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Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs” e “Técnicas Operacionais”, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

  1. Objetivo Geral: Promover a formação de novos integrantes para as Células de Intervenção Rápida, a executar com proficiência, segurança e adequação técnica, as atividades de revista em celas, remoção interna de presos e resposta inicial a desordens, mediante o uso restrito de técnicas não letais, norteado nos preceitos e regras dos Direitos Humanos.
  2. Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina
  3. Período: 25-10 a 09-12-2022
  4. Horário: das 8h30 às 17h10 – de 26-10 a 09-12-2022

Aula inaugural: No dia 25/10/2022, excepcionalmente, no horário das 17h às 21h.

  1. Carga horária: 232 horas/aula
  2. Local: Centro de Progressão Penitenciária III de Bauru
  3. Ficha clínica e comprovante de imunização - COVID: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexa) preenchida e assinada pelo médico e apresentar o comprovante de imunização contra a COVID-19.
  4. Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá uma avaliação prática, e para a sua aprovação, será necessária a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos. Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina. 8. a) Avaliação Objetiva: Será aplicada uma única prova, contemplando as disciplinas: Gerenciamento de Crise – GER, Resgate e Pronto Socorrismo – RPS, Técnicas de Intervenção Rápida – TIR, Normas Gerais de Ação – NGA, Direitos Humanos e Ética – DHE, Psicologia e Saúde do Trabalhador – PST e Equipamento de Proteção Individual e Coletiva – EPI/EPC, com a possibilidade de obtenção da nota 10 (dez), exigindo-se, no mínimo, a nota 6,0 (seis) nesta avaliação objetiva.
  1. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de, no mínimo, 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.
  2. Turma: 55

Nº Nome RG UNIDADE

1 ADAHY GARCIA LEMES NETO 27.814.060-9 CPP III de Bauru

2 ADILSON NOGUEIRA 28.877.857-1 Penitenciária I de Balbinos

3 ANDERSON DE ROSIS 26.443.731-7 Penitenciária II de Balbinos

4 ANDERSON MANOEL FARIA 23882578 CPP I de Bauru

5 ANDRE LUIZ STOCCO BORGES 20.744.740-8 CPP I de Bauru

6 ANIELE GARCIA TALON 33.327.275-4 PF. De Pirajuí

7 BRUNA LETICIA LADEIA NUNES 49.573.794-X PF. De Pirajuí

8 CARLOS AUGUSTO ZANCAN 30.967.187-5 P II de Pirajui

9 CARLOS EDUARDO LOURENÇO FILHO 29.697.470-5 Penitenciária II de Balbinos

10 CARLOS FERNANDO STORIO 25.635.649-X P I de Reginópolis

11 CRISTIANO FOGAÇA 34.533.228-3 P II de Reginópolis

12 DIRCEU DE OLIVEIRA JUNIOR DUARTE 24.564.673-5 Penitenciária II de Balbinos

13 DOUGLAS LUIZ RODRIGUES GONÇALVES 48.222.989-5 P. I de Pirajuí

14 ELDO DOS SANTOS 26.443.890-5 P II de Reginópolis

15 EWERTHON ALLAN PEURINO 32.542.281-3 P II de Balbinos

16 FABIANO CARVALHO RIBEIRO 28.580.545-9 CPP III de Bauru

17 FABIANO SOARES PINTO 30.712.458-7 CDP. de Bauru

18 FABIO AUGUSTO DE SOUZA 20.465.979-9 CPP III de Bauru

19 FABIO LUIS MOREIRA 26.564.896-8 Penitenciária I de Reginópolis

20 FABIO MARINHO SILVERIO BRANDÃO 32.543.960-6 Penitenciária II de Balbinos

21 FERNANDO BARBOSA DA SILVA 17.903.812-6 Penitenciária II de Balbinos

22 FERNANDO HENRIQUE DE MELO SANTANA 33.214.899-3 CPP II de Bauru

23 JANDERSON GONÇALVES 40.087.558-5 P II de Reginópolis

24 JOSÉ ADRIANO SOARES PINTO 29.502.618-2 CPP I de Bauru

25 LEANDRO APARECIDO ROSA 32.542.217-5 Penitenciária II de Balbinos

26 LUCAS DE SOUZA LOPES 46.231.471-6 Penitenciária II de Balbinos

27 MARCELO DE SOUZA LEITE BORTOLIERO 21.685.474-X Penitenciária II de Balbinos

28 MARCO AURELIO HENRIQUE ALVES 27.507.822-X P. I de Pirajuí

29 MARIANA MARANHO DE CAMARGO ZANATA 43.033.390-0 PF. De Pirajuí

30 MAURIMAR PINHEIRO 17.503.211-7 P II de Pirajui

31 NATALIA CRISTINA RAPHAEL FERNANDES 40.046.005-1 PF. De Pirajuí

32 RAFAEL CARDOSO PRADO 40.172.123-1 Penitenciária I de Balbinos

33 RENATO LUCENA BARROS 23.275.078-6 Penitenciária I de Reginópolis

34 RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 10.460.476-5 Penitenciária I de Reginópolis

35 ROGER LEANDRO FARDIN 30.711.823-X Penitenciária I de Balbinos

36 SILVIO APARECIDO ROCHA SILVA 32.386.677-3 Penitenciária I de Balbinos

37 TELMA ELIDA DE SOUZA CARRASCOSA 33.703.473-4 PF. De Pirajuí

38 VALTER PINTO FERREIRA 29.122.924-4 PF. De Pirajuí

39 VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA 46.759.110-6 Penitenciária II de Reginópolis

40 VITÓRIO FERREIRA JUNIOR 42.630.089-0 Penitenciária II de Balbinos

41 WANDER APARECIDO CRUZ DI LOURENÇO 25.773.453-3 CDP. de Bauru

  1. O servidor-aluno deve comparecer uniformizado.
  2. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que informe o servidor sobre a participação no referido curso.
  3. Medidas Preventivas - para a prevenção da COVID-19:
  • Higienização frequente das mãos;
  • Ventilação adequada;
  • Devem ser higienizadas as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas (grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas, de acordo com as indicações da Nota Técnica 22/2020 da Anvisa;
  • Os docentes serão o ponto de contato entre a EAP e os alunos, não permitindo a permanência de pessoas sintomáticas para COVID-19 nas aulas

 

Curso e Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:

  1. OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: revolver, pistola calibre .40 e espingarda ga. 12.
  2. PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
  3. EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
  4. CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
  5. CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
  6. VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
  7. TURMA: CRN 49/2022.

DATA: 20/10/2022 – das 08h às 17 horas.

Local: ESTANDE DE TIRO DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA"CPP-II DE BAURU

ENDEREÇO: Rod. Marechal Rondon, km 353

Nº NOME COMPLETO RG UNIDADE

1 ALESSANDRO LAZZARI 28.740.040-2 PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA

2 CESAR AUGUSTO DE SOUZA 32.587.547-9 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

3 DANIEL RICARDO DA SILVA 21.688.111-0 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

4 GERSON GONÇALVES RIBEIRO 16.346.487-X PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

5 HENRIQUE CESAR CALMONA 30.319.004-8 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

6 MARCELO CANDIDO 23.275.727-6 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

7 NELCI CANDIDO DA SILVA 29.836.206-5 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

8 OLAVO ROCHA FILHO 32.717.825.5 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

9 WAGNER MARIA DE OLIVEIRA 26443927-2 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

(Comunicado EAP-312/2022)

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 18-10-2022

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 18-10-2022, OS CARGOS PROVIDOS PELOS AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADOS, NOMEADOS POR DECRETO DE 23, PUBLICADO EM 24-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE OS MESMOS DEVERÃO ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL(ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

CARLOS MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, RG 283575244SP

JOAO FRANCISCO FERNANDES ROBERTO, RG 435099231SP

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 18-10-2022

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 15.843.430-4, classificado na Administração Superior da Secretaria e da Sede para a Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 18/10/2022

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4°- LC 1060/2008, a servidora FABIANA CARLA DE SENA, RG.29111.339-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A 94,329 (Centro de Detenção Provisória de Jundiaí) para a U.A 94.340(Núcleo de Atendimento a Saúde), neste mesmo estabelecimento prisional, a partir de 17/10/2022

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 18-10-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

SANDRO VINICUS YAMASAKI PRESTA - RG. 18.052.457-4.

ELIAS TAVARES DE LIMA – RG. 18.609.459-0.

EDSON ANDRE GONÇALVES – RG. 28.129.476-8.

JOSE RUELA SOBRINHO – RG. 8.285.043-4

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 17-10-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

GESLANE MARTINS SILVA, RG.32.884.175-4

HELIO DANIEL DE SOUZA, RG.15.477.152-1.

MARCO ANTONIO DE SOUZA, RG.17.488.308-0.

SAMIR AFIF, RG. 12.870.193-6

 

Transferências

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS

DIRETOR TÉCNICO III

Portaria do Diretor, de 17/10/2022

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor LUIZ CARLOS DO PRADO, RG. 18.181.247-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos a partir de 02/10/2022;

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LINS

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor I , de 17/10/2022

Concedendo

O PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º, da Lei Complementar nº 1.158/2011, alterado pelo artigo 3º da LC 1250/2014, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a partir de 17/10/2022, a servidora NATÁLIA PIMENTEL RIBEIRO COSTA,RG 43.075.652-5,Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,em virtude de transferência para esta Unidade Prisional.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora de 17-10-2022.

CONCEDENDO nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19, da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO À ATIVIDADE PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora citada abaixo: CATIA DE ANDRADE, RG. 27.231.218-6, ENFERMEIRA, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-9-2022.

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria CVL nº 08146, de 13 de outubro de 2022.

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço relevante em Unidade Prisional subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme competência prevista no Decreto 57.688 de 27-12-2011, e, em conformidade com o artigo 68, da Lei n° 10.261/1968, resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, na Penitenciária II de São Vicente, no período de 17/10/2022 a 31/10/2022, conforme segue:

- Luiz Vezaro Junior, RG. 32.480.253-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Itamar Vieira Paiva, RG. 22.798.139-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim.

Artigo 2º. Os servidores indicados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados, subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional do local de atuação, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

 

Nomeação de servidores

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos do Presidente da Assembleia Legislativa, em

Exercício no Cargo de Governador do Estado, de 13-10-2022 

Nomeando, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pela MMª. Juíza da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, na Ação Declaratória 1001505-54.2017.8.26.0053, Wilson Aparecido Azevedo, RG 27.340.115-4, para exercer em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, vago em decorrência da aposentadoria de Renato Celso Cabral, RG 44.673.139 (D.O.7-1-2016)

Revalidando, em cumprimento a sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM Juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca de São Paulo, na Ação Declaratória 1059790- 06.2018.8.26.0053, o decreto publicado em 4-7-2018, na parte em que nomeou Waldyr Garcia Rodrigues Filho, RG 68.065.216-PR, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,

nos termos do art. 4º da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, no cargo criado pela LC 1.213-2013.

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Departamento de Recursos Humanos

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

Diretor II, Ref. 8: Adriana Ferreira Delfino, RG 43.591.038-3, cargo vago decorrente da exoneração de Leila Batista da Silva, RG 28.931.200-0 (D.O. 27-9-2019)

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 13-10-2022

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 13-10-2022, O CARGO PROVIDO PELO

AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADO, NOMEADO POR DECRETO DE 23, PUBLICADO EM 24-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

EDUARDO SIQUEIRA VELOSO, RG 29.968.365-5 SP

 

Gratificação GDAPAS

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 13-10-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008 à servidora elencada abaixo na seguinte conformidade:

a partir de 03-10-2022, a DEJANE DE LIMA E SILVA FONSECA, RG. 11.294.377-9-8, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP, ficando cessados, a partir da mesma data, os efeitos da Apostila de 29, publicada em 30-03-2012.

 

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 13/10/2022

Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002034-32.2020.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, RETIFICA a apostila de 26, publicada em 27/09/2022, para que a servidora SILVANA FERREIRA DA SILVA, RG. nº 22.512.892-5, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAUDE (PSICÓLOGO), do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a INCLUIR na base de cálculo dos quinquênios e sexta-parte as verbas recebidas a título de Gratificação de Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde (GDAPAS-código 04.212) à razão de 1/30 por ano, que deverá incidir no cálculo dos adicionais temporais, apostilando-se os títulos, e condenando a recorrida/ré ao pagamento das verbas atrasadas.

Qtde Cargo Coeficiente GDAPAS Período Vigência

01/30 Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) 6,00 01/07/2011 a 29/06/2012 30/06/2012

01/30 Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) 6,00 30/06/2012 a 29/06/2013 30/06/2013

01/30 Diretor Técnico de Saúde I 18,00 30/06/2013 a 29/06/2014 30/06/2014

01/30 Diretor Técnico de Saúde I 18,00 30/06/2014 a 29/06/2015 30/06/2015

01/30 Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) 6,60 30/06/2015 a 28/06/2016 29/06/2016

01/30 Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) 6,60 29/06/2016 a 28/06/2017 29/06/2017

01/30 Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) 6,60 29/06/2017 a 28/06/2018 29/06/2018

01/30 Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) 6,60 29/06/2018 a 28/06/2019 29/06/2019

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 13-10-2022

Concedendo à vista da Res. SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a VICTORIA OLIVEIRA DA SILVA, RG. 38.965.959-9, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 06-10-2022, nos termos dos artigos 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 (três inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008

 

Transferências

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I, de 13/10/2022

TRANSFERINDO, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC. 1.060/08, por interesse do serviço Penitenciário, a função-atividade exercida pelo servidor abaixo discriminado: DOUGLAS DOS SANTOS PEREIRA, RG 44.120.123-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26.090 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 26.081 - Penitenciária II de Potim à partir de 11/10/2022.



Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA LUIZ CAMARGO WOLFMANN

COMUNICADO

A Diretora substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo.

  1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
  3. Público-Alvo: Servidores da Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca.
  4. Carga horária: 08 h/a.
  5. Local: Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca - Rodovia Ary Pinto Lippelt, km 05 – CP 19 – Casa Branca/SP.
  6. Certificação: Será emitido certificado mediante frequência de 100% e publicação dos participantes no Diário Oficial.
  7. Docentes: Luiz Carlos Marques e Rodrigo Henrique de Oliveira
  8. Turma, participantes, RG, data, horário:

Turma Única – 13-10-2022 – das 9h às 17h

01 Alessandro Matheus de Carvalho 27.970.143-3

02 Ana Luiza Gomes Niconielo Carvalho 34.934.416-9

03 Carlos Eduardo da Costa Luis 21.409.999-3

04 Denilson Dias da Silva 25.695.206-1

05 Diana Cristina Nogueira Boaro Pereira 41.869.184-8

06 Elizabeth Aureglietti Branidi 47.474.269-6

07 Fabiana Dias Rodrigues de Paula 23.790.748-3

08 Fernanda Martins Ruiz de Souza 56.683.548-4

09 Francisco Roberto Junior 33.029.893-3

10 Ivan Caporali Gabriel 40.553.154-0

11 Jessica de Cássia Reis França 47.395.694-9

12 Leandro Viana Tofanini 30.614.016-0

13 Marco Antonio Moreira 32.822.541-1

14 Mariluci Lopes de Faria 24.860.287-1

15 Michele Gianelli Rodrigues de Sordi 29.250.568-1

16 Patricia Isis Nogueira 40.553.245-3

17 Ricardo Zaneti Rossi 25.903.903-8

18 Robson Ricardo da Cunha 248.602.207-X

19 Rodrigo A. Mechilão 33.470.305-0

20 Rodrigo Cesar Baptista 40.380.399-8

21 Sandro Adriani Pateis Lacerda 27.714.915-0

22 Waldemar de Paula Neto 22.816.070-4

(Comunicado EAP nº 300/2022)

 

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 10-10-2022

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 0030461-25.2002.8.26.0053(SAP-PRC-2022/17301 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré) e do Comunicado DRHU nº 081/2022, por antiguidade, a partir de 1º-6-2006, da Classe III para a Classe IV, a Agente de Segurança Penitenciária RENATA CARLA GIRALDI DE ALMEIDA, RG 12.802.186-X, nos termos do inc. I do art. 15 do Dec. 50.820/2006, cc o inc. I do art. único da Disposição Transitória do referido dispositivo legal, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 29-3-2007.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 0030461-25.2002.8.26.0053(SAP-PRC-2022/17301 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré) e do Comunicado DRHU nº 082/2022, por antiguidade, a partir de 1º-7-2010, da Classe IV para a Classe V, a Agente de Segurança Penitenciária RENATA CARLA GIRALDI DE ALMEIDA, RG 12.802.186-X, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009 e homologado conforme despacho publicado em 15-1-2011.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 0030461-25.2002.8.26.0053(SAP-PRC-2022/17301 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré) e do Comunicado DRHU nº 083/2022, por antiguidade, a partir de 1º-7-2014, da Classe V para a Classe VI, a Agente de Segurança Penitenciária RENATA CARLA GIRALDI DE ALMEIDA, RG 12.802.186-X, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 16-1-2015.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 0030461-25.2002.8.26.0053(SAP-PRC-2022/17301 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré) e do Comunicado DRHU nº 084/2022, por antiguidade, a partir de 1º-7-2018, da Classe VI para a Classe VII, a Agente de Segurança Penitenciária RENATA CARLA GIRALDI DE ALMEIDA, RG 12.802.186-X, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1003874-59.2020.8.26.0071 (SAP-EXP-2022/16250 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 085/2022, por merecimento, a partir de 1º-7-2019, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária JEFFERSON COLMATI DOS SANTOS SILVAGNI, RG 34.975.629-6, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 10-10-2022

PRORROGANDO:

nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/8, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de FLAVIO AUGUSTO BORGATO DOS SANTOS, RG 29.140.885-0, nomeado por Decreto de 19, publicado em 20-9-2022, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pela MM. Juíza da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assis, na Ação Anulatória 1006639- 85.2014.8.26.0047, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III - QSAP, nos termos do Art. 4º da LC 959/2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220/2013.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 10-10-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG. 20.149.993-9.

LUIZ CARLOS DIAS - RG. 20.250.929-1

ESTEVÃO SCHUBERT COSTA - RG. 18.888.960-7.

ALFREDO NATALICIO BENITEZ –RG. 11.410.768-3.

VALDIR ANTONIO PINTO RABELATO- RG. 15.927.677-9

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIAS DA DIRETORA, de 06/10/2022

CONCEDENDO

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 03/10/2022 ao servidor ao servidor MARCELO MARCOS DE SELIS, RG. 24.569.257-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP, em virtude de Cessação de designação

 

Gratificação GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIAS DA DIRETORA, de 06/10/2022

CONCEDENDO

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora JOSANE MARTINS DOS SANTOS GARCIA, RG. 15.605.238-6, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 05/10/2022, em virtude de transferência.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 10/10/2022

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do art. 18 e 19 da L.C.1157/2011, alterado pelo art.6º da LC 1250/14, correspondente ao coeficiente de 6,60 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/200, a servidora MARTA ELIANE DE LIMA, RG. 26.601.890-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicóloga), do SQC-III-QSAP, a partir de 03/10/2022;

 

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, 10-10-2022.

Concedendo

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE-GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple- mentar 1.157 de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente de 10 (dez inteiro) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor , instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/02/2008, a servidora RAISSA INGRID AVELLAR E SILVA, RG 63.658.147-0, no cargo de Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/10/2022

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador Substituto de 10-10-2022

TRANSFERINDO:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, para regularização funcional, os cargos de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais:

FABIANA GOMES DOS SANTOS SOUZA, R.G.: 30.146.519-8, do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana, para o Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas;

JOSE OSCAR BARRETO DE AGUIAR, R.G.: 35.135.742-7, do Centro de Ressocialização “Enfermeiro Ângelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista, para o Centro de Detenção Provisória Hortolândia;

KARINA ISABEL DA SILVA DE JESUS, R.G.: 43.115.178-7, da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, para a Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga

 

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

Diretoria Técnica III

Portarias do Diretor, de 10/10/2022,

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 a partir de 01/10/2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por FERNANDO DE OLIVEIRA GALVÃO, RG 22.456.784-6, da UA 11.023 Núcleo de Atendimento a Saúde, para UA 11002, Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal; o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por ADÃO SIQUEIRA PRESTES, RG 20.426.267-7, da UA 11002 Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.023 Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal;

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA

Apostilas do Diretor Técnico II, de 10/10/2022.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50%(cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor Luciano Aranha de Oliveira, RG: 26.372.637-X, Diretor I do Núcleo Administrativo, do SQC-I-QSAP, a partir de 05/07/2022, em virtude de Designação

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 14-10-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

MAURO ANDRE BARBOSA, RG.17.656.990-X

JORGE LUIZ MANZANO, RG. 16.433.789-1

LUIZ HENRIQUE, RG. 16.196.645.

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 14-10-2022

PRORROGANDO: nos termos do art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício de RAPHAEL JIA JUEN HWANG, RG. 37.830.700-9, no cargo efetivo de Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 29, publicado em 30-06-22.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 14-10-2022.

TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário HENRIQUE ALMEIDA CARDELA, RG. 3558956-PA, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP da U.A. 24930 (Centro de Detenção Provisória de Santo André) para 24936 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 14-09-2022

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 14-10-2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor HENRIQUE ALMEIDA CARDELA, RG 3558956-PA, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 14-09-2022.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora de 14-10-2022.

Concedendo: 

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar 1.250, de 03 de julho de 2014, calculado mediante a aplicação do percentual de 50% sobre o coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, aos servidores citados abaixo:

CRISTIANE DOS SANTOS LANA, RG. 28.788.874-5, OFICIAL

ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, a partir de 9-9-2022.

FLAVIO HENRIQUE TARGA, RG. 27.301.614-3, OFICIAL

ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, a partir de 1-9-2022

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora de 14-10-2022.

Concedendo: 

a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO À ATIVIDADE PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores citados abaixo: BEATRIZ GONCALVES FROES DO ROSARIO, RG. 47.673.674-2, TECNICO DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP, COEF. 4,76, a partir de 23-8-2022.

CRISTIANE DOS SANTOS LANA, RG. 28.788.874-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, COEF. 11,71,a partir de 9-9-2022.

 

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I - Substituto, de 14-10-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 18,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 18-08-2022, ao servidor WAGNER DONIZETI SANCOWICH, RG. 27.545.231-1, Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

Semana Interna de Prevenção de Acidentes

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

COMUNICADO

A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de

Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com a CIPA da Penitenciária Feminina de Sant’Ana, comunica a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo Geral: Promover conhecimento e reflexão, despertando o olhar crítico dos servidores, sobre a importância da prevenção de acidentes, combate ao adoecimento, segurança e qualidade de vida no local de trabalho e fora dele.
  1. Eixo Articulador: II – Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida.
  1. Público-Alvo: Servidores da Penitenciária Feminina de Sant’Ana.
  1. Período: de 17 a 21-10-2022.
  2. Palestras: Tema/palestrante/data/horário:

5.1 Prevenção e Combate a Incêndio – Lívia Barreira da Silva - dia 17-10-2022 - das 9h30 às 11h;

5.2 A inteligência Emocional e a Valorização da Mulher – Marizete Fregonesi Louro – dia 18-10-22 – das 09h às 09h45

5.3 A inteligência Emocional e a Valorização da Mulher – Marizete Fregonesi Louro – dia 19-10-22 – das 15h às 15h45; 6.

Local: Penitenciária Feminina de Sant’Ana – Av. General Ataliba Leonel, 656 – São Paulo/SP.

  1. Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100% por palestra e publicação dos participantes no Diário Oficial.

(Comunicado EAP 303 - 11-10-2022)

 

Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 – Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no DOE de 13/9/2004, torna pública a relação dos aprovados e as médias aritméticas das notas obtidas pelos servidores, no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado nesta Escola da Administração Penitenciária - no período de 28/06/2022 a 29/08/2022, de acordo com o comunicado EAP 178/2022, publicado em D.O.E de 30/06/2022, página 26 e 27, com retificação em D.O. em 26/08/22.

Turma: T-03/2022/ASP/NCRO

Nº Nome RG Média

1 Adelita de Santiago Guedes Gimenes 34.299.414-1 9,08

2 Adriana de Oliveira 14.505.80-MS 9,50

3 Angela Aparecida de Castro 40.591.685-1 9,15

4 Angela Sousa da Silva 56.555.680-0 8,96

5 Ariane Rezende Martins 44.321.663-0 8,77

6 Cassia Maria de Carvalho Prado 40.989.054-6 9,77

7 Etiene Santos Bolson 57.754.759-8 9,35

8 Fabiani Feitoza Tenorio 50.080.656-1 9,31

9 Fernanda Leticia Viani de Oliveira 47.802.111-2 9,27

10 Fernanda Pereira de Moraes 46.937.267-9 9,73

11 Gislaine Conceição Santos Lopes 49.810.863-6 9,42

12 Giuliana de Sousa Magalhães Oliveira 20.294.214-0 8,92

13 Isabella Bertei Veroneze 59.580.784-7 9,69

14 Jaqueline Pereira Ribeiro 45.660.240-9 9,19

15 Jaqueline Quaiotti de Moura 41.792.440-9 9,19

16 Juliana Floriano Muniz de Freitas 46.160.316-0 9,73

17 Juliana Ribeiro Carvalho Corrêa 30.567.131-5 9,85

18 Kelly Barbosa de Azevedo 42.999.890-9 9,46

19 Kney Kellen Castelo Branco dos Santos 50.278.722-3 9,81

20 Leila Cristina Sfriso de Souza 33.355.161-8 8,42

21 Ligia Aparecida do Vale Lonvigre Monte 44.129.075-9 8,62

22 Liliane da Silva Pereira 29.876.171-3 8,77

23 Luciana Donizete Brevilieri 28.519.257-7 9,31

24 Maria Aparecida dos Santos 32.576.001-9 9,15

25 Marilise Aparecida dos Santos Monteiro 39.714.542-1 9,77

26 Marina Caroline Tavares de Souza 30.837.310-8 9,65

27 Milena Capistrano de Santana Pereira 40.935.200-7 9,08

28 Rosiane Araujo da Silva Marcondes 40.203.464-8 8,88

29 Siméia Rosa Gomes Cuschenier 33.595.995-7 9,27

30 Sirlene Rodrigues Martins 41.100.669-1 9,15

31 Talita Solyon Braz Bairradas 35.039.840-9 9,73

32 Tatiana de Aragão Chaves 12.051.623-2 9,27

 

Turma: T-04/2022/ASP/ NCRO

Nº Nome RG Média

1 Adriana Aparecida Valerio Alves 26.126.688-3 9,23

2 Agatha Ternoval Clauzen 42.496.877-0 9,62

3 Ana Paula Pereira dos Santos 27.447.031-7 9,19

4 Andrea Bortolucci Caliani 22.366.254-9 9,08

5 Andresa Cristina Guimaraes 27.984.458-X 9,23

6 Andresa Lucia Zandonadi de Oliveira 32.451.172-3 9,38

7 Anne Carolyne Lopes 45.778.507-X 9,69

8 Catarina Solla de Oliveira 40.696.403-8 9,81

9 Daniela Carla Penido Cocchiola 50.534.498-1 9,08

10 Danielle Cristine da Silva 33.350.023-4 9,31

11 Deborah Ribeiro Bulla 34.430.138-2 9,27

12 Enathara Julie Zagotti de Oliveira 47.798.474-5 9,23

13 Érika Quintanilha de Faria 10.726.598-5 9,65

14 Gabriela Leite Achcar 34.392.094-3 9,50

15 Janete Eliane Clemente 25.262.353-8 9,73

16 Jodele Miller de Souza Fernandes Pereira 46.232.019-4 9,27

17 Juliana Arantes Pinheiro Bruno 35.281.112-2 9,73

18 Keiti Cristian Simoes Cocito Bernal 22.023.364-0 8,77

19 Larissa Thaís Fernandes Claro 47.057.083-0 9,35

20 Laura de Oliveira Canevaroli 13.627.741-MG 9,73

21 Liliane Cristina Vieira Machado 40.293.685-1 9,69

22 Márcia Martins da Silva 33.427.240-3 9,12

23 Maria Esther Martins de Souza Melo 42.011.633-3 9,12

24 Mariana Fazan Primila 43.482.272-3 9,23

25 Mayara Fernandes 43.481.167-1 9,50

26 Nádia Takahashi Seabra Pires 20.832.560-8 9,54

27 Raquel Patrícia de Oliveira Beraldo 43.499.767-5 9,50

28 Regina Conceição da Silva 29.824.684-3 9,08

29 Renila Shelma dos Santos 206.896-1 8,69

30 Tatiane Toshie Horie 30.066.402-3 9,19

 

Turma: T-05/2022/ASP/ NCRO

Nº Nome RG Média

1 Alessandro de Carvalho Baptista dos Santos 52.555.268-6 8,88

2 Alexandre Tadeu Boccalari Junior 46.933.811-8 9,27

3 Anderson Luiz Rossi 33.964.063-7 9,15

4 Anderson Macedo Neves 64.482.140-1 8,58

5 Antonio Roque de Camargo Barros Junior 24.289.341-7 9,12

6 Bruno Cavichioli Ferreira 39.796.460-2 9,04

7 Deivid Duarte Cipriano 35.941.237-3 8,88

8 Edvaldo Gonçalves de Oliveira 43.316.652-6 8,69

9 Fabiano Faura Simoes 27.025.500-X 8,62

10 Fabio Fernandes de Oliveira 43.104.262-7 9,35

11 Heryn Ilkar Costa 46.154.311-4 9,12

12 Hugo Cesar Tonhetta 43.419.726-9 9,04

13 José Henrique Prado Lima 40.811.575-0 8,58

14 Juliano Ventura da Cruz 42.297.749-4 8,23

15 Lucas Claret de Lima Ramos 33.198.790-9 8,81

16 Lucas dos Santos Lorena 45.953.574-2 9,15

17 Marcelo Naldi 17.855.602-6 8,46

18 Marconi Magalhães da Silva 28.163.645-X 8,12

19 Marcus Vinicius Rosolen 43.065.304-9 8,54

20 Matheus Henrique dos Santos 55.675.115-2 8,08

21 Murillo Imakawa Lissone 40.381.491-1 8,92

22 Murilo da Silva Andrade 42.080.823-1 8,46

23 Murilo Martins 47.122.750-X 9,04

24 Nilson Américo Filho 32.866845-X 9,12

25 Paulo Leandro Santos Bispo 46.951.348-2 8,04

26 Robson Frediani Zacarelli 42.795.013-2 8,46

27 Rodolfo Landim Pedrobom 47.539.541-4 8,38

28 Thiago Gobo Dartora 42.537.826-3 8,77

29 Tomas Martins Correa 44.491.783-4 9,23

30 Welisson Weslley Reis Peixoto 49.403.677-1 8,50

31 Wendell Victor Franco Spalado 37.684.577-6 9,15

32 William Lazarini Ramos 46.948.997-2 8,77

33 Yago de Oliveira Pereira 45.923.535-7 9,19

 

Turma: T-06/2022/ASP/ NCRO

Nº Nome RG Média

1 Adriano Ribeiro Corrêa 27.138.840-7 8,69

2 Afonso Missias de Queiros 24.313.171-2 8,65

3 Anderson de Oliveira Santos 20.866.966-3 9,23

4 Anderson Francisco da Silva 32.949.543-4 8,85

5 Armando Paranhos Guimarães Júnior 41.997.004-6 8,58

6 Bruno Alencar Peixoto Santos 49.121.369-4 8,04

7 Bruno Cesar Bordin 35.113.343-4 9,42

8 Cristofer Alexandre Pardini 23.499.977-9 9,35

9 Douglas Figueiredo Faria 52.071.421-0 8,81

10 Edmo Henrique de Paula 41.451.760-X 8,73

11 Felipe Teixeira Nascimento de Gois 48.484.076-9 9,00

12 Fernando Antonio da Costa 29.346.441-8 8,65

13 Fernando Rafino da Silva 33.016.834-4 8,88

14 Josivaldo José de Santana 23.819.980-0 8,85

15 Leandro Ercolin Fogaça 29.028.305-X 8,92

16 Leandro Henrique da Silva Oliveira 41.345.726-6 8,73

17 Lucas Borges da Silva 45.144.537-5 8,35

18 Lucas Moura Rocha 47.583.233-4 8,69

19 Luis Samuel da Silva 41.048.918-9 8,81

20 Luiz Ornedson da Silva Machado 46.866.285-6 8,54

21 Márcio José Santos de Macedo 575796558 8,12

22 Marcos Elias Lopes 25.177.355-3 8,38

23 Matias Oliveira dos Santos 64.783.157 9,19

24 Pedro Vieira de Santana Filho 66.618.229-2 9,19

25 Renan Fagundes Barboza 47.129.744-6 8,50

26 Romildo Pires Mendes Filho 11.221.465-4 9,12

27 Rosembergue dos Santos Barreto Dias 57.038.721-8 8,77

28 Thiago Mendes de Góes 36.584.157-2 9,62

29 Thiago Silva Paz 43.950.496-X 8,69

30 Vicente Alves de Souza Neto 32.229.476-9 8,81

31 Wesley dos Santos Bispo Simões 43.750.927-8 7,85

32 Wilian José Naligatski Sales Cruz 42.410.901-3 8,65

 

Turma: T-07/2022/ASP/ NCRO

Nº Nome RG Média

1 Anderson Mosconi Ortega 18.254.166-6 9,62

2 Anderson Palmela Machado 55.958.543-3 9,58

3 André Soares de Almeida Ramos 30.217.672-X 9,31

4 Anselmo Caires Santos 60.713.947-X 9,35

5 Audeni de Souza Reis 41.091.782-5 9,00

6 Bruno Garcia Ventura 26.386.454-6 9,62

7 Cláudio Aparecido dos Santos 41.684.880-1 9,69

8 Clayton Roberto Batista de Godoy 27.718.302-9 9,19

9 Cristiney Garcia Nogueira 36.366.397-6 9,42

10 Daniel Antonio Dias 25.737.163-1 9,42

11 Davi Pessoa Camara Rossignolli 22.946.322-8 9,35

12 Dermeval Vaz Santos 52.102.749-4 8,65

13 Diego Gonçalves Rodrigues 32.046.808-2 9,19

14 Eduardo Ferreira da Silva 9.458.522 9,50

15 Eduardo Garcia 20.123.984-X 9,46

16 Eduardo Gil de Souza Moura 33.895.184-2 9,15

17 Emerson Barboza de Almeida Soares 27.061.331-6 9,38

18 Evandro Marcelo Pires de Almeida Wey 41.761.994-7 9,31

19 Felippe Sergio de Oliveira 40.662.520-7 9,35

20 Francisco Flavio Vieira 32.010.906-9 9,00

21 Gustavo Monção de Oliveira 50.287.145-3 9,50

22 Henrique Sena 42.588.017-5 9,00

23 Ismael Oliveira Pereira 34.219.898-1 9,62

24 José Rogério Pires 35.870.197-1 9,31

25 Léo John Pereira de Barros 54.564.994-8 8,35

26 Marcelo Arouca Mateoli 21.966.904-1 9,69

27 Marcelo Ventre Amado de Souza 42.199.702-3 9,54

28 Márcio Galende 25.608.466-X 8,96

29 Phelipe Tadeu do Nascimento 37.310.372-4 9,54

30 Renan Nascimento Soares 41.519.909-8 9,31

31 Renato dos Santos Novaes 40.596.987-9 9,73

32 Ricardo Alexandre Fonseca da Silva 29.049.956-2 9,54

33 Roberto Guadagnin Mosqueira 24.282.074-8 9,69

34 Roberto Messias Vieira 44.263.189-3 9,19

35 Rodrigo Correia Lima Silva 50.572.944-1 9,62

36 Simon Sandoval Oliveira dos Reis 46.433.272-2 8,81

37 Tiago Luiz de Sousa 2.909.909 9,08

 

Turma: T-08/2022/ASP/ NCRO

Nº Nome RG Média

1 André Luiz Mantello 33.911.300-5 9,42

2 Bruno Sobreira de Campos Jeronimo 43.452.083-4 9,65

3 Charles Ribeiro Salgado 23.804.471-3 9,42

4 Daniel Barboza Galante 34.284.700-4 8,62

5 Davi Moraes Torres 40.796.255-4 8,92

6 Davi Ricardo Civantos Lima 44.349.708-4 9,50

7 Dennis Giovanini Marques 40.373.929-9 9,00

8 Diego Antonio Tanaka da Conceição 40.923.019-4 9,54

9 Diego Costa Paiva 48.053.873-6 9,31

10 Dorizete da Costa Soares Junior 53.559.086-6 8,92

11 Douglas Felipe Romero Lino 42.606.794-0 9,62

12 Edson Carlos Maciel 28.557.325-1 9,19

13 Emerson Andrini Junior 40.721.842-7 9,62

14 Fernando Ronda de Carvalho 40.914.198-7 9,46

15 Gustavo Cazzarotti de Oliveira 49.256.585-5 9,46

16 Gustavo Gomes Pastorelli 43.725.990-0 9,19

17 Hamilton Cipriano da Silva 33.917.030-X 9,00

18 Jefferson Caique Figueiredo da Silva 36.221.859-6 9,42

19 João Carlos de Oliveira Rodrigues 48.603.233-4 9,42

20 Jonatas Gomes Alves 48.819.963-3 9,15

21 Juliano Silva Martins 41.086.899-1 9,65

22 Leandro Sabino Pereira 40.761.536-2 9,42

23 Luis Mota de Oliveira Filho 32.500.303-8 9,50

24 Luiz Henrique de Vilas Boas 46.299.770-4 9,27

25 Manoel Vitor de Souza de Brito Pequeno 44.568.368-5 8,69

26 Murilo Martins 43.573.339-4 8,81

27 Obede Rodrigues Coelho 183.845.985 9,12

28 Rafael do Nascimento Valério 53.169.082-9 9,38

29 Regis Codognato da Silva 32.729.292-1 9,35

30 Renato Pais da Cunha 30.166.445-6 9,42

31 Rogério Alves Gois 29.211.508-8 9,54

32 Ronaldo Gonçalves Baptista 27.663.247-3 8,46

33 Stevie de Santi 49.809.365-7 9,27

34 Vitor Alves Rodrigues da Silva 45.532.077-9 9,08

35 Wagner Fernando de Oliveira 30.413.788-1 8,96

36 Wesley Renato de Oliveira 40.100.873-3 9,35

37 William Mendelssohn Merlli 33.030.393-4 8,58

 

Turma: T-09/2022/ASP/ NCRO

Nº Nome RG Média

1 Alan Nélo de Oliveira 28.779.182-8 8,77

2 Alexandre Miller 26.799.601-9 8,77

3 Alonso Yamato 18.533.998-0 8,73

4 André Borsatto da Silva 48.922.054-X 9,08

5 Bruno Paulo Preite 34.366.530-X 9,12

6 Danilo Azeredo de Oliveira 124710062/RJ 9,46

7 Danilo da Fonseca Móro 49.042.907-5 8,81

8 Edson Batista Sobral 18.690.600 9,38

9 Eduardo Angelo Gonçalves da Silva Junior 34.585.130-4 8,81

10 Everton Conrado Grotti Farias 48.301.08-56 8,38

11 Everton Fernando Franco de Souza 34.713.250-9 7,96

12 Fernando Jesus de Santana Menezes 46.456.440-2 9,08

13 Francisco Jairo de Souza 41.611.909-8 8,69

14 Gilmar Pereira da Silva 29.257.945-7 8,85

15 Glaucio George dos Santos 30.818.079-3 9,12

16 Jorge Leandro Neto 32.551.280-2 9,27

17 José Araujo da Silva 52.180.643-4 9,15

18 Juliano Cavalcante Milan 48.165.612-1 8,69

19 Leonardo Davi Penha 34.093.587-X 8,58

20 Lucas Lucato Nuncio 47.189.250-6 9,04

21 Luis Fernando Quim de Lima 44.498.734-4 9,58

22 Luis Guilherme Carlota de Araujo 48.549.221-0 9,19

23 Magno Bezerra Bandeira 40.487.061-2 8,81

24 Matheus Gomes dos Santos 42.593.130-4 9,54

25 Mauricio Alves Gomes 16.751.141-5 9,38

26 Paulo Roberto da Silva Nishimura 43.258.134-0 9,04

27 Peterson Pablo Salgado Bertoldo 50.194.230-0 9,38

28 Rafael Brito dos Santos 63.860.315-8 9,04

29 Raul Eduardo Barroso Martins 47.232.860-8 9,04

30 Reinaldo Biason de Oliveira 18.959.067-1 8,92

31 Renato Gomes Nascimento 32058893-2 9,08

32 Rodrigo de Oliveira Honorato 43.395.348-2 8,88

33 Rodrigo Luiz Xavier 30.191.308-0 9,42

34 Rogerio Alberto Ferreira 50.969.235-7 8,35

35 Ronaldo da Silva Santos 33.448.657-9 9,00

36 Ronie Nery da Silva 43.185.863-9 9,35

37 Tiago dos Santos Oliveira 36.840.928-4 9,19

38 Wallace Santos Costa 64.351.547-1 9,04

 

Turma: T-10/2022/ASP/ NCRO

Nº Nome RG Média

1 Alberto Palugan Oscar 32.506.113-0 9,04

2 Andre Araujo Carinhato 37.317.532-2 8,88

3 André José Ferreira Marques 27.062.858-7 8,81

4 Bruno Daniel Nascimento de Araujo 42.238.013-1 8,73

5 Clóvis Felipe de Oliveira 44.262.104-8 8,96

6 Cristiano Marcio Capucho Correa 24.557.115-2 9,23

7 Douglas Chaves Dias 21.826.782-4 9,12

8 Eduardo Durval Cerqueira 62.422.629-3 8,69

9 Einar Appetito 32.124.677-9 8,81

0 Emerson Muller 40.625.772-3 9,15

11 Evandro Claudiano Bianchi 24.153.903-1 8,77

12 Frederico de Oliveira Bonassi 27.686.231-4 9,38

13 Giovan Macedo Fregonezi 32.592.973-7 9,19

14 Henrique Koto Amorim Bezerra 46.860.281-1 8,35

15 Henrique Tadeu Dias Andrade 35.698.670-6 8,88

16 Igor Andre de Oliveira 49.066.394-1 8,81

17 Jairo Fabiano Ribeiro 19.565.065-7 8,92

18 Joao Vitor Alencar Mota Becker 48.871.906-9 8,69

19 John Max da Silva 48.413.785-2 8,69

20 Julio Cesar da Silva 25.352.250 X 8,54

21 Leonardo Castanho de Souza 52.631.518-0 9,31

22 Luiz Cláudio Anástacio Bezerra 27.991.857-4 8,31

23 Manoel Leite da Silva Junior 48.795.629-1 8,88

24 Marco Antonio da Conceição 29.273.516-9 8,50

25 Marcos Faria Santos 30.856.115-6 8,54

26 Mario Pisteco Bourg 45.980.639-7 8,81

27 Matheus Barbosa Cremaschi 40.138.861-X 8,73

28 Matheus Fogaça Esvicero 50.081.958-0 8,46

29 Michel Cristian Ferreira 48.257.823-3 9,04

30 Osvaldo de Morais Pinho 49.318.423-5 8,77

31 Paulo Luiz Corrêa Junior 27.022.205-4 9,08

32 Paulo Ryan Nascimento Silva 56.019.029-3 8,38

33 Renan Sander de Oliveira Wu 29.392.598-7 9,04

34 Roberto Joaquim da Silva 30.406.585-7 8,35

35 Stefano Benevides da Silva 46.731.630-2 8,77

36 Vinícius Mateus Gomes 50.405.835-6 9,15

37 William Alves do Carmo 28.080.392-8 9,04

 

Turma: T-11/2022/ASP/NCRC

Nº Nome RG Média

1 Airton Serafim 30.340.777-3 9,08

2 André Henrique de Castro Freitas 41.876.875-4 9,00

3 Caio Cezar Medrado dos Santos 41.518.622-5 9,35

4 Christian Augusto Casemiro da Rocha 38.061.000-0 9,00

5 Claudinei de Freitas Garrote 41.049.131-7 9,15

6 Daniel Lança de Camargo Lima 43.039.862-1 8,92

7 Danilo de Oliveira Lerya 43.224.297-1 9,38

8 David Rodrigues Gonçalves 49.869.449-5 9,15

9 Diego Aparecido Oliveira 48.747.849-6 8,92

10 Douglas Dias de Queiroz 54.876.311-2 9,35

11 Edgar da Silva Pinto 32.180.882-4 8,73

12 Emanuel de Meira Siqueira 45.146.859-4 9,08

13 Fernando Henrique Rodrigues de Campos 40.361.521-5 9,27

14 Francisco José Leandro Corrêa 40.834.525-1 9,15

15 Gabriel Antonio de Proença Neto 45.960.392-9 9,08

16 Guilherme Oliveira Biano 50.053.239-4 8,73

17 Jeferson Bianchi 40.967.886-7 9,08

18 Jose Gabriel Seabra Bianchi 49.575.135-2 9,35

19 Kaique de Campos Almeida 40.788.536-5 9,08

20 Leandro Ramos Parússolo dos Santos 48.748.865-9 9,15

21 Leonardo Farias Rodrigues 54.269.929-1 8,81

22 Luiz Fernando Martins Nanini 55.529.645-3 9,27

23 Max Vinicius Uzun 25.419.494-1 9,38

24 Miller Leandro Rodrigues 40.719.327-3 9,23

25 Nelson Pauli Neto 35.276.378-4 9,73

26 Ramon Pierry Domingues Tonet 46.786.089-0 8,85

27 Ricardo Marcelino 33.703.980-X 9,04

28 Rogério Adriano Pereira 16.828.808-4 9,04

29 Simao de Paula 48.438.049-7 9,00

30 Vinicius Antonio Fernandes Alves 52.678.249-3 9,23

31 Wilsom Gomes de Almeida 48.858.695-1 8,81

 

Turma: T-12/2022/ASP/NCRC

Nº Nome RG Média

1 Alan Carlos Pires Moreno 46.169.008-1 9,15

2 Alan Cesar Camargo 42.388.752-X 9,19

3 Alex Pereira da Silva 48.806.109-X 9,12

4 Benedito de Carvalho Costa 16.499.764-7 8,50

5 Clayton Pacifico Piveta 33.457.924-7 8,88

6 Denivaldo Ferreira de Souza 1.647.488 9,31

7 Eder Agostinho Rodrigues 35.301.071-6 9,50

8 Fábio Rabelo 47.130.650-2 9,42

9 Felipe Pereira Luizão 48.258.667-9 9,62

10 Geovane dos Santos Cruz Glodis 45.562.948-1 9,38

11 Gilberto Jorge Cabral 18.629.996-5 9,24

12 James Cortez dos Santos 47.762.232-X 9,69

13 Joao Paulo de Sousa Neto 53.257.876-4 9,38

14 Jose Roberto Lochetti 32.119.333-7 9,62

15 Leandro Alves Pereira 45.360.717-2 9,27

16 Leonardo Alves Sanches Galbetti 57.172.093-6 9,50

17 Lucas daniel Brandao Franca 37.235.667-9 8,88

18 Lucas Pacifico Salustiano 57.968.976-1 9,04

19 Luciano Alves Machado 32.384.631-2 9,19

20 Manoel Navarro Netto 43.301.985-2 9,54

21 Marcio Rogerio Guedes da Silva 28.919.579-2 9,58

22 Mateus Fogaça de Moraes 48.844.355-6 9,19

23 Milton Ralio Neto 49.786.727-8 9,35

24 Paulo Henrique de Carvalho 47.613.128-5 9,35

25 Rafael Rodrigo Carvalho Cruz 40.352.724-7 9,27

26 Ricardo Marques Batista 23.849.538-3 9,69

27 Ricardo Paulino dos Santos 41.618.461-3 8,92

28 Rodrigo Candido Urbano 40.552.935-1 9,50

29 Rogerio Carneiro Lopes 23.000.805-7 9,15

30 Rogerio Souza Nicolete 35.051.967-5 9,58

31 Romulo Caitano de Jesus 49.400.609-2 9,58

32 Saulo Belmiro Aparecido de Almeida 34.592.124-0 9,38

33 Tiago Roberto Inocêncio 47.500.281-7 9,00

 

Turma: T-13/2022/ASP/NCRC

Nº Nome RG Média

1 Alan Carlos de Freitas 44.612.366-3 9,31

2 Alex Augusto da Silva 34.757.198-0 8,62

3 Alex dos Santos 45.469.659-0 9,15

4 André Ramos dos Santos 44.212.984-1 8,88

5 Arnaldo Aparecido Pinto 40.563.766-4 7,69

6 Bruno da Silva Ferreira 41.026.569-X 9,19

7 Claudio Fernando Meira Junior 45.375.892-7 8,38

8 Daniel Alves Nicula 40.347.697-5 9,04

9 Fabio Luiz Bergamini 22.753.041-X 9,27

10 Felipe Souza Santos 50.595.514-3 9,31

11 Francisco Carlos da Silva Mota 42.546.997-9 9,77

12 Gabriel Medeiros da Silva 55.612.835-7 8,62

13 Geraldo Dias da Silva dos Santos 26.246.775-6 7,58

14 Geraldo Fernandes da Silva Junior 27.824.553-5 8,85

15 Guilherme Fadin Ribeiro 40.801.923-2 9,19

16 João Marcel Piero Bom 50.354.001-8 9,54

17 João Victor de Sousa Almeida 55.136.718-0 8,92

18 Julio Cesar Assis Silva 47.873.018-4 9,46

https://sifuspesp.org.br/diario-oficial/10072-12-10-2022-diario-oficial-de-quarta-feira19 Leandro dos Santos da Cruz 44.911.102-7 9,38

20 Leonel Ferreira da Silva Neto 30.049.999-1 8,73

21 Lucas Morais Lopes 45.005.456-1 8,65

22 Luciano Sunelaites 39.082.213-9 8,50

23 Luiz Pedro Borges Salla 41.106.440-X 9,19

24 Marcos Molitor Neto 45.176.440-7 9,31

25 Mateus Junior Shikota defina 46.339.985-7 9,15

26 Murilo Henrique dos Santos 45.510.815-8 8,88

27 Rafael Dias Campos 40.808.804-7 8,88

28 Ronaldo Ramos da Conceição 28.458.929-9 8,96

29 Wesley Di Marchi Herreira 36.000.677-2 9,27

30 Weslley Cristian Brito dos Santos 40.035.713-6 8,85

31 Winter Silvestre Rocha 33.189.545-6 8,23

 

Turma: T-14/2022/ASP/NCRC

Nº Nome RG Média

1 Cesar Eduardo Almeida Brito 26.847.600-7 9,12

2 Conrado Alberto Bannwart Mortean 25.445.785-X 9,38

3 Danilo Henrique de Souza Silva 57.816.222-2 8,69

4 David Vilche Marques de Almeida 46.271.274-6 9,50

5 Diego Fernando Piazentin Sanchez 42.839.302-0 9,23

6 Diego Martins 41.598.951-6 9,35

7 Egnaldo Pereira Bomfim 58.931.666-7 8,73

8 Fabiano Moreira 43.010.737-7 9,58

9 Felipe Ribeiro da Silva 47.058.723-4 8,46

10 Felix Jose Albuquerque 16.649.303 9,12

11 Gabriel Dias 41.379.852-5 8,81

12 Guilherme Henrique Ribeiro da Silva 46.238.835-9 9,38

13 Jean Carlos Rodrigues 45.062.441-9 8,96

14 João Pedro Ribeiro Nunes da Silva 50.412.543-6 9,65

15 Juliano Carlos 30.341.977-5 8,77

16 Júlio César Nóbile Ribeiro 48.602.675-9 9,23

17 Laércio Guarnetti dos Santos Junior 40.155.088-6 9,27

18 Lucas Vicentini dos Santos 49.023.458-6 8,73

19 Marcelo Rochenmeyer Vieira 33.795.394-6 9,35

20 Paulo César dos Santos Carlota 49.701.297-2 9,38

21 Rafael Shigeru Suzuki 47.889.485-5 9,12

22 Renan de Almeida 41.838.895-7 9,08

23 Rodrigo Augusto Martins 45.926.317-1 9,35

24 Rodrigo Augusto Pereira 47.128.542-0 9,54

25 Rodrigo Gardin 48.011.588-6 8,58

26 Rogerio da Silva 45.413.799-0 9,12

27 Sandro Gumiero 3C/3252748 9,27

28 Tales Bertoni Dias 41.802.150-8 9,27

29 Vitor Samuel de Oliveira 58.917.217-7 9,23

30 Wagnaldo da Cruz Nazare 64.270.933-6 9,04

31 Wellington Alves 48.185.870-2 9,08

32 Wilson Pompeo Santana 40.479.006-9 9,50

 

Turma: T-15/2022/ASP/NCRC

Nº Nome RG Média

1 Adriano José Macedo 779691/MS 9,08

2 Alexandre Luiz Cardoso 16.483.667-6 9,38

3 Alisson Henrique Alves da Silva 58.247.651-3 9,27

4 Bruno Botelho 33.816.337-2 9,46

5 Claudenir Aparecido Gomes 30.770.511-0 9,62

6 Cristiano Moreira de Santana 30.262.860-5 9,12

7 Edgard Alves de Lima Romão 41.546.183-2 8,96

8 Edson Bariani 24.263.415-1 9,65

9 Edvaldo Braz Buzzette Junior 45.217.939-7 9,77

10 Emerson Costa Lopes 33.303.128-3 9,54

11 Erik Fernando de Assis 34.161.380-0 9,58

12 Fábio dos Santos Alencar 40.763.936-6 9,23

13 Flavio Augusto de Oliveira Homem 46.847.338-5 9,42

14 Gabriel Pinheiro Nascimento 47.589.494-7 9,46

15 Gabriel Reis da Silva 54.363.485-1 9,04

16 Guilherme Augusto de Lima Teruya 46.121.111-7 9,46

17 Heitor Isnoldo Rodrigues 52.383.120-1 9,81

18 Hitalo Narcizo Goncalves Brito Favaro 50.65.2193-X 9,23

19 João Gabriel Fermino da Silva 40.430.089-3 9,19

20 José Luiz dos Santos Pierre Junior 44.870.874-7 8,92

21 Leandro Jose Azevedo dos Santos 44.323.571-5 9,50

22 Lucas Eduardo Lima Ramos 45.903.879-5 9,38

23 Matheus Kaique da Silva Caetano 57.035.255-1 9,31

24 Matheus Telles Pereira 39.974.788-6 9,12

25 Nathan Fernando Porto Dias 57.721.402-0 9,35

26 Northon Iedo Novaes Moura 39.047.609-2 9,19

27 Renan de Oliveira Arruda 48.146.774-9 9,42

28 Ricardo Bilheiro Pereira 30.262.925-7 9,42

29 Rogério do Nascimento Santos 44.857.536-X 9,23

30 Samuel Carneiro dos Anjos 41.769.889-6 9,35

31 Tales Yudi Katayama Koyama 44.518.302-0 9,38

32 Thiago Rodrigues Magro 49.014.197-3 9,15

33 Victor Fusetto Santos 47.735.345-9 9,65

34 Wellington Mastrocollo Feitoza de Oliveira 56.867.240-9 9,46

35 William da Silva Santos 44.736.364-5 9,31

36 Willian Santos de Melo 40.800.113-6 9,35

 

Turma: T-16/2022/ASP/NCRC

Nº Nome RG Média

1 Adriano Francisco da Silva 2.044.611 9,08

2 Cleber Santos de Brito 6.539.614 9,27https://sifuspesp.org.br/diario-oficial/10072-12-10-2022-diario-oficial-de-quarta-feira

3 Davi Fernando da Silva 24.607.811-X 9,46

4 David Jovino de Lima Junior 40.698.720-8 9,65

5 Diego Fernando Ayricki 9.751.186-1/PR 9,35

6 Elenildo Teixeira da Silva 7.319.527 9,08

7 Erlifas Marques Fuku 42.579.911-6 9,58

8 Fabricio Angelo de Sousa 48.218.110-2 9,42

9 Francisco da Cruz Lopes Junior 2.179.132 9,00

10 Francisco José de Sousa Filho 53.583.357-X 9,12

11 Gabriel Garcia Sanches 46.686.070-5 8,92

12 Henrique Almeida Cardela 3558956/PA 9,12

13 Igor da Silva Grande 48.976.882-9 9,46

14 Isaias Rocha Pita Costa 77.090.080-1 8,96

15 Israel Tavares Viana Neto 88.530.469-1 9,31

16 João Carlos de Sousa Casimiro 12022258/MG 9,15

17 Jose de Oliveira Guimaraes Neto 56.480.016-8 9,46

18 Leandro Malta Costa 40.117.085-8 8,92

19 Leonardo Mateus Gonçalves dos Santos 39.082.415-X 9,00

20 Leonardo Scaramussa 2.000.172 9,08

21 Leonardo Silva Florêncio 40.981.817-3 8,96

22 Lincoln Baggio 24.265.050-8 9,00

23 Luiz Roberto Cavalcante de Oliveira 27.986.135-7 9,31

24 Marcelo Kenichi Ikeda 32.159.202-5 9,31

25 Marcio Augusto de Oliveira Marrega 46.304.169-0 9,15

26 Otávio Junio de Paula Dias 13.416.024 9,35

27 Pedro da Costa Brandão Neto 96147392/PR 8,88

28 Rafael Carvalho de Araujo 2.022.915 9,23

29 Rafael Menegante Prates 46.638.331-9 9,42

30 Ricardo Cesar Legabão 16.403.338-5 9,35

31 Robson Marinho de Matos 48.791.612-8 9,42

32 Rodrigo José Barbosa 45.430.233-2 9,35

33 Rogerio Carvalho Moreira da Silva 25.096.881-2 9,58

34 Sandner Salliwurk Gomes de Vasconcelos 4.197.583 9,42

35 Stefan Marcos Monteiro Custodio 50.809.112-3 9,31

36 Thiago dos Santos Garrido 44.742.933-4 9,31

37 Victor Deyvid Fraga Copino 6.084.332 9,08

38 Wevergton Nathan Panerari Ramos 80.549.431 9,54

39 Willian Magnus Macedo 47.688.633-8 9,19

 

Turma: T-17/2022/ASP/NCRC

Nº Nome RG Média

1 Adriano Feu Teixeira 12350160/MG 8,92

2 Aldenir Ferro Jeremias 13.274.691-8 9,46

3 Antonio Augusto Nunes Camilo 18488295/MG 8,81

4 Camillo Gonçalves Candido 20.041.378-9 8,88

5 Cleyton Gomes de Melo 13.569.065 8,88

6 Daniel Lippe Dias 16813781 9,31

7 Diego Aparecido Couto 13.848.787/MG 9,04

8 Douglas de Paula Santini 23.097.511-2 9,50

9 Douglas Torres Vieira 6792413/RJ 8,96

10 Eliel Alef da Silva 25.635.861-5 8,31

11 Esdras Carneiro de Campos Neto 27.917.382-7 9,31

12 Jamil Assen Marques 112959747/RJ 8,23

13 Joel Wagner Lopes da Silva 5622760/MG 9,08

14 Jorge Michael Mourão da Silva 284860657/RJ 9,04

15 Leandro Costa Moraes 14.665.358/MG 9,27

16 Leandro Ricciardi da Silva 104773056/RJ 8,77

17 Lorran delfim 66.449.631-3/RJ 8,96

18 Luan Marchito de Oliveira 14.838.577/MG 8,88

19 Luís Leonardo Souza da Silva 20.609.459-1 9,19

20 Luiz Cláudio Cardoso da Silva 12.862.511-8 9,54

21 Maicon Nalesso Pereira 24.158.408-5 9,38

22 Marcelo Evangelista Figueredo 11.991.513-0/RJ 9,42

23 Matheus Sardinha Limeira 28.259.233-6 9,04

24 Noelino Souza Amorim 11600838/MG 8,88

25 Paulo Benedito Macedo 44.132.170-7 9,42

26 Philippy Carvalho da Cruz 307737346/RJ 8,96

27 Rafael de Paula 20.365.891-9 9,19

28 Rafael Jonathas Pinto Silva 20.279.974-8 8,96

29 Raulino Veiga de Miranda Neto 2.200.302-6 9,00

30 Renato Rodrigues Soares 10.552.887-1 9,04

31 Rodrigo da Silva Franco de Souza 22.549.459-0/RJ 9,54

32 Thiago Fernandes Lima dos Santos 12.943.317-3/RJ 9,08

33 Tiago Ferreira Martins 15.385.132 9,50

34 Vagner Medeiros Sarti 200881340/RJ 9,00

35 Valdemir Machado Naciff 268390952/RJ 9,00

36 Vandeir José de Araujo 12.073.772/MG 9,38

37 Vinícius Rodrigues Mesquita 25.803.045-1 8,69

38 Wanerio Alex Neves Martins 82.474.792 9,27

 

Turma: T-18/2022/ASP/NCRC

Nº Nome RG Média

1 Alessandro Silva Gemmel 28.105.920-4 8,96

2 Bruno da Silva Yui Tung Farias 21.615.414-6 9,04

3 Caio de Sousa Cruz 13.204.681-4 8,85

4 Carlos Alberto Nascimento Silva 12.790.264-1 8,77

5 Carlos Venicius Nogueira Mota 12.516.775-9 8,92

6 Davi da Silva Trindade 105669451/RJ 9,12

7 Dhiego Araújo dos Passos 21.087.762-7 8,92

8 Diego Fernandes de Carvalho 21.443.340-1 9,12

9 Dirlei de Carvalho Alves Junior 21.374.080-6 9,54

10 Eduardo de Souza Ferreira 751.713-1 8,92

11 Eduardo Michel Ferraz 20.135.964-3 9,08

12 Felipe Rolim Marotte Correa 23.985.864-0 9,08

13 Fernando Pontes Moreira Junior 11.064.292-3 9,62

14 Gilberto Cavalcante de Almeida 11.499.815-6 9,08

15 Jhonatan de Oliveira Nunes 26.628.594-9 8,62

16 João Leonardo da Cunha Machado 20.261.0572/RJ 9,23

17 Josuel Borges Pessanha 20.448.542-9 8,88

18 Leonardo Braga Flores 10.096.581-3 9,38

19 Leonardo Motta de Jesus 13.306.364-4 9,42

20 Luis Felipe Leal da Silva Bighi 26790157-7/RJ 9,38

21 Marcio dos Santos Silva 10.786.640-2 8,96

22 Natan de Oliveira Marins 27.791.253-1 8,92

23 Neilson Silva de Brito 25.570.502-2/RJ 8,96

24 Paulo Roberto Rocha Ribas Junior 11.540.440-2 8,85

25 Rafael Amorim de Andrade 20.130.290-8 8,96

26 Rafael Olivetti Marques Moreira 27.281.073-0 9,27

27 Renan de Mello 22.358.760-1 9,31

28 Ronaldo Marcolino de Souza 20.775.020-9 8,96

29 Sandro da Silva dos Santos 28.838.778-0/RJ 8,69

30 Sidmar Alves de Oliveira 9.208.268-4 8,50

31 Tarcisio Tobias de Souza 21.445.078-5 9,50

32 Victor de Matos Oliveira 22.258.747-9 9,27

33 Vinicius Carvalho de Sá 21.624.898-9/RJ 9,58

34 Vitor Rodrigues Araujo 20.903.165-7 8,88

35 Wagno Rodrigues 11.581.217-4 9,08

36 William Silva de Souza 22.392.669-2 8,88

(Comunicado EAP-304/2022)

 

Convocação em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN - 62, de 11-10-2022

Altera os artigos 2º, 4º e 5º da Portaria CRN-58, de 29-9-2022

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1º - O artigo 2º da Portaria CRN - 58, de 29-9-2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, na Penitenciária de Marília, no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, no Centro de Detenção Provisória de Taiúva e nas futuras Penitenciárias I e II de Gália, no mês de outubro de 2022, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 28, 31;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 28, 31;

- MÁRCIO SOARES, RG: 17.922.691-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 17 a 21, 24 a 28, 31.

 

Classificado na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho

- ROGÉRIO MARTINS BONATO, RG: 26.703.324-2, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 28, 31.

 

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 17 a 21, 24 a 28, 31;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 28.

 

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 28, 31;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 28, 31

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 28, 31.

 

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 28, 31.

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 28, 31.

 

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 28, 31.

 

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília".

Artigo 2º - O artigo 4º da Portaria CRN - 58, de 29-9-2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 4º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os perío- dos indicados nos artigos 1º e 2º desta portaria.

Parágrafo primeiro - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 4º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

Parágrafo segundo - O controle e registro de frequência referente ao período em que os servidores convocados no artigo 2º desta portaria estiverem prestando serviços nas futuras Penitenciárias I e II de Gália, ficará a cargo do Dirigente da Penitenciária de Marília, ao qual competirá, até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, encaminhar cópias dos registros de ponto às respectivas Unidades Prisionais de classificação".

Artigo 3º - O artigo 5º da Portaria CRN - 58, de 29-9-2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 5º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º.

Parágrafo primeiro - Excetua-se do disposto no caput deste artigo 5º, os períodos referentes à prestação de serviços nas futuras Penitenciárias I e II de Gália, cuja concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Penitenciária de Marília, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor.

Parágrafo segundo - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 5º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional".

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30-9-2022.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 11-10-2022

TRANSFERINDO:

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por SEBASTIÃO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, RG 26.264.203-7, da Penitenciária de Registro, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária de Osvaldo Cruz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP, provido por PAULO HENRIQUE GAMBA MARINO, RG 24.488.167-4, do Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Ressocialização “Dr. João Eduardo Franco Perlati” de Jaú, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (C.E. 10/10/2022- Regularização Funcional)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MARIA DE LOURDES NOVAES VIEIRA FERREIRA PRADO, RG 15.469.568-3, classificada na Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para a Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”. (C.E. 07/10/2022)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por CILENE FERNANDA SANT ANA, RG 33.852.622-5, classificada na Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (C.E. 07/10/2022)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, provido por IVANIR CRISTINA RODRIGUES COELHO, RG 18.890.808-0, classificada na Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (C.E. 07/10/2022)

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP, provido por VIVIANE GOIS BOTONI, RG 24.164.627-3, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha para a Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha, ambas pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (C.E. 11/10/2022)

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 11-10-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, RATIFICO para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JOSE MAURICIO SNEIDERIS - RG: 18.459.570-8

MOISES AGNALDO NERILO - RG. 20.558.655-7

DJALMA VIEIRA DE CAMARGO –RG. 13.089.442-4

RUI SILVA PEREIRA – RG. 12.908.886

JOSE MARCELO SOBRINHO -17.655.444-0

MILTON CESAR DE ALCANTARA – RG. 17.096.334-2.

EDUARDO MARINS DE SOUZA –RG. 15.788.755-8.

JOÃO ROBERTO GONZALES RISSOLE, RG. 19.399.820-8.

SONIA MARIA CAMPANHARO MARANS, RG. 19.330.633-5.

LUIS EDUARDO MARTINS, RG. 16.429.640-2.

EDSON FERNANDES DA SILVA, RG. 8.894.934-5.

CARLOS ALBERTO RUIZ, RG: 11.149.226-9

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 11/10/2022.

CONCEDENDO:

À vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, à servidora AMANDA LARISSA SOUZA DE ARAUJO, RG. 38.217.449-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 08/9/2022.

 

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA DE 11/10/2022

CONCEDENDO,

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ALEXANDER APARECIDO VIANA, RG. 30.238.478, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 11/10/2022;

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor, de 11-10-2022

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício da servidora Maria Élia Passos de Lima Santana, no cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeada por Decreto de 29, publicado em 30/06/2022.

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

Portaria do Diretor Técnico III, de 11/10/2022.

Prorrogando por 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 60, inciso I, § 1º, da Lei 10.261, de 28/10/1968, o prazo para exercício de VANESSA RIBEIRO, RG. 45.371.516-3, no cargo de Técnica de Enfermagem, para o qual foi nomeada por Decreto de 29, publicado em 30/06/2022, prorrogado por mais 30 (trinta) dias, conforme Portaria de 20, publicada em 21/07/2022, com posse em 16/09/2022.

Resultado do Curso de Retenção, Contra Retenção de Arma de fogo e defesa contra objetos perfuro cortantes

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do “Curso de Retenção, Contra Retenção de Arma de fogo e defesa contra objetos perfuro cortantes”, para os integrantes das Células de Intervenção Rápida da Penitenciária de Caiuá e do Centro de Detenção Provisória “Tácio Apareci- do Santana” de Caiuá, sendo considerados APTOS:

Turma 01

Data: 09/09/2022

Nº-NOME-RG-UNIDADE

  1. André Oliveira Rezende - 42.187.238-X - Penitenciária de Caiuá
  2. Angelo Adamo Hondo - 32.447.454-4 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
  3. Cleiton Scalão de Souza - 47.414.291-7 - Penitenciária de Caiuá
  4. Diego Alves Meira - 47.338.298-2 - Penitenciária de Caiuá
  5. Diego Carlos Theodoro da Silva - 40.203.394-2 - Penitenciária de Caiuá
  6. Eder Marcelo Macera - 27.988.204-X - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
  7. Ewerton da Cunha Mathias - 29.557.111-1 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
  8. Fernando Pereira de Abreu Mariano - 40.117.720-8 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
  9. Hugo Leonardo de Menezes Maldonado - 42.039.359-6- Penitenciária de Caiuá
  10. José Medeiros de Araújo Filho - 34.468.338-2 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
  11. Marcos Vinicius de Moraes Hondo - 43.338.409-8 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
  12. Mayron Miranda Ferreira - 43.181.987-7 - Penitenciária de Caiuá
  13. Murilo Bezerra de Arruda - 40.117.540-6 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
  14. Rafael Feitoza Message - 33.737.736-4 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
  15. Rolph Clai Delgado - 40.769.720-2 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
  16. Thiago Murilo Ricci Pereira - 33.976.758-3 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
  17. Willian Santos de Oliveira - 46.209.782-1 - Penitenciária de Caiuá

 

Turma 02

Data: 16/09/2022

Nº-NOME-RG-UNIDADE

  1. Amelf Macelan de Jesus - 40.765.660-1 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
  2. Cristiano Frutuoso Caetano - 28.865.097-9 - Penitenciária de Caiuá
  3. Douglas Fernando do Amaral - 40.203.112-X - Penitenciária de Caiuá
  4. Ederson Lasso da Silva - 33.303.062-X - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
  5. Enilson Messias de Souza - 28.864.665-4 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
  6. Gustavo Fernando Sidoni - 32.030.415-2 - Penitenciária de Caiuá
  7. Hugo Fernando Ventura Gonçalves - 40.752.386-8 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
  8. Jairo Eduardo Ortega Nazário - 22.356.031-5 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
  9. José Celso Dascenzi Elorza - 29.262.388-6 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
  10. Julio Cesar Honorio da Rocha - 22.355.715-8 - Penitenciária de Caiuá
  11. Manoel Augusto Gomes Paixao - 34.803.462-3 - Penitenciária de Caiuá
  12. Rogério Luiz Maciel da Silva - 32.447.455-6 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
  13. Sidnei Moraes de Melo - 30.065.698-1 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

Turma 03

 

Data: 23/09/2022

Nº-NOME-RG-UNIDADE

  1. Alexandre Caceffo - 41.992.197-7 - Penitenciária de Caiuá
  2. Alexsandro Nunes da Silva - 29.353.571-1 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
  3. Anderson Weller Marcilio - 33.976.305-X - Penitenciária de Caiuá
  4. Elvis Victorino Gonçalves da Silva-42.823.358-2 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
  5. Gerson Monghine da Costa - 43.182.040-5 - Penitenciária de Caiuá
  6. Humberto Danilo Bernardo - 32.504.507-0 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
  7. Juvenal Moreira dos Anjos - 28.907.734-5 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
  8. Leonardo Bruno Muller - 43.338.514-5 - Penitenciária de Caiuá
  9. Luiz Rogerio Sposito - 33.060.638-4 - Penitenciária de Caiuá
  10. Marcel Ricardo Brito da Silva - 23.650.071-5 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
  11. Marcus Gabriel Dionisio Garcia - 45.766.458-7 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
  12. Rafael Gumieri de Souza - 29.225.775-2 - Penitenciária de Caiuá
  13. Robson Quintiliano Mancini - 30.237.797-9 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
  14. Thiago Salomao Busto - 28.662.175-7 - Penitenciária de Caiuá

 

Turma 04

Data: 30/09/2022

Nº-NOME-RG-UNIDADE

  1. Cleber Claudio Cuschenier - 34.174.987-4 - Penitenciária de Caiuá
  2. Elvio Dias dos Santos - 40.382.233-6 - Penitenciária de Caiuá
  3. Fernando dos Santos Braga - 40.472.723-2 - Penitenciária de Caiuá
  4. Guido dos Santos - 45.787.098-9 - Penitenciária de Caiuá
  5. Jeferson Mendes Ponte - 40.390.041-4 - Penitenciária de Caiuá
  6. Luiz Fernando Mendonça - 41.358.514-1 - Penitenciária de Caiuá
  7. Marcelo Keidi Nagoshi - 17.082.170-5 - Penitenciária de Caiuá
  8. Paulo Sergio Pereira da Silva - 34.024.473-2 - Penitenciária de Caiuá
  9. Paulo Sergio Reule - 40.203.558-6 - Penitenciária de Caiuá
  10. Sandro de Carvalho Freitas - 29.083.170-2 - Penitenciária de Caiuá
  11. Thiago R Bispo da Silva - 40.387.708-8 - Penitenciária de Caiuá
  12. Weslley Vinicius Gomes Silva - 40.203.178-7 - Penitenciária de Caiuá
  13. Leandro Vinícius de Camargo Baptista, RG: 30.237.773-6, Penitenciária de Caiuá
  14. João Paulo Arfelli Rondo, R.G.: 17.737.763-X, Penitenciária de Caiuá

(Comunicado EAP-299/2022)

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 7-10-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 7-10-2022, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por decreto de 25, publicado em 26-5-2022 na unidade abaixo especificada e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

OTAVIO SIQUEIRA RIBEIRO, RG 44.169.319-2

 

a partir de 7-10-2022, o cargo provido pela oficial administrativo abaixo relacionada, nomeada por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 na unidade abaixo especificada e declara que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

OFICIAL ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

JOELMA APARECIDA DE SOUZA ROBERTO, RG 30.858.604-9

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 7-10-2022

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por MARY ELLEN ARAUJO PRETE, RG nº 43.540.383-7, classificada no Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (SAP-PRC-2022/34510)

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -

GUARULHOS I

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS

DIRETOR TÉCNICO III

Portaria do Diretor, de 07/10/2022

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PECORARO, RG. 42.318.206-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos a partir de 01/10/2022;

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.

Diretoria Técnica III

Portarias do Diretor Técnico III de 07/10/2022.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC nº 180/78 o servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade:

Da UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho”, Gustavo Rossler de Morais, RG nº 22.636.826-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/10/2022.

Da UA 09.556 - Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho”, para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Rahul Roberto Sofor, RG nº 30.844.087-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/10/2022.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 07-10-2022

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Denise de Oliveira Duarte, RG: 21.915.973-7, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 26/09/2022)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 7-10-2022

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ELIO SANTELO, RG.10.554.133-3.

ANTONIO MARCELO DA PENHA VIVIAN, RG.10.437.463-9.

MARIA APARECIDA ASSIS DOS SANTOS, RG 19.638.652-4.

ROSEMARY NAVARRO, RG.16.834.508-0.

PAULO EDGAR DA SILVA, RG: 21.688.182-1

CARLOS ALBERTO SILVA, RG 17.308.093-5.

JOSE ROBERTO PASSONE SEVERINO - RG. 12.107.509-6

JOSE LUIS DE FREITAS - RG. 17.775.473-4

NORBERTO APARECIDO DE SOUZA MUNHOZ – RG. 18.520.049-7

EVAIR RIBEIRO DO CARMO, RG nº 18.891.139-X

 

Gratificação GESS

Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor I de 07/10/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/10/2022 ao servidor RAHUL ROBERTO SOFOR, RG 30.844.087-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I de 07/10/2022

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto n.º 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente aos coeficientes a seguir mencionados, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor Luiz Carlos de Oliveira Pereira da Silva, RG n.º 48.332.967-8, Técnico de Enfermagem, SQC-III-QSAP, coeficiente 4,76, a partir de 19/09/2022.

 

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 07-10-2022

CONCEDENDO

a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, nos termos do inciso I do artigo 18 e

artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.250 de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 11,71, calculados sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora SELMA RIBEIRO BASTOS, RG 40.669.800-4, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, a partir de 05-10-2022, em virtude de exercício nesta Unidade.

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II

Portaria do Diretor Técnico III, de 07-10-2022.

Prorrogando, por 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 60, inciso I, § 1º, da Lei 10.261, de 28/10/1968, o prazo para exercício de DAYANE BABY M SANTOS – RG: 40.985.295-8, no cargo de Oficial Administrativo, para o qual foi nomeado por Decreto de 29, publicado em 30/06/2022, prorrogado por mais 30 (trinta) dias, conforme Portaria de 20, publicada em 21/07/2022, com posse em 09/09/2022.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de, 07/10/2022

CONCEDENDO a partir de 06/09/2022 ao servidor FERNANDO RODRIGUES GARRIDO, R.G. nº. 44.791.398-0, Oficial Administrativo do SQC–III–QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – P.D.I., nos termos do Artigo 4º. da Lei Complementar nº. 1.158, de 02/12/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008.

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