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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Outubro 2022

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decreto de 26-10-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Assessor I, Ref. 1: Fernando de Azevedo Maio Junior, RG 47.140.827-X, cargo vago decorrente da exoneração de José Francisco dos Santos, RG 5231049 (D.O. 23-9-2022).

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 26-10-2022

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 0002189-66.2019.8.26.0201 (SAP-EXP-2020/25020 - Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho) e do Comunicado DRHU nº 090/2022, por antiguidade, a partir de 1º-7-2016, da classe III para a classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária CEZAR FRANCISCO RODRIGUES, RG 26.151.874-4, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1001014-06.2020.8.26.0453 (SAP-PRC-2022/05081 - Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí) e do Comunicado DRHU nº 092/2022, por merecimento, a partir de 1º-7-2019, da classe VI para a classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária RODRIGO MONTEIRO, RG 26.244.436-7, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 26-10-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JOSE EDUARDO TRIVIA, RG. 17.792.458-5.

RINALDO DO CARMO CADILLI, RG. 17.176.955-7.

HUGO JOSÉ RANGEL, RG. 15.366.483-6.

CESAR AUGUSTO CAÇASSOLI, RG. 18.742.894.

Gratificação GESS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 26-10-2022

CONCEDENDO:

a partir de 1º-9-2022, nos termos do inc. II art 18 e art. 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, ao servidor ELY CLAYTON FERNANDES DA SILVA, RG. 29.971.025-7, DIRETOR DE NÚCLEO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA, classificado no Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 26/10/2022

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 7,49, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, o servidor ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA – RG 35.171.742-0, Analista Administrativo, a partir de 26/10/2022.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAPETININGA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora de 26-10-2022;

Concedendo, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a que se refere a LC nº 1.158/2011; e alterações pela LC nº 1.250/2014, na proporção de 50% (cinqüenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor CLÁUDIO MÁRCIO CASSELA INÁCIO, RG 24.227.657-X, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, no período de 05-07-2022 a 05/09/2022.

Concedendo, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a que se refere a LC nº 1.158/2011; e alterações pela LC nº 1.250/2014, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, à servidora KÁTIA FERREIRA DE OLIVEIRA MATARAZZO, RG 34.240.430-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-09-2022.

Concedendo, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a que se refere a LC nº 1.158/2011; e alterações pela LC nº 1.250/2014, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, à servidora KÁTIA PAIXÃO AYRES, RG 17.535.799-7, Chefe I, do SQC-I-QSAP, a partir de 09-09-2022

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 26-10-2022

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I,

Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício do servidor a seguir, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 25, publicado em 26/05/2022:

LEONARDO SANTANA FERREIRA, RG. 20.971.488-0

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 26-10-22

PORTARIA nº: 232/2022

PRORROGANDO, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei nº 10.261/68, por 30 dias, o prazo de exercício do servidor abaixo relacionado, conforme:

Nomeado para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimento I, por Decreto de 23 publicado em 24/06/2022:

FABIANO RODRIGUES GOMES, RG: 40.834.802-1 - SP;

PEDRO HENRIQUE HILARIO DE LIMA, RG: 44.354.802-X - SP

FABIO LOURENÇO SCALON, RG: 46.205.764-1 – SP

JOAO FRANCISCO FERNANDES ROBERTO – RG: 43.509.923-1 – SP

FERNANDO HENRIQUE PAES – RG: 48.134.337-4 – SP

EDUARDO SIQUEIRA VELOSO – RG: 29.968.365-5 – SP

CARLOS MARCOS DE OLIVEIRA SILVA – RG: 28.357.524-4 - SP

PORTARIA nº: 233/2022

PRORROGANDO, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei nº 10.261/68, por 30 dias, o prazo de exercício do servidor abaixo relacionado, conforme:

Nomeado para o cargo de Oficial Administrativo por Decreto de 29 publicado em 30/06/2022:

BEATRIZ GONÇALVES BARBOSA, RG: 47.308.282-2 - SP;

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 26-10-22

APOSTILAS DO DIRETOR de 26/10/2022

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

OTIMIA CONCEIÇÃO SILVEIRA DOS SANTOS – RG.8.962.498-1 do SQC-III-QSAP, ref.2, EVNI do grau B para o grau C.

REGINA CELIA DE OLIVEIRA FREITAS – RG.15.911.843-8 DO SQC-III-QSAP, ref.2, EVNI do grau C para o grau D.

TEODORA APARECIDA NIKIFOROS MYLONAS – RG. 16.938.856-6 do SQC-III-QSAP ref.2, EVNI do grau C para o grau D.

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE

ADRIANA VANIN VILLANOVA –RG.14.726.124-7 do SQC-III-QSAP ref.1 EVNU do grau C para o grau D.

ELZA FAUSTINO RODRIGUES –RG. 8.856.778-3 do SQF-II-QSAP ref.1, EVNU do grau G para o grau H.

MARIA DA GLORIA RODRIGUES SANTA CRUZ – RG.19.227.674-8 do SQC-III-QSAP ref.1, EVNU do grau B para o grau C.

VALERIA MOREIRA SOARES –RG. 15.505.572-0 do SQF-II-QSAP

ref.1, EVNU do grau I para o grau J.

CIRURGIÃO DENTISTA

LUIZ CARLOS DE SOUZA –RG. 12.978.358-4 do SQC-III-QSAP ref.1, EVNU do grau C para o grau D

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 26/10/2022

Declarando, em decorrência da Progressão nos termos do artigo 34 A 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU, 21, PUBLICADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2022 que fica a partir de 01/11/2017 enquadrado na seguinte conformidade:

RENATO MARTINS, RG. 10.748.833-4 AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICOLOGO), SQF-II-QSAP, progredido do Grau "C" para o Grau "D", referência 1, EVNU.

MARILDA DE ANDRADE SCOGNAMIGLIO, RG. 9.689.893-8, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (FARMACÊUTICO), SQC-III-QSAP, progredido do Grau "C" para o Grau "D", referência 1, EVNU.

ANTONIA MARIA DOS SANTOS, RG. 13.940.484-3, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAUDE (ASSISTENTE SOCIAL), SQC-III-QSAP, progredido do Grau "I" para o Grau "J", referência 1, EVNU.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 26/10/2022

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os arts. 34 a 39 da LC nº 1.157/2011, alterada pela LC nº 1.199/2013, regulamentados pelos Artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, a partir de 01/11/2017, os servidores abaixo identificados, ficam os cargos/funções-atividade enquadradas na seguinte conformidade:

Da Referência 1, Grau C para Referência 1, Grau D:

- MIRON ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG: 6.233.266-1, Técnico de Laboratório, do SQC-III-QSAP.

- MARIA DE LOURDES SILVA, RG: 10.427.871, Auxiliar de Laboratório, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I Substituto, de 26/10/2022,

Declarando que em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo/ função-atividade enquadrada na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

Do Grau “C”para o Grau “D”

Eunice Maria da Rocha Santos, RG: 16.404.334-2, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2 - EV/NI, do SQC-III-QSAP.

Do Grau “E”para o Grau “F”

Maria Lucia Palongan, RG: 11.489.847-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Ref. 1 - EV/NU, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 26-10-2022

Declarando,

Nos termos dos Artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, os servidores abaixo identificados, a partir de 01°/11/2017, ficam com os cargos/ funções-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Referência 1:

Do Grau B para o Grau C:

Edmar Ferreira Galvão, RG n°: 32.799.927-5 - Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo)

Do Grau C para o Grau D:

Patrícia Schievano Zapolla Barbieri, RG n°: 28.011.315-8 - Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM

Apostila da Diretora, de 25-10-2022

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC. nº 1.157/2011, alterada pela LC. nº 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/2012 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022 que a servidora abaixo relacionada, fica com o cargo/ função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2017 na seguinte conformidade:

Nível Intermediário:

SILVANA CRISTINA PEZAREZI, RG. 32.415.015-5, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, do Grau “C” para o Grau “D”.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

APOSTILA DA DIRETORA SUBSTITUTA DE 26-10-2022

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC. nº 1.157/2011, alterada pela LC. nº 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/2012 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022 que a servidora abaixo relacionada, ficam com o cargo/ função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2017 na seguinte conformidade:

Nível Intermediário:

- HIOLANDA BERNARDONI MUNIZ, RG. 43.061.971-6, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, do Grau “C” para o Grau “D”;

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 26/10/2022

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que a servidora abaixo identificada, fica com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 1º/11/2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Enfermeiro, Referência 1

Do Grau B para o Grau C

MARIA ALCIONE RODRIGUES SANCHES DE SOUZA – RG: 43.215.677-X, SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA, DE 26-10-2022

Declarando, que em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-5-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-3- 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022, o servidor abaixo identificado fica com o cargo enquadrado, a partir de 1-11-2017, na seguinte conformidade:

Do Grau C para o Grau D, Referência 1, EVNU

RICARDO MARQUES FALLEIROS, RG. 24.264.321-8, cirurgião dentista, do SQF-II-QSAP.

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora Substituta, de 26-10-2022

DECLARANDO, que em virtude de Progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar n° 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 Decreto n° 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada no DOE em 22-10-2022, que os servidores abaixo relacionados, passam a ter seus cargos/função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

ERICA OLIVEIRA BENTO THILL TUGUIMOTO, RG 33.945.683-8, do SQC-III-QSAP, Ref. 02, do Grau “C” para o Grau “D”.

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

DENISE YUKIKO TOMOKANE, RG 12.393.577-5, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do Grau “E” para o Grau “F”.

HELLEN YUMI KANASHIRO SAKITA, RG 22.016.314-5, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do Grau “C” para o Grau “D”.

Cargo/função-atividade: Enfermeiro

AGNALDO WILSON DE SOUZA CRUZ, RG 8.481.875-X, do SQF-II-QSAP, Ref. 01, do Grau “C” para o Grau “D”.

FLAVIA CARLA TAKAKI CAVICHIOLI, RG. 40.473.223-9, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do Grau “C” para o Grau “D”.

PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE MARABÁ PAULISTA

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 26/10/2022

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que o servidor abaixo identificado fica a partir de 01/11/2017, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Auxiliar de Enfermagem

JULIO CESAR SANTOS, Rg: 33.596.581-7, do SQC-III-QSAP, Referência 2, do Grau C para o Grau D

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Outubro 2022

• Diario Oficial

Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:

1. OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: revólver, pistola calibre .40 e espingarda ga. 12.
2. PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
3. EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
4. CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
5. CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
6. VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção)
7. TURMA: CRN 50/2022.

DATA: 27/10/2022 – das 08h às 17 horas.

Local: Estande De Tiro da Penitenciária de Ribeirão Preto Preto

ENDEREÇO: Rod. Abrão Assed km 47, Bairro: Recreio Anhanguera.

Nº NOME COMPLETO RG UNIDADE

1 DILSON SUDÁRIO DA SILVA 25.697.220-5 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

2 EDER CAMPOS PEREIRA DA SILVA 40.494.447-4 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

3 EVANDRO SOARES DE AGUIAR 25.154.364-X PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

4 FLAVIO DA SIVA BARROS 38.128.229-6 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

5 FLAVIO VIEIRA DOS SANTOS 32.557.252-5 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

6 JOÃO GUILHERME DE ARAUJO MATARUCCO 49757346-5 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

7 JOSÉ FERNANDO GIOVANETTI FAGGIAN MALFATTI LOPES DA CUNHA 34.933.949-1 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

8 JOSÉ LEOPOLDO CORREIA JUNIOR 40.630.301-0 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

9 LEONARDO COLOMBO DA SILVA 33.819.896-9 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

10 LUCIANO MARQUES MENDONÇA 25.098.752-1 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

11 LUIS GUSTAVO DELLA MOTTA 29.900.285-8 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

12 MARCOS MICHEL MARSAL 30.318.476-0 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

13 RICARDO CUNHA OLIVEIRA MARTINS 27.956.653-0 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

14 RONEY BARBOSA SANTOS 33.821.848-8 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

15 TIAGO ORTIZ ENRICHI 45.422.692-5 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

(Comunicado EAP 319/2022)

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 24-10-2022

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 24-10-2022, OS CARGOS PROVIDOS PELOS AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADOS, NOMEADOS POR DECRETO DE 23, PUBLICADO EM 24-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE OS MESMOS DEVERÃO ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL(ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

DANILO BENEDITO DA SILVA, RG 406713741

GABRIEL SANTOS FERREIRA DE SOUZA, RG 45278427X

O CARGO PROVIDO PELA ABAIXO RELACIONADA, NOMEADA POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30-6-2022 E DECLARA QUE A MESMA DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL(ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

DENISE APARECIDA CARDOSO, RG 236123841-SP

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DE 24-10-2022

PRORROGANDO:

nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de WILSON APARECIDO AZEVEDO, RG 273401154 SP, nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-10-2022, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pela MMª. Juíza da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, na Ação Declaratória 1001505-54.2017.8.26.0053 e de WALDYR GARCIA RODRIGUES FILHO, RG 68065216-PR, nomeado por Decreto publicado em 4-7-2018, revalidado por Decreto de 13, publicado em 14-10-2022, em cumprimento a sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM Juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca de São Paulo, na Ação Declaratória nº 1059790-06.2018.8.26.0053, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III - QSAP, nos termos do Art. 4º da LC 959/2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220/2013

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 24-1022

PORTARIA nº: 230/2022

PRORROGANDO, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei nº 10.261/68, por 30 dias, o prazo de exercício do servidor abaixo relacionado, conforme:

Nomeado para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimento I, por Decreto de 24 publicado em 25/10/2022:

JORGE MOTTA ROSA , RG: 34.289.653-2 -SP;

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO DIRETOR DE 24-10-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

EMILIO ROGERIO NASCIMENTO, RG.15.348.699-5

AILTON FAUSTINO FERREIRA, RG. 18.416.007-8

Gratificação GDAPAS

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 24/10/2022

Concedendo

à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a partir de 20/10/2022 a servidora BRUNA LUIZA ROIM VAROTTO, RG 43.735.718-1, Cirurgião-Dentista, do SQC-III-QSAP

Progressão de grau

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor de 24/10/2022

Declarando

que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das DT da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das DT do Decreto nº 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 1º/11/2017, com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Agente Técnico de Assistência à Saúde, EV-NU, ref.1 Grau “C” para o grau “D”

Gisebete Mendes Viana Vitelli, RG 16.273.638-1

Walkiria Kramer Navarro, RG 18.065.753-7 Grau “B” para o grau “C”

Sirlei Farias Gonçalves Del Vechio, RG 19.503.772-8 Grau “E” para o grau “F”

Valéria Aparecida da Costa, RG 15.668.878-5 Enfermeiro, EV-NU, ref. 1 Grau “B” para o grau “C”

Thiago de Oliveira Silva, RG 34.174.153-X

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 24/10/2022.

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01-11-2017

ALACIR VILLA VALLE CRUCES, RG. 6.763.588-X, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO), DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau C para o Grau D.

ANDREA LIMA, RG. 19.351.714-0, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQC-III-QSAP, Referência 2, EVNU, do Grau C para o Grau D.

JOSE CARLOS DA SILVA, RG.14.034.238-2, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQC-III-QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau C para o Grau D

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 24/10/2022

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

SANDRA NERY VENDRAMINI, RG 12.658.220-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, do Grau "C" para Grau "D", a partir de 01/11/2017.

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, o servidor aposentado abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

JOSÉ HENRIQUE MARINO, RG 11.304.865-8, Agente de Saúde, do SQF-II-QSAP, EVNI, Ref. 1, do Grau "F" para Grau "G", a partir de 01/11/2017

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 24/10/2022

Declarando,

que em decorrência da Progressão, a que se refere oS artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que a servidora EDNA DA SILVA VIEIRA, RG. 25.929.053-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "C" para o Grau "D", Referência 2, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, a partir de 01/11/2017.

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 24/10/2022

Declarando,

que em decorrência da Progressão, a que se refere os artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que a EX-servidora ELENICE DE SOUZA APARÍCIO CALLAU, RG. 9.437.468-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "G" para o Grau "H", Referência 1, Escala de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01/11/2017.

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 24/10/2022

Declarando, que em decorrência da Progressão, a que se refere os artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que a servidora TEREZINHA DAS GRAÇAS MORAIS SOUSA, RG. 33.427.104-6, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "C" para o Grau "D", Referência 2, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, a partir de 01/11/2017.

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 24-10-2022

Apostilas da Diretora, de 24/10/2022.

DECLARANDO que em decorrência da PROGRESSÃO, a que se tratam os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 e março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017:

Escala de Vencimento Nível Universitário

Agente Técnico de Assistência à Saúde – Ref. 01, do SQC-III-QSAP

MARA LUIZA NORONHA BONAN DE OLIVEIRA, RG. 20.953.309-2, do grau “C” para grau “D”;

Escala de Vencimento Nível Intermediário

Auxiliar de Enfermagem – Ref. 02, do SQC-III-QSAP

VERA LUCIA LEME, RG. 18.345.904-0, do grau “C” para grau “D”

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I de 24/10/2022.

DECLARANDO em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2017, ficam com os cargo/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

ESCALA DE VENCIMENTOS NÍVEL UNIVERSITÁRIO

JANAINA MONTEIRO FERRANTE BARSOTTI, RG. 44.050.353-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”;

ROSANA RODRIGUES POMBAL EVANGELISTA, RG. 20.424.238-1, Cirurgião Dentista, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

ELIANA QUEIROZ DRUMMOND BARRETO, RG. 16.185.007-8, Enfermeiro, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 24/10/2022, 

Declarando que em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº

1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrada na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

Do Grau “C”para o Grau “D”

Maria Angela Piana, RG: 15.188.239-3, Cirurgião Dentista, Ref. 1 - EV/NI, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 24/10/2022

Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO, à vista do disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012 nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU/SAP de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 01-11- 2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Referência 2

LUCIANA RODRIGUES FERREIRA 24.945.391-5, do Grau E para o Grau F

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Assistente Social), Referência 1

CAROLINA ZANIRATO BUZONI 25.330.329-1, do Grau F para o Grau G

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

CIRURGIÃO DENTISTA, Referência 1

ANDRÉ LUIZ KOGA, 18.658.238-9, do Grau C para o Grau D

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I Substituto, de 24/10/22.

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/22, os servidores

abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

GONÇALO VERGILIO NEVES, RG. 5.298.666-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP, Referência 02, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”.

LUIZ ROBERTO AUGUSTO CARREIRA, RG. 13.035.221, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), do SQF-II-QSAP, Referência 01, EVNU, do Grau “C” para o Grau “D”.

SANDRA HITOMI KAWAKAMI, RG. 23.181.091-X, PV 01,  Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, Referência 01, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”.

SANDRA HITOMI KAWAKAMI, RG. 23.181.091-X, PV 02, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, Referência 01, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”.

ADRIANA MARTINS GARCIA, RG. 29.365.164-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, Referência 01, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 24/10/2022.

DECLARANDO em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2017, fica com o cargo/função--atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

NOME RG RS PV REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

ARIANA LOPES BICALHO 259410184 14490237 1 2 C D

SIMONE DIAS BASSO 193872006 14490225 1 2 C D

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

NOME RG RS PV REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

ROSANGELA BURIOLA WATANABE 62984026X 15476054 1 1 B C

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 24/10/2022

Declarando,

Em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2016, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau B para o Grau C:

Nível Intermediário, Auxiliar de enfermagem, Referência 1:

LUCINEIA CASTILHO MENDES– RG: 22.505.072-9, SQC-III-QSAP

Nível Universitário, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1:

DEUBER ALVES BALLISTA – RG: 43.349.556-X, SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 24-10-2022

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022, que as servidoras abaixo relacionadas, a partir de 01-11-2017 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-Atividade

ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP: SILMARA JORGE GARCIA, RG: 42.793.044-3, Referência 1, do Grau "B" para o Grau "C".

Cargo/Função-Atividade

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP:

MARIA RITA DE OLIVEIRA BIAZOTTO, RG: 9.316.672-2, Referência 1, do Grau "C" para o Grau "D". 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade

AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP: EVELLIN GRICY RODRIGUES DOS SANTOS CASADO, RG:34.006.521-7 , Referência 2, do Grau"C" para o Grau "D".

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I, de 24/10/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA, RG 21.109.491-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/10/2022.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Apostila da Diretora Substituta, de 24-10-2022.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-10-2022 ao servidor ROBERTO MARQUES PEREIRA, RG 21.482.068-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE MARABÁ PAULISTA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias da Diretora, de 24/10/2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11/10/2022 ao servidor JAIR ALVES FEITOZA, RG. 22.355.619-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Transferências

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I, de 24/10/2022

TRANSFERINDO, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC. 1.060/08, por interesse do serviço Penitenciário, a função-atividade exercida pelos servidores abaixo discriminados:

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA, RG 21.109.491-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26.081 - Penitenciária II de Potim, para a UA 26.090 - Núcleo de Atendimento à Saúde à partir de 21/10/2022.

PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” - ITAÍ

Portaria do Diretor Técnico III de 21/10/2022.

TRANSFERINDO,

nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, da UA 23.198 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 23.188 – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor PAULO AUGUSTO CAMUCI SOAVE, RG 21.943.863-8, a partir de 03/10/2022

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Portaria da Diretora Substituta, de 24-10-2022.

Transferindo, o servidor abaixo relacionado da U.A. 31.816 – Centro de Detenção Provisória de Nova Independência para a U.A. 31.830 – Núcleo de Atendimento à Saúde,

ROBERTO MARQUES PEREIRA, RG 21.482.068-3, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir

de 19/10/2022:

Transferindo, o servidor abaixo relacionado da U.A. 31.830

- Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 31.816 - Centro

de Detenção Provisória de Nova Independência,

EDMILSON DOS SANTOS FERREIRA, RG 18.889.066-X,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-

-QSAP, a partir de 18/10/2022:

PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE

MARABÁ PAULISTA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 24/10/2022

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/78, os servidores:

EDGAR ALVES GOMES, Rg: 27.913.927-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da UA 27.976- Núcleo de Atendimento à Saúde para UA 27.972- Centro de Segurança e Disciplina, a partir de 13/09/2022.

JAIR ALVES FEITOZA, Rg: 22.355.619-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, da UA 27.972- Centro de Segurança e Disciplina para UA 27.976- Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 11/10/2022.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor, de 24/10/2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-121, publicada em 13 de junho de 2012 e nos termos do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.250 de 03-07-2014, na proporção de: - 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor CAIO FELIPE DE MELO JACYNTHO, RG. 40.425.179-1, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, do SQC-III-QSAP, pela função de Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação a partir de 05/10/2022.

PENITENCIÁRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 24-10-2022

Concedendo:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 aos servidores abaixo: 

José Rogério Varanda dos Santos, RG. 16.209.886-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, designado no cargo de Diretor I do Núcleo de Trabalho, a partir de 03-10-2022;

Rafael Megias Munhoz Silverio, RG 41.507.573-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, designado Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, a partir de 10-10-2022

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Outubro 2022

• Diario Oficial

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 20-10-2022

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 20-10-2022, O CARGO PROVIDO PELA OFICIAL ADMINISTRATIVO ABAIXO RELACIONADA, NOMEADA POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E declara QUE A MESMA DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

OFICIAL ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

ELIANE GONÇALVES DA SILVA, RG 36.681.158-7

A PARTIR DE 20-10-2022, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADO, NOMEADO POR DECRETO DE 23, PUBLICADO EM 24-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL(ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

FERNANDO HENRIQUE PAES, RG 48.134.337-4 SP

A PARTIR DE 20-10-2022, OS CARGOS PROVIDOS PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, NOMEADOS POR DECRETO DE 25, PUBLICADO EM 26-5-2022 NAS UNIDADES ABAIXO ESPECIFICADAS E DECLARA QUE OS MESMOS DEVERÃO ASSUMIR EXERCÍCIO NAS RESPECTIVAS UNIDADES NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

FABIO ALEXANDRE SENA DIVINO, RG 21.106.633-3

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

EVERTON ROCHA DA SILVA, RG 45.992.280-4

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 20-10-2022

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Dracena, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1000029-48.2022.8.26.0168, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por FERNANDO SOARES DA SILVA, RG 284909427, classificado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido De Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Pacaembu, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1002278-53.2021.8.26.0411, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por NATALIA APARECIDA BRAGATINO, RG 329848835, classificada na Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 20-10-2022

TRANSFERINDO:

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, provido por JAQUELINE PEREIRA RIBEIRO, RG 45.660.240-9, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a Sentença exarada nos autos do Processo nº 1050776-27.2020.8.26.0053, pela MMª. Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Foro Central da Comarca de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por CLAUDINEI QUIRINO PIM, RG 234306476, classificado na Penitenciária Feminina Sant ́Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária III de Hortolândia da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor de 20-10-2022.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A.: 25.309 para a U.A.: 25.315, a partir de 14-10-2022, José Fernando Cavalcante de Oliveira, RG 24.546.580-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A.: 25.315 para a U.A.: 25.309, a partir de 14-10-2022, Silvio Nonato, RG 27.004.803-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador Substituto, de 20-10-2022

TRANSFERINDO:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

SOLANGE FURQUIM SANTANA– RG. 29.502.476-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Requerimento particular datado de 13/10/2022)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I Substituta, de 20-10-2022

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n° 180/78, o cargo provido pelos servidores, na seguinte conformidade:

A partir de 01/10/2022:

ALEXANDRE APARECIDO DE MACEDO, RG. 20.737.506-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP

Da UA 25.269 - Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

Para a UA 25.275 - Núcleo de Atendimento à Saúde

A partir de 01/10/2022:

SILVIO GONCALVES, RG. 22.899.194-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Da UA 25.275 - Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 25.269 - Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 20-10-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

FRANCISCA ROSANA AVINO CABRAL, RG.10.982.544-5.

MARIUZA SOUZA MARCELINO, RG.20.954.952-X.

VANDERLEI LUIZ DA SILVA, RG.18.085.131-7.

VANILTON JOSE FELIPE, RG. 16.439.410-2

CLAUDIONOR APARECIDO DE OLIVEIRA, RG. 20.553.794-7.

MARCOS VINICIO GOMES VIZA, RG.19.501.110-7

ADEMIR MARCIANO, RG. 16.156.656-X

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 20-10-2022

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I,

Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício

dos servidores a seguir, no cargo de Agente de Segurança Peni-

tenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado

por Decreto de 25, publicado em 26/05/2022:

FREDERICO CHAMMES, RG. 29.662.465-2

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria Diretor I, 20-10-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 22-09-2022 ao servidor ARMANDO PARANHOS GUIMARÃES JUNIOR, RG.41.997.004-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor II de 20-10-2022.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a José Fernando Cavalcante de Oliveira, RG 27.004.803-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, a partir de 14-10-2022.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CONCEDENDO,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 17/10/2022, ao servidor FABIANA CARLA DE SENA, RG: 29.111.339-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I Substituta, de 20-10-2022

CONCEDENDO,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor ALEXANDRE APARECIDO DE MACEDO, RG. 20.737.506-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-10-2022.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 26 Outubro 2022

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 25-10-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, as abaixo indicadas, para exercerem, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Administração Superior da Secretaria e da Sede – Chefia de Gabinete

Departamento de Recursos Humanos

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

Núcleo de Concessão de Vantagens

Diretor I, Ref. 6: Danielle Moreira Santos, RG 30.317.350-6, cargo vago decorrente da exoneração de Adriana Ferreira Delfino, RG 43.591.038-3 (D.O. 15-10-2022);

Assessor I, Ref. 1:

Aline de Souza Ferreira Barbosa, RG 59.798.320-3, no cargo vago em decorrência da exoneração de Danielle Moreira Santos, RG 30.317.350-6

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

RESOLUÇÃO DE 25-10-2022

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 25-10-2022, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, NOMEADO POR DECRETO DE 3, PUBLICADO EM 4-7-2018, REVALIDADO POR DECRETO DE 13, PUBLICADO EM 14-10-2022, NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO). 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

WALDYR GARCIA RODRIGUES FILHO, RG 68.065.216 PR

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 25-10-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ELCIO SILVA DOS SANTOS, RG. 18. 410.223-6.

JOÃO CARLOS MARQUES RIBEIRO, RG. 15.587.566-8.

JOSE ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, RG. 20.003.331-1.

JOÃO CARLOS GALELI, RG. 17.805.239-5.

JOSENILDO DO NASCIMENTO SILVA, RG. 34.916.250-5.

PAULO SERGIO BONILHA, RG. 17.654.476-8.

MARCELO EDUARDO COELHO, RG. 22.416.816-2.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 25-10 -2022

Concedendo,

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 25-10-2022, à servidora ANDREA BATISTA SILVEIRA DE LIMA MORAU, RG 27.567.310-8, Assessor Técnico III, do SQC-I-QSAP.

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor I, de 25/10/2022

Concedendo 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a servidora a seguir relacionada:

COEFICIENTE 6,00

CAROLINE SPADONI DE ASSIS,RG:30.067.489-2, Diretor I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/10/2022 em virtude de designação

Progressão de grau

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora Substituta de 25/10/2022

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das DT da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das DT do Decreto nº 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que as servidoras abaixo identificadas ficam a partir de 1º/11/2017, com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Auxiliar de Laboratório, EV-NE, ref.1 Grau “G” para o grau “H”

Maria Aparecida Pereira da Silva, RG 8.085.205-1

Agente Técnico de Assistência à Saúde, EV-NU, ref. 1 Grau “E” para o grau “F”

Maria Helena dos Santos Schmidt, RG 6.454.103-4

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017:

MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SOUZA, RG. 35.339.007-0, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQC-III-QSAP Referência 2, EVNU, do Grau “C” para o Grau “D”.

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

MARLY FATIMA AMARAL, RG. 17.423.009-6, Auxiliar de laboratório, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNE, do Grau “G” para o Grau “H”.

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I do Núcleo de Pessoal, de 25/10/2022

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

MARCOS MIGUEL PADILHA VALLE OLIVEIRA, RG.19.221.463-9, CIRURGIÃO DENTISTA, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “C” para o Grau “D”.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

CLAUDEMIR ANTONIO RODRIGUES, RG. 6.676.124-4, Auxiliar de Saúde, do SQF-II, Referência 1, EVNE, do Grau “D” para o Grau “E”.

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 25-10-2022

DECLARANDO:

Nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Agente Técnico de Assistência à Saúde, EV-NU, ref.1 Grau “B” para o grau “C”, a partir de 01/11/2017

ANA CRISTINA TOMAZ DA SILVA, RG 41.095.713-6;

THIAGO LUIS DA SILVA, RG.34.501.936-2.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 24-10-2022

Declarando, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificadas ficam a partir de 01/11/17, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Auxiliar de Enfermagem, EV-NI, ref. 2, Grau C para o Grau D Alex Sandro Gabriel, RG 23.011.344-8

Auxiliar de Enfermagem, EV-NI, ref. 2, Grau C para o Grau D Isael Ferreira dos Santos, RG. 56.228.305-5

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 25-10-2022

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que a servidora abaixo identificada fica a partir de 1º/11/2017, com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

-Auxiliar de Enfermagem, EV-NI, ref.2

-Grau “C” para o grau “D”

-Elaine Cristina Soares Moreira, RG 28.160.875-1.

PENITENCIÁRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 25-10-2022

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se refere os artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que a servidora Mariana Dias Rodrigues de Moraes, RG. 27.899.803-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicóloga, fica o cargo enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”, referência 1, Escala de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01/11/2017.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor de 25-10-2022

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das DT da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das DT do Decreto nº 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 1º/11/2017, com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Agente Técnico de Assistência à Saúde, EV-NU, ref.1 

Grau “B” para o grau “C”

VANIA MARA ASSUMPÇÃO PORTO, RG 9.665.290-1

Grau “C” para o grau “D”

SABRINA BALEJO LEITE FRANKE, RG 27.489.352-6

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE

AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 25/10/2022,

Declarando que em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrada na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

Do Grau “B” para o Grau “C”

ALICE MADALENA DOS SANTOS, RG: 26.708.375-0, Cirurgião Dentista, Ref. 1 - EVNU, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO, DE IARAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 25/10/2022.

DECLARANDO, em decorrência da Progressão e à vista do disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012, nos termos dos arts 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Dec. 57.884/2012, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ELEANI CRISTINA DA SILVA, RG: 23.076.804-0, do Grau C para o Grau D.

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

CAMILLA BERSI DE ARAUJO, RG: 33.795.916-X, do Grau C para o Grau D.

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE

QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 25-10-2022.

DECLARANDO, que nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01/11/2016:

ANDERSON ESTEVES, RG: 22.513.594-2, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D;

RENATA SANTAROSA, RG: 16.825.678-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Farmacêutica), Ref. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor II, de 25-10-2022

DECLARANDO que em decorrência da PROGRESSÃO, a que se tratam os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 e março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, o servidor abaixo identificado, fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017:

Escala de Vencimento Nível Universitário 

Agente Técnico de Assistência à Saúde – Ref. 01, do SQC-III-QSAP

ALEXANDRE DA SILVA PERA, RG. 26.150.720-5, do grau “B” para grau “C”

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I Substituto, de 25/10/2022

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

ANDRÉ MIRANDA DE OLIVEIRA, RG. 30.212.667-3, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, Referência 01, do Grau “B” para o Grau “C”.

ANGELICA MARQUEZIM LOPES LOCCI, RG. 27.583.438-4, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, Referência 01, do Grau “C” para o Grau “D”.

JOSIANE CRISTINA DA COSTA, RG. 17.141.773-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP, Referência 01, do Grau “B” para o Grau “C”.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 25/10/2022

DECLARANDO em decorrência da Progressão a que se referem o artigo 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.057/11, alterada pela L.C 1.199/13, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo relacionados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade a partir de 01/11/2017:

CIRURGIÃO DENTISTA - EV-NU, referência 01, enquadrado do grau C para o grau D:

THIAGO MEDEIROS CORREIA – RG. 29.687.693-8

AUXILIAR DE ENFERMAGEM – EV – NI, referência 02, enquadrada do grau C para o grau D

ROSENILDE MARIA DE JESUS BEZERRA – RG.19.997.071-3

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA DE 25-10-2022

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC. nº 1.157/2011, alterada pela LC. nº 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/2012 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022 que os servidores abaixo relacionados, ficam com o cargo/ função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2017 na seguinte conformidade:

Nível Intermediário:

- ADRIANA GHELFI DE FARIAS OLIVEIRA, RG. 25.941.018-4, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, do Grau “C” para o Grau “D”;

- EUNICE RIBEIRO DA SILVA, RG. 8.670.712-7, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”;

- ANNELIESE HARADA TEIXEIRA DELAI, RG. 24.264.437-5, Técnico de Laboratório, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

Nível Universitário:

- NORMA KAZUE YAMAMOTO WADAMORI, RG. 13.904.438-3, Cirurgião Dentista, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

- RENATA LOPES PUTTINI TREVISAN, RG. 23.007.590-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 25-10-2022

Declarando, que em decorrência da Progressão, nos termos mdos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-5-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-3-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022, o servidor abaixo identificado fica com o cargo enquadrado, a partir de 1-11-2017, na seguinte conformidade:

Do Grau C para o Grau D, Referência 2, EVNI

ROSENALDO DONIZETE VACARI PEREIRA, RG 21.624.093-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora substituta, de 25/10/2022

Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO, à vista do disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012 nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU/SAP de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 01-11-2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-Atividade

ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP: ELIANA TERUKO NISHIDA, RG 52.324.715-1, Referência 1, do Grau "C" para o Grau "D".

Cargo/Função-Atividade

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP: MARCOS TONDINI, RG 26.638.104-2, Referência 1, do Grau "C" para o Grau "D".

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 25-10-2022

A Diretora do Núcleo de Pessoal da PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea "a", do inciso I, do artigo 37 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, expede a presente APOSTILA para declarar que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

ADRIANI REALI CRESPI MARTINS, RG 40.750.771-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EV-NI, referência 02, do Grau “C” para o Grau “D”, a partir de 1-11-2017;

ALINE RODRIGUES GANDOLFI, RG 48.270.053-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EV-NI, referência 02, do Grau “C” para o Grau “D”, a partir de 1-11-2017;

GILDA APARECIDA GENTILE KUMAZAWA, RG 20.150.597-6, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EV-NI, referência 02, do Grau “C” para o Grau “D”, a partir de 1-11-2017;;

MARILISSA SALA, RG 40.460.020-7, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EV-NI, referência 02, do Grau “C” para o Grau “D”, a partir de 1-11-2017.

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 25-10-2022

Declarando, nos termos dos arts 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts 23 a 33 do Dec 57.884/2012, conforme Progressão concedida pela Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que fica a servidora abaixo identificada com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 1º/11/2017:

Escala de Vencimentos: Nível Intermediário

ADRIANA MARIA DE JESUS, RG 20.096.661-3, Auxiliar de Enfermagem, referência 2, do Grau C para o Grau D.

PENITENCIÁRIA "SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA” DE PRESIDENTE BERNARDES

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 25/10/2022.

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2017, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Auxiliar de Enfermagem

SUELI VENITI PICHINIM, RG. 18.737.147, do SQC-III-QSAP,

Referência 2, do Grau E para o Grau F.

Nível Universitário

Agente Técnico de Assistência à Saúde

EDSON FERREIRA DE MACEDO, RG. 42.161.374-9, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau C.

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 25/10/2022.

Declarando que em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que a servidora abaixo passa a ter seu cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01/11/2017 na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Do Grau C para o Grau D – Referência 2

CLAUDIA ANDRÉA CORTEZ SILVA TORRES, RG. 22.358.192-6, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 25-05-2022.

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que a partir de 1º-11-201 os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO – REFERÊNCIA 1

MARCIA REGINA MENDONÇA BATINGA, RG. 23.021.473-3, Enfermeiro - do Grau “B” para “C”.

RODRIGO CARRILHO PEDRINI, RG. 34.174.204-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde - do Grau “B” para “C”.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 25-10-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor OSWALDO LUIZ DA SILVA MACHARELLI, RG. 8.641.316-8, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-10-2022

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Outubro 2022

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP, de 21-10-2022

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por ALEXANDRE MARTINS BUZO, RG 40.506.465-2, do Centro de Detenção Provisória Chácara Belem I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (ce 20/10/2022)

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por ROBERTA DE CARVALHO BUZO, RG 33.855.347-2, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (ce 20/10/2022)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por SUSI ANDREIA DE SOUZA, RG 22.645.144-6, classificada na Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (C.E. 10/10/2022)

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 21/10/2022

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário DANILO FERNANDES MARTOS, RG. 28.791.945-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, para o Núcleo de Atendimento à Saúde- U.A. 26.043, a partir de 20/10/2022.

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário MARIO MARCOS SILVA FAGIANI, RG. 29.890.085-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde- U.A. 26.043, para a Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, a partir de 20/10/2022

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DE 21-10-2022

CONCEDENDO:

à vista do disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012, progressão, a partir de 1º-11-2017, nos termos dos arts 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts 23 a 33 do Dec. 57.884/2012, aos servidores abaixo identificados, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

Lista dos servidores beneficiados entre as páginas 22 e 23, do Caderno Executivo II, no link

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO DIRETOR DE 21-10-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ELIANE CAROLINA DE SOUZA NOGUEIRA, RG.19.145.556-8.

IVANILDE FERREIRA DOS SANTOS, RG. 20.912.623-1.

NILSON FERREIRA DOS SANTOS, RG.19.369.239-9.

MARCOS MOUMESO, RG. 15.657.823-2.

SUELI APARECIDA PEREIRA, RG.18.442.799-X.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 21/10/2022

Concedendo

A partir de 10/10/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos do art. 3° e 4° da Lei Complementar n° 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17/12/2008, e alterada pelo artigo 5° da Lei Complementar 1.373 de 30/03/2022, a servidora EUNICE NATSUE NAGASAKI COSTA, RG. 15.293.932-5, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

APOSTILAS DO DIRETOR II, DE 01/08/2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 21/10/2022 ao servidor DANILO FERNANDES MARTOS, RG. 28.791.945-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Outubro 2022

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 19-10-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

Assessor Técnico III, Ref. 9: Andrea Batista Silveira de Lima Morau, RG 27.567.310-8, cargo vago decorrente da exoneração de Marco Aurelio Zampieri, RG 45.006.188-7 (D.O.7-10-2022).

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 19-10-2022

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, declara enquadrado na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, o servidor RAFAEL ANDRADE PEREIRA, RG 40.172.122-X, a partir de 14-6-2020, por haver completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar

RESOLUÇÃO DE 19-10-2022

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

Alexander Rogerio Alves, RG 33.168.096-8, a partir de 11/12/2021

Alexandre Fernandes Alonso, RG 26.397.752-3, a partir de 09/03/2022

Alexandre Trevisan, RG 29.847.494-3, a partir de 07/03/2022

Andre Lucas dos Santos, RG 33.820.703-X, a partir de 23/03/2022

Andrews Roberto de Aguiar, RG 40.851.320-2, a partir de 03/03/2022

Angelo Pedro Rodrigues Marques, RG 35.006.476-3, a partir de 27/12/2021

Bruno Aurelio Claro Valdivia, RG 34.336.794-4, a partir de 23/03/2022

Bruno Henrique de Souza Brisola, RG 48.177.941-3, a partir de 31/03/2022

Charles Ben Hur Dias de Souza, RG 65.617.523-0, a partir de 17/02/2022

Christian Roberto Martinez dos Reis, RG 35.521.691-7, a partir de 19/12/2021

Deiverson Galvão dos Santos, RG 27.619.495-0, a partir de 27/03/2022

Edgard Augusto Santana, RG 41.758.680-2, a partir de 08/03/2022

Erik Luiz Ferreira da Rocha, RG 30.319.181-8, a partir de 12/03/2022

Evandro Roberto de Almeida, RG 28.793.607-7, a partir de 20/02/2022

Fernando Cesar Martinez, RG 35.055.524-2, a partir de 11/05/2022

Gledson Ferreira Navarro, RG 28.020.497-8, a partir de 03/02/2022

Heckel Danton Costa, RG 12.209.496-4, a partir de 02/03/2022

Helio Cristiano Barros Chicale, RG 27.814.774-4, a partir de 01/03/2022

Jaildo Antonio dos Santos, RG 42.866.730-2, a partir de 12/04/2022

Jeferson Ricardo Ferreira, RG 47.937.977-4, a partir de 30/03/2022

Jose Luis de Souza Andre, RG 40.379.526-6, a partir de 15/03/2022

Leandro de Souza Bazilio, RG 47.123.493-X, a partir de 12/12/2021

Leandro Moreira, RG 41.918.311-5, a partir de 03/03/2022

Lessandro Fernandes, RG 27.723.874-2, a partir de 24/02/2022

Luiz Fernando Piva Cruz, RG 30.438.166-4, a partir de 25/02/2022

Marcelo Eduardo da Silva, RG 26.573.273-6, a partir de 27/12/2021

Marcelo Puccinelli Pereira da Silva, RG 25.408.742-5, a partir de 19/02/2022

Marcial Junior dos Santos Cristofano, RG 48.213.683-2, a partir de 26/02/2022

Marco Antonio Neves de Melo, RG 33.893.589-7, a partir de 07/03/2022

Marcos Ribeiro de Oliveira, RG 24.378.905-1, a partir de 10/03/2022

Michel Farias Ribeiro Teixeira, RG 44.452.601-8, a partir de 22/12/2021

Paulo Cesar Nunes Santana, RG 34.463.270-2, a partir de 08/05/2022

Paulo Henrique da Silva, RG 45.716.592-3, a partir de 07/01/2022

Paulo Vitor Ferreira da Silva, RG 45.097.680-4, a partir de 08/03/2022

Rafael Dadona, RG 8.797.739-0, a partir de 31/12/2021

Renato Gomes Pessoa, RG 41.541.434-9, a partir de 21/02/2022

Rodrigo Castro Ferreira, RG 30.916.968-9, a partir de 30/04/2022

Roverson Almeida de Sousa, RG 33.809.064-2, a partir de 01/12/2020

Samuel Santos Andreghetto, RG 46.263.353-6, a partir de 14/03/2022

Saulo Custodio Jorge, RG 40.379.723-8, a partir de 09/12/2021

Silas Tamotsu Kajimura, RG 41.585.699-1, a partir de 19/02/2022

Thiago Tavares da Silva, RG 43.345.564-0, a partir de 08/01/2022

Valdinei de Oliveira Paulo, RG 25.463.296-8, a partir de 23/02/2022

Weslley Dias Viana, RG 48.470.568-4, a partir de 07/02/2022

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

Acacio Luiz de Oliveira Zatoni, RG 15.826.617-1, a partir de 28/11/2021

Adilson Antunes Pedrosa, RG 16.432.418-5, a partir de 21/06/2021

Adilson Caboclo de Lima, RG 23.676.587-5, a partir de 18/02/2022

Adriana Braga Dino Monteiro, RG 24.825.855-2, a partir de 19/04/2022

Adriano Shigueo Kawaguchi, RG 34.296.824-5, a partir de 01/03/2022

Alex Marques dos Santos, RG 48.500.797-6, a partir de 17/11/2021

Alexandre Bruno Oliveira Rissato, RG 21.463.824-8, a partir de 04/03/2022

Alexandre Emilio Biazon Rapello, RG 36.241.192-X, a partir de 23/03/2022

Alexandre Jose da Silveira Mello, RG 29.379.128-4, a partir de 28/03/2022

Alexsandro Ferreira de Souza, RG 42.033.245-5, a partir de 16/03/2022

Alexsandro Luiz Barcelos da Cunha, RG 09.528.492-3, a partir de 11/11/2021

Aline Borges Dias da Costa, RG 47.201.399-3, a partir de 13/02/2022

Aline Maria de Moraes, RG 33.969.003-3, a partir de 22/02/2022

Ana Cleo de Lima Schluckebier Monteiro, RG 40.935.830-7, a partir de 19/04/2022

Andre Martins da Silva, RG 28.193.554-3, a partir de 01/03/2022

Andressa Nascimento dos Reis, RG 47.620.168-8, a partir de 20/03/2022

Antonio Carlos Tavares Filho, RG 46.236.265-6, a partir de 10/06/2021

Antonio da Graça Leite Neto, RG 42.689.482-0, a partir de 14/03/2022

Antonio Fernandes Morais, RG 42.215.019-8, a partir de 18/02/2022

Arlan Wandel Rei Raulino, RG 36.174.191-1, a partir de 15/11/2021

Bruno Aureliano de Souza Chagas, RG 41.147.593-9, a partir de 13/03/2022

Bruno Holgado dos Santos, RG 46.926.740-9, a partir de 23/02/2022

Caio Felipe Araujo dos Santos, RG 62.336.964-3, a partir de 24/03/2022

Camila Roman de Moraes, RG 29.857.907-8, a partir de 05/03/2022

Cario Cesar Caetano Barbosa, RG 43.150.777-6, a partir de 27/03/2022

Carlos Alberto Pereira Dias Filho, RG 27.808.377-8, a partir de 30/08/2021

Carlos Guilherme Ramos de Almeida, RG 48.976.356-X, a partir de 03/01/2022

Carlos Henrique Ferreira Porto, RG 33.737.633-5, a partir de 26/01/2022

Carlos Henrique Goya, RG 42.793.535-0, a partir de 09/10/2021

Carlos Jose Freitas Ferreira, RG 47.355.767-8, a partir de 19/02/2022

Carlos Tadeu Barbosa Pinheiro, RG 18.711.000-1, a partir de 10/05/2022

Celso Aparecido da Silva, RG 6.557.467, a partir de 09/03/2022

Celso Jose dos Santos, RG 27.864.138-6, a partir de 02/04/2022

Claudemir Inacio Soares Junior, RG 45.106.249-8, a partir de 22/04/2022

Claudia Regina Cardoso, RG 23.497.950-1, a partir de 10/02/2022

Claudineia Fatima de Mello Rodrigues, RG 32.837.053-8, a partir de 23/07/2022

Claudio Luis Carlos, RG 7.855.067, a partir de 01/01/2021

Cleber Eduardo Pereira, RG 48.501.347-2, a partir de 14/03/2022

Cleiton Davi Marques de Souza, RG 45.685.238-4, a partir de 09/02/2022

Daniel Mancuso Serafim, RG 21.989.857-1, a partir de 29/06/2021

Daniel Rodrigo Silva de Oliveira, RG 45.338.337-3, a partir de 16/03/2022

Daniele Cristina dos Santos Gonçalves, RG 46.863.807-6, a partir de 20/01/2022

Danilo Fernando dos Santos, RG 47.864.456-5, a partir de 01/11/2021

Deimes Costa Souza, RG 48.830.265-1, a partir de 14/03/2022

Deise Candido de Oliveira, RG 23.880.978-X, a partir de 17/02/2022

Denis Jorge de Andrade Alves, RG 34.391.786-5, a partir de 24/03/2022

Denis Willian Torcheti, RG 32.542.651-X, a partir de 10/03/2022

Denizar Guimarães Alves, RG 42.768.804-8, a partir de 22/02/2022

Diego dos Santos Calejon, RG 44.033.248-5, a partir de 24/04/2022

Diego Franciosi de Souza, RG 48.901.964-X, a partir de 17/02/2022

Dimas Leonardo Lobato dos Santos, RG 52.206.046-8, a partir de 27/02/2022

Douglas Barbosa Lobeiro, RG 41.173.817-3, a partir de 11/03/2022

Douglas Pires Lima, RG 30.916.049-2, a partir de 30/03/2022

Ederson Sena Soares, RG 40.551.143-7, a partir de 27/02/2022

Edison Alves de Araújo, RG 29.551.969-1, a partir de 24/10/2021

Eguinaldo Santos da Silva Filho, RG 39.454.750-0, a partir de 23/02/2022

Eliana Alvares Rocha, RG 54.892.104-0, a partir de 13/02/2022

Elias Soares da Silva, RG 16.522.078-8, a partir de 18/02/2022

Elisangela Teixeira dos Santos Salton, RG 23.404.173-0, a partir de 01/04/2022

Eliseu Santos Spinola, RG 40.078.009-4, a partir de 14/04/2021

Elton Gabriel Dias de Oliveira, RG 33.138.239-8, a partir de 01/06/2022

Elvis de Souza, RG 43.099.572-6, a partir de 19/02/2022

Emerson de Jesus Pereira, RG 56.060.436-1, a partir de 29/10/2021

Erica Moreira de Abreu, RG 41.629.454-6, a partir de 07/03/2022

Érik Bezerra de Mello, RG 35.100.882-2, a partir de 22/08/2021

Erivelton Barbato Garcia, RG 30.017.765-3, a partir de 27/02/2022

Erundy Cardoso Nascimento Filho, RG 13.306.849-3, a partir de 06/04/2022

Fabio Kiyoshi de Souza Koga, RG 46.977.769-2, a partir de 24/09/2021

Fernando Augusto da Silva, RG 45.328.874-1, a partir de 14/02/2022

Gabriel Zanoni Araujo Silva, RG 44.644.901-5, a partir de 23/03/2022

Genivaldo Cardoso da Silva, RG 28.158.092-3, a partir de 27/04/2022

Gilmar Batista Alves da Mota, RG 12.228.336-3, a partir de 14/04/2022

Gisele Aparecida Costa Sivieri, RG 35.077.279-4, a partir de 13/02/2022

Gisele Bachega Antoniol, RG 40.050.237-9, a partir de 12/02/2022

Gislaine Aparecida de Jesus Pleins, RG 33.993.784-1, a partir de 07/03/2022

Givanilson Silva Moura, RG 25.925.765-5, a partir de 19/10/2021

Guilherme Henrique Anselmo, RG 44.021.561-4, a partir de 01/01/2022

Hedescio Amaro da Silva, RG 22.015.296-2, a partir de 17/11/2021

Heladio Santo da Silva Vaccari, RG 41.412.576-9, a partir de 02/04/2022

Ilton Carlos da Silva Soares, RG 40.600.294-0, a partir de 26/03/2022

Itamar Chaves Beltran, RG 1.023.563, a partir de 09/03/2022

Jader Henrique de Souza, RG 44.858.248-X, a partir de 28/01/2022

Janaina Lucia Monteiro Marques Pereira, RG 43.420.773-1, a partir de 11/02/2022

Jean Augusto Ferreira Silva, RG 47.422.201-9, a partir de 06/06/2021

Jean Cosme da Silva Martins, RG 44.561.324-5, a partir de 10/03/2022

Jeniffer Maturano Andrade, RG 48.938.502-3, a partir de 15/02/2022

Jerônimo Fernandes Côrtes Real, RG 43.265.832-4, a partirde 25/02/2022

Jessica Gomes dos Santos, RG 57.116.561-8, a partir de 21/02/2022

Jesus Coelho de Araujo, RG 30.876.536-9, a partir de 30/03/2022

João Batista Martins, RG 33.476.538-9, a partir de 03/03/2022

João Henrique Ventura da Silva, RG 46.818.307-3, a partir de 15/11/2021

Jonatas Gomes Raymundo, RG 47.502.838-7, a partir de 14/02/2022

Jose Alessandro Rosin, RG 30.033.838-7, a partir de 12/12/2021

Jose Armando Soares de Melo, RG 25.710.346-6, a partir de 26/01/2022

Jose Guilherme Martins Vieira, RG 44.752.993-6, a partir de 24/01/2022

Juan Felipe Campos, RG 46.381.764-3, a partir de 28/01/2022

Juliana de Fatima Nabas Gomes de Souza, RG 41.928.302-X, a partir de 22/01/2022

Julio Cesar Pereira Lopes, RG 29.609.619-2, a partir de 27/02/2022

Julio Smarra Neto, RG 20.353.827-4, a partir de 07/11/2021

Larissa de Paula, RG 45.656.160-2, a partir de 06/03/2022

Liliane Aparecida Rocha, RG 34.870.167-6, a partir de 01/02/2022

Lincolin George do Nascimento Barbosa Damasceno, RG 55.587.928-8, a partir de 11/02/2022

Lucas Altieris Machado Ferraz, RG 47.478.501-4, a partir de 03/10/2021

Luciana Maria do Amaral Lopes, RG 30.771.099-3, a partir de 26/02/2022

Lucimara Thibes Vieira, RG 28.324.215-2, a partir de 18/04/2022

Luis Ricardo Moreira Santos, RG 54.899.661-1, a partir de 23/02/2022

Mahatma Gandhi Wayne Rodrigues, RG 48.526.149-2, a partir de 30/03/2022

Marcelo Arcari, RG 23.941.809-8, a partir de 10/11/2021

Marcelo Costa Moreira, RG 65.203.771-9, a partir de 07/02/2022

Marcelo Ponteli Antonio, RG 29.457.466-9, a partir de 04/08/2021

Marcia Costa Toledo Matioli, RG 25.715.319-6, a partir de 07/03/2022

Marcia Matos Bezerra Almeida, RG 33.768.100-4, a partir de 01/04/2022

Marcio Aparecido de Campos, RG 27.898.196-3, a partir de 08/07/2022

Marcos Coimbra dos Santos, RG 23.253.147-X, a partir de 28/02/2022

Maria Carlene de Souza Francisco, RG 40.117.323-9, a partir de 10/02/2022

Maria Cristina Pereira, RG 26.414.733-9, a partir de 11/02/2022

Matias de Almeida, RG 34.765.298-0, a partir de 16/02/2022

Mauro Cesar Naresse, RG 18.814.376-2, a partir de 07/03/2022

Maycon Felipe dos Santos Goes, RG 48.966.808-2, a partir de 01/07/2021

Messias dos Santos Carlos, RG 08.862.348-3, a partir de 27/02/2022

Michael Gonçalves da Silva, RG 44.426.358-5, a partir de 26/02/2022

Milena Valera Barbosa, RG 29.444.916-4, a partir de 07/04/2021

Nara Jaqueline Ana de Siqueira Vicente, RG 53.559.080-5, a partir de 17/02/2022

Natan Danilo Gonçalves da Silva, RG 44.199.942-6, a partir de 21/04/2022

Nelson de Miranda Martins Junior, RG 34.299.676-9, a partir de 27/02/2022

Octavio Gardonio Neto, RG 35.378.833-8, a partir de 25/04/2022

Oliver Pereira Arantes, RG 42.172.433-X, a partir de 24/09/2021

Orlando Cazerta Neto, RG 34.747.195-X, a partir de 05/03/2022

Paulo Roberto Martins, RG 27.195.196-5, a partir de 03/02/2022

Rangel Augusto de Lima Miron, RG 45.954.614-4, a partir de 24/04/2021

Reginaldo Alburguete, RG 26.295.483-7, a partir de 28/02/2022

Reginaldo de Oliveira Aguiar, RG 33.989.412-X, a partir de 03/02/2022

Reginaldo Shimith, RG 25.117.125-5, a partir de 17/11/2021

Renato do Carmo Bueno, RG 42.992.863-4, a partir de 21/03/2022

Ricardo Fogaça, RG 48.801.673-3, a partir de 24/10/2021

Rivaldo dos Santos Bispo, RG 44.100.040-X, a partir de 30/04/2022

Robson Pereira Gonçalves, RG 32.370.592-3, a partir de 17/06/2022

Rodolfo Roberto de Oliveira, RG 41.630.059-5, a partir de 02/09/2021

Rodrigo Christian Coneglian, RG 29.640.715-X, a partir de 28/03/2022

Rodrigo Mariano de Souza, RG 29.964.540-X, a partir de 27/03/2022

Rosemar Carmona Garcia de Souza, RG 41.922.502-X, a partir de 04/03/2022

Samuel Messias Feitosa Gomes, RG 1.849.242, a partir de 15/03/2022

Sebastião Jacobino Junior, RG 40.736.423-7, a partir de 05/11/2021

Selma Mitsue Suyama, RG 34.173.701-X, a partir de 24/02/2022

Shirlaine Goreti Oliveira, RG 41.481.465-4, a partir de 10/02/2022

Silvana Inocencio de Carvalho, RG 24.278.971-7, a partir de 06/03/2022

Silvio Pedrilo, RG 41.928.309-2, a partir de 09/03/2022

Silzimar Cosmo, RG 34.886.688-4, a partir de 20/01/2022

Simone Coelho Pereira, RG 40.375.074-X, a partir de 09/02/2022

Simone Fernandes Garcia , RG 28.222.309-5, a partir de 03/02/2022

Tania Clemente de Aragão, RG 18.558.725-2, a partir de 26/05/2022

Thiago Bispo Sales Pereira, RG 42.318.066-6, a partir de 05/10/2021

Thiago Endrigo Ferro, RG 43.265.148-2, a partir de 18/03/2022

Tiago de Almeida Ferraz, RG 34.803.563-9, a partir de 26/06/2021

Tiago de Souza Magalhães, RG 45.703.081-1, a partir de 19/03/2022

Valdir Neri Evangelista, RG 20.096.806-3, a partir de 06/11/2021

Valeria Cristine da Silva Lima, RG 40.117.492-X, a partir de 05/02/2022

Vanessa Gomes de Oliveira Gonzalez, RG 47.747.654-5, a partir de 05/03/2022

Vanessa Martins dos Santos Fogaça, RG 42.559.165-7, a partir de 14/03/2022

Vanessa Penante da Cruz Jacometo, RG 32.794.746-9, a partir de 20/03/2022

Vania Oliveira de Souza, RG 32.603.964-8, a partir de 05/03/2022

Victor Oliveira de Souza, RG 47.377.210-3, a partir de 18/03/2022

Wagner Braz Borges da Silva, RG 32.454.754-7, a partir de 09/03/2022

Wagner Domingues Martins, RG 33.704.186-6, a partir de 19/02/2022

Wallace Santos da Costa, RG 49.298.884-5, a partir de 12/11/2021

Walter Pinheiro de Carvalho Junior, RG 09.824.981-6, a partir de 11/03/2022

Wesley Jose Peres, RG 44.741.803-8, a partir de 12/10/2021

William Alves dos Santos, RG 32.839.417-8, a partir de 07/03/2022

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 19-10-2022

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por RITA DE CASSIA FERREIRA LIMA, RG 19.370.306-3, classificada no Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do

Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (C.E. 19/10/2022)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Cirurgião Dentista do SQC-III-QSAP, provido por BRUNA LUIZA ROIM VAROTTO, RG 43.735.718-1, classificada no Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (c.e. de 19/10/2022)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Cirurgião Dentista do SQC-III-QSAP, provido por SILVIO KOMATSU, RG 7.981.136-X, classificado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (c.e. de 19/10/2022)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANA CRISTINA SANTINON BARROS DO PRADO, RG 23.971.308-4, classificada na Penitenciária "Dr. Antônio de Queiroz Filho" de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (C.E. 19/10/2022)

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por GUILHERME FELIPE FELIX, RG 45.954.596-6, do Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas para o Centro de Detenção Provisória de Campinas, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.(ce 19/10/2022)

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 19/10/2022

CONCEDENDO:

considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art.3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores:

- Fernando Romeiro Simões, RG. 43.534.165-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/09/2022;

- Rosangela Machado dos Passos, RG. 46.707.055-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 17/10/2022.

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 19.10.2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% (Cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a Marcelo Rodrigo de Queiroz Correa, RG: 28.045.365-6, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP, no período de 05/07/2021 a 18/10/2021, em virtude de Designação