Reabertura de inscrições para transferência para o CDP de Icém - Oficial administrativo, Motorista e outros cargos
Resolução SAP - 158, de 17-11-2016
Autoriza a reabertura de inscrições de servidores pertencentes às classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social, Psicólogo), Oficial Operacional (Motorista) e Oficial Administrativo, interessados em se transferirem para o Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” Icém, que se subordinará a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado O Secretário da Administração Penitenciária, considerando a necessidade de constituir o quadro de servidores das novas unidades prisionais, resolve: Artigo 1º – Autorizar a reabertura de inscrição de servidores pertencentes às classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social, Psicólogo), Oficial Operacional (Motorista) e Oficial Administrativo, interessados em se transferirem para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, que se subordinará a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Oeste do Estado.
Artigo 2º – Os interessados deverão se dirigir ao Centro/ Núcleo de Pessoal, de sua unidade de classificação e protocolar requerimento constando a unidade pretendida, data e horário de entrega.
Artigo 3º – Efetuada a inscrição esta será analisada pelo Núcleo de Movimentação de Pessoal, que confirmará ou não a inclusão do servidor na Lista.
Artigo 4º - A partir da confirmação da inscrição, os servidores serão incluídos na Lista, obedecendo o maior tempo de serviço com base na data de exercício no cargo/função-atividade nesta Secretaria. Parágrafo único: Se necessário, será solicitado ao Núcleo de Pessoal da unidade de classificação do servidor, certidão com a contagem de tempo de serviço.
Artigo 5º – Os requerimentos deverão ser encaminhados ao Núcleo de Movimentação de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, somente por correio eletrônico notes (Lenilton Romanin), no período de inscrição.
Artigo 6º – As transferências serão realizadas considerando o quadro de pessoal da Unidade Prisional de origem do servidor, sempre respeitando a conveniência administrativa e em caso de empate, o critério de desempate será maior idade.
Artigo 7º - Os servidores inscritos na lista, de que trata o artigo 3º desta resolução que comprovarem residir no Município de Icém terão prioridade na transferência. Parágrafo único: Os servidores que comprovarem residir no mínimo 12 meses na cidade de Icém, até a data da publicação desta resolução, deverão apresentar original e cópia da documentação comprobatória de residência (conta de água, luz, telefone (fixo) ou contrato de locação registrado em cartório até a data anterior à publicação desta resolução).
Artigo 8º – O servidor que não mais desejar ser transferido deverá comunicar a desistência antes da publicação do ato, mediante requerimento a ser protocolado no Centro/Núcleo de Pessoal da unidade em que estiver classificado, o qual comunicará o mais breve possível, o Núcleo de Movimentação de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos.
Artigo 9º - – Definir, com base no § 3º do art. 60 da Lei 10.261/68, que o desligamento do funcionário transferido ocorrerá no 1º dia útil subseqüente a publicação do ato e que, quando a movimentação ocorrer entre unidades de Municípios diversos, será concedido um período de trânsito, de até 8 dias, a contar do desligamento do servidor, para que o mesmo assuma o exercício na unidade de destino.
Artigo 10º – As inscrições, bem como a entrega dos documentos, deverão ser efetuadas no período de 21 a 25-11-2016. Artigo 11 º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LPTE para o CDP de Icém - ASP e AEVP
Resolução SAP - 159, de 17-11-2016
Dispõe sobre a reabertura de inscrições de servidores pertencentes à carreira de Agente
de Segurança Penitenciária do sexo masculino e à classe de Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, interessados em se transferirem para o futuro Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, que se subordinará a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos de transferência por meio da Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE e visando compor o quadro de servidores da futura unidade prisional, com previsão de funcionamento neste exercício, resolve:
Artigo 1º – Autorizar a reabertura de inscrições de servidores pertencentes à carreira de Agente de Segurança Penitenciária do sexo masculino e à classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, interessados em se transferirem para o futuro Centro de Detenção
Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, que se subordinará a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Artigo 2º – As inscrições serão efetuadas por meio da Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE, visando à composição do quadro funcional da Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém.
Artigo 3º – Poderão se inscrever na LPTE os Agentes de Segurança Penitenciária do sexo masculino e os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que contem, no mínimo, com 6 (seis) meses de efetivo exercício no cargo, exceto aqueles classificados em caráter provisório e aguardando escolha de vaga:
Parágrafo Único: Caso seja identificado algum cadastro irregular na LPTE, o mesmo será excluído sem prévio aviso.
Artigo 4º - Os servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária do sexo feminino e masculino, bem como da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária que já efetuaram as inscrições no período anterior, deverão manifestar interesse em permanecer na lista ou não, mandando declaração por meio de correio eletrônico notes para “Lenilton Romanin” até 25-11-2016.”
Parágrafo único - Qualquer alteração na documentação apresentada anteriormente deverá ser atualizada.
Artigo 5º – Os servidores inscritos na LPTE, de que trata o artigo 2º desta resolução, que comprovarem residir no mínimo 12 (doze) meses no Município de Icém, até a data da publicação desta resolução, terão prioridade na transferência, desde que os demais critérios sejam preenchidos.
Artigo 6º - A Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE, será formada obedecendo o critério de maior tempo de efetivo exercício na atual unidade de classificação.
Parágrafo único: Os servidores classificados em definitivo e que prestaram serviços em caráter provisório em outra unidade prisional, terão o tempo de serviço computado para inscrição na presente lista.
Artigo 7º - Havendo empate na classificação terá preferência o servidor que tiver mais idade na data do término do período destinado às inscrições. Se necessário, será exigida a apresentação de Certidão de Nascimento.
Artigo 8º - As transferências serão realizadas obedecendo a ordem de classificação do primeiro período de inscrição conforme Resolução SAP 181/13 e observada a defasagem do quadro da Unidade Prisional de origem do servidor, sempre respeitando a conveniência administrativa.
Parágrafo único - o servidor preterido conforme caput deste artigo, será incluído na Lista Prioritária de Transferência – LPT, quando essa for disponibilizada, mediante manifestação do mesmo, todavia será obedecida sua ordem de classificação.
Artigo 9º - O ato de transferência não se concretizará se o servidor estiver respondendo Processo Administrativo Disciplinar – PAD.
Parágrafo único - Em caso de Sindicância, a concretização do ato de transferência ficará condicionada à conveniência administrativa, após análise de cada caso.
Artigo 10 - Os critérios e procedimentos necessários serão os mesmos adotados na Instrução DRHU 4, de 11, publicada em 12-11-2013, exceto data base para apuração do tempo de
efetivo exercício na atual unidade de classificação que deverá ser computada até 18-11-2016.
Artigo 11º - As inscrições serão efetuadas no período de 21 a 25-11-2016 por meio do site http://lptespecial.sap.sp.gov.br/loginInscricaoLPTE.aspx, e os documentos deverão ser encaminhados no mesmo período para o correio eletrônico notes de Lenilton Romanin.
Artigo 12º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
LPT para Penitenciária de Florínea - ASP e AEVP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
Aos servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, bem como da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária interessados em incluir seu nome na Lista Prioritária de Transferência – LPT, para a Penitenciária de Florínea, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, que as inscrições estarão liberadas a partir das 11h, do dia 21-11-2016. (DRHU 47)
Palestra sobre Prevenção ao câncer de próstata
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Palestra “1º Encontro: Um toque pela vida, um drible no preconceito”.
1. Objetivo: Sensibilizar os servidores sobre a necessidade da realização dos exames preventivos contra o câncer de próstata, anualmente, a partir do 50 anos de idade, além de instrumentalizar o servidor quanto aos sinais e sintomas da doença e conduta a ser tomada. 2. Público-Alvo: Servidores do sexo masculino das unidades prisionais das cidades: Araraquara, Serra Azul, Jardinópolis, Ribeirão Preto, Taiúva, Franca e Pontal.
3. Carga Horária: 02 horas/aula.
4. Local: Auditório da Escola de Administração Penitenciária - Av. Francisco Vaz Filho, 4055, Jardim Pinheiros- Araraquara - SP. 5.
Data e horário: 23-11-2016, das 9h às 11h. 6.
Palestrante: Enfermeira Oriana da Cruz Albarello.
7. Certificação: Será emitido certificado de participação
(EAP 498/2016)
Nomeação de novos servidores
Atos do Governador
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 17-11-2016
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Executivo Público, na Ref. 1, da Estrutura de Vencimentos I, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, sujeitos a Estágio Probatório a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações da LC 1.123-2010, do SQC-III-QSAP:
Fabricio Alastico, RG 324702437 SP, vago em decorrência da exoneração de Daniel Melo dos Santos, RG 33645710-8 (D.O. 16-8-2016);
Renato Daleffi Marques, RG 437491328-SP, vago em decorrência da exoneração de Livia Roberta Macedo Campos, RG 30566916 (D.O. 14-5-2016);
Marcel Yorioka, RG 235475816-SP, vago em decorrência da exoneração de Henrique Douglas Vieira do Carmo, RG 55.342.932-2 (D.O. 26-7-2016);
Rodrigo Jardim Mendes, RG 40343614-SP, vago em decorrência da exoneração de Denise Carvalho de Souza, RG 247994534 (D.O. 17-9-2016).
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 17-11-2016
Declarando confirmados: Nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida Lei Complementar para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:
Decreto de 15, publicado em 16-6-2009
NOME RG.
ELAINE CRISTINA FERNANDES 29.780.286-0
LARISSA MOLINA DA COSTA CUSSIOL 34.160.247-4
Decreto de 25, publicado em 26-6-2009
NOME RG.
EMERSON RICARDO DELICOLI 25.577.078-9
JULIETA MELLO GOMES 4.281.844-8
MARLENE LOPES HIDALGO FUZETTO 24.231.260-3
Decreto de 05, publicado em 6-8-2009
NOME RG.
SILVANA CRISTINE DE OLIVEIRA 11.806.399-6
Decreto de 26, publicado em 27-5-2010
NOME RG.
DANIELE PARANHOS VIEIRA DE OLIVEIRA 34.933.455-9
Decreto de 10, publicado em 11-2-2012
NOME RG.
EDMAR FERREIRA GALVÃO 32.799.927-5
Decreto de 15, publicado em 16-2-2013
NOME RG.
MARIA GISELE DE GODOI 32.666.135-9
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.
Nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida Lei Complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:
Decreto de 15, publicado em 16-6-2009
NOME RG.
ADRIANA MARTINS GARCIA 29.365.164-4
ADRIANE MARQUES SILVA 29.467.263-1
ALESSANDRO SILVEIRA DOS ANJOS 32.466.287-7
ANA PAULA BATISTA RAMOS 28.206.868-5
ANTONIO JESUINO SPARRAPANI 22.731.887-0
ELEN FAGUNDES DE SOUZA 22.179.230-2
ESTER PEREIRA DOS SANTOS 20.430.536-6
NIVALDA MARIA DE RAMOS 13.392.502-X
RICARDO CARDOSO GUSMÃO 29.028.626-8
RICARDO CESAR CARDOSO 23.839.979-5
ROSIMEYRE PEREIRA CHAVES DE OLIVEIRA 30.411.438-8
TANIA PULZ 20.156.601-1
TIAGO SILVA GOMES 34.722.068-X
VANDERLEI LOPES PEREIRA 22.985.215-4
Decreto de 10, publicado em 11-4-2012
NOME RG.
AQUILES GONZALES DE ANDRADE 28.233.069-0
Decreto de 15, publicado em 16-2-2013
NOME RG.
ABNER WESLEY DE CARVALHO 46.182.128-X
EDNEIA DOS SANTOS OLIVEIRA 32.717.574-6
ELIANA TERUKO NISHIDA TOMA 52.324.715-1
LAIS DA CRUZ BILHAR 46.237.989-9
VANESSA RODRIGUES CHIODEROLI 30.109.978-9
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.
Nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida Lei Complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:
Decreto de 30, publicado em 31-3-2009
NOME RG.
DANIELA ALMEIDA BRITO 40.229.776-3
ELI SOLANGE BOLONHIN VESCHI 30.213.448-7
IARA AUREA DO PRADO 34.875.063-8
PRISCILA CALDEIRA DOMINGOS VALENTIN 26.692.163-2
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório.
Nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Técnico de Enfermagem, Referência 3, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida Lei Complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pelo Decreto de 23, publicado em 24-5-2012, a servidora abaixo indicada:
NOME RG.
RENATA CECILIA RUBIO MONTANINI 34.582.819-7
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório.
Nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC. 1.199/2013, nos cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida Lei Complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:
Decreto de 11, publicado em 12-9-2007
NOME RG.
ELAINE CRISTINA COSTA DA MAIA 19.289.692-1
Decreto de 27, publicado em 28-1-2009
NOME RG.
ALEXANDRE DE JESUS LINARES 22.149.825-4
Decreto de 24, publicado em 25-3-2010
NOME RG.
MARCOS ROBERTO LUIZ CALVANESE 32.648.235-0
Decreto de 22, publicado em 23-8-2011
NOME RG.
CATIA REGINA COELHO 27.930.082-7
NAURO COELHO 54.214.998-9
THAIS HELENA MORI TURK 35.584.683-4
Decreto de 4, publicado em 5-1-2012
NOME RG.
NADIA CRISTINA DORETO 48.478.529-1
REGIANE ALVES AMANCIO 47.839.284-9
Decreto de 23, publicado em 24-3-2012
NOME RG.
FABIANA MARA SANTOS MATSUMOTO 25.406.227-1
Decreto de 7, publicado em 8-5-2012
NOME RG.
ALESSANDRA APARECIDA RIBEIRO SIMÕES 43.568.551-X
CYNIRA CORREA DE ARAUJO 43.547.220-3
EDIMILSON ANTUNES BORGES 53.352.849-5
JOSEMAR DA SILVA PEREIRA 34.647.025-0
NEDIR BRANDÃO DE ASSIS 39.165.138-9
Decreto de 9, publicado em 10-8-2012
NOME RG.
EDUARDO LOBATO DE MOURA 18.288.426-0
PETRIA HAGATA RODRIGUES 45.725.387-3
Decreto de 1, publicado em 2-4-2013
NOME RG.
MILENA KAWAKAMI 42.009.340-0
SILVANA CELESTINO 18.068.210-6
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório.
Nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC. 1.199/2013, nos cargos de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida Lei Complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, os servidores abaixo indicados:
Decreto de 16, publicado em 17-3-2010
NOME RG.
RENE ESPOSITO FREU 27.029.851-4
Decreto de 11, publicado em 12-12-2012
NOME RG.
ARNALDO CHAGAS 5.768.158-7
FERNANDO BORGES 30.463.221-1
LUIS VANDERLEI DE BARROS 21.405.377-5
MARCIO JOSE DOS SANTOS RODRIGUES 32.926.133-2
OTAVIO FERNANDO DA SILVA MAYER 29.632.294-5
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 17-11-2016
Transferindo:
Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por AGATHA DE OLIVEIRA WOLFF REGO, RG. 322650306, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (Proc. 128/2016 - CRC).
Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por DENISE ALEXANDRE BENTO, RG. 421216025, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para o Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Proc. 252/2016 - CSSP).
Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por FABIANA GOMES DOS SANTOS, RG. 301465198, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado (Proc. 158/2016 – CPP FR).
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 17-11-2016
Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-11-2016, a KEROLIN APARECIDA ALVES, RG 42.359.003-0, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-SAP, a partir de 11-11-2016, em razão de transferência para esta Unidade Prisional.
Gratificação COMP
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostilas do Diretor, de 17-11-2016
Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo: 1035332-27.2015.8.26.0053, 3ª Vara de Fazenda Pública - Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer movida por AGUINALDO BATISTA DOS SANTOS e Outros, que a servidora LIDIANE FERREIRA SILVA DOMINGUES, R.G.: 30.582.906-3, Oficial Administrativo, SQC- -III-QSAP, faz jus a incorporar a Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, à razão de um décimo por ano que receberam a vantagem.
01/10 - Diretor I - a partir de 03-03-2009
01/10 - Diretor I - a partir de 03-03-2010
01/10 - Diretor I - a partir de 03-03-2011
01/10 - Diretor I - a partir de 02-03-2012
01/10 - Diretor I - a partir de 01-03-2013
01/10 - Diretor I - a partir de 01-03-2014 01/10 - Diretor I - a partir de 01-03-2015
01/10 - Diretor I - a partir de 29-02-2016
Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo: 1035332-27.2015.8.26.0053, 3ª Vara de Fazenda Pública - Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer, que o servidor AGUINALDO BATISTA DOS SANTOS, encabeçante da ação, R.G.: 22.297.695-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, SQC-III-QSAP, faz jus a incorporar a Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, à razão de um décimo por ano que receberam a vantagem.
01/10 - Diretor Técnico II - a partir de 06-09-2014
01/10 - Diretor Técnico II - a partir de 06-09-2015
01/10 - Diretor Técnico II - a partir de 06-09-2016
PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 17-11-2016
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo: 1035332-27.2015.8.26.0053, 3ª Vara de Fazenda Pública - Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer movida por AGUINALDO BATISTA DOS SANTOS e Outros, DECLARA que o servidor EMERSON ARMANDO CASTELANI, R.G.: 25.158.242-5, Agente de Seguran- ça Penitenciária de Classe V, SQC-III-QSAP, faz jus a incorporar a Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, à razão de um décimo por ano que receberam a vantagem.
Quantidade Cargo/Função Vigência
01/10 Diretor II 03/06/09
01/10 Diretor II 03/06/10
01/10 Diretor II 03/06/11
01/10 Diretor II 02/06/12
01/10 Diretor II 02/06/13
01/10 Diretor II 02/06/14
01/10 Diretor II 02/06/15
01/10 Diretor II 01/06/16
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 16-11-2016
Retificando as Apostilas da Diretora I do Nucleo de Pessoal de 27-10-2016, publicadas em 28-10-2016, o Diretor do Centro Administrativo da Penitenciária II de Serra Azul, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1029636-44.2014.8.26.0053, da 9ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer em nome de JOVAIR SILVA ROMUALDO E OUTROS, DECLARA que ALESSANDRA ANDREIA UEMURA, RG 23.157.290-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 1/10 por ano do valor percebido referente a Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, observado os períodos que ocuparam os cargos de Diretor Técnico de Divisão e de Departamento, nos termos do artigo 133 da Constituição Estadual, mais diferenças pretéritas (respeitada a prescrição quinquenal) e juros na forma da Lei 11.960/09.
QUANTIDADE CARGO/FUNÇÃO VIGÊNCIA 04/10 -
DIRETOR I - 22-11-2012
Declarando: em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1029636-44.2014.8.26.0053, da 9ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer em nome de JOVAIR SILVA ROMUALDO E OUTROS, que CACILDA SANTIAGO, RG 11.279.323, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 1/10 por ano do valor percebido referente a Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, observado os períodos que ocuparam os cargos de Diretor Técnico de Divisão e de Departamento, nos termos do artigo 133 da Constituição Estadual, mais diferenças pretéritas (respeitada a prescrição quinquenal) e juros na forma da Lei 11.960/09.
QUANTIDADE CARGO/FUNÇÃO VIGÊNCIA
04/10 DIRETOR DE SERVIÇO - 19-03-2002, 19-03- 2003,18/03/2004 e 18-03-2005
01/10 DIRETOR DE SERVIÇO - 18-03-2006
01/10 DIRETOR DE SERVIÇO - 18-03-2007
02/10 DIRETOR I - 31-01-2011 e 15-02-2012
01/10 DIRETOR I - 14-02-2013
01/10 DIRETOR I - 14-02-2014
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1029636-44.2014.8.26.0053, da 9ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer em nome de JOVAIR SILVA ROMUALDO E OUTROS, que CHRIS DIHESSIK ANTONIO LEAL, RG 27.612.543-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 1/10 por ano do valor percebido referente a Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, observado os períodos que ocuparam os cargos de Diretor Técnico de Divisão e de Departamento, nos termos do artigo 133 da Constituição Estadual, mais diferenças pretéritas (respeitada a prescrição quinquenal) e juros na forma da Lei 11.960/09.
QUANTIDADE CARGO/FUNÇÃO VIGÊNCIA
06/10 DIRETOR I - 04-01-2013, 04-01-2013, 04-01-2013, 04-01-2013, 08-06-2013 e 23-06-2014
01/10 DIRETOR I - 23-07-2015
01/10 DIRETOR I - 09-08-2016
Resultado de curso de Armamento e Tiro - AEVP
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central Unidade Prisional:
Penitenciária de Piracicaba
Turma I Data: dias 18 e 24-10-2016
Nº - NOME – RG
1-Alexandre Bibiano Bezerra - 26.482.647-4
2-Denilson Paulo Calderani Lima - 45.740.090-0
3-Dislei Rodrigues de Oliveira - 23.413.136-6
4-Francisco José Pinczes - 46.178.986-3
5-Gilberto Marcel Luiz - 30.233.315-0
6-Carlos Teodoro Santos - 22.527.426-7
7-José Marcos da Silva - 25.188.207-X
8-Leandro de Oliveira - 29.929.633-7
9-Luciano Barbosa da Silva - 29.154.322-4
10-Marlon Correa da Silva - 29.546.810-5
11-Rodrigo Fonseca Pedro - 30.949.614-7
12-Sivanildo de Miranda - 33.158.542-X
13-Tharik Alexandre Souza Primo Mc Clay - 37.129.790-4
14-Wagner José dos Santos - 28.216.880-1
15-Wisley Moraes Gonçalves Silva - 34.703.810-4
Turma II Data: dias 19 e 25-10-2016
Nº - NOME – RG
1-André Luiz Correa de Oliveira-16.984.256-3
2-Anésio Negrini Neto - 46.924.997-3
3-Bruno Leonardo Correa Ferreira - 43.164.939-X
4-Daniel Queiroz - 40.045.989-9
5-Dennis Frank Rezende - 26.665.475-7
6-Douglas de Marchi Santos - 35.093.537-3
7-Ednildo Francelino da Silva - 37.848.963-X
8-Gediael de Ourides - 40.558.832-X
9-Haquilla Varela Neves - 40.603.576-3
10-José Renato Salmen - 43.095.957-6
11-Leonardo Rodrigo Duarte Baptista - 40.480.850-5
12-Matheus L. Correa - 47.620.035-0
13-Nelson Luiz Cabrera - 28.807.049-5
14-Reinaldo Constantino da Silva - 24.339.547-4
15-Junio Zago Vilela - 43.332.671-2
16-Rodrigo Caetano de Souza - 32.524.672-5
17-Rodrigo Estanislau de Lima - 25.030.333-4
18-Valdemir Roberto Viola - 25.030.333-4
(EAP-496/2016)
Semana Interna de Prevenção de Acidentes
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com o Centro de Detenção Provisória de Suzano, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da II Semana Interna de Prevenção de Acidentes com o tema: Saúde do Trabalhador: Cultive essa Ideia!
1) Objetivo Geral: Levar ao corpo funcional a preparação e o conhecimento necessário para a promoção de uma vida mais saudável e possibilitar a diminuição dos riscos de acidentes no trabalho.
2) População – Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória de Suzano
3) Datas e Horário: Dias 21,22,23,24 e 25/11/16 – das 09h30 às 11h30.
4) Será realizada a Palestra com o tema “Aposentadoria”, no dia 21/11/16 pela palestrante Andréa Fernanda Crudo.
5) Local: Centro de Detenção Provisória de Suzano, situado a Rodovia Soldado Edvaldo Tavares de Assunção, s/nº - Parque Maria Helena - São Paulo
6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100% por dia
(EAP 497/2016)
Aptidão de candidato aprovado em concurso - AEVP
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 23/2013) EDITAL CCP 92 DE 16-11-2016 EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (acórdão) A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 202/2012, publicada no DOE de 28-9-2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital 23/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 9-3-2013, retirratificado pelo Edital 49/2013, publicado no DOE de 18-4-2013 à vista do acórdão datado de 17-2-2016 (relativo à apelação 1004380-65.2015.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP), da 8ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que “deu provimento ao recurso do candidato” EXCLUI o candidato abaixo nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 160/2014, publicado no DOE de 27-11-2014, bem como RETIFICA o Edital 1/2015, publicado no DOE de 7-1-2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
55º - DANIEL COSTA LEIVA - 0901221 4 - 350994572 SP - 82,000 - Acórdão E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 16-11-2016
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por BIANCA ALBINO GARCIA, RG. 40.473.298-7, da Penitenciária II de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Proc. 191/2016 - PII Potim). nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS BORGES, RG. 41.099.977-5, da Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (Proc. 149/2016 - P MAR).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 16-11-2016
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, os cargos providos pelos servidores, para as seguintes Unidades Prisionais: DA: Penitenciária Feminina “Stª Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé; PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, de Tremembé; SERGIO MIGUEL DE MELO RG. 19.214.341-4, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP,(CE: 09-11-2016), DA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé; PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, de Tremembé; JORGE JOSE DE CARVALHO RG. 9.457.598-8 Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III-QSAP, (CE: 16-11-2016)
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor I, de 16-11-2016
Transferindo BASILIO ALTRAN NETO, RG. 40.172.090-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.447- Centro Administrativo para a U.A 28.451 - Núcleo de Atendimento à Saúde ambas desta Unidade Prisional, a partir de 01-11-2016.
Gratificação GEA e GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 16-11-2016
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo: 0028599-67.2012.8.26.0053, da13ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer movida por Elizabet de Araújo Chinelli e Outros, que o servidor Fernando Lucas de Souza, R.G.: 7.287.497-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQF-II-QSAP, passa a fazer jus a incidência dos quinquênios sobre a Gratificação Especial de Atividade – GEA e sobre a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
Elogio por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 11-11-2016
Elogiando os servidores CARLOS ROBERTO VALENCIA CARDOSO – RG. 24.543.353-3 – ASP, DANILO FERNANDES JUNIOR – RG. 13.881.866-6 – ASP, EDUARDO DE CASTRO BENITES – RG. 43.541.456-2 – ASP, FABRICIO GALINDO CORREA – RG. 28.039.471-8 – OF. ADM, JOÃO CARLOS LIMA GODOY – RG. 21.785.279-8 – AEVP, JOYCE DOS ANJOS RUFFATO – RG. 42.943.917-9 – OF. ADM, LUIZ MACHADO DOS SANTOS – RG. 20.140.954-9 – ASP, MARCOS BARBOSA MORENO – RG. 21.100.383-9 – ASP, MARY UETA – RG. 27.213.270- 6 – RG. 27.213.270-6 – ATAS (Psicólogo), NELI ROSA – RG. 11.847.984-2 – ATAS (Psicólogo), RONALDO CAFFARO DA SILVA – RG. 26.248.941-7 – ASP, WAGNER ALDAIR FIDELIS – RG. 27.843.992-5 – AEVP, WANESSA APARECIDA ALVES PEREIRA – RG. 30.141.670-9 – AUX.SERV.GERAIS, pelos excelentes serviços prestados junto a Comissão Interna de Prevenção a Acidentes – CIPA deste estabelecimento penal, quanto a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho – SIPAT, onde os mesmos demonstraram muita desenvoltura e competência, contribuindo de forma eficaz no planejamento e na realização do evento.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 16-11-2016
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor MARCIO HENRIQUE DA SILVA, RG. 28.095.527-3, Supervisor Técnico III, coeficiente 12,00, a partir de 10-10-2016.
Edital
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
Centro Administrativo
Comunicado
Com base nos elementos de instrução dos autos e conforme artigo 27, inciso IV, do Decreto 57.391 de 30-09-2011 e Resolução SAP 108/93 e pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto 47.297, de 06-11-2002 c.c. com o artigo 6º, inciso VII, da Resolução CEGP-10, de 19-11-2002, o que trata do recolhimento de Inativos conforme o Parecer CJ-SAP 1090-2005. Fica convocado os interessados abaixo relacionados para no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação para comparecerem neste Centro de Progressão Penitenciária Dr. Eduardo de Oliveira Vianna sito a Rodovia Marechal Rondon Km 350, Bauru – SP, munidos de documento de identidade para retirarem os valores correspondentes. O não atendimento a esta convocação implicará no recolhimento dos valores não retirados para a Conta Tesouro do Estado.
Nomes e valores disponíveis nas páginas de 92 a 95 do Caderno Executivo I, no link: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4
Convocação em caráter excepcional
Despachos do Secretário, de 10-11-2016 Correio Eletrônico, de 07/11/16 - À vista da Portaria Croeste 158/2016, datada de 26, publicada no D.O. de 28-10-2016, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, convocando em caráter excepcional e de missão, os servidores citados, que prestarão serviços na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes, na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, e no Centro de Detenção Provisória de Icém, todos da citada Coordenadoria, no mês de novembro de 2016 e, da manifestação da Chefia de Gabinete, autorizo nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, aos servidores relacionados na supracitada portaria, o percebimento de diárias até o valor de 1 vez de suas retribuições mensais.
Of.CRO 428/16 - Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec.48.292/03, o servidor César Bolonhesi Alexandre, RG. 48.497.278-9, Assistente Técnico I, lotado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, em Presidente Venceslau, a perceber a título de diárias no período de 16 a 18-11-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, para a realização de vistoria na medição dos serviços de conclusão de construção do Centro de Detenção Provisória de Icém, na cidade de Icém, Estado de São Paulo.
Of.CRO 10.657/16 - Autorizando, em caráter excepcional, nos termos dos § 2º e 3º do artigo 8º do Dec. 48.292/03, o servidor Marcio Soares Ribeiro, RG 21.734.847-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, lotado na Penitenciária de Assis, a perceber a título de diárias, no período de 22 a 25-11-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, para participar do desenvolvimento do Sistema GPU e SISDRHU que será realizado na Sede da Pasta, na cidade de São Paulo.
Correio Eletrônico, de 8/11/16 - Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, o servidor Carlos Roberto Lopes Crepaldi, RG. 18.814.426-2, Oficial Operacional, lotado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribui- ção mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 26 a 27-10-2016, com objetivo de conduzir veículo oficial, da Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, com destino ao Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, em São Paulo.
Correio Eletrônico, de 8/11/16 - Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, a servidora Celma Regina Navarro Silva de Oliveira, RG. 22.198.095-7, Oficial Administrativo, lotada na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, em Pirajuí, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 22 a 25-11-2016, com objetivo de efetuar conferência para Promoção por Antiguidade para Agentes de Segurança Penitenciária, nas Unidades Prisionais de Ribeirão Preto, Serra Azul, Jardinópolis, Franca e Pontal.
Correio Eletrônico, de 8/11/16 - Autorizando em cará- ter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, a servidora Marta Carneiro Priolo Grejo, RG. 19.198.436-X, Analista Administrativo, lotada na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, em Pirajuí, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 24 a 25-11-2016, com objetivo de efetuar conferência para Promoção por Antiguidade para Agentes de Segurança Penitenciária, nas Unidades Prisionais de Ribeirão Preto, Serra Azul, Jardinópolis, Franca e Pontal.
Correio Eletrônico, de 8/11/16 - Autorizando em cará- ter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec.48.292/03, a servidora Rosilene Adriane Martins Coelho, RG. 21.687.433-6, Oficial Administrativo, lotada na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, em Pirajuí, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 21 a 25-11-2016, com objetivo de efetuar conferência para Promoção por Antiguidade para Agentes de Segurança Penitenciária, nas Unidades Prisionais de Ribeirão Preto, Serra Azul, Jardinópolis, Franca e Pontal.
Correio Eletrônico, de 08/11/16 - Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, a servidora Edina Aparecida de Souza Silva, RG. 29.941.560-0, Analista Administrativo, lotada na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, em Pirajuí, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 21 a 25-11-2016, com objetivo de efetuar conferência para Promoção por Antiguidade para Agentes de Segurança Penitenciária, nas Unidades Prisionais de Ribeirão Preto, Serra Azul, Jardinópolis, Franca e Pontal.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 10-11-2016
Convocando: em caráter excepcional e de missão, o Agente de Segurança Penitenciária, classificado em unidade prisional subordinada a esta Coordenadoria, para prestar serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado:
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré No período de 01 a 31-12-2016. João André Collela, RG: 28.912.411-6; em caráter excepcional e de missão, o Agente de Escolate e Vigilância Penitenciária, classificado em unidade prisional subordinada a esta Coordenadoria, para prestar serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado:
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí No período de 14 de novembro a 31-12-2016. Arlindo Pereira Dias Júnior, RG: 12.149.617-X.
Resultado de curso de Armamento e Tiro - AEVP
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
Turma I
Datas: dias 19 e 23-08-2016
Nº - NOME – RG
1. Alan Zarur do Prado Almeida - 33.374.381-7
2. Armando Tadeu dos Santos - 59.998.990-2
3. Diogo Renato de Oliveira - 45.195.831-7
4. João Batista da Silva - 21.528.726-5
5. José Antônio Motta Galvão - 43.568.778-5
6. José Geraldo Ribeiro - 18.666.247-6
7. Julio Pereira de Sousa - 32.197.049-4
8. Kleber Marques Prado - 29.027.984-7
9. Leandro Baptista Sampaio - 38.508.064-5
10. Luiz Bernardo Filho - 16.881.587-4
11. Marcelo Franci Garcia - 27.278.431-X
12. Marcio Silveira Cassaniga - 21.971.141-0
13. Mario César Oliveira Rodrigues - 18.958.457-9
14. Pasqual Henrique Evaristo Molitor - 34.175.245-9
15. Reinaldo Ricardo de Oliveira - 18.993.055
16. Sandro Roberto Zovadelli - 34.650.662-1
Turma II
Datas: dias 18 e 24-08-2016
Nº - NOME – RG
1. Carlos Cesar Vieira - 28.948.167-3
2. Carlos Eduardo Carvalho Proença - 29.068.412-2
3. Carlos Nascimento Filho - 21.970.654
4. Cristiano Lopes Vieira - 20.402.742-8
5. Cristiano Sanches - 25.549.229-7
6. Domenico César Lima - 28.094.139.0
7. Douglas Alfredo Zanaldo - 28.360.886-9
8. Edison Juliano Ferreira - 22.443.843-8
9. Everton Oliveira Fernandes - 25.112.269-4
10. Hudson Melo Leite - 28.792.954-1
11. José Dirceu de Proença Silva - 21.364.488-5
12. José Roberto da Silva - 33.860.560-5
13. Luciano da Silva Oliveira - 27.764.093-3
14. Luciano Moraes Pereira - 29.453.560-3
15. Marcio Fermino Segateli - 29.141.495-3
16. Marcos Morais Covizzi - 000.621.361
17. Rafael Ferreira da Silva - 45.097.146-6
18. Roberson de Jesus Vieira - 21.876.306-2
19. Rogério Alves Clementino - 39.902.002-0
20. Silvio Luiz da Silva - 50.168.148-6
(EAP-483/2016)
Curso de Armamento e Tiro - AEVP
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central Unidade Prisional:
Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu Turma I Data: dias 20 e 24-10-2016
Nº NOME RG
1. Alessandro Tomé 32.337.616-2
2. Alfredo José da Silva 15.683.887-4
3. Clébio Rogério de Araújo 27.714.913-7
4. Cristiano Sturaro Pereira 32.560.030-2
5. Fernando Henrique Pereira 45.143.824-3
6. Fernando Poli Fernandes 30.651.516-7
7. José Osvaldo da Cunha Filho 41.869.287-7
8. José Tavares Fernandes Junior 33.143.621-8
9. Luciano Aparecido Magalhães Diniz 26.458.493-4
10. Marcelo Inácio Bezerra 22.894.567-7
11. Marcio Rogério Zitto 28.689.015-X
12. Marco Aurelio Morini 27.024.078-0
13. Marcos Antonio Gonçalves Carvalho 33.146.355-6
14. Paulo Roberto de Oliveira 17.214.481-4
15. Reinaldo José Ribeiro 25.855.763-1
16. Roberto Aparecido Dias 25.141.699-9
Turma II
Data: dias 21 e 25-10-2016
Nº NOME RG
1. Adalberto Decelli 20.450.178-7 2. Antonio Egídio Lupi 30.882.664-4 3. Cesar Augusto Elias 35.218.861-3 4. Eduardo Regis Nogueira Cadete 29.890.050-6 5. Fabio Eduardo Sanches Cruz 32.822.544-7 6. Fabio Furlani Silva 23.147.083-6 7. Marcelo dos Santos 24.554.889-0 8. Marcio Ribeiro dos Santos 29.8233953-X 9. Marcos Cesar Dias Souza 24.531.663-2 10. Marcos José Zocolatto 25.402.204-2 11. Odair Giovani Mira 32.601.234-5 12. Paulo Marcos Marin Pereira 23.521.218-0 13. Reginaldo Adriano Costa 32.956.684-2 14. Sadi Aparecido Martins 22.367.000-5 15. Thiago Correa Nepomuceno 32.691.847-4 16. Valter Angelo Scaccabarozzi 17.497.291 17. Walter de Paula Junior 30.997.032-5 18. Wanderley Siqueira Junior 30.192.953-1 (EAP-484/2016
Retificação sobre Curso
Retificação do D.O. de 08/11/2016
No Comunicado EAP 289, de 10-08-2016, que tornou pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – com desenvolvimento em Ensino a Distância – EaD, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado: Inclua-se: Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. 01- Márcia de Souza Sepúlvida Ribeiro, 30.066.368-7.
Retificação do D.O. de 4-10-2016
No Comunicado EAP 404, de 03-10-2016, que tornou púbico o resultado final do Curso de Especialização TécnicoProfissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2016, com desenvolvimento em Ensino a Distância, dos servidores aprovados, reprovados (R) e os que não acessaram (N.A.), de acordo com o Comunicado EAP 289, publicado no Diário Oficial de 11-08-2016, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. Inclua-se:
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Nº NOME RG ÉTICA GER STR
1 Elisandra Rodrigues Mansin Silva 35.302.392-9 8,00 10,00 10,00
2 Fernanda de Souza Ferreira 30.462.731-8 9,00 9,00 9,00
3 Márcia de Souza Sepulvida Ribeiro 30.066.368-7 10,00 N.A N.A
4 Taianne Carla Tuyama Nunes Bardela 22.351.689-2 9,00 10,00 10,00
Leia-se: Unidade Prisional: Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu
Nº NOME RG ÉTICA GER STR
1 João Soriano 25.240.614-X 9,00 10,00 10,00
2 Rodolfo Matheus Pirondi Santos 34.296.876-2 9,00 9,00 9,00 e não como constou
Revalidação de nomeação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado, de 10-11-2016 Revalidando, à vista do Certificado de Sanidade e Capacidade Física de nº 2223-2016, de 11-5-2016, expedido pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e nos termos do art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o decreto publicado em 23-2-2016, na parte em que nomeou o abaixo indicado, habilitado em Concurso Público, para exercer em cará- ter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária. Deodato Eduardo Teixeira, RG 331.001.640-SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o parágrafo único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 154, publicada em 28-10- 2014, e republicada em 29-10-2014.
Abono de Permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 10-11-2016 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 8/2016, do PUCT 120/97, em nome de DILSON WERNECK, RG. 18.749.354. Certidão 8/2016, do PUCT 176/2005, em nome de LUIZ CARLOS RODRIGUES, RG. 14.265.244-1.
Certidão 22/2016, do PUCT 193/2002, em nome de JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO, RG. 15.795.399-3.
Certidão 64/2016, do PUCT 16/2012, em nome de ADEMIR BARBOSA DA SILVA, RG. 11.467.674-4.
Certidão 52/2016, do PUCT 357/2016, em nome de PEDRO GERALDO DE PAULA, RG. 18.044.263-6
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 10-11-2016
Transferindo: Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais: PARA: PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE DO: CPP Dr. Rubens Aleixon Sendin” de Mongaguá
MILTON DA SILVA BELCHIOR – RG. 8.920.222-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. DO: CDP “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente
ISAIAS CORREA – RG. 16.282.243-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
Portarias da Diretora, de 10-11-2016 Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse penitenciário, o cargo provido por PATRICIA APARECIDA MINELA, RG. 20.742.261-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, da UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde para UA 0874O – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, a partir de 01-11-2016.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse penitenci- ário, o cargo provido por LUCIANA APARECIDA IANHES PERES, RG. 26.295.043-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, UA 0874O – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, para a UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde para, a partir de 10-11-2016.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 10-11-2016
TRANSFERE, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores, classificados na unidade prisional conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia Para a “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina
LINCON EIDI TAKASE, RG 27.546.517-2, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
LUCIANE VALDOMIRO FERNANDES GONCALVES, RG 32.261.646-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
LPTR
Transferência Regional – LPTR, classificados nas Unidades Prisionais: DO: CDP “ASP CHARLES TEIXEIRA DEMITRE” DE PRAIA GRANDE PARA: Penitenciária II de São Vicente
JOÃO CARLOS LIMA GODOY – RG. 21.785.279-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP. DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
EPAMINONDA APARECIDO MACHADO – RG. 33.045.341-3, Agente de Escolta e Vigência Penitenciária Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP. Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, os cargos providos pelos servidores, para as seguintes Unidades Prisionais: DO: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE PARA: Penitenciária II de São Vicente
KEROLIN APARECIDA ALVES – RG. 42.359.003-0, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.(Desp.GC.09/11/2016). DO: CDP DE SÃO JOSE DOS CAMPOS PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.
MARIA GISELE DE GODOI – RG. 32.666.135-9, Assistente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social). (Proc. SAP/ CVL/CDP.SJC 263/2016)
Promoção
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE PESSOAL
Apostila da Diretora Substituta, de 10-11-2016
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 10, publicada em 11-10-2016, LUCIO TETSUO KAWAMINAMI - RG: 50.081.241- X, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/ função-atividade enquadrado: do Grau “A” para o grau “B”, referência 01 EVNU a partir de 31-03-2016.
Curso de Armamento e Tiro - AEVP
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
Unidade Prisional: Penitenciária “Odon de Ramos Maranhão” de Iperó
Turma: I
Data: 20 e 24-10-2016
Nº NOME RG
1. Alécio Roberto Mariano RG: 29.378-375-5
2. Alex de Oliveira Costa RG: 23.096.004-2
3. Anderson Alvim de Almeida RG: 33.993.076-X
4. Clairson Roberto Rodrigues RG: 18.546.089-6
5. Fabricio Gustavo Colnaghi RG: 33.342.890-0
6. Fabricio José Dionisio RG: 43.069.171-3
7. Helder Suana dos Santos RG: 34.074.793-6
8. Jediel Fernando Batista RG: 29.003.388-3
9. João Carlos Menck RG: 28.912.886-9
10. Levy Luiz da Silva RG:17.590.171-5
11. Luiz Carlos Berto RG: 23.501.884-3
12. Marcelino Donizete de Oliveira RG: 42.697.622-8
13. Marcio Wellinton Aguilera RG: 32.935.324-X
14. Marco Aurélio Prado de Souza RG: 30.926.750-X
15. Pedro Carlos Rocha Ferreira RG: 25.339.804-6
16. Reinaldo de Oliveira RG: 23.560.670-4
17. Rogério Lara Coló RG: 21.456.092-2
18. Sidnei Alves RG: 34.857.112-4
19. Thiago Galindo Corrêa RG: 41.944.148-7
20. Tiago Mendes Gonçalves RG: 30.856.596-4
21. Valdir Fernandes de Oliveira RG: 21.814.581
22. Vantuil Silva de Souza RG: 24.631.506-4
Turma: II
Data: 21 e 25-10-2016
Nº NOME RG
1. Alessandro Doniseti Vieira Norte RG: 28.323.859-8
2. Alex Lourenço da Silva RG: 32.404.353-3
3. Amilton da Silva Ribeiro RG: 34.746.600-X
4. Anselmo Leite de Camargo RG: 23.837.357-5
5. Denis Alexandre de Oliveira RG: 43.404.808-2
6. Eduardo Aparecido de Souza RG: 42.734.618-6
7. Edvaldo Antonio Vieira RG: 28.562.291-2
8. Edvandro Vieira Norte RG: 23.279.514-9
9. Elizeu Polipenca Ferreira RG: 19.638.578-7
10. Erotides Agostinho de Medeiros RG: 28.044.821-1
11. João Paulo Ferreira Bowen RG: 41.749.330-7
12. João Rodrigues Valois RG: 25.068.831-1
13. Marcos Reis da Silva RG: 21.527.865
14. Mário Edson Peres RG: 21.599.565
15. Pedro Carlos Rodrigues Junior RG: 30.926.249-5
16. Rodrigo José De Almeida RG: 32.158.410-7
17. Rodrigo Vieira de Matos RG: 42.948.460-4
18. Wanderlei Correia Gregório RG: 21.267.770-6
19. Welinton Alexandre Voltarelli RG: 22.502.610-7
(EAP-475/2016)
Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho - CPP Porto Feliz
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com CIPA do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da 1ª Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho, e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivo Geral: Buscar de forma interdisciplinar maneiras de construir estratégias eficazes de enfrentamento de problemas, proporcionar reflexões sobre a maneira de reconhecer seus limites e buscar ajuda quando necessário, orientar e conscientizar os servidores quanto a importância da prevenção de acidentes e doenças no ambiente de trabalho.
2) População – Alvo: Servidores do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
3) Datas e Horário: Dias 17 a 18/11/16 – das 09h às 16h
4) Será realizada a Palestra com o tema “Saúde Mental”, no dia 18/11/16, pelo palestrante Sergio Ricardo Ruiz Bassitt.
5) Local: Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, situado à Estrada Vicinal Porto Feliz/Rafard – Km 05 – Porto Feliz – São Paulo
6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100% por dia.
(EAP 470/2016)
Palestra sobre Gênero e Violência nas unidades prisionais - São Paulo
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECADRH e através do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por meio do Centro de Políticas Específicas, comunica a realização da Palestra do 5º Encontro do Grupo de Acompanhamento Técnico-GAT Ofensores Sexuais “Gênero e Violência”, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Centro de Políticas Específicas e a organização administrativa sob responsabilidade desse Centro:
1. Objetivo Geral: contribuir para o debate acerca do trabalho técnico – profissional direcionado à população de sentenciados em virtude da prática de crimes contra a dignidade sexual.
2. Objetivo Específico: favorecer a ampliação de conhecimentos dos profissionais que atuam em unidades prisionais que custodiam sentenciados em virtude da prática de crimes sexuais, na perspectiva de contribuir com as ações voltadas a reintegração social.
3. Público alvo: Assistentes Sociais e Psicólogos que atuam em unidades prisionais de perfil específico e que participam do Grupo de Acompanhamento Técnico-GAT – Ofensores Sexuais.
4. Metodologia/Palestrante: evento presencial / aula presencial; Dra. Laisa Regina Di Maio Campos Toledo
5. Conteúdo: apanhado histórico que constitui as relações de gênero; violência de gênero, poder e patriarcado; o lócus institucionalizado da violência; violência de gênero como uma violação de direitos; tipos de violência de gênero (micromachismos, violência psicológica, moral, patriarcal, por cerceamento, física e sexual); as determinações sócio históricas da violência de gênero; o trabalho com o autor da violência de gênero.
6. Data/Horário: dia 10-11-2016 – das 09h30 às 12h30.
7. Carga horária: 04 horas/aula
8. Local: auditório da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania – Rua Libero Badaró, 600 – 3º andar – Centro/São Paulo.
9. Certificado: somente será fornecido mediante frequência de 100% da carga horária do curso.
10. Participantes:
Nº NOME RG UNIDADE
1 Ana Paula Costa Lemos 24.511.743-X HCTP I "Profº André Teixeira Lima" de Franco da Rocha
2 Ana Paula Fernandes 1.036.414-6/MG Penitenciária II Serra Azul
3 Andrea Izumi Obata 17.943.266-7 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
4 Angela Carvalho de Jesus Silva 22.243.877-0 CDP “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra
5 Célia Aparecida Brait Wolff Nunes 12.395.510-5 Penitenciária de Lucélia
6 Cleuza Casconi 12.364.899-3 Penitenciária de Andradina
7 Daniella Alonso Guerra 43.503.642-7 HCTP I "Profº André Teixeira Lima" de Franco da Rocha
8 Edvaldo Fernandes Deniz 10.583.552 Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
9 Elaine Cristina da Silva Marcelino 35.208.305-0 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
10 Eliane Catarino Castro Silva 16.429.279-2 Penitenciária de Andradina
11 Evelyn Yamashita Biasi 33.032.083-X Penitenciária de Flórida Paulista
12 Gisele Laurini Marcal 21.225.850-3 Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto
13 Graziela Cunha Kleinas 18.984.503-X Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania 14 Leonardo de Assis 34.184.046-4 Célula de Referência Técnica-Oeste
15 Luciane Martins Gomes 21.168.735-2 Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
16 Margarete Huerta 8.176.425-X Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
17 Maria Cicera da Silva Pinheiro 15.524.929-0 HCTP I "Profº André Teixeira Lima" de Franco da Rocha
18 Mauro Henrique Branco 58.698.601-7 CLL Noroeste Avaré
19 Nilva Regina Galletti 14.882.459-6 Célula de Referências técnicas
20 Renata Garcia Cantero 24.304.922-5 Penitenciária de Flórida Paulista
21 Rosana Cathya Ragazzoni Mangini 17.122.359-7 Penitenciária II “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba
22 Sabrina Balejo Leite Franke 27.489.352-6 Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto
23 Silvia Mara Gamino 24.476.959-X Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania 24 Simone Pacheco Gomide da Silva
24.103.032-8 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
25 Waldercy Sacco 16.166.036-8 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
26 Zulene Vitoriano do Nascimento FicK 11.413.645-2 HCTP II de Franco da Rocha
(EAP 478/2016)
Transferência
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 8-11-2016
Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento à liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança 1047508-04.2016.8.26.0053 pelo MM. Juiz de Direito da 14ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/ Acidentes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III- -QSAP, provido por LEONARDO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR, RG. 261525931, classificado no Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 22/2016, do PUCT 97/95, em nome de CELIO BUENO DE MORAIS, RG 17.423.053-9.
Certidão 18/2016, do PUCT 160/2014, em nome de HELIO JOSE DE MATOS, RG 14.730.661-9.
Certidão 56/2016, do PUCT 329/95, em nome de RICARDO DA ROCHA SILVA, RG 20.375.538.
Certidão 43/2016, do PUCT 271/2016, em nome de JOÃO BATISTA FURTADO, RG 18.415.798-5.
Certidão 50/2016, do PUCT 45/89, em nome de MAURICIO VIEIRA XAVIER, RG 12.928.699-0.
Certidão 33/2016, do PUCT 91/91, em nome de IVONE DOMINGUES DE LIMA, RG 7.304.013-7.
Certidão 58/2016, do PUCT 282/92, em nome de VALTER ANTONIO POLETO, RG 17.235.811-5.
Certidão 55/2016, do PUCT 117/92, em nome de EDI CARLOS ELIAZAR DA SILVA, RG 21.157.875-7.
Certidão 60/2016, do PUCT 159/2014, em nome de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, RG 15.654.465-9
Certidão 12/2016, do PUCT 179/2014, em nome de OSVALDO SILVA DOS SANTOS, RG 18.450.967-1.
Certidão 2/2016, do PUCT 297/2007, em nome de VALDINEI DA COSTA E SILVA, RG 18.035.988.
Certidão 97/2016, do PUCT 408/2009, em nome de MARIZENE PEREIRA DA SILVA, RG 5.729.705-8.
Certidão 52/2016, do PUCT 140/92, em nome de LUIZ EDUARDO FRAULIN EMBERSITE, RG 18.233.387-5.
Certidão 17/2016, do PUCT 254/2012, em nome de CARLOS ANTONIO DE MORAES, RG 14.999.353-5.
Certidão 11/2016, do PUCT 101/2016, em nome de ELISABETE DOS SANTOS MARTINS PUGA, RG 11.833.336-7.
Certidão 22/2016, do PUCT 373/2009, em nome de CLODOALDO SILVINO DE OLIVEIRA, RG 11.136.727-X.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 8-11-2016 Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, institu- ída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 01-11-2016, a ARI DE SOUZA ROCHA JUNIOR, RG. 25.326.118-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III/QSAP.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 7-11-2016
Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente aos coeficientes sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 e alterações: ISAURA PARIS CABANILLAS TADIOTO, RG. 17.833.918, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 6,60 a partir de 17-10-2016.
Resultado de Curso de Especialização - ASP
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamen to de ASP, torna público o Resultado Final do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2016, com Desenvolvimento em Ensino a Distância, dos servidores aprovados, reprovados (r) e os que não acessaram (na), de acordo com o Comunicado Eap 374, publicado no Diário Oficial de 24-09-2016.
Relação de nomes disponíveis das páginas 10 a 47, do Caderno Executivo I, no link: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20161112&p=1
Retificação sobre curso
Retificação do D.O. de 24-9-2016
No Comunicado EAP 374-16, que tornou pública a realização do Curso de Especialização Técnico-Profissional para
Agentes de Segurança Penitenciária – com desenvolvimento em Ensino à Distância – EaD.
Relação de nomes disponíveis nas páginas 48 e 49, do Caderno Executivo I, no link: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20161112&p=1
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador Substituto, de 11-11-2016
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pela servidora: Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” do Belém THAIS LEITE DE CARVALHO, RG. 34.097.239-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
Portarias do Coordenador, de 11-11-2016
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo
provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado. DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PARA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra”
de Tremembé CALEH MAXIMIANO DO CARMO FILHO – RG. 27.751.218-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP. (CE:11/11/2016)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE
Portaria do Diretor, de 11-11-2016
Transferindo RENATO ROSSETTI BARBOSA LIMA – RG. 27.804.069-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 27.898 - Núcleo de Atendimento a Saúde, para a U.A. 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, a partir de 09-11-2016
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores, classificados na unidade prisional: Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia Para a Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina
- LINCON EIDI TAKASE, RG 27.546.517-2, Oficial Adminis-
trativo do SQC-III-QSAP.
- LUCIANE VALDOMIRO FERNANDES GONCALVES, RG
32.261.646-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
(Republicado por ter saído com incorreções)
Gratificação Gess
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 11-11-2016
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-11-2016 a servidora LUCIANA APARECIDA IANHES PERES, RG.26.295.043-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-11-2016 a servidora LUCIANA APARECIDA IANHES PERES, RG.26.295.043-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.
Prêmio por Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora I Substituta, de 11-11-2016
Declarando,em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1027285-97.2014.8.26.0506, da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Ribeirão Preto, que culminou na obrigação de fazer, que ANDRE RENATO BIZZI, RG. nº 22.259.149-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao restabelecimento do pagamento do Prêmio de Desempenho Individual - PDI.
LPT para a Penitenciária de Florínea - ASP e AEVP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
Aos servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, bem como da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária interessados em incluir seu nome na Lista Prioritária de Transferência – LPT, para a Penitenciária de Florínea, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado e Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, que as inscrições estarão liberadas a partir das 11h, do dia 11-11-2016. (41)
Resultado de Curso de Armamento e Tiro - AEVP
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória de Piracicaba
Turma: I
Data: 03 e 13-10-2016
Nº NOME RG
1. Alessandro Luis Polizelli 26.134.291-5
2. Allan Cleberson Turqueto Manso 29.403.193-5
3. Edson Ferreira da Silva 29.230.069-4
4. Ernando Lourival Vilela 18.133.809
5. Gildo Cabral de Oliveira 36.184.985
6. Juliano de Oliveira Lussietto 34.551.007-0
7. Jurandir Rodrigues Souto 18.016.411-9
Turma II Data: 04 e 14-10-2016
Nº NOME RG
1. Alexandre Sales Ferrato 26.281.777-9
2. Alfredo Vicente da Silva 28.655.544-X
3. Carlos Alberto Polegate 17.830.315
4. Carlos Evandro Marchetti 30.447.135-5
5. Célio Teixeira de Oliveira 25.997.401-8
6. Daniel Jorge Ferreira Filho 18.407.569-5
7. Eleandro de Lima Souza 32.727.280-6
8. Emilio Carlos São João 16.885.637
9. Luiz C. Gonçalves Dias 23.774.534-3
10. Luiz Henrique de Oliveira 29.802.354-4
11. Marcelo Machado da Silva 24.957.818-9
12. Marco Aurélio Rezende Ortiz Silva 34.179.378-4
13. Marcos Xavier Servilha 21.355.778
14. Mauricio Alves da Conceição 25.291.221-4
15. Silvio Cesar Marotinho 29.492.969-9
(EAP - 476/2016)
Curso de Armamento e Tiro - AEVP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:
I. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe II a VII
II. Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.
III. Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT
IV. Carga Horária: 20 horas – aula
V. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI. O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII. Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII. Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP. IX. A EAP não fornecerá alimentação.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Tiro de Guerra 02-081 Endereço: Estrada dos Fernandes, 1339 – Pq. Santa Rosa – Suzano – CEP 08664-005.
Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória de Suzano
Turma 01
Data: 17/11 e 01-12-2016/ Horário: das 8h às 17h
Nº-NOME-RG
01-Alesandro Soares Cipriano-29.949.441-4
02-Alexsander Roberto de Oliveira-27.888.874-4
03-Clodoaldo Dias dos Santos-28.135.499-6
04-Denilson da Fonseca Lima-23.390.108-5
05-Esequiel Lemes de Souza-19.255.316
06-Joelson Luiz Mistrele-32.931.508-0
07-José Celestino da Silva Sobrinho-17.349.959
08-José de Souza Mendes Neto-17.710.128-3
09-José Marcio dos Santos Silveira-26.340.361-0
10-Kesio Cristiano Steinel-23.845.158-6
11-Luciano Alves da Silva-30.103.400
12-Marcos Antonio de Oliveira-20.535.137-2
13-Marcus Vinicius da Silveira-52.093.494-5
14-Paulo Sergio da Silva-19.609.776
15-Rafael Diego França-41.303.914-6
16-Rosival Alencar da Silva-26.256.248-0
17-Valter Barbosa-16.473.086-2
18-Wagner Eduardo Gonçalves-27.277.160-0
19-Wendel Ciro do Nascimento-33.649.888-3
Turma 02
Data: 24/11 e 08-12-2016 / Horário: das 8h às 17h
Nº-NOME-RG
01-Alesandro Soares Cipriano-29.949.441-4
02-Alexsander Roberto de Oliveira-27.888.874-4
03-Clodoaldo Dias dos Santos-28.135.499-6
04-Denilson da Fonseca Lima-23.390.108-5
05-Esequiel Lemes de Souza-19.255.316
06-Joelson Luiz Mistrele-32.931.508-0
07-José Celestino da Silva Sobrinho-17.349.959
08-José de Souza Mendes Neto-17.710.128-3
09-José Marcio dos Santos Silveira-26.340.361-0
10-Kesio Cristiano Steinel-23.845.158-6
11-Luciano Alves da Silva-30.103.400
12-Marcos Antonio de Oliveira-20.535.137-2
13-Marcus Vinicius da Silveira-52.093.494-5
14-Rafael Diego França-41.303.914-6
15-Rosival Alencar da Silva-26.256.248-0
16-Valter Barbosa-16.473.086-2
17-Wagner Eduardo Gonçalves-27.277.160-0
Data: 24/11 e 01-12-2016 Horário: das 8h às 17h
01-Marcos Alexandre Massaria-33.641.488-2
Data: 01 e 08-12-2016 Horário: das 8h às 17h
01-Alberto Oliveira dos Santos-18.949.441-4
02-Paulo Sergio da Silva-19.609.776
(EAP - 480/2016)
Curso de Manejo Psiquiátrico
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão de Atenção à Saúde da População Prisional, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a realização do “Curso de Manejo Psiquiátrico: uma abordagem da importância do cuidado ao lidar com o paciente psiquiátrico em surto”, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade desse Grupo e organização administrativa sob responsabilidade desse Centro:
1. Objetivo Geral: Propiciar aos agentes de segurança penitenciária, conhecimentos referentes a importância do manejo psiqui- átrico para auxílio da equipe de Saúde na abordagem terapêutica, e de como realiza-la de maneira efetiva e segura respeitando a condição de vulnerabilidade do paciente.
2. Público-Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária.
3. Docente: Carlos Alberto Carneiro Nunes
4. Carga horária: 4h/a por turma
5. Local: Coordenadoria Central, situada a Rodovia Campinas-Monte Mor, Km 4,5 – Nova Boa Vista – Campinas – São Paulo
6. Certificado: Será emitido aos servidores que atingirem 100% de frequência.
7. Turmas, dias e horários:
7.1 Turma 1 – Dia 17/11/16 – das 09h às 12h
Nº NOME RG UNIDADE
1) Agda Katia Leal do Nascimento 08.806.819-0 Penitenciária Feminina de Campinas
2) Amauri do Amaral 21.339.866-7 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
3) Antonio Marcos da Rosa 20.831.972-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
4) Claudinei de Mello Novaes 18.444.709-4 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba 5) Danila Regina de Souza e Souza 30.463.285-5 Penitenciária Feminina de Campinas
6) Donizete de Jesus Eufrasino 26.796.852-8 Centro de Ressocialização de Sumaré
7) Hemilin Cristina Delgado 28.206.186-1 Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga 8) Ivaldir Aparecido Santini 19.698.907-3 Penitenciária “ Dr Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina
9) Jorge Pereira 13.553.427-6 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba
10) Luis Carlos Aleixo de Oliveira 17314104-3 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba 11) Luiz Dorival Pires 17.373.854 Penitenciária “ Dr Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina
12) Paulo Antonio Matteussi 22.785.436-6 Penitenciária III de Hortolândia
13) Paulo Gomes de Moraes 7911920-7 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
14) Rubens Aires Martins 12.170.466-X Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
15) Termisson Rocha 24.502.614-9 Centro de Ressocialização de Sumaré
16) Waldiney Célio Dias Rodrigues 22278066 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
7.2 Turma 2 - Dia 17/11/16 – das 13h às 16h
Nº NOME RG UNIDADE
1) Ana Raquel da Silva 43.164.717-3 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
2) Camila Ferraz Damaceno Rariz S. Fernandes 30.550.279-7 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
3) Claudio Augusto Damião Ferreira 24.639.367-1 Penitenciária II de Itapetininga
4) Eder Jose Miranda 19.579.988 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” Americana
5) Elias Fernandes 25.031.837-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
6) Haroldo Vieira Duarte 26.717.424-X Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” Piracicaba
7) Jesus Antonio de Souza 7.985.116-2 Centro de Ressocialização de Mococa
8) Jesus Borges Carvalho Junior 42886285-8 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí
9) Lucilene Stopiello Fernandes 20688065 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí
10) Mario Mantovani 23.276.312-4 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
11) Paulo Henrique Moreira da Silva 32.455.724-3 Penitenciária Masculina Piracicaba
12) Percival Pessoa de Almeida 13.562.685-7 Centro de Ressocialização de Mococa
13) Rodrigo Roberto da Silva 29.565.332-2 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” Piracicaba
14) Valdenil Silvestre Dias 20.673.895 Penitenciária II de Hortolândia
7.3 Turma 3 – Dia 22/11/16 – das 09h às 12h
Nº NOME RG UNIDADE
1) Carlos Ferreira da Silva Sufi 28.965.531-6 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba
2) Celeste Maria Varella Abamonte 13.184426-X Centro de Ressocialização “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli”, de Piracicaba
3) Cesar Augusto Camilo 48.108.805-1 Penitenciária Masculina de Piracicaba
4) Claudio Marcio Cassela Inacio 24.242.657 Penitenciária II de Itapetininga
5) Edson Izumi Rodrigues 30.926.959-3 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
6) Edson Mascarello 28.160.978-0 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
7) Eduardo Rodrigues Pazetti 29.674.712-9 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
8) Fabio Luiz Rezende do Nascimento 23.651.013-7 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
9) Gisele Lorençato 34.036.354-X Centro de Ressocialização “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli”, de Piracicaba
10) José Eduardo Menck Prudêncio 19.267.786-X Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
11) José Norberto D'Avalos Ruiz 38.096.034-5 Penitenciária III de Hortolândia
12) Paulo Sergio Candido Vieira 21.875.818 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto
13) Reinaldo Lopes 21.599.969 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto
14) Rogerio de Jesus da Rocha Leite 43.225.086-4 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí 15) Rubens Antunes de Brito 22.952.665-2 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba
16) Rubens Rodrigues 14.583.918-7 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca 17) Waljeffersom Gomes G Lopes 29.378.649-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
7.4 Turma 4 - Dia 22/11/16 – das 13h às 16h
Nº NOME RG UNIDADE
1) Alex dos Santos Teixeira 40.200.918-6 Centro de Ressocialização de Limeira
2) Antonio Carlos Correa Filho 27.967.881-2 Penitenciária II de Guareí
3) Claudemir Fachim 20.624.282-7 Centro de Detenção Provisória de Campinas
4) Claudio Augusto Fonseca 21.688.085-3 Centro de Ressocialização de Limeira
5) Jose Ricardo de Oliveira Camargo 33.941.948-9 Penitenciária de Capela do Alto
6) Jose Roberto de Oliveira Camilo 24.704.411-8 Penitenciária II de Guareí
7) Jose Soares da Silva 39.001.356-0 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
8) Leonides Siqueira de Jesus 24.901.559-6 Penitenciária de Capela do Alto
9) Maria de Lourdes Donola 24.604.513-9 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia 10) Paulo Cesar Raimundo 30.033.891-0 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” Americana
11) Paulo Henrique Rodrigues Ribeiro 24.525.711-1 Centro de Ressocialização “Enfermeiro Angelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista
12) Ricardo Augusto Teixeira dos Santos 27.767.057-3 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
13) Roberto Aparecido Mendes 7.554.464-1 Centro de Ressocialização “Dr. Luís G. A. Campos” de Rio Claro
14) Wendel Lemos de Moraes 24.523.769-0 Penitenciária “ Odete L. Campos Critter “de Hortolândia
15) William Ruiz da Silva 29.543.141-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas
(EAP 481/2016)
Final do estágio probatório - AEVP e ASP classe II
Declarando enquadrados: nos termos do § 2º do art. 6º, da LC.898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciá- ria, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ALAN LEANDRO VIRGINIO DOS REIS, RG 40.388.699-5, a partir de 10-7-2016
ALDREN LEONARD COUTINHO, RG 40.789.860-8, a partir de 2-7-2016
ALEX SANDRO FECUNDES SILVA, RG 23.252.023-9, a partir de 18-6-2016
ALLAN CARLOS PEREIRA, RG 43.237.519-3, a partir de 20-7-2016
ANDERSON DE SOUZA CARNEVALE, RG 47.144.516-2, a partir de 24-9-2016 ANDERSON VICENTE DA SILVA, RG 25.023.801-9, a partir de 11-4-2016
ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS FERNANDES, RG 21.286.182, a partir de 9-8-2016 CARLOS EDUARDO SIQUEIRA, RG 22.656.864-7, a partir de 12-6-2016
CLAUDINEI ALVES DA SILVA, RG 28.950.525-2, a partir de 1-7-2016
CLAUDIONOR DA ROCHA, RG 36.836.259-0, a partir de 10-7-2016
CLEBER VARGAS ROCHA, RG 27.649.758-2, a partir de 14-7-2016
CRISTIANO DE SOUZA, RG 21.430.988, a partir de 21-6- 2016
CRISTIANO LOPES VIEIRA, RG 40.402.742-8, a partir de 26-6-2016
DANIEL FERNANDES SANTOS, RG 40.558.676-0, a partir de 25-6-2016
DANILO DOS SANTOS VANZELLA, RG 33.641.228-9, a partir de 18-6-2016
DAVID JUNIO DE CAMPOS DOS SANTOS, RG 33.557.015-X, a partir de 28-6-2016 DOUGLAS JULIO DE ALMEIDA SILVA, RG 41.334.336-4, a partir de 7-7-2016
EDIR DIAS DE OLIVEIRA, RG 42.863.765-6, a partir de 05-7-2016
FERNANDO SAVIO GALVÃO PRADO, RG 33.403.240-4, a partir de 8-10-2016 FRANCIELIO FELISMINO DO NASCIMENTO, RG 29.324.906- 4, a partir de 16-6-2016 FRANCISCO ALVES DE SOUSA, RG 33.163.876-9, a partir de 10-9-2016
FRANCISCO ANTONIO DE MELO, RG 26.320.118-1, a partir de 2-6-2016
GERSON PONTES DA SILVA, RG 30.583.599-3, a partir de 23-8-2016
HILTON JOSE DOS SANTOS, RG 33.737.049-7, a partir de 18-11-2015
ISAQUE YAHARA BARBOZA, RG 44.073.926-3, a partir de 8-9-2016
JEANS SERGIO SEIJI UTIGA, RG 35.040.691-1, a partir de 12-9-2016
JONE CARLOS DE SOUZA RODRIGUES, RG 23.091.625-9, a partir de 10-6-2016
LUCAS ADRIANO MORI, RG 34.974.089-6, a partir de 12-5-2016
MARCELO STRAIOTO, RG 26.254.704-1, a partir de 25-8- 2016
MARCIO APARECIDO DE SOUZA, RG 43.815.655-9, a partir de 10-9-2016 MARCIO HORACIO, RG 28.105.936-6, a partir de 22-6-2016
MARCIO SOUZA SILVA, RG 42.955.359-6, a partir de 21-8-2016
MARCOS AMORIM ALEXANDRINO SANTOS, RG 21.771.621- 0, a partir de 16-7-2016 MURILO GIACOMINI TENCA, RG 46.304.622-5, a partir de 06-9-2016
RAFAEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA, RG 43.164.808- 6, a partir de 22-7-2016 RENATO PIRES DE OLIVEIRA, RG 20.844.975-9, a partir de 14-12-2015
RICARDO VIEIRA DA SILVA, RG 27.008.924-X, a partir de 6-6-2016
RODRIGO AMELIO GALICIA, RG 46.139.940-4, a partir de 2-9-2016
RODRIGO JORGE DA SILVA, RG 33.855.348-4, a partir de 16-6-2016
THIAGO BARBOZA DA SILVA, RG 44.561.309-9, a partir de 14-9-2016
THIAGO SILVA DUTRA, RG 42.564.752-3, a partir de 27-8- 2016
VINICIUS OLIVEIRA SOARES, RG 33.796.835-4, a partir de 15-8-2016
WELLINGTON MAGALHÃES DE SOUZA, RG 25.408.199-X, a partir de 19-6-2016
nos termos do § 2º do Art. 6º, da LC.959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ADÃO FERREIRA DA SILVA, RG 23.021.385-6, a partir de 8-5-2016
ADRIANO CESAR PEREIRA, RG 24.432.088-3, a partir de 11-12-2014
ADRIANO MOREIRA FRANÇA, RG 27.732.187-6, a partir de 3-8-2016
ALBERTO ANTONIO DAMASCENA, RG 22.827.417-5, a partir de 10-2-2015
ALINE MARIA FACHIANO KINUP TRUCOLO, RG 40.670.326- 7, a partir de 26-3-2016 AMARILDO GOMES PINTO, RG 34.411.627-X, a partir de 10-2-2016
ANDRE RICARDO DA SILVA SERAFIM, RG 30.270.612-4, a partir de 6-6-2016
CHARLIE FACHOLLI DE SOUSA, RG 27.987.631-2, a partir de 7-8-2016
CLAUDIA MICHELE FONSECA PASSERINI, RG 32.725.063-X, a partir de 13-8-2016 CLAUDIO APARECIDO SOARES, RG 24.429.412-4, a partir de 14-8-2016
CLAUDIO VERDUM GALHARDO FILHO, RG 26.885.844-5, a partir de 20-7-2016
DANIELE TEIXEIRA ARAUJO, RG 40.903.034-X, a partir de 23-6-2016
DEFAGNER MARCON PEREIRA, RG 42.281.565-2, a partir de 18-5-2015
DERMEVAL DE PAIVA BASILIO, RG 21.317.670-1, a partir de 2-9-2016
EDMUR ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 10.289.262-3, a partir de 9-8-2016
ELAINE SILVA DE LACERDA MENDES DE OLIVEIRA, RG 25.710.677-7, a partir de 21-6-2015
ELIANE DA SILVA MARIANO, RG 45.502.399-2, a partir de 23-12-2015
ELIZEU EVANGELISTA BUENO JUNIOR, RG 28.420.166-2, a partir de 13-8-2016 EMERSON FABIANO LOPES DA SILVA, RG 24.681.686-7, a partir de 12-7-2016
FABIO MANOEL ANTUNES SILVA, RG 34.299.140-1, a partir de 8-2-2016
FABIO SILVA ROSA, RG 24.979.524-3, a partir de 16-3-2016
FABRICIO RAMALHO GREGORIO, RG 28.177.070-0, a partir de 24-12-2015
FELIPE AIRES ESCOBAR, RG 21.390.526-8, a partir de 10-8-2016
FERNANDA CARREIRA ROCHA, RG 33.925.300-9, a partir de 1-7-2016
FERNANDA MARIA SILVA CAVICCHIOLI, RG 9.260.618-0, a partir de 25-12-2014 FERNANDO COSTA CHAGAS, RG 26.188.864-X, a partir de 11-5-2016
FERNANDO MENEGHEL, RG 42.841.490-4, a partir de 10-8-2016
GEFERSON ALVES DE LIMA, RG 27.843.780-1, a partir de 20-2-2015
GUSTAVO DA SILVA LUPERINI, RG 46.581.760-9, a partir de 30-11-2015
HELIO NEMER HAMMOUD MALDONADO, RG 30.974.660-7, a partir de 11-11-2015 HENRIQUE SEVERIANO DE ARSENIO, RG 44.577.998-6, a partir de 10-9-2015 HERBETE MAICON CARDOSO, RG 40.711.120-7, a partir de 14-1-2016
HUGO MATUSNE SAUCEDO, RG 33.517.175-8, a partir de 28-7-2016
IRIS MICHELE OLIVEIRA DA SILVA DE ARAUJO, RG 33.749.458-7, a partir de 10-3-2016 IVY ANNE GARCIA MARQUES, RG 28.863.671-5, a partir de 16-10-2015
JAIRO ALVES DE PAULA, RG 29.500.995-0, a partir de 7-3-2016
JAMES FRANCISCO DA SILVA, RG 22.695.780-9, a partir de 5-2-2016
JANAINA FRANCISCO HONORATO DA SILVA, RG 46.470.429-7, a partir de 15-8-2016 JOÃO ANTONIO DOS SANTOS, RG 22.197.921-9, a partir de 17-8-2016
JOSE ANTONIO PICHELLI, RG 26.556.412-8, a partir de 31-7-2016
JOSE APARECIDO VERSIGNASSI, RG 32.670.217-9, a partir de 31-8-2016
JOSE FABIANO GARCIA, RG 33.564.015-1, a partir de 24-7-2016
JOSE PINTO DE QUEIROZ JUNIOR, RG 47.955.055-4, a partir de 22-11-2015
JOSE RICARDO DA SILVA, RG 26.322.532-X, a partir de 24-7-2016
JULIANA REBECCHI JANUARIO, RG 27.312.703-2, a partir de 16-7-2016
JULIO CESAR FERREIRA RAMOS, RG 48.232.242-1, a partir de 5-10-2015
JUNIOR ANTONIO SILVA, RG 29.234.460-0, a partir de 31-10-2015
KERLY JOCE DE SOUSA ROSA, RG 34.587.435-3, a partir de 21-8-2016
LIGIA HELENA DE SÁ, RG 30.942.446-X, a partir de 11-3- 2015
LUAN VITOR MUNHOZ, RG 46.141.139-8, a partir de 30-8- 2016
LUCIANA ALVES PEREIRA, RG 22.947.892-X, a partir de 27-1-2016
MARCELO SAMUEL DA SILVA, RG 21.281.890-9, a partir de 24-8-2016
MARCIEL VIEIRA, RG 42.177.279-7, a partir de 22-8-2016
MARCIO IUJI YAMASAKI, RG 27.239.987-5, a partir de 19-7-2016
MARCIO VENTUROSO DE SOUZA, RG 17.692.167, a partir de 30-8-2016
MARCO AURELIO AYDAR DE MELO, RG 23.518.714-8, a partir de 8-4-2016
MARCOS RENATO DE ARAUJO COSTA, RG 58.174.137-7, a partir de 18-8-2016
MARIA ALINE FERNANDES, RG 34.803.488-X, a partir de 14-6-2016
MARIA HELENA LENHARO DA CUNHA, RG 18.171.710-4, a partir de 10-5-2016
MARIA ISABEL MARTINS STAQUECINI, RG 43.338.256-9, a partir de 6-6-2016
MARIA LUISA MOSSIGNATTI COSTENARO, RG 42.996.302- 6, a partir de 1-8-2016 MARISTELA POLONI LEOCADIO, RG 46.202.374-6, a partir de 22-4-2016
MEIRE DE MELO MARQUES MEDEIROS, RG 26.812.118-7, a partir de 21-10-2015 MICHELI BOTTI POLES DINIZ, RG 29.532.430-2, a partir de 28-8-2015
MIRIAN NUNES DE OLIVEIRA, RG 32.935.263-5, a partir de 7-8-2016
MURILO DA SILVA DUTRA, RG 43.338.184-X, a partir de 21-2-2016
NORIVAL JOSE BERGAMO JUNIOR, RG 18.813.664-2, a partir de 14-1-2016
ODAIR JOSE MINCOSSINI, RG 23.989.099-1, a partir de 4-1-2016
OSVALDO ANTONIO CORADI, RG 40.669.395-X, a partir de 25-2-2016
PAULO HENRIQUE PIRES CRAVEIRO, RG 43.193.330-3, a partir de 22-11-2015
PAULO ROBERTO MAURO, RG 9.214.476-7, a partir de 14-10-2015
PRISCILA MAYUME UTIDA SANT ANA, RG 47.627.432-1, a partir de 24-6-2015
RAFAEL DE OLIVEIRA PLAZZA, RG 40.905.295-4, a partir de 12-8-2016
RAFAEL LOPES, RG 26.724.789-8, a partir de 8-9-2015
RAFAEL VICTORELLI, RG 40.375.062-3, a partir de 05-8- 2016
RAQUEL APARECIDA DE CASTRO DOS SANTOS, RG 29.122.468-4, a partir de 23-9-2015
RENATA CALIXTO SANTOS, RG 18.736.289-0, a partir de 13-8-2016
ROBERTO BERNARDINI, RG 5.441.134-8, a partir de 19-8- 2016
RODOLFO MARQUES DE OLIVEIRA, RG 32.542.654-5, a partir de 25-8-2016
RODRIGO JOSE DE PAULA DO AMARAL, RG 28.793.536-X, a partir de 7-2-2016 ROGERIO RONIVALDO APARECIDO ALVES, RG 10.203.038, a partir de 16-12-2015 ROSIMEIRE DE FREITAS TOSTA, RG 18.973.841-8, a partir de 21-4-2016
SANDER FRANCO DE MATOS, RG 26.525.673-2, a partir de 20-12-2015
SILVIA LETICIA LOUZADA ELIZIARIO, RG 24.240.102-8, a partir de 25-3-2016
SILVIO HIDEKI GUARRIEIRO, RG 17.783.047-5, a partir de 16-7-2016
TALITA SBERVIGLIERI GARCIA, RG 34.800.963-X, a partir de 16-4-2016
TEREZA CRISTINA RODRIGUES PIOVEZAN, RG 27.024.361- 6, a partir de 24-4-2016 VICTOR GABRIEL SOARES SALIN, RG 33.713.119-3, a partir de 21-3-2015
VINICIUS APARECIDO FERREIRA DA SILVA, RG 42.149.184- X, a partir de 16-5-2016 WALTER RAMON RIBEIRO DA ROCHA, RG 46.945.995-5, a partir de 14-8-2015
WEDSON BATISTA DOS SANTOS, RG 37.061.560-8, a partir de 21-3-2016
WILSON ALVES DE CARVALHO, RG 10.755.499-9, a partir de 6-5-2016
Promoção
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 9-11-2016
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 10 da LC 1080/2008 e em consonância com as Resoluções SAP de 07 publicada em 08-10-2016 e 10 publicada em 11-10-2016, que o servidor AVELINO FRANCISCO DIAS, RG 7.716.684-X, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, EVNI, fica com o cargo enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 04-02-2016.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 9-11-2016
Concedendo: GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do Art. 6º da LC 1.250 de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 01-10-2016, a SILVANA CORDEIRO DE MELO, RG. 13.185.462-8, Diretor Técnico de Saúde II do SQC- -III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias do Diretor do Núcleo de Pessoal, de 9-11- 2016
Curso de Especialização para ASPs - Ensino à Distância
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2016, com desenvolvimento em Ensino a Distância – EaD e baixa as seguintes instruções:
1. Objetivo: Aperfeiçoar e atualizar os servidores, ampliando seus conhecimentos e habilidades sobre os assuntos relevantes à carreira, a fim de valorizar e otimizar as práticas desenvolvidas
nas unidades prisionais.
2. Metodologia: Curso autoinstrucional com desenvolvimento na modalidade de Ensino a distância – EaD, com recursos didáticos oferecidos por meio de textos, vídeoaulas, audioaulas, filmes e avaliação final, também em EaD.
3. Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária das classes I a VII
4. Disciplinas: Ética e Cidadania, Saúde no Trabalho e Gerenciamento de Crise.
5. Carga Horária: Ética e Cidadania (20 h/a), Saúde no Trabalho (20 h/a) e Gerenciamento de Crise (20 h/a)
6. Cadastro: Todos os Agentes de Segurança Penitenciária estão cadastrados no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA,para realizar o Curso.
7. Acesso a plataforma: O acesso a plataforma do Curso será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha provisória será fornecida pela EAP, um dia antes do início do Curso, no e-mail informado pelo aluno, e deverá ser alterada no primeiro
acesso à plataforma.
8. Período de disponibilização do Curso na plataforma EaD, por Coordenadoria Regional: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo – de 09-11-2016 (a partir de 9:00 horas) a 08-12-2016 (até às 12h).
9. Desenvolvimento do Curso: O aluno deverá acessar o Curso, completar os módulos integralmente, realizar os exercícios de fixação de aprendizagem, quando houver, e as avaliações ao final dos módulos de cada disciplina.
10. Avaliação: A avaliação será realizada no próprio ambiente virtual de aprendizagem - AVA (Plataforma Moodle) e consistirá em 10 questões objetivas ao final dos módulos de cada disciplina
11. Tempo para avaliação: O aluno terá duas tentativas para realizar a avaliação final, sendo que cada tentativa tem o limite de 01 hora. Esse tempo de (uma hora) começa a ser contado a partir do momento em que o aluno acessar o arquivo da avaliação. Alertamos que a segunda tentativa de realização da avaliação é para o caso de imprevisto na primeira tentativa. Em hipótese alguma será concedida outra oportunidade para realização da avaliação final.
12. Aproveitamento no Curso: Será considerado aprovado em cada disciplina do Curso, o aluno que acessar os módulos “online” para estudo e realizar a avaliação final, conforme item 9 deste Comunicado, e obter no mínimo a nota 6,0 emcada uma.
13. Certificado: É de responsabilidade de cada aluno a emissão do certificado, antes do término do Curso, que poderá ser salvo em PDF e/ou impresso. Será disponibilizado no período do Curso de cada Coordenadoria Regional, para a disciplina concluída, se atendido o item 12 deste Comunicado.
14. A relação nominal dos alunos aprovados, dos que não acessaram ou não concluíram o Curso e o RG dos reprovados, será publicada no D.O, por meio de Comunicado EAP.
15. No caso de dúvida, o aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(Eap-472/2016) e (Eap-473/2016)
Os nomes dos servidores e respectivos RGs estão disponíveis no link: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20161108&p=1(págs. 11 a 21)
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 4-11-2016
Concedendo, a vista do disposto no art 2º do Decreto 57741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inc II dos arts 18 e 20 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1080/2008, a partir de 03-08-2016, ao servidor IZAILTON DE ANDRADE, RG 24.608.216-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 7-11-2016
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível III, do SQC-III-QSAP, provido por servidor VANDERSON FRANCISCO, RG. 27.842.630-X, da Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia, para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
Portaria do Diretor, de 7-11-2016
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, JOSE ANTONIO DE NOVAES NETO, RG. 14.283.197-9 ASP III do SQC-III-QSAP, para o Núcleo Segurança e Diciplina a partir de 07-11-2016.
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
Portaria do Diretor Técnico III, de 7-11-2016
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, a partir de 7-11-2016, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, provido pelo servidor MARCOS REIS MACHADO, RG. 43.096.662-3, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, para a Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9, ambas desta Unidade Prisional.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 7-11-2016
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora: Da Penitenciária "Agente de Segurança Penitenciária Paulo Guimarães" de Lavínia Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis - JULIANA BENEZ, RG 27.935.510-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.