Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Junho 2017

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 067 DE 14-6-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial - sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão, datada de 15.05.2017, da 11ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central/SP, na “Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público”, no Processo nº 1000163.67.2017.8.26.0001 – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

3.323º - CARLOS ATILA SANGIR DE OLIVEIRA - 0420531 6 - 13069807 MG - 64,000 - Liminar

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Realização do 10º Intercipas

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com o Centro de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor – Região Oeste, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da 10ª Intercipas: Proteção – “Segurança não se conquista, se faz”, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo Geral: Viabilizar técnicas e ações que possam referenciar os membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA e Grupo de Acolhimento – GA, para o desenvolvimento de atividades que buscam melhorar as relações profissionais dentro das unidades prisionais

2) População Alvo: Membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e 01 Membro do Grupo de Acolhimento das unidades prisionais da coordenadoria da região oeste do Estado de São Paulo.

3) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

4) Datas: Dias 27 e 28/06/17 - das 08h às 17h. Será realizada Palestra Motivacional com o tema: “É preciso ser lagarta para virar borboleta”, no dia 28/06/17 pela palestrante Lucelena Marasca.

6) Local: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho – UNESP – Campus de Presidente Prudente, situada à Rua Roberto Simonsen. 305 – Presidente Prudente – São Paulo

(EAP 195/2017)

 

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

Portaria do Diretor, de 12-6-2017

Elogiando:

com base na alínea “d”, inciso II, artigo 6º do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo Decreto 45.507 de 04-12-2000, por ter participado ativamente e de maneira eficiente do processo de automação desta Unidade Penitenciária, o servidor: Marco Antonio Santana, RG. 20.949.654-X, Assistente I do SQC-III-QSAP, lotado na Unidade Penitenciária de Presidente Bernardes.

 

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 14-6-2017 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribui- ção dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 17/2017, do PUCT 313/2006, em nome de JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, RG 10.898.483-7.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

Portaria do Diretor, de 14-6-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 09-06-2017, ambas desta Unidade Prisional, GENILSON DA SILVA NEVES, RG 46.707.574-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 14-5-2017

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 os cargos providos por:

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Gilberto Turbiani Sampaio, RG 18.221.625-1, ASP V, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

Da Penitenciária de Marília

Edivaldo Davi Severiano, RG 22.421.959-5, ASP V, do SQC- -III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Fabio Alexandre Pereira, Rg: 32.450.892-X, ASP I, do SQC- -III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Valdeir Antonio de Camargo Assuino, Rg: 22.733.202-7, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSE ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Bruno Semensato de Carvalho, RG 29.502.754-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP, (C.E. 22-05-2017);

 

PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Nilson Barrocal Ramos, RG 32.598.196-6, ASP IV, do SQC- -III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Karina Carvalho Campos, RG 30.486.206-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru

Ilson Francisco de Souza Duarte, RG 23.109.965-4, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP (Proc. 088/2017 – CPPII BAU);

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCHIERI” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Katia Maria Soares de Oliveira, RG 12.331.289-9, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP (C.E. de 25-04-2017);

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

Maurice Cappi Batista, RG 24.266.519-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req Part. Datado de 31-05-2017);

Joelma Gomes Machado, RG 46.644.500-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, (Req Part. Datado de 31-05-2017);

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Da Penitenciária de Avanhandava

Alessandra Maria de Souza, RG 24.434.566-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Req Part. Datado de 01-06-2017);

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Maria Fabiana do Amaral, RG 32.934.510-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Req Part. Datado de 31-05-2017);

 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária I de Serra Azul

Sueli Helena Silva Padial, RG 19.971.908, Oficial Operacional (Mestre de Oficio), do SQC-III-QSAP. (Proc. 133/2017 – PI SAZUL);

 

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos por:

 

PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Thiago Marinho da Silva Ribeiro, RG 40.589.771-6, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Agnilson Pereira Poglitsch, RG 24.274.459-X, AEVP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” DE ITAÍ

Da Penitenciária de Taquarituba

André Luiz Leal Cortez, RG 27.158.780-5, AEVP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Leonardo Tavares, RG 45.496.730-5, AEVP I, do SQC-III- -QSAP;

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

Rogerio Scutere Peres, RG 24.182.855-7, AEVP II, do SQC- -III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Luiz Antonio Gonçalves, RG 30.425.678-X, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 14-6-2017

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária:

 

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Para Penitenciária de Florínea

- CESAR AUGUSTO DE ANDRADE, RG 14.886.704, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- EMERSON IWAO KAKU, RG 9.222.049, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Para Penitenciária de Florínea

- JOSE ROBERTO GODOI, RG 17.527.928, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Para Penitenciária de Osvaldo Cruz

- DAZIR LEONILDO POLATTO, RG 32.592.842-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- CLAUDIO JOSE COSTA, RG 17.831.394, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

- DEVAIR ANTONIO BALDO, RG 13.103.319, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Da Penitenciária de Osvaldo Cruz

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- CARLOS EDUARDO FERREIRA ALVES, RG 28.789.151-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

 

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário os cargos providos por:

 

Da Penitenciária de Florínea

Para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- RICARDO ITAMAR FAVARO, RG 25.461.644-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível II, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- IVAN DE FREITAS GRANDE, RG 16.268.083-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP

 

Lista Prioritária de Transferências Regional(LPTR)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 14-5-2017

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais:

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

Dalmo Benedito de Oliveira Prado, RG 52.346.663, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Cristiano Gomes, RG 24.758.388-8, ASP V, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Fabio Henrique Prado Franze, RG 20.746.857-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Marcelo Oliveira dos Santos, RG 19.198.387-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Eric Henrique Rio, RG 32.587.549-2, ASP IV, do SQC-III- -QSAP;

 

PARA A PENTENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Wagner Cesar de Souza, RG 17.017.467-0, ASP IV, do SQC- -III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Flavio Pimentel Gonçalves, RG 20.251.574-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Taquarituba

Juliano Augusto Arruda Donini, RG 27.158.696, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Vanderlei Assis de Castilho, RG 17.535.084-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Rogerio Banin de França, RG 29.651.066-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA Da Penitenciária de Taquarituba

Sergio Ramos da Silva, RG 17.792.666-1, ASP IV, do SQC- -III-QSAP;

Isac Peres Machado, RG 18.954.030-8, ASP III, do SQC- -III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

Rogerio Rodrigues, RG 28.868.075-3, ASP III, do SQC-III- -QSAP;

 

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

José Luiz de Freitas, RG 10.466.520, ASP IV, do SQC-III- -QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Matheus William Silveira, RG 40.054.175-0, ASP I, do SQC- -III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Cerqueira César

Nelson Ferreira Tavares Júnior, RG 29.889.342-3, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Arlindo Castagnaro Netto, RG 19.796.093-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Clodoaldo de Jesus Fioruci, RG 29.454.878-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Rafael Garcia Sanches, RG 41.764.673-2, ASP II, do SQC- -III-QSAP;

Luan Rodrigues Ribeiro, RG 44.741.607-8, ASP I, do SQC- -III-QSAP;

Fernando Gonçalves, RG 47.425.319-3, ASP I, do SQC-III- -QSAP;

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória de Franca

Marcello Oliveira de Souza, RG 33.424.775-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

José Guilherme Serodio, RG 18.665-619, ASP IV, do SQC- -III-QSAP;

 

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais:

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

Rafael Fernando Machado, RG 44.591.958-9, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Marcelo Caussero, RG 29.201.600-1, AEVP I, do SQC-III- -QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Luciano Aparecido Balbino, RG 42.018.557-4, AEVP I, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

José Henrique Pereira, RG 43.096.459-6, AEVP II, do SQC- -III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Pedro Batista Amarante Filho, RG 30.258.156-X, AEVP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

Fernando Alves Costa, RG 25.081.364-6, AEVP III, do SQC- -III-QSAP;

 

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais:

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

Roseli de Oliveira Gabriel Rodrigues, RG 43.278.882-7, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Bianca Cristiane de Oliveira, RG 34.462.090-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI” DE JAÚ

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

Gisele Francinia Zulian de Lima, RG 40.013.875-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Junho 2017

Elogio por serviços prestados

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 75, de 12-6-2017

O Secretário da Administração Penitenciária, Considerando, que as servidoras Fabiana Alves Cenedezi de Oliveira, RG 30.696.318-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II e Elida Patrícia Morelim de Souza, RG 34.299.343-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, classificadas na Penitenciária de Junqueirópolis, prestaram assistência à T.S.C, a qual, durante o horário de visita ao seu companheiro, no dia 03-06-2017, entrou em trabalho de parto e, sob os cuidados das nominadas, veio a dar à luz no interior da ambulância, durante o trajeto à Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis;

Considerando, que com essa atitude humana e solidária, foi possível demonstrar publicamente o espírito de bem servir que sempre norteou o funcionário do sistema penitenciário. Resolve:

Artigo 1° - Consignar menção de elogio as servidoras Fabiana Alves Cenedezi de Oliveira e Elida Patrícia Morelim de Souza, em face da pronta iniciativa e do zelo com agiram diante de situação totalmente atípica às suas funções, auxiliando e dispensando à parturiente e à recém-nascida os cuidados necessários até a chegada a instituição hospitalar.

Artigo 2° - Determinar seja consignado o presente elogio no assento funcional de cada uma das servidoras mencionadas no artigo 1° desta Resolução.

 

Curso de Cinotecnia

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimentos de Recursos Humanos – CECADRH, torna público a realização do “Curso de Cinotecnia Básico – Fase I - modalidade de ensino à distância – EaD” e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Definir conceitos e competências e orientar quanto à formação do cinotécnico ao estabelecer procedimentos de atuação e manejo com cães, bem como as medidas básicas administrativas para a gestão de um canil penitenciário.
2. Público alvo: Servidores das unidades pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central – CRC e Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste – CRN.
3. Metodologia: O curso será desenvolvido na modalidade de ensino à distância – EaD, com os seguintes recursos oferecidos online: apostilas, materiais complementares, exercícios de fixação.

3.1. Serão realizadas uma aula e uma avaliação presenciais ao término da fase EaD, em data e local a serem informados no decorrer do curso e publicado em D.O,

3.2. Somente poderão participar da aula e da avaliação presencial, os servidores-alunos que concluírem todos os módulos disponíveis.

4. Aprovação no Curso: A avaliação presencial, de caráter eliminatório, será mensurada na escala 0 (zero) à 10 (dez) pontos e considerado “aprovado” o candidato que obtiver no mínimo 6,0 (seis) pontos.

4.1. Em hipótese alguma haverá segunda chamada para a aula e avaliação presencial.

5. Carga Horária Total: 36 horas/aula em EaD e 10 h/a presencial
6. Período de disponibilização do Curso no ambiente Virtual: de 19-06-2017 (a partir das 09h) a 18-07-2017 (até as 16h)
7. Acesso à plataforma EaD

7.1. Será feito através do link-plataforma: http://ead.eap. sp.gov.br, por meio de LOGIN e SENHA. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. Para aqueles que nunca acessaram a plataforma a senha provisória será fornecida pela EAP, até um dia antes do início do curso, no e-mail informado pelo aluno e deverá ser alterada no primeiro acesso à plataforma.

7.2. Os participantes que já realizaram outro curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.

8. Certificado: Somente será fornecido mediante a conclusão dos módulos online, bem como a participação na aula e prova (presenciais) obtendo-se o conceito satisfatório.
9. Participantes – Turma 10

Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL

1 Airton Aparecido Sales 18.832.143-3 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

2 Alexandre Anselmo Ferreira 35.037.108-8 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba

3 Antonio Lindolfo Pacheco Generoso 34.887.185-5 Penitenciária de Capela do Alto

4 Antonio Marcos de Oliveira 28.793.757-4 Penitenciária I "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba

5 Arthur Ferreira e Silva 47.955.240-X Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

6 Claudinei dos Santos 24.701.691-3 Penitenciária I "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré

7 Claudio César Ferreira Soares 24.281.001-9 Penitenciária de Avanhandava

8 Daniel Bonfim de Jesus 40.643.163-2 Penitenciária I de Serra Azul

9 David Antonio Martins Geraldo 58.584.628-5 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

10 Edmilson Osorio dos Santos 22.769.095-3 Penitenciária II "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos

11 Eldo dos Santos 26.443.890-5 Penitenciária II "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos

12 Emerson Vieira Pereira 33.557.110-4 Penitenciária de Capela do Alto

13 Fabio de Angelo 23.110.186-7 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

14 Felipe Grajcar Oliveira Miranda 34.887.081-4 Penitenciária de Capela do Alto

15 Frank Nanini Martins 29.432.762-9 Penitenciária II de Guareí

16 Gilberto Benedito Breves 17.221.275-3 Penitenciária I "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba

17 Gilson dos Santos Andrioti 21.685.451 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

18 Giovani Barros de Moura 29.378.698-7 Penitenciária II de Guareí

19 Gustavo Dotto Duarte 23.558.106-6 Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina

20 Haquilla Varela Neves 40.603.576-3 Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana

21 Hugo Luis Correa Alves Negrini 29.533.831-3 Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina

22 Joaquim Silva 15.342.284 Penitenciária de Capela do Alto

23 Joel Dias Machado 20.450.569-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

24 Marcelo Alves dos Santos 41.759.435-5 Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana

25 Marcos Luciano Calvim Marques 14.691.276-7 Penitenciária II de Guareí

26 Michael Jefferson Verzignassi 30.271.277-X Penitenciária II "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré

27 Natalino Roberto Belinazzi 19.680.087-0 Penitenciária I "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba

28 Paulo Henrique Nascimento 16.606.306-X Penitenciária de Capela do Alto

29 Pedro Sérgio Victorino 18.857.275-2 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

30 Ricardo Antonio da Costa Lima 25.559.463-X Penitenciária de Avanhandava

31 Rodrigo Marques de Oliveira 29.904.718-0 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

32 Rodrigo Roberto da Silva 29.565.332-2 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba

33 Sebastião Coelho Valério 21.324.805-0 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba

34 Thiago Nicolao Peres Tavares de Almeida 41.429.015-X Penitenciária I de Serra Azul

35 Vinicius Runicche de Aguiar 46.761.049-6 Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana

36 Wilson Claro de Oliveira 18.670.257-7 Penitenciária de Capela do Alto

 

10. Em caso de dúvidas, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(EAP 191/2017)

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 12-6-2017

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 60 da Lei 10.261, de 28-10-1968, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de exercício de:

- IURI RODRIGUES PARISI, RG 40.144.759-5, nomeado para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, conforme Decreto de 13, publicado em 14-04-2017.

- RODRIGO MEIRA SANTOS, RG 48.967.616-9, nomeado para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, conforme Decreto de 13, publicado em 14-04-2017.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I Portaria do Diretor Técnico III, de 12-6-2017

Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o exercício do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, cargo para os quais foram nomeados por Decreto de 14, publicado em 15-04-2017:

- DANIEL AUGUSTO VAZ, RG 25.699.290-3;

- HEITOR MONIVA, RG 10.431.802-8.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

Portaria do Diretor, de 12-6-2017

Prorrogando, com fundamento no § 1º do artigo 60 da Lei 10.261, de 28-10-1968, por 30 (trinta) dias, o exercício dos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 13, publicado em 14-04-2017, a partir de 08-06-2017.

- EDUARDO SIQUEIRA VELOSO – RG 29.968.365-5.

- HELTON WLANDEM DOS SANTOS – RG 40.050.349-9.

- JORGE PAULINO DA SILVA – RG 18.305.055-1.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 12-6-2017 Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o exercício do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, cargo para os quais foram nomeados por Decreto de 13, publicado em 14-04-2017:

- ELVIS RODRIGUES ARAÚJO, RG 41.589.798-1;

- LUCAS MACARIO, RG 22.352.503-1;

- PEDRO HENRIQUE MORENO, RG 34.976.919-9;

- ROGER EDUARDO DOS SANTOS APOLINÁRIO, RG 46.976.170-X.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

Portaria do Diretor, de 9-6-2017

Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o exercício do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, em nome de ALINE BIANCA FERNANDES LOYOLA, RG 49.855.963-4, para o qual foi nomeada por Decreto de 13, publicado no D.O. de 14-04-2017.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA I DE POTIM CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 12-6-2017

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-06-2017, a ANDRÉ AURÉLIO BENTO GIL, RG 21.959.859-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 12-6-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ELIAS LISBOA DE JESUS, RG 25.737.871-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP, a partir de 12-06-2017.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 12-6-2017

Transferindo de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-06-2017, o cargo de ANDRÉ AURÉLIO BENTO GIL, RG 21.959.859-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.

 

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 12-6-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:

ELIAS LISBOA DE JESUS, RG 25.737.871-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP, a partir de 12-06-2017 da U.A. 10059 para U.A. 10070.

WAGNER CLIMACO DOS SANTOS, RG 26.305.812-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 03-05-2017, da U.A. 10070 para U.A. 10059.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Portarias do Diretor Técnico III, de 12-6-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 98.722 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA-98.696 - Centro de Detenção Provisória de Itatinga, o cargo provido por MARCIO GRASSI, RG 21.361.348-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 05-03-2017.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Junho 2017

 Curso de Manutenção de Armas

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Manutenção de Armas para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária I de Itapetininga, ocorrido em 08-06-2017.

Objetivo: Proporcionar aos servidores-alunos o conhecimento teórico e prático sobre armamento, oferecendo-lhes condições para efetuar a manutenção, limpeza e conservação das armas utilizadas em serviço, nas unidades prisionais.

Carga-horária: 10 h/a

Horário: das 8h às 17h

Local do Curso: Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de

Itapetininga

Nº – Nome – RG

1- Adriano Roberto Fernandes - RG - 32.646.553-4

2- Cristiano Pires de Andrade - RG -32.727.869-9

3- Fábio Camilo - RG - 27.575.079-4

4- Luiz Roberto Cyrineu - RG - 24.825.507-1

5- Marcos Paulo Teixeira- RG - 24.400.476-6

6- Rafael Augusto Domingues Brisola - RG -29.531.995-1

(EAP- 188/2017)

 

Retificação sobre curso de capacitação na área de Segurança e Disciplina

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O de 31-3-2017

Comunicado EAP 076/2017 - Seção I – referente a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo.

Onde se lê:

Turma 7

Nome-RG- Unidade:

Inclua-se:

Rangel Antonio Brunelli, 32.096.664-1, CPP de Valparaiso

Reginaldo Tolentino Pereira, 25.989.137-X, CPP de Valparaiso

 

Retificação do D.O. de 5-5-2017

Comunicado EAP 130/2017 Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina”, realizado nos

dias 16,17,18,19,22,23,24,25,26,29,30, 31-05-2017 – das 9h às 16h30, na Escola de Administração Penitenciária – SP.

Onde se lê:

Nº-Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 03

45 Edivaldo da Silva vieira 25.748.109.6 CDP Vila Independência

46 Michelle Braz Feitosa Reis 32.640.555-0 CDP Pinheiros IV

 

Retificação sobre curso na área de Segurança Externa

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 31-3-2017

Comunicado EAP 077/2017 Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa”, realizado nos dias 12, 13, 17, 18, 19, 24, 25/04 e 02, 03 e 04-05-2017 – das 9h às 17 horas, na Escola Estadual “Dona Noêmia Dias Perotti” – Mirandópolis – SP.

Onde se lê:

Nº-Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 06

31 - Erik Neves Kanda - 24.633.977-9 - PF de Tupi Paulista

 

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -

MARABÁ PAULISTA

Portaria PMAPA - 114, de 8-6-2017

O Diretor Técnico III da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, Considerando que em 03 de abril iniciamos o processo de automação das grades das celas nesta Unidade Penitenciária, o qual foi concluído em 02 de junho;

Considerando que o processo de automação é de fundamental importância para garantir uma maior segurança à Penitenciária como um todo;

Resolve:

I - Elogiar, com base na alínea “d”, inciso II, artigo 6º do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo Decreto 45.507 de 04-12-2000, os servidores Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3 (Penitenciária de Pracinha),

Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6 (Penitenciária de Florida Paulista), Edson de Souza Costa, RG: 14.786.740-X (Penitenciária de Irapuru), Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9 (Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia), Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1 (Penitenciária de Pracinha), Odair José Miné, RG 25.575.410-0 (Penitenciária de Osvaldo Cruz), Pedro Maziero, RG 18.506.442 (Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis), Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7 (Penitenciária de Irapuru), Ronaldo Masselani Benhossi, RG 19.399.620 (Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina), Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3 (Penitenciária de Florida Paulista), e Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5 (Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis), pelo excelente serviço durante o processo de automação desta Penitenciária;

II - Publique-se, com a devida ciência aos servidores.

III - Após, arquive-se no prontuário, para que produza o efeito de se fazer constar na vida funcional dos servidores.

IV - Cumpra-se.

 

Nomeação de servidores

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 8-6-2017

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP:

 

Diretor Técnico III, Ref. 14

Administração Superior da Secretaria e da Sede Chefia de Gabinete - Departamento de Recursos Humanos:

José Benedito da Silva, RG 9.505.504-6, cargo criado pela Lei 15.558-2014;

 

Diretor Técnico II, Ref. 11

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania Departamento de Penas e Medidas Alternativas -

Centro de Penas e Medidas Alternativas da Região do Vale do Paraíba e Litoral:

Alessandra Freitas de Moraes Urias dos Santos, RG 27.220.038-4, vago em decorrência da exoneração de Sueli Araújo, RG 6.862.078-0 (D.O.4-2-2017);

 

Assistente I, Ref. 1 Gabinete do Secretário e Assessorias:

Fernanda Lourenço, RG 36.888.660-8, vago em decorrência da exoneração de Evellyn Cristina dos Santos Souza, RG. 47.807.017-2 (D.O. 29-4-2017).

 

Enquadramento de servidores após fim do estágio probatório(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 8-6-2017

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 959/2004, declara enquadrados na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar:

ADAUTO DO CARMO JUNIOR, RG 22.324.284-6, a partir de 02-12-2016

ADRIANO LIMA RIOS, RG 32.519.360-5, a partir de 18-03- 2017

AILTON ROGERIO SILVA CARNEIRO, RG 29.618.222-9, a partir de 27-02-2017

AIRTON COSTA DE OLIVEIRA, RG 30.286.991-8, a partir de 30-11-2016

ALAN CAETANO BERTOLI, RG 47.601.582-0, a partir de 12-12-2016

ALAN EDSON JARDIM, RG 35.038.583-X, a partir de 25-02-2017

ALESSANDRA DELFIM PEREIRA, RG 34.176.296-9, a partir de 06-02-2017

ALEXANDRE ANTONIO DE SALES, RG 26.629.548-4, a partir de 25-01-2017

ALLAN SALUSTIANA DE JESUS MACERA, RG 40.117.306-9, a partir de 02-03-2017 AMILTON DA SILVA ARMANDO, RG 30.924.819-X, a partir de 14-12-2016

ANA CRISTINA MORAES GUEDES, RG 42.966.529-5, a partir de 25-01-2017

ANDERSON MESSIAS FERREIRA, RG 46.211.483-1, a partir de 19-01-2017

ANDRE LUIZ DE ASSIS, RG 33.046.538-7, a partir de 26-11- 2016

ANDRE LUIZ VITERBO DOS PASSOS, RG 30.274.248-7, a partir de 04-02-2017

ANDRE MORI, RG 22.793.977-3, a partir de 17-12-2016

AURIBERTO BEZERRA PEREIRA, RG 52.967.289-3, a partir de 08-02-2017

BRUNO DA SILVEIRA ARIZONO, RG 30.689.371-X, a partir de 26-01-2017

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, RG 25.233.726-8, a partir de 12-12-2016

CARLOS EDUARDO TAVARES RODRIGUES, RG 32.835.066-7, a partir de 10-01-2017

CARLOS FERNANDO STORIO, RG 25.635.649-X, a partir de 27-01-2017

CELSO DE OLIVEIRA, RG 30.190.493-5, a partir de 08-02- 2017

CESAR FELIPE ARUTH CHAVES, RG 32.885.013-5, a partir de 06-01-2017

CESAR ROBERTO GONÇALVES, RG 26.249.648-3, a partir de 22-12-2016

CLAUDIO HENRIQUE NICOLAU, RG 21.314.774-9, a partir de 11-12-2016

CLEBSON HOLANDA DA FONSECA, RG 28.492.548-2, a partir de 26-01-2017

DANILLO BEZERRA SILVA, RG 36.739.106-5, a partir de 11-02-2017

DANILO ARAUJO, RG 25.576.204-5, a partir de 02-02-2017

DIEGO PESSOA AFONSO, RG 47.573.756-8, a partir de 22-12-2016

EDILSON TUCI VERONEZE, RG 14.728.005-9, a partir de 16-01-2017

EDIVALDO DE SOUSA SANTOS, RG 19.524.701-2, a partir de 05-02-2017

EDMILSON GOMES COSTA, RG 24.967.751-9, a partir de 29-01-2017

EDSON LEONEL BORGES, RG 40.731.952-9, a partir de 18-12-2016

EDUARDO DA SILVA, RG 45.242.592-X, a partir de 21-01- 2017

ELAINE CRISTINA RAMALHO CARDOSO TORRES, RG 4.996.816-7, a partir de 14-12-2016

ELAINE DA SILVA LEAL, RG 26.550.715-7, a partir de 10-02-2017

EMERSON DE OLIVEIRA, RG 32.935.586-7, a partir de 22-11-2016

EVERTON ROCHA DE CARVALHO, RG 33.228.061-5, a partir de 23-12-2016

FABIO LUIS BERALDO FARIA, RG 23.882.456-1, a partir de 04-02-2017

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA, RG 48.133.979-6, a partir de 31-12-2016

FERNANDO FRANCO OLIVEIRA FRADE, RG 46.217.381-1, a partir de 18-12-2016

FILIPE CUNHA DE SOUSA, RG 43.625.768-3, a partir de 30-03-2017

FLAVIO TERUHIKO HOBO, RG 15.967.758-0, a partir de 29-01-2017

FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA, RG 27.008.894-5, a partir de 22-11-2016

GIULIANO CESAR MOREIRA DUARTE, RG 3.750.897, a partir de 17-12-2016

GLAUCO ROBERTO DE MOURA, RG 21.712.226-7, a partir de 08-12-2016

ISMAEL VIEIRA DA SILVA, RG 50.939.942-3, a partir de 26-11-2016

JEFFERSON MENDES PONTE, RG 40.390.041-4, a partir de 03-12-2016

JOÃO PAULO TERÇARIOL PARMIGIANI, RG 44.864.286-4, a partir de 08-01-2017

JOÃO VITOR CAMARGO PANISA, RG 45.822.828-X, a partir de 30-11-2016

JOÃO VITOR VIEIRA JUIZ LEITE, RG 48.971.113-3, a partir de 24-12-2016

JOSE ANDERSON TEDESCHI, RG 33.569.549-8, a partir de 15-01-2017

JOSE AUGUSTO CALMEZINI JUNIOR, RG 47.952.319-8, a partir de 08-02-2017

JOSE AUGUSTO DE JESUS SANTANA, RG 41.584.637-7, a partir de 15-12-2016

JOSE CLAUDIO MELO DA SILVA, RG 38.664.327-1, a partir de 10-02-2017

JOSE PAULO RESENDES, RG 32.724.339-9, a partir de 15-12-2016

JOSE VALMIR PEREIRA DE AZEVEDO, RG 34.406.679-4, a partir de 01-02-2017

JOSEMIR CRISPIM DA SILVA, RG 18.635.181-1, a partir de 15-02-2017

JOSIAS LUIZ RIBEIRO, RG 16.520.323-7, a partir de 28-02- 2017

JUNIOR MESQUITA DA SILVA, RG 24.507.454-5, a partir de 19-06-2016

KATIA REGINA TANAKA PERIERA, RG 40.172.285-5, a partir de 08-02-2017

LEANDRO TELES DO NASCIMENTO, RG 33.797.046-4, a partir de 08-02-2017

LEONARDO NUNES NASCIMENTO, RG 42.991.272-9, a partir de 22-12-2016

LUAN BERNARDES FONTES, RG 40.774.083-1, a partir de 26-02-2017

LUCAS PEREIRA CORREA, RG 41.613.499-3, a partir de 18-12-2016

LUIS ANTONIO CORREIA, RG 32.588.178-9, a partir de 31-01-2017

LUIS GUSTAVO DE ARO, RG 26.142.244-3, a partir de 16-12-2016

LUIZ ROGERIO CAMARGO, RG 40.942.535-7, a partir de 21-01-2017

MARCIO DA CRUZ AMANCIO, RG 30.107.060-X, a partir de 28-12-2016

MARCOS ROBERTO DA SILVA VIANA, RG 36.862.740-8, a partir de 04-12-2016

MARIO FELICIO GOMES SERAFIM, RG 40.110.671-8, a partir de 15-12-2016

MATHEUS CONRADO CABRAL, RG 44.807.794-2, a partir de 16-02-2017

MAURICIO INACIO DE MACEDO, RG 21.227.809-5, a partir de 04-12-2016

MILTON HIDEO GALVÃO NOGUEIRA, RG 24.389.315-2, a partir de 10-12-2016

NILSON GONÇALVES ULHOA, RG 58.290.744-5, a partir de 08-12-2016

NOEL GRACINO FUJIWARA BAPTISTA, RG 46.200.535-5, a partir de 13-02-2017

OLIMPIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 30.712.348-0, a partir de 29-12-2016

PAULO ROGERIO VAIROLETTI, RG 19.350.562-9, a partir de 14-12-2016

PAULO SERGIO DE ALMEIDA UZILIN, RG 48.380.229-3, a partir de 02-02-2017

PEDRO AUGUSTO NOBREGA DOS REIS, RG 46.369.074-6, a partir de 12-12-2016

REGINALDO FELIPPE UNGARO, RG 32.856.126-5, a partir de 05-02-2017

RENATO DA SILVA BERBEL FERREIRA, RG 43.381.209-6, a partir de 18-01-2017

RICHARD FERNANDES, RG 27.300.016-0, a partir de 28-11- 2016

ROBERTO RIBEIRO DE LIMA, RG 23.445.464-7, a partir de 23-01-2017

RODOLFO RODRIGUES SOUTTO BORGES, RG 40.214.830-7, a partir de 13-12-2016

RODOLFO VALENTIM DO NASCIMENTO, RG 43.649.166-7, a partir de 17-01-2017

RODRIGO BONETTI CAVALARI, RG 42.843.744-8, a partir de 26-11-2016

RODRIGO CAVINI SPECCHIO, RG 22.580.244-2, a partir de 04-09-2016

RODRIGO MARTINS DE TOLEDO, RG 28.148.718-2, a partir de 04-02-2017

RONALDO GONÇALVES MOREIRA, RG 39.688.849-5, a partir de 14-12-2016

RONALDO PINHEIRO GROTO, RG 40.929.671-5, a partir de 25-01-2017

TACIANA GRECCO INFORZATO, RG 25.247.093-X, a partir de 21-01-2017

TELMA CRISTINA DOS SANTOS, RG 43.237.501-6, a partir de 12-02-2017

TENNYSSON CARLOS DOS SANTOS, RG 27.961.114-6, a partir de 20-11-2016

VINICIUS MATEUS SANCHES, RG 48.798.699-4, a partir de 24-02-2017

WANDER DE ALMEIDA CASTRO, RG 41.230.120-9, a partir de 08-02-2017

WILLIAM ALMEIDA ALVES, RG 35.022.665-9, a partir de 03-01-2017

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 8-6-2017

Transferindo: Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por JOAO PAULO VERGA, RG 35.165.414-8, da Penitenciária II de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Proc. 22/2017 - PII SV).

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Operacional (motorista) do SQC-III-QSAP, provido por RENATO AMARAL MENEGUELI JUNIOR, RG 29.857.900-5, da Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Proc. 117/2016 – PI PIRA).

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP, provido por CELIA CRISTINA LOBATO, RG 18.037.049-2, da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (Proc. 48/2017 – PI REG).

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ANDREIA DE FATIMA SANTINON, RG 25.834.359-X, classificada na Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (Proc. 61/2017 - PII ITIRA).

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por SILVANA GIROTI, RG 27.583.652-6, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória de Itatinga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado (Proc. 321/2016 – CDP ITAP SERRA).

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE Portaria do Diretor, de 8-6-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A.: 25.309 para a U.A.: 25.315, a partir de 01/5/2017, REGINALDO RODRIGUES DE SALES, RG 14.277.768-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 8-6-2017

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, por interesse do serviço Penitenciário os cargos providos por:

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Lavínia

- ELISABETH CARMEN BARUTA, RG 18.052.462, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

Para o Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. Jose Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

- ALEXANDRE DONOSOR DE LIMA, RG 24.311.955-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

 

em caráter humanitário, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido por:

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- AUREA PARDINI, RG 16.196.637, Agente de Segurança Penitenciária de V, do SQC-III-QSAP. (Proc. 064/2017- P “LAF” LAV)

 

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 8-6-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 39/2017, do PUCT 84/2017, em nome de ROSANGELA TEIXEIRA CESAR, RG 14.093.645-2.

Certidão 11/2017, do PUCT 32/2009, em nome de SILVIA REGINA BOTTIN, RG 13.375.065-6.

Certidão 37/2017, do PUCT 134/2017, em nome de EDILCE EGIDIA NOGAROTTO COUTO, RG 11.163.205-5.

Certidão 4/2017, do PUCT 340/2006, em nome de SANDRA APARECIDA ROCHA DA SILVA CARVALHO, RG 8.707.671-8.

Certidão 6/2017, do PUCT 132/2011, em nome de ELISA AMÉLIA CORREA DE CAMPOS, RG 10.418.497-8.

Certidão 33/2017, do PUCT 89/2017, em nome de FRANCISCO CARLOS SARAIVA, RG 9.049.579.

Certidão 17/2017, do PUCT 581/1995, em nome de ADMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 18.450.791-1.

Certidão 1/2017, do PUCT 174/2007, em nome de NILSON JOSÉ DOS SANTOS, RG 22.682.800-1.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 8-6-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a REGINALDO RODRIGUES DE SALES, RG 14.277.768-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, a partir de 01/5/2017

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 8-6-2017

Declarando, em decorrência da Progressão nos termos do artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-05-2017, que fica, a partir de 19-10- 2016, com o cargo/função-atividade enquadrado:

Nível Universitário, Cirurgião Dentista, Referência 1, do Grau “A” para o Grau “B”:

LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE CAMPOS, RG 23.310.378-8, SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Junho 2017

Classificação final de candidatos de concurso público(ASP)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 066 DE 13-6-2017 DIVULGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM A CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA DIVULGADA POR MEIO DO EDITAL Nº 056/2017, PUBLICADO NO DOE DE 15.05.2017

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – TORNA PÚBLICO/DIVULGA a classificação final dos candidatos que tiveram a classificação prévia divulgada por meio do Edital nº 056/2017, publicado no DOE de 15.05.2017):

Classif. - Nome - Inscrição - Documento - Nota Final - Situação

506º - ANDRE DOS ANJOS DE ALMEIDA - 0430604 0 - 089447239 RJ - 82,000 - Liminar 771º - VINICIUS SANTOS DA CUNHA - 0406053 9 - 123259772 RJ - 80,000 - Liminar

952º - MARCO AURELIO AMARAL MARINHO - 0427135 1 - 178100341 SP - 78,000 - Liminar

971º - LUCIANO TAVARES DE SANTANA - 0429198 0 - 351907014 SP - 78,000 - Liminar 1.373º - EDER OLIVEIRA - 0419204 4 - 348033989 SP - 74,000 - Liminar

1.724º - ANTONIO CLARET DE ALMEIDA JR - 0405307 9 - 12887168 MG - 72,000 - Liminar

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Resultado do pedido de isenção de taxa para concurso público

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP N° 057 DE 13-6-2017

Edital Complementar 01

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017 e nos termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, torna público o RESULTADO DE SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO OU REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, através do Edital Complementar 01 ao Edital CCP n° 057, publicado em 17.05.2017 e retificado em 26.05.2017.

1. DO RESULTADO DE SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO OU REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.
2. O Resultado de solicitações de isenção de inscrição ou redução da taxa de inscrição encontra-se disponível no site www.msconcursos.com.br, aba “RESULTADOS”.
3. DOS RECURSOS.
4. Eventual recurso, contra o indeferimento da solicitação de isenção de inscrição ou redução da taxa de inscrição, poderá ser impetrado nos termos do Capítulo XI do Edital CCP n° 057/2017.

Lista disponível nas páginas 191 e 192, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 14/06/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/junho/14/pag_0191_9E7R4H9AVQN5KeAT0VICJLMN8A4.pdf&pagina=191&data=14/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100191

 

Classificação de cargos(ASP Classe I e AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 13-6-2017

Classificando: a partir de 12-6-2017, os cargos providos pelos (as) Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados (as), nomeados (as) por Decreto de 13, publicado em 14-4-2017 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

LUCIANA ANGELICA DA SILVA, RG 453060821-SP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

MAYTHISON APARECIDO MANOEL, RG 473197339SP

JULIO CESAR DA SILVA TOLEDO, RG 258438745SP

LEDERSON SCHWAB MORAIS, RG 377758899SP

SILVIO CLAUDIO FERREIRA, RG 20162204XSP

ADAUTO JOSE DA SILVA JUNIOR, RG 296871989SP

DANIEL SILVEIRA, RG 751540137BA

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

HELTON SILVA FERRAZ, RG 444948089SP

ALEXANDRE EMILIO BIAZON RAPELLO, RG 36241192XSP

MARCOS DURAES DE VASCONCELOS, RG 455318566SP

DJALMA HENRIQUE BARBOSA, RG 544703406SP

LUCIANO PALAURO DA SILVA, RG 73201063PR

MARCOS ANDRE BARBOSA DE MOURA, RG 33191010XSP

OLAIR DOS SANTOS FEITOSA, RG 073930596RJ

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

ANDREAS FRIESE, RG 338092638SP

ROMULO WHATILLAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 412338130SP

NARCISO JOSE ANACLETO MENDES, RG 411169592SP

LEANDRO DE SOUZA BUENO, RG 246124519SP

ELISMAR JOSE DA SILVA, RG 1783027DF

 

a partir de 12-6-2017, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 13, publicado em 14-4-2017 e DECLARANDO que deverão assumir exercício nas unidades abaixo especificadas.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

RAFAEL LIMA DELATORRE, RG 481613109SP

ANTONIO CARLOS ALVES, RG 345570145SP

CLEBER DA SILVA ESTAVARENGO, RG 481033932SP

OZIEL DA SILVA PEDROSA, RG 232530452SP

ADEMILSON TADEU ZAGATO MANHANI JUNIOR, RG 342858403-SP

MARCOS DE SOUZA BEVENUTO, RG 261826608SP

EZEQUIEL GONCALVES JUNIOR, RG 442105162SP

JOSE FABIANO LINS, RG 294304071SP

ELVIS MENDES DA SILVA MENEZES, RG 321858013SP

ROBSON VENTURIN, RG 284920629SP

WANDERLEY DE OLIVEIRA SANTANA, RG 454074360SP

JHOSEFE DE JESUS PIMENTEL DA SILVA, RG 57745061XSP

ALAN TAVARES GOMES, RG 272836904SP

EDGAR ARTHUR SANTOS ANDRADE, RG 363709873SP

CAIO FERNANDO NASCIMENTO SOUZA, RG 439536844SP

LUIZ VIRGINIO DA SILVA, RG 29220307X SP

ODAIR BARBOSA, RG 25634954XSP

ANDERSON RICARDO RUFINO, RG 332150659SP

LEANDRO COIMBRA D ELREI, RG 422688873SP

PAULO CESAR LORETE, RG 128114949RJ

RENAN ALVES DIAS SANCHES, RG 460502062SP

JOSE CARLOS UBEDA, RG 246303840SP

RICHARDSON BATISTA DE PAIVA, RG 282150870SP

LUIZ GUSTAVO ZANFOLIN, RG 403824229SP

ODINALDO DA CRUZ CARDOSO, RG 289426790SP

HELTON DA SILVA BELTRAO, RG 422205011SP

GILBERTO ZEQUINI AMARANTE, RG 251994624SP

MAURO SERGIO PASQUIM, RG 232492153SP

KALIL FERREIRA DA SILVA, RG 308858694SP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

ROBERTO CARDOZO JUNIOR, RG 407846773SP

 

Resoluções de 13-6-2017

Classificando: a partir de 12-6-2017, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 13, publicado em 14-4-2017 e DECLARANDO que deverão assumir exercício na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

MAURICIO VIEIRA DE ALMEIDA, RG 408695584SP

FABIANO HELENO DA SILVA, RG 27287209XSP

TIAGO GALDINO CORREA TEIXEIRA, RG 329894407SP

 

a partir de 12-6-2017, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de 13, publicado em 14-4-2017 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

HERMES FELIX FERREIRA, RG 304843155SP

HOLNEY CESAR SALVADOR, RG 244301670SP

ANTONIO VERONEZ JUNIOR, RG 250595916SP

HUDSON PIRES DA SILVA, RG 429826771SP

FABRIZIO SCATOLIN BOSCARDIN, RG 234055698SP

ANDERSON MACARO DE ARRUDA, RG 348835449SP

FLAIDES ALVES SEABRA, RG 236412310SP

ALBERTO DENNIS BANDEIRA DE PAULA, RG 301862321SP

JOAO VITOR BALBO, RG 330761729SP

 

a partir de 12-6-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 14, publicado em 15-2-2017 na unidade abaixo especificada: COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

MATEUS HENRIQUE VALENTIM GILBERTI, RG 489034913SP

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 13-6-2017

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC.959/2004, acrescentado pela LC.1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por: Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco FRANCISCO JOSÉ ALVES FERREIRA, RG 23.294.921-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ Portaria do Diretor, de 13-6-2017

Transferindo de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-06-2017, o cargo de ANTONIO MINELA JUNIOR, RG 20.737.107, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da mudança de UA - 25306 para UA - 25300, ambas desta Unidade Prisional.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Junho 2017

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 71, de 9-6-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados e constantes no artigo 2º, para prestarem serviços junto à Penitenciária II de São Vicente, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraiba e Litoral.

Artigo 2º - Prestará serviços no mês de junho de 2017, os servidores:

1 – Edson Ferreira Sábio, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

2 – Fernando Luis Johansen, RG. 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

3 – Luiz Cesar de Melo, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado na Penitenciária de Marilia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

4 - Márcio Soares, RG. 17.922.691, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, Lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

5 - Rodrigo Ferreira Forte, RG. 27.339.302-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Artigo 3º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, os referidos servidores, a perceberem a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação.

Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Criação de 33 cargos em virtude de aposentadoria, falecimento ou saída de servidores do sistema(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 70, de 9-6-2017

Declara a criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e identifica as funções-atividade extintas nos termos da Lei Complementar 959/2004

O Secretário da Administração Penitenciária, em cumprimento ao disposto no Parágrafo único, do art 2°, das Disposições Transitórias da LC 959/2004, resolve:

Artigo 1° - Declarar a criação de 33 cargos de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I que passam a integrar o SQC-III do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária. Artigo 2º - Identificar, para os fins do artigo anterior as funções-atividade extintas nos termos do artigo 1° das Disposi- ções Transitórias do mesmo dispositivo legal, na conformidade do Anexo que faz parte integrante desta resolução.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação (Processo SAP/GS 788/2007).

 

Curso de capacitação na área de Segurança e Disciplina

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– População alvo: integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 96 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

6 – Local: EMEF Professora Soledade Domingues Iglesias - Rua Antonio Vacari, 352 - Vila Cayres - Lucélia/SP.

7 - Turma, datas e horário: Turma: 09 - dias 27, 28, 29 e 30/06, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11 e 12-07-2017 – das 9h às 17 horas.

 

Nº NOME RG UNIDADES

1 Adeilton Balsalobre Rossi 340225579 Penitenciária de Flórida Paulista

2 Adriano Marcelo Ruani dos Santos 223582098 Penitenciária de Irapuru

3 Alvino Andre da Silva Santos 243052649 Penitenciária de Irapuru

4 Andre Luis Jose da Silva 341746228 Penitenciária de Flórida Paulista

5 Aquilis Marcos Gonçalves de Oliveira 277626602 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

6 Braulio Jose dos Santos 26414580X Penitenciária de Flórida Paulista

7 Carlos Alberto Nonato da Silva 400267524 Penitenciária de Flórida Paulista

8 Cleber Zaparolli Barioni 189780952 Penitenciária de Lucélia

9 Cristiano Cezar de Oliveira 421716393 Penitenciária de Pracinha

10 Davi Dias Filho 286177523 Penitenciária de Junqueirópolis

11 Eduardo Calixto Santos 419536061 Penitenciária de Flórida Paulista

12 Eugênio Massaaki Yamamura 16209852 Penitenciária de Lucélia

13 Fernando Vieira 207981498 Penitenciária de Irapuru

14 Florisvaldo de Souza Correia 15564267 Penitenciária de Irapuru

15 Gilberto Reis Caetano 30771391X Penitenciária Compacta de Irapuru

16 Gilberto Vladimir Clápis 146769284 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

17 Itamar de Souza 30126983X Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

18 João Marcos Belome 325981097 Penitenciária de Irapuru

19 Joao Santana Filho 239986143 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

20 Jorge Luis Vitoriano 162085746 Penitenciária de Flórida Paulista

21 Jose Leonardo Marques Biagi 29.102.985-1 Penitenciária de Junqueirópolis

22 Marcio Ozelim 279860481 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos de Pacaembu

23 Mauro Lucio Martins Francisco 9222743 Penitenciária de Irapuru

24 Natália Marques Pereira 40967588X Penitenciária de Irapuru

25 Renato Guzeloto 98085220 Penitenciária de Flórida Paulista

26 Rogério Mirandola 295895093 Penitenciária de Osvaldo Cruz

27 Silvano Pereira Boa Sorte 219335692 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

28 Silvio Jose Boni 225048048 Penitenciária de Junqueirópolis

29 Vagner Ferreira dos Santos 456015036 Penitenciária de Flórida Paulista

30 Valdeir de Agostini 16207809 Penitenciária de Flórida Paulista

31 Vanessa Negrao Faria 29066.147X Penitenciária de Flórida Paulista

32 Walter Breetz Filho 327945850 Penitenciária de Flórida Paulista

 

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Andrea Lara, impreterivelmente, até o dia 20/6/2017.

(EAP 185/2017)

 

Curso de capacitação na área de Segurança Externa

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6– Local: EMEF Professora Soledade Domingues Iglesias - Rua Antonio Vacari, 352 - Vila Cayres - Lucélia/SP.

7 – Turma, datas e horário: Turma: 08 - dias 27, 28/06, 03, 04, 05, 10, 11, 17, 18 e 19-07-2017– das 9h às 17 horas.

 

Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL

1 André Luís Pessan 429960827 Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

2 Cassiano Batista Dalphalo 26264633X Penitenciária de Flórida Paulista

3 Claudio Martins 45236467X Penitenciária de Irapuru

4 Eduardo Augusto de Azevedo Sartori 302476313 Penitenciária de Junqueirópolis

5 Ismael Peres da cruz 251495930 Penitenciária de Lucélia

6 Jose Roberto Camargo 26607988X Penitenciária de Lucélia

7 Rafael de Oliveira Cavalari 461330957 Penitenciária de Junqueirópolis

8 Sidiney Costa Guimaraes 341742442 Penitenciária de Junqueirópolis

9 Thiago José de Souza 213568342 Penitenciária de Junqueirópolis

10 Wagner dos Santos Siqueira 27814293X Penitenciária de Junqueirópolis

11 Amelf Macelan de Jesus 407656601 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

12 Claucio Guedes de Oliveira 17691003 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

13 Claudio Bombarda 17913686 Penitenciária Compacta de Osvaldo Cruz

14 Darci Rocha 22018211 Penitenciária de Lucélia

15 Estevan Batista Pinto 289726359 Penitenciária de Lucélia

16 Francisco Nicola Vano 206489341 Penitenciária de Pracinha

17 José Da Conceição Melo 173094326 Penitenciária de Irapuru

18 Renato Cesar Luiz 276249021 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

19 Silvano Marcos Crepaldi 231574551 Penitenciária de Flórida Paulista

 

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Andrea Lara, impreterivelmente, até o dia 20/6/17.

(EAP 186/2017)

 

Curso de Formação Técnico-Profissional(ASP Classe I)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - SP.

02 Carga Horária: 470 h/a

03 Período: 12/06 a 03-10-2017

04 Horário: 07h10 às 15h40

05 Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)

RHT- Relações Humanos no Trabalho – 20

STR – Saúde no Trabalho – 15

SSP- Saúde no Sistema Prisional - 30

CEP - Comunicação e Expressao 20

CRI - Criminologia 30 DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas 70

GER - Gerenciamento de Crise 28

LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária 50

PAP – Papiloscopia 30 PSP - Prática do Serviço Penitenciário 90

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo 32

RES - Reintegração Social 10 SIP - Sindicancia e Processo ADM 30

VHE - Valorização Humana e Ética 35

 

06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.

07 § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05- 2013, “O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.

Observação: Os servidores que assumiram o exercício no dia 08-06-2017 como também em datas anteriores, deverão comparecer nesta Escola de Administração Penitenciária no dia 09-06-2017 às 08h para orientações e recebimento de materiais.  

Lista de servidores disponível nas páginas 7 e 8 do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 10/06/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/junho/10/pag_0007_EK3U4CIRNJP25eC9NGPRQ63CKBN.pdf&pagina=7&data=10/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100007

 

Lista de servidores aprovados no curso de Técnicas de Condução Operacional

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wofmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a relação nominal dos servidores aprovados por frequência e nota e no Curso de Capacitação de docentes da disciplina Técnicas de Condução Operacional, conforme previsto no Comunicado EAP – 102, de 14-04-2017. Turma 03

Aprovados

Nº - NOME- RG – Nota – Metodologia e Didática – Prática de Condução de Viatura

1. Adilson Aparecido Zacari – 40.753.603-6 – 8,6 – 8,63
2. Bruno Rodrigues Ferreira - 36.906.700-9 – 10,00 – 7,75
3. Claudemir Antônio do Prado - 25.792.897-2 – 9,00 – 8,00
4. Haislan Alves de Morais - 30.541.318-1 – 9,00 – 8,00
5. Leandro Sanção Vequiato - 40.920.443-2 – 8,5 – 9,25
6. Marcelo Ferreira Oliveira - 28.252.529-4 – 7,00 – 8,63
7. Marcio Henrique Leite - 42.712.547-9 – 7,60 – 8,00
8. Renato Loche da Silva - 40.019.571-9 – 7,75 – 9,25
9. Valdivan Severino de Lima – 38.329.723-0 – 7,5 – 8,50

 

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

Portaria PMAPA - 113, de 9-6-2017

O Diretor Técnico III da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, e... Considerando que durante os meses de abril, maio e início de junho passamos por processo de reforma nos Pavilhões Habitacionais desta Penitenciária;

Tendo em vista que a reforma foi parte importante no processo de automação ocorrido no mesmo período, e que os servidores desta Penitenciária que participaram ativamente do processo foram fundamentais na concretização do projeto;

Resolve:

I - Elogiar, com base na alínea “d”, inciso II, artigo 6º do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo Decreto 45.507 de 04-12-2000, os servidores Cícero Donizetti Bezerra Dantas, RG 11.943.086-1, Elton dos Santos Andrade, RG 20.150.791, Luciano de Souza Ramos, RG 22.355.428-5, Luiz Silva de Moraes, RG 18.521.208-6, e Mauricio Arthur de Oliveira, RG 15.553.688-6, pelo excelente trabalho desenvolvido durante o processo de automação e reforma dos pavilhões habitacionais desta Penitenciária;

II - Publique-se, com a devida ciência ao servidor.

III - Após, arquive-se no prontuário, para que produza o efeito de se fazer constar na vida funcional do servidor.

IV - Cumpra-se.

 

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 9-6-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 10/2017, do PUCT 900/2011, em nome de IONE MARINHO DE PAIVA REIS, RG 10.214.003-0.

Certidão 1/2017, do PUCT 641/2000, em nome de ELIZABETE APARECIDA TAGLIAPIETRA, RG 6.907.194-9.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 9-6-2017

Transferindo: nos termos do art. 16-A, inc.II da LC.959/2004, acrescentado pela LC.1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Providos por:

 

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

SERGIO BERTELLI JUNIOR, RG 36.270.246-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

Para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha MARCOS

JUNIO PAES, RG 20.465.679-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belem I

EDUARDO MARINS DE SOUZA, RG 15.788.755-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os Cargos Provido pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados nas Unidade Prisionais:

Do Centro de Detenção Provisória de Santo André

Para Centro de Detenção Provisória de Diadema

DIOGENES SIMIAO FRANCISCO, RG 16.866.362-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Para Centro de Detenção Provisória de Santo André

ROQUE ANGELO PEREIRA, RG 27.110.643-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 8-6-2017

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, por interesse do serviço Penitenciário os cargos providos por:

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- ELISABETH CARMEN BARUTA, RG 18.052.462, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

Para o Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. Jose Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

- ALEXANDRE DONOSOR DE LIMA, RG 24.311.955-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

 

em caráter humanitário, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido por:

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- AUREA PARDINI, RG 16.196.637, Agente de Segurança Penitenciária de V, do SQC-III-QSAP. (Proc. 064/2017- P “LAF” LAV) (Republicado por ter saído com incorreções)

 

Portaria do Coordenador, de 9-6-2017

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária de Osvaldo Cruz

Para Penitenciária de Pracinha

- JOSE LUIZ DOS SANTOS, RG 17.486.453-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 9-6-2017

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 60, da Lei 10.261, de 28-10-1968, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de exercício de:

- EDUARDO BORGES LIMA, RG 35.164.216-X, nomeado para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, conforme Decreto de 13, publicado em 14-04-2017.

- FABIO VASCONCELOS DE SIQUEIRA, RG 22.225.096-3, nomeado para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, conforme Decreto de 13, publicado em 14-04-2017.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Portarias do Diretor, de 9-6-2017

Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o exercício do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, em nome dos servidores abaixo relacionados, cargo para os quais foram nomeados por Decreto de 13, publicado em 14-04-2017:

-ANDERSON CLEITON DA SILVA, RG 322357895

-DENILSON TADEU RODRIGO FORNACIARI, RG 345755650

-MARCELO HENRIQUE CAMPOS PICCOLO, RG 251676365

-MICHEL TAKUSHI, RG 286602088

-RICARDO SERGIO BRESSAN, RG 15136722X

-THIAGO COSTA CLAUDINO, RG 44477213

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

Portaria do Diretor, de 9-6-2017

Prorrogando, nos termos do artigo 60, inciso I, § 1º, da Lei 10.261/68 por mais 30 dias o prazo para iniciar o exercício nos cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foram nomeados por Decreto de 14 publicado no DO de 15/2/2017, requeridos por:

Deusdete José dos Santos RG 55.012.604-1

Tiago Fernando Pacheco de Lorenzo RG 30.498.940-X

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Junho 2017

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 7-6-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de

Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 1/2017, do PUCT 119/2010, em nome de SOLANGE APARECIDA GONÇALVES DE MEDEIROS PONGELUPI, RG

11.946.690-9.

Certidão 5/2016, do PUCT 500/2002, em nome de ANTONIO MARIANO MACHADO, RG 8.646.279-9.