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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Dezembro 2022

• Diario Oficial

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 8-12-2022

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

Abilio Perpetuo Mazaro, RG 22.300.886-2, a partir de 10/03/2022

Adriana Rodrigues Gonçalves Lopes, RG 26.641.387-0, a partir de 02/05/2022

Alex Moyses, RG 29.168.200-5, a partir de 15/02/2022

Allan Cesar Martins Silva, RG 46.156.500-6, a partir de 05/04/2022

Allan Cristhian Correa dos Santos, RG 48.840.887-8, a partir de 11/09/2022

Amarildo dos Santos, RG 27.338.889-7, a partir de 07/02/2022

Ana Paula Funchal Lopes, RG 33.025.623-3, a partir de 08/04/2022

Aristides Vieira de Sousa, RG 35.288.983-4, a partir de 22/10/2021

Carlos Alberto Pereira, RG 27.280.518-X, a partir de 17/02/2022

Cristiano Esteves dos Santos, RG 10.855.523-6, a partir de 06/06/2022

Emerson Luis Chagas, RG 17.624.184-X, a partir de 09/11/2021

Felipe Trindade Fernandes, RG 43.910.759-3, a partir de 07/03/2022

Fernanda Martins Maziero, RG 30.433.123-5, a partir de 06/08/2022

Gabriel Alexsander Martins Soares, RG 38.522.777-2, a partir de 25/03/2022

Kaique Ricardo Santos de Sá, RG 49.031.375-9, a partir de 27/03/2022

Leandro Fernandes Alves, RG 43.151.666-2, a partir de 08/01/2021

Marcos Augusto Soares Sabino, RG 47.966.170-4, a partir de 01/12/2021

Moises Francisco Nascimento, RG 26.548.448-0, a partir de 17/04/2022

Paulo Henrique dos Santos Alves, RG 34.406.365-3, a partir de 10/04/2022

Paulo Oliveira Sacramento, RG 47.721.465-4, a partir de 25/02/2022

Rafael Borici Pavan, RG 43.530.277-2, a partir de 15/12/2021

Ricardo Akira Nishikawa, RG 27.779.589-8, a partir de 10/07/2022

Rita de Cassia Carvalho Lucas, RG 26.251.187-3, a partir de 28/07/2022

Rodrigo Cesar de Freitas, RG 40.522.307-9, a partir de 01/02/2022

Ronaldo Tiago dos Santos Oliveira, RG 44.742.636-9, a partir de 19/03/2022

Silvio Aparecido Modesto Junior, RG 44.956.996-2, a partir de 04/12/2021

Simone Dias Urias Moreira, RG 40.769.715-9, a partir de 04/05/2022

Suemar William de Lima, RG 33.781.666-9, a partir de 17/02/2022

Yara Alves Ferreira, RG 40.443.015-6, a partir de 23/08/2022

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 8-12-2022

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1003152-22.2021.8.26.0481 (SAP-EXP-2022/26143 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá) e do Comunicado DRHU nº 108/2022, por antiguidade, a partir de 1º-7-2020, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária FABRICIO BONILHA, RG 27.009.027-7, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 25-11-2021.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 12-12-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

HEDER DOS REIS–RG.14.601.764.

JOSE PAULO GRION - RG. 18.522.622-X.

NILTON DA SILVA FRANCISCO –RG. 14.674.139-0.

NIVALDO APARECIDO CENEDEZE- RG-7.768.892-2.

RODNEI SOARES RIBEIRO – RG. 14.635.916-1.

VALDEMAR JOSE- RG-14.067.913-3

Transferências

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ

Portaria do Diretor Técnico III de 12/12/2022.

TRANSFERINDO,

nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, da UA 23.188 – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, para a UA – 23.198 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor RODRIGO NEGRÃO, RG 27.706.058-8, a partir de 31/10/2022.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 12-12-2022

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora classificada, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Centro de Readaptação Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa" de Presidente Bernardes

- CASSIA TAKAZONO BORGATO IBANEZ, RG 44.227.394-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA”

- ITAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora de 12/12/2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 31/10/2022 ao(a) servidor(a) RODRIGO NEGRÃO, RG 27.706.058-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Dezembro 2022

• Diario Oficial

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de

Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto nº

45.658 de 05/02/2001, publicado no DOE de 06/02/2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e

Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais das Coordenadorias das Regiões Metropolitana, Central, Oeste, Noro-

este, Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue:

1. Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,

através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,

e a busca de um melhor desempenho profissional.

2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
4. Carga Horária: 80 horas.
5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.
6. Turma: 3

Nº/Nome/RG/Coord./Unidade

Nº Nome RG Coord. Unidade

01 Alan Serra de Araújo 46.030.879-8 CVL Penitenciária de Registro

02 Alan Vinicius Antunes 45.623.527-9 CRC Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

03 Alex Correa 44.681.804-5 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Diadema

04 Antonio Edmilson Aguiar 59.097.950-4 CRN Penitenciária I de Serra Azul

05 Bruno Dias da Silva 46.917.877-2 CRN Penitenciária II de Gália

06 Carlos José de Freitas Ferreira 47.355.767-8 CVL Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé

07 Celso Aparecido da Silva 6.557.467 COREMETRO Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

08 Diego Franciosi de Souza 48.901.964-X COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Diadema

09 Dimas Leonardo Lobato dos Santos 52.206.046-8 CVL Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé

10 Eder Oliveira 34.803.398-9 CRC Penitenciária "ASP Luis Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba

11 Emerson de Jesus Pereira 56.060.436-1 CRC Penitenciária "ASP Luis Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba

12 Genivaldo Cardoso da Silva 28.158.092-3 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Diadema

13 Guilherme Vieira Muller 41.749.372-1 CRC Centro de Ressocialização de Itapetininga

14 Higor Silvio da Silva 48.812.840-7 COREMETRO Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

15 Janaína Xavier de Barros 27.856.216-4 CVL Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé

16 Jeová Tiago de Oliveira Junior 44.603.726-6 CRC Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

17 João Paulo Leite Odilon 27.762.540-3 CRC Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

18 José Armando Soares de Melo 25.710.346-6 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Diadema

19 Josiel Rodrigues da Silva 76.763.633-3 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Diadema

20 Lincoln Menegaci Santos 33.143.148-8 CVL Penitenciária de Registro

21 Luiz Eduardo Verardino Ferracini 20.246.814-8 COREMETRO Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

22 Marcelo Celestino de Oliveira 26.715.608-X CRC Centro de Ressocialização de Itapetininga

23 Marcelo Ponteli Antônio 29.457.466-9 CRC Penitenciária "ASP Luis Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba

24 Marcio Cardoso Dias 42.655.282-9 CRC Centro de Ressocialização de Itapetininga

25 Marcos Davi Anis de Almeida 34.394.097-8 CVL Penitenciária de Registro

26 Marcos Roberto da Silva Viana 36.862.740-8 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Diadema

27 Mariano Gabriel da Silva 38.419.745-0 COREMETRO Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

28 Mateus Gabriel da Silva Conceição 44.213.322-4 CRC Centro de Ressocialização de Itapetininga

29 Matias Flávio Vieira Muniz 34.765.298-0 COREMETRO Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha

30 Maurício Giampauli Neto 29.105.988-0 CVL Penitenciária de Registro

31 Nelson Flávio Vieira Muniz 42.739.648-7 COREMETRO Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

32 Octavio Gardonio Neto 35.378.833-8 COREMETRO Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

33 Patrícia Bruno Mendes 28.984.502-6 COREMETRO Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

34 Paulo Cesar Hortêncio Reis 43.890.781-4 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Diadema

35 Paulo Henrique Cardoso Pedroso 44.747.773-0 CVL Penitenciária de Registro

36 Rafael Araúna Lourenço Figueira 41.089.862-4 COREMETRO Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

37 Reginaldo Bueno de Camargo 21.172.358-7 CRC Centro de Detenção Provisória de Campinas

38 Renato Gomes da Silva 41.759.599-2 CRO Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

39 Richielli Leandro Chagas de Lucena 30.066.080-7 CVL Penitenciária de Registro

40 Rodrigo da Silva Nunes 43.357.987-0 CRC Penitenciária "ASP Luis Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba

41 Rodrigo Oliveira Mota 30.132.135-4 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Diadema

42 Saulo de Paula Cabra 24.500.814-7 CVL Penitenciária de Registro

43 Vander Aparecido de Azevedo 27.365.975-3 CRN Penitenciária "Sargento PM Antonio Luiz de Souza" de Reginópolis

44 Vera Paes Gonçalves 29.735.274-X CRO Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

45 Vinícius Moacir Loiola 46.844.893-7 CRC Penitenciária "ASP Luis Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba

46 Wanderson Souza de Oliveira 65.400.480-8 CVL Penitenciária de Registro

7. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 15-12-2022 (a partir das 09 horas) ao dia 16-01-2023 (até

às 16 horas).

8. Acesso à plataforma: 1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número

do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2) Os participantes que já realizaram

curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma,

a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 14-12-2022 e deverá ser alterada no seu

primeiro acesso.

9. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão de todas as atividades disponibilizadas no ambiente virtual (vídeoaulas e leitura dos materiais); nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na

avaliação final.

É de responsabilidade do aluno a emissão do certificado, que estará disponível após responder a Avaliação de Reação. O certi-

ficado poderá ser salvo em PDF e/ou impresso.

Depois de encerrado o período do evento, não será possível a emissão do mesmo.

A cópia do Certificado deverá ser entregue no Núcleo de Pessoal da Unidade em que o servidor estiver lotado.

O Certificado terá validação através da publicação em DOE da relação nominal dos alunos aprovados, com a respectiva nota,

por meio de Comunicado EAP.

A relação dos alunos reprovados será publicada no DOE, por meio de Comunicado EAP, somente com RG e nota.

10. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail:

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(Comunicado EAP nº 395/2022)

Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

COMUNICADO

A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro

de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande

São Paulo, atendendo o Decreto Nº 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa – na

modalidade EaD, para as Unidades Prisionais das Coordenadorias das Regiões Metropolitana, Vale do Paraíba e Litoral, conforme

segue:

1. Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança

Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do

trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
4. Carga Horária: 80 horas.
5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo

Seletivo.

6. Turma: 3

Nº/Nome/RG/Coord./Unidade

Nº Nome RG Coord. Unidade

01 Altair Dos Santos Oliveira 47.992.270-6 COREVALI Penitenciária de Registro

02 Ari Silva Nascimento Santos 28.563.085-4 COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Anna

03 Bruno Lopes Da Silva 45.724.124-X COREVALI Penitenciária de Registro

04 Bruno Munhoz Marcolino 42.661.964-X COREVALI Penitenciária de Registro

05 Diego Luiz Dos Santos Nunes 44.645.459-X COREVALI Penitenciária de Registro

06 Elvis Neves Da Silva 40.612.842-X COREVALI Penitenciária de Registro

07 Gabriel Augusto Dos Santos 41.848.687-6 COREVALI Penitenciária de Registro

08 Ivan Da Silva Oliveira 26.685.289-0 COREVALI Penitenciária de Registro

09 José Eduardo De Oliveira 30.425.533-6 COREVALI Penitenciária de Registro

10 José Pedro De Souza 25.046.051-8 COREVALI Penitenciária de Registro

11 Marcelucio Paulino Dos Santos 29.068.510-2 COREVALI Penitenciária de Registro

12 Osmar Fernando Rodrigues 33.703.878-8 COREVALI Penitenciária de Registro

13 Rafael Pereira Nogueira 41.749.190-6 COREVALI Penitenciária de Registro

14 Ricardo Nanini De Souza 41.020.790-1 COREVALI Penitenciária de Registro

15 Ronivaldo Vieira De Matos 44.487.892-0 COREVALI Penitenciária de Registro

16 Wellington Domingues Dos Santos 47.494.517-0 COREVALI Penitenciária de Registro

17 Wellington Ferreira Macedo 40.238.858-6 COREVALI Penitenciária de Registro

7. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 15-12-2022 (a partir das 09 horas) ao dia 16-01-2023 (até

às 16 horas).

8. Acesso à plataforma: 1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número

do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2) Os participantes que já realizaram curso

em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha

provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 14/12/2022 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

9. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão de todas as atividades disponibilizadas no ambiente virtual (videoaulas e leitura dos materiais); nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na

avaliação final.

É de responsabilidade do aluno a emissão do certificado, que estará disponível após responder a Avaliação de Reação. O certi-

ficado poderá ser salvo em PDF e/ou impresso.

Depois de encerrado o período do evento, não será possível a emissão do mesmo.

A cópia do Certificado deverá ser entregue no Núcleo de Pessoal da Unidade em que o servidor estiver lotado.

O Certificado terá validação através da publicação em DOE da relação nominal dos alunos aprovados, com a respectiva nota,

por meio de Comunicado EAP.

A relação dos alunos reprovados será publicada no DOE, por meio de Comunicado EAP, somente com RG e nota.

10. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail:

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(Comunicado EAP 396-2022)

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 7-12-2022

PROMOVENDO:

de acordo com o art. 21 do Dec. 42.250/97, a partir de

1º-7-2022, nos termos da LC 540/88 e alterações posteriores, em

virtude de Processo Seletivo para fins de Promoção por Antiguida-

de, os servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Na série de classes de Engenheiro:

MARCEL PEIXOTO FRISENE, RG 11.087.883-8, Engenheiro,

da Classe I para a Classe II, do SQC-III-QSAP;

CELSO WILSON FERNANDES, RG 14.882.776-7, da Classe II

para a Classe III, do SQC-III-QSAP.

Na série de classes de Arquiteto:

VANESSA YURI SHIGUEMATSU BISPO, RG 43.401.489-8,

Arquiteto, da Classe II para a Classe III, do SQC-III-QSAP.

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 7-12-2022

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acres-

centado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença

exarada pela MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública

da do Foro e da Comarca de Presidente Prudente, do Tribunal

de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº

1012948-97.2022.8.26.0482, o cargo de Agente de Segurança

Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por DIEGO

WELLINGTON DOS SANTOS MACAMBIRA, RG 42.819.008-X,

classificado no Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente

Prudente, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Oeste do Estado.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 7-12-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

DAMIÃO FERREIRA SANTOS, RG. 11.100.677-6.

JURANDIR LUIZ POSSIDÔNIO, RG. 14.728.547-1.

LUIZ ARCHIMEDES FERRI, RG. 15.926.784.

PAULO MOREIRA DA SILVA, RG. 15.587.258-8.

VALTER CERAVO BALOTARI JUNIOR- RG-15.451.171-7.

WALDEMAR FERNANDES JUNIOR – RG. 18.617.478-0

Prorrogação de prazo de posse

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor Substituto, de 07-12-2022

PRORROGANDO, em conformidade com o artigo 52, § 1°, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de posse ANA PAULA ALVES RODRIGUES, RG. 37.428.998-0, no cargo em comissão de Assessor I, do SQC-I-QSAP, para o qual foi nomeada por Decreto de 10, publicado em 11-11-2022.

Transferências

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 07/12/2022

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos dos

artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/12/2022, o cargo

dos servidores:

ELCIO FERNANDES, RG 9.392.025-4, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a

UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.

ELTON PAIXÃO PEREIRA, RG 34.233.906-0, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 26067

para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. ENIO

MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO

Portaria do Diretor de 07.07.2022

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 01/12/2022 o cargo de Agente de Segurança Peni-

tenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por SAMUEL

FERNANDO GONÇALVES DA CRUZ, RG. 28.912.790-7, da UA

96.109 Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 96.098

Centro de Detenção Provisoria "Dr. Enio Mendes Junior" de

Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste

Estabelecimento Penal.

Portaria do Diretor de 07.07.2022

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a

partir de 01/12/2022 o cargo de Agente de Segurança Penitenci-

ária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por MARCELO TERRA

SUARDI, RG. 19.294.414-9, da UA 96.098 Centro de Detenção

Provisoria "Dr. Enio Mendes Junior" de Capela do Alto (Centro

de Segurança e Disciplina), para a UA 96.109 Núcleo de Atendi-

mento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 05-11-2021

Transferindo nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o

cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor

abaixo relacionado do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A

92.026) para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001)

ambos desta Unidade Prisional JOSE RENATO TAVARES DE

AMORIM, RG.33.291.581-5,Agente de Segurança Penitenciária

de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/12/2022.

PENITENCIÁRIA DE PONTAL

Diretoria Técnica

Portaria do Diretor, de 07-12-2022

Transferindo, a partir de 01-12-2022,

nos termos dos arts. 54 e 55, da LC.180/78, o cargo provido

pelo servidor Sergio Batista, RG 23.021.347-9, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Centro de

Segurança e Disciplina – UA 95.213, para o Núcleo de Atendi-

mento à Saúde – UA 95.225, ambos desta Unidade Prisional;

nos termos dos arts. 54 e 55, da LC.180/78, o cargo provido

pelo servidor Osmailson Divino da Silva, RG 48.598.453-2,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-

-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina – UA 95.213, para

o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 95.225, ambos desta

Unidade Prisional;

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

JARDINÓPOLIS

PORTARIA DO DIRETOR, de 07/12/2022

Transferindo,

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de

01/12/2022, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885

para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo

provido pelo funcionário GIOVAN MACEDO FREGONEZI, RG

32.592.973-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I,

do SQC-III-QSAP.

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de

01/12/2022, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885

para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo

provido pelo funcionário ADRIANO JOSE MACEDO, RG 779691,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de

07/12/2022, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885

para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o

cargo provido pelo funcionário EVERSON SOUZA DE ASSIS, RG

58.983.360-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,

do SQC-III-QSAP.

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de

07/12/2022, do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889

para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885, o cargo

provido pelo funcionário JOSE PAULO BARBOSA MAXIMO, RG

48.891.047-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I,

do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 07/12/2022

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica

de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor ELCIO FERNANDES, RG 9.392.025-4,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP,

a partir de 01-12-2022.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. ENIO

MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 07.12.2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

nº 59.066, de 11 de abril de 2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do

artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de

dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,

ao servidor MARCELO TERRA SUARDI, RG. 19.294.414-9, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir

de 01/12/2022

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 07-12-2022

Concedendo,

a partir de 01-12-2022,

à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a Gra-

tificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do

inciso II dos arts. 18 e 20, da LC. 1157/11, correspondente ao

coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.1080/08, aos servidores:

Sergio Batista, RG 23.021.347-9, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Osmailson Divino da Silva, RG. 48.598.453-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I DE 07-12-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-

CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do

artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de

dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a

partir de 01-12-2022 ao servidor GIOVAN MACEDO FREGONEZI,

RG 32.592.973-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

I, do SQC-III-QSAP.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-

CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do

artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de

dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,

a partir de 01-12-2022 ao servidor ADRIANO JOSE MACEDO,

RG 779691, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do

SQC-III-QSAP.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-

CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do

artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de

dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,

a partir de 07-12-2022 ao servidor EVERSON SOUZA DE ASSIS,

RG 58.983.360-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

IV, do SQC-III-QSAP

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 05-11-2021

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº1.080/2008,

alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010,nº

1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto

60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 27,

publicada em 28/10/2022, ficam os servidores abaixo, com o

cargo/função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2017 na

seguinte conformidade:

AILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA RG: 24.423.653-7, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau D para o Grau E,

referência 1,EVNI

LUDMILA FERREIRA RG: 28.429.055-5, Oficial administrati-

vo do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D, referência 1,EVNI

RENATA CRISTIANE CRISÓSTOMO RG: 28.185.195-5, oficial

administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau D para o Grau E,

referência 1,EVNI

ROSANGELA MARIA DA SILVA DOS SANTOS RG: 25.853.470-

9, oficial administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau

D, referência 1,EVNI

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Dezembro 2022

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 5-12-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

Nelson Moraes de Oliveira- RG. 15.677.886-5

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

Portaria do Diretor Técnico III de 5-12-2022

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC

959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, RG. 46.238.835-9, da U.A. 27.879 - Centro de Detenção Provisória de Mauá para U.A. 27.887 - Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional, a partir de 1/12/2022.

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 05/12/2022

TRANSFERINDO,

nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor abaixo relacionado, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 97942) para a Penitenciária "Asp Luís Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba (UA 97930):

ANDRE LUIS ANACLETO RIBEIRO, RG n. 24.299.597-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/12/2022;

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Portaria do Diretor TÉCNICO III, de 05/12/2022;

TRANSFERINDO, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, tendo em vista o Decreto n°58.620 de 28/11/2012 em virtude de transferência da UA: 96.058 - Núcleo de Atendimento à Saúde – para a UA: 96.055 – Penitenciária de Cerqueira César, o servidor

MARCIO DOS SANTOS PINHEIRO, RG: 29.172.403-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, a partir de 01/12/2022.

TRANSFERINDO, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, tendo em vista o Decreto n°58.620 de 28/11/2012 em virtude de transferência da UA: 96.055 - Penitenciária de Cerqueira César – para a UA: 96.058 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o servidor ELOI SERGIO DE FREITAS, RG: 28.095.532-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, a partir de 01/12/2022.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 5-12-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, RG 46.238.835-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 1-12-2022.

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 05/12/2022;

CONCEDENDO a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ELOI SERGIO DE FREITAS, RG: 28.095.532-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/12/2022.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor II, de 05-12-2022

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL –PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02-12-2011, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, ao servidor ADRIANO NORONHA RIBEIRO, RG 43.096.259-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-11-2022.

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 30/11/2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21/09/2022, em virtude de Designação do servidor EDICARLOS RODRIGUES ALVES – RG.27.726.0828-X, Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03/10/2022, em virtude de Designação do servidor ALEX SANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA – RG.26.531.208-5, SUPERVISOR TÉCNICO III, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26/09/2022, em virtude de Designação do servidor FABIO AUGUSTO CAR- DOSO – RG.25.470.579-0, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP.

Concedendo,à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01/08/2021, em virtude de Designação do servidor ROBERTO LIMA DA SILVA – RG.30.816.239-0, Diretor II, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 30/11/2022

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157 de 02-11-2011, correspondente ao coeficiente de 10,00 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03/10/2022, da servidora MICHELLI RODRIGUES TESIN, RG nº 44.283.289-3, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157 de 02-11-2011, correspondente ao coeficiente de 22,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03/10/2022, da servidora JULIANA BIRAL DA SILVA, RG nº 40.670.333-4, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Dezembro 2022

• Diario Oficial

Nomeação de servidores

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto do Presidente da Assembleia Legislativa, em

Exercício no Cargo de Governador do Estado, de 8-12-2022

Nomeando, os abaixo indicados para exercer, em caráter

efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a

estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos ter-

mos do art. 4º da LC 898-2001, com as alterações introduzidas

pelo art. 1º da LC 1.220-2013:

Thiago Pereira Nunes, RG 348448612 SP, vago em decorrência

da exoneração de Alexandre Alberto dos Santos, RG 341731687

(D.O. 22-7-2005); Fernando de Jesus Alves, RG 497088356 SP,

vago em decorrência da exoneração de Anselmo dos Santos

Silva, RG 268949414 (D.O.9-7-2005); Luciano Vanderlei Biscola,

RG 303986396 SP, vago em decorrência da exoneração de Carlos

Eduardo Pena da Silva, RG 208771839 (D.O.9-6-2005); Laelson

Carlos Nogueira Silva, RG 595273579 SP, vago em decorrência da

exoneração de Dirley Maldonado, RG 32591122 (D.O. 20-12-2005);

Cristiano Jose de Amorim, RG 0203387063 RJ, vago em decorrência

da exoneração de Djalma Lucio de Souza Castro, RG 338629646

(D.O. 21-12-2005); Marcos Aurelio de Lima, RG 297559552 SP,

vago em decorrência da exoneração de Francislei Ferreira Peres, RG

249270444 (D.O. 30-11-2005); Fabio Antonio Rossi, RG 323672048

SP, vago em decorrência da exoneração de Heverton Mendes

de Oliveira, RG 305672034 (D.O. 22-7-2005); Leandro Aparecido

Galvao de Franca, RG 40390119 4 SP, vago em decorrência da

exoneração de José Arnaldo de Oliveira, RG 145278529 (D.O.

18-6-2005); Edgar Ferrari Junior, RG 279976215 SP, vago em

decorrência da exoneração de Leoncio Victorio, RG 18863487 (D.O.

11-11-2004); Danilo Palandi Barbosa, RG 422718488 SP, vago em

decorrência da exoneração de Luis Carlos Henrique, RG 173938528

(D.O. 28-5-2004); Daniel Aparecido Goyano, RG 436007174 SP,

vago em decorrência da exoneração de Luiz Antonio Leopoldi-

no, RG 20429950 (D.O. 22-6-2006); Rogerio Silva de Farias, RG

304974195 SP, vago em decorrência da exoneração de Marcelo

Engre, RG 27695001X (D.O. 21-12-2004); Vicente Amaro Filho, RG

293436745 SP, vago em decorrência da exoneração de Marcelo

Macaria Prudenciato, RG 323670337 (D.O. 25-8-2005); Wenderson

da Silva Martins, RG 334006041 SP, vago em decorrência da exone-

ração de Marcos Antonio Marcelino da Silva, RG 192926032 (D.O.

20-10-2005); Felipe Lucian Gomes de Carvalho, RG 40498003X SP,

vago em decorrência da exoneração de Renato Medeiros de Araujo,

RG 351417151 (D.O.5-11-2005); Jailton Aparecido de Sousa, RG

488468620 SP, vago em decorrência da exoneração de Ricardo Edu-

ardo Cirino Correa, RG 287543237 (D.O.4-8-2005); Ralpho Medure

Carneiro, RG 263579657 SP, vago em decorrência da exoneração de

Robson Fachini, RG 32598041X (D.O.9-11-2004); Diego Machado

da Silva, RG 213157274 RJ, vago em decorrência da exoneração

de Rodolfo Ramos Valladão, RG 257310472 (D.O.7-12-2004);

Eduardo Duran de Oliveira, RG 414124571 SP, vago em decorrência

da exoneração de Rodrigo Heitor Assis Trovao, RG 252941640 (D.O.

10-12-2004); Anderson Dantas de Macedo, RG 356584549 SP, vago

em decorrência da exoneração de Ronaldo Adriano Sgorlon, RG

23381520X (D.O. 19-8-2005); Edvaldo Aparecido Dias Lopes, RG

448556236 SP, vago em decorrência da exoneração de Wanderson

Fernandes Candelaria, RG 268372354 (D.O. 24-12-2004); Alan

Joseph da Silva Martineli, RG 326355078 SP, vago em decorrência

da exoneração de Wilian Held, RG 306933159 (D.O. 25-6-2005);

Luis Henrique Deizepe, RG 484795399 SP, vago em decorrência da

exoneração de Wilson Pires Meira, RG 278090254 (D.O. 14-5-2005);

Gabriel Claudio Ferreira Cruz, RG 355685784 SP; Josivaldo Rodri-

gues de Sousa, RG 224458309 SP; Jefferson Ramos Goncalves de

Oliveira, RG 431899162 SP; Manoel Rodrigues Felix da Silva Neto,

RG 001353230 MS; William Wagner dos Santos, RG 32 5903529 SP;

Vagner Angelo da Silva, RG 419267025 SP; Thiago da Silva Pires, RG

356177026 SP; Anderson Braz, RG 258065412 SP; Jose Guilherme

da Silva, RG 483830549 SP; Wesley Axel de Oliveira, RG 41662196X

SP; Ailton Alves da Silva, RG 457036710 SP; Allan Livio Horta, RG

358443301 SP; Luidson Carlos dos Santos Silva, RG 422020400 SP;

Luiz Augusto Barbosa Barros, RG 435082309 SP; Marcelo Augusto

dos Santos, RG 450461750 SP; Fernando Diego Araujo Silva, RG

402770444 SP; Danilo Gustavo da Silva, RG 454615723 SP; Lazaro

Rogerio Pereira Bebiano, RG 322017786 SP; Matheus Vieira de

Souza, RG 48 432 9492 SP; Joao Antonio Rodrigues Alvarenga, RG

462139372 SP; Rafael Aniceto da Silva, RG 323616094 SP; Flavio

Fernandes da Silva, RG 344265882 SP; Danilo Cesar Ribeiro Beck,

RG 298584797 SP; Paulo Cesar de Carvalho, RG 402856600 SP;

Francisco Alexandre Ferreira de Oliveira, RG 336884928 SP; Marcelo

Motta Roriz, RG 105652242 RJ; Cesar Augusto Amaral Sardinha,

RG 32 460 8524 SP; Renato da Silva Souza, RG 300663389 SP;

Valdir Jose da Silva, RG 422697862 SP; Arisson dos Santos Silva, RG

482887643 SP; Francisco Rondinele Barros Oliveira, RG 379772097

SP; Washington Luis dos Santos, RG 241607693 SP; Denis Marcelo

de Oliveira, RG 307919122 SP; Andre Pereira Garcia, RG 322162117

SP; Daniel Ricardo Buglia, RG 345512005 SP; Robson Adriano Couti-

nho, RG 36 806 887O SP; Joelanio Antonio de Sales, RG 466957683

SP; Alexandre Alves de Oliveira, RG 248080763 SP; Joabe Franco

da Silva, RG 433118532 SP; Anderson Wilian Silva Klemp, RG

342842778 SP; Gabriel Luiz Gracioso, RG 424328902 SP; Adriano 

Martimiano Alves, RG 278258189 SP; Arlan Mansano Lombardo,

RG 242808955 SP; Claudio Lucio Braga, RG 443849547 SP; Ale-

xandre dos Santos, RG 261321031 SP; Marcus Vinicius Beserra, RG

351481102 SP; Nelson Maximiniano da Silva Alves, RG 324711633

SP; Heitor de Souza Moraes, RG 447648354 SP; Werly Oliveira Rosa,

RG 478749867 SP; Daniel Silva Francisco, RG 479678923 SP; Givan

Erlon da Silva Dias, RG 407169659 SP; Rodrigo Rafael Waishaupt,

RG 451294737 SP; Leandro Dutra de Aguiar, RG 431809409 SP;

Alex Cardoso Moreno, RG 462241178 SP; Kaique dos Reis da Silva,

RG 483526642 SP; Fabiano Ribeiro da Silva, RG 27991927X SP;

Marlon Henrique Gomes, RG 280379365 SP; Leandro Rodrigues de

Oliveira, RG 297399615 SP; Ernesto Justino Diocese, RG 389906918

SP; Antonio Ribeiro Evangelista, RG 406906774 SP; Adao Maga-

lhaes Neres, RG 323162009 SP; Helison Pereira de Souza, RG

122092075 RJ; Victor Hugo Cavalcante Amador, RG 468768518 SP;

Thiago Prestes Costa, RG 445670502 SP; Joao Fernando Alves Perei-

ra, RG 559087019 SP; Saymon Rodrigues de Souza, RG 49690243X

SP; Fabio Rogerio Goncalves, RG 304931275 SP; Maicon Goncalves

da Silva, RG 331754034 SP; Rogerio Alves de Freitas Costa, RG

392021547 SP; Edson Bras Hergesel Fernandes, RG 41020924 7

SP; Eduardo de Abreu Serra, RG 461998142 SP; Jeferson Rodrigues

da Fonseca, RG 327282964 SP; Joao Pedro de Souza Oliveira, RG

461240634 SP; Wancley Yutaka Mori, RG 330831835 SP; Fabricio

de Oliveira Barros Silva, RG 407658245 SP; Anderson Aparecido

Cavalheiro Eliziario, RG 401191126 SP; Reginaldo Ribeiro de

Lima, RG 276585872 SP; Joao Paulo da Silva, RG 356332536 SP;

Fabiano Lisboa, RG 241075634 SP; Gilberto Mateus da Silva, RG

326339206 SP; Mateus Lopes da Silva, RG 350827667 SP; Weverton

Henrique de Oliveira Mello, RG 488032829 SP; Mauricio Matheus

Martins Soller, RG 415010767 SP; Luis Gustavo Mady Bincoleto, RG

435184453 SP; Claudio de Jesus dos Reis, RG 580193809-SP; Rodri-

go Martinez dos Reis, RG 233133306 SP; Eder Fernandes Alves dos

Santos, RG 339132772 SP; Thiago da Silva Santos, RG 429448508

SP; Danilo Moreno Cordeiro, RG 423688340 SP; Adriel Alves de

Sousa, RG 488340780 SP; Mario Sergio Cardoso dos Santos, RG

364085873 SP; Fernando Fumagalli Romero, RG 330620010 SP;

Robert Wagner de Souza Santos, RG 413914768 SP; Jose Francisco

Silvestre, RG 285764718 SP; Cleber Augusto Inacio de Souza, RG

326779814 SP, cargos criados pela LC 1.213-2013.

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 7-12-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 8-12-2022, o cargo provido pelo Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de

13, publicado em 14-10-2022, em cumprimento à sentença,

transitada em julgado, proferida pela MMª. Juíza da 12ª Vara de

Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, na Ação Declaratória

1001505-54.2017.8.26.0053 e declara que o mesmo deverá

assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta)

dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado

com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal

(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I

WILSON APARECIDO AZEVEDO, RG 27.340.115-4 SP

a partir de 8-12-2022, os cargos providos pelos Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados

por Decreto de 1º, publicado em 2-11-2022 e declara que os

mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no

prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei

10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do

mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I

BRUNO SARILHO COSTA, RG 43.645.426-9, em cumprimen-

to ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal

de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1047379-

28.2018.8.26.0053;

LEONARDO DE SOUZA PIRES, RG 41.793.437-3, em cum-

primento à decisão liminar proferida pelo Tribunal de Justiça

do Estado de São Paulo, no Agravo de Instrumento 2202210-

40.2022.8.26.0000;

ELMO DAS VIRGENS RIBEIRO, RG 38.437.218-1, em cumpri-

mento à tutela antecipada deferida pela MM. Juíza da 13ª Vara

da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Anulatória

1036998-19.2022.8.26.0053

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 8-12-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

EDIVALDO CASAGRANDE, RG. 17.312.317-X.

IVO CARNEIRO SILVA, RG. 16.123.691-1.

ALMIR ALVES DA SILVA - RG: 20.499.691-0

SERGIO MONTEIRO QUADT –RG. 12.381.228-8.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Capital

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” do Belém

LIA APARECIDA COSTA SANTOS, RG. 10.992.059-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 08/12/2022

(REPUBLICADA DO DOE DE 06.12.2022, POR HAVER INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO DOS SERVIDORES).

TRANSFERINDO,

nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor abaixo relacionado, da Penitenciária "Asp Luís Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba (UA 97930) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 97942):

YAN CAMPOS FRANCO LAURIS DOS SANTOS, RG n. 35.275.635-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 05/12/2022;

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Dezembro 2022

• Diario Oficial

Curso de Aperfeiçoamento para Integrantes do GIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação da Região Central e Noroeste, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento para Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os servidores no aperfeiçoamento referente aos fundamentos do tiro para a operação técnica e segura, proporcionando conhecimentos técnicos teóricos e táticos/práticos relacionados aos armamentos e as respectivas munições nas atividades relacionadas a armamento e tiro.
2. Público-alvo: Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida (GIR/CIR) pertencentes a Coordenadoria da Região Noroeste.
3. Eixo: IV – Segurança e Disciplina.
4. Carga horária: 10 h/a.
5. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto no treinamento.
6. Vestimenta e acessórios: Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
7. Turma: 01/2022

Data: 07/12/2022– horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande De Tiro Do Centro de Progressão Penitenciária Dr. Eduardo de Oliveira Vianna"Cpp-II de Bauru

N° NOME RG UNIDADE

1 ALESSANDRO POLVERI SILVA 32.584.084-2 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

2 ALEXMAR DA SILVA 36.613.898-4 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

3 ANTONIO MARCOS MADUREIRA 23.406.868-1 PENITENCIÁRIA DE FRANCA

4 CLAUDIO ROGERIO MACINELI DOS SANTOS 29.566.280-3 PENITENCIÁRIA DE PONTAL

5 CLEBER CARLOS EVANGELISTA 32.589.068-7 CPP II "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

6 CRISTIANO ALEX SAMPAIO 23.720.812-X PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

7 DANIEL BENTO LEITE 28.638.348-2 CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU

8 DAVID GONÇALVES PAULA JUNIOR 9.282.380-4 CPP II "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

9 DENIS DANIEL DE AGUIAR CAMPOS 40.436.628-4 CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU

10 EVANILDO NILSON DE SOUZA 28.536.349-9 PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA

11 EXPEDITO CARDOSO JUNIOR 40.978.120-4 CPP DE JARDINÓPOLIS

12 ISMAEL JANUÁRIO DOS SANTOS 42.408.627-x PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

13 JOÃO WILLIANS RODRIGUES 32.587.470-0 PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA

14 JORGE LUIZ FERREIRA FILHO 481176809 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

15 JULIANO BARBAGLIA 41.913.982-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

16 JULIO CESAR ALEXANDRE 19.729.995-7 PENITENCIÁRIA DE FRANCA

17 LESSANDRO FABRICIO SOUZA GOMES 33.025.962-3 PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

18 LUCAS PEGORARO 41.363.879-0 CPP DE JARDINÓPOLIS

19 MAICON HENRIQUE ALVES 30.142.726-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

20 MARCELO ANTONIO PERES 41.363.854-6 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

21 MARCELO SEROTINE GALINDO 30.953.918-3 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

22 MARCOS VINICIUS SANTOS DA SILVA 46.207.495-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

23 MATEUS LUIZ DOS SANTOS 34.935.111-9 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

24 NORIVAL JOSÉ BERGAMO JUNIOR 18.813.664-2 CPP II "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

25 PLINIO NICOLIN JUNIOR 32.643.760-5 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

26 RAFAEL CAMARGO DA SILVA 28.637.632-5 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

27 RODRIGO SÉRGIO DECATTI 29.617.804-4 PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA

28 RODRIGO TIAGO RIBEIRO DA COSTA 43.310.393-0 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

29 SEBASTIÃO GONÇALVES DE ARAUJO FILHO 22.830.565-2 PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA

30 SIDNEY FELIX MEDEIROS 23.918.749-0 PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

31 VINICIUS MASSERATI ROSADA 42.290.399-1 CPP DE JARDINÓPOLIS

32 MARCO ANTONIO DE MORAES 28.484.016-6 PENITENCIÁRIA DE PONTAL

33 THIAGO HENRIQUE BERTAPELLI DA SILVA 34.855.700-0 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

(Comunicado EAP-394/2022)

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 6-12-2022

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

Adilson Antonio de Jesus Almeida, RG 40.226.469-1, a partir de 18/04/2022

Alan Carlos Lima dos Santos, RG 46.144.769-1, a partir de 14/05/2022

Antonio Jose Paixão, RG 27.987.756-0, a partir de 06/03/2022

Bruno Cesar Felipe de Araujo, RG 41.922.287-X, a partir de 18/03/2022

Clesio Nogueira de Lima, RG 46.800.427-0, a partir de 04/03/2022

Cristiano Aparecido de Souza, RG 45.301.693-5, a partir de 06/03/2022

Diego Antonio Lopes, RG 44.132.154-9, a partir de 27/02/2022

Diego Azevedo Silva, RG 49.298.433-5, a partir de 28/12/2021

Edicelio Rodrigues de Souza, RG 28.417.872-X, a partir de 25/05/2022

Eduardo Fernando Pereira de Melo, RG 34.826.584-0, a partir de 15/03/2022

Fabio Roberto dos Santos, RG 29.692.014-9, a partir de 17/04/2022

Francisco Pupo de Azevedo Neto, RG 33.278.165-3, a partir de 01/05/2022

Gemerson Aparecido da Silva, RG 41.049.584-0, a partir de 30/04/2022

João Paulo da Silva, RG 33.855.290-X, a partir de 06/03/2022

João Pedro Vanalli Roefero, RG 45.287.429-4, a partir de 22/03/2022

Leandro Rodrigues do Nascimento, RG 28.678.954-1, a partir de 14/05/2022

Luan Augusto Protasio, RG 48.928.458-9, a partir de 21/03/2022

Luiz Soares Farias, RG 36.631.253-4, a partir de 26/01/2022

Marcio Souza da Silva, RG 28.009.408-5, a partir de 08/05/2022

Marcos Acciardo, RG 25.439.603-3, a partir de 07/03/2022

Marcus Costa Kahale, RG 25.940.670-3, a partir de 24/04/2022

Nelson Nunes Quintal, RG 27.662.487-7, a partir de 26/04/2022

Nicolas Leite do Nascimento, RG 41.636.110-9, a partir de 14/05/2022

Oséas de Souza Genuino, RG 21.356.751-9, a partir de 03/03/2022

Paulo Jose de Oliveira, RG 28.401.222-1, a partir de 06/04/2022

Roberto Adão da Costa, RG 40.472.400-0, a partir de 16/05/2022

Rodrigo Grego, RG 42.712.927-8, a partir de 16/03/2022

Sergio Alves dos Santos, RG 29.672.293-5, a partir de 14/03/2022

Tiago Freire Novais, RG 32.118.726-X, a partir de 06/03/2022

Valto Correia da Silveira Junior, RG 33.308.328-3, a partir de 14/05/2022

Wander Siqueira da Mota, RG 29.222.037-6, a partir de 14/03/2022

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 6-12-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

LUIS CARLOS MIQUELINI, RG. 18.426.469-8

ADAUTO MARTINS ALVES, RG 19.873.271-5

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILAS DO DIRETOR, DE 06-11-2022

a partir de 01-12-2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, à servidora GABRIELE DAS NEVES ALMEIDA, RG. 67.527.251-8, Assessor I, do SQC-I-QSAP.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA

Portaria do Diretor, de 06-12-2022.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria da U.A(32990), para o Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A (33001), ambas deste Estabelecimento Prisional, a partir de 01-12-2022:

CLAUDINEI DA SILVA OLIVEIRA, RG:20.150.360-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA - RIOLÂNDIA

Portaria do Diretor de 06-12-2022

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/12/2022, o cargo ocupado pela servidora abaixo, na seguinte conformidade:

- SANDRA LUCE GONÇALVES GIACCHETO, RG 18.092.153-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 23.386-2, Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia, para a UA 23.394-3 NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA

Portaria do Diretor, de 06-12-2022.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.852, de 11 de março de 2020, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01/12/2022:

CLAUDINEI DA SILVA OLIVEIRA, RG:20.150.360-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA - RIOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de 06-12-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/12/2022, a servidora SANDRA LUCE GONÇALVES GIACCHETO, RG. 18.092.153-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Dezembro 2022

• Diario Oficial

Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

COMUNICADO

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá.
4. Carga horária: 08 h/a.
5. Data: Dia 08/12/2022 – das 09h às 17h.
6. Local: Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá - Rodovia Raposo Tavares Km 634 + 200m - Bairro Zona Rural - Caiuá/SP.
7. Certificação: Será emitido certificado mediante frequência de 100% e publicação dos participantes no Diário Oficial.
8. Docentes: Élcio da Silva Oliveira e Lúcio Flávio Nakao.
9. Turma 2

Nº/Nome/RG

Nº Nome RG

01 Alessandro Alves Soares 33.430.977-3

02 Antonio Fernandes Cereja 8.187.177-6

03 Candirton Fernandes de Souza 26.414.602-5

04 Cicero Nunes Bezerra 25.408.882-X

05 Cristina Souza de Oliveira 28.255.933-4

06 Daniela dos Santos Martins 30.582.417-x

07 Dayane Medeiros Vicente 47.954.540-6

08 Edna Santos 21.855.531-3

09 Edson da Rocha Araújo 18.979.637-6

10 Ewerton Da Cunha Mathias 40.752.386-8

11 Fernando Mendes Cesar 13.040.522-X

12 Fernando Pereira de Abreu Mariano 40.117.720-8

13 Flávio Hissao Tesima 20.798.848-1

14 Humberto Danilo Bernardo 32.504.507-0

15 Ismael Aparecido Bezerra de Santana 26.124.442-5

16 João Soares 17.309.701-7

17 Josemar Luiz da Silva Pelegrino 32.504.644-X

18 Leticia Müller 45.122.967-8

19 Luana Cristina Carvalho de Oliveira 40.624.626-9

20 Luciana Cavasso Rosa 28.008.238-1

21 Luiz Fernando dos Santos 25.191.640-6

22 Manoel Vieira Rodrigues Sobrinho 15.195.364-8

23 Marcel Ricardo Brito 23.650.071-5

24 Marli Balsani 20.950.819-X

25 Mauro Cesar Frizarini Esquerdo 28.864.745-2

26 Rafael da Silva Nazario 48.143.588-8

27 Rogéria Cláudia Guinossi Barbosa Deak 25.635.231-8

28 Rosimeire Ribeiro Siqueira da Cruz 25.634.515-6

29 Thiago Murilo Ricci Pereira 40.117.540-6

30 Vanessa Angela Santana Santos 43.182.095-8

(Comunicado EAP nº 391/2022)

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 2-12-2022

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido por FLAVIA CONCEICAO MOTTA, RG 33.975.104-6, da Penitenciária Feminina II de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (C.E. 02/12/2022 – Regularização Funcional.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 02/12/2022

TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, conforme abaixo especificado:

A partir de 25/10/2022

* Da:(UA:24407) - Unidade Administrativa Geral

Para: (UA:24413) – Núcleo de Atendimento à Saúde

- Marcio Abdala, RG 28.637.682-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

* Da:(UA:24413) - Núcleo de Atendimento à Saúde

Para: (UA:24407) – Unidade Administrativa Geral

- Bruno Alan de Almeida Horácio, RG 42.841.911-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.

Transferências via LPT e LPTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 2-12-2022

TRANSFERINDO:

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Especial - LPTE, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA

DA PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ, DA CRN

Clara Cristina Agua Nova da Rocha Marcato, RG. 23.604.427-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL, DA COREMETRO

Selma Martins Jorge, RG 18.480.181-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA

DA PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL, DO CRN

Rivaldo Pinheiro De Oliveira, RG. 292014594, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060, de 23 de setembro de 2008, s cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

DA PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS, DA COREMETRO

Alex Henrique Ribeiro, RG. 46.186.670-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA DE PONTAL

DA PENITENCIÁRIA DE REGISTRO, DA COREVALI

Ralf Virginio Ribeiro, RG. 9.072.251-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES

DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE

Rodrigo de Camargo Vieira, RG. 47.442.434-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

Rodrigo Venicius dos Santos, RG. 44.688.536-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

Fabricio Rodrigues Viana, RG. 40.203.504-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL, DA COREMETRO

Maria da Conceicao de Oliveira Estevam dos Santos, RG. 18.594.567-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, acrescentado pela Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA, DA COREMETRO

Kleber Luiz Dos Santos, RG. 252654109, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária NV-II, do SQC-III-QSAP;

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 2-12-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ROGERIO MARCOS RODRIGUES, RG.17.050.471-2.

LEILA MARCIA LEITE DE CASTRO, RG. 20.156.483-X.

LUIS ALEIXO DO PRADO, RG. 17.308.929-X.

WAGNER ARROYO PEREZ, RG. 17.681.202-7.

ALEX SANDRO DA SILVA, RG. 20.163.818-6.

LUIZ SERGIO DE MOURA, RG. 14.604.832-5.

REINALDO RICARDO DE OLIVEIRA, RG. 18.993.055-X

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 02- 12 -2022

Concedendo,

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 02-12-2022, ao servidor JOÃO VITOR MORAES DE FARIAS, RG 39.266.737-X, Assessor I, do SQC-I-QSAP

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIAS DO DIRETOR I, de 02/12/2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora JOELMA APARECIDA DE SOUZA ROBERTO, RG. 30.858.604-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 29/11/2022.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I DO NÚCLEO DE PESSOAL DE 02/11/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, o servidor mencionado abaixo:

A Partir de 25/10/2022

- Marcio Abdala, RG 28.637.682-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.