Diário Oficial

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Detalhes: Categoria: Diário Oficial; Publicado: 07 Julho 2017

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 081 DE 5-7-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da sentença, datada de 14.06.2017, da 15ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no “Mandado de Segurança com pedido de liminar”, no Processo nº 0003249-04.2017.8.26.0053, que decidiu “julgo procedente a ação, para conceder a segurança” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí- -lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.245º - BRUNO DE SOUZA MORAIS - 0412399 9 - 298027306 SP - 76,000 - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Classificação de cargos de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 5-7-2017

Classificando: a partir de 26-6-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-4-2017 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS ILSON LOURENCO DE CARVALHO, RG 22302837X?SP

a partir de 3-7-2017, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 13, publicado em 14-4-2017 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

THIAGO ALBERTO FERREIRA DE ABREU FERNANDES, RG 20215566SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA, RG 243123358SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

VALDEMI JACINTO DE OLIVEIRA, RG 200435012SP

Prêmio de Desempenho Individual

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 5-7-2017

Concedendo, a partir de 04-07-2017, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a JEFERSON DE LIMA SILVA, RG 32.966.440-2, Assistente I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 (três inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008

Transferências

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

Portaria do Diretor Técnico III, de 4-7-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por RONALDO VIEIRA CAMARGO, RG 33.557.502-x, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-07-2017, da U.A 30.978 da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, para a U.A. 30.982, do Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas deste Estabelecimento Prisional

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 4-7-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a RONALDO VIEIRA CAMARGO, RG 33.557.502-x, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, a partir de 03-07-2017.

Detalhes: Categoria: Diário Oficial; Publicado: 07 Julho 2017

Prorrogação de prazo de inscrição para concurso público(ASP)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

EDITAL CCP Nº 079 DE 4-7-2017 – REABERTURA DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP nº 057/2017, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, TORNA PÚBLICA a reabertura do período de inscrição e alteração de datas do cronograma.

1 - As inscrições deverão ser realizadas somente pela Internet, no site da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos. com.br), das 09h00min dia 05/07/2017 até às 23h59min do dia 06/07/2017, sendo 07/07/2017 o último dia para o pagamento do boleto bancário, observado o horário de Brasília-DF.

2 - Para inscrever-se, a candidata deverá: a) acessar o site da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos.com.br); b) localizar no site o link correlato ao concurso público; c) ler atentamente o respectivo edital e preencher a ficha de inscrição, total e corretamente; d) imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento do valor correspondente da taxa de inscrição, até o dia 07/07/2017, somente nas agências do Banco do Brasil (ATENÇÃO PARA O HORÁRIO BANCÁRIO).

3 - Para as candidatas que se inscreverem no prazo previsto neste edital, ficam valendo as datas constantes do Cronograma abaixo:

INSCRIÇÕES. - 05/07/2017 e 06/07/2017

SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO E USO DO “NOME SOCIAL” PARA TRATAMENTO. -05/07/2017 e 06/07/2017

SOLICITAÇÃO DE AJUDA E CONDIÇÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS. - 05/07/2017 e 06/07/2017

DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS e INDEFERIDAS. - 18/07/2017

RECURSO SOBRE AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS. - 19, 20, 21/07/2017

4 - As demais datas constantes do cronograma a que se refere o Anexo III do edital de abertura, permanecem inalteradas

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

EDITAL CCP Nº 080 DE 4-7-2017 – REABERTURA DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital CCP nº 058/2017, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, TORNA PÚBLICA a reabertura do período de inscrição e alteração de datas do cronograma.

3 - Para as candidatas que se inscreverem no prazo previsto neste edital, ficam valendo as datas constantes do Cronograma abaixo:

INSCRIÇÕES. - 05/07/2017 e 06/07/2017

SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO E USO DO “NOME SOCIAL” PARA TRATAMENTO. - 05/07/2017 e 06/07/2017

SOLICITAÇÃO DE AJUDA E CONDIÇÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS. - 05/07/2017 e 06/07/2017

DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS e INDEFERIDAS. - 18/07/2017

RECURSO SOBRE AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS. - 19, 20, 21/07/2017

4 - As demais datas constantes do cronograma a que se refere o Anexo III do edital de abertura, permanecem inalteradas

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Menção de elogio a servidoras por auxílio a visita em trabalho de parto

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 84, de 4-7-2017

O Secretário da Administração Penitenciária, Considerando, que as servidoras Neila Beatriz Gerez de Andrade Silva, RG 28.772.424-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, Rosimeire Hungaro, RG 29.031.067-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, Celia Amorim Bernardi, RG 15.274.748, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, e Marcia Terezinha Rosa Blasques, RG 13.029.548-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, classificadas na Penitenciária de “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu, prestaram assistência à L.O.S, a qual, durante o horário de visita ao seu companheiro, no dia 01-07-2017, entrou em trabalho de parto e, sob os cuidados das nominadas, veio a dar à luz no Setor de Portaria daquela unidade penal, sendo mãe e filho posteriormente encaminhados à Santa Casa local.

Considerando, que com essa atitude humana e solidária, foi possível demonstrar publicamente o espírito de bem servir que sempre norteou o funcionário do sistema penitenciário.

Resolve:

Artigo 1° - Consignar menção de Elogio as servidoras Neila Beatriz Gerez de Andrade Silva, Rosimeire Hungaro, Celia Amorim Bernardi, e Marcia Terezinha Rosa Blasques, em face da pronta iniciativa e do zelo com que agiram diante de situação totalmente atípica às suas funções, auxiliando e dispensando à parturiente e ao recém-nascido os cuidados necessários até a chegada a instituição hospitalar.

Artigo 2° - Determinar seja consignado o presente elogio no assentamento funcional de cada uma das servidoras mencionadas no artigo 1° desta Resolução.

Convocação de servidores nomeados para exercício de cargo(ASP)

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE SELEÇÃO

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária comunica os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por Decreto publicado em 14-04-2017, que ficam os mesmos convocados a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 06-07-2017, no respectivo horário abaixo especificado (10h30), sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciarem Exercício do cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária Data: 06-07-2017

Horário: 10H30

Ilson Lourenco de Carvalho, RG 22302837X-SP

Thiago Alberto Ferreira de Abreu Fernandes, RG 20215566SP

Mauricio Alves de Oliveira, RG 243123358SP

Valdemi Jacinto de Oliveira, RG 200435012SP

(DRHU - 30)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 4-7-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 8/2017, do PUCT 236/2007, em nome de ROSEMEIRE FRANCISCO KENES, RG 16.545.535-4.

Certidão 16/2017, do PUCT 175/2014, em nome de JOSE ALBERTO DE SOUZA, RG 15.195.966.

Certidão 5/2017, do PUCT 178/2009, em nome de STELA MARINA DOS SANTOS, RG 15.522.537-6.

Certidão 33/2017, do PUCT 7390/1995, em nome de REGINALDO BATISTA MIOLA, RG 17.690.896-1.

Certidão 3/2017, do PUCT 401/2003, em nome de ROSELY RODRIGUES SILVA, RG 19.272.382-0.

Certidão 5/2017, do PUCT 92/2008, em nome de JOSE ALTIVO BARBOSA DA SILVA, RG 15.307.077-8.

Certidão 36/2016, do PUCT 164/1992, em nome de MANOEL DA COSTA DUARTE, RG 16.827.307-X.

Certidão 4/2017, do PUCT 11/2016, em nome de SILVANA JACINTA DA SILVA ALVES, RG 13.282.589-2.

Certidão 18/2017, do PUCT 564/2009, em nome de JOSE SANTANA EVARISTO, RG 13.851.926-2.

Certidão 29/2017, do PUCT 91/2016, em nome de LUIS HENRIQUE VILELA, RG 16.764.402-6.

Certidão 4/2017, do PUCT 213/1998, em nome de SILAS DE SOUZA SANT’ANA, RG 8.490.731-9.

Certidão 30/2017, do PUCT 171/1989, em nome de DAUSILEI CESARIO PINTO, RG 18.726.414-4.

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 4-7-2017

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

MARCEL APERGUIS 24.792.003-4 Chefe de Seção - Equipe de Portaria - Turno IV

Progressão de grau

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 4-7-2017

Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC. 1157, de 02-12-2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 22, publicada em 23-07-2017, que MARIA SILVANA BATISTA ALMEIDA, RG 1416662-PA, fica com o cargo de ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, Enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 24-01-2017.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 4-7-2017

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC.959/2004, acrescentado pela LC.1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para o Centro de Detenção Provisória de Santo André

MARCELO NUNES DA SILVA, RG 25.725.718-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 4-7-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:

Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:

WESLEY SILVA SIMONI, RG 49.399.488-9, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

Para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí:

ANDRE LUIZ GONCALVES, RG 42.275.874-7, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

Para a Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de Itirapina:

ANDRE EDUARDO DE LIMA, RG 29.823.751-9, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

Para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí:

RENAN CIRINEO TERRA PELEGRINETTI, RG 44.584.346-9, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.

Detalhes: Categoria: Diário Oficial; Publicado: 03 Julho 2017

Prorrogação do prazo para pagamento de inscrição para concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP 57/2017, publicado em 17-5-2017, retificado em 26-5- 2017) EDITAL CCP 75 DE 30-6-2017 – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP nº 057/2017, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, TORNA PÚBLICAS a PRORROGAÇÃO do período para pagamento de inscrições, até o dia 05/07/2017, e a RATIFICAÇÃO do referido Edital, conforme segue:

I) - O item 5 do capítulo III passa a ter a seguinte redação: “5 - As inscrições deverão ser realizadas somente pela Internet, no site da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos. com.br), do dia 23/05/2017 até às 23h59min do dia 1º/07/2017, sendo 05/07/2017 o último dia para o pagamento do boleto bancário, observado o horário de Brasília-DF.”

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 058/2017, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017) EDITAL CCP 76 DE 30-6-2017 – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital CCP nº 058/2017, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, TORNA PÚBLICAS a PRORROGAÇÃO do período para pagamento de inscrições, até o dia 05/07/2017, e a RATIFICAÇÃO do referido Edital, conforme segue:

I) - O item 5 do capítulo III passa a ter a seguinte redação: “5 - As inscrições deverão ser realizadas somente pela Internet, no site da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos. com.br), do dia 23/05/2017 até às 23h59min do dia 1º/07/2017, sendo 05/07/2017 o último dia para o pagamento do boleto bancário, observado o horário de Brasília-DF.”

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 81, de 30-6-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária considerando,

O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Dec. 53.427/2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 7-2-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.

O extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012;

O extrato do 3º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 28-11-2012, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2013;

O extrato do 4º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2013, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 30-11-2014;

O extrato do 5º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2014, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 29-11-2015;

O extrato do 6º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 01-12-2015, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 29-11-2016.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Dec. 52.419/2007, no período de 2-8-2017 a 30-8-2017.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Antonio Cezar Pelissari, RG 11.833.294-6, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Danilo Antonio Mariano, RG 40.293.608-5, ASP III, SQC- -III-QSAP;

David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP I, SQC-III- -QSAP;

Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jó Martins de Freitas, RG. 22.130.488-5, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Aldemir Silva de Oliveira, RG. 19.149.962-6, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Olivio Rufino de Andrade, RG 15.138.857-X, ASP VII, SQC- -III-QSAP;

Paulo Gregorio Vanderley, RG 17.733.714, ASP IV, SQC-III- -QSAP;

Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

TErbio Fernando de Andrade, RG. 14.389.749, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Valdemir Menezes da Silva, RG 20.876.169-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 82, de 30-6-2017 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Dec. 54.024/2009, no período de 2-8-2017 a 30-8-2017.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Adriano Cristiano de Assis, RG. 11.114.953, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Andre Louis Chandelier Junior, RG. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-QSAP;

Augusto Marcos Marques Prata, RG 11.626.882-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP V, SQC-III-QSAP;

Fernando da Silva Medeiros, RG 12.316.816-8, ASP VII, SQF-II-QSAP;

Jorge Moreira de Oliveira, RG. 10.807.173, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP V, SQC-III-QSAP;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Rafael Cosme Leite de Campos, RG 30.527.520-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Ricardo Freitas, RG 33.570.119-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Rubens Guerreiro de Lima, RG. 12.272.503, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP III, SQC-III-QSAP;

Wilson Roberto Barreira, RG 5.066.492-X, ASP V, SQC-III- -QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém

Adilson Zanelli, RG. 23.149.431-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Carlos Vieira de Melo, RG. 12.564.028, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Dante Gonçalves Jardim, RG 18.721.631, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Edilson Ricardo Brisquiliari, RG. 17.862.402, ASP VII, SQF- -II-QSAP;

Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Maria Aparecida Lacerda, RG. 7.574.109-X, ASP VII, SQC- -III-QSAP;

Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASP V, SQC-III-QSAP;

Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III- -QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Luiz Antonio Bruno, RG. 10.972.730-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, RG. 32.749.373-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Lourival Estevo, RG.18.678.911-7, ASP II, SQC-III-QSAP;

Miguel de Freitas Gonçalves, RG. 8.422.126, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;

Sandro Alves de Souza, RG. 21.152.130-9, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Wagner de Jesus Correa, RG. 13.195.234, ASP V, SQC-III- -QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alessandro Viana Correa, RG. 58.127.053-8, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Andre Luis Santini Bisterso, RG. 33.990.628-5, ASP III, SQC- -III-QSAP.

Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, RG 10.674.702-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

José Antonio de Amorim, RG. 10.875.898-9, ASP VII, SQC- -III-QSAP;

Lourival Alexandre de Moura, RG. 16.656.776, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Nelson Vieira Demétrio, RG. 19.735.455-5, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Paulo José Da Silva, RG. 18.859.241-6, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Valdemir Mendonça, RG. 16.474.588-9, ASP IV, SQC-III- -QSAP;

Vinicius Toigo dos Santos, RG. 36.234.371-8, ASP I, SQC- -III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Davi de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Edson Fernandes da Silva, RG 88.949.345, ASP II, SQC-III- -QSAP;

Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, RG 49.872.753-0, ASP I, SQC-III-QSAP;

Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Luis Carlos Batista, RG 20.215.338, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

Robvani Aparecido de Oliveira, RG 44.050.295-0, ASP I, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alesio Belido Neves, RG 19.919.444-0, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Caio Guilherme de Souza, RG 41.508.727-2, ASP I, SQC- -III-QSAP;

Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Walter de Moura Filho, RG 6.158.760-6, ASP V, SQC-III- -QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Daniel Irineu da Silva, RG 32.942.515-8, ASP II, SQC-III- -QSAP;

Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Marcelo Veron da Mota, RG 24.428.772-7, ASP III, SQC- -III-QSAP;

William Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP V, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP V, SQC-II-QSAP;

Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Eliana Freire de Sousa, RG 32.197.618-6, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Joice dos Santos Silva Telles, RG 35.061.999-2, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Marisol Nunes Ortega, RG 18.312.685-3, ASP VII, SQC-III- -QSAP;

Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP V, SQC-II-QSAP;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP V, SQC- -III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Ana Elisa Molaia, RG 34.197.281-2, ASP I, SQC-III-QSAP;

Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP II, SQC-III-QSAP;

Liziane Dias Rosa, RG 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP II, SQC-III-QSAP;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 83, de 30-6-2017 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Dec. 54.024/2009, no período de 2-8- 2017 a 30-8-2017.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Edinaldo da Silva Cruz, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Jose Roberto dos Santos, RG. 16.469.380-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Jose Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NVIV do SQC-III-QSAP;

Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- II do SQC- -III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V do SQC-III- -QSAP;

Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NVIV do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Adriano de Sousa Soldani, RG. 20.050.363-7, AEVP de NVIII do SQC-III-QSAP;

Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-II do SQC-III-QSAP;

Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Rogerio Zampronio, RG 21.673.363-7, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- III do SQC- -III-QSAP.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Resultado do curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária de Tupi Paulista

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01- Anderson Costa Novaes- 30.077.827-5

02- Carlos Eduardo Mariano Berbel- 33.691.409-X

03- Celso Hiroshi Aizawa- 32.119.442-1

04- Cristiano Mattos de Souza- 27.644.427-9

05- Cristiano Rodrigo Paes dos Santos- 30.190.158-2

06- Daniel Ramalho Pinheiro- 32.724.886-5

07- Eric Barbosa Inácio- 33.512.526-8

08- Givan Amorim de Lima- 46.601.472-7

09- José Carlos de Oliveira- 18.822.116

10- José Eduardo de Souza Silva- 28.541.057-X

11- Laudelino Ferreira Lima- 21.202.572-7

12- Leonardo Rodrigues da Silva- 53.319.173-7

13- Luciano Rodrigues de Souza- 53.416.860-7

14- Marcelo Keidi Nagoshi- 17.082.170-5

15- Marciano Lima da Silva- 41.246.048-8

16- Ricardo Centoma de Souza- 27.948.389-2

17- Rodrigo dos Santos Oliveira- 30.694.918-0

18- Thiago de Andrade Camilo- 43.182.045-4

19- Thiago dos Santos Quinoshita- 30.462.784-7

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01- Aparecido Marques- 18.234.459

02- Eduardo Dias Sanches- 23.990.058-3

03- Fabio Miguel Silva Martins- 40.117.656-3

04- Fabrício dos Santos Gonçalves- 40.840.764-5

05- Herbert Roberto Tibúrcio dos Santos- 30.771.416-0

06- Jefferson da Silva Ribeiro- 40.360.942-2

07- Lacídio Enrique Baldo- 9.918.030-1

08- Luciano Donizete Modesto- 21.960.525-7

09- Luiz Carlos Tuci Júnior- 33.366.450-4

10- Marcelo Bortoloti- 40.643.545-5

11- Márcio Jérez Montes-26.530.938-4

12- Márcio Rogério Gallo-27.913.902-0

13- Mateus Amauri Alves dos Santos-30.463.802-X

14- Paulo Sérgio Zanolo-22.351.179

15- Rodrigo Marcelo Rigolo-34.175.735-4

16- Rogério Sousa Munhoz-30.077.277-4

17- Ulisses Ferracini-27.948.110-X

18- Valmir Rogério Celin-19.815.749-6

19- Walter Henrique Bezerra de Araújo Marolato-34.764.249-4

20- Walter Santos de Oliveira-29.557.238-3

(EAP-219/2017)

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria CRC - 80, de 30-6-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27 de dezembro de 2011, Resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestarem serviços na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba e Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu;

I- Nos períodos de 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 e dia 31 de julho de 2017;

Classificado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana:

- Márcio Roberto Inocêncio Scorisa Lopes, RG. 20.446.430-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

- Claudomiro Nunes Vieira, RG. 25.081.239-3 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Classificados na Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga:

- Júlio César Figueiredo Gandin, RG. 23.965.904-1, Agente de Segurança de Classe V;

- Antonio Marcelino Monteiro Júnior, R.G. 20.155.991-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

- Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG: 29.172.370-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado na Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí;

- Fernando Ségio Dos Santos, R.G. 18.632.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca:

- Juliano Da Silva Damas, RG. 25.855.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado na Penitenciária II de Guareí:

- Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, R.G. 34.240.335-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

- Marcelo Terra Suardi, R.G. 19.294.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV; - Evandro José Alves, R.G. 21.599.954-X – Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Classificado na Penitenciária de Capela do Alto:

- Sidnei Santos Rodrigues, RG. 29.410.224-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Classificado no Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga:

Francisco Antônio Michelin, R.G. 16.606.581-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI;

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Artigo 3º - Cumpra-se

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 30-6-2017

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado Centro de Recursos Humanos

Diretor Técnico II, Ref. 11: Solange Furquim Santana, RG 29.502.476-8, vago em decorrência da exoneração de Silvana Aparecida Casagrande Braga, RG 16.387.588-1 (D.O. 23-5- 2017);

Assistente Técnico II, Ref. 7: Amanda de Oliveira Rodrigues, RG 56.774.215-5, vago em decorrência da exoneração de Marlene Mariangela Fracinete Faria Dias Pereira, RG 30.837.709-6 (D.O. 23-5-2017);

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

Diretor I, Ref. 6

Núcleo de Apoio Administrativo

Mary Erica Balmiza, RG 33.191.264-8, vago em decorrência da exoneração de Ana Paula Oliveira Virgílio, RG 19.667.265 (D.O.4-4-2017);

Assistente I, Ref. 1: Jeferson de Lima Silva, RG 32.966.440- 2, vago em decorrência da exoneração de Lourival Pereira da Conceição, RG 16.172.049-3 (D.O. 12-4-2017).

Classificação de cargo de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 30-6-2017

Classificando, a partir de 29-6-2017, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, o cargo de Enfermeiro, do SQC-III, provido por AGUILENE SANTOS DE SIQUEIRA, RG 19.589.853-9, transferido do Quadro da Secretaria da Saúde, para o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Dec. 62.636/2017. (Ofício 982/2017 – HCTPI FR)

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor De 28-6-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribui- ção dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 35/2017, do PUCT 2108/95, em nome de ACIR DE MARCELO PRATA, RG 17.917.703-5. (Republicado por ter saído com incorreção)

Despachos do Diretor De 29-6-2017

Certidão 30/2017, do PUCT 354/2016, em nome de LUIZ CARLOS BARRETO, RG 17.627.897-7.

Certidão 22/2017, do PUCT 314/93, em nome de RUBENS ROSA DE OLIVEIRA, RG 17.744.448-4.

Certidão 10/2017, do PUCT 37/97, em nome de BENEDITO CARLOS NÁPOLIS, RG 21.732.454-X.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador

de 30-6-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:

Da Penitenciária de Capela do Alto,

Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:

ANTONIO PAULO SOUZA SANTOS, RG 89427140, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,

Para a Penitenciária de Capela do Alto:

LUCIANO JOSE ALVES NOGUEIRA, RG 28.044.825-9, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina,

Para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia:

JOSE GOMES RIBEIRO, RG 15.853.955-2, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Piracicaba,

Para o Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana: IRAI RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR, RG 32.460.832-9, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim:

Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:

WALKYRIA APARECIDA WEIZEL CORADIN, RG 21.598.908- 9, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

MARCIA DOMINGUES LEME, RG 32.293.258-0, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP; CAROLINA DE OLIVEIRA CHAGAS GOIS, RG 29.904.329-0, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Portaria do Diretor, de 30-6-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, ADAYR LEANDRO PINI, RG 28.937.507-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-06-2017:

Da UA 25.275 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 25.269 – Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 30-6-2017

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso III, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária por interesse do Serviço Penitenciário o cargo provido por:

Da Penitenciária de Junqueirópolis

Para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

- ANDRÉ ZANINI ARAUJO, RG 33.596.473-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 30-6-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o cargo provido por:

Da Penitenciária de Irapuru

Para a Penitenciária de Florida Paulista

- CLAUTER CANTERI, RG 29.030.616-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 30-6-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

- THAMARA ROSA COSTA, RG 47.413.625-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

Portaria do Diretor, de 29-6-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

Da U.A. 29.015 (Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia)

para a U.A. 29.019 (Núcleo de Atendimento à Saúde)

SERGIO KATO, RG 14.153.637-8, Agente de Segurança Peni

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 29-6-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-1-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 2-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a SERGIO KATO, RG 14.153.637-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-06-2017.

Concessão de ALE e GAP

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA - RIOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 30-6-2017

Declarando

Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constanto do Processo 0006224-37.2014.8.26.0430, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Paulo de Faria, que culminou na obrigação de Fazer, que MARCELO ADALBERTO DA SILVA, RG 24.839.232-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao recálculo dos adicionais quinquenais sobre a integralidade dos vencimentos, considerado o ALE e GAP, enquanto pagas como vantagens autônomas e excluído o adicional de insalubridade e demais vantagens eventuais.

Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1000463-48.2015.8.26.0664, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Votuporanga, que culminou na Obrigação de Fazer, que ANTONIO CLAUDEMIR BUCALON, encabeçante da ação, RG 9.732.599-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre o ALE e a GAP, observadas as leis que extinguiram tais gratificações, observada a prescrição quinquenal.

Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1000463-48.2015.8.26.0664, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Votuporanga, que culminou na Obrigação de Fazer, movida por ANTONIO CLAUDEMIR BUCALON e outros, que passam a fazer jus a incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre o ALE e a GAP, observadas as leis que extinguiram tais gratificações, observada a prescrição quinquenal:

- JOSÉ AGUINALDO MAGNO, RG 19.694.510-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

- JAIR DO NASCIMENTO, RG 18.381.576-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

- RODRIGO RICARDO TAVARES, RG 30.752.869-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Detalhes: Categoria: Diário Oficial; Publicado: 29 Junho 2017

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO E MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1/2013)

EDITAL CCP 74 - DE 28-6-2017

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 202, de 27-9-2012, publicada no DOE de 28-9-2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital 1/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16-1-2013, retirratificado pelos Editais 18/2013 e 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28-2-2013 e de 21-8- 2013 à vista do acórdão datado de 8-6-2016, da 13ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, relativo à Apelação 0000601-45.2015.8.26.0498, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Senhor Robson Richard Conde (candidato) e apelada a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, oportunidade em que “deram provimento ao recurso do autor” EXCLUI o candidato abaixo da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 78/2014, publicado no DOE de 24-5-2014, bem como RETIFICA o Edital 93/2014, publicado no DOE de 3-7-2014, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.965º - ROBSON RICHARD CONDE - 0115805 8 - 32498993 SP - 52,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor Técnico III, de 28-6-2017

Elogiando, o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível II Renato Mingardi da Silva – RG 33.253.968-4 pela dedica- ção, presteza e bons serviços prestados nesta Unidade Prisional.

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria Croeste – 86, de 26-6-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencente a Coordenadoria da Região Oeste do Estado O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Art. 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuí- zo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos no Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria.

Nos períodos: 03 a 07; 10 a 14; 17 a 21; 24 a 28 e 31-07-2017.

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;

- Ronaldo Masselani Benhossi, RG 19.399.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária ASP Anísio Aparecido de Oliveira de Andradina.

Nos períodos: 03 a 07 e 10 a 14-07-2017.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Nos períodos: 17 a 21; 24 a 28 e 31-07-2017.

- Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

Nos períodos: 03, 04 e 05-07-2017.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

Desenvolverão os trabalhos no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Nos períodos: 03 a 07; 10 a 14; 17 a 21; 24 a 28 e 31-07- 2017.

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

- Elcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso;

Nos períodos: 06 e 10 a 13-07-2017.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Nos períodos: 03 a 07 e 10 a 14-07-2017.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

Nos períodos: 18 a 21, 24 a 28 e 31-07-2017.

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

No período: 06-07-2017.

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis Nos períodos: 03 a 07; 10 a 14; 17 a 21; 24 a 28 e 31-07- 2017.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

Nos períodos: 03 a 07 e 10 a 14-07-2017.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;

Nos períodos: 18 a 21; 24 a 28 e 31-07-2017.

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: 03 a 07; 10 a 14; 17 a 21; 24 a 28 e 31-07- 2017.

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenci- ária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

Nos períodos: 7; 10 a 14; 17 a 21; 24 a 28 e 31-07-2017.

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

Nos períodos: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29 e 31-07-2017.

- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. (Republicada na Íntegra por ter saído com incorreções.)

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 28-6-2017

Certidão 32/2017, do PUCT 8896/95, em nome de ETORE ADÃO DE MATTOS, RG 20.631.446.

Certidão 3/2017, do PUCT 224/98, em nome de VALDIR CANDIDO DOS SANTOS, RG 19.425.727-7.

Certidão 7/2017, do PUCT 70/2002, em nome de LUIZ ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, RG 16.742.129-3.

Certidão 35/2017, do PUCT 2108/95, em nome de ACIR DE MARCELO PRATA, RG 17.917.703-6.

Certidão 37/2017, do PUCT 7/2002, em nome de CARLOS EDUARDO DA SILVA, RG 15.769.377.

Certidão 21/2017, do PUCT 4639/94, em nome de SEBASTIÃO DE FREITAS BARBOSA, RG 9.931.895-7.

Certidão 5/2017, do PUCT 949/2002, em nome de FELISBERTO APARECIDO RODRIGUES, RG 7.927.971-5.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 28-6-2017

Concedendo:

o Prêmio de Desempenho Individual – PDI a NEDIR BRANDÃO DE ASSIS, RG 39.165.138-9, Diretor II, do SQC-III-QSAP, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158 de 02-12- 2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar 1.250 de 03-07-2014, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 (nove inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 03-04-2017.

o Prêmio de Desempenho Individual – PDI a WILLIAM ROBERTO FERREIRA – RG 22.424.328-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar 1.250 de 03-07-2014, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 03-04-2017.

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 28-6-2017

Declarando: Em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 22, publicada em 23-06-2017, que NATANAEL DUQUE DA SILVA, RG 19.263.866-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, fica com a cargo enquadrado na seguinte conformidade: do Grau “A” para o grau “B”, referência 01, EVNU, a partir de 30-03-2016.

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 14-6-2017

Declarando, nos termos do artigo 2º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.250 de 03-07-2014, que fica com o cargo, de que ocupante, enquadrada:

JOSEANE MARIA SANTOS LEITE TEIXEIRA, RG 29.432.305-3, Oficial Administrativo – SQC-III-QSAP;

vigência 01-01-2010- Inciso I do art. 2º das DDTT- Ref 2- Grau B;

Vigência 01-11-2012 – Inciso II do art. 2º das DDTT – Ref. 2 – Grau C;

Vigência 01-08-2014 – Inciso III do art. 2º das DDTT – Ref. 3 – Grau C;

(Republicado por ter saído com incorreções)

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 27-6-2017

Convocando, em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6- 2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré:

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

No período de 01 de julho a 30-09-2017

Mauricio Garcia, RG 27.158.688-6;

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

No período de 01 de julho a 30-09-2017

Eneias Cristiano Pires Bento, RG 21.361.051;

João Reginaldo Gonçalves, RG 22.211.408;

João Carlos Rino, RG 16.777.583;

Rogerio Banin de França, RG 29.651.066-X;

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

No período de 01 de julho a 30-09-2017

Iderval Balbuino da Rocha, RG 6.529.112-6 PR;

Da Penitenciária de Cerqueira César

No período de 01 de julho a 30-09-2017

Francisco de Paula, RG 11.489.434;

Flavio Alves Martins, RG 22.570.641-6;

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

No período de 01 de julho a 30-09-2017

Rosemberg Sena de Oliveira, RG 43.150.045-9;

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

No período de 01 de julho a 30-09-2017

Alex Bertem Chagas, RG 22.752.852-9,

Da Penitenciária I de Serra Azul

No período de 01 de julho a 30-09-2017

Fabio José de Almeida, RG 25.576.296-3;

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

Nos períodos de 01 a 16 de julho e de 01 de agosto a 30-09-2017

Cleber Carlos Evangelista, RG 32.589.068-7;

Da Penitenciária de Avanhandava

No período de 01 de julho a 30-09-2017

Denis Fabricio Manfré, RG 32.279.242-3;

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

No período de 01 de julho a 30-09-2017

Fernando Lopes de Oliveira, RG 30.535.054-7;

Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

No período de 01 de agosto a 30-09-2017

Renato de Castro Martins, RG 30.578.096-7;

No período de 16 a 30-09-2017

Dernival de Souza, RG 28.617.723-7;

Do Centro de Detenção Provisória de Franca

No período de 01 a 16-08-2017.

Gustavo Alexandre da Silva, RG 32.438.740-4;

No período de 17 a 31-08-2017.

Elton Gonçalves de Carvalho, RG 34.548.653-5;

No período de 01 a 15-09-2017.

Cristiano de Souza e Silva, RG 29.658.801-5;

Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina

Nos períodos de 17 a 31 de julho e de 01 a 30-09-2017.

Antonio Nunes, RG 15.608.167-2;

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

No período de 17 a 31-07-2017.

Abner Dutra, RG 21.687.225-X;

(Republicado por ter saído com incorreções)

Detalhes: Categoria: Diário Oficial; Publicado: 05 Julho 2017

Aptidão de candidatos aprovados em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 121/2014, no DOE de 6-9-2014)

EDITAL CCP 77 DE 3-7-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 119/2013, publicada no DOE de 16-7-2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 6-9-2014), rerratificado por meio dos Editais 127/2014 e 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13-9-2014 e de 23.10.2014) à vista da sentença, datada de 19-6-2017, da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, na “Ação ordinária declaratória de nulidade de ato administrativo cumulada com obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada e indenização por danos morais”, no Processo 1057839-45.2016.8.26.0053, que decidiu “julgo parcialmente o pedido formulado, devendo o autor ser reintegrado no concurso, para prosseguir nas etapas subsequentes, a título de antecipa- ção de tutela, nos termos do art. 300, do CPC” EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 65/2016, publicado no DOE de 23-8-2016, bem como RETIFICA o Edital 2/2017, publicado no DOE de 6-1-2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.493º - CLAUDIO OLIVEIRA MONTENEGRO PITA - 0414502 0 - 427994743 SP - 74,000 - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 121/2014, no DOE de 6-9-2014)

EDITAL CCP 78 DE 3-7-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16-7-2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 6-9-2014), rerratificado por meio dos Editais 127/2014 e 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13-9-2014 e de 23-10-2014) à vista da decisão, datada de 5-6-2017, da Vara Única, do Foro e Comarca de Caconde/SP, na “Ação declaratória de reintegração em concurso público c.c. pedido de tutela de urgência”, no Processo 1000978-49.2017.8.26.0103, que decidiu “concede-se a liminar para, até decisão final, assegurar a participação do impetrante nas etapas posteriores do certame, caso haja, bem como nomeação, posse e participação no curso de formação, respeitada sua classificação.” EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 65/2016, publicado no DOE de 23-8-2016, bem como RETIFICA o Edital 2/2017, publicado no DOE de 6-1-2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

2.860º - EDIVALDO DA SILVA LUZ - 0416458 0 - 219068239 SP - 66,000 - Decisão judicial

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 81, de 30-6-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária considerando,

- O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

- O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;

- O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

- A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.

- O extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

- O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012;

- O extrato do 3º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 28-11-2012, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2013;

- O extrato do 4º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2013, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 30-11-2014; - O extrato do 5º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2014, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 29-11-2015; - O extrato do 6º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 01-12-2015, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 29-11-2016.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 02-07-2017 a 30-08-2017.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Antonio Cezar Pelissari, RG 11.833.294-6, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Danilo Antonio Mariano, RG 40.293.608-5, ASP III, SQC- -III-QSAP;

David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP I, SQC-III- -QSAP;

Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jó Martins de Freitas, RG 22.130.488-5, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Aldemir Silva de Oliveira, RG 19.149.962-6, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Olivio Rufino de Andrade, RG 15.138.857-X, ASP VII, SQC- -III-QSAP;

Paulo Gregorio Vanderley, RG 17.733.714, ASP IV, SQC-III- -QSAP;

Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Terbio Fernando de Andrade, RG 14.389.749, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Valdemir Menezes da Silva, RG 20.876.169-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução SAP - 82, de 30-6-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, Resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 02-07-2017 a 30-08-2017.