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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Dezembro 2022

• Diario Oficial

Convocação em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN - 78, de 29-11-2022

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de dezembro de 2022, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30;

- ANTÔNIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30;

- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 20 a 23 e 26 a 30;

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30;

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30.

Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava

- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos períodos de 1 a 2, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30.

Classificado na Penitenciária I de Gália

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.

Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, na Penitenciária de Marília, na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí, no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis e no Centro de Detenção Provisória de Taiúva, no mês de dezembro de 2022, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 9 e 12 a 16;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 6 a 9 e 12 a 16.

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 9 e 12 a 16;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 9 e 12 a 16.

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30;

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30.

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 9 e 12 a 16.

Classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 9 e 12 a 16.

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 9 e 12 a 16.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).

Artigo 4º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º e 2º desta portaria.

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 4º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

Artigo 5º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 5º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano

de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 6º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.

Artigo 7º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decreto de 1º-12-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico III, Ref. 9: Marcelo Marinho de Oliveira, RG 26.724.764-3, cargo vago decorrente da exoneração de Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, RG 17.810.313-5 (30-11-2022)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 1º-12-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

SIDNEY DARIO DA CUNHA - RG 17.835.252-4.

ASTROGILDO BORGES DE OLIVEIRA, RG. 21.252.068-4.

CLAUDIO HILÁRIO LOPES, RG. 13.548.530-7.

SERGIO DONIZETE CARDOSO, RG. 22.413.422-X.

PLINIO DE ALMEIDA PEREIRA – RG. 23.480.062-8

IOMAR DE SOUZA DIAS- RG. 13.522.453-6

EDILSON PEREIRA DA SILVA – RG18.606.538-6

JORGE MUNIZ TEIXEIRA -11.855.564-9.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor Técnico II - Substituto, de 1º-12-2022

Concedendo:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, à servidora GABRIELLE REGINA SANTOS SOUSA DINIZ – RG. 41.321.055-8, Assessor I, a partir de 1º/12/2022.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 01-12-2022

Concedendo, a partir de 20-09-2022, ao servidor PAULO SANTOS SEDASSARI RG 436800147, Diretor I do Núcleo Pessoal, do SQC--III-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

Apostila do Diretor I de 01-12-2022

Declarando,

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012, o Prêmio de Desempenho Individual-PDI, nos termos dos artigos 3° e 4° da Lei Complementar n° 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/11/2022, ao servidor HECTOR RODRGUES, RG.40.473.091-7, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-II-QSAP.

PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” - ITAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 01/12/2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1250/2014, na proporção de 100% (CEM por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, à servidora ANAÍ GONÇALVES, RG 40.711.125-6, Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 03/10/2022, COEFICIENTE 6,00.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, ao servidor ANDERSON DAMACENO DE OLIVEIRA DIAS, RG 22.211.345-5, Diretor II, do SQC-I-QSAP, a partir de 03/10/2022, COEFICIENTE 9,00.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1250/2014, na proporção de 100% (CEM por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, à servidora JERUSA TEREZINHA DA SILVA LEME, RG 26.716.827-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 20/10/2022, COEFICIENTE 3,80.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1250/2014, na proporção de 100% (CEM por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, ao servidor LUCIANO GOMES DA SILVA, RG 27.003.504-7, Diretor II, do SQC-I-QSAP, a partir de 03/10/2022, COEFICIENTE 9,00.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e repu- blicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1250/2014, na proporção de 100% (CEM por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, , à servidora SILVIA HELENA DOS SANTOS, RG 35.037.570-7, Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 20/10/2022, COEFICIENTE 6,00

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 01-12-2022

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício do servidor a seguir, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 19, publicado em 20-09-2022:

- FLAVIO AUGUSTO BORGATO DOS SANTOS, RG 29.140.885-0.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA

LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 01/12/2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 18/11/2022,a servidora JULIANA CANDIDO DE OLIVEIRA STORIO, RG 45.223.971-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Novembro 2022

• Diario Oficial

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 28-11-2022

Concedendo nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 21-11-2022 ao servidor FABIO MURILO BARBOSA, RG. 19.808.508-4, Supervisor Técnico III, do SQC-I-QSAP.

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 28/11/2022

CONCEDENDO a partir de 24/10/2022.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/12, considerando o disposto no art.6º do Dec. 57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC. 1080/08, ao servidor SÉRGIO LOUREIRO LISBOA, RG. 19.637.684-1 – coef. 3,80 – Oficial Operacional

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Novembro 2022

• Diario Oficial

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 24-11-2022

Retificação publicação de 30-11-2022, onde constou:

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MARCELO ZANOTTO, RG 21.775.861-7, Técnico de Enfermagem, a partir de 09-09-2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor CAROLINA ZANONI HARBES, RG 42.935.488-5, Técnico de Enfermagem, a partir de 14-08-2022. 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 24-11-2022.

Concedendo, a partir de 24/11/2022, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ao servidor RENATO RODRIGUES XAVIER, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO

GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 24-11-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a funcionária abaixo relacionado:

Correspondente ao coeficiente 10,00 UBV:

A partir de 14/08/2022 a servidora CAROLINA ZANONI HARBS, RG. 42.935.488-5, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-SAP.

A partir de 09-09-2022 ao servidor MARCELO ZANOTTO, RG.21.775.861-7, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 24-11-2022.

Transferindo, a partir de 21/11/2022, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor DIOGO ARAGAO DA SILVA – RG 24.461.818-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP. Portaria do Diretor I, de 24-11-2022.

Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 24-11-2022.

Transferindo, a partir de 21/11/2022, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor WILLIAM ALVES DO CARMO – RG 28.080.392-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Diretor I do Nucleo de Pessoal, de 24-11-2022.

Transferindo, a partir de 24/11/2022, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor JOSE ROBERTO DE MELLO – RG 13.789.626-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Novembro 2022

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA CROESTE – 099, de 29 de novembro de 2022

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

Nos períodos: 01 a 02/12, 05 a 09/12, 12 a 16/12/2022:

* José Aléssio Gomes Ramos, RG: 17.737.681-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau;

* Rubens Pelegrino, RG: 11.492.827-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau;

* Gilberto Brandão Barbosa, RG: 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia;

* Eduardo Sebastião da Silva, RG: 26.124.867-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau.

Nos períodos: 01 a 02/12, 19 a 23/12 e 27 a 30/12/2022:

* Antônio Marcos da Silva, RG: 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau.

Nos períodos: 01 a 02/12, 05 a 09/12, 12 a 16/12, 19 a 23/12 e 27 a 30/12/2022:

* Claudinei Donizeti Restani, RG: 32.056.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

PORTARIA CROESTE – 100, de 29 de outubro de 2022

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Nos dias 01 a 02, 05 a 09, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 29 de dezembro de 2022.

* Anderson Santos Brito, RG 40.382.117-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

* Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

* Diego Cristianini Cardoso, RG: 42.187.280-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV – classificado na Penitenciária de Florínea.

* Emerson Figueiredo Gomes, RG: 30.237.769-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Irapuru.

* Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

* Fernando dos Santos Correia, RG: 40.050.390-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.

* João Valentino da Silva Gomes, RG: 25.876.901-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “ Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu.

* José Wilson Caitano de Souza, RG 29.978.603-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Pracinha.

* Rodrigo Baruta Prates, RG 30.237.772-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – classificado na Penitenciária “ ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena.

* Rodrigo Silvestre da Silva, RG: 28.839.766-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado no Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.

* Vandré de Campos, RG: 24.631.471-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência.

* Vinícius Fernandes Soares, RG: 47.682.924-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – classificado no Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.

* Waldir Mardegan, RG: 16.429.444-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis.

* Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V classificado na Penitenciária “Vanderlei Tartari Monteiro”de Tupi Paulista.

* Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado no Centro de Ressocialização “ ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos à movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidades por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 29-11-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ANTONIO DE ABREU CAZOL FILHO, RG.18.049.868-X.

ANTONIO CARLOS DE FREITAS, RG. 13.724.732-1.

SANDOVAL TEIXEIRA MATOS, RG. 17.481.112-3.

JOSE CARLOS DELUCI, RG. 13.548.876-X.

OVIDIO RIBEIRO DE ARAUJO, RG. 14.697.079-2.

AURELIO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. 16.728.713-8

PAULO HENRIQUE BRAJEIRO, RG. 19.807.897-3.

Convocação em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no mês de dezembro de 2022, em regime de plantão, conforme segue.

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Mauá

- André Pinheiro Damasceno, RG 44.628.016-1, Agente de Segurança Penitenciária;

- Emerson Cesar Gonçalves da Silva, RG 26.242.695-X, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Santo André

- Alexandre Alarico dos Santos, RG 34.300.377-6, Agente de Segurança Penitenciária;

- Luiz Carlos da Silveira, RG 16.735.099-7, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

- Antônio Marcos dos Reis Henriqson, RG 15.782.673-9, Agente de Segurança Penitenciária;

- Gerson de Oliveira, RG 14.627.476-3, Agente de Segurança Penitenciária;

- João Jorge da Cunha, RG.22.413.384-6, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória ‘’Éderson Vieira de Jesus’’ Osasco I

- Elias Rodrigues da Silva, RG 22.448.436-9, Agente de Segurança Penitenciária;

- Rodger Diacui Biazon, RG 20.344.238-6, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

- Fernando Ribeiro da Silva, RG 17.813.112-X, Agente de Segurança Penitenciária;

- André Luís Paulino de Aguiar, RG 20.904.114-6, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados na Penitenciária ‘’José Aparecido Ribeiro’’ de Franco da Rocha III

- José Paulino da Silva Neto, RG 40.117.723-3, Agente de Segurança Penitenciária;

- Willian de Salles, RG 32.969.202-1, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

- Robson Pereira Machado, RG 8.106.869-4, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra

- Rodrigo Rolim Rosa Nogueira, RG 13.236.78, Agente de Segurança Penitenciária;

- Ezequias dos Santos Gomes, RG 44.626.120-8, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo

- Elson Santana da Silva, RG 59.025.937-4, Agente de Segurança Penitenciária.

Parágrafo único - No período mencionado no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, cabendo à Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa a coordenação dos trabalhos.

Artigo 2º - Competirá ao Assessor Técnico de Coordenador da Área Administrativa, em relação aos servidores convocados e relacionados, o seguinte:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o (s) deslocamento (s) e indicação

do (s) destino (s).

III - o controle e registro de frequência.

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, a Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa deverá encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares, licença-prêmio de cada servidor e trocas de plantão.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III (Substituto), de 29-11-2022

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I,

Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício do servidor a seguir, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 30, publicado em 01-07-2022:

- ANTONIO CARLOS GUIMARAES, RG 6.721.893-3

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 29/11/2022

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº. 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO : PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA : CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

JOSÉ VALTER SANINI – RG. nº. 14.228.608-4, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP. (CE: 29-11-2022).

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 29/11/2022

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o servidor da Diretoria Centro de Segurança e Disciplina (U.A-97.756), para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A-97.759), conforme segue:

A partir de 18/10/2022

Leandro dos Santos Pereira, RG: 34.803.675-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 29-11-2022

CONCEDENDO

À vista da resolução SAP-76, publicada em 13-04, republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Decreto 57781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1158/2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a servidora abaixo conforme segue:

COEFICIENTE DE 6,00

a partir de 10/11/2022, ALINE MONTEIRO DE OLIVEIRA, RG.45.126.239-6, Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do SQC-III-QSAP em virtude de designação.

PENITENCIÁRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 29 -11-2022

Concedendo:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao servidor abaixo:

Diego Alves Tavares, RG. 46.339.823-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, a partir de 02-08-2022

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 29-11-2022.

Concedendo, a partir de 18-11-2022, a servidora GLAUCIA CAMARGO TOLEDO, RG 24.347.496-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I Substituta, de 29-11-2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor JOSE UYLL SILVA ARAUJO, RG 33.564.004-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, designado no cargo vago de Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica, desta Penitenciária de Bernardino de Campos, a partir de 16/11/2022.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 29 -11-2022

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 61.350/15, publicado no D.O de 04/07/2015, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 e suas alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080,de 17 de dezembro de 2008, à servidora Daniela de Lira Eiras Domene, RG 42.163.045-0, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, a partir de 06/10/2022.

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 29-11-2022

Concedendo:

a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar nº 1176, de 30 de maio de 2012, correspondente ao coeficiente 4,76 (quatro inteiros e setenta e seis centésimos), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora VANESSA RIBEIRO, RG. 45.371.516-3, Técnica de Enfermagem do SQC-III-QSAP, a partir de 16/11/2022, em virtude de nomeação.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 26 Novembro 2022

• Diario Oficial

Curso de prevenção e combate a incêndio e socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

COMUNICADO

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá.
4. Carga horária: 08 h/a.
5. Data: Dia 29/11/2022 – das 09h às 17h.
6. Local: Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá - Rodovia Raposo Tavares Km 634 + 200m - Bairro Zona Rural - Caiuá/SP.
7. Certificação: Será emitido certificado mediante frequência de 100% e publicação dos participantes no Diário Oficial.
8. Docente: Lúcia Flávio Nakao.
9. Turma Única

Nº NOME RG

01 Alessandro Barreto da Silva 22.928.005-5

02 Amelf Macelan de Jesus 40.765.660-1

03 Anselmo Luis Biral 11.409.545-0

04 Antonio Anisio de Siqueira 22.016.276

05 Carlos Wesley Dias da Silva Rogério 30.582.833-2

06 Diogo Luiz Sinozuke 33.273.155-8

07 Edivaldo Weyller de Lima 23.802.585-8

08 Edson da Rocha Araújo 18.979.637-6

09 Emmanoel Fontes Gimenes 24.645.637-1

10 Enilson Messias de Souza 28.864.665-4

12 Hugo Fernando Ventura Gonçalves 30.237.723-2

13 Jairo Eduardo Ortega Nazario 22.356.031-5

13 João Batista Tonon 8.047.966-2

14 José Carlos Barreto Barrada 13.976.589

15 José Maria Carvalho 17.605.148

16 Josemar Luiz Silva Pelegrini 32.504.644-X

17 Luís Fernando Biral 11.095.187-6

18 Márcio Orival Giacomelli 21.510.961

19 Moacir Machado da Silva 21.855.315

20 Robson Quintiliano Mancini 30.237.797-9

21 Silvio Hércules Medeiros 25.878.440-4

22 Vanilton Firmino dos Santos 30.183.662-0

23 Walter Palharini Junior 24.646.201-2

(Comunicado EAP nº 377/2022)

COMUNICADO

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, comunica a realização do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Público-alvo: Servidores do Departamento de Engenharia e da Escola de Administração Penitenciária e do Grupo de Planejamento Gestão Qualidade de Vida e Saúde.
4. Carga horária: 08 h/a.
5. Local: Museu Penitenciário Paulista - Av. Zaki Narchi, 1207 - Carandiru, São Paulo - aula teórica (manhã) e Centro de Treinamento EAP - anexo ao Museu Penitenciário – aula prática (tarde).
6. Certificação: Será emitido certificado mediante frequência de 100% e publicação dos participantes no Diário Oficial.
7. Docente: Felipe Augusto da Silva.
8. Turma, data, horário:

8.1. Turma Única – 30-11-2022 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

01 Celso Wilson Fernandes 14.882.776-7 Departamento de Engenharia

02 Felipe Santiago Da Silva 43.645.842-1 Escola de Administração Penitenciária

03 Júlio Cesar Aguiar Gois 38.673-763-0 Grupo de Planejamento Gestão Qualidade de Vida e Saúde

04 Leandro Carvalho Borges 33.779.053-X Departamento de Engenharia

05 Luciana Cristina Barbosa 43.856.933-7 Grupo de Planejamento Gestão Qualidade de Vida e Saúde

06 Marcelo José Maia Lopes 32.982.345-0 Escola de Administração Penitenciária

07 Maria de Lourdes Novaes Vieira Ferreira Prado 15.469.568-3 Escola de Administração Penitenciária

08 Natalia Cardoso Bueno 43.955.923-6 Departamento de Engenharia

09 Nilson Estevão Dos Santos 24.384.097-4 Departamento de Engenharia

10 Paulo Eduardo Barufaldi 17.521.777-4 Departamento de Engenharia

11 Sheila Graciani Gomes 20.529.529-0 Escola de Administração Penitenciária

12 Vinicius Augusto Rodrigues Tardivo 44.768.556-9 Escola de Administração Penitenciária

13 Vivian Sampaio 41.730.256-3 Escola de Administração Penitenciária

14 Weliton Gonçalves Lima 54.314.548-7 Grupo de Planejamento Gestão Qualidade de Vida e Saúde

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decreto de 25-11-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico de Gabinete I, Ref. 7: Jaciara Tenório de Lima, RG 18.038.404-1, cargo vago decorrente da exoneração de Flávio Jari Depieri, RG 9.031.349-5 (D.O.6-12-2021).

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente de 25-11-2022

DECLARANDO ENQUADRADO:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, o servidor JORGE LELIS PINHOLI JUNIOR, RG 29.440.162-3, a partir de 19-11-2020, por haver completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 25-11-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ADELSON NASCIMENTO, RG. 15.243.003-9.

ROBERTO LOPES, RG.17.637.847-9

EDUARDO FERNANDES DA SILVA –RG. 18.636.084-8.

LUIZ HENRIQUE DA SILVA - RG. 22.066.496-1.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor Substituto, de 25-11-2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 22-11-2022, aos servidores abaixo, conforme segue:

ALBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG 15.663.862-9, Assessor I, do SQC-I-QSAP;

ANDERSON HERNANDES RODRIGUEZ SOARES DE ALBU-

QUERQUE, RG. 48.214.315-0, Assessor I, do SQC-I-QSAP;

NATALIA ALVES DOS SANTOS, RG. 27.999.561-7, Assessor I, do SQC-I-QSAP.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 25.11.2022

CONCEDENDO,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 (quatro inteiros e setenta e seis centésimos), sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor GABRIEL CARLOS ALBERTO SIQUEIRA, RG 10.427.031-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP em razão de início de exercício, do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 03/11/2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 (quatro inteiros e setenta e seis centésimos), sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor MARIO JEFERSON PARIZ, RG 9.783.628-X, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP em razão de início de exercício , do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 03/11/2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 (quatro inteiros e setenta e seis centésimos), sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora LILIAN MARA MATIAS CIPRIANO, RG 20.466.195-X, Enfermeira, do SQC-III-QSAP em razão de início de exercício , do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 03/11/2022.

CONCEDENDO,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 (quatro inteiros e setenta e seis centésimos), sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ROBERTA SANCHES ABREU COSTA, RG 22.512.948-6, Técnico de enfermagem, do SQC-III-QSAP em razão de inicio de exercício, do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 03/11/2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 (quatro inteiros e setenta e seis centésimos), sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ROBERTA SANCHES ABREU COSTA, RG 22.512.948-6, Técnico de enfermagem, do SQC-III-QSAP em razão de início de exercício, do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 03/11/2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 (quatro inteiros e setenta e seis centésimos), sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor ANTONIO CARLOS DE SOUZA PRADO, RG 27.989.362-0, Auxiliar de enfermagem, do SQC-III-QSAP em razão de início de exercício, do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 03/11/2022.

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" DE PORTO FELIZ

Portaria do Diretor Técnico III, de 24-11-2022

ELOGIANDO, os servidores JOÃO ANTONIO VICENTINI - RG: 23.657.631-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP e DANIEL GOMIDE WESGUERBER DOS SANTOS - RG: 34.334.827-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela dedicação e eficiência no exercício de suas atribuições, quando da recaptura de sentenciados evadidos desta Unidade Prisional na data de 25/10/2022.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PORTARIAS DO COORDENADOR DE 25-11-2022

TRANSFERINDO:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade:

PARA a PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

RENATA CRISTINA CORDEIRO DE OLIVEIRA – RG. 17.558.911-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Requerimento datado de 24/11/2022).

Nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, para fins de regularização funcional, a partir de 06/07/2022, o cargo provido pela servidora indicada abaixo, na seguinte conformidade:

PARA A PENITENCIÁRIA DE PONTAL

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

MARINA HIDEKO OKAMURA ISHIOKA, RG 21.326.674-X, Diretor I, do SQC-I-QSAP. (SAP/SPDOC-SG 80244/2016

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Novembro 2022

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decreto de 23-11-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

Assessor I, Ref. 1: Gabriel Mendes Caetano, RG 56.602.467-6, cargo vago decorrente da exoneração de Camila Cristiane Canfora Campos, RG 45.819.363-X (D.O. 2-11-2022).

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente de 23-11-2022

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1039850-84.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença 0011771-78.2021.8.26.0053 (SAP-PRC-2022/23066 - Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau) e do Comunicado DRHU nº 103/2022, por antiguidade, a partir de 1º-7-2020, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária MARCELO

ALDO CARVALHO, RG 36.400.693-6, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 25-11-2021.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1000238-95.2021.8.26.0024

(SAP-EXP-2021/41345 – Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina) e do Comunicado DRHU nº 104/2022, por merecimento, a partir de 1º-7-2019, da classe VI para a classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária ALEXANDRE BUSATO ALVES, RG 28.307.644-6, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 23-11-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alte-

rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência

a VTC dos servidores:

APARECIDO BARBOSA DE CAMPOS, RG. 20.150.680-4.

NILSON BEVILACQUA– RG. 15.271.117-X.

DONIZETE DOS SANTOS –RG. 18.380.651-7

SILVIO DONIZETI DE ARAUJO – RG. 16.333.144-3.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILAS DO DIRETOR, DE 23-11-2022

CONCEDENDO:

a partir de 21-11-2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%(cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, aos

servidores abaixo:

a CRISTIANE CARVALHO, RG. 32.912.435-3, Assessor I, do SQC-I-QSAP;

a SIMONE MORAES GARCIA, RG. 34.310.746-6, Assessor I, do SQC-I-QSAP;

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, 23/11/2022

O Diretor do Núcleo de Pessoal, no uso da competência que lhe é conferida, DECLARA em Apostila, nos termos dosartigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13,

regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12

e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em

20/03/21, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/

função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

Herivelto de Deus Alves Martins, RG. 8.615.900-8, Cirurgião

Dentista, DO SQF-II-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “C”

para o Grau “D”.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

APOSTILA DO DIRETOR II, de 23/11/2022

CONCEDENDO, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, para fins de regularização, a servidora:

LADY JANE MANIÇOBA DA SILVA, RG.41.203.510-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 24/06/2022

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 23/11/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no art. 2º do Decreto nº 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor

da UBV–Unidade Básica de Valor,instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, abaixo especificados:

a partir de 18/10/2022

LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, RG. 34.803.675-9.

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

PORTARIA DO DIRETOR, de 22-11-2022

Transferindo,

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 19-11-2022, do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885, o cargo provido pelo funcionário DIEGO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA, RG 44.639.509-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.