Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 2-1-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, os cargos provido pelos servidores, conforme seguem:
Da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
EDSON MASSARU YASSUDA, RG. 22.388.258-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
THEREZA CAROLINA FRANCISCO CAVALCANTE SAKEMI, RG. 32.138.435-0, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina da Capital
Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
LAURITA DE SOUZA SANTANA, RG. 34.700.530-5, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor Técnico, de 2-1-2019
Transferindo:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelos servidores abaixo:
-JOAO HENRIQUE BERNO DOS SANTOS, RG 42.683.452-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2019;
-MARCIO LUIS ARDUIN, RG. 9.529.694-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2019;
-MAURICIO FERNANDES, RG 25.278.434-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2019;
nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), para a U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelos servidores abaixo: ANTONIO DOS SANTOS, RG 20.256.461-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-08-2018
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 2-1-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA: CDP “DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ
DO: CDP de São José dos Campos
WANDER DE OLIVEIRA RAMOS – RG. 35.935.276-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. CE. (02/01/2019).
DA: Penitenciária II de Potim.
AILTON VICENTE DA SILVA – RG. 41.849.967-6 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. CE. (02/01/2019).
PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongagua
DO: CDP LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE
ANDRE OLIMPIO OZE GOMES – RG. 32.336.022-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE.13/12/2018).
PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM
Portaria da Diretora, de 2-1-2019
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 02-01-2019, o cargo provido pela servidora Kátia Aparecida de Camargo, RG: 40.346.546-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), ambos deste Estabelecimento Prisional.
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 02-01-2019, o cargo provido pela servidora Diane Aparecida Bonifácio, RG: 34.503.343-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 2-1-2019
Transferindo nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecida Santana” de Caiuá
- EDERSON OLIVA DE ANGELO, RG 34.299.927-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível VI, do SQC-III-QSAP.
Da Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecida Santana” de Caiuá
Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
- JOSÉ EDILSON DE SOUZA JUNIOR, RG 30.237.944-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC- -III-QSAP
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 2-1-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 3º do Decreto 62.734, de 28-07-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-01-2019, a servidora Diane Aparecida Bonifácio, RG: 34.503.343-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE PESSOAL
Portaria do Diretor Técnico II, de 2-1-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor WILSON ESTÉCIO MARCÍLIO, RG. 15.195.272-3, designado em cargo vago de Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de 10-12-2018
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 27-12-2018 e 2-1-2019
Concedendo:
que a vista da Portaria do Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, publicada em 03-08-2018, que faz jus ao PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008: a partir de 03-12-2018, da servidora KELLEN CHRISTINA EDUARDO DE MORAES, RG. 24.645.331-X, Diretor II do SQC-I-QSAP;
que a vista da Portaria do Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, publicada em 03-08-2018, que faz jus ao PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008: a partir de 03-12-2018 da servidora PATRICIA DA SILVA, RG.45.801.586-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;
Convocação para prova de aptidão psicológica(Concurso ASP Classe I)
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EDITAL CCP 176 DE 20-12-2018 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 057, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017). A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP nº 057, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, CONVOCA, em cumprimento à decisão datada de 05.07.2018, que julgou procedente o pedido e determinou a reintegração da autora na lista dos aprovados na prova de condicionamento físico, da Vara da Fazenda Pública do Foro de Taubaté, no “Procedimento do Juizado Especial Cível”, referente ao processo nº 1020515-17.2017.8.26.0625, a Sra. ETIENE SANTOS BOLSON, RG 43.964.191-3 SP, para a realização da prova de aptidão psicológica, a saber:
HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 9 horas.
LOCAL: E. E. DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA.
ENDEREÇO: Rua São Domingos, nº 185, Bairro Bela Vista, São Paulo, SP.
Convocação de servidores em caráter excepcional
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP - 148, de 20-12-2018
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;
O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;
O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;
A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.
O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;
O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.
O extrato do 9º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2018, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2018.
Resolve:
Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 24-12-2018 a 21-02-2019.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Aldemir Silva de Oliveira, RG 19.149.962-6, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP II, SQC- -III-QSAP;
Alex Sandro Arvelino, RG 20.911.789-8, ASP III, SQC-III- -QSAP;
Antonio Carlos de Azevedo, RG 14.707.502-6, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Claudinei Rosa da Silva, RG 20.139.043-7, ASP III, SQC- -III-QSAP;
David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP I, SQC-III- -QSAP;
Edinei da Silva Leme, RG 18.106.512-5, ASP IV, SQC-III- -QSAP;
Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Fabiano Luis Leandro, RG 33.079.216-7, ASP II, SQC-III- -QSAP;
Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Jose Francisco de Carvalho, RG 25.199.567-7, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Jose Roberto da Costa, RG 18.914.628-X, ASP VI, SQC-III- -QSAP;
Paulo Gregorio Vanderley, RG 17.733.714, ASP IV, SQC-III- -QSAP;
Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;
Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Sergio Lara Carvalho, RG 12.602.114-4, ASP IV, SQC-III- -QSAP;
Valdemir Menezes da Silva, RG 20.876.169-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Willians Pereira de Lacerda, RG 24.910.049, ASP III, SQC- -III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 149, de 20-12-2018
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 24-12-2018 a 21-02-2019. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Adriano Cristiano de Assis, RG. 11.114.953, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Andre Louis Chandelier Junior, RG. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-QSAP;
Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP V, SQC-III-QSAP;
Fernando da Silva Medeiros, RG 12.316.816-8, ASP VII, SQF-II-QSAP;
Jorge Moreira de Oliveira, RG. 10.807.173, ASP VI, SQC- -III-QSAP;
José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Luiz Sandro Guedes, RG 19.343.029-0, ASP V, SQC-III-QSAP;
Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP V, SQC-III-QSAP;
Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Ricardo Freitas, RG 33.570.119-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Rubens Guerreiro de Lima, RG. 12.272.503, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
William Aparecido da Silva, RG. 251604482, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Wilson Roberto Barreira, RG 5.066.492-X, ASP V, SQC-III- -QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém
Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP V, SQC-III-QSAP;
Carlos Vieira de Melo, RG. 12.564.028, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Celso Caetano Lima, RG. 247325557, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Dante Gonçalves Jardim, RG 18.721.631, ASP VI, SQC-III- -QSAP;
Edilson Ricardo Brisquiliari, RG. 17.862.402, ASP VII, SQF- -II-QSAP;
Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP VI, SQC- -III-QSAP;
Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Gustavo Souto Ramos, RG 248334773 ASP V, SQC-III-QSAP;
Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP V, SQC-III- -QSAP;
Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASP V, SQC-III-QSAP;
Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III- -QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Carlos Andre Silva de Oliveira, RG. 424681973, ASP I, SQC- -III-QSAP;
Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Luiz Antonio Bruno, RG. 10.972.730-7, ASP V, SQC-III-QSAP;
Marcos Venicius Vitor, Rg.10011950,, ASP I, SQC-III-QSAP;
Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;
Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP III, SQC-III- -QSAP;
Wagner de Jesus Correa, RG 13.195.234, ASP V, SQC-III- -QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros
Alessandro Viana Correa, RG. 58.127.053-8, ASP II, SQC- -III-QSAP;
Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Andre Luis Santini Bisterso, RG. 33.990.628-5, ASP IV, SQC- -III-QSAP.
Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Francisco Matheus Ferreira da Silva, RG 10.674.702-2, ASP V, SQC-III-QSAP;
Luiz Carlos Moreira Pacheco, RG. 42947989, ASP II, SQC- -III-QSAP;
Marcelo Teixeira dos Santos, Rg.24.430.862-7, ASP II, SQC- -III-QSAP;
Paulo José Da Silva, RG. 18.859.241-6, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Ruberley Nunes, RG. 135348584, ASP III, SQC-III-QSAP;
Valdemir Mendonça, RG. 16.474.588-9, ASP V, SQC-III- -QSAP;
Vinicius Toigo dos Santos, RG. 36.234.371-8, ASP I, SQC- -III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP V, SQC- -III-QSAP;
David de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Edson Fernandes da Silva, Rg.8.894.934-5, ASP II, SQC- -III-QSAP.
Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, RG 17.160.352-7, ASP I, SQC-III-QSAP;
Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III- -QSAP;
Luis Carlos Batista, RG 20.215.338, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VI, SQC- -III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros
Alesio Belido Neves, RG 19.919.444-0, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Alexandra Andrade dos Santos, RG. 259831219, ASP II, SQC-III-QSAP.
Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Clayton Aparecido Ferreira da Silva, RG 186822091, ASP I, SQC-III-QSAP;
Valdir Domingos da Cruz, RG. 21.614.660-4, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Joao Batista da Silva, RG 8833545, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Ricardo Rosa Camargo, RG 238790162, ASP III, SQC-III- -QSAP;
Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Douglas Henrique dos Santos, RG 23.546.153-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Luis Antonio da Silva, RG. 45.609.123-3, ASP I, SQC-III- -QSAP;
Marcelo Veron da Mota, RG 24.428.772-7, ASP III, SQC- -III-QSAP;
William Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP V, SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina da Capital
Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;
Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;
Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VI, SQC-III- -QSAP;
Marisol Nunes Ortega, RG 18.312.685-3, ASP VII, SQC-III- -QSAP;
Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP V, SQC-II-QSAP;
Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP V, SQC-III-QSAP;
Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP V, SQC- -III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP III, SQC-III-QSAP;
Ana Elisa Molaia, RG 34.197.281-2, ASP II, SQC-III-QSAP;
Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP III, SQC-III-QSAP;
Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VI, SQC-III- -QSAP;
Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP V, SQC-III- -QSAP;
Kelly Apolinario de Oliveira, RG 25.742.797-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP III, SQC-III-QSAP;
Liziane Dias Rosa, RG 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP II, SQC-III-QSAP;
Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 150, de 20-12-2018
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 24-12-2018 a 21-02-2019.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;
Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Edinaldo da Silva Cruz, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Jose Roberto dos Santos, RG 16.469.380-4, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Jose Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NVIV Do SQC-III-QSAP;
Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- III Do SQC- -III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia
Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V Do SQC-III- -QSAP;
Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NVIV Do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Adriano de Sousa Soldani, RG. 20.050.363-7, AEVP de NVIII Do SQC-III-QSAP;
Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- V Do SQC-III-QSAP;
Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-III Do SQC-III-QSAP;
Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- V Do SQC-III-QSAP;
Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;
Rogerio Zampronio, RG 21.673.363-7, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;
Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- IV Do SQC- -III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 20-12-2018
Convocando: em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
No período de 01 de janeiro a 31-03-2019
João Carlos Rino, RG: 16.777.583;
Rogerio Banin de França, RG: 29.651.066-X;
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
No período de 01 de janeiro a 31-03-2019
Iderval Balbuino da Rocha, RG: 6.529.112-6 PR;
Da Penitenciária de Cerqueira César
No período de 01 de janeiro a 31-03-2019
Francisco de Paula, RG: 11.489.434;
Flavio Alves Martins, RG: 22.570.641-6;
Da Penitenciária de Bernardino de Campos
No período de 01 de janeiro a 31-03-2019
Alex Bertem Chagas, RG: 22.752.852-9,
Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis
No período de 01 de janeiro a 31-03-2019
Cleber Carlos Evangelista, RG: 32.589.068-7;
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
No período de 01 de janeiro a 15-03-2019
Fernando Lopes de Oliveira, RG: 30.535.054-7;
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
No período de 01 de janeiro a 31-03-2019
Mauricio Garcia, RG: 11.489.434;
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru
No período de 01 de janeiro a 15-03-2019
Marcelo Barbosa de Oliveira, RG: 25.773.308-5;
Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava
No período de 01 de janeiro a 31-03-2019
Denis Fabricio Manfré, RG: 32.279.242-3;
Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina
No período de 16 de janeiro a 31-03-2019.
Antônio Nunes, RG: 15.608.167-2;
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto
No período de 01 de janeiro a 28-02-2019
Renato de Castro Martins, RG: 30.578.096-7;
Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga
No período de 01 de janeiro a 31-03-2019
Nilson Egliberto Silva, RG: 23.961.201-2;
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
No período de 01 de janeiro a 31-03-2019
Miguel Monteiro Junior, RG: 24.700.985-4;
em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
No período de 16 a 31-03-2019.
Jefferson Virgílio da Silva, RG: 26.138.944-0;
Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina
No período de 16 a 28-02-2019.
Reginaldo Marquetti Cordeiro, RG: 21.172.770-2;
No período de 01 a 31-03-2019.
Lisandro Augusto Silva Nunes, RG: 29.440.042-4.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Substituto, de 20-12-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão de Tempo de Contribuição 032/2018, do PUCT 190/1998, em nome de REINALDO GONÇALVES VIANA, RG. 16.433.674-6.
Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 264/1993, em nome de SIDNEI DE ARAUJO, RG. 15.194.998-0
Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 304/2018, em nome de DECIO AMARAL, RG. 8.981.843-X.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 20-12-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, por interesse do serviço Penitenciário, o cargo provido por:
DA: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE
PARA: Penit. “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente
ADRIANA MARQUES DA SILVA – RG. 25.363.218-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, (CE.20/12/2018).
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias da Diretora, de 20-12-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de concessão do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10059 para U.A. 10070, SERGIO LUIS GONÇALVES, RG. 18.270.241-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 17-12-2018. DIRETORIA TÉCNICA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 20-12-2018
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78: Eduardo Rogério de Faria, RG: 26.503.630-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, para a Diretoria do Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 20-12-2018.
Maria Aparecida Vieira de Freitas, RG: 17.630.114-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Núcleo de Atendimento a Saúde, para Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, a partir de 20-12-2018.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 20-12-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo provido por ANTONIO CARLOS VENDRAMEL, RG 13.977.339-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá para Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias da Diretora, de 20-12-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em nome de SERGIO LUIS GONÇALVES, RG. 18.270.241-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 17-12-2018.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 20-12-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-12-2018, a Eduardo Rogério de Faria, RG: 26.503.630-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-SAP
Convocação de candidato para junta médica(Concurso ASP Classe I)
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014) EDITAL CCP Nº 175 DE 18-12-2018
CONVOCA CANDIDATO PARA REALIZAÇÃO DE JUNTA MÉDICA (acórdão)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – CONVOCA o candidato nominado neste Edital para a realização, no Departamento de Perícias Médicas do Estado–DPME, na Av. Prefeito Passos, s/n° (esquina com a Rua Leopoldo Miguez, nº 327), Várzea do Carmo, Glicério, São Paulo/SP, de junta médica na data e horário constante da lista a seguir. O convocado deverá comparecer com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário de sua respectiva perícia, munido de: a) - original de um documento de identificação com foto; e b) - exame(s) médico(s) que possua (possui). A lista figura em ordem alfabética, contendo: número de inscrição (INSCR); nome do candidato (NOME); número do documento de identificação (DOCTO); data de realização da junta médica (DATA) e horário de realização da junta médica (HORÁRIO).
INSCR - NOME - DOCTO - DATA - HORÁRIO
04126114 - MARCIO RODRIGO FELIX - 32519341-3 - 08/01/2019 - 07h30min
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 18-12-2018
Classificando: a partir de 17-12-2018, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018 nas unidades abaixo especificadas.
Lista disponível entre as páginas 19 e 20, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 19/12/2018, neste link
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Substituto, de 18-12-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 223/1999 em nome de Ana Maria de Jesus, RG 17.292.430.
a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 143/1998 de JOAO FERNANDO LEITE, RG.11.489.613-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2018, do PUCT 263/2008 de AGENOR ALVES BATISTA, RG.20.987.577-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2018, do PUCT 149/2007 de EDNA MARIA PEREIRA, RG.12.151.122-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 16/2018, do PUCT 236/1999, em nome de PAULO ROBERTO CAÇASSOLI, RG. 20.744.086-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2018, do PUCT 340/2018, em nome de EDER STELLATO STEVANELLI, RG. 18.074.781-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 226/1998, em nome de LUIZ RIBEIRO DE BARROS, RG. 11.447.580-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2018, do PUCT 148/1998, em nome de JOSÉ AGNALDO COUTO, RG. 22.211.838-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2018, do PUCT 173/1998, em nome de ANTONIO PAULO MACEDO, RG. 15.761.172-3.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 18-12-2018
Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,00 (seis inteiros), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-12-2018, a servidora ZULENE VITORIANO DO NASCIMENTO FICK, RG 11.413.645-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 18-12-2018
Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Limeira, UA (31.092) para o Núcleo de Atendimento à Saúde, UA (31.105):
LUCAS SILVEIRA MARTINS, RG. 47.016.307-0, Agente de Segurança Penitenciária;
FLAVIO LEANDRO NETO, RG. 34.622.651-X, Agente de Segurança Penitenciária;
NILTON CESAR DOMINGOS, RG. 32.415.656-X, Agente de Segurança Penitenciária;
HOLNEY CESAR SALVADOR, RG. 24.430.167-0, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 29-03-2018, para o Núcleo de Atendimento à Saúde deste Centro de Detenção Provisória de Limeira. (Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 10-11-2018)
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais:
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA
Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara
Alex Aparecido Estival, RG: 28.407.712-4, ASP III, do SQC- -III-QSAP;
Ederson Jorge Luís Sartorio, RG: 42.559.678-3, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina de Guariba
Fabio Barroso, RG: 18.290.940, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Misael Garcia de Souza, RG: 44.886.548-8, ASP II, do SQC- -III-QSAP.
Homologação de concurso(AEVP 2014)
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 14-12-2018
Homologando, à vista do Relatório apresentado pela Comissão de Concurso Público constituída pela Resolução SAP 160, publicada em 13-11-2014 e de acordo com o Edital de Classificação Final CCP 167/2018, o concurso público para provimento de cargos da carreira de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, a que se refere o Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP 154/2014, publicado em 14-11-2014.
Resultado do curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 22-11-2018, no Estande de Tiro do 3º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Ribeirão Preto, e torna público o resultado nominal para os servidores-alunos do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul, que obtiveram aproveitamento no referido Curso.
Turma 01
Data: 22-11-2018
Nº - NOME - RG
Turma 02
Data: 22-11-2018
Nº - Nome - RG
(EAP-703/2018)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 01-11-2018, no Estande de tiro da Polícia Civil de Avaré, e torna público o resultado nominal para os servidores-alunos do CDP de Cerqueira César e da Penitenciária de Cerqueira Cesar, que obtiveram aproveitamento no referido Curso. Turma 1 31/10/2018
Nº - Nome – RG
1- Alexsandro Teixeira Martuchi - 26.796.380-4
2 - Ataliba Eleuterio de Oliveria - 23.961.035-0
3 - Aureliano Aparecido do Nascimento - 34.933.061-X
4 - Claudemir Favaro - 28.401.927-6
5 - Esequiel de Oliveira Junior - 24.701.202-6
6 - Fabricio Nascimento dos Santos - 33.564.391-7
7 - Helcio Fernando dos Santos - 24.701.531-3
8 - Jose Marcelo dos Santos - 45.420.394-5
9 - Laudelino Lopes Bueno Neto - 40.537.583-9
10 - Marcelo Aparecido da Slva Rino - 30.209.793-4
11 - Marcelo Caussero - 29.201.600-1
12 - Mauro André Barbosa - 45.310.159-8
13 - Rodrigo de Souza Pereira - 45.310.159-8
14 - Valdery Jose Furtado - 30.808.075-0
Turma 2 31/10/2018
Nº - Nome – RG
1 - Fabio Andre de Castro - 25.987.570-3
2 - Grazianni Aparecido Mendes Pontes - 41.629.914-3
3 - Jefferson Antonio Calsavari - 29.904.748-9
4 - Marcelo Jose Fragoso - 29.870.585-0
5 - Marcio Limeira - 30.142.530-9
6 - Marcio Tiburcio dos Reis - 23.504.657-7
7 - Ricardi Ferreira Leite - 32.670.352-4
8 - Rodrigo Monteiro - 32.808.549-2
Turma 3 31/10/2018
Nº - Nome – RG
1 - Adentlion Garcta Stlva - 27.642.214-4
2 - Alexandre Aparecido Baldu|No da Rocha - 33.915.231-X
3 - Bruno César Silveira de Almeida - 45.345.806-3
4 - Marcos Paulo da Silva Paixao - 33.743.395-1
5 - Rodrigo Rangel - 32.809.281-2
6 - Washtngton Carlos Gonçalves - 33.273.695-7
7- Jeferson Leandro Machado - 41.629.822-9
(EAP-704/2018)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 21-11-2018, no Estande de tiro do Comando de Policiamento Interior 3, e torna público o resultado nominal para os servidores-alunos do Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto, que obtiveram aproveitamento no referido Curso.
Turma 01
Data: 21-11-2018
Nº - Nome - RG
Turma 02
Data: 21-11-2018
Nº - Nome - RG
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 23-11-2018, no Estande de Tiro do 3º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Ribeirão Preto, e torna público o resultado nominal para os servidores-alunos da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, que obtiveram aproveitamento no referido Curso.
Turma 01
Data: 23-11-2018
Nº - Nome - RG
1.- Denis Baricala Isenco-41.285.260-3
2.- Doniseti Alves Brandão-18.807.426
3.- Everton José Marçal-15.234.474-MG
4.- Israel de Oliveira Rubens-24.157.448-1
5.- Marcelo Antonio Peres-41.363.854-6
6.- Marcelo Jofrancis Correa-27.850.210-6
7.- Marcelo Jose Carvalho Santana-41.991.015-5
8.- Marcos Amorim A. dos Santos-21.771.621-0
9.- Nathan Willian das Neves-48.599.215-2
10.- Ricardo Junio Zago Vilela-43.332.671-2
11.- Rodrigo Jorge da Silva-33.855.348-4- CDP de Serra Azul
Turma 02
Data: 23-11-2018
Nº - Nome - RG
1.- Aureo Fenerich-18.068.996-4- CDP de Taiúva
2.- Cicero Ferreira Mendes-48.351.150-X- CDP de Pontal
3.- Clodoaldo Rodrigues de Oliveira-33.249.448-2-Penitenciária de Franca
4.- Jean Lopes de Sá-48.719.767-7-Penitenciária de Franca
5.- João Carlos Germano-23.850.479-7- CDP de Taiúva
6.- João Rodrigo Okida Bordignon-34.854.578-2-Penitenciária de Franca
7.- Júlio Cesar Nogueira-43.138.546-4- CDP de Taiúva
8.- Luiz Fernando Nogueira Germano-21.723.835-X- CDP de Taiúva
9.- Moises Daniel Brito de Magalhães-42.442.634-1- CDP de Taiúva
10.- Renato Soares-27.897.392-9- CDP de Taiúva
11.- Ricardo Garcia Samogin-20150300-Penitenciária de Franca
12.- Tiago Francisconi-46.034.382-8-Penitenciária de Franca
(EAP-706/2018)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 23-11-2018, no Estande de Tiro do 3º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Ribeirão Preto, e torna público o resultado nominal para os servidores-alunos da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, que obtiveram aproveitamento no referido Curso.
Turma 01
Data: 23-11-2018
Nº - Nome - RG
1-André Luis Correa-19.668.759-7
2-Luis Carlos Tórmena-33.793.760-6
3-Elton Soares da Silva-34.980.947-1
4-José Leopoldo Correia Junior-40.630.301-0
5-Kristian Allan Leite-43.338.291-0
6-Marcelo Araujo dos Santos-26.443.623-4
7-Ellison Rodrigues Monteiro-30.512.121-2
8-Flavio Tanaka-20.908.023-1
(EAP-708/2018)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos do Penitenciária de Sorocaba I “Dr. Danilo Pinheiro”, que obtiveram aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 428/2018.
Turma 01
Data: 23-10-2018
Nº - Nome – RG
1- David Junio de Campos Santos - 33.557.015-X
2 - Eliezer dos Santos Pereira - 33.418.696-1
3 - Pedro Ernesto Segura - 13.312.729-1
4- Rafael de Oliveira Amaral - 34.750.427-9 (Unid. Exercício Pf de Votorantim) (EAP-709/2018)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos do Penitenciária de Sorocaba I “Dr. Danilo Pinheiro”, que obtiveram aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 429/2018.
Turma 01
Data: 25-10-2018
Nº - Nome – RG
1 - Claudinei Alves da Silva – Rg 28.950.525-2
2 - Marcio Roberto dos Santos – Rg 19.836.588-3
(EAP-710/2018)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos do Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, que obtiveram aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 487/2018.
Turma 01
Data: 12-11-2018
Nº - Nome – RG
Turma 02
Data: 13-11-2018
Nº - NOME – RG
1 - Alecio Roberto Mariano - 29.378.375-5
2 - Amilton da Silva Ribeiro - 34.746.600-X
3- Edvaldo Antonio Vieira - 28.562.291-2
4- Edvandro Vieira Norte - 23.279.514-9
5 - Elizeu Polipenca Ferreira - 19.638.578-7
6 - Fagner Eduardo Nobrega - 43.115.276-7
7 - Helder Suana dos Santos - 34.074.793-6
8 - Jediel Fernando Batista - 29.003.388-3
9 - João Paulo Ferreira Bowen - 41.749.330-7
10 - João Rodrigues Valois - 25.068.831-1
11 - Levy Luiz da Silva - 17.590.171-5
12 - Luis Carlos Deão de Oliveira - 34.243.259-X
13 - Luiz Carlos Marques - 21.249.612-8
14 - Luiz Fernando Terra Valentim - 23.837.651-5
15 - Marcelino Donizete de Oliveira - 42.697.622-8
16 - Marcio José Panchamé - 33.728.742-9
17 - Marcio Welinton Aguilera - 32.935.324-X
18 - Max Roberto Oliveira Machado - 27.641.646-6
19 - Pasqual H. Evaristo Molitor - 34.175.245-9
20 - Pedro Carlos Rocha Ferreira - 25.339.804-6
21 - Thiago Galindo Corrêa - 41.944.148-7
22 - Tiago Mendes Gonçalves - 30.586.596-4
23 - Valdir Fernandes de Oliveira - 21.814.581
24 - Vantuil Silva de Souza - 24.631.506-4
25 - Welinton Alexandre Voltarelli - 22.502.610-7
(EAP-711/2018)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
Data: 11-12-2018
Unidade: Penitenciária Feminina Sant’Ana
Nº - Nome - RG
01 - Carlos Rogério Rodrigues Pinheiro - 42.010.008-8
02 - Felipe Henrique Ignacio - 44.741.917-1
03 - Marcelo Luiz Correa - 2.307.704-X
04 - Mauro Alexandre Rodrigues - 32.460.176-1
05 - Paulo Roberto Fagundes - 36.805.897-9
06 - Regis Luis Duarte do Nascimento - 32.356.421-5
07 - Thiago Alves Silva - 47.572.927-4
08 - Valter Junior da Silva - 32.652.550-6
09 - Wellington Fernando Modesto Malagutte - 42.823.582-7
10 - Wilton Onichi - 26.264.295-5 Data: 12-12-2018
Nº - Nome - RG
01 - Gustavo Fernando Sidoni - 32.030.415-2
Data: 13-12-2018
Unidade: Penitenciária I “Mario Moura de Albuquerque” de Franco da Rocha
Nº - Nome - RG
01 - Leandro Silva Gomes - 46.854.104-4
Unidade: Penitenciária Feminina de Sant’Ana
Nº - Nome - RG
01 - Alan Carlos Santos Pereira - 42.161.434-1
02 - Alex Sandro da Silva - 33.431.148-2
03 - Anderson Rodrigo Jangua - 41.869.138-1
04 - André Luiz das Chagas - 49.749.173-4
05 - Edson de Souza Reis - 41.663.694-9
06 - Fabiano Guedes da Rocha - 22.732.977-6
07 - Felipe Matos Silva - 47.967.930-7
08 - Getulio de Almeida Lima Filho - 44.909.891-6
09 - Henry Costa Silva - 58.199.399-8
10 - Jader Oliveira de Sousa - 44.656.615-9
11 - Luciano Spadacio Cunha - 24.642.195-2
12 - Marcos Vinicius Anacleto - 27.446.456-1
13 - Miguel Silva Savalho - 41.389.437-X
14 - Milton Batista da Silva Filho - 22.666.426-0
15 - Ricardo Castilho - 30.582.705-4
16 - Rômulo Pires da Cunha - 34.373.157-5
17 - Victor Yuitiro Tanoue - 48.829.431-9
18 - Wagner Gardim Monteiro Junior - 47.743.343-1
Unidade: Centro de Detenção Provisória I de Chácara Belém
Nº - Nome - RG
01 - Alexandre Fernandes da Silva Trovão - 30.851.931-0
02 - Cleber Sebastião dos Santos - 32.454.405-4
03 - Marcelo Caetano de Oliveira - 20.994.586-2
04 - Marcos Macedo Randes - 17.862.110-9
05 - Moacir de Oliveira Junior - 20.868.547-9
06 - Richard Raimundo - 42.242.950-8
Unidade: Centro de Detenção Provisória II “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém
Nº - Nome - RG
01 - Antonio Carlos Esteves Pereira - 19.958.555
02 - Damião Ferreira da Silva - 18.857.737-3
03 - Francisco Souza dos Santos - 20.594.533-8
04 - João Fagundes da Silva Filho - 14.252.612-5
05 - Vanderlei Curtolo Morilla - 22.168.257-0
06 - Willian dos Reis Miranda - 40.506.570-X
(EAP-712/2018)
Resultado do curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, no dia 23-11-2018, no Estande de Tiro do 3º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Ribeirão Preto, juntamente com a Turma 1 do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6 da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, e torna público o resultado nominal para o servidor-aluno, que obteve aproveitamento no referido Curso.
Turma 01
Data: 23-11-2018
Nº - Nome - RG
Elogio por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
Portaria do Diretor Técnico III, de 14-12-2018
Elogiando, considerando a importância de reconhecer o trabalho extraordinário e relevante realizado pelo servidor Leonardo Augusto de Oliveira, RG. 42.625.736-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, transferido em 26-04-2010 e designado nesta Unidade Prisional em 17-08-2015 até sua transferência em 14-11-2018, como Supervisor Técnico II, da Equipe de Assistência Técnica, com a notória eficiência que traduz nas diversas ocasiões junto a este Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego”, de Osasco, ressaltando sua colaboração, dedicação no desempenho de suas funções e tarefas, sempre pronto a auxiliar onde houvesse necessidade
Nomeação de servidor para cargo em comissão
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 14-12-2018
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, de que trata a LC 1.080-08, alterada pela LC 1.306-17, o cargo a seguir relacionado do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:
Gabinete do Secretário Assessor de Gabinete II, Ref. 3:
Luiz Carlos Ribeiro Mendes, RG 26.390.960-8 SSP/SP, vago em decorrência da exoneração de Sandra Regina Naddeo Albuquerque, RG 9.185.872 (D.O. 30-1-2014).
Enquadramento após fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 14-12-2018
Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar:
AMADO ALVES NETTO, RG 48.291.450-6, a partir de 15-6-2018
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG 42.152.331-1, a partir de 16-6-2018
CRISTIANO GALRÃO SIMÕES, RG 30.514.206-9, a partir de 22-7-2018
CRISTIANO NATALINO DA SILVA LOPES, RG 46.998.145-3, a partir de 1-8-2018
EURICO SEBASTIÃO ALVES JUNIOR, RG 49.732.444-1, a partir de 30-4-2018
FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA SIMÕES, RG 43.069.081-2, a partir de 10-5-2018
IVAN AUGUSTO BOFI, RG 30.425.765-5, a partir de 26-4- 2018
JACSON LINCON DA SILVA LOPES, RG 32.032.849-1, a partir de 26-4-2018
JOSE PEDRO ROQUE NETO, RG 27.523.479-4, a partir de 2-5-2018
LEONARDO PEDRO LONGO, RG 40.182.651-X, a partir de 12-4-2018
MARCELO MACEDO ARAUJO, RG 26.163.263-2, a partir de 13-6-2018
PAULO ROBERTO COSTA PEREIRA, RG 55.220.294-0, a partir de 24-4-2018
PAULO SERGIO TESSARINI DE LIMA, RG 26.472.998-5, a partir de 10-7-2018
ROBERTO APARECIDO DE MORAES, RG 30.996.353-9, a partir de 7-5-2018
VINICIUS FRANCHI HUNGARI, RG 48.920.491-0, a partir de 6-8-2018
VINICIUS MAZZARO DA CUNHA VARGAS, RG 49.435.381-8, a partir de 20-7-2018
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Substituto, de 14-12-2018 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão de Tempo de Contribuição 014/2018, do PUCT 064/1999 JULIO CESAR MANOEL, RG. 15.929.684-5.
Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 094/1999 ANTONIO CARLOS LOPES, RG. 15.928.837.
Certidão de Tempo de Contribuição 15/2018, do PUCT 429/2003, em nome de ARIOVALDO DE OLIVEIRA LIMA, RG. 64.382.637-3.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador De 13-12-2018
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:
Da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
Para Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos
JOSÉ ERIVALDO FERREIRA SILVA, RG. 17.697.279-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG. 26.763.927-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
(Republicada por ter saído com incorreção)
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II
Portaria do Diretor Técnico III, de 13-12-2018
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA, RG 25.876.920-8, Agente de Segurança Penitenciária, Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 23.210- Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” para a U.A. 23.220- Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir 15-10-2018.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II
Portaria do Diretor Técnico III, de 13-12-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,41 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, ao servidor RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA, RG 25.876.920-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-10-2018.
LPTR
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 14-12-2018 Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos por:
Lista disponível entre as páginas 21 e 22, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 15/12/2018, no link
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Substituto, de 19-12-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão de Tempo de Contribuição 012/2018, do PUCT 091/1999, em nome de CELIO PIERINI, RG. 9.826.255-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 034/1998, em nome de JOSÉ RICARDO VONA, RG. 18.959.485-8.
Certidão de Tempo de Contribuição 015/2018, do PUCT 831/1998, em nome de MARCOS ROBERTO CELESTINO DE OLIVEIRA, RG. 21.873.883-3.
Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 159/1998, em nome de PAULO CESAR NUNES, RG. 12.804.612-0.
Certidão de Tempo de Contribuição 123/2018, do PUCT 292/2011, em nome de CARMELIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 18.927.854-7.
Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 060/1999 em nome de WASHINGTON FRANCISCO MADUREIRA, RG. 13.610.459-9. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 04-05-2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2018(fls. 209v)
Transferências
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de cessação do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10070 para U.A. 10059, SANDRO SILVA, RG. 23.597.271-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP, a partir de 10-12-2018
Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
Data: 29-11-2018
Unidade: Centro de Detenção Provisória I de Chácara Belém
Nº NOME RG
01 Alex Rodrigo Gomes Ferracini 30.075.129-1
02 Denilson Camargo 16.579.684-4
03 Jarbas Felipe de Souza 18.120.284-0
04 João Guilherme Benedito Salvio 33.080.081-4
05 José Carlito Teixeira da Silva 24.444.022-0
06 Natanael Vieira de Melo 15.842.248-X
07 Paulo Henrique dos Santos Melo 30.507.800-8
08 Paulo Henrique Pinto de Souza 43.477.759-6
09 Roberto Cardoso Junior 40.784.677-3
10 Roberto Carlos Boaventura 17.481.964-X
11 Sergio Monteiro Quadt 12.381.228-8
12 Stéfano Avanço Campos 46.642.317-2
Unidade: Centro de Detenção Provisória II “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém
Nº NOME RG
01 Aldo Pereira 20.218.145-5
02 Edenir Gomes de Oliveira 17.043.922-7
03 Edson Luiz Teixeira Lopes 21.731.251-2
04 Eliel Antonio de Oliveira 47.520.922-9
05 Jairo Madureira Paiva 26.525.273-8
06 Mario Sergio dos Santos 27.297.909-0
07 Rodney Wanderson da Silva Moraes 19.278.336-1
08 Rogério Santos de Oliveira 34.176.314-7
09 Sidnei Alves de Ataíde 26.124.926-5
10 Silvano de Lima 21.586.777-4
Unidade: Penitenciária Feminina da Capital
Nº NOME RG
01 Deyvi Richard Carravieri 21.163.857-2
02 Edilson Gomes da Silva 17.650.165-4
03 Edjalma Barbosa da Silva 38.091.936-6
04 Elias Vieira dos Santos 18.500.809-4
05 Fabio Alberti 19.978.173-4
06 Gustavo Ferreira Lopes Barros 48.217.004-9
07 Kerson Bastos Pires 25.995.186-9
08 Ricardo dos Santos Vital 26.240.027-3
09 Ronaldo Jeronimo da Silva 25.612.595-8
10 Waldecy Monteiro Murta 18.465.045-8
Unidade: Penitenciária Feminina de Sant’Ana
Nº NOME RG
01 Adriano Soares 45.259.201-X
02 Anderson Roberto de Araujo 40.382.393-6
03 Antonio Aparecido Morais 15.143.113-9
04 Aparecido Aires de Souza 40.591.990-6
05 Dilson Francisco Floriano 14.608.297-7
06 Edson Lopes 21.394.272-0
07 Eduardo Borges da Silva 30.868.701-2
08 Elton Prado Moura 33.328.217-6
09 Fernando Donha Bianchi 41.373.963-6
10 Flavio Soares Macedo 40.580.652-8
11 Gilberto Dias Dantas 33.374.481-0
12 Gilmar Andrade Lima 21.834.217-2
13 Henrique Gimenez Barboza 33.797.283-7
14 José Maria da Fonseca 22.652.222-2
15 Julio Cesar da Silva 28.295.902-6
16 Marlon Rodrigues dos Santos 44.656.130-7
17 Mauro Sérgio Batista 18.856.122-5
18 Paulo Itiro Koga 16.207.368
19 Pedro Monteiro da Silva 20.559.060
20 Rênio Cordeiro Pereira 32.006.189-9
21 Ricardo Baptista da Silva 21.932.183-8
22 Roberto dos Santos 29.850.495-9
23 Romeu dos Santos Candido 21.317.484-4
24 Vaguilan Vieira da Silva 27.177.987-1
25 Wellinton Nunes de Paes 40.345.264-8
(EAP-713/2018)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 22-11- 2018, no Estande de Tiro do 3º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Ribeirão Preto, juntamente com a Turma 1 do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul, e torna público o resultado nominal para os servidores-alunos, que obtiveram aproveitamento no referido Curso.
Turma 01
Data: 22-11-2018
Nº - Nome - RG
(EAP-714/2018)
Retificação sobre Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 1º-11-2018
Na Página 15 no Comunicado EAP 487/18 - Seção I, que comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores da Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó.
Exclua-se
Turma 01
Data: 13-11-2018
NOME - RG
Flavio Augusto de Almeida - 34.887.160-0
João Rodrigues Valois - 25.068.831-1
Turma 02
Data: 13-11-2018
NOME - RG
Allan Diniz Monteiro - 34.88.783-9
Elizeu Polipenca Ferreira - 19.638.578-7
Inclua-se
Turma 01
Data: 12-11-2018
NOME – RG
Allan Diniz Monteiro - 34.88.783-9
Elizeu Polipenca Ferreira - 19.638.578-7
Turma 02
Data: 12-11-2018
NOME – RG
Flavio Augsto de Almeida - 34.887.160-0
João Rodrigues Valois - 25.068.831-1
Retificação do D.O. de 6-11-2018
Na Página 11 Comunicado EAP 500/18 - Seção I, que comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores do Centro de Detenção Provisória de Pontal.
Inclua-se:
Turma 01
Data: 7/11/2018
Nº - NOME - RG
Nomeação de servidor
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 17-12-2018
Nomeando, em decorrência do acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento da Apelação 1053857- 91.2014.8.26.0053, transitado em julgado, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o abaixo relacionado para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, e sujeito a estágio probatório, para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP: Alexandre Jose da Silveira Mello, RG 29.379.128-4-SP, vago em decorrência da exoneração de Kleber Moreti de Camargo, RG 410967907 (D.O. 12-11-2013).
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Substituto, de 17-12-2018
Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/1968, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 05, publicado em 06-12-2018, para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PAULO CESAR NUNES SANTANA, RG 344632702 SP
JAILDO ANTONIO DOS SANTOS, RG 428667302SP
ROBSON ADEMIR MUSSIO, RG 305572118SP
FABIO OLIVEIRA BRITO, RG 405638760SP
LEANDRO NERI ALVES, RG 414468260SP
FELIPE DE AZEVEDO CARNEIRO, RG 423728386SP
LUCAS VIEIRA DE MELLO, RG 364524388SP
PAULO SERGIO GASPAR, RG 287032681SP
DIEGO MUNHOZ DA SILVA, RG 453574701SP
RODRIGO CASTRO FERREIRA, RG 309169689SP
JOSE ODAIR DOS SANTOS, RG 349374545SP
JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, RG 357934763SP
LEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG 286789541SP
ALEXANDRE FABRICIO SIMOES, RG 290401719SP
ROBERTO ADAO DA COSTA, RG 404724000SP
MARCIO SOUZA DA SILVA, RG 280094085SP
ADRIANO ARAUJO DO NASCIMENTO, RG 566912764SP
WASHINGTON LUIZ FIGUEIREDO CORREIA, RG 405917363SP
ALAN CARLOS LIMA DOS SANTOS, RG 461447691SP
MARCOS JUCELINO BENEVIDES, RG 25481332XSP
ADAIR JOSE AMARAL, RG 349371799SP
VALTO CORREIA DA SILVEIRA JUNIOR, RG 333083283 SP
JULIO CESAR RUFINO, RG 452342363SP
FRANCISCO PUPO DE AZEVEDO NETO, RG 332781653SP
GEMERSON APARECIDO DA SILVA, RG 410495840SP
JONATHAN CESAR DOS SANTOS, RG 401722570SP
WILLIAN APARECIDO DOVIDIO, RG 412458214SP
LUCAS ALEXANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA KIMURA, RG 446763160SP
DAUTON NITRINI CALDEIRA, RG 280015860SP
EDICELIO RODRIGUES DE SOUZA, RG 28417872 XSP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Substituto, de 17-12-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 140/1998, em nome de BENEDITO ANTONIO FERNANDES, RG. 25.176.299-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2018, do PUCT 045/1998 de ADELCIO RODRIGUES DOMINGUES, RG.17.792.548-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 260/1998, em nome de RINALDO BIASON DE OLIVEIRA, RG. 12.804.729-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 404/1998, em nome de MARCIO GARRAFFA, RG. 18.872.380-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2018, do PUCT 258/1998, em nome de RODRIGO RODRIGUES POMBAL, RG. 20.506.116-3.
Transferências
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias do Diretor Técnico III, de 17-12-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por BASILIO ALTRAN NETO, RG 40.172.090-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.451- Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 28.447- Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos, a partir 17-12-2018
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 17-12-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo provido por AUREA PARDINI, RG 16.196.637-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
Resultado do curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, nos dias 04, 05, 06 e 07-12-2018, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.
Unidade: Centro de Detenção Provisória “Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
Turma 01 Data: 06-12-2018
Nº NOME RG
01 Euclides José De Carvalho 25.393.935-5
02 Fernando Ferreira Bezerra 20.323.998-2
03 Gerson Leal Barbosa 20.988.126-4
04 Giulíano Girona Bottiglieri 25.345.777-4
05 Jean Scipião das Neves 18.646.920-2
06 Nivaldo Marceonilio Mendes 17.259.440-6
07 Ricardo Lorenço Batalha 35.042.930-3
08 Rodrigo Bastos 22.681.688-6
09 Rogério Vieira Marques 20.735.562-9
10 Ronaldo de Lima Alves 28.192.711-X
11 Theodoro Cicero de Oliveira 19.191.291-8
12 Vagner Rogério Ferreira 24.276.916-0
13 Wladimir Campo de Oliveira 24.574.820-9
Turma 02
Data: 07-12-2018
Nº NOME RG
01 Adauto Sousa da Silva 25.840.418-8
02 André Luiz Leite Moderno 27.559.258-3
03 André Luiz Nunes Delfino 32.376.749-7
04 Claudio Luiz da Silva 18.272.641-1
05 Claudio Mario Pereira da Silva 24.687.115-5
06 Denis Monteiro de Souza 28.650.625-7
07 Edmundo Santos Conceição 26.188.963-1
08 Eloy Prado 14.752.684-X
09 Everaldo Côncer 27.293.542-6
10 Hildebrando de Jesus Moraes 26.364.938-6
11 Jeferson Costa de Carvalho 30.141.578-X
12 Nilson Pedroso 29.321.135-7
13 Rodolfo José Lessa dos Santos 42.101.729-1
Unidade: Centro de Detenção Provisória “Luís César Lacerda” de São Vicente
Turma 01
Data: 04-12-2018
Nº NOME RG
01 Abílio Gama da Silveira 25.617.712-0
02 Ailton Fernando Vieira 22.392.317-5
03 André Luiz Vazquez de Jesus 30.772.257-0
04 André Viana Ribeiro 30.662.851-X
05 Carlos Alberto Nascimento Souza 29.160.865-6
06 Carlos Alberto Pfitscher 19.295.402-7
07 Eneias Barreto Muniz 27.991.961-X
08 Fernando Lins Alves 26.840.981-X
09 Francisco Esteves Neto 29.612.062-5
10 Jefferson Duarte de Lima 41.274.076-X
11 Luciano Souza Santos 25.415.516-9
12 Marcos Antõnio Lourenço 17.303.162-6
13 Marcos Boanerges da Costa 19.297.474-9
14 Nelson Nonato 17.601.967-4
15 Osmar Fernandes de Christo 15.289.686-7
16 Oswaldo Andrade Dias Simões Junior 25.875.481-3
17 Rodnei Bitu do Carmo 19.658.519-3
Turma 02
Data: 05-12-2018
Nº NOME RG
01 Ademir Dias da Silva 27.663.137-7
02 Antônio Hourneaux de Moura Neto 13.879.967-2
03 Carlos Henrique Alves Ferreira 30.181.710-8
04 Cássio Figueira Silva 29.094.685-2
05 Eder José Dias Andrade 30.3477.450-6
06 Evandro dos Santos 25.006.674-9
07 José Gomes Sobrinho 27.882.377-4
08 Luciano Sandes Neto 37.026.217-7
09 Marcelo Domingues de Sant`Ana 17.508.912-7
10 Renato Soares de Farias 19.758.907-8
11 Ricardo Gentil Setúbal 22.682.249-7
12 Sandro Arcangeletti 23.596.185-1
13 Thiago Ferreira Feijó 28.743.439-4
14 Washington Ribeiro Moreira 26.842.104-3
Unidade: Penitenciária I “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente
Turma 01
Data: 06-12-2018
Nº NOME RG
01 Alessander Ferreira de Oliveira 25.444.033.2
02 Antonio Fernandes Anacleto Jr 21.785.345-6
03 Claudio Thomaz Ramos Filho 20.827.318-9
04 Claudionor Aparicio Gomes 29.231.587
05 Diego Luiz da Conceição 44.102.138-4
06 Edson Souza Pereira de Lira 33.254.085-6
07 Fabiano Moraes 30.648.749-4
08 Fabio Monteiro de Amorim 30.489.663-9
09 Jefferson A. De Carvalho 22.360.123-8
10 Marcio José Santos Palmeira 27.662.491-9
11 Márcio Roberto Dantas Alves 24.822.824-9
12 Rafael Porto Belse 44.033.082.8
13 Renato da Silva Reis 23.669.321-9
14 Saulo Marinho Espíndola 27.161.566-7
15 Sergio Branco Guedes 24.208.578-7
16 Silvio Damaceno Simora Ribeiro 24.401.246-5
17 Thiago Domingues Leite 1.295.692-5
18 Vlademir Cassiano Alves 18.112.824-X
19 Wanderlei Araújo do Nascimento 27.992.342-9
Turma 02
Data: 07-12-2018
Nº NOME RG
01 Alcemar Jorge de Souza 26.460.647-4
02 Alexsandro da Gama 28.346.729-0
03 Anselmo Freire Tavares 19.657.231
04 Antonio Carlos Kliver 4.503.075-0
05 Arnaldo Franco Guimarães 32.012.598-1
06 Cleber Luiz de Souza 24.959.711-1
07 Cleber Novais da Gama 32.207.863-5
08 Edmilson Fernandes da Silva 29.392.572-0
09 Edson Alves dos Santos 25.700.807-X
10 Fernando Carlos Martins 21.522.238-6
11 Ivair Lopes dos Santos 27.203.254-2
12 Jonathan Damaceno de Oliveira 41.270.132-7
13 Luiz Fernando Farias 16.414.892-9
14 Luiz Roberto do Nascimento 32.523.358-5
15 Manoel Gonçalves Costa Jr 18.740.962
16 Marcos André Bertoni 18.901.826-4
17 Nelson Martins da Silva 22.254.537-9
18 Reinaldo Leal de Azevedo 22.837.441-8
19 Sidney Dario da Cunha 17.835.252-4
20 Vlademir Alves Godoi 27.203.196-3
Unidade: Penitenciária II de São Vicente
Turma 01
Data: 04-12-2018
Nº NOME RG
01 André Luiz Muniz Ferreira 27.559.656-4
02 Daniel Ferreira Cavalcante 24.209.060-6
03 Fabiano Ribeiro 32.677.093-8
04 Francinaldo Regis Amorim 19.378.473-7
05 Helio Maurício de Oliveira Junior 21.161.463-4
06 Ivanildo José Guardiano 28.578.119-4
07 Jair dos Passos Lopes 16.478.033-6
08 Jorge Luiz da Silva 19.189.455-2
09 Leandro Alves de Lima Dias 36.500.701-8
10 Luiz César Pereira da Silva 35.043.901-1
11 Marcelo de Aguiar Ramos 28.231.483-0
12 Marco Aurélio Antunes Neves 33.875.956-6
13 Robson Rogerio de Souza Ferreira 29.644.822-9
14 Rubens Sergio Sanches 15.958.702
15 Silas Marinho Espíndola 33.671.970-X
Turma 02
Data: 05-12-2018
Nº NOME RG
01 Antônio Carlos Matos de Souza 23.034.996-1
02 Douglas da Costa 23.670.045-5
03 Eduardo Godinho Kundig 23.738.343-3
04 Flávio de Magalhães Leal 25.415.674-5
05 Gilberto Ribeiro Filho 27.771.303-1
06 Gustavo Germano Silva 28.477.676-2
07 Jailton Caires Oliveira 14.950.270-9
08 João Carlos Lima Godoy 21.785.279-8
09 Marco Antônio da Silva Junior 30.589.530-8
10 Marco Antônio Rodrigues Junior 27.737.938-6
11 Marcos Eduardo Brogeth da Silva 16.415.144-8
12 Michel Messias Gomes 29.429.363-5
13 Ricardo Parra de Almeida 26.613.524-9
14 Rogério Theodoro da Silva 27.346.387-1
15 Romuel Onias do Nascimento 21.161.405-1
16 Wilton de Souza Azevedo 20.587.120-3
(EAP-701/2018)
Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 6-11-2018
Comunicado EAP 504/2018 - Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina”, realizado na Escola de Administração Penitenciária - SP
Onde se lê: 7 - Turma, datas e horário:
Turma: 03 - dias 28,29,30/11;03,04,05,06,07,10 e 11-12- 2018 – das 9h às 16h30
Inclua-se
NOME RG UNIDADE
Alcides Cavallieri Júnior 25.409.570-7 Penitenciária I “José Parada Neto” de Guarulhos
Elias Marques da Silva 24.404.211-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I
William Santos da Cruz 28.864.798-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I
Cleverson Sicarelli de Oliveira 34.078.711-9 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha III
Joaquim Paulo Francisco 53.457.827-5 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha III
Eduardo Alexandre Monteiro 46.176.504-4 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha III
Retificação sobre Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 27-10-2018
Na Pág. 10 do Comunicado EAP 467/18 - Seção I, que comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneshi” de Bauru.
Leia-se:
Turma 01
Adilson Aparecido Ortolani- 18.217.644 e não como constou.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador, de 13-12-2018
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:
Da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
Para Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos
JOSÉ ERIVALDO FERREIRA SILVA, RG. 17.697.279-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG. 26.763.927-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 13-12-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 a partir de 13-12-2018:
o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por ANTONIO CARLOS PIRES, RG 14.443.871-9, da UA 11.337 Núcleo de Atendimento a Saúde para UA 11.141- Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal;
o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por SERGIO CORNELIO DOS SANTOS, RG 23.279.070-X, da UA 11.141- Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina) para a UA 11.337 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 13-12-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-12-2018, a SERGIO CORNELIO DOS SANTOS, RG 23.279.070-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.