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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Julho 2021

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 016 DE 13-7-2021

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da sentença, transitada em julgado, proferida pela 3ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de São Paulo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos da Ação Declaratória nº 1040118-41.2020.8.26.0053, em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo que julgou procedente o pedido para reinserir o autor no certame em questão considerando que a certidão criminal foi entregue – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

2.508º - LUIS RAFAEL SALES DE MEDEIROS - 0405550 0 - 433528473 SP - 68,000 - sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Reintegração de servidores

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 13-7-2021

Reintegrando:

em cumprimento à sentença proferida pela MM. Juíza da 2ª Vara da Comarca de Pirajuí, na Ação Anulatória 1002963-02.2019.8.26.0453, ao serviço público, em conformidade com a LC 959-2004, Aidê Aparecida Oliveira dos Santos, RG 11.225.108-0, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, vago em decorrência da sua própria demissão a bem do serviço público, publicada em 23-11-2019;

em cumprimento à sentença proferida pela MM. Juíza da 2ª Vara da Comarca de Pirajuí, na Ação Anulatória 1002963-02.2019.8.26.0453, ao serviço público, em conformidade com a LC 959-2004, Júlio César Lima da Silva, RG 32.587.556-X, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, vago em decorrência da sua própria demissão a bem do serviço público, publicada em 23-11-2019.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 13-7-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2021, do SPDOC 3427379/2019, de OZÉRIO TADEU PEREIRA, RG. 21.599.887-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2021, do SPDOC 629153/2021 de ANDERSON TAFFO QUIRINO, RG. 22.602.093-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2021, do SPDOC nº 397635/2021, de OSVALDO DONIZETI SILVA GOMES, RG. 7.270.053-1

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2021, do SPDOC 3128456/2019, de CARLOS AUGUSTO CORREA DA MOTA, RG. 16.606.509-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 1461093/2020, de LUIZ ANTONIO ROSA MORAES, RG. 6.644.677-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2021, do SPDOC 339183/2021, de JOSE VIVALDO SILVA, RG. 17.640.635-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2021, do SPDOC 226341//2021, de VIRGILIO PELEGRINO MAGRI, RG. 8.200.268-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC 423210/2021, de CLAUDEMIR PRESTES DA SILVEIRA, RG. 10.259.194-5.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR I, de 13/07/2021.

CONCEDENDO, para fins de regularização funcional e à vista da Resolução SAP - 76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012, e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV -Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, aos servidores a seguir relacionados:

COEFICIENTE DE 6,00

DIRETOR I DO NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS DO CENTRO ADMINISTRATIVO

LUIZ CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS, RG 29.592.428-7, a partir de 29/06/2021.

COEFICIENTE DE 9,00

DIRETOR II DO CENTRO ADMINISTRATIVO

ANGELA MARIA PEREIRA RIBEIRO ZANFOLIN, RG 29.353.464-0, a partir de 29/06/2021.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO 

Portaria do Diretor de 13.07.2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 24/06/2021 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido por ANDRÉ LUIZ MACHADO CRUZ, RG. 21.266.534-0, da UA 96.109 Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 96.098 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.

Portaria do Diretor de 13.07.2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 24/06/2021 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG. 18.111.796, da UA 96.098 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 96.109 Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 13.07.2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 59.066, de 11 de abril de 2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementarnº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG. 18.111.796, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 24/06/2021.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Julho 2021

• Diario Oficial

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 8-7-2021

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Civil e Criminal, do Foro e da Comarca de Tupi Paulista do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1000560-53.2020.8.26.0638, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por JULIO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG 47.576.484-5, classificado na Penitenciária I de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 8-7-2021

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão no Agravo de Instrumento nº 3000756-26.2021.8.26.0000 proferido pela 12ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido por SANDRA MARA MORENO LEAL, RG 24.264.081-3, classificada na Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna" de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR I, de 08-07-2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor ALEX TEODORO DE MEDEIROS, RG: 25.945.186-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) para o Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) a partir de 07.07.2021.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor RICARDO ROBERTO LEITE, RG: 32.959.763-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) para o Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) a partir de 07.07.2021.

Prêmio de Desempenho Individual

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIAS DA DIRETORA, de 08/07/2021

CONCEDENDO

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL- PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50 % (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MAX SANTOS MACEDO, RG: 16.829.577-5, designado Diretor Técnico II, a partir de 03/05/2021.

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 

Portaria do Diretor Técnico III, de 08-07-2021

Elogiando o servidor, ALEXANDRE RAFAEL DA SILVA, RG: 43.210.919-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Julho 2021

• Diario Oficial

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 06/07/2021

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da Unidade Adminis-trativa Geral - 27.901, para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento de Saúde - 27.909, a servidora DEJANIRA APARECIDA DE MELLO HORTA, RG: 23.723.350-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, a partir de 01/06/2021.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR DE 01/07/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/06/2021, a servidora DEJANIRA APARECIDA DE MELLO HORTA, RG. 23.723.350-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

(Republicado por ter saído com incorreções)

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I de 05/07/2021

Concedendo, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, no uso de suas atribuições, e a vista da Portaria publicada em 13/08/2020 e nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, o servidor Paulo Sergio Redondo, RG 18.750.778-8, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP, a partir de 20/04/2021.

Republicado por motivo de incorreções.

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I, de 16/12/2020

DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001527- 08.2019.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que a servidora EDENIR ISABEL FERREIRA NOGUEIRA, RG: 93939140, EXECUTIVO PÚBLICO, do SQC-III- -QSAP, passa a fazer jus a incorporação dos décimos referentes a 50% (cinquenta por cento) do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual -PDI.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01/07/2012 50%

01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01/07/2013 50%

01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01/07/2014 50%

01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01/07/2015 50%

01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01/07/2016 50%

01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01/07/2017 50%

01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01/07/2018 50%

01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01/07/2019 50%

(Republicado por ter saído com incorreção)

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Julho 2021

• Diario Oficial

Curso de aperfeiçoamento para instrutores de armamento e tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento para Instrutores de Armamento e Tiro - 2ª Etapa.

1. Objetivo: O Curso visa proporcionar o aperfeiçoamento do instrutor e a ampliação das técnicas aplicadas na disciplina armamento e tiro, além de subsidiá-lo quanto aos requisitos e competências metodológicas necessários para docência, conforme as normativas e orientações dos órgãos competentes.
2. Público-Alvo: Docentes instrutores de armamento e tiro, que atuam no Curso de Formação e Curso de Especialização Técnico-Profissional de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.
3. Carga Horária total: 60 h/a.
4. Período: 12 a 27/08/2021 - Nos dias 12, 13, 19, 20, 26 e 27/08/2021
5. Horário: 8h10 às 17h00
6. Aproveitamento: Somente será fornecido certificado mediante 100% de frequência e nota mínima de 7,0 (sete inteiros) na avaliação ao final do Curso.
7. Uniforme: Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados.
8. Local: Estande de Tiro da Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha I

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adilson dos Santos Samuel 21481881 Penitenciária de Mirandópolis I

2 Adriano Roberto Bianchini 23.773.915-X CDP de Piracicaba

3 Alexandre de Nadai Barboza 16.389.919-8 CDP de Piracicaba

4 André Marcos dos Santos 25.941.233-8 Penitenciária de Mirandópolis II

5 Braulio Costa Bibanco 13506438 Pen. Presidente Bernardes

6 Brunno Gimenes de Lima 43.566.400-1 CDP de Bauru

7 Carlos Antonio Gehrinh 18.986.008-X Penitenciária de Araraquara

8 Clayton Pereira da Silva 23.234.237-4 Penitenciária Feminina de Santana

9 Eduardo Oliveira de Deus 20.855.452-X Penitenciária Feminina de Santana

10 Elmo Marques Viana 13.467.632-4 CDP de Belém II

11 Elvis de Andrade Freitas 26.406.027-1 Penitenciária Feminina de Santana

12 Eugenio Pereira Neto 25.172.126-7 Penitenciária de Lucélia

13 Henrique dos Santos Bertoldo 43.600.071-4 Penitenciária Feminina de Santana

14 José Reinaldo Maracaja da Silva 18.264.663-4 CPP de Campinas

15 Lucio Mauro Almeida Bressan 21.893.969-3 CDP de Belém II

16 Malvino André Alves Fahl 23.380.928-4 Penitenciária de Mirandópolis I

17 Marcelo Alessandro Pereira 23.839.134-6 Penitenciária de Sorocaba I

18 Marcos Vieira dos Santos 33.596.031-5 Penitenciária de Araraquara

19 Mauricio Ranucci de Oliveira 23.626.793-0 CPP de Jardinópolis

20 Raeder Augusto da Silva 25.539.068-3 CDP de Bauru

21 Reinaldo Cruz Rodrigues 19.227.489-2 Penitenciária Feminina de Santana

22 Renato Aurelio de Oliveira 32.808.376-8 CDP de Itatinga

23 Robson Jose Pereira Ribeiro 20.429.223-2 Penitenciária Feminina de Santana

24 Rogerio Granja de Almeida Coelho 32.959.892-2 CDP de Guarulhos I

25 Ronaldo de Lima Alves 28.192.711-X Penitenciária de Potim I

26 Sergio Kato 14.153.637-8 Penitenciária de Lavínia II

27 Silvio Damaceno Simora Ribeiro 24.401.246-5 Penitenciária de São Vicente I

Orientações Sanitárias:

- Uso constante de máscaras por todos;

- Disponibilização de álcool em gel para higienização;

- Aferição da temperatura na entrada do estande de tiro, preferencialmente termômetro sem contato (Infravermelho). 

Em caso de aparelho digital, fazer a higienização antes e depois do uso;

- Caso a temperatura esteja acima de 37,5°C, o participante deve retornar para casa e buscar atendimento médico se necessário;

- Higienização frequente das mãos;

- Preservação de distanciamento social de todos, a todo momento;

- Serão oferecidos equipamentos de proteção individuais para os participantes, bem como armas e coletes que serão higienizados ao fim de cada uso;

- Deverão ser fornecidos alimentos e água potável de modo individualizado;

- Não deverão ser utilizados objetos compartilhados que não sejam higienizados antes do uso.

(EAP-175/2021)

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL 

Apostila da Diretora, de 12-07-2021

Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1032906-14.2019.8.26.0114, da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Campinas, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI, RG. nº 24.645.350-3, COORDENADOR, do SQC-I-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito do recorrente à incorporação de 50% do PDI - Prêmio por Desempenho Individual, na base de cálculo dos décimos constitucionais previstos no art. 133, da CE/SP, o que deve ser apostilado pela recorrida em seus assentamentos funcionais, e tão logo cumprida solicito seja comunicada esta Procuradoria atestando o fato através dos holerites ou outros documentos.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor Técnico III 22/02/2012 50

01/10 Diretor Técnico III 08/03/2013 50

01/10 Coordenador 28/08/2014 50

01/10 Coordenador 28/08/2015 50

01/10 Coordenador 27/08/2016 50

01/10 Coordenador 27/08/2017 50

01/10 Coordenador 27/08/2018 50

01/10 Coordenador 27/08/2019 50

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 12/07/2021

Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1032906-14.2019.8.26.0114, da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Campinas, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI, RG. nº 24.645.350-3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito do recorrente à incorporação de 50% do PDI - Prêmio por Desempenho Individual, na base de cálculo dos décimos constitucionais previstos no art. 133, da CE/SP, o que deve ser apostilado pela recorrida em seus assentamentos funcionais, e tão logo cumprida solicito seja comunicada esta Procuradoria atestando o fato através dos holerites ou outros documentos.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor Técnico III 22/02/2012 50

01/10 Diretor Técnico III 08/03/2013 50

01/10 Coordenador 28/08/2014 50

01/10 Coordenador 28/08/2015 50

01/10 Coordenador 27/08/2016 50

01/10 Coordenador 27/08/2017 50

01/10 Coordenador 27/08/2018 50

01/10 Coordenador 27/08/2019 50

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA 

Portaria do Diretor Técnico III de 12/07/2021

TRANSFERIR, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o servidor LUIZ ANTONIO DOS REIS JUNIOR, RG. MG15.063.770, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba (U.A 24.945), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 24.951), a partir de 30/06/2021.

TRANSFERIR, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o servidor BENEDITO APARECIDO MENDES, RG. 7.544.477-X, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 24.951), para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba (U.A 24.945), a partir de 30/06/2021.

Portaria do Diretor I de 12/07/2021

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 12/07/2021

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78, as funcionárias:

Da UA 12.195 da Penitenciária Feminina de Campinas, para a UA 12.200 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde,

A partir de 01/07/2021

JULIANA ELENA DO AMARAL VIEIRA PINTO KISHI, RG. 40.341.693-0, Agente de Seg. Penit. de Classe III, do SQC-III--QSAP

Da UA 12.200 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, para a UA 12.195 da Penitenciária Feminina de Campinas,

A partir de 01/07/2021

JULMARA APARECIDA DE JESUS LOURENCO, RG. 19.920.285-0, Agente de Seg. Penit. de Classe II, do SQC-III--QSAP D

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA 

Portaria do Diretor Técnico III de 12/07/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.Ao servidor LUIZ ANTONIO DOS REIS JUNIOR, RG. MG15.063.770, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 30/06/2021.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 12/07/21

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/07/21 a servidora:

JULIANA ELENA DO AMARAL VIEIRA PINTO KISHI, RG. 40.341.693-0, Agente de Seg. Penit. de Classe III, do SQC-III--QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Julho 2021

• Diario Oficial

Nomeação de servidora para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 7-7-2021

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico III, Ref. 9: Juliana Coutinho dos Reis, RG 27.827.991-0, cargo vago decorrente da exoneração de Sheila Gregório Passos, RG 26.397.419-4 (D.O. 2-7-2021).

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 7-7-2021

PROMOVENDO:

À vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 0026562-23.2019.8.26.0053 (SPDOC./SAP nº 1919998/2020 – Penitenciária de Valparaíso) e do Comunicado DRHU nº 042/2021, por merecimento, a partir de 1-7-2017, da classe III para a classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária REGIS FERREIRA RODRIGUES, RG 35.164.205-5, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto nº 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 21-2-2018

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 7-7-2021

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADILSON SEBASTIÃO DA SILVA, RG 7.061.445-6, a partir de 09/07/2020

AMAURI SILVA PEREIRA, RG 29.106.988-5, a partir de 28/08/2020

ANA FLAVIA ANDRADE PACITO, RG 46.197.299-2, a partir de 12/12/2020

ANGELA MARIA MADERO AZENHA, RG 25.635.594-0, a partir de 05/11/2020

CHARLES FIGUEIREDO NUNES, RG 11.173.419, a partir de 25/07/2020

CLAUDIO COELHO DA SILVA JUNIOR, RG 57.479.906-0, a partir de 11/11/2020

CLOVIS ANTONIO ARIAS CALDEIRA, RG 27.913.825-8, a partir de 17/06/2020

DIEGO WELLINGTON DOS SANTOS MACAMBIRA, RG 42.819.008-X, a partir de 01/08/2020

EDEN AUGUSTO FERNANDES, RG 27.781.349-9, a partir de 03/07/2020

ELIANA DOS SANTOS ACUNHA, RG 23.403.857-3, a partir de 08/12/2020

EMANOEL JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA, RG 54.384.915-6, a partir de 02/10/2020

FABIO OGAWA, RG 20.849.303-7, a partir de 23/07/2020

FERNANDA ZAGATTO XAVIER, RG 33.700.885-1, a partir de 30/07/2020

GIOVANI GOMES CANSIAN, RG 49.668.254-4, a partir de 01/07/2020

IVAN VIEZEL, RG 19.444.651-7, a partir de 17/08/2020

JULIO FIORAVANTE RODRIGUES, RG 42.318.263-8, a partir de 01/08/2020

LEONARDO GABRIEL DE CARVALHO SOUZA, RG 42.418.257-9, a partir de 19/07/2020

LUCAS AMERICO DA SILVA ALMEIDA, RG 46.196.298-6, a partir de 14/11/2020

LUIS HENRIQUE FRAI, RG 30.126.230-5, a partir de 09/07/2020

nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ANTONIO CARLOS ALVES, RG 34.557.014-5, a partir de 20/08/2020

EDUARDO DA SILVA PINTO, RG 33.130.739-X, a partir de 06/07/2020

HENRIQUE BORGES DO REGO, RG 44.720.068-9, a partir de 09/08/2020

JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO, RG 28.415.616-4, a partir de 12/08/2020

LEANDRO COIMBRA D ELREI, RG 42.268.887-3, a partir de 22/08/2020

LEONARDO BARRETO ALMEIDA, RG 42.033.474-9, a partir de 13/07/2020

LUAN MATHEUS LELIS SILVA, RG 47.134.653-6, a partir de 08/03/2020

LUCAS FERNANDES CURSI, RG 48.763.400-7, a partir de 05/08/2020

RENAN ALVES DIAS SANCHES, RG 46.050.206-2, a partir de 12/08/2020

RODRIGO RONER DE OLIVEIRA, RG 34.966.559-X, a partir de 12/07/2020

WAGNER KLEBIS MORAIS, RG 41.831.252-7, a partir de 07/08/2020

WASHINGTON PEREIRA DOS SANTOS, RG 35.286.136-8, a partir de 13/08/2020

WESLLEY SANTOS DE SOUSA, RG 42.542.958-1, a partir de 01/09/2020

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 7-7-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2021, do SPDOC 207727/2021, de ANA CLAUDIA SALTON, RG. 18.889.084.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 1357815/2020, de ENY LEIA SATO DE OLIVEIRA STEQUE, RG. 18.014.432-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 3639833/2019, de LUIS CARLOS LIBANEZ, RG. 18.036.031-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 849385/2020, de DEISE LOPES CORTEZ, RG. 6.840.692-7

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 314225/2021, de MARA CRISTINA APOLINÁRIO RODRIGUES, RG. 21.266.647-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2021, do SPDOC 771249/2020, de MARIA AUGUSTA DE CASTILHO, RG. 8.985.836-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1908094/2020, de ANTONIO ALVARES MAIETO, RG. 13.340.444-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2021, do SPDOC 1038606/2020 de LUIS CLAUDIO CAPPELLETI, RG. 12.931.761-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2021, do SPDOC 1783222/2020 de LUIZ CARLOS BATISTA, RG. 20.215.338-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2021, do SPDOC 561888/2021, de JOAO RINALDO MACHADO, RG. 14.841.315-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 372898/2020, de IVO DE ALMEIDA CAMPOS, RG. 11.502.025-1. Tornando sem efeito o Despacho de 3, publicado em 4-10-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 03/2017(fls.46v)

Transferências

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias da Diretora, de 07-07-2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01 de junho de 2021, o cargo de ASP de Classe VI, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor AILTON APARECIDO DA SILVA, RG 33.796.680-1, do Núcleo de Segurança – Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do CRAS, ambos deste Estabelecimento Penal.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias da Diretora, de 07-07-2021

Concedendo, a partir de 01-06-2021, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC. nº 1157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. nº 1.080, de 17-12-2008, ao servidor AILTON APARECIDO DA SILVA, RG 33.796.680-1, ASP de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 07-07-2021

Concedendo:

o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coe-ficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-04-2021, da servidora: ARIANE PESSUTTO CANELLA SIMENES, RG 43.381.494-9, Diretor II, do SQC-III-QSAP, em razão de designação.

o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coe-ficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-04-2021, da servidora: TATIANA BARIANI DA SILVA, RG 34.803.460-X, Diretor I, do SQC-III-QSAP, em razão de designação.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Julho 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 5-7-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 486333/2021 de TOMAZ ALBERTO DA SILVA, RG.14.487.039-3.

Remoção de servidores

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador de 05/07/2021

Removendo por União de Cônjuges 

Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CDP “DR. JOSE EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA

PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé 

Gilmar PENDEK TRIGO – RG. Nº. 32.149.347-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador de 05/07/2021

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DA : PENIT. I AEVP “JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

PARA: CDP “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba 

Walter APARECIDO DE SOUZA – RG. nº. 30.386.277-4 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP.

DA:CPP “DR RUBENS ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUÁ

PARA: Penitenciária II de Potim

ALEXANDRE MOREIRA DO PRADO – RG. nº. 40.910.228-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

DA: PENIT. I “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: Penit. I AEVP “Jair Guimarães de Lima” de Potim

RILDO CEZAR OZAKI – RG. nº. 41.448.298-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

DA : PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

SANDRO SILVA – RG. nº. 23.597.271, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

DA: PENIT I “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: Penitenciária II de São Vicente

JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE – RG. nº. 13.863.335-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.DA: PENIT. I “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

Penit. I “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

ARTHUR EMILIO LACERDA PINTO – RG. nº.17.855.494, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

DO : CDP ASP “CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: Penit. I AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

ROGÉRIO DA SILVA – RG. nº. 29.771.753-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO : CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

PARA: CDP Luís Cesar Lacerda” de São Vicente

EVERTON JULIANO NOVAES CAMARGO – RG. nº. 29.557.257-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE.05/07/2021).

Transferindo em caráter humanitário, em cumprimento a decisão em Liminar deferida, nos autos do Agravo de Instrumento nº. 2303609-83.2020.8.26.0000, proferida na 5ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA : PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

PARA : CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté.

ANDRE MARTINS DA SILVA – RG. nº. 28.193.554-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos da Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

DO : CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

PARA: Penitenciária II de São Vicente

EIDES OLIVEIRA MATOS – RG. nº. 16.586.299-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP.

DA : PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

PARA: CDP “Luís César Lacerda” de São Vicente

DANIEL FERREIRA CAVALCANTE – RG. nº. 24.209.060-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos VI, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 05-07-2021

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Assis

- LUCIA ALVES MAROUBO, RG. 14.607.955-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 05-07-2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-121, publicada em 13 de junho de 2012 e nos termos do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.250 de 03-07-2014, na proporção de: - 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor GILSON DE OLIVEIRA, RG. 32.788.239-6, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 06/04/2021.