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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 31 Março 2023

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA CROESTE – 023, de 30 de março de 2023

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Nos dias 03 a 06, 10 a 14, 17 a 19, 24 a 28 de abril de 2023.

* Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

* Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG: 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Valparaíso.]

* Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

* José Wilson Caitano de Souza, RG 29.978.603-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Pracinha.

* Pedro Maziero, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

* Rodrigo Silvestre da Silva, RG: 28.839.766-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado no Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.

* Vinícius Fernandes Soares, RG: 47.682.924-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – classificado no Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.

* Waldir Mardegan, RG: 16.429.444-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis.

* Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

* Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado no Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente.

Nos dias 04 a 06, 10 a 14, 17 a 20 de abril de 2023.

*Emmanoel Fontes Gimenes, RG 24.645.637-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não

possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados à sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos à movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

PORTARIA CROESTE – 024, de 30 de março de 2023

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, para fins de regularização funcional, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Irapuru

Nos períodos: 03 a 06/04, 10 a 14/04, 17 a 20/04, 25 a 28/04 de 2023:

• Gilberto Brandão Barbosa, RG: 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia;
• Claudinei Donizeti Restani, RG: 32.056.414-9, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 10 a 14/04, 17 a 20/04 e 25 a 28/04 de 2023:

• Wagnaldo Pereira dos Santos, RG: 28.865.131-5, Agente de Segurança Penitenciária, classificado no CDP I de Pacaembu.

Nos períodos: 03 a 06/04 e 10 a 14/04 e 17 a 20/04 de 2023:

• Eduardo Sebastião da Silva, RG: 26.124.867-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau.

Nos períodos: 03 a 06/04, 10 a 14/04 e 25 a 28/04 de 2023:

• Rubens Pelegrino, RG: 11.492.827-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau;

Nos períodos: 10 a 14/04 e 25 a 28/04 de 2023:

• Carlos Eduardo da Silva Rosário, RG: 21.855.303-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, classificado na Penitenciária “Bruno Luiz Airoldi Leite” de Caiuá.

No período: 25 a 28/04 de 2023:

• Antônio Marcos da Silva, RG: 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos à movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidades por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 30-3-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

IZAILTON DE ANDRADE, RG.24.608.216-1.

ADILSON LAGES DA SILVA, RG.19.635.367-1.

VALERIA ANTUNES LEAL, RG.17.924.965-4.

CARLOS HUMBERTO PRESTES ALVES, RG. 18.761.720-X.

SÉRGIO FERRANTE, RG. 15.575.697-7.

DIOGENES VALENTIM SILVA, RG.18.812.903-0.

MAURICIO MORENO, RG. 21.792.326-4.

ADEMIR JOSE VIEIRA, RG. 21.877.179.

ELMO MARQUES VIANA, RG. 13.476.632-4.

LEONEL BOMBARDA, RG. 15.823.187-9.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA, DE 30/03/2023

CONCEDENDO, por motivo de Designação na função de Diretor II, e a vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02/12/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008, à HELDER FLAVIO DA SILVA HUNHOFF, RG 20.653.165-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 13/03/2023.

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor de 30/03/2023

TRANSFERINDO

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC.1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Da UA:34.531 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE

Para UA:34.526 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE MURILO DA SILVA ANDRADE, RG.42.080.823-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 23/03/2023

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Março 2023

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 27-3-2023

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Assessor I do SQC-I-QSAP, provido por ADRIANA VARIZ, RG 23.207.525-6, classificada na Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (SAP-EXP-2023/05454)

PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

Portaria do Diretor Técnico III, de 28-03-2023.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para Unidade Administrativa 95.227 - Penitenciária de Taiúva, o servidor BRUCE WILLIANS BERBEL, RG. 44.867.484-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 13/01/2023.

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 28/03/2023

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os servidores:

RICARDO SIANI JERONIMO, Rg: 13.040.213-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da UA 27.976- Núcleo de Atendimento à Saúde para UA 27.972 - Centro de Segurança e Disciplina, a partir de 22/03/2023.

JOSÉ RICARDO DA SILVA, Rg: 22.355.629-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, da UA 27.972- Centro de Segurança e Disciplina para UA 27.976 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 22/03/2023.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 28-3-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

MAGNO APARECIDO ANTUNES, RG. 12.805.570-4

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 61.350/15, publicado no D.O de 04/07/2015, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 e suas alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080,de 17 de dezembro de 2008, à servidora Lucilene Aparecida Forti, RG 17.790.862-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde ( Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 10/02/2023.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor, de 28/03/2023

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 99% (noventa e nove por cento) valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 (seis inteiros) sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, a partir de 27-02-2023 à servidora JOELMA GOMES MACHADO, RG 46.644.500-3, em virtude de designação para responder pelo expediente do Núcleo de Pessoal (cargo vago de Diretor I), do Centro Administrativo, do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

CONCEDENDO o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 27-03-2023, ao servidor MAURICE CAPPI BATISTA, RG 24.266.519-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE MARABÁ PAULISTA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 28/03/2023

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22/03/2023 ao servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA, Rg: 22.355.629-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Março 2023

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Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 24-03-2023

DECLARANDO:

no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000559-70.2022.8.26.0356 , do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, que o(a) servidor(a) SIMARI REMELLI DA SILVA, RG. nº 32.641.807-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para reconhecer o direito de incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual - PDI, devida em virtude do exercício, pela parte autora, das funções de Diretora da Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia (Diretor II) com apostilamento, bem como o pagamento dos valores que se encontrarem em aberto no decurso do da lide (parcelas vincendas), respeitado o teto do Juizado e a prescrição quinquenal.

Qtde Cargo Período Vigência %PDI

01/10 Diretor II 02/06/2017 a 01/06/2018 02/06/2018 100%

01/10 Diretor II 02/06/2018 a 01/06/2019 02/06/2019 100%

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 24-03--2023

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário a partir de 14-03-2023 as servidoras: NAYARA CECILIA FERNANDES DE SOUZA CACEFFO, RG.46.760.075-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP da U.A. 94.762 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para U.A. 94.758 – Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

MAIRA RUFATO DA SILVA, RG.44.756.525-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP da U.A. 94.758 – Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para U.A. 94.762 - Núcleo de Atendimento à Saúde

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILAS DA DIRETORA, de 24-03-2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2.011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, à servidora:

MAIRA RUFATO DA SILVA, RG. 44.756.525-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-03-2023.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Março 2023

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 28-3-2023

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido JULIANA ROMEIRO ALLEGRETTI CORREA, RG 40.100.137-4, da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista para a Penitenciária de Junqueirópolis, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (c.e. de 28/03/2023)

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por ANDERSON APARECIDO DE LIMA NASCIMENTO, RG 35.075.798-7, do Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba para a Penitenciária de Mairinque, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (c.e. de 28/03/2023)

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I, de 29/03/2023

TRANSFERINDO, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC. 1.060/08, por interesse do serviço Penitenciário, a função-atividade exercida pelo servidor abaixo discriminado: ANDRÉ FABIANO LOPES, RG 32.222.808-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 26.081 - Penitenciária II de Potim para a UA 26.090 - Núcleo de Atendimento à Saúde a partir de 10/03/2023.

TRANSFERINDO, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC. 1.060/08, por interesse do serviço Penitenciário, a função-atividade exercida pelo servidor abaixo discriminado: CRISTIANO JOSE DOS SANTOS SILVA, RG 35.083.555-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26.090 - Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 26.081 - Penitenciária II de Potim a partir de 10/03/2023

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 29-03-2023

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/78, o cargo provido pela servidora classificada, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

Para Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

- MARIA ALCIONE RODRIGUES SANCHES DE SOUZA, RG 43.215.677-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 29-3-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

MARCELO PERES DE OLIVEIRA, RG. 21.713.273-X.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I, de 29/03/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ANDRÉ FABIANO LOPES, RG 32.222.808-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, à partir de 10/03/2023.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora I de 29/03/2023

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor como segue:

COEFICIENTE DE 6,00

VINICIUS COLOMBO MENDONÇA, RG nº. 42.022.279-0, Diretor I do Núcleo de trabalho, do SQC-III-QSAP, a partir de 02/03/2023.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Março 2023

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Curso de Aperfeiçoamento para integrantes do GIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento dos Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da região Noroeste, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os servidores no aperfeiçoamento referente aos fundamentos do tiro para a operação técnica e segura, proporcionando conhecimentos técnicos teóricos e táticos/práticos relacionados aos armamentos e as respectivas munições nas atividades relacionadas a armamento e tiro.
2. Público-alvo: Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida (GIR/CIR) pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste.
3. Eixo: IV – Segurança e Disciplina.
4. Carga horária: 10 h/a.
5. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto no treinamento.
6. Vestimenta e acessórios: Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
7. Turma: 06/2023

Data: 29/03/2023– horário: 08h às 17 horas.

Local: ESTANDE DA POLICIA CIVIL DE AVARÉ

Av. Santa Bárbara, 100 - Terras de São José, Avaré - SP, 18708-040

1 AILTON CARLOS DA SILVA DE SOUZA 33.564.189-1 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

2 ALDENIR ROMER DA COSTA 26.716.763-5 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

3 ANDRE LUIZ VILLAS BOAS 42.770.411-X PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

4 BENEDITO CELIO MARTINS MACIEL 25.811.318-2 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

5 BENEDITO MEIRA JUNIOR 25.528.114-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

6 CARLOS JOSÉ DA SILVA 25.223.944-1 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

7 DIOGO DA SILVA FILADELFO 42.770.704-3 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

8 FERNANDO SABINO DE GODOY 43.010.422-4 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

9 GERALDO DOVADONI 12.803.787-8 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

10 JOSE ROBERTO GONÇALVES JUNIOR 44.583.213-7 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

11 LEANDRO MACHADO DE SOUZA 43.010.105-3 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

12 LEONARDO CLARO ALBINO 43.206.268-3 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

13 LEONARDO ERIK PERA 29.433.697-7 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

14 LUCAS BONZANINI ALVARES GARCIA 33.215.206-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

15 LUCIANO RENATO SORBA ALVES 30.579.354-8 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

16 MARCELO SILVESTRE 20.424.330 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

17 MARCIO JOSÉ ANASTACIO DA SILVA 29.377.318-X PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

18 MICHAEL JEFFERSON VERZIGNASSI 30.271.277-X PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

19 MIGUEL MONTEIRO JUNIOR 24.700.985-4 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

20 NILSON EGLIBERTO SILVA 23.961.201-2 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

21 RAFAEL TESSITORI 20.250.934-5 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

22 RENATO ALVES DE MORAES 27.158.734-9 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

23 RENEWTON LUCINDO DOS SANTOS 39.473.199-2 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

24 RICARDO MOURA 43.205.892-8 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

25 ROBSON DE ARAUJO 21.361.038 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

26 WAGNER ALBERTO ALVES 20.424.206 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

27 WAGNER ROBERTO VICENTE PEDRO 21.873.926-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

8. Turma: 07/2023

Data: 30/03/2023– horário: 08h às 17 horas.

Local: ESTANDE DA POLICIA CIVIL DE AVARÉ

Av. Santa Bárbara, 100 - Terras de São José, Avaré - SP, 18708-040

1 ANDRE ROBERTO TAVARES 19.639.620-7 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

2 ANTONIO LUIS COIADO ROSSI 29.736.084-X PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

3 ANTONIO RAFAEL DE ANDRADE SILVA 40.317.883-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

4 CARLOS CESAR CONTRUCCI CORREA 21.600.925-X PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

5 DENIS ADRIANO GOMES 21.874.245-9 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

6 EMERSON CALIXTO LEITE 34.503.187-8 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

7 FABIO JOSE SILVA 26.129.198-1 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

8 FABIO SALOMÃO ALVES DA SILVA 24.358.969-4 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

9 FRANCISCO DE PAULA 11.489.434-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

10 JOÃO REGINALDO GONÇALVES 22.211.408-3 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

11 JORGE CALIXTO JUNIOR 29.955.538-9 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

12 JULIANO ANTONIO BOSSETO SILVESTRE 29.870.410 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

13 LUCIANO DE OLIVEIRA 26.716.713-1 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

14 LUCIANO PEREIRA 29.433.708-8 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

15 LUIZ FERNANDO DE JESUS CARDOSO 47.706.719-0 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

16 LUIZ ROBERTO PONCE 23.076.625-0 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

17 MARCELO ANSELMO DE SOUZA 25.901.845-4 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

18 MARCELO DOMINGUES CASSU PERES 34.304.743-3 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

19 MARCELO PERES DE OLIVEIRA 21.713.273-X PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

20 MARCELO SIQUEIRA MARTINS 32.293.203-8 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

21 MARIO RODRIGUES RAMOS 42.853.883 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

22 ODAIR SABINO DE GODOY 21.361.427 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

23 PAULO HENRIQUE PIRES CRAVEIRO 43.193.330-3 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

24 RICARDO ANTONIO DA LUZ 28.094.999-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

25 ROGERIO RIGONATTI DA SILVA 25.429.881-3 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

26 SÉRGIO LUIZ MARTINS 29.046.804-8 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

27 WILLIAN ALEX DOS SANTOS 22.753.598-4 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

9. Turma: 08/2023

Data: 05/04/2023– horário: 08h às 17 horas.

Local: ESTANDE DA POLICIA CIVIL DE AVARÉ

Av. Santa Bárbara, 100 - Terras de São José, Avaré - SP, 18708-040

1 ADEMIR LOPES 22.211.411-3 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

2 ADRIANO MARIO RODRIGUES 41.701.276-7 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

3 ALEXANDRE ANSELMO FERREIRA 35.037.108-8 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

4 ANDRÉ LUIZ LEAL CORTEZ 27.158.780-5 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

5 ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO 29.736.084-X PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

6 CLAUDIA ROBERTA AMORIM MELCHIOR 40.473.322-0 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

7 EDMILSON JOSE PINTO 11.015.841-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

8 EMERSON DIEGO GOMES 40.993.228-0 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

9 FABIANO DE JESUS ARMANDO 30.057.098-3 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

10 FABIO MIGUEL MESOJEDOVAS 23.337.084-5 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

11 FABIO RODRIGO RENESTO 29.201.610-4 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

12 JOSE ADRIANO PEREIRA DE SOUZA 29.046.790-1 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

13 LAZARO DE SOUZA 28.401.269-5 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

14 LEANDRO BENEDITO PEREIRA 28.912.331-8 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

15 LEANDRO DA SILVA PEREIRA 28.704.919-X PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

16 LEANDRO SURANO 23.563.096-2 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

17 LUIZ CARLOS NESPECA DE ALMEIDA 33.564.378-4 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

18 LUIZ FERNANDO RODRIGUES JUNIOR 27.852.216-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

19 LUIZ PAULO DE OLIVEIRA GOMES 42.063.141-0 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

20 MURILO EGYDIO AMORIM BARBOSA 42.039.622-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

21 OVÍDIO ALEXANDRE GABRIEL 29.377.069-4 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

22 PEDRO HENRIQUE PAULINO DE SOUZA 47.365.794-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

23 RAUL DIAS JUNIOR 20.987.779-0 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

24 RICARDO GREGUER 35.356.413-8 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

25 ROSEMBERG SENA DE OLIVEIRA 43.150.045-9 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

26 SERGIO ANTONIO DE SOUZA 24.857.254-4 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

27 SÉRGIO FERREIRA ANDRADE 43.206.664-0 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

10. Turma: 09/2023

Data: 06/04/2023– horário: 08h às 17 horas.

Local: ESTANDE DA POLICIA CIVIL DE AVARÉ

Av. Santa Bárbara, 100 - Terras de São José, Avaré - SP, 18708-040

1 ALESSANDRO JOSE ALVES BATISTA 29.201.132-5 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

2 ANDERSON JOSE FERNANDES 25.353.562-1 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

3 ANDRE FRANCISCO ARDUINO 33.744.018 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

4 CRISTIANO PAULO DA SILVA PEDRO 43.206.236-1 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

5 DOUGLAS JOSÉ DOS SANTOS 24.228.339-1 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

6 EDUARDO ALEXANDRE CANDIDO 29.836.081-0 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

7 EDUARDO RODOLFO DE OLIVEIRA 30.924.538-2 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

8 ENEIAS CRISTIANO PIRES BENTO 21.361.051-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

9 FABIO CAETANO VELO 44.722.442-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

10 FLAVIO HENRIQUE JOSE 43.205.875-8 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

11 GERALDO SCUCUGLIA JUNIOR 17.792.041-5 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

12 GIVANILDO MANOEL VARGEM 25.372.950-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

13 HERCULES FERNANDO XAVIER 48.182.889-8 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

14 JOSÉ AGNALDO COUTO 22.211.838-6 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

15 JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA FILHO 42.814.509-7 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

16 LUCAS BERTEM CHAGAS 33914595-X PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

17 LUIZ GUSTHAVO MELCHIOR 25.634.621-5 CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. MAURO DE MACEDO" DE AVARÉ

18 LUIZ PAULO ALARCÃO FILHO 41.701.218-4 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

19 MARCIO ALEXANDRE MIGUEL 27.595.934-X PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

20 MÁRCIO CARDOSO 23.698.616-8 PENITENCIÁRIA I "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ

(Comunicado EAP 131/2023)

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 27-3-2023

PROMOVENDO:

por merecimento, a partir de 1º-12-2021, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, classificados no Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 24-3-2023.

Lista de promovidos disponível entre as páginas 33 e 35, do Caderno Executivo II, no link.

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 27-3-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

EDER LUIS BASSO, RG. 20.004.341-9.

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão 003/2023 de ELISABETI DE SOUZA LOPES - RG. 8.515.340-0

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Apostila da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 27-03-2023

Concedendo, para fins de regularização funcional e à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação da aplicação do coeficiente 3,00, calculado sobre o valor da UBV = Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RUBENS ALVES BARBOSA, RG. 7.987.627-4, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 1-7-2011.

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portarias do Diretor II, de 27/03/2023

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78:

A partir de 18/03/2023, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, ocupado por FERNANDO DA SILVA CHUMAER, RG 29.564.477-1, da U.A 08690 Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento para a U.A 08674 do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto -,ambas deste Estabelecimento Prisional.

A partir de 18/03/2023, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, ocupado por VLADIMIR TADEU DOS SANTOS, RG. 21.994.765-X, da U.A 08674 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto para U.A 08690 - Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde-, ambas deste Estabelecimento Prisional.

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 27/03/2023

TRANSFERINDO, a partir de 24/01/2023, para a U.A 25.914(Penitenciária de Osvaldo Cruz), da UA 25.923 (Núcleo de Atendimento à Saúde), o servidor JOÃO ROBERTO DUARTE, RG 23.283.654-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-SAP;

TRANSFERINDO a partir de 02/03/2023, para a U.A 25.923(Núcleo de Atendimento de Saúde), da U.A 25.914 (Penitenciária de Osvaldo Cruz), o servidor abaixo relacionado: EMERSON CARLOS DA SILVA, RG 26.638.856-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP;

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portarias do Diretor II, de 27/03/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC nº 1.157/11, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080/08, a partir de 18/03/2023 ao servidor VLADIMIR TADEU DOS SANTOS, RG. 21.994.765-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 27/03/2023

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02/03/2023 ao servidor abaixo: EMERSON CARLOS DA SILVA, RG: 26.638.856-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP;

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Março 2023

• Diario Oficial

Relação de aprovados no Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a lista de aprovados, pertencentes às unidades da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, no Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022:

Lista disponível entre as páginas 9 e 11, no Caderno Executivo I, no link

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 23-3-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

CESAR ANTUNES E SILVA, RG.18.725.955-0.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 23-03-2023

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis

Para Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

- SHEILA CRISTINA DA COSTA CORDEIRO, RG 28.213.122-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Claudio Chaves Nascimento" de Lavínia

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- MAURICE CAPPI BATISTA, RG 24.266.519-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.