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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Setembro 2021

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

CONCURSO PÚBLICO PARA  A CLASSE DE  AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (ref.  EDITAL  DE ABERTURA  DE  INSCRIÇÕES  E  INSTRUÇÕES  ESPECIAIS N. 154/2014)

EDITAL CCP 020 DE 1-9-2021

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4a FASE E  A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA

(liminar)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de  Recursos  Humanos  da  Secretaria  da  Administração  Penitenciária  pela  Resolução  SAP  n.  160/2014,  publicada  no  DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital n. 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital n. 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital n. 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da decisão datada de 16.08.2021, da 07a Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/ SP, no processo n. 1050394-97.2021.8.26.0053, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “Defere-se o pedido de antecipação de tutela para suspender os efeitos da decisão que considerou o ora autor inapto” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4a fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 069/2018, publicado no DOE de 11.04.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. FINAL - SITUAÇÃO

DENNER COSTA NASCIMENTO - 0130135 7 - 419837929 SP - 68,000 - 2.145° - Liminar

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 1-9-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição n. 002/2021, do SPDOC n. 1338130/2020 de ANTONIO LAERCIO DA SILVA, RG. 15.523.900-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição n. 021/2021, do SPDOC n. 503622/2021, de AILTON CESAR CORREIA, RG. 66.045.894-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição n. 03/2021, do SPDOC n. 264694/2021, de MILTON CUSTÓDIO DA SILVA, RG. 10.946.468-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição n. 08/2021, do SPDOC n. 3442795/2019 de ROSEMBERG LOURENÇO DE OLIVEIRA, RG.9.053.596-0.

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 1-9-2021

CONCEDENDO:

a partir de 31-8-2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora BRENDA PEIXOTO TRINDADE, RG. 38.355.173-0, Assessor I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3 e 4, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3 da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os Cargos Providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional– LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "Mário de Moura Albuquerque" de Franco Da Rocha

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Franco Da Rocha

Agentes de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

FABIO APARECIDO CAMPOS – RG. 27.591.795-2,

JEFERSON MONTEIRO MANSO – RG. 22.755.201-5

 

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

DIRETORIA TÉCNICA III

PORTARIA DE ELOGIO N” 003/2021

O Diretor Técnico III do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, no uso de suas atribuiçıes legais e; Considerando que este Centro de Detenção Provisória de Vila Independência na pessoa do Diretor Técnico III veio a ser elogiado pelo Excelentíssimo senhor Doutor Juiz Coordenador e Corregedor do DECRIM DA 1a RAJ “em razão dos relevantes serviços prestados durante a pandemia de Covid_19; Considerando-se que este reconhecimento não seria possível sem o engajamento, dedicação, comprometimento e profissionalismo do Corpo Funcional deste Centro de Detenção Provisória de Vila Independência que permaneceram e ainda permanecem desde maio de 2020 no enfrentamento a Pandemia e, assim sendo Resolve:

Prestar “VOTO DE ELOGIO” a todos os servidores que desde o início da Pandemia da Covid-19 tem se dedicado a realizar as medidas preventivas adotadas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo para evitar o contágio e proliferação do novo coronavírus no âmbito desta Unidade Prisional, consciente de que o bom trabalho ainda deve manter-se em continuidade.

Relação de nomes dos servidores elogiados disponível na página 29, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 02/09/2021, no link

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 01-09-2021

REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo N. 1014883-46.2020.8.26.0482, Foro da Comarca de Presidente Prudente, Vara da Fazenda Pública, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- ELISEU CAMARGO DOS SANTOS, RG 25.497.482-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 31 Agosto 2021

• Diario Oficial

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado EAP n. 221/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto n. 45.658 de 05/02/2001, publicado no DOE de 06/02/2001 e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da

Região do Metropolitana e Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário,conforme segue:

1. Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
4. Carga Horária: 80 horas
5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

5.1 – Turma 2

1. Nome RG Unidade

01 Adilson Marcelino Rochel 40.683.446-5 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

02 Ana Flávia Andrade Pacito 46.197.299-2 Penitenciária Feminina de Campinas

03 Edson Fernando da Silva 42.009.708-9 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

04 Eliana dos Santos Acunha 23.403.857-3 Penitenciária Feminina de Campinas

05 Felipe Quintiliano Stella 33.914.947-4 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

06 Filipe da Silva Lamego 40.710.912-2 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

07 Jackson de Oliveira Souza 41.897.366-0 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

08 Jaqueline de Fatima Pereira 42.655.163-1 Penitenciária II de Guareí

09 Jesse Pereira Lopes 28.395.756-6 Penitenciária II de Guareí

10 José Fernando Caetano da Silva 33.743.115-2 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

11 Júlio Cesar Batista Leite 24.826.614-7 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

12 Jurandir Domingues de Barros Filho 42.655.135-7 Penitenciária II de Guareí

13 Leandro Carneiro Rodrigues 28.160.306-6 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

14 Luis Adegilson Baia de Melo 23.006.466-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

15 Marcelo Alves dos Santos 41.759.435-5 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

16 Marcio Garcia 24.763.803-1 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

17 Mário Amaro 10.743.497 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

18 Paulo Renato Alves Cabral 19.260.659-1 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

19 Paulo Sérgio Feltrin 41.871.022-3 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

20 Reginaldo Gonçalves dos Santos 34.503.676-1 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

21 Rodrigo José de Paula do Amaral 28.793.536-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

22 Thiago Alves Figueiredo 42.149.183-8 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

23 Valmir Alves Morales 28.117.820-3 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

24 Wellington Alves de Lina 33.105.239-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

25 Willian Nascimento Andrade 44.485.467-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

 

6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 08-09-2021 (a partir das 09 horas) ao dia 08-10-2021 (até às 16 horas).
7. Acesso à plataforma: 1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 03-09-2021 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
8. Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
9. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão de todas as atividades disponibilizadas no ambiente virtual (videoaulas e leitura dos materiais); nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
10. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Comunicado EAP n. 222/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto n. 45.658 de 05/02/2001, publicado no DOE de 06/02/2001 e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1. Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
4. Carga Horária: 80 horas
5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

5.1 – Turma 2

N Nome RG Unidade

01 Ailton Rogério Silva Carneiro 29.618.222-9 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Almeida" de São José do Rio Preto

02 Alan de Oliveira Fatinansi 40.455.010-1 Penitenciária de Osvaldo Cruz

03 Antonio Marcos Dundi Linhares 21.890.747-3 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

04 Ari Sabas Santana 29.957.833-1 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente

05 Benedito Moreira da Silva Junior 11.516.957 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

06 Carlos Cesar da Silva 15.918.918-4 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Almeida" de São José do Rio Preto

07 Carlos Eduardo Bueno 23.786.847-7 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Almeida" de São José do Rio Preto

08 Carlos Eduardo Segura Gonzalez 32.591.627-5 Penitenciária de Osvaldo Cruz

09 Cássio Francisco de Souza 24.100.109-2 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

10 Cláudio da Silva Fernandes 27.914.268-7 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

11 Cláudio Roberto da Silva Junior 36.587.181-3 Penitenciária de Irapuru

12 Cleverton Bispo dos Santos 36.196.613-1 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

13 Cleymilton Marcos Messias 40.386.277-2 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

14 Daniela Brancini Pereira Riberio 29.748.541-6 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Almeida" de São José do Rio Preto

15 Danielli Motta de Oliveira Costa 28.849.786-7 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Almeida" de São José do Rio Preto

16 Denisson Paulo Costa Silva 21.854.827-8 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

17 Diego Alves Meira 47.338.298-2 Penitenciária de Caiuá

18 Edilson Árias de Souza 22.016.250-5 Penitenciária de Irapuru

19 Edivaldo de Sousa Santos 19.524.701-2 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

20 Edson de Oliveira Palma 40.428.237-4 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

21 Eduardo José Napoleão Rozendo 42.187.779-0 Penitenciária de Irapuru

22 Emerson Rizo 43.034.966-X Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Almeida" de São José do Rio Preto

23 Fabiano Luiz Calvo 25.234.189-2 Penitenciária de Osvaldo Cruz

24 Fabrício de Souza 42.720.425-2 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

25 Fernando da Silva Chumaer 29.564.477-1 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Almeida" de São José do Rio Preto

26 Fernando Navarro Ruiz 43.731.232-X Penitenciária de Caiuá

27 Gilton Leandro Miguel F. Marquezan 32.183.236-X Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Almeida" de São José do Rio Preto

28 Gisele Schiavªo Risério 25.648.798-4 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

29 Helton Ferreira de Souza 29.324.855-2 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

30 Henrique Batista dos Santos 48.304.576-7 Penitenciária de Osvaldo Cruz

31 Iris Micheli Oliveira da Silva de Araújo 33.749.458-7 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Almeida" de São José do Rio Preto

32 Ivan Aparecido Cecílio 28.255.890-1 Penitenciária de Irapuru

33 Jerivaldo José dos Santos 19.891.603-6 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

34 João Marcos de Assis Santana 24.305.511-0 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

35 João Paulo Preto Malamam 34.937.623-2 Penitenciária de Florínea

36 José Ângelo Pereira 15.463.838-9 Penitenciária de Osvaldo Cruz

37 José Augusto de Jesus Santana 41.584.637-7 Penitenciária de Caiuá

38 Karolina Pontes Silva 25.244.214-3 Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

39 Leandro Cardoso Gonçalves 32.184.878-0 Penitenciária de Florínea

40 Leonardo Bruno Cristovªo 33.060.267-6 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

41 Leonardo Henrique Viana 49.706.724-9 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

42 Lindomar Luiz Ferraz 19.584.054-9 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Almeida" de São José do Rio Preto

43 Lucas Henrique Martins 41.186.251-0 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

44 Luis Carlos da Silva 23.159.803-8 Penitenciária de Caiuá

45 Luis Henrique Pulcineli 25.612.005-5 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Almeida" de São José do Rio Preto

46 Luiz Ricardo Marques 43.236.705-6 Penitenciária de Caiuá

47 Luiz Wagner dos Santos Andózia 22.556.692-8 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

48 Marcelo Henrique Góes Martins 45.984.926-8 Penitenciária de Irapuru

49 Marcelo Trepiche 26.251.405-9 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente

50 Marcílio Massamitsu Matsunaga 21.356.932-2 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

51 Marcos Antonio Pereira 27.914.033-2 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

52 Maria Luiza Vitolo Meneghetti 28.787.567-2 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Almeida" de São José do Rio Preto

53 Murilo Roberto Santos 43.585.682-0 Penitenciária de Florínea

54 Nelson José Fernandes 17.773.118-7 Centro de Detençªo Provisória “ASP Cláudio Chaves do Nascimento” de Lavínia

55 Pedro César Bortoloni Sandrin 30.460.566-9 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

56 Pedro Marcelo da Costa 40.574.171-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

57 Rafhael Rodrigues Laiola 33.816.378-5 Penitenciária de Florínea

58 Reinaldo Aparecido Marques 25.575.823-6 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

59 Renan do Vale Rodrigues 45.002.912-8 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Almeida" de São José do Rio Preto

60 Ricardo Farina Ascêncio de Assis 41.389.634-1 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente

61 Ricardo Ribas de Alcântara 26.848.135-0 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Almeida" de São José do Rio Preto

62 Robson Ribeiro da Silva 40.117.285-5 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

63 Rodnei Paulo de Oliveira 30.421.632-X Penitenciária de Paraguaçu Paulista

64 Romulo Augusto Justi 33.690.918-4 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

65 Rosimeire de Freitas Tosta 18.973.841-8 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Almeida" de São José do Rio Preto

66 Sandro Henrique Fernandes Rodrigues 21.993.015-6 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Almeida" de São José do Rio Preto

67 Sidnei Gomes 34.077.261-X Centro de Detenção Provisória “ASP Cláudio Chaves do Nascimento” de Lavínia

68 Vanderson Alex da Silva 40.100.923-3 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

69 Vinícius Fernandes Soares 47.682.924-0 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

70 Wanderlei Aparecido do Nascimento 33.542.639-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

 

6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 08-09-2021 (a partir das 09 horas) ao dia 08-10-2021 (até às 16 horas).
7. Acesso à plataforma: 1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2) Os participantes que já realizaram

curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma,  a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 03-09-2021 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

8. Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
9. Certificado: Obterá certificaçªo o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão de todas as atividades disponibilizadas no ambiente virtual (videoaulas e leitura dos materiais); nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
10. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Comunicado EAP n. 227/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto n. 45.658 de 05/02/2001, publicado no DOE de 06/02/2001 e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região do Metropolitana e Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, conforme segue:

1. Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Modalidade: Educação à Distância - EaD.
4. Carga Horária: 80 horas.
5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

5.1 Turma 2

N NOME RG UNIDADES

01 Adilson Alves Cassoni 19.439.372-0 Centro de Detenção Provisória de Santo André

02 Amanda De Cassia Ribeiro 28.607.311-0 Penitenciária Feminina da Capital

03 Anderson Albino De Melo Siqueira 45.827.244-9 Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan Da Silva" De Pinheiros

04 André Luiz Garcia 10.970.305-4 Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos

05 Antônio Jenildo Rodrigues Lopes 34.273.020-4 Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan Da Silva" De Pinheiros

06 Aparecida Deratriz Puga Teles 24.794.027-6 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

07 Augusto Cesar Costa 20.919.565-4 Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan Da Silva" De Pinheiros

08 Augusto Curto Biason De Oliveira 49.721.950-5 Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan Da Silva" De Pinheiros

09 Bruno Aparecido da Silva 46.712.111-4 Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" III de Franco da Rocha

10 Caue Tavares Gachido 47.887.282-3 Penitenciária " Adriano Marrey" de Guarulhos II

11 Cleber Ferreira Andrade 46.195.862-4 Centro de Detençªo Provisória I " Éderson Vieira de Jesus" de Osasco

12 Daniel Miranda de Oliveira Junior 02.270.477-9 Centro de Detençªo Provisória II de Guarulhos

13 Daniel Pedro Lopes 56.462.133-X Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté

14 Daniel Pedro Lopes 56.462.133-X Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté

15 Danilo Fabiano Rodrigues 41.818.554-2 Centro de Detençªo Provisória "ASP Vicente Luzan Da Silva" De Pinheiros

16 Debora Silvéria Dias 42.613.545-3 Penitenciária Feminina de Santana

17 Elison Gomes do Nascimento 60.602.593-5 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté

18 Erick Matoso 48.532.986-4 Centro de Detenção Provisória I " Éderson Vieira de Jesus" de Osasco

19 Eva Simone Gil 26.898.646-0 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

20 Everton Rafael Antunes 52.118.310-8 Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan Da Silva" De Pinheiros

21 Fernando de Oliveira Ferreira 49.460.675-7 Centro de Detenção Provisória " ASP Nilton Celestino de Itapecerica da serra

22 Flaides Alves Seabra 23.641.231-0 Centro de Detenção Provisória I " Éderson Vieira de Jesus" de Osasco

23 Guilherme Pereira Boim 46.411.396-9 Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos

24 Gustavo Da Silva Luperini 46.581.760-9 Centro de Detenção Provisória I " Éderson Vieira de Jesus" de Osasco

25 Jackson Alberto Medeiros da Silva 33.814.109-1 Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" III de Franco da Rocha

26 Jerri Adriani de Oliveira 23.006.040-7 Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha

27 João Adolfo de Paula 29.736.632-4 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté

28 José Augusto Ferreira Gomes 35.743.299-X Centro de Detenção Provisória I " Éderson Vieira de Jesus" de Osasco

29 José Carlos do Nascimento 45.125.417-X Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté

30 Juliana Aparecida de Oliveira Moreira 26.384.103-0 Penitenciária Feminina de Santana

31 Julio Akira Tamate Junior 28.158.859-4 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté

32 Julio Cesar Pereira da Silva 28.975.677-7 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté

33 Leandro Ribeiro Camargo 25.223.850-3 Centro de Detenção Provisória I " Éderson Vieira de Jesus" de Osasco

34 Luiz Eduardo Ribeiro Floes 30.597.238-8 Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan Da Silva" De Pinheiros

35 Marcelo Carvalho Domenici 43.487.805-4 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté

36 Marcelo Lopes Martinez 44.916.229-1 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté

37 Márcio De Morais Gonçalves Filho 46.583.440-1 Centro de Detenção Provisória de Santo André

38 Marcos Severino Soares De Oliveira 55.929.504-2 Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos

39 Marcos Vinicius Vettor 63.648.866-1 Centro de Ações de Segurança Hospitalar

40 Mario Alexandre Mariano Dos Santos 16.525.763-5 Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos

41 Rafael Bernardes Magalhães Pereira 35.081.119-4 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté

42 Reinaldo Ferreira Brandao 26.815.665-7 Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan Da Silva" De Pinheiros

43 Renato Mendes Macedo 30.264.223-7 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

44 Ricardo Delai Chiarelli 41.775.726-8 Centro de Detenção Provisória de Santo André

45 Rivair Netto Da Silva 17.183.764-2 Centro de Ações de Segurança Hospitalar

46 Roberto Silva Marcatti 40.796.638-9 Centro de Detenção Provisória de Santo André

47 Rodrigo Cesar da Silva 29.217.946-7 Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha

48 Rodrigo Da Costa Benitez 44.861.811-4 Centro de Detençªo Provisória "ASP Vicente Luzan Da Silva" De Pinheiros

49 Roger de Souza Oliveira 32.911.486-4 Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha

50 Ronald Anfora Valentim 33.378.077-2 Centro de Detenção Provisória I " Éderson Vieira de Jesus" de Osasco

51 Ronaldo Celso da Silva Pinto 32.999.441-4 Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" III de Franco da Rocha

52 Soraia Cardoso Lima 21.663.458-1 Centro de Detenção Provisória " ASP Nilton Celestino de Itapecerica da serra

53 Thiago Augusto Mota 33.100.943-2 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté

54 Thiago Marques Gomes 44.985.147-3 Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan Da Silva" De Pinheiros

55 Victor Augusto Scarelli De Oliveira 16.483.252-X Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan Da Silva" De Pinheiros

56 Vinicius Maciel Ramos 44.398.056-1 Centro de Detenção Provisória I " Éderson Vieira de Jesus" de Osasco

57 Wilson de Souza Lima 28.369.439-7 Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha

58 Wlamir Maciel Dinardi Junior 29.200.422-9 Centro de Detenção Provisória " ASP Nilton Celestino de Itapecerica da Serra

 

6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 08/09/2021 (a partir das 09 horas) ao dia 08/10/2021 (até

às 16 horas).

7. Acesso à plataforma: 1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2). Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 3). Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 03/09/2021 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
8. Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
9. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão de todas as atividades disponibilizadas no ambiente virtual (vídeo aulas e leitura dos materiais); nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
10. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administraçªo Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Comunicado EAP n. 228/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto n. 45.658 de 05/02/2001, publicado no DOE de 06/02/2001 e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de Sªo Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de Sªo Paulo, conforme segue:

1. Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuiçıes e competências das funçıes de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condiçıes de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
4. Carga Horária: 80 horas.
5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

5.1 Turma 2

1. NOME RG UNIDADES

01 Alberto dos Santos 35.148.334-2 Centro DE Detenção Provisória " ASP Charles Demetre Teixeira" DE Praia Grande

02 Alex David Rossetti 25.570.966-3 Centro de Detenção Provisória " ASP Charles Demetre Teixeira" de Praia Grande

03 Ana Grazielly Ferreira Satiro Nascimento 43.697.644-4 Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier de Tremembé

04 Bruno Nascimento da Silva 41.632.633-X Centro de Detenção Provisória " ASP Charles Demetre Teixeira" de Praia Grande

05 Chaiane Ferreira Flores 40.011.518-9 Penitenciária Feminina II de Tremembé

06 Charles Dias Aguirre 972.146-Ms Centro de Detenção Provisória " ASP Charles Demetre Teixeira" de Praia Grande

07 Cícero Pereira DA Silva 23.116.685-0 Centro DE Detenção Provisória " ASP Charles Demetre Teixeira" DE Praia Grande

08 Dirceu Lemes Palmeira Junior 23.711.038-6 G.R.A Segurança E Disciplina de Taubaté

09 Eduardo DE Castro Nenites 43.541.456-2 Centro DE Detenção Provisória " ASP Charles Demetre Teixeira" DE Praia Grande

10 Eduardo Zanetti Perez 33.371.516-0 Centro de Detenção Provisória "Luís Cesar Lacerda" de São Vicente

11 Ellen Rose Ferreira Oliveira 43.412.750-4 Penitenciária Feminina II de Tremembé

12 Everaldo Leal Barbosa 43.150.410-6 Centro de Detenção Provisória " ASP Charles Demetre Teixeira" de Praia Grande

13 Everton Jorge da Silva 40.534.975-0 Centro de Detenção Provisória " ASP Charles Demetre Teixeira" de Praia Grande

14 Guilherme Sidnei Pereira DA Silva 48.834.281-8 Centro de Detenção Provisória "Luís Cesar Lacerda" de Sªo Vicente

15 José Ricardo Souza de Lima 25.520.087-0 Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente I

16 Lucas Américo da Silva Almeida 46.196.298-6 Penitenciária de Registro

17 Lucas Américo da Silva Almeida 46.196.298-6 Penitenciária de Registro

18 Marcelo Augusto de Souza 34.234.255-1 Centro de Detenção Provisória " ASP Charles Demetre Teixeira" de Praia Grande

19 Paulo Abreu do Rego Junior 20.983.823-1 Centro de Detenção Provisória " ASP Charles Demetre Teixeira" de Praia Grande

20 Paulo Antônio da Silva 35.687.732-2 Centro de Detenção Provisória " ASP Charles Demetre Teixeira" de Praia Grande

21 Paulo Augusto Lino Rodrigues de Oliveira 35.856.279-8 Centro de Detenção Provisória "Luís Cesar Lacerda" de São Vicente

22 Pedro Paulo Cordeiro 34.886.283-0 Centro de Detenção Provisória " ASP Charles Demetre Teixeira" de Praia Grande

23 Renata Mendes de Abreu 27.962.185-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé

24 Renato Rosseti Barbosa Lima 27.804.069-X Centro de Detenção Provisória " ASP Charles Demetre Teixeira" de Praia Grande

25 Ricardo Pereira da Silva 35.301.327-4 Centro de Detenção Provisória "Luís Cesar Lacerda" de São Vicente

26 Sidiander Silva de Aguiar 48.086.418-4 Penitenciária de Registro

27 Sidiander Silva de Aguiar 48.086.418-4 Penitenciária de Registro

28 Silvio César Moreira da Silva 22.053.111-0 Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonice Pinheiro Cintra" de Tremembé

29 Thaciara Regina de Souza Paiª 40.767.418-4 Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier de Tremembé

30 Vanessa Barbosa de Silva 43.119.289-3 Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier de Tremembé

31 Vilmar Henrique da Silva 8.617.986-8 Centro de Detenção Provisória "ASP Charles Demetre Teixeira" de Praia Grande

32 Vinícius Augusto Soares 33.826.363-9 Centro de Detenção Provisória " ASP Charles Demetre Teixeira" de Praia Grande

 

6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 08/09/2021 (a partir das 09 horas) ao dia 08/10/2021 (até às 16 horas).
7. Acesso à plataforma: 1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2). Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 3). Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 03/09/2021 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
8. Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
9. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão de todas as atividades disponibilizadas no ambiente virtual (videoaulas e leitura dos materiais); nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
10. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Comunicado EAP n. 229/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto n. 45.658 de 05/02/2001, publicado no DOE de 06/02/2001 e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1. Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
4. Carga Horária: 80 horas.
5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

5.1 Turma 2

N” NOME RG UNIDADES

01 Adaias Emanoel Flausino 45.449.542-0 Penitenciária de Ribeirão Preto

02 Adriana Cardoso Guimarães Queiroz 25.190.341-2 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna" de Pirajuí

03 Alan Roberto da Silva 42.145.737-X Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

04 Anderson Messias Ferreira 46.211.483-1 Penitenciária de Ribeirão Preto

05 André Luiz Cruz De Oliveira 29.568.186-X Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru II

06 Carlos Augusto Cunha Barros 19.620.509 Penitenciária de Marília

07 Clara Cristina `gua Nova da Rocha Marcato 23.604.427-8 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna" de Pirajuí

08 Cristina Aparecida Sossai Dal Col 27.713.328-2 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru I

09 Daniela Santos Rainer Gomes 32.247.576-4 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna" de Pirajuí

10 Dario Carvalho 30.908.932-3 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

11 Edinéia Cristina da Silva Guandalim 30.933.078-6 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna" de Pirajuí

12 Edinéia Lima Telles 40.082.105-9 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna" de Pirajuí

13 Eliane Cristina de Almeida Gomes 27.839.768-2 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna" de Pirajuí

14 Emílio Soares Dos Santos Moraes 53.322.499-8 Penitenciária de Ribeirão Preto

15 Evandro Rogério Cardoso dos Santos 30.582.613-X Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

16 Fabiana Oliveira Pires de Moraes Fabri 33.701.176-X Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna" de Pirajuí

17 Felipe Gonçalves Falcªo 43.446.718-2 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru I

18 Flávia Tavares Sampaio Paula 26.246.368-4 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna" de Pirajuí

19 Flávio José Senhorini 28.092.429-X Penitenciária de Ribeirão Preto

20 Gisele Aparecida Mantovani 34.197.299 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna" de Pirajuí

21 Guilherme Rocha Barbosa 32.518.700-9 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

22 Hemerson Amaorim dos Santos 48.446.448-6 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

23 Joel Martins de Souza Junior 46.045.227-7 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

24 Jose Adilson dos Santos 24.712.164-2 Penitenciária de Marília

25 Júlio Cesar Rufino 19.975.983-2 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

26 Junior Mesquita da Silva 24.507.454-5 Penitenciária de Marília

27 Lenin Mozart Ritz 46.770.228-7 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

28 Luana Aparecida Barreto 40.082.105-9 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna" de Pirajuí

29 Lúbia Rodrigues Trindade 34.196.047-0 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna" de Pirajuí

30 Luciano Feliciano 25.134.331-5 Penitenciária de Marília

31 Luiz Paulo Alarcão Filho 41.701.218-4 Penitenciária " Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré I

32 Marcos Antônio Perez Servelha 20.877.051-3 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

33 Michel Monteiro Gonçalves 36.486.046-7 Penitenciária de Marília

34 Nelson Alves Moreira 20.360.078-2 Penitenciária de Marília

35 Regis de Almeida Lima 34.950.767-3 Penitenciária de Ribeirão Preto

36 Ricardo Henrique Doni 30.807.948-6 Penitenciária " Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré I

37 Ronaldo Granito Basso 19.512.291-4 Penitenciária de Ribeirão Preto

38 Rosangela Da Silva Floriano Oliveira 35.864.454-9 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru II

39 Rubens Sgorlon Júnior 19.337.515-1 Penitenciária de Marília

40 Samuel Guimarães Rosa 25.265.007-4 Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho

41 Sandra Martins de Oliveira 26.685.661-5 Penitenciária de Ribeirão Preto

42 Valdinei Alves da Silva 34.979.988-x Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

43 Willian dos Santos Brito 44.579.456-2 Penitenciária de Ribeirão Preto

 

6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 08/09/2021 (a partir das 09 horas) ao dia 08/10/2021 (até às 16 horas).
7. Acesso à plataforma: 1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2). Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 3). Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 03/09/2021 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
8. Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
9. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão de todas as atividades disponibilizadas no ambiente virtual (videoaulas e leitura dos materiais); nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
10. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Curso de Atualização para o uso de Armamento e Tiro Defensivo - Espingarda Calibre 12

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN 

Comunicado EAP n. 224/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos –

CECAD-RH, comunica a realização do ”Curso de Atualização para o uso de Armamento e Tiro Defensivo - Espingarda Calibre 12” para os integrantes do Grupo de Intervençªo Rápida – GIR 8, pertencentes à Penitenciária Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar curso aos operacionais dos Grupos de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8” parágrafo 2, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma

melhor preparação para que as intervençıes ocorram de forma

segura e responsável.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Local: Estande de Tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau. Avenida Antônio Marques da Silva,

S/N”, Bairro Centro, Presidente Venceslau/SP.

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência

de 100%.

5) Turma, data e horário

Turma 1 – Dia 03/09/2021 – das 09h às 17h

1. Nome RG

01 Adilson Lucio Da Silva 17.074.943-5

02 Adriano Felice 18.052.271

03 Alan Ramos Da Silva 42.039.483-7

04 Alberto Dobler Buck 27.179.397-1

05 Aleksandro Ortiz Santos 29.958.543-8

06 Alessandro Gines Nunes 20.378.416-9

07 Antônio Dos Santos Filho 25.191.863-4

08 Antonio Fabio Boldo 21.645.406-2

09 Bruno Gustavo Oliveira Costa 40.773.343-7

10 Carlos Da Silva Alonso 44.032.807-X

11 Claudio Antonio Rocha Do Amaral 17.605.333

12 Claudio Roberto Brito Calado 26.531.966-3

13 Clodoaldo Colchesque 30.066.249-X

14 Danilo Martim De Oliveira 27.814.839-6

15 Edmarcio Bila 30.771.473-1

16 Ednaldo Santana Colete 35.038.424-1

17 Edson Soares Da Silva 30.065.868-0

18 Eduardo Pereira Neto 29.556.726-0

19 Jose Roberto Liberato 34.176.333-0

20 Luciano Barbosa Soares 30.468.363-2

21 Marcelo Braun 33.249.467-6

22 Marcelo Da Silva Ortega 27.179.150-0

23 Marllon Dos Santos Francisco 47.952.287-X

24 Paulo Sergio Boldo 26.318.200-9

25 Roger Stefan 30.582.383-8

 

Turma 2 – Dia 10/09/2021 – das 09h às 17h

1. Nome RG

01 Adilson De Oliveira Pereira 32.030.669-0

02 Alencar Donizete Delfino 40.352.185-3

03 Allan Salustiana De Jesus Macera 40.117.306-9

04 Cassio Roberto Da Silva 16.198.078-0

05 Cesar Henrique Teixeira Souza 43.338.146-2

06 Cesar Renato Ribeiro Da Silva 32.879.567-7

07 Claudenir Rodrigues Da Silva 19.918.936

08 Cristiano De Souza Marques 29.031.049-0

09 Eder Dos Santos Decarli 29.858.363-X

10 Edicarlos Rodrigues Alves 27.726.828-X

11 Edilson Cansian 44.733.551-0

12 Eriqui Gilmar Silva Souza 40.681.876-9

13 Evandro Lanutti Ruani 33.737.306-1

14 Ismael Ribeiro Soares Silva 28.863.670-3

15 Jabez Miguel Carvalho Camolez 34.937.631-1

16 Jean Goes De Souza 48.145.210-2

17 Leandro Ferreira Vintura 29.857.887-6

18 Leonardo Albino Garcia 29.225.769-7

19 Marcos Roberto Pineda Da Silva 24.856.695-7

20 Paulo Cesar Guedes De Mello 27.987.173-9

21 Renato De Castro Martins 30.578.096-7

22 Robson Dos Santos Rosa 40.028.124-7

23 Robson Pereira Da Silva 30.383.978-8

24 Sergio Marcos Da Silva 17.605.540-X

25 Vagner Ferreira Dos Santos 45.601.503-6

 

Curso de Capacitação na área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN”

Comunicado EAP n. 223/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto N. 50.963/2006, e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança

Externa – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central e da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1. Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuiçıes e competências das funçıes de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condiçıes de conhecimento da dinâmica do

trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Modalidade: Educação à Distância - EaD.
4. Carga Horária: 80 horas
5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo

Seletivo.

5.1 Turma 2

N/Nome RG Unidade

01 Adriano Alves Ribeiro 33.032.086-5 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

02 Adriano Pinha da Silva 27.912.753-4 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

03 Adriano Tenório Neto 42.538.926-1 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

04 Alessandro Weller Marcílio 44.032.580-8 Penitenciária de Caiuá

05 Alexandre Andrade de Oliveira 24.966.739-3 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

06 Allan Carlos Pereira 43.237.519-3 Penitenciária de Caiuá

07 Anderson Rogério Lecca 26.437.200-1 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

08 Cleberton Carlos Cuschenier 41.514.259-3 Penitenciária de Caiuá

09 Cristiano Frutuoso Caetano 28.865.097-9 Penitenciária de Caiuá

10 Daniel Martins 34.876.169-7 Penitenciária de Florínea

11 Danilo Fernando Martins Pereira 30.364.369-9 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

12 Elias Raul de Souza França 24.472.091-5 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

13 Francisco Luciano de Souza 30.974.580-9 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

14 Francisco Roberto de Jesus Prestes 32.459.972-9 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

15 Gilberto Lima 30.018.035-4 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

16 Gilmar Paulo Geremias 28.812.298-7 Penitenciária III de Hortolândia

17 Guilherme Augusto Muller de Souza 41.799.536-2 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

18 Haquilla Varela Neves 40.603.576-3 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

19 Jaison Savio Ricieri da Cruz Santos 40.704.619-7 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

20 João Gomes Balasso 40.455.626-7 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

21 José Antonio Capellari Junior 40.148.335-6 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

22 Luis Fernando Semião de Lima 20.035.685-9 Penitenciária III de Hortolândia

23 Márcio Honorato Castilho 28.266.309-5 Penitenciária III de Hortolândia

24 Maxwel Ferreira Hola 40.345.513-3 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente

25 Mayco Henrique dos Santos 46.162.997-5 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

26 Pedro Henrique da Mata Lima 43.338.337-9 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

27 Rafael William Ramos 32.718.551-X Centro de Detençªo Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

28 Reginaldo Aparecido Marques 25.625.179-4 Penitenciária de Florínea

29 Ricardo Aparecido Barbosa 43.354.631-1 Penitenciária III de Hortolândia

30 Rodrigo Cesar Baptista Madalena 40.380.399-8 Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca

31 Rômulo Correa Branco 32.160.216-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

32 Rômulo de Oliveira Ghizzi 47.698.730-1 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

33 Sidnei Belém 21.719.182-4 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

34 Silvio Luiz da Silva 50.168.148-6 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

35 Willian Jeferson Leonardi 40.854.398-X Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

 

6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 08-09-2021 (a partir das 09 horas) ao dia 08-10-2021 (até às 16 horas).
7. Acesso à plataforma: 1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 03-09-2021 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
8. Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
9. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão de todas as atividades disponibilizadas no ambiente virtual (videoaulas e leitura dos materiais); nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
10. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Comunicado EAP n. 230/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos -CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto N. 50.963/2006, e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na

Área de Segurança Externa – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana, Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral e Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1. Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuiçıes e competências das funçıes de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condiçıes de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
4. Carga Horária: 80 horas
5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo

Seletivo.

5.1 Turma 2

N” NOME RG UNIDADE

01 Alex de Oliveira Motta 44.605.240-1 Penitenciária " Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha I

02 Altemir Francisco Perin 52.570.855-8 Centro de Detenção Provisória de Santo André

03 Anderson de Souza 9.094.185-7 Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier de Tremembé

04  Ângelo Rodrigues dos Santos 22.099.758-5 Penitenciária "ASP Joaquim F. Lopes", de Parelheiros

05 Carlos Ferreira dos Santos 36.085.397-3 Centro de Detenção Provisória " ASP Nilton Celestino de Itapecerica da Serra

06 Charlles Coelho 32.993.843-5 Penitenciária ’Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra " de Tremembé

07 Danilo Tosetto 41.353.461-3 Centro de Detenção Provisória de Santo André

08 Emerson Alexsandro Sousa Campos 49.227.287-6 Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha II

09 Epaminondas Aparecido Machado 33.045.341-5 Penitenciária ’Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra " de Tremembé

10 Fábio Alexandre Garbelini 40.556.848-4 Centro de detenção de Taiúva

11 Fernando Alves de Oliveira 30.422.007-3 Penitenciária " Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha I

12 Francisco Gomes da Silva 27.961.021-X Centro de Detenção Provisória "Dr. Feliz Nobrede Campos" de Taubaté

13 João Victor Morceiro 47.656.022-6 Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha II

14 José Carlos Lapola 30.319.139-9 Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha 

15 Lúcio Rothie de Carvalho 23.705.730-X Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier de Tremembé

16 Marcelo José carvalho Santana 41.991.095-5 Centro de Detenção provisória de Taiúva

17 Michel da Guia Rosa 43.349.756-7 Centro de Detenção Provisória de Santo André

18 Nilson Rodrigues Froes 27.432.664-4 Penitenciária ’Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra " de Tremembé

19 Pedro Henrique da silva pego 42.811.079-4 Centro de Detenção provisória de Taiúva

20 Pedro Paulo Araújo Bernardo 52.497.705-7 Centro de Detenção Provisória " ASP Nilton Celestino de Itapecerica da serra

21 Reinaldo Lacorte Brito 34.584.374-5 Centro de Detenção Provisória "Dr. Feliz Nobre de Campos" de Taubaté

22 Renan Meneses da Costa 40.340.442-3 Centro de Detenção Provisória de Santo André

23 Robson Luiz de Oliveira Pinto 44.138.385-3 Centro de Detenção Provisória "Dr. Feliz Nobrede Campos" de Taubaté

24 Rogerio domingos Dessotti 35.057.377-3 Centro de Detenção provisória de Taiúva

25 Sebastião Pereira da Silva 149.131.744-X Penitenciária " Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha I

26 Silvio César Moreira da Silva 22.053.111-0 Penitenciária ’Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra " de Tremembé

27 Vagner José Galleni 42.891.460-3 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

28 Valdecir da Silva Guardian 32.687.576-1 Centro de Detenção Provisória "Dr. Feliz Nobre de Campos" de Taubaté

29 Vicente Vilomar Bezerra da Silva 27.420.269-4 Penitenciária " Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha I

30 Vinícius Mazzaro da Cunha Vargas 49.435.381-8 Penitenciária " Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha I

31 Wellington Magalhªes de Souza 25.408.199-X Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha II

32 Wendell da Silva 41.773.197-8 Penitenciária " Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha II

33 Weslei Diego Ferrari 47.711.980-3 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

 

6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 08/09/2021 (a partir das 09 horas) ao dia 08/10/2021 (até às 16 horas).
7. Acesso à plataforma: 1). Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2). Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 3). Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 03/09/2021 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
8. Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
9. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão de todas as atividades disponibilizadas no ambiente virtual (videoaulas e leitura dos materiais); nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
10. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS  DA REGIˆO OESTE DO 

ESTADO

PORTARIA CROESTE – 110, de 30 de agosto de 2021

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do  Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo  1  -  Convocar,  em  caráter  excepcional  de  missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau:

Nos períodos: 01, 03, 06, 08 a 10, 13 a 17, 20 a 23 e 27 a 30 de setembro de 2021.

• Adivaldo Braz de Oliveira, RG: 28.252.630-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu.
• Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente

Prudente.

• Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
• Élcio Aparecido Liberato da Silva RG: 26.812.735-9 Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
• Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
• Luciano de Lima Rosa, RG 27.146.664–9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista.
• Pedro Maziero, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.
• Waldir Mardegan, RG: 16.429.444-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis.
• Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.
• Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

 

Artigo 2 - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3 - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos à movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4 - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis

em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5 - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6 - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 30-8-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 627415/2021, de KATIA ROSANA PEREIRA, RG. 13.583.174-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2021, do SPDOC 188616/2021, de PAULO JIMENES BARBOSA, RG. 16.501.501-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2021, do SPDOC 185913/2021, de ELIAS LIBERATO SILVA, RG. 18.977.983-4.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIˆO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 30/08/2021

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar n. 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

PARA: Centro de Detenção Provisória "ASP Charles Demitre Teixeira" de Praia Grande

SANDRA MARA BRAGA SOUZA – RG. n. 19.378.888-3,

Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP. (CE. 27/08/2021).

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA III DE 30/08/2021.

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde a partir de 30/08/2021:

- ROSANA APARECIDA DE PAULA, RG:25.135.263-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 30/08/2021.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 58.752, de 19 de dezembro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 30/08/2021 a servidora:

- ROSANA APARECIDA DE PAULA - RG 25.135.263-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Agosto 2021

• Diario Oficial

Convocação de servidores em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN – 042, de 26-08-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto n. 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de setembro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, nos períodos de 1 a 3, 6, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- ANTONIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, nos períodos de 1 a 3, 6, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, nos períodos de 1 a 3, 6, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 1 a 3, 6, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, nos períodos de 1 a 3, 6, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, nos períodos de 1 a 3, 6, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, nos períodos de 1 a 3, 6, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

 

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.

Artigo 2 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária de Marília e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, no mês de setembro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, nos períodos de 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24.

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CÂNDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, nos períodos de 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- MAURILEI MAIA FILHO, RG: 47.413.760-0, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

- JOÃO VITOR DE OLIVEIRA SILVA, RG: 33.893.673-7, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

 

Artigo 3 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços no Centro de Ressocialização de Ourinhos, no mês de setembro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, nos períodos de 1 a 3, 7 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, nos períodos de 1 a 3, 7 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, nos períodos de 1 a 3, 7 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 3 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos.

Artigo 4 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços no Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, no mês de setembro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG: 33.274.116-3, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, no período de 27 a 30;

- MÁRCIO SOARES, RG: 17.922.691-5, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 4 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara.

Artigo 5 - Nos períodos mencionados nos artigos 1, 2, 3 e 4 desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2, à Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos, em relação aos servidores convocados e relacionados no

artigo 3, e, à Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 4, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).

Artigo 6 - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais favorecidas com a prestação dos serviços, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1, 2, 3 e 4 desta portaria.

Parágrafo único – Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais favorecidas deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

Artigo 7 - Nos períodos mencionados nos artigos 1 e 2 desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional favorecida com a prestação dos serviços, respeitadas as disposições do Decreto n. 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 7, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1 desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2 desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 8 - Nos períodos mencionados nos artigo 3 e 4 desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Departamento de Administração desta Coordenadoria, respeitadas as disposições do Decreto n. 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pela Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3, e, pela Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 4.

Parágrafo único - As informaçıes constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 8, são de responsabilidade da Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3 desta portaria, e, da Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 4 desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 9 - Nos termos do artigo 6, do Decreto n. 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.

Artigo 10 - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 11 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

Transferências

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde-Substituto 25-08-2021

Transferindo:

nos termos do artigo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional (Motorista) – Readaptado, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor FRANCISCO IVAN DA SILVA, RG 12.421.260-8, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 26-08-2021

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido pelo o servidor:

RICHARDSON MICHELETTI, RG.29.392.555-0 Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 24.380 (Unidade Administrativo) para U.A.24.386 (Núcleo de Atendimento a Saúde), desta Unidade Prisional a partir de 23-08-2021.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR, de 26-08-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 23-08-2021 ao servidor: RICHARDSON MICHELETTI, RG. 29.392.555-00, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA DE 26/08/2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JURANDIR JOSÉ ROSA, RG. 17.380.391-X, Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação SQC-I-QSAP, a partir de 03/08/2021

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Setembro 2021

• Diario Oficial

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 31/08/2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, no período de 25/06/2021 a 04/07/2021, ao servidor DIEGO FERRACINI LACERDA, RG 34.085.947-7, Diretor Técnico III - COEFICIENTE 16,00;

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 31-08-2021

Concedendo: À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6 do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3 e 4 da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, acima identificado, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080/2008, a VALDINEIA ROCHA PORTO MELHADO, RG: 41.275.199-9, Assessor I do SQC-I-SAP, a partir de 23-08-2021.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIˆO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 31-08-2021

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, RUBENS CARDOSO, RG. 22.675.768-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

para a Penitenciária de Capela do Alto:

DECIO ALVES DE ALMEIDA, RG. 41.930.559-2, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária de Capela do Alto

para a Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí:

ADILMAR CANDIDO DE PAULA, RG. 17.592.461-2, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP

Do Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba

para o Centro de Ressocializaçªo “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli” de Piracicaba:

FABIO FERREIRA DOS SANTOS, RG. 49.690.703-7, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP

Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

para a Penitenciária II de Guareí:

GILSON DOS SANTOS MOTTA, RG: 40.291.529-X, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária II de Guareí

para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:

GIOVANI BARROS DE MOURA, RG. 29.378.698-7, ASP classe IV, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:

IRIS PERES GONGORA, RG. 23.161.364-7, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP

Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

para a Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga:

JOSEANE BORBA DE MELO MENEZES, RG. 43.224.224-7, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 31/08/2021

DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo n. 1012803-81.2020.8.26.0071, do Anexo do Juizado Especial da Fazenda

Pública, do Foro da Comarca de Bauru, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor FABIANO RODRIGUES MANZATO, RG. n. 23.248.812-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus à incorporação

e pagamento da Gratificação por Comando de Unidade Prisional aos vencimentos do autor, proporcionalmente à razão de 1/10 (um décimo) por ano, até o total de 10/10 (dez décimos), pelo período da designação ao exercício da função de comando de unidade prisional, observada a prescrição quinquenal, bem assim a cessação do direito a incorporação dos décimos a partir de 12/11/2019

Qtde Cargo Vigência COMP

01/10 Diretor de Divisão 28/01/2007 II

02/10 Diretor de Divisão 20/05/2008 II

03/10 Supervisor Técnico III 27/08/2009 II

04/10 Diretor II 19/06/2010 II

05/10 Diretor II 09/01/2012 II

06/10 Supervisor Técnico III 16/02/2012 II

07/10 Supervisor Técnico III 13/03/2013 II

08/10 Supervisor Técnico III 13/03/2014 II

09/10 Supervisor Técnico III 13/03/2015 II

10/10 Supervisor Técnico III 12/03/2016 II

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 31-08-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JOSÉ LUIZ DA COSTA JUNIOR, RG 30.187.513-3 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC - III - SAP, à partir de 01/09/2021.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Agosto 2021

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 27-8-2021

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico V, Ref. 12: Everton Fernando Cavalcante Palito, RG 26.360.952-2, cargo vago em decorrência do falecimento de Andreia de Moura Meneses, RG 22.000.360-9 (D.O. 19-3-2021).

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

CONCEDENDO:

Com fundamento no art 3 do Dec 57.781/2012, a partir de 1-8-2021, aos servidores indicados o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos do art 4 da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2021, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, na conformidade do anexo que faz parte integrante desta Resolução.

GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS

Nome RG Cargo Percentual

EDUARDO MEDEIROS DE SOUZA 34.415.334-4 Executivo Público 50 %

GILSON PACCAGNAN 16.192.165-6 Analista Administrativo 80 %

 

Com fundamento no art 3 do Dec 57.781/2012, a partir de 1-8-2021, a servidora indicada o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos do art 4 da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2021, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, na conformidade do anexo que faz parte integrante desta Resolução.

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN”

Nome RG Cargo Percentual

LEDA MARIA GONZAGA 9.251.837-0 Diretor Técnico III 100 %

 

Retificação sobre Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

RETIFICANDO:

a Resolução SAP de 13, publicada em 14-8-2021, na parte que concedeu a partir de 1-8-2021, aos servidores indicados o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos do art 4 da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2021, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, na conformidade do anexo que faz parte integrante desta Resolução.

CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO

Onde se lê:

Nome RG Cargo Percentual

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO 23.199.144-7 Oficial Operacional 100%

Leia-se:

Nome RG Cargo Percentual

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO 23.199.144-7 Oficial Operacional 99%

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 27-8-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2021, do SPDOC 1030453/2020, de ANTONIO APARECIDO DANTAS, RG. 20.063.422-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2021, do SPDOC 710105/2021, de PEDRO DOS SANTOS, RG. 9.808.058-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2021, do SPDOC 1185365/2020, de CELSO WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 16.876.068-X

 

Transferências

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde-Substituto 27-08-2021

Transferindo:

nos termos do artigo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional (Motorista), do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS LEITE, RG 12.923.876-4, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIAS DA DIRETORA, de 27/08/2021

CONCEDENDO

À vista do disposto no artigo 2 do Decreto 57.741/2012 a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV– Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 20/08/2021 a servidora JOSEFINA PEREIRA DE SOUZA PEDROSO, RG. 17.550.252-3, Chefe de Seção da

Equipe de Vigilância, Ala Feminina, do Turno II, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

 

Transferências via LPTR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 27/08/2021

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos da Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: Penit. I “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

ANDRÉ LUIZ CLARO – RG. n. 22.381.664-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP

CASSIANO NUNES DA SILVA – RG. n. 25.385.843-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.

DA: PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

PARA: CDP de São José dos Campos

LUIZ FABIANO DA SILVA DE PAULA SANTOS – RG. n. 23.898.854-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP

DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA

PARA: CDP de São José dos Campos

JOSÉ CLAUDINEI MIRA – RG. n. 21.924.198-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PORTARIAS DO COORDENADOR, DE 26-08-2021

TRANSFERINDO

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar n. 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar n. 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

Raquel Aparecida de Castro dos Santos, RG: 29.122.468.4, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária Feminina de Guariba

Paula Karine Moitinho, RG: 34.197.308-7, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Ana Paula de Souza, RG: 32.639.193-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

Marli Regina Sotelo Trevizo, RG: 17.655.842-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Edneia Lima Telles, RG: 40.082.105-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina

Bruna de Moraes Perseguim, RG: 34.285.050-7, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

Sintia Erika Rossi, RG: 22.198.029-5, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Marcia Regina Garcia Sala, RG: 15.553.559-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Denise Bianchini, RG: 13.953.094-0, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar n. 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar n. 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA” DE BALBINOS

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

João Vitor de Oliveira Silva, RG: 33.893.673-7, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS” DE BALBINOS

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Leandro Raphael Cortinas Tricarico, RG: 34.854.741-9, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Leonardo Guerra da Silva de Souza, RG: 47.171.661-3, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária II de Serra Azul

Tiago Sampaio Papassoni, RG: 30.479.666-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Lucas Pedroso Leonel Bueno, RG: 48.901.422-7, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Flávio Diego Pereira Ferreira, RG: 43.121.533-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária I de Serra Azul

Vinicius Ribeiro de Souza, RG: 46.759.110-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

Vinicius Peres Martins Silveira, RG: 41.787.087-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detençªo Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Luciano de Paula Ramos, RG: 44.688.589-7, ASP I, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Antonio Carlos Rigobelo, RG: 18.814.414-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Marcos Anibal Tardin Torresani, RG: 42.044.794-5, ASP I, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária II de Serra Azul

Helder Dias da Silva, RG: 16.437.087-0, ASP I, do SQC-III-QSAP;

Patrick Pascolati dos Santos, RG: 41.379.737-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Edson Alves, RG: 26.738.958-1, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detençªo Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Vitor Garcia Pereira, RG: 48.871.625-1, ASP I, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Pedro George dos Santos, RG: 30.537.407-2, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA

Da Penitenciária Feminina de Guariba

João Bosco Arcanjo, RG: 11.249.503-5, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIˆO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

André Gierwiatowski, RG: 46.065.569-3, ASP I, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Ressocialização de Araraquara

Odair José Manzine, RG: 21.101.807-7, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

José Maria Fioreto, RG: 11.261.297, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária I de Serra Azul

Luiz Claudio do Nascimento Martins, RG: 58.003.857-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Devanir Sidnei Nardo, RG: 24.203.868-2, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Lucas Baptista do Amaral, RG: 49.711.217-6, ASP I, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

José Paulo de Jesus Caetano, RG: 29.651.477-9, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Renato Francisco de Oliveira, RG: 27.764.525-6, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Rodrigo Cardoso de Oliveira, RG: 41.629.770-5, ASP I, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

André Alves Lima da Silva, RG: 47.108.012-3, ASP I, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária I de Serra Azul

José Carlos Gomes, RG: 32.293.048-0, ASP V, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” DE ITAÍ

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Rodrigo Negrão, RG: 27.706.058-8, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Emerson Valente, RG: 34.044.555-5, ASP V, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

Fábio Luiz Nogueira, RG: 30.479.503-3, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Mario Luiz Soares Junior, RG: 34.855.384-5, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

José Isaias Barbosa de Oliveira, RG: 12.174.157-6, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Marcio Reghini, RG: 20.926.678-8, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Evandro José Felício Vieira, RG: 25.489.772-1, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Paulo Giovani Cavichini, RG: 30.238.981-7, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

Fellipi Amarins Pedroso, RG: 30.889.870-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar n. 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar n. 1060/2008, para fins de regularização funcional, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Alberto Brocchieri” de Bauru

André Duarte Conceição, RG: 29.324.276-8, ASP V, do SQC-III-QSAP.

 

Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar n. 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar n. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

Carlos Eduardo Augusto de Souza, RG: 25.540.791-9, AEVP III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Edivaldo da Silva Cunha, RG: 40.703.709-3, AEVP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Roberto de Souza Honório, RG: 30.139.915-0, AEVP V, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS” DE BALBINOS

Da Penitenciária de Cerqueira César

Marcelo Cândido, RG: 23.275.727-1, AEVP III, do SQC-III-QSAP;

 

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo funcionário e a função-atividade preenchida pelo servidor classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Alberto Brocchieri” de Bauru

Marlene Oliveira Santos de Lima, RG: 17.660.241-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP; (Req. Part. 24-08-2021).

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Do Centro de Ressocialização de Ourinhos

Sergio Antonio da Silva, RG: 21.687.380-0, Oficial Operacional - Motorista, do SQF-II-QSAP (C.E. 13-08-2021).

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 27-08-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2. do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 16-08-2021, a ELAINE JAQUELINE CARDOSO DA SILVA BELLA, RG 33.194.654-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, em virtude de cessação de nomeação.

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 26 Agosto 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 25-8-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2021, do SPDOC 401707/2021, de ELISABETE BUZATO CUSTÓDIO, RG. 12.696.013-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2021, do SPDOC 955185/2020, de CLEVIS MUNIZ DA SILVA, RG. 15.826.873-8.

A Certidão de Tempo de Contribuição 09/2021, do SPDOC 1137441/2020, de CELIO CARDOSO BARNABE, RG.11.943.767-3.

A Certidão de Tempo de Contribuição 056/2021, do SPDOC 778246/2021, de OCIMAR RODRIGUES DAMASCENO, RG. 11.537.391-3.

A Certidão de Tempo de Contribuição 09/2021, do SPDOC 1024157/2020, de MARCELO DA SILVA, RG. 20.994.069-4

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 25/08/2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores abaixo a partir de 09/08/2021:

RODRIGO DA COSTA BENITEZ, RG 44.861.811-4, Diretor II - COEFICIENTE 9,00

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO  PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 25/08/2021

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

PARA: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

DA : Penitenciária II de São Vicente

WAGNER DA CRUZ ALVES – RG. n. 18.402.662-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. (CE.25/08/2021).

 

DO: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

PARA: Penitenciária II de São Vicente.

FABIO GONÇALVES COSTA – RG. n?.34.298.270-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (CE.25/08/2021).