Aptidão de candidato aprovado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 6-9-2014) EDITAL CCP Nº 011 DE 12-2-2019
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da sentença datada de 28.01.2019, da 10ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, proferida no processo digital nº 1050161-76.2016.8.26.0053 (Mandado de Segurança Cível – Concurso Público/Edital), oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “concedo a segurança e, tendo havido pedido de liminar, defiro-o em sentença para fins de reinclusão do candidato no certame” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
550º - JOSE COSTA DE ALMEIDA FILHO - 0432902 3 - 86904188 SP - 82,000 - Sentença
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Curso de Formação para membros da CIPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – Turma Remanescentes”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.
3 - Administração / Gestão 3. Público-Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Oeste do Estado de São Paulo.
7.1 Turma Única - Remanescentes – dias 25, 26 e 27-02-2019 – das 09h às 17h.
Nº NOME RG Unidade Prisional
1 Altair Lopes Maciel 29.030.892-6 Penitenciária de Osvaldo Cruz
2 Anésio Anselmo Ferreira 635.375-MS Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
3 Aparecida da Cruz Sá 41.922.608-4 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
4 Benedito Moreira da Silva Junior 11.516.957 Penitenciária de Paraguaçu Paulista
5 Carla Aparecida Rossini 43.381.368-4 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
6 Claudio Porto de Oliveira 16.876.055-1 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
7 Clóvis Severiano dos Santos 9.535.576-5 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso
8 Diogo Fraga da Silva 27.888.546-9 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
9 Elisabeth Carmen Baruta 18.052.462 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau
10 Elita Cristiane Gomes Miguel 24.266.670-X Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
11 Eni Raquel Boldorini 14.234.830-2 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
12 Erik Neves Kanda 24.633.977-9 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
13 Everson Canassa 26.250.175-2, Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira”de Andradina
14 Felipe Nóbrega Marques 44.768.215-5 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
15 Felisberto Aparecido Rodrigues 7.927.971-5 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso
16 Fernando Isac Coqueiro 34.870.297-8 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
17 Franco Giovanni Setolin Chiquitin 45.233.599-1 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
18 Givanildo Couto Monarin 28.233.378-2 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
19 Hélio Silveira de Souza 07.732.097-9 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis
20 Ilana Kelly Morais Pazian 43.030.019-0 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
21 João Luiz Aguiar Teixeira 26.685.288-9 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau
22 Jorge Gonçalves de Souza 14.820.940 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
23 Jussara Amâncio da Silva 29.646.291-3 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
24 Leandro Gonçalves Renolfi 42.449.981-1 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
25 Luiz da Silva Filho 13.402.272-5 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau
26 Luzia de Oliveira Rocha 9.007.537 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso
27 Marcelo Miloch Camacho 22.645.288-8 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
28 Marcos Antonio Valério 12.743.182-2 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
29 Maria Sueli Gonzales Rissole 22.644.731-5- Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
30 Marinalva Leão Ferreira 25.190.386-2 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
31 Marta Camargo 25.811.015-6 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente
32 Mauricio Mendes 26.108.965-1 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“ de Presidente Bernardes
33 Paula Alves de Lima Moreira 33.513.370-8 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
34 Paulo Francisco Machado 11.796.868-7 Penitenciária de Paraguaçu Paulista
35 Roberto Lúcio Palotta 26.342.882-5 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
36 Silvio Fernandes Ferreira 420.695 Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
37 Thomaz Ferreira da Motta 12.595.461-X Penitenciária de Irapuru
38 Tiago Manzano Rodrigues 40.643.177-2 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
39 Wagner Ramos da Costa 33.946.236-X Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu
(EAP 53/2019)
Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 27-9-2018
Comunicado EAP 357/2018 - Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado na Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.
Onde se lê:
7. Turmas, Datas e Horário, Local:
7.2. Turma 05 – dias 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 21, 22, 23 e 26-11-2018 das 9h às 16h30
Inclua-se:
Luiz Eduardo Fonseca Bittencourt 28.392.473-1 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III
Tiago Alselmi Zerbato 27.592-701-5 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III
Fábio Tanigute 3.630.131 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV
Nelson Jorge do Carmo 18.373.579-1 Penitenciária I “Mário de Moura e Albuquerque”de Franco da Rocha
Daniela Benvinda de Souza 29.303.645-7 Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo C. Oliveira”de Butantan
Eder Marcos Borges Luz 33.945.674-7 Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo
Laércio Rodrigues Vieira 40.078.287-X Centro de Detenção Provisória I de Osasco
Marcos Augusto Alves Varalta 46.803.004-9 Centro de Detenção Provisória I de Osasco
Luiz Antônio do Nascimento 23.236.698-6 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II
Márcio roberto Gimenez 26.223.062-8 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 12-2-2019
Classificando: a partir de 28-1-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018, e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
CELSO JOSE DOS SANTOS, RG 27.864.138-6SP
a partir de 11-2- 2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 17, publicado em 18-12-2018 e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
ALEXANDRE JOSE DA SILVEIRA MELLO, RG 29.379.128-4-SP
Transferências
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 11-2-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado: da Unidade Administrativa Geral (26974) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (26982) o funcionário:
FABIO CARDOSO ARAUJO, RG.25388989-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2018.
ELTON GABRIEL DIAS DE OLIVEIRA, RG.33138239-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2018.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 12-2-2019
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora ANA CRISTINA RIBEIRO FOGACA, RG 34.335.030-0: da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó, para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba;
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor RICARDO AUGUSTO DE JESUS MATOS, RG 42.171.614-9:
da Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba,
para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 12-2-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru
Alziro Petroli, RG: 16.156.826, ASP VII, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 11-01-2019)
Enquadramento após fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 11-2-2019
Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ALEX SANDRO DA SILVA, RG 33.431.148-2, a partir de 26-08-2018
ANTONIO TIAGO DE SOUSA MOURA, RG 21.414.221-8, a partir de 15-05-2018
BRUNO BARBUTO SARTORI, RG 25.765.368-5, a partir de 26-05-2018
BRUNO NUNES BORDINASSO, RG 43.702.265-1, a partir de 20-04-2018
CELSO DE ARAUJO DOS REIS, RG 22.696.453-X, a partir de 30-04-2018
CLEITON ROBERTO DE BRITO, RG 32.575.631-4, a partir de 16-04-2018
DANIEL AUGUSTO RODRIGUES SANTIAGO, RG 25.470.527- 3, a partir de 04-05-2018
DANIEL FERREIRA ROSA, RG 44.050.381-4, a partir de 23-05-2018
EDVALDO NUNES FARIAS, RG 34.181.669-3, a partir de 12-09-2018
EGERTON EMANUEL DA COSTA E SILVA, RG 40.104.960-7, a partir de 12-07-2018
ELTON ALVES BARBOZA, RG 43.054.684-1, a partir de 02-07-2018
ERIC WELINGTON MARTINS TRUGILIO, RG 40.196.131-X, a partir de 04-05-2018
FABIO CARLOS MACEDO, RG 41.110.394-5, a partir de 16-07-2018
FABIO CLARETE RODRIGUES, RG 28.936.227-1, a partir de 29-08-2018
FABIO SANTOS DE SOUSA, RG 29.682.882-8, a partir de 13-04-2018
FILIPE DOS SANTOS FERREIRA, RG 41.730.174-1, a partir de 14-04-2018
JOÃO CARLOS PEREIRA, RG 34.075.031-5, a partir de 24-04-2018
JUCELIO DOS SANTOS, RG 32.613.885-7, a partir de 07-11-2018
JULIO CESAR LOPES DE LIMA, RG 48.484.703-X, a partir de 01-08-2018
KENIO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 34.857.990-1, a partir de 29-10-2018
KLEBER MANZANO DE SOUZA, RG 35.366.369-4, a partir de 20-08-2018
LAERCIO CADETIO JUNIOR, RG 32.601.002-6, a partir de 03-08-2018
LEANDRO DE ANDRADE OLIVEIRA, RG 26.251.428-X, a partir de 22-04-2018
LUCAS OLIVEIRA SOUSA, RG 45.297.603-0, a partir de 25-04-2018
MARCOS FERNANDES PEREIRA, RG 33.735.658-0, a partir de 22-05-2018
MARLON CORREA DA SILVA, RG 29.546.810-5, a partir de 29-03-2018
MARLON GOMES DA CUNHA LOURENÇO, RG 37.265.179- 3, a partir de 30-08-2018
OZIEL GONÇALVES DE SOUZA, RG 30.613.893-1, a partir de 25-08-2018
PAULO CESAR DA SILVA PEREIRA, RG 34.511.806-6, a partir de 28-08-2018
PITAGORAS MANOEL COSTA DOS SANTOS, RG 32.471.301- 0, a partir de 10-04-2018
RAFAEL BASTOS FREITAS, RG 27.178.752-1, a partir de 19-05-2018
RENAN APARECIDO RIBEIRO, RG 46.261.696-4, a partir de 26-04-2018
ROMILDO MATIAS DA SILVA, RG 32.971.246-9, a partir de 22-04-2018
SERGIO ANTONIO MARTINS JUNIOR, RG 34.173.901-7, a partir de 22-04-2018
THIAGO DIAS PEREIRA, RG 33.218.393-2, a partir de 16-04-2018
VANDERLEI OLIVEIRA PEIXINHO, RG 44.978.809-X, a partir de 26-04-2018
WALBER SILVA, RG 53.429.360-8, a partir de 05-07-2018
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão de Tempo de Contribuição 19/2018, do PUCT 665/2018, em nome de CELIA AMORIM BERNARDI, RG. 15.274.748.
Certidão de Tempo de Contribuição 67/2018, do PUCT 96/93, em nome de ELISIA BETI RUTIA, RG. 12.329.264-5.
Certidão de Tempo de Contribuição 56/2018, do PUCT 235/2011, em nome de SILVIA FERREIRA LIMA DE SOUZA, RG. 11.796.693-9.
Certidão de Tempo de Contribuição 8/2018, do PUCT 16/2003, em nome de OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, RG. 6.691.914-9.
Certidão de Tempo de Contribuição 13/2018, do PUCT 516/2005, em nome de CLOVIS LUIZ ROSSI, RG. 38.314.732-3.
Certidão de Tempo de Contribuição 192/2018, do PUCT 72/98 de REGINA MARIA CARDOSO, RG. 9.471.767-9.
Certidão de Tempo de Contribuição 24/2018, do PUCT 256/2009, em nome de MILTON DA SILVA, RG. 14.364.645-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 17-4-2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 7/2018(fls. 138v)
Certidão de Tempo de Contribuição 83/2018, do PUCT 189/2008 em nome de AMABILE GOMES, RG. 10.550.109-8. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 16-2-2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018 (fls. 152.v)
Despacho do Diretor, de 11-2-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão de Tempo de Contribuição 25/2018, do PUCT 83/98, em nome de CLARICE BARBOSA DOS SANTOS CAVERSAN, RG. 18.032.436-6.
Certidão de Tempo de Contribuição 32/2018, do PUCT 124/2010, em nome de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 10.698.445-7.
Certidão de Tempo de Contribuição 18/2018, do PUCT 101/2005, em nome de VANIA FARIA BARROS ACUNA, RG. 12.247.580-X.
Certidão de Tempo de Contribuição 40/2018, do PUCT 192/91 de LUIS ANTONIO CESTONARO, RG.13.420.254-5.
Certidão de Tempo de Contribuição 38/2018, do PUCT 834/2006 de ELISABETE MARQUES DA SILVA, RG. 12.939.492-0.
Certidão de Tempo de Contribuição 13/2018, do PUCT 151/2009 de MARCOS DINIZ DA SILVA, RG.7.552.378-4.
Gratificação GDAPAS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 11-2-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 13,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, da servidora PAULA CRISTINA JOSÉ DE LIMA DA SILVA, designada Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, a partir de 06-02-2019, em virtude de transferência.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Portarias da Diretora, de 11-2-2019
Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157/2011, alterado pelo artigo 6º, da Lei Complementa1.250/2014, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a DEBORA DE CASSIA BERNARDO FREITA, RG. 32.072.406-2, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, designada Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 01-10-2018
Transferências
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III, de 14-3-2016
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08, da UA do nucleo de atendimento a saúde(26.982) para a UA GERAL(26.974), conforme segue:
o cargo de Agente de segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor ROBERTO BUENO LIMA, RG. 23248068-0, a partir de 13-01-2019.
Portaria do Diretor, de 11-2-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado:
da Unidade Administrativa Geral (26974) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (26982) o funcionário:
FABIO CARDOSO ARAUJO, RG.25388989-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2018.
ELTON GABRIEL DIAS DE OLIVEIRA, RG.33138239-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2018.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 11-2-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES
PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
DANILO GUILHERME MONTEIRO – RG. 43.104.408 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (CE. 11-02-2019).
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Responsável, de 11-2-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 07-02-2019, a FÁBIO DE SOUZA SANTOS, RG. 22.056.409-7, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 11-2-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-03-2018 ao servidor abaixo, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-SAP, em virtude de alteração de UA: Izaltino Roque de Moraes, RG: 18.958.757-X.
Elogio por serviços prestados
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE AVARÉ
Diretoria Técnica II
Portaria do Diretor, de 6-2-2019
Elogiando, com base no Decreto 45.271 de 05, publicado no D.O. 06-10-2000 os respectivos servidores deste Centro de Ressocialização, em efetivo exercício no período de 16-01-2019 a 06-02-2019, em face da internação hospitalar de sentenciado na Santa Casa de Misericórdia de Avaré, não mediram esforços, demonstrando comprometimento com o Serviço Público, preservando de forma eficaz a Segurança e Disciplina da Unidade Prisional bem como a do sentenciado em trânsito externo.
Adriano Vieira da Silva RG: 25.340.060-0,
Agnaldo Ap. Rodrigues de Oliveira RG: 21.713.530-4,
Alessandra Ap. Fiorini Mesojedovas RG: 23.504.640-1,
Alexandre Augusto Martins RG: 23.061.943-5,
Aristides Moreira Filho RG: 29.455.168-2,
Danilo Tsukahara Gomes RG: 29.866.456-2,
Edison Aparecido Tomazella da Silva RG: 13.680.738-0,
Ednei Elias Gomes RG: 20.423.993,
Fabiano Ricardo Zanluchi RG: 28.360.158-9,
Fabiano Villen Maceti RG: 23.534.229-4,
Fabio Luiz Mancini RG: 21.360.635-5,
Fernando Castanho RG: 16.185.833-8,
Fernando José Tomazella da Silva RG: 10.594.463-4,
Fernando Piagentino da Silva RG: 30.270.896-0,
Guilherme Ody Gianotti Baronetto RG: 28.267.170-5,
Hildegard Berta Bannwart Amorim Garcia RG: 27.454.482-9,
Hugo Yukio Hamaya RG: 19.796.649-4,
Jorge Baldassari Russo RG: 14.931.138-2,
José Antonio de Mendonça RG: 15.514.655-5,
Marcelo da Silva Carvalho RG: 29.932.690-1,
Marcelo Daniel Duarte Dias RG: 23.827.297-7,
Marcelo Marcio Pasquim RG: 335.420,
Marcio Roberto Pinto RG: 27.641.729-X,
Maria de Lourdes da Fonte RG: 18.111.774-5,
Milton Aparecido Pereira RG: 23.076.586-5,
Osvaldo Anacleto Costa RG: 22.753.167-X,
Sandro Maciel Rui RG: 24.953.866-0,
Silvia Pereira Neves RG: 22.183.077-7,
Vicente Aparecido Correia RG: 12.803.572-9,
Valmir Kuniyoshi RG: 15.147.254,
Vera Lucia Leme RG: 18.345.904-4,
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 7-2-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2018, do PUCT 527/2018 de JOÃO DONIZETE MATARUCCO, RG.15.463.887-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2018, do PUCT 090/2006 de IRACEMA SALGADO DE MENDONÇA, RG.6.904.940-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 0183/2018, do PUCT 298/1999 de LUIZ CARLOS DALLA MARTHA, RG.4.761.087-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 477/1998 em nome de JOSIAS FERREIRA E SILVA, RG. 15.255.952-8.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 7-2-2019
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Penitenciária “ADRIANO Marrey” de Guarulhos
THIAGO SILVA DE SOUZA, RG. 27.305.120-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III, de 7-2-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 em virtude da cessação da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, da U.A. 27.898 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A 27.890 - Centro de Detenção Provisória "ASP Charles Demitre Teixeira":
MOISÉS RODRIGUES NUNES, RG. 22.776.709- 3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-SAP, a partir de 03-02-2019.
PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA
Portaria do Diretor, de 7-12-2012
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 29.015 – Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia para a U.A. 29.019 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 07-11- 2018, o servidor JOEL SOBRAL, RG 25.199.576-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Gratificação COMP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 7-2-2019
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1029308-75.2018.8.26.0053, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor CLAUDIO APARECIDO PORTELA DA ANNUNCIACAO, RG. 18.654.654-3, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus à incorporação aos vencimentos da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP à razão de 1/10 por ano, relativo ao período em que exerceu e exerce efetivamente a função de diretor de unidade prisional, observado o limite de 10/10 e respeitada a prescrição quinquenal.
Quantidade Cargo Vigência
01/10 Diretor Técnico de Departamento 07-05-2008
01/10 Diretor Técnico de Departamento/ Diretor Técnico III 07-05-2009
01/10 Diretor Técnico III 07-05-2010 01/10 Diretor Técnico III 07-05-2011
01/10 Diretor Técnico III 06-05-2012 01/10 Diretor Técnico III 06-05-2013
01/10 Diretor Técnico III 06-05-2014 01/10 Diretor Técnico III 06-05-2015
01/10 Diretor Técnico III 05-05-2016 01/10 Diretor Técnico III 05-05-2017
Resultado do curso de formação técnico-profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Retificação do D.O. de 9-1-2019
No Comunicado EAP 005/2019 em que torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Seção I:
Relação dos servidores APROVADOS nos Cursos “Comunicação e Expressão” e “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização”
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Exclua-se:
Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes
Nº-NOME-RG
1 - Claudinei Donizeti Restani - 320564149
2 - Jamil Murad da Silva Junior - 185226115
3 - Jose Angelo dos Santos - 189797216
4 - Rodrigo Cavalcante Moreira - 272045780
Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Nº-NOME-RG
1 - Altair Lopes Maciel - 290308926
2 - Carolina Angelica de Freitas - 420095202
Inclua-se:
Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto
Nº-NOME-RG
1 - Rodrigo Duarte dos Santos - 215816717
Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Nº-NOME-RG
1 - Jamil Murad da Silva Junior - 185226115
Penitenciária de Presidente Bernardes
Nº-NOME-RG
1 - Claudinei Donizeti Restani - 320564149
2 - Jose Angelo dos Santos - 189797216
3 - Rodrigo Cavalcante Moreira - 272045780
Penitenciária de Osvaldo Cruz
Nº-NOME-RG
1 - Altair Lopes Maciel - 290308926
2 - Carolina Angelica de Freitas - 420095202
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
Exclua-se:
Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
Nº-NOME-RG
1 - Rodrigo Duarte dos Santos - 215816717
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
Exclua-se:
Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
Nº-NOME-RG
1 - Camila Ferraz Damasceno Rariz Siqueira - 305502797
Penitenciária Feminina de Campinas
Nº-NOME-RG
1 - Renata Carriel Delfino - 410214073
Penitenciária de Iperó
Nº-NOME-RG
1 - Elinilson Nunes da Silva - 289115279
2 - Gisele Pereira - 32670680X
Penitenciária de Sorocaba II
Nº-NOME-RG
1 - Valter Alves de Assunçao - 282063018
Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
Nº-NOME-RG
1 - Ely de Oliveira Soares da Silva Junior - 292021690
Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga
Nº-NOME-RG
1 - Gisele Aparecida Motta de Miranda - 40341958X
2 - Hemilin Cristina Delgado - 282061861
3 - Tania Machado Goes - 41030556X
Inclua-se:
Centro de Detenção Provisória de Campinas
Nº-NOME-RG
1 - Robson Izaias Profeta - 294347975
Penitenciária Feminina de Votorantim
Nº-NOME-RG
1 - Ana Maria de Barros Meira - 362218456
2 - Ana Paula Crivilim - 339771495
3 - Aparecida de Lourdes Ferreira - 226452852
4 - Camila Ferraz Damasceno Rariz Siqueira - 305502797
5 - Clarice Setsuko Sinozuke - 180525232
6 - Claudete Antunes dos Santos Oliveira - 283240507
7 - Daniele Momberg de Medeiros Pereira - 426550353
8 - Elinilson Nunes da Silva - 289115279
9 - Ely de Oliveira Soares da Silva Junior - 292021690
10 - Emanuelle Fernanda Carlos Nogueira Pires - 476466088
11 - Erica Hiromi Hirakawa Teraoka - 162550522
12 - Gisele Aparecida Motta de Miranda - 40341958X
13 - Gisele Pereira - 32670680X
14 - Hemilin Cristina Delgado - 282061861
15 - Katia Aparecida de Camargo - 403465461
16 - Lika Ohara - 335999785
17 - Luciana Alves de Freitas - 241968446
18 - Michelli Regiane da Fonseca Pereira - 433215082
19 - Rafaelle Cristine da Silva - 461725290
20 - Renata Carriel Delfino - 410214073
21 - Samua Santos Barbosa Cardoso - 450757572
22 - Simone Grassi de Mello - 263372650
23 - Sonia Naomi Sakurai Cardoso - 277062007
24 - Tania Machado Goes - 41030556X
25 - Valter Alves de Assunçao - 282063018
26 - Viviane Cristina Rocha - 302691121
27 - Wilson de Lima Salustiano - 266473805
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
Exclua-se:
Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
Nº-NOME-RG
1 - Jose Eduardo Regasini - 185056027
Inclua-se:
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Nº-NOME-RG
1 - Carlos Eduardo Silva Ramos - 282090836
Centro de Detenção Provisória de Suzano
Nº-NOME-RG
1 - Jose Eduardo Regasini - 185056027
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo
Exclua-se:
Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Nº-NOME-RG
1 - Carlos Eduardo Silva Ramos - 282090836
2 - Clarice Setsuko Sinozuke - 180525232
Centro de Detenção Provisória de Osasco II
Nº-NOME-RG
1 - Simone Grassi de Mello - 263372650
Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha
Nº-NOME-RG
1 - Claudete Antunes dos Santos Oliveira - 283240507
2 - Daniele Momberg de Medeiros Pereira - 426550353
3 - Katia Aparecida de Camargo - 403465461
4 - Luciana Alves de Freitas - 241968446
Centro de Progressão Penitenciária Feminino de Butantan
Nº-NOME-RG
1 - Lika Ohara - 335999785
Penitenciária de Parelheiros
Nº-NOME-RG
1 - Robson Izaias Profeta - 294347975
Penitenciária Feminina de Sant’Ana
Nº-NOME-RG
1 - Ana Maria de Barros Meira - 362218456
2 - Aparecida de Lourdes Ferreira - 226452852
3 - Emanuelle Fernanda Carlos Nogueira Pires - 476466088
4 - Erica Hiromi Hirakawa Teraoka - 162550522
5 - Michelli Regiane da Fonseca Pereira - 433215082
6 - Rafaelle Cristine da Silva - 461725290
7 - Sonia Naomi Sakurai Cardoso - 277062007
8 - Viviane Cristina Rocha - 302691121
Penitenciária Feminina da Capital
Nº-NOME-RG
1 - Ana Paula Crivilim - 339771495
2 - Samua Santos Barbosa Cardoso - 450757572
Penitenciária de Guarulhos II Nº-NOME-RG
1 - Wilson de Lima Salustiano - 266473805
Relação dos servidores aprovados SOMENTE no Curso “Comunicação e Expressão” Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
Exclua-se:
Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga
Nº-NOME-RG
1 - Aline Fogaça Marçal - 294327538
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo
Exclua-se:
Penitenciária Feminina de Sant’Ana
Nº-NOME-RG
1 - Celiza Carrato - 435635165
2 - Monica de Lima Avila Monteiro - 352811274
Penitenciária Feminina da Capital
Nº-NOME-RG
1 - Vania Cristina Martins Conversani - 42408532X
Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan
Nº-NOME-RG
1 - Suzana Yamaguchi de Andrade - 411862625
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
Inclua-se:
Penitenciária Feminina de Votorantim
Nº-NOME-RG
1 - Aline Fogaça Marçal - 294327538
2 - Celiza Carrato - 435635165
3 - Monica de Lima Avila Monteiro - 352811274
4 - Suzana Yamaguchi de Andrade - 411862625
5 - Vania Cristina Martins Conversani - 42408532X
Relação dos servidores aprovados SOMENTE no Curso “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização”
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo
Exclua-se:
Penitenciária Feminina de Sant’Ana
Nº-NOME-RG
1 - Ludmilla Gomes Fabiano Alves - 306959136
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
Inclua-se:
Penitenciária Feminina de Votorantim
Nº-NOME-RG
1 - Ludmilla Gomes Fabiano Alves - 306959136
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 5-2-2019
Removendo: nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 41360, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1028656- 54.2017.8.26.0001 o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por EDSON ANTONIO JANEI, RG 33124374X, classificado na Penitenciária Feminina Sant´Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 5-2-2019
Transferindo:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por PAULA CRISTINA JOSE DA SILVA DE LIMA, RG 421457922, classificada na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Hospital de Custodio e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (Proc. 120/2018).
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ANA CAROLINA SORIA AUGUSTO, RG 433381619, classificada no Centro de Detenção Provisória de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Proc. 154/2018).
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ALFREDO NATALICIO BENITEZ, RG 11410768, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Proc. 191/2018).
nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a Acórdão – Voto 15.406, proferido pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1056632- 11.2016.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por MARCIO RENATO DE AGUIAR, RG 178713181, classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
PENITENCIÁRIA DE FRANCA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor Técnico III, de 5-2-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado: A partir de 04-02-2019 Da UA: 93.864 – Penitenciária de Franca Para a UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde GIOVANE PEREIRA GUERRA, RG 41.056.425-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 5-2-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora classificada, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
Para Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto
- ELISABETE JOAQUIM, RG 11.775.679-9, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP. Portaria do Coordenador, de 5-2-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
- FABIANA GOMES FERREIRA MELO, RG 30.065.820-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Florínea
Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- APARECIDA SANTOS BARDELLI, RG 23.802.060-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor De 4-2-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2018, do PUCT 077/2010, em nome de EDILSON ROBERTO DE SOUZA, RG. 15.782.520-6. (Republicado por ter saído com incorreção)
Despacho do Diretor, de 5-2-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 330/1992, em nome de JACIR DE CAMPOS, RG. 6.218.795-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 0052/2018, do PUCT 149/1999, em nome de ANTONIO JESUS GANDOLFI, RG. 18.210.052-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 398/1994 de SIMONE MORETTI VIEIRA, RG. 18.960.688-5.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 5-2-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4° da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente indicado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a servidora ERICA SINFÃES DA COSTA, RG 26.877.919-3, Supervisora Técnica II do SQC-III-QSAP, a partir de 17-09-2018, coeficiente 10,00.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas do Diretor I Substituto, de 5-2-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao funcionário SIDNEI APARECIDO DOS SANTOS SOUZA, no período de 02-01-2019 a 06-01-2019, em virtude de Transferência.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao funcionário SIDNEI APARECIDO DOS SANTOS SOUZA, RG 20.674.530-8, Oficial Operacional a partir de 07-01-2019, em virtude de Designação.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas do Diretor I Substituto, de 5-2-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 (vinte e dois inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-01-2017, a servidora BÁRBARA APARECIDA LIMA DE MOURA SANTOS, RG. 41.901.570-X, Enfermeira, em virtude de Designação como Diretor Técnico de Saúde II, a partir de 04-01-2019
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DE FRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 5-2-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-02-2019, ao servidor abaixo relacionado: GIOVANE PEREIRA GUERRA, RG 41.056.425-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, de 8-2-2019
Concedendo: a partir de 4-2-2019, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a servidora CAMILLA COIMBRA HADDAD, RG. 22.077.181-9, Assessor Técnico V, do SQC-I-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 14,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 8-2-2019
Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 14-01-2019, a servidora ANDRESSA TATIANE DA SILVA, RG 13.084.082/02, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de Cessação de designação.
PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Substituto, de 8-2-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4° da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente indicado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ANA SILVIA RICCI, RG 30.612.320-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-02-2019, coeficiente 3,80.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor Técnico, de 8-2-2019
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 24389 (Unidade Administrativa Geral), para a U.A. 24395 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor abaixo: RODRIGO NOGUEIRA FERRARI, RG 32.763.685- 3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III- -QSAP, a partir de 01-02-2019;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 8-2-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DA: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM
PARA: PENIT. Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé.
CELSO LUIZ DE CAMPOS ALMEIDA – RG. 30.550.737-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP. (CE. 08-02-2019).
DO: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE
PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá.
JEAN CARLOS XAVIER DE ABREU – RG. 24.329.595-9 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. 08-02-2019).
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 8-2-2019
Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-01-2019 a servidora ANA PAULA CAFÉ, RG: 26.114.896-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP
Progressão de grau
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 7-1-2019
Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO, de que tratam os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.8843, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que a servidora MARIA ANGELA PIANA, RG: 15.188.239-3, fica com o cargo enquadrado, a partir de 01-11-2014, na seguinte conformidade:
Escala de Vencimentos
Nivel Universitário:
Cirurgião Dentista - Ref. 001, do SQC-III-QSAP do Grau "B" para o Grau "C".
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA
Portaria do Diretor, de 6-2-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-1-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 2-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor: JOEL SOBRAL, RG 25.199.576-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 07-11-2018.
Regulamentação de Células de Intervenção Rápida(CIRs)
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP - 10, de 6-2-2019
Regulariza, no âmbito da Secretaria da Administração Penitenciária, a instituição de 1 Célula de Intervenção Rápida – CIR na Penitenciária de Pracinha subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando:
- as disposições constantes da Resolução SAP-155, de 19-06-2009, alterada pela Resolução SAP-262, de 23-09-2009;
- que o processo que trata da instituição de 01 CIR na Penitenciária de Pracinha, encontra-se devidamente instruído com as informações previstas nos instrumentos legais mencionados acima;
- que a regularização da instituição da CIR na Penitenciária de Pracinha é procedente, vez que atende aos requisitos que normatizam a matéria;
- que os integrantes da CIR em questão já realizaram o curso destinado à capacitação para atuação em grupos de intervenção rápida, tendo todos obtido o aproveitamento necessário, - que a CIR da Penitenciária de Pracinha está formada nos moldes previstos pela Resolução SAP-155/2009 e alteração.
Resolve:
Artigo 1º - Regularizar a instituição de 1 Célula de Intervenção Rápida – CIR, na Penitenciária de Pracinha da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Curso de Especialização Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 4 – Segurança e Disciplina, torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF e baixa as seguintes instruções:
Turma 01
Data: 13-02-2019
Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado- Estrada Vicinal Pref. Anibal Haman, Km 6 Aeroporto - Pirajuí – SP
Horário: das 14h às 17h
Unidade -Nome - R.G UNIDADE DIRETOR RG
1 CDP de Bauru Raeder Augusto da Silva 25.539.068-3
2 CDP de Cerqueira César Mauro Andre Barbosa 17.656.990-X
3 CDP de Franca Julio César alexandre 19.729.995-7
4 CDP de Pontal Marco Antonio de Moraes 28.484.016-6
5 CDP de Ribeirão Preto Geraldo Bocayuva 30.067.431-4
6 CDP de Serra Azul Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1
7 CDP de Taiúva Otaviano Henrique Peres Magalhães 38.858.662-X
8 CDP de Itatinga Renato Aurélio de Oliveira 32.808.376-8
9 P. de Álvaro de Carvalho Julio César Cavalcante Gattaz 28.106.826-4
10 P. de Araraquara - ADP Dilson Sudário da silva 25.697.220-5
11 P. Compacta de Avanhandava Eduardo Evangelista Vieira 27.282.589-X
12 P. II de Avaré Eduardo Rodolfo de Oliveira 30.924.538-2
13 P. Compacta I de Balbinos Evanildo Nilson de Souza 28.536.349-9
14 P. Bernardino de Campos Anderson Luiz Gasperoni Moreira 23.010.947-0
15 P. de Cerqueira César Valdemir Augusto Gimenes 23.533.609-9
16 P. de Getulina Milton Hauy Junior 12.568.231
17 P. de Iaras Diogenes Muniz Bernardina 25.811.809-X
18 P. de Itaí Ademir Rodrigues de Lima 27.955.135-6
19 P. de Marília - Anexo Semiaberto Adilson Brito Corrêa 25.955.099-1
20 P. I de Pirajuí Adilson Rodrigues Pereira 27.507.726-3
21 P. II de Pirajuí Luiz Carlos Dias 20.250.929-1
22 P. Feminina de Pirajuí Marco José Carvalho 40.968.144-1
23 P. Compacta I de Reginópolis Vagner Donizete julioli 22.952.643-3
24 P. de Ribeirão Preto + Anexo semiaberto Antonio de Souza Corrêa 26.412.036-X
25 P. Feminina de Ribeirão Preto Marcelo Jofrancis Corrêa 27.850.210-6
26 P. Compacta I de Serra Azul Noé Cardoso Rafel 32.045.501-4
27 P. de Taquarituba Everton Corrêa 34.233.838-9
28 P. Feminina de Guariba Ismael Januario dos Santos 41.363-854- 6
(EAP-41/2019)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 4 – Segurança e Disciplina, torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF e baixa as seguintes instruções:
Turma 01 Data: 12-02-2019
Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado - Endereço: Avenida Antônio Marquês da Silva, S/Nº Presidente Venceslau - SP
Horário: das 14h às 17h
Unidade -Nome - R.G N° UNIDADE NOME RG
01 Penitenciária de Andradina Fabiano de Oliveira Araújo 25.148.091-4
02 Penitenciária de Assis Waldemir Mussulini 08.821.359-6
03 CDP de Caiuá Marcelo Guardachoni Tavares 19.330.109
04 Penitenciária de Dracena Marcos Ewerton Germinari 33.691.541-X
05 Penitenciária de Florida Paulista Luiz Carlos Luna 22.766.355-X
06 Penitenciária de Florínea Jéferson Amarília Wolf 27.083.926-4
07 CDP de Icém Marcelo Galisteu Brito 23.943.732-9
08 Penitenciária de Irapuru Lúcio Flavio Nakao 27.583.609-5
09 Penitenciária de Junqueirópolis Claudio Hilário Lopes 13.548.530-7
10 Penitenciária de Lavínia I Claudio Ferreira da Silva 22.018.907-9
11 Penitenciária de Lavínia II Gilmerson Telles Silva 32.988.124-3
12 Penitenciária de Lucélia José Sigmar Grizante 16.206.692-2
13 Penitenciária de Marabá Paulista Reinaldo Werner Seddig 11.942.315-7
14 Penitenciária de Martinópolis Anderson Marcondes Geraldini 28.008.906-5
15 Penitenciária de Mirandópolis I Luciano Cremonez 27.680.600-1
16 Penitenciária de Mirandópolis II Luis Fernando Peracini 28.382.961-8
17 CDP de Nova Independência. José Edilson de Souza Júnior 30.237.944-7
18 Penitenciária de Osvaldo Cruz Mauro Pereira Nunes 22.505.491-7
19 Penitenciária de Pacaembu Denír Francisco Pereira 21.798.592
20 Penitenciária de Paraguaçu Sidney Francisco Pinto 6.404.087
21 Penitenciária de Pracinha Jorge Alves dos Reis 16.209.373-1
22 Penitenciária de Pres. Bernardes Roberto Ronchi Redivo 27.814.030-0
23 Penitenciária de Pres. Prudente Nilson Nunes 19.387.554-8
24 Penitenciária de Pres. Venceslau I Rogério Zanoni 34.299.897-3
25 Penitenciária de Riolândia Marcelo Ribeiro Pereira 32.415.641-8
26 CDP de Riolândia Fabrício Almeida Valim 27.700.011-7
27 CDP de São José do Rio Preto Antonio Marcos de Oliveira 22.525.987-4
28 Penitenciária de Tupi Paulista– Fem. Edmilson Francisco Rodrigues 23.157.798-9
29 Penitenciária de Tupi Paulista – Masc. Ulisses Ferracini 27.948.110-X
30 Penitenciária de Valparaiso José Roberto Tonon 18.505.619
(EAP-43/2019)
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 6-2-2019
Transferindo:
nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
Para Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
LUIZ CARLOS SOUZA GOIS, RG. 18.686.400-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
Para o Centro de Detenção Provisória de Mauá
ALYSSON FERNANDO THOMAZINI DE ALMEIDA, RG. 43.433.381-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 6-2-2019
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, para regularização funcional, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimentos V, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina,
Para o Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana:
ERIK DOS SANTOS, RG 28.389.625-5.
Aptidão de candidato aprovado em concurso público
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)
EDITAL EDITAL CCP Nº 009 DE 4-2-2019
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da sentença datada de 27.09.2018, da 9ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no processo digital nº 1005374.21.2018.8.26.0625, oportunidade em que foi proferida a seguinte sentença: “julgo procedente a demanda, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e concedo a segurança para declarar nulo o ato que eliminou o impetrante do certame, determinando-se sua reintegração no concurso púbico, para que seja convocado para as demais fases” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO
DARCIO SAVIO FERNANDES - 0110410 1 - 436522305 SP - 64,000 - 2.748º - Acórdão
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Regularização de Células de Intervenção Rápida(CIRs) em unidades prisionais
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP - 6, de 4-2-2019
Regulariza, no âmbito da Secretaria da Administração Penitenciária, a instituição de 1 Célula de Intervenção Rápida – CIR no Centro de Detenção Provisória de Limeira subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária considerando: - as disposições constantes da Resolução SAP-155, de 19-06-2009, alterada pela Resolução SAP-262, de 23-09-2009; - que o processo que trata da instituição de 01 CIR no Centro de Detenção Provisória de Limeira, encontra-se devidamente instruído com as informações previstas nos instrumentos legais mencionados acima; - que a regularização da instituição da CIR no Centro de Detenção Provisória de Limeira é procedente, vez que atende aos requisitos que normatizam a matéria; - que os integrantes da CIR em questão já realizaram o curso destinado à capacitação para atuação em grupos de intervenção rápida, tendo todos obtido o aproveitamento necessário, - que a CIR do Centro de Detenção Provisória de Limeira está formada nos moldes previstos pela Resolução SAP155/2009 e alteração. Resolve:
Artigo 1º - Regularizar a instituição de 01 Célula de Intervenção Rápida – CIR, no Centro de Detenção Provisória de Limeira da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 7, de 4-2-2019 Regulariza, no âmbito da Secretaria da Administração Penitenciária, a instituição de 01 Célula de Intervenção Rápida – CIR na Penitenciária de Osvaldo Cruz subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária considerando:
- as disposições constantes da Resolução SAP-155, de 19-06-2009, alterada pela Resolução SAP-262, de 23-09-2009;
- que o processo que trata da instituição de 01 CIR na Penitenciária de Osvaldo Cruz, encontra-se devidamente instruído com as informações previstas nos instrumentos legais mencionados acima;
- que a regularização da instituição da CIR na Penitenciária de Osvaldo Cruz é procedente, vez que atende aos requisitos que normatizam a matéria;
- que os integrantes da CIR em questão já realizaram o curso destinado à capacitação para atuação em grupos de intervenção rápida, tendo todos obtido o aproveitamento necessário, - que a CIR da Penitenciária de Osvaldo Cruz está formada nos moldes previstos pela Resolução SAP-155/2009 e alteração.
Resolve:
Artigo 1º - Regularizar a instituição de 1 Célula de Intervenção Rápida – CIR, na Penitenciária de Osvaldo Cruz da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Curso de Formação para membros da CIPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – Turma Remanescentes”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.
Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL
1 Alexandre Augusto Margunti 23.773.888-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira
2 Aline Fogaça Marçal 29.432.753-8 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim
3 Aline Glaucia da Silva 41.075.917-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
4 André Rogério Ribeiro Pacheco 21.267.181 Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga
5 Ari José Pereira 14.081.552-1 Centro de Detenção Provisória de Limeira
6 Benedito Fabio da Silva 27.003.118-2 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
7 Celita Aparecida Pereira 16.794.755 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
8 Claudeir Martinez 43.138.770-9 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
9 Claudinei Machado 26.775.414-0 Penitenciária “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba
10 Cristiane Basilio Atademos 28.036.483-0 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
11 Cristiane Negreli 19.798.797-7 Penitenciária “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba
12 Cristiane Toledo Brandão 19.514.099-0 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
13 Dalva Proença de Lima 23.061.704-9 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
14 Elmir Silingowschi 25.877.886-6 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
15 Fernando Arruda Filho 29.223.427-2 Penitenciária II de Guareí
16 Flavio Leandro Neto 34.622.651-X Centro de Detenção Provisória de Limeira
17 Gisele Regina Sitta 25.559.108-1 Centro de Ressocialização Feminino “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli” de Piracicaba
18 Giseli Larrosa Oler 34.298.725-2 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim
19 Gustavo Jose Ciriaco 41.701.021-7 Centro de Detenção Provisória de Limeira
20 Herman Berger 23.619.428-8 Centro de Detenção Provisória de Limeira
21 Icaro Phillip Barbeli Camargo 42.432.042-3 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina
22 Indalécio Prado Lima 7.355.414 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
23 Jesus Borges Carvalho Junior 42.886.285-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí
24 João Daniel Aguilar 33.408.283-3 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
25 Joao Paulo Rosa de Oliveira 41.866.788-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
26 José Barreto Faria Neto 15.754.827 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
27 Lucas Silveira Martins 47.016.307-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira
28 Luciana Silveira Marson Pinheiro 18.561.998-8 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
29 Luiz Fernando Miranda 28.832.809-7 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
30 Marcos de Almeida Martins 41.417.155 Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga
31 Maria Cristina Ribeiro Briochi 18.822.210-8 Penitenciária Feminina de Campinas
32 Milton Cesar Campos 19.628.779-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira
33 Miraci de Jesus da Silva Oliveira 17.773.432-2 Penitenciária Feminina de Campinas
34 Miriam Cardozo Pustrello 10.436.697-7 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba
35 Nelson Coelho de Oliveira Junior 27.806.86-7 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
36 Paulo Fernando Santos 19.680.175-8. Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba
37 Priscila Galli 48.631.731-6 Penitenciária Feminina de Campinas
38 Rafael Augusto Domingues Brisola 29.531.995 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
39 Raquel de Lima Eugenio 20.832.587-6 Centro de Detenção Provisória de Limeira
40 Roberto Florêncio da Costa 20.449.847-8 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo
41 Rodrigo Ferreira Dias 33.028.526-9 Centro de Detenção Provisória de Limeira
42 Rodrigo Luiz Lopes 27.705.990-2. Penitenciária “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba
43 Ronaldo Batista 23.163.039-6 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
44 Silvana Diniz Francisco Barbante 19.625.600-8 Penitenciária Feminina de Campinas
45 Tânia Machado Góes 41.030.556-X Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim
46 Zuleica Magali Bernardes 43.318.322 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim
(EAP 36/2019)
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 4-2-2019
Classificando: a partir de 1º-2-2019, o cargo provido pela Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018, e declarando que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
JULIANA SILVA DA CRUZ KUDO, RG 414970214 SP
a partir de 1º-2-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018, e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
WELERSON CARLOS MUNIZ, RG 321482347SP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor
De 4-2-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 33/2018, do PUCT 1649/2013, em nome de LOURDES VILMA BATISTA DE OLIVEIRA, RG. 10.502.013-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2018, do PUCT 077/2010, em nome de EDILSON RORBERTO DE SOUZA, RG. 15.782.520-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2018, do PUCT 087/1995, em nome de MARCOS ANTONIO VIEIRA DE FREITAS, RG. 17.704.656-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2018, do PUCT 223/2002, em nome de CLAUDIO DONIZETE COLATI, RG. 7.548.114.
a Certidão de Tempo de Contribuição 234/2018, do PUCT 341/1994 em nome de RUBENS AIRES MARTINS, RG. 12.170.466-X. Torno sem Efeito o Despacho publicado em 11-3-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2014 (fls. 49v)
a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2018, do PUCT 300/2005 de ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG.22.358.454-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2018, do PUCT 015/1991 de JORGE LUIZ MIRANDA CAMARGO, RG.19.212.389-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 032/2002 de REGINA APARECIDA MORO BIGARAN, RG.16.825.772-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2018, do PUCT 032/2002 de MARCIO OLIVEIRA DE MORAIS, RG.12.709.771-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2018, do PUCT 013/1998 em nome de ANDRE LUIZ CARVALHO DE MAGALHÃES, RG. 13.650.190-4. Torno sem Efeito o Despacho publicado em 28-3-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 061/2014(fls. 044v)
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador, de 4-2-2019
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória “ASPNilton Celestino” de Itapecerica da Serra
Para Penitenciária Feminina Sant´Ana
JOÃO NASCIMENTO DOS SANTOS, RG. 19.117.306-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE ASSIS
Portaria do Diretor, de 4-2-2019
Transferindo de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 04-02-2019, os cargos dos servidores conforme segue: LEANDRO CANASSA, RG 24.139.076-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 10537 para a UA 10526; MARCOS HENRIQUE MATTOS HOBI, RG 33.816.667-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV da UA 10526 para a UA 10537, ambos desta Unidade Prisional.
Gratificação COMP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
Apostila do Diretor I, de 4-2-2019
Declarando, nas Resoluções SAP de 25, publicadas em 26-03-2015, referente a Designação, Concessão de Gratificação Mensal a Título de Representação e a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP, do servidor VINICIUS HILÁRIO COSTA LOPES, RG. 41.252.834-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, designado para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico III, desta Unidade Prisional, que a partir de 07-01-2019, foi transferido para o Centro de Detenção Provisória de Mauá da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, conforme publicação no D.O. de 04-01-2019.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 4-2-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-02-2019 ao servidor: VALDOMIRO CESAR LUCIO, RG. 405969351, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DE ASSIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 4-2-2018
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-02-2019, ao servidor MARCOS HENRIQUE MATTOS HOBI, RG 33.816.667-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 4-2-2019
Concedendo: à vista do disposto no art 2º do Decreto 57741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO AS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTENCIA A SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc I do art 18 e art 19 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1080/2008, a partir de 04-01-2019, a servidora LAURITA DE SOUZA SANTANA, RG. 34.700.530-5, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP;
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
NÚCLEO DE PESSOAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostilas da Diretora, de 4-2-2019
Concedendo nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor BRUNO CORREA MUFALO, RG: 35.275.533-7, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, a partir de 26-11-2018
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 4-2-2019
Concedendo: a partir de 31-01-2019, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora DANIELE TOSSATO SPADACIO RIBEIRO, RG 41.186.140-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.