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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Setembro 2022

• Diario Oficial

Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 15-9-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico III, Ref. 9

José Roberto Storl Barreira, RG 41.222.197-4, cargo vago decorrente da exoneração de Fabiana Bonato Martins, RG 25.897.281-6 (D.O. 19-5-2018); Rodrigo Rosa Beltran, RG 41.897.407-X, cargo vago decorrente da exoneração de Maria Gabriela Pereira Moreno, RG 24.362.526-1 (D.O.5-12-2018);

Assessor de Gabinete I, Ref. 1: Tamires Osvaldo Ziretta, RG 50.705.501-9, cargo vago decorrente da exoneração de Juliana Morais Teodoro, RG 28.572.348-0 (D.O. 18-6-2019).

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 15-9-2022

CLASSIFICANDO:

o cargo provido pela abaixo relacionada, nomeada por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declara que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

VANESSA RIBEIRO, RG 453715163-SP

a partir de 15-9-2022, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por decreto de 23, publicado em 24-6-2022 na unidade abaixo especificada e declara que os mesmos deverão assumir exercício

na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

PAULO ROGERIO DA SILVA, RG 25.017.934-9

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 15-9-2022

REMOVENDO:

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à Sentença exarada nos autos do Processo nº 1001472-03.2021.8.26.0222, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Guariba, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por ALESSANDRO LAZZARI, RG 287400402, classificado na Penitenciária Feminina de Guariba para a Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 15-9-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ANDREA RAQUEL DA SILVA VIANA - 19.496.765-7

JACKSON OLIVEIRA DE LIMA –RG. 14.022.107-4

VALDIR JOSE CONRADO –RG. 17.704.271-0

LUIS FERNANDO GUIMARÃES SILVA– RG. 16.582.657-5

CASSIO JOSE PINTO DE ALMEIDA– RG. 18.324.867-3

Transferências

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde de 15 - 09-2022

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 954/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora LIGIA MORELATO ALVES RIBEIRO, RG 28.036.564-0, do HCTP “II” de Franco da Rocha, para o HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, desta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (SAP-PRC-2022/38434).

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 15-09/2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 15/09/2022, ao servidor DIOGO VIEIRA NUNES, RG 48.250.411-0, Assessor I, do SQC-I-QSAP.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora de 15/09/2022.

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL- PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 05/09/2022 a servidora JULIANA APARECIDA BAGINI, RG. 43.744.557-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 15-09-2022

Concedendo, a partir de 29-08-2022, ao servidor FABRICIO MENDES SOUZA RG 53.478.747-2, Oficial Administrativo, do SQC--III-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

Concedendo, a partir de 05-09-2022, ao servidor PAULO SANTOS SEDASSARI RG 436800147, Oficial Administrativo, do SQC--III-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

Concedendo, a partir de 05-09-2022, ao servidor RUBENS APARECIDO PEREIRA PONTES RG 221510825, Oficial Administrativo, do SQC--III-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Setembro 2022

• Diario Oficial

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 13-9-2022

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 13-9-2022, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADO, NOMEADO POR DECRETO DE 23, PUBLICADO EM 24-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

EDUARDO PEREIRA DE SENA, RG 21.405.000-2

O CARGO PROVIDO PELA ABAIXO RELACIONADA, NOMEADA POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30-6-2022 E DECLARA QUE A MESMA DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL(ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

MARTA DORNELES, RG 36561337X-SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 13-9-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

ALEXI GOMES GUTIERREZ- RG. 18.451.165-3.

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

Diretoria Técnica III

Portarias do Diretor Substituto, de 12/09/2022.

PRORROGANDO, por 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 60, inciso I, § 1º da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, o prazo para entrar em exercício, dos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP abaixo relacionados, nomeados conforme Decreto de 25, publicado em , nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 26/05/2022 n.º 959, de 13 de setembro de 2004, alterada pelo artigo 2º da Lei Complementar n.º 1.220, de 29 de novembro de 2013.

- GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA DORNELES, RG n.º 11.697.030 - MG;

- MARCOS PAULO RODRIGUES CAMPOS, RG n.º 20.392.883-3.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 13-9-2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a servidora ALEXSANDRA ALVES CELESTINO BARBOSA, RG. 29.713.783-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-9-2022.

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 13/09/2022

Concedendo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57.781 de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora NIARA DE ALENCAR BEZERRA, RG. 63.950.084-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 12/09/2022.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 13-09-2022

Concedendo,

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 20012, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora THAIS CAROLINE FERREIRA, RG. 48.295.545-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 12/09/2022.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 13-09-2022.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alt. pela LC nº 1.317/2018, a partir de 12/09/2022, a servidora LUCIANA CAVASSO ROSA, RG. 28.008.238-1, Oficial Administrativo, do SQC–III–SAP.

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 13-9-2022

CONCEDENDO:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-4-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-2-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora VIVIANE ORSI GORDO NAGAMATSU, RG nº 48.214.138-4, Oficial Administrativo, a partir de 22-8-2022.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor de 13-08-2022.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A.: 25.309 para a U.A.: 25.315, a partir de 01-07-2022, DARCIO APARECIDO DE ALMEIDA LOPES, RG 27.662.574, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

DIRETORIA TÉCNICA III

PORTARIAS DO DIRETOR, DE 13-09-2022

Transferindo, a partir de 04-08-2022, nos termos dos artigos 16-A, Inciso II, da LC. 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060.2008, o Cargo de FÁBIO DOS SANTOS MIRANDA, portador do RG: 27.911.798-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA: 11.795 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA – 11.721 - Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé.

a partir de 04-08-2022, nos termos dos artigos 16-A, Inciso II, da LC. 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060.2008, o Cargo de RICARDO BATISTA DOS SANTOS, portador do RG: 28.810.009-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA: 11.721 - Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé, para a UA: 11.795 – Núcleo de Atendimento à Saúde.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor II de 02-06-2022.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a Dario Aparecido de Almeida Lopes, RG 27.662.574, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, a partir de 01-07-2022.

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor I, de 13-09-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor RICARDO BATISTA DOS SANTOS, RG. 28.810.009-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-08-2022.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 13/09/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, juntamente com o artigo 6º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora LEILA CRISTINA KANEKO, RG. 43.468.374-7, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, a partir de 13/09/2022, em virtude de transferência para essa Unidade

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Setembro 2022

• Diario Oficial

Curso de Aperfeiçoamento para integrantes do GIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento dos Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida, da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os servidores no aperfeiçoamento referente aos fundamentos do tiro para a operação técnica e segura, proporcionando conhecimentos técnicos teóricos e táticos/práticos relacionados aos armamentos e as respectivas munições nas atividades relacionadas a armamento e tiro.
2. Público-alvo: Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida(GIR/CIR) pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
3. Eixo: IV – Segurança e Disciplina.
4. Carga horária: 10 h/a.
5. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto no treinamento.
6. Vestimenta e acessórios: Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
7. Turma: 01/2022

Data: 12/09/2022– horário: 08h às 17 horas.

Local: Centro de Treinamento e Tiro - COREVALI.

Endereço: Rodovia Amador Bueno da Veiga, Km 138,5, s/n -

Una, Tremembé - SP, 12120-000

Nº NOME RG UNIDADE

1 AILTON VICENTE DA SILVA 41.849967-6 CDP DE TAUBATÉ - GIR6

2 CARLOS EDUARDO CLEMENRE SIMÕES 35.038.635-3 CDP DE TAUBATÉ - GIR6

3 FABIO ALVIN 20.697.697-5 CDP DE TAUBATÉ - GIR6

4 HAMILTON ALVES PEREIRA 67.122.655-X CDP DE TAUBATÉ - GIR6

5 LEVI JOSÉ DA SILVA SANTOS 32.480.555-X CDP DE TAUBATÉ - GIR6

6 REGINALDO GALHARDO 25.197.449-2 CDP DE TAUBATÉ - GIR6

7 ROBERT WILLIANS DA SILVA 30.780.677-7 CDP DE TAUBATÉ - GIR6

8 RENATO RUDINEI BOTONI 30.743.674-3 CDP DE TAUBATÉ - GIR6

9 VALDOMIRO JOSÉ MARIANO SABINO 28.088.622-6 CDP DE TAUBATÉ - GIR6

10 ADÃO JOSÉ MARINHO GONÇALVES 32.390.062-8 PII DE POTIM

11 LUCIANO JOSÉ PIMENTA 34.208.443-4 PII DE POTIM

12 MARCO DOMICIANO DE CASTRO 32.426.294-2 PII DE POTIM

13 AMARILDO FERES LAUD 20.697.713-X PI DE TREMEMBÉ

14 CARLOS ROGÉRIO MARTINS 40.923.699-8 PI DE TREMEMBÉ

15 FABIO HENRIQUE DE SOUZA 29.875.719-9 PI DE TREMEMBÉ

16 IVONEI DA SILVA 30.587.719-7 PI DE TREMEMBÉ

17 MEIDISON ALVES MENDES FILHO 41.223.597-3 PI DE TREMEMBÉ

18 VICENTE JACINTO DE OLIVEIRA FILHO 26.874.974-7 PI DE TREMEMBÉ

19 DANIEL RICARDO DE OLIVEIRA MENDONÇA 29.640.109-2 CDP DE CARAGUATATUBA

20 FABIANO DE BRITO BASAGUI 32.988.453-0 CDP DE CARAGUATATUBA

21 FERNANDO AUGUSTO GROSSI DE BRITO 25.265.342-7 CDP DE CARAGUATATUBA

22 RENATO GUILHERME DE MEDEIROS 33.860.120-X CDP DE CARAGUATATUBA

23 RENATO PEREIRA GONÇALVES 27.179.870-1 CDP DE CARAGUATATUBA

24 WILLY DE SOUZA RIBEIRO 25.222.238-6 CDP DE CARAGUATATUBA

8. Turma: 02/2022

Data: 13/09/2022 – horário: 08h às 17 horas.

Local: Centro de Treinamento e Tiro – COREVALI.

Endereço: Rodovia Amador Bueno da Veiga, Km 138,5, s/n - Una, Tremembé - SP, 12120-000

Nº NOME RG UNIDADE

1 ALESSANDRO MANOEL DE

CASTRO NOGUEIRA 30.342.889-2 PI POTIM

2 CARLOS RENATO ARAUJO 25.011.061-1 PI POTIM

3 JACKSON LUIS GUIDO BRAS 42.750.879-4 PI POTIM

4 LEONARDO ANTUNES DE OLIVEIRA 28.154.106-1 PI POTIM

5 SILVIO LUIZ CLARO GUIMARÃES 33.047.408-X PI POTIM

6 TONY EVERSON MOREIRA FRANCISCO 35.641.674-4 PI POTIM

7 ANDRÉ COUTINHO ALMEIDA 27.612.808-4 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

8 ANTÔNIO WILLIAM BEZERRA MELO 47.840.934-5 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

9 GIVANILDO RAMOS 28.455.038-3 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

10 IGOR DOS SANTOS SCHLUCKEBIER

MONTEIRO 25.821.658-x CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

11 JEFFERSON RODRIGUES DE FREITAS 34.552.865-7 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

12 JOSÉ GONÇALVES DOS REIS FILHO 25.322.507-3 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

13 MICHAEL ROGÉRIO LOPES ALVES 48.306.090-2 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

14 NATÁLIA BARBARA DE PAULA 40.767.464-0 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

15 PAULO RODOLFO MARTINS 21.738.959-4 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

16 SÉRGIO ADRIANO ESPINOSA 44.392.122-2 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

17 WESLEY LUIS DE SOUZA 33.733.482-1 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

18 ANTONIO CARLOS DE MORAIS 22.450.270-0 CDP DE MOGIDAS CRUZES

19 CLAUDIO APARECIDO NERY DE SOUZA 28.541.274-7 CDP DE MOGIDAS CRUZES

20 EVERTON JULIANO NOVAES CAMARGO 29.557.257-7 CDP DE MOGIDAS CRUZES

21 FERNANDO SOARES DA SILVA NETO 28.029.276-4 CDP DE MOGIDAS CRUZES

22 RAONNY ALEXANDRE BOLDO COSTA 40.949.056-8 CDP DE MOGIDAS CRUZES

23 WALTER RAMON RIBEIRO DA ROCHA 46.945-995-5 CDP DE MOGIDAS CRUZES

24 DENILSON DA FONSECA LIMA 23.390.108-5 CDP DE SUZANO

25 MARCIO LIN RO 21.241.672-8 CDP DE SUZANO

26 YGOR DURANTE 29.017.135-0 CDP DE SUZANO

9. Turma: 03/2022.

Data: 15/09/2022 – horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de Tiro PII de São Vicente.

Endereço: Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, Km 282 s/n - Samarita, São Vicente - SP, 11348-91.

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADALBERTO CHUBERT JUNIOR 17.511.126 CDP DE SÃO VICENTE - GIR5

2 ALEXANDRE SCHIMIDT MALHEIROS

DE FREITAS 20.059.684-6 CDP DE SÃO VICENTE - GIR5

3 EDUARDO MIGUEL ALENCAR PINTO 17.513.050 CDP DE SÃO VICENTE - GIR5

4 JOSÉ CARLOS DIAS 19.657.145 CDP DE SÃO VICENTE - GIR5

5 LUCIO PEREIRA BARROS 24.401.023-7 CDP DE SÃO VICENTE - GIR5

6 MIGUEL MAXIMO DA SILVA 14.315.458-8 CDP DE SÃO VICENTE - GIR5

7 SAMUEL SOARES 17.672.952-5 CDP DE SÃO VICENTE - GIR5

8 UBIRACI SILVEIRA PALMIERI 14.549.176-6 CDP DE SÃO VICENTE - GIR5

9 HÉLIO ALMEIDA DA SILVA 27.980.366-7 PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

10 JUNIOR DOS SANTOS SOUZA 47.904.788-1 PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

11 LUCAS AMÉRICO DA SILVA ALMEIDA 46.196.298-6 PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

12 LUIZ MARCOS CRUZ DOS SANTOS 25.913.446-6 PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

13 SANDRO JOSE GUINSBERG 58.888.876-X PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

14 WILLIAN MIRANDA BENTO DOS SANTOS 40.326.175-2 PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

10. Turma: 04/2022

Data/horário: 16/09/2022 – das 08h às 17 horas.

Local: Estande de Tiro P. II de São Vicente.

Endereço: Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, Km 282 s/n - Samarita, São Vicente - SP, 11348-91.

Nº NOME RG UNIDADE

1 ALEX PEREIRA CARDOSO DE SOUZA 28.601.854-8 CDP DE PRAIA GRANDE

2 CARLOS EDUARDO SILVA RAMOS 28.209.083-6 CDP DE PRAIA GRANDE

3 CÍCERO SANTANA SILVA 25.637.862-9 CDP DE PRAIA GRANDE

4 CLAUDIO SANTANA FERREIRA 30.811.364-0 CDP DE PRAIA GRANDE

5 EDSON DE LIMA MARCELINO 30.996.439-8 CDP DE PRAIA GRANDE

6 EDUARDO DE CASTRO BENITES 43.541.456-2 CDP DE PRAIA GRANDE

7 FERNANDO LOPES SCHMIDT ROMEIRO 27.619.491-3 CDP DE PRAIA GRANDE

8 HILDEBRANDO DE JESUS MORAES 26.364.938-6 CDP DE PRAIA GRANDE

9 JORGE AUGUSTO SANTIAGO 25.771.886-5 CDP DE PRAIA GRANDE

10 LUIS FERNANDO DE FREITAS 29.392.580-X CDP DE PRAIA GRANDE

11 MARCELO AUGUSTO DE SOUZA 34.345.255-1 CDP DE PRAIA GRANDE

12 VINICIUS DE AQUINO BOLDRINI 45.022.080-1 CDP DE PRAIA GRANDE

13 CARLOS D. BERNARDES DE OLIVEIRA 9.197.225 PII DE SÃO VICENTE

14 GILBERTO RIBEIRO FILHO 27.771.303-1 PII DE SÃO VICENTE

15 IDELSON MATOS DE JESUS 13.733.090-16 PII DE SÃO VICENTE

16 JEFERSON NORBERTO PERREIRA 57.731.661-8 PII DE SÃO VICENTE

17 SILVIO CESAR CARIA CAJAIBA 203.092.053 PII DE SÃO VICENTE

18 WILLIAN FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA 23.801.758-8 PII DE SÃO VICENTE

(Comunicado EAP-261/2022)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 9-9-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

RENATO ALVES DOS SANTOS, RG 18.647.586-X.

ODILSON APARECIDO BILA, RG. 18.979.022-2.

ANTONIO MARCOS DA SILVA MATOS NOGUEIRA, RG. 18.396.951-0.

LUIZ VOVENO SARANTE - RG 8.337.378-0

FRANCISCO JOSE PEREIRA DE SOUSA –RG. 12.921.805-4.

CLAUDIA APARECIDA MILHORINI CARNEIRO – RG. 18.814.430-4

TULIO RIBEIRO NETO – RG. Nº 9.378.767-4

NELSON DE JESUS PRADO – RG. 19.621.731-3.

MIGUEL ARCANJO FILHO - RG. 16.266.150-2.

LUIZ DONIZETTI PEREIRA - RG. 18.890.837

JOSE CARLOS DA SILVA - RG. 12.107.503-5.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 9-9-2022

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01- 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora, MICHELE JANI DA CONCEIÇÃO SILVA, RG. 40.001.374-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 8-9-2022.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 09.09.2022

Concedendo, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19, da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde- GDAPAS, correspondente ao coeficiente de 3,06 (três inteiros e seis centésimos), calculado sobre o Valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora Helena Pereira Soares Lara Caldeira, RG: 10.787.042-3, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 22.08.2022.

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 09-09-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 06-09-2022 a servidora Elizabeth Aureglietti Brandi, RG 47.474.269-6, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 08-09-2022

Concedendo, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e § 1º do artigo 19 da Lei Complementar nº. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora MARIA AUGUSTA MORAES ARCANJO DOS SANTOS– RG. 48.902.697-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicóloga), do SQC-III-QSAP, a partir de 29-08-2022.(Republicado na íntegra por conter incorreções).

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 09-09-2022

Prorrogando, nos termos do inc. I, do parágrafo 1º, do art.60, da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art.323 do mesmo dispositivo legal por 30 (dias) dias o prazo de exercício, da servidora abaixo relacionada, nomeada por Dec. de 29, publicado em 30/06/2022, nos termos do art. 4º, inc.II, da LC 959/2014, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220-2013.

MICHELE CAROLINE RABELO COSTA, RG. 37.929.459-X, Oficial Administrativo

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

Portaria do Diretor, de 09/09/2022

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do art. 60, da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o prazo para o exercício de ALEXSANDER APARECIDO VIANA, RG. 30.238.478-9, no cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 29, publicado em 30/06/2022. (Portaria nº 132/2022)

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 09.09.2022.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011 alterada pela Lei Complementar nº 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta decimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008 a servidora ANDREZA APARECIDA FRANÇA, RG: 48.761.134-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-SAP, a partir de 18.08.2022.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA I DO NÚCLEO DE PESSOAL, de 09/09/2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13/06/2012 e com fundamento no art. 6º do Decreto 57.781 de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, alterada pelo artigo 5º da LC 1.373/2022, aos servidores:

FERNANDO WAGNER TETZLAFF, RG. 15.125.371-7, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP, a partir de 05/09/2022 e

LETICIA CRISTINA SILVEIRA COSTA BRITO, RG. 56.980.289- 1, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP a partir de 06/09/2022

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 09-09-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08-09-2022, ao servidor LUPERCIO FERREIRA XAVIER, RG. nº 41.928.981-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Setembro 2022

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decreto de 14-9-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”

Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária

Diretor Técnico II, Ref. 11: Lourival Gomes de Brito Neto, RG 24.481.392-9, cargo vago decorrente da exoneração de Gisele

Angélica Silveira Rodrigues, RG 30.242.725-9 (D.O. 14-5-2022).

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 14-9-2022

CLASSIFICANDO:

A partir de 14-9-2022, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de classe I, nomeados por decreto de 25, publicado em 26-5-2022 nas unidades abaixo especificadas e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

EDER LOURENÇO DE ARAUJO, RG 32.810.826-1

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

GUILHERME ACACIO DE SOUZA SILVA, RG 43.681.682-9

A partir de 14-9-2022, o cargo provido pela abaixo relacionada, nomeada por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declara que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado)

ENFERMEIRO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

MARIA ELIA PASSOS DE LIMA SANTANA, RG 21.113.025-4

A partir de 14-9-2022, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por decreto de 23, publicado em 24-6-2022 na unidade abaixo especificada e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

ITALO JORGE FERNANDES BRANDAO, RG 54.094.429-4

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 14-9-2022

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1008457-53.2021.8.26.0071 (SAP-EXP-2022/16146 - Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 071/2022, por merecimento, a partir de 1-7-2019, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária GUSTAVO CHAN ESCOBAR, RG 44.222.379-1, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-9-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

RUBENS FERRAZINI JUNIOR- RG. 17.525.484-9.

SEBASTIAO AMARO DE MIRANDA, RG. 13.797.068-7

JERIVALDO JOSE DOS SANTOS - RG. 19.891.603-6.

HELIO ROBERTO DA SILVA - RG. 9.853.198-0

JULCIMAR ANTONIO DA SILVA - RG nº 22.512.474-9

NILSON MACHADO DE LIMA- RG. 20.515.371-9

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, torno sem efeito o Despacho de 11, publicado em 12-8-2022, que ratificou a VTC nº 20273592 /2022, de ANTONIO PEREIRA RAMOS - RG: 19.627.333-X, conforme entendimento constante na informação UCRH nº 399/2018 e orientação firmada no Parecer PA nº 137/2011.

Prêmio de Desempenho Individual

CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor de 14/09/2022.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/11, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, à servidora, ANDRÉIA BUION MARQUES, RG 35.292.845-1 , Oficial Administrativo, COEFICIENTE DE 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), a partir de 12/09/2022.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 14-9-2022

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementarnº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50%

(cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coefi- ciente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora LIVIA FIGUEIREDO DUARTE LOPES, RG. 33.781.836-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-8-2022, para fins de regularização funcional.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 12-09-2022

CONCEDENDO:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos art. 3º e 4º, da LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 7,49 (sete inteiros e quarenta e nove centésimos) calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, ao servidor MATIAS ALVES NETO RG: 27.884.197-1, Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 12-09-2022.

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA SUBSTITUTA DE 14-09-2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor(a) abaixo relacionado(a): 

GISLAINE MATREIRO BRAZ NESPOLI, RG 29.324.611-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-09-2022.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 14-09-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor FIDEL MOURA DA SILVA, RG. 27.394.816-7, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-09-2022.

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portarias do Diretor Técnico III, de 14/09/2022

Prorrogando, nos termos do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 60, da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal por 30 (trinta) dias o prazo de exercício, dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 23, publicado em 24/06/2022:

ADEMAR ALVES DOS REIS, RG: 30.693.383-4 -SP;

ADRIANO GONZAGA DA SILVA, RG: 34.287.945-5 -SP;

AILTON DOS SANTOS RODRIGUES, RG: 26.249.750-5 - SP;.

ALBERT ROGERIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, RG: 30.826.246-3 - SP.

ALEXANDRE RIBEIRO JULIANA, RG: 34.975.050-6 – SP

ALVARO AYRES PEREIRA JUNIOR. RG: 20.101.471-89 – RJ

AMBSTER DE MORAES ALVES, RG: 40.259.790-4 – SP

ANDERSON CLEITON REIS, RG: 29.624.568-9 – SP

ANDRE LUIZ COSTA FRACOTE, RG: 32.484.512-1 – SP

ANDERSON JACOB FERREIRA, RG: 46.391.094-1 – SP

ELEANDRO CARVALHO RAMPAZZO, RG: 32.638.619-1 – SP

FABIO COSIM DE VASCONCELOS, RG: 33.531.204-4 – SP

FERNANDO MANTOVANINI, RG: 30.075.575-2 – SP

FERNANDO DE PAIVA MELO, RG: 40.813.409-4 – SP

FRANCISCO JOSE BATISTA JUNIOR, RG: 29.172.474-7 – SP

JOSE LEANDRO MOURA SANTOS, RG: 57.684.099-3 – SP

JOSE LUCAS LOPES DA SILVA, RG: 42.725.970-8 - SP

LEANDRO ALISON BARRETO DE OLIVEIRA, RG: 47.384.725-5 – SP

LEONARDY DE OLIVEIRA, RG: 42.842.130-1 - SP

LEONARDO FERREIRA CRUZ MAIA, RG: MG8.235.553

LUCAS DI GIUSEPPE GERMANO, RG: 33.812.844-X – SP

LUCAS MARTINS GOMES, RG: 44.492.772-4 – SP

LUCIANO FRANCISCO DE ALMEIDA, RG: MG14.186.332

LUIS HIROITO SONODA, RG: 27.640.123-2 – SP

LUIZ CARLOS RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, RG: 47.843.640-3 - SP

MAURICIO RICARDO DE OLIVEIRA ARRUDA, RG: 23.725.685-X – SP

MARCELO FERREIRA DE PROENÇA, RG: 44.589.696-6 – SP

MARCELO LOPES NASCIMENTO, RG: 34.765.337-6 – SP

MAURICIO GERALDO DO CARMO, RG: 33.898.774-5 – SP

MOISES DOS SANTOS FILHO, RG: 42.554.959-8 - SP

RENATO APARECIDO PEREIRA, RG: 42.825.479-2 – SP

RENATO RODRIGUES SOARES, RG: 10.552.887-1 – RJ

REGINALDO CARLOS BORTOLOTTI, RG: 24.654.625-6 – SP

ROGERIO MOREIRA DA SILVA, RG: 45.464.100-X – SP

ROGERIO PEREIRA NOGUEIRA, RG: 34.672.134-9 – SP

SAMUEL DE MORAES ESTEVAO, RG: 42.558.003-9 – SP

THIAGO DA SILVA SANTOS, RG: 46.277.638-4 – SP

THIAGO LUIZ MENDES, RG: 34.532.278-2 – SP

VINICIUS DOS SANTOS GUTIERRES, RG: 46.149.888-1 – SP

WAGNER RODRIGO REBELLO POLEDNA – RG: 37.937.416 – X

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Setembro 2022

• Diario Oficial

Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

COMUNICADO

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Público-Alvo: Servidores da Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia.
4. Carga horária: 08 h/a.
5. Local: Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia - Rod. Jorn. Francisco Aguirre de Proença Km 5 – Jd. Novo Ângulo – Hortolândia/SP.
6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
7. Docentes: Luiz Carlos Marques e Rodrigo Henrique de Oliveira
8. Turma, data, horário:

8.1. Turma 1 – 22-9-2022 – das 9h às 17h

Nº Nome RG

01 Alexandre Freitas do Nascimento 30.397.137-X

02 André Luis de Gois 22.197.958-X

03 Antônio Carlos Coelho 20.894.186-1

04 Antônio Carlos Lima de Almeida 40.702.829-8

05 Carlos Roberto Cardoso Jorge 48.594.521-6

06 Denilson Aparecido da Silva 45.381.630-7

07 Eliton Marcio dos Santos 34.447.829-4

08 Gabriel Philipi Roncoletta Correa 41.003.496-4

09 Guilherme Salgado Ribeiro 32.542.696-X

10 Gustavo de Almeida Santana 34.006684-2

11 Jonathas Lucas Marcato 48.671.121-3

12 Lindomar Castilho 24.943.708-9

13 Luis Ricardo Guariza Martins 43.165.158-9

14 Marcelo Correa Mafra 40.525.523-8

15 Marcio de Paula Gabriel 17.942.830-5

16 Ozariel de Oliveira Santos 22.854.062-8

17 Ronaldo Yokoyama 26.415.516-6

18 Sara Maria Bucher Neves 60.774.117-X

19 Vinicius Gonçalves da Silva 48.813.072-3

20 Wilson da Silva Rodrigues 24.195.139-2

8.2. Turma 2 – 29-9-2022 – das 9h às 17h

Nº Nome RG

01 Alessandra Mamede 22.943.261-X

02 André Luis Peixoto de Alencar 32.638.820-5

03 Bruno Felipe Fernandes 41.808.552-3

04 Cesar Sancler Martins 29.089.667-8

05 Dener Regis Silva Fidalgo 44.561.321-X

06 Emerson de Oliveira 28.908.004-6

07 Jefferson Jonathas Lataro 40.511.304-3

08 Joab dos Santos Farias 49.730.123-8

09 José Agnaldo Luiz Gonçalves 5.145.503

10 Júlio Cesar de Freitas 18.169.548-0

11 Júlio Cezar Maciel Martins 42.063.628-6

12 Luciano Martins Vilarim 42.144.485-X

13 Marco Antônio dos Santos 25.031.818-0

14 Marcos Francisco Mondim 26.604.269-7

15 Nilton Cesar Nascimento 24.264.486-7

16 Nilton Miguel de Araújo 20.345.366-9

17 Paulo Fernando Bristotti 20.627.011-2

18 Renato Abraão Ribeiro 24.292.839-0

19 Silvana dos Santos Pereira Souza 23.963.326-X

20 Wilson Francisco dos Santos 12.618.197

(Comunicado EAP nº 262/2022)

Revalidação de nomeação de servidor

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 12-9-2022

Revalidando, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1004819-37.2019.8.26.0053, o decreto publicado em 19-10-2018, na parte em que nomeou Alexandre Roberto da Costa, RG 33.272.999-0, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, a que se refere o art. 4º da LC 898-2001, alterado pelo art. 1º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, criado pela LC 973-2005.

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções, de 12-9-2022

RESOLUÇÃO DE 12-9-2022

CLASSIFICANDO:

Os cargos providos e as funções atividades preenchidas, transferidos do Quadro da Secretaria da Saúde, para o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do art. 1º do Dec. 67.107/2022, na seguinte conformidade:

No Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Professor André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

Marli Aparecida Pinheiro RG nº 13.374.622-7, Técnico de Enfermagem - SQC-III;

Roberta Sena de Oliveira RG nº 35.751.654-0, Técnico de Enfermagem - SQC-III;

Dilê de Barros Sousa RG nº 23.467.446-5, Técnico de Enfermagem - SQC-III;

Rosemeire Alves Alionço RG nº 33.760.216-5, Técnico de Enfermagem - SQC-III;

Marcia de Oliveira Silva RG nº 34.822.308-0, Técnico de Enfermagem - SQC-III;

Simone Aparecida dos Santos RG nº 20.958.314, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;

Alexsandro de Almeida RG nº 23.723.068-9, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;

Alexinda Rodrigues Soares RG nº 18.636.047-2, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;

Maria do Carmo de Lima Carvalho RG nº 27.651.475-0, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;

Patrícia Ramos da Cunha RG nº 25.721.307-7, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;

Aparecida Maria Lima Macedo RG nº 24.962.449-7, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;

Andrea Luciana Mathias Mendoza RG nº 26.623.647-9, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;

Jaime Aparecido Wisniewski RG nº 15.902.460-2, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;

Marisa Rocha RG nº 23.466.995-0, Auxiliar de Enfermagem- SQF-II;

Apolonio Batista dos Santos Filho RG nº 23.635.220-9, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;

Alexsandro Pereira da Silva RG nº 25.865.639-6, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;

Moises Eli de Medeiros RG nº 17.269.073-0, Auxiliar de Enfermagem SQF-II;

Expedita Clementino da Silva RG nº 20.465.475-0, Auxiliar de Enfermagem - SQC-III;

Leanir Sousa e Silva RG nº 37.341.338-5, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;

Marcia Demarchi Gama RG nº 25.283.932-8, Técnico de Enfermagem - SQC-III;

Vilson Pinto RG nº 17.879.117-9, Auxiliar de Enfermagem- SQC-III;

Marcia Cristina da Silva Lima RG nº 30.088.100-9, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;

Claudia Regina Perbelini Durão RG nº 27.124.831-2, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;

Elder Remuszka RG nº 26.425.177-5, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;

Meire Evelize Custodio RG 23.005.726-3, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;

Adriana Cristina da Silva Oliveira RG nº 24.166.524-3, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;

Josane Martins dos Santos Garcia RG nº 15.605.238-6, Enfermeiro - SQF-II;

Claudio Pereira da Cunha RG nº 10.753.809-X, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II;

Iracema da Rocha Brito RG nº 14.478.745-3, Auxiliar de Enfermagem - SQC-III;

Marcia Aparecida dos Santos RG nº 27.022.359-9, Auxiliar de Enfermagem - SQC-III; e

Dulcineia Cardoso dos Santos RG nº 14.477.349-1, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II.

No Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

Wladimir Jauhar Speltri RG nº 9.984.438, Medico II - SQF-II;

Silvia Maria Adamo Pereira RG nº 23.006.659-8, Técnico de Enfermagem - SQC-III;

Josefa Barbosa da Silva Santos RG nº 16.624.463-6, Técnico de Enfermagem - SQC-III;

Silvia Amelia Neri Barbosa RG nº 25.441.858-2, Técnico de Enfermagem - SQC-III;

Clovis Dias de Oliveira Junior RG nº 28.030.310-5, Auxiliar de Enfermagem - SQF-II; e

Rosimeire Aparecida Muller RG nº 17.278.046, Auxiliar de Enfermagem - SQC-III

CLASSIFICANDO:

a partir de 12-9-2022, os cargos providos pelos agentes de escolta e vigilância penitenciária abaixo relacionados, nomeados por decreto de 23, publicado em 24-6-2022 na unidade abaixo especificada e declara que os mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

ADEILSON FRANCA DE ALCANTARA, RG 45.178.784-5

FERNANDO FERNANDES LAMBERT FILHO, RG 26.106.911-1

a partir de 12-9-2022, os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

OFICIAL ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO

JOSE CARLOS FEITOSA VIEIRA, RG 31.564.178 AL

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – PSICÓLOGO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA

CRISTIANE MARCIA SILVA FAZANI, RG 26.505.230-0

a partir de 9-9-2022, os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

OFICIAL ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ

DAYANE BABY M SANTOS, RG 40.985.295-8

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “ASP PAULO GUIMARÃES” DE LAVÍNIA

GISLAINE MATREIRO BRAZ NESPOLI, RG 29.324.611-7

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

CAROLINA ZANONI HARBS, RG 42.935.488-5

a partir de 9-9-2022, os cargos providos pelos agentes de escolta e vigilância penitenciária abaixo relacionados, nomeados por decreto de 23, publicado em 24-6-2022 na unidade abaixo especificada e declara que os mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

JOSE CICERO ALVES DO NASCIMENTO, RG 26.309.976-3

RISONALDO INACIO DOS SANTOS, RG 24.476.427-X

a partir de 9-9-2022, o cargo provido pelo agente de segurança penitenciária de classe i, nomeado por decreto de 30, publicado em 1-7-2022 na unidade abaixo especificada e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inciso I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

EVANDRO MACORINI MENDES, RG 34.468.654-1

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 12-9-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

VALDIR LODRON, RG 16.638.221.

EDSON DA SILVEIRA GARCIA, RG. 17.523.090-0.

OSNI JOSÉ DA SILVA - RG 18.813.854-7

MARCOS.ANTONIO DA SILVA BUENO, RG. 18.534.462-8

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, provisórios, provido pelos servidores, conforme seguem:

Lista de nomes disponível entre as páginas 27 e 28, do Caderno Executivo II, no link

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretora, de 12-9-2022

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 5-9-2022, ALDENICE DE ARAÚJO FERRAZ MONTEIRO, RG. 29.666.732-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 27.058 para a UA 12.121, ambas desta Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA III DE 12/09/2022.

Transferindo a servidoras abaixo relacionada, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/09/2022:

da Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde:

- ANGELA MARIA MADERO AZENHA - RG 25.635.594-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 12/9/2022.

CONCEDENDO:

À vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, à servidora AMANDA LARISSA SOUSA DE ARAUJO, RG. 38.217.449-

5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 8/9/2022.

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I, de 12-09-2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a ALINE CRISTINA FERNANDES, RG. 46.173.196-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-09-2022.

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 9-9-2022

CONCEDENDO:

À vista da resolução SAP-76, publicada em 13-04, republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Decreto 57781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1158/2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, aos servidores abaixo conforme segue:

COEFICIENTE DE 3,80

a partir de 05/09/2022, ALINE MONTEIRO DE OLIVEIRA, RG.45.126.239-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

a partir de 08/09/2022, VITOR MATHEUS DOS SANTOS GOULART, RG.54.892.695-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 12-09-2022

CONCEDENDO:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos art. 3º e 4º, da LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 7,49(sete inteiros e quarenta e nove centésimos) calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, ao servidor MATIAS ALVES NETO RG: 27.884.197-1, Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 12-09-2022.

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

DIRETORIA TÉCNICA III

PORTARIA DO DIRETOR, de 19-09-2022

Prorrogando o exercício do servidor classificado a partir de 24-08-2022:

- nos termos do artigo 60, inciso I § 1º da Lei 10261/68, por 30 (trinta) dias o exercício no cargo de Oficial Administrativo

- FABIO RICARDO VIEIRA - RG:28.466.604-X

Prorrogando o exercício do servidor classificado a partir de 16-08-2022:

- nos termos do artigo 60, inciso I § 1º da Lei 10261/68, por 30 (trinta) dias o exercício no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, nomeados por Decreto de 25, publicado em 26-05-2022, requeridos por:

-PEDRO LUIS DE ANDRADE - RG:13.901.974-1

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portarias do Diretor Técnico III, de 12/09/2022

Prorrogando, nos termos do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 60, da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal por 30 (trinta) dias o prazo de exercício, dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 23, publicado em 24/06/2022:

ANTONIO ADAIL GASPAR JUNIOR, RG. 49.932.948-X-SP;

FABIO GALVES DA SILVA, RG. 25.592.558-X-SP;

LEVI RICANELI DA SILVA, RG 33.915.359-3 SP;.

LUCAS ANTUNES DA COSTA, RG. 46.823.813-X-SP

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor I, de 12-09-2022

Declarando, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 19-03, publicada em 20-03-2021,

que a servidora abaixo identificada fica a partir de 01-11-2016, com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Agente Técnico de Assistência à Saúde, EV-NU, ref. 01 Grau "C" para o Grau "D"

DÉBORA JACOBINO ANTUNES E SILVA, RG. 15.178.444-9

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 12/09/2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 58.752, de 19 de dezembro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 11/03/2022 a servidora:

- ANGELA MARIA MADERO AZENHA - RG 25.635.594-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Setembro 2022

• Diario Oficial

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 8-9-2022

CLASSIFICANDO:

O cargo provido pela abaixo relacionada, nomeada por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declara que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30(trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

CIRURGIÃO DENTISTA

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

RAISSA INGRID AVELLAR E SILVA, RG 636581470-SP 

a partir de 8-9-2022, o cargo provido pelo agente de escolta e vigilância penitenciária abaixo relacionado, nomeado por decreto de 23, publicado em 24-6-2022 na unidade abaixo

especificada e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

ALEXANDRE ALVES DA SILVA, RG 26.280.058-5

Retificação sobre progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DE 8-9-2022

RETIFICANDO:

a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, na parte em que concedeu progressão, a partir de 1º-11-2016, ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: OFICIAL OPERACIONAL

Onde se lê:

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

VALDECIR DE OLIVEIRA 229544708 1 B C

Leia-se:

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

VALDECIR DE OLIVEIRA 229544708 1 A B

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

JOSE SIGMAR GRIZANTE, RG. 16.206.692-2.

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, Torno sem efeito o Despacho publicado em 4-1-2022, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 014/2021 (fls. 146) de ODAIR TRAVENÇOLO, RG.7.879.954-5.

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 8-9-2022

CONCEDENDO:

a partir de 8-8-2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor DIEGO WELLINGTON DOS SANTOS MACAMBIRA, RG. 42.819.008-X, Diretor Técnico I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I de 06/09/2022.

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora MONIQUE FERNANDES MARTOS, RG 43.206.461-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/08/2022.

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 08-09-2022.

Concedendo:

Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, às servidoras:

CAROLINE MAYUMI SANEFUDI HOSIM, RG: 44.614.160-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-08-2022;

MARCIA HELENA TONON, RG: 40.202.608-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-08-2022.

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor - Substituto, de 8-9-2022

CONCEDENDO:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 8-9-2022, à servidora JÉSSICA RESLER SILVA BRANDÃO, RG 49.219.064-1, do SQC-III-QSAP, em virtude de nomeação.

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 08-09-2022.

Concedendo:

a partir de 22/08/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementarnº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (Cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementarnº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor LUIZ MARCOS DE MELO, RG. 17.738.465-7, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP;

a partir de 22/08/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementarnº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (Cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora JOSIANE DOS SANTOS COQUE MARTINS, RG. 44.551.079-1, Diretor I, do SQC-I-QSAP;

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador

Prorrogando, nos termos do inc. I, do parágrafo 1º, do art. 60, da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal por 30 (dias) dias o prazo de exercício, dos servidores abaixo relacionados, nomeados por Dec. de 29, publicado em 30/06/2022, nos termos do art. 4º, inc. II, da LC 959/2014, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220-2013.

Oficial Administrativo

AMANDA LARISSA SOUZA DE ARAÚJO, RG. 38.217.449-5.

Analista Administrativo

ADALBERTO GOMES, RG. 21.734.325-9;

MICHELLE JINKINGS NASCIMENTO, RG. 45.943.341-6

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA

BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 08-09-2022

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício dos servidores a seguir, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 25, publicado em 26/05/2022:

LUCAS GABRIEL TRISTÃO, RG. 40.492.673-3

JONAS PINTO, RG. 40.423.524-4

RONALDO PEREIRA DE SOUZA, RG. 49.787.402-7

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de 8-9-2022

Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, a partir de 6-9-2022, o exercício do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, em nome dos interessados abaixo, nomeados conforme Decreto de 25, publicado em 26-5-2022.

-GUILHERMO DE SOUZA PEREIRA, RG 22.078.087-0;

-ADAUTO DONIZETTI DE PAULA, RG 17.292.874-6;

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 08/09/2022Apostilas da Diretora, de 08-09-2022.

PRORROGANDO

Nos termos do artigo 60, § 1º, da Lei 10.261/68, o exercício por mais 30 (trinta) dias, para o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, nomeado por Decreto de 29, publicado no

Diário Oficial de 30/06/2022, a partir de 09/09/2022, à vista do requerimento formulado pelo SENHOR MAGNO APARECIDO DE SOUZA, RG. 41.159.698-6.

Transferências

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

Portarias do Diretor Técnico III, de 08-09-2022

TRANSFERINDO,

Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 08 de setembro de 2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, provido pelo servidor JOSE CARLOS SAID, RG. 8.345.044-0, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, para a Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9, ambas desta Unidade Prisional.

(PORTARIA Nº. 093/2022-PIIREG)

Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 08 de setembro de 2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, provido pelo servidor LUPERCIO FERREIRA XAVIER, RG. 41.928.981-1, da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, ambas desta Unidade Prisional.

(PORTARIA Nº. 094/2022-PIIREG)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 08-09-2022

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora classificada, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Irapuru

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- LEILA CRISTINA KANEKO, RG 43.468.374-7, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I

Portaria do Diretor, de 8-9-2022

Transferindo,

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 4-9-2022 da UA 25.890-3 (Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia), para a UA 25.899-7 (Núcleo de Atendimento à Saúde), o servidor CESAR BASSO, RG 23.629.221-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 8-9-2022

Concedendo,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 4-9-2022 ao servidor CESAR BASSO, RG 23.629.221-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 08/09/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, juntamente com o artigo 6º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora ISABELLA SAVAL ARDIVINO, RG. 49.992.489-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP, a partir de 08/09/2022.

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 08-09-2022

Concedendo, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e § 1º do artigo 19 da Lei Complementar nº. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora MARIA AUGUSTA MORAES ARCANJO DOS SANTOS– RG. 48.902.697-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicóloga), do SQC-III-QSAP, a partir de 29-08-2022.