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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Setembro 2018

• Diario Oficial

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

De 17-9-2018

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores do SQC-I-QSAP:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” Assessor Técnico III, Ref. 9:

Graceli Aparecida Alves, RG 20.213.886-0, cargo vago decorrente da exoneração de Teresa de Jesus Bruno, RG 30.004.664, publicada em 12-9-2013;

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Centro de Detenção Provisória de Taiuva

Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias

Diretor II, Ref. 8:

Marcia Aparecida Penco Marques, RG 22.258.531-6, cargo vago decorrente da exoneração de Jenifer Marcela da Silva, RG 40.690.480-7, publicada em 13-4-2018;

 

Assessor Técnico II, Ref. 7

Gabinete do Secretário e Assessorias:

Ueiva Marques Souza, RG 37.041.191-2, cargo vago decorrente da exoneração de Valdirene Gomes de Macedo, RG 18.301.625-7, publicada em 10-1-2015;

 

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”:

Fátima Aparecida Stefani, RG 14.340.242-0, cargo vago decorrente da exoneração de Marilisa da Silva Babetto, RG 6.789.288-7, publicada em 2-8-2018;

 

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário:

Pamela Cantuaria Bonfim, RG 35.986.370-X, cargo vago decorrente da exoneração de Francisca Lucia, RG 14.617.208-5, publicada em 6-12-2014;

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí - Centro de Trabalho e Educação - Núcleo de Trabalho

Diretor I, Ref. 6: Alex dos Santos, RG 45.469.659-0, cargo vago decorrente da exoneração de Isabel Cristina dos Santos, RG 19.621.344-7, publicada em 14-6-2018;

 

Assessor I, Ref. 1

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário:

Lucas Henrique Ferreira Martins, RG 50.617.942-4, cargo vago decorrente da exoneração de Dijalma Mesquita, RG 5.056.111-X, publicada em 30-9-2011;

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo:

Gabriel Oliveira Soares, RG 50.435.920-4, cargo vago decorrente da exoneração de Maurício de Paula Espírito Santo, RG 25.707.830-7, publicada em 30-11-2011.

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 17-9-2018

Classificando, a partir de 17-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-7-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

SERGIO DE OLIVEIRA, RG 287480173

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 17-9-2018

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANO BEBER, RG 26.402.242-7, a partir de 28-06-2018

ADRIANO DA SILVA CAMPOS, RG 45.670.288-X, a partir de 05-04-2018

CARLOS ALEXANDRE CIRILLO, RG 30.406.422-1, a partir de 09-05-2017

CARLOS CLEBIO DOS SANTOS, RG 29.216.683-7, a partir de 29-03-2018

CHARLES ALVES DE MELO, RG 45.231.652-2, a partir de 15-04-2018

DANIEL PEREIRA DA SILVA RIBEIRO, RG 39.922.120-7, a partir de 24-04-2018

EDUARDO GABRIEL SILVA RAMOS, RG 47.418.265-4, a partir de 30-04-2018

ELIAS AUGUSTO DE JESUS, RG 25.398.489-0, a partir de 24-06-2018

GUSTAVO FERREIRA LOPES BARROS, RG 48.217.004-9, a partir de 20-06-2018

HENRIQUE APARECIDO RAMOS, RG 47.128.937-1, a partir de 26-03-2018

IGOR BRUNO CARAVETTO DE OLIVEIRA, RG 44.315.999-3, a partir de 13-06-2018

JAIR FRANCISCO PEREIRA, RG 25.190.596-2, a partir de 20-05-2018

JOAQUIM PAULO FRANCISCO, RG 53.457.827-5, a partir de 17-04-2018

JOSE GILDARIO DA SILVA JUNIOR, RG 35.007.785-X, a partir de 22-05-2018

MARCELO TENORIO CAVALCANTE, RG 30.190.467-4, a partir de 20-09-2017

MARCIO ROBERTO VALENTE, RG 32.946.107-2, a partir de 16-04-2018

MATHEUS BARBOSA SOUZA, RG 46.310.936-3, a partir de 04-04-2018

PAULO HENRIQUE ZAMBOTI DOS SANTOS, RG 40.556.885- X, a partir de 28-06-2018

PEDRO IVO ZAMPIERI PEREIRA, RG 47.986.462-7, a partir de 27-01-2018

RANGEL CONRADO RIBEIRO, RG 40.967.705-X, a partir de 08-06-2018

ROBERTO TADASHI KAZURAYAMA, RG 29.356.225-8, a partir de 23-03-2018

RODRIGO TEIXEIRA SABATINE, RG 33.815.262-3, a partir de 06-05-2018

SERGIO PATROCINIO GOMES BARCA TEIXEIRA, RG 27.589.684-5, a partir de 23-03-2018

SIDMAR APARECIDO TIMOTEO, RG 40.099.884-1, a partir de 06-04-2018

TIAGO VIEIRA, RG 43.433.583-6, a partir de 13-03-2018

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 17-9-2018

Removendo, nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 31.723, proferido pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1006043-44.2018.8.26.0053, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, provido por ROBERT RIBEIRO LUZ, RG 40.923.276- 2, classificado no CDP. “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, para a Penit. “AEVP Jair Guimarães de Lima, todas desta Coordenadoria.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

DIRETORIA TÉCNICA

Portaria do Diretor, de 14-9-2018

Transferindo, nos termos do artigo 4º da LC 959/04 acrescentada pelo art. 16-A inciso II, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 27.898 - Núcleo de Atendimento a Saúde, para a U.A. 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, a partir de 01-09-2018, MARCELO CODONHO, RG. 20.429.485-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 17-9-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, provido por LUIZ ANTONIO ROSA MORAES, RG 6.644.677-6, do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, para a Penitenciária Feminina ”Oscar Garcia Machado” de Votorantim.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 17-9-2018
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
- JOSUÉ INÁCIO BATISTA, RG. 44.083.813-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora, de 17-9-2018

Concedendo: à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a partir de 12-09-2018, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I dos arts. 18 e 19, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/08, a MARIANA DIAS RODRIGUES DE MORAES, RG. 27.899.803-3, Diretor Técnico de Saúde I em virtude de nomeação em comissão;

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Setembro 2018

• Diario Oficial

 

Treinamento para operacionais dos Grupos e Células de Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do “Treinamento para Operacionais dos Grupos e Células de Intervenção Rápida” pertencentes à Coordenaria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais dos Grupos e das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Data e horário: Dia 26-09-2018, das 09h às 17h

3) Local: Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba, situada à Av. Dr. Antonio de Souza Neto, 100 – Jardim Ouro Branco – Sorocaba- São Paulo

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

5) Turma: Única

Nº NOME RG UNIDADE

01) Adriano Moreira França 27.732.187-6 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” Piracicaba

02) Airton Aparecido Salles 18.832.143 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

03) Alessandro Doniseti Vieira Norte 28.323.859-8 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

04) Alexandre Cristiano Correa 28.380.379-4 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues “ de Americana

05) André Luiz da Silva Peniche 45.223.902-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

06) Eder Luís Ribeiro Pereira 32.880.343-1 Penitenciária III de Hortolândia

07) Emerson Luiz Ferraz 21.270.241-5 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

08) Fábio Rogério F. de Carvalho 44.802.875-X Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

09) Felipe Grajcar de Oliveira Miranda 34.887.081-4 Penitenciária de Capela do Alto

10) Frank Nanini Martins 29.432.762-9 Penitenciária II de Guareí

11) Johnny Ramos de Almeida 25.853.154 Centro de Progressão Penitenciária “Ataliba Nogueira” de Campinas

12) Jose Antonio Pires de Castro 40.869.497-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

13) Lourival Mariano 22.279.458-6 Penitenciária de Capela do Alto

14) Luís Carlos Vieira dos Santos 26.679.641-2 Centro de Detenção Provisória Capela do Alto

15) Luiz Antonio Gonçalves 20.628.916-9 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

16) Natalino Roberto Belinazzi 19.680.087 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

17) Pedro Sérgio Victorino 18.857.275 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

18) Sandro Marcos Gomes Sarubo 22.329.625-9 Penitenciária II de Guareí

19) Valmir Fernando Sardela 27.807.071-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

20) Wesley Cristian da Costa Barbosa 43.361.023-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

(EAP 335/2018)

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 13-9-2018

Classificando, a partir de 12-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-7-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

SILVIO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA, RG 409425205

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 13-9-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde), neste mesmo estabelecimento prisional, a partir de 04-09-2018, CLAYTON APARECIDO FERREIRA DA SILVA, RG: 18.682.209-1, Agente de Segurança Penitenciária - classe II.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor, de 13-9-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008:

APARECIDO JOAQUIM DA SILVA, RG. 23.006.705-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha (UA 9825), para o Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 9842), a partir de 01/09/18

MARCOS DOMINGOS, RG. 25.153.030-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 9842) para o Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha (UA 9825), a partir de 01/09/18

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 13-9-2018

Transferindo a partir de 13-04-2018, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, para fins de regularização funcional a servidora abaixo ESPECIFICADA, da U.A. 92069 deste Centro de Detenção Provisória Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba de Caraguatatuba, para U.A. 92076 – Núcleo de Atendimento à Saúde, EDNA APARECIDA CARLOTA– RG. 13.375.734-1 AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Apostilas do Diretor I Substituto, de 13-9-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04/09/208, a CLAYTON APARECIDO FERREIRA DA SILVA, RG. 18.682.209-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 13-9-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a APARECIDO JOAQUIM DA SILVA, RG. 23.006.705- 0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III- -QSAP, a partir de 01/09/18

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 13-9-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a EDNA APARECIDA CARLOTA, RG: 13.375.734- 1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-04-2018

 

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Setembro 2018

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Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 11-9-2018

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania Grupo de Ações de Reintegração Social

Diretor Técnico de Saúde III, Ref. 10:

Luci Modesto de Souza Marinelli, RG 16.476.858-0, cargo vago decorrente da exoneração de Andrea Paula Piva, RG 18.264.244-6, publicada em 9-8-2018;

Centro de Políticas Específicas

Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 8:

Charles Wellington Bordin, RG 28.147.925-2 cargo vago decorrente da exoneração de João Paulo Pires Pássaro, RG 43.528.373-X, publicada em 12-5-2015;

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Centro de Detenção Provisória de Pontal

Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6:

Mariana Dias Rodrigues de Moraes, RG 27.899.803-3, cargo vago decorrente da exoneração de Vanderlei José Trindade, RG 29.279.408-3, publicada em 28-4-2018.

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 11-9-2018

Classificando: a partir de 6-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-7-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

ISRAEL BENTO, RG 268051690

 

a partir de 10-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-7-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

ELCIO ZANIN DA SILVA, RG 327131834

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 11-9-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 727/2008 de DONIZETI MARTINS DE SOUZA, RG. 8.621.354-4.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 11-9-2018

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

CELSO LEANDRO DOS SANTOS, RG. 29.640.845-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III, do SQC- -III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 11-9-2018

Transferindo, a partir de 01-09-2018, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal, ALEX PASCHOAL BETTI, RG 42.149.394-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

Portaria do Diretor, de 11-9-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78: a partir de 10-09-2018, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por LÁZARO MILTON FOGAÇA, RG 18.240.339-7, da UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

a partir de 10-09-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido por NELSON MACHADO MEIRA, RG 12.170.015-X, da UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 11-9-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Para Penitenciária de Florínea

- ANDERSON PINOTE PERENHA, RG 26.531.179-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 11-9-2018

Declarando, em decorrência de Progressão, a que se referem o artigo 33 do Dec. 57.884/2012, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts 1º e 2º das Disposições Transitórias do Dec 57.884/2012 e em consonância com a portaria do Chefe de Gabinete de 12 publicada em 15-01-2016, que fica com o cargo/função-atividade, enquadrado a partir de 01-11-2012: EDUARDO EIDI NAKAMURA, RG 10.266.657, Cirurgião Dentista do SQC-III-QSAP, EVNI, referência 01 do Grau “B” para o Grau “E”. (Republicada por ter saído com incorreções)

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 11-9-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-09-2018, a LÁZARO MILTON FOGAÇA, RG 18.240.339-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Setembro 2018

• Diario Oficial

 

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

Portaria do Diretor Técnico III, de 14-9-2018

Elogiando: os servidores abaixo relacionados pelos relevantes trabalhos desempenhados no setor de Inclusão desta unidade prisional:

Nilton Baptista da Silva, RG. 30.621.570-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, Fernando Aparecido Crivelli, RG. 28.864.777-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, Marcos Antonio de Matos Filho, RG. 46.155.980-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, Francisco Filipini Junior, RG. 47.639.835-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, Claudio de Sa Teles Campos, RG. 41.495.217-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, Alessandro Luiz Santos, RG. 43.002.649-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

os servidores abaixo relacionados pelos relevantes trabalhos desempenhados no setor de Rol de Visitas desta unidade prisional:

Juliana de Fatima Castanho, RG. 27.008.992-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP e Fernando Martins Vieira, RG. 29.649.366-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Reintegração de servidores aos quadros da SAP

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 14-9-2018

Reintegrando:

à vista do contido no Processo SAP/GS 834-2018, e em cumprimento a Sentença transitada em julgado, proferida nos autos do Processo 0002871-42.2014.8.26.0283, pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Itirapina, mantida nos autos da Apelação - Acórdão, Voto 22691, exarado pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no serviço público, no período de 23-1-2014 a 18-5-2016, na conformidade do disposto na LC 959-2004, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, o ex-servidor Jean Santos da Silva, RG 30.127.605-5, anteriormente classificado na Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, vago em decorrência de sua própria demissão, publicada no D.O. de 23-1-2014;

à vista do contido no Processo SAP/GS 277-2018, e em cumprimento à decisão liminar, proferida nos autos do Mandado de Segurança 2163024-49.2018.8.26.0000, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no serviço público, na conformidade do disposto na LC 959-2004, o ex-servidor Rafael Andrade Pereira, RG 40.172.122-X, anteriormente classificado na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis, pertencente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, criado pela Lei 13.919-2009;

à vista do contido no Processo SAP/GS 1543-2017, e em cumprimento à decisão liminar, proferida nos autos do Mandado de Segurança 1026145-87.2018.8.26.0053, pelo Juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, no serviço público, na conformidade do disposto na LC 898-2001, o ex-servidor Thiago Augusto Rodrigues Alves, RG 33.431.825-7, anteriormente classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, criado pela LC 973-2005.

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 14-9-2018

Classificando: a partir de 13-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-8-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

JOAO HENRIQUE VENTURA DA SILVA, RG 468183073

 

a partir de 13-9-2018, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 3, publicado em 4-7-2018 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

MARCELO AUGUSTO MARINHO DE BRITTO, RG 215925191

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

JESSE DE SOUZA NUNES, RG 296412995

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

MARIO ROBERTO DA SILVA, RG 165443352

 

a partir de 13-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 03, publicado em 4-7-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

IGOR ALVARES BRAGA, RG 328397398

 

a partir de 13-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 7, publicado em 8-8-2017, REVALIDADO em 1-9-2018, em cumprimento à decisão datada em 20-2-2018, proferida pelo MMº Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo (Processo 1003352-91.2017.8.26.0053), na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

LEANDRO VENESIO SANTOS GOMES, RG 410623842

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 14-9-2018

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Agravo de Instrumento 2183204-86.2018.8.26.0000, da 1ª Câmara de Direito Público da Comarca de Andradina, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANO JOSE MINARI LOPES, RG 20428008, classificado na Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 14-9-2018

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos do Processo 1001697-21.2018.8.26.0483, pela Juíza da 2ª Vara do Foro de Presidente Venceslau, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Osvaldo Cruz

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- GENÉSIO PEREIRA DIAS, RG 16.402.184-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 14-9-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 1269/2013 de PAULA MARIA GORETTI PUDLES DE OLIVEIRA, RG 5.328.811-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2018, do PUCT 098/1998 de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, RG 15.902.770-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 162/1993 em nome de VANDERLEI DE JESUS ARANTES RG. 12.768.378-1. Tornando sem efeito, a ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição 034/2017, às fls. 112 (v).

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 14-9-2018
Transferindo, a partir de 01-09-2018, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste
Estabelecimento Penal, ADRIANO RODRIGO FIDALGO – RG 27.814.844-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 14-9-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 e em cumprimento à decisão judicial da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Promissão exarada no Processo 1000327-04.2018.8.26.0484, o cargo provido por:

PARA A PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

ANDRÉ LUIZ CAMASSANO NEVES, RG 43.056.042-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 14-9-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- ANDRÉ ROGÉRIO GIUSS, RG 28.541.584-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 14-9-2018

Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

- DEYVER BORDIN, RG 28.491.924-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 14-9-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08: a partir de 06-09-2018, o cargo provido por:

Da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

- LUIZ ANTONIO PASCOALETTO– RG. 27.742.342-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

a partir de 02-07-2018, o cargo provido por:

Da U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis para U.A. 11.372 Núcleo de Atendimento à Saúde:

– ANTONIO DONIZETI AMERICO RG. 7.190.180-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 14-9-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 3,02 discriminados sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-04-2018, a EDNA APARECIDA CARLOTA, RG 13.375.734-1, Auxiliar de Enfermagem, SQC-III-QSAP.

 

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 14-9-2018

Declarando: em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1011272-87.2015.8.26.0053, da 9ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, movida por SANDRA MARIA NARDOTTO PRADO LOUREIRO e outra, que MARCIA TEREZINHA CARNEIRO PRIOLO DO AMARAL, RG. 11.534.379-9, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE (PSICOLOGO), do SQC-III- -QSAP, passa a fazer jus a incorporação do valor da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, na proporção de 1/10 por ano que exerceu cargo de direção.

Quantidade Cargo Vigência

1/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 29-12-2006

1/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 28-12-20007

1/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 27-12-2008

1/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 27-12-2009

1/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 27-12-2010

1/10 Diretor Técnico de Saúde II 27-12-2011

1/10 Diretor Técnico de Saúde II 26-12-2012

1/10 Diretor Técnico de Saúde II 26-12-2013

1/10 Diretor Técnico de Saúde II 26-12-2014

1/10 Diretor Técnico de Saúde II 26-12-2015

 

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1011272-87.2015.8.26.0053, da 9ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que SANDRA MARIA NARDOTTO PRADO LOUREIRO, encabeçante da ação, RG. 7104105, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE (PSICOLOGO), do SQC-III- -QSAP, passa a fazer jus a incorporação do valor da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, na proporção de 1/10 por ano que exerceu cargo de direção.

Quantidade Cargo Vigência

1/10 Diretor Técnico de Serviço de Saúde 02-01-2008

1/10 Diretor Técnico de Serviço de Saúde 01-01-2009

1/10 Diretor Técnico de Serviço de Saúde 01-01-2010

1/10 Diretor Técnico de Serviço de Saúde 01-01-2011

1/10 Diretor Técnico de Saúde I 01-01-2012

1/10 Diretor Técnico de Saúde I 31-12-2012

1/10 Diretor Técnico de Saúde I 31-12-2013

1/10 Diretor Técnico de Saúde I 31-12-2014

1/10 Diretor Técnico de Saúde I 31-12-2015

1/10 Diretor Técnico de Saúde I 30-12-2016

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARAÇATUBA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor, de 13-9-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 01-08-2018 a ADELMO PIRÃO JUNIOR, RG. 32.504.686-4, Diretor Técnico II, do SQC- -I-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 14-9-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ANTONIO DONIZETI AMERICO, RG. 7.190.180-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III- -QSAP, a partir de 06-09-2018

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Setembro 2018

• Diario Oficial

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 151 DE 12-9-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), à vista da sentença proferida nos autos do mandado de segurança nº 1023916- 57.2018.8.26.0053, em trâmite perante a 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, que concedeu a ordem “para invalidar a inaptidão e determinar o retorno do Impetrante para a próxima fase do certame” EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 069/2018, publicado no DOE de 11.04.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação prévia, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. PRÉVIA - SITUAÇÃO

DIEGO FERNANDO DE AMORIM SILVA - 0132591 4 - 33 990 8865 SP - 62,000 - 3.391º - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Curso de Prevenção e Combate ao Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Público-Alvo: Servidores da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim.
3. Carga horária: 08h/a
4. Local: Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim - Rodovia Raimundo Antunes Soares km 105,5 - Bairro Capoavinha – Votorantim - São Paulo.
5. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
6. Docentes: Luiz Carlos Marques e Rodrigo Henrique de Oliveira.
7. Turma, data, horário: 7.1. Turma 01 – 21-09-2018 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

1 Ana Paula de Campos 29.117.267-2

2 Ângela Gonçalves Alves Venâncio 28.710.993-8

3 Aparecida de Lourdes Ferreira de Almeida 22.645.285-2

4 Camila Ferraz Damasceno Rariz Siqueira Fernandes 30.550.279-7

5 Celiza Carrato 43.563.516-5

6 Cristiane Regina Perim Moreira 32.158.584-7

7 Deisi Aparecida de Lima 34.512.001-2

8 Eliezer dos Santos Pereira 33.418.696-1

9 Eva Aparecida Rodrigues de Lima Oliveira 18.109.237-2

10 Giseli Larrosa Oler 34.298.725-2

11 Givanildo Mendes Silveira 29.245.105-2

12 Hemilin Cristina Delgado 28.206.186-1

13 Marina Ribeiro Valladão 40.731.922-0

14 Natália Forti Navero Fernandes Pereira 40.969.540-3

15 Paula Balieiro Custódio Giglio 40.458.212-6

16 Rosangela de Souza Gomes 26.881.371-1

17 Sâmua Santos Barbosa Cardoso 45.075.757-2

18 Simone Grassi de Mello Souza 26.337.265-0

19 Solange de Fátima França Ferreira 27.054.862-2

20 Talita Gomes Malavazzi 41.417.623-6

21 Tânia Machado Góes 41.030.556-X

22 Valter Assunção 28.206.301-8

 

7.2. Turma 02 – 28-09-2018 – das 9h às 17 horas.

Nº NOME RG

1 Ademir dos Santos Braca 15.748.704-0

2 Ana Maria de Barros de Meira 36.221.845-6

3 Carla Patricia de Godoy Peres 40.056.077-X

4 Clarice Setsuko Sinozuke 18.052.523-2

5 Damaris Andrea Pereira de Lima 32.790.162-7

6 David da Silva Melo 32.403.889-6

7 Ely de Oliveira Soares da Silva Júnior 29.202.169-0

8 Enigenis Rimene da Silva Costa 57.249.015-X

9 Fábio Roberto Alarcom 23.696.810-5

10 Gisele Pereira 32.670.680-X

11 Hiara Alves Bezerra 47.921.613-7

12 Kelly Cristina de Souza Oliveira 40.293.814-8

13 Letícia Soares da Silva 49.024.885-8

14 Ludmilla Gomes Fabiano Alves 30.695.913-6

15 Márcio Doniseti de Lara 23.063.056-X

16 Marli Cristina Sapucaia 27.447.363-X

17 Mônica de Lima Ávila Monteiro 35.281.127-4

18 Natália Guerino de Moraes 47.355.015-5

19 Rafaelli Cristine da Silva 27.706.200-7

20 Raquel Alves Mendes 28.876.006-2

21 Silvana Sanitá Furlan 42.216.209-7

22 Sônia Naomi Sakurai 27.706.200-7

23 Vânia Cristina Martins Conversani 42.408.532-X

(EAP 333/2018)

 

Retificação sobre curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 8-8-2018

Comunicado EAP 297/2018 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina realizado na Escola de Administração Penitenciária.

Onde se lê:

7 - Turma, datas e horário: Turma 13 – Dias 16,17,20,21,22,23,24,27,28,29,30 e 31-08- 2018 – das 9h às 16h30

Inclua-se:

NOME RG UNIDADE

Erick Simões de Oliveira 42.931.947-2 C.D.P. Mauá

Everton Guedes da Silva Soares 42.711.723-9 CDP de Mauá

Felipe Lopes Ramos 47.953.791-4 C.D.P. III de Pinheiros

Fernando Carolino 30.421.026-2 C.D.P. III de Pinheiros

Joaquim de Souza Oliveira 50.958.262-X C.D.P. de Santo André

José Carlos de Jesus Viana 28.055.036-4 PIII de Franco da Rocha

Lucas Yuji Uemura 28.491.058-2 C.D.P. São Bernardo do Campo

Marcos Marques da Silva 34.229.529-7 C.D.P. III de Pinheiros

Moacir Gonçalves dos Santos 43.138.967-6 C.D.P. III de Pinheiros

Otávio José Marques 48.918.796-1 CDP de Santo

André Paulo de Almeida 45.988.878-X PIII de Franco da Rocha

Paulo Roberto Borges 41.621.190-2 CDP III de Pinheiros Sidney

Ribeiro Chaves 11.537.579-X PIII de Franco da Rocha

Valmir Pereira Leite 27.792.231-8 CDP São Bernardo do Campo

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 12-9-2018

Classificando:

a partir de 29-8-2018 o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 03, publicado em 4-7-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

FARLEY FERNANDO DOS SANTOS, RG 33431110

 

a partir de 11-9-2018, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 03, publicado em 4-7-2018 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

EMERSON DE JESUS PEREIRA, RG 560604361

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

ARMANDO SOUSA CRUZ, RG 379289994

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

LUIS CARLOS DE FIGUEIREDO SOARES, RG 177417729

 

a partir de 11-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 21, publicado em 22-5-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

NELSON JOSE MEDEIROS, RG 167369416SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 12-9-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 29/2018, do PUCT 325/2006, em nome de VANIA SILVIA DIAS RODRIGUES BASTOS, RG. 16.622.506-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2018, do PUCT 056/2011 de JOSE FRANCISCO COMPIAN BOLINA, RG. 14.933.160.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2018, do PUCT 0225/2006 de NAGIB JORGE NEAIME NETTO, RG. 20.116.716-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2018, do PUCT 040/1997 de ALICE AGLIO, RG. 11.534.592-9.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 12-9-2018

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por LUCAS DE SOUZA GALLICIA, RG. 43.181.952-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP: do Centro de Detenção Provisória de Mauá para a Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

 

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 12-9-2018

Transferindo de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 06-09-2018, o cargo de:

MARCELO BENTO BRUM MARINHO, RG 28.975.287-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.

 

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

Portaria do Diretor, de 11-9-2018

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10-09-2018, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por LÁZARO MILTON FOGAÇA, RG 18.240.339-7, da UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10-09-2018, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido por NELSON MACHADO MEIRA, RG 12.170.015-X, da UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal. (Republicada por ter saído com incorreções)

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 12-9-2018

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-09-2018, a MARCELO BENTO BRUM MARINHO, RG 28.975.287-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Setembro 2018

• Diario Oficial

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 149 DE 10-09-2018 (RETIFICA EDITAL CCP Nº 015/2018)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014, retifica o Edital CCP nº 015/2018, publicado em 25.01.2018, para declarar que RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS, RG 429486637 SP, foi excluído da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado em 23.08.2016, à vista de erro material e não como constou. Os demais itens do Edital CCP nº 015/2018 permanecem inalterados.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 150 DE 10-9-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 03.04.18, da Fazenda Pública do Colégio Recursal Central da Capital, na Apelação nº 1030595- 10.2017.8.26.0053, em que é apelante Alexsander Girardelli Ferreira, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão”, EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

3.751º - ALEXSANDER GIRARDELLI FERREIRA - 0402174 6 - 351210106 SP - 62,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 10-9-2018

Classificando, a partir de 6-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-7-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

ANDRE MARTINS DA SILVA, RG 281935543

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 10-9-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 649/2009, em nome de LUIZ DANTAS CRUZ JUNIOR, R.G.8.273.653-4

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2018, do PUCT 052/2018, em nome de LEONIL DOS SANTOS FERREIRA - RG. 9.935.011-7.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

De 10-9-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:

Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

EDEMILSON ALVES DE CARVALHO, RG. 21.938.520-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

MARCIO JUSTINO DE FREITAS, RG. 19.113.747-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

RENATO CLEBER DA FONTOURA NUNES, RG. 5.481.701-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP