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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Agosto 2022

• Diario Oficial

Curso de Retenção, Contra Retenção de Arma de Fogo e Defesa Contra Objetos Perfuro Cortantes

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP, comunica a realização do “Curso de Retenção, Contra Retenção de Arma de fogo e defesa contra objetos perfuro cortantes”, para os integrantes das Células de Intervenção Rápida da Penitenciária de Caiuá e do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.
2. Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina
3. Carga horária: 10h/a
4. Local: Estande de Tiro da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
5. Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

Turma 01

Data: 09/09/2022

Horário: 8h às 17h

Nº-NOME-RG-UNIDADE

1- André Oliveira Rezende - 42.187.238-X - Penitenciária de Caiuá

2- Angelo Adamo Hondo - 32.447.454-4 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

3- Carlos Wesley Dias da Silva Rogério - 30.582.855-2 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

4- Cleiton Scalão de Souza - 47.414.291-7 - Penitenciária de Caiuá

5- Diego Alves Meira - 47.338.298-2 - Penitenciária de Caiuá

6- Diego Carlos Theodoro da Silva - 40.203.394-2 - Penitenciária de Caiuá

7- Eder Marcelo Macera - 27.988.204-X - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

8- Ewerton da Cunha Mathias - 29.557.111-1 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

9- Fernando Pereira de Abreu Mariano - 40.117.720-8 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

10- Hugo Leonardo de Menezes Maldonado - 42.039.359-6 - Penitenciária de Caiuá

11- José Medeiros de Araújo Filho - 34.468.338-2 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

12- Marcos Vinicius de Moraes Hondo - 43.338.409-8 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

13- Mayron Miranda Ferreira - 43.181.987-7 - Penitenciária de Caiuá

14- Murilo Bezerra de Arruda - 40.117.540-6 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

15- Rafael Feitoza Message - 33.737.736-4 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

16- Rolph Clai Delgado - 40.769.720-2 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

17- Thiago Murilo Ricci Pereira - 33.976.758-3 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

18- Willian Santos de Oliveira - 46.209.782-1 - Penitenciária de Caiuá

Turma 02

Data: 16/09/2022

Horário: 8h às 17h

Nº-NOME-RG-UNIDADE

1 - Amelf Macelan de Jesus - 40.765.660-1 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

2 - Cristiano Frutuoso Caetano - 28.865.097-9 - Penitenciária de Caiuá

3 - Douglas Fernando do Amaral - 40.203.112-X - Penitenciária de Caiuá

4 - Ederson Lasso da Silva - 33.303.062-X - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

5 - Enilson Messias de Souza - 28.864.665-4 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

6 - Gustavo Fernando Sidoni - 32.030.415-2 - Penitenciária de Caiuá

7 - Hugo Fernando Ventura Gonçalves - 40.752.386-8 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

8 - Jairo Eduardo Ortega Nazário - 22.356.031-5 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

9 - José Celso Dascenzi Elorza - 29.262.388-6 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

10 - Juliano Oliveira de Souza - 25.409.539-2 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

11 - Julio Cesar Honorio da Rocha - 22.355.715-8 - Penitenciária de Caiuá

12 - Manoel Augusto Gomes Paixao - 34.803.462-3 - Penitenciária de Caiuá

13 - Murilo César Santos Branquinho - 44.562.200-3 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

14 - Rogério Luiz Maciel da Silva - 32.447.455-6 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

15 - Sidnei Moraes de Melo - 30.065.698-1 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

Turma 03

Data: 23/09/2022

Horário: 8h às 17h

Nº-NOME-RG-UNIDADE

1- Alexandre Caceffo - 41.992.197-7 - Penitenciária de Caiuá

2- Alexsandro Nunes da Silva - 29.353.571-1 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

3- Anderson Weller Marcilio - 33.976.305-X - Penitenciária de Caiuá

4- Elvis Victorino Gonçalves da Silva-42.823.358-2 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

5- Gerson Monghine da Costa - 43.182.040-5 - Penitenciária de Caiuá

6- Humberto Danilo Bernardo - 32.504.507-0 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

7- Juvenal Moreira dos Anjos - 28.907.734-5 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

8- Leonardo Bruno Muller - 43.338.514-5 - Penitenciária de Caiuá

9- Luiz Rogerio Sposito - 33.060.638-4 - Penitenciária de Caiuá

10- Marcel Ricardo Brito da Silva - 23.650.071-5 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

11- Marcus Gabriel Dionisio Garcia - 45.766.458-7 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

12- Rafael Costa Martins - 40.117.313-6 - Penitenciária de Caiuá

13- Rafael Gumieri de Souza - 29.225.775-2 - Penitenciária de Caiuá

14- Robson Quintiliano Mancini - 30.237.797-9 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

15- Thiago Salomao Busto - 28.662.175-7 - Penitenciária de Caiuá

Turma 04

Data: 30/09/2022

Horário: 8h às 17h

Nº-NOME-RG-UNIDADE

1- Cleber Claudio Cuschenier - 34.174.987-4 - Penitenciária de Caiuá

2- Elvio Dias dos Santos - 40.382.233-6 - Penitenciária de Caiuá

3- Fernando dos Santos Braga - 40.472.723-2 - Penitenciária de Caiuá

4- Guido dos Santos - 45.787.098-9 - Penitenciária de Caiuá

5- Jeferson Mendes Ponte - 40.390.041-4 - Penitenciária de Caiuá

6- José Robson dos Santos - 58.254.317-4 - Penitenciária de Caiuá

7- Luiz Fernando Mendonça - 41.358.514-1 - Penitenciária de Caiuá

8- Marcelo Keidi Nagoshi - 17.082.170-5 - Penitenciária de Caiuá

9- Paulo Sergio Pereira da Silva - 34.024.473-2 - Penitenciária de Caiuá

10- Paulo Sergio Reule - 40.203.558-6 - Penitenciária de Caiuá

11- Sandro de Carvalho Freitas - 29.083.170-2 - Penitenciária de Caiuá

12- Thiago Goncalves Rosa - 40.203.562-8 - Penitenciária de Caiuá

13- Thiago R Bispo da Silva - 40.387.708-8 - Penitenciária de Caiuá

14- Weslley Vinicius Gomes Silva - 40.203.178-7 - Penitenciária de Caiuá

(Comunicado EAP-249/2022)

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 24-8-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 24-8-2022, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022 na unidade abaixo especificada e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, cc o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS

NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA DORNELES, RG MG11697030

a partir de 24-8-2022, os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declarando que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

ANALISTA ADMINISTRATIVO

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

GUILHERME MULLER ORABONA, RG 85416666 SP

ANALISTA SOCIOCULTURAL

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN”

VIVIAN SAMPAIO PEREIRA, RG 417302563

OFICIAL ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

FABIO RICARDO VIEIRA, RG 28466604X SP

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

THIAGO AUGUSTO WOLFMANN, RG 231825298 SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

JOICE PINTO DE OLIVEIRA, RG 491739977

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

ROSSANA MAGALY DELPHINO, RG 83573434 SP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

FLAVIO HENRIQUE TARGA, RG 273016143 SP

CRISTIANE DOS SANTOS LANA, RG 287888745 SP

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

ADRIANA TOSTA CANIETO BARROS, RG 247012324 SP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA "ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO" DE MIRANDÓPOLIS

JESSICA RESLER SILVA BRANDÃO, RG 492190641

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

NÍVEA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, RG 200516474 SP

Os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declarando que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, cc o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – PSICÓLOGO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

STELA MARIA BORGES CRISTONI, RG 431074744-SP

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA” DE JUNDIAÍ

FLAVIO LOPES VIEIRA, RG 320669439-SP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

FIDEL MOURA DA SILVA, RG 273948167-SP

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 24-8-2022

TRANSFERINDO:

nos termos do art 14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos IV, provido por RICARDO PEREIRA DE SOUZA, RG nº 43.150.830-6, classificado na Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu para a Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (c.e. de 17/08/2022).

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, provido por ELIANE CRISTINA CAVALCANTE DA PAZ, RG nº 27.075.298-5, da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista para a Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis, ambas pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.(c.e. de 17/08/2022

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 24-08-2022

CONCEDENDO: à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art.6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos art.3º e 4º da LC.1.158/2011, alterado pelo LC.1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art.33 da LC.1.080/2008, ao servidor HELZIO PRUDENCIO DA SILVA, RG. 49.335.063-9, Oficio Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-08-2022

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor Substituto de 24-08-2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 23/08/2022, a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA SIMAO, RG. 42.527.989-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR de 24/08/2022

CONCEDENDO:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 09/12/2020, ao servidor Saulo de Paula Cabral, RG. 24.500.814-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 09/12/2020, ao servidor Bruno Dias da Silva, RG. 46.917.877-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/03/2021, ao servidor Luciano Alves de Freitas, RG. 34.658.015-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 07/03/2022, ao servidor Benedito Ribeiro Junior, RG. 21.779.932-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 11/02/2022, a servidora Ligia Veiga, RG. 7.599.599-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 09/03/2022, a servidora Leonilda Maria da Silva Berssane, RG. 18.506.478-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

Apostila do Diretor I de 16-8-2022

Declarando,

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012, o Prêmio de Desempenho Individual-PDI, nos termos dos artigos 3° e 4° da Lei Complementar n° 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 23/08/2022, a servidora GLÉCIA SANTOS DA SILVA, RG.58.807.631-4, Oficial Administrativo, do SQC-II-QSAP.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR DE 22/08/2022.

CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,00(seis Inteiros ) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15/08/2022 a servidora ESTER FREDERICO RIBEIRO. RG. 48.841.810-0, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO), do SQC-III-QSAP. PERÍODO FECHADO (15/08 A 22/08/2022 = 8 DIAS )

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Agosto 2022

• Diario Oficial

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 22-8-2022

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADEILSON PEREIRA DE SOUSA, RG 50.612.823-4, a partir de 14-2-2022

ALTAIR DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 47.992.270-6, a partir de 26-12-2021

ANDERSON FERNANDES DA SILVA, RG 30.674.678-5, a partir de 24-2-2022

ANDRE LUIS BARBOSA SANTOS, RG 28.509.915-2, a partir de 15-3-2022

ANDRE NANI PENNA, RG 33.045.935-1, a partir de 8-1-2022

CARLOS MESSIAS DOS SANTOS, RG 42.129.978-2, a partir de 27-12-2021

CICERO VIEIRA DA SILVA, RG 26.428.450-1, a partir de 18-2-2022

CLAUDINEI QUIRINO PIM, RG 23.430.647-6, a partir de 5-3-2022

DIEGO RODRIGUES DE SOUZA GOMES, RG 43.372.172-8, a partir de 28-2-2022

EDSON THIAGO PARRA DA SILVA, RG 48.914.808-6, a partir de 23-1-2022

ELIEL GONÇALVES DA SILVA, RG 40.417.179-5, a partir de 17-3-2022

EMERSON BENEDITO SALETTI, RG 28.530.256-5, a partir de 13-2-2022

FABIO AUGUSTO BROCA, RG 40.388.204-7, a partir de 25-12-2021

FABIO HENRIQUE MOYSES DA SILVA, RG 25.659.902-6, a partir de 17-2-2022

FELIPE KALEB DOS REIS FERREIRA, RG 32.706.813-9, a partir de 1-3-2022

GERALDO MOREIRA NETO, RG 25.415.261-2, a partir de 28-2-2022

GILMAR DA SILVA FLORÊNCIO, RG 40.387.513-4, a partir de 13-2-2022

HELDER DOS SANTOS ARAUJO, RG 43.007.551-0, a partir de 19-12-2021

HUGO FERRARI GOMES FERREIRA, RG 30.737.238-8, a partir de 7-2-2022

IVANDRO PEREIRA DE ALMEIDA MIRANDA, RG 36.625.062-0, a partir de 16-1-2022

JOSCIMAR SAMPAIO LIMA, RG 34.021.436-3, a partir de 25-2-2022

JOSE CARLOS BALDASSARINI FILHO, RG 29.170.023-8, a partir de 23-2-2022

JULIO CESAR DE SOUZA CAMPAGNOLI, RG 29.493.203-3, a partir de 30-12-2021

JUNIOR RODRIGUES MACHADO, RG 45.331.955-5, a partir de 13-2-2022

LEONARDO SANTOS DA CRUZ, RG 32.056.434-4, a partir de 9-2-2022

LUCAS LANDIM DE SOUZA, RG 33.635.453-8, a partir de 3-1-2022

LUCIANO DA SILVA RODRIGUES, RG 24.288.943-8, a partir de 3-12-2021

LUCIANO JORDANO, RG 19.204.626-3, a partir de 20-2-2022

LUCIO FLAVIO GONÇALVES, RG 29.943.728-0, a partir de 21-2-2022

LUIZ FABIANO DA SILVA DE PAULA SANTOS, RG 23.898.854- 5, a partir de 21-12-2021

MARCELUCIO PAULINO DOS SANTOS, RG 29.068.510-2, a partir de 13-12-2021

MARCIO BARBOSA DA SILVA, RG 29.402.860-2, a partir de 20-12-2021

MARCIO MANOEL PIRES DE OLIVEIRA, RG 42.297.305-1, a partir de 2-2-2022

MARCO ANTONIO DE PAULO MUNIZ, RG 27.776.924-3, a partir de 20-2-2022

MARCO ANTONIO GONÇALVES DE SOUZA, RG 33.614.246-8, a partir de 17-1-2022

MARIO CESAR DE SOUSA, RG 26.862.575-X, a partir de 1-3-2022

MICHEL GARCIA, RG 45.591.631-7, a partir de 23-2-2022

PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS, RG 43.075.702-5, a partir de 8-12-2021

PERSIO ALVARO PINHEIRO NETO, RG 32.538.714-X, a partir de 22-1-2022

RAFAEL AUGUSTO ERNANDES, RG 41.453.380-X, a partir de 3-3-2022

RAFAEL FIORATO GONÇALVES, RG 48.862.801-5, a partir de 21-2-2022

RODRIGO SILVA MARQUES, RG 33.665.644-0, a partir de 17-3-2022

RONILDO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 34.877.653-6, a partir de 14-12-2021

WILLIAM PEREIRA DE MEDEIROS, RG 30.867.995-7, a partir de 27-12-2021

WILLIAN DOS REIS MIRANDA, RG 40.506.570-X, a partir de 3-8-2020

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 22-8-2022

CLASSIFICANDO:

Os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declarando que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc I do art 60 da Lei 10.261/68, cc o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

DÉBORA OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 41572854X-SP

CIRURGIÃO DENTISTA

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DE SÃO MIGUEL PAULISTA

OSWALDO LUIZ DA SILVA MACHARELLI, RG 86413168-SP

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA” DE JUNDIAÍ

FLAVIO LOPES VIEIRA, RG 320669439-SP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

WILTON CHAGAS, RG 213244111-SP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

LUIZ ANTONIO MATHIAS GASPARINI, RG 28058815X-SP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “TÁCIO APARECIDO SANTANA” DE CAIUÁ

RAQUEL DO CARMO CALDEIRA DE SOUSA, RG 257787586-SP

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 22-8-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 22 de agosto de 2022, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 23, publicado em 24 de junho de 2022 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

CHRISTOFFER GILSON ROSSI, RG 33.138.431-0

THIBORY ARON GATTI DONAIRE, RG 42.494.941-6

RODRIGO DE ABREU DO VAL, RG 13.052.710-4

DANILO AGUIAR DA SILVA, RG 44.579.467-7

CHARLES APARECIDO DO NASCIMENTO DIONISIO, RG 47.985.053-7

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 22-8-2022

REMOVENDO:

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 1025172-04.2021.8.26.0482, da Comarca de Presidente Prudente, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido por

ELAINE CRISTINA REA BARDELA, RG nº 41.310.990-2, classificada no Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 22-8-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec.58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JOSEFA BERNARDO PINTO, RG 17.607.116-7

APARECIDO DA SILVA RG: 13.989.663

ROGERIO TADEU NOGUEIRA RG. 19.375.849-0

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, provisório, provido pelos servidores, conforme segue:

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

EVERTON CONRADO GROTTI FARIAS, RG. 48.301.085-6

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 22.08.2022

Transferindo nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor abaixo relacionado do Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026) desta Unidade Prisional, DANIEL PANTALEAO JUNIOR RG. 44.472.344-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 10.08.2022.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de 22-08-2022.

Transferindo:

o cargo provido pelo servidor CLAUDIO TAVARES BEZERRA, R.G. 25.877.824-6, Agente de Segurança Penitenciária, da UA: 28.190 – Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, para UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 09/08/2022.

o cargo provido pelo servidor WELLINGTON NOVAES MARMOL, R.G. 21.355.859-2, Agente de Segurança Penitenciária, da UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA: 28.190 – Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, a partir de 08/08/2022.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 22.08.2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/08/2022 ao servidor DANIEL PANTALEAO JUNIOR, RG: 44.472.344-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO

APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de 22-08-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor:

CLAUDIO TAVARES BEZERRA, R.G. 25.877.824-6, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-SAP, a partir de 09/08/2022

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 22/08/2022

CONCEDENDO, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da LC. 1.158/11, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a LAIS BIANCA PAULINO DOS SANTOS DOLENS, RG 47.597.960-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, no percentual de 50% (cinquenta por cento), coeficiente 3,80 a partir de 22/08/2022

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 22-8-2022

Concedendo,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a CRISTIANE SIMÕES ASENCIO, RG 40.216.622-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-8-2022.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Agosto 2022

• Diario Oficial

Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:

1. OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: revólver, pistola calibre .40 e espingarda ga. 12.
2. PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
3. EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
4. CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
5. CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
6. VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
7. TURMA: CRC.

DATA: 23/08/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiro do CDP “Marcos Antonio Alves

Bezerra” de Jundiaí.

Nº NOME RG UNIDADE

1 ALEX SANDER DA SILVA 27.535.100-2 PEN I GUAREÍ

2 ALEXANDRE SALES FERRATO 28.655.544-X CDP PIRACICABA

3 ANDRÉ LUIZ CORREA OLIVEIRA 16.984.256-3 PEN PIRACICABA

4 ANDRE LUIZ DOS SANTOS 33.660.639-4 PEN MAIRINQUE

5 CARLOS EDUARDO MACHADO DE LIMA 24.274.851-X PEN MAIRINQUE

6 CESAR AUGUSTO FREITAS DE OLIVEIRA 21.857.628-0 PEN I GUAREÍ

7 CLAUDINEI FRANCISCO DOS SANTOS 21.799.328-X CDP AMERICANA

8 CRISTIANO NATALINO DA SILVA LOPES 46.998.145-3 PEN MAIRINQUE

9 MARIO HENRIQUE DE SOUSA SILVA 33.645.382-6 PEN FEM CAMPINAS

10 PAULO SÉRGIO GONÇALVES DE OLIVEIRA 20.941.628 CDP PIRACICABA

11 RAFAEL MARCOLIN 46.547.025-7 CDP PIRACICABA

12 RODOLFO DE AGUIAR BERTOLANI 42.653.840-7 PEN II SOROCABA

13 THALES EDUARDO DE FREITAS 32.598.554-6 PEN MAIRINQUE

14 SIDNEY APARECIDO DO PRADO CAMARGO 28.738.965-0 PEN PIRACICABA

8. TURMA: CRC.

DATA: 23/08/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiro do CDP “Marcos Antonio Alves

Bezerra” de Jundiaí.

Nº NOME COMPLETO RG UNIDADE

1 ADILSON PEREIRA 13.989.251-5 CDP JUNDIAÍ

2 AIRTON ALVEZ REGINATO 15.890.191-5 CDP JUNDIAÍ

3 ALEXSANDRO DOS SANTOS OLVEIRA 45.034.819-2 CDP JUNDIAÍ

4 ANDERSON GRIGORIO DE ANDRADE 29.429.520-3 CDP JUNDIAÍ

5 BENITO FIDELIS DE OLIVEIRA 32.924.568-5 CDP JUNDIAÍ

6 CARLOS ALBERTO DA COSTA 29.539.300-2 CDP JUNDIAÍ

7 GUSTAVO VARGAS DOMINGUES 25.134.932-9 CDP JUNDIAÍ

8 IVANILDO DUTRA 29.326.619-0 CDP JUNDIAÍ

9 LUCAS SILVA GONÇALVES 44.210.658-0 CDP JUNDIAÍ

10 PAULO CESAR DOS SANTOS 24.403.717-6 CDP JUNDIAÍ

11 RAFAEL WILLIAN RAMOS 32.718.551-X CDP JUNDIAÍ

12 RENATO AIRTON TENÓRIO 28.840.152-9 CDP JUNDIAÍ

13 ROBSON LUCIANO DOS SANTOS 42.350.647-X CDP JUNDIAÍ

14 TIAGO HENRIQUE FERREIRA G. DE SORDI 43.142.950-9 CDP JUNDIAÍ

15 VITOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA 45.018.419-5 CDP JUNDIAÍ

9. TURMA: CRC.

DATA: 24/08/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiro do CDP “Marcos Antonio Alves

Bezerra” de Jundiaí.

Nº NOME COMPLETO RG UNIDADE

1 ALDO DE MEDEIROS GOMES 34.270.718-8 CDP JUNDIAÍ

2 ALEXANDRE HENRIQUE DE ANDRADE 24.966.739-3 CDP JUNDIAÍ

3 ANTONIO PEREIRA RAMOS 19.627.333-X CDP JUNDIAÍ

4 DANIEL CAMILO 40.821.218-4 CDP JUNDIAÍ

5 DAVID DOS SANTOS LEME 35.247.843-3 CDP JUNDIAÍ

6 ELIAS RAUL DE SOUZA FRANÇA 24.472.091-5 CDP JUNDIAÍ

7 EVANDRO SANTINHO 26.314.294-2 CDP JUNDIAÍ

8 FERNANDO DE SOUZA 27.651.310-1 CDP JUNDIAÍ

9 FLAVIO MARQUES 29.415.795-5 CDP JUNDIAÍ

10 MARCOS AURÉLIO CORREIA SOARES 11.328.524 CDP JUNDIAÍ

11 PAULO DE ALMEIDA SILVA 28.590.559-4 CDP JUNDIAÍ

12 RICARDO CASTANHEIRA GOMES 33.054.601-6 CDP JUNDIAÍ

13 RODOLPHO GONÇALVES FERREIRA 35.118.713-3 CDP JUNDIAÍ

14 SIDNEI BELEM DA SILVA 21.719.182-4 CDP JUNDIAÍ

15 VALDIR ALVES DA SILVA ASSUMPÇÃO 37.772.625-4 CDP JUNDIAÍ

16 WAGNER FELIX DE OLIVEIRA 28.036.164-6 CDP JUNDIAÍ

17 WELLINGTON LUCIO VILAR 34.912.634-3 CDP JUNDIAÍ

10. TURMA: CRC.

DATA: 24/08/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiro do CDP “Marcos Antonio Alves

Bezerra” de Jundiaí.

Nº NOME COMPLETO RG UNIDADE

1 CLAIRSON ROBERTO RODRIGUES 18.546.089-6 PEN IPERÓ

2 DARCI PEREIRA DA SILVA 29.045.666-6 PEN II SOROCABA

3 DOMENICO CÉSAR LIMA 28.094.139.0 PEN II SOROCABA

4 ELISEU TEIXEIRA DE SOUZA 15.272.790-5 PEN II SOROCABA

5 HELDER SUANA DOS SANTOS 34.074.793-6 PEN IPERÓ

6 JOSE CARLOS DE FREITAS 17.007.982-X PEN II SOROCABA

7 LEANDRO DE OLIVEIRA 29.929.633-7 PEN PIRACICABA

8 MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA 24.639.398-1 PF VOTORANTIM

9 PASQUAL HENRIQUE EVARISTO MOLITOR 34.175.245-9 PF VOTORANTIM

10 PAULO CESAR CUSTODIO 25.205.949-9 PEN FEM MOGI GUAÇU

11 PEDRO CARLOS RODRIGUES JUNIOR 30.926.249-5 PEN IPERÓ

12 SALVADOR TORRES FILHO 17.794.310-5 PEN II SOROCABA

13 SIVANILDO DE MIRANDA 33.158.542-X PEN PIRACICABA

14 WELLINGTON CRESPO 14.054.629-7 PEN II SOROCABA

(Comunicado EAP-242/2022)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de

Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções: 

1. OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: revolver, pistola calibre .40 e espingarda ga. 12.
2. PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
3. EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
4. CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
5. CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada

arma.

6. VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre,

colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos

de proteção).

7. TURMA: CRO 23/2022.

DATA: 23/08/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiros da Penitenciária Nestor Canoa de Mirandópolis – P1

ENDEREÇO: Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450, B. Ribeirão Claro/CP 161/16800-000

Nº NOME RG UNIDADE

1 TIAGO PERAMO BRAGA 43523009-8 CDP LAVINIA

2 MARCIO ADRIANO TRAVASSOS DA SILVA 26844518-7 CDP LAVINIA

3 MARCIO ROGERIO PIN 32261800-9 CDP LAVINIA

4 LEANDRO SILVA GOMES 46854104-4 CDP LAVINIA

5 FÁBIO FERNANDO JORGE 23000251-1 CDP LAVINIA

6 RENATO APARECIDO ECKEL 41773013-5 CDP LAVINIA

7 FERNANDO ALVES POI 34035213-9 CDP LAVINIA

8 ANDERSON DA SILVA DUARTE 46048002-9 CDP LAVINIA

9 VILQUER FERNANDO DA SILVA BATISTA 40506567-X CDP LAVINIA

10 CLAUDINEI ZENCO DE CARVALHO 21960660 CDP LAVINIA

11 ERASMO AMERICO DA SILVA 20429471 CDP LAVINIA

12 JULIO CESAR DE MEDEIROS 23007764-X CDP LAVINIA

13 PAULO VICTOR ANTONIASSI DA SILVA 40360732-2 CDP LAVINIA

14 RICARDO BERNARDONI MIAMOTO 43062181-4 CDP LAVINIA

15 DIONATHAN RESLER 44083774-1 CDP LAVINIA

16 LUCIOMAR DE SOUSA 34970880-0 CDP LAVINIA

17 JULIANO LAERCIO SANT ANA 3407916-7 CDP LAVINIA

18 RONI DE ARAUJO PINA 27766501-2 CDP LAVINIA

19 MARCELO FERREIRA DOS SANTOS 45335289-3 CDP LAVINIA

20 DIEGO EDUARDO AMERICO 43185302-2 CDP LAVINIA

8. TURMA: CRO 24/2022.

DATA: 25/08/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiros da Penitenciária Nestor Canoa de Mirandópolis – P1

ENDEREÇO: Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450, B. Ribeirão Claro/CP 161/16800-000

Nº NOME RG UNIDADE

1 ARNALDO BATISTA DE SOUZA 19.798.237-2 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

2 CARLOS HENRIQUE LOSSÁVARO OLIVEIRA 24.264.370-X PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

3 CLEBER AUGUSTO MODULO 28.100.947-8 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

4 CRISTIANO CESAR PEREIRA SILVA 28.655.189-5 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

5 DANIEL AUGUSTO RODRIGUES SANTIAGO 25.470.527-3 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

6 EDER JUNIOR DE SOUSA 32.518.269-3 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

7 ELCIO YOSHIHITO FUKUOKA 22.184.512-4 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

8 ELDERTON ANDRÉ FERNANDES DE ARAUJO 29.208.363-4 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

9 FABIO RODRIGO DE CARVALHO MAINARDI 27.742.330-2 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

10 IBRAIM APARECIDO GUALDA NETO 28.848.099-5 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

11 ISAIAS MOREIRA DE OLIVEIRA 29.375.834-7 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

12 JAIR RODRIGUES 21.327.211-8 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

13 LUIZ FERNANDO DONATONI 19.586.056-X PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

14 LUIZ HIDEKI TAKANASHI 17.775.223-3 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

15 MARCELO PEREIRA DE SOUZA 27.062.130-1 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

16 MARCELO VIDAL 18.888.823-8 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

17 MARCOS DE SOUSA BATISTA 33.641.017-7 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

18 MIGUEL RODRIGUES DA SILVA NETO 24.267.281-4 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

19 PAULO SERGIO COSTA 20.941.289-6 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

20 ROBERTO ROBLES FARIAS 28.397.860-0 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

21 VALTERLENE DA CONCEIÇÃO 24.432.048-2 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

22 WELLINGTON MODESTO DE SOUZA 25.559.789-7 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

9. TURMA: CRO 25/2022.

DATA: 31/08/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiros da Penitenciária de Lucélia

ENDEREÇO: Est. Vic. Paschoal Milton Lentini, km 12, B. União – CP 91 - 17780-000

Nº NOME RG UNIDADE

1 ALEX SILVA DE ALMEIDA 42.149.425-6 PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

2 ANTÔNIO ROBERTO MIYAGAKI 20.008.072-3 PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

3 CLAUDINEI POLEGATO 19.330.779-0 PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

4 DAVI MIGUEL PUGA 26.273.338-9 PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

5 DONIZETE CARVALHO DE OLIVEIRA 25.303.474-7 PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

6 EDINAN ROSA 21.800.392-4 PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

7 EDSON APARECIDO RODRIGUES 27.723.843-2 PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

8 ELIAS BOLOGUESI LIBA 07.854.862-2 PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

9 ENIO SEGALA DE PAIVA 29.605.218-8 PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

10 FRANCISCO NICOLA VANO 20.648.934-1 PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

11 GIVALDO TAVARES LIMA 30.975.227-9 PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

12 GUSTAVO DOS SANTOS PELEGRINI 30.102.353-0 PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

13 JOÃO LUIZ PARPINELLI 33.273.114-5 PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

14 MAURÍLIO PEREIRA 43.472.312-5 PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

15 RAFAEL DE MOURA SANTOS 40.928.083-5 PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

16 REGINALDO APARECIDO GERALDO 19.370.593-X PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

17 RICARDO LEME DA SILVA 25.235.076-5 PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

18 RIVALDO MONTEIRO DE LIMA 19.387.577-9 PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

19 SIDNEI TEODORO DE ANDRADE 30.816.296-01 PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

10. TURMA: CRO 26/2022

DATA: 01/09/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiros da Penitenciária Nestor Canoa de Mirandópolis – P1

ENDEREÇO: Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450, B. Ribeirão Claro/CP 161/16800-000

Nº NOME RG UNIDADE

1 ALEX DA SILVA JÚNIOR 32.471.324-1 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

2 ANTÔNIO ODONI 22.183.279-8 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

3 EVERALDO NUNES DOS SANTOS VARLEZ 22.844.013-0 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

4 EVERALDO VALBUENO DE ALMEIDA 28.181.125-8 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

5 HÉLIO CÉSAR BERTOLETO JÚNIOR 32.724.174-3 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

6 JOÃO ROBSON GONÇALVES 40.507.091-3 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

7 JOSÉ CARLOS LOPES 18.506.787-6 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

8 JOSÉ LUÍS DE FREITAS 17.775.473-4 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

9 LUCIANO CREMONEZ 27.680.600-1 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

10 MARCOS ROGÉRIO BRAGA CAMACHO 22.527.929-0 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

11 NELSON MEDEIROS JUNIOR 17.647.281-2 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

12 PAULO ROGÉRIO MANHANI 23.009.292-5 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

13 RENATO LOCHE DA SILVA 40.019.571-9 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

14 RODRIGO DOS ANJOS BASSAGA 30.694.819-9 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

15 RODRIGO SOARES DOS SANTOS 32.724.937-7 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

16 ROGÉRIO DE AGUIAR ODONI 28.839.266-8 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

17 SIDMAR GENEROSO MARIANO 27.766.440-8 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

18 TIAGO DA PAZ 41.775.612-4 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

19 ULISSES BETONI DE SOUSA 29.072.788-1 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

20 WAGNER MARCIEL SOARES 33.774.995-4 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

21 WILLIAM NUNES DE ARAÚJO 29.980.610-8 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

22 WILSON BRAGA JÚNIOR 34.078.186-5 PENIT. "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS

23 EDER FOM PEREIRA 30.167.419-X PENITENCIÁRIA II DE MIRANDÓPOLIS

11. TURMA: CRO 27/2022

DATA: 05/09/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiros da Penitenciária Nestor Canoa de Mirandópolis – P1

ENDEREÇO: Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450, B. Ribeirão Claro/CP 161/16800-000

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADEMIR BRANDÃO 23.983.865-8 PENIT. DE LAVÍNIA II

2 CARLOS ANDRE TAVARES BEZERRA 44.083.851-4 PENIT. DE LAVÍNIA II

3 CELSO ROBERTO CANASSA 21.792.718-X PENIT. DE LAVÍNIA II

4 ERICK JOSE BARBOSA 30.521.280-1 PENIT. DE LAVÍNIA II

5 EZEQUIEL SANTOS DE SOUZA 37.634.921-9 PENIT. DE LAVÍNIA II

6 EDUARDO ZATIN MESTRE 28.230.200-1 PENIT. DE LAVÍNIA II

7 FÁBIO AUGUSTO AVANSO 24.266.794-6 PENIT. DE LAVÍNIA II

8 GILSON BATISTA MAURICIO 27.426.926-0 PENIT. DE LAVÍNIA II

9 GUSTAVO LIMA PIM 29.278.780-7 PENIT. DE LAVÍNIA II

10 IVAIR SIVIERO 17.773.131-X PENIT. DE LAVÍNIA II

11 JEAN CARLOS DOS SANTOS COSTA 32.699.688-6 PENIT. DE LAVÍNIA II

12 JURACI VANTINI 19.849.558 PENIT. DE LAVÍNIA II

13 MARCUS V. DE C. E SOUZA SANTOS 33.568.997-8 PENIT. DE LAVÍNIA II

14 REGINALDO AFONSO DA SILVA 34.764.407-7 PENIT. DE LAVÍNIA II

15 REINALDO TERUO ITO 15.321.315-2 PENIT. DE LAVÍNIA II

16 RERMERSON NATAL CARBONERA 25.095.945-8 PENIT. DE LAVÍNIA II

17 RODRIGO JORGE DA SILVA 33.855.348-4 PENIT. DE LAVÍNIA II

18 RUDNEI DA SILVEIRA 22.842.111-1 PENIT. DE LAVÍNIA II

19 SIDNEY ROBERTO AMADEU 25.955.668-3 PENIT. DE LAVÍNIA II

20 SILVIO CÉSAR ARIAS 32.471.841-X PENIT. DE LAVÍNIA II

21 SILVIO FERNANDO BUENO 28.229.986-5 PENIT. DE LAVÍNIA II

22 SILVIO MARCOS GALVÃO 27.680.383-8 PENIT. DE LAVÍNIA II

23 WINNETON ZERBITI CHOJI 40.323.718-X PENIT. DE LAVÍNIA II

12. TURMA: CRO 28/2022

DATA: 08/09/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiros da Penitenciária Nestor Canoa de Mirandópolis – P1

ENDEREÇO: Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450, B. Ribeirão Claro/CP 161/16800-000

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADILSON FRANCISCO DE MATTOS 30.800.787-6 PENIT. II DE LAVÍNIA

2 ALENCAR BOARETO MARDEGAN 34.463.268-4 PENIT. II DE LAVÍNIA

3 ALEX EDUARDO DE CARVALHO 29.413.548-0 PENIT. II DE LAVÍNIA

4 CAIO CESAR MORGEROTTI 40.967.563-5 PENIT. II DE LAVÍNIA

5 CARLOS ANDRÉ ZANOTTI 30.799.864-2 PENIT. II DE LAVÍNIA

6 CARLOS AUGUSTO MONTI 34.764.512-4 PENIT. II DE LAVÍNIA

7 CARLOS E. FERNANDES LAMERA 27.766.246-1 PENIT. II DE LAVÍNIA

8 CÉLIO PEREIRA LEITE 22.257.845 PENIT. II DE LAVÍNIA

9 CLEBER LEITE DE SOUSA 27.680.787-X PENIT.II DE LAVÍNIA

10 DANIEL ALVES CRUZ DINIZ 33.569.556-5 PENIT. II DE LAVÍNIA

11 DANIEL SEREIA 44.625.902-0 PENIT. II DE LAVÍNIA

12 EDSON DE OLIVEIRA 25.941.210-7 PENIT. II DE LAVÍNIA

13 EDUARDO MARIANO 27.766.590-5 PENIT. II DE LAVÍNIA

14 FABIO RICI DA SILVA 43.381.580-2 PENIT. II DE LAVÍNIA

15 FLAVIO JULIO 32.439.073-7 PENIT. II DE LAVÍNIA

16 GILMERSON TELLES SILVA 32.988.124-3 PENIT. II DE LAVÍNIA

17 JOSIAS DE JESUS DA SILVA 41.544.363-5 PENIT. II DE LAVÍNIA

18 JULIANO CESAR BALSALOBRE 27.544.621-9 PENIT. II DE LAVÍNIA

19 LEONEL SANTATERRA 23.007.839-4 PENIT. II DE LAVÍNIA

20 LUCIANO EVANGELISTA 27.766.406-8 PENIT. II DE LAVÍNIA

21 LUIS EDUARDO GOMES 33.773.950-X PENIT. II DE LAVÍNIA

22 MARCELO TENÓRIO CAVALCANTE 30.190.467-4 PENIT. II DE LAVÍNIA

23 MARCOS T. DE FRANÇA KOGA 44.083.593-8 PENIT. II DE LAVÍNIA

24 PAULO CESAR FAVA 33.639.876-1 PENIT. II DE LAVÍNIA

25 RENAN M. DE SOUZA GUERREIRO 42.160.879-1 PENIT. II DE LAVÍNIA

26 VANDENIR APARECIDO MARUCA 30.743.561-1 PENIT. II DE LAVÍNIA

(Comunicado EAP-243/2022)

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 18-8-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 18-8-2022, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022 na unidade abaixo especificada e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, cc o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

LEANDRO RODRIGUES SARAIVA, RG 12.220.433-2

a partir de 18-8-2022, os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declarando que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, cc o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAIBA E LITORAL

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

RICARDO VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS, RG 431039501 SP

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – PSICÓLOGO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

VINICIUS DE SOUZA MARCELINO, RG 47098456-9 SP

OFICIAL ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

MAYARA PRISCILA DE SOUZA COSTA, RG 41019229-6 SP

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

ISABELA ELOISA MENDES BARBOSA, RG 461831636 SP

Os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declarando que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, cc o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

DAIANE MARCELINO DO CARMO TELLES, RG 403280862-SP

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DE SÃO MIGUEL PAULISTA

RONALDO RIBEIRO MONTEIRO, RG 44280541X SP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

BEATRIZ GONÇALVES FRÓES DO ROSARIO, RG 476736742-SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 18-8-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc IV, do art 36 do Dec 52.833/2008, alterado pelo Dec 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

CARLOS HENRIQUE KRONKA ALBA, RG. 14.095.948-8;

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor Técnico III, de 18-8-2022

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde - 27.909, para a Unidade Administrativa Geral - 27.901, a servidora VIRGINIA TOSTA LEITE DA SILVA, RG: 27.914.156-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, a partir de 5-8-2022.

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 18/08/2022

TRANSFERINDO, a partir de 01/08/2022, para a U.A 23.264(Núcleo de Atendimento de Saúde), da U.A 23.254 (Penitenciária de Lucélia), o servidor FERNANDO CESAR ROZALVO, RG: 28.584.510-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

TRANSFERINDO, a partir de 01/08/2022, para a U.A 23.254 (Penitenciária de Lucélia), da UA 23.264 (Núcleo de Atendimento à Saúde), o servidor ANDERSON ROGERIO LOTT, RG: 34.176.889-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 18/08/2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/08/2022 ao servidor abaixo:

FERNANDO CESAR ROZALVO, RG. 28.584.510-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Agosto 2022

• Diario Oficial

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 23-8-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 23-8-2022, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022 na unidade abaixo especificada e

declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, cc o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

VICTOR PEREIRA FREIRE, RG 55.754.739-8

Os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declarando que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, cc o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

ENFERMEIRO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA "VALDIC JUNIO ALVES PRIMO" DE AVANHANDAVA

SIMONI APARECIDA DOS SANTOS, RG 44180574-7-SP

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PENITENCIÁRIA “DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO” DE TREMEMBÉ

LEANDRA MARA DE SOUZA SANTOS, RG 32265637-0-SP

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “PROF ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA

RICARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, RG 14477623-SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 23-8-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc IV, do art 36 do Dec 52.833/2008, alterado pelo Dec 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

MOACIR CANDIL CONTINES, RG 15.554.682-X.

JONIEN JORGE PEREIRA DE MORAES, RG.9.286.474-0.

DANIEL VIEIRA RODRIGUEZ, RG: 21.656.196-6.

ROGERIO ALVES DE ALMEIDA, RG. 20.560.204-6.

RENATO SERGIO FIGUEIREDO, RG. 17.210.447-6.

EDVALDO ERLER, RG. 18.978.940-2

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA, de 23/08/2022

CONCEDENDO

Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15/08/2022 a servidora NEUSA MARIA DE OLIVEIRA, RG 25.282.540-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Agosto 2022

• Diario Oficial

Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro -2022, e baixa as seguintes instruções:

1. OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: revólver, pistola calibre .40 e espingarda ga. 12.
2. PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
3. EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
4. CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
5. CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
6. VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
7. TURMA: CRO 29/2022.

DATA: 30/08/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiros da Penitenciária Nestor Canoa, de Mirandópolis – P1

ENDEREÇO: Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450, B. Ribeirão

Claro/CP 161/16800-000

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADILSON ZORZAN 23.404.295-3 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

2 ANDRE LUIZ DA SILVA LACERDA 40.360.497-7 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

3 BRUNO MORETO 43.309.831-4 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

4 CARLOS EDUARDO VIEIRA F. DA SILVA 41.494.780-0 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

5 ERIK NEVES KANDA 24.633.977-9 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

6 LEANDRO ARAUJO 27.935.674-2 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

7 LEONEL BOMBARDA 158.231-87 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

8 LUCIANO DONIZETE MODESTO 21.960.525-7 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

9 MARCOS RODRIGUES CORDEIRO 32.518.238-3 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

10 MARCOS ROGERIO DA SILVA 23.523.888-0 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

11 ALAN DA SILVA FARIAS 32.639.749-8 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

12 DANIEL RAMALHO PINHEIRO 32.724.886-5 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

13 EDNILSON GARCIA 22.257.038-6 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

14 EMERSON LEANDRO SANCHES 35.039.439-8 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

15 MAGNO DA SILVA DURAN 40.203.224-X CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

16 MARCELO RIBEIRO DE CALDAS 43.181.934-8 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

17 MARCOS NOBUO KOMAZAKI 22.503.459-1 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

18 MAYCON BRAS FORINI 43.309.943-4 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

19 MICHEL BORTOLOTI 44.547.430-0 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

20 WALTER HENRIQUE BEZERRA A. MAROLATO 34.764.249-4 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

8. TURMA: CRO 30/2022

DATA: 21/09/2022 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiros da Penitenciária Nestor Canoa, de Mirandópolis – P1

ENDEREÇO: Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450, B. Ribeirão

Claro/CP 161/16800-000

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADAILTON LUIZ LEANDRO 27.492.161-3 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

2 CRISTIANO MATTOS DE SOUZA 27.644.427-9 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

3 CRISTIANO RODRIGO PAES DOS SANTOS 30.190.158-2 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

4 DAVID DOLVAIR COSTA LOPES 41.923.670-3 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

5 FERNANDO ISAC COQUEIRO 34.870.297-8 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

6 JADER F. EVANGELISTA BARBOSA 41.544.391-X CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

7 LUIS ROGERIO OLIVEIRA 24.267.238-3 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

8 LUIZ CARLOS FERREIRA 30.521.091-9 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

9 NELIO PEREIRA DA SILVA 21.327.203 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

10 ADRIANO DA SILVA PARDINO 43.309.954-9 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

11 EMANUEL TORRES BUENO 23.009.369-3 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

12 EMERSON ROGERIO DA SILVA 28.230.027-2 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

13 FABIO SERAFIM BARBOSA 25.278.718-2 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

14 HUGO FERREIRA OLIVEIRA 41.922.356-3 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

15 JEFFERSON DA SILVA RIBEIRO 40.360.942-2 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

16 MICHEL DENER ALMEIDA SANTANA 34.035.896-8 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

17 RODRIGO AGOSTINHO ROSENDO DE SOUZA 25.940.940-6 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

18 RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA 30.694.918-0 CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA

(Comunicado EAP-244/2022)

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público(vários cargos)

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 19-8-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 19-8-2022, os abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declarando que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc I do art 60 da Lei 10.261/68, cc o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

OFICIAL ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

FÁBIO LOPES DA SILVA, RG 341149159

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

CINTIA GABRIELE LAURINDO, RG 520828719

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DENISE FERNANDES DE SOUZA, RG 373916620 SP

PENITENCIÁRIA FEMININA “SANTA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER” DE TREMEMBÉ

NIARA DE ALENCAR BEZERRA, RG 639500845 SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

KALEB ADLAIB RODRIGUES OLIVEIRA, RG 308639649 SP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO MASCULINO DE ITAPETININGA

SILENE CRISTINE DE OLIVEIRA, RG 49451318-4 SP

PENITENCIÁRIA “DR. ANTONIO DE QUEIROZ FILHO” DE ITIRAPINA

DANIEL ALMEIDA CHAGAS, RG 30446113-1 SP

PENITENCIÁRIA “JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO” DE ITIRAPINA

MAYRA SANTOS DE ALMEIDA SOUZA, RG 427523023 SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “NELSON FURLAN” DE PIRACICABA

GLECIA SANTOS DA SILVA, RG 588076314 SP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

MARIANA BARROS DA MOTA TAGLIARINI, RG 345327068 SP

PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ

NATÁLIA BETRAMINI DE MAIO, RG 409795665 SP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

OSCAR LUCIANO GOMES NETO, RG 434560303 SP

JHENIFER CAROLINE PEREIRA MONTEIRO, RG 400995128 SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

MIRIAN APARECIDA CAMARGO OLIVEIRA, RG 430888338 SP

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

CAROLINE SPADONI DE ASSIS, RG 300674892 SP

PENITENCIÁRIA “DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

LUHAN CARLOS DIAS SILVA, RG 545013732 SP

PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ

ISADORA TORQUETI SILVA, RG 500854968 SP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

ROBERTO DE SOUZA, RG 321192965

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

JOZIMARA DA SILVA ANDRADE, RG 400288746

ANALISTA ADMINISTRATIVO

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

CAMILA VIEIRA DE ALMEIDA ALVES, RG 48039826-4 SP

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DENISE DE LIMA CORREIA, RG 454079771 SP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

JOSE WILLIAMS MARTINS FERREIRA, RG 36326258-1 SP

AEVP

a partir de 19-8-2022, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 23, publicado em 24-6-2022 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Relação de nomes disponível entre as páginas 26 e 28, do Caderno Executivo II, no link

a partir de 19-8-2022, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 27, publicado em 28-6-2022 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

TIAGO FERREIRA DE ALCANTARA SILVA, RG 1197780173BA

a partir de 19-8-2022, os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declarando que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc I do art 60 da Lei 10.261/68, cc o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “ODON RAMOS MARANHÃO” DE IPERÓ

MIDORY AMORIM, RG 35863828-8 SP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

MARA CRISTINA BRENE, RG 22420382-4 SP

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – PSICÓLOGO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PENITENCIÁRIA FEMININA “SANTA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER” DE TREMEMBÉ

MONIQUE ZACHARIA CHAGAS, RG 204458335 RJ

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ÉDERSON VIEIRA DE JESUS” DE OSASCO

ERIKA DE BARROS TOMO, RG 298589886

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

REMI ROGÉRIO ARAÚJO, RG 217937913 SP

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 19-8-2022

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por CRISTIANE NEGRELI, RG 19.798.797-7, classificada na Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto" de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (ce datado de 18/08/2022).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 19-08-2022

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido pelo o servidor:

PAULO ROGERIO SILVA CAVALCANTE, RG.29.760.799-6 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da U.A. 24.386 U.A.24.386 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para 24.380 (Unidade Administrativa) desta Unidade Prisional a partir de 18-08-2022.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 19/08/2022

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º - LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO : CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

PARA : CDP Dr. “Felix Nobre de Campos” de Taubaté

RENATO RUDINEI BOTONI – RG. nº. 30.743.674-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. (CE.19/08/2022).

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DE 19-8-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc IV, do art 36 do Dec 52.833/2008, alterado pelo Dec 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ODAIR CAETANO, RG 20.939.729-9.

MARCO ANTONIO NOGUEIRA, RG.11.087.817-6.

CARLA APARECIDA PRADO, RG. 18.873.554-9

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 19-08-2022

Concedendo, a partir de 11-08-2022, ao servidor ALEX SILVA DIAS, RG 64.485.274-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 19-8-2022

À vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora DANIELE YURI HATAMOTO, RG. 36.266.824-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/08/2022;

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 19-08-2022.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4° da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ANA CLAUDIA COSTA SOUZA, RG. 46.928.443-2, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 19/08/2022.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 19-8-2022

Concedendo,

A Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157/2011, alterado pelo artigo 6º, da Lei Complementar nº 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a MARCIA ANTONIETTO, RG. 13.777.223-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQF-II-QSAP, a partir de 04/07/2022;

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Agosto 2022

• Diario Oficial

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 17-8-2022

CLASSIFICANDO:

o cargo provido pelo Agente Técnico de Assistência à Saúde – Assistente Social, abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 29, publicado em 30-6-2022 na unidade abaixo especificada e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, cc o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “SGTO. PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS

WAGNER DONIZETI SANCOWICH, RG 275452311-SP

a partir de 17-8-2022, os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, cc o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

OFICIAL ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém

HELZIO PRUDENCIO DA SILVA, RG 493350639

ROSANA INOCÊNCIO DE SOUZA, RG 422001028

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Centro de Detenção Provisória de Itatinga

JAQUELINE COSTA MENON SANTOS, RG 439483487 SP

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 17-8-2022

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Executivo Público, do SQC-III-QSAP, provido por MARCEL FIGUEIREDO GONÇALVES, RG nº 1751702, classificado na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para a Administração Superior da Secretaria e da Sede (SAP-EXP-2022/26418).

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por JOSE ROBERTO STORL BARREIRA, RG nº 41.222.197-4, classificado na Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” para a Administração Superior da Secretaria e da Sede. (SAP-EXP-2022/22589)

nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo provido pelo servidor RAISTER BERTOZO LIMA, RG nº 408387622, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, inscrito na Lista Prioritária de Transferência – LPT, da Penitenciária “ASP Luís Ricardo Jock Stoduto” de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DO DIRETOR DE 17-8-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc IV, do art 36 do Dec 52.833/2008, alterado pelo Dec 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JURANDIR FERREIRA - RG 24.544.127-X;

WALMIR LEOPOLDO, RG.20.231.653-1;

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor Técnico II, de 17/08/2022.

CONCEDENDO:

À vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor DOUGLAS CÍCERO DIOSTI, RG. 30.759.195-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/08/2022.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 16/08/2022.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada emn 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011 alterada pela Lei Complementar nº 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta decimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008 ao servidor GABRIEL DA CRUZ DE CASTRO, RG 37.031.224-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-SAP, a partir de 15/08/2022.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº

1.158/2011 alterada pela Lei Complementar nº 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta decimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008 a servidora CAMILA CRISTINA FERREIRA, RG 55.021.576-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-SAP, a partir de 15/08/2022.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011 alterada pela Lei Complementar nº 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta décimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008 a servidora CAROLINE APARECIDA STRUBLI FERREIRA, RG 47.997.347-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-SAP, a partir de 15/08/2022.

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 17-08-2022

Concedendo, a partir de 16-08-2022, a servidora Ana Luiza Gomes Nicoliello Carvalho, RG 34.934.461-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor Tecnico III, de 17-08-2022

Elogiando os servidores -

EDER RODRIGUES - RG 24.858.689-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

JOSE ROBERTO DE MELLO - RG: 13.789.626-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

RENATO RODRIGUES XAVIER - RG: 60.713.433-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

CARLOS ROBERTO PINTO JUNIOR - RG: 22.789.079-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,

MARCELO LUIS DA SILVA - RG: 25.328.806-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, pelos relevantes serviços prestados no Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo.