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Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 2-1-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, os cargos provido pelos servidores, conforme seguem:

Da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

EDSON MASSARU YASSUDA, RG. 22.388.258-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

THEREZA CAROLINA FRANCISCO CAVALCANTE SAKEMI, RG. 32.138.435-0, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

LAURITA DE SOUZA SANTANA, RG. 34.700.530-5, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico, de 2-1-2019

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelos servidores abaixo:

-JOAO HENRIQUE BERNO DOS SANTOS, RG 42.683.452-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2019;

-MARCIO LUIS ARDUIN, RG. 9.529.694-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2019;

-MAURICIO FERNANDES, RG 25.278.434-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2019;

 

nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), para a U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelos servidores abaixo: ANTONIO DOS SANTOS, RG 20.256.461-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-08-2018

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 2-1-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA: CDP “DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

DO: CDP de São José dos Campos

WANDER DE OLIVEIRA RAMOS – RG. 35.935.276-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. CE. (02/01/2019).

 

DA: Penitenciária II de Potim.

AILTON VICENTE DA SILVA – RG. 41.849.967-6 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. CE. (02/01/2019).

 

PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongagua

DO: CDP LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

ANDRE OLIMPIO OZE GOMES – RG. 32.336.022-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE.13/12/2018).

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

Portaria da Diretora, de 2-1-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 02-01-2019, o cargo provido pela servidora Kátia Aparecida de Camargo, RG: 40.346.546-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), ambos deste Estabelecimento Prisional.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 02-01-2019, o cargo provido pela servidora Diane Aparecida Bonifácio, RG: 34.503.343-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 2-1-2019

Transferindo nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecida Santana” de Caiuá

- EDERSON OLIVA DE ANGELO, RG 34.299.927-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível VI, do SQC-III-QSAP.

 

Da Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecida Santana” de Caiuá

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- JOSÉ EDILSON DE SOUZA JUNIOR, RG 30.237.944-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC- -III-QSAP

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 2-1-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 3º do Decreto 62.734, de 28-07-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-01-2019, a servidora Diane Aparecida Bonifácio, RG: 34.503.343-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Portaria do Diretor Técnico II, de 2-1-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor WILSON ESTÉCIO MARCÍLIO, RG. 15.195.272-3, designado em cargo vago de Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de 10-12-2018

 

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 27-12-2018 e 2-1-2019

Concedendo:

que a vista da Portaria do Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, publicada em 03-08-2018, que faz jus ao PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008: a partir de 03-12-2018, da servidora KELLEN CHRISTINA EDUARDO DE MORAES, RG. 24.645.331-X, Diretor II do SQC-I-QSAP;

que a vista da Portaria do Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, publicada em 03-08-2018, que faz jus ao PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008: a partir de 03-12-2018 da servidora PATRICIA DA SILVA, RG.45.801.586-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;

 

Convocação para prova de aptidão psicológica(Concurso ASP Classe I)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

EDITAL CCP 176 DE 20-12-2018 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 057, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017). A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP nº 057, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, CONVOCA, em cumprimento à decisão datada de 05.07.2018, que julgou procedente o pedido e determinou a reintegração da autora na lista dos aprovados na prova de condicionamento físico, da Vara da Fazenda Pública do Foro de Taubaté, no “Procedimento do Juizado Especial Cível”, referente ao processo nº 1020515-17.2017.8.26.0625, a Sra. ETIENE SANTOS BOLSON, RG 43.964.191-3 SP, para a realização da prova de aptidão psicológica, a saber:

  1. - DATA: 28/12/2018.

HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 9 horas.

LOCAL: E. E. DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA.

ENDEREÇO: Rua São Domingos, nº 185, Bairro Bela Vista, São Paulo, SP.

  1. - A candidata deverá COMPARECER ao local da prova com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos do horário do fechamento dos portões, não sendo admitido o ingresso de candidatos, sob pretexto algum, após o fechamento deles.
  2. - A candidata somente será admitida no local da Prova de Aptidão Psicológica se estiver munida do original de um dos seguintes documentos oficiais, vigentes e com foto, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação: cédula de identidade (RG), carteira de trabalho e previdência social, carteira de órgão ou conselho de classe, carteira nacional de habilitação, ou passaporte.
  3. - Durante o período de realização da Prova de Aptidão Psicológica, é proibido o uso de óculos escuros, boné, chapéu, gorro, lenço e fazer uso de telefone celular. A candidata deverá desligar seu telefone celular antes de adentrar ao local onde será realizada a Prova de Aptidão Psicológica, podendo ligá-lo apenas quando deixar o referido local.
  4. - Não haverá segunda chamada ou repetição de Prova de Aptidão Psicológica, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência da candidata. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Convocação de servidores em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 148, de 20-12-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.

O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.

O extrato do 9º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2018, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2018.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 24-12-2018 a 21-02-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Aldemir Silva de Oliveira, RG 19.149.962-6, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Alex Sandro Arvelino, RG 20.911.789-8, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Antonio Carlos de Azevedo, RG 14.707.502-6, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Claudinei Rosa da Silva, RG 20.139.043-7, ASP III, SQC- -III-QSAP;

David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP I, SQC-III- -QSAP;

Edinei da Silva Leme, RG 18.106.512-5, ASP IV, SQC-III- -QSAP;

Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Fabiano Luis Leandro, RG 33.079.216-7, ASP II, SQC-III- -QSAP;

Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jose Francisco de Carvalho, RG 25.199.567-7, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Jose Roberto da Costa, RG 18.914.628-X, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Paulo Gregorio Vanderley, RG 17.733.714, ASP IV, SQC-III- -QSAP;

Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Sergio Lara Carvalho, RG 12.602.114-4, ASP IV, SQC-III- -QSAP;

Valdemir Menezes da Silva, RG 20.876.169-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Willians Pereira de Lacerda, RG 24.910.049, ASP III, SQC- -III-QSAP.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 149, de 20-12-2018

 

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 24-12-2018 a 21-02-2019. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Adriano Cristiano de Assis, RG. 11.114.953, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Andre Louis Chandelier Junior, RG. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-QSAP;

Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP V, SQC-III-QSAP;

Fernando da Silva Medeiros, RG 12.316.816-8, ASP VII, SQF-II-QSAP;

Jorge Moreira de Oliveira, RG. 10.807.173, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Luiz Sandro Guedes, RG 19.343.029-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP V, SQC-III-QSAP;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Ricardo Freitas, RG 33.570.119-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Rubens Guerreiro de Lima, RG. 12.272.503, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

William Aparecido da Silva, RG. 251604482, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Wilson Roberto Barreira, RG 5.066.492-X, ASP V, SQC-III- -QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém

Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Carlos Vieira de Melo, RG. 12.564.028, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Celso Caetano Lima, RG. 247325557, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Dante Gonçalves Jardim, RG 18.721.631, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Edilson Ricardo Brisquiliari, RG. 17.862.402, ASP VII, SQF- -II-QSAP;

Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Gustavo Souto Ramos, RG 248334773 ASP V, SQC-III-QSAP;

Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASP V, SQC-III-QSAP;

Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III- -QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Carlos Andre Silva de Oliveira, RG. 424681973, ASP I, SQC- -III-QSAP;

Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Luiz Antonio Bruno, RG. 10.972.730-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

Marcos Venicius Vitor, Rg.10011950,, ASP I, SQC-III-QSAP;

Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;

Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Wagner de Jesus Correa, RG 13.195.234, ASP V, SQC-III- -QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alessandro Viana Correa, RG. 58.127.053-8, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Andre Luis Santini Bisterso, RG. 33.990.628-5, ASP IV, SQC- -III-QSAP.

Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, RG 10.674.702-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Luiz Carlos Moreira Pacheco, RG. 42947989, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Marcelo Teixeira dos Santos, Rg.24.430.862-7, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Paulo José Da Silva, RG. 18.859.241-6, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Ruberley Nunes, RG. 135348584, ASP III, SQC-III-QSAP;

Valdemir Mendonça, RG. 16.474.588-9, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Vinicius Toigo dos Santos, RG. 36.234.371-8, ASP I, SQC- -III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP V, SQC- -III-QSAP;

David de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Edson Fernandes da Silva, Rg.8.894.934-5, ASP II, SQC- -III-QSAP.

Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, RG 17.160.352-7, ASP I, SQC-III-QSAP;

Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Luis Carlos Batista, RG 20.215.338, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alesio Belido Neves, RG 19.919.444-0, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Alexandra Andrade dos Santos, RG. 259831219, ASP II, SQC-III-QSAP.

Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Clayton Aparecido Ferreira da Silva, RG 186822091, ASP I, SQC-III-QSAP;

Valdir Domingos da Cruz, RG. 21.614.660-4, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Joao Batista da Silva, RG 8833545, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Ricardo Rosa Camargo, RG 238790162, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Douglas Henrique dos Santos, RG 23.546.153-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Luis Antonio da Silva, RG. 45.609.123-3, ASP I, SQC-III- -QSAP;

Marcelo Veron da Mota, RG 24.428.772-7, ASP III, SQC- -III-QSAP;

William Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP V, SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Marisol Nunes Ortega, RG 18.312.685-3, ASP VII, SQC-III- -QSAP;

Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP V, SQC-II-QSAP;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP V, SQC- -III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Ana Elisa Molaia, RG 34.197.281-2, ASP II, SQC-III-QSAP;

Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Kelly Apolinario de Oliveira, RG 25.742.797-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP III, SQC-III-QSAP;

Liziane Dias Rosa, RG 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP II, SQC-III-QSAP;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 150, de 20-12-2018

 

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 24-12-2018 a 21-02-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;

Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Edinaldo da Silva Cruz, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Jose Roberto dos Santos, RG 16.469.380-4, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Jose Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NVIV Do SQC-III-QSAP;

Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- III Do SQC- -III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V Do SQC-III- -QSAP;

Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NVIV Do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Adriano de Sousa Soldani, RG. 20.050.363-7, AEVP de NVIII Do SQC-III-QSAP;

Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- V Do SQC-III-QSAP;

Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-III Do SQC-III-QSAP;

Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- V Do SQC-III-QSAP;

Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Rogerio Zampronio, RG 21.673.363-7, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- IV Do SQC- -III-QSAP.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação



COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 20-12-2018

Convocando: em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

No período de 01 de janeiro a 31-03-2019

João Carlos Rino, RG: 16.777.583;

Rogerio Banin de França, RG: 29.651.066-X;

 

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

No período de 01 de janeiro a 31-03-2019

Iderval Balbuino da Rocha, RG: 6.529.112-6 PR;

 

Da Penitenciária de Cerqueira César

No período de 01 de janeiro a 31-03-2019

Francisco de Paula, RG: 11.489.434;

Flavio Alves Martins, RG: 22.570.641-6;

 

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

No período de 01 de janeiro a 31-03-2019

Alex Bertem Chagas, RG: 22.752.852-9,

 

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

No período de 01 de janeiro a 31-03-2019

Cleber Carlos Evangelista, RG: 32.589.068-7;

 

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

No período de 01 de janeiro a 15-03-2019

Fernando Lopes de Oliveira, RG: 30.535.054-7;

 

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

No período de 01 de janeiro a 31-03-2019

Mauricio Garcia, RG: 11.489.434;

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

No período de 01 de janeiro a 15-03-2019

Marcelo Barbosa de Oliveira, RG: 25.773.308-5;

 

Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

No período de 01 de janeiro a 31-03-2019

Denis Fabricio Manfré, RG: 32.279.242-3;

 

Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina

No período de 16 de janeiro a 31-03-2019.

Antônio Nunes, RG: 15.608.167-2;

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

No período de 01 de janeiro a 28-02-2019

Renato de Castro Martins, RG: 30.578.096-7;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

No período de 01 de janeiro a 31-03-2019

Nilson Egliberto Silva, RG: 23.961.201-2;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

No período de 01 de janeiro a 31-03-2019

Miguel Monteiro Junior, RG: 24.700.985-4;

 

em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

No período de 16 a 31-03-2019.

Jefferson Virgílio da Silva, RG: 26.138.944-0;

 

Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina

No período de 16 a 28-02-2019.

Reginaldo Marquetti Cordeiro, RG: 21.172.770-2;

 

No período de 01 a 31-03-2019.

Lisandro Augusto Silva Nunes, RG: 29.440.042-4.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 20-12-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 032/2018, do PUCT 190/1998, em nome de REINALDO GONÇALVES VIANA, RG. 16.433.674-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 264/1993, em nome de SIDNEI DE ARAUJO, RG. 15.194.998-0

Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 304/2018, em nome de DECIO AMARAL, RG. 8.981.843-X.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 20-12-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, por interesse do serviço Penitenciário, o cargo provido por:

DA: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: Penit. “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

ADRIANA MARQUES DA SILVA – RG. 25.363.218-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, (CE.20/12/2018).

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias da Diretora, de 20-12-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de concessão do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10059 para U.A. 10070, SERGIO LUIS GONÇALVES, RG. 18.270.241-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 17-12-2018. DIRETORIA TÉCNICA III

 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 20-12-2018

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78: Eduardo Rogério de Faria, RG: 26.503.630-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, para a Diretoria do Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 20-12-2018.

Maria Aparecida Vieira de Freitas, RG: 17.630.114-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Núcleo de Atendimento a Saúde, para Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, a partir de 20-12-2018.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 20-12-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo provido por ANTONIO CARLOS VENDRAMEL, RG 13.977.339-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá para Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias da Diretora, de 20-12-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em nome de SERGIO LUIS GONÇALVES, RG. 18.270.241-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 17-12-2018.

 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 20-12-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-12-2018, a Eduardo Rogério de Faria, RG: 26.503.630-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-SAP

 

Convocação de candidato para junta médica(Concurso ASP Classe I)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014) EDITAL CCP Nº 175 DE 18-12-2018

CONVOCA CANDIDATO PARA REALIZAÇÃO DE JUNTA MÉDICA (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – CONVOCA o candidato nominado neste Edital para a realização, no Departamento de Perícias Médicas do Estado–DPME, na Av. Prefeito Passos, s/n° (esquina com a Rua Leopoldo Miguez, nº 327), Várzea do Carmo, Glicério, São Paulo/SP, de junta médica na data e horário constante da lista a seguir. O convocado deverá comparecer com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário de sua respectiva perícia, munido de: a) - original de um documento de identificação com foto; e b) - exame(s) médico(s) que possua (possui). A lista figura em ordem alfabética, contendo: número de inscrição (INSCR); nome do candidato (NOME); número do documento de identificação (DOCTO); data de realização da junta médica (DATA) e horário de realização da junta médica (HORÁRIO).

INSCR - NOME - DOCTO - DATA - HORÁRIO

04126114 - MARCIO RODRIGO FELIX - 32519341-3 - 08/01/2019 - 07h30min

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 18-12-2018

Classificando: a partir de 17-12-2018, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018 nas unidades abaixo especificadas.

 

Lista disponível entre as páginas 19 e 20, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 19/12/2018, neste link

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 18-12-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 223/1999 em nome de Ana Maria de Jesus, RG 17.292.430.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 143/1998 de JOAO FERNANDO LEITE, RG.11.489.613-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2018, do PUCT 263/2008 de AGENOR ALVES BATISTA, RG.20.987.577-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2018, do PUCT 149/2007 de EDNA MARIA PEREIRA, RG.12.151.122-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 16/2018, do PUCT 236/1999, em nome de PAULO ROBERTO CAÇASSOLI, RG. 20.744.086-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2018, do PUCT 340/2018, em nome de EDER STELLATO STEVANELLI, RG. 18.074.781-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 226/1998, em nome de LUIZ RIBEIRO DE BARROS, RG. 11.447.580-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2018, do PUCT 148/1998, em nome de JOSÉ AGNALDO COUTO, RG. 22.211.838-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2018, do PUCT 173/1998, em nome de ANTONIO PAULO MACEDO, RG. 15.761.172-3.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 18-12-2018

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,00 (seis inteiros), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-12-2018, a servidora ZULENE VITORIANO DO NASCIMENTO FICK, RG 11.413.645-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 18-12-2018

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Limeira, UA (31.092) para o Núcleo de Atendimento à Saúde, UA (31.105):

LUCAS SILVEIRA MARTINS, RG. 47.016.307-0, Agente de Segurança Penitenciária;

FLAVIO LEANDRO NETO, RG. 34.622.651-X, Agente de Segurança Penitenciária;

NILTON CESAR DOMINGOS, RG. 32.415.656-X, Agente de Segurança Penitenciária;

HOLNEY CESAR SALVADOR, RG. 24.430.167-0, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 29-03-2018, para o Núcleo de Atendimento à Saúde deste Centro de Detenção Provisória de Limeira. (Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 10-11-2018)

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

Alex Aparecido Estival, RG: 28.407.712-4, ASP III, do SQC- -III-QSAP;

Ederson Jorge Luís Sartorio, RG: 42.559.678-3, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária Feminina de Guariba

Fabio Barroso, RG: 18.290.940, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Misael Garcia de Souza, RG: 44.886.548-8, ASP II, do SQC- -III-QSAP.

Homologação de concurso(AEVP 2014)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário, de 14-12-2018

Homologando, à vista do Relatório apresentado pela Comissão de Concurso Público constituída pela Resolução SAP 160, publicada em 13-11-2014 e de acordo com o Edital de Classificação Final CCP 167/2018, o concurso público para provimento de cargos da carreira de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, a que se refere o Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP 154/2014, publicado em 14-11-2014.

 

Resultado do curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 22-11-2018, no Estande de Tiro do 3º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Ribeirão Preto, e torna público o resultado nominal para os servidores-alunos do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul, que obtiveram aproveitamento no referido Curso.

Turma 01

Data: 22-11-2018

Nº - NOME - RG

  1. - Adilson Davi dos Santos-40.945.606-8
  2. - Adriano dos Anjos Penidio-43.585.844-0
  3. - Alex Dias da Silva -26.685.350-X - CDP De Ribeirão Preto
  4. - Alex Sanders de Oliveira Carvalho-33.194.265-3
  5. - Bruno Mateus Affonso Paulino-30.189.069-9
  6. - Carlos Alberto Farinelli-21.447.515-3 - CDP De Ribeirão Preto
  7. - Danilo de Souza Fortunato-34.859.053-2
  8. - Eduardo Pinheiro Borba Santos-43.478.769-3
  9. - João Henrique Pelloso-29.234.020-5
  10. - Luis Fernando Martins-45.137.663-8
  11. - Marcio Donizete do Nascimento-27.643.611-8
  12. - Marco Fernando Martins-25.509.838-8
  13. - Paulo Eduardo da Silva Mello-42.757.511-4
  14. - Regis Aparecido Azevedo Lima-26.684.971-4
  15. - Roni de Araújo Pina-27.766.501-2
  16. - Siderley Francisco de Lima-28.839.202-4
  17. - Thiago Vinicius Rosa Amorim-40.179.414-3
  18. - Willian Moreira Mendonça-43.175.756-2

 

Turma 02

Data: 22-11-2018

Nº - Nome - RG

  1. - Adilson Paulino Queiros-24.714.820-9-CDP De Ribeirão Preto
  2. - Aires Eduardo -26.594.924-5-CDP De Ribeirão Preto
  3. - Alexandre Medeiros da Silva-33.239.227-2-Pen. Feminina de Ribeirão Preto
  4. - Carlos Antonio Quirino-13.616.119-4
  5. - Cristian Cezar dos Santos-28.499.720-1-Pen. Feminina de Ribeirão Preto
  6. - Emerson Bronzatti -24.310.086-3-CDP De Ribeirão Preto
  7. - Eriston Brumatti-44.852.616-5-CDP De Ribeirão Preto
  8. - Irismar Marcos de Oliveira -24.298.382-0-CDP De Ribeirão Preto
  9. - Leonardo Colombo da Silva-33.819.896-9-Pen. Feminina de Ribeirão Preto
  10. - Lucas Leandro Boaventura-32.025.803-8-CDP De Ribeirão Preto
  11. - Noé Cardoso Rafael-32.045.501-4-Penitenciária I De Serra Azul
  12. - Orlando Ramos de Brito Junior-28.851.275-3-Pen. Feminina de Ribeirão Preto
  13. - Ronaldo Danilo Urei Gobbi-47.075.489-8-CDP De Ribeirão Preto
  14. - Wilson da Costa-28.542.185-2

(EAP-703/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 01-11-2018, no Estande de tiro da Polícia Civil de Avaré, e torna público o resultado nominal para os servidores-alunos do CDP de Cerqueira César e da Penitenciária de Cerqueira Cesar, que obtiveram aproveitamento no referido Curso. Turma 1 31/10/2018

Nº - Nome – RG

1- Alexsandro Teixeira Martuchi - 26.796.380-4

2 - Ataliba Eleuterio de Oliveria - 23.961.035-0

3 - Aureliano Aparecido do Nascimento - 34.933.061-X

4 - Claudemir Favaro - 28.401.927-6

5 - Esequiel de Oliveira Junior - 24.701.202-6

6 - Fabricio Nascimento dos Santos - 33.564.391-7

7 - Helcio Fernando dos Santos - 24.701.531-3

8 - Jose Marcelo dos Santos - 45.420.394-5

9 - Laudelino Lopes Bueno Neto - 40.537.583-9

10 - Marcelo Aparecido da Slva Rino - 30.209.793-4

11 - Marcelo Caussero - 29.201.600-1

12 - Mauro André Barbosa - 45.310.159-8

13 - Rodrigo de Souza Pereira - 45.310.159-8

14 - Valdery Jose Furtado - 30.808.075-0

 

Turma 2 31/10/2018

Nº - Nome – RG

1 - Fabio Andre de Castro - 25.987.570-3

2 - Grazianni Aparecido Mendes Pontes - 41.629.914-3

3 - Jefferson Antonio Calsavari - 29.904.748-9

4 - Marcelo Jose Fragoso - 29.870.585-0

5 - Marcio Limeira - 30.142.530-9

6 - Marcio Tiburcio dos Reis - 23.504.657-7

7 - Ricardi Ferreira Leite - 32.670.352-4

8 - Rodrigo Monteiro - 32.808.549-2

 

Turma 3 31/10/2018

Nº - Nome – RG

1 - Adentlion Garcta Stlva - 27.642.214-4

2 - Alexandre Aparecido Baldu|No da Rocha - 33.915.231-X

3 - Bruno César Silveira de Almeida - 45.345.806-3

4 - Marcos Paulo da Silva Paixao - 33.743.395-1

5 - Rodrigo Rangel - 32.809.281-2

6 - Washtngton Carlos Gonçalves - 33.273.695-7

7- Jeferson Leandro Machado - 41.629.822-9

(EAP-704/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 21-11-2018, no Estande de tiro do Comando de Policiamento Interior 3, e torna público o resultado nominal para os servidores-alunos do Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto, que obtiveram aproveitamento no referido Curso.

Turma 01

Data: 21-11-2018

Nº - Nome - RG

  1. - Alan William de Oliveira- 47.359.234-4- Pen. Feminina de Guariba
  2. - Alison Vagner Marcelino- 40.103.678-9
  3. - Anderson dos Santos Rocha- 46.339.745-7- Pen. Feminina de Ribeirão Preto
  4. - André Luis Gomes- 20.106.087-5
  5. - André Henrique Borelli- 30.551.918-9
  6. - Edson Carolino -18.054.371-9
  7. - Elton Regis- 32.855.619-1
  8. - Geraldo Guimarães Bocayuva Jr- 30.067.431-4
  9. - Joao Paulo de Souza- 48.801.864-X- Pen. Feminina de Ribeirão Preto
  10. - Jorge Luis da Silva- 42.968.581-6- Pen. Feminina de Guariba
  11. - José Orivan da Silva- 14.065.029-5
  12. - Levi de Souza Menezes- 20.151.681-0
  13. - Luiz Fernandes dos Santos- 19.179.827-7-Pen. Feminina de Ribeirão Preto
  14. - Marcos Henrique Arena Leao Jr- 44.627.280-2 -Pen. Feminina de Guariba
  15. - Paulo Canno Pereira - 34.536.054-3
  16. - Paulo Sergio Tessarini de Lima-26.472.998-5- Pen. Feminina de Ribeirão Preto
  17. - Vinicius Nallis Villanova- 30.327.767-1
  18. - Wellington Victor F. dos Santos-40.446.122-0- Pen. Feminina de Ribeirão Preto

 

Turma 02

Data: 21-11-2018

Nº - Nome - RG

  1. - Alessandro Crepaldi Fabrega- 24.527.565-4
  2. - Alex Pereira Assis- 28.719071-7
  3. - Alexandre Alves de Oliveira - 45.493.050-1
  4. - Altino da Silva de Mello - 32.800.263-X
  5. - Anderson Mantovani - 32.808.419-0
  6. - Aureo Cesar Soriano Karkoski- 19808908- CDP de Serra Azul
  7. - Cleverson Fernandes da Silva-33.477.011-7-CDP de Serra Azul
  8. - Daniel Otávio Menani - 32.075.702-X
  9. - Diego Lopes do Nascimento -41.186.757-X
  10. - Everton Ramos Pereira-34.463.303-2-CDP de Serra Azul
  11. - Frank Braga-32.718.229-5
  12. - Gabriel Santos de Azevedo-43.029.854-7
  13. - Jose Carlos do Santos-33.213.873-2
  14. - Leandro Lopes Morandi-26.245.683-7- CDP de Serra Azul
  15. - Marcos Tadeu de Oliveira César -34.770.678-2
  16. - Paulo Roberto Pastre-42.664.791-9- CDP de Serra Azul
  17. - Rafael Alexandre de Oliveira Arruda-43.164.808-6- CDP de Serra Azul
  18. - Rafael Fastino Menani-46.167.054-9
  19. - Ricardo Cardoso dos Santos-33.945.946-3- CDP de Serra Azul
  20. - Richard Capecci-40.729.936-1
  21. - Robson Rodrigo de Souza-25.598.822-9- CDP de Serra Azul
  22. - Rodrigo Benjamin Urei Gobbi -26.166.446-3
  23. - Rosemar Alex dos Santos-34.228.033-8 - CDP de Serra Azul
  24. - Valdeir Paim-42.256.898-3 (EAP-705/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 23-11-2018, no Estande de Tiro do 3º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Ribeirão Preto, e torna público o resultado nominal para os servidores-alunos da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, que obtiveram aproveitamento no referido Curso.

Turma 01

Data: 23-11-2018

Nº - Nome - RG

1.- Denis Baricala Isenco-41.285.260-3

2.- Doniseti Alves Brandão-18.807.426

3.- Everton José Marçal-15.234.474-MG

4.- Israel de Oliveira Rubens-24.157.448-1

5.- Marcelo Antonio Peres-41.363.854-6

6.- Marcelo Jofrancis Correa-27.850.210-6

7.- Marcelo Jose Carvalho Santana-41.991.015-5

8.- Marcos Amorim A. dos Santos-21.771.621-0

9.- Nathan Willian das Neves-48.599.215-2

10.- Ricardo Junio Zago Vilela-43.332.671-2

11.- Rodrigo Jorge da Silva-33.855.348-4- CDP de Serra Azul

 

Turma 02

Data: 23-11-2018

Nº - Nome - RG

1.- Aureo Fenerich-18.068.996-4- CDP de Taiúva

2.- Cicero Ferreira Mendes-48.351.150-X- CDP de Pontal

3.- Clodoaldo Rodrigues de Oliveira-33.249.448-2-Penitenciária de Franca

4.- Jean Lopes de Sá-48.719.767-7-Penitenciária de Franca

5.- João Carlos Germano-23.850.479-7- CDP de Taiúva

6.- João Rodrigo Okida Bordignon-34.854.578-2-Penitenciária de Franca

7.- Júlio Cesar Nogueira-43.138.546-4- CDP de Taiúva

8.- Luiz Fernando Nogueira Germano-21.723.835-X- CDP de Taiúva

9.- Moises Daniel Brito de Magalhães-42.442.634-1- CDP de Taiúva

10.- Renato Soares-27.897.392-9- CDP de Taiúva

11.- Ricardo Garcia Samogin-20150300-Penitenciária de Franca

12.- Tiago Francisconi-46.034.382-8-Penitenciária de Franca

(EAP-706/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 23-11-2018, no Estande de Tiro do 3º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Ribeirão Preto, e torna público o resultado nominal para os servidores-alunos da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, que obtiveram aproveitamento no referido Curso.

Turma 01

Data: 23-11-2018

Nº - Nome - RG

1-André Luis Correa-19.668.759-7

2-Luis Carlos Tórmena-33.793.760-6

3-Elton Soares da Silva-34.980.947-1

4-José Leopoldo Correia Junior-40.630.301-0

5-Kristian Allan Leite-43.338.291-0

6-Marcelo Araujo dos Santos-26.443.623-4

7-Ellison Rodrigues Monteiro-30.512.121-2

8-Flavio Tanaka-20.908.023-1

(EAP-708/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos do Penitenciária de Sorocaba I “Dr. Danilo Pinheiro”, que obtiveram aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 428/2018.

Turma 01

Data: 23-10-2018

Nº - Nome – RG

1- David Junio de Campos Santos - 33.557.015-X

2 - Eliezer dos Santos Pereira - 33.418.696-1

3 - Pedro Ernesto Segura - 13.312.729-1

4- Rafael de Oliveira Amaral - 34.750.427-9 (Unid. Exercício Pf de Votorantim) (EAP-709/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos do Penitenciária de Sorocaba I “Dr. Danilo Pinheiro”, que obtiveram aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 429/2018.

Turma 01

Data: 25-10-2018

Nº - Nome – RG

1 - Claudinei Alves da Silva – Rg 28.950.525-2

2 - Marcio Roberto dos Santos – Rg 19.836.588-3

(EAP-710/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos do Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, que obtiveram aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 487/2018.

Turma 01

Data: 12-11-2018

Nº - Nome – RG

  1. - Alessandro Doniseti Vieira Norte - 28.323.859-8
  2. - Alex de Oliveira Costa - 23.096.004-2
  3. - Allan Diniz Monteiro - 34.886.783-9
  4. - Anselmo Leite de Camargo - 23.837.357-5
  5. - Clairson Roberto Rodrigues - 18.546.089-6
  6. - Denis Alexandre de Oliveira - 43.404.808-2
  7. - Edinilson Soares de Almeida - 42.948.411-2
  8. - Eduardo Aparecido de Souza - 42.734.618-6
  9. - Eduardo Roman Corbalan Gois - 33.977.193-8
  10. - Elizeu Polipenca Ferreira - 19.638.578-7
  11. - Erotides Agostinho de Medeiros - 28.044.821-1
  12. - Marco Aurélio Prado de Souza - 30.926.750-X
  13. - Marcos Reis da Silva - 21.527.865
  14. - Mario Edson Peres - 21.599.565
  15. - Pedro de Moraes Corrêa - 42.948.661-3
  16. - Reinaldo de Oliveira - 23.560.670-4
  17. - Sidnei Alves - 34.857.112-4
  18. - Wanderlei Correia Gregório - 21.267.770-6

 

Turma 02

Data: 13-11-2018

Nº - NOME – RG

1 - Alecio Roberto Mariano - 29.378.375-5

2 - Amilton da Silva Ribeiro - 34.746.600-X

3- Edvaldo Antonio Vieira - 28.562.291-2

4- Edvandro Vieira Norte - 23.279.514-9

5 - Elizeu Polipenca Ferreira - 19.638.578-7

6 - Fagner Eduardo Nobrega - 43.115.276-7

7 - Helder Suana dos Santos - 34.074.793-6

8 - Jediel Fernando Batista - 29.003.388-3

9 - João Paulo Ferreira Bowen - 41.749.330-7

10 - João Rodrigues Valois - 25.068.831-1

11 - Levy Luiz da Silva - 17.590.171-5

12 - Luis Carlos Deão de Oliveira - 34.243.259-X

13 - Luiz Carlos Marques - 21.249.612-8

14 - Luiz Fernando Terra Valentim - 23.837.651-5

15 - Marcelino Donizete de Oliveira - 42.697.622-8

16 - Marcio José Panchamé - 33.728.742-9

17 - Marcio Welinton Aguilera - 32.935.324-X

18 - Max Roberto Oliveira Machado - 27.641.646-6

19 - Pasqual H. Evaristo Molitor - 34.175.245-9

20 - Pedro Carlos Rocha Ferreira - 25.339.804-6

21 - Thiago Galindo Corrêa - 41.944.148-7

22 - Tiago Mendes Gonçalves - 30.586.596-4

23 - Valdir Fernandes de Oliveira - 21.814.581

24 - Vantuil Silva de Souza - 24.631.506-4

25 - Welinton Alexandre Voltarelli - 22.502.610-7

(EAP-711/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.

Data: 11-12-2018

Unidade: Penitenciária Feminina Sant’Ana

Nº - Nome - RG

01 - Carlos Rogério Rodrigues Pinheiro - 42.010.008-8

02 - Felipe Henrique Ignacio - 44.741.917-1

03 - Marcelo Luiz Correa - 2.307.704-X

04 - Mauro Alexandre Rodrigues - 32.460.176-1

05 - Paulo Roberto Fagundes - 36.805.897-9

06 - Regis Luis Duarte do Nascimento - 32.356.421-5

07 - Thiago Alves Silva - 47.572.927-4

08 - Valter Junior da Silva - 32.652.550-6

09 - Wellington Fernando Modesto Malagutte - 42.823.582-7

10 - Wilton Onichi - 26.264.295-5 Data: 12-12-2018

 

Nº - Nome - RG

01 - Gustavo Fernando Sidoni - 32.030.415-2

 

Data: 13-12-2018

Unidade: Penitenciária I “Mario Moura de Albuquerque” de Franco da Rocha

Nº - Nome - RG

01 - Leandro Silva Gomes - 46.854.104-4

 

Unidade: Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Nº - Nome - RG

01 - Alan Carlos Santos Pereira - 42.161.434-1

02 - Alex Sandro da Silva - 33.431.148-2

03 - Anderson Rodrigo Jangua - 41.869.138-1

04 - André Luiz das Chagas - 49.749.173-4

05 - Edson de Souza Reis - 41.663.694-9

06 - Fabiano Guedes da Rocha - 22.732.977-6

07 - Felipe Matos Silva - 47.967.930-7

08 - Getulio de Almeida Lima Filho - 44.909.891-6

09 - Henry Costa Silva - 58.199.399-8

10 - Jader Oliveira de Sousa - 44.656.615-9

11 - Luciano Spadacio Cunha - 24.642.195-2

12 - Marcos Vinicius Anacleto - 27.446.456-1

13 - Miguel Silva Savalho - 41.389.437-X

14 - Milton Batista da Silva Filho - 22.666.426-0

15 - Ricardo Castilho - 30.582.705-4

16 - Rômulo Pires da Cunha - 34.373.157-5

17 - Victor Yuitiro Tanoue - 48.829.431-9

18 - Wagner Gardim Monteiro Junior - 47.743.343-1

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória I de Chácara Belém

Nº - Nome - RG

01 - Alexandre Fernandes da Silva Trovão - 30.851.931-0

02 - Cleber Sebastião dos Santos - 32.454.405-4

03 - Marcelo Caetano de Oliveira - 20.994.586-2

04 - Marcos Macedo Randes - 17.862.110-9

05 - Moacir de Oliveira Junior - 20.868.547-9

06 - Richard Raimundo - 42.242.950-8

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória II “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém

Nº - Nome - RG

01 - Antonio Carlos Esteves Pereira - 19.958.555

02 - Damião Ferreira da Silva - 18.857.737-3

03 - Francisco Souza dos Santos - 20.594.533-8

04 - João Fagundes da Silva Filho - 14.252.612-5

05 - Vanderlei Curtolo Morilla - 22.168.257-0

06 - Willian dos Reis Miranda - 40.506.570-X

(EAP-712/2018)

 

Resultado do curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, no dia 23-11-2018, no Estande de Tiro do 3º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Ribeirão Preto, juntamente com a Turma 1 do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6 da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, e torna público o resultado nominal para o servidor-aluno, que obteve aproveitamento no referido Curso.

Turma 01

Data: 23-11-2018

Nº - Nome - RG

  1. Adílio Rodrigues Lima- Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto – PT100 - 37.147.492-9 (EAP-707/2018)

 

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

Portaria do Diretor Técnico III, de 14-12-2018

Elogiando, considerando a importância de reconhecer o trabalho extraordinário e relevante realizado pelo servidor Leonardo Augusto de Oliveira, RG. 42.625.736-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, transferido em 26-04-2010 e designado nesta Unidade Prisional em 17-08-2015 até sua transferência em 14-11-2018, como Supervisor Técnico II, da Equipe de Assistência Técnica, com a notória eficiência que traduz nas diversas ocasiões junto a este Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego”, de Osasco, ressaltando sua colaboração, dedicação no desempenho de suas funções e tarefas, sempre pronto a auxiliar onde houvesse necessidade

 

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 14-12-2018

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, de que trata a LC 1.080-08, alterada pela LC 1.306-17, o cargo a seguir relacionado do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:

Gabinete do Secretário Assessor de Gabinete II, Ref. 3:

Luiz Carlos Ribeiro Mendes, RG 26.390.960-8 SSP/SP, vago em decorrência da exoneração de Sandra Regina Naddeo Albuquerque, RG 9.185.872 (D.O. 30-1-2014).

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 14-12-2018

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar:

AMADO ALVES NETTO, RG 48.291.450-6, a partir de 15-6-2018

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG 42.152.331-1, a partir de 16-6-2018

CRISTIANO GALRÃO SIMÕES, RG 30.514.206-9, a partir de 22-7-2018

CRISTIANO NATALINO DA SILVA LOPES, RG 46.998.145-3, a partir de 1-8-2018

EURICO SEBASTIÃO ALVES JUNIOR, RG 49.732.444-1, a partir de 30-4-2018

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA SIMÕES, RG 43.069.081-2, a partir de 10-5-2018

IVAN AUGUSTO BOFI, RG 30.425.765-5, a partir de 26-4- 2018

JACSON LINCON DA SILVA LOPES, RG 32.032.849-1, a partir de 26-4-2018

JOSE PEDRO ROQUE NETO, RG 27.523.479-4, a partir de 2-5-2018

LEONARDO PEDRO LONGO, RG 40.182.651-X, a partir de 12-4-2018

MARCELO MACEDO ARAUJO, RG 26.163.263-2, a partir de 13-6-2018

PAULO ROBERTO COSTA PEREIRA, RG 55.220.294-0, a partir de 24-4-2018

PAULO SERGIO TESSARINI DE LIMA, RG 26.472.998-5, a partir de 10-7-2018

ROBERTO APARECIDO DE MORAES, RG 30.996.353-9, a partir de 7-5-2018

VINICIUS FRANCHI HUNGARI, RG 48.920.491-0, a partir de 6-8-2018

VINICIUS MAZZARO DA CUNHA VARGAS, RG 49.435.381-8, a partir de 20-7-2018

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 14-12-2018 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 014/2018, do PUCT 064/1999 JULIO CESAR MANOEL, RG. 15.929.684-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 094/1999 ANTONIO CARLOS LOPES, RG. 15.928.837.

Certidão de Tempo de Contribuição 15/2018, do PUCT 429/2003, em nome de ARIOVALDO DE OLIVEIRA LIMA, RG. 64.382.637-3.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador De 13-12-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:

Da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos

JOSÉ ERIVALDO FERREIRA SILVA, RG. 17.697.279-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG. 26.763.927-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

(Republicada por ter saído com incorreção)

 

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Portaria do Diretor Técnico III, de 13-12-2018

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA, RG 25.876.920-8, Agente de Segurança Penitenciária, Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 23.210- Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” para a U.A. 23.220- Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir 15-10-2018.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Portaria do Diretor Técnico III, de 13-12-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,41 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, ao servidor RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA, RG 25.876.920-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-10-2018.

 

LPTR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 14-12-2018 Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos por:

Lista disponível entre as páginas 21 e 22, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 15/12/2018, no link

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 19-12-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 012/2018, do PUCT 091/1999, em nome de CELIO PIERINI, RG. 9.826.255-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 034/1998, em nome de JOSÉ RICARDO VONA, RG. 18.959.485-8.

Certidão de Tempo de Contribuição 015/2018, do PUCT 831/1998, em nome de MARCOS ROBERTO CELESTINO DE OLIVEIRA, RG. 21.873.883-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 159/1998, em nome de PAULO CESAR NUNES, RG. 12.804.612-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 123/2018, do PUCT 292/2011, em nome de CARMELIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 18.927.854-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 060/1999 em nome de WASHINGTON FRANCISCO MADUREIRA, RG. 13.610.459-9. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 04-05-2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2018(fls. 209v)

 

Transferências

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de cessação do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10070 para U.A. 10059, SANDRO SILVA, RG. 23.597.271-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP, a partir de 10-12-2018

Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.

Data: 29-11-2018

Unidade: Centro de Detenção Provisória I de Chácara Belém

Nº NOME RG

01 Alex Rodrigo Gomes Ferracini 30.075.129-1

02 Denilson Camargo 16.579.684-4

03 Jarbas Felipe de Souza 18.120.284-0

04 João Guilherme Benedito Salvio 33.080.081-4

05 José Carlito Teixeira da Silva 24.444.022-0

06 Natanael Vieira de Melo 15.842.248-X

07 Paulo Henrique dos Santos Melo 30.507.800-8

08 Paulo Henrique Pinto de Souza 43.477.759-6

09 Roberto Cardoso Junior 40.784.677-3

10 Roberto Carlos Boaventura 17.481.964-X

11 Sergio Monteiro Quadt 12.381.228-8

12 Stéfano Avanço Campos 46.642.317-2

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória II “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém

Nº NOME RG

01 Aldo Pereira 20.218.145-5

02 Edenir Gomes de Oliveira 17.043.922-7

03 Edson Luiz Teixeira Lopes 21.731.251-2

04 Eliel Antonio de Oliveira 47.520.922-9

05 Jairo Madureira Paiva 26.525.273-8

06 Mario Sergio dos Santos 27.297.909-0

07 Rodney Wanderson da Silva Moraes 19.278.336-1

08 Rogério Santos de Oliveira 34.176.314-7

09 Sidnei Alves de Ataíde 26.124.926-5

10 Silvano de Lima 21.586.777-4

 

Unidade: Penitenciária Feminina da Capital

Nº NOME RG

01 Deyvi Richard Carravieri 21.163.857-2

02 Edilson Gomes da Silva 17.650.165-4

03 Edjalma Barbosa da Silva 38.091.936-6

04 Elias Vieira dos Santos 18.500.809-4

05 Fabio Alberti 19.978.173-4

06 Gustavo Ferreira Lopes Barros 48.217.004-9

07 Kerson Bastos Pires 25.995.186-9

08 Ricardo dos Santos Vital 26.240.027-3

09 Ronaldo Jeronimo da Silva 25.612.595-8

10 Waldecy Monteiro Murta 18.465.045-8

 

Unidade: Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Nº NOME RG

01 Adriano Soares 45.259.201-X

02 Anderson Roberto de Araujo 40.382.393-6

03 Antonio Aparecido Morais 15.143.113-9

04 Aparecido Aires de Souza 40.591.990-6

05 Dilson Francisco Floriano 14.608.297-7

06 Edson Lopes 21.394.272-0

07 Eduardo Borges da Silva 30.868.701-2

08 Elton Prado Moura 33.328.217-6

09 Fernando Donha Bianchi 41.373.963-6

10 Flavio Soares Macedo 40.580.652-8

11 Gilberto Dias Dantas 33.374.481-0

12 Gilmar Andrade Lima 21.834.217-2

13 Henrique Gimenez Barboza 33.797.283-7

14 José Maria da Fonseca 22.652.222-2

15 Julio Cesar da Silva 28.295.902-6

16 Marlon Rodrigues dos Santos 44.656.130-7

17 Mauro Sérgio Batista 18.856.122-5

18 Paulo Itiro Koga 16.207.368

19 Pedro Monteiro da Silva 20.559.060

20 Rênio Cordeiro Pereira 32.006.189-9

21 Ricardo Baptista da Silva 21.932.183-8

22 Roberto dos Santos 29.850.495-9

23 Romeu dos Santos Candido 21.317.484-4

24 Vaguilan Vieira da Silva 27.177.987-1

25 Wellinton Nunes de Paes 40.345.264-8

(EAP-713/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 22-11- 2018, no Estande de Tiro do 3º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Ribeirão Preto, juntamente com a Turma 1 do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul, e torna público o resultado nominal para os servidores-alunos, que obtiveram aproveitamento no referido Curso.

Turma 01

Data: 22-11-2018

Nº - Nome - RG

  1. - José Roberto de Andrade-16.398.380-X-Pen. Feminina de Ribeirão Preto
  2. - Marcos Roberto da Costa Dias-18.982.269-7-Pen. Feminina de Ribeirão Preto
  3. - Marcos Araujo dos Santos-26.768.361-6-Pen. Feminina de Ribeirão Preto
  4. - Miguel Rodrigues Cardoso-33.832.886-5-Pen. Feminina de Ribeirão Preto
  5. - Nilson da Silva Santos-M-7990957-Pen. Feminina de Ribeirão Preto

(EAP-714/2018)

 

Retificação sobre Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 1º-11-2018

Na Página 15 no Comunicado EAP 487/18 - Seção I, que comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores da Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó.

Exclua-se

Turma 01

Data: 13-11-2018

NOME - RG

Flavio Augusto de Almeida - 34.887.160-0

João Rodrigues Valois - 25.068.831-1

 

Turma 02

Data: 13-11-2018

NOME - RG

Allan Diniz Monteiro - 34.88.783-9

Elizeu Polipenca Ferreira - 19.638.578-7

 

Inclua-se

Turma 01

Data: 12-11-2018

NOME – RG

Allan Diniz Monteiro - 34.88.783-9

Elizeu Polipenca Ferreira - 19.638.578-7

 

Turma 02

Data: 12-11-2018

NOME – RG

Flavio Augsto de Almeida - 34.887.160-0

João Rodrigues Valois - 25.068.831-1

 

Retificação do D.O. de 6-11-2018

Na Página 11 Comunicado EAP 500/18 - Seção I, que comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores do Centro de Detenção Provisória de Pontal.

Inclua-se:

Turma 01

Data: 7/11/2018

Nº - NOME - RG

  1. - Clayton Augusto da Silva Facirolli (Penitenciária de Franca) – 41.250.424-8
  2. - Dilmar de Castro Oliveira (Penitenciária de Franca) – 27.134.573-1
  3. - Antonio Carlos dos Santos Bondezan – 34.034.960-8

 

Nomeação de servidor

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 17-12-2018

Nomeando, em decorrência do acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento da Apelação 1053857- 91.2014.8.26.0053, transitado em julgado, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o abaixo relacionado para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, e sujeito a estágio probatório, para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP: Alexandre Jose da Silveira Mello, RG 29.379.128-4-SP, vago em decorrência da exoneração de Kleber Moreti de Camargo, RG 410967907 (D.O. 12-11-2013).

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Substituto, de 17-12-2018

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/1968, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 05, publicado em 06-12-2018, para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

PAULO CESAR NUNES SANTANA, RG 344632702 SP

JAILDO ANTONIO DOS SANTOS, RG 428667302SP

ROBSON ADEMIR MUSSIO, RG 305572118SP

FABIO OLIVEIRA BRITO, RG 405638760SP

LEANDRO NERI ALVES, RG 414468260SP

FELIPE DE AZEVEDO CARNEIRO, RG 423728386SP

LUCAS VIEIRA DE MELLO, RG 364524388SP

PAULO SERGIO GASPAR, RG 287032681SP

DIEGO MUNHOZ DA SILVA, RG 453574701SP

RODRIGO CASTRO FERREIRA, RG 309169689SP

JOSE ODAIR DOS SANTOS, RG 349374545SP

JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, RG 357934763SP

LEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG 286789541SP

ALEXANDRE FABRICIO SIMOES, RG 290401719SP

ROBERTO ADAO DA COSTA, RG 404724000SP

MARCIO SOUZA DA SILVA, RG 280094085SP

ADRIANO ARAUJO DO NASCIMENTO, RG 566912764SP

WASHINGTON LUIZ FIGUEIREDO CORREIA, RG 405917363SP

ALAN CARLOS LIMA DOS SANTOS, RG 461447691SP

MARCOS JUCELINO BENEVIDES, RG 25481332XSP

ADAIR JOSE AMARAL, RG 349371799SP

VALTO CORREIA DA SILVEIRA JUNIOR, RG 333083283 SP

JULIO CESAR RUFINO, RG 452342363SP

FRANCISCO PUPO DE AZEVEDO NETO, RG 332781653SP

GEMERSON APARECIDO DA SILVA, RG 410495840SP

JONATHAN CESAR DOS SANTOS, RG 401722570SP

WILLIAN APARECIDO DOVIDIO, RG 412458214SP

LUCAS ALEXANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA KIMURA, RG 446763160SP

DAUTON NITRINI CALDEIRA, RG 280015860SP

EDICELIO RODRIGUES DE SOUZA, RG 28417872 XSP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 17-12-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 140/1998, em nome de BENEDITO ANTONIO FERNANDES, RG. 25.176.299-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2018, do PUCT 045/1998 de ADELCIO RODRIGUES DOMINGUES, RG.17.792.548-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 260/1998, em nome de RINALDO BIASON DE OLIVEIRA, RG. 12.804.729-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 404/1998, em nome de MARCIO GARRAFFA, RG. 18.872.380-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2018, do PUCT 258/1998, em nome de RODRIGO RODRIGUES POMBAL, RG. 20.506.116-3.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor Técnico III, de 17-12-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por BASILIO ALTRAN NETO, RG 40.172.090-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.451- Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 28.447- Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos, a partir 17-12-2018

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 17-12-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo provido por AUREA PARDINI, RG 16.196.637-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

Resultado do curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, nos dias 04, 05, 06 e 07-12-2018, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

Turma 01 Data: 06-12-2018

Nº NOME RG

01 Euclides José De Carvalho 25.393.935-5

02 Fernando Ferreira Bezerra 20.323.998-2

03 Gerson Leal Barbosa 20.988.126-4

04 Giulíano Girona Bottiglieri 25.345.777-4

05 Jean Scipião das Neves 18.646.920-2

06 Nivaldo Marceonilio Mendes 17.259.440-6

07 Ricardo Lorenço Batalha 35.042.930-3

08 Rodrigo Bastos 22.681.688-6

09 Rogério Vieira Marques 20.735.562-9

10 Ronaldo de Lima Alves 28.192.711-X

11 Theodoro Cicero de Oliveira 19.191.291-8

12 Vagner Rogério Ferreira 24.276.916-0

13 Wladimir Campo de Oliveira 24.574.820-9

 

Turma 02

Data: 07-12-2018

Nº NOME RG

01 Adauto Sousa da Silva 25.840.418-8

02 André Luiz Leite Moderno 27.559.258-3

03 André Luiz Nunes Delfino 32.376.749-7

04 Claudio Luiz da Silva 18.272.641-1

05 Claudio Mario Pereira da Silva 24.687.115-5

06 Denis Monteiro de Souza 28.650.625-7

07 Edmundo Santos Conceição 26.188.963-1

08 Eloy Prado 14.752.684-X

09 Everaldo Côncer 27.293.542-6

10 Hildebrando de Jesus Moraes 26.364.938-6

11 Jeferson Costa de Carvalho 30.141.578-X

12 Nilson Pedroso 29.321.135-7

13 Rodolfo José Lessa dos Santos 42.101.729-1

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Luís César Lacerda” de São Vicente

Turma 01

Data: 04-12-2018

Nº NOME RG

01 Abílio Gama da Silveira 25.617.712-0

02 Ailton Fernando Vieira 22.392.317-5

03 André Luiz Vazquez de Jesus 30.772.257-0

04 André Viana Ribeiro 30.662.851-X

05 Carlos Alberto Nascimento Souza 29.160.865-6

06 Carlos Alberto Pfitscher 19.295.402-7

07 Eneias Barreto Muniz 27.991.961-X

08 Fernando Lins Alves 26.840.981-X

09 Francisco Esteves Neto 29.612.062-5

10 Jefferson Duarte de Lima 41.274.076-X

11 Luciano Souza Santos 25.415.516-9

12 Marcos Antõnio Lourenço 17.303.162-6

13 Marcos Boanerges da Costa 19.297.474-9

14 Nelson Nonato 17.601.967-4

15 Osmar Fernandes de Christo 15.289.686-7

16 Oswaldo Andrade Dias Simões Junior 25.875.481-3

17 Rodnei Bitu do Carmo 19.658.519-3

 

Turma 02

Data: 05-12-2018

Nº NOME RG

01 Ademir Dias da Silva 27.663.137-7

02 Antônio Hourneaux de Moura Neto 13.879.967-2

03 Carlos Henrique Alves Ferreira 30.181.710-8

04 Cássio Figueira Silva 29.094.685-2

05 Eder José Dias Andrade 30.3477.450-6

06 Evandro dos Santos 25.006.674-9

07 José Gomes Sobrinho 27.882.377-4

08 Luciano Sandes Neto 37.026.217-7

09 Marcelo Domingues de Sant`Ana 17.508.912-7

10 Renato Soares de Farias 19.758.907-8

11 Ricardo Gentil Setúbal 22.682.249-7

12 Sandro Arcangeletti 23.596.185-1

13 Thiago Ferreira Feijó 28.743.439-4

14 Washington Ribeiro Moreira 26.842.104-3

 

Unidade: Penitenciária I “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

Turma 01

Data: 06-12-2018

Nº NOME RG

01 Alessander Ferreira de Oliveira 25.444.033.2

02 Antonio Fernandes Anacleto Jr 21.785.345-6

03 Claudio Thomaz Ramos Filho 20.827.318-9

04 Claudionor Aparicio Gomes 29.231.587

05 Diego Luiz da Conceição 44.102.138-4

06 Edson Souza Pereira de Lira 33.254.085-6

07 Fabiano Moraes 30.648.749-4

08 Fabio Monteiro de Amorim 30.489.663-9

09 Jefferson A. De Carvalho 22.360.123-8

10 Marcio José Santos Palmeira 27.662.491-9

11 Márcio Roberto Dantas Alves 24.822.824-9

12 Rafael Porto Belse 44.033.082.8

13 Renato da Silva Reis 23.669.321-9

14 Saulo Marinho Espíndola 27.161.566-7

15 Sergio Branco Guedes 24.208.578-7

16 Silvio Damaceno Simora Ribeiro 24.401.246-5

17 Thiago Domingues Leite 1.295.692-5

18 Vlademir Cassiano Alves 18.112.824-X

19 Wanderlei Araújo do Nascimento 27.992.342-9

 

Turma 02

Data: 07-12-2018

Nº NOME RG

01 Alcemar Jorge de Souza 26.460.647-4

02 Alexsandro da Gama 28.346.729-0

03 Anselmo Freire Tavares 19.657.231

04 Antonio Carlos Kliver 4.503.075-0

05 Arnaldo Franco Guimarães 32.012.598-1

06 Cleber Luiz de Souza 24.959.711-1

07 Cleber Novais da Gama 32.207.863-5

08 Edmilson Fernandes da Silva 29.392.572-0

09 Edson Alves dos Santos 25.700.807-X

10 Fernando Carlos Martins 21.522.238-6

11 Ivair Lopes dos Santos 27.203.254-2

12 Jonathan Damaceno de Oliveira 41.270.132-7

13 Luiz Fernando Farias 16.414.892-9

14 Luiz Roberto do Nascimento 32.523.358-5

15 Manoel Gonçalves Costa Jr 18.740.962

16 Marcos André Bertoni 18.901.826-4

17 Nelson Martins da Silva 22.254.537-9

18 Reinaldo Leal de Azevedo 22.837.441-8

19 Sidney Dario da Cunha 17.835.252-4

20 Vlademir Alves Godoi 27.203.196-3

 

Unidade: Penitenciária II de São Vicente

Turma 01

Data: 04-12-2018

Nº NOME RG

01 André Luiz Muniz Ferreira 27.559.656-4

02 Daniel Ferreira Cavalcante 24.209.060-6

03 Fabiano Ribeiro 32.677.093-8

04 Francinaldo Regis Amorim 19.378.473-7

05 Helio Maurício de Oliveira Junior 21.161.463-4

06 Ivanildo José Guardiano 28.578.119-4

07 Jair dos Passos Lopes 16.478.033-6

08 Jorge Luiz da Silva 19.189.455-2

09 Leandro Alves de Lima Dias 36.500.701-8

10 Luiz César Pereira da Silva 35.043.901-1

11 Marcelo de Aguiar Ramos 28.231.483-0

12 Marco Aurélio Antunes Neves 33.875.956-6

13 Robson Rogerio de Souza Ferreira 29.644.822-9

14 Rubens Sergio Sanches 15.958.702

15 Silas Marinho Espíndola 33.671.970-X

 

Turma 02

Data: 05-12-2018

Nº NOME RG

01 Antônio Carlos Matos de Souza 23.034.996-1

02 Douglas da Costa 23.670.045-5

03 Eduardo Godinho Kundig 23.738.343-3

04 Flávio de Magalhães Leal 25.415.674-5

05 Gilberto Ribeiro Filho 27.771.303-1

06 Gustavo Germano Silva 28.477.676-2

07 Jailton Caires Oliveira 14.950.270-9

08 João Carlos Lima Godoy 21.785.279-8

09 Marco Antônio da Silva Junior 30.589.530-8

10 Marco Antônio Rodrigues Junior 27.737.938-6

11 Marcos Eduardo Brogeth da Silva 16.415.144-8

12 Michel Messias Gomes 29.429.363-5

13 Ricardo Parra de Almeida 26.613.524-9

14 Rogério Theodoro da Silva 27.346.387-1

15 Romuel Onias do Nascimento 21.161.405-1

16 Wilton de Souza Azevedo 20.587.120-3

(EAP-701/2018)

 

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 6-11-2018

Comunicado EAP 504/2018 - Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina”, realizado na Escola de Administração Penitenciária - SP

Onde se lê: 7 - Turma, datas e horário:

Turma: 03 - dias 28,29,30/11;03,04,05,06,07,10 e 11-12- 2018 – das 9h às 16h30

Inclua-se

NOME RG UNIDADE

Alcides Cavallieri Júnior 25.409.570-7 Penitenciária I “José Parada Neto” de Guarulhos

Elias Marques da Silva 24.404.211-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I

William Santos da Cruz 28.864.798-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I

Cleverson Sicarelli de Oliveira 34.078.711-9 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha III

Joaquim Paulo Francisco 53.457.827-5 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha III

Eduardo Alexandre Monteiro 46.176.504-4 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha III

 

Retificação sobre Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 27-10-2018

Na Pág. 10 do Comunicado EAP 467/18 - Seção I, que comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneshi” de Bauru.

Leia-se:

Turma 01

Adilson Aparecido Ortolani- 18.217.644 e não como constou.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 13-12-2018

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:

Da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos

JOSÉ ERIVALDO FERREIRA SILVA, RG. 17.697.279-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG. 26.763.927-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 13-12-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 a partir de 13-12-2018:

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por ANTONIO CARLOS PIRES, RG 14.443.871-9, da UA 11.337 Núcleo de Atendimento a Saúde para UA 11.141- Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal;

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por SERGIO CORNELIO DOS SANTOS, RG 23.279.070-X, da UA 11.141- Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina) para a UA 11.337 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 13-12-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-12-2018, a SERGIO CORNELIO DOS SANTOS, RG 23.279.070-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP