-20.450.178-7

Turma:18/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Noroeste, servidores do Centro de Detenção Provisória

de Ribeirão Preto

Local: Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

Data: 26-09-2016

Nome-RG

Alessandro Crepaldi Fabrega-24.527.565-4

Alexandre Alves de Oliveira -45.493.050-1

Altino Silva de Melo-32.800.263-X

Anderson Mantovani-32.808.419-0

André Luis Gomes-20.106.087-5

Daniel Otavio Menani-32.075.702-X

Diego Lopes do Nascimento -41.186-757-X

Gabriel de Azevedo Santos-43.029.854-7

Geraldo Guimarães Bocayuva Junior-30.067.431-4

João Carlos Teodoro-9.086.196-6

José Carlos dos Santos -33.213.873

José Tavares Videira Neto-40.473.161-2

Marcelo Araújo dos Santos-26.443.623-4

Orlando Timoteo Junior-29.281.580-3

Otaviano Henrique Peres Magalhães-38.958.662-X

Rafael Faustino Menani-46.167.054-9

Richard Ribeiro Capecci-40.729.936-1

Ronaldo Batista-20.408.469-6

Valdeir Paim-42.256.898-3

Turma:18/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Noroeste, servidores do Centro de Detenção Provisória

de Ribeirão Preto

Local: Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

Data: 27-09-2016

Alison Vagner Marcelino-40.103.678-9

Alex Dias da Silva -26.685.350-X

Anderson dos Santos Rocha-46.339.145-7

André Henrique Borelli-30.551.918-9

Carlos Alberto Farinelli-21.447.515-3

Denis Alex Moreira-27.448.420-1

Edson Carolino -18.054.317-9

Elton Regis de Oliveira Santos-32.855.619-1

Eriston Henrique Vieira Brumatti-44.852.616-5

Flavio Pessalacia-41.255.994-8

Frank Braga -32.718.229-5

José Orivan da Silva-14.065.029

Levi de Souza Menezes-20.151.681-0

Lucas Boa Ventura-32.025.803-8

Orlando Ramos de Brito Junior -28.851.275-3

Paulo Canno Pereira-34.536.054-3

Robson Rodrigo de Souza -25.598.822-9

Vinicius Nallis Villanova-30.237.767-0

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de

Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança

Penitenciária – 2016, com desenvolvimento em Ensino a Distância

– EaD e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Aperfeiçoar e atualizar os servidores, ampliando

seus conhecimentos e habilidades sobre os assuntos relevantes

à carreira, a fim de valorizar e otimizar as práticas desenvolvidas

nas unidades prisionais.

2. Metodologia: Curso autoinstrucional com desenvolvimento

na modalidade de Ensino a distância – EaD, com recursos

didáticos oferecidos por meio de textos, vídeoaulas, audioaulas,

filmes e avaliação final, também em EaD.

3. Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária das

classes I a VII

4. Disciplinas: Ética e Cidadania, Saúde no Trabalho e

Gerenciamento de Crise.

5. Carga Horária: Ética e Cidadania (20 h/a), Saúde no Trabalho

(20 h/a) e Gerenciamento de Crise (20 h/a)

6. Cadastro: Todos os Agentes de Segurança Penitenciária

estão cadastrados no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA,

para realizar o Curso.

7. Acesso a plataforma: O acesso a plataforma do Curso

será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br

. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito

com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha

provisória será fornecida pela EAP, um dia antes do início do Curso, no

e-mail informado pelo aluno, e deverá ser alterada no primeiro

acesso à plataforma.

8. Período de disponibilização do Curso na plataforma EaD,

por Coordenadoria Regional: Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado – de 04-10-2016 (a partir de

9:00 horas) a 03-11-2016 (até às 12h).

9. Desenvolvimento do Curso: O aluno deverá acessar o

Curso, completar os módulos integralmente, realizar os exercí-

cios de fixação de aprendizagem, quando houver, e as avaliações

ao final dos módulos de cada disciplina.

10. Avaliação: A avaliação será realizada no próprio ambiente

virtual de aprendizagem - AVA (Plataforma Moodle) e

consistirá em 10 questões objetivas ao final dos módulos de

cada disciplina.

11. Tempo para avaliação: O aluno terá duas tentativas

para realizar a avaliação final, sendo que cada tentativa tem

o limite de 01 hora. Esse tempo de (uma hora) começa a ser

contado a partir do momento em que o aluno acessar o arquivo

da avaliação. Alertamos que a segunda tentativa de realização

da avaliação é para o caso de imprevisto na primeira tentativa.

Em hipótese alguma será concedida outra oportunidade

para realização da avaliação final.

12. Aproveitamento no Curso: Será considerado aprovado

em cada disciplina do Curso, o aluno que acessar os módulos

“online” para estudo e realizar a avaliação final, conforme

item 9 deste Comunicado, e obter no mínimo a nota 6,0 em

cada uma.

13. Certificado: É de responsabilidade de cada aluno a

emissão do certificado, antes do término do Curso, que poderá

ser salvo em PDF e/ou impresso. Será disponibilizado no período

do Curso de cada Coordenadoria Regional, para a disciplina

concluída, se atendido o item 12 deste Comunicado.

14. A relação nominal dos alunos aprovados, dos que não

acessaram ou não concluíram o Curso e o RG dos reprovados,

será publicada no D.O, por meio de Comunicado EAP.

15. No caso de dúvida, o aluno poderá entrar em contato

com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

do Estado.

Unidade Prisional:

CDP de Americana; CDP de Campinas; CDP de Capela do Alto; CDP de Hortolândia; CDP de Jundiaí

Página 15

CDP de Piracicaba; CDP de Sorocaba; CPP de Campinas; CPP de Hortolândia; CPP de Porto Feliz; CR de Atibaia; CR de Bragança Paulista

Página 16

CR Feminino de Rio Claro; CR de Itapetininga; CR de limeira; CR de Mococa; CR de Piracicaba; CR de Rio Claro; CR de Sumaré; Penitenciária de Capela do Alto; Penitenciária de Casa Branca; Penitenciária Feminina de Campinas; Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu; Penitenciária I de Guareí

Página 17

Penitenciária I de Itapetinga; Penitenciária I de Itirapina; Penitenciária I de Sorocaba; Penitenciária II de Guareí; Penitenciária II de Hortolândia

Página 18

Penitenciária II De Itapetininga; Penitenciária II De Itirapina; Penitenciária II De Sorocaba; Penitenciária III De Hortolândia; Penitenciária de Iperó

Página 19

Penitenciária de Mairinque; Penitenciária de Piracicaba

Página 20

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de

Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança

Penitenciária – 2016, com desenvolvimento em Ensino a Distância

– EaD e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Aperfeiçoar e atualizar os servidores, ampliando

seus conhecimentos e habilidades sobre os assuntos relevantes

à carreira, a fim de valorizar e otimizar as práticas desenvolvidas

nas unidades prisionais.

2. Metodologia: Curso autoinstrucional com desenvolvimento

na modalidade de Ensino a distância – EaD, com recursos

didáticos oferecidos por meio de textos, vídeoaulas, audioaulas,

filmes e avaliação final, também em EaD.

3. Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária das

classes I a VII

4. Disciplinas: Ética e Cidadania, Saúde no Trabalho e

Gerenciamento de Crise.

5. Carga Horária: Ética e Cidadania (20 h/a), Saúde no Trabalho

(20 h/a) e Gerenciamento de Crise (20 h/a)

6. Cadastro: Todos os Agentes de Segurança Penitenciária

estão cadastrados no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA,

para realizar o Curso.

7. Acesso a plataforma: O acesso a plataforma do Curso

será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br

. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito

com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha provisória

será fornecida pela EAP, um dia antes do início do Curso, no

e-mail informado pelo aluno, e deverá ser alterada no primeiro

acesso à plataforma.

8. Período de disponibilização do Curso na plataforma EaD,

por Coordenadoria Regional: Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Noroeste do Estado – de 04-10-2016 (a partir de

9:00 horas) a 03-11-2016 (até às 12h).

9. Desenvolvimento do Curso: O aluno deverá acessar o

Curso, completar os módulos integralmente, realizar os exercí-

cios de fixação de aprendizagem, quando houver, e as avaliações

ao final dos módulos de cada disciplina.

10. Avaliação: A avaliação será realizada no próprio ambiente

virtual de aprendizagem - AVA (Plataforma Moodle) e

consistirá em 10 questões objetivas ao final dos módulos de

cada disciplina.

11. Tempo para avaliação: O aluno terá duas tentativas

para realizar a avaliação final, sendo que cada tentativa tem

o limite de 01 hora. Esse tempo de (uma hora) começa a ser

contado a partir do momento em que o aluno acessar o arquivo

da avaliação. Alertamos que a segunda tentativa de realização

da avaliação é para o caso de imprevisto na primeira tentativa.

Em hipótese alguma será concedida outra oportunidade

para realização da avaliação final.

12. Aproveitamento no Curso: Será considerado aprovado

em cada disciplina do Curso, o aluno que acessar os módulos

“online” para estudo e realizar a avaliação final, conforme

item 9 deste Comunicado, e obter no mínimo a nota 6,0 em

cada uma.

13. Certificado: É de responsabilidade de cada aluno a

emissão do certificado, antes do término do Curso, que poderá

ser salvo em PDF e/ou impresso. Será disponibilizado no período

do Curso de cada Coordenadoria Regional, para a disciplina

concluída, se atendido o item 12 deste Comunicado.

14. A relação nominal dos alunos aprovados, dos que não

acessaram ou não concluíram o Curso e o RG dos reprovados,

será publicada no D.O, por meio de Comunicado EAP.

15. No caso de dúvida, o aluno poderá entrar em contato

com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

do Estado.

Unidade Prisional:

CDP de Bauru; CDP De Cerqueira César

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CDP De Franca; CDP De Pontal; CDP De Ribeirão Preto; CDP De Serra Azul; CDP De Taiuva; CPP I Bauru

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CPP II Bauru; CPP III Bauru; CPP de Jardinópolis; CR de Araraquara; CR de Avaré; CR Feminino de Araraquara; CR de Jaú; CR de Lins; CR de Ourinhos; Penitenciária de Álvaro de Carvalho

Página 22

Penitenciária de Araraquara; Penitenciária de Avanhandava; Penitenciária de Bernardino de Campos; Penitenciária de Cerqueira César

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Penitenciária Feminina de Pirajuí; Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto; Penitenciária de Getulina; Penitenciária I De Avaré; Penitenciária I De Balbinos; Penitenciária I De Pirajuí

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Penitenciária I De Reginópolis; Penitenciária I De Serra Azul; Penitenciária Iaras; Penitenciária II Avaré; Penitenciária II Balbinos

Página 25

Penitenciária II Pirajuí; Penitenciária II Reginópolis; Penitenciária II Serra Azul; Penitenciária de Itaí; Penitenciária de Marília

Página 26

Penitenciária de Ribeirão Preto; Penitenciária de Taquarituba

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Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Setembro 2016

Oficina Pedagógica

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização de Oficina Pedagógica para elaboração

de conteúdo para Educação a Distância – EaD da disciplina de

Contramedidas, para o Treinamento Específico para Escolta e

Custódia de Presos em Movimentações, no dia 22-09-2016, das

16h30 às 20h40h, nesta EAP, situada na Av. Gal. Ataliba Leonel,

556 – Santana, de acordo com o artigo 2º do Decreto 40.540/95,

alterado pelo Decreto 53.878/08.

1 Carlos Eduardo Amorim 25.479.788-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

2 Carlos Fabiano André De Souza 25.288.777-3 Penit. De Guarulhos I

3 Douglas Pastre Gonzales 22.635.893-8 CDP de Bauru

4 Elton Prado Moura 33.328.217-6 CDP de Franco da Rocha

5 Emanoel Barbosa dos Santos 34.661.398-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

6 Fernando Guimaraes Barbosa 22.379.737-6 CDP de Vila Independencia

7 Georgeton Rosa dos Santos 42.743.366-6 Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

9 Leandro Antonio dos Santos 33.690.275-X CDP de Osasco II

10 Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

13 Luiz Fernando Cirillo 34.563.085-3 CDP de Osasco II

11 Tadeu Cunha Araujo 21.318.626-3 Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

12 William Ferreira de Lima 28.018.893-6 Graevp

Retificação

Comunicado EAP 307/16 - Seção I – referente a realização

do Treinamento do Sistema de Custos dos Serviços Públicos do

Estado de São Paulo, para as unidades prisionais pertencentes à

Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral e Coordenadoria

de Saúde do Sistema Penitenciário.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade:

Inclua-se:

Turma 1

Pâmela Monique Scandola Siguematu, 42.614.221-4, CPP

de Tremembé

Wagner da Cruz Alves, 18.402.662-3, P II de São Vicente

Turma 2

Zenilda Pereira de Lima, 43.107.195-0, CPP de Mongaguá

Sandro Simões Silva, 27.096.217-7, CPP de Mongaguá

Turma 3

Joselma Aparecida de Oliveira, 20.436.922, P II de Tremembé

Transferência

Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que

norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A,

inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo

de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-IIIQSAP,

provido por SIMONE CAMPOS CARLI, RG 20.900.360-1,

do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr.

Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, da Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

(Proc. 252/2016 - Centro de Detenção Provisória de Vila Independência)

PENINTENCIÁRIA DE MAIRINQUE

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78,

a partir de 10-08-2016, da Diretoria do Centro de Segurança e

Disciplina, para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento

à Saúde, os Agentes de Segurança Penitenciária de Classe

I abaixo relacionados: Devanir Ferreira Gallo, RG 35.927.744-5;

Wellington Alves da Silva, RG 43.567.259-9.

(Republicado por ter saído com incorreções.)

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78,

a partir de 01-09-2016, da Diretoria do Centro de Segurança

e Disciplina, para a Diretoria do Centro de Reintegração e

Atendimento à Saúde, os Agentes de Segurança Penitenciária

de Classe I abaixo relacionados: Giuliano Adalberto Ramos da

Silva, RG. 24.952.264-0.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Ferreira” de Presidente

Prudente

Para o Centro de Ressocialização “"ASP Glaucio Reinaldo

Mendes Pereira” de Presidente Venceslau

- MARCOS APARECIDO DOS SANTOS, RG 21.510.901-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-IIIQSAP

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de

06-07-2016, a servidora Larissa de Almeida Pereira Furlanetto,

RG.44.049.613-5, designada Diretor I.

Progressão de Grau

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Declarando, nos termos do art 10 da LC 1.080 em consonância

com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-09-2016,

Progressão no cargo de Oficial Administrativo do Grau "A" para

o Grau "B", da referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível

Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida Lei

Complementar, aos servidores abaixo indicados nas seguintes

datas:

CIBELE CORREA CARRASCO, RG.47.706.116-3, a partir de

07-10-2015.

CLAUDINEI DEMEZ, RG.28.868.026-1, a partir de 01-09-

2015.

JANAINA sILVA DE OLIVEIRA, RG.41.686.758-3, a partir de

05-10-2015.

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE

GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

em decorrência da Progressão a que se refere nos termos do

art. 10 da LC 1080/08, e, em consonância com a Resolução SAP

de 12, publicada em 13-09-2016, o servidor abaixo identificados

fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos de Nível Intermediário - Referência 1

Grau a para o Grau B

A partir de 21-08-2015

FELIPE BALDO QUINARI, RG. 46.583.475-9, Oficial Administrativo

do SQC-III-QSAP;

em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-09-2016, o

servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade

enquadrado na seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos de Nível Universitário – Referência 1

Grau a para o Grau B

GUILHERME MARCATO NETO, RG. 25.848.240-0, Cirurgião

Dentista, do SQC-III-QSAP.