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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 26 Junho 2017

Resultado de análise de recursos para isenção ou desconto na taxa de inscrição de concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Edital Complementar 02

Ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP 57/2017

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26-2-2016, alterada pela Resolução SAP 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30-3-2017 e nos termos do Dec. 60.449/2014, torna público, em complemento ao Edital Complementar 1, publicado em 14-6-2017, o RESULTADO DE SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.

INSCRIÇÃO.

1. O Resultado de solicitações de redução da taxa de inscrição encontra-se disponível no site www.msconcursos.com.br, aba “RESULTADOS”. II. DOS RECURSOS. 1. Eventual recurso, contra o indeferimento da solicitação de redução da taxa de inscrição, poderá ser impetrado nos termos do Capítulo XI do Edital CCP 57/2017, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

INSCRICAO - NOME - ISENÇÃO 100% - REDUÇÃO 50% - MOTIVO DO INDEFERIMENTO 37154 - REGIANE GONÇALVES DOS SANTOS - - INDEFERIDO - Não enviou documento por SEDEX.

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Edital Complementar 02

Ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP 58/2017

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26-2-2016, alterada pela Resolução SAP 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30-3-2017 e nos termos do Dec. 60.449/2014, torna público, em complemento ao Edital Complementar 1, publicado em 14.06.2017, o RESULTADO DE SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO. I. DO RESULTADO DE SOLICITAÇÕES DE REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.

1. O Resultado de solicitações de redução da taxa de inscrição encontra-se disponível no site www.msconcursos.com.br, aba “RESULTADOS”.

INSCRICAO - NOME - ISENÇÃO 100% - REDUÇÃO 50% 66099 - GUSTAVO DE SOUZA CAETANO - - DEFERIDO

 

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 121/2014, no DOE de 6-9-2014)

EDITAL CCP 71 DE 23-6-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 119/2013, publicada no DOE de 16-7- 2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 6-9-2014), rerratificado por meio dos Editais 127/2014 e 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13-9-2014 e de 23-10-2014) à vista da sentença, datada de 14-6-2017, da Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de São Carlos/SP, na “Ação Declaratória de Direitos com Pedido de Anulação de Ato Administrativo com pedido de tutela antecipada”, no Processo 1012484.25.2016.8.26.0566, que decidiu “julgo procedente a ação para garantir ao autor o direito de participar de todas as fases do concurso em discussão nos autos, afastado o óbice imposto pela investigação social” EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 65/2016, publicado no DOE de 23-8-2016, bem como RETIFICA o Edital 2/2017, publicado no DOE de 6-1-2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.593º - GLAUBER CIRO DE SOUZA - 0400689 5 - 331782807 SP - 72,000 - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA

Portaria do Diretor, de 31-5-2017

Elogiando, considerando que o servidor João Queiroz Troy, RG. 24.713.860-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, da Penitenciária de Marília, prestou assistência a esta Unidade, com serviço qualificado na área de suporte hidráulico a qual a manutenção oferecida foi de grande valia para esta Unidade evitando o desperdício de água (Portaria de Elogio 031/2017).

 

Convocação em caráter excepcional para integrantes do GIR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 23-6-2017

Convocando, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, no período abaixo discriminado: 01 a 31-07-2017

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

01) Antonio Quirino dos Santos Filho – RG 607.384-SSP/ MS – ASP - SQC-III-QSAP

02) Rodrigo Alves Teixeira – RG 27.987.910-6 – ASP - SQC- -III-QSAP

03) José Edilson de Souza Junior – RG 30.237.944-7 – AEVP- SQC-III-QSAP

04) Rogério Luiz Maciel da Silva – RG 32.447.455-6 – AEVPSQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia:

05) Eli Wagner de Aquino – RG 33.737.183-0 – ASP - SQC – III - QSAP

06) Leonardo Albino Garcia – RG 29.225.769-7 – ASP - SQC – III - QSAP

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

07) Carlos Aparecido de Carvalho – RG 27.301.654-4 – ASP - SQC-III-QSAP

08) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Flórida Paulista:

09) Anderson Santos Brito – RG 40.382.117-4 – ASP - SQC – III - QSAP Classificados na Penitenciária de Florínea:

10) Helton Roseno de Freitas – RG 40.361.374-7 – ASP – SQC –III – QSAP

11) Sergio Pereira Vasconcelos – RG 45.727.305-7 – ASP – SQC – III – QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Irapuru:

12) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC- -III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Junqueirópolis:

13) Antonio Marcos de Souza - RG 43.338.217-X– ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia:

14) Marcos Eduardo Siqueira - RG 21.222.465-7– ASP - SQC-III-QSAP

15) Waldir Joaquim de Santana - RG 25.191.387-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavinia:

16) Jamilton Martins de Souza – RG 26.249.718-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Lucélia:

17) Deval Teodoro Coimbra – RG 29.492.908-3 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

18) Erasmo Nabhan Filho – RG 19.400.397-8 - ASP - SQC- -III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

19) Adilson Ferreira Couto – RG 15.454.415 - ASP – SQC – III – QSAP

20) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 - ASP – SQC – III – QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

21) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-IIIQSAP

 

Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:

22) Valdomiro Alves Cavalcante – RG 11.709.506 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

23) Fábio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP - SQC-III-QSAP

24) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

25) Sérgio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP - SQC- -III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz:

26) Flavio Luiz Ferreira da Silva – RG 30.103.036-4 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

27) Valmir José dos Santos - RG 34.175.980-6 - ASP – SQC- -III- QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Pracinha:

28) Jean Carlos Amorim de Lima – RG 33.976.547-1 - ASP – SQC-III- QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

29) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

30) Mauricio Reginaldo do Amaral – RG 18.977.845-3 - ASP–SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia:

31) Ivair Marcio de Souza – RG 23.423.397-7 – ASP - SQC- -III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

32) Raphael de Holanda Amorim – RG 40.765.510-4 – AEVP-– SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

33) Givan Amorim de Lima – RG 46.601.472-7 – AEVP-– SQC-III-QSAP

 

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

34) Everton da Silva Ribeiro – RG 30.521.107-9 - ASP –SQC- -III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

35) Hélio Marco Batista – RG 22.527.962-9 – ASP – SQC- -III- QSAP

 

Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais. (Portaria 082/2017-CRO)

 

Classificação de cargos de servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 23-6-2017

Classificando: a partir de 21-6-2017, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-4-2017 e DECLARANDO que deverá assumir exercício na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

WESLLEY SANTOS DE SOUSA, RG 425429581SP

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 23-6-2017

Classificando, a partir de 22-6-2017, os cargos providos pelos (as) Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados (as), nomeados (as) por Decreto de 13, publicado em 14-4-2017 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

SANDRA APARECIDA CHAVES COSTA DE SOUZA, RG 096372933-RJ

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

RAFAEL GRAVA GOMES, RG 352244550SP

FABIO FONSECA FERREIRA DA SILVA, RG 38715419XSP

MATEUS BRASIL SILVA, RG 421379911SP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

LUIZ TATSUMI ARAI, RG 177953317SP

ARMANDO PAULO PRANDO, RG 200103039SP

ANGELO ADALBERTO FROIO JUNIOR, RG 273163164SP

 

PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

MAURICIO GROTTO DE OLIVEIRA, RG 293605749SP

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 302201774SP

 

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 23-6-2017

Concedendo:

Nos termos do art. 10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 22, publicada em 23-6-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, a:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ANTONIO COSMOS SANTOS 4.511.267-8 21-11-2016

BRUNO MONTEALTO DA SILVA 44.974.405-X 01-09-2016

CASSIA MARCONDES ARAUJO 41.928.589-1 21-12-2016

DAIANE ALEIXO RODRIGUES VIEIRA 48.016.244-X 19-05-2016

DENISE PAIS VIEIRA 42.948.886-5 19-05-2016

EDER DO PRADO SABINO ROCHA 49.096.923-9 10-05-2016

ELIANA DO AMARAL PEDROZO FERREIRA 28.330.576-9 18-12-2016

GISELE DOS SANTOS BEZERRA 45.654.609-1 08-12-2016

JANAINA PAULINO DE MELLO 47.308.125-8 16-06-2016

KARINA DE CASTRO 34.380.656-3 28-11-2015

MARIA DE FATIMA MAIA DE OLIVEIRA BATATA 10.174.334-8 01-12-2016

MARIANA FRANCHIM VELOSO 46.004.673-1 02-12-2016

SAMUEL DE JESUS NOGUEIRA 17.477.300-6 20-05-2016

WELLINGTON SILVA MATIAS 43.367.814-8 28-01-2017

 

Nos termos do art. 10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 22, publicada em 23-6-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, a:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

JOSE DJALMA ROCHA 10.174.845-0 28-01-2016

MAURO IGNACIO DA SILVA 18.039.329-7 17-11-2016

RAONI SIMÕES 43.547.020-6 11-11-2016

 

Nos termos do art. 10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 22, publicada em 23-6-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 12 da referida lei complementar, a:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA 30.015.690-X 12-01-2017

BRUNO EDISON BERNARDINO PESCIO 29.148.017-2 09-01-2017

DANIELA BONAN RENOFIO 25.462.098-X 25-11-2016

MARISA SILVA SALES 22.271.415-3 17-01-2017

 

Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 22, publicada em 23-6-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, a:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

CAMILA DANTAS 28.806.714-9 08-07-2013

CARINA APARECIDA DE FARIA FERREIRA 43.052.976-4 10-12-2016

ERICA ENEAS RODRIGUES 41.856.506-5 19-03-2016

JULIANA APARECIDA SOUSA ARAUJO 34.545.598-8 23-03-2015

JULIANA DE ALMEIDA LEITE LOPES 42.110.752-2 14-01-2017

MAURICIO FERNANDES DE FARIA 29.400.685-0 22-05-2013

POLLYANA TOLEDO PIRES 14.487.839 26-01-2017

RAFAELA ANDRADE 34.645.082-2 01-01-2017

WILSON ROBERTO BARTHIMAN 14.586.620-8 03-04-2016

 

Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 22, publicada em 23-6-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, a:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ROGERIO ELIAS PEREIRA 23.051.122-3 05-04-2016

 

Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 22, publicada em 23-6-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, a:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ALDISIO PEREIRA DA SILVA 32.105.728-4 27-05-2016

CESAR COUTINHO SERVINSKINS DE OLIVEIRA 43.994.314-0 29-03-2016

ELIANE CRISTINA DUARTE MACHADO 30.736.827-0 13-04-2016

MARIA SILVANA BATISTA ALMEIDA 1.416.662 24-01-2017

NATANAEL DUQUE DA SILVA 19.263.866-X 30-03-2016

RAFAEL SILVERIO 34.876.739-0 21-10-2016

THIAGO DE OLIVEIRA SILVA 34.174.153-X 28-05-2015

 

Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 22, publicada em 23-6-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida lei complementar, a:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

MARINE MARCELINO DE CAMARGO DUARTE 43.807.431-2 06-02-2013

VERONICA DE PAULA SOARES DA ROCHA 28.007.728-2 29-07-2012

 

Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 22, publicada em 23-6-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Médico, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, a:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

EDUARDO MORAIS BERETTA 19.630.474-X 22-03-2012

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 23-6-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inc. III, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, e em cumprimento ao v. Acórdão, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 0032490-98.2012.8.26.0602, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, provido por ADEMIR DOS SANTOS BRACA, RG 15.748.704-0, do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto, para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 23-6-2017

Concedendo - a vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos termos do Inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Junho 2017

Inclusão de candidato na classificação final de concurso público(Oficial Operacional)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO – VÁRIOS CARGOS (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 34/2011)

EDITAL CCP 68 DE 20-6-2017 DIVULGA INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (NA LISTA ESPECIAL E NA LISTA GERAL) (CARGO DE OFICIAL OPERACIONAL – CÓDIGO 002) (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO constituída junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 143, de 29-6- 2011, publicada em 30-6-2011, nos termos do disposto no Edital 34/2011 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 3-9-2011, republicado em 23-9-2011, e retificado pelo Edital de 48/2011, publicado no DOE de 28-10-2011, que cuidam do Concurso Público para os cargos de Auxiliar de Enfermagem (código 001), de Oficial Operacional (código 002), de Assistente Social (código 003), de Cirurgião-Dentista (código 004), de Enfermeiro (código 005), de Engenheiro Ambiental (código 006), de Engenheiro Civil (código 007) e de Nutricionista (código 008) à vista do acórdão datado de 7-6-2016, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, relativo à Apelação nº 0001888.91.2013.8.26.0634 (da Comarca de Tremembé/SP), em que é apelante a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e apelado o candidato, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “deram provimento em parte ao recurso” – INCLUI, no cargo Oficial Operacional (código 002), o candidato abaixo nominado na classificação final, nas suas respectivas classificações da lista especial e da lista geral, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessas posições.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1 º - GIOVANI MIGOTO FERNANDES - 0215111 1 - 201421215 SP - 75,000 - Acórdão LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

256 º - GIOVANI MIGOTO FERNANDES - 0215111 1 - 201421215 SP - 75,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

Unidade Prisional: Remanescentes da Coordenadoria da Região Central

Turma III

Datas: dias 3 e 4/05/2017

NOME RG UNIDADE

Adão João dos Santos 16.357.267-7 P I Itapetininga

Alexandre Cristiano Corrêa 28.380.379-4 CDP Americana

Caio Trench Xocaira 30.268.937-0 P I Itapetininga

Carlos Eduardo Siqueira 22.656.864-7 PF de Votorantim

Clodoaldo Roberto Machado 34.750.660-4 PF de Votorantim

Daniel Pereira Lopes 28.897.346-X PF de Votorantim

Gilci Rodrigues da Silva 20.155.561-X PF de Votorantim

Gilmar Antônio Momberg 29.097.926-2 PF de Votorantim

José Francisco de Oliveira Filho 21.714.442-2 PF de Votorantim

Luiz Carlos Marques 21.249.612-8 P Iperó

Márcio da Silva Antunes 32.727.989-8 P I Itapetininga

Marcio de Brito 32.508.242-X PF de Votorantim

Michel Carlos Sampaio 32.727.821-3 P I Itapetininga

Paulo José Fidélis Domingues 28.936.695-1 P I Itapetininga

Pedro de Moraes Corrêa 42.948.661-3 P Iperó

Pedro Henrique Barros Vieira 48.939.710-4 PF de Votorantim

Vanderson Vieira Cardozo 29.739.791-7 PF de Votorantim

Waldimir Rodrigues Camargo 24.704.340-0 PF de Votorantim

Waltherman Pires Panelli 29.532.039-4 P I Itapetininga

 

Turma IV

Data: dias 10 e 11-05-2017

NOME RG UNIDADE

Alceno Carlos de Souza Lobo 17.577.987-9 P Mairinque

Alexandre Siqueira Caruso 27.453.651-1 PF Votorantim

Alexsandro Moura Oliveira Mendes 29.432.818-X P Capela do Alto

Amauri Alves Carriel Filho 40.580.623-1 P II Sorocaba

André Luis Bonturi Capela 27.248.298-5 P Mairinque

André Luiz dos Santos 33.460.639-4 P Mairinque

David de Oliveira Freitas 22.329.387-8 PF Votorantim

Eliezer dos Santos Pereira 33.418.696-1 PF Votorantim

Fabio Alessandro dos Santos 28.206.506-4 PF Votorantim

Fabricio Rodrigues Silveira 32.460.655-2 PF Votorantim

Francisco Antônio de Melo 26.320.118-1 PF Votorantim

José Luiz da Cruz 30.580.413-3 PF Votorantim

Lucas Franco de Queiroz 32.646.267-3 P Mairinque

Luiz Antônio do Amaral 24.755.449 P Capela do Alto

Márcio Antônio Lopes Camargo 30.926.852-7 P Capela do Alto

Mario Henrique Almeida 24.639.398-1 PF Votorantim

Oziel Ramos 22.658.794-0 P II Sorocaba

Rafael de Oliveira Amaral 34.750.427-9 PF Votorantim

Regis Augusto da Costa Sousa 47.446.095 PF Votorantim

Rodrigo Manoel Parré 46.663.973-9 P Mairinque

Ruy Vieira Silva Júnior 41.023.193-3 P Capela do Alto

Wanclei Mendes de Queiroz 28.651.928-8 PF Votorantim

(EAP 199/2017)

 

Retificação sobre curso de Armamento e Tiro(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 14-4-2017

No Comunicado EAP 104/2017, em que torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, Turmas III e IV, para os servidores da Coordenadoria da Região Central do Estado – Remanescentes – Seção I.

Exclua-se:

Turma III

Data: dias 03 e 04-05-2017

NOME RG UNIDADE

Flavio Augusto de Almeida 34.887.160-0 P Iperó

José Rolim de Góes Junior 28.434.451-5 P Iperó

Luiz Carlos Deão de Oliveira 34.243.259-X P Iperó

Marcio José Panchamé 33.728.742-9 P Iperó

 

Turma IV

Data: dias 10 e 11-05-2017

NOME RG UNIDADE

Luiz Carlos Cravo de Oliveira 23.079.628-X P Mairinque

 

Inclua-se:

Turma III

Data: dias 03 e 04-05-2017

NOME RG UNIDADE

Alexandre Cristiano Corrêa 28.380.379-4 CDP Americana

Vanderson Vieira Cardozo 29.739.791-7 PF Votorantim

 

Turma IV

Data: dias 10 e 11-05-2017

NOME RG UNIDADE

André Luiz dos Santos 33.460.639-4 P Mairinque

Lucas Franco de Queiroz 32.646.267-3 P Mairinque

 

Retificação sobre curso de Formação Técnico Profissional(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 10-6-2017

No Comunicado EAP 189/2017, Seção I, páginas 08 e 09, em que torna público a convocação dos servidores/alunos para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, período de 12/06 a 03-10- 2017, Turmas 16 a 31/2017/ASP:

Leia-se

01- Local:

Turma: 16 a 21/2017/ASP/NCRO

Turma: 24 a 29/2017/ASP/NSPGSP

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP

Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - SP.

 

Turma: 22 e 23/2017/ASP/NCRO

Penitenciária Feminina da Capital

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1369 - Carandiru – São Paulo – SP

 

Turma: 30 e 31/2017/ASP/NSPGSP GIR/04

Av. Zaki Narchi, 1563 - Carandiru – São Paulo – SP 02

Carga Horária: 469 h/a 04 Horário: 07h às 20H 05

Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)

DTA - DEFESA PESSOAL, TONFA E ALGEMAS 50

E não como constou

 

Retificação sobre curso de capacitação na área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 7-6-2017

Comunicado EAP 175/2017 - Seção I – referente a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo.

Onde se lê:

7 – Turma, datas e horário: Turma 09- dias 20,21,22,23,26,27,28,29,30/06,03 e 04/07/17 – das 9h às 17h

Leia se:

Turma 09 – dias 20,21,22,23,26,27,28,29,30/06,03,04 e 05/07/17 – das 09h às 17h

 

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

Portarias do Diretor, de 21-6-2017

Elogiando: os servidores: Fabiano Carvalho Ribeiro, RG. 28.580.545- 9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, Fernando Henrique de Melo Santana, RG. 33.214.899-3, Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação, Marcelo Brochieri, RG. 21.686.835-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, Mauricio Roda Junior, RG. 29.743.834-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, Marcio Cavalari, RG. 21.461.559-5, Oficial Administrativo, Marcos Simões Cavo, RG. 25.826.619-3, Diretor I do Núcleo de Atividades Agropecuárias, Octavio Agostinho de Lima Filho, RG. 24.850.621-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, Rogerio Chamorro, RG. 21.279.054-7, Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria – Turno IV e Wagner Roberto Valentin da Silva, RG. 12.327.589-1, Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança – Turno II, pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos serviços prestados junto a este Centro de Progressão Penitenciária, em especial pela atuação no dia 26-05-2017, quando flagraram indivíduos que invadiram a área de segurança para a pratica de ilícitos. (Portaria 430/2017);

os servidores: Emerson Florencio Barbosa, RG. 21.280.941, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, Audizio Xavier de Oliveira Filho, RG. 20.558.713-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, e Jonas Gomes dos Reis da Silva, RG. 18.812.788-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos serviços prestados junto a Diretoria de Serviço do Núcleo de Segurança, em especial pela atuação junto ao Setor de Estábulo no dia 17-06-2017, quando apreenderam objetos ilícitos, na posse de terceiros que invadiram a área de segurança desta Unidade Prisional. (Portaria 431/2017)

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 21-6-2017

Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e 19 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente de 6,60 (seis inteiros e sessenta centé- simos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, a partir de 14-06-2017, a MARISA APARECIDA CARDOSO SIMÕES, RG 11.761.336, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III/QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Junho 2017

Retificação sobre curso de Formação Técnico Profissional(ASP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 10-6-2017

No Comunicado EAP 189/2017, em que torna público a convocação dos servidores/alunos para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, período de 12/06 a 03-10-2017, Turmas 16 a 31/2017/ASP:

Inclua-se: Turma 17/2017/ASP/NCRC

Nome - RG

Anderson Soares Passos – 48.788.058-4

 

Retificação do D.O. de 10-6-2017

No Comunicado EAP 189/2017, em que torna público a convocação dos servidores/alunos para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, período de 12/06 a 03-10-2017, Turmas 16 a 31/2017/ASP:

Leia-se: Turma 16/2017/ASP/NCRO

Nome - RG

Adilson Alves Cassoni – 19.439.372-0

Alessandro Lourenço da Silva – 100830959-RJ

 

Turma 17/2017/ASP/NCRO

Nome – RG

Ari Jose Pereira – 14.081.552-1

Augusto Cesar Costa – 20.919.565-4

Carlos Akira Kubota Junior – 22.225.215-7

 

Turma 18/2017/ASP/NCRO

Nome – RG

Claudir Tamura – 18.890.671-X

 

Turma 23/2017/ASP/NCRO

Nome – RG

Silvia do Nascimento Moutinho Fonseca – 52.190.155-8

Juliana Sobral da Silva – 41.775.417-6

 

Turma 24/2017/ASP/NCSPGSP

Nome – RG

Luis Fernando Delmutti – 19.219.330-2

 

Turma 28/2017/ASP/NCSPGSP

Nome – RG

Ringo Vasconcelos de Souza - 59.621.221-5

E não como constou

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 19-6-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,70 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 05-06-2017, a ARNALDO GOMES MARTINS FILHO, RG 6.923.198-9, Executivo Público, do SQC-III-QSAP

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 19-6-2017

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo provido por:

Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

Para Penitenciária Feminina Sant Ana

MARCO ANTONIO SOGLIO, RG 10.583.438, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP

 

Nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o Cargo Provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional:

Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

VIRGILIO CARNEIRO DA SILVA NETO, RG 23.793.089-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 19-6-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário, o cargo provido por:

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavinia

Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- EDINILSON BALISTA, RG 19.998.615, Agente de Segurança de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Junho 2017

Análise de recursos de candidatos para isenção ou redução de taxa de inscrição em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP 57/2017, publicado em 17-5-2017, retificado em 26-5- 2017)

EDITAL CCP 69 DE 22-6-2017 (ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O INDEFERIMENTO DA REDUÇÃO/ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO)

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26-2-2016, alterada pela Resolução SAP 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30-3-2017 e nos termos do Dec. 60.449/2014, torna pública a análise dos recursos interpostos contra o indeferimento das SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO OU REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, divulgados por meio do Edital Completar 1, publicado em 14-6-2017. A lista figura em ordem alfabética, contendo: número de inscrição (ID); nome do candidato (NOME) e decisão.

 

INSCRIÇÃO - NOME - DECISÃO

155675 - ALINE FAILA DA SILVA - INDEFERIDO

100922 - ALLINY CRISINA FLORIANO GOUVEIA - INDEFERIDO

94593 - AMANDA SANTOS ARAUJO - INDEFERIDO

111454 - ANA LETICIA FERREIRA MARQUES - INDEFERIDO

162431 - ANDREA RODRIGUES DOS SANTOS - INDEFERIDO

57073 - BEATRIZ TAVARES HIGASHIBARA - INDEFERIDO

148249 - BRUNA CAROLINE DOS SANTOS MARCELLINO - INDEFERIDO

87068 - BRUNA FERNANDA FERREIRA ROSA - INDEFERIDO

155388 - CAROLINE DOS SANTOS GOMES - INDEFERIDO

15563 - CRISTIANE PEREIRA DE JESUS COELHO - INDEFERIDO

99352 - DOMINGAS CAROLINA DOS SANTOS SANTANA - INDEFERIDO

16872 - EDÂNIA HELEN DA CUNHA TEIXEIRA - INDEFERIDO

155806 - ELISAMA DE MENDONÇA FRANCISCO SANT´ANA - INDEFERIDO

24054 - ELISANGELA ESMERIA TEODORO - INDEFERIDO

83441 - ERICA VITORIO CAMPOS MONTEIRO - DEFERIDO

160509 - FABIANA DOS SANTOS FONSECA - INDEFERIDO

10768 - FERNANDA CRISTINA SILVA - INDEFERIDO

161962 - FERNANDA MOREIRA DE ALMEIDA - INDEFERIDO

159769 - GABRIELA APARECIDA ALVES DOS SANTOS MARQUES - INDEFERIDO

139973 - GABRIELA APARECIDA SANTOS ARAUJO - INDEFERIDO

6749 - ISABELLA NUNES BATISTA ROSA - INDEFERIDO

69414 - IVANIA BARBOSA DOS SANTOS - INDEFERIDO

154314 - JESSICA MACIEL DOS SANTOS - INDEFERIDO

18464 - JESSICA NOBREGA DE PAULA - INDEFERIDO

156936 - JESSICA PALOMA DE SOUZA - INDEFERIDO

159318 - JULIA ALICE DE SOUZA PROTASIO - INDEFERIDO

155032 - KATIUSCIA FERREIRA DE LIMA - INDEFERIDO

15400 - LÍDIA NAIR PEREIRA DO NASCIMENTO - INDEFERIDO

162698 - MARCIA GAZOLA - INDEFERIDO

106973 - MARIA BEATRIZ CORTEZ LUIZ - INDEFERIDO

19750 - MAYARA KAROLINE COSTA PROCÓPIO - INDEFERIDO

154860 - MAYARA MARQUES DOS SANTOS - INDEFERIDO

159160 - MONIZE CHARIANE APARECIDA NASCIMENTO - INDEFERIDO

158106 - NATALI BENITES FERREIRA - INDEFERIDO

143834 - NATHALIA GUEDES ANDRADE - INDEFERIDO

51781 - PAMELA DE OLIVEIRA ROSA AZEVEDO - INDEFERIDO

162245 - PRISCILA KELLY DA SILVA INACIO - INDEFERIDO

157672 - RAQUEL SAMPAIO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO

159773 - RONIZE DE CASSIA BONFIM - INDEFERIDO

162863 - SAMANTHA REGO SAMPAIO - INDEFERIDO

15310 - VALERIA APARECIDA GARCIA - INDEFERIDO

158155 - VANESSA PEREIRA MAIA - INDEFERIDO

160550 - VIVIANE NOGUEIRA DOS SANTOS - INDEFERIDO

 

No caso de deferimento ou indeferimento do pedido de recurso, o candidato deverá proceder conforme descrito nos itens 16, 17 e 18 do capítulo III do Edital de Abertura de Inscrições, que seguem abaixo transcritos: “16 - A candidata que tiver a solicitação de isenção deferida, no que tange a concessão de doadora de sangue, terá sua inscrição efetivada automaticamente no concurso público. 17 - A candidata que tiver a solicitação deferida, no que tange a concessão do pagamento da taxa reduzida, nos termos da lei, deverá efetivar sua inscrição com o pagamento da redução de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de inscrição, de acordo com o estabelecido no capítulo III, dentro do período e horário de recebimento das inscrições. 18 - A candidata que tiver seu pedido indeferido, assim como eventual recurso apresentado indeferido, e que mantiver interesse em participar do concurso deverá efetuar sua inscrição, observando os procedimentos previstos no capítulo III deste Edital.” E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP 58/2017, publicado em 17-5-2017, retificado em 26-5- 2017)

EDITAL CCP 70 DE 22-6-2017 – ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O INDEFERIMENTO DA REDUÇÃO/ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26-2-2016, alterada pela Resolução SAP 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30-3-2017 e nos termos do Dec. 60.449/2014, torna pública a análise dos recursos interpostos contra o indeferimento das SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO OU REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, divulgados por meio do Edital Completar 1, publicado em 14-6-2017.

A lista figura em ordem alfabética, contendo: número de inscrição (ID); nome do candidato (NOME) e decisão.

INSCRIÇÃO - NOME - DECISÃO

154224 - ADAILTON SILVA CANTÃO - INDEFERIDO

40722 - ADILSON ANTÔNIO DOS SANTOS - INDEFERIDO

16292 - ALAN VIEIRA LACERDA DA SILVA - INDEFERIDO

102632 - ALESSANDRO FREITAS DE ALMEIDA - INDEFERIDO

64416 - ALEX LOURENÇO VASCONCELLOS - INDEFERIDO

45084 - ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA - INDEFERIDO

146963 - ALLAN DE SOUZA SOARES - INDEFERIDO

154339 - ANDERSON BATISTA BARBOSA - INDEFERIDO

84211 - ANDRÉ ABNER OLIVEIRA BITTENCOURT - INDEFERIDO

53926 - ANDRE FERREIRA PIRES - INDEFERIDO

159104 - ANTONIO CARLOS DUTRA LOPES - INDEFERIDO

161866 - ARON WANDERSON SOUTO PIRES - INDEFERIDO

158071 - AUGUSTO CÉSAR APARECIDO CARDOSO SELVANI - INDEFERIDO

19622 - BRUNO AMARANTE ANTUNES - INDEFERIDO

156286 - BRUNO SAMPAIO VITORIANO DA SILVA - INDEFERIDO

2116 - CARLOS ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA - INDEFERIDO

59812 - CARLOS SANTOS GONÇALVES ROSARIO - INDEFERIDO

90129 - CARLOS THIAGO HERCULANO DE CARVALHO - INDEFERIDO

35741 - CLEITON BOTELHO DA ROCHA - DEFERIDO

83896 - CRISTIANO DE OLIVEIRA GUIMARAES - INDEFERIDO

37518 - CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA - INDEFERIDO

158016 - DAILSOM RAFAEL NUNES - INDEFERIDO

38707 - DANIEL AMARO DE VASCONCELOS - INDEFERIDO

159927 - DANIEL FERREIRA DOS SANTOS - INDEFERIDO

161707 - DANILO ALBERTO DA SILVA - INDEFERIDO

9231 - DANILO DA SILVA CORTEZ - INDEFERIDO

155072 - DAVI PEREIRA DE MOURA - INDEFERIDO

94241 - DEIVID SOUZA DA ENCARNAÇAO - INDEFERIDO

9672 - DEIVIDSON APARECIDO DE ALMEIDA - INDEFERIDO

138355 - DIEGO GOMES MARCATO - INDEFERIDO

159909 - DIOGO SILVA DOMINGOS DE MELO - INDEFERIDO

5715 - EDER FADUTH SANTOS - INDEFERIDO

40047 - ÉDERSON MORAES SILVA - INDEFERIDO

33101 - EDUARDO CAVALCANTE FERLE RAMOS - INDEFERIDO

984 - EDUARDO DE SOUZA SALES - INDEFERIDO

154421 - EDVALDO PERPETUO RODRIGUES - INDEFERIDO

157879 - ELENILSON LIMA DE FREITAS - INDEFERIDO

9168 - ELIAS ROSA DOS SANTOS - INDEFERIDO

76614 - ESER CARNEIRO GABRIEL - INDEFERIDO

159592 - EURIVAL DE BARROS VALVERDE - INDEFERIDO

24840 - FELIPE CASSIANO DOS SANTOS SILVA - INDEFERIDO

156787 - FORLAN PAIVA MIRANDA - INDEFERIDO

66265 - GABRIEL DOS SANTOS ARAUJO - INDEFERIDO

146217 - GABRIEL LOPES SANTANA - INDEFERIDO

35814 - GEORGITON OLIVEIRA SANTOS - INDEFERIDO

161608 - HAROLDO MENDES PEREIRA - INDEFERIDO

160169 - HAYATE GUILHERME SEKI - INDEFERIDO

24944 - HEBER DA SILVA JUNIOR - INDEFERIDO

157246 - HERBERT LUCIANO DA SILVA - INDEFERIDO

7984 - HUGO LORENÇATO ALVES - INDEFERIDO

9130 - HUMBERTO MAIA - INDEFERIDO

159758 - JEFERSON GABRIEL ALVES - INDEFERIDO

159926 - JHONATAN CAETANO ALVES DE SOUZA - INDEFERIDO

150211 - JOÃO VICTOR DA COSTA PACHECO - INDEFERIDO

156868 - JOAO VITOR SANT ANA DE MELLO OLIVEIRA - INDEFERIDO

160827 - JOSE FERNANDO CORREA - INDEFERIDO

46426 - JOSE LUIZ HORTA BARBOSA MAURITY CRUZ - INDEFERIDO

35322 - JOSÉ RICARDO MARTINS - INDEFERIDO

162343 - JOSE ROGERIO BERGAMINI - INDEFERIDO

160586 - JULIO CÉSAR ANDRÉ NABARRO - INDEFERIDO

155010 - JULIO CESAR SOARES MARTINS - INDEFERIDO

158339 - KAUE QUEIROZ MENDES - INDEFERIDO

160804 - KLEBER FABIANO DUSCOVE - INDEFERIDO

25835 - LEOMAR DA SILVA TELES - INDEFERIDO

11619 - LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA CASSEMIRO - INDEFERIDO

160580 - LUCAS DA SILVA BARBOZA - INDEFERIDO

13419 - LUIS CARLOS MUNHOZ FRANÇA - INDEFERIDO

22404 - LUIZ FELIPE TRISTAO - INDEFERIDO

63171 - MARCELO APOLONI BARRSO - INDEFERIDO

48046 - MARCELO GONÇALVES PALMEIRA - INDEFERIDO

161352 - MARCIO DAMIÃO LUVIZOTTO - INDEFERIDO

19094 - MÁRCIO FERREIRA CAMPOS - INDEFERIDO

22147 - MÁRCIO MELO MIRANDA DE CARVALHO - INDEFERIDO

100585 - MARCOS MANUEL DA SILVA - INDEFERIDO

156774 - MARIO RICARDO COLUSSO - INDEFERIDO

158647 - MATTHEWS HENRIQUE NICOMEDES - INDEFERIDO

161502 - NATANAEL SANTOS DA SILVA - INDEFERIDO

44511 - PAULO GOMES DA SILVA JUNIOR - INDEFERIDO

68677 - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA - INDEFERIDO

154033 - ROBSON NASCIMENTO DA SILVA - INDEFERIDO

1820 - RODRIGO CESAR MORETTI DA SILVA - INDEFERIDO

160662 - RODRIGO PAULA MUNIZ - INDEFERIDO

19120 - ROGÉRIO NUNES NOGUEIRA - INDEFERIDO

32627 - RUBENS JOSÉ LUIZ BARBOSA SANTOS - INDEFERIDO

33227 - SÉRGIO ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR - INDEFERIDO

4052 - SERGIO JOSE DOS SANTOS - INDEFERIDO

98175 - THALES MINE CARRIJO - INDEFERIDO

161371 - THIAGO INACIO DOS SANTOS SILVA - INDEFERIDO

150665 - VALDENIR DE OLIVEIRA NASCIMENTO - INDEFERIDO

51174 - VALTER SEGALA JUNIOR - INDEFERIDO

157201 - VINICIUS SILVA MACIEL - INDEFERIDO

156982 - WAGNER AMARAL LOPES - INDEFERIDO

160853 - WASHINGTON LUAN SANTOS SILVA - INDEFERIDO

157669 - WELBER PORTUGAL SERTÃO - INDEFERIDO

3010 - YURI WEVERTON PEREIRA DA SILVA - INDEFERIDO

No caso de deferimento ou indeferimento do pedido de recurso, o candidato deverá proceder conforme descrito nos itens 16, 17 e 18 do capítulo III do Edital de Abertura de Inscrições, que seguem abaixo transcritos:

“16 - O candidato que tiver a solicitação de isenção deferida, no que tange a concessão de doador de sangue, terá sua inscrição efetivada automaticamente no concurso público.

17 - O candidato que tiver a solicitação deferida, no que tange a concessão do pagamento da taxa reduzida, nos termos da lei, deverá efetivar sua inscrição com o pagamento da redução de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de inscrição, de acordo com o estabelecido no capítulo III, dentro do período e horário de recebimento das inscrições.

18 - O candidato que tiver seu pedido indeferido, assim como eventual recurso apresentado indeferido, e que mantiver interesse em participar do concurso deverá efetuar sua inscrição, observando os procedimentos previstos no capítulo III deste Edital.”

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: pistola semiautomática, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01- Adalberto Braz; 23.357.718-X

02- Ademir Luiz do Nascimento; 26.437.409-5

03- Alexandre Soares; 44.625.785-0

04- Carlos Henrique Alves Martins; 27.965.027-9

05- Edervan Cássio Fernandes Devólio; 46.137.345-2

06- Everson Neves Garcia; 30.694.286-0

07- Fabio Alex Batista; 39.082.597-9

08- Flavio Baraldo Hoppner; 40.120.936-2

09- Gilberto dos Santos Silva; 35.193.737-7

10- Leandro Aparecido Gomes dos Santos; 29.402.102-4

11- Odair José Rodrigues; 27.643.024-4

12- Reinaldo da Silva Lopes; 29.310.333-1

13- Renan Anton del Mouro; 41.465.347-6

14- Sander Wilson da Silva Carneiro; 42.177.292-X

 

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01- Adilson Venceslau dos Santos; 33.182.626-4

02- Antonio Carlos Beltran; 19.579.440

03- Carlos Eduardo Francisco da Silva; 33.948.901-7

04- Cesar Diorio; 17.774.434

05- Claudio Gilberto Trindade; 24.352.804-8

06- Cleiton Henrique Santiago; 40.546.278-5

07- Dariu Lemes da Silva; 22.541.560-4

08- Edivaldo Tortola; 40.117.876-6

09- Elielton Aparecido Delgado; 28.864.661-7

10- Fabricio Almeida Valim; 27.700.011-7

11- Joanes Gomes Pereira; 22.357.616-5

12- Leandro Rodrigo Alves; 265.134.786-X

13- Lucio Fernando Mariotto; 33.182.598-3

14- Marcelo Oliveira Paulino; 42.502.342-4

15- Raphael Akira Kogima; 47.659.579-4

16- Wagner Dionisio de Moura; 32.285.047-2

(EAP-203/2017)

 

Resultado do curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária de Irapuru

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01- Adilson Roberto Berlandi-18.265.200;

02- Alexandre Mendes da Silva-27.281.822-7;

03- Anselmo de Almeida Paula-23.657.482-6;

04- Artur Katsunori Iwata-20.912.080-0;

05- Luis Rogério Gomes dos Santos-32.331.002-3;

06- Marcelo de Souza Guimarães-40.905.015-5;

07- Marcos Ferreira do Nascimento-28.541.347-8;

08- Oldair José de Souza da Silva-22.350.781;

09- Claudio Martins-45.236.467-X;

10- Adriano Serafim-28.840.490-7

11- Flavio Teixeira Cruz-33.208.482-6;

12- José Arnaldo David Correa-21.646.509-6;

13- Leandro Aparecido Alves-33.497.944-4;

14- Marcos Leandro Lourencetti-28.541.123-8;

15- Paulo Cesar Tiliaque-21.798.409;

16- Lucio Flavio Nakao-27.583.609-5

 

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01- Adriano Grisoste Bonfim-29.739.989-5

02- André Luiz Prieto dos Santos-29.978.661-4

03- Eduardo Penha Vidal-32.880.635-3

04- Valdir Francisco dos Santos-19.816.053-7

05- Paulo Sergio Pereira Neves-19.816.091-4

06- Rodrigo Marchi Brasil-30.399.060-0

07- Alexandre Shiguefuzi Cavalcanti-43.182.098-3

08- Alvimar Adelino da Silva-21.645.703-8

09- Donizete Griffo-14.080.818

10- Jose da Conceição Melo-17.309.432

11- Wagner Cristiano Goldoni-32.880.165-3

12- Marcos Paulo Goldoni-28.324.309-0

13- Paulo Sérgio de Medeiros-23.023.837-3

14- José Luiz Ferreira – 18.395.568-7

(EAP-204/2017)

 

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01- Agenor José Marques Filho-13.918.027

02- Alexandre Pinto-22.872.976-2

03- Antonio Alexandre Andreguetti-28.787.142-3

04- Antonio Marcos de Oliveira-22.525.987-4

05- Carlos Eduardo Lulio-30.745.113-6

06- Cleuson José Botini-33.097.182-7

07- Fernando Martins Lourenço-18.095.266

08- Francisco Lima dos Santos-25.214.312-7

09- Jefferson Ferreira Funchal-28.524.774-8

10- José Carlos da Silva-23.628.461-7

11- Leandro Antonio Belati-19.161.948

12- Luiz Braite-20.414.281

13- Miguel Marcelo Passarini-28.355.692-4

14- Natanael Pereira da Silva-18.383.028

15- Paulo Sérgio de Mello Pereira-17.139.636

16- Sebastião de Paula-16.103.053

17- Sebastião de Souza Pereira-20.414.683-5

 

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01- Adriano Alves de Araújo-28.679.544-9

02- Agnaldo Antonio Perez Nogueira-23.181.189-5

03- Angelo Francisco Pereira-28.807.637-0

04- Evandro Jader Batista-21.520.161

05- Ivan Carlos Tovaglieri-27.010.373-9

06- João Batista Fantasia-13.922.297

07- João Batista Ignácio Alves-25.251.300-9

08- José Luiz Miranda-22.645.082-X

09- Jurandir Luiz Possidônio-14.728.547-1

10- Luciano Fulioto Sanches-29.465.308-9

11- Rafael Nascimento Castellani-34.561.179-2

12- Ricardo Soares Fenti-24.696.132-6

13- Simey Pierro da Silva-28.785.926-5

14- Tiago Ferreira Moreti-34.277.821-3

15- Vanderlei de Oliveira Nascimento-10.287.309

 

Unidade Prisional: Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Turma 01

01- André Luiz Tavares Alexandre; 40.307.312-1

02- Carlos Alberto Guilherme; 11.775.368-3

03- Vivaldo Ferreira Torres; 21.768.960-7

(EAP-205/2017)

 

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01- Adelino Chrispim Moreira- 25.425.823-2

02- Adriano Christyan dos Santos Moura- 40.428.599-5

03- Alan Giovani Ferreira- 28.491.132-X

04- Amelf Macelan de Jesus- 40.765.660-1

05- Andrei Claudio Bifi- 23.021.632-8

06- Carlos Freitas de Sousa- 27.592.685-0

07- Fabio Rogerio Pereira- 32.795.169-2

08- Francisco Junio de Souza- 29.353.915-7

09- Joel Crepaldi de Oliveira- 24.100.387-8

10- José Roberto Barbosa Siqueira- 29.047.379-2

11- Marcio Rogério da Silva- 45.799.022-3

12- Marcos Cardoso Agneli- 26.540.369-8

13- Marcos Ewerton Germinari- 33.691.541-X

14- Osmar Benício de Almeida- 25.408.603-2

15- Paulo Henrique Cavalcanti Pavani- 43.338.410-4

16- Renato Cesar Luiz-2 7.624.902-1

17- Roberto Eurico Aguiar- 20.539.824-8

18- Roberto Rocha Fonseca- 26.337.299-6

19- Rodrigo Gonçalves de Souza- 29.603.443-5

 

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01- Claucio Guedes de Oliveira- 17.691.003-7

02- Emerson Fernando Rocha- 30.126.467-3

03- Evandro Gomes da Silva- 33.883.322-5

04- Francis Ney Dragonetti Neves- 33.272.285-5

05- Jose Adalto dos Santos Vieira- 19.352.111-8

06- Luiz Henrique Gimenes de Souza- 34.937.417-X

07- Manoel Afonso da Silva- 35.443.039-7

08- Marcelo Frank Takayama Gonçalves- 30.127.057-0

09- Marcos Paulo Queiroz Carolino- 25.976.620-3

10- Negis Geraldo Beloni- 27.282.166-4

11- Paulo Rogério Milan- 28.617.282-3

12- Rafael Danilo Tadiotto de Moraes- 30.771.431-7

13- Rodrigo do Nascimento Ribeiro- 32.136.018-7

14- Rodrigo Miranda- 28.617.678-6

15- Rogerio Bordini- 25.425.856-6

16- Rogério Pereira de Aquino- 30.463.376-8

17- Wederson Levy Feriani- 25.191.423-9

(EAP-206/2017)

 

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: pistola semiautomática, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária de Florínea

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01- Alberto Moreira Demezio- 42.149.294-6

02- André Murilo Silva- 29.982.852-9

03- Antonio Aparecido Françoia- 32.452.182-0

04- Antonio Carlos Furlan- 23.602.360-3

05- Carlos Roberto Nunes- 18.911.071-5

06- Daniel Martins- 34.876.169-7

07- Diego Rafael Bastianik Rodrigues- 43.265.201-2

08- Douglas Honório Cardoso- 29.141.531-3

09- Jair Edson Ramos- 16.256.771-6

10- Jorge Rita Barbosa- 33.153.899-4

11- Jose Roberto Florentino Dias- 25.760.527-7

12- Jose Silva de Campos- 20.394.564-5

13- Julio Cesar Rosa- 24.713.600-1

14- Luciano Amaro dos Santos- 45.726.044-0

15- Magno Antonio Silva- 12.151.796-2

16- Marcos Roberto Possidônio- 26.735.977-9

17- Marcos Willian da Silva- 26.560.505-2

18- Nivaldo de Lima Costa- 17.918.863-X

19- Pecivaldo Fabiano da Silva- 29.605.625-X

20- Rodrigo Merlin- 30.995.417-4

21- Wagner Fernando Pazeto- 42.128.737-8

 

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01- Arlei Bento Luiz- 33.882.799-7

02- Aroldo Ruis Araújo- 29.739.879-9

03- Celso Florindo Junior- 29.552.126-0

04-Diego Cristianini Cardoso- 42.187.280-9

05- Francisco de Assis Saraiva Junior- 40.746.210-7

06- Gildo Jose de Oliveira- 18.840.963-4

07- Hudson Borgato- 33.690.575-0

08- Islavomir Henrique Gimenes- 23.251.404-5

09- Jeferson Amarília Wolf- 27.083.926-4

10- Marcelo Antonio da Rocha- 22.355.769-9

11- Matheus Luis Fernandes Siqueira- 42.541.393-7

12- Paulo Cesar Massena da Silva- 18.509.627-X

13- Raul Henrique Luize Silva- 44.032.784-2

14- Ricardo Itamar Favaro- 25.461.644-6

15- Ronaldo Vaz Christani- 15.814.476-4

16-Sergio Ednaldo Navarro- 32.598.271-5

17- Waldemir Belmar- 55.059.940-X

(EAP-207/2017)

 

Classificação de cargos de servidores nomeados em concurso público

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções De 22-6-2017

Classificando:

a partir de 19-6-2017, o cargo provido pela Executivo Público, nomeada por Decreto de 3, publicado em 4-4-2017 e DECLARANDO que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

PRISCILA SANTOS OLIVEIRA, RG 416636597SP

 

a partir de 20-6-2017, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 13, publicado em 14-4-2017 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

LUCAS SILVEIRA MARTINS, RG 470163070SP

PHILIPE DOS SANTOS FERREIRA, RG 473080035SP

THIAGO DE CAMARGO CAMILO, RG 412518041SP

BRUNO CANIATTO, RG 408344581SP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

IRISVALDO DA SILVA MAGALHAES, RG 132463068RJ

JOSE RICARDO PAGANELLI DAVID, RG 445966RJ

FELIPE BARBOSA JUSTINO FEITOSA, RG 420553794SP

AMAURI SILVA PEREIRA, RG 291069885SP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

DEVANIR SIDNEI NARDO, RG 242038682SP

LEINIVALDO LOURIVALDE LIMA, RG 212116654SP

HELIO ALMEIDA DA SILVA, RG 279803667SP

ELIAQUIM TEIXEIRA JORGE, RG 53812153SP

 

a partir de 19-6-2017, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 13, publicado em 14-4-2017 e DECLARANDO que os mesmos deverão assumir exercício na unidade abaixo especificada

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

EDUARDO AMARAL DO CARMO, RG 258654120SP

WASHINGTON PEREIRA DOS SANTOS, RG 352861368SP

 

Confirmação de cargos de servidores nomeados em caráter efetivo(Oficial administrativo, oficial operacional, enfermeiro e outros cargos)

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções De 22-6-2017

Declarando confirmados, nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC. 1.199/2013, nos cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 04, publicado em 05-01-2012

NOME RG KARINA DE CASTRO 34.380.656-3

 

Decreto de 01, publicado em 02-04-2013

NOME RG DAIANE ALEIXO RODRIGUES VIEIRA 48.016.244-X

DENISE PAIS VIEIRA 42.948.886-5

EDER DO PRADO SABINO ROCHA 49.096.923-9

JANAINA PAULINO DE MELLO 47.308.125-8

SAMUEL DE JESUS NOGUEIRA 17.477.300-6

 

Decreto de 04, publicado em 05-06-2013

NOME RG

BRUNO MONTEALTO DA SILVA 44.974.405-X

 

Decreto de 26, publicado em 27-09-2013

NOME RG

ANTONIO COSMOS SANTOS 4.511.267-8

MARIA DE FATIMA MAIA DE OLIVEIRA BATATA 10.174.334-8

MARIANA FRANCHIM VELOSO 46.004.673-1

 

Decreto de 07, publicado em 08-11-2013

NOME RG CASSIA MARCONDES ARAUJO 41.928.589-1

ELIANA DO AMARAL PEDROZO FERREIRA 28.330.576-9

GISELE DOS SANTOS BEZERRA 45.654.609-1

WELLINGTON SILVA MATIAS 43.367.814-8

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

Nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC. 1.199/2013, nos cargos de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 11, publicado em 12-12-2012

NOME RG JOSE DJALMA ROCHA 10.174.845-0

 

Decreto de 07, publicado em 08-10-2013

NOME RG

MAURO IGNACIO DA SILVA 18.039.329-7

RAONI SIMÕES 43.547.020-6

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

Nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC. 1.199/2013, nos cargos de Analista Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art. 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 07, publicado em 08-11-2013

NOME RG

DANIELA BONAN RENOFIO 25.462.098-X

 

Decreto de 27, publicado em 28-11-2013

NOME RG

ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA 30.015.690-X

BRUNO EDISON BERNARDINO PESCIO 29.148.017-2

MARISA SILVA SALES 22.271.415-3

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

Nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 04, publicado em 05-03-2010

NOME RG

CAMILA DANTAS 28.806.714-9

MAURICIO FERNANDES DE FARIA 29.400.685-0

 

Decreto de 10, publicado em 11-02-2012

NOME RG

JULIANA APARECIDA SOUSA ARAUJO 34.545.598-8

 

Decreto de 15, publicado em 16-05-2012

NOME RG

POLLYANA TOLEDO PIRES 14.487.839

 

Decreto de 15, publicado em 16-02-2013

NOME RG

ERICA ENEAS RODRIGUES 41.856.506-5

RAFAELA ANDRADE 34.645.082-2

WILSON ROBERTO BARTHIMAN 14.586.620-8

 

Decreto de 07, publicado em 08-11-2013

NOME RG

CARINA APARECIDA DE FARIA FERREIRA 43.052.976-4

JULIANA DE ALMEIDA LEITE LOPES 42.110.752-2

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

Nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Cirurgião Dentista, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto de 15, publicado em 16-2-2013, o servidor abaixo indicado:

NOME RG ROGERIO

ELIAS PEREIRA 23.051.122-3

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

Nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 10, publicado em 11-04-2012

NOME RG

THIAGO DE OLIVEIRA SILVA 34.174.153-X

 

Decreto de 15, publicado em 16-02-2013

NOME RG

ALDISIO PEREIRA DA SILVA 32.105.728-4

CESAR COUTINHO SERVINSKINS DE OLIVEIRA 43.994.314-0

ELIANE CRISTINA DUARTE MACHADO 30.736.827-0

NATANAEL DUQUE DA SILVA 19.263.866-X

 

Decreto de 03, publicado em 04-09-2013

NOME RG

MARIA SILVANA BATISTA ALMEIDA 1.416.662

RAFAEL SILVERIO 34.876.739-0

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

Nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 05, publicado em 06-09-2008

NOME RG

MARINE MARCELINO DE CAMARGO DUARTE 43.807.431-2

 

Decreto de 30, publicado em 31-03-2009

NOME RG

VERONICA DE PAULA SOARES DA ROCHA 28.007.728-2

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

Nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Médico, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto de 15, publicado em 16-1-2009, o servidor abaixo indicado:

NOME RG

EDUARDO MORAIS BERETTA 19.630.474-X

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 22-6-2017

Ratificando: Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 5/2017, do PUCT 65/2007, em nome de EDIMILSON PEREIRA, RG 19.589.950-7.

Certidão 19/2017, do PUCT 947/2006, em nome de REGINA HELENA CIAMPI, RG 20.732.059-7.

Certidão 1/2017, do PUCT 188/97, em nome de LUIZ CARLOS PRUDENTE, RG 12.170.353-8.

Certidão 11/2017, do PUCT 87/99, em nome de ANTONIO BATISTA DE SOUZA, RG 7.242.316-X.

Certidão 1/2017, do PUCT 376/2006, em nome de MARIA DO DIVINO ALVES MACHADO, RG 15.121.723-3.

Certidão 6/2017, do PUCT 21/2008, em nome de CICERA FREIRES DE ARAÚJO, RG 10.144.776-0.

Certidão 15/2017, do PUCT 54/97, em nome de MARIA ISABEL DE MORAES SANTOS, RG 22.730.841-4.

Certidão 10/2017, do PUCT 127/98, em nome de MARIA NICÉIA DA CRUZ JOAQUIM, RG 12.803.063-X.

Certidão 10/2017, do PUCT 101/2011, em nome de PALMENES FELICIANO DA SILVA, RG 14.464.657-2.

Certidão 2/2017, do PUCT 346/97, em nome de PAULO GALDINO DE CAMARGO JUNIOR, RG 17.704.902-9.

Certidão 6/2017, do PUCT 706/2012, em nome de SILVANA MARIA CUSTÓDIO DE OLIVEIRA DOMINGUES, RG 14.152.119-3.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 22-6-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-12-2016, a TERBIO FERNANDO DE ANDRADE, RG 14.389.749-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-06-2017, a JOSE ROBERTO DA COSTA, RG 18.914.628-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 22-6-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a LUCAS DESIDERIO CRISTOVAM, RG - 34.587.516-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2017.

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo(ASP e AEVP)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

Portaria do Diretor, de 22-6/-017

Prorrogando, nos termos do artigo 60, inciso I, § 1º, da Lei 10.261/68 por mais 30 dias o prazo para iniciar o exercício nos cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foram nomeados por Decreto de 13 publicado no DO de 14/4/2017, requeridos por:

Deusdete José dos Santos RG 55.012.604-1

Tiago Fernando Pacheco de Lorenzo RG 30.498.940-X

 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor, de 22-6-2017

Prorrogando, de conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício a: DANILO DE LIMA, RG 46.222.383-SP, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-04-2017; ELIEZER JOEL DE ALMIEDA, RG 26.383.614-9, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-04-2017.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 22-6-2017

Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS a partir de 01-06-2017, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a CELIO ROBERTO GOMES RG 33.792.191-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP

 

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 22-6-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor JATERANDERSON DE PAULA RAMOS, RG. 34.310.302-3, Supervisor Técnico II, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-04-2017.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

Portaria do Diretor, de 22-6-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 a partir de 01-06-2017, o cargo provido por CELIO ROBERTO GOMES RG 33.792.191-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Suzano – U.A 27.017, para o Núcleo de Atendimento à Saúde U.A - 27.025.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 22-6-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, JULIO CESAR FERREIRA RAMOS, RG 48.232.242-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Núcleo de Atendimento a Saúde para a Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, a partir de 19-06-2017.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 22-6-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

Para a Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- PAULO TIAGO DA SILVA, RG 16.258.216-X, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

Portaria do Diretor, de 22-6-2017

Transferindo das respectivas U.A.:

ANDRÉ APARECIDO DOS SANTOS, RG 52.360.738-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 98.581 – Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A. 98.577 – Penitenciária de Florínea, a partir de 01-06-2017.

LUCAS DESIDERIO CRISTOVAM, RG 34.587.516-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 98.577 – Penitenciária de Florínea para a U.A. 98.581 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Junho 2017

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

Portaria do Diretor, de 12-6-2017

Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, artigo 6º do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo Decreto 45.507 de 04-12-2000, por ter participado ativamente e de maneira eficiente do processo de automação desta Unidade Penitenciária, o servidor: Marco Antonio Santana, RG. 20.949.654-X, Assistente I do SQC-III-QSAP, lotado na Unidade Penitenciária de Presidente Bernardes. (Republicado por ter saído com incorreções.)

 

Transferências

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 19-6-2017

Transferindo:

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por VANESSA FERNANDES DE SA BATISTA, RG 33.466.037-3, do Conselho Penitenciário do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Proc. 8/2017 - CPE).

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III- -QSAP, provido por EDILENE KIYOMI MORIYA, RG 27.953.759-1, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para o Centro de Detenção Provisória de Suzano, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Proc. 33/2017 – HCTP TAU).

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, cargo de Cirurgião-Dentista do SQC-III-QSAP, provido por EDER DA SILVA DOLENS, RG 47.365.386-2, da Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Proc. 50/2017 – P MAR).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador

De 20-6-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por:

Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,

Para a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca: EDUARDO DE CARVALHO CORREA JUNIOR, RG 25.901.289-0

 

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 20-6-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 44/2016, do PUCT 143/96, em nome de AYRES WILSON RIBEIRO, RG 26.115.442-4.

Certidão 6/2017, do PUCT 512/2016, em nome de CARLOS ALBERTO FLORENTINO DE OLIVEIRA, RG 9.050.037.

Certidão 3/2017, do PUCT 165/2003, em nome de BENEDITA BERENICE MURADI MINCHILLO, RG 13.428.150-0.

Certidão 5/2017, do PUCT 192/2008, em nome de MARIA ZULMIRA DE BARROS COSTA, RG 4.161.401-X.

Certidão 29/2016, do PUCT 189/91, em nome de WALLER ZACCAGNINE, RG 15.413.263

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo(ASP Classe I)

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

Portaria do Diretor, de 20-6-2017

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 60 da Lei 10.261, de 28-10-1968, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de exercício de FABIO GUILHERME MENDES LOPES, RG 36.373.888- 5, nomeado para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, conforme Decreto de 13, publicado em 14-04-2017..

 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor, de 20-6-2017

Prorrogando, de conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício a ERIKA DE ALMEIDA FIORATO, RG 41.994.501-5-SP, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária, Classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-04-2017.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Junho 2017

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 067 DE 14-6-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial - sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão, datada de 15.05.2017, da 11ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central/SP, na “Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público”, no Processo nº 1000163.67.2017.8.26.0001 – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

3.323º - CARLOS ATILA SANGIR DE OLIVEIRA - 0420531 6 - 13069807 MG - 64,000 - Liminar

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Realização do 10º Intercipas

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com o Centro de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor – Região Oeste, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da 10ª Intercipas: Proteção – “Segurança não se conquista, se faz”, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo Geral: Viabilizar técnicas e ações que possam referenciar os membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA e Grupo de Acolhimento – GA, para o desenvolvimento de atividades que buscam melhorar as relações profissionais dentro das unidades prisionais

2) População Alvo: Membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e 01 Membro do Grupo de Acolhimento das unidades prisionais da coordenadoria da região oeste do Estado de São Paulo.

3) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

4) Datas: Dias 27 e 28/06/17 - das 08h às 17h. Será realizada Palestra Motivacional com o tema: “É preciso ser lagarta para virar borboleta”, no dia 28/06/17 pela palestrante Lucelena Marasca.

6) Local: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho – UNESP – Campus de Presidente Prudente, situada à Rua Roberto Simonsen. 305 – Presidente Prudente – São Paulo

(EAP 195/2017)

 

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

Portaria do Diretor, de 12-6-2017

Elogiando:

com base na alínea “d”, inciso II, artigo 6º do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo Decreto 45.507 de 04-12-2000, por ter participado ativamente e de maneira eficiente do processo de automação desta Unidade Penitenciária, o servidor: Marco Antonio Santana, RG. 20.949.654-X, Assistente I do SQC-III-QSAP, lotado na Unidade Penitenciária de Presidente Bernardes.

 

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 14-6-2017 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribui- ção dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 17/2017, do PUCT 313/2006, em nome de JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, RG 10.898.483-7.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

Portaria do Diretor, de 14-6-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 09-06-2017, ambas desta Unidade Prisional, GENILSON DA SILVA NEVES, RG 46.707.574-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 14-5-2017

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 os cargos providos por:

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Gilberto Turbiani Sampaio, RG 18.221.625-1, ASP V, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

Da Penitenciária de Marília

Edivaldo Davi Severiano, RG 22.421.959-5, ASP V, do SQC- -III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Fabio Alexandre Pereira, Rg: 32.450.892-X, ASP I, do SQC- -III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Valdeir Antonio de Camargo Assuino, Rg: 22.733.202-7, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSE ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Bruno Semensato de Carvalho, RG 29.502.754-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP, (C.E. 22-05-2017);

 

PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Nilson Barrocal Ramos, RG 32.598.196-6, ASP IV, do SQC- -III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Karina Carvalho Campos, RG 30.486.206-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru

Ilson Francisco de Souza Duarte, RG 23.109.965-4, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP (Proc. 088/2017 – CPPII BAU);

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCHIERI” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Katia Maria Soares de Oliveira, RG 12.331.289-9, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP (C.E. de 25-04-2017);

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

Maurice Cappi Batista, RG 24.266.519-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req Part. Datado de 31-05-2017);

Joelma Gomes Machado, RG 46.644.500-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, (Req Part. Datado de 31-05-2017);

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Da Penitenciária de Avanhandava

Alessandra Maria de Souza, RG 24.434.566-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Req Part. Datado de 01-06-2017);

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Maria Fabiana do Amaral, RG 32.934.510-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Req Part. Datado de 31-05-2017);

 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária I de Serra Azul

Sueli Helena Silva Padial, RG 19.971.908, Oficial Operacional (Mestre de Oficio), do SQC-III-QSAP. (Proc. 133/2017 – PI SAZUL);

 

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos por:

 

PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Thiago Marinho da Silva Ribeiro, RG 40.589.771-6, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Agnilson Pereira Poglitsch, RG 24.274.459-X, AEVP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” DE ITAÍ

Da Penitenciária de Taquarituba

André Luiz Leal Cortez, RG 27.158.780-5, AEVP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Leonardo Tavares, RG 45.496.730-5, AEVP I, do SQC-III- -QSAP;

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

Rogerio Scutere Peres, RG 24.182.855-7, AEVP II, do SQC- -III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Luiz Antonio Gonçalves, RG 30.425.678-X, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 14-6-2017

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária:

 

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Para Penitenciária de Florínea

- CESAR AUGUSTO DE ANDRADE, RG 14.886.704, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- EMERSON IWAO KAKU, RG 9.222.049, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Para Penitenciária de Florínea

- JOSE ROBERTO GODOI, RG 17.527.928, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Para Penitenciária de Osvaldo Cruz

- DAZIR LEONILDO POLATTO, RG 32.592.842-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- CLAUDIO JOSE COSTA, RG 17.831.394, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

- DEVAIR ANTONIO BALDO, RG 13.103.319, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Da Penitenciária de Osvaldo Cruz

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- CARLOS EDUARDO FERREIRA ALVES, RG 28.789.151-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

 

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário os cargos providos por:

 

Da Penitenciária de Florínea

Para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- RICARDO ITAMAR FAVARO, RG 25.461.644-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível II, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- IVAN DE FREITAS GRANDE, RG 16.268.083-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP

 

Lista Prioritária de Transferências Regional(LPTR)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 14-5-2017

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais:

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

Dalmo Benedito de Oliveira Prado, RG 52.346.663, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Cristiano Gomes, RG 24.758.388-8, ASP V, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Fabio Henrique Prado Franze, RG 20.746.857-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Marcelo Oliveira dos Santos, RG 19.198.387-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Eric Henrique Rio, RG 32.587.549-2, ASP IV, do SQC-III- -QSAP;

 

PARA A PENTENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Wagner Cesar de Souza, RG 17.017.467-0, ASP IV, do SQC- -III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Flavio Pimentel Gonçalves, RG 20.251.574-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Taquarituba

Juliano Augusto Arruda Donini, RG 27.158.696, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Vanderlei Assis de Castilho, RG 17.535.084-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Rogerio Banin de França, RG 29.651.066-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA Da Penitenciária de Taquarituba

Sergio Ramos da Silva, RG 17.792.666-1, ASP IV, do SQC- -III-QSAP;

Isac Peres Machado, RG 18.954.030-8, ASP III, do SQC- -III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

Rogerio Rodrigues, RG 28.868.075-3, ASP III, do SQC-III- -QSAP;

 

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

José Luiz de Freitas, RG 10.466.520, ASP IV, do SQC-III- -QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Matheus William Silveira, RG 40.054.175-0, ASP I, do SQC- -III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Cerqueira César

Nelson Ferreira Tavares Júnior, RG 29.889.342-3, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Arlindo Castagnaro Netto, RG 19.796.093-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Clodoaldo de Jesus Fioruci, RG 29.454.878-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Rafael Garcia Sanches, RG 41.764.673-2, ASP II, do SQC- -III-QSAP;

Luan Rodrigues Ribeiro, RG 44.741.607-8, ASP I, do SQC- -III-QSAP;

Fernando Gonçalves, RG 47.425.319-3, ASP I, do SQC-III- -QSAP;

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória de Franca

Marcello Oliveira de Souza, RG 33.424.775-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

José Guilherme Serodio, RG 18.665-619, ASP IV, do SQC- -III-QSAP;

 

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais:

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

Rafael Fernando Machado, RG 44.591.958-9, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Marcelo Caussero, RG 29.201.600-1, AEVP I, do SQC-III- -QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Luciano Aparecido Balbino, RG 42.018.557-4, AEVP I, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

José Henrique Pereira, RG 43.096.459-6, AEVP II, do SQC- -III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Pedro Batista Amarante Filho, RG 30.258.156-X, AEVP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

Fernando Alves Costa, RG 25.081.364-6, AEVP III, do SQC- -III-QSAP;

 

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais:

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

Roseli de Oliveira Gabriel Rodrigues, RG 43.278.882-7, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Bianca Cristiane de Oliveira, RG 34.462.090-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI” DE JAÚ

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

Gisele Francinia Zulian de Lima, RG 40.013.875-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;