O Sinppenal comunica com pesar o falecimento do Sr. José Augusto Silveira, conhecido popularmente como Grilo, aos 78 anos. O policial penal aposentado trabalhou nas unidades Adriano Marrey e na Penitenciária de Lavínia, onde encerrou sua carreira dedicada à segurança penitenciária paulista.
O velório será realizado no Velório Municipal de Mirandópolis a partir das 8h do dia 29 de maio de 2026, até as 15h, horário em que será realizado o cortejo para o Cemitério Saudades, também em Mirandópolis.
Aos familiares e amigos, o Sinppenal expressa suas mais sinceras condolências neste momento de dor e saudade.
Um policial penal foi agredido durante o recolhimento de presos no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Ataliba Nogueira, em Campinas, na quarta-feira (27). O servidor sofreu fratura em dois dedos da mão ao ser agredido por um detento e foi ameaçado por outros presos, incluindo ameaças à sua família.
O incidente ocorreu enquanto o policial penal realizava revista de presos que retornavam do trabalho externo. A unidade recebe diariamente cerca de mil homens em regime semiaberto que saem para trabalhar durante o dia e retornam no final da tarde. O policial estava sozinho na função quando um detento alterado desacatou servidores na mesa de recolhimento e foi encaminhado para a cela de disciplina.
Ao ser conduzido pela radial, o preso avistou outros detentos descendo do trabalho, ficou alterado e partiu para cima do policial. O apoio demorou a chegar porque apenas duas pessoas estavam na carceragem, enquanto o restante dos funcionários estava na recolha.
A agressão expõe a defasagem de policiais penais no sistema prisional paulista. Segundo Fábio Jabá, presidente do Sinppenal, o sistema opera com deficit de 39% nas unidades. "A agressão desse policial e a demora para a chegada de reforços só aconteceu porque não há policiais em quantidade suficiente para garantir a integridade física dos servidores e dos apenados. Além de todos os efeitos da sobrecarga, ainda temos que conviver com o medo de agressões, traumas e ameaças", afirma.
O CPP Ataliba Nogueira tem capacidade para 2.056 presos, mas abriga 2.513, uma superlotação de 22%. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que a unidade conta com 107 policiais penais para 2.513 presos, uma proporção de 23 detentos para cada servidor. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda uma proporção de um policial para cada cinco presos.
A unidade funciona como centro de progressão penitenciária e exige vigilância intensificada devido aos arremessos de drogas, celulares e outros materiais ilícitos. O acompanhamento dos retornos dos presos é outro fator que amplifica as dificuldades quem trabalha em uma unidade com tanta defasagem.
Desde meados de abril, o sistema prisional de São Paulo assiste a um surto de meningite que já confirmou quatro casos, o último deles na Penitenciária 2 de Sorocaba, no dia 22 de maio. Desde o primeiro caso, o Sinppenal oficiou a Departamento Geral da Polícia Penal (DGPP) pedindo medidas urgentes, mas até agora não obteve resposta. Enquanto isso, a superlotação das unidades — a P2 Sorocaba opera com 124% da capacidade — transforma cada cela num ambiente propício para a proliferação de doenças.
Diante desse novo caso, e da ausência de respostas por parte da DGPP, o Sinppenal fará uma nova cobrança de informações. É importante observar que não é só a saúde dos presos que está em risco. A história recente mostra que os policiais penais são os mais vulneráveis diante de surtos. Na pandemia de Covid-19, 125 policiais penais morreram no estado, uma proporção maior do que a registrada entre a população carcerária. Agora, o espectro da meningite volta a rondar.
Os casos já registrados são alarmantes: em abril, uma morte no CDP São Vicente; depois, a morte de Everton da Silva Lima, de 37 anos, na Santa Casa de Araçatuba; e um caso na P2 Álvaro Carvalho.
O Sinppenal, no ofício enviado à DGPP, exigiu a distribuição de máscaras cirúrgicas e álcool gel 70%, medicação preventiva conforme protocolo do Ministério da Saúde, vacinação meningocócica ACWY, barreiras sanitárias rígidas, um plano de contingência com a Secretaria da Saúde e quimioprofilaxia imediata para os agentes expostos. Até agora, nenhuma resposta. Enquanto o tempo passa, mais casos aparecem e o risco dos servidores aumenta.
Como se não bastasse a superlotação, o déficit estrutural do sistema é outro fator que amplifica o risco de surtos graves: 69% das vagas de saúde estão vazias — apenas 803 das 2.626 posições preenchidas — e o déficit de policiais penais chega a 38%. A superlotação, inclusive, já ultrapassa os limites fixados pela ADPF 347 do Supremo Tribunal Federal, que reconhece o estado de coisas inconstitucional no sistema prisional.
Enquanto a DGPP não responde, servidores da SAP e policiais penais seguem fazendo o possível para conter a doença. Mas a sensação é de abandono. O que será preciso para que as autoridades enxerguem o problema? Mais uma morte? Um policial penal contaminado? O silêncio da DGPP não deixa de ser uma resposta e ela é coerente com a forma com que o governo Tarcísio vem tratando a Polícia Penal desde o início da sua gestão.
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