Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Novembro 2022

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 8-11-2022

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por SIMON SANDOVAL OLIVEIRA DOS REIS, RG 46.433.272-2, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra para o Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos, ambas unidades prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (C.E. 07/11/2022)

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por PAULO LEANDRO SANTOS BISPO, RG 46.951.348-2, do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos para o Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, ambas unidades prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.(C.E. 07/11/2022)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 8-11-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

HAMILTON JOSE DE ALMEIDA, RG. 14.674.730-6.

MARCELO LUIS LIMA DOS SANTOS, RG. 18.047.107-7.

MARCOS AMERICO DA SILVA, RG. 18.435.130-3.

 

Gratificação GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 08/11/2022.

Concedendo

À vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 27/10/2022, ao servidor:

Coeficiente 4,30:

MARCELO PESENTI, RG: 18.049.834-4, AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

À vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 27/10/2022, a servidora:

Coeficiente 4,76:

NADEZE ALVES DA SILVA, RG: 27.834.975-4,TÉCNICO DE ENFERMAGEM

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 18-11-2022

Concedendo à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente de 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, ao servidor PAULO GALLETI DE ALMEIDA, RG 32.673.714-5, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-10-2022

 

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 08-11-2022

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.250, de 28 de maio de 2014, correspondente ao coeficiente de 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 29/09/2022, à servidora KELLY GIL SANCHES, RG 40.556.826-5, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, em virtude de designação

 

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. ENIO MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor II - Substituto, de 08.11.2022

DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que o servidor abaixo identificado, fica com os cargo/função-atividade, enquadrado, na seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos: Nível Intermediário:

MANASSES RODRIGUES MOTTA, RG. 48.823.503-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “B” para o grau “C”, a partir de 01/11/2017.

 

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 08/11/2022

DECLARANDO,

nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, as servidoras abaixo identificadas ficando com o cargo/função-atividade enquadradas na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

Nível Universitário:

Nome – RG – Cargo – Referência do Grau para Grau

PRISCILA ALMEIDA DA CUNHA, RG n.30.684.187-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, SQC-III-QSAP, 1/B para 1/C;

ROSIMEIRE DO AMOR DIVINO SANTOS, RG n. 18.553.748-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, SQC-III-QSAP, 1/C para 1/D

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 08/11/2022

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 27, publicada em 28-10-2022, que ficam com o cargo/função--atividade enquadrado, a partir de 01-11-2017 na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo

ADOLFO CUSTODIO PEREIRA, RG: 48.533.700-9, Ref. 001, do Grau B, para o Grau C

ALFREDO NATALICIO BENITEZ, RG: 11.410.768-3, Ref. 001, do Grau A, para o Grau B

ALMIR REIGADO COSTA DE OLIVEIRA, RG: 7.707.551-1 , Ref. 001, do Grau C, para o Grau D

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretor II,de 08-11-2022.

Declarando, que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 27, publicada em 28-10-2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

- JESIANE DAMASCENO SILVA BUENO, RG. 34.280.851-5,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”, partir de 01/11/2017

 

Portaria da Diretora I Substituta,de 08-11-2022.

Declarando, que em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

-Viviane Frigeri Campos, RG. 20.570.191-7, Auxiliar de Enfermagem, do Grau B para o Grau C, da referência 2, a partir de 01/11/2017;

-Maria Marcia de Almeida, RG. 5.139.520-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Assistente Social, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2017.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 07/11/2022

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 27, publicada em 28-10-2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

NATALIA DONATO DE BARROS, RG. 34.080.068-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017.

 

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 08/11/2022

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 27, publicada em 28-10-2022, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

RENATA APARECIDA LIBERATO PEREZ, RG: 45.343.387-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017;

LUIZ ANTONIO CASTELANELLI, RG: 15.816.196, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017;

SÉRGIO DE ALMEIDA CASAGRANDE, RG: 13.139.795-3,Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017;

SOLANGE LIBERATO PEREZ FERNANDES, RG: 33.215.172-4, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017

 

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 08-11-2022

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1123/2010, 1199/2013, e 1250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, ficam com o cargo enquadrado, a partir de 01-11-2017:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – OFICIAL ADMINISTRATIVO

ALAIDE RODRIGUES DE SOUZA, RG. 17.807.749-5, Ref. 1, do grau “D” para grau “E”;

MARTA DONIZETE RAMOS BORGES, RG. 20.303.601-3, Ref. 3, do grau “C” para grau “D”;

NYDIA TATYANA DE ASSIS DAS NEVES, RG. 28.378.299-7, Ref. 1, do grau “D” para grau “E”;

VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA, RG. 17.449.413-0, Ref. 3, do grau “B” para grau “C”.

 

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor I, de 08/11/2021

Declarando que em decorrência da Progressão, a que sereferem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, fica a partir de 01-11-2017, com o cargo de Oficial Administrativo, EVNI, ref. 1, do SQC-III-QSAP, enquadrado do:

Grau “B” para o Grau “C”.

NOME RG

DANIELA PASQUINI DE SOUZA ZIMMERMANN, RG. 35.123.681-8

 

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor II, de 08/11/2022.

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2.010, nº 1.199/2.013 e nº 1.250/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que a servidora abaixo ficam com o cargo/função-atividade enquadrados, a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:

EDNA DA SILVA GARCIA, RG: 32.102.583-0, Oficial Administrativo, Ref. 01, da EV-NI, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”;

 

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 08/11/2022

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2.010, nº 1.199/2.013 e nº 1.250/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que o servidor abaixo fica com o cargo/função-atividade enquadrados, a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:

ANDRÉ LUIZ FUNK DIÓRIO, RG: 27.545.224-4, Oficial Administrativo, Ref. 01, da EV-NI, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA - RIOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA DE 08-11-2022

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU 21, publicado no DOE de 22/10/2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2017, na seguinte conformidade:

ESCALA DE VENCIMENTOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO

ROSANGELA APARECIDA TOLEDO, RG. 10.489.038, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP, do Grau "G" para o grau "H".

APOSTILAS DA DIRETORA DE 08-11-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 27, publicada no DOE de 28-10-2022, que os servidores abaixo relacionados ficam com os cargos/função-atividade enquadrados a partir de 01-11-2017, na seguinte conformidade:

- DILMA APARECIDA CORREIA DA SILVA, RG. 27.643.036-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, da Ref. 03/D para 03/E, da EVNI.

- ELIANA SERAPIÃO VICENTE SANCHES, RG. 10.277.177-7, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, da Ref. 03/B para 03/C, da EVNI.

- FABIANA TAMADA BERTON DE FARIAS, RG. 24.302.163-X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, da Ref. 03/D para 03/E, da EVNI.

- GILMAR CASTRO DOS SANTOS, RG. 25.183.051-2, OFICIAL ADMINISTRATIVO,do SQC-III-QSAP, da Ref. 01/D para 01/E, da EVNI.

- AGNALDO NUNES DA SILVA, RG. 13.113.813,OFICIAL OPERACIONAL,do SQF-II-QSAP, da Ref. 01/C para 01/D, da EVNI.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Novembro 2022

• Diario Oficial

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 4-11-2022

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado pro-

ferida nos autos do Processo nº 1022218-59.2018.8.26.0071

(SAP-EXP-2021/29641 – Centro de Detenção Provisória “ASP

Francisco Carlos Caneschi” de Bauru) e do Comunicado DRHU

nº 094/2022, por antiguidade, a partir de 1º-12-2016, do Nível

de Vencimentos IV para o Nível de Vencimentos V o Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária RICARDO FABRIS FONTES, RG

27.132.060-6, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, em

conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas

LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec.

53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em

13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em

2-8-2017.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado pro-

ferida nos autos do Processo nº 1022218-59.2018.8.26.0071

(SAP-EXP-2021/29641 – Centro de Detenção Provisória “ASP

Francisco Carlos Caneschi” de Bauru) e do Comunicado DRHU

nº 096/2022, por antiguidade, a partir de 1º-12-2020, do Nível

de Vencimentos V para o Nível de Vencimentos VI o Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária RICARDO FABRIS FONTES, RG

27.132.060-6, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, em

conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas

LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec.

53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em

13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em

2-8-2017.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 4-11-2022

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acres-

centado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança

Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por Danilo

Freire Barbosa, RG 40.473.069-3, da Penitenciária “Valentim

Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho para a Penitenciária de

Taquarituba, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Noroeste do Estado. (C.E. 04/11/2022)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo

Para o Centro de Detenção Provisória de Santo André

JOSELITO GOMES DA SILVA, RG. 23.250.832-X, Oficial Ope-

racional, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.

JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE

CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 04.11.2022

Transferindo a partir de 04.11.2022, nos termos do artigo

16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC.

1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse

do serviço penitenciário, classificados nesta Unidade Prisional,

conforme abaixo especificado.

DA UA 92069 – C.DET.PROVISORIA CARAGUATATUBA

PARA UA 92076 - Núcleo de Atendimento à Saúde

HELIO BORGES DA ROCHA – RG. nº. 20.364.335-5, Agente

de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.

ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

1. P. PENITENCIÁRIA “DR. ALBERTO BROCCHIERI” DE

BAURU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor de 04/11/2022

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78,

a partir de 01/11/2022, o servidor FELIPE GONÇALVES FALCÃO,

43. 43.446.718-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

II, do SQC-III-QSAP, da UA 10.672 – Núcleo de Atendimento à

Saúde para UA 10.652 – Centro de Progressão Penitenciária “Dr.

Alberto Brocchieri” de Bauru.

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a

partir de 01/11/2022, a servidora JULIANA DE OLIVEIRA CASTRO

SILVA, RG. 29.503.005-7, Agente de Segurança Penitenciária de

Classe IV, do SQC-III-QSAP da UA 10.652 – Centro de Progressão

Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru para UA 10.672

– Núcleo de Atendimento à Saúde.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 4-11-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alte-

rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência

a VTC dos servidores:

LUIZ FERNANDO FARIAS, RG.16.414.892-9.

HENRIQUE PORTELA DA SILVA, RG. 8.024.393-9.

RONALDO NERES ROCHA, RG.17.657.928-X.

NEIVALDO ANTONIO AIRES PEREIRA, RG.14.633.996-4.

BARTOLOMEU VIEIRA, RG. 25.536.060-5.

WALDECY MONTEIRO MURTA, RG. 18.465.045-8.

PAULO CESAR DONDA, RG. 15.257.601-0.

ALDEMIR RENATO DATRINO, RG. 21.960.651-1.

JOSE LUIS ALVES, RG. 17.235.889-9.

LÚCIA ELENA DA COSTA JULIÃO BIRCOL, RG. 8.609.796-9

 

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR DE 4-11-2022

APOSTILA DO DIRETOR DE 4-11-2022

DECLARANDO:

Que em decorrência da Progressão, nos termos dos

arts. 22 a 27, da LC. 1.080/2008, alterada pelas LCs nºs

1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Dec

nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do DRHU

de 27, publicada em 28-10-2022, os servidores classificados

no Gabinete do Secretário e Assessorias, ficam com os cargos

enquadrados a partir de 1º-11-2017, na seguinte conformidade:

Do grau B para C

ALEXANDRE DONIZETTI OLIVEIRA DOS ANJOS, RG.

25.025.487-6, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP;

KÁTIA IGNÁCIO, RG. 19.491.810-5, Oficial Administrativo,

SQC-III-QSAP;

MARCELO JOSÉ MAIA LOPES, RG. 32.982.345-0, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP;

TALITA SOUZA AMEDURI, RG. 34.184.180-8, Oficial Admi-

nistrativo, SQC-III-QSAP;

VERUSKA ARAUJO ALMEIDA, RG. 33.937.262-X, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP;

EDUARDO ALVES MAIA NETO, RG. 32.869.630-4, Analista

Administrativo, SQC-III-QSAP;

GIOVANNA MACHADO KRISTENSEN, RG. 27.660.287-0,

Analista Administrativo, SQC-III-QSAP;

MANOEL MANU ROGÉRIO SILVA, RG. 20.770.182-9, Analis-

ta Administrativo, SQC-III-QSAP;

CASSIO MARTINS SANTOS SILVA, RG. 7.225.323-X, Executi-

vo Público, SQC-III-QSAP;

ELIANE OLIVEIRA TRIGO, RG. 23.920.247-8, Executivo Públi-

co, SQC-III-QSAP;

RODRIGO ACKERMANN PEREIRA, RG. 43.292.649-5, Execu-

tivo Público, SQC-III-QSAP;

Do grau C para D

MARINALVA BENEDITA MACHADO, RG. 9.371.454, Auxiliar

de Serviços Gerais, SQC-III-QSAP;

EDSON CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 15.149.002-8, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP;

IVANI LEITE, RG. 25.574.572-2, Oficial Administrativo, SQC-

-III-QSAP;

JOÃO JOSÉ DE SOUZA SAMPAIO, RG. 9.445.862-5, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP;

KÁTIA APARECIDA DOS SANTOS, RG. 18.087.071-3, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP;

LUCIANA RIBEIRO LAOZ, RG. 20.455.451-2, Oficial Adminis-

trativo, SQC-III-QSAP;

RITA PIRES DE SOUZA, RG. 9.779.202, Oficial Administrati-

vo, SQC-III-QSAP;

TANIA REGINA BAPTISTA, RG. 9.627.213, Oficial Adminis-

trativo, SQC-III-QSAP;

ZENAIDE MARIA FERREIRA, RG. 18.054.646-6, Oficial Admi-

nistrativo, SQC-III-QSAP;

ANDREA FERNANDA CRUDO, RG. 23.664.449-X, Executivo

Público, SQC-III-QSAP;

ANTONIO DO AMPARO BARRETO, RG. 5.897.325, Executivo

Público, SQC-III-QSAP;

LUIZ DANTAS CRUZ JUNIOR, RG. 8.273.653-4, Executivo

Público, SQC-III-QSAP;

MARCELO DA CRUZ OLIVEIRA ROCHA, RG. 8.402.947-X,

Executivo Público, SQC-III-QSAP;

Do grau D para E

ADRIANA LANGONE FERME FELIX SOBRAL, RG. 24.103.281-

7, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP;

ELIANA BARROS SBRAGIA DE SOUZA, RG. 20.608.761-5,

Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP;

AMADOR DONIZETI VALERO, RG. 7.640.374-9, Executivo

Público, SQC-III-QSAP;

JOSÉ BENEDITO DA SILVA, RG. 9.505.504-6, Analista Admi-

nistrativo, SQC-III-QSAP;

DEBORAH DAMINELLO CANNONE, RG. 9.383.823-2, Execu-

tivo Público, SQC-III-QSAP;

 

COORDENADORIA DE SAÚDE DO

SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor de 04/11/2022

Declarando

que em decorrência da Progressão a que se referem os

artigos 22 a 27 e art. 2º-A das DTs da LC 1.080/08, alterada

pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1250/2014, regulamentado pelo

Dec. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU-SAP

de 27, publicada em 28/10/2022, que o servidor abaixo indicado,

fica a partir de 01/11/2017, com o cargo de Oficial Operacional,

EV-NI, ref. 1, enquadrados da seguinte forma

do Grau “C” para o Grau “D”

Francisco Ivan da Silva, RG 12.421.260-8

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora de 04/11/2022.

DECLARANDO, em decorrência da Progressão, nos termos

dos arts. 34 a 39 da LC n.º 1.157/2011 alterada pela LC n.º

1.199/2013 regulamentada pelos arts. 23 a 33 do Decreto

57.884/2012 e em consonância com a Portaria DRHU de 21,

publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identifica-

dos ficam, a partir de 01/11/2017 com o cargo/função-atividade

enquadrados na seguinte conformidade:

EGIDIO CARMINATTI NETO - RG. 29.387.692-7 - AUXILIAR

DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQC-III/QSAP, da Ref. 02 Grau - C

para Ref. 02 - Grau - D;

FATIMA MOREIRA DA SILVA - RG. 19.305.068-7- AUXILIAR

DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQF-II/QSAP, da Ref. 02 Grau - B

para Ref. 02 - Grau - C;

ANGELA MARIA TEIXEIRA - RG. 21.155.290 - AGENTE TÉC-

NICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, EVNU, do SQC-III/QSAP, da Ref.

01 Grau - C para Ref. 01 - Grau - D;

VANIA ALVES FIALHO PAULO - RG. 18.373.700-3 - AGENTE

TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, EVNU, do SQC-III/QSAP, da

Ref. 01 Grau - B para Ref. 01 - Grau - C;

JOSIANE DA SILVA - RG. 27.360.312-7 - ENFERMEIRO,

EVNU, do SQC-III/QSAP, da Ref. 01 Grau - B para Ref. 01 - Grau

- C;

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 03/11/2022.

O Diretor do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo,

do CDP "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros, da

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo, no uso da competência que lhe é conferida pelo

Decreto n.º 52.833, de 24 de março de 2008, expede a presente

APOSTILA para declarar que, nos termos dos artigos 34 a 39 da

Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada

pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regu-

lamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19

de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de

21, publicada em 22 de outubro de 2022, os servidores abaixo

identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado

na seguinte conformidade:

NOME - RG - CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE - DO GRAU-

PARA O GRAU - A PATIR DE

- MARCIA PALOMO - 5.245.307-8 - Agente Técnico de

Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP - G-H

- 01/11/2017.

- GISELLE PERUGINI - 17.695.197-0 - Agente Técnico de

Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP - C -

D - 01/11/2017.

O Diretor do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo,

do CDP "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros, da

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo, no uso da competência que lhe é conferida pelo

Decreto n.º 52.833, de 24 de março de 2008, expede a presente

APOSTILA para declarar que, nos termos dos artigos 22 a 27 da

Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alte-

rada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013

e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e,

em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de

Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária

de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, o(a) servidores abaixo

identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado

na seguinte conformidade:

NOME - RG - CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE - DO GRAU-

PARA O GRAU - A PATIR DE

- HERCIA NUNES BUENO - 5.850.650-0 - Auxiliar de Servi-

ços Gerais, do SQC-III-QSAP - C - D - 01/11/2022.

- EDNELSON DA SILVA GOMES - 17.932.725-2 - Oficial

Operacional (Motorista), do SQF-II-QSAP - D - E - 01/11/2017.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.

CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO

CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 04/11/2022

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Com-

plementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela

Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regula-

mentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de

março de 2012 e, em consonância com a Portaria do Diretor

de 21/10/2022, publicada em 22/10/2022, que o(s) servidor(es)

abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade

enquadrado(s) na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

ELAINE BATISTA JUNQUEIRA DE JESUS, RG: 22.214.604-7,

Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para

o Grau “D”.

 

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA

ROCHA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 04-11-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº

1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº

1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em

consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada

em 28/10/2022, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s)

fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguin-

te conformidade:

A partir de 01/11/2017

CLEUSA SOARES DE PAULA LEME RG: 14.477.107-X, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP do Grau 1C para o Grau 1D

ELIANA FERREIRA DE MEDEIROS RG: 27.022.436-1, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP do Grau 1C para o Grau 1D

 

EUGENIA CAMARGO DE SOUZA RG: 26.351.133-9, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP do Grau 1B para o Grau 1C

SILMARA LUCIA GONÇALVES RG: 25.441.837-5, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP do Grau 1C para o Grau 1D

FERNANDO ANTONIO SARAIVA RG: 5.513.832-9, Oficial

Operacional do SQC-III-QSAP do Grau 1B para o Grau 1C

PAULO GOMES DE OLIVEIRA RG: 9.140.308-X, Oficial Ope-

racional do SQC-III-QSAP do Grau 1B para o Grau 1C

SERGIO PALASON FILHO RG: 10.894.698-8, Oficial Opera-

cional do SQF-II-QSAP do Grau 1A para o Grau 1B

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 4-11-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº

1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº

1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em

consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada

em 28/10/2022, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s)

fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguin-

te conformidade:

A partir de 01/11/2017

BERNARDETE ASSANUMA DOMENE NOGUEIRA, RG.

19.115.656, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau

“B” para o Grau “C”

ELIZABETE LOURENÇO DA COSTA, RG. 27.022.348-4, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “D” para o Grau “E”

ROSA MARIA GONSALEZ, RG. 19.528.673-X, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO

"CARLOS SIDNES DE SOUZA CANTARELLI" DE

PIRACICABA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor de 04-11-2022

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se

referem os artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/2008, alterada pela

LC nº 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância

com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que a

servidora abaixo identificada fica a partir de 1º/11/2017, com

o cargo enquadrado na seguinte conformidade:Janaina de

Oliveira, RG 1.035.857

-Oficicial Administrativo, nível intermediário, referência 1 de

-Grau “C” para o grau “D

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE

RIO CLARO

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE RIO CLARO

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor de 04/11/2022

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º A das Disposições Tran-

sitórias da Lei Complementar nº 1.080/08, alterada pelas Leis

Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014,

regulamentado pelo decreto n 60.545/2014 e em consonân-

cia com a Portaria do Diretor do DRHU de 27, publicada em

28/10/2022, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a

partir de 01-11-2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

Do Grau “C” para o Grau “D”, referência 1 da E.V.N.I

SILVIA REGINA ALUIZI BISCARO, RG. 22.636.946-8

Cargo/Função-atividade: OFICIAL OPERACIONAL

Do Grau “B” para o Grau “C”, referência 1 da E.V.N.I

LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA, RG. 14.783.099-0

 

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS

CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 04/11/2022

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem

os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada

pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e

nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014,

em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 27,

publicada em 28-10-2022,que fica com cargo/função-atividade

enquadrado:

A partir de 01-11-2017

SUZANA GOMES DE ANDRADE, RG. 29.200.115-0, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "C" para Grau "D",

referência 1, EVNI.

 

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA -

GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 04-11-2022

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº

1.157/2011, alterada pela LC nº 1.199/2013, regulamentado

pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/2012 e, em conso-

nância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022, a

servidora abaixo identificada, fica com o cargo/função-atividade

enquadrado a partir de 1°/11/2017 na seguinte conformidade:

ANA CRISTINA DE PAULA PINHEIRO, 32.991.084-X, AGENTE

TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE (PSICOLOGO), Ref. 01 –

EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 04.11.2022

DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas

LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância

com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os

servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-

-atividades, enquadrados, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/Função-atividade: OFICIAL

ADMINISTRATIVO

ILBER DE ALMEIDA, RG 17.455.457-6, do SQC-III-QSAP, Ref.

1, do grau “D” para o grau “E”, a partir de 01/11/2017;

MARCIA CLEIA BERTOLAI 151521918, do SQC-III-QSAP, Ref.

3, do grau “D” para o grau “E”, a partir de 01/11/2017

Apostila da Diretora I, de 04-11-20222

Declarando que, em decorrência da Progressão, à vista do

disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012, PROGRESSÃO, a partir

de 1º-11-2015, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011,

alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33

do Dec. 57.884/2012, e, em consonância com a Portaria DRHU

de 21, publicada em 22-10-2022, as servidoras abaixo ficam

com os cargos enquadrados a partir de 01/11/2017, na seguinte

conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO Cargo/Função-atividade: AGENTE

TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO)

NOME RG RS PV REF. DO GRAU PARA O GRAU

NATALIA FALEIROS CARDOSO CARVALHO 41.617.724-4

14.939.472 2 1 B C

NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/Função-atividade: AUXILIAR

DE ENFERMAGEM

NOME RG RS PV REF. DO GRAU PARA O GRAU

ALESSANDRA CRISTINA TROMBETA 32.801.642-1

14.491.266 1 2 B C

HELENICE PEREIRA DUARTE DA SILVA 27.860.998-3

11.918.718 4 2 C D

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP

CLAUDIO CHAVES DO NASCIMENTO" DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 04-11-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Com-

plementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares

1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, em conformidade com

a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que a partir

de 1º-11-2017 fica com o cargo/função-atividade enquadrado:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

ANALIA YUMI UENO, RG. 40.506.932-7, Ref. 1, do Grau B

para Grau C, período de 01/11/2017 a 31/12/2017.

 

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Com-

plementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares

1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, em conformidade com a

Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que a partir de

1º-11-2017 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

MARIA APARECIDA CIRINO SANTANA, RG. 15.294.729-2,

Ref. 1, do Grau B para Grau C;

MAURICE CAPPI BATISTA, RG. 24.266.519-6, Ref.1, do Grau

B para Grau C.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BIRIGUI

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor Substituto, de 04-11-2022

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem

os artigos 22 a 27 e artigo 2º das Disposições Transitórias da Lei

Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares

1.123/2010 e 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo

Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria

DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que os servidores abai-

xo relacionados, ficam a partir de 01-11-2017, com os cargos/

função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NIVEL INTERMEDIARIO - Do Grau “C” para o Grau “D” –

Referência 1

GISLAINE PEREIRA RIBEIRO GARCIA – RG 23.715.045-1 –

Oficial Administrativo.

RENATA SCAVASSA DA SILVA PEDRO – RG 32.724.846-4 –

Oficial Administrativo.

NIVEL INTERMEDIARIO – Do Grau “D” para o Grau “E” –

Referência 1

PATRICIA ADRIANE CLARO – RG 25.081.329-4 – Oficial

Administrativo.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO

JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 04/11/2022

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se

referem os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/08, alterada pelas LCs.

1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº

60.545/14 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publi-

cada em 28-10-22, que os servidores abaixo identificados ficam

a partir de 01-11-17, com o cargo/função-atividade enquadrado

na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/Função-Atividade: OFICIAL

ADMINISTRATIVO

NOME. RG. REFERÊNCIA. DO GRAU. PARA O GRAU.

RAFAEL BIZERRA DOS SANTOS, RG. 28.137.917-8, Ref. 1, do

Grau “D” para o Grau “E”.

SANDRA BROCANELI PESTILLO, RG. 30.628.583-6, Ref. 3, do

Grau “D” para o Grau “E”.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE

PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 04-11-2022

Declarando que, em decorrência de progressão, nos ter-

mos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008,

alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013

e 1.250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 27,

publicada em 28 de outubro de 2022, a partir de 01-11-2017, a

servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade

enquadrado na seguinte conformidade:

- FABIANA APARECIDA BOIAN CARDOSO, RG 27.583.409-8,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 03, EVNI, do grau

“D” para o grau “E”.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO

DE FARIA

Apostila do Diretor, de 04-11-2022

Declarando que, em decorrência de progressão, nos ter-

mos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008,

alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013

e 1.250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 27,

publicada em 28 de outubro de 2022, a partir de 01-11-2017,

o servidor abaixo relacionado fica com o cargo enquadrado na

seguinte conformidade:

NOE GARCIA, RG 13.918.673, Oficial Operacional, do SQC-

-III-QSAP, Ref. 01, EV NI, do grau “B” para o grau “C”.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 04-11-2022

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que

se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº

1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010

e nº 1.199/2013 e L.C nº 1.250/14, regulamentada pelo Decreto

nº 60.545/14 e em consonância com a Portaria DRHU de 27,

publicada em 28/10/2022, os servidores abaixo mencionados

ficam com o cargo/função atividade enquadrados na seguinte

conformidade, a partir de 01/11/2017:

DENISE BUQUETTI LIBRALON CORASSI - RG. 22.184.919-1,

Oficial Administrativo, Ref. 3, EVNI, do SQC-III-QSAP; do grau

“C” para o grau “D”

OSMAR APARECIDO ORGADO – RG. 20.246.011-3 – Oficial

Administrativo, Ref. 3, EVNI, do SQC-III-QSAP; do grau “C” para

o grau “D”

GLAUCE MARTINELLI QUEIROZ BONATO – RG. 18.716.388-

1 - Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP; do grau

“D” para o grau “E”

ROSINEI CRISTINA ZUKAUKAS FERREIRA ALVES – RG.

29.493.338-4 - Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-

-QSAP; do grau “D” para o grau “E”

VALQUIRIA BARBUDO TORRES – RG. 25.941.731-2 - Oficial

Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP; do grau “D” para

o grau “E”

YVONE TARTALIONI PINHO – RG. 19.567.270-7 - Oficial

Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP; do grau “D” para

o grau “E”

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que

se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº

1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010

e nº 1.199/2013 e L.C nº 1.250/14, regulamentada pelo Decreto

nº 60.545/14 e em consonância com a Portaria DRHU de 27,

publicada em 28/10/2022, as ex-servidoras abaixo mencionadas

ficam com o cargo/função atividade enquadradas na seguinte

conformidade, a partir de 01/11/2017:

ROSANGELA PERAZZA BOLANDIM PORTO – RG.

15.823.553-8 - Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-

-QSAP; do grau “C” para o grau “D”

SILVIA APARECIDA PINHATA FINATELI – RG. 17.645.303-9

- Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP; do grau

“D” para o grau “E

 

PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ

DIRETORIA TÉCNICA III

Apostila do Diretor, de 04-11-2022

Declarando,

nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas

Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014

regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformi-

dade com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022,

que os servidores abaixo relacionados, a partir de 01-11-2017

ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte

conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo

REGINA RAMOS OLIVEIRA, RG: 19.523.203-3, Ref. 1, do

Grau “C” para o Grau “D”

SANDRA CRISTINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RG:

28.256.472-X, Ref. 3, do Grau “C” para o Grau “D”

 

ENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

APOSTILA DA DIRETORA, DE 04/11/2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Com-

plementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares

1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo

Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria

DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que o servidor abaixo

relacionado, a partir de 1º/11/2017, fica com os cargo/função-

-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

- PATRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA, RG. 34.298.185-7, Referên-

cia 01, do Grau C para o Grau D.

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA, DE 04/11/2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Com-

plementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares

1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo

Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria

DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abai-

xo relacionados, a partir de 1º/11/2017, ficam com os cargos/

função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/Função-Atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

- ONORFO ANGELO NESPOLO, RG. 8.903.683-9, Referência

01, do Grau D para o Grau E;

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

- JOSIANE DA CONCEIÇÃO FAUSTINO ROCHA, RG.

28.788.356-5, Referência 01, do Grau B para o Grau C;

- MARLY PEREIRA DA SILVA MARCHI, RG. 16.450.653-6,

Referência 03, do Grau D para o Grau E;

- SUELY APARECIDA MACERA, RG. 19.631.919, Referência

01, do Grau D para o Grau E;

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL

- REGINA ALBURGUETE DIOGO, RG. 20.004.640-8, Referên-

cia 03, do Grau C para o Grau D;

- TANIA REGINA DA SILVA MARANGONI, RG. 16.450.713-9,

Referência 03, do Grau C para o Grau D.

 

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE

PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DO DIRETOR, DE 04-11-2022

DECLARANDO, em decorrência da Progressão, nos termos

dos arts. 22 a 27 da LC n.º 1.080/2008 alterada pelas LCs n.º

1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentada

pelo Decreto 60.545/2014 e em consonância com a Portaria

DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo

identificados ficam, a partir de 01/11/2017 com o cargo/função-

-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CRISTIANE DIAS DA ROCHA SOUZA, RG: 7.659.091-5, Ref.

1, do Grau B para o Grau C;

GICILAINE MOURA HENRIQUE, RG. 40.554.712-2, Ref. 1, do

Grau B para o Grau C;

IRMA APARECIDA MANTOVANI, RG: 18.360.399-0, Ref. 3,

do Grau D para o Grau E;

MARLENE VIEIRA DE BRITO, RG: 15.554.834-7, Ref. 1, do

Grau C para o Grau D;

ROSANA CORREA NARDUCCI, RG: 33.989.145-2, Ref. 1, do

Grau B para o Grau C.

 

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA

- PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 04-11-2022

Declarando em decorrência da Progressão, nos termos dos

artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro

de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de

maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto

nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a

Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que,

a partir de 01-11-2017, ficam os servidores a seguir relacionados

com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM:

- LETICIA CREMONEZI SCALON, RG. 29.646.630-X, Ref. 2, do

grau “B” para o grau “C”;

- DANIELE CRISTINA DE SOUZA TURATTI, RG. 34.173.686-7,

Ref. 2, do grau “C” para o grau “D”;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: ENFERMEIRO - AQUILES GONZA-

LES DE ANDRADE, RG. 28.233.069-0, Ref. 1, do grau “B” para

o grau “C”.

Cargo/função-atividade: CIRURGIÃO DENTISTA

- JOSE JAVIER FERNANDEZ SOBALVARRO, RG. 11.522.896-

2, Ref. 1, grau “E” para o grau “F”;

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE

PRESIDENTE PRUIDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 04-11-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Com-

plementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares

1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo

Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU

de 27, publicada em 28-10-2022, que, a partir de 01-11-2017,

ficam os servidores a seguir relacionados com os cargos enqua-

drados na seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/função-atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

AMANCIO IZIDIO DA SILVA , RG. 15.566.900-X, Ref. 1, do

Grau “C” para o Grau “D”

ROSELY GOMES DE AGUIAR, RG. 195236440, Ref. 1, do

Grau “C” para o Grau “D”

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: Oficial Administrativo

CLAUDIA MOREIRA ROSA DOS SANTOS, RG. 25.831.842-9,

Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”;

DENISE AREDES RIBEIRO, RG.15.454.574-0, Ref. 1, do grau

“A” para o grau “B”;

EDNEIA PARENTE DA SILVA, RG. 6.149.158-5, Ref. 1, do

grau “C” para o grau “D”;

LINDAURA SILVA TUNES LANUTI, RG. 16.197.536-7, Ref. 1,

do grau “C” para o grau “D”;

REGIANE DOS REIS FALCONI NOGUEIRA, RG. 40.929.953-4,

Ref. 1, do grau “C” do grau “D”;

ROBERTO LIMA DA SILVA , RG. 30.816.239-0, Ref. 1, do grau

“C” para o grau “D”;

THAIS ROSSANA DE AZEVEDO FARIA, RG. 27.739.497-1,

Ref. 1 do grau “B” para o grau “C”;

THAISE ROBERTA SANTANA DA SILVA , RG.40.389.916-3,

Ref. 1, do grau “B” para o grau “C”;

VIVIAN MARIA BEZERRA DE MENEZES, RG. 29.354.353-7,

Ref. 1 do grau “C” para o grau “D”.

Cargo: Oficial Operacional

ZORAIDE DE CARVALHO E SILVA, RG. 9.809.440-3, Ref. 1, do

grau “B” para o grau “C”.

Declarando:

RETIFICANDO à vista da Progressão, nos termos do artigo

22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro

de 2008, alterada pela Leis Complementares nº 1.123/2010,

nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto

nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor

do Departamento de Recursos Humanos de 27, publicada em

28/10/2022, que a servidores a seguir ficam com a PROMOÇÃO

enquadrada na seguinte conformidade:

THAIS ROSSANA DE AZEVEDO FARIA, RG. 27.739.497-1,

do SQC-III-QSAP, EVNI da Referência 1-C para Referência 2-C a

partir de 01-01-2018, e não como constou;

THAISE ROBERTA SANTANA DA SILVA , RG.40.389.916-3,

do SQC-III-QSAP, EVNI da Referência 1-C para Referência 2-C a

partir de 01-01-2018, e não como constou

 

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -

PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 04-11-2022

DECLARANDO, que em virtude de Progressão, a que se refe-

rem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alte-

rada pelas Leis Complementares n° 1.123/2010, n° 1.199/2013

e n° 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto n° 60.545/2014,

e, em consonância com a Portaria do DRHU de 27, publicada

no DOE em 28-10-2022, que os servidores abaixo relacionados,

passam a ter seus cargos/função-atividade enquadrados, a partir

de 01-11-2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ARMANDO PRATES, RG 16.852.583-5, Ref. 01, do Grau “D”

para o Grau “E”.

SWAMI NOVAIS ALMEIDA, RG 9.321.373-6, Ref. 01, do Grau

“C” para o Grau “D”.

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – OFICIAL ADMINISTRATIVO

AMELIA AKICO ESUMI, RG 21.855.275-0, Ref. 01, do Grau

“B” para o Grau “C”.

JOSÉ HAMILTON GARRIDO VILCHES, RG 8.450.517-5, Ref.

01, do Grau “B” para o Grau “C”.

KELLEN CHRISTINA EDUARDO DE MORAES, RG 24.645.331-

X, Ref. 03, do Grau “D” para o Grau “E”.

LUCIMEIRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 25.409.269-X, Ref.

03, do Grau “D” para o Grau “E”.

 

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 04/11/2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Com-

plementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares

1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo

Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria

DRHU de 27-10- 2022, publicada em 28/10/2022, que a partir

de 01-11-2017 fica o cargo/função-atividade enquadrado na

seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

GEISA MANZANO RISSO – RG. 29.978.789-8 – Ref. 1 – Do

Grau “C” para o Grau “D”

GEISA MARISA MACCAGNAN HIPOLITO – RG. 40.386.203-

6 – Ref. 1 – Do Grau “C” para o Grau “D”

KARINA DA SILVA RODRIGUES – RG. 48.768.724-3 – Ref.

1 – Do Grau “B” para o Grau “C”

PEDRO FELIPE DE BRITO – RG. 44.509.837-5 - Ref. 1 – Do

Grau “B” para o Grau “C”

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.

JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE

CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 04.11.2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-

CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II

do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02

de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de

2008, ao servidor HELIO BORGES DA ROCHA RG 20.364.335-5,

Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir

de 04.11.2022.

 

1. P. PENITENCIÁRIA “DR. ALBERTO BROCCHIERI” DE

BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 04/11/2022

Concedendo partir de 01/11/2022, a vista do disposto no

artigo 2º do Decreto nº 57.741 de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO

ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II

do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-

2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da

UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33da Lei

Complementar 1.080 de 17-12-2008, a servidora JULIANA DE

OLIVEIRA CASTRO SILVA, RG. 29.503.005-7, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, em virtude de

transferência de UA

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 4-11-2022

CONCEDENDO:

À vista da resolução SAP-76, publicada em 13-04, republi-

cada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do

Decreto 57781/2012, o PREMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-

-PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1158/2011, na proporção

de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação

do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV-Unidade Básica

de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, ao servidor

abaixo conforme segue:

COEFICIENTE DE 3,80

a partir de 04/11/2022, MYRELA CAROLINE DE BARROS

SILVA, RG.46.200.704-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP

CLAUDIO CHAVES DO NASCIMENTO" DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 04-11-2022

No uso de sua competência e em cumprimento a decisão

judicial transitada em julgado, constante do Processo 1002279-

43.2020.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, do

Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação

de fazer, DECLARA que a servidora ERIKA SCHIARETTI ORSI, RG.

nº 279906298, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe

IV, o SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito de

incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento

da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho

Individual - PDI, devida em virtude do exercício, pela parte

autora, das funções de Diretora Técnica II (Centro de Trabalho

e Educação), em Guarulhos, de 02/06/2016, até a cessação da

nomeação, ocorrida em 09/09/2019, com apostilamento, bem

como o pagamento dos valores que se encontrarem em aberto

no decurso do da lide (parcelas vincendas), respeitado o teto do

Juizado e a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor Técnico II 02/06/2017 50 %

01/10 Diretor Técnico II 02/06/2018 98 %

01/10 Diretor Técnico II 02/06/2019 99 %

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Novembro 2022

• Diario Oficial

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decretos de 1º-11-2022

Nomeando:

em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1047379-28.2018.8.26.0053, Bruno Sarilho Costa, RG 43.645.426-9, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe I, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da demissão de Ariovaldo de Souza Pereira, RG 19.197.497-3 (D.O. 4-5-2018);

em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1047659-96.2018.8.26.0053, Eduardo Xavier Beserra, RG 22.822.289-8, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe I, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da exoneração de Marcio Leandro Antunes de Souza, RG 40.667.105-9 (D.O. 3-2-2018);

em cumprimento à tutela antecipada deferida pela MM. Juíza da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Anulatória 1036998-19.2022.8.26.0053, Elmo das Virgens Ribeiro, RG 38.437.218-1, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe I, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 898-2011, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da exoneração de Robson dos Santos, RG 30.615.513-8 (D.O. 19-1-2018);

em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Agravo de Instrumento 2202210-40.2022.8.26.0000, Leonardo de Souza Pires, RG 41.793.437-3, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe I, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC898-2011, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da demissão de Antek de Oliveira, RG 27.706.643-8 (D.O. 1º-2-2018)

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 1º-11-2022

CLASSIFICANDO:

os cargos, bem como, as funções atividades, transferidos do Quadro da Secretaria da Saúde, para o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Decreto nº 67.204, de 25, publicado em 26 de outubro de 2022.

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

NADEZE ALVES DA SILVA, RG. 27.834.975-4, Técnico de Enfermagem, do SQC-III;

TADEU OLIVEIRA DE ALMEIDA, RG. 04.843.795-69-BA, Médico, do SQC-III;

MARCELO PESENTI, RG. 18.049.834-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III;

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

LILIAN MARA MATIAS CIPRIANO, RG. 20.466.195-X, Enfermeiro do SQC-III;

ANTONIO CARLOS DE SOUZA PRADO, RG. 27.989.362, Auxiliar de Enfermagem do SQF-II;

MARIO JEFERSON PARIZ, RG. 9.783.628-X, Auxiliar de Enfermagem do SQF-II;

ROBERTA SANCHES ABREU COSTA, RG. 22.512.948-6, Técnico de Enfermagem do SQC-III;

GABRIEL CARLOS ALBERTO SIQUEIRA, RG. 10.427.031-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II;

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

MARI ROSA GONÇALVES DE LIMA, RG. 40.337.083-8, Técnico de Enfermagem do SQC-III;

 

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 1º-11- 2022, OS CARGOS PROVIDOS PELAS ABAIXO RELACIONADAS, NOMEADAS POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30-6-2022 NAS UNIDADES ABAIXO ESPECIFICADAS E DECLARA QUE AS MESMAS DEVERÃO ASSUMIR EXERCÍCIO NAS RESPECTIVAS UNIDADES NO PRAZO DE 30 (TRINTA)

DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

OFICIAL ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU

GLAUCIA CAMARGO DE TOLEDO, RG 243474969 SP

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

AMANDA QUEIROZ JANUNZZI ESPERANÇA, RG 555945042 SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 1º-11-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ERASMO NABHAN FILHO, RG. 19.400.397-8.

PAULO JOSE DA CRUZ, RG. 14.883.998-8.

CARLOS ROBERTO DEL PUPO, RG. 15.566.006-8.

OSMAR ROGERIO ROSSI, RG. 21.701.858-0

 

Progressão de grau

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 01/11/2022

Declarando:

que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 e art. 2º-A das DTs da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1250/2014, regulamentado pelo

Dec. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU-SAP de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2017, com o cargo de Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadrados da seguinte forma:

do Grau “B” para o Grau “C”

GISELE CARDOSO PACHECO, RG 28.292.462-0

Do Grau “D” para o Grau “E”

ADRIANA CRISTINA DE MORAES - RG 33.889.994-7

DEISE PINHEIRO LEITE - RG 18.636.100-2

que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 e art. 2º-A das DTs da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU-SAP de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2017, com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, EV-NE, ref. 1, enquadrados da seguinte forma:

do Grau “C” para o Grau “D”

LUIZ CARVALHO DA SILVA - RG 11.796.509-1

VALDA SOARES DE MACEDO - RG 3.989.386-8

 

Do Grau “D” para o Grau “E”

IZANILDE FERREIRA DE SENA - RG 8.220.624-7

JORGE DONIZETE ATHAIDE - RG 9.053.685-X

VALDEMAR ABREU PONTES - RG 10.308.646-8

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO”, CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor I, de 01-11-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

VALERIA NOVAIS LANDULFO RG.24.271.295-0 Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”

ZENAIDE APARECIDA CAETANO RG.16.191.878 Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 01/11/2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

Ex-servidora ELZA AKIKO TIRADA, RG:5.473.584-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para Grau “C”,

HELOISE PRISCILA MARIANO SOUTO RODRIGUES, RG: 33.251.892-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “D” para Grau “E”,

LUCIANA LANA BUENO, RG: 26.571.389-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para Grau “D”

SIMONE LEITE RODRIGUES, RG: 41.429.762-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para Grau “C

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I de 01-11-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27-10-2022, publicada em 28-10-2022, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01-11-2017

Luciana Carvalho Cezaretto, RG 41.186.357-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Do Grau “C” para o Grau “D”

Samuel Jorge Cardoso da Conceição, RG 42.029.964-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Do Grau “B” para o Grau “C”

 

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 01/11/2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em

consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

SERGIO LOPES DA COSTA, RG 23.170.286-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”

SUSI ANDREIA DE SOUZA, RG 22.645.144-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 31/10/2022

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Rogerio Nicolau Barbosa, RG. 272867135, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível Venc IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 06/10/2022.

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/22, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

- CLAUDIA MARIA SANTOS, RG. 16224073, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP, Referência 02, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”.

- MOACIR EUGENIO DE JESUS, RG. 18.230.291-X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP, Referência 02, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”.

- IRACEMA COSTA JANSSON, RG. 23.554.882-0, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP, Referência 01, EVNU, do Grau “F” para o Grau “G”

 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 01/11/2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

NÍVEL INTERMEDIÁRIO 

Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

ABDO GALVAO DE ALMEIDA –RG.17.923.748-2 do grau D para o grau E

ELIANA LOPES SILVA RG.19.867.747-9 do grau D para ograu E

FÁTIMA MARISA PAULO RG.18.038.896-4 do grau C para o grau D

JULIO CESAR BERTOLAN RG.7.701.968-4 do grau D para o grau E

MARILDA MARTINS DA SILVA RG.14.600.859-5 do grau C para o grau D

SONIA MARIA PEREIRA RG.18.930.312-8 do grau C para o grau D

ERNESTINA APARECIDA CARDOSO RG.11.386.684-7 do grau C para o grau D

RAQUEL DA SILVA CARVALHO FERREIRA RG.19.274.545-1 do grau D para o grau E

LUCIMARA BARBARA GOES COSTA RODRIGUES-RG.28.287.444-6 do grau C para o grau D

ROSELI DA SILVA PREVITALI MORAIS –RG.20.878.242-4 do grau D para o grau E

TATIANE CUBAS CRUVINEL DIAS DE SANTANA – RG.28.848.477-0 do grau C para o grau D

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO 

Cargo/Função-atividade: OFICIAL OPERACIONAL

JOAO BATISTA DA SILVEIRA RG.7.980.613-2 do grau D para o grau E

ADEMAR MIRANDA DA SILVA RG.15.469.037-5 do grau A para o grau B

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIAFEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 01/11/2022

DECLARANDO, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

MARCOS DINIZ DA SILVA – RG. 7.552.378-4, OFICIAL OPERACIONAL, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNI, DO GRAU “B” PARA O GRAU “C”.

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

ELIZABETH DOS SANTOS MENDES, RG. 10.542.642-8, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “G” para o Grau “H”.

DECLARANDO, no título de nomeação do funcionário JOSIAS MOREIRA DO NASCIMENTO, RG. 22.563.745-5, Agente de Segurança de Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, que em virtude de segunda via do RG, fica alterado a data de expedição para 03/10/2022.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 01/11/2022.

Declarando em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LC 1123/2010, nº 1199/2013 e nº 1250/2014, regulamentada pelo Decreto nº 60545/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que a servidora abaixo relacionada, fica com o cargo enquadrado a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Do Grau "C" para o Grau "D"

MARCIA APARECIDA DA COSTA RG. 19.192.950-5- Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 01-11-2022

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11- 2017, na seguinte conformidade:

GERVANIA SILVA NASCIMENTO BALLENILLA, RG. 15.108.570-5

Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, Ref.1, EVNI, do Grau C para Grau D

 

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 01-11-2022

DECLARANDO, que em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 e arts. 2º das Disposições Transitórias

da LC 1080 alterada pelas Leis Complementares 1123/2010

e 1199/2013 e em consonância com a Portaria DRHU de 27,

publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo indicados,

ficam com o cargo/função - atividade a partir de 01/11/2017,

enquadrados na seguinte conformidade:

Do Grau "C" para o grau "D" da EVNI

Marcia Claudiana de Oliveira Garcez, RG. 21.443.330-4,

Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 01/11/2022

Declarando, em decorrência da Progressão que se referem

os artigos 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto n.º 60.545/14 em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo relacionados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

A partir 01-11-2017

ANETE PARDIM LUCIO, Rg. 23.497.141-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “D” para Grau “E”, referência 01 EVNI.

GISELE PEREIRA DOS SANTOS, Rg. 32.370.830-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para Grau “D”, referência 01 EVNI.

LUZIA RAQUEL DE MELO VARELA, Rg. 58.320.357-7, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para Grau “D”, referência 01 EVNI.

 

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 01.11.2022

DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades, enquadrados, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

OFICIAL ADMINISTRATIVO:

KELLY FERNANDA FAISTING HEIDERICH, RG. 26.289.671-0, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “D” para o grau “E”, a partir de 01/11/2017;

LUCIMARA THIBES VIEIRA, RG. 28.324.215-2, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01/11/2017;

SOLANGE DA CUNHA DE ARAÚJO, RG. 30.493.657-1, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau "B" para o grau "C", a partir de 01/11/2017;

OFICIAL OPERACIONAL: 

LUIZ AUGUSTO GOMES MARTINS, RG. 50.168.261-2, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau "C" para o grau "D", a partir de 01/11/2017

 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 01/11/2022.

O Diretor I do Núcleo de Pessoal, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 do Decreto 60.542/2014, expede a presente APOSTILA para declarar que, nos termos dos

artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs nº. 1.123/2010, nº. 1.199/2013 e nº. 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, aos servidores abaixo identificados, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte con-

formidade:

-ALMOSTANTE APARECIDO LEITE DE ALBUQUERQUE, RG. 17.203.958-7, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Nível Intermediário, do grau C para o Grau D, da referência I, a partir de 01/11/2017.

ANDREIA CRISTINA DA SILVA TREVIZANI GIMENEZ, RG. 26.507.245-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Nível Intermediário, do grau C para o Grau D, da referência I, a partir de 01/11/2017.

MARLENE OLIVEIRA SANTOS DE LIMA, RG. 17.660.241-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Nível Intermediário, do grau D para o Grau E, da referência I, a partir de 01/11/2017.

PAULO ANDRE MICHELAO PENASSO, RG. 16.159.867-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Nível Intermediário, do grau B para o Grau C, da referência I, a partir de 01/11/2017

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora- de 01-11-2022

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e à vista

da Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 27, publicada em 28/10/2022, , os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

Cargo/função-atividade

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ALICE AGLIO, RG: 11.534.592-9, do SQC-III-QSAP, Referência 01 do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017;

Cargo/função-atividade

OFICIAL ADMINISTRATIVO

MARIE KAWASHIMA NACAMURA, RG: 19.197.132-7, do SQC-III-QSAP, Referência 01 do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017

REGIA CASSIA DE OLIVEIRA RISO, RG: 11.533.117-7, do SQC-III-QSAP, Referência 01 do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017;

RICARDO GUERATO SILVA, RG: 34.174.261-2, do SQC-III-QSAP, Referência 01 do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017;

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 01-11-2022

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 27, publicada em 28-10-2022, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

ANTONIO MARCOS ZAGANINI, RG: 25.408.390-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017;

EDNA LUCIA DA SILVA ANDRADE, RG: 17.448.628-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 03, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017;

ELAINE APARECIDA CAMAFORTE DAMASCENO, RG: 17.448.659-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017;

FLAVIA CRISTIANE FERREIRA, RG: 24.399.299-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível

Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017;

LETICIA LUNA RIBEIRO DE SOUZA, RG: 29.269.185-3,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 03, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017; e

SUELI BENEDITA PARDO, RG: 22.417.347-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017

Apostilas do Diretor de 01-11-2022

Declarando que, à vista do disposto no art. 33 do Decreto 57.884/2012, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC. 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 21, publicada no D.O. de 22-10-2022, a servidora abaixo identificada, fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

ANA PAULA MACHADO RIJO DOS SANTOS, RG. 44.982.721-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, da EVNU, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I, DE 01-11-2022

DECLARANDO que fica mantido, a partir de 01-11-2017,

o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, no Grau Mínimo, concedido a LIVIA MARIA DA SILVA MARTINS, RG: 30.646.164-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, por meio da Portaria de 27, publicada em 28-10-2022.

Apostila do Diretor de 01-11-2022

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 27, publicada em 28-10-2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

LIVIA MARIA DA SILVA MARTINS, RG: 30.646.164-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2017

 

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor I Substituto, de 01-11-2022

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária de 27, publicada em 28-10-2022, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

ANA CLAUDIA GOUVEA, RG: 23.701.882-2, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Elementar, Referência 1, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017;

IVETE APARECIDA FERREIRA DA SILVA, RG: 18.425.804-2, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Elementar, Referência 1, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017;

ERIC RODRIGO HENRIQUE DA SILVA, RG: 30.548.051-0,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 1, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017,

Silvana Aparecida de Oliveira Fazan, RG: 22.046.653-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 1, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017.

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, à vista do disposto no artigo 33 do Decreto nº 57.884/2012 nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU/SAP de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

Moises do Amaral Tedeschi, RG: 42.136.394-0, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 2, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017;

Neile Buzaid Manoel, RG: 11.603.876-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 1, do Grau G para o Grau H, a partir de 01/11/2017.

 

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora de 01/11/2022

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 e art. 2º-A das DTs da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU-SAP de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2017, com o cargo de Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadrados da seguinte forma:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

KAREN LONGO CORREIA, RG: 448843043, do Grau B para o Grau C.

KELI CRISTINA DO AMARAL VARGAS, RG: 411743016, do Grau C para o Grau D.

LEONOR FIORRUCCI, RG: 79754983, do Grau B para o Grau C.

LUIZ ALEXANDRE FARAONI, RG: 289502202, do Grau B para o Grau C.

NÍVEL INTERMEDIÁRIO 

Cargo/Função-atividade: OFICIAL OPERACIONAL

AGNALDO JOSE DA SILVA, RG: 62139337X, do Grau C para o Grau D.

BENEDITO CASEMIRO DE OLIVEIRA, RG: 167414215, do Grau C para o Grau D.

 

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 01/11/2022.

DECLARANDO, que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010, 1199/2013 e 1250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU da Secretaria da Administração Penitenciária de 27, publicada em 28/10/2022, aos servidores abaixo identificados, ficam com o cargo enquadrado, a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:

Escala de Vencimento: Nível Intermediário

Do Grau “B” para o “C”

CILENE CRISTINA FERREIRA, RG. 27.003.527-8, Oficial Administrativo, Ref. 1, EV-NI, do SQC-III-QSAP.

SORAYA MARIA DE CAMARGO CARLOS, RG. 12.802.698-4, Oficial Administrativo, Ref. 1, EV-NI, do SQC-III-QSAP.

Escala de Vencimento: Nível Intermediário

Do Grau “C” para o “D”

FRANCISCO DONIZETI RODRIGUES, RG. 18.959.513-9, Oficial Operacional, Ref. 1, EV-NI, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 01/11/2022.

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 27, publicada em 28-10-2022, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

- REBECA FERRAZZINI PAULIN GIMENES, RG: 47.936.590-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017;

- RODRIGO DA SILVA MANZATO, RG: 28.000.142-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017;

- PAULO CESAR RODRIGUES, RG: 27.610.982-X, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017;

- ANTONIA MENDES CAVALHEIRO DOS SANTOS, RG: 8.020.361-9, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 03, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017.

 

PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA, DE 01/11/2022

DECLARANDO, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28 de outubro de 2022, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

- AILTON APARECIDO MARTINS DE OLIVEIRA, RG: 16.960.958-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da Referência 001, do Grau D para Grau E;

- ANTONIO DE FREITAS GOMES, RG: 6.918.314-4, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNU, da Referência 001, do Grau D para Grau E;

- ANTONIO RICARDO SAVAE, RG: 15.243.075-1, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da Referência 001, do Grau D para Grau E;

- CLEIA REGINA DE ARAUJO, RG: 22.952.659-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da Referência 001, do Grau B para Grau C;

- FERNANDA PEREIRA SANTÍLIO, RG: 26.768.351-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da Referência 001, do Grau C para Grau D;

- NILZA NERI DE SOUZA, RG: 16.829.818-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da Referência 001, do Grau D para Grau E;

- REGINA FERREIRA, RG: 17.893.517-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da Referência 001, do Grau C para Grau D;

- ROSIMEIRE APARECIDA JULIOLI CARVALHO, RG: 22.952.639-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da Referência 001, do Grau D para Grau E

 

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 01-11-2022

Declarando,

que em decorrência da Progressão a que se referem os

artigos 22 a 27 e art. 2º-A das DTs da LC 1.080/08, alterada

pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1250/2014, regulamentado pelo

Dec. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU-SAP

de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo

indicados, ficam a partir de 01/11/2017, com o cargo de Oficial

Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadrados da seguinte forma:

do Grau “B” para o Grau “C”

ANA LÚCIA DOS SANTOS, RG 23.587.634-3

FERNANDA DUARTE MASSON, RG 43.061.234-5

TANIA MACEDO RIBEIRO PEREIRA, RG 33.337.839-8

do Grau “C” para o Grau “D”

TELMA ELISA APARECIDA BATISTA

Do Grau “D” para o Grau “E”

KELSON PIMENTEL ALVIM, RG 26.277.258-9

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARAÇATUBA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor I, de 01/11/2022.

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que os servidores abaixo relacionados, ficam a partir de 01-11-2017, com os cargos/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

CLEBER CARLOS PIMENTEL HUMBINGER – RG. 40.801.248- 1 – Ref. 3 – Do Grau “C” para o Grau “D”

MÁRCIO FERNANDO SILVA – RG. 24.633.229-3 – Ref. 1 – Do Grau “D” para o Grau “E”

MARISA GUEDES DE OLIVEIRA – RG. 16.677.699-3 – Ref. 1 – Do Grau “D” para o Grau “E”

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora Substituta, de 01/11/2022.

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/2008, alterada pelas LCs. 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado

pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2017, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

VALDEI SANTANA DE SOUZA - RG. 18.890.641 - Ref. 3 - Do Grau “D” para o Grau “E”

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 01/11/22.

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/08, alterada pelas LCs. 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-22, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-17, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME. RG. REFERÊNCIA. DO GRAU. PARA O GRAU.

Angelica Baptista Chiqueto, RG. 24.233.565-2, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

Danilo Farias Da Silva, RG. 34.005.648-4, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

Eliane Mary Nagamine Cavallari, RG. 19.245.416-X, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”.

Flavia Silva de Oliveira, RG. 42.809.191-X, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

Joao Paulo Barbosa e Silva, RG. 53.251.569-9, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

Liderci Keli de Oliveira, RG. 26.673.294-X, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

Rodolfo de Oliveira Bonifacio Parpinelli, RG. 26.741.013-X, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL

NOME. RG. REFERÊNCIA. DO GRAU. PARA O GRAU.

Pedro de Oliveira Siqueira, RG. 16.218.508-X, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-Atividade: EXECUTIVO PÚBLICO

NOME. RG. REFERÊNCIA. DO GRAU. PARA O GRAU.

Amador Donizeti Valero, RG. 7.640.374-9, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”.

 

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA DE 01-11-2022.

DECLARANDO em decorrência de Progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28 de outubro de 2022, que os servidores abaixo identificados ficam com os cargos/função-atividade enquadrados, a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

- ADALBERTO ARAUJO DA CRUZ, RG. 25.388.857-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do Grau “D” para o Grau “E”;

- ADRIANA DE PAULA ALMEIDA, RG. 53.022.522-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”;

- ANDREIA SILVA DE PAULA, RG. 17.364.303, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

- ENI RAQUEL BOLDORINI, RG. 14.234.830-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”;

- LEONARDO NORONHA DOS SANTOS, RG. 43.310.305-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

- LUCIANE VALDOMIRO FERNANDES GONÇALVES, RG. 32.261.646-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do Grau “C” para o Grau “D”;

- LUIZ FERNANDO GOMES, RG. 29.039.977-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

- VERA LUCIA DOS SANTOS SALIN, RG. 18.889.153-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

- JORVAL SANTANA PIAUÍ, RG. 11.709.070-0, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

- MIGUEL VILALON GAVIOLI, RG. 20.249.910-X, do SQF-II-QSAP, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”

 

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 01/11/2022

Declarando em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 e 33 de Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 21/10/2022, publicado em 22/10/2022, que as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2017, na seguinte conformidade:

APARECIDA CONCEIÇÃO DE SOUZA – RG 25.959.818-5 – ENFERMEIRO - REFERÊNCIA. 1 

DO GRAU “C” PARA O GRAU “D”

HELENA DE OLIVEIRA MESSIAS– RG 21.165.673-2– AUXILIAR DE ENFERMAGEM – REFERÊNCIA. 2 

DO GRAU “C” PARA O GRAU “D”

 

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor de 01-11-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 27-10- 2022, publicada em 28/10/2022, que a partir de 01-11-2017 fica o cargos/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/Função-Atividade:

OFICIAL ADMINISTRATIVO

GEISILAYNE FURIOSO DE SOUZA BORGES – RG. 41.186.173- 6 – Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”

 

Nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 27-10- 2022, publicada em 28/10/2022, que a partir de 01-11-2017 fica o cargos/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/Função-Atividade:

OFICIAL ADMINISTRATIVO

ANA CRISTINA CELESTINO – RG. 35.926.912-6 – Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”

ANA LUIZA VISNADI CONSTANTINO STEVANELLI – RG. 20.650.043-9 – Ref. 3 – Do Grau “C” para o Grau “D”

DILEISE DE SIQUEIRA – RG. 22.504.503-5 – Ref. 3 – Do Grau “C” para o Grau “D”

JOÃO RICARDO DOS SANTOS – RG. 42.547.805-1 - Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”

THAIS MICHELLE BORIM DOS SANTOS – RG. 30.695.408-4 - Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL

CARLO SANTO FORNAROLO – RG. 14.820.480-6 - Ref. 1 – Do Grau “D” para o Grau “E”

DULCE HELENA MAZONI – RG. 21.933.623 - Ref. 1 – Do Grau “D” para o Grau “E”

EDUARDO MATHIAS DUARTE – RG. 6.161.148-7 - Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”

LUCIA APARECIDA DE CASTRO GUSSON – RG. 17.607.335-8 - Ref. 1 – Do Grau “D” para o Grau “E”

OSCAR LAURIANO DE OLIVEIRA – RG. 7.566.448-3 - Ref. 1 – Do Grau “C” para o Grau “D”

WAGNER BONFIM DE JESUS – RG. 33.691.391-6 - Ref. 1 – Do Grau “D” para o Grau “E”

 

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 01-11-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 27 , publicada em 28-10-2022, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 1-11-2017, ficam com os cargos/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- CAMILA FERNANDA MACENA, RG: 44.083.541-0, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.

- MARCLÉIA APARECIDA MOMENTE SERION, RG: 43.381.523-1, Ref.1, do Grau “C” para o Grau “D”.

- VILMA APARECIDA SARTORI BARARI, RG: 20.427.967-7, Ref.1,do Grau “C” para o Grau “D”.

 

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 31-10-2022

A Diretora do Núcleo de Pessoal da PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea "a", do inciso I, do artigo 37 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, expede a presente APOSTILA para declarar que, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Gabinete do Secretário de 27-10-2022, publicada em 28-10-2021, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

ANDIARA PATRÍCIA CANOVAS, RG 25.220.623-X, OFICIAL

ADMINISTRATIVO, EV-NI, referência 01, do Grau “A” para o Grau

“B”, a partir de 1-11-2017;

CLAUDIA SOARES TEIXEIRA, RG 45.575.339-8, OFICIAL

ADMINISTRATIVO, EV-NI, referência 01, do Grau “C” para o

Grau “D”, a partir de 1-11-2017;

ELIAS FERREIRA DE LIMA, RG 17.310.066, AUXILIAR DE

SERVIÇOS GERAIS, EV-NE, referência 01, do Grau “C” para o

Grau “D”, a partir de 1-11-2017;

ELISABETE CRISTINA LOURENÇO, RG 30.397.963-X, OFI-

CIAL ADMINISTRATIVO, EV-NI, referência 01, do Grau “B” para

o Grau “C”, a partir de 1-11-2017;

ELISANGELA FERNANDES COLATI, RG 32.985.131-7, OFI-

CIAL ADMINISTRATIVO, EV-NI, referência 02, do Grau “B” para

o Grau “C”, a partir de 1-11-2017;

GIANE OLEGARIO GIROTTO, RG 33.250.093-7, OFICIAL

ADMINISTRATIVO, EV-NI, referência 01, do Grau “C” para o

Grau “D”, a partir de 1-11-2017;

LUCIANA APARECIDA TAVONE STECHER, RG 29.242.297-0,

OFICIAL OPERACIONAL, EV-NI, referência 01, do Grau “D” para

o Grau “E”, a partir de 1-11-2017.

 

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 01/11/2022

Declarando no uso de sua competência e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022 que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de 1º-11-2017 na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

NOME RG RS PV REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

ANDREIA FELIPE SALDANHA SILVEIRA RG 32.224.840-1 14.491.771 1 2 C D

 

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

NOME RG RS PV REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

ROSANA MURICI FIGUEIREDO RG 40.100.496-X 15.418. 017 1 1 B C

 

Declarando no uso de sua competência e em consonância

com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28 de outubro de

2022, à vista do disposto no art. 17 do Dec. 60.545/2014, nos

termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs nº

1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo

Dec. 60.545/2014, que ficam os servidores abaixo, enquadrados

a partir de 1º-11-2017 na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME - RG - REFERÊNCIA - DO GRAU PARA O GRAU

BRUNA ALEXANDRA GUIDO - 42.009.375-8 1 B C

CATIA DE CARVALHO 35.038.945-7 1 B C

FERNANDA URDIALES GARCIA 26.634.150-0 1 B C

LUCIANA DA SILVA DIAS GOTO 20.150.113-2 1 B C

MILENA CAPISTRANO DE SANTANA PEREIRA 40.935.200-7 1 C D

ROSEMARI DE LOURDES PERNOMIAN 16.209.643-4 3 D E

ROSIMEIRE ANGELA LAURINDO 40.591.732-6 1 B C

TATIANA DE SOUZA AUGOSTINELE 41.036.739-4 1 C D

 

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 01/11/2022.

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/2008, alterada pelas LCs. 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2017, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – SQC-III-QSAP

Do grau D para o grau E - Referência 1

IDALINA MARIA DE SOUZA, RG. 14.635.862 - servidora aposentada;

NÍVEL INTERMEDIÁRIO– OFICIAL ADMINISTRATIVO – SQC-III-QSAP

 

Do grau B para o grau C - Referência 1

CASSIA FUSETTO, RG. 17.693.612-9.

IVANIR DONIZETE SOARES DA SILVA, RG. 28.352.313-X;

ROSILEI MARA DOS SANTOS BARROS, RG. 22.356.469-2.

 

Do grau C para o grau D - Referência 1

KARINA DA SILVA MARTINEZ, RG. 36.400.768-0;

SANDRA REGINA PAZINATO, RG. 26.883.351-5.

 

Do grau D para o grau E - Referência 1

MARIA APARECIDA MARIANO DE MORAES, RG. 24.304.125-1.

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – OFICIAL ADMINISTRATIVO – SQF-II-QSAP

 

Do grau D para o grau E - Referência 1

SORAYA ALINE DE BARROS RUANO, RG. 20.373.594-8.

NÍVEL INTERMEDIÁRIO– OFICIAL OPERACIONAL – SQC-III-QSAP

 

Do grau C para o grau D - Referência 1

CLAUDEMIR AUGUSTO GONÇALVES, RG. 16.401.969.

 

Do grau D para o grau E - Referência 1

CLAUDIA MILHORANÇA, RG. 23.771.577-6.

 

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 1º-11-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que, a partir de 1º-11-2016, fica a servidora a seguir relacionada com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

OFICIAL ADMINISTRATIVO

CAMILA DAIANE DE SOUZA FERNANDES, RG. 40.943.935-6, Ref. 1, do Grau B para o Grau C

 

Apostila da Diretora, de 1º-11-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo

Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que, a partir de 1º-11-2016, fica o servidor a seguir relacionado com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

OFICIAL ADMINISTRATIVO

THIAGO MARCELO REIS, RG. 34.562.926-7, Ref. 3, do Grau B para o Grau C

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR, de 01-11-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a funcionária abaixo relacionado:

Correspondente ao coeficiente 10,00 UBV:

A partir de 03/01/2022 a servidora VALERIA ANTUNES LEAL, RG. 17.924.965-4, Enfermeira, do SQC-III-SAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor de 12/08/2022

CONCEDENDO:

nos termos dos artigos 3º, 4º da Lei Complementar 1158 de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57781 de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, no percentual de 50%, aos servidores abaixo identificados:

REGINA GONÇALVES DE SOUZA, RG. 32.195.334-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2022 

VIVIANE CATARINA DEPIERI, RG. 21.717.544-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 24/10/2022

 

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 01/11/2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º, da Lei Complementar nº 1.158/2011, alterado pelo artigo 3º da LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, ao servidor LUHAN CARLOS DIAS SILVA, RG: 54.501.373-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de nomeação.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

Portaria da Diretora de 01.11.2022

TRANSFERINDO,

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 30/08/2022, o cargo provido pela servidora Carla

Emerich, RG: 43.182.421-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 28/08/2022, o cargo provido pela servidora Pâmela Batista Cavalheiro, RG: 35.281.099-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), ambos deste Estabelecimento Prisional.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA III DE 31/10/2022.

Transferindo a servidora abaixo relacionada, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/09/2022:

da Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí:

- NATÁLIA DAIANA PIRES BERNARDES, RG:42.018.174-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor de 01.11.2022

CONCEDENDO,

à vista do disposto no Decreto nº 62.734, de 28 de julho de 2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 30/08/2022, a servidora Carla Emerich, RG: 43.182.421-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Novembro 2022

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 7-11-2022

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acres-

centado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança

Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP, provido por FABIO

LUIZ DONIZETE DE LIMA, RG 21.704.324-0, da Penitenciária

Feminina da Capital para a Penitenciária “Nilton Silva” de Fran-

co da Rocha, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo. (C.E. 07/11/2022)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 7-11-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alte-

rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência

a VTC dos servidores:

AMARILDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG.18.429.961-5.

PAULO SÉRGIO FAUSTINO - R.G. 21.643.788-X.

JOSE VIDAL DE ALENCAR VICENTE, RG. 18.614.041-1.

LUCIO APARECIDO DE CARVALHO OLIVEIRA,

RG.17.792.152-3

HELIO FRAGASSE, RG. 17.319.932-X.

 

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 07/11/2022.

DECLARANDO, em decorrência da Progressão e à vista do

disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012, nos termos dos arts 34

a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamen-

tados pelos arts. 23 a 33 do Dec. 57.884/2012, que os servidores

abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades

enquadrados a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: CIRURGIÃO DENTISTA

RICARDO MATHIAS GÓES, RG: 12.713.444-X, do Grau C

para o Grau D.

Cargo/Função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA

À SAÚDE

MARIA EUNICE DA SILVA, RG: 16.760.042-4, do Grau C

para o Grau D.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor de 07/11/2022

Declarando que em decorrência da Progressão, a que

se referem os artigos 22 a 27, da LC 1080/08, alterada pelas

LC ́s 1123/10, 199/13 e 1250/14, regulamentado pelo Decreto

60545/2014e, em consonância a Portaria DRHU de 27 publi-

cada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identificados

ficam com o cargo/ função atividade enquadrados a partir de

01/11/2017, na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Cargo/função atividade - Oficial Administrativo

Do Grau "B" para o Grau "C", referência 1, da EVNI

GIOVANI MIGOTO FERNANDES, RG. 20.142.121-5

Nível Intermediário

Cargo/função atividade - Oficial Administrativo

Do Grau "C" para o Grau "D", referência 3, da EVNI

RICARDO PRATES QUEIROZ, RG. 24.357.147-1

Nível Universitário

Cargo/função atividade - Analista Administrativo

Do Grau "B" para o Grau "C", referência 1, da EVNU

FABRICIO PADILHA RODRIGUES TERUEL, RG. 32.988.700-2

MARCELO ANTONIO SCACCHETTI BUERI, RG. 43.517.076-4

THAIS MARIANE DOS SANTOS GOES, RG. 43.547.024-3

 

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 07/11/2022

DECLARANDO, que em decorrência da Progressão a que se

referem os artigos 22 a 27 da lei Complementar 1.080, de 17

de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº

1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo

decreto nº 60.545/2014 e em consonância com a Portaria DRHU

de 27, publicada em 28/10/2022, fica a partir de 01/11/2017, o

referido cargs enquadrado, dos servidores abaixo disciriminado:

Marcelo Marcondes Moura, RG.13.232.457-X

Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref.3, EVNI, emqua-

drado do Grau B para o Grau C.

Ronoaldo Pintan Junior, RG.25.502.049-1

Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, emqua-

drado do Grau C para o Grau D.

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA

EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor de 07/11/2022

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008,

alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº

1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº

60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27,

publicada em 28/10/2022, os servidor abaixo identificado fica

com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-

2017, na seguinte conformidade:

SILVIO ARCANJO LOPES, RG. 15.229.394-2, Auxiliar de

Seviços Gerais, EVNE, REF. 1, do SQC-III-QSAP, do Grau "C"

para o Grau "D".

 

PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR

SALGADO - TREMEMBÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado de Tremembé

Centro Adminstrativo

APOSTILAS DA DIRETORA, DE 07-11-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Comple-

mentar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis

Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014,

regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância

com a Portaria do Diretor de 27, publicada em 28-10-2022, os

servidores abaixo identificados ficam com os cargos/funções-

-atividades enquadrados na seguinte conformidade a partir de

1-11-2017:

Referência 01 Grau "A" para o Grau "B"

MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA TEODORO, RG.

16.949.065-8, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQF-II-QSAP;

RITA DE CASSIA BUENO DA FONSECA, RG. 19.321.390-4,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

WALCÉLIA SILVEIRA, RG 22.306.861-5, Oficial Administra-

tivo, do SQF-II-QSAP;

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Comple-

mentar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis

Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014,

regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância

com a Portaria do Diretor de 27, publicada em 28-10-2022, os

servidores abaixo identificados ficam com os cargos/funções-

-atividades enquadrados na seguinte conformidade a partir de

1-11-2017:

Referência 01 Grau "B" para o Grau "C"

CAROLINE LOUZADA ELIZARIO NOGUEIRA DE BARROS, RG.

48.821.562-6, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP;

 

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor Substituto, de 07/11/2022

Declarando,

Em decorrência da Progressão, a que se referem os arti-

gos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas

Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014,

regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância

com a Portaria do Diretor, de 27, publicada em 28/10/2022,

que fica com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de

01-11-2017:

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo

Alessandra Aparecida Ribeiro Simões, RG 43.568.551-X, Ref.

001, do Grau B, para o Grau C.

 

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA

SAMPAIO - ITIRAPINA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

APOSTILA DO DIRETOR DE 07/11/2022

DECLARANDO:

Que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts

22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC 1.123/2010, nº

1.199/2013 e nº 1.199/2013 e nº1.250/2014, regulamentado

pelo Dec. 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU

de 27, publicada em 28-10-2022, a partir de 1-11-2017, os servi-

dores abaixo identificado(a) ficam com o cargo/função-atividade

enquadrados na seguinte conformidade:

NOME CARGO RG REF. DO GRAU P/ O

GRAU

Bruno Henrique Alves Auxiliar de Serviços Gerais 30.685.607-4 1 A B

Edson Fernandes Rabelo Auxiliar de Serviços Gerais 6.895.992 1 C D

Gislaine Aparecida Cantovitz Oficial Administrativo 25.355207-2 1 C D

Carlos Alberto Kaneblai Oficial Operacional 18.815.626 1 A B

Claudinei Mazzini Oficial Operacional 20.240.169-8 1 A B

Ivo Aparecido Cantovitz Oficial Operacional 32.756.263-8 1 B C

Luiz Eduardo Mayer Oficial Operacional 18.617.604-1 1 A B

 

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO -

SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretor,

Declarando em decorrência da Progressão, a que se refe-

rem os artigos 22 e 27 da Lei Complementar 1.080/2008,

alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e

1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em con-

sonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada

em 13-08-2020, ficam com os cargos enquadrados, a partir de

01-11-2017.

- Maria Cristina Cardoso Leme, RG. 18.370.455, Oficial

Administrativo – do Grau “B” para o Grau “C”.

- Debora Máximo dos Santos Bicudo, RG.20.049.828-9,

Oficial Administrativo – do Grau “C” para o Grau “D”.

- Maria das Graças de Almeida Costa Casimiro, RG.

57.859.674-X, Oficial Administrativo – do Grau “D” para o

Grau “E”

- Laercio Claro, RG. 13.812.380-9, Oficial Operacional – do

Grau “D” para o Grau “E”

- Patricia Mira de Moraes Machado, RG. 19.511.878-9, Ofi-

cial Administrativo – do Grau “C” para o Grau “D”

- Rosano Ribeiro Leite, RG. 16.188.713, Oficial Operacional

– do Grau “A” para o Grau “B”

 

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 07-11-2022.

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

referem os artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/2008, alterada pelas

LC’s nº 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado

pelo Dec. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU

de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo rela-

cionados ficam a partir de 1º/11/2017 com os cargos/funções-

-atividades enquadrados, na seguinte conformidade:

ELIANA BERA PEREIRA, RG: 20.424.203-4, Oficial Adminis-

trativo, do SQC-III-QSAP, referência 01 EVNI, do Grau “C” para

o Grau “D”;

MILTON RODRIGUES DE ARRUDA, RG: 17.536.042, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP, referência 01 EVNI, do Grau “C”

para o Grau “D”.

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 24/10/2022

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 25/10/2022

Declarando,

que em decorrência da Progressão, a que se refere os arti-

gos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro

de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de

maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto

nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a

Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que

a EX-servidora TEREZINHA DAS GRAÇAS MORAIS SOUSA, RG.

33.427.104-6, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP,

fica com o cargo enquadrado do grau "B" para o Grau "C",

Referência 2, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, a partir

de 01/11/2017 e não como constou.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor I, de 07-11-2022

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17

de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº

1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo

Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do

Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 27,

publicada em 28-10-2022, os servidores abaixo identificados

ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, RG. 19.621.344-7, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível

Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir

de 01/11/2017.

GEISA CRISTINA NAASCIMENTO ALENCAR, RG. 54.192.674-

3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimen-

tos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau

C, a partir de 01/11/2017

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.

EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora- de 07-11-2022

Declarando que, a vista do disposto no art. 33 do Decreto

57.884/2012, em decorrência da Progressão, nos termos dos

arts. 34 a 39 da LC. 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013,

regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012

e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento

de Recursos Humanos de 21/10/2022, publicada no DOE de

22/10/2022, a servidora abaixo identificado, fica com o cargo

enquadrado na seguinte conformidade:

Cargo/função-atividade

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CRISTINA LEITE DE SOUZA, RG: 29.502.571-1, do SQC-

-III-QSAP, Referência 02 do Grau C para o Grau D, a partir de

01/11/2017;

 

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 07-11-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Com-

plementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares

1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, em conformidade com a

Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que a partir de

1º-11-2017 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DAIANE VISNADI DA SILVEIRA XAVIER, RG 41.760.057-4,

Ref. 1, do Grau C para o Grau D

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL

ISMAEL FRANCO MENDONCA, RG 15.563.336, Ref. 3, do

Grau C para o Grau D

IVANETE DOS SANTOS MARQUES, RG 16.403.044-X, Ref. 1,

do Grau B para o Grau C

LUCIANA DE PADUA ORLANDO, RG 26.547.266-0, Ref. 1, do

Grau C para o Grau D

PAULO FRANCISCO MACHADO, RG 11.796.868-7, Ref. 1, do

Grau C para o Grau D

 

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE

GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 07-11-2022

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080 de

17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010,

nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto

nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de

27, publicada em 28 de outubro de 2021, os servidores abaixo

mencionados ficam com o cargo/função atividade enquadrado,

a partir de 1º-11-2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR

Do grau “B” para o grau “C:

- JOSÉ CARLOS DA SILVA, RG 7.572.377-3, Auxiliar de Servi-

ços Gerais, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Do grau “C” para o grau “D”:

- EDNA ROSA FERNANDES, RG 28.256.455-X, Oficial Admi-

nistrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;

- MARIA RODA SILVA STEFAN, RG 29.557.109-3, Oficial

Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;

- SILVANA CRISTINA DO AMARAL GUARIENTO, RG

22.764.905-9, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-

-QSAP;

- TATIANE CRISTINA GONZALES RISSOLE, RG 43.381.309-X,

Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;

Do grau “D” para o grau “E”:

- ANGELA SILVA DE LIMA DRABZINSKI, RG 19.920.294-1,

Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;

- EMILENE PATRICIA CARAVANTE SANCHES, RG 27.570.577-

8, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;

- LUCINETE SILVA PARDINI MARTINS, RG 25.409.029-1,

Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;

- RITA DE CASSIA FIDALGO HONDO, RG 25.191.416-1,

Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.

Apostilas da Diretora, de 07-11-2022

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080 de

17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010,

nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto

nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de

27, publicada em 28 de outubro de 2022, os servidores abaixo

mencionados ficam com o cargo/função atividade enquadrado,

a partir de 1º-11-2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR

Do grau “B” para o grau “C:

- JOSÉ CARLOS DA SILVA, RG 7.572.377-3, Auxiliar de Servi-

ços Gerais, Ref. 1, EVNE, do SQC-II-QSAP.

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Do grau “C” para o grau “D”:

- EDNA ROSA FERNANDES, RG 28.256.455-X, Oficial Admi-

nistrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;

- MARIA RODA SILVA STEFAN, RG 29.557.109-3, Oficial

Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;

- SILVANA CRISTINA DO AMARAL GUARIENTO, RG

22.764.905-9, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-

-QSAP;

- TATIANE CRISTINA GONZALES RISSOLE, RG 43.381.309-X,

Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;

Do grau “D” para o grau “E”:

- ANGELA SILVA DE LIMA DRABZINSKI, RG 19.920.294-1,

Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;

- EMILENE PATRICIA CARAVANTE SANCHES, RG 27.570.577-

8, Oficial Administrativo, Ref. 3, EVNI, do SQC-III-QSAP;

- LUCINETE SILVA PARDINI MARTINS, RG 25.409.029-1,

Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;

- RITA DE CASSIA FIDALGO HONDO, RG 25.191.416-1,

Oficial Administrativo, Ref. 3, EVNI, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, 07-11-2022

Declarando que em decorrência da Progressão nos ter-

mos do art. 22 a 27 da LC.1.080/2008, alterada pelas LC. n.º

1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Dec.

nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 27,

publicada em 28/10/2022, que a partir de 1º-11-2017 ficam com

os cargos/função-atividade enquadrados:

TANIA CRISTINA SANCHES CEREALI, RG.25.192.153-0,

Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, ref. 1, EVNI, do Grau C

para o Grau D.

ADILSON CESAR MARTINS, RG. 23.252.934-6, Oficial Ope-

racional, SQC-III-QSAP, ref. 1, EVNI, do Grau D para o Grau E

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 07-11-2022

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no

art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual

- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações

da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da

aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos),

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a servidora ELISABETE

VEMTURA ROCHA, RG.13.566.313-1, Oficial Administrativo,

SQC-III-QSAP, a partir de 18-09-2022 em virtude de cessação da

função de Diretor I de núcleo de pessoal

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no

art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual

- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações

da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da

aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos),

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor RAFAEL

GONZALEZ DA SILVA, RG.47.115.838-0, Oficial Administrativo,

SQC-III-QSAP, a partir de 07-10-2022 em virtude de nomeação

PENITENCIÁRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 07-11-2022

Concedendo:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e repu-

blicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no art. 6º do

Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI,

nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações

da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.

1.080/2008 ao servidor Robson Lucio Caruzo, RG. 41.675.533-

1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, a partir de

20/10/2022 em virtude de designação.

 

PENITENCIÁRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 07-11-2022

Concedendo:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e repu-

blicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no art. 6º do

Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL -

PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações

da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.

1.080/2008 ao servidor abaixo:

Lucas Maximiano Ferreira, RG 48.547.656-3, Agente de

Segurança Penitenciária de classe II, a partir de 01-09-2022;

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e repu-

blicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no art. 6º do

Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL -

PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações

da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.

1.080/2008 aos servidores abaixo:

Valnice Venturelli Fiore Luciano, RG. 18.959.499-8, Agente

de Segurança Penitenciária de classe III, de 02/08/2022 à

17/10/2022.

Altair Garcia de Oliveira, RG. 40.711.122-0, Agente de

Segurança Penitenciária de classe IV, a partir de 17-10-2022.

 

PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 07/11/2022

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº

1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cin-

quenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficien-

te acima identificado, calculado sobre o valor da UBV - Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em virtude de exercício,

face à nomeação publicada no DOE de 30/06/2022, à servidora

a seguir relacionada:

- DAYANE BABY M SANTOS, RG: 40.985.295-8, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 07/11/2022.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor de 07-11-2022

CONCEDENDO

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de

18 janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do artigo 6º da Lei Complementar 1.250

de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 4,76

(quatro inteiros e setenta e seis centésimos), sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, as servidoras:

ANA CARLA OLIVEIRA DA COSTA SA - RG. 30.481.324-2,

Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/09/2022;

MIDIÃ QUÉREN HAPUQUE DE JESUS - RG. 53.256.208-2,

Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 03/10/2022.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor 07/11/2022

Concedendo,

Á vista do disposto 2º do Decreto 57.741 de 18/01/12, a

Gratificação Especial de Suporte á Saúde – GESS, nos termos

do inciso II dos arts. 18 e 20 da L.C.1157 de 02/12/2011, corres-

pondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV - Unidade

Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC 1080/2008, as servi-

doras abaixo relacionadas:

- ANA PAULA PESSOA TIMOTES – RG. 43.478.874-0, á partir

de 21/10/2022;

- VANIA OLIVEIRA DE SOUZA – RG. 32.603.964-8, á partir

de 07/11/2022.

 

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO -

ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 07/11/2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À

SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-

ciente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, ins-

tituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a

partir de 01/10/2022, a ADAO SIQUEIRA PRESTES, RG 20.426.267-7,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP.

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Novembro 2022

• Diario Oficial

Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a lista de aprovados, pertencentes às unidades da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, no Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022:

Relação de nomes disponível entre as páginas 19 e 24, do Caderno Executivo I, no link

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 3-11-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JOSE MAURO BORDINASSI ZANQUETA, RG.13.513.961-2

 

Progressão de grau

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILAS DO DIRETOR, DE 03-11-2022

DECLARANDO, em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC n.º 1.157/2011 alterada pela LC n.º 1.199/2013 regulamentada pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados ficam, a partir de 01/11/2017 com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Cargo/Função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

NOME RG DO GRAU PARA O GRAU

ANDRE LUIZ DE MELLO DEGANI 43.966.830 - X B C

CLAITON PEREIRA DE SIQUEIRA 33.365.535-7 B C

DEJAIR FERREIRA COSTA 30.898.791-3 B C

DEJANE DE LIMA E SILVA FONSECA 11.294.377-9 B C

EDITE DIAS FEITOSA RODRIGUES 15.849.892-6 B C

FERNANDA PACAGNAM PERINI 41.214.501-7 B C

ISABEL DANIELA CARRILHO VIEIRA DI STEFANO 19.817.873-6 B C

JOÃO PAULO PIRES PASSARO 43.528.373-X B C

JULIANA CRISTINA CATTO 44.398.016-0 B C

LUIZ APARECIDO JOSE DE SANT ́ANA 21.427.786-0 B C

MIRIAM NEVES DA SILVA 16.696.290-9 B C

MONICA CRUDE 25.331.802-6 B C

NADIA ELAINE JORGE CORGHI 41.414.357-7 B C

RENATO FERREIRA CALDAS 26.630.366-3 B C

RICARDO DA SILVA LUCANTE BULCAO 28.422.172-7 B C

ROSECLER APARECIDA FERREIRA 29.780.147-8 B C

ROSELENE FERREIRA MULLER PANTAROTTO 6.666.471-5 B C

SANDRA VINHAL 24.393.274-1 B C

SIMONE TINTON 19.850.657-0 B C

VANESSA BERETA DA SILVA 35.041.088-4 B C

WALDERCY SACCO 16.166.036-8 B C

WELLINTON JOSE DA SILVA 25.768.223-5 B C

 

APOSTILAS DO DIRETOR, DE 03-11-2022

DECLARANDO, em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 22 a 27 da LC n.º 1.080/2008 alterada pelas LC n.º 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentada pelo Decreto 60.545/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identificados ficam, a partir de 01/11/2017 com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REF. DO GRAU PARA O GRAU

ADRIANA CRISTINA SANTINON BARROS DO PRADO 23.971.308-4 1 A B

ADRIANO BERALDO GOMES DA FONSECA 20.418.857-X 1 C D

ANDREIA DE FATIMA SANTINON 25.834.359-X 1 B C

CALLEB HENRIQUE ALMEIDA LEITE 30.889.873-4 3 C D

HILTON APARECIDO SANTOS 35.368.064-3 1 B C

LARISSA DA SILVA TUROLLO 35.368.064-3 1 B C

LUCIANE BELE 18.814.389-0 1 A B

RICARDO LOPES CAPUTO 11.718.217-5 1 C D

SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS 19.379.054-3 1 B C

WELLINGTON GABRIEL DE OLIVEIRA 24.133.282-5 1 B C

 

Cargo/Função Atividade: ANALISTA ADMINISTRATIVO

NOME RG REF. DO GRAU PARA O GRAU

GENILSON RAMOS PEREIRA DO NASCIMENTO 18.763.687-4 1 B C

LUCIANA SAYURI WASSANO BASTOS 28.783.375-6 1 B C

MARIA IZABEL STEVANATTO 27.509.858-8 1 B C

 

Cargo/Função Atividade: EXECUTIVO PÚBLICO

NOME RG REF. DO GRAU PARA O GRAU

ELISABETE PEREIRA BARBOSA DO VALE 4777133000 1 C D

LANILSON LUIZ GOMES TENORIO 3523257 1 C D

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora de 03/11/2022.

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 e art. 2º-A das DTs da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU-SAP de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2017, com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, EV-NE, ref. 1, enquadrados da seguinte forma:

do Grau “C” para o Grau “D”

Edson Gomes, RG 13.446.589-1

em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 e art. 2º-A das DTs da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU-SAP de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2017, com o cargo de Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadrados na seguinte forma:

Do Grau “B” para o Grau “C”

Juliana Aparecida Bagini, RG 43.744.557-4

do Grau “C” para o Grau “D”

Marta Mendes de Souza, RG 34.703.508-5

Do Grau “D” para o Grau “E”

Maria Ester Magalhães Pariz, RG 6.931.773-2

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 3/11/2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 1/11/2017

- ADRIANA BAESA, RG. 33.265.297-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.

- NEDIR BRANDAO DE ASSIS, RG. 39.165.138-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”.

- SABINO GABRIEL VIDAL GASQUES, RG. 32.965.616-8, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.

- SANDRA MARIA CANDIDA FERNANDES, RG. 25.841.540-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 04/11/2022.

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Do Grau B para o Grau C

EDILENE KIYOMI MORIYA RG. 29.953.759-1 - Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I, de 03.11.2022.

Declarando,

nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que os servidores abaixo relacionados fica com os cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Lourdes Maria dos Santos de Lima, RG 6.593.951-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref. 2, do Grau "E" para o Grau "F", a partir de 01-11-2017.

José Henrique Marino Junior, RG 28.356.763-6, Cirurgião Dentista, do SQF-II-QSAP, EVNU, Ref. 1, do Grau "C" para o Grau "D", a partir de 01-11-2017.

Adriana Cristina de Jesus, RG 32.993.797-2, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, do Grau "B" para o Grau "C", a partir de 01-11-2017.

 

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO

CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor I, de 03-11-2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29-10, publicada em 30-10-2021, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01-11- 2017:

ESCALA DE VENCIMENTOS NÍVEL ELEMENTAR:

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CÉLIA REGINA CARDOSO BERNARDES, RG. 23.451.936-8

Referência 01 Grau "B" para o Grau "C"

DIRCE DA COSTA LOPES, RG. 6.398.447-7

Referência 01 Grau "B" para o Grau "C"

ESCALA DE VENCIMENTOS NÍVEL INTERMEDIÁRIO:

 

OFICIAL ADMINISTRATIVO

ELAINE HERNANDES, RG. 29.603.897-0

Referência 01 Grau "B" para o Grau "C"

GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA, RG. 28.222.250-9

Referência 01 Grau "B" para o Grau "C"

HELENICE SIMIHE YASUI, RG. 17.096.182-5

Referência 03 Grau "B" para o Grau "C"

MIGUEL FREIRE MACHADO, RG. 22.144.7773-8

Referência 03 Grau "C" para o Grau "D"

NESTOR PEREIRA COLETE JUNIOR, RG. 21.855.184-8

Referência 01 Grau "D" para o Grau "E"

 

OFICIAL OPERACIONAL (Motorista)

JOSÉ BENEDITO DE MAR, RG. 17.855.331-1

Referência 01 Grau "D" para o Grau "E”

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Substituto de 03-11-2022

Declarando:

Em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC.nº 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10,1.199/13e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância a Portaria do DRHU de 27 publicada em 28-10-2022, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/ função-atividade enquadrados a partir de 01-11-2017, na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Cargo/função- atividade – Oficial Administrativo

Do Grau “B” para o Grau “C”, referencia 1,da E.V.N.I

ENARA LUCIA FERREIRA, RG: 25.470.921-7

Nível Universitário

Cargo/função- atividade – Analista Administrativo

Do Grau “B” para o Grau “C”, referencia 1,da E.V.N.U

FABIO ROBERTO DA SILVA MAGRINI, RG: 43.146.898-9

MARCOS ROGERIO SARTORI, RG: 25.578.684-0

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -

SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 03-11-2022

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se

referem os artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/2008, alterada pela

LC nº 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância

com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que a

servidora abaixo identificada fica a partir de 1º/11/2017, com o

cargo enquadrado na seguinte conformidade:

-Auxiliar de Serviços Gerais, EV-NE, ref.1

-Grau “C” para o grau “D”

-Elenice Oliveira Jamas, RG 18.323.786-9

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor de 03/11/2022

Declarando,

que em decorrência da Progressão, a que se referem os

artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei

Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada

pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e n°

1.250/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27,

publicada em 28 de outubro de 2021, o servidor FILIPE JUN-

QUEIRA PONCE, RG 43.155.823-1, Oficial Administrativo, do

SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do grau

"C" para o Grau "D", a partir de 01/11/2017.

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor de 03/11/2022

Declarando,

que em decorrência da Progressão, a que se referem os

artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei

Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada

pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e n°

1.250/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27,

publicada em 28 de outubro de 2021, a servidora ZILDA QUIRI-

NO ALVES DA SILVA, RG 59.110.743-0, Oficial Administrativo, do

SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do grau

"D" para o Grau "E", a partir de 01/11/2017.

 

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE

AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 03-11-2022

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17

de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº

1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo

Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria

do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de

27, publicada em 28-10-2022, os servidores abaixo identificados

ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

- ALESSANDRA MARIA DE SOUZA, RG. 24.434.566-1, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível

Intermediário, Referência 02, do Grau “B” para o Grau “C”,

partir de 01/11/2017;

- ANA PAULA HOSSOTANI COSTA, RG. 28.181.644-X, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível

Intermediário, Referência 01, do Grau “B” para o Grau “C”,

partir de 01/11/2017;

- MAISA CARLA DA SILVA DE CASTILHO, RG. 33.628.954-6,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos

- Nível Intermediário, Referência 03, do Grau “C” para o Grau

“D”, partir de 01/11/2017;

- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Oficial Ope-

racional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Inter-

mediário, Referência 01, do Grau "D" para o Grau "E", a partir

de 01/11/2017;

 

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE

QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 03-11-2022.

DECLARANDO, que nos termos dos artigos 22 e 27 da Lei

Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complemen-

tares nº 1.023/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regula-

mentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com

a Portaria do Diretor de 27, publicada em 28/10/2022, os servi-

dores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade

enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01/11/2017:

ANA MARIA MUTAFCI, RG: 9.337.310-7, Auxiliar de Ser-

viços Gerais, Ref. 1, EVNE, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o

Grau C;

JOSÉ EDUARDO DE MOURA, RG: 18.678.341-3, Auxiliar de

Serviços Gerais, Ref. 1, EVNE, do SQC-III-QSAP, do Grau C para

o Grau D;

EDNA MIRANDA PEDROSO ARAUJO, RG: 22.647.970-5,

Oficial Administrativo, Ref. 3, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau

B para o Grau C;

MARCIA PATRICIA AMARO DO PRADO, RG: 34.533.148-5,

Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau

C para o Grau D;

ROQUE FERNANDO FABRICIO, RG: 20.746.913-1, Oficial

Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQF-II-QSAP, do Grau C para

o Grau D;

SIDINEA APARECIDA MONTEIRO PINGNOLI, RG:

12.174.732-3, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQF-II-

-QSAP, do Grau C para o Grau D;

DARCI NUNES PEREIRA, RG: 12.174.740-2, Oficial Opera-

cional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D;

FRANCISCO FATIMA GOMES, RG: 12.648.445, Oficial Opera-

cional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D;

JOÃO APARECIDO PENTEADO, RG: 9.915.317-8, Oficial

Operacional, Ref. 1, EVNI, do SQF-II-QSAP, do Grau A para o

Grau B;

LUIS BITENCOURT, RG: 11.855.652-6, Oficial Operacional,

Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau A para o Grau B;

SERGIO FOLHARI, RG: 15.243.099, Oficial Operacional, Ref.

1, EVNI, do SQF-II-QSAP, do Grau A para o Grau B;

VAGNER DO NASCIMENTO, RG: 13.497.202-8, Oficial Ope-

racional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C

 

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO

AMARAL - AVARÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I de 03/11/2022.

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Comple-

mentar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis

Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014,

regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonân-

cia com a Portaria do Diretor do DRHU de 27, publicada em

28/10/2022, que os cargo/função-atividade exercidos pelos

servidores abaixo relacionados ficam a partir de 1º/11/2017,

enquadrados na seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos: Nível Intermediário:

ANA MARIA DOS SANTOS, RG. 23.505.482-3, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “B” para o grau “C”;

MARLI TIEME SAITO BAININ, RG. 25.699.524-2, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o

grau “D”;

PAULO DONIZETI PRATA, RG. 29.455.156-6, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”;

DIRCEU APARECIDO MARSON, RG. 16.791.745-6, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau

“D”;

MARCOS MUNHOZ, RG. 13.953.196-8, Oficial Operacional,

do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “B” para o grau “C”.

 

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ

DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 03-11-2022

Declarando,

Em decorrência de Progressão, a que se referem os artigos

22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis

Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e 1.250/2014, regu-

lamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a

Portaria do Diretor de 27, publicada em 29-10-2022, ficam os

servidores abaixo com o cargo/função-atividade enquadrado a

partir de 01-11-2017:

FRANCISCA DE CASSIA MATIAZZI, RG. 32.102.567-2, Oficial

Administrativo, Ref. 01, da EV-NI, do SQC-III-QSAP, do Grau “D”

para o Grau “E”.

ROSANA INES FERREIRA, RG. 27.563.727-X, Oficial Admi-

nistrativo, Ref. 03, da EV-NI, do SQC-III-QSAP, do Grau “D” para

o Grau “E”.

 

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS

- BALBINOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 03-11-2022

Em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 22

a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de

2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº

1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº

60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do

Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 27, publicada

em 28/10/2022, as servidoras abaixo identificadas ficam com o

cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

DANIELA CRISTINA DO NASCIMENTO, RG: 24.264.104-0,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento -

Nível Intermediário, Referência 01, do Grau D para o Grau E, a

partir de 01/11/2017;

VANESSA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, RG: 30.829.515-8,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento -

Nível Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a

partir de 01/11/2017.

 

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA

DE BALBINOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I – Substituto, de 03/11/2022

DECLARANDO, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei

Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada

pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº

1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em

consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28 de

outubro de 2022, os servidores abaixo identificados ficam com o

cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Cleuza de Fátima Rodrigues Luizão, RG nº 21.528.185-8,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 -

EVNI, da Referência 001, do Grau D para Grau E;

Ellen Cristina Moreti, RG nº 40.556.815-0, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da

Referência 001, do Grau C para Grau D;

Eva Aparecida Cáceres, RG nº 9.915.261-7, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da

Referência 001, do Grau C para Grau D;

Milena Moino da Silva, RG nº 40.172.185-1, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da

Referência 001, do Grau B para Grau C;

Verene Aparecida dos Santos Gulmini, RG nº 46.653.894-7,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 -

EVNI, da Referência 001, do Grau B para Grau C.

 

OORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Apostila do Diretor Técnico II do Centro de Recursos Huma-

nos, de 03-11-2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Com-

plementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares

1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, em conformidade com a

Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que a partir de

1º-11-2017 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

ELAINE SIQUEIRA DE VASCONCELOS, RG 22.358.316-9, Ref.

1,do Grau B para o Grau C;

GENICE APARECIDA FERNANDES DE CASTRO PEREIRA, RG

22.765.565-5, Ref. 1, do Grau B para o Grau C;

LUCIANA APARECIDA DALMAZO BRAGUIROLI, RG

35.039.813-6, Ref. 3, do Grau C para o Grau D;

MARIA DE LOURDES FIORENTINO LIMA, RG 28.256.494-9,

Ref. 1, do Grau D para o Grau E;

MARISA BRUCHMANN, RG 22.357.985-3, Ref. 1, do Grau

C para o Grau D;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: ANALISTA ADMINISTRATIVO

ALINE APARECIDA DA SILVA, RG 30.398.079-5, Ref. 1, do

Grau B para o Grau C;

ALINE DE OLIVEIRA TEIXEIRA HASAI, RG 42.009.352-7, Ref.

1, do Grau B para o Grau C;

ERICA CRISTINA CARIDI, RG 29.603.873-8, Ref. 1, do Grau

B para o Grau C;

GILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 13.975.980-3, Ref. 1,

do Grau B para o Grau C;

JOTA JUNIOR MARQUES ROSA, RG 46.888.929-2, Ref. 1, do

Grau B para o Grau C;

JURACI CARDOSO PEIXOTO DOS SANTOS, RG 22.179.081-0,

Ref. 1, do Grau B para o Grau C;

LUCIANA PEREIRA CARNEIRO SOARES, RG 20.950.817-6,

Ref. 1, do Grau B para o C;

MARLENE DAYANE DELLI COLLI DOMINGUES, RG

30.816.580-9, Ref. 1, do Grau B para o C;

ROGELIA FANIA CHIARA, RG 27.036.452-3, REF.1, do Grau

B para o C.

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Com-

plementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares

1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, em conformidade com

a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, nos períodos

indicados, ficam com os cargos/função-atividade enquadrados:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

TANIA CRISTINA NICOLUCI TOLIN SANTOS, RG 43.472.396-

4, Ref. 1, do Grau B para o Grau C, período de 01/11/2017 a

31/12/2017;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

LAIS MURARO PEREIRA, RG 42.009.661-9, Ref. 1, do Grau B

para o Grau C, período de 01/11/2017 a 31/12/2017;

MARCOS ANTONIO CACERES ESTEVES, RG 865864, Ref. 1,

do Grau B para o C, período de 01/11/2017 a 31/12/2017.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP

VALDECIR FABIANO" DE RIOLÂNDIA

NÚCLEO DE PESSOAL

Centro Administrativo

Apostila do Diretor, de 3-11-2022

Declarando que, em decorrência de progressão, nos ter-

mos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008,

alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013

e 1.250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 27,

publicada em 28 de outubro de 2022, a partir de 01-11-2017,

o servidor abaixo relacionado fica com o cargo enquadrado na

seguinte conformidade:

- ALEXANDRE ELI CINCINATO, RG 17.657.296-X, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, EVNI, do grau “C”

para o grau “D”

 

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA

1. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE

BERNARDES

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora de 03-11-2022

Declarando nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Comple-

mentar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis

Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014,

regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância

com a Portaria do Diretor de 27, publicada em 28-10-2022,

os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-

-atividade enquadrado na seguinte conformidade

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 1 – OFICIAL ADMI-

NISTRATIVO

CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA BRESSAN, RG 48.948.051-2 -

do Grau “B” para “C”

MARIA CRISTINA SIDONI BULHÕES, RG 26.531.922-5 - do

Grau “D” para “E”

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 1 – OFICIAL OPE-

RACIONAL

CILENE MARTINS DA SILVA, RG 20.373.647-3 - do Grau

“C” para “D”

VANETE APARECIDA ANTONIASSI SILVA, RG 17.233.984-4 -

do Grau “C” para “D”

Apostilas da Diretora de 03-11-2022

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos

artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro

de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de

maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto

nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a

Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022,

que os servidores abaixo identificados a partir de 1º-11-2017,

ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte

conformidade:

Nível Universitário

Cargo/Função-atividade: Cirurgião Dentista

MARCELA ALVES, RG. 20.800.263-7, do Grau 1/C para o

Grau 1/D

Cargo/Função-atividade: Enfermeiro

ELEN FAGUNDES DE SOUZA, RG. 22.179.230-2, do Grau

1/B para o Grau 1/C

 

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 03/11/2022.

DECLARANDO nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A

das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008,

alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013

e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e,

em conformidade com a Portaria DRHU de 27, publicada em

28-10-2022, que os servidores abaixo relacionados, a partir de

01-11-2017 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados

na seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LUIS CARLOS DOMINGOS – RG. 12.429.782-1, Ref. 1, do

grau C para o grau D;

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DANIELA TANGANELI VIEIRA – RG. 29.404.744-X, Ref. 1, do

grau C para o grau D;

IVANILDA APARECIDA RIPPI MORENO – RG. 18.538.262-3,

Ref. 1, do grau C para o grau D;

JULIANA CRISTINA LUDUWIG – RG. 27.898.534-8, Ref. 1, do

grau B para o grau C;

LUMENA ALVES ROJAS SILVA – RG. 29.069.822-4, Ref. 1, do

grau A para o grau B;

MARLI RODRIGUES DA SILVA SANTANA, RG. 24.508.982-2

Ref. 1, do grau D para o grau E;

SIMONE CRISTINA ANDRADE – RG. 26.735.980-9, Ref. 1, do

grau B para o grau C;

VIVIANE VAZ PEREIRA DE CARVALHO, RG. 24.139.013-8,

Ref. 1, do grau D para o grau E;

 

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO

GEOMETTI - LAVÍNIA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 3-11-2022

Declarando,

nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar

1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010,

1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto

60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27-10-

2022, publicada em 28-10-2022, que os servidores abaixo

relacionados, a partir de 1-11-2017, ficam com os cargos enqua-

drados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

MARCIA REGINA MAFFI, RG 22.259.133-X, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, referência 3, do Grau “D” para o

Grau “E”;

MARIO KAZUHIRO YAMASHITA, RG 32.438.896-2, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, referência 1, do Grau “B” para

o Grau “C”;

PAULO AUGUSTO MOURA LEAL, RG 13.665.052-1, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP, referência 1, do Grau “B” para

o Grau “C”;

nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar

1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010,

1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto

60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27-10-

2022, publicada em 28-10-2022, que a ex-servidora abaixo

relacionada, a partir de 1-11-2017, fica com o cargo enquadrado

na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

MARLI QUIONHA TERSARIOL, RG 11.963.696-7, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, referência 1, do Grau “D” para

o Grau “E”

 

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 03/11/2022.

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A

das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008,

alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e

1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em

conformidade com a Portaria do Diretor de 27, publicada em

28/10/2022, que os servidores abaixo relacionados, a partir de

01-11-2017 ficam com os cargos/ função-atividade enquadrados

na seguinte conformidade

Nível intermediário;

OFICIAL OPERACIONAL

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

JOSE APARECIDO COLETA 176920195 1 C D

OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

FABIANA DE CASSIA MATTOS DE ALMEIDA 426073150

1 C D

JAMILLE MARTINS BERNARDO RUIZ 410366122 1 B C

 

PENITENCIÁRIA “Tacyan Menezes de Lucena” DE MARTI-

NÓPOLIS

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 03/11/2022.

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A

das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008,

alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013

e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e,

em conformidade com a Portaria DRHU de 27, publicada em

28/10/2022, que os servidores abaixo relacionados, ficam a par-

tir de 01-11-2017, com o cargo/ função-atividade enquadrados

na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

ALESSANDRO AGUILERA LEITE, RG. 26.251.107-1, do SQC-

-III-QSAP, Referência 1, do Grau “D” para o Grau “E”;

FABIANA GOUVEA CANISARES FALCÃO, RG. 25.810.438-7,

do SQC-III-QSAP, Referência 3, do Grau “D” para o Grau “E”;

FABIANE DECANINI CIPULO BUONO, RG. 24.349.995-4, do

SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

MARINA PENIDO EMERICK MAGI, RG. 21.286.250-9, do

SQC-III-QSAP, Referência 3, do Grau “C” para o Grau “D”;

THAIS BRUNA DIEL BRAZ, RG.42.149.206-5, do SQC-III-

-QSAP, Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”;

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL

CLARICE JOSE DIAS OLIVEIRA, RG. 21.286.686-2, do SQC-

-III-QSAP, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

JOSE LUIZ FERREIRA, RG. 11.515.642-2, do SQC-III-QSAP,

Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”;

MARCELO ALEXANDRE LOPES, RG. 23.987.153-4, do SQC-

-III-QSAP, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

MAURICIO DE CARVALHO COELHO, RG. 20.649.353-8, do

SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau “D” para o Grau “E”;

WAGNER MEDEIROS DE SOUZA, RG. 32.984.733-8, do SQC-

-III-QSAP, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

 

PENITENCIÁRIA DE PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 01/11/2022.

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se

refere os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/2008, alterada pelas LCs.

1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo

Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU

de 27, publicada em 28/10/2022, que a servidora abaixo identifi-

cada fica a partir de 01-11-2017, com o cargo/função-atividade

enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO– OFICIAL ADMINISTRATIVO – SQC-

-III-QSAP

Do grau D para o grau E - Referência 1

ROSELENE APARECIDA COSTACURTA, RG. 23.986.817-1.

Retificação do D.O.E de 02/11/2022.

Onde se lê:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Do grau B para o grau C - Referência 1

ROSILEI MARA DOS SANTOS BARROS, RG. 22.356.469-2,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Leia-se:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Do grau B para o grau C - Referência 1

ROSILEI MARA DOS SANTOS BARROS, RG. 22.356.469-2,

Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP.

 

Transferências

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora de 03/11/2022.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

ELIZABETH APARECIDA ROCHA, RG. 20.979.848-8, Auxiliar

de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA

INDEPENDÊNCIA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 03-11-2022

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C.

959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do

serviço Penitenciário, da U.A. 24395 (Núcleo de Atendimento à

Saúde) para a U.A. 24389 (Unidade Administrativa Geral), neste

mesmo Estabelecimento Prisional o cargo provido pela servido-

ra: CLARICE SETSUKO SINOZUKE, RG 18.052.523-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir

de 01-11-2022.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 03-11-2022

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no

art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual

- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações

da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da

aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos),

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a servidora BIANCA

BIZARRA SOUZA, RG.30.913.919-3, Oficial Administrativo, SQC-

-III-QSAP, a partir de 17-10-2022 em virtude de nomeação

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o dis-

posto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desem-

penho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC.

1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de

50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80

(três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor

da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33

da LC. 1.080/2008, ao servidor NATHAN VICTOR MIRANDA

AGOSTINI, RG.57.330.332-0, Oficial Administrativo, SQC-

-III-QSAP, a partir de 01-09-2022 em virtude de nomeação.

-Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o dis-

posto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desem-

penho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC.

1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção

de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente

3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.

33 da LC. 1.080/2008, ao servidor FABIO RICARDO VIEIRA,

RG.28.466.604-X, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, a

partir de 20-09-2022 em virtude de nomeação.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP

RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE

AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA DE 03/11/2022

CONCEDENDO nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Com-

plementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a servidora ANA PATRICIA

BRAGA GUIMARÃES, RG. 45.531.292-8, Oficial Administrati-

vo, pelo exercício no cargo vago de DIRETOR II DO CENTRO

ADMINISTRATIVO, considerando o disposto no artigo 3º, § 2º do

Decreto 57.781/2012, na proporção de 100% (cem por cento)

do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove

inteiros), calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008 e alterada

pelo art. 5º da LC 1.373 de 30/03/2022, a partir de 10/10/2022

 

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO -

SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

“CENTRO ADMINISTRATIVO”

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13

de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º

do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho

Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Comple-

mentar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor

resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, às servidoras:

- Daianne Schneider, RG 42.564.270-7, Diretor I, do SQC-III-

-QSAP a partir 11/07/2022

- Márcia Maristela Camargo de Araújo, RG 27.553.809-6,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 27/10/2022.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE

ARARAQUARA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor I Substituto, de 03/11/2022

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no

art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual

- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações

da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da

aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos),

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, ins-

tituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a servidora DOMENICA

GOMES SILVA, RG 41.260.730-X, Oficial Administrativo, do

SQC-III-QSAP, a partir de 24/10/2022 em virtude de nomeação.

 

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA DE 03/11/2022

Concedendo, a partir de 01/11/2022, à vista da Portaria

publicada em 05/08/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDI-

VIDUAL – PDI, a que a funcionária ISABEL CRISTINA LUSSARI

BETTINARDI, RG nº 16.552.316-SSP/SP, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP, faz jus, nos termos do artigo 4º da Lei Com-

plementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado

mediante a aplicação do percentual de 100% obtido no Processo

de Avaliação de Desempenho 2022, sobre o valor máximo do

coeficiente de 3,80, previsto para o respectivo cargo aplicado a

Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008;

A partir de 01/11/2022, à vista da Portaria publicada em

05/08/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,

a que a funcionária ARIELI FURLAN TREVIZAN RIBEIRO, RG nº

42.177.120-3-SSP/SP, Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e

Conservação, do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP, faz jus,

nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de

dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percen-

tual de 100% obtido no Processo de Avaliação de Desempenho

2022, sobre o valor máximo do coeficiente de 6,00, previsto para

o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17

de dezembro de 2008.

 

PENITENCIARIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE

MARABÁ PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

APOSTILA DA DIRETORA DE 03/11/2022

Declarando que, em decorrência de progressão, nos ter-

mos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008,

alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013

e 1250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 27,

publicada em 28 de outubro de 2022, a partir de 01/11/2017,

as servidoras abaixo relacionadas ficam com o cargo/função

atividade, enquadradas na seguinte conformidade:

- GRASIELA TORRES BECK, RG. 33.596.591-X, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, Ref 01, EVNI, do Grau “B” para o

Grau “C”.

- JOSIANE DOS SANTOS COQUE MARTINS, RG. 44.551.079-

1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref 01, EVNI, do Grau

“B” para o Grau “C”

 

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 03-11-2022

Declarando,

nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas

Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014

regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformi-

dade com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022,

que os servidores abaixo relacionados, a partir de 01-11-2017

ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte

conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais

BENEDITO ROBERTO DE FARIAS, RG 12.077.298-X, Ref. 1, do

Grau "C" para o Grau "D".

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo

ANGELA MARIA NUNES MARTOS RODRIGUES, RG

23.656.746-9, Ref. 3, do Grau "D" para o Grau "E";

ERIK RICARDO CESCO, RG 22.764.320-3, Ref. 1, do Grau

"D" para o Grau "E";

JACKELLINE MYRTES BALDO, RG 24.100.430-5, Ref. 1, do

Grau "B" para o Grau "C";

MÁRCIA PESSOA SIMÃO, RG 26.648.658-7, Ref. 1, do Grau

"C" para o Grau "D";

SALVIANA TIEKO ITO, RG 23.999.907-1, Ref. 3, do Grau "D"

para o Grau "E";

TÂNIA CRISTINA RODRIGUES MARTINS, RG 18.736.614-7,

Ref. 1, do Grau "D" para o Grau "E".

Cargo/Função-Atividade: Oficial Operacional

JOSÉ RAMON BARBUDO, RG 16.451.700-5, Ref. 1, do Grau

"D" para o Grau "E";

VIRGÍLIO DOURADO GALVES, RG 28.788.524-0, Ref. 1, do

Grau "D" para o Grau "E"

 

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.

CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO

CAMPO

Portaria do Diretor Tecnico III, de 03-11-2022

Elogiando o servidor, FLAVIO MATOS PETROLI, RG:

29.156.106-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

IV, por ter prestado serviço após o horário do expediente,

permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual,

demonstrando elevado espirito público e dedicação profissional,

colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO -

SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

“CENTRO ADMINISTRATIVO”

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO

E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, ao servidor:

- André Vieira Florentino, RG 41.961.207-5, Enfermeiro, do

SQC-III-QSAP., a partir de 06/10/2022.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Novembro 2022

• Diario Oficial

Convocação em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN - 65, de 31-10-2022

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de novembro de

2022, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 3 a 4, 7 a 11, 14, 16 a 18, 21 a 25, 28 a 30;

- ANTÔNIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 3 a 4, 7 a 11, 14, 16 a 18, 21 a 25, 28 a 30;

- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de

Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 3 a 4, 7 a 11, 14, 16 a 18, 21 a 25, 28 a 30;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 3 a 4, 7 a 11, 14, 16 a 18, 21 a 25, 28 a 30;

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 3 a 4, 7 a 11, 14, 16 a 18, 21 a 25, 28 a 30;

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 3 a 4, 7 a 11, 14, 16 a 18, 21 a 25, 28 a 30;

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 3 a 4, 7 a 11, 14, 16 a 18, 21 a 25, 28 a 30.

 

Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava

- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos períodos de 1, 3 a 4, 7 a 11, 14, 16 a 18, 21 a 25, 28 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.

Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, na Penitenciária de Marília, no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, no Centro de Detenção Provisória de Taiúva e nas futuras Penitenciárias I e II de Gália, no mês de novembro de 2022, nos

períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 17, 21 a 25, 28 a 30;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11.

 

Classificado na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho

- ROGÉRIO MARTINS BONATO, RG: 26.703.324-2, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11.

 

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 17, 21 a 25, 28 a 30;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 14 a 17, 21 a 25, 28 a 30.

 

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 17, 21 a 25, 28 a 30;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 17, 21 a 25, 28 a 30;

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 17, 21 a 25, 28 a 30.

 

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 17, 21 a 25, 28 a 30.

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 17, 21 a 25, 28 a 30.

 

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 21 a 25, 28 a 30.

 

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

 

Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação

do(s) destino(s).

Artigo 4º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º e 2º desta portaria.

Parágrafo primeiro - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 4º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

Parágrafo segundo - O controle e registro de frequência referente ao período em que os servidores convocados no artigo 2º desta portaria estiverem prestando serviços nas futuras Penitenciárias I e II de Gália, ficará a cargo do Dirigente da Penitenciária de Marília, ao qual competirá, até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, encaminhar cópias dos registros de ponto às respectivas Unidades Prisionais de classificação.

Artigo 5º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º.

Parágrafo primeiro - Excetua-se do disposto no caput deste artigo 5º, os períodos referentes à prestação de serviços nas futuras Penitenciárias I e II de Gália, cuja concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Penitenciária de Marília, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor.

Parágrafo segundo - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 5º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 6º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.

Artigo 7º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 31-10-2022

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 31-10-2022, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADO, NOMEADO POR DECRETO DE 23, PUBLICADO EM 24-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL(ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

CRISTIANO DA CRUZ BATISTA, RG 36.439.507-2 SP

 

A PARTIR DE 31-10-2022, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, NOMEADO POR DECRETO DE 30, PUBLICADO EM 1º-7-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

ANTONIO CARLOS GUIMARAES, RG 6.721.893-3

 

A PARTIR DE 31-10-2022, O CARGO PROVIDO PELA OFICIAL ADMINISTRATIVO ABAIXO RELACIONADA, NOMEADA POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE A MESMA DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

OFICIAL ADMINISTRATIVO

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

MARINA MONTEIRO GONÇALVES, RG 43.504.514-3 SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 31-10-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

CARMEN SILVIA VILELA PINESE, RG.12.364.223-1

VALMIR RODRIGUES SOARES, RG.16.404.805-4.

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA –RG. 18.822.116-5.

REGIS RIBEIRO - RG.18.415.414-5.

VANDERLEI DOS SANTOS – RG. 21.853.309-3.

SANDALO ANTINORI GARCEZ, RG. 8.266.516-3.

CARLOS CEZAR MARCHELLO, RG. 16.266.324-9.

ROSEVALDO ANTONIO LOPES, RG. 18.678.923-3.

GERALDO DE ANDRADE, RG. 23.453.981-1.

LAUDIMIR JOSE MACHADO TRIZE, RG. 16.545.015-0

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 31-10-2022

CONCEDENDO:

a partir de 27-10-2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora ALINE DE SOUZA FERREIRA BARBOSA, RG. 59.798.320-3, Assessor I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 31-10-2022

Concedendo:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, o servidor FERNANDO DE AZEVEDO MAIO JUNIOR – RG 47.140.827-X, Assessor I, a partir de 31/10/2022.

 

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I - Substituto, de 31/10/2022

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a servidora MARIA ANDREA VIEIRA LEITE, RG. 25.659.909-9, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, a partir de 06/10/2022 em virtude de nomeação

 

Progressão de grau

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor de 31/10/2022

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 e art. 2º-A das DTs da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU-SAP de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2017, com o cargo de Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadrados da seguinte forma:

do Grau “B” para o Grau “C”

Rita Vieira Carcavalli, RG 13.634.661-3

do Grau “C” para o Grau “D”

Camila Guimarães Rodrigues, RG 35.465.745-8

Do Grau “D” para o Grau “E”

Adnailde Bomfim dos Santos, RG 23.106.079-8

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico II, de 31/10/2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, regulamentado pelo Dec. 60.545/14 e em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

RICARDO JOSE FERREIRA MACHADO CAPUANO, RG. 22.882.980-X, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora I, de 31-10-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

Ex - servidora FABIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA STEIN, RG. 14.273.150-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D.

Helena Eiko Eda, RG. 25.926.381-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C.

Ex - servidor Jose Carlos da Rocha Melo, RG. 12.695.241-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D.

Ex- servidor Marcus Vinicius Costa Nascimento Leite, RG. 43.750.743-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C.

Roseli Neris Rodrigues, RG. 25.614.286-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D.

Ex - servidora Severa Maria Neves Dias, RG. 13.901.068-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C.

Vanessa Fernandes de Sá Batista, RG. 33.466.037-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor I, de 31/10/2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

MAURICIO CESAR POLIDO, RG.23.660.650-5, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.

FABIANE PEDROSO ORNELLAS, RG.20.688.151-4, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.

VALDINEY MARTINS COSTA, RG.58.499.796-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, do Grau “D” para o Grau “E”.

EDILEUZA MONTEIRO DA SILVA, RG.15.677.012-X, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.

ANESIA FILOMENA MARTINS BELTRAME NUNES, RG.9.581.780-3, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 31/10/2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

JOÃO LUIZ GÓES, RG: 16.938.776-8, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 31/10/2022.

Declarando em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LC 1123/2010, nº 1199/2013 e nº 1250/2014, regulamentada pelo Decreto nº 60545/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo relacionados, ficam com os cargos enquadrados a partir de 01/11/2017, nas seguintes conformidades:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Do Grau "D" para o grau "E"

EDSON ARTUR DE MOURA RG. 16.845.243-1 - Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.

Do Grau "C" para o grau "D"

LETICIA SANTANA CABRAL MERCES RG. 33.589.382-X - Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

MARCOS VINICIO DOS SANTOS RG. 25.012.960-7 - Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 31/10/2022

Declarando, em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que fica a partir de 01/11/2017 enquadrado na seguinte conformidade: FABIANE CARLA RODRIGUES FERNANDES, RG. 13.916.401-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), SQC-III-QSAP, progredido do Grau "B" para o Grau "C", referência 1, EVNU.

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 27, publicada em 28/10/222, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2017 na seguinte conformidade:

KATIA FERREIRA DA SILVA, RG.21.982.647-X, REF. 001, DO GRAU "B", para o GRAU "C", EVNI

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR 31/10/2022.

Declarando:

Em decorrência da Progressão que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2°A das Disposições Transitórias da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que ficam com os cargos-funções-atividades enquadrados a partir 01-11-2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

JOSE ROMUALDO POLONIO 23.364.639-5 3 C D

LUANA YASMIN PEREIRA PIRES 46.640.651-4 1 B C

MARGARIDA DE FATIMA JUVENCIO 27.384.699-1 3 C D

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 31/10/2022

DECLARANDO, que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010,nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo decreto nº 60.545/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2023, fica a partir de 01/11/2017, o referido cargo enquadrado, do servidor abaixo disciriminado:

ANTONIO DE MELO VARELA=, RG 37.518.359-0- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSAP- ref. 01, enquadrado do Grau C para O Grau D.

SILVANA DINIZ FRANCISCO BARBANTE, RG 19.625.600-8- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSAP- ref. 01, enquadrado do Grau C para O Grau D.

ELISABETE MARAI DE PADUA DOS SANTOS, RG: 25.243.35- 9, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, Ref.1, enquadrado do Grau B para o Grau C.

LUCIMAR ROSA DOS SANTOS, RG: 25.381.727-4

OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, Ref.1, enquadrado do Grau C para o Grau D.

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, RG: 21.203.979-9 OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, Ref.1, enquadrado do Grau A para o Grau B.

RUBENS CARDOSO, RG: 22.675.768-7 OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, Ref.1, enquadrado do Grau B para o Grau C.

SAMUEL RODRIGUES REL, RG: 17.375.610-4 OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, Ref.1, enquadrado do Grau C para o Grau D.

VANIA SPOSITO DE SOUSA, RG: 19.312.652-7OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, Ref.1, enquadrado do Grau A para o Grau B.

 

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR, de 31.10.2022

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022, que o servidor abaixo relacionado, a partir de 01-11-2017 fica com o cargos/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau “C”para o Grau “D”

GERALDO GASPAR, RG: 37.348.850-6, Enfermeiro, Ref. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas da Diretora, de 31-10-2022

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 27, publicada em 28-10-2022, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

MAIRA CRISTINA PEREIRA BORGES, RG: 15.193.003-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017;

ROSILENE ADRIANE MARTINS COELHO, RG: 21.687.433-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017;

ANTONIO BENEDITO PINTO FERREIRA, RG: 20.746.924, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017;

CARLOS ROBERTO LOPES CREPALDI, RG: 18.814.426-2, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017;

CLAUDIO JOSE DE SOUZA, RG: 19.796.229, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017;

EDINA APARECIDA DE SOUZA SILVA, RG: 29.941.560-0, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017;

SILVIA APARECIDA RAMALHO DE OLIVEIRA, RG: 10.969.977-4, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor, de 31/10/2022 Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e à vista da Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 27, publicada em 28/10/2022, que ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados: MARIA INÊS VIEIRA LOPES , RG. 17.238-405-9, Auxiliar de Serviços Gerais , Nível Elementar, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2017

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 31/10/2022

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e à vista da Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 27, publicada em 28/10/2022, que ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados:

EDSON LOPES, RG. 21.887.602-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elementar, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2017;

GISLAINE MACEDO PAULINO, RG. 21.281.738, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2017;

HELLEN CRISTINA DE CAMPOS, RG. 24.671.271-5, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau B para o Grau C, da referência 3, a partir de 01/11/2017;

MARISA DA COSTA PORTABALES ODASSI DE MATOS, RG. 27.729.344-3, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2017;

SILVIA PEREIRA MOURÃO, RG. 17.918.489-1, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2017;

 

Apostila da Diretora-Substituta, de 31/10/2022

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e à vista da Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 27, publicada em 28/10/2022, que fica com o cargo/função-atividade enquadrado:

JOSIELE ROSA SALTO FERREIRA, RG. 33.700.609-X, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2017

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 31/10/2022.

DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades, enquadrados, na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017:

Escala de Vencimentos: Nível Intermediário:

CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG. 16.721.744-6, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do grau “C” para o grau “D”;

CHARLES BENEDITO DE OLIVEIRA, RG. 29.651.412-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do grau “C” para o grau “D”;

DAISY MARIA THIMOTEO PASQUIM, RG. 15.754.304-3, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, Ref. 01, do grau “D” para o grau “E”;

JOSE ADAUTO ROSSETTO FILHO, RG. 15.499.381-5, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, Ref. 01, do grau “E” para o grau “F”;

LOURDES APARECIDA SAMPAIO AIZIQUE DIAS, RG. 25.628.026-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do grau “D” para o grau “E”;

MARCELA MORAES MARTINS DA COSTA, RG. 34.542.156-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 03, do grau “B” para o grau “C”;

MARISA HELENA GUERRA DAMIANO, RG. 13.953.149-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 03, do grau “C” para o grau “D”;

PAULA CRISTINA DOS SANTOS THIMOTEO, RG. 23.076.737-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do grau “C” para o grau “D”;

ROSELI RODRIGUES DE MORAES, RG. 15.754.839-9, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, Ref. 01, do grau “C” para o grau “D”;

ROSEMEIRE SANTIAGO DA SILVA DARIO, RG. 18.346.247-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do grau “D” para o grau “E”;

SIMARA FONTES DOS SANTOS, RG. 21.360.779-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 03, do grau “B” para o grau “C”;

SERGIO LOUREIRO LISBOA, RG. 19.637.684-1, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do grau “C” para o grau “D”;

VALERIA ADRIANA DE OSTI MAGALHÃES, RG. 20.424.248-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do grau “D” para o grau “E”;

WANDERLEI BONAN JUNIOR, RG. 18.958.769-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do grau “D” para o grau “E”.

 

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 31/10/2022.

Declarando, à vista da Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, em decorrência da progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo

Decreto 60.545/2014, que o cargo/função-atividade exercido fica enquadrado:

ESCALA DE VENCIMENTOS: NÍVEL ELEMENTAR

Do Grau "B" para o Grau "C"

Maria Fatima Esteves de Souza, RG: 15.754.620-2, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2011;

 

ESCALA DE VENCIMENTOS: NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Do Grau "D" para o Grau "E"

Hilda Suely Gazzolla e Silva, RG: 23.283.931-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017;

Do Grau "C" para o Grau "D"

José Nilson Gomes, RG: 23.336.283-6, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017;

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA

LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO

VIANNA" DE PIRAJUI

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora de 31/10/2022.

DECLARANDO:

Que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em Diário Oficial de 28/10/2022, a partir de 1/11/2017, as servidoras abaixo identificadas fica com o cargo/ função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

ANA CLAUDIA SILVA DIAS 432776370 1 B C

CASSIA REGINA DA CRUZ SILVA 256363791 1 C D

ROSANGELA CANTAO ANTUNES 242645951 1 D E

 

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 31/10/2022

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo/função-atividade enquadradas na seguinte conformidade:

AIMEE DE CANDIO, RG. 5.747.936-7, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "C" para o Grau "D", Referência 1, Escala de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01-11-2017;

ELAINE JAQUELINE CARDOSO DA SILVA BELLA, RG. 33.194.654-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "C" para o Grau "D", Referência 2, Escala de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01-11-2017;

ROSA MARIA GEORGES GONCALVES, RG. 7.689.392-3, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO), do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "C" para o Grau "D", Referência 1, Escala de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01-11-2017;

TAYNARA MARIA GOMES DE AGUIAR, RG. 33.288.872-1, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "B" para o Grau "C", Referência 1, Escala de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01-11-2017;

 

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 31-10-2022

Declarando que, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28 de outubro de 2022, os servidores abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01/11/2017:

MARCIO APARECIDO REBEKI, RG:16.714.201-X, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, do Grau "C" para o Grau "D" da Referência 01;

NATALIA CAMILA DA SILVA, RG:42.019.319-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C" da Referência 01.

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01/11/2015:

LARA MARIA OLIVEIRA SIMÃO, RG:46.889.752-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C" da Referência 01

 

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 31/10/2022

Apostilas da Diretora, de 31/10/2022.

DECLARANDO que em decorrência da PROGRESSÃO, a que se tratam os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28 de outubro de 2022, os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/função atividade enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017:

Escala de Vencimento Nível Intermediário

Oficial Administrativo - Ref. 01, do SQC-III-QSAP

ANA PAULA SAMPAIO RONCON, RG. 48.929.515-0, do grau “B” para grau “C”.

Oficial Administrativo - Ref. 03, do SQC-III-QSAP

VALQUIRIA APARECIDA DE BARROS STELLA, RG. 29.005.592-1, do grau “B” para grau “C”.

Oficial Operacional - Ref. 01, do SQC-III-QSAP

ANTÔNIO CARLOS FOGAÇA DE CASTILHO, RG. 18.443.225, do grau “D” para grau “E”.

Oficial Operacional - Ref. 01, do SQC-III-QSAP

FABIANO LUIS DOMINGUES, RG. 19.783.965-4, do grau “B” para grau “C”

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 31-10-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 27-10-2022, publicada em 28/10/2022, que a partir de 01-11-2017 fica o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

ANSELMO LUIS BIRAL – RG. 11.409.545-0 – Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”

DANIELA DOS SANTOS MARTINS – RG. 30.582.417-X – Ref. 1 – Do Grau “C” para o Grau “D”

KARINA ARJOL – RG. 26.317.811-0 – Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”

LUIS FERNANDO BIRAL – RG. 11.095.187-6 - Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL

RENATO AMARAL MENEGUELI JUNIOR – RG. 29.857.900-5 - Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”

SEBASTIANA FERREIRA DOS SANTOS – RG. 12.518.469-4 - Ref. 1 – Do Grau “A” para o Grau “B”

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora Substituta, de 31/10/2022.

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se

refere os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/2008, alterada pelas LCs. 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria

DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2017, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/Função-Atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOME. RG. REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- Roberto da Silva Medeiros, RG: 17.489.029, Ref. 1, do Grau “A” para o Grau “B”.

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME. RG. REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU.

- Elza Kaori Nakashima, RG: 17.076.565-9, Ref. 3, do Grau “B” para o Grau “C”.

- Luana Akemi Hazima Magri, RG: 40.554.838-2, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

- Luciane Mayumi Idehara Gomes, RG: 21.643.945-0, Ref. 3, do Grau “C” para o Grau “D”.

- Samara Raquel Severino Squizatto, RG: 48.166.129-3, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.

- Sandra Aparecida Serrano Ozelin, RG: 27.985.955-7, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.

- Vanessa Cristina Aguiar Brito, RG: 25.374.715-6, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL

- Antonio Dantas, RG: 12.611.401-8, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.

- José Frias, RG: 12.392.805, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

- Wilson dos Santos, RG: 17.691.462-6, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”.

 

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 31-10-2022

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010, 1199/2013 e nº1.250/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor de 27, publicada em 28-10-2022, os servidores do SQC-III- QSAP, abaixo relacionados, ficam a partir de 1º-11-2017, com o cargo/função atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 1

MARIANA DE OLIVEIRA – RG. 41.922.721-0, Oficial Administrativo, do grau “C” para o 

grau “D”.

 

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 31-10-2022

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010, 1199/2013 e nº1.250/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor de 27, publicada em 28-10-2022, os servidores do SQC-III- QSAP, abaixo relacionados, ficam a partir de 1º-11-2017, com o cargo/função atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 1

EDUARDO APARECIDO UTIMURA – RG. 41.775.443-7, Oficial Administrativo, do grau “B” para o grau “C”;

EDVALDO XAVIER DOS SANTOS – RG. 23.007.810-2, Oficial Operacional, do grau “D” para o grau “E”;

RUAN CARLOS DE PAULA NETO – RG. 48.418.771-5, Oficial Administrativo, do grau “B” para o grau “C”

 

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA DE 31/10/2022

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela LC 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2017, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

- CRISLÉIA GOMES BALSANELLI ORTIZ, RG. 33.691.647-4, Ref. 2, do Grau “C” para o Grau “D”;

 

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

- KATIA REGINA CASTELLANI, RG. 22.351.484-6, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

 

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: ENFERMEIRO

- GLAUCIA SAMPAIO DE SIQUEIRA, RG. 21.946.042-5, Ref. 1, do Grau “E” para o Grau “F”.

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 31-10-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 1-11-2017, ficam com os cargos/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- MARIA SUELI GONZALES RISSOLE, RG: 22.644.731-5, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”.

- MARISA SANTIAGO MATOS, RG: 23.009.672-4, Ref.1, do Grau “C” para o Grau “D”.

- SELMA ANTONIA DIAS SQUINCA, RG: 22.645.217-7, Ref.1, do Grau “D” para o Grau “E”.

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- CARLOS OFELIS CORREA, RG: 11.337.252, Ref.1, do Grau “A” para o Grau “B”.

 

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- MARIA DE LOURDES SILVA BONETTI, RG: 12.664.761-6, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”.

- VALTER BATOCHI, RG: 9.471.523-3, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”.

 

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 31-10-2022

Declarando, em decorrência de Progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010 e 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 1º-11-2017, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

AUREA DE FATIMA ALARCON ESTUQUE, RG 17.646.748-8, Referência 1, do Grau “D” para o Grau “E”;

ELAINE LIEMI ICHIKAWA, RG 46.013.632-X, Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”;

MARA LUCIA PEREIRA PINHATA, RG 15.193.004-1, Referência 3, do Grau “D” para o grau “E”;

MARCELO GOLFETTO DE OLIVEIRA, RG 20.732.260, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

MARIA APARECIDA SANCHES ROCHA, RG 43.381.548-6, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

ROSANGELA MARIA FRANCISCO, RG 11.709.527-8, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

SOLANGE XAVIER DO NASCIMENTO TERAMUCCI, RG 18.889.161-4, Referência 1, do Grau “D” para o Grau “E”;

SUELI FERREIRA DIAS, RG 32.989.548-5, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL

ANTONIO DONIZETE DA SILVA, RG 18.506.476-0, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 31-10-2022

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022, que a servidora abaixo identificada, a partir de 1º-11-2017, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Universitário

Do Grau C para o Grau D:

MARIA ANTONIETTA DI TRCCHIO VIEIRA, RG. 22.831.392-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Ref. 1, SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA - RIOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA DE 31-10-2022

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU 21, publicado no DOE de 22/10/2022, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2017, na seguinte conformidade:

ESCALA DE VENCIMENTOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO

EVANDRO AKITA, RG. 24.569.651-9, CIRURGIÃO DENTISTA, do SQF-II-QSAP, do Grau "C" para o grau "D".

 

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 31/10/2022

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/2008, alterada pelas LCs. 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2017, com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Do Grau C para o Grau D:

Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 1:

MARILENE ALVES NUNES FERREIRA, RG: 25.240.716-7

 

Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 3:

CRISTINA MARIA DA COSTA PELEGRINELLI, RG: 15.463.640-X

SIDNÉIA APARECIDA CIMARDI GONÇALVES, RG:21.946.507-1

 

Do Grau D para o Grau E:

Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 3

JOSÉ VICTOR DA CUNHA, RG: 5.850.794

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Para a Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

JOAO RINALDO CROSSA, RG. 36.514.172-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

 

Penitenciária II de São Vicente

Centro Administrativo

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor de 31/10/2022.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC nº 959/04, acrescentando pelo artigo 4º da LC nº 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de Concessão do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10059 para a U.A. 10070 os servidores relacionados abaixo.

GABRIEL DE MATOS PEREIRA, RG.30.131.001-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 14/09/2022.

RODRIGO RICARDO ALVES DE SOUZA, RG.41.879.044-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 28/09/2022.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 31-10-2022

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Caiuá

Para Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

- LAIS BIANCA PAULINO DOS SANTOS DOLENS, RG 47.597.960-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

Penitenciária II de São Vicente

Centro Administrativo

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor de 31/10/2022.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em nome dos servidores relacionados abaixo.

GABRIEL DE MATOS PEREIRA, RG.30.131.001-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 14/09/2022.

RODRIGO RICARDO ALVES DE SOUZA, RG.41.879.044-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 28/09/2022.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR, de 31.10.2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora CRISTIANE MARCIA SILVA FAZANI, RG. 26.505.203-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 26/09/2022.

 

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 31-10-2022.

Concedendo:

A vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 4,76, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora:

- ARIANA LOPES BICALHO, RG. 46.834.108-0, Técnico de Enfermagem, SQC-III-QSAP, a partir de 31/10/2022.

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II

Portaria do Diretor Técnico III, de 31-10-2022.

Prorrogando por 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 60, inciso I, § 1º, da Lei 10.261, de 28/10/1968, o prazo para exercício de JOELMA APARECIDA DE SOUZA ROBERTO, RG: 30.858.604-9, no cargo de Oficial Administrativo, para o qual foi nomeada por Decreto de 29, publicado em 30/06/2022, com posse em 07/10/2022.