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Criação de cargos(ASP)

Resolução SAP-158, de 27-11-2019

Declara a criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e identifica as funções-atividade extintas nos termos da Lei Complementar 959/2004

O Secretário da Administração Penitenciária, em cum-primento ao disposto no Parágrafo único, do artigo 2°, das Disposições Transitórias da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, resolve:

Artigo 1° - Declarar a criação de 29 cargos de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I que passam a integrar o SQC-III do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

Artigo 2º - Identificar, para os fins do artigo anterior as funções-atividade extintas nos termos do artigo 1° das Disposições Transitórias do mesmo dispositivo legal, na conformidade do Anexo que faz parte integrante desta resolução.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação (Processo SAP/GS 788/2007).

NOME RG DO VACÂNCIA

Rodrigo Augusto Neto 13096332X 03-07-2019 Aposentadoria

Gilson da Silva 149242165 03-07-2019 Aposentadoria

Manoel Conde Filho 9772981 03-07-2019 Aposentadoria

Vilson Sorba 128058523 03-07-2019 Aposentadoria

Mauro Vieira 14426657X 12-07-2019 Aposentadoria

Paulo Roberto Stevanatto 12628572X 18-07-2019 Aposentadoria

Euclides Zacari Filho 188139230 13-08-2019 Aposentadoria

Almir Roberto Fonseca 126296157 13-08-2019 Aposentadoria

Carlos Henrique Dias 137725851 13-08-2019 Aposentadoria

André Luís Mazoca Silva 139107216 13-08-2019 Aposentadoria

Flavio Barbosa Lima Loureiro 86691569 13-08-2019 Aposentadoria

Jose Constantino Feltrin 6956653 06-08-2019 Aposentadoria

Jose Claudio da Silva 137765356 01-08-2019 Aposentadoria

Jose Aparecido Klemp 6858541X 06-09-2019 Aposentadoria

Sonia Bruder de Almeida Leite 157543705 07-09-2019 Aposentadoria

Carlos Wagner Camilo 105064245 07-09-2019 Aposentadoria

Celso Jose Martins Vianna 126297733 07-09-2019 Aposentadoria

Fernando Lucas de Souza 72874971 07-09-2019 Aposentadoria

Jair Alves dos Santos 15244574 07-09-2019 Aposentadoria

Luiz Carlos de Araujo 5614109 17-09-2019 Falecido

Luiz Aparecido Maciel 119922861 04-10-2019 Aposentadoria

Aroldo de Lima Paulo 13496182 04-10-2019 Aposentadoria

Vanderlei Vieira da Silva 200634379 04-10-2019 Aposentadoria

Antonio Argemiro Toledo Ferreira 139632293 04-10-2019 Aposentadoria

Adauto Alves 90470667 04-10-2019 Aposentadoria

Ermínio Aparecido da Silva 144352710 04-10-2019 Aposentadoria

Ariovaldo Morello 67858089 04-10-2019 Aposentadoria

Osvaldo Pires da Silva 121482595 04-10-2019 Aposentadoria

Edvaldo de Oliveira Torres 105699445 04-10-2019 Aposentadoria

 

Curso de Cinotecnia

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, torna público a chamada para a aula presencial e prova objetiva, dos servidores participantes do “Curso de Cinotecnia Básico- Fase 1” na modalidade de ensino à distância – EAD, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Definir conceitos e competências e orientar quanto à formação do cinotécnico ao estabelecer procedimentos de atuação e manejo com cães, bem como as medidas básicas administrativas para a gestão de um canil penitenciário.
  2. Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina
  3. Aula Presencial e Prova Objetiva:

3.1 O conteúdo da aula presencial e da prova objetiva esta-rá fundamentado no respectivo curso de EAD, realizado entre 07/10 a 11-11-2019.

3.2 A prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório será avaliada na escala de 0 (zero) à 10 (dez) pontos, e será considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 6,0 pontos.

  1. Turma, local, data e horário:

4.1. Turma A: sala de aula do Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, localizado na Avenida Amador Bueno da Veiga, 5000, Gurilândia – Taubaté – SP. Dia 04-12-2019 – das 09h às 18h

Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL

01 Adriano Pires Nogueira 34.404.502-X Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" I de Tremembé

02 Alisson Henrique da Silva 44.321.612-5 Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" I de Tremembé

03 Amarildo Feres Laud 20.697.713-X Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" I de Tremembé

04 Andre Ribeiro das Neves 22.225.073-2 Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé

05 Claudemir dos Santos 18.726.043-6 Penitenciária "Dr. Jose Augusto César Salgado" II de Tremembé

06 Cristiano Silva de Jesus 33.103.336-7 Penitenciária "AEVP Jair Guimarães de Lima" I de Potim

07 Diane Josenara Mendes 45.125.180-5 Penitenciária Feminina II de Tremenbé

08 Douglas Ridney da Silva 41.946.425-6 Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" I de Tremembé

09 Edmar Simoes de Souza 23.739.308-6 Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé

10 Eduardo Augusto dos Santos 30.379.434-3 Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté

11 Fabio Henrique de Sousa 29.875.719-9 Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" I de Tremembé

12 Flavio Luciano Lopes de Oliveira 33.907.560-0 Penitenciária "Dr. Jose Augusto César Salgado" II de Tremembé

13 Halbani Kelli Mariano 44.321.214-4 Penitenciária Feminina II de Tremenbé

14 Helder Flavio da Silva Hunhoff 20.653.165-5 Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté

15 Ivair de Moura Santos 20.786.863-3 Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté

16 Jorge Luiz da Silva Piao 32.176.920-X Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé

17 Jose Benedito Alves 24.868.487-5 Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" I de Tremembé

18 Liana Gualtieri Diniz Ramires 33.214.661-3 Penitenciária Feminina II de Tremenbé

19 Luciana Ribeiro Carvalho 24.558.076-1 Penitenciária Feminina II de Tremenbé

20 Marcelo Adao Aguiar 28.730.772-4 Penitenciária "Dr. Jose Augusto César Salgado" II de Tremembé

21 Mario Henrique de Oliveira Rodrigues 41.223.597-3 Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" I de Tremembé

22 Mauricio Cruz Araujo 32.264.751-4 Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté

23 Nelmar Alves dos Santos 16.950.226 Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé

24 Octavio Cesar Neves dos Reis 25.323.975-8 Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté

25 Osniel Agostinho 26.836.706-1 Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé

26 Reginaldo dos Santos Jordao 27.961.809-8 Penitenciária "Dr. Jose Augusto César Salgado" II de Tremembé

27 Regis Fabiani dos Santos 28.060.152-9 Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" I de Tremembé

28 Renato Dorte da Silva 33.905.913-8 Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" I de Tremembé

29 Ricardo Peter 9.745.629-9 Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté

30 Rodrigo de Oliveira Freitas 46.525.447-0 Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" I de Tremembé

31 Rogerio Alberto Machado 32.629.630-X Penitenciária "Dr. Jose Augusto César Salgado" II de Tremembé

32 Rogerio Queiroz de Castro 45.076.615-9 Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté

 

4.2. Turma B: sede da Escola de Administração Penitenciária, localizado na Avenida General Ataliba Leonel, 556 / Santana – São Paulo – SP. Dia 05-12-2019 – das 09h às 18h.

Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL

01 Alberto dos Santos 35.148.334-2 Centro de Detenção Provisória "ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

02 Andre Braga Bomfim 30.526.669-X Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

03 Antonio Carlos de Morais 22.450.270-0 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

04 Carlos Diogo Bernardes de Oliveira 9.197.225 Penitenciária II De São Vicente

05 Edson Fabio dos Santos Ferreira 12.304.290-5 Penitenciária II De São Vicente

06 Everton Juliano Novaes Camargo 29.557.257-7 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

07 Fernando Rodolfo da Silva 27.718.355-8 Centro de Detenção Provisória de São José Dos Campos

08 Givanildo Ramos 28.455.038-3 Centro de Detenção Provisória de São José Dos Campos

09 Idelson Matos de Jesus 137.330.901-6 Penitenciária II De São Vicente

10 Leandro Leal Martins 27.203.652-3 Penitenciária II De São Vicente

11 Lucas Vinicius Lopes de Andrade 40.198.010-8 Centro de Detenção Provisória de São José Dos Campos

12 Marcio Ferreira Lima 41.966.019-7 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

13 Michael Freitas Claudino Barbosa 29.934.027-2 Centro de Detenção Provisória de Suzano

14 Michael Rogerio Lopes Alves 48.306.090-2 Centro de Detenção Provisória de São José Dos Campos

15 Raonny Alexandre Boldo Costa 40.949.056-8 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

16 Ricardo Carlos Nunes 30.181.303-6 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

17 Rogerio Pereira de Andrade 34.728.973-3 Centro de Detenção Provisória de Suzano

18 Tiago Ferreira da Silva 42.657.560-X Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

19 Walter Ramon Ribeiro da Rocha 46.945.995-5 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

  1. Certificação: Será emitido certificado mediante frequência de 100% e nota mínima de 6,0 pontos.
  2. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação, com anuência do diretor, por notes de Renata Correia de Andrade, impreterivelmente, até o dia 03-12-2019.

(EAP 516/2019)

 

 

Retificação sobre LPT para o CDP de Caiuá

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 27-11-2019

Retificando:a Resolução SAP de 19, publicada no D.O. de 20-11-2019, na parte em que transferiu, nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência - LPT para declarar que o correto é conforme segue e não como constou:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

TORNANDO SEM EFEITO:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

a Resolução SAP de 19, publicada no D.O. de 20-11-2019, na parte que transferiu nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, os cargos providos pelos (as) servidores (as), conforme abaixo especificado

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA, da CRN

ALFREDO GUILHERME LOPES, RG 403874579, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA, da COREMETRO

APARECIDA GEISILEN DE VASCONCELOS, RG 330611288, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

DA PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA, da CRC

ARTUR JOSE LADEIRA MENEGHIN, RG 287508262, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-DÊNCIA, da COREMETRO

MAURILIO DE SOUZA FIRMINO, RG 193653254, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

DA PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS, da COREMETRO

ARTHUR TANAKA, RG 275408450, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA” DE PIRAJUÍ

DA PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GÁRCIA MACHADO" DE VOTORANTIM, da CRC

MARINA RIBEIRO VALLADAO, RG 407319220, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 27-11-2019

Transferindo:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III--QSAP, provido por MARTA ELIANE DE LIMA, RG 236018905, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para a Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (Proc. 280/2019 – CRSC).

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP, provido por TERESINHA RAMOS DO NASCIMENTO, RG 112046368, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Proc. 311/2019 – CRSC).

nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ÉDERSON VIEIRA DE JESUS” DE OSASCO, DA COREMETRO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ, da CRC

RONALDO NUNES DA SILVA, RG 273177011, AEVP - NV I DO SQC-III-QSAP.COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ

DA PENITENCIÁRIA “NILTON SILVA” DE FRANCO DA ROCHA, da COREMETRO

EZEQUIEL GONCALVES JUNIOR, RG 442105162, AEVP - NV I DO SQC-III-QSAP.

 

nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelas servidoras inscritas na Lista Prioritária de Transferência, classificadas nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL, da COREMETRO

SILMARA GERVASONI FELIZARDO, RG 261246379, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA” DE PIRAJUÍ

DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO “DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTANTAN, da COREMETRO

LUCIANE CRISTINA MICHELAO NEVES, RG 207476974, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO

VAGUINALDO PAULO DE SOUZA, RG 93219179, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ, da CRC

DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS, RG 321995119, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA, da COREMETRO

LUCIANO ARANHA DE OLIVEIRA, RG 26372637X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA

DA PENITENCIÁRIA "AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA" DE POTIM, da COREVALE

TENNYSSON CARLOS DOS SANTOS, RG 279611146, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA A PENITENCIÁRIA "AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA" DE POTIM

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DOUTOR CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO

MARCIO LIMA PEREIRA, RG 637900443, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ, da COREMETRO

SILVIO HIDEKI GUARRIEIRO, RG 177830475, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.



COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 27-11-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

CLAUDINEI PEREIRA DE MENEZES, RG 252048490, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 27-11-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

Do: CPP “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ

Para: Penitenciária Feminina II de Tremembé.GILVAN DE SOUZA MORAES – RG 13.868.448-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

 

Da: PENITENCIÁRIA II DE POTIM

Para: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé.

ANTONIO RAMIRO MONTEIRO GUIMARÃES – RG 11.455.338-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador Substituto, de 27-11-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos e as funções-atividades preenchidas pelos servidores classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Adriano Borges Estevem, RG 18.812.717-3, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

André Duarte Conceição, RG 29.324.276-8, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Cristiano de Almeida Salles, RG 19.198.477-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Dorival Rodrigues da Silva, RG 11.761.004-5, ASP VII, do SQF-II-QSAP;

Edivaldo Davi Severiano, RG 22.421.959-5, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Emerson Florência Barbosa, RG 21.280.941, ASP VII, do SQC-III-QSAP;

Eric Leandro Seixas Bernardes, RG 33.074.884-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Fábio Gomes de Oliveira, RG 99.140.500, ASP VII, do SQC--III-QSAP;

Jefferson Colmati dos Santos Silvagni, RG 34.975629-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Joel Soares de Souza, RG 19.639.314, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Jorge Luis da Silva, RG 17.744.311-X, ASP VII, do SQC-III-QSAP;

Luiz Antonio Maitan, RG 18.111.559, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Luiz Fernando Adriano, RG 26.511.093-2, ASP V, do SQC--III-QSAP;

Marco Antonio da Silva, RG 16.791.845-X, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

Marco Antonio Lorenzon, RG 13.343.975-6, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Renato Mendes Bragaia, RG 23.493.871-7, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Ricardo Rosendo de Sousa, RG 20.360.909-8, ASP VII, do SQC-III-QSAP;

Robson José de Souza, RG 27.297.389-0, ASP V, do SQC--III-QSAP;

Ronaldo Bueno de Camargo, RG 24.490.294-X, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Ricardo William de Carvalho, RG 27.631.647-2, ASP V, do SQC-III-QSAP.

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Amarildo Guilherme, RG 53.556.173-8, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Carlos Eduardo Perrenoud, RG 23.880.388-0, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Audizio Xavier de Oliveira Filho, RG 20.558.713-6, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Claudio Marcelo Perrenoud, RG 18.812.949-2, ASP VII, do SQC-III-QSAP;

Eduardo Blasques Martins, RG 18.476.982, ASP VII, do SQC-III-QSAP;

Emerson Peter de Oliveira, RG 19.808.554-0, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Francisco dos Santos Vieira, RG 14.326.803-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;

José Adilson da Silva, RG 17.116.158-0, ASP VII, do SQC--III-QSAP;

Jose Jair Bento, RG 12.175.229-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

José Roberto Mion, RG 17.116.845, ASP VII, do SQC-III-QSAP;

Kleisson Wagner da Silva Inforzato, RG 28.141.342-3, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Marco Antonio Izac, RG 29.384.056-1, ASP IV, do SQC-III--QSAP;

Moises Donizete Lopes, RG 16.156.772-1, ASP VII, do SQF--II-QSAP;

Paulo Eduardo Cardoso dos Santos, RG 23.982.879-3, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Roniel Braga Arfeli, RG 15.248.999-X ASP VI, do SQC-III--QSAP;

Rubens Junior Silva Libonato, RG 13.340.074, ASP VII, do SQC-III-QSAP;

Venicio Cingano Junior, RG 12.328.884-8, ASP VII, do SQC--III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL 

DIRETORIA TÉCNICA

Portaria do Diretor Substituto, de 27-11-2019

Transferindo:

a partir de 21-11-2019, nos termos dos arts. 54 e 55, da LC.180/78, o cargo provido pela servidora ORIANA DA CRUZ ALBARELO, RG 000.455.524-MS, ASP III, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 95.225 para o Centro de Segurança e Disciplina – UA 95.213, ambos desta Unidade Prisional;

a partir de 26-11-2019, nos termos dos arts. 54 e 55, da LC.180/78, o cargo provido pela servidora JULIANA EVARISTA ROSA DE PAULA ARIZONO, RG 33.097.805-6, ASP II, do SQC-III--QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina – UA 95.213, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 95.225, ambos desta Unidade Prisional.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL 

DIRETORIA TÉCNICA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora, de 27-11-2019

Concedendo, a partir de 26/11/19, à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.1080/08, a servidora JULIANA EVARISTA ROSA DE PAULA ARIZONO, RG 33.097.805-6, ASP II, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 27-11-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-11-2019, ao servidor EMILSON DONISETI MILHORANÇA, RG 25.235.218-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP.

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 26-11-2019

Elogiando, em conformidade com o Decreto 42.224/97, alterado pelo Decreto 45.507/00, os servidores abaixo elencados, pela dedicação e presteza nos trabalhos prestados nas dependências desta Unidade, que com extrema rapidez e eficiência, detectaram e combateram um início de incêndio ocorrido no setor de almoxarifado.

Servidores:

Paulo Moises Valadão, R.G.: 34.721.229-3, Cargo: Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV;

Jean José Araujo Rodrigues, R.G.: 25.349.016-9, Cargo: Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III. (279/2019)

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste-206, de 26-11-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Assis

Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.

- Isaias Pereira da Silva, RG: 18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- Helder Benito Cavalcanti, RG: 19.329.650, Agente Penitenciário de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.

- Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Nos períodos: 02 a 05, 09 a 12 e 31-12-2019.

- Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.

- Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

 

Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13 e 31-12-2019.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

 

Nos períodos: 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019

- José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.

 

Nos períodos: 02 a 06, 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.

- Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

Nos períodos: 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.

- Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

- Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

- Maurício Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.

- Pedro Mazzieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Irapuru.

- Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

 

Nos dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-12-2019.

- Sérvulo Itamar Zaia, RG: 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

 

Portaria Croeste-s/nº, de 26-11-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Alterar a Portaria Croeste 183/2019, publicada em 26-10-2019 e republicada no D.O. de 30-10-2019, que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Assis

Nos períodos: 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.

- Isaias Pereira da Silva, RG: 18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Helder Benito Cavalcanti, RG: 19.329.650, Agente Penitenciário de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.

 

Nos períodos: 01, 06 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.

- Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

No dia: 01-11-2019.

- Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.Nos períodos: 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.

- Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.Nos períodos: 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Pedro Mazzieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Irapuru.

- Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

 

Nos períodos: 06 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.

- Maurício Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.

 

Nos dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-11-2019.

- Sérvulo Itamar Zaia, RG: 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Junqueirópolis.Nos períodos: 01, 06 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.

- Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Nos períodos: 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.

- Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.

- Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

 

Nos períodos: 01, 06 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.

- Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Nos períodos: 06 a 07, 11 a 13, 18 a 21, 25 a 28-11-2019.

- Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Desenvolverão seus trabalhos no Centro de Detenção Provisória II de Caiuá

Nos períodos: 01, 04 a 08-11-2019.

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

 

Nos dias: 04 e 05-11-2019.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor

Ratificando:

De 25-9-2019

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3108765/2019 de MARIO BENEDITO NEVES, RG 21.218.040-X. (Republicado por ter saído com incorreção)

 

De 26-11-2019

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do SPDOC 3001509/2019 de TELMA TEIXEIRA DA SILVA MELÃO, RG 15.788.892-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3274728/2019 de CARLOS ROBERTO DILLIO, RG 16.255.226.

a Certidão de Tempo de Contribuição 064/2019, do SPDOC 3109343/2019 de ROBERTO REINO, RG 13.214.450-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2019, do SPDOC 3110866/2019, de BENEDITO FERREIRA ROLO, RG 12.932.857-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 3110800/2019, de DANIEL FELIX SANTANA, RG 19.828.646-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/19, do PUCT 129/2009 de JOAO SILVESTRE CASTILHOS, RG 11.779.053-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do PUCT 389/2005 de OSVALDO MAXIMO JUNIOR, RG 17.082.874-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/19, do PUCT 173/1993 de REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 10.415.689-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 061/19, do PUCT 057/2002 de AGUINALDO BENEDICTO, RG 12.989.918-5.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 26-11-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-11-2019, à servidora HILARINA MARIA MENDONÇA, RG 17.807.314-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQF-II-QSAP, em virtude de cessação de designação

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 26-11-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificados conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Para Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

- WAGNER GIL REIS, RG 17.409.812-1, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora Substituta, de 26-11-2019

Concedendo:à  vista da Resolução  SAP-76, publicada em  13 de abril e republicada  em 19-04-2012 e nos termos do  artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da  aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a SILVIO JOSÉ PASINI – RG 25.240.611-4,  Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, em virtude de designação a partir de 22-11-2019.

Formação de Comissão de Concurso de Promoção por Merecimento(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-155, de 22-11-2019

Constitui, no Departamento de Recursos Humanos, Comissão Especial responsável pela realização do Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2019, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária

O Secretário da Administração Penitenciária, conforme artigo 3º do Decreto 50.820, de 23-05-2006 e nos termos do artigo 8º da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pelas Leis Complementares 1.060, de 23-09-2008 e 1.246, de 27-06-2014, resolve:

Artigo 1º - Constituir Comissão Especial para a realização do Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2019, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, de que trata o artigo 10 da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008.

Artigo 2º - Designar como integrantes da Comissão os servidores abaixo especificados, ficando a presidência sob a responsabilidade do primeiro:

I - Luciana Harue Matsunaka, RG 30.521.265-5, Diretor Técnico II;

II - Andrea Fernanda Crudo, RG 23.664.449-X, Assessor Técnico V;

III - Maria Lúcia Conte Takahashi, RG 17.160.306-0, Assessor Técnico II;

IV - Manoela Aparecida Mortagua Travensolo, RG 26.751.563-7, Assessor Técnico II;

V - Eliana Barros Sbragia de Souza, RG 20.608.761-5, Asses-sor Técnico de Gabinete IV;

VI - Gisele Angélica Silveira Rodrigues Rampazzo, RG 30.242.725-9, Diretor Técnico II;

VII - Katia Cilene Salles, RG 22.973.231-8, Diretor Técnico II.

Artigo 3º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 371 de 13-09-2019-pág.18 - Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01

Data: 17-09-2019

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

Nº NOME RG:

1 Denilson Aparecido Alves 25.592.627-3

2 Clevialson da Silva Furtado 36.038.959-4

3 Fernando Henrique da Costa 44.282.968-1

4 Gilson de Oliveira Benk 45.352.753-X

5 Angelo Pedro Celestino 34.112.018-2

6 Élcio Domiciano de Souza 35.710.824-3

7 Anderson Rodrigo de Oliveira 29.679.378-4

8 Antônio Carlos Morais 22.450.270-0

9 Ricardo Luiz de Souza 28.548.390-0

10 Alex dos Santos 33.113.025-7

11 Flávio Emílio de Souza 25.217.963-8

12 Marcelo da Silva Viana 30.944.387-8

13 Alexsandro M. Guimarães 41.183.659-6

14 Evandro Cavalcante de Lima 22.547.278-8

15 Paulo Roberto Costa Pereira 55.220.294-0

 

Turma 02

Data: 16-10-2019

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

Nº NOME RG:

1 Fernando Soares da S. Neto 28.029.276-4

2 Fábio Reginaldo Pereira 27.888.771-5

3 Paulo Rogério Massuia 17.723.775

4 Marcos Oliveira dos Santos 15.261.330-4

5 Christian A. Pereira dos Santos 26.486.065-4

6 Israel Tadeu da Silva 29.288.163-0

7 Jorge Paulo de Souza 28.353.004-2

8 Robson de Souza 35.029.118-4

9 Edvaldo Godinho Carvalho 16.789.578-3

10 Ézio Eduardo de Oliveira 18.636.395-3

11 Venceslau H. Campos Filho 27.317.275-X

12 Henrique Cleber B. Pereira 34.110.277-5

13 Everton dos Santos 33.465.769-6

14 Romildo Matias da Silva 32.971.246-9

(EAP-512/2019)

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado, de 22-11-2019

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, as abaixo indicadas para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor de Gabinete II, Ref. 9: 

Deborah Daminello Cannone, RG 9.383.823-2, cargo vago decorrente da exoneração de Maria Cristina Nunes, RG 11.377.840-5 (D.O. 15-3-2019);

Assessor Técnico II, Ref. 7: 

Patricia Helena Oliveira, RG 29.965.645-7, cargo vago decorrente do falecimento de Fabio Alexandre de Viveiros, RG 33.955.226-8 (D.O. 26-9-2019);

Assessor I, Ref. 1

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Mariana Andrade, RG 49.015.785-3, cargo vago decorrente da exoneração de Maria Aparecida Boni El Sahili, RG 11.711.345-1 (D.O.7-5-2019);

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário: 

Beatriz Covello Rosa da Silva, RG 38.903.683-3, cargo vago decorrente da exoneração de Beatriz Toledo Leme, RG 4.840.630-2 (D.O.4-10-2019)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 22-11-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 3016470/2019 de WALCREI EDILSON BOSSO, RG 24.231.830-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 079/2019, do SPDOC 3109633/2019, de JOSE GLADISTON DEFENSOR AMARAL, RG 21.800.936-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3109689/2019, de JOÃO MATIAS DA SILVA, RG 22.647.885-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 1222137/2019, de JOSUÉ PIRES DE LIMA, RG 12.804.764-1

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 2976677/2019, de CLAUDEMIR APARECIDO BRIGUENTE, RG 11.610.580-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 3110040/2019, de JOÃO CARLOS DA SILVA PAZ, RG 7.763.722-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2019, do SPDOC 3109757/2019 de WILSON TADEU DA SILVA, RG 17.365.632-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 086/2019, do PUCT 220/2003 de JOSE JAVIER FERNANDEZ SOBALVARRO, RG 11.522.896-2.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 22-11-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA

PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

REINALDO LACORTE BRITO – RG 34.584.374-5 Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.

PARA: CDP de São José dos Campos

ALEXANDRE ALVES DA SILVA – RG 26.619.308-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 22-11-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

- ALESSANDRA DOS SANTOS AGUA, RG 26.848.985-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Para Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

- MARIA DELFINO RODRIGUES DA SILVA, RG 15.412.495-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;

- SILVANA CRISTINA PEZAREZI, RG 32.415.015-5, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

Para Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

- PAULO ROBERTO DE ARAUJO, RG 33.098.640-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

Para Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

- LEANDRO JESUS TRINDADE, RG 28.848.072-7, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 22-11-2019

Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Para Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

Do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

- WENDELL RODRIGO MAEL, RG 30.681.562-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

- NILTON PAULO LOURENÇO, RG 21.326.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

- FERNANDO DA SILVA CHUMAER, RG 29.564.477-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

- ELSON GARCIA DOS SANTOS LEITE JUNIOR, RG 34.278.918-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

- VLADIMIR TADEU DOS SANTOS, RG 21.994.765-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

- ROSIMEIRE DE FREITAS TOSTA, RG 18.973.841-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

- HEFFREM ROBERLEY SAES DE LIMA, RG 17.693.626-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III--QSAP.

Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

  1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
  2. Público-Alvo: Servidores da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga.
  3. Carga horária: 08 h/a
  4. Local: Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga – Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, km 63 - Bairro Capão Alto – Itapetininga - São Paulo.
  5. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
  6. Docente: Rodrigo Henrique de Oliveira e Luiz Carlos Marques.
  7. Turmas, datas, horário:

8.1. Turma 1 – 21-11-2019 – das 9h às 17h - 8 h/a

Nº NOME RG

1 Adriano Roberto de Almeida 32.295.399

2 Alexandre Brusco Soares 26.320.017-6

3 Antonio da Silva Campos 2.003.549

4 Edson de Azevedo 25.901.392-4

5 Elaine Cristina Bertato 33.860.545-9

6 Jair Rodrigo Ferreira de Oliveira Rocha 43.678.059-8

7 João Cláudio Ferreira de Moraes 28.652.265-2

8 Jonathan Cirineo Franco 43.568.687-2

9 José Eduardo Natel Sales 21.600.131-6

10 Kátia Ferreira de Oliveira Matarazzo 34.240.430-1

11 Marcio Batista da Cruz 28.652.337-1

12 Marcos Marino Gomes 7.777.921-3

13 Maria Luzia Gonçalves Sanches 10.987.038-4

14 Monica Zeferino Novaes 27.806.433-4

15 Rafael Augusto Domingues Brisola 29.531.995-1

16 Renata Bueno da Silva 34.473.780-9

17 René Leite de Oliveira 13.848.262

18 Simone Carvalho Canto 25.771.56

19 Shirley de Lourdes Fantoni da Silva 28.324.213-9

20 Thatiane Miyuki Ono Gonçalves 44.605.284-X8.1. 

 

Turma 2 – 27-11-2019 – das 9h às 17h - 8 h/a

Nº NOME RG

1 Alessandro Nobrega 29.222.894-6

2 Alex Vinicius Reigota 23.837.661-8

3 Ana Lúcia de Oliveira 19.638.637-8

4 Angelita Rodrigues Silva Gonçalves 29.270.509-8

5 Antonio Cardozo de Menezes Junior 24.952.614-1

6 Ari Ferreira Prestes 8.309.509-3

7 Benedito Vieira de Souza 16.794.3488 Bruno Batista Gomes 32.727.795-6

9 Divina Maria Luiz Pereira 18.155.144-2

10 Eliana de Fátima Ferraz 23.279.216-1

11 Ernesto de Almeida 12.170.162-1

12 Íris Oliveira Almeida 46.224.964-5

13 José Barreto Faria Neto 15.754.827-2

14 Marcelo Fogaça Bianchi 33.660.730-1

15 Marcio Lázaro Cavalheiro 29.003.459-0

16 Rafael Rodrigues Soares da Silva 33.557.093-8

17 Ricardo Carneiro 6.342.336-018 Robinson Consolo 13.954.744

19 Odirlei Arruda de Lima 30.268.354-9

20 Wilson Alves Gobira 13.073.020-8

(EAP 508/2019)

 

Retificação sobre resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 28-8-2019

No Comunicado EAP 314/2019, Seção I, fls. 13 em que torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF – Fase II, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Inclua-se: Servidores Considerados Inaptos

Rg. 23.837.357-5

 

LPT

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 19-11-2019

Transferindo:nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

 

Lista disponível entre as páginas 10 e 12, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 20/11/2019, disponível no link

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 19-11-2019

Transferindo, nos termos do arti. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

MARCOS ROGERIO DA SILVA BRUNELLI, RG 20.544.742-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

LUIZ ANTONIO DE PAULA, RG 14.462.910-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

Para Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos

TARSO ESDRA DE MOURA, RG 30.893.535-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 19-11-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor CARLOS ROBERTO LOPES DE LIMA, RG 22.195.317-6, da U.A. 27.879 - Centro de Detenção Provisória de Mauá para U.A. 27.887 - Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional, a partir de 01-11-2019.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor EDVALDO APARECIDO PIVA, RG 25.240.517-1, da U.A. 27.879 - Centro de Detenção Provisória de Mauá, para U.A. 27.887 - Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional a partir de 01-11-2019.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 19-11-2019

Transferindo, a partir de 15-11-2019, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados Nesta Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: UA 92079 - Núcleo de Atendimento à Saúde

PARA: UA 92069 – C.DET.PROVISORIA CARAGUATATUBA

EDSON JOSÉ GOMES DE ALMEIDA– RG 12.450.560-0 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora, de 19-11-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 14-11-2019; Da U.A 12.195- Penitenciária Feminina de Campinas para a U.A 12.200- Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, a funcionária MARIA DO AMPARO DA SILVA FERREIRA VERAS, RG 26.503.453-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL 

DIRETORIA TÉCNICA

Portarias do Diretor, de 19-11-2019

Transferindo, a partir de 19-11-2019, nos termos dos arts. 54 e 55, da LC.180/78, o cargo provido pelo servidor ALCIDES LOFIEGO, RG 23.561.799-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina – UA 95.213, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 95.225, ambos desta Unidade Prisional

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 19-11-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- JAISON ALEX GIMENEZ CONTRIN, RG 40.100.708-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível II, do SQC--III-QSAP.

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- WALTER APARECIDO ROCHA, RG 26.152.596-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Florínea

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- CARLOS MENEZES DOS SANTOS, RG 33.976.350-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível II, do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 19-11-2019

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Valparaíso

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- ELIANE BERNINI DE LIMA, RG 21.958.595-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 19-11-2019

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

Para Centro de Detenção Provisória de Lavínia

- MARIA APARECIDA CIRINO SANTANA, RG 15.294.729-2, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ 

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 19-11-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor CARLOS ROBERTO LOPES DE LIMA, RG 22.195.317-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-11-2019.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor EDVALDO APARECIDO PIVA, RG 25.240.517-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-11-2019

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 19-11-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-11-2019, a servidora MARIA DO AMPARO DA SILVA FERREIRA VERAS, RG 26.503.453-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III.-SAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL 

DIRETORIA TÉCNICA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora, de 19-11-2019

Concedendo, a partir de 19-11-2019, à 

vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.1080/08, ao servidor ALCIDES LOFIEGO, RG 23.561.799-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor

De 22-11-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 1222137/2017, de JOSUÉ PIRES DE LIMA, RG 12.804.764-1. (Republicado por ter saído com incorreção)De 25-11-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3108765/2019 de MARIO BENDITO NEVES, RG 21.218.040-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2019, do SPDOC 3110173/2019, de RUBENS TADEU NEVES, RG 18.035.987-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do PUCT 280/1993 de MAURO HENRIQUE BONFIM, RG 22.514.659-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 103/2019, do SPDOC 3239836/2019, de APARECIDO BATISTA MARTINS, RG 7.768.876-4. Tornando sem Efeito o Despacho de 18, publicado em 19-11-2013, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2013, fls.52v.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3097143/2019 de MARCOS DO NASCIMENTO JARDIM, RG 21.407.296-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/19, do PUCT 242/1999 de IVALDO ANTONIO VIEIRA, RG 36.791.953-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/19, do PUCT 183/1999 de JOSE ANTONIO DE FREITAS, RG 13.374.784-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 063/1998 de ALZIRO APARECIDO LADEIRA, RG 12.800.268.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 25-11-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora MARIANA MITIKO SUZUKI FERREIRA, RG 24.631.631-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-11-2019.Portaria do Diretor, de 25-11-2019

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 25-11-2019

Transferindo, a partir de 18-11-2019, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pela servidora, por interesse do serviço penitenciário, classificada Nesta Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA: UA 92069 – C.DET.PROVISÓRIA CARAGUATATUBA

PARA: UA 92079 - Núcleo de Atendimento à Saúde

MARIANA MITIKO SUZUKI FERREIRA– RG 24.631.631-7 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 25-11-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-11-2019, à servidora ZULEICA MAGALI BERNARDES, RG 4.331.832-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 21-11-2019

Declarando enquadrados:

nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na Classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANA CRISTINA LOPES ROSOLEN, RG 30.685.641-4, a partir de 24-04-2018

ADRIANO JOSE MINARI LOPES, RG 20.428.008-4, a partir de 05-05-2019

ALANA DE SOUZA WELLER, RG 30.582.905-1, a partir de 02-06-2019

ALISON JOSE DA SILVA, RG 27.536.058-1, a partir de 31-08-2019

ANDREIA DE CINQUE ZANARDI, RG 25.976.845-5, a partir de 05-08-2019

BRUNO SARAIVA DE SOUTO, RG 33.564.797-2, a partir de 14-05-2019

BRUNO TAKESHI TOYOSHIMA, RG 26.557.327-0, a partir de 19-05-2019

CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS PEREIRA, RG 318.947, a partir de 08-07-2019

CHRYSTIAN SARAIVA ESQUIREL, RG 46.157.130-4, a partir de 20-05-2019

EDSON ALVES, RG 26.738.985-1, a partir de 05-07-2019

ELIELTON CORREIA DE SOUZA, RG 39.745.727-3, a partir de 08-05-2019

FRANCISCO RIVELINO FIRMINO BARROZO, RG 28.981.144-2, a partir de 19-07-2019

GERSON LEMES DA SILVA, RG 8.182.555-6, a partir de 11-04-2019

GUILHERME NONATO DOS SANTOS, RG 34.181.265-1, a partir de 10-09-2019

HENRIQUE MARCEL DE ALMEIDA BRAGA, RG 44.553.556-8, a partir de 13-06-2019

ISMAEL APARECIDO BEZERRA DE SANTANA, RG 26.124.442-5, a partir de 17-05-2019

JEAN GOES DE SOUZA, RG 48.145.210-2, a partir de 11-05-2019

JEAN MICHEL DE ALMEIDA, RG 28.508.399-5, a partir de 19-03-2019

LEONARDO COELHO RAMALHO, RG 41.759.118-4, a partir de 05-05-2019

MARCIO RODRIGUES FERNANDES, RG 34.463.260-X, a partir de 13-06-2019

MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 29.068.568-0, a partir de 11-06-2019

MATHEUS FELIPE VIEIRA VEIGA, RG 41.259.612-X, a partir de 10-06-2019

NELSON FREITAS DOS SANTOS, RG 32.583.588-3, a partir de 29-04-2019

RAFAEL JOSE MERCURIO PITONDO, RG 48.172.454-0, a partir de 20-02-2018

RAFAEL SEBASTIÃO LUPERINI DEMORI, RG 45.740.513-2, a partir de 13-07-2019

RODOLFO HENRIQUE LUCAS BUZZO, RG 42.035.390-2, a partir de 22-08-2019

RODRIGO DELLAQUA, RG 43.381.526-7, a partir de 15-05-2019

SUELLEN ROMERE DA SILVA SANTOS, RG 44.416.303-7, a partir de 27-06-2019

THIAGO APARECIDO COSTA FERREIRA, RG 40.473.167-3, a partir de 25-05-2019

WAGNER ANTONIO DOS SANTOS CORREIA, RG 41.615.042-1, a partir de 13-05-2019

WHASGNITON RODRIGO GOMES, RG 48.514.181-4, a partir de 12-06-2019

WILSON ROBERTO DA SILVA, RG 32.154.803-6, a partir de 24-05-2019

 

nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, declara enquadrados no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ALEX JUNIOR AMARAL, RG 48.072.771-5, a partir de 27-01-2019

ALTEMIR FRANCISCO PERIN, RG 52.570.855-8, a partir de 27-05-2019

DIOGO SAULO CARDOSO DE LIMA PARDI, RG 40.317.988-9, a partir de 23-03-2019

EDER WELLISON DOS SANTOS, RG 40.155.933-6, a partir de 11-06-2019

EDNEI JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, RG 45.337.163-2, a partir de 10-12-2018

ERICK DOS SANTOS VIEIRA, RG 45.438.373-3, a partir de 14-05-2019

FABIO WILSON DE SOUZA SANTOS, RG 48.600.756-X, a partir de 11-06-2019

FABRICIO DE JESUS SANTOS, RG 28.921.656-4, a partir de 20-01-2019

FLAVIO EMILIO DE SOUZA, RG 25.217.963-8, a partir de 01-10-2018

GABRIEL FERRAREZI DE CASTRO, RG 43.692.090-6, a partir de 04-06-2019

GUSTAVO MARTINS, RG 44.583.451-1, a partir de 03-12-2018

JOAO FERNANDO ANTUNES MARANHO, RG 44.132.194-X, a partir de 04-07-2019

JOAO PEDRO CERAZI ALVES, RG 49.526.604-8, a partir de 09-10-2018

JONATHAS APARECIDO FRANCA DE JESUS, RG 48.752.473-1, a partir de 26-05-2019

JOSE LUIS DOS SANTOS, RG 53.782.490-X, a partir de 19-05-2019

JULIO CESAR DE OLIVEIRA, RG 42.443.078-2, a partir de 08-12-2018

KAUANATHAN RODRIGO ALVES VIEIRA, RG 39.817.975-X, a partir de 10-06-2019

LEONIDAS DA SILVA BERNARDO, RG 47.106.823-8, a partir de 03-06-2019

LUCAS JOSE DE CAMPOS, RG 45.939.974-3, a partir de 20-05-2019

LUIS FELIPE DE ANDRADE, RG 28.060.194-3, a partir de 09-04-2019

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 44.678.711-5, a partir de 07-06-2019

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA MOTTA, RG 40.869.533-X, a partir de 29-06-2019

MARCIO DONIZETE DE MEIRA, RG 29.004.212-4, a partir de 09-06-2019

MATHEUS VELLOSO CERAGIOLI, RG 39.223.648-5, a partir de 31-08-2018

MAXWEL FABRICIO DE SOUZA DA SILVA, RG 17.922.446-3, a partir de 03-06-2019

NAASSOM HONORIO GOMES DA ROCHA, RG 27.912.821-6, a partir de 18-05-2019

RAFAEL ALVES ROMANHOLI, RG 35.054.327-6, a partir de 13-08-2019

RAFAEL DE MOURA SANTOS, RG 40.928.083-5, a partir de 27-05-2019

REGIS SOARES BONFIM, RG 40.455.203-1, a partir de 29-07-2018

RENATO LUCENA BARROS, RG 23.275.078-6, a partir de 26-01-2019

RICARDO FERNANDES GUIMARAES PEREIRA, RG 29.570.248-5, a partir de 15-06-2019

ROBERTO JUNIOR DE LIMA, RG 42.298.748-7, a partir de 18-05-2019

ROBERTO RODRIGUES NERES, RG 40.292.367-4, a partir de 18-05-2019

ROMULO DE OLIVEIRA GHIZZI, RG 47.698.730-1, a partir de 06-01-2019

RONALDO DANILO UREI GOBBI, RG 47.075.489-8, a partir de 08-09-2018

RUI APARECIDO DA COSTA ALVES DA SILVA, RG 43.597.650-3, a partir de 07-06-2019

SIDNEI TEODORO DE ANDRADE, RG 30.816.296-1, a partir de 25-03-2018

SIDNEY JOSE ALVES GARCIA, RG 24.537.727-X, a partir de 09-12-2018

SUEIDYS DOS SANTOS LIMA, RG 48.589.740-4, a partir de 16-05-2019

WELLINGTON MONTEIRO CARVALHO, RG 30.974.279-1, a partir de 12-06-2019

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 21-11-2019

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 29.568, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação Cível 1034158-41.2019.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por JUNIO ANTONIO DOS SANTOS, RG 278063135, classificado no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 20-11-2019

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1000714-85.2019.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, 1ª Vara, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- CARLOS ISSAMU NISHIYORI, RG 19.219.023, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 21-11-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3109047/2019, de DARCI ANTONIO SIQUEIRA, RG 22.797.347-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do SPDOC 3108622/2019, de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DIAS, RG 18.462.516-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do SPDOC 3108941/2019 de REGINALDO FERREIRA DE CARVALHO, RG 19.326.728-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do SPDOC 2933837/2019 de ROSINALDO BERGOCE, RG 21.792.898-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do PUCT 102/1991 de VALCIR ARLEI SQUIZATI, RG 18.013.532-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do PUCT 083/1994 de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 16.544.801.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3108838/2019, de VALMIR ROBERTO LIMA BOTH, RG 9.889.757-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do SPDOC 3109151/2019, de JAMIL APARECIDO ALBERTO, RG 14.080.368-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do SPDOC 3109268/2019, de REINALDO THOMAZELLA, RG 9.441.478-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do SPDOC 3109466/2019, de CLOVIS ROBERTO DE ALMEIDA, RG 13.953.063-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3192010/2019 de JOSE LUIS BUENO DE CAMARGO, RG 16.217.672-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 114/2019, do SPDOC 3197793/2019 de ROZALVO JOSÉ DA SILVA, RG 17.608.857-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 26-6-2019, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019(fls. 117v)

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 2970251/2019 de ANTONIO SERGIO SANTANA, RG 19.425.448-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 107/2019, do PUCT 10570/1998 de SALOMAO ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 16.542.612-3. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 31-3-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 15/2017 (fls. 111).

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do PUCT 351/1993 de VALDERES APARECIDO GARCIA, RG 17.804.364-3.

Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 391 de 20-09-2019-Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01

Data: 30-10-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alessander Ferreira de Oliveira 25.444.033-2 Penitenciária I de São Vicente

2 Alexsandro da Gama 28.346.729-0 Penitenciária I de São Vicente

3 Antonio Fernandes Anacleto Jr 21.785345-6 Penitenciária I de São Vicente

4 Claudio Thomaz Ramoz Filho 20.827.318-9 Penitenciária I de São Vicente

5 Claudionor Aparecido Gomes 29.231.587-9 Penitenciária I de São Vicente

6 David Agape Campos Nascimento 44.683.102-5 Penitenciária I de São Vicente

7 Denis Fernando Gonçalves Mouta 27.494.714-6 Penitenciária I de São Vicente

8 Diego Luiz da Conceição 44.102.138-4 Penitenciária I de São Vicente

9 Fábio Monteiro de Amorim 30.489.663-9 Penitenciária I de São Vicente

10 Fabiano Moraes 30.648.749-4 Penitenciária I de São Vicente

11 Jefferson Aparecido de Carvalho 22.360.123-8 Penitenciária I de São Vicente

12 Jonathan Damaceno de Oliveira 41.270.132-7 Penitenciária I de São Vicente

13 Luciélio da Silva Aparicio 24.961.699-3 Penitenciária I de São Vicente

14 Luiz Moreira Neto 22.839.140-4 Penitenciária I de São Vicente

15 Márcio José Santos Palmeira 27.662.491-9 Penitenciária I de São Vicente

16 Márcio Roberto Dantas Alves 24.822.824-9 Penitenciária I de São Vicente

17 Rafael Porto Belse 44.033.082-8 Penitenciária I de São Vicente

18 Renato da Silva Reis 23.669.321-9 Penitenciária I de São Vicente

19 Saulo Marinho Espindola 27.161.566-7 Penitenciária I de São Vicente

20 Sérgio Branco Guedes 24.208.578-7 Penitenciária I de São Vicente

21 Silvio Damaceno Simora Ribeiro 24.401.246-5 Penitenciária I de São Vicente

22 Thiago Domingues Leite 41.295.692-5 Penitenciária I de São Vicente

 

Turma 02

Data: 31-10-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Ailton Fernando Vieira 22.392.317-5 Penitenciária I de São Vicente

2 Alcemar Jorge de Souza 26.460.647-4 Penitenciária I de São Vicente

3 Anselmo Freire Tavares 19.657.231 Penitenciária I de São Vicente

4 Antonio Carlos Kliver 4.503.075-0 Penitenciária I de São Vicente

5 Arnaldo Franco Guimarães 32.012.598-1 Penitenciária I de São Vicente

6 Arquibaldo Caraúba dos Anjos 21.784.100-4 Penitenciária I de São Vicente

7 Cleber Gonzaga Soares 20.234.564-6 Penitenciária I de São Vicente

8 Cleber Luiz de Souza 24.959.711-1 Penitenciária I de São Vicente

9 Cleber Novais da Gama 32.207.863-5 Penitenciária I de São Vicente

10 Edson Alves dos Santos 25.700.807-X Penitenciária I de São Vicente

11 Eides Oliveira Matos 16.586.299-3 Penitenciária I de São Vicente

12 Fernando Carlos Martins 21.522.238-6 Penitenciária I de São Vicente

13 Ivair Lopes dos Santos 27.203.254-2 Penitenciária I de São Vicente

14 José Carlos da Silva 32.377.166-X Penitenciária I de São Vicente

15 Luiz Fernando Farias 16.414.892-9 Penitenciária I de São Vicente

16 Luiz Roberto do Nascimento 32.523.358-5 Penitenciária I de São Vicente

17 Manoel Gonçalves da Costa Jr 18.740.962-6 Penitenciária I de São Vicente

18 Marcos André Bertoni 18.901.826-4 Penitenciária I de São Vicente

19 Reinaldo Leal de Azevedo 22.837.441-8 Penitenciária I de São Vicente

20 Sidney Dario da Cunha 17.835.252-4 Penitenciária I de São Vicente

21 Vlademir Alves Godoi 27.203.196-3 Penitenciária I de São Vicente

(EAP-506/2019)

 

Treinamento em Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em “Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos” para os servidores pertencentes às unidades prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções

1) Objetivo: Proporcionar através de treinamento específico, aperfeiçoamento e padronização das técnicas de imobilização, algemação e condução de presos.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina.

3) Público Alvo: Servidores da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

4) Carga horária: 08 horas/aula.

5) Local: Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, Rodovia Almino Monteiro Alvares Affonso, s/n Km 14 – B. Martinho Prado Junior – Mogi Guaçu – São Paulo

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

7) Turmas, datas e horário:

Turma 01 – Dia 26-11-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG

1 Adalberto Decelli 20.450.178-7

2 Ariane Roberta Cosolin Manrique 29.623.433-3

3 Celia Lino dos Santos 28.896.516-4

4 Cristiane da Silva Ribeiro 29.557.621-2O projeto de lei 

5 Cristiano Sturaro Pereira 32.560.030-2

6 Dulce Aparecida Bertotti 13.503.713

7 Erika Regina de Carvalho Baggio 27.546.539-1

8 Fabiana Maira Mazetto 43.150.461

9 Francisco Jose Enz Rino 29.650.630-8

10 Janaina Aparecida Oliveira de Carvalho 54.957.334-3

11 Jaqueline Estevam de Moura 43.150.302-3

12 Joao Alexandre Vieira 28.742.432-7

13 Joice Dias Grivol 40.171.809

14 Juliana Carla Soares Mocao 34.078.343-6

15 Juliane Alves de Freitas 25.425.961-3

16 Karen Michelle Leal Murari 29.464.931-1

17 Katia Cristina Pinheiro Fernandes 29.851.390-0

18 Luciana Pereira de Souza 27.985.563-1

19 Marcio Ribeiro dos Santos 29.823.953-X

20 Marilsa Cristina Dias 23.110.914-3

21 Maristhela Vicente Lazarini 34.175.987-9

22 Mary Estela de Almeida 32.447.406-4

23 Michele Carine Leite da Silva 40.506.977-7

24 Reinaldo Jose Ribeiro 25.855.763-1

25 Renata Maria Fornazari Neri 34.078.214-6

26 Rosineia Rodrigues Pereira 28.406.231-5

27 Sueli Alves dos Santos Santana 17.014.055-6

28 Tiago Jose de Andrade Teixeira 27.036.888-7

29 Vanessa Duque Pelegrini 34.468.240-7

30 Wanderley Siqueira Junior 30.192.953-1

 

Turma 02 – 27-11-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG

1 Alana Gabriela Elias Pereira 49.725.600-9

2 Andre Luis Casalli Piovezan 34.177.897-7

3 Andreia Claudia Frias de Oliveira 42.996.416-X

4 Cilene Recioppo Sanches da Silva 29.353.481-0

5 Daniele Alves de Assis Fernandes 33.954.566-5

6 Elenice de Jesus Santos 25.880.760-X

7 Elisandra Cleia Ribeiro 27.062.514-8

8 Emily Silva Aro Prado 47.426.220-0

9 Ernesto Fabio de Melo 24.458.228-2

10 Gesiane Estraporte de Souza 29.430.854-4

11 Gislaine da Cunha Vasconcelos 40.148.490-7

12 Isabel Cristina Velloso do Carmo 33.143.645-0

13 João Carlos Donizeti Rosa 23.563.707-5

14 Katya Simone Bucci Lott 23.790.747-1

15 Liliane dos Santos Cruz 38.697.971-6

16 Lindemar Dias da Silva 22.554.424-6

17 Lusmaia Aparecida dos Santos Oliveira 21.326.773-1

18 Marcelo Albino Santiago 27.046.263-6

19 Milena Pereira Dezzotti 29.518.862-5

20 Neuciane de Oliveira Remelli 33.060.554-9

21 Poliane Brianti Panizollo 42.897.045-x

22 Raquel Fernanda Ribeiro Bento 40.379.494-8

23 Rosimeire Simplício Lima 23.650.185-9

24 Rosinei Bortoloni 20.441.445-3

25 Rubiana Rabelo da Silva 32.865.358-5

26 Sabela Zinsly Freitas Faria Costa 29.417.359-6

27 Tereza Cristina Rodrigues Piovezan 27.024.361-6

(EAP 507/2019)

 

Promoção por antiguidade(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 18-11-2019

Promovendo, por antiguidade, a partir de 1º-12-2018, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, classificados no Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 15-11-2019

Relação de servidores promovidos disponível entre as páginas 20 e 23, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 19/11/2019, neste link 

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 18-11-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:Da Penitenciária de Mairinque,Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba:

GERALDO CARVALHO DE MELO, RG 18.963.160-0, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.