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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Dezembro 2020

• Trabalho e Cotidiano
• Homenagem
• Penitenciária de Martinópolis
• História

Unidade prisional foi inaugurada há exatos 22 anos

por Giovanni Giocondo

O SIFUSPESP homenageia os 22 anos de trabalho dos servidores penitenciários lotados na Penitenciária de Martinópolis, no interior do Estado.

Inaugurada em 1998, a unidade prisional reúne um seleto grupo de trabalhadores que tomaram posse em 4 de dezembro daquele ano(foto) e desde então formaram um coletivo de primeiro nível. Ao longo destas mais de duas décadas, esses homens e mulheres enfrentaram imensas dificuldades, entre elas rebeliões dotadas de grande violência.

Apesar dos problemas que rondam cotidianamente sua atuação, esses servidores precisam do reconhecimento pela demonstração de espírito de equipe e competência com que continuam a executar suas atividades apesar da superlotação crônica da penitenciária, que concentra atualmente 1.498 detentos apesar da capacidade para apenas 872 .

Atuando em Martinópolis desde que a penitenciária entrou em operação, o coordenador da sede regional do SIFUSPESP em Presidente Prudente, Apolinário Vieira, traz boas recordações dos companheiros de luta que se aposentaram, foram transferidos ou mesmo que já faleceram. “Todos contribuíram para o que somos hoje”, lembra o sindicalista.

“Nossos cumprimentos a todos os homens e mulheres que fizeram história aqui e deixaram marcados os seus nomes em prol de bens maiores, que são o cumprimento da lei, o benefício ao coletivo dos trabalhadores, além da segurança e do bem estar da população de todos os municípios da região.”, pondera Apolinário Vieira

Para o sindicalista, não é fácil chegar a 22 anos de trabalho dentro da unidade frente a tantos desafios.  “O servidor tem lutado muito, mas chegamos a um momento em que muita gente está cansada de tanto lutar e não ter acesso a direitos. De qualquer maneira, continuamos com o objetivo de manter um serviço de excelência, com a cabeça erguida pelo orgulho em fazer parte de uma equipe tão qualificada”, finaliza.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Dezembro 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 2-12-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2020, do SPDOC 1499894/2020, de MUHLES ALI SAKR, RG.11.262.973-8

a Certidão de Tempo de Contribuição 053/2020, do SPDOC 1583685/2020, de IRACI DE SOUSA FERREIRA, RG.18.821.644-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 1292015/2020, de JARIMERCIO RIBEIRO DE CASTRO-RG. 11.952.098-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2020, do SPDOC 1669551/2020, de CRISTINE TESCH DE MIGUEL DE SOUZA-RG. 17.251.633-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 825108/2020, de ANTONIO AFONSO NAVARRO JUNIOR-RG. 15.272.069-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 062/2020, do SPDOC 65220/2020, de JOSE VALMIR DE SOUZA PEREIRA, RG.19.816.466-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0125/2020, do SPDOC 1351666/2020, de IZAMARA COVRE MARTINS, RG.19.567.793-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2020, do SPDOC 1774709/2020, de MOISES ELIAS DA SILVA-RG. 19.614.548-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 309245/2020, de ELIANA CRISTINA PALONI, RG. 19.220.363-0

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3060908/2019 de MARCIAL JOSE MARCONDES DE OLIVEIRA, RG. 17.388.736-3. Torno sem efeito o Despacho de 5, publicado em 6-5-2016, que ratificou a Certidão de Contribuição nº 024/2015(fls.75v.)

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1743229/2020, de SANDRA NERY VENDRAMINI-RG. 12.658.220-8

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador de 2-12-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém

Para o Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

CESAR ROGERIO TOME , RG. 23.829.356-7 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador de 02/12/2020

Transferindo:

nos termos do artigos 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional conforme abaixo especificado:

Do: Centro de Detenção Provisória "Luís César Lacerda" em São Vicente/SP

Para: Penitenciária de Registro

NILTON BISPO DOS SANTOS - RG nº 22.393.572-4 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 01/12/2020

TRANSFERINDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor abaixo relacionado para as Unidade Administrativa conforme segue:

- da U.A.09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde 

para a U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente a partir de 11/10/2020 

JOÃO JOSÉ LOPES TARIFA, RG. 19.524.634-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DO DIRETOR, de 02-12-2020

CONCEDENDO

A vista da Portaria publicada em 04/08/2020, declara em APOSTILA, que a servidora JOSIANE CRISTINA BETONI GONÇAL-VES, RG nº 45.221.459-2, faz jus ao PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Dezembro 2020

• Diario Oficial

Credenciamento para instrutores de armamento e tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann" - EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, comunica o resultado da reaplicação da Fase II - Prova Objetiva, do Processo Seletivo - Credenciamento Específico para Instrutores de Armamento e Tiro.

Servidores considerados aptos a participar da Fase III - Avaliação Prática 01- Etapa Eliminatória:

Nº NOME RG

1 Alexandre Bruno 20.738.809-X

2 Carlos José Casta de Faria Neto 27.766.243-6

3 Cesar Fagundes Cabral 25.594.859-1

4 Clodomir dos Prazeres 27.114.428-2

5 João Carlos Germano 23.850.479-7

6 José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5

7 Jose Wanderley de Oliveira 386699537

8 Luis Roberto Lins de Paula 41.267.405-1

9 Marco Aurélio da Silva Aires 24.825.914-3

(EAP-376/2020)

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann" - EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, comunica o resultado da Fase III - Avaliação Prática 01 - Etapa Eliminatória, do Processo Seletivo - Credenciamento Específico para Instrutores de Armamento e Tiro.Servidores considerados aptos a participar da Fase III - Avaliação Prática 02 - Etapa Eliminatória: REGIÃO METROPOLITANA

Nº NOME RG

1 Abrahão Rodrigues Ferreira 26.802.541-1

2 Adilson Gomes Ribeiro 27.169.502-x

3 Alexandre Bruno 20.738.809-X

4 Carlos Welton Silva do Nascimento 33.261.515-7

5 Daniel Fernando Araújo Veronezi 30.325.904-8

6 Edilson Roberto de Souza 15.782.520-9

7 Fabio Luiz de Aguiar 29.682.294-2

8 Fernando Bertolo 25.842.462-X

9 João Nascimento dos Santos 19.117.306-X

10 João Thiago Correia 27.308.146-9

11 Juliana Pedrotti 40.556.616-5

12 Julio Cesar da Silva 28.295.902-6

13 Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X

14 Luciano Marchiori da Rocha 32.239.484-3

15 Luis Roberto Lins de Paula 41.267.405-1

16 Raul Bressan Zucato 26.185.706-X

17 Telma Gonçalves de Oliveira 56.117.421-0

REGIÃO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Nº NOME RG

1 Antonio Carlos Toledo da Silva 47.840.934-5

2 Jackson Lopes Macedo dos Santos 41.136.079-6

3 Pablo Jorge de Faria 43.039.695-8

4 Plinio Marcos dos Santos Serra 28.012.568-9

REGIÃO CENTRAL

Nº NOME RG

1 Crisler de Oliveira Borges 29.032.152-9

2 Eduardo Silva Guimaraes 32.062.708-1

3 Marcio Ribeiro dos Santos 29.823.953-X

4 Marco Aurélio da Silva Aires 24.825.914-3

5 Renato Cavalheiro 25.582.575-4

6 Valdemir Roberto Viola 22.507.515-5

7 Valter Cezario 20.695.296.X

8 Wander Oliveira de Almeida 33010097x

REGIÃO NOROESTE

Nº NOME RG

1 Angelo Brabo Castro Junior 30.967.162-0

2 Antonio Carlos dos Santos Bondezan 34.034.960-8

3 Cesar Fagundes Cabral 25.594.859-1

4 Eduardo Evangelista Vieira 27.282.589-X

5 Everton Correa 342338389

6 Fernando Henrique de Melo Santana 33.214.899.3

7 Igor Pereira da Silva 37359648-0

8 João Carlos Germano 23.850.479-7

9 João Pereira de Andrade 23.340.123-4

10 José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5

11 Jose Wanderley de Oliveira 386699537

12 Marcio Rodrigues Barbosa 28.541.411-2

13 Olavo Rocha Filho 32.717.825-5

14 Ronaldo Coutinho Delivechi 28.947.871-6

15 Sant'ana Luiz Matos 28.049.597-7

REGIÃO OESTE

Nº NOME RG

1 Carlos José Casta de Faria Neto 27.766.243-6

2 Clodomir dos Prazeres 27.114.428-2

(EAP-377/2020)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 30-11-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1743229/2020, de DIRCE SANDRA NERY VENDRAMINI-RG. 12.658.220-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 1623770/2020, de MARCIA SHIZUKO NAGATANI-RG. 12.393.909-4

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2020, do SPDOC 3677949/2019, de ANTONIO RAMIRO MONTEIRO GUIMARÃES--RG. 11.455.338-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 1391226/2020 de ROSANA MARIA OUTANI, RG.16.582.600-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2020, do SPDOC 1403849/2020 de WILMA DE OLIVEIRA SOARES, RG.17.878.266-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 55/2020, do SPDOC 1274464/2020 de AILTON JOVINIANO DE OLIVEIRA, RG.16.700.827-4

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL 

Portaria da Diretora, de 30/11/2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 30/11/2020 as servidoras abaixo relacionadas:

NOME RG

EVA SIMONE GIL, RG: 26.899.646-0, Agente de Segurança Penitenciária

LIGIA MORELATO ALVES RIBEIRO, RG: 28.036.564-0, Agente de Segurança Penitenciária

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

Portaria do Diretor Técnico III, de 30/11/2020

CONCEDENDO aos interessados abaixo identificados, a partir de 23/11/2020, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

EDVALDO GOMES RAMOS, RG n. 14.514.056-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

JESSE DE MORAIS, RG n. 44.132.338-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

Transferências

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS 

Portaria do Diretor Técnico III - Substituto, de 30-11-2020.

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por FABIO CARDOSO ARAUJO, RG.25388989-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-11-2020, da UA do Núcleo de Atendimento à Saúde (26982) para Unidade Administrativa Geral (26974) .

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA 

Portaria do Diretor Técnico III, de 30/11/2020.

TRANSFERINDO, nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, os servidor abaixo relacionados, da Penitenciária de Piracicaba (UA 97930) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 97942), a partir de 23/11/2020:

EDVALDO GOMES RAMOS, RG n. 14.514.056-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

JESSE DE MORAIS, RG n. 44.132.338-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 30-11-2020

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

- SILVIO JOSE PASINI, RG 25.240.611-4, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP; 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 30-11-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Providência de Icém

Para Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

- ALINE FREITAS BRENTAN FERNANDES, RG 43.333.678-X, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

Para Centro de Detenção Providência de Icém

- VERA LUCIA VILELA, RG 12.712.651-X, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP; 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 30-11-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau

- CRISTIANO RODRIGUES BERTOLDI, RG 24.646.034-9, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

- JOSÉ CARLOS BARRETO BARRADA, RG 13.976.589, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP;

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 30-11-2020.

CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente de 20,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, ao servidor DANIEL GOMES DE ALMEIDA MARCONDES, RG. 32.834.906-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/10/2020, em virtude da cessação da sua Designação.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO ADMINISTRATIVO 

Apostila da Diretora I, de 30-11-2020

Concedendo, à vista da Portaria do Coordenador publicada em 04-08-2020, a partir de 20-11-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da LC 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a HIGOR AUGUSTO OSCAR DE SOUZA, RG. 33.796.813-5, Oficial Operacional, Ref. 1, Grau B, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 30-11-2020

O Diretor I do Núcleo de Pessoal, da Penitenciária Zwinglio Ferreira de Pres. Venceslau, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado do Processo de Nº 1000075-87.2019.8.26.0638; trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Tupi Paulista, RETIFICA a apostila de 12, publicada em 13-03-2020, pela Penitenciária de Tupi Paulista, para declarar que o servidor MAURO SCALON, RG. Nº 20.799.200-9; ASP de Classe VII, do SQC-III-QSAP, faz jus a reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre a função que ocupa e o cargo de origem (Agente de Segurança Penitenciária), levando em consideração 50% do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual (PDI), na forma do art. 133, da CE e não como constou:

Quantidade Cargo Vigência% PDI

01/10 Diretor Técnico II 01/05/2013 50

01/10 Diretor Técnico II 01/05/2014 50 

01/10 Diretor Técnico II 01/05/2015 50 

01/10 Diretor Técnico II 30/04/2016 50 

01/10 Diretor Técnico II 30/04/2017 50 

01/10 Diretor Técnico II 29/04/2018 50 

01/10 Diretor Técnico II 28/04/2019 50

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Dezembro 2020

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Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente, de 3-12-2020

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz do Juizado Especial Cível, do Foro e da Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001188-22.2020.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC--III-QSAP, provido por THAIS JULIANE DA SILVA RIBEIRO REULE, RG 404731521, classificada no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz do Juizado Especial Cível, do Foro e da Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1000752-63.2020.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC--III-QSAP, provido por EDILAINE CRISTINA PELEGRINI DUTRA, RG 304630445, classificada na Penitenciária de Bernardino de Cam-pos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 3-12-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 1430195/2020, de ROBERTO CATINA DE MORAES, RG.15.451.460.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2020, do Spdoc 2031723/2020 em nome de AMAURI DA SILVA- RG. 17.634.873-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2020, do SPDOC 1047193/2020 de WILSON RAFAEL DE ARRUDA, RG. 21.544.057-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 058/2020, do SPDOC 82202/2020 de ALEXANDRE ARANTES COSCARELLI, RG.16.850.389-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 059/2020, do SPDOC nº 1584454/2020 de ROSANGELA MARIA COELHO DE BRITO AFONSO, RG.13.841.841-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 157/2020, do SPDOC 3492533/2019, de SIMONE CARVALHO DA ROCHA-RG. 20.427.660-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2020, do SPDOC 1044572/2020, de REGINA DE FATIMA MARCELO NUNES-RG. 15.993.197-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2020, do SPDOC 1606037/2020, de ERALDO CARLOS DE SÁ-RG. 15.366.527-0.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I, de 03-12-2020

Concedendo: 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos art. 4º da LC. 1.158/2011,na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 4,50 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008,o servidor MARIO RENE DAVALOS MATIENZO, RG.24.254.401-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/11/2020 em função de designação Supervisor Técnico II, da Equipe de Assistência Técnica.

Transferências

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ 

Portaria do Diretor Técnico III, de 03/12/2020.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor FRANCISCO ROBERTO SANCHES, RG. 9.772.689, da UA. 23.188 – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, para a UA. 23.198 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 24/11/2020.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA CENTRO DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 03/12/2020.

Transferindo, o servidor abaixo relacionado da U.A. 31.830 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 31.816 - Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

RANGEL EISHI HOMMA, RG. 41.991.771-8 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP a partir de 02-12-2020

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 03/12/2020.

CONCEDENDO a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor FRANCISCO ROBERTO SANCHES, RG. 9.772.689, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 24/11/2020

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Dezembro 2020

• Diario Oficial

Credenciamento específico para instrutores de armamento e tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP-381, de 1º-12-2020

A Escola de Administração Penitenciária Dr. Luiz Camargo Wolfmann" - EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agente de Segurança Penitenciária - CFAASP e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, comunica a realização da Fase III - Avaliação Prática 02 - Etapa Eliminatória e Avaliação Prática 03 - Etapa Eliminatória e Classificatória, do Credenciamento Específico para Instrutores de Armamento e Tiro, conforme Comunicado EAP 62/2020, publicado do D.O. de 14-02-2020, retificado no D.O. de 19-02-2020.

1. Avaliações Práticas - Orientações:I - Partindo da posição 3 (padrão SAT/ANP);

II - Todos os disparos serão efetuados na posição 4 (padrão SAT/ANP), em pé.

III - A verificação será somente para armas curtas e constará de 44 disparos, efetuados com arma com cano sem eventos, de tamanho igual ou inferior a 128 mm, e mira aberta.

2. Avaliação Prática 02 - Etapa Eliminatória:Sendo 20 disparos com revólver calibre.38 SPL ou pistola calibre. 380 ACP e ou pistola calibre .40 S&W, pistola calibre .45 e pistola calibre 9mm, a 07 metros de distância, partindo da posição 3 (padrão SAT/ANP) e finalizando na posição 4 (padrão SAT/ANP). 

Os disparos serão divididos em 10 séries de 2 disparos cada, no tempo máximo de 4'' (quatro segundos), contra alvo do tipo silhueta humanoide, medindo 46cm x 67cm (ANEXO - II), sendo considerado aprovado aquele que obtiver, no mínimo, 60% dos pontos possíveis, ou seja, 60 pontos dos 100 pontos possíveis.

3. Avaliação Prática 03 - Etapa Eliminatória e Classificatória:

Sendo 24 disparos com uma das seguintes armas: revólver calibre.38 SPL, pistola calibre. 380 ACP, pistola calibre .40 S&W, pistola calibre .45 e pistola calibre 9mm, a 07 metros de distância, partindo da posição 3 e finalizando na posição 4 (padrão SAT/ANP). 

Os disparos serão divididos em 06 séries de 04 disparos, no tempo máximo de 6'' (seis segundos para cada série), contra alvo do tipo fogo central, padrão SAT/ANP, medindo 46cm x 64cm (ANEXO - III), subdividido em quatro cores distintas, sendo 2 disparos em cada cor, conforme comando do aplicador da verificação. 

A lista classificatória será elaborada conforme os resultados dos candidatos, considerado aprovado aquele que obtiver, no mínimo, 60% dos pontos possíveis, ou seja, 72 pontos dos 120 pontos possíveis.

4. Contagem de Pontos:
5. a) Para os disparos efetuados no alvo tipo silhueta humanóide (Anexo II), a contagem de pontos será feita com base nos valores impressos no mesmo, ou seja, de 0 (zero), 2, 3, 4, 5, e de acordo com os locais atingidos pelos projéteis. 

Caso o projétil corte a linha que separa os valores, contar-se-á o maior valor;

1. b) Para os disparos efetuados no alvo 4 cores, a contagem de pontos será feita com base nos valores de 0 (zero), 3, 4 e 5, impressos no alvo tipo fogo central (Anexo III) e de acordo com os locais atingidos pelos projéteis. Caso o projétil corte a linha que separa os valores, contar-se-á o maior valor, para os demais, conforme os impactos das cores comandadas;
2. c) Durante a verificação, será eliminado o candidato que não observar as regras de segurança e/ou efetuar incidente e ou acidente de tiro.
3. d) Haverá desconto de 05 pontos para cada tiro: efetuado após o tempo estipulado; excedente do total previsto para série; que atingir a cor não comandada no alvo colorido (Anexo III); efetuar disparos em sequência diversa da comandada no alvo colorido (Anexo III);
4. e) Em caso de incidente de tiro (falha da arma e da munição) na verificação, o candidato executará novamente, após o final da série, os disparos relativos aos cartuchos não deflagrados, no mesmo tempo e posições correspondentes. Persistindo a falha, serão substituídos os cartuchos de forma que o candidato possa completar o número de disparos previstos;
5. f) A contagem de pontos será feita pelos Instrutores de Armamento e Tiro da SAP, responsáveis pela aplicação da verificação do candidato, que somente poderá proceder à reclamação nesse momento, não podendo se ausentar até que seja colhida a sua assinatura em súmula;
6. g) Em caso de incidente de tiro (deixar de atirar), causado pelo candidato (posição incorreta da mão ou não acionamento da tecla do gatilho, e comprovado pelo avaliador, a munição não disparada será recolhida;
7. h) Ao receber a munição para a verificação, o candidato deverá conferir o seu total, não podendo ser feita nenhuma reposição de cartuchos extraviados, cuja diferença seja consta-tada posteriormente.
8. Disposições Diversas:Serão disponibilizados pela Escola de Administração Penitenciária para avaliação prática os seguintes armamentos e munições compatíveis: revólver calibre 38 e a pistola calibre .40 S&W, ou o candidato poderá utilizar a arma de porte particular, sendo revólver calibre 38, pistola .40 S&W, pistola calibre .380 ACP, pistola calibre .45 e pistola calibre 9mm, devidamente registrada e perfeitamente compatível com a Cédula de Identidade Funcional, emitida pela Secretaria da Administração Penitenciária ou pela Policia Federal, a ser conferida no local da avaliação.
9. a) A aplicação dos testes será de responsabilidade dos Instrutores de Armamento e Tiro da Escola de Administração Penitenciária;
10. b) Do resultado da verificação prática não caberá recursos. As divergências serão solucionadas de imediato, na presença do candidato, dos instrutores e representantes da Escola de Administração Penitenciária;
11. c) Na prova prática, após a divulgação do resultado, o avaliador fará a devida anotação em formulário próprio e, os candidatos deverão conferir sua pontuação e assinar o documento;
12. d) É proibido, nas provas práticas de tiro, a utilização de quaisquer equipamentos que facilitem a execução dos disparos;
13. e) O resultado da prova prática será publicado, através de Comunicado EAP, no Diário Oficial do Estado e os aprovados, estarão automaticamente habilitados a participar do Curso de Formação de Instrutores de Armamento e Tiro;
14. f) As armas que contenham travas de segurança deverão permanecer travadas até que seja dado o comando de início da prova pelo avaliador;
15. g) Quanto ao sistema de acionamento, durante a prova, as armas de ação simples deverão iniciar com o mecanismo de disparo armado e travado; as armas de ação dupla deverão efetuar os disparos em ação dupla; as armas de dupla ação deverão efetuar o primeiro disparo em ação dupla e os demais em ação simples; nos revólveres todos os disparos serão efetuados em ação dupla.
16. h) É vedado o empréstimo ou troca de armas entre os candidatos durantes das provas práticas.
17. Local da Prova:As Provas Práticas 02 e 03 serão realizadas de forma regionalizada, das 9h às 16h, conforme relação abaixo:

REGIÃO METROPOLITANA

Local da Prova: Estande do Grupo de Intervenção Rápida 4 - GIR 4 - Av. Zaki Narchi, 1563 - Carandiru, São Paulo - SP

Data: 08-12-2020

Horário: 9 horas

Nº NOME RG

1 Abrahão Rodrigues Ferreira 26.802.541-1

2 Adilson Gomes Ribeiro 27.169.502-x

3 Alexandre Bruno 20.738.809-X

4 Carlos Welton Silva do Nascimento 33.261.515-7

Data: 08-12-2020

Horário: 13 horas

Nº NOME RG

1 Daniel Fernando Araújo Veronezi 30.325.904-8

2 Edilson Roberto de Souza 15.782.520-9

3 Fabio Luiz de Aguiar 29.682.294-2

4 Fernando Bertolo 25.842.462-X

Data: 09-12-2020

Horário: 9 horas

Nº NOME RG

1 João Nascimento dos Santos 19.117.306-X

2 João Thiago Correia 27.308.146-9

3 Juliana Pedrotti 40.556.616-5

4 Julio Cesar da Silva 28.295.902-6

Data: 09-12-2020

Horário: 13 horas

Nº NOME RG

1 Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X

2 Luciano Marchiori da Rocha 32.239.484-3

3 Luis Roberto Lins de Paula 41.267.405-1

4 Raul Bressan Zucato 26.185.706-X

5 Telma Gonçalves de Oliveira 56.117.421-0

REGIÃO CENTRAL

Local da Prova: Estande do Penitenciária "Odete leite de Campos Critter" de Hortolândia II - Rod. Jorn. Francisco Aguirre de Proença Km 5 - Jd. Novo Ângulo.

Data: 10-12-2020

Horário: 9 horas

Nº NOME RG

1 Crisler de Oliveira Borges 29.032.152-9

2 Eduardo Silva Guimaraes 32.062.708-1

3 Marcio Ribeiro dos Santos 29.823.953-X

4 Marco Aurélio da Silva Aires 24.825.914-3

Data: 10-12-2020

Horário: 13 horas

Nº NOME RG

1 Renato Cavalheiro 25.582.575-4

2 Valdemir Roberto Viola 22.507.515-5

3 Valter Cezario 20.695.296.X

4 Wander Oliveira de Almeida 33010097x

REGIÃO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Local da Prova: Estande da Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé II - Rod. Amador Bueno da Veiga, km 138,5 - Bairro do Una

Data: 15-12-2020

Horário: 10 horas

Nº NOME RG

1 Antonio Carlos Toledo da Silva 47.840.934-5

2 Jackson Lopes Macedo dos Santos 41.136.079-6

Data: 15-12-2020

Horário: 13 horas

Nº NOME RG

1 Pablo Jorge de Faria 43.039.695-8

2 Plinio Marcos dos Santos Serra 28.012.568-9

REGIÃO NOROESTE

Local da Prova: Estande do Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Noé Azevedo" de Bauru III - Rod. Com. João Ribeiro de Barros, km 349 - Bauru

Data: 17-12-2020

Horário: 9 horas

Nº NOME RG

1 Angelo Brabo Castro Junior 30.967.162-0

2 Antonio Carlos dos Santos Bondezan 34.034.960-8

3 Cesar Fagundes Cabral 25.594.859-1

4 Eduardo Evangelista Vieira 27.282.589-X

Data: 17-12-2020

Horário: 13 horas

Nº NOME RG

1 Everton Correa 342338389

2 Fernando Henrique de Melo Santana 33.214.899.3

3 Igor Pereira da Silva 37359648-0

4 João Carlos Germano 23.850.479-7

Data: 18-12-2020

Horário: 9 horas

Nº NOME RG

1 João Pereira de Andrade 23.340.123-4

2 José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5

3 Jose Wanderley de Oliveira 386699537

4 Marcio Rodrigues Barbosa 28.541.411-2

Data: 18-12-2020

Horário: 13 horas

Nº NOME RG

1 Olavo Rocha Filho 32.717.825-5

2 Ronaldo Coutinho Delivechi 28.947.871-6

3 Sant'ana Luiz Matos 28.049.597-7

4 Carlos José Casta de Faria Neto 27.766.243-6

5 Clodomir dos Prazeres 27.114.428-2

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 1-12-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1743229/2020, de DIRCE SANDRA NERY VENDRAMINI-RG. 12.658.220-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 1623770/2020, de MARCIA SHIZUKO NAGATANI-RG. 12.393.909-4

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2020, do SPDOC 3677949/2019, de ANTONIO RAMIRO MONTEIRO GUIMARÃES--RG. 11.455.338-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 1391226/2020 de ROSANA MARIA OUTANI, RG.16.582.600-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2020, do SPDOC 1403849/2020 de WILMA DE OLIVEIRA SOARES, RG.17.878.266-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 55/2020, do SPDOC 1274464/2020 de AILTON JOVINIANO DE OLIVEIRA, RG.16.700.827-4.

Gratificação GESS

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL 

PORTARIA DO DIRETOR DE 1-12-2020

CONCEDENDO:

a partir de 14-10-2020, para fins de regularização, nos termos do inc. II art. 18 e art. 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, ao servidor WILLIAM APARECIDO DA SILVA, RG. 25.160.448-2, Chefe de Seção, classificado no Centro de Ações de Segurança Hospitalar, 

a partir de 5-11-2020, para fins de regularização, nos termos do inc. II art. 18 e art. 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, ao servidor DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS, RG. 23.546.153-2, Diretor de Serviço, classificado no Centro de Ações de Segurança Hospitalar.

Transferências

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I 

DIRETORIA TÉCNICA III

PORTARIA DO DIRETOR DE 01-12-2020

Transferindo, a partir de 22-11-2020, nos termos dos artigos 16-A, Inciso II, da LC. 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060.2008, o Cargo de ANTÔNIO MEDEIROS DE LIMA, portador do RG: 17.435.604-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA: 11.795 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA: 11.721 – Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 30-11-2020

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária de Florínea

- ALEXANDRE DE LIMA, RG 27.004.266-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Novembro 2020

• Diario Oficial

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 27-11-2020

REMOVENDO:nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro e da Comarca de Campinas, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1000396-77.2020.8.26.0480, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por THAIS GONCALVES DE MELO, RG nº 455809872, classificada na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 27-11-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1123472/2020, de LAUDEMIR BARROS DA PAZ, RG.19.305.338-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 1829839/2020, de GILBERTO FERNANDES FURINI, RG.15.510.658-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 1182211/2020, de MARCIO ALEXANDRE DA SILVA, RG.22.212.220-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 1459151/2020, de SANDRA MARIA DA SILVA, RG.18.254.197-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1454042/2020 de EDISON DE OLIVEIRA LEITE, RG. 21.331.397-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 1659461/2020 de JURANDIR NOGUEIRA DA SILVA, RG.4.930.707-1

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 

Portaria do Diretor Técnico III, de 27-11-2020

Elogiando o servidor, CAÍQUE GUILHERME FARIA DIAS, RG: 48.929.902-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I,por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal. Portaria do Diretor Técnico III, de 27-11-2020

Elogiando o servidor, FLÁVIO MATOS PETROLI, RG: 29.156.106-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DA DIRETORA I, de 27.11.2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 17/10/2020 ao servidor JEFFERSON LOURENÇO, RG 000.968.630/MS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP.