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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Março 2023

• Diario Oficial

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 10-03-2023

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção de 99% (noventa e nove por cento) do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 27/02/2023, ao servidor WAGNER DA FONSECA PINHEIRO, RG. 24.410.533-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 07-03-2023

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 13-02-2023, a TAFFAREL CANTARELLI LEITE, RG. 29.500.496-5, na função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Trabalho. (Republicado por ter saído com incorreções)

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a RAONI SIMÕES, RG. 43.547.020-6, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-02-2023. (Republicado por ter saído com incorreções)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 10-03-2023

CONCEDENDO,

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00 (doze inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008 à servidora LIDIANE FERREIRA SILVA DOMINGUES, RG 30.582.906-3, Supervisor Técnico III, a partir de 20-12-2022;

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008 à servidora THAÍS MILLA BUGNOLA SÉRGIO FERREIRA, RG 29.090.208-3, Diretor I, a partir de 01º-02-2023.

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

DIRETORIA TÉCNICA II

PORTARIA DA DIRETORA, de 10/03/2023

Transferindo, Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse penitenciário, o cargo provido pelas servidoras abaixo na seguinte conformidade:

PAULA MENDES DE OLIVEIRA, RG. 33.047.048-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, da UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde, para UA 08740 – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, a partir de 10/03/2023.

LILIAN MARILOURDES ALESSANDRA DE ASSIS SILVA, RG. 28.355.909-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, da UA 08740 – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé para UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde, a partir de 10/03/2023.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 10-03-2023

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora classificada, conforme abaixo especificado:

Do Penitenciária "ASP Adriano de Pieri" de Dracena

Para Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

- KAREN ALESSANDRA FACHOLI BACHEGA JORGE, RG 27.913.749-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 10-03-2023

Concedendo,

à vista do disposto no artigo 2º do decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008, à servidora PATRÍCIA SCHIEVANO ZAPOLLA BARBIERI, RG 28.011.315-8, Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 02-02-2023.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Março 2023

• Diario Oficial

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 8-3-2023

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 7-3-2023, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADO, NOMEADO POR DECRETO DE 8, PUBLICADO EM 9-12-2022 E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

ADRIANO MARTIMIANO ALVES, RG 278258189-SP

o cargo de Diretor I do SQC-I-QSAP, no Núcleo de Apoio Escolar, do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann, anteriormente ocupado por ILANA KELLY DE MORAIS PAZIAN, RG 43.030.019-0, exonerada conforme Resolução de 9, publicada em 10-10-2018. (Exp. 09255/2023 – EAP)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 8-3-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

EZIO PEREIRA IZIDORIO DA SILVA - RG. 28.776.814-4.

ELIANA DE FARIA PINTO, RG. 20.442.760-5.

RONALDO MOREIRA, RG. 20.136.960-6.

CARLOS ALBERTO DO VALE, RG. 22.504.527-8

WALDECI MAXIMIANO DA SILVA, RG.15.185.579-1.

MARIA CRISTINA CARDOSO LEME, RG.18.370.455

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIAS DA DIRETORA, de 08/03/2023.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de17-12-2008, a partir de 01/03/2023 ao servidor abaixo relacionado:

NOME/ RG/ CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

WILSON MARTINS DE OLIVEIRA, R.G. 40.157.018-6, Agente de Segurança Penitenciária IV

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I, de 08/03/2023

Concedendo,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 63.298, de 21/03/2018, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080, de 17/12/2008, a partir de 07/03/2023, ao servidor abaixo relacionado:

__ RENATO LUCIANO MATEUS VIEIRA, RG 66.316.372-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 08/03/2023

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 22/02/2023 a servidora, JOELMA APARECIDA DOS SANTOS, RG 20.464.594-3, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal:

Apostila do Diretor de 08/03/2023

CONCEDENDO

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à funcionaria Luciana Barbosa, RG: 25.741.916-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 31/01/2023, em virtude de designação.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao funcionário Celso Facirolli, RG: 23.647.439-X, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir 01/02/20223, em virtude de designação.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Março 2023

• Diario Oficial

Curso sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - PCIS, e baixa as seguintes informações:

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais e correlatos, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.
3. Público-Alvo: Servidores da Penitenciária de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
4. Datas e Horários: 14 e 21/03/2023 - 9h às 17h
5. Carga Horária: 8h/a
6. Local: Penitenciária de Taiúva - Rodovia Brigadeiro Faria Lima, Km 359, s/n - Zona Rural, Taiúva/SP.
7. Docentes: - José Fabiano Moutin - RG 26.528.522-7 – Penitenciária de Taiúva

- Marco Antonio de Moraes - RG 28.484.016-6 - Centro de Detenção Provisória de Pontal

8. Certificado: Será emitido mediante frequência de 100% no Curso.
9. Turmas

Turma 1 – 14/03/2023

Nº NOME RG

1 Antonio Carlos Farineli 23.216.046-6

2 Camila Rubino Tosta 45.988.885-7

3 Carlos Antônio Bearari Rodrigues 24.633.591-9

4 Daniel dos Santos Andrade 25.697.450-0

5 Diogo Batista Câmara 54.395.081-5

6 Eduardo Alfredo Alves 43.084.331-8

7 Elias Soares da Silva 16.522.078-8

8 Eulicio Gervazoni Junior 33.497.409-4

9 Eurico Norberto Da Silva 19.242.696-5

10 Fábio Siqueira Gonçalves 40.123.811-8

11 Felipe Vinicius Miano 42.484.592-1

12 Jorge Luiz Ferreira Filho 48.117.680-9

13 José Elízio Soares da Cruz 33.691.070-8

14 José Fernando Caetano da Silva 33.743.115-2

15 Júlio César Nogueira 43.138.546-4

16 Maicon Henrique Alves 30.142.726-4

17 Otaviano Henrique Peres Magalhães 38.858.662-X

18 Rodrigo Augusto Pereira 27.766.482-2

19 Thiago Henrique Moreno 40.770.435-8

20 Tiago Borboni 32.129.154-2

21 Valdir Antônio da Silva 17.699.498-1

22 Wagner Barbosa de Souza 44.573.944-7

23 Wagner Bruneli 40.360.233-6

24 Werner Fernando Batista Fatori 48.989.074-X

Turma 2 – 21/03/2023

Nº NOME RG

1 Airton da Silva 30.154.600-9

2 Alecsander da Silva 34.529.348-4

3 Alfredo Guilherme Lopes 40.387.457-9

4 Artur Nascimento Bonaldo 49.235.707-9

5 Bruno Henrique de Aguiar Cristofani 42.372.779-5

6 Demilso Ramos Fernandes 40.285.440-8

7 Edvaldo Pereira Lopes 33.808.903-2

8 Evandro Rodrigues Ferreira 27.169.239-X

9 Farley Ricardo Perosso 33.640.188-7

10 Fernando Roberto Salazar 53.364.371-5

11 Gisele Neto da Silva 46.789.237-4

12 Joao Leonardo Geromel Marino 22.622.738-8

13 Jose Alexandre da Silva Valencio 48.211.854-4

14 Marcos Vinicius Santos da Silva 46.207.495-X

15 Orlando Timoteo Junior 27.963.602-7

16 Pablo Rafael Macedo da Silva Souza 44.984.741-X

17 Paulo Henrique Simão 34.198.497-8

18 Reinaldo Pontes da Silveira 29.661.466-X

19 Renan de Oliveira Tosta 46.525.972-8

20 Vagner Pereira dos Santos 43.801.342-6

21 Vitor Nery de Souza 47.141.252-1

(Comunicado EAP-099/2023)

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 6-3-2023

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1000784-92.2021.8.26.0205 (SAP-EXP-2022/32161 - Penitenciária "Osiris Souza e Silva" de Getulina) e do Comunicado DRHU nº 035/2023, por merecimento, a partir de 1°-7-2019, da classe III para a classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária LUIS ANTONIO DE LIMA SILVA, RG 24.137.745-6, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 6-3-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

Marcos Antonio Guilhen Florido, RG. 15.345.729-6.

LEONARDO GOMES LARANJEIRA , RG: 39.235.764-1

HILTON APARECIDO GORDO, RG.11.709.451-1.

NATANAEL VIEIRA MELO, RG. 15.842.248-X

DANIEL MOREIRA, RG. 22.762.975-9

WILSON LINS XAVIER, RG. 19.524.319-5

ELAINE ROSA DE OLIVEIRA SOUZA, RG. 21.842.787-6.

NADJON ARAUJO DA SILVA, RG. 19.435.959-1.

INACIO ANTONIO LOIOLA, RG. 12.518.388-4.

LEONARDO GOMES LARANJEIRA - RG: 39.235.764-1

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" DE PORTO FELIZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 06-03-2023.

TRANSFERINDO, nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor abaixo relacionado, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 97.570) para o CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ (UA 97.566), ambas desta Unidade Prisional:

VINICIUS RAFAEL DA SILVA - RG.: 47.287.647-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP a partir de 01-03-2023.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA

Portaria do Diretor Técnico III, de 06/03/2023.

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar n° 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em virtude de designação de JOSÉ IGOR CORREA DA SILVA, RG. 44.945.496-4 à partir de 17/11/2022.

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE BERNARDES

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 06-03-2023

CONCEDENDO, à servidora abaixo, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, calculado nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011, mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008:

A partir de 06-03-2023:

LISANGELA DE LIMA ROSA ROCHA, RG. 42.065.371-5, Diretor I, Percentual 100, Coeficiente 6,00.

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 06/03/2023

Concedendo a partir de 02/02/2023 ao servidor ALEXANDRE MAGNA ANDRELA, R.G. nº. 25.877.022-3 - SSP/SP, Agente de Segurança Penitenciária do SQC–III–QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – P.D.I., nos termos do Artigo 4º. da Lei Complementar nº. 1.158, de 02/12/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 06/03/2023

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23/01/2023 à servidora REGIANE BEZERRA ALVES DE LIMA, RG 22.029.595-5 - SSP/SP, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP. (Republicado por conter incorreções)

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Março 2023

• Diario Oficial

Resultado do Curso de Habilitação de Manuseio e Operação para DroneGun Tactical

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a relação de servidores aprovados no Curso de Habilitação de Manuseio e Operação para DroneGun Tactical, para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que prestam serviços no Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Walter Erwin Hoffgen” de Porto Feliz, realizado em 23/02/2023.

1- Nº/NOME/RG/UNIDADE

Nº Nome RG Unidade

1 ANTONIO CARLOS DOMINGUES FILHO 45.161.090-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

2 EVERTON FERNANDO PEREIRA DE LIMA 32.262.845-3 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA

3 JOEL LUCI JUNIOR 42.948.604-2 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA

4 MAURICIO OLMEDO 15.799.757-1 PENITENCIÁRIA "DR. DANILO PINHEIRO" DE SOROCABA

5 RODOLFO DE AGUIAR BERTOLANI 42.653.840-7 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA

6 ROZIVALDO ANTONIO GOMES 24.321.339-6 PENITENCIÁRIA "ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER" DE HORTOLÂNDIA

7 SIVAL RICARDO DA SILVA JUNIOR 41.408.302-7 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

(Comunicado EAP 103/2023)

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 9-3-2023

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

Alexandre Brentan Bueno, RG 24.775.296-4, a partir de 15/02/2022

Andre Maia de Freitas, RG 32.100.089-4, a partir de 17/02/2022

Antonio Figueiredo, RG 8.173.749, a partir de 16/04/2022

Emerson de Souza Silva, RG 21.318.700-0, a partir de 10/07/2022

Jones Rodrigues de Oliveira, RG 34.896.521-7, a partir de 14/10/2022

Jose Hercules de Lima Brito, RG 9.124.238, a partir de 29/03/2022

Jose Tadeu Zonati, RG 33.083.395-9, a partir de 11/09/2022

Leandro de Farias Pinheiro, RG 11.020.136-5, a partir de 30/10/2021

Maitê Urban Caldana, RG 49.116.978-4, a partir de 09/07/2022

Marcelo de Carvalho Oliveira Santos, RG 45.081.234-0, a partir de 16/03/2022

Maria da Penha Nascimento, RG 25.823.065-4, a partir de 05/06/2022

Maria Julia Mesquita Macedo, RG 12.659.066-7, a partir de 26/10/2022

Natasha Aparecida Forão Betarello, RG 49.036.745-8, a partir de 30/07/2022

Rodrigo de Oliveira Ramos, RG 42.948.663-7, a partir de 07/02/2022

Sonia Regina Rodrigues, RG 7.711.393-7, a partir de 01/03/2022

Sureia Regina Sena, RG 32.225.616-1, a partir de 13/09/2022

Vandeir da Silva Seixas, RG 33.891.806-1, a partir de 31/10/2022

Wellington Lima Maciel, RG 53.195.156-X, a partir de 17/02/2022

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

Dauton Nitrini Caldeira, RG 28.001.586-0, a partir de 04/05/2022

Jose Odair dos Santos, RG 34.937.454-5, a partir de 08/06/2022

Leandro Cesar Ortega, RG 30.365.331-0, a partir de 31/05/2022

Mateus Henrique Martins de Oliveira, RG 40.997.433-X, a partir de 17/02/2022

Rafael Schneider de Oliveira, RG 29.555.933-0, a partir de 11/06/2022

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 9-3-2023

CLASSIFICANDO:

o cargo de Diretor I do SQC-I-QSAP, no Núcleo de Controladoria, do Centro Administrativo, da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann, anteriormente ocupado por JULIANA RODRIGUES DA SILVA, RG 42.338.586-0, exonerada conforme Resolução de 9, publicada em 10-12-2019. (Exp. 09255/2023 – EAP)

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 9-3-2023

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido por FABRICIO GUSMÃO DE PAULA, RG nº 30.468.107-6, da Penitenciária “Bruno Luiz Airoldi Leite” de Caiuá para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (ce 08/03/2023)

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido por MÔNICA IDEHARA, RG nº 21.357.400-7, da Penitenciária "Ozias Lúcio dos Santos" de Pacaembu para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto, ambos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (ce 08/03/2023)

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP, provido por LUÍS HENRIQUE PULCINELI, RG nº 25.612.005-5, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto para o Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, ambos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (ce 08/03/2023)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 9-3-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

EDSON LUIZ SALES, RG.18.953.719-X.

EDSON SARTORI ROCHA, RG.26.467.460-1.

JOSE RIBEIRO ARAUJO, RG.11.064.677-0.

MARCOS DONIZETTI TAVARES, RG. 17.792.397-0.

WANDERLEY JOSÉ MARÇAL, RG. 20.199.722-8.

FATIMA CRISTINA CARBONARO MARQUES, RG. 12.421.363-7.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “CARLOS SIDNES DE SOUZA CANTARELLI” DE PIRACICABA

DIRETORIA I DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO

APOSTILA DA DIRETORA, DE 09-03-2023

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-121, de 12 publicada em 13/06/2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos Art. 3° e 4°da LC. nº 1.158/11, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 4,50 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/08, a servidora NATALIA ELISA ALVES GARCIA, RG 44.358.209-9, CHEFE I DE SEÇÃO DA EQUIPE DE CONTROLE DOS PRONTUÁRIOS, do SQC-III-QSAP,a partir de 28/02/2023.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Março 2023

• Diario Oficial

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SAP Nº 030 DE 6-3-2023

Dispõe sobre a convocação de servidor desta Pasta, para os fins que especifica. 

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor abaixo relacionado, para prestar serviço no Núcleo de Vigilância Eletrônica de Pessoas – NVEP, do Centro de Controle e Operações Penitenciárias – CECOP, do Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária – DISAP, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado e organizado pelo Decreto nº 66.202/2021, no período de 08 de março de 2023 a 12 de maio de 2023.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

ODAIR BARBOSA, RG. 25.634.954-X, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP.

Artigo 2º - O servidor relacionado no artigo 1º desta Resolução deverá prestar serviço em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A  Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:

1. OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: revolver, pistola calibre .40 e espingarda GA. 12.
2. PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – nível I ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da resolução SAP 89, de 24-4-2012.
3. EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
4. CARGA HORÁRIA: 10 H/A.
5. CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
6. VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).

Relação de horários, locais e turmas, disponível entre as páginas 18 e 19, do Caderno Executivo I, no link.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 7-3-2023

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ISABEL CRISTINA DA SILVA, RG 8.386.454-4, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (ce 06/03/2023)

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por CELIA SPAZZAPAN FERREIRA, RG 7.354.066-3, da Penitenciária de Mairinque, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (SAP-EXP-2022/33197

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido por DINELSON ROSA DO CARMO, RG 16.185.329-8, da Penitenciária de Taquarituba para a Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.(ce 03/03/2023)

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido por CARLOS ALCEU JUNQUEIRA, RG 7.707.886, da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos para a Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (ce 03/03/2023)

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 07/03/2023

TRANSFERINDO, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado:

Da Unidade Administrativa Geral (26.974) para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (26.982), o servidor LUIS FERNANDO QUIM DE LIMA, RG 44.498.734-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/02/2023

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor Técnico III, de 07-03-2023

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da Unidade Administrativa Geral - 27.901, para a Unidade do Núcleo de Atendimento à Saúde - 27.909, a servidora LILIANE PEREIRA DA SILVA, RG: 29.876.171-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, a partir de 01/12/2022.

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 07/03/2023

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o servidor da Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A-97.759), para a Diretoria Centro de Segurança e Disciplina (U.A-97.756), conforme segue:

A partir de 01/03/2023.

Mauricio Dias Delgado Filho, RG. 48.839.031-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o servidor da Diretoria Centro de Segurança e Disciplina (U.A-97.756), para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A-97.759), conforme segue:

A partir de 01/02/2023.

Fernanda Lúcia Bento Gonçalves, RG: 23.660.666-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 07/03/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, a partir de 01/02/2023 ao servidor:

LUIS FERNANDO QUIM DE LIMA, RG 44.498.734-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 07/03/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no art. 2º do Decreto nº 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor,instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, abaixo especificado:

a partir de 01/03/2023.

Fernanda Lúcia Bento Gonçalves, RG: 23.660.666-9.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor I, de 07-03-2023

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 11-02-2023, a TAFFAREL CANTARELLI LEITE, RG. 29.500.496-5, na função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Trabalho.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a RAONI SIMÕES, RG. 43.547.020-6, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir 11-02-2023.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Março 2023

• Diario Oficial

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 2-3-2023

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1007238-68.2022.8.26.0071(SAP-EXP-2022/42726 - Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 034/2023, por antiguidade, a partir de 1º-12-2020, do Nível de Vencimentos VI para o Nível de Vencimentos VII o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária MARCELLO STEFANUTO GONÇALVES, RG 19.811.434-5, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 24-3-2022

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 3-3-2023

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP, provido por ANGÉLICA DA SILVA LEMOS, RG 24.124.100-5, da Penitenciária Feminina Sant ́Ana para o Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (ce 01/03/2023)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 3-3-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

CLEDMIR TOBIAS, RG.16.582.178-4

ANTONIO ROBERTO MIYAGAKI, RG.20.003.072-3.

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, RG. 19.912.504-1.

PAULO AUGUSTO RIO BRANCO, RG. 17.934.354-3.

PERCIVAL PESSOA DE ALMEIDA, RG: 13.562.685-7

IVAIR DE OLIVEIRA , RG.18.439.780-7.

ROBERTO MOSCATELLO , RG: 10.408.143-0

SAMUEL TAVARES DE ARAGÃO, RG. 35.577.604-2.

CARLOS ALBERTO SOARES, RG. 10.418.046-8

SILVIO LUIZ PASSOS , RG.16.588.040-5

HEBER DE OLIVEIRA BARBOSA, RG. 68.159.553-X

REIKO MAEMURA, RG.9.674.295-1

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor Técnico II - Substituto, de 3-3-2023

CONCEDENDO:

À vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 99% (noventa e nove por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, a RAFAEL FERREIRA IBELLI, RG. 43.346.850-6, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 23/11/2022.

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 03/03/2023

Concedendo em virtude de Cessação de Designação o servidor BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, RG: 42.169.480-4, Oficial Administrativo, a partir de 04/01/2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar nº 1.250, de 3 de julho de 2014, na proporção de 100% (cem por cento), sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 03-03-2023

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício do servidor a seguir, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 8, publicado em 9-12-2022:

- JOELANIO ANTONIO DE SALES, RG 46.695.768-3.

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor Técnico III, de 03-03-2023

Elogiando o servidor, ADRIANO RODRIGO FIDALGO, RG: 27.814.844-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.

Portaria do Diretor Técnico III, de 03-03-2023 

Elogiando o servidor, FLAVIO MATOS PETROLI, RG: 29.156.106-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 3-3-2023

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01- 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora, FERNANDA MARTINS CANSIAN DOS SANTOS, RG. 30.785.928-9, Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 22-2-2023