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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Outubro 2018

• Diario Oficial

Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho –  2018 “Armazenamento e cuidado com armas de fogo”

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A  Diretora  da Escola  de Administração  Penitenciária “Dr. Luiz  Camargo Wolfmann”, em parceria  com o Centro de Qualidade de Vida  e Saúde do Servidor da Região Central  – CQVI-DASS, e CIPA do Centro de Detenção  Provisória de Piracicaba,

por  intermédio  do Centro de  Capacitação e Desenvolvimento de  Recursos Humanos, através do Núcleo  de Coordenação do Interior, comunica a realização da Semana Interna de Prevenção de  Acidentes do Trabalho – 2018 “Armazenamento e cuidado

com armas de fogo” e baixa as seguintes instruções:

1)  Objetivo  Geral: Conscientizar  os agentes quem portam arma de fogo sobre o uso com responsabilidade.

2)  População  – Alvo: Servidores  do Centro de Detenção Provisória de Piracicaba.

3) Docente: Alexandre de Nadai.

4) Datas e Horários:

4.1) Turma 1: 22-10-2018 – das 09h às 12 horas.

4.2) Turma 2: 23-10-2018 – das 09h às 12 horas.

5)  Local:  Centro de  Detenção Provisória  de Piracicaba – Rodovia SP 147 – Km 4,5 – Bairro Areão –Piracicaba/SP.

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100% por dia.

(EAP 398/2018)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 17-10-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 018/2018, do PUCT 087/1998, em nome de CLAUDIO MARCELO PERRENOUD, RG. 18.812.949-2

Certidão 035/2018, do PUCT 501/1998, em nome de RUBENS CARLOS DIAS RODRIGUES - RG. 17.704.729-X.

Certidão 03/2018, do PUCT 711/2013, em nome de WAGNER DO AMARAL CASTILHO, RG. 11.047.084-9.

Certidão 033/2018, do PUCT 166/1993, em nome de NIVALDO DE PROENÇA GARCIA, RG. 18.010.326-X.

Certidão 010/2018, do PUCT 229/2003 de LAZARA ALVES, R.G.7.466.347-1. Tornando sem efeito a ratificação da certidão de tempo de contribuição 011/2017, as fls. 043.

Certidão 005/2018, do PUCT 008/2015, em nome de ROCHELE SANTARIANO, RG. 16.721.589-9.

Certidão 027/2018, do PUCT 304/1992, em nome de IDENOR MARQUES FERNANDES, RG. 17.737.582.

Certidão 54/2018, do PUCT 12/2017, em nome de DANIEL PAULO DE SANTANA, RG. 21.944.486-9.

Certidão 057/2018, do PUCT 287/2000 de NELSON AKIRA INOUE, R.G.11.972.532-0.

Certidão 032/2018, do PUCT 359/2007 em nome de LUIZ GONZAGA LAGES FRANÇA, RG. 8.594.039-2.Tornar sem Efeito a Certidão de Ratificação de Tempo de Contribuição 012/2015 (fls. 92v), publicada no D.O. de 08-07-2015

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 17-10-2018

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional:

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

VINICIUS CONRADO DE CASTRO DAMAS – RG. 46.133.684- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III- -QSAP. (CE. 17-10-2018)

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 17-10-2018

Concedendo, a partir de 17-09-2018, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a THIAGO BOMFIM MEDEIROS – RG. 43.457.211-1.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Outubro 2018

• Diario Oficial

Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA "DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN"

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada

Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1.  Objetivo  Geral: Proporcionar  ao servidor penitenciário  paulista, conhecimento teórico  e prático que o ajude a executar  as

ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cad

a

situação.

2. Público-Alvo: Servidores da Penitenciária de Lucélia.
3. Carga horária: 08h/a.
4. Local: Penitenciária de Lucélia - Est. Vic. Paschoal Milton Lentini, km 12.
5. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
6. Docentes: Élcio da Silva Oliveira e Lúcio Flávio Nakao.
7. Turma, data, horário:

7.1. Turma 01 – 18-10-2018 – das 9h às 17 horas.

7.2. Turma 02 – 19-10-2018 – das 09h às 17 horas.

(EAP 391/2018)

Treinamento para Célula de Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA "DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN"

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do “Treinamento para Célula de Intervenção Rápida – Técnicas de Intervenção” para unidades pertencentes à Coordenaria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da

Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Data e horário: Dia 25/10/18 das 09h às 17h

3) Local: Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, situada à Estrada Municipal Iperó/Tatuí, km 5,5 - Horto Florestal de

Bela Vista – Iperó – São Paulo

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

5) Turma: Única

Nº  NOME RG UNIDADE

01) Adilmar Candido de Paula 17.592.461-2 Penitenciária de Capela do Alto

02) Alécio Roberto Mariano 29.378.375-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

03) Alessandro Doniseti Vieira Norte 25.323.859-8 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

04) Alexandre Damião Fernandes 22.751454-3 Penitenciária II de Guareí

05) Benedito Valério de Noronha 32.298.305-8 Penitenciária de Capela do Alto

06) Carlos André Guedes 26.665.415-0 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

07) Cristofe Aparecido Nivaldo Santos 26.448.565-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

08) Douglas Fernando do A. Ferreira 32.215.538-1 Penitenciária de Mairinque

09) Edinei Custodio Junior 41.020.860-7 Penitenciária de Mairinque

10) Eduardo Aparecido de Souza 42.734.618-6 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

11) Edvandro Vieira Norte 23.279.514-9 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

12) Eli Henri Eduardo Antunes 26.320.315-3 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

13) Emerson Vieira Pereira 33.557.110-4 Penitenciária de Capela do Alto

14) Fábio Brochieri Machado 30.493.707-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

15) Fernando de Oliveira Ferreira 33.860.195-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

16) Fernando Marco Pugliesi Oliveira 21.907.159-7 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

17) Flavio Celso Cruz 42.989.080-1 Penitenciária de Mairinque

18) Frank Nanini Martins 29.432.762-9 Penitenciária II de Guareí

19) Gerson Alves Rodrigues 3.009.051-9 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

20) Giovani Barros de Moura 29.378.698-7 Penitenciária II de Guareí

21) Hallan Cesar Pereira 30.310.005-9 Penitenciária II de Guareí

22) Irineu Mastromauro Jara 40.476.895-7 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

23) Jayson Henrique Ferreira Silva 46.321.138-8 Penitenciária de Mairinque

24) Jediel Fernando Batista 29.003.388-3 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

25) Joao Carlos Fabiano de Almeida Junior 43.224.191-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

26) Joao Paulo Rosa de Oliveira 41.866.788-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

27) José Antônio do Nascimento 34.074.696-8 Penitenciária de Mairinque

28) Josué Soares da Silva 33.418.698-5 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

29) Júlio César Kislhak de Brito 33.418.443-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de

30) Jurandir Domingues de Barros Filho 42.655.135-7 Penitenciária II de Guareí

31) Leandro Ricardino de Oliveira 40.293.744-2 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

32) Lourival Mariano 22.279.458-6 Penitenciária de Capela do Alto

33) Luís Carlos Vieira dos Santos 26.679.641-2 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

34) Luiz Carlos de Andrade Junior 24.827.362-0 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

35) Luiz Carlos Marques 21.249.612-8 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

36) Marcelo Ribeiro de Medeiros 32.298.204-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

37) Marcio Garcia de Oliveira 26.319.944-7 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

38) Marcio Wellinton Aguilera 32.935.324-X Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

39) Marco Aurélio da Silva Aires 24.825.914-3 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

40) Marcos Roberto de Souza 45.222.567-X Penitenciária II de Guareí

41) Michel Georges Mikhael G. Pires 28.794.032-9 Penitenciária II de Guareí

42) Milton Lazaro Fogaça 18.240.339 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

43) Moises da Silva 20.426.061 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

44) Natalino Roberto Bellinazzi 19.680.087 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

45) Nilton Baptista Lerya 23.696.474-4 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

46) Onofre Rodrigues de Freitas Júnior 41.020.986-7 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

47) Paulo Fernando dos Santos 19.680.175-8 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

48) Paulo Gilberto de Mattos Vaz Filho 17.536.001-7 Penitenciária de Capela do Alto

49) Paulo Sérgio de Melo 21.971.818-0 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

50) Rafael Brisola 29.531.995-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

51) Reinaldo Batista 27.001.206-0 Penitenciária de Capela do Alto

52) Richard Maggin de Souza 33.278.139-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

53) Roberto Carlos de Campos 25.373.094-6 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

54) Sandro Gomes de Moraes 27.277.865-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

55) Sidevaldo José Cazelli 13.433.060-2 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

56) Sidiander Silva 48.086.418-4 Penitenciária de Mairinque

57) Valmir Fernando Sardela 27.807.077-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

58) Wanderley Antônio Fadiga de Moura Filho 28.742.397-9 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

59) Wellington Henrique Rodrigues Rosa 33.703.814-4 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

(EAP 392/2018)

Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decreto de 15-10-2018

Nomeando ,  nos termos do  art. 20, I da LC  180-78, os abaixo indicados  para exercerem em comissão e  em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria  de Unidades Prisionais  da Região Noroeste do Estado

Assessor Técnico de Coordenador, Ref. 13: William Valentim,

RG  28.028.134-1,  cargo vago decorrente  da exoneração de Paulo Augusto Zuchieri Junior, RG 29.904.764-7, (D.O.5-9-2018);

Diretor Técnico II, Ref. 11

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Departamento de Controle e Execução Penal

Centro   Integrado   de Comunicações:   

Eunice  Rodrigues Palma, RG 14.672.080-5, cargo vago decorrente da exoneração de Lourival Gomes, RG 5.385.507 (D.O.6-5-95);

Centro  de Informação  Gerencial:

Bruno  Bonalda  Filho, RG 14.257.824,  cargo vago decorrente da  exoneração de Marco Aurélio Massarico, RG 13.128.631 (D.O. 22-6-96);

Chefia de Gabinete

Departamento de Engenharia

Núcleo  Regional  de Engenharia  e Manutenção VI  (Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário)

Diretor   Técnico I,   Ref. 9:

Natalia   Cardoso Bueno,   RG. 43.955.923-6 cargo  vago decorrente da exoneração  de Marco Antonio Godoy, RG 7.328.194-3 (D.O. 21-5-98);

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico II, Ref. 7

Sara  Zózimo  Vieira, RG  350753-0, cargo  vago decorrente da  exoneração de Elianderson  Antonio Quirino Muniz, RG 23.022.435-0,  (D.O. 18-8-2018);

Henrique  Watanabe Francisco, RG 6.039.119-0, cargo vago decorrente da exoneração de Elaine Bretone Gama, RG. 41.897.293-X (D.O.7-9-2018);

Assessor  Técnico de  Gabinete I, Ref.  7:

Karla  Kristiane Lenharo  Silva Sousa, RG 28.292.996-4,  cargo vago decorrente da exoneração de Cristiane Aparecida de Godoi, RG 11.028.536

(D.O.5-9-2018);

Coordenadoria  de Unidades Prisionais  da Região Noroeste do Estado

Penitenciária de Cerqueira Cesar

Centro Administrativo

Diretor   II, Ref.   8:

Gisele   de Jesus   Martins Rosa,   RG 32.808.807-9, cargo vago decorrente da exoneração de Silvana Pelegi, RG 23.076.859-3 (D.O. 14-6-2018);

Diretor I, Ref. 6

Núcleo  de Finanças  e Suprimentos:  

Giuliano  Teodoro Meli, RG  33.743.054-8, cargo  vago decorrente da exoneração  de Gisele de Jesus Martins Rosa, RG 32.808.807-9 (D.O. 14-6-2018);

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário

Núcleo de Apoio Administrativo:

Rita de Cassia Fogaça Zeni, RG 17.481.498-7, cargo criado pela Lei 7.406-91.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos  termos  do inc.  IV, do art.  36, do Dec. 52.833/2008,  alterado pelo Dec. 58.372/2012,  para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuiçãodos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão  de Tempo de  Contribuição 29/2018,  do PUCT 219/2006 de NELSON FERREIRA, RG. 7.935.569-9.

Certidão  de Tempo de  Contribuição 32/2018,  do PUCT 7/2001, em nome de NAZMI CHEDID, RG. 13.910.757-5.

Certidão  de Tempo de  Contribuição 33/2018,  do PUCT 117/2010, em  nome de JOSÉ EUCLIDES   GIOVANI, RG. 19.568.211-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 8/2018, do PUCT 705/97 de MARCOS EDERALDO VOLPI PADREDI, RG. 16.566.048-X.

Certidão   de Tempo  de Contribuição   5/2018, do PUCT 82/2001  de DOMINGOS DE JESUS MACHADO  COSTA, RG. 22.004.338-3.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE

OLIVEIRA - BUTANTAN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 15-10-2018

Concedendo, à  vista do disposto  no artigo 2º do Decreto  57.741, de 18-01-2012, a Gratificação  Especial de Suporte à

Saúde  - GESS,  nos termos  do inciso II  do artigo 18 e  artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente  2,4107, sobre  o valor da UBV  – Unidade Básica de  Valor, instituída pelo  artigo 33 da Lei Complementar  1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-10-2018, a:

-  CLAUDINEIA  APARECIDA BERTOLO  DAS CHAGAS, RG 30.210.273-5,  Agente de Segurança Penitenciária  de Classe I, do SQC-III-SAP.

- LEONILDA MARIA DA SILVA BERSSANE, RG 18.506.478-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 11-10-2018

Concedendo, à  vista do disposto  no artigo 2º do Decreto  57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao  coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a MAURILIO FRANCISCO GALDINO, RG 18.050.459-

9,  Agente  de Segurança  Penitenciária de  Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-10-2018.

Transferências

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

Portaria do Diretor, de 11-10-2018

Transferindo

das respectivas U.A.:

LUCAS DESIDERIO CRISTOVAM, RG - 34.587.516-3, Agente de  Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP,  da U.A. 98.581 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a  U.A. 98.577 – Penitenciária de Florínea, a partir de 09-10-2018.

MAURILIO FRANCISCO GALDINO, RG - 18.050.459-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A.  98.577 – Penitenciária de Florínea, para a U.A. 98.581 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 09-10-2018.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Outubro 2018

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Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A  Diretora  da Escola  de Administração  Penitenciária “Dr.

Luiz  Camargo  Wolfmann”,  por intermédio  do Centro de Capacitação  e Desenvolvimento de Recursos  Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e

Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1.  Objetivo  Geral: Proporcionar  ao servidor penitenciário paulista,  conhecimento teórico e prático que o  ajude a executar as ações preventivas e  combater incêndios em unidades prisionais, utilizando  técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2.  Público-Alvo:  Servidores da Centro  de Progressão Peni- tenciária de Valparaíso.
3. Carga horária: 08h/a
4. Local: Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso - Estrada  Municipal VPS 012/VPS351, km 2 - Bairro Valdevino S. Pacheco – Valparaíso - São Paulo.
5.  Certificação:  Será emitida aos  servidores que atingirem 100% de frequência.
6. Docentes: Élcio da Silva Oliveira e Lúcio Flávio Nakao.
7. Turma, data, horário:

7.1. Turma Única – 22-10-2018 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

1 Almir  Antônio Brandão 26.844.936-3

2 Claudinei Caldato 17.649.169-7

3 Daniel Gomes Faria 23.525.357-1

4 Donizete Aparecido Ferreira  21.481.021-5

5 Élida Regina Tegon 18.715.958-0

6 Felisberto Aparecido Rodrigues 7.927.971-5

7 Helio Montanhez Junior 25.149.607-7

8 João Elias Martins Laroca 29.688.127-2

9 Luciano Ferreira de Souza 29.072.691-8

10 Luiz Carlos Domingos Ribeiro 19.386.214-1

11 Manoel Augusto Monteiro 16.873.032

12 Marcio Augusto da Silva 25.439.572-7

13 Marco Antonio Macedo  Lefebvre 27.741.902-5

14 Mariane Tegon 43.321.875-7

15 Mauricio Moreno 21.792.326-4

16 Milton Pereira da Silva 13.283.961

17  Osmar Aparecido Orgado 20.243.011

18 Reginaldo Bianchini 25.988.272-0

19 Rodnei Geraldo Moura 25.095.836-3

20 Valdir de Souza Dantas 12.118.303

(EAP 382/2018)

Retificação sobre Curso de Formação Técnico-Profissional(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 22-9-2018

No  Comunicado  EAP 352/2018,  Seção I, páginas  11 e 12, onde torna pública a convocação dos servidores nomeados em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária,  para o Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, período 24/10 a 20-12-2018.

Leia-se:

Turma: 20/2018/ASP/NCRO

Acácio Luiz de oliveira Zatoni – RG 15.826.617-1

Adão Luís Adalberto do Nascimento – RG 17.919.931-6

Adriano Regis Dias Martins – 27.339.509-1

Anderson Torrente – RG 16.940.961-2

André Luís Franco da Silva – RG 28.633.145-7

Aquila Cardoso dos Santos – RG 21.219.601-7

Turma 21/2018/ASP/NCRO

Daniel Igor dos Santos – RG 43.053.277-5

Turma 22/2018/ASP/NCRO

Emerson Luís Chagas – RG 17.624.184-X

Fabiano Vieira de Sá – RG 24.907.386-9

Farley Fernando dos Santos – RG 33.431.110-X

Fernando Henrique de Freitas Carçado – RG 48.359.379-5

Turma 23/2018/ASP/NCRO

Francis Maykon Garcia Rodrigues – RG 41.132.294-1

Gianderson Lopes Viola – RG 48.597.066-1

Turma 24/2018/ASP/NCRO

Thais Gonçalves de Melo – RG 45.580.987-2

Turma 25/2018/ASP/NCRC

José Luis Doniseti Bueno – RG 25.081.559-X

Laercio Roncasalia – RG 16.208.559-X

Leandro Paes de Oliveira - RG 41.533.762-8

Turma 26/2018/ASP/NCRC

Marcelo Costa Moreira – RG 147930992/PR

Turma 27/2018/ASP/NCRC

Moisés Gonçalves de Freitas – RG 14.807.55-3

Paulo Cesar dos Santos – RG 45.466.892-2

Paulo Sérgio Duarte de Aquino – RG 47.105.130

Turma 28/2018/ASP/NCRC

Terry Norry Lacerda Pinheiro – 594973387/PA

Rogério Lemes Martins – RG 27.012.770-7

Turma 29/2018/ASP/NCRC

Tiago Luís de Carvalho – RG 41.877.170-4

Wesley José Peres – RG 44.741.803-8

E não como constou

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 9-10-2018

Classificando, a  partir de 9-10-2018,  os cargos providos pelos  Agentes de Escolta e Vigilância  Penitenciária, nomeados por Decreto  de 9, publicado em 10-8-2018 na unidade  abaixo especificada.

COORDENADORIA  DE UNIDADES PRISIONAIS  DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA

MARCELO REINER ARUTH LOPES, RG 302399471SP

CARLOS MESSIAS DOS SANTOS, RG 421299782SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 10-10-2018

Ratificando, nos  termos do inc. IV,  do art. 36, do Dec.

52.833/2008,  alterado pelo  Dec. 58.372/2012,  para fins de

Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição,

citados e devolvidos à origem para as providências cabíveis:

a  Certidão  de Tempo de  Contribuição 18/2018,  do PUCT 115/1999, em nome  de DENISE RIBEIRO DA SILVA  ALVES, RG. 63.531.007-7.

a   Certidão   de Tempo  de Contribuição   42/2018, do PUCT 002/1997,  em nome de MARCIO BRAZ GALVÃO,  RG. 20.588.396-5.

a  Certidão  de Tempo de  Contribuição 026/2018,  do PUCT 506/1998, em nome de MESSIAS PAES VIEIRA, RG. 13.848.599-9.

a  Certidão  de Tempo de  Contribuição 033/2018,  do PUCT 019/1989 de DOUGLAS DA COSTA LAZARINI, RG.20.969.972.

a  Certidão  de Tempo de  Contribuição 042/2018,  do PUCT 152/2006 em nome  de JULIO GONÇALVES BRANDÃO,  RG. 7.862.855-6.Tornar sem Efeito  a Certidão de Ratificação de Tempo  de Contribuição 007/2018 (fls. 181v),  publicada no D.O. de 13-03-2018

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -

FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 10-10-2018

Concedendo, à  vista do disposto  no artigo 2º do Decreto  57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO  ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,  nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar  1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente  20,25 sobre o  valor da UBV –  Unidade Básica de Valor,  instituída pelo artigo 33  da Lei Complementar 1.080, de  17-12-2008, de IVETE PEREIRA DA  SILVA, RG 9.506.277-4, Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 17-09-2018

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 10-10-2018

Transferindo: nos  termos do artigo 14-A,  inciso I, da LC. 898/01,  acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional:

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: Penit. “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

JOÃO FERNANDO LEMES DOS SANTOS – RG. 34.949.972-X,

Agente  de Escolta  e Vigilância  Penitenciária –  Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP

DA: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé.

LEONARDO DE SOUZA SIMÕES – RG. 50.495.011-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.

nos  termos  dos artigos  54 e 55, da  Lei Complementar 180/78, os cargos providos por:

DO: CPP “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUA

PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

ALEXANDRE DE JESUS LINARES – RG. 22.149.825-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Proc. SAP/CVL/CPP “DR.RAS”/MONG. 206/2018).

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA:  Sede da  Coordenadoria  de Unidades Prisionais  da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

ELIZETE DELMIRA SILVA DOS SANTOS – RG. 34.175.252-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Desp.GC. 10-10-2018).

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Outubro 2018

• Diario Oficial

Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel - MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A  Diretora  da Escola  de Administração  Penitenciária “Dr. Luiz  Camargo Wolfmann”, por meio  do Centro de Formação e Aperfeiçoamento  de Agentes de Segurança Penitenciária e do  Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande  São Paulo,

comunica a realização do Curso para Atualização para Manuseio e  Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de  Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, para o manuseio e operação de Pistola.40 Imbel – MD6, em serviço.
2.  Público-Alvo:  Agentes de Escolta  e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
3. Carga Horária: 5 h/a
4. Horário: das 8h às 12h10
5.  Aproveitamento  no Curso: Serão  considerados aptos  no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.
6.  O aproveitamento  no Curso é condição  para o uso de Pistola.40 Imbel – MD6, em serviço.
7. Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 06 deste Comunicado.
8. Local de realização do curso: estande de tiro GIR 4 – Avenida Zaki Narchi, 1563 - Carandiru, São Paulo - SP, 02029-001.

Turma 01

Unidade:  Hospital de  Custódia e Tratamento  Psiquiátrico “Professor André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

Data: 17-10-2018

Nº  NOME RG

01  Daniel  Luiz Contri 14.971.382-4

02 Fernando Cesar Lisboa Santos 34.575.880-8

03 Genésio José De Souza 16.993.079-8

04 Marcelo Gomes  Martins 42.321.058-0

05 Samuel de Faria 19.675.219-X

06 Silvio Cardoso Melle 25.565.829-1

Turma 02

Unidade:  Hospital de  Custódia e Tratamento  Psiquiátrico “Professor André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

Data: 18-10-2018

Nº  NOME RG

01 Claudio Marcio Pereira 22.996.495-3

02 João Aparecido da Rocha 19.589.789-4

03 Reginaldo Quina 13.446.752

04 Ronaldo Ferreira de Morais 34.629.774-6

05 Sergio de Paiva 25.533.425-4

(EAP-396/2018)

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 16-10-2018

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do Art. 6º, da  LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de  Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária,  por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar:

ALBERTO SHIGUERU YOKOYAMA, RG 11.693.196-6, a partir de 16-10-2017

CARLOS  HENRIQUE  KARINO TOMAZ,  RG 40.099.924-9,  a partir de 14-3-2018

CARLOS  LEANDRO SIQUEIRA,  RG 27.734.531-5, a  partir de 26-2-2018

CELSO  DOS SANTOS  BATISTA, RG 25.096.193-3,  a partir de 18-2-2018

CRISTIANO  CAVASSANI BANOS,  RG 43.309.803-X, a  partir de 28-2-2018

DAVID  TEIXEIRA   BATISTA LOPES   DOS SANTOS, RG  35.758.833-2, a partir de 26-3-2018

DOUGLAS GABRIEL DE MORAIS, RG 45.248.179-X, a partir de 20-3-2018

EDUARDO  MARQUES PEREIRA,  RG 47.680.043-2, a  partir de 10-3-2018

EMERSON  APARECIDO  DOS SANTOS,  RG 23.857.820-3,  a partir de 18-4-2018

EMERSON  LUIZ FRANCISCO,  RG 46.760.915-9, a  partir de 30-3-2018

FABIANA  MAIRA MAZETTO,  RG 43.150.461-1,  a partir de 12-4-2018

FELIPE VALTRIANI, RG 44.852.561-6, a partir de 8-3-2018

GILMAR  DOS SANTOS  SILVA, RG 45.783.784-6,  a partir de 23-11-2017

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA, RG 49.526.352-7, a partir de 15-3-2018

ISRAEL  DA SILVA  PORTO FILHO,  RG 34.227.360-7,  a partir de 20-2-2018

JOÃO HENRIQUE BERNO DOS SANTOS, RG 42.683.452-5, a partir de 27-5-2018

JOHNATHAN  MARIANO LOPES,  RG 48.265.308-5,  a partir de 13-3-2018

JOSE  CARLOS  BIGLIA JUNIOR,  RG 40.857.224-3,  a partir de 18-11-2017

JULIANO  BUENO DE  MATOS, RG 42.762.354-6,  a partir de 29-3-2018

LEONARDO  GAZOLLA TOMITAN,  RG 40.852.745-6, a  partir de 6-3-2018

MARCELO  RIBEIRO DE  MEDEIROS, RG  32.298.204-2, a partir de 4-2-2018

MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 41.772.854-2, a partir de 9-11-2017

MARCO  ROBERTO  NUNES DE  OLIVEIRA, RG  21.327.234-9, a partir de 4-3-2018

MILLER  ROBSON MOREIRA  GOMES, RG 59.981.586-3,  a partir de 20-3-2018

RAFAEL  MOACIR CAETANO,  RG 47.758.752-5, a  partir de 16-3-2018

RENATO  ALVES DE  MACEDO, RG  45.414.521-4,  a partir de 28-4-2018

RODRIGO  PEREIRA BARNABE,  RG 27.492.827-9, a  partir de 29-3-2018

SERGIO RODRIGUES, RG 32.693.858-8, a partir de 1-4-2018

WELLINGTON  CARLOS DE OLIVEIRA,  RG 26.629.280-X, a partir de 18-3-2018

WELLINGTON  JOVELINO DA  SILVA, RG 41.687.568-3,  a partir de 16-3-2018

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde, de 16-10-2018

Prorrogando  de conformidade  com o Art. 60, Inc.  I, § 1º, da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de exercício de  PAMELA CANTUARIA BONFIM, RG 35.986.370-X, no cargo em comissão de Assessor Técnico II, do SQC-I-QSAP, classificado junto a esta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, para  o qual foi nomeada por Decreto de 17, publicado no D.O. de 18-09-2018.

Transferências

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

CENTRO  ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

DIRETORIA  TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 16-10-2018

Transferindo, nos  termos do artigo 16  A inciso II da LC. 959/2004,  acrescentado pela LC.1060/2008 da  UA Núcleo de Atendimento de Saúde 27.527  para a UA: 27.520 Maior, JOELSON BASTOS DE BRITO, RG.22.631.053-X, Agente de Segurança  Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, a partir de 10-09-2018

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 16-10-2018

Transferindo: nos  termos do artigo 14-A,  inciso I, da LC. 898/01,  acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional:

DA:  PENT.  “DR. TARCIZO  LEONCE PINHEIRO  CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA:  Penit. Fem.  “Stª Maria Eufrásia  Pelletier” de Tremembé

JORGE DA SILVA NETO BATISTA – RG. 29.786.868-8, Agente de  Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos  V, do SQC-III-QSAP.

DA:  PENIT.  FEM. STª  MARIA EUFRASIA  PELLETIER” DE TREMEMBÉ

PARA:  Penit. “Dr.  Tarcizo Leonce  Pinheiro Cintra”  de Tremembé.

DARLAN MENDES AURELIANO – RG. 32.991.982-9, Agente de  Escolta e Vigilância Penitenciária Nivel de Vencimentos  IV, do SQC-III-QSAP.

nos  termos  do artigo  16-A, inciso  I, da LC. 959/04,  acrescentado pelo artigo  4º, LC. 1060/2008, o cargo  provido pelo servidor, por inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR. classificados nas Unidades Prisionais:

DA: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

PARA:  Penit. Dr.  Tarcizo Leonce  Pinheiro Cintra”  de Tremembé

ANDRE LUIS DE FARO SANTOS – RG. 24.685.586-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

PARA: Penit. “AEVP. Jair Guimarães de Lima” de Potim.

RAFAEL  DOUGLAS ELBERT  – RG. 36.073.964-7,  Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

nos  termos  do artigo  16-A, inciso  II, da LC. 959/04,  acrescentado pelo artigo  4º, LC. 1060/2008, o cargo  provido pelo servidor, por interesse  do serviço Penitenciário, classificado  na Unidade Prisional:

DO CDP. “DR FÉLIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ.

PARA. Penit. “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim.

JOSÉ  CARLOS  MARCELINO  – RG. 20.785.126-8,  Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA  DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 16-10-2018

Concedendo,  à vista do disposto  no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao  coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-09-2018, a: CELSO EIJI UKAWA – RG. 27.167.533-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP; LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA – RG. 22.526.532-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Outubro 2018

• Diario Oficial

Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A  Diretora  da Escola  de Administração  Penitenciária “Dr. Luiz  Camargo Wolfmann”, por meio  do Centro de Formação e Aperfeiçoamento  de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica  a realização do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa

as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de  Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, para o manuseio  e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - AEVP (Níveis I a VII), em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado. Exceto os servidores recém-formados que  obtiveram treinamento na referida arma, no Curso de Formação Técnico-Profissional para AEVP.
3. Dias: 06 e 07-11-2018
4. Carga Horária: 05 h/a pôr turma
5. Horário: das 8h às 12h10
6.  Aproveitamento  no Curso: Serão  considerados aptos  no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.
7.  O aproveitamento  no Curso é condição  para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço.
8. Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 06 deste Comunicado.
9.  Uniforme:  O servidor-aluno  deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
10. Local de realização do Curso: estande de tiro da Penitenciária “Mário Moura Albuquerque” de Franco da Rocha - Rodovia  Edgar Máximo Zambotto, km 44,5, S/n - Serra dos Cristais, Franco da Rocha – SP.

Turma 01

Unidade:   Penitenciária   III “José Aparecido   Ribeiro” de Franco da Rocha

Data: 06-11-2018

Nº NOME  RG

01 Adriano  Limeira dos Santos 43.047.048-4

02 Ângelo Lumasini da Cruz Junior 23.040.927-1

03 Cícero Edilson Sabino e Silva 21.403.300-4

04 Cleverson Sicarelli de Oliveira 34.078.711-9

05 Eduardo da Silva Fiori 27.901.543-4

06 Gerson Pontes da Silva 30.583.599-3

07 Leônidas da Silva Bernardo 47.106.823-8

08 Márcio Sales Passarella 27.304.496-5

09 Robert Mesquita 28.337.933-9

10 Sidmar Aparecido Timóteo 40.099.884-1

11 Valdinei de Carvalho Silva Gonçalves 44.178.957-2

Unidade: Penitenciária II “Adriano Marrey” de Guarulhos

Data: 06-11-2018

Nº NOME RG

01 Anderson de Souza Carnevale 47.144.516-2

02 Gabriel Pereira Almeida de Carvalho 47.612.805-5

Turma 02

Unidade:   Penitenciária   III “José Aparecido   Ribeiro” de Franco da Rocha

Data: 07-11-2018

Nº  NOME RG

01Ailton João da Silva 34.984.494-X

02 Carlos Aurélio de Jesus 25.983.051-3

03 César Penha Espinosa 32.627.911-8

04 Cristiano Galrão Simões 30.514.206-9

05 Eduardo Alexandre Monteiro 46.176.504-4

06 Fábio Carlos Macedo 41.110.394-5

07 Gabriel Ferrarezi de Castro 43.692.090-6

08 Joaquim  Paulo Francisco 53.457.827-5

09 José Carlos da Silva 27.389.637-4

10 Márcio Ataide da  Silva 24.570.726-8

11 Paulo Henrique Nicolau do Nascimento 34.553.455-4

12 Walter Luiz Lazari Takacs 44.098.573-0

Unidade: Penitenciária II “Adriano Marrey” de Guarulhos

Data: 07-11-2018

Nº NOME RG

01 André  Luís da Silva 44.683.099-9

02 Marcos Paulo Marinho Viegas 22.587.163-4

(EAP-384/2018)

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

Comunicado

A  Diretora  da Escola  de Administração  Penitenciária “Dr.

Luiz  Camargo  Wolfmann”,  por meio do  Centro de Formação

e  Aperfeiçoamento  de Agentes de Segurança  Penitenciária e

do  Núcleo  de Coordenação  de São Paulo e  Grande São Paulo,

comunica  a realização  do Curso para  Habilitação de Manuseio

e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa

as seguintes instruções:

1.  Objetivo:  Capacitar os  Agentes de Escolta  e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço
2.  Público-Alvo:  Agentes de Escolta  e Vigilância Penitenciária  em exercício nas Unidades Prisionais  subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no  mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos   considerados aptos, conforme previsto no item

05  deste  Comunicado,  que será encaminhado  à Unidade Prisional.

7.  Uniforme:  O servidor-aluno  deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do curso: estande de tiro da Penitenciária “Mário Moura Albuquerque” de Franco da Rocha - Rodovia Edgar  Máximo Zambotto, km 44,5, S/n - Serra dos Cristais, Franco da Rocha – SP.

Turma 01

Unidade:   Penitenciária   III “José Aparecido   Ribeiro” de Franco da Rocha

Data: 06/11/2018

Nº NOME RG

01 Agnaldo Aparecido dos Santos  20.482.349-3

02 Carlos Alberto Marcolino 21.662.466

03 Gerson Martins de Souza 27.775.449-4

04 Roger  Luis Ambrosio  22.754.383-X

05 Willian Santos Oliveira 46.209.782-1

Turma 02

Unidade:  Penitenciária  III “José Aparecido  Ribeiro” de Franco da Rocha

Data: 07/11/2018

Nº NOME RG

01 Adão Aparecido da Silva 15.587.498-6

02 Adriano Ventura de Souza 21.155.077-2

03 Amarildo Brito do Nascimento 28.875.899-7

04 Cristiano Pereira de Sousa 27.304.046-7

05 Luciano Rodrigues da Silva  28.058.675-9

06  Thiago Antônio Ciriaco 43.091.040-X

Unidade: Penitenciária II “Adriano Marrey” de Guarulhos

Data: 07/11/2018

Nº NOME RG

01 José  Leandro Crivelari 27.333.820-1

(EAP-385/2018)

Curso de Aperfeiçoamento para auxiliares de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliares de Amamento e Tiro que atuam no curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

1 Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento das técnicas aplicadas na disciplina de armamento e tiro, montagem, desmontagem, limpeza e conservação de armas e o desenvolvimento administrativo da disciplina e as relações humanas.

2 Público-Alvo: Docentes auxiliares de armamento e tiro, que atuam no Curso de Formação de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, que concluíram a modalidade EAD, requisito para participação na 2ª fase, etapa presencial.

3 Carga Horária: 70 horas/aula.

4 Aproveitamento: Será considerado aprovado no Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliares de Armamento e Tiro o servidor que cumprir 100% de frequência, nota mínima 6,0 (seis inteiros) em cada avaliação no decorrer do curso.

5 Local: Centro de Progressão Penitenciária III "Prof. Noé Azevedo" de Bauru - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 349, s/n - Zona Rural, Bauru - SP, 17064-601.

6 Datas e Horário: 16,17,18,19,22,23 e 24-10-2018 – das 9h às 17h.

Nº  NOME  RG UNIDADE

01Adriano Luís Fernandes 40.556.894-0 Penitenciária I "Rodrigo dos Santos Freitas" Balbinos

02 Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

03 Antônio Carlos dos Santos Bondezan 34.034.960-8 Centro de Detenção Provisória de Pontal

04 Bruno César Silveira de Almeida 45.345.806-3 Penitenciária de Cerqueira Cesar

05 Carlos Eduardo Rapanelo Rondon 42.874.221-X Penitenciária Feminina de Guariba

06 Clayton Augusto da Silva Facirolli 41.250.424-8 Penitenciária de Franca

07 Cleberson Ferreira de Siqueira 34.027.803-1 Penitenciária Feminina de Guariba

08 Danilo Loureiro 28.554.375-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

09 Deivid Graziano Faria Matos 41.700.944-6 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

10 Dilmar de Castro Oliveira 27.134.573-1 Penitenciária de Franca

11 Edimilson Pereira Telles 43.114.341-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

12 Eduardo Evangelista Vieira 27.282.589-X Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava

13 Fabio Marcelo de Almeida 43.150.411-8 Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva"de Itaí

14 Fernando Henrique de Melo Santana 33.214.899-3 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Noé Azevedo" de Bauru

15 Igor Pereira da Silva 37.359.648-0 Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

16 João Carlos Germano 23.850.479-7 Centro de Detenção Provisória de Taiuva

17 João Pereira de Andrade 23.340.123-4 Penitenciária Feminina de Guariba

18 José Carlos Antero 2.160.065-8 Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva"de Itaí

19 José Mario dos Santos Silva 32.386.635-9 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí

20 José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo

21 José Wanderley Oliveira 38.669.953-7 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara

22 Luiz Carlos Dias 20.250.929-1 Penitenciária II "Dr. Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

23 Magner Sebastião Barbosa 29.474.428-9 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara

24 Marcelo Augusto Raphael Fernandes 40.556.917-8

Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí

25 Marcio Limeira 30.142.530-9 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

26 Marcio Rodrigues Barbosa 28.541.411-2 Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava

27 Milton Hauy Junior 12568231 Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

28 Noé Cardoso Rafael 32.045.501-4 Penitenciária I de Serra Azul

29 Olavo Rocha Filho 32.717.825-5

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo

30 Paulo Sergio Pagnan 40.556.941-5 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí

31 Samuel José Moreira Junior 25.461.587-9 Penitenciária de Marília

32 Vítor de Souza Lopes 40.556.792-3 Penitenciária I "Rodrigo dos Santos Freitas" Balbinos

33 Williamson Andreson de Almeida 30.933.129-8 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara

(EAP-386/2018)

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel - MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A  Diretora  da Escola  de Administração  Penitenciária “Dr.  Luiz Camargo Wolfmann”,  por meio do Centro de Formação  e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança  Penitenciária e do Núcleo

de  Coordenação  de São Paulo  e Grande São Paulo,  comunica a realização do  Curso para Habilitação de  Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:

1.  Objetivo:  Capacitar os  Agentes de Escolta  e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2.  Público-Alvo:  Agentes de Escolta  e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
6.  Certificado:  Será fornecido  certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7.  Uniforme:  O servidor-aluno  deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do curso: estande de tiro GIR 4 – Avenida Zaki Narchi, 1563 - Carandiru, São Paulo - SP, 02029-001.

Turma 01

Unidade: Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário

Data: 17-10-2018

Nº NOME RG

01 Armando Conceição dos Santos 40.725.977-6

02 Claudinei Del Poente 17.269.976-9

03 Cristiano  Paulino Benatti 26.512.897-3

04 Donizete Francisco 24.647.096-3

05 Elcio Luiz Pastore 21.255.002-0

06 Haroldo Pereira Piai 35.139.800-4

07 José Roberto dos Santos 16.469.380-4

08 Marcelo Vince Olivo 28.223.800-1

09 Paulo Sérgio de Araújo 21.323.389-7

10 Raimundo Cardozo Suzart 27.797.901-8

11 Ricardo Alves Loureiro 24.867.250-2

12 Ricardo de Oliveira 22.976.621-3

13 Roberto Rosa Camargo 23.879.011-3

14 Rogério Nicolau Barbosa 27.286.713-5

15 Sidnei Rogério da Silva 21.519.485-8

16 Wagnaldo Pessoa 19.227.058-8

Turma 02

Unidade: Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário

Data: 18-10-2018

Nº  NOME RG

01 Adriano de Sousa Soldani 20.050.363-7

02 Adriano Oliveira da Silva 28.462.797-5

03 Alexandre Sampaio Barros 23.468.835-X

04 Cleiton Wagner Ferreira Pires 19.902.521-6

05 Edgar Lothar Junghans 26.548.831-X

06 Edgard Tossato 14.033.674

07 Edinaldo da Silva Cruz 22.273.181-3

08 Ivan Sérgio Alves Leobas 29.496.468-X

09 José Nildo da Silva 18.930.417-0

10 José Terto Bezerra 14.159.016-6

11 Laerte Silva 19.850.940-6

12 Mauricio de Aguiar e Silva 26.165.420-2

13 Renato Pereira 33.990.939-0

14 Ricardo Rios de Oliveira 33.813.648-4

15 Rogério Zampronio 21.673.363-7

16 Vagner Victal 18.722.127-3

(EAP-387/2018)

Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A  Diretora  da Escola  de Administração  Penitenciária “Dr.  Luiz Camargo Wolfmann”,  por meio do Centro de Formação  e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança  Penitenciária, torna público o resultado do Curso  para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola  Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos da  Penitenciária de Guareí e Outras que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 221-2018.

Turma I

Data: 11-07-2018

Nº - NOME - RG

José Eduardo Castilho – RG 33.408.010-1 – CDP Piracicaba

(EAP-389/2018)

Retificação sobre convocação para Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 28-7-2018

No  Comunicado  EAP 265/2018,  Seção I, página  08, onde tornou pública a convocação dos servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agentes de Segurança Penitenciária, Classe  de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, no período 30/07 a 06-11-2018.

Leia-se:

Turma 15/2018/ASP/NCRC

Luiz Antônio Sthoffel da Silva – RG 65.021.951-X

E não como constou.

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali - 67, de 11-10-2018

Dispõe  sobre a  convocação  de servidores  para prestação de serviço em Unidade Prisional pertencente  a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

O  Coordenador  de Unidades Prisionais  da Região do Vale do Paraíba  e Litoral, conforme Decreto 57.688  de 27-12-2011, resolve:

Artigo  1º - Convocar,  em caráter excepcional  de missão, os servidores  abaixo classificados, para,  sem prejuízo de seus vencimentos/salários  e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, conforme segue.

Desenvolverão  os trabalhos no  Centro de Detenção  Provisória “Luis César Lacerda” de São Vicente, nas datas de 15/10 a19/10, 22/10 a 26/10 e 29/10 a 31-10-2018:

- Gabriel Fernandes Paiva Reis, portador do RG 33.906.874-7,  CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciário II, Lotado na Peniteniciária II de Potim;

-   Marcos  Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0,   CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, Lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé;

- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668-45,  Agente de Segurança Penitenciária Classe II, Lotado na Penitenciária I de Potim;

-   Josué   Rodrigues   de Souza,  RG. 41.128.307-8,   CPF. 016.031.185-35, Agente  de Segurança Penitenciária Classe  II, Lotado na Penitenciária I de Potim;

-    Alexandre    Gabino Schol,    RG. 22.067.437-1,    CPF 154.704.698-93, Agente  de Segurança Penitenciária Classe  V, Lotado no Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos;

- João Carlos Duarte Meirelles Cuba, RG. 29.456.261-8, CPF.280.114.098-83,  Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, Lotado na Penitenciária II de Potim;

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando--se, no referido período, ao Diretor Geral - Técnico III - da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Artigo  3º - Será  responsabilizada  administrativamente  a autoridade que der  causa ao desvio das funções  estabelecidas nesta Portaria CVL 067/2018.

Artigo  4º - Esta  portaria entrará  em vigor a partir  de sua publicação.

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 11-10-2018

Classificando,

a  partir  de 10-10-2018,  os cargos providos pelos  Agentes de Escolta e Vigilância  Penitenciária, nomeados

por  Decreto  de 9, publicado  em 10-8-2018 na unidade  abaixo especificada.

COORDENADORIA  DE UNIDADES PRISIONAIS  DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA

ROSEMAR APARECIDO PERISSIN, RG 342797785SP

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE

OLIVEIRA - BUTANTAN

Portaria do Diretor, de 11-10-2018

Transferindo, nos   termos do art. 16-A,   inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido por: a partir de 08-10-2018

Da: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral

Para: (UA:10468) - Núcleo de Atendimento à Saúde

- LEONILDA MARIA DA SILVA BERSSANE, RG. 18.506.478-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Port.473/18)

-  CLAUDINEIA  APARECIDA BERTOLO  DAS CHAGAS, RG. 30.210.273-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Port.474/18)

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -

GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 11-10-2018

Concedendo,  à vista da Resolução  SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO  INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da  Lei

Complementar  1.158, de 02-12-2011,  alterado pela LC 1250, de  04-07-2014, na proporção de  100% do valor resultante da

aplicação  do 12,00, calculado  sobre o valor da UBV  – Unidade Básica de Valor,  instituída pelo artigo 33 da  Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,  a partir de 28-08-2018, a THAIS DE AGUIAR  GALLICIA, RG 43.762.958-2, Oficial Administrativo,  do SQC-III-QSAP, devido ter sido designada Supervisor  Técnico III, desta Unidade Prisional.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE

VIEIRA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 11-10-2018

Concedendo, à  vista do disposto  no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao  coeficiente  2,4107, sobre  o valor da UBV  – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a DERMEVAL DE SOUZA NEVES, RG 19.400.223-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP,

a partir de 01-10-2018.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Outubro 2018

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 23/2013)

EDITAL CCP 155 DE 9-10-2018

EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 202/2012, publicada no DOE de 28-9-2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital 23/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 9-3- 2013, retirratificado pelo Edital 49/2013, publicado no DOE de 18-4-2013 à vista do acórdão datado de 9-5-2016, da Turma Recursal Cível, Criminal e Fazenda Pública do Colégio Recursal– Andradina, referente aos Embargos de Declaração nº 1000080- 34.2015.8.26.0356/50000, da Comarca de Mirandópolis/SP, em que é embargante a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e embargado o Sr. Paulo Cesar Nunes Santana oportunidade em que ficou decidido: “Negaram provimento ao recurso” EXCLUI o candidato abaixo da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 160/2014, publicado no DOE de 27-11-2014, bem como RETIFICA o Edital 1/2015, publicado no DOE de 7-1-2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

918º - PAULO CESAR NUNES SANTANA - 0906237 8 - 344632702 SP - 62,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO E MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1/2013)

EDITAL CCP 156 DE 9-10-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 202, de 27-9-2012, publicada no DOE de 28-9-2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital 1/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16-1-2013, retirratificado pelos Editais 18/2013 e 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28-2-2013 e de 21-8-2013 à vista do acórdão datado de 15.02.2016, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, na Apelação nº 1033062-64.2014.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Sr. Rogerio Donizete da Costa e apelado o Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “Deram provimento ao recurso” EXCLUI o candidato a seguir citado da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 78/2014, publicado no DOE de 24-5-2014, bem como RETIFICA o Edital 93/2014, publicado no DOE de 3-7-2014, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.473º - ROGERIO DONIZETE DA COSTA - 0127198 9 - 328090220 SP - 58,00 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 154/2014)

EDITAL CCP 157 DE 9-10-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (liminar)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11- 2014), com base no disposto no Edital 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14-11-2014), rerratificado por meio do Edital 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 2-12-2014) e do Edital 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 9-12-2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) à vista da decisão datada de 3-8-2018, da 10ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no “Mandado de Segurança-Anulação”, no processo nº 1037815-25.2018.8.26.0053, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “defiro a liminar para que seja o impetrante mantido no concurso, prosseguindo em suas fases subsequentes, reservando-se vaga ao final, caso aprovado” EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital 23/2018, publicado no DOE de 17-2-2018, bem como RETIFICA o Edital 69/2018, publicado no DOE de 11-4-2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação prévia, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. PRÉVIA - SITUAÇÃO

HESLLEY DE FARIA BATISTA - 0109855 1 - 9264650 MG - 66,000 - 2.641º - Liminar

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 9-10-2018

Elogiando o servidor Mauricio Luiz de Figueiredo, RG. 18.465.699-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos V, pela dedicação, zelo, eficiência, proatividade e excelentes trabalhos desenvolvidos junto a esta Unidade Prisional.

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁIRO

Classificando, a partir de 8-10-2018, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 9, publicado em 10-8-2018 na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

WILLIAM PEREIRA DE MEDEIROS, RG 30867995 SP

ERICK MARTINS DE ARAUJO, RG 435467074 SP

RODRIGO TIAGO GODOI, RG 13127149MG

RODRIGO EDUARDO DOMINGUES, RG 469657571 SP

EDMILSON SERGIO DA SILVA, RG 27648423SP

JONATHAN TADEU DE OLIVEIRA, RG 230211598SP

RHENAN GONCALVES CAMPOS, RG 488399506SP

EDIVALDO NUNES DE ANDRADE, RG 268166870 SE

JOAO LUCIO BRAGA FILHO, RG 298492763SP

MARCELO GONCALVES, RG 293177880SP

FLAVIO MOREIRA DA SILVA ALVES, RG 324899580SP

VALDEMIR ALVES, RG 296980626SP

JOAO PAULO DE ANDRADE GRACIANO, RG 307289990SP

RODRIGO CESAR DE MELO, RG 431295190SP

ELTON MACHADO DO NASCIMENTO, RG 335142230SP

SERGIO RICARDO DOS SANTOS MORAES, RG 29317393XSP

LUIS FABIANO MOTA, RG 331009444SP

LEANDRO TONON, RG 42841476XSP

MARCOS APARECIDO SANTOS SOUZA, RG 365549691SP

ADRIANO EWERTON MARQUES COUTINHO, RG 395845907SP

FABRICIO JOSE DE SOUSA, RG 298935533SP

CLAUDIONOR DE ALMEIDA, RG 452418641SP

EDUARDO HENRIQUE CARVALHO LEITE, RG 299977791SP

MICHEL FARIAS RIBEIRO TEIXEIRA, RG 444526018SP

BRUNO LOPES DA SILVA, RG 45724124XSP

CHRISTIAN ROBERTO MARTINEZ DOS REIS, RG 355216917SP

ROGERIO DINIRAS MONTEIRO MARTINS, RG 411626723SP

DIEGO LUIZ DOS SANTOS NUNES, RG 44645459XSP

OSMAR FERNANDO RODRIGUES, RG 337038788SP

LUIZ FABIANO DA SILVA DE PAULA SANTOS, RG 238988545SP

ALEXANDER ROGERIO ALVES, RG 331680968SP

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA, RG 304255336SP

EDUARDO HENRIQUE CAVASSANI SERAPILIA, RG 335694561SP

JOSE ROBERTO SARAIVA, RG 339764788SP

IVAN DA SILVA OLIVEIRA, RG 266852890SP

RAFAEL DADONA, RG 87977390PR

DIEGO AZEVEDO SILVA, RG 492984335SP

MATEUS HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA, RG 40997433XSP

MARCELUCIO PAULINO DOS SANTOS, RG 290685102SP

LUCIANO DA SILVA RODRIGUES, RG 242889438SP

JOABI RODRIGUES DA SILVA, RG 58.707.130-8 SP

REGINALDO OLIVEIRA SANTOS, RG 452092826SP

PAULO HENRIQUE DA SILVA, RG 457165923SP

THIAGO DIAS DE OLIVEIRA, RG 358566289SP

KLEBIO SANTANA VIEIRA, RG 50738447SP

ALESSANDRO FAGUNDES DE ARAUJO, RG 402030795SP

CESAR AUGUSTO SANTANA, RG 462356863SP

WELLINGTON DOMINGUES DOS SANTOS, RG 474945170SP

FELIPE DE OLIVEIRA FURIGO, RG 485105421SP

JOSE HUMBERTO SANTOS BERTAZINI, RG 485480463SP

SAULO CUSTODIO JORGE, RG 403797238SP

VINICIUS AUGUSTO RODRIGUES TARDIVO, RG 447685569SP

HEITOR APARECIDO RAMOS, RG 422550747SP

DANIEL BRASIL DE ARGOLO, RG 33474070SP

ALEXANDRE FROIO, RG 274465528SP

EDIMILSON DA CONCEICAO PRIMO, RG 320883188SP

LEANDRO CESAR ORTEGA, RG 303653310SP

JEAN JITSUNAO DA MATTA KURIYAMA, RG 414946571SP

THALES RAFAEL BISPO, RG 46138034SP

CARLOS AUGUSTO AGUIAR BONIFACIO, RG 474831887SP

WERNER SALVIANO DA SILVA, RG 28409191SP

JOSE OSVALDO MANSO PORTO, RG 395031813SP

JEFFERSON DO VAL MARTINS DA SILVA, RG 331615381SP

MAICON AUGUSTO DEODATO, RG 14163454MG

MURILO RUIZ CABRERA, RG 43605129-1SP

MARCELO PUCCINELLI PEREIRA DA SILVA, RG 254087425SP

RONALDO DUARTE LONGARINI, RG 336395565SP

GILLIARD RAIMUNDO DOS SANTOS, RG 360305106SP

PAULO ROGERIO DOS SANTOS, RG 430757025SP

RAFAEL PEREIRA NOGUEIRA, RG 417491906SP

FABIO AUGUSTO BROCA, RG 403882047SP

CLAUDINEI LISBOA DE ALMEIDA, RG 255835711SP

MARCELO EDUARDO DA SILVA, RG 265732736SP

BRUNO MUNHOZ MARCOLINO, RG 42661964XSP

FABIO AUGUSTO JULIO, RG 291808311SP

MARCOS PIMENTEL DE FREITAS, RG 33976840XSP

EVERSON DE ANTONIO, RG 241105821SP

MARCIO BARBOSA DA SILVA, RG 294028602SP

MARCELO WILSON LOURENCO, RG 32136286XSP

LUIZ HENRIQUE GONCALVES, RG 340280177SP

RONILDO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 348776536SP

LEANDRO NOVAES MACEDO, RG 34844018SP

LEANDRO DE SOUZA BAZILIO, RG 47123493-xSP

ALTAIR DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 479922706SP

MARCIO ANTONIO DE REZENDE, RG 294701990SP

RICARDO NANINI DE SOUZA, RG 410207901SP

LUCAS LANDIM DE SOUZA, RG 336354538SP

JAILSON COLELLA, RG 244466853SP

EDSON MOMBERG DE MEDEIROS, RG 351435499SP

LEANDRO DE ALMEIDA CORREIA, RG 344740730SP

EDSON THIAGO PARRA DA SILVA, RG 489148086SP

EVERTON DE BARROS CAROLINO, RG 487961316SP

GILSON DELFINO TEODORO, RG 42295403SP

WILLIAN GUSTAVO GOMES, RG 431383674SP

CLEITON NOGUEIRA PEREIRA, RG 326138328SP

LUIZ CARLOS ANTERO AVELINO, RG 403865645SP

PERSIO ALVARO PINHEIRO NETO, RG 32538714-XSP

RUDINALDO CAMARGO FAMAS, RG 430333596MS

FERNANDO GUEDES, RG 410197701SP

PAULO EDUARDO VIEIRA, RG 351434045SP

RENATO KAYRO FERREIRA DE CAMPOS, RG 488946025SP

JULIO CESAR DE SOUZA CAMPAGNOLI, RG 294932033SP

MARCIO DE SOUZA, RG 283218769SP

LUCAS NAVARRO DE OLIVEIRA, RG 463434092SP

MARCO ANTONIO GONCALVES DE SOUZA, RG 336142468SP

LUIZ CLAUDIO JARDIM, RG 82065512PR

ANGELO PEDRO RODRIGUES MARQUES, RG 350064763SP

DILSON CLEBER SANCHES, RG 327187475SP

EZEQUIEL FUENTES DA SILVA, RG 420873351SP

LEANDRO JOSE MOTTA MENDES, RG 27963602-7SP

THAYRON ZACCAROF BAPTISTA VASSILIADES, RG 335431136 SP

THIAGO TAVARES DA SILVA, RG 433455640SP

DANIEL SEREIA, RG 446259020SP

EDELMARIO FREITAS DE SANTANA, RG 506857797SP

HELDER DOS SANTOS ARAUJO, RG 430075510SP

THIAGO ELISEU DE CAMARGO BASILIO, RG 246522276SP

FERNANDO LUIS BASSETTO, RG 278084606SP

JEFERSON DA SILVA RAMPASSO, RG 447367109SP

GABRIEL AZEVEDO SILVA, RG 44644752-3SP

CLOVIS ANTONIO DO PRADO, RG 23062781XSP

JULIANO ANTONIO PAGANI, RG 247013870SP

RAFAEL AUGUSTO BEZERRA DA NOBREGA, RG 446893717SP

JOSE RAIMUNDO SANTOS, RG 35189746XSP

ALISON ALMEIDA MILAN, RG 484264527-SP

LUCAS SILVA GEA, RG 490250464SP

EDSON BEZERRA PESSOA, RG 304040964SP

RENATO GOMES PESSOA, RG 415414349SP

CARLOS ALBERTO FERREIRA MARTINS NUNES, RG 270643084 SP

VAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 40425813XSP

RAFAEL SOUZA DO AMARAL, RG 456928285SP

DOUGLAS EDUARDO CURSINO, RG 40088325-9SP

JESSE HENRIQUE ALVES DA SILVA, RG 401736398SP

ALLAN DE SOUZA E SILVA, RG 49251194-9SP

RODRIGO ALEXANDRE LUCIO VELA, RG 267986373SP

SERGIO HENRIQUE PORTO, RG 30038998XSP

LAERCIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, RG 341218546SP

ANDERSON JOSE PINTO DA SILVA, RG 416300339SP

ANDRE NANI PENNA, RG 330459351SP

DIOGO BARROS DA SILVA, RG 407545438SP

SAISLAN DA SILVA VITORIANO, RG 454465245SP

RAFAEL JOSE VENERANDO, RG 471073866SP

FABIO FARRAPO CLEMENTE, RG 343350245SP

MATHEUS HENRIQUE BRACALE, RG 400990325SP

JEFFERSON ROSA, RG 26403383-8SP

LUIZ CARLOS DO AMARAL, RG 470190371SP

EDSON FERNANDO SATELIS DE SOUSA, RG 340357885SP

RODRIGO CARDOSO MENEGUELI, RG 433384141SP

PAULO RICARDO FERRAZ VIEIRA, RG 432686484SP

ARI SILVA NASCIMENTO SANTOS, RG 285630854SP

MARCIO ROBERTO MIORINI, RG 422762222SP

ROGERIO AUGUSTO COUTO CAMARGO, RG 445872159SP

NATAN ARAUJO DE FREITAS, RG 416711182SP

CARLOS RENATO MACHADO GOMES, RG 243971564SP

IZIDIO JOSE DA SILVA, RG 282331748SP

MARCIO KATSUHIRO SHIGA, RG 277666351SP

RODRIGO MAMEDES DE SOUZA, RG 6509037RJ

EDSON APARECIDO SALVADOR, RG 330252045SP

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, RG 453175284SP

ANDERSON FERNANDES DA SILVA, RG 306746785SP

MAURILIO PEREIRA, RG 434723125SP

MARLON DE OLIVEIRA SOUZA, RG 403874312SP

DOUGLAS BONINI CEZAR, RG 403820510SP

RAFAEL SCHNEIDER DE OLIVEIRA, RG 295559330SP

GUILHERME CESAR TALES MILETO GRECO, RG 484503583SP

GILBERTO COSTA DE SANTANA, RG 6194901PE

SILVANO DO AMARAL FERREIRA, RG 421470355SP

ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA, RG 455804588SP

MARCO ANTONIO BATISTA LOLLI GHETTI, RG 872429MS

YURI TOIGO DOS SANTOS, RG 36234372XSP

MILLER FERNANDO DOS SANTOS, RG 455845335SP

ROGERIO VIANA RODRIGUES, RG 335698955SP

PAULO RICARDO ROCHA, RG 426473425SP

DANIEL MARQUES DA SILVA, RG 444991402SP

ROGERIO DE GRACIA NOGUEIRA, RG 33588524XSP

MARCIO MANOEL PIRES DE OLIVEIRA, RG 422973051SP

MARCUS COSTA KAHALE, RG 259406703SP

MARCELO HIGOR DE SOUZA, RG 27439449SP

LUIS FERNANDO FIRMINO, RG 451347328SP

LUCIANO FRANCISCO VIEIRA CAZALLI, RG 403796258SP

MATEUS LOURENCO DA SILVA SILVESTRE, RG 426039002SP

THIAGO APARECIDO SALGADO, RG 44744380XSP

EMILIO CARLOS BRIENE JUNIOR, RG 46298400XSP

LUCIANO ALVES SOARES, RG 374094494-SP

MARCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 246478184SP

MARCELO CARLOS DALL ANTONIA, RG 306457143SP

LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, RG 337148077SP

ODAIR DE LIMA, RG 420653284SP

DANIEL MARCELINO DA SILVA, RG 338090733SP

RAFAEL GABANI BELONI, RG 374784097SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição, citados e devolvidos à origem para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 31/2018, do PUCT 5/2015 de CLOVIS JOSE GOMES, RG. 20.376.599-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 50/2018, do PUCT 101/2011, em nome de MARIO CELSO ALVES CORREA, RG. 15.993.727-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 26/2018, do PUCT 69/2010, em nome de WILSON DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 22.144.761-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 32/2018, do PUCT 1313/98 em nome de NILVA REGINA GALLETTI, RG. 14.882.459-6.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor Técnico III, de 9-10-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por CARLOS ANDRE SILVA DE OLIVEIRA, RG. 42.468.197-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da U.A. 26.869 (Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros) para U.A. 26.877 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 26-08-2018

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 9-10-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 em virtude da concessão de GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, da U.A. 27.890 para U.A 27.898, JOSÉ ROBERTO NUNES, RG. 18.157.470-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-SAP, a partir de 01-10-2018.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 9-10-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí,

Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba:

DANIEL RIVELINO MARTINS, RG 22.752.130-4, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 9-10-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

Da UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho”, Carlos Sergio de Oliveira, RG 20.967.216-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-10-2018.

Da UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho”, José Alexandre Rampazzo, RG 25.355.644-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-10-2018.

Da UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Luiz Marcello de Camargo Oliveira, RG 28.479.541-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-10-2018.

Da UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Marcio Fernandes, RG 24.627.084-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-10-2018.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor Técnico III, de 9-10-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-08-2018, a CARLOS ANDRE SILVA DE OLIVEIRA, RG 42.468.197-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 9-10-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em nome de JOSÉ ROBERTO NUNES - RG. 18.157.470-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-SAP, a partir de 01-10-2018

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 5 e 9-10-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-10-2018, a: Marcio Fernandes, RG 24.627.084-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP; Luiz Marcello de Camargo Oliveira, RG 28.479.541-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Coordenador, de 5-10-2018

Removendo, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido por: PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA Da Penitenciária Feminina de Guariba ELIZANGELA CARDOSO GONÇALVES, RG 30.728.527-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III- -QSAP. (Mandado de Segurança Processo Digital 1005235- 39.2018.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública –Comarca de Marília).