Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Junho 2017

Elogio por serviços prestados

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 75, de 12-6-2017

O Secretário da Administração Penitenciária, Considerando, que as servidoras Fabiana Alves Cenedezi de Oliveira, RG 30.696.318-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II e Elida Patrícia Morelim de Souza, RG 34.299.343-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, classificadas na Penitenciária de Junqueirópolis, prestaram assistência à T.S.C, a qual, durante o horário de visita ao seu companheiro, no dia 03-06-2017, entrou em trabalho de parto e, sob os cuidados das nominadas, veio a dar à luz no interior da ambulância, durante o trajeto à Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis;

Considerando, que com essa atitude humana e solidária, foi possível demonstrar publicamente o espírito de bem servir que sempre norteou o funcionário do sistema penitenciário. Resolve:

Artigo 1° - Consignar menção de elogio as servidoras Fabiana Alves Cenedezi de Oliveira e Elida Patrícia Morelim de Souza, em face da pronta iniciativa e do zelo com agiram diante de situação totalmente atípica às suas funções, auxiliando e dispensando à parturiente e à recém-nascida os cuidados necessários até a chegada a instituição hospitalar.

Artigo 2° - Determinar seja consignado o presente elogio no assento funcional de cada uma das servidoras mencionadas no artigo 1° desta Resolução.

Curso de Cinotecnia

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimentos de Recursos Humanos – CECADRH, torna público a realização do “Curso de Cinotecnia Básico – Fase I - modalidade de ensino à distância – EaD” e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Definir conceitos e competências e orientar quanto à formação do cinotécnico ao estabelecer procedimentos de atuação e manejo com cães, bem como as medidas básicas administrativas para a gestão de um canil penitenciário.
2. Público alvo: Servidores das unidades pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central – CRC e Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste – CRN.
3. Metodologia: O curso será desenvolvido na modalidade de ensino à distância – EaD, com os seguintes recursos oferecidos online: apostilas, materiais complementares, exercícios de fixação.

3.1. Serão realizadas uma aula e uma avaliação presenciais ao término da fase EaD, em data e local a serem informados no decorrer do curso e publicado em D.O,

3.2. Somente poderão participar da aula e da avaliação presencial, os servidores-alunos que concluírem todos os módulos disponíveis.

4. Aprovação no Curso: A avaliação presencial, de caráter eliminatório, será mensurada na escala 0 (zero) à 10 (dez) pontos e considerado “aprovado” o candidato que obtiver no mínimo 6,0 (seis) pontos.

4.1. Em hipótese alguma haverá segunda chamada para a aula e avaliação presencial.

5. Carga Horária Total: 36 horas/aula em EaD e 10 h/a presencial
6. Período de disponibilização do Curso no ambiente Virtual: de 19-06-2017 (a partir das 09h) a 18-07-2017 (até as 16h)
7. Acesso à plataforma EaD

7.1. Será feito através do link-plataforma: http://ead.eap. sp.gov.br, por meio de LOGIN e SENHA. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. Para aqueles que nunca acessaram a plataforma a senha provisória será fornecida pela EAP, até um dia antes do início do curso, no e-mail informado pelo aluno e deverá ser alterada no primeiro acesso à plataforma.

7.2. Os participantes que já realizaram outro curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.

8. Certificado: Somente será fornecido mediante a conclusão dos módulos online, bem como a participação na aula e prova (presenciais) obtendo-se o conceito satisfatório.
9. Participantes – Turma 10

Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL

1 Airton Aparecido Sales 18.832.143-3 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

2 Alexandre Anselmo Ferreira 35.037.108-8 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba

3 Antonio Lindolfo Pacheco Generoso 34.887.185-5 Penitenciária de Capela do Alto

4 Antonio Marcos de Oliveira 28.793.757-4 Penitenciária I "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba

5 Arthur Ferreira e Silva 47.955.240-X Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

6 Claudinei dos Santos 24.701.691-3 Penitenciária I "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré

7 Claudio César Ferreira Soares 24.281.001-9 Penitenciária de Avanhandava

8 Daniel Bonfim de Jesus 40.643.163-2 Penitenciária I de Serra Azul

9 David Antonio Martins Geraldo 58.584.628-5 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

10 Edmilson Osorio dos Santos 22.769.095-3 Penitenciária II "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos

11 Eldo dos Santos 26.443.890-5 Penitenciária II "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos

12 Emerson Vieira Pereira 33.557.110-4 Penitenciária de Capela do Alto

13 Fabio de Angelo 23.110.186-7 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

14 Felipe Grajcar Oliveira Miranda 34.887.081-4 Penitenciária de Capela do Alto

15 Frank Nanini Martins 29.432.762-9 Penitenciária II de Guareí

16 Gilberto Benedito Breves 17.221.275-3 Penitenciária I "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba

17 Gilson dos Santos Andrioti 21.685.451 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

18 Giovani Barros de Moura 29.378.698-7 Penitenciária II de Guareí

19 Gustavo Dotto Duarte 23.558.106-6 Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina

20 Haquilla Varela Neves 40.603.576-3 Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana

21 Hugo Luis Correa Alves Negrini 29.533.831-3 Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina

22 Joaquim Silva 15.342.284 Penitenciária de Capela do Alto

23 Joel Dias Machado 20.450.569-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

24 Marcelo Alves dos Santos 41.759.435-5 Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana

25 Marcos Luciano Calvim Marques 14.691.276-7 Penitenciária II de Guareí

26 Michael Jefferson Verzignassi 30.271.277-X Penitenciária II "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré

27 Natalino Roberto Belinazzi 19.680.087-0 Penitenciária I "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba

28 Paulo Henrique Nascimento 16.606.306-X Penitenciária de Capela do Alto

29 Pedro Sérgio Victorino 18.857.275-2 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

30 Ricardo Antonio da Costa Lima 25.559.463-X Penitenciária de Avanhandava

31 Rodrigo Marques de Oliveira 29.904.718-0 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

32 Rodrigo Roberto da Silva 29.565.332-2 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba

33 Sebastião Coelho Valério 21.324.805-0 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba

34 Thiago Nicolao Peres Tavares de Almeida 41.429.015-X Penitenciária I de Serra Azul

35 Vinicius Runicche de Aguiar 46.761.049-6 Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana

36 Wilson Claro de Oliveira 18.670.257-7 Penitenciária de Capela do Alto

10. Em caso de dúvidas, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(EAP 191/2017)

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 12-6-2017

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 60 da Lei 10.261, de 28-10-1968, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de exercício de:

- IURI RODRIGUES PARISI, RG 40.144.759-5, nomeado para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, conforme Decreto de 13, publicado em 14-04-2017.

- RODRIGO MEIRA SANTOS, RG 48.967.616-9, nomeado para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, conforme Decreto de 13, publicado em 14-04-2017.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I Portaria do Diretor Técnico III, de 12-6-2017

Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o exercício do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, cargo para os quais foram nomeados por Decreto de 14, publicado em 15-04-2017:

- DANIEL AUGUSTO VAZ, RG 25.699.290-3;

- HEITOR MONIVA, RG 10.431.802-8.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

Portaria do Diretor, de 12-6-2017

Prorrogando, com fundamento no § 1º do artigo 60 da Lei 10.261, de 28-10-1968, por 30 (trinta) dias, o exercício dos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 13, publicado em 14-04-2017, a partir de 08-06-2017.

- EDUARDO SIQUEIRA VELOSO – RG 29.968.365-5.

- HELTON WLANDEM DOS SANTOS – RG 40.050.349-9.

- JORGE PAULINO DA SILVA – RG 18.305.055-1.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 12-6-2017 Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o exercício do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, cargo para os quais foram nomeados por Decreto de 13, publicado em 14-04-2017:

- ELVIS RODRIGUES ARAÚJO, RG 41.589.798-1;

- LUCAS MACARIO, RG 22.352.503-1;

- PEDRO HENRIQUE MORENO, RG 34.976.919-9;

- ROGER EDUARDO DOS SANTOS APOLINÁRIO, RG 46.976.170-X.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

Portaria do Diretor, de 9-6-2017

Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o exercício do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, em nome de ALINE BIANCA FERNANDES LOYOLA, RG 49.855.963-4, para o qual foi nomeada por Decreto de 13, publicado no D.O. de 14-04-2017.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA I DE POTIM CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 12-6-2017

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-06-2017, a ANDRÉ AURÉLIO BENTO GIL, RG 21.959.859-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 12-6-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ELIAS LISBOA DE JESUS, RG 25.737.871-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP, a partir de 12-06-2017.

Transferências

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 12-6-2017

Transferindo de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-06-2017, o cargo de ANDRÉ AURÉLIO BENTO GIL, RG 21.959.859-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 12-6-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:

ELIAS LISBOA DE JESUS, RG 25.737.871-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP, a partir de 12-06-2017 da U.A. 10059 para U.A. 10070.

WAGNER CLIMACO DOS SANTOS, RG 26.305.812-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 03-05-2017, da U.A. 10070 para U.A. 10059.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Portarias do Diretor Técnico III, de 12-6-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 98.722 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA-98.696 - Centro de Detenção Provisória de Itatinga, o cargo provido por MARCIO GRASSI, RG 21.361.348-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 05-03-2017.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Junho 2017

 Curso de Manutenção de Armas

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Manutenção de Armas para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária I de Itapetininga, ocorrido em 08-06-2017.

Objetivo: Proporcionar aos servidores-alunos o conhecimento teórico e prático sobre armamento, oferecendo-lhes condições para efetuar a manutenção, limpeza e conservação das armas utilizadas em serviço, nas unidades prisionais.

Carga-horária: 10 h/a

Horário: das 8h às 17h

Local do Curso: Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de

Itapetininga

Nº – Nome – RG

1- Adriano Roberto Fernandes - RG - 32.646.553-4

2- Cristiano Pires de Andrade - RG -32.727.869-9

3- Fábio Camilo - RG - 27.575.079-4

4- Luiz Roberto Cyrineu - RG - 24.825.507-1

5- Marcos Paulo Teixeira- RG - 24.400.476-6

6- Rafael Augusto Domingues Brisola - RG -29.531.995-1

(EAP- 188/2017)

Retificação sobre curso de capacitação na área de Segurança e Disciplina

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O de 31-3-2017

Comunicado EAP 076/2017 - Seção I – referente a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo.

Onde se lê:

Turma 7

Nome-RG- Unidade:

Inclua-se:

Rangel Antonio Brunelli, 32.096.664-1, CPP de Valparaiso

Reginaldo Tolentino Pereira, 25.989.137-X, CPP de Valparaiso

Retificação do D.O. de 5-5-2017

Comunicado EAP 130/2017 Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina”, realizado nos

dias 16,17,18,19,22,23,24,25,26,29,30, 31-05-2017 – das 9h às 16h30, na Escola de Administração Penitenciária – SP.

Onde se lê:

Nº-Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 03

45 Edivaldo da Silva vieira 25.748.109.6 CDP Vila Independência

46 Michelle Braz Feitosa Reis 32.640.555-0 CDP Pinheiros IV

Retificação sobre curso na área de Segurança Externa

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 31-3-2017

Comunicado EAP 077/2017 Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa”, realizado nos dias 12, 13, 17, 18, 19, 24, 25/04 e 02, 03 e 04-05-2017 – das 9h às 17 horas, na Escola Estadual “Dona Noêmia Dias Perotti” – Mirandópolis – SP.

Onde se lê:

Nº-Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 06

31 - Erik Neves Kanda - 24.633.977-9 - PF de Tupi Paulista

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -

MARABÁ PAULISTA

Portaria PMAPA - 114, de 8-6-2017

O Diretor Técnico III da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, Considerando que em 03 de abril iniciamos o processo de automação das grades das celas nesta Unidade Penitenciária, o qual foi concluído em 02 de junho;

Considerando que o processo de automação é de fundamental importância para garantir uma maior segurança à Penitenciária como um todo;

Resolve:

I - Elogiar, com base na alínea “d”, inciso II, artigo 6º do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo Decreto 45.507 de 04-12-2000, os servidores Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3 (Penitenciária de Pracinha),

Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6 (Penitenciária de Florida Paulista), Edson de Souza Costa, RG: 14.786.740-X (Penitenciária de Irapuru), Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9 (Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia), Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1 (Penitenciária de Pracinha), Odair José Miné, RG 25.575.410-0 (Penitenciária de Osvaldo Cruz), Pedro Maziero, RG 18.506.442 (Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis), Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7 (Penitenciária de Irapuru), Ronaldo Masselani Benhossi, RG 19.399.620 (Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina), Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3 (Penitenciária de Florida Paulista), e Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5 (Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis), pelo excelente serviço durante o processo de automação desta Penitenciária;

II - Publique-se, com a devida ciência aos servidores.

III - Após, arquive-se no prontuário, para que produza o efeito de se fazer constar na vida funcional dos servidores.

IV - Cumpra-se.

Nomeação de servidores

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 8-6-2017

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP:

Diretor Técnico III, Ref. 14

Administração Superior da Secretaria e da Sede Chefia de Gabinete - Departamento de Recursos Humanos:

José Benedito da Silva, RG 9.505.504-6, cargo criado pela Lei 15.558-2014;

Diretor Técnico II, Ref. 11

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania Departamento de Penas e Medidas Alternativas -

Centro de Penas e Medidas Alternativas da Região do Vale do Paraíba e Litoral:

Alessandra Freitas de Moraes Urias dos Santos, RG 27.220.038-4, vago em decorrência da exoneração de Sueli Araújo, RG 6.862.078-0 (D.O.4-2-2017);

Assistente I, Ref. 1 Gabinete do Secretário e Assessorias:

Fernanda Lourenço, RG 36.888.660-8, vago em decorrência da exoneração de Evellyn Cristina dos Santos Souza, RG. 47.807.017-2 (D.O. 29-4-2017).

Enquadramento de servidores após fim do estágio probatório(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 8-6-2017

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 959/2004, declara enquadrados na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar:

ADAUTO DO CARMO JUNIOR, RG 22.324.284-6, a partir de 02-12-2016

ADRIANO LIMA RIOS, RG 32.519.360-5, a partir de 18-03- 2017

AILTON ROGERIO SILVA CARNEIRO, RG 29.618.222-9, a partir de 27-02-2017

AIRTON COSTA DE OLIVEIRA, RG 30.286.991-8, a partir de 30-11-2016

ALAN CAETANO BERTOLI, RG 47.601.582-0, a partir de 12-12-2016

ALAN EDSON JARDIM, RG 35.038.583-X, a partir de 25-02-2017

ALESSANDRA DELFIM PEREIRA, RG 34.176.296-9, a partir de 06-02-2017

ALEXANDRE ANTONIO DE SALES, RG 26.629.548-4, a partir de 25-01-2017

ALLAN SALUSTIANA DE JESUS MACERA, RG 40.117.306-9, a partir de 02-03-2017 AMILTON DA SILVA ARMANDO, RG 30.924.819-X, a partir de 14-12-2016

ANA CRISTINA MORAES GUEDES, RG 42.966.529-5, a partir de 25-01-2017

ANDERSON MESSIAS FERREIRA, RG 46.211.483-1, a partir de 19-01-2017

ANDRE LUIZ DE ASSIS, RG 33.046.538-7, a partir de 26-11- 2016

ANDRE LUIZ VITERBO DOS PASSOS, RG 30.274.248-7, a partir de 04-02-2017

ANDRE MORI, RG 22.793.977-3, a partir de 17-12-2016

AURIBERTO BEZERRA PEREIRA, RG 52.967.289-3, a partir de 08-02-2017

BRUNO DA SILVEIRA ARIZONO, RG 30.689.371-X, a partir de 26-01-2017

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, RG 25.233.726-8, a partir de 12-12-2016

CARLOS EDUARDO TAVARES RODRIGUES, RG 32.835.066-7, a partir de 10-01-2017

CARLOS FERNANDO STORIO, RG 25.635.649-X, a partir de 27-01-2017

CELSO DE OLIVEIRA, RG 30.190.493-5, a partir de 08-02- 2017

CESAR FELIPE ARUTH CHAVES, RG 32.885.013-5, a partir de 06-01-2017

CESAR ROBERTO GONÇALVES, RG 26.249.648-3, a partir de 22-12-2016

CLAUDIO HENRIQUE NICOLAU, RG 21.314.774-9, a partir de 11-12-2016

CLEBSON HOLANDA DA FONSECA, RG 28.492.548-2, a partir de 26-01-2017

DANILLO BEZERRA SILVA, RG 36.739.106-5, a partir de 11-02-2017

DANILO ARAUJO, RG 25.576.204-5, a partir de 02-02-2017

DIEGO PESSOA AFONSO, RG 47.573.756-8, a partir de 22-12-2016

EDILSON TUCI VERONEZE, RG 14.728.005-9, a partir de 16-01-2017

EDIVALDO DE SOUSA SANTOS, RG 19.524.701-2, a partir de 05-02-2017

EDMILSON GOMES COSTA, RG 24.967.751-9, a partir de 29-01-2017

EDSON LEONEL BORGES, RG 40.731.952-9, a partir de 18-12-2016

EDUARDO DA SILVA, RG 45.242.592-X, a partir de 21-01- 2017

ELAINE CRISTINA RAMALHO CARDOSO TORRES, RG 4.996.816-7, a partir de 14-12-2016

ELAINE DA SILVA LEAL, RG 26.550.715-7, a partir de 10-02-2017

EMERSON DE OLIVEIRA, RG 32.935.586-7, a partir de 22-11-2016

EVERTON ROCHA DE CARVALHO, RG 33.228.061-5, a partir de 23-12-2016

FABIO LUIS BERALDO FARIA, RG 23.882.456-1, a partir de 04-02-2017

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA, RG 48.133.979-6, a partir de 31-12-2016

FERNANDO FRANCO OLIVEIRA FRADE, RG 46.217.381-1, a partir de 18-12-2016

FILIPE CUNHA DE SOUSA, RG 43.625.768-3, a partir de 30-03-2017

FLAVIO TERUHIKO HOBO, RG 15.967.758-0, a partir de 29-01-2017

FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA, RG 27.008.894-5, a partir de 22-11-2016

GIULIANO CESAR MOREIRA DUARTE, RG 3.750.897, a partir de 17-12-2016

GLAUCO ROBERTO DE MOURA, RG 21.712.226-7, a partir de 08-12-2016

ISMAEL VIEIRA DA SILVA, RG 50.939.942-3, a partir de 26-11-2016

JEFFERSON MENDES PONTE, RG 40.390.041-4, a partir de 03-12-2016

JOÃO PAULO TERÇARIOL PARMIGIANI, RG 44.864.286-4, a partir de 08-01-2017

JOÃO VITOR CAMARGO PANISA, RG 45.822.828-X, a partir de 30-11-2016

JOÃO VITOR VIEIRA JUIZ LEITE, RG 48.971.113-3, a partir de 24-12-2016

JOSE ANDERSON TEDESCHI, RG 33.569.549-8, a partir de 15-01-2017

JOSE AUGUSTO CALMEZINI JUNIOR, RG 47.952.319-8, a partir de 08-02-2017

JOSE AUGUSTO DE JESUS SANTANA, RG 41.584.637-7, a partir de 15-12-2016

JOSE CLAUDIO MELO DA SILVA, RG 38.664.327-1, a partir de 10-02-2017

JOSE PAULO RESENDES, RG 32.724.339-9, a partir de 15-12-2016

JOSE VALMIR PEREIRA DE AZEVEDO, RG 34.406.679-4, a partir de 01-02-2017

JOSEMIR CRISPIM DA SILVA, RG 18.635.181-1, a partir de 15-02-2017

JOSIAS LUIZ RIBEIRO, RG 16.520.323-7, a partir de 28-02- 2017

JUNIOR MESQUITA DA SILVA, RG 24.507.454-5, a partir de 19-06-2016

KATIA REGINA TANAKA PERIERA, RG 40.172.285-5, a partir de 08-02-2017

LEANDRO TELES DO NASCIMENTO, RG 33.797.046-4, a partir de 08-02-2017

LEONARDO NUNES NASCIMENTO, RG 42.991.272-9, a partir de 22-12-2016

LUAN BERNARDES FONTES, RG 40.774.083-1, a partir de 26-02-2017

LUCAS PEREIRA CORREA, RG 41.613.499-3, a partir de 18-12-2016

LUIS ANTONIO CORREIA, RG 32.588.178-9, a partir de 31-01-2017

LUIS GUSTAVO DE ARO, RG 26.142.244-3, a partir de 16-12-2016

LUIZ ROGERIO CAMARGO, RG 40.942.535-7, a partir de 21-01-2017

MARCIO DA CRUZ AMANCIO, RG 30.107.060-X, a partir de 28-12-2016

MARCOS ROBERTO DA SILVA VIANA, RG 36.862.740-8, a partir de 04-12-2016

MARIO FELICIO GOMES SERAFIM, RG 40.110.671-8, a partir de 15-12-2016

MATHEUS CONRADO CABRAL, RG 44.807.794-2, a partir de 16-02-2017

MAURICIO INACIO DE MACEDO, RG 21.227.809-5, a partir de 04-12-2016

MILTON HIDEO GALVÃO NOGUEIRA, RG 24.389.315-2, a partir de 10-12-2016

NILSON GONÇALVES ULHOA, RG 58.290.744-5, a partir de 08-12-2016

NOEL GRACINO FUJIWARA BAPTISTA, RG 46.200.535-5, a partir de 13-02-2017

OLIMPIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 30.712.348-0, a partir de 29-12-2016

PAULO ROGERIO VAIROLETTI, RG 19.350.562-9, a partir de 14-12-2016

PAULO SERGIO DE ALMEIDA UZILIN, RG 48.380.229-3, a partir de 02-02-2017

PEDRO AUGUSTO NOBREGA DOS REIS, RG 46.369.074-6, a partir de 12-12-2016

REGINALDO FELIPPE UNGARO, RG 32.856.126-5, a partir de 05-02-2017

RENATO DA SILVA BERBEL FERREIRA, RG 43.381.209-6, a partir de 18-01-2017

RICHARD FERNANDES, RG 27.300.016-0, a partir de 28-11- 2016

ROBERTO RIBEIRO DE LIMA, RG 23.445.464-7, a partir de 23-01-2017

RODOLFO RODRIGUES SOUTTO BORGES, RG 40.214.830-7, a partir de 13-12-2016

RODOLFO VALENTIM DO NASCIMENTO, RG 43.649.166-7, a partir de 17-01-2017

RODRIGO BONETTI CAVALARI, RG 42.843.744-8, a partir de 26-11-2016

RODRIGO CAVINI SPECCHIO, RG 22.580.244-2, a partir de 04-09-2016

RODRIGO MARTINS DE TOLEDO, RG 28.148.718-2, a partir de 04-02-2017

RONALDO GONÇALVES MOREIRA, RG 39.688.849-5, a partir de 14-12-2016

RONALDO PINHEIRO GROTO, RG 40.929.671-5, a partir de 25-01-2017

TACIANA GRECCO INFORZATO, RG 25.247.093-X, a partir de 21-01-2017

TELMA CRISTINA DOS SANTOS, RG 43.237.501-6, a partir de 12-02-2017

TENNYSSON CARLOS DOS SANTOS, RG 27.961.114-6, a partir de 20-11-2016

VINICIUS MATEUS SANCHES, RG 48.798.699-4, a partir de 24-02-2017

WANDER DE ALMEIDA CASTRO, RG 41.230.120-9, a partir de 08-02-2017

WILLIAM ALMEIDA ALVES, RG 35.022.665-9, a partir de 03-01-2017

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 8-6-2017

Transferindo: Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por JOAO PAULO VERGA, RG 35.165.414-8, da Penitenciária II de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Proc. 22/2017 - PII SV).

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Operacional (motorista) do SQC-III-QSAP, provido por RENATO AMARAL MENEGUELI JUNIOR, RG 29.857.900-5, da Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Proc. 117/2016 – PI PIRA).

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP, provido por CELIA CRISTINA LOBATO, RG 18.037.049-2, da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (Proc. 48/2017 – PI REG).

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ANDREIA DE FATIMA SANTINON, RG 25.834.359-X, classificada na Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (Proc. 61/2017 - PII ITIRA).

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por SILVANA GIROTI, RG 27.583.652-6, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória de Itatinga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado (Proc. 321/2016 – CDP ITAP SERRA).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE Portaria do Diretor, de 8-6-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A.: 25.309 para a U.A.: 25.315, a partir de 01/5/2017, REGINALDO RODRIGUES DE SALES, RG 14.277.768-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 8-6-2017

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, por interesse do serviço Penitenciário os cargos providos por:

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Lavínia

- ELISABETH CARMEN BARUTA, RG 18.052.462, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

Para o Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. Jose Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

- ALEXANDRE DONOSOR DE LIMA, RG 24.311.955-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

em caráter humanitário, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido por:

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- AUREA PARDINI, RG 16.196.637, Agente de Segurança Penitenciária de V, do SQC-III-QSAP. (Proc. 064/2017- P “LAF” LAV)

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 8-6-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 39/2017, do PUCT 84/2017, em nome de ROSANGELA TEIXEIRA CESAR, RG 14.093.645-2.

Certidão 11/2017, do PUCT 32/2009, em nome de SILVIA REGINA BOTTIN, RG 13.375.065-6.

Certidão 37/2017, do PUCT 134/2017, em nome de EDILCE EGIDIA NOGAROTTO COUTO, RG 11.163.205-5.

Certidão 4/2017, do PUCT 340/2006, em nome de SANDRA APARECIDA ROCHA DA SILVA CARVALHO, RG 8.707.671-8.

Certidão 6/2017, do PUCT 132/2011, em nome de ELISA AMÉLIA CORREA DE CAMPOS, RG 10.418.497-8.

Certidão 33/2017, do PUCT 89/2017, em nome de FRANCISCO CARLOS SARAIVA, RG 9.049.579.

Certidão 17/2017, do PUCT 581/1995, em nome de ADMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 18.450.791-1.

Certidão 1/2017, do PUCT 174/2007, em nome de NILSON JOSÉ DOS SANTOS, RG 22.682.800-1.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 8-6-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a REGINALDO RODRIGUES DE SALES, RG 14.277.768-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, a partir de 01/5/2017

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 8-6-2017

Declarando, em decorrência da Progressão nos termos do artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-05-2017, que fica, a partir de 19-10- 2016, com o cargo/função-atividade enquadrado:

Nível Universitário, Cirurgião Dentista, Referência 1, do Grau “A” para o Grau “B”:

LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE CAMPOS, RG 23.310.378-8, SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Junho 2017

Lista classificatória de inscritos no concurso de promoção por antiguidade(AEVP)

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE MOBILIDADE FUNCIONAL

COMISSÃO DE PROMOÇÃO

Comunicado CP 001 DE 6-6-2017 - AEVP

A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 033, de 15, publicada em 16-03-2017, expede o presente COMUNICADO para TORNAR PÚBLICA as listas classificatórias, por nível de vencimentos, dos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária inscritos no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2016, de que trata o art 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014 e COMUNICA que:

1 - poderão ser beneficiados com a promoção um total de 1.413 (um mil quatrocentos e treze) Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária, distribuídos na seguinte conformidade: 338 de Nível de Vencimentos II, 457 de Nível de Vencimentos III, 443 de Nível de Vencimentos IV e 175 de Nível de Vencimentos V;

2 - nestas listas classificatórias, foram aplicados os critérios de desempate previstos na Lei Complementar acima referida e no

Dec 53.994/2009;

3 - serão analisados por esta Comissão os recursos interpostos, conforme disposto no art 11 do Dec 53.994/2009, no prazo de

05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação do presente comunicado.

Lista disponível entre as páginas 17 e 23, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 07/06/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/junho/07/pag_0017_9GIF8N5SK1DH7eFHEUFA6QBS6KM.pdf&pagina=17&data=07/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100017

Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas - aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Local: Estande de Tiro da Escola de Formação de Soldados de Junqueirópolis/SP

Endereço: Rua Piaui, 751 - Centro - Junqueirópolis/SP

Turma 01

Datas: 19 e 27-06-2017

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG:

01- Agnaldo Mendes da Silva- 22.357.840-X

02- Eduardo Nomura- 21.626.090-5

03- Emerson Rogério da Silva- 28.230.027-2

04- Erik Neves Kanda- 24.633.977-9

05- Fabio Serafim Barboza- 25.278.718-3

06- Franklin Carneiro Teixeira- 27.700.834-7

07- Julio Cesar Celeste- 27.914.119-1

08- Luis Cesar Lara Mendes- 22.541.051-5

09- Marcel Miranda- 32.794.443-2

10- Marcelo Barbosa de Almeida- 27.282.140-8

11- Marcelo Marino da Silva- 29.605.821-X

12- Mateus Cezário dos Santos- 33.343.699-4

13- Milton Delgado Junior- 41.037.200-6

14- Paulo Ribeiro Reis- 17.374.942

15- Raphael de Holanda Amorim- 40.765.510-4

16- Sandro Augusto Anjolete- 21.946.291

17- Sérgio Fernandes Gomes- 24.858.621-X

18- Sidney dos Santos Ozanik- 28.788.608-6

Turma 02

Datas: 20 e 28-06-2017

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG:

01- Adilson Zorzan- 23.404.295-3

02- Alex Aparecido Garcia- 45.473.393-8

03- Anderson Martins dos Santos- 29.349.0487-8

04- Claudomiro Galdino de Oliveira - 23.772.391-8

05- Edmilson Francisco Rodrigues-23.157.798-9

06- Ednaldo Aparecido Colotonio- 24.858.714-6

07- Edson Carvalho Oliveira- 33.795.375-2

08- Ely Wagner Santos Neves- 25.280.293-7

09- Fábio de Matos Rodrigues- 29.084.759-X

10- Flávio José Aparecido Caldeira- 40.455.645-0

11- Hugo Ferreira Oliveira- 41.922.356-3

12- Jorge Luis Fernandes da Silva- 43.815.703-5

13- Laercio Lima Daniel- 26.633.857-4

14- Leandro Araújo- 27.935.674-2

15- Marcos Ramos- 28.800.483-8

16- Marcos Rogério da Silva- 23.523.888-0

17- Maxwell Scarin Morales- 33.249.065-8

18- Oscar Teixeira da Rocha Filho- 30.238.480-7

19- Pablo Roberto de Oliveira- 45.704.410-X

20- Roni José Feitosa Dias- 43.237.524-7

21- Valdinei Antonio Frizarin- 33.431.825-7

Unidade Prisional: Penitenciária de Andradina

Local: Estande de Tiro da Escola de Formação de Soldados de Junqueirópolis/SP

Endereço: Rua Piaui, 751 - Centro - Junqueirópolis/SP

Turma 01

Datas: 19 e 27-06-2017

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG:

01- Edinaldo Alves de Barros- 11.179.419-5

02- Valterlene da Conceição- 24.432.048-2

Unidade Prisional: Penitenciária Masculina de Tupi Paulista

Local: Estande de Tiro da Escola de Formação de Soldados de Junqueirópolis/SP

Endereço: Rua Piaui, 751 - Centro - Junqueirópolis/SP

Turma 02

Datas: 20 e 28-06-2017

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG:

01- Carlos Eduardo de Aquino- 13.221.506

Unidade Prisional: Penitenciária “Wellngton Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Local: Estande de Tiro da Escola de Formação de Soldados de Junqueirópolis/SP

Endereço: Rua Piaui, 751 - Centro - Junqueirópolis/SP

Turma 01

Datas: 19 e 27-06-2017

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG:

01- Almir Rogério Coelho Neves- 23.393.599-X

02- Antônio Aurélio Jurazeky- 20.375.711-7

03- Marcelo Benites da Silva- 26.384.509-6

04- Roberto Carlos Nogueira- 21.946.856-4

Turma 02

Datas: 20 e 28-06-2017

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG:

01- Robson José Palma- 18397.677

02- Thiago Augusto Rodrigues Alves- 33.431.825-7

(EAP -180/2017)

Curso de Especialização Técnico Profissional(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas - aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados com coldre e colete balístico. VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste Unidade Prisional: Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Local: Estande de tiro do Tiro de Guerra de Votuporanga

Endereço: Rua Padre Izidoro Cordeiro Paranhos, 1949 Chá- cara Paineiras- Votuporanga/SP Turma 01

Datas: 22 e 28-06-2017

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG:

01- Adauto José Moreira Júnior- 33.182.830-3

02- Admilson Carlos de Almeida- 25.797.124-5

03- Alex Ribeiro de Almeida- 30.752.874-1

04- Altair Lin da Silva- 22.349.692-3-

05- Carlos Aparecido de Bessa- 21.521.831

06- Daniel Galvão Silveira- 29.545.480-5

07- Donizete dos Santos Nogueira- 23.872.498-0

08- Edvaldo Hernandes- 23.872.965-5

09- Jefferson Correia Domingues- 33.846.954-0

10- João Carlos Rosa de Paula- 33.956.116-6

11- José Eterno Confessor- 46.954.090-4-

12- Luciano Rogério de Fontes- 24.352.831-0

13- Manoel Cláudio de Moraes- 16.102.413-0

14- Marcelo Barboza Carneiro- 23.873.007-4

15- Marcelo de Oliveira Santos- 25.381.650-6

16- Marcelo Ribeiro Pereira- 32.415.641-8

17- Marcos Alberto dos Santos- 22.868.314-2

18- Reinaldo Teixeira de Souza- 16.822.240-1

19- Rogério de Freitas Caetano- 29.464.862-8

Turma 02

Datas: 23 e 29-06-2017

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG:

01- Ademilson Gazolla-18.971.117-6

02- Andersson Pereira- 29.139.367-6

03- Antonio Carlos Marchiori Baptista-13.916.180

04- Fernando da Silva Ruas- 29.346.568-X

05- Joel dos Santos Silva- 29.465.178-0

06- José Henrique de Araújo Xavier- 34.549.370-9

07- José Leone de Sá-18.382.180-4

08- Laurency Carvalho Martins- 29.197.912-9

09- Leonardo Henrique Lopes Heleno- 43.145.510-7

10- Levi José dos Santos - 34.548.419-8

11- Luiz Carlos de Menezes Junior- 33.643.715-8

12- Marcos Alberto Veloso Renesto- 22.542.498-8

13- Marcos Vinicius de Paula- 34.549.093-9

14- Marcelo Henrique Carvalho de Almeida- 27.149.926-6

15- Mario Luiz de Farias- 24.838.822-8

16- Marlon Vieira Magalhães- 42.901.674-8

17- Rodrigo Marques- 35.470.036-4

18- Ubiratan Campos Pereira- 28.941.508-1

19- Wilson Ferreira dos Santos- 15.627.655

(EAP -181/2017)

Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do curso de técnicas de algemação e condução de presos.

1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas no curso na fase em EAD.

2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na modalidade EAD.

3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso, trajando fardamento padrão da categoria.

4 - Carga Horária: 10 horas aula

5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.

6- A lista de presença de alunos e docente deverão ser encaminhadas para a EAP, pela Unidade Prisional.

7 - Horário das aulas práticas: 9h às 17h.

Turma:51/2017

-Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste, Servidores Remanescentes da Região.

Local: Centro de Progressão Penitenciária Feminina de Pirajuí

Data:09/06/2017

NOME-RG

Silvio Aparecido Rocha Silva-32.386.677-3

Márcio Benedito do Amaral-17808291

Benedito Aparecido de Souza-28.285.965-2

Everton César Chimini-43.033.607-x

Fabiano Pereira da Cruz-40.507.260-0

Ivan Carlos Andrade Silva-33.702.090-5

Leandro Barbosa-29.075.518-9

Luís Fernando Marcuci-33.595.225-2

Marcos Antônio dos Reis-25.635.812-6

Paulo César dos Santos-22.513.073-7

Paulo Pedro Martins-34.285.828-2

Renan Pasqual Ferreira-40.770.903-4

Fernando Alves Costa-28.081.364-6

Sergio Gomes Palmeira-23.882.533-4

Ronaldo Silva-15611711

Antônio Marcos dos Santos-27.131.764-4

Marcelo de Araújo Cerqueira-24.487.562-5

Valdomiro Zacari Filho-18896287

Turma:52/2017

-Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, Servidores Remanescentes da Região.

Local: Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente

Data:12/06/2017 NOME-RG

Jorge Luiz da Silva RG 19.189.455-2

Luciano da Cunha Ramos Rg- 30.006.140-7

Carlos Henrique Alves Ferreira RG 30.181.710-8

Cássio Figueira Selva - RG 29.094.685-2

Marcelo Domingues Sant’ana - RG 17.508.912-7

Ricardo Gentil Setubal - RG 22.682.249-7

Rodolfo José Lessa dos Santos - RG 42.101.729-6 (EAP- 182/2017)

Curso de Capacitação na área de Segurança e Disciplina

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

6 - Local: O curso será realizado na sala da Associação Regional dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - ARESP, situada à Rua Tupi, 1301 - Vila Nova Redentora - São José do Rio Preto - São Paulo

7 - Turma, datas e horário:

Turma 09- dias 20,21,22,23,26,27,28,29,30/06,03 e 04/07/17 - das 9h às 17h

Nº/NOME/RG/UNIDADES

Nº NOME RG UNIDADE

1) Amilton Antonio Rodrigues 17.513.919-2 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

2) Cesar Renato Ribeiro da Silva 32.879.567-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

3) Danilo Diana 34.194.171-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

4) Denildo Bueno Frajaldo 19.770.860-2 Centro de Detenção Provisória de Icém

5) Eder Carlos Valerio 30.752.863-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

6) Edson Aparecido Rodrigues 18.971.139 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

7) Edvaldo Francisco Cerantola 24.233.602-4 Centro de Detenção Provisória de Icém

8) Emerson Barbieri 40.535.642-0 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

9) Evandro Luiz Victor Alves 33.182.690-2 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

10) Ewerton Cesar Uzeloto 16.394.671 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

11) Fernando Oliveira Rezende 47.735.239-X Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

12) Gilberto de Paula Ribeiro 27.990.827-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

13) Giovani Rodrigues de Oliveira 36.469.042-2 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

14) Jaime Antonio Anccilotto Fiorentin 27.766.250-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

15) João Paulo Morroni Homem de Faria 40.078.257-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

16) João Rodrigues dos Santos 20.397.546-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

17) Jonatas Dutra da Silva 44.476.691-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

18) José Eduardo de Camargo Neto 30.523.476-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

19) Juliane Aparecida Lopes do Prado 29.208.449-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

20) Luan Vitor Munhoz 47.598.596-5 Centro de Detenção Provisória de Icém

21) Luis Cesar André 25.797.160-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

22) Maraiza Alves de Castro 40.313.704-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

23) Márcio Rogério Pinati 29.963.198-9 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

24) Maurício Elias Francisco 28.902.730-5 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

25) Nelson Agostinho Fornari 28.800.540-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

26) Peterson Rodrigo da Silva Dovale 42.599.592-6 Centro de Detenção Provisória de Icem

27) Ricardo Leandro Bononi de Araújo 33.074.797-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

28) Rogério Martins da Silva 42.221.956-3 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

29) Samir Mahmoud Wehbe 17.518.118 Centro de Detenção Provisória de Icem

30) Sara da Rocha Correa 34.298.815-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

31) Sergio Danilo de Brito 33.032.007-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

32) Sergio Luis dos Santos 30.237.745-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

33) Silvia Mara Jardineti de Carvalho 19.240.501 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

34) Tulio Francsico Ferreira 34.194.218-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

35) Valter Ricardo Stoico 29.019.162-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

36) Weini Avelino de Oliveira 44.507.512-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

37) Wellington da Silva Iani 29.283.744-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

8 - Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no Notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 13-06-2017

(EAP 175/2017)

Curso de Formação para Membros da CIPA (repescagem)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA (repescagem)”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes).
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Local: O curso será realizado no auditório do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, que se localiza no seguinte endereço: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 349 Zona Rural - Bauru - SP.
6. Turma; Datas e Horário:

6.1 - Turma Única - dias 20,21, e 22/06/17 - das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1) Marcelo dos Santos 25.385.054-X Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

2) Elton Camargo 34.193.395-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

3) Márcia Helena Pereira 45.508.722-2 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

4) Adriano Mário Rodrigues 41.701.276-7 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

5) Carla Vanderli Alves 41.184.740-5 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

6) Edmilson Pereira Telles 43.114.341-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

7) Éder José Bressani 15.343.893-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

8) Davi Loureiro Giampaulo 44.072.252-8 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

9) Edwerly José Rodrigues 25.987.616-1 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

10) Fábio Caetano Velo 44.722.442-6 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

11) Sérgio Batista 23.021.347-9 Centro de Detenção Provisória de Pontal

12) Daiane Cotrim Gomes Cunha 41.766.958-6 Centro de Detenção Provisória de Pontal

13) Carlos Fernando de Aguiar 40.571.427-4 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

14) João Soriano 25.240.614-X Centro de Detenção Provisória de Taiúva

15) Renato Francisco de Oliveira 27.764.525-6 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

16) Samir Thomazzini Lotufo 42.326.591-X Centro de Detenção Provisória de Taiúva

17) Nei Chagas Santos 18.813.867 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru

18) Antônio Marcos Pantaleão 23.541.683-6 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru

19) Antônio Carlos Corazza Reis 982.754-4 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru

20) Florisvaldo Alves de Almeida 734.256 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru

21) Eliseu Camilo 17.116.422-2 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru

22) Maria Alice Acosta 21.278.845-0 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru

23) Oswaldo Pinto da Silva Filho 18.033.042-1 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru

24) Pedro Kenes Neto 17.075.053-X Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru

25) Cláudio Marcelo Perrenoud 18.812.949-2 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Noé Azevedo" de Bauru

26) Rodrigo Leandro Tortura 34.597.502-9 Centro de Ressocialização de Araraquara

27) Marcos Antônio dos Santos 22.645.458-7 Centro de Ressocialização "Dr. João Eduardo Franco Perlati" de Jaú

28) Alexsandro Pereira da Silva 748.317 Centro de Ressocialização "Dr. Manoel Carlos Muniz" de Lins

29) Daniel Caldeira Mateus Júnior 26.799.221 Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho

30) Tatiana de Oliveira Campos 32.367.330-2 Penitenciária de Avanhandava

31) Carlos Riberto Vidal 15.579.768-2 Penitenciária de Avanhandava

32) Sebastião Soares da Silva 05.844.086-0 Penitenciária de Avanhandava

33) Evandro José Matias 22.954.921-4 Penitenciária de Avanhandava

34) Laucidio Martins 8.632.182 Penitenciária de Bernardino de Campos

35) Cláudia da Silva Gomes Grem 50.018.224-3 Penitenciária de Bernardino de Campos

36) Décio Martins de Freitas 17.915.499-0 Penitenciária de Bernardino de Campos

37) Milton Hauy Júnior 12.568.231 Penitenciária "Osiris Souza e Silva" de Getulina

38) Santiago Soares de Sá 28.792.422-1 Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

39) Marcel Tiago Ayres Leite 41.277.109-3 Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

40) Bem Hur Paranhos da Silva 22.212.058-7 Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí

41) Marcelo Gustavo Alves Marques 20.364.274-0 Penitenciária de Marília

42) Fagner Rossi 32.587.521-2 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

43) Allinton Moisés da Silva 28.058.420-9 Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

44) Émerson Aparecido Mazetto 26.443.905-3 Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

45) Jean Paulo Silvan da Silva 32.284.248-7 Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

46) Kelly Leal Carromeu Gouvêa 26.176.935-2 Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

47) Luciane Saudino Suzuki 27.507.816-4 Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

48) Fabiano Rodrigues Manzato 23.248.812-5 Penitenciária "Sgto. PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

49) Aline Fernandes de Freitas 26.513.860-7 Penitenciária de Ribeirão Preto

50) Sumaia Miamoto Grepi 22.659.292-2 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

51) Adriano Fernandes de Souza 19.919.031 Penitenciária I de Serra Azul

7. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Rachel Sobreira Barroso, IMPRETERIVELMENTE, até o dia 13/06/17.

(EAP 176/2017)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, em conjunto com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA (repescagem), para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo - COREMETRO e Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário - CSSP, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade daquele Grupo e a organização administrativa sob responsabilidade do CECADRH.

1. Objetivo: capacitar os servidores membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho e ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público-Alvo: servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAs constituídas (titulares e suplentes).
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Local: Escola de Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo.
5. Certificado: será fornecido mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
6. Turmas, dias, horários:

6.1 Turma única - dias 20, 21 e 22-06-2017 - das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adriani Reali Crespi 40.750.771-1 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira de Lima" - Hctp I

2 Amanda de Cassia Ribeiro 28.607.311-0 Penitenciária Feminina da Capital

3 Ana Paula da Silva Santana 24.139.927-0 Penitenciária Feminina de Sant'anna

4 Antonio Caswali Junior 30.284.690-6 Penitenciária Asp "Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

5 Antônio Lindalva Dias 18.704.267-6 Centro de Detenção Provisória de Mauá

6 Camila Nicomedes Negrão Pimentel 40.407.530-7 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha II - Hctp Ii

7 Claudio Luciano Campos da Cunha 30.489.537-4 Centro de Progressão Penitenciária Feminino de São Miguel Paulista

8 Erasmo Jose Filho 8.602.514 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I

9 Eunice Maria Trombini 21.517.290-5 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

10 Fabricio Rodrigo Marques 27.296.793-2 Centro de Detenção Provisória de Santo André

11 Felipe Nascimento Silva 44.548.712-4 Centro de Detenção Provisória de Mauá

12 Fernanda Coelho Ernane Cola Feltrin 44.323.933-2 Centro de Detenção Provisória de Mauá

13 Flávio Almeida Diniz 32.442.350-0 Centro de Detenção Provisória Chácara Belém II "Asp Paulo Gilberto de Araújo"

14 Germerson Aparecido Pereira 26.123.865-6 Centro de Detenção Provisória de Diadema

15 Hugo Matusne Saucedo 33.517.175-8 Penitenciária Desembargador Adriano Marrey

16 Izabel Cristina de Rezende 23.878.539-7 Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra

17 Johnny Fialho Silva 33.893.626-9 Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra

18 Josiane Paschoalotto Perícolo 33.273.318-X Centro de Detenção Provisória de Feminino de Franco da Rocha

19 Klewerson André Barbosa Oliveira 24.625.356-3 Centro de Detenção Provisória de Diadema

20 Lilian Andrade Costa 28571613 Centro de Progressão Penitenciária Feminino "Dra Mariana Marigo Cardoso de Oliveira"

21 Marcio Venturoso de Souza 17.692.167 Centro de Detenção Provisória de Osasco Ii

22 Marlucia Lira da Silva 21.465.993-8 Penitenciária Asp "Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

23 Osvaldo Antonio Coradi 40.669.395-X Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra

24 Paulo André Frutuoso 22.858.491-7 Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra

25 Raquel da S. Carvalho Ferreira 19.274.545-1 Penitenciária Feminina de Sant'anna

26 Reimivan José De Souza 26.896.029-X Centro de Detenção Provisória de Diadema

27 Reinaldo de Oliveira 17.419.815-2 Penitenciária III De Franco da Rocha

28 Roberto Carlos Anacleto 18.121.122-1 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I

29 Rodolfo Valentim do Nascimento 43.649.166 Penitenciária I "José Parada Neto” de Guarulhos

30 Rodolfo Valentim do Nascimento 43.649.166 Penitenciária I "José Parada Neto” de Guarulhos

31 Sergio Takayuki Shimada 43.381.453-6 Penitenciária Asp "Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

32 Sergio Dias de Almeida 16.833.871 Centro de Detenção Provisória Chácara Belém II "Asp Paulo Gilberto de Araújo"

33 Silvana Cordeiro de Melo 13185462 Centro de Progressão Penitenciária Feminino "Dra Mariana Marigo Cardoso de Oliveira"

34 Vanessa Araújo dos Santos 45.079.270-5 Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra

7. Confirmação de participação no curso: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, com anuência do diretor, no notes de Denise Beneli Ferraro, IMPRETERIVELMENTE, até o dia 13-06-2017. Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e estacionamento.

(EAP 177/2017)

Treinamento para Célula de Intervenção Rápida

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD- -RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do “Treinamento para Célula de Intervenção Rápida” - Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí e Penitenciária II de Guareí, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Público-Alvo: Integrantes das Células de Intervenção Rápida das Penitenciária I e II de Guareí.

3) Data: Dia 14/06/17

4) Horário: das 9h às 17h

5) Local: O treinamento será realizado na Penitenciária II de Guareí, situada à Estrada Vicinal Domiciniano Souza, Km 11 - Capela Velha - Guareí - São Paulo

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

(EAP 179/2017)

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 6-6-2017

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC.959/2004, acrescentado pela LC.1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido por:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belem I

PAULO ROBERTO DA COSTA SILVA, RG 24.593.726-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 6-6-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESTPECIAL DE SUPORTE A SAUDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ALONSO DUARTE JUNIOR, RG 40.428.760-8, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-06-2017.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 6-6-2017

Retificando D.O. de 6-6-2017. Na Portaria da Diretora, de 02-06-2017, leia-se: Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008. a partir de 06-04-2017 a servidora PATRICIA COCHI MORENO, RG 27.986.596-X, Diretor Técnico de Saúde I, Referência 1, Grau A, da EVNU, do SQC-I-QSAP, e não como constou.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Junho 2017

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 71, de 9-6-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados e constantes no artigo 2º, para prestarem serviços junto à Penitenciária II de São Vicente, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraiba e Litoral.

Artigo 2º - Prestará serviços no mês de junho de 2017, os servidores:

1 – Edson Ferreira Sábio, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

2 – Fernando Luis Johansen, RG. 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

3 – Luiz Cesar de Melo, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado na Penitenciária de Marilia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

4 - Márcio Soares, RG. 17.922.691, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, Lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

5 - Rodrigo Ferreira Forte, RG. 27.339.302-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Artigo 3º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, os referidos servidores, a perceberem a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação.

Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Criação de 33 cargos em virtude de aposentadoria, falecimento ou saída de servidores do sistema(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 70, de 9-6-2017

Declara a criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e identifica as funções-atividade extintas nos termos da Lei Complementar 959/2004

O Secretário da Administração Penitenciária, em cumprimento ao disposto no Parágrafo único, do art 2°, das Disposições Transitórias da LC 959/2004, resolve:

Artigo 1° - Declarar a criação de 33 cargos de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I que passam a integrar o SQC-III do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária. Artigo 2º - Identificar, para os fins do artigo anterior as funções-atividade extintas nos termos do artigo 1° das Disposi- ções Transitórias do mesmo dispositivo legal, na conformidade do Anexo que faz parte integrante desta resolução.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação (Processo SAP/GS 788/2007).

Curso de capacitação na área de Segurança e Disciplina

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– População alvo: integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 96 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

6 – Local: EMEF Professora Soledade Domingues Iglesias - Rua Antonio Vacari, 352 - Vila Cayres - Lucélia/SP.

7 - Turma, datas e horário: Turma: 09 - dias 27, 28, 29 e 30/06, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11 e 12-07-2017 – das 9h às 17 horas.

Nº NOME RG UNIDADES

1 Adeilton Balsalobre Rossi 340225579 Penitenciária de Flórida Paulista

2 Adriano Marcelo Ruani dos Santos 223582098 Penitenciária de Irapuru

3 Alvino Andre da Silva Santos 243052649 Penitenciária de Irapuru

4 Andre Luis Jose da Silva 341746228 Penitenciária de Flórida Paulista

5 Aquilis Marcos Gonçalves de Oliveira 277626602 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

6 Braulio Jose dos Santos 26414580X Penitenciária de Flórida Paulista

7 Carlos Alberto Nonato da Silva 400267524 Penitenciária de Flórida Paulista

8 Cleber Zaparolli Barioni 189780952 Penitenciária de Lucélia

9 Cristiano Cezar de Oliveira 421716393 Penitenciária de Pracinha

10 Davi Dias Filho 286177523 Penitenciária de Junqueirópolis

11 Eduardo Calixto Santos 419536061 Penitenciária de Flórida Paulista

12 Eugênio Massaaki Yamamura 16209852 Penitenciária de Lucélia

13 Fernando Vieira 207981498 Penitenciária de Irapuru

14 Florisvaldo de Souza Correia 15564267 Penitenciária de Irapuru

15 Gilberto Reis Caetano 30771391X Penitenciária Compacta de Irapuru

16 Gilberto Vladimir Clápis 146769284 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

17 Itamar de Souza 30126983X Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

18 João Marcos Belome 325981097 Penitenciária de Irapuru

19 Joao Santana Filho 239986143 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

20 Jorge Luis Vitoriano 162085746 Penitenciária de Flórida Paulista

21 Jose Leonardo Marques Biagi 29.102.985-1 Penitenciária de Junqueirópolis

22 Marcio Ozelim 279860481 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos de Pacaembu

23 Mauro Lucio Martins Francisco 9222743 Penitenciária de Irapuru

24 Natália Marques Pereira 40967588X Penitenciária de Irapuru

25 Renato Guzeloto 98085220 Penitenciária de Flórida Paulista

26 Rogério Mirandola 295895093 Penitenciária de Osvaldo Cruz

27 Silvano Pereira Boa Sorte 219335692 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

28 Silvio Jose Boni 225048048 Penitenciária de Junqueirópolis

29 Vagner Ferreira dos Santos 456015036 Penitenciária de Flórida Paulista

30 Valdeir de Agostini 16207809 Penitenciária de Flórida Paulista

31 Vanessa Negrao Faria 29066.147X Penitenciária de Flórida Paulista

32 Walter Breetz Filho 327945850 Penitenciária de Flórida Paulista

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Andrea Lara, impreterivelmente, até o dia 20/6/2017.

(EAP 185/2017)

Curso de capacitação na área de Segurança Externa

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6– Local: EMEF Professora Soledade Domingues Iglesias - Rua Antonio Vacari, 352 - Vila Cayres - Lucélia/SP.

7 – Turma, datas e horário: Turma: 08 - dias 27, 28/06, 03, 04, 05, 10, 11, 17, 18 e 19-07-2017– das 9h às 17 horas.

Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL

1 André Luís Pessan 429960827 Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

2 Cassiano Batista Dalphalo 26264633X Penitenciária de Flórida Paulista

3 Claudio Martins 45236467X Penitenciária de Irapuru

4 Eduardo Augusto de Azevedo Sartori 302476313 Penitenciária de Junqueirópolis

5 Ismael Peres da cruz 251495930 Penitenciária de Lucélia

6 Jose Roberto Camargo 26607988X Penitenciária de Lucélia

7 Rafael de Oliveira Cavalari 461330957 Penitenciária de Junqueirópolis

8 Sidiney Costa Guimaraes 341742442 Penitenciária de Junqueirópolis

9 Thiago José de Souza 213568342 Penitenciária de Junqueirópolis

10 Wagner dos Santos Siqueira 27814293X Penitenciária de Junqueirópolis

11 Amelf Macelan de Jesus 407656601 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

12 Claucio Guedes de Oliveira 17691003 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

13 Claudio Bombarda 17913686 Penitenciária Compacta de Osvaldo Cruz

14 Darci Rocha 22018211 Penitenciária de Lucélia

15 Estevan Batista Pinto 289726359 Penitenciária de Lucélia

16 Francisco Nicola Vano 206489341 Penitenciária de Pracinha

17 José Da Conceição Melo 173094326 Penitenciária de Irapuru

18 Renato Cesar Luiz 276249021 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

19 Silvano Marcos Crepaldi 231574551 Penitenciária de Flórida Paulista

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Andrea Lara, impreterivelmente, até o dia 20/6/17.

(EAP 186/2017)

Curso de Formação Técnico-Profissional(ASP Classe I)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - SP.

02 Carga Horária: 470 h/a

03 Período: 12/06 a 03-10-2017

04 Horário: 07h10 às 15h40

05 Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)

RHT- Relações Humanos no Trabalho – 20

STR – Saúde no Trabalho – 15

SSP- Saúde no Sistema Prisional - 30

CEP - Comunicação e Expressao 20

CRI - Criminologia 30 DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas 70

GER - Gerenciamento de Crise 28

LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária 50

PAP – Papiloscopia 30 PSP - Prática do Serviço Penitenciário 90

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo 32

RES - Reintegração Social 10 SIP - Sindicancia e Processo ADM 30

VHE - Valorização Humana e Ética 35

06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.

07 § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05- 2013, “O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.

Observação: Os servidores que assumiram o exercício no dia 08-06-2017 como também em datas anteriores, deverão comparecer nesta Escola de Administração Penitenciária no dia 09-06-2017 às 08h para orientações e recebimento de materiais.  

Lista de servidores disponível nas páginas 7 e 8 do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 10/06/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/junho/10/pag_0007_EK3U4CIRNJP25eC9NGPRQ63CKBN.pdf&pagina=7&data=10/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100007

Lista de servidores aprovados no curso de Técnicas de Condução Operacional

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wofmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a relação nominal dos servidores aprovados por frequência e nota e no Curso de Capacitação de docentes da disciplina Técnicas de Condução Operacional, conforme previsto no Comunicado EAP – 102, de 14-04-2017. Turma 03

Aprovados

Nº - NOME- RG – Nota – Metodologia e Didática – Prática de Condução de Viatura

1. Adilson Aparecido Zacari – 40.753.603-6 – 8,6 – 8,63
2. Bruno Rodrigues Ferreira - 36.906.700-9 – 10,00 – 7,75
3. Claudemir Antônio do Prado - 25.792.897-2 – 9,00 – 8,00
4. Haislan Alves de Morais - 30.541.318-1 – 9,00 – 8,00
5. Leandro Sanção Vequiato - 40.920.443-2 – 8,5 – 9,25
6. Marcelo Ferreira Oliveira - 28.252.529-4 – 7,00 – 8,63
7. Marcio Henrique Leite - 42.712.547-9 – 7,60 – 8,00
8. Renato Loche da Silva - 40.019.571-9 – 7,75 – 9,25
9. Valdivan Severino de Lima – 38.329.723-0 – 7,5 – 8,50

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

Portaria PMAPA - 113, de 9-6-2017

O Diretor Técnico III da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, e... Considerando que durante os meses de abril, maio e início de junho passamos por processo de reforma nos Pavilhões Habitacionais desta Penitenciária;

Tendo em vista que a reforma foi parte importante no processo de automação ocorrido no mesmo período, e que os servidores desta Penitenciária que participaram ativamente do processo foram fundamentais na concretização do projeto;

Resolve:

I - Elogiar, com base na alínea “d”, inciso II, artigo 6º do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo Decreto 45.507 de 04-12-2000, os servidores Cícero Donizetti Bezerra Dantas, RG 11.943.086-1, Elton dos Santos Andrade, RG 20.150.791, Luciano de Souza Ramos, RG 22.355.428-5, Luiz Silva de Moraes, RG 18.521.208-6, e Mauricio Arthur de Oliveira, RG 15.553.688-6, pelo excelente trabalho desenvolvido durante o processo de automação e reforma dos pavilhões habitacionais desta Penitenciária;

II - Publique-se, com a devida ciência ao servidor.

III - Após, arquive-se no prontuário, para que produza o efeito de se fazer constar na vida funcional do servidor.

IV - Cumpra-se.

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 9-6-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 10/2017, do PUCT 900/2011, em nome de IONE MARINHO DE PAIVA REIS, RG 10.214.003-0.

Certidão 1/2017, do PUCT 641/2000, em nome de ELIZABETE APARECIDA TAGLIAPIETRA, RG 6.907.194-9.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 9-6-2017

Transferindo: nos termos do art. 16-A, inc.II da LC.959/2004, acrescentado pela LC.1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Providos por:

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

SERGIO BERTELLI JUNIOR, RG 36.270.246-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

Para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha MARCOS

JUNIO PAES, RG 20.465.679-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belem I

EDUARDO MARINS DE SOUZA, RG 15.788.755-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os Cargos Provido pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados nas Unidade Prisionais:

Do Centro de Detenção Provisória de Santo André

Para Centro de Detenção Provisória de Diadema

DIOGENES SIMIAO FRANCISCO, RG 16.866.362-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Para Centro de Detenção Provisória de Santo André

ROQUE ANGELO PEREIRA, RG 27.110.643-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 8-6-2017

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, por interesse do serviço Penitenciário os cargos providos por:

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- ELISABETH CARMEN BARUTA, RG 18.052.462, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

Para o Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. Jose Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

- ALEXANDRE DONOSOR DE LIMA, RG 24.311.955-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

em caráter humanitário, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido por:

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- AUREA PARDINI, RG 16.196.637, Agente de Segurança Penitenciária de V, do SQC-III-QSAP. (Proc. 064/2017- P “LAF” LAV) (Republicado por ter saído com incorreções)

Portaria do Coordenador, de 9-6-2017

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária de Osvaldo Cruz

Para Penitenciária de Pracinha

- JOSE LUIZ DOS SANTOS, RG 17.486.453-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 9-6-2017

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 60, da Lei 10.261, de 28-10-1968, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de exercício de:

- EDUARDO BORGES LIMA, RG 35.164.216-X, nomeado para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, conforme Decreto de 13, publicado em 14-04-2017.

- FABIO VASCONCELOS DE SIQUEIRA, RG 22.225.096-3, nomeado para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, conforme Decreto de 13, publicado em 14-04-2017.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Portarias do Diretor, de 9-6-2017

Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o exercício do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, em nome dos servidores abaixo relacionados, cargo para os quais foram nomeados por Decreto de 13, publicado em 14-04-2017:

-ANDERSON CLEITON DA SILVA, RG 322357895

-DENILSON TADEU RODRIGO FORNACIARI, RG 345755650

-MARCELO HENRIQUE CAMPOS PICCOLO, RG 251676365

-MICHEL TAKUSHI, RG 286602088

-RICARDO SERGIO BRESSAN, RG 15136722X

-THIAGO COSTA CLAUDINO, RG 44477213

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

Portaria do Diretor, de 9-6-2017

Prorrogando, nos termos do artigo 60, inciso I, § 1º, da Lei 10.261/68 por mais 30 dias o prazo para iniciar o exercício nos cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foram nomeados por Decreto de 14 publicado no DO de 15/2/2017, requeridos por:

Deusdete José dos Santos RG 55.012.604-1

Tiago Fernando Pacheco de Lorenzo RG 30.498.940-X

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Junho 2017

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 7-6-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de

Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 1/2017, do PUCT 119/2010, em nome de SOLANGE APARECIDA GONÇALVES DE MEDEIROS PONGELUPI, RG

11.946.690-9.

Certidão 5/2016, do PUCT 500/2002, em nome de ANTONIO MARIANO MACHADO, RG 8.646.279-9.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Junho 2017

Aptidão de candidato aprovado em concurso público(AEVP)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 023/2013)

EDITAL CCP Nº 064 DE 5-6-2017 EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202/2012, publicada no DOE de 28.09.2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital nº 023/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 09.03.2013, retirratificado pelo Edital nº 049/2013, publicado no DOE de 18.04.2013 – à vista do mandado de citação datado de 12.05.2017, relativo ao processo nº 1019891.35.2017.8.26.0053, da 14ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, que decidiu “defiro o pedido de tutela antecipada de urgência para assegurar a participação nas fases subsequentes do referido concurso” – EXCLUI o candidato abaixo nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 160/2014, publicado no DOE de 27.11.2014, bem como RETIFICA o Edital n° 001/2015, publicado no DOE de 07.01.2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.346º - WENDELL RAMON DE OLIVEIRA ROCHA - 0903286 0 - 5184320 PA - 56,000 - Decisão judicial

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 31-05-2017

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara, Penitenciária de Marília, Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, e Penitenciária de Taquarituba

pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de junho de 2017.

Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

Carlos César Contrucci Correa, RG 21.600.925

Classificados na Penitenciária de Marília

Anderson José Fernandes, RG 25.353.562-1

Antonio Aparecido Ramires, RG 15.258.004-9

Edson Ferreira Sábio, RG 40.847.870-6

Edvaldo Messias Ruy, RG 19.337.513

João Queiroz Troy, RG 24.713.860-5

Leandro Miurin, RG 23.883.064-0

Luiz Cezar de Mello, RG 25.332.305-8

Márcio Soares, RG 17.922.691

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

João Cândido Tacconi Batelocchi, RG 41.820.331-3

Silvio Lira, RG 20.063.498

Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Rodrigo Ferreira Forte, RG 27.339.302-9

Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Bruno Henrique Dutra, RG 33.274.116-3

Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

Fernando Luis Johansen, RG 27.867.061-1

Hamilton Lourenço Saes Candido, RG 18.814.558

Classificado na Penitenciária de Ribeirão Preto

Lucas Bonzanini Alvares Garcia, RG 33.215.206-6

Classificado na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Lucirio Batista Ferraz, RG 27.365.993-5

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

Marcos Paulo Johansen, RG 19.219.481

Classificado na Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Lourival Trombim, RG 27.867.060-X

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Pontal

Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG 22.733.202-7

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Fabio Alexandre Pereira, RG 32.450.892-X

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

José Benedito Barboza, RG 27.110.291-3

Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos

Demétrius César de Lima, RG 24.712.089-3

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor. (Portaria CRN - 059, de 31-05-2017)

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 5-6-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 8/2017, do PUCT 29/2006, em nome de NICÉA CONCEIÇÃO CARNEIRO, RG 11.207.746-8.

Certidão 7/2017, do PUCT 413/2000, em nome de PEDRO APARECIDO DE SANT’ANNA, RG 11.981.283-6.

Certidão 6/2017, do PUCT 144/1999, em nome de JOSÉ EXPEDITO FIORUCI, RG 5.891.493.

Certidão 39/2016, do PUCT 347/2005, em nome de VALERIA BATISTA ROCHA DA SILVA, RG 16.632.352-4.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 5-6-2017

Declarando, à vista das Designações publicadas em 03-06- 2017, e de acordo com o disposto no item 3, § 2º, art 3º, do Dec. 57.781/2012 alterado pelo Dec. 59.796/2013, que fazem jus ao Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a partir de 01-06-2017, no valor correspondente ao percentual obtido na Avaliação de Desempenho Individual, concedidos por por Portaria publicada no D.O. de 03-08-2016:

CAROLINA PASSOS BRANQUINHO MARCAJÁ DA SILVA, RG 24.496.631-X, Diretor Técnico II, 100% no coeficiente 13,00.

JONAS CANDIDO, RG 21.792.732-4, Diretor Técnico III, 99% no coeficiente 16,00.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

Portaria do Diretor, de 5-6-2017

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, para a Diretoria Técnica de Saúde I o Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, a partir de 1/6/2017, WAGNER SANCHES MENEGATTI, RG 11.280.280-1.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

Portaria do Diretor, de 5-6-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78: a partir de 16-05-2017 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por SANTO DE ARRUDA LARA, RG 15.344.586-5, da UA 96.109 Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 96.098 Centro de Detenção Provisoria de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.

a partir de 01-06-2017 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido por JOSE RAFAEL DOMINGUES, RG 35.353.748-2, da UA 96.098 Centro de Detenção Provisoria de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 96.109 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 2-6-2017 e 5-6-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 16-05-2017, a função-atividade de ASP de Classe V, do SQC-III-QSAP:

ocupado por JOSÉ APARECIDO COSTA, RG 22.765.749-4-6, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para o Centro de Segurança e Disciplina.

ocupado por MAURO GILSON PEREIRA CARNEIRO, RG 17.077.956, do Núcleo de Segurança – Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde.

Gratificação  GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

Apostila do Diretor, de 5-6-2017 Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE– GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2017, Wagner Sanches Menegatti, RG 11.280.280-1

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 5-6-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a JOSE RAFAEL DA SILVA DOMINGUES, RG 35.353.748-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2017.

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 2-6-2017 e 5-6-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-05-2017 a MAURO GILSON PEREIRA CARNEIRO, RG 17.077.956, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 5-6-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 24-05-2017, a MARIA ALCIONE RODRIGUES SANCHES, RG 43.215.677-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 2-6-2017 e 5-6-2017

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008. a partir de 06-04-2014 a servidora PATRICIA COCHI MORENO, RG 27.986.596-X, Diretor Técnico de Saúde I, Referência 1, Grau A, da EVNU, do SQC-I-QSAP.