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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Agosto 2017

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 22-8-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 7/2017, do PUCT 165/1994, em nome de JACQUELINE DA SILVA GOCHI, RG 16.417.511-8.

Certidão 12/2017, do PUCT 122/1999, em nome de ANTONIO CEDINEIS FAUSTINO, RG 10.102.038-7.

Certidão 6/2017, do PUCT 77/1994, em nome de MERCEDES APARECIDA ARCURI, RG 11.871.853-8.

Certidão 12/2017, do PUCT 57/1998, em nome de AMAURI ROBERTO PORFIRIO HORNE, RG 19.200.322-7.

Certidão 20/2017, do PUCT 448/2005, em nome de GILSON GOMES JARDIM, RG 15.193.018-1.

Certidão 7/2017, do PUCT 241/2006, em nome de SILVIA CRISTINA PAZINI FERREIRA, RG 20.151.331-6.

Certidão 5/2017, do PUCT 115/2009, em nome de WELLINGTON RITZ MONTEIRO, RG 13.496.192-4.

Certidão 13/2017, do PUCT 263/2010, em nome de QUINTINO MIRANDA DOS SANTOS, RG 19.479.153-1.

Certidão 14/2017, do PUCT 267/1993, em nome de WAGNER TAKESHI HIGUCHI, RG 16.852.060-6.

Certidão 13/2017, do PUCT 210/2002, em nome de DAVI DE ALMEIDA, RG 15.587.693-4.

Certidão 49/2017, do PUCT 74/2015, em nome de RITA DE CASSIA SILVA MACHADO, RG 16.949.471-8.

Certidão 24/2017, do PUCT 35/1993, em nome de FRANCISCO CLEMILTON ALVES, RG 26.617.784-0.

Certidão 16/2017, do PUCT 255/2013, em nome de EDNA PEREIRA FLOR MENDES, RG 19.450.690-3.

Certidão 2/2017, do PUCT 72/2005, em nome de SILVIA HELENA HENRIQUE, RG 19.461.473-3.

Certidão 2/2017, do PUCT 346/2016, em nome de PEDRO PAULO LEONEL, RG 16.262.016-0.

 

Prêmio de Desempenho Individual

 

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 22-8-2017

Concedendo, a partir de 14-8-2017, nos termos do art. 6º do Dec 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a MARCO POLO SOARES DIAS DA SILVA, RG 25.093.371-8, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da L.C. 1.080/2008.

 

Gratificação GESS

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 22-8-2017 Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a SANDRO GOMES BUENO, RG 30.316.868-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2017.

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 22-8-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-08-2017, a NIVALDO COUTINHO JUNIOR – RG 677.223, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

Portaria do Diretor, de 22-8-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 16-08- 2017, o cargo provido por NIVALDO COUTINHO JUNIOR – RG: 677.223, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis para U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde

 

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Agosto 2017

• Diario Oficial

Curso de Técnicas de Condução e Algemação de Presos

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do curso de técnicas de algemação e condução de presos.

1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas no curso na fase em EAD.

2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na modalidade EAD.

3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso, trajando fardamento padrão da categoria.

4 - Carga Horária: 10 horas aula

5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.

6- A lista de presença de alunos e docente deverão ser encaminhadas para a EAP, pela Unidade Prisional.

7 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h.

 

Turma:54/2017-Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central, Servidores do Centro de Detenção de Capela do Alto

Local: Centro de Detenção de Capela do Alto

Data: 28-08-2017

Nome-rg

Anderson Carlos Ferreira-42.697.514-5

Benedito José Medeiros-13.409.131-0

Carlos Donizetti Rocha-18.107.091

Cesar Ricardo Bodo-33.660.734-9

Djalma Morais Bicudo-21.814.259

Fabricio Paulino dos Santos-41.749.210-8

Gregório Mendes Albino-14.165.399-1

João Batista de Almeida Salem Junior-29.220.514-4

José Antônio Brandão da Silva-24.704.452-0

José Arimathéia Ferreira de Medeiros-19.438.538-3

Luciano Agapito Munhoz-33.418.437-X

Marcelo dos Santos Silvano-28.651.938-0

Marcio José de Paula-30.309.945-6

Marco Joel Bassi-17.535.877

Marcos Fernandes da Silva-26.208.696-7

Mario Celso de Camargo Junior-34.187.508-9

Rômulo Luiz Vieira Machado-32.787.339-5

Wanderley Antônio Fadiga de Moura Filho-28.742.397-9

Anselmo Leite de Camargo-23.837.357-5

 

Turma:55/2017- Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central, Servidores do Centro de Detenção de Capela do Alto

Local: Centro de Detenção de Capela do Alto

Data: 29-08-2017

Nome-rg

Alexandre Alves de Lima -26.461.360-0

Anderson Luiz dos Santos-29.378.758-X

Anderson Luiz Porcino-30.933.149-3 Cesar

Antônio de Oliveira-34.886.586-7

Claudio Roberto de Moraes-20.426.104-1

Davi Lourenço -22.329.514

José Roberto Stadler-19.176.939-3

Josias do Valle-28.936.674-4

Júlio Cesar Ribeiro-28.205.982-9

Lourival de Melo Ferreira Junior-35.281.212-6

Luiz Roberto Capela Junior-27.248.297-3

Marcelo Gomes Siqueira-22.456.231-9

Marcio Coelho de Barros-30.111.215-0

Marcio Aparecido dos Santos-45.782.862-6

Natanael Inácio Gomes-33.278.063-6

Philerson de Lima Prestes-41.084.353-2

Rafael Donizetti Leme-40.869.679-5

Silvio Renato de Souza-22.456.364-6

Walmir Dias de Moraes-22.656.770-9

Fabricio Gustavo Colnaghi RG 33.342.890-0

 

Turma:56/2017-Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central, Servidores do Centro de Detenção de Americana

Local: Centro de Detenção de Americana

Data: 12-09-2017

Nome-rg

Alexandre Cristiano Correa-28.380.379-4

Alex Martins Rocha-50.975.364-4

Bruno Araújo de Aguiar-43.408.668-X

Gilson Venâncio Ferreira-21.292.908

Haquilla Varela Neves-40.603.572-3

Marcos Ronan Martins-43.272.185-X

Rubens Guimarães de Almeida-19.871.460-9

Willian Jeferson Leonardi-40.854.398-X

Adilson Gonçalves de Souza-19.668.988-0

Almir Pereira do Nascimento-21.283.959

David de Souza Andrade-32.030.680-X

Fabio Rogerio Lourenço-33.032.490-1

Luciano Sales-33.882.570-8 Otávio

Luís Silva Santos -33.497.859-2

Paulo Roberto dos Santos-14.472.272

Robinson Martins Guimarães-32.692.911-3

 

Turma:57/2017- Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central, Servidores do Centro de Detenção de Americana

Local: Centro de Detenção de Americana

Data: 13-09-2017

Nome-rg

Alexandre Vieira da Silva-33.329.546-8

Diego Ribeiro-41.966.381-2

Francisco de Jesus Prestes-32.459.972-9

Geison Oliveira Gomes-32.808.874-2

Mário Vilar Fernandes Junior-20.660.393-9

Rodrigo Adriano Cecarechi-27.824.556-0

Valdir Azevedo-15.297.888-4

Vanderlei de Almeida-18.168.787-2

Claudinei da Silva -29.736.054

Felipe Eduardo Cordeiro Mori-42.559.918-8

José Roberto de Oliveira Almeida-30.102.657-9

Juarez Fária-28.856.134-X

Juliano de Jesus Claudino-33.004.191-5

Luiz Aparecido de Souza Filho-25.301.635-6

Robson Antunes da Silva-30.685.609-8

Santos Benedito dos Santos Roder-26.798.925-8

 

Turma:58/2017- Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central, servidores da Penitenciária Feminina de Votorantim

Local: Penitenciária Feminina de Votorantim

Data: 26-09-2017

Nome-rg

Rafael Quaresma da Hora-41.094.032-X

Everton Augusto Proença Rodrigues-42.948.442-2

Alexandre Siqueira Caruso-27.453.651-1

Fabricio Rodrigues Silveira-32.460.655-2

Jose Roberto da Silva-33.860.560-5

Jose Luiz da Cruz-30.580.413-3

Paulo Sergio Soares-22.120.448-9

Fabio Alessandro dos Santos-28.206.506-4

Marcio William Antunes Poles-44.589.774-0

Daniel Pereira Lopes-28.897.346-X

Eliézer dos Santos Pereira-33.418.696-1

Sergio Ricardo Torres-24.621.217-2

 

Turma:59/2017- Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central, servidores da Penitenciária Feminina de Votorantim

Local: Penitenciária Feminina de Votorantim

Data: 27-09-2017

Nome-rg

Leandro Ferreira dos Santos Queiroz-40.425.232-1

Raphael Gonçalves da Cruz-34.473.706-8

Flavio Aparecido da Silva-30.424.786-8

Pedro Jose Menck-29.270.720-4

Wladimir Rodrigues Camargo-24.704.340-0

Leandro Baptista Sampaio-38.508.064-5

Gilci Rodrigues da Silva-20.155.561-X

Marcio de Brito-32.508.242-X

Carlos Eduardo Siqueira-22.656.864-7

Benedito Miranda de Queiroz-22.753.289-2

Pedro Henrique Barros Vieira-48.939.710-4

Rogerio Lara Colo-21.456.092-2

Rafael Moraes de Medeiros-33.278.212-8

 

Turma:60/2017- Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central, servidores da penitenciária I de Iperó

Local: Penitenciária I de Iperó

Data: 19-09-2017

Nome-rg

Alécio Roberto Mariano; 29.378.375-5

Alex de Oliveira Costa; 23.096.004-2

Amilton da Silva Ribeiro; 34.746.600-X

Anderson Alvim de Almeida; 33.093.076-X

Clairson Roberto Rodrigues; 18.546.089-6

Fabricio Gustavo Colnaghi; 33.342.890-0

Fabricio José Dionisio; 43.069.171-3

Fagner Eduardo Nobrega; 43.115.276-7

Felipe de Proença Amaral; 41.020.480-8

Flávio Augusto de Almeida; 34.887.160-0

Jediel Fernando Batista; 29.003.388-3

João Carlos Menck; 28.912.886-9

José Rolim de Goes Junior; 28.434.451-5

Levy Luiz da Silva; 17.590.171-5

Luiz Carlos Berto; 23.501.884-3

Luiz Carlos Marques; 21.249.612-8

Marcelino Donizete de Oliveira; 42.697.622-8

Marcio Welinton Aguilera; 32.935.324-X

Marco Aurélio Prado de Souza; 30.926.750-X

Pedro Carlos Rocha Ferreira; 25.339.804-6

Reinaldo de Oliveira; 23.560.670-4

Rodrigo José de Almeida; 32.158.410-7

Sidnei Alves; 34.857.112-4

Thiago Galindo Corrêa; 41.944.148-7

Tiago Mendes Gonçalves; 30.586.596-4

Vantuil Silva de Souza; 24.631.506-4

Tiago Kitt; 34.074.788-2

João Batista Silva Filho; 26.181.118-6

 

Turma:61/2017- Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central, Servidores da Penitenciária I de Iperó

Local: Penitenciária I de Iperó

Data: 20-09-2017

Nome-rg

Allan Diniz Monteiro; 34.886.783-9

Edvaldo Antônio Vieira; 28.562.291-2

Elizeu Polipenca Ferreira; 19.638.578-7

Fabio Luiz de Lima Franco; 41.020.422-5

Helder Suana dos Santos; 34.074.793-6

João Paulo Ferreira Bowen; 41.749.330-7

Luís Carlos Deão de Oliveira; 34.243.259-X

Luís Fernando Terra Valentim; 23.837.651-5

Marcio José Panchamé; 33.728.742-9

Marcos Reis da Silva; 21.527.865

Max Roberto Oliveira Machado; 27.641.646-6

Valdir Fernandes de Oliveira; 21.814.581

Welinton Alexandre Voltarelli; 22.502.610-7

Alessandro Doniseti Vieira Norte; 28.323.859-8

Alex Lourenço da Silva; 32.404.353-3

Anselmo Leite de Camargo; 23.837.357-5

Denis Alexandre de Oliveira; 43.404.808-2

Edinilson Soares de Almeida; 42.948.411-2

Eduardo Aparecido de Souza; 42.734.618-6

Edvandro Vieira Norte; 23.279.514-9 Erotides

Agostinho de Medeiros; 28.044.821-1

João Rodrigues Valois; 25.068.831-1

Mario Edson Peres; 21.599.565

Pedro Carlos Rodrigues Júnior; 30.926.249-5

Roberto Marino Gomes; 47.736.125-0

Wanderlei Correia Gregório; 21.267.770-6

André Luiz Nogueira; 35.215.032-4

 

Turma:62/2017- Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central, servidores do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

Local: Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

Data: 04-09-2017

Nome-rg

André Luís Dias Morroni-40.571.870-6

Alexandre Antenor de Moraes Junior-28.360.866-3

Carlos Cesar Vieira-28.948.167-3

Carlos Nascimento Filho-21.970.654

Cristiano Sanches-25.549.229-7

Douglas Alfredo Zanaldo-28.360.886-9

Edgard Estruque Pires-20.558.809-8

Edison Juliano Ferreira-22.443.843-8

Everton Oliveira Fernandes-25.112.269-4

Fabio Gomes Ferreira-26.680.817-7

Hudson Melo Leite-28.792.954-1

José Dirceu de Proença Silva-21.364.488-5

Luciano Moraes Pereira-29.453.560-3

Mario César Oliveira Rodrigues-18.958.457-9

Marcos Morais Covizzi-000.621.361

Roberson de Jesus Viera-21.876.306-6

Rogério Alves Clementino-39.902.002-0

Silvio Luiz da Silva-50.168.148-6

 

Turma:63/2017- Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central, servidores do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

Local: Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

Data: 05-09-2017

Nome-rg

Araldo Marcuz-9.520.320-5

Armando Tadeu dos Santos-59.998+990-2

Cristiano Lopes Viera-40.402.742-8

João Batista da Silva-21.528.726-5

José Antônio Motta Galvão-43.568.778-5

José Antônio Pires da Catro-40.869.497-x

José Geraldo Ribeiro-18.666.247-6

Júlio Pereira de Souza-32.197.049.-4

Kleber Marques Prado-29.027.984-7

Luiz Bernardo Filho-16881.587-4

Marcelo Franci Garcia-27.278.431-x

Marcio Fermino Segateli-29.141.495-3

Marcio Silveira Cassaniga-21.971.141-0

Pasqual H. Evaristo Molitor-34.175.245-9

Reinaldo Ricardo de oliveira-18.993.055

Rômulo Corrêa Branco-32.160.216-x

Sandro Roberto Zovadelli-34.650.662-1

(EAP-269/2017)

 

Curso de Formação para membros da CIPA

 

Comunicado

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em conjunto com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA (repescagem), para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho e ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.

2. Público Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPA’s constituídas (titulares e suplentes).

3. Carga Horária: 24 horas/aula

4. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5. Local: Sede da Coordenadoria Central, situada a Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 -Bairro Chácara Nova Boa Vista - Campinas/SP

6. Turma; Datas e Horário:

6.1 – Turma Única – dias 29,30 e 31/08/17 – das 09h às 17h

Nº NOME RG. UNIDADE

1) Adalberto Decelli 20.450.178-7 Penitenciária de Mogi Guaçu

2) Alexandre Cristiano Correa 28.380.379-4 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

3) Bruno Batista Gomes 32.727.795-6 Penitenciária “Jairo de Almeida” de Itapetininga

4) Cassia Cristina Garcia Barros 24.228.961-7 Penitenciária de Mairinque

5) Claudio Henrique da Silva 19.534.269-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

6) Daniel Gomes de Almeida Marcondes 32.834.906-9 Penitenciária II de Guareí

7) Emilio Dente Filho 30.242.649-8 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Ipero

8) Fernando Silva de Araújo 33.596.246-4 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

9) Itamar Mariano da Silva 18.058.397 Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina

10) Ivo de Almeida Campos 11.502.025 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Ipero

11) Jacqueline Gumier Malagoli, 40.517.409-3 Penitenciária de Piracicaba

12) José Carlos de Andrade 29.396.005-7 Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina

13) Jose Rodrigues Molitor 22.848.924-6 Penitenciária de Mairinque

14) Liliane Cristina Vieira Machado 40.293.685-1 Penitenciária II de Guareí

15) Luciano Barbosa da Silva 29.154.322-4 Penitenciária de Piracicaba

16) Lucimar Rosa dos Santos 25.381.727 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

17) Luiz Fernando Miranda 28.832.809-7 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

18) Osnildes Jose Moreira 15.342.783 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

19) Paulo Henrique Moreira da Silva 32.455.724-3 Penitenciária de Piracicaba

20) Roberto Rivelino Simões Theodoro 24.548.251 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

21) Rosangela Antonio da Silva Soares 40.555.002-9 Penitenciária de Piracicaba

22) Roselene Alves de Paula 19.495.512-6 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

23) Tiago Nogueira Abreu, 41.448.668-7 Penitenciária de Capela do Alto

24) Ubirajara Carlos Mendes 16.903.630-3 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

(EAP 266/2017)

 

Treinamento para Célula de Intervenção Rápida

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacita- ção e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do “Treinamento para Célula de Intervenção Rápida” – Penitenciária de Tupi Paulista e Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena “, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Público-Alvo: Integrantes das Células de Intervenção Rápida das Penitenciárias de Tupi Paulista e Dracena

3) Dias e horário: 05 e 06/09/17 – 08h às 17h

4) Local: Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, situada à Estrada Municipal Engenheiro Byron de Azevedo Nogueira, km 9 - Vicinal Dracena/Ouro verde – São Paulo

5) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

6) Turma: Turma única

Nº NOME RG UNIDADE

1) Alessandro Paiva 21.351.207 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

2) André Ricardo de Andrade 25.280.619-0 Penitenciária de Tupi Paulista

3) Antonio José de Oliveira 33.640.565-0 Penitenciária de Tupi Paulista

4) Carlos Eduardo Mariano Berbel 33.691.409-X Penitenciária de Tupi Paulista

5) Claudio José Miranda 23.658.102-8 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

6) Claudio Marcos Alves 21.284.030-7 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

7) Diego Pellin Mastrocollo 33.050.906-3 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

8) Edemilton Gomes Carvalheiro 24.313.444-2 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

9) Edson de Oliveira Palma 40.428.237-4 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

10) Eduardo Henrique Palma 29.736.171-5 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

11) Élcio Eduardo de Oliveira 35.443.453-6 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

12) Ernani dos Santos Rocha 13.928.378 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

13) Gilvan Amorim Lima 46.601.472-7 Penitenciária de Tupi Paulista

14) Gustavo Moraes Rodrigues 33.272.316-1 Penitenciária de Tupi Paulista

15) João Ermedson Santiago Freire 20.650.729 Penitenciária de Tupi Paulista

16) Jorge Luiz N. Jesus 33.989.915-3 Penitenciária de Tupi Paulista

17) José Antonio Mazzaro 13.549.181 Penitenciária de Tupi Paulista

18) Lazaro Alves 20.150.628 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

19) Luciano Antonio da Silva 26.337.057-4 Penitenciária de Tupi Paulista

20) Luiz Gustavo Zani 28.903.405-x Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

21) Marcelo Carvalho Carcanho 35.039.511-1 Penitenciária de Tupi Paulista

22) Márcio Luiz Sossai 27.839.652-5 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

23) Marcos Roberto Pompilio 23.150.402-0 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

24) Murilo Fernando Nazareth Oliveira 30.396.473-x Penitenciária de Tupi Paulista

25) Osmar Benício de Almeida 25.408.603-2 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

26) Renato Parussolo 24.858.867-9 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

27) Roberto Dantas dos Santos 24.141.358-8 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

28) Robson Ribeiro da Silva 40.117.285-5 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

29) Sergio Luiz Ferreira de Souza 17.488.373 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

30) Silvio José Cavalheiro 25.192.537-7 Penitenciária de Tupi Paulista

31) Tiago de Souza Santos 34.174.456-6 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

32) Ulisses Ferracini 27.948.110-X Penitenciária de Tupi Paulista

33) Vidal Gonçalves Damasceno 20.377.764-5 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

34) Waltencyr Barbosa Tartari 32.330.123-0 Penitenciária de Tupi Paulista

(EAP 267/2017)

 

Elogio por serviços prestados

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I Portaria do Diretor Técnico III, de 18-8-2017

Elogiando, os servidores abaixo elencados, pela dedicação e relevantes serviços prestados no dia 24-07-2017, na garantia da ordem e segurança desta Unidade Prisional.

- Adilson Carlos Gomes dos Santos - RG 341396126

- Alexandre Caceffo - RG 429921977

- Alexandre Cesar de Araujo - RG 1343109

- Aline Cristina Ayumi Haga Maldonado - RG 431821094

- Anderson Figueiredo Murta - RG 328557419

- Antonio Cesar Lossaso - RG 296966861

- Bruno Arruda Fungaro - RG 238500895

- Bruno Marques Teodoro - RG 134027614

- Carmen Silvia M.mendes - RG 186461239

- Celso Augusto Bonato - RG 404942623

- Celso Belmiro dos Santos - RG 417943854

- Claudia Maria Santos - RG 16224073

- Cleusa Aparecida Oliveira Carvalho - RG 527763688

- Clenir Martins Santos - RG 8402904

- Cristiane Valverde Uchoa Pizzi - RG 270895024

- Danilo Maria da Silva Ferreira - RG 308662702

- Diego Amadio Rodrigues Novais - RG 427925447

- Diogo Melo Colturato - RG 326071684

- Douglas Anastacio Caseta - RG 340233606

- Edgard Wolf Ribeiro - RG 432064345

- Elaine Cristina Pinto - RG 19543944

- Eliana Vieira dos Santos - RG 20466102

- Erasmo Jose Filho - RG 8602514

- Erik Marcelo dos Santos - RG 274226777

- Estevan Dante Cerazo Guedes - RG 42187449

- Fabio Dini da Cunha - RG 32750703-2

- Fabio Rogerio Camargo Teodoro - RG 272218121

- Francisco Nazareno Ventura Silva - RG 18175241

- Giovani Brito da Silva - RG 25280658X

- Jeronimo Wagner Flores - RG 117221971

- Joab da Silva Souza - RG 299175996

- Jonathas Lucas Gonçalves - RG 486711213

- Josemir Crispim da Silva - RG 186351811

- Jose Ricardo de Santana - RG 306224720

- Juliano Aguiar Ramos - RG 400049326

- Luis Eduardo Gomes - RG 33773950X

- Luiza Celia Bocardo - RG 274611545

- Luiz Henrique dos Santos Ferreira - RG 406540834

- Marcio Castro Silva - RG 282935770

- Marcio dos Santos Ferreira - RG 431658213

- Marcio Luis Mungo - RG 256336738

- Marcio Oliveira Prestes - RG 289127622

- Marco Antonio Muniz - RG 192212527

- Marcos Roberto Almeida de Souza - RG 21288321

- Maria Paula Rodrigues - RG 262450033

- Marli Conceiçao Santos - RG 221523248

- Oscar dos Santos Filho - RG 14181113

- Paulo Pereira - RG 44876638

- Paulo Renato Rodrigues da Silva - RG 446224054

- Paulo Sergio dos Santos - RG 464504673

- Paulo Sergio Fernandes Amado - RG 231523713

- Regiane dos Santos Alves - RG 431385828

- Roberto Carlos Anacleto - RG 181211221

- Roberto Lippi - RG 257460871

- Robson de Oliveira - RG 253775218

- Rodrigo da Costa Benitez - RG 448618114

- Sandro Pereira do Nascimento - RG 44579432X

- Vagner Ribeiro de Oliveira - RG 194598159

- Vinicius dos Santos de Aguiar - RG 347126741

- Wagner Maraccini Gonçalves Junior - RG 418087568

- Wiliam Andrade dos Santos - RG 433492235

- William dos Santos Barbosa - RG 432361765

 

Transferências

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 18-8-2017

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido por MARCO ANTONIO PICOLI, RG 187362762, da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Correio Eletrônico de 14.08.17 – Caráter Excepcional/ Regularização Funcional)

 

Abono de permanência

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 18-8-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 7/2017, do PUCT 247/2003, em nome de AMERICO MENDES FERREIRA, RG 33.439.539-2.

Certidão 14/2017, do PUCT 671/1999, em nome de ELTON SEMEGHINI, RG 14.886.908-7.

Certidão 26/2017, do PUCT 454/2003, em nome de EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA, RG 18.170.184-4.

Certidão 18/2017, do PUCT 4/2009, em nome de HUMBERTO CAVALCANTE DE MELO, RG 22.867.844-4.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Agosto 2017

• Diario Oficial

Transferências

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 16-8-2017

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP, provido por HELENA ALVES DE OLIVEIRA, RG 188463641, classificada no Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (Proc. 077/2017 - Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté).

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Portaria do Diretor Substituto, de 15-8-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 14-08-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, ocupado por FÁBIO DE ALMEIDA CARMO, RG 19.581.995-0, da UA (08690) do Núcleo de Atendimento a Saúde do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde para U.A (08674) do CPP. Dr. Javert de Andrade, de São José do Rio Preto, ambas deste Estabelecimento Prisional.

 

Prêmio de Desempenho Individual

 

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 16-8-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a RONALDO FRANCO, RG 28.144.655-6, Supervisor Técnico III do SQC-III-QSAP, a partir de 01-08-2017.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Agosto 2017

• Diario Oficial

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida(Módulo II)

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através do Núcleo de Coordenação da Região Central, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

1) – Período: 12-09- a 04-10-2017

2) – Horário: das 08h30 às 17h05 (1º dia de aula das 8h30 às 17h55)

3) – Carga horária: 135 horas/aulas

4) – Local: Rua Dr. Altino Arantes, 622 - Jd. San Lorenzo

5) - Para a realização do Módulo II o aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).

6) - O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexa) preenchida e assinada pelo médico.

7) Avaliação Prática: Na disciplina Armamento e Tiro – AMT, será aplicada Avaliação Prática, com pontuação estabelecida em súmula própria, com a possibilidade de obtenção da nota 10 (dez), exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis) para aprovação nessa disciplina. Na disciplina Técnicas de Imobilização – TI, será aplicada Avaliação Prática, com a possibilidade de obtenção da nota 10 (dez), exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis), para aprovação nessa disciplina.

8) Avaliação Objetiva: Nas disciplinas Gerenciamento de Crise – GER, Resgate e Pronto Socorrismo – RPS, Técnicas de Intervenção Rápida – TIR, Normas Gerais de Ação – NGA e Equipamento de Proteção Individual e Coletiva – EPI/EPC será aplicada Avaliação Objetiva, contendo questões que contemple todas essas disciplinas, com a possibilidade de obtenção da nota 10 (dez), exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis) nesta Avaliação Objetiva.

9) Aproveitamento: Serão considerados aprovados, os alunos que atenderem ao estabelecido nos itens 7 e 8, e mediante frequência de 100% nas aulas.

10)– Certificado: Será fornecido certificado aos servidores que atenderem ao disposto no item 9.

11)– Confirmação: A confirmação da participação no referido Programa, deverá ser feita com anuência do diretor, no notes de Márcia Clementino Costa Cortelline, IMPRETERIVELMENTE, até o dia 25-08-2017.

12) – Turma: 35

 

Nº NOME RG UNIDADE

01 Ari Prestes Junior 27.806.421-8 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

02 Davilson Gomes de Proença Júnior 30.856.427-3 Penitenciária de Capela do Alto

03 Edson Mascarello 28.160.978-0 P. I “Nelson Vieira” de Guareí

04 Eduardo Aparecido de Souza 42.734.618 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

05 Emerson Vieira Pereira 33.557.110-4 Penitenciária de Capela do Alto

06 Felipe Grajcar de Oliveira Miranda 34.887.081-4 Penitenciária de Capela do Alto

07 Fernando Marco Pugliese de Oliveira 21.907.159-7 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

08 Francisco Almeida Marcondes Júnior 43.069.116-6 Penitenciária de Capela do Alto

09 Gentil Soares Delgado 16.606.122 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

10 Helmut Ivan Luiz 22.402.942-3 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

11 Ivan Arantes Paula Júnior 23.281.781 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

12 Jair Carlos Pereira Júnior 21.970.853-5 Centro de Detenção de Sorocaba

13 Jediel Fernando Batista 29.003.388 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

14 Marcelo Augusto de Almeida 29.532.435-1 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

15 Márcio Wellinton Aguilera 32.935.324-X Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

16 Marco Aurélio da Silva Aires 24.825.914-3 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

17 Maycon Carlos Briene 40.993.069-6 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

18 Paulo Fernando dos Santos 19.680.175-8 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

19 Pedro Ernesto Segura 13.312.729-1 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

20 Reinaldo Batista 27.001.206-0 Penitenciária de Capela do Alto

21 Renato Cavalheiro 25.582.575-4 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

22 Ricardo Medeiros da Silva 46.346.267 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

23 Richard Maggin de Souza 33.278.139-2 P. I “Nelson Vieira” de Guareí

24 Roberto Carlos de Campos 25.373.094-6 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

25 Rodrigo Pinheiro Sebastião 30.792.899-8 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

26 Rogério Augusto de Oliveira 18.180.973-4 Penitenciária de Capela do Alto

27 Ronaldo Delfino Martins 28.742.446-7 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

28 Vinicius dos Santos Almeida 43.664.240-2 P. I “Nelson Vieira” de Guareí

29 Wanderley Vaz Ferreira 34.240.874-4 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

30 Wellington Henrique Rodrigues Rosa 33.703.814-4 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

 

Elogio por serviços prestados

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor Técnico III, de 18-8-2017

Elogiando a servidora Eunice Natsue Nagasaki Costa, RG: 15.293.932-5, Agente de Segurança Penitenciária, pelos relevantes serviços prestados nesta unidade prisional, em especial na Direção Centro Administrativo, a qual vem demonstrando competência, perícia, esforços e empenho no aprendizado e ensinamentos a equipe, agindo com presteza, dedicação e profissionalismo, apresentando peculiaridades ímpares, cumprindo fielmente seu dever. Revelando-se comprometida com a administração pública, enaltecendo assim o nome de nossa gloriosa Secretária, servindo de exemplo ante os demais servidores. Esta Unidade Prisional se sente honrada de possuir em seu quadro funcional servidora desse condão. (Port. 237/2017)

 

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 21-8-2017

Elogiando a servidora ELAINE CRISTINA CLARO DE LIMA ALTRAN, RG: 41.096.467-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, pela competência profissional, dedicação e eficiência, demonstrando comprometimento e empenho nos trabalhos realizados nesta Unidade Prisional.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Agosto 2017

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO E MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 001/2013)

EDITAL CCP Nº 100 DE 17-8-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO (sentença)

 

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202, de 27/09/2012, publicada no DOE de 28/09/2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital nº 001/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16/01/2013, retirratificado pelos Editais nº 018/2013 e nº 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28/02/2013 e de 21/08/2013 – à vista do despacho datado de 07.06.2017, da Presidência do Colégio Recursal–Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, relativo ao recurso inominado nº 0005908-59.2014.8.26.0483, de autoria da Fazenda do Estado de São Paulo (correspondente ao nº de Ordem 874/2014, do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Presidente Venceslau), oportunidade em que foi decidido “julgo procedente o pedido a fim de anular o ato administrativo que concluiu pela inaptidão do autor, garantindo-lhe o direito de prosseguir no Concurso” – EXCLUI o candidato a seguir citado da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 078/2014, publicado no DOE de 24.05.2014, bem como RETIFICA o Edital n° 093/2014, publicado no DOE de 03.07.2014, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

 

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.859º - HECTOR RODRIGUES - 0120753 9 - 404730917 SP - 54,000 - Sentença

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Resultado do curso de formação Técnico-Profissional(ASP)

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, nos termos da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, e da Resolução SAP-79, de 29-05-2013, torna pública a relação dos aprovados e as médias aritméticas das notas obtidas pelos servidores, no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado nesta Escola da Administração Penitenciária - no período de 20/02 a 01-06- 2017, de acordo com o comunicado EAP 038/2017, publicado em D.O. de 17-02-2017.

TURMA 04/2017/NCSPGSP

NOME RG MÉDIA

Adriano Rodrigo Fidalgo 27.814.844-X 8,46

Alex Fabio Lucena da Silva 38.630.642-4 9,27

Carlos Alexandre Jeffery Gama 49.658.314-1 8,23

Claudio Marcio Nunes Gonçalves 27.642.283-1 8,31

Cleymilton Marcos Messias 40.386.277-2 8,77

Cristian Silva 48.682.946-7 8,38

Cristiano Campagnollo de Souza 39.107.732-6 6,00

Daiana Silva Correia Nunes 42.256.981-1 9,42

Daniela Santos Rainer Gomes 32.247.576-4 8,85

Diego José dos Santos 47.716.111-X 9,12

Ednei Brito dos Santos 50.421.105-5 6,00

Evandro Carlos dos Santos 32.698.155-X 7,81

Fabiana Batista dos Santos Cavalcanti 33.249.519-X 9,27

Jefferson Aurelio de Oliveira Brito 26.780.525-1 8,46

Jonatas Mateus Paceli 42.303.634-8 8,35

Juliano de Oliveira Baldin 32.330.836-3 8,62

Junior Aguilar dos Santos 33.303.083-7 6,00

Luiz Henrique dos Santos Ferreira 40.654.083-4 8,58

Maria Paula Rodrigues 26.245.003-3 9,12

Paulo Sergio Fernandes Amado 23.152.371-3 8,54

Paulo Victor Batista Sorigotti 47.352.994-4 9,19

Sergio Mariano de Souza Junior 50.425.898-9 7,88

Willian Ribeiro de Souza 49.068.963-9 7,92

Igor Lima Miranda 48.875.210-3 9,12

Odair Bezerra Soares 22.513.654-5 8,12

 

TURMA 05/2017/NCRC

NOME RG MÉDIA

Aguinaldo Caetano Sobrinho 19.199.069-3 8,42

Alan Christian Rodrigues Monteiro 47.929.098-2 8,85

Alberto Oliveira Souza 24.822.452-9 7,96

Alexandre dos Santos Guimaraes 52.875.323-X 8,19

Altieres Bera 44.609.534-5 9,04 Anderson Pereira 23.862.854-1 8,96

Andre da Silva Trojan 37.874.885-3 8,50

Andre Francisco Arduino 33.744.018-9 8,62

Antonio Carlos Vieira Soares 25.177.628-1 8,12

Antonio Rafael de Andrade Silva 40.317.883-6 9,15

Bruno Gleison Pereira 44.561.319-1 8,73

Carlos Alberto Mateus 32.931.109-8 8,81

Cicero Oliveira de Araujo 32.104.491-5 7,88

Claudio Marcio Borges de Souza 24.509.748-X 8,27

Fabio Florencio de Oliveira 30.532.452-4 8,08

Helio Manoel de Souza 15.207.603-7 7,81

Jean Carlos de Oliveira Santos 47.308.302-4 9,31

Jean de Oliveira Sousa 26.474.306-4 8,62

Leandro Ribeiro Camargo 25.223.850-3 8,19

Leonardo Guerra da Silva de Souza 47.171.661-3 8,62

Rafael Douglas Elbert 36.073.964-7 8,31

Thiago Guilherme Gomes de Queiroz 48.196.399-6 8,50

Wescley Silva Ferreira 34.583.938 8,08

Mario Rodrigues Ramos 42.853.883-6 8,46

Rodrigo Neves Dias de Paulo 43.205.853-9 8,31

 

TURMA 06/2017/NCRC

NOME RG MÉDIA

Lucas Leonel Bueno 48.901.422-7 8,04

Luis Paulo Lopes Garcia 49.026.335-5 8,19

Luiz Eduardo Ribeira Floes 30.597.238-8 7,58

Maciel Domingues 28.504.489-8 7,96

Marcos Severino Soares de Oliveira 55.929.504-2 7,46

Nerci Aparecido Ferreira 24.952.208-1 8,27

Oliel José da Silva 11.867.981/MG 7,31

Oliveiros Satoru Sato 8.452.491-1 7,54

Paulo Renato Rodrigues da Silva 44.622.405-4 8,08

Reginaldo Nascimento dos Santos 30.524.142-4 8,00

Reinaldo Rodrigues de Sousa 43.378.367-9 8,08

Ricardo Rodrigues de Oliveira 10.460.476-5/PR 8,27

Rodrigo Antonio Alves da Silva 29.497.099-X 8,42

Ronald Anfora Valentim 33.378.077-2 8,04

Ronaldo Henrique da Silva 46.735.421-2 7,77

Sergio da Silva 28.380.198-0 7,42

Sergio Leandro Ferreira Costa 46.273.937-5 8,58

Thiago Cerboncini 44.161.574-0 7,96

Wagner Maraccini Gonçalves Junior 41.808.756-8 7,35

Wanderlei Aparecido do Nascimento 33.542.639-6 7,88

Wanderley Augusto da Silva 56.736.276-0 8,77

Jonathas Lucas Gonçalves 48.671.121-3 7,46

(EAP-261/2017)

 

Curso de manutenção de armas

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por meio do Centro de Forma- ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP, comunica a realização do Curso de Manutenção de Armas, em parceria com a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por meio do Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária – GRAEVP, cuja organização administrativa (publicação e certificação) está sob responsabilidade do CFAASP e a organização técnica, definição dos locais do Curso, docentes e organização das turmas, sob a responsabilidade do GRAEVP. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

Objetivo: Proporcionar aos servidores-alunos o conhecimento teórico e prático sobre armamento, oferecendo-lhes condições para efetuar a manutenção, limpeza e conservação das armas utilizadas em serviço, nas unidades prisionais.

Carga-horária: 10 h/a Data: 31-08-2017

Local: Penitenciária II de Itapetininga

Horário: 8h às 17h

Certificação: Será fornecido certificado aos servidores-alunos, mediante a frequência de 100% da carga-horária do Curso.

 

Turmas: 01

Nome RG

Erich Mendes Gonçalves 30.651.045-5

Onofre R. De Freitas Junior 41.020.986-7

Josué Soares da Silva 33.418.698-5

Paulo Henrique Campos Ferriello 33.704.360-7

Gentil Soares Delgado 16.606.122

Sandro Aparecido de Lima 16.357.460

(EAP- 263/2017)

 

Jornada Temática Itinerante sobre Técnicas de Condução e Algemação de Presos

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Técnicas de Algemação e Condução de presos”, e baixa instruções:

1. Objetivo: Proporcionar através de treinamento específico, aperfeiçoamento e padronização das técnicas de algemação e condução de preso.

2. Público Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

3. Metodologia: Presencial.

4. Carga horária total: 08h/a.

5. Local: Cento de Detenção Provisória de Capela do Alto, situado à Rodovia Raposo Tavares, S/N – KM 134 – Capela do Alto – São Paulo

6. Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência.

7. Turmas, datas e horário:

Turma 01 – Dia 1º/09/2017 – das 09h às 17h

N° NOME RG

1 Aguinaldo de Oliveira 14.858.453-6

2 Alan Francisco de Oliveira Barreto 29.432.293-0

3 Alfio Lopes Arruda 24.704.477-5

4 Anselmo Rodrigues 29.068.557-6

5 Arthur João Peninck 48.989.928-6

6 Daniel Proença de Paula 28.044.745-0

7 Daniel Simões de Almeida 34.074.865-5

8 Daniel Vicente Cardoso 16.186.029-1

9 Diogo de Oliveira Martins 43.224.487-6

10 Diozele Altemar Albuquerque 27.056.008-7

11 Donizete de Jesus Januario 26.797.626-4

12 Edvandro Rogério Amato 25.040.933-1

13 Eric Vinicius Roza Galvão 48.922.440-4

14 Evodete Trindade Santana 13.196.693-5

15 Fabio Delgado 28.324.223-1

16 Felipe de Aguiar 48.917.676-8

17 Felipe Gomes Serafim 40.425.254-0

18 Helio de Lima Rodrigues Junior 28.267.851-7

19 João Batista Bodo 28.912.720-8

20 Jonatas Donizetti Momberg de Oliveira 47.331.949-4

21 José Roberto de Almeida Souza 44.606.629-1

22 Leandro José Nogueira do Amaral 26.448.542-7

23 Paulo Henrique Vieira Martins 43.664.222-0

24 Raphael Estevan Fernandes Costa 47.234.799-8

25 Thiago Ferreira Petrolini 29.903.431-8

26 Thiago da Silva Freitas 26.341.214-3

27 Tiago da Silva Chaves 43.237.844-3

 

Turma 02 – Dia 04-09-2017 – das 09h às 17h

N° NOME RG

1 Adriano Rodrigues dos Santos 25.339.357-7

2 Daniel Augusto Malatesta 32.460.864-0

3 Edson Luiz Nanini 13.409.293

4 Elias Martins de Souza 17.703.541-9

5 Henrique Cerejo Cavalheiro de Queiroz 43.069.344-8

6 Irineu Mastromauro Jara 40.476.895-7

7 Jean Richard Antunes de Campos Bowen 27.535.487-8

8 Joaquim Fidelis Filho 42.948.648-0

9 José Mario Cirineo 14.441.235-4

10 Juliana Correa da Silva Kotona 33.660.755-6

11 Jurandi Pedroso de Pontes Junior 33.994.283-6

12 Leandro da Silva 44.744.487-6

13 Loide Ferreira de Morais Silva 43.069.656-5

14 Luiz Carlos de Souza Filho 27.736.760-8

15 Marcelo de Barros Urciuoli 25.627.243-8

16 Marcio Garcia de Oliveira 26.319.944-7

17 Marcio Rogério Pandagis 26.408.801-3

18 Marcos Roberto Colaço 25.224.096-0

19 Osvaldo Galdino Martins Junior 34.240.454-4

20 Paulo Sergio Candido Vieira 21.875.818

21 Roberto de Oliveira Soares 28.793.485-8

22 Rodrigo Piovan Batista Coelho 43.513.518-1

23 Sergio Ricardo Ferreira Junior 44.095.947-0

24 Tarcisio Furtado Borges Neto 40.341.257-2

25 Tiago dos Santos Gomes 40.341.739-9

26 Victor de Noronha 33.557.498-1

27 Vinicius Gabriel da Fonte Diniz 40.905.024-6

(EAP 259/2017)

 

Curso de Capacitação na área de Segurança e Disciplina

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– Público-alvo: integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

6 – Local: Sala de Aula da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré - Av. Salim Antônio Curiati, 333 – Brás – Avaré/ SP

7 - Turma, datas e horário:

Turma: 02 - dias 12,13,14,15,18,19,20,21,22,25,26,27-09-2017 – das 9h às 16h30

 

Nº NOME RG UNIDADES

01 Giulliano Valdomiro Horschutz Almeida 235621638 Penitenciária de Taquarituba

02 José Koproski Loureiro 68454573 Penitenciária “Cabo Pm Marcelo Pires da Silva” de Itaí

03 Antonio Luiz Coiado Rossi 33274162X Penitenciária "Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré

04 Renata Aparecida Pereira de Campos 198125021 Penetenciaria de Bernardino de Campos

05 Sidnei de Souza Ribeiro 420438087 Penitenciária de Cerqueira Cesar

06 Marcelo Ricardo Lewin Franco 264462099 Penitenciária "Dr Paulo Luciano de Campos" Avaré

07 Marcelo Guilherme da Cruz 243994369 Penitenciária de Taquarituba

08 Sergio Pereira Alves 21348775 Penitenciária de Bernardino de Campos

09 Sidnei Fiuza da Costa 571027 Penitenciária de Bernardino de Campos

10 Rosemberg Sena de Oliveira 431500459 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

11 Thiago José Fidencio 430105678 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

12 Jose Rodolfo da Costa 302101068 Penitenciária de Cerqueira Cesar

13 Alexandre Aparecido Pedroso 431504490 Centro Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

14 Valdir Aparecido Pinto 230948984 Penitenciária de Taquarituba

15 Paulo Sergio Correa 199100196 Penitenciária de Cerqueira Cesar

16 Daniel Pereira Lima 239937272 Penitenciária "Dr Paulo Luciano de Campos” de Avare

17 Dinilson de Oliveira 181112437 Penitenciária Cabo Pm Marcelo Pires da Silva de Itaí

18 Cristiano Aparecido Passos 230770162 Penitenciária de Cerqueira Cesar

19 Ricardo Martinez Neto 430108114 Penitenciária de Cerqueira Cesar

20 Marcus Vinicius Pontes 320534133 Penitenciária de Taquarituba

21 Marcio Donizete de Lima 21361148X Penitenciária de Taquarituba

22 Cinthia de Almeida Cremonini Cunha 420394564 Penitenciária de Bernardino de Campos

23 Mariane Gaspar da Silva Giraldi 33795768X Penitenciária de Bernardino de Campos

24 Gabriela Scalisse Siviero 26245533 Penitenciária de Bernardino de Campos

25 Fabiola Aparecida de Oliveira Costa 446493120 Penitenciária de Cerqueira César

26 Evaldo Jose Damaceno 255404840 Penitenciária de Cerqueira Cesar

27 Evandro da Silva Rosa 296013535 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

28 Edgar José Batista de Oliveira 350376967 Penitenciária de Cerqueira César

29 Marcos Moreira 130426891 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

30 Jesus Roberto Rodrigues 351396986 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

 

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 30-08-2017.

(EAP 262/2017)

 

Abono de permanência

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 17-8-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 12/2017, do PUCT 225/1996, em nome de JORGE CARMO DE SOUZA, RG 14.479.000-2.

Certidão 7/2017, do PUCT 466/1995, em nome de GENTIL JUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 22.751.490-7.

Certidão 19/2016, do PUCT 84/2007, em nome de FRANCISCO DE ASSIS CAMARGO, RG 15.494.205-4.

 

Gratificação GDAPAS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 17-8-2017

Concedendo, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos da LC 1.176 de 30-05-2012 e LC 1.250 de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 LC 1.080, de 17-12-2008, a CARLA CAROLINE DE SOUZA AMORIM, RG 44.718.744-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 17-08-2017.

 

Transferências

 

Portaria do Coordenador, de 17-8-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária:

Do Centro de Ressocialização “Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- ANTONINO FRANCISCO DA SILVA, RG 8.047.680-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

- GILDO APARECIDO BELIZARIO, RG 19.386.172, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

- VALMIR DOS SANTOS, RG 24.304.777-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

 

Do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. Jose Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

Para a Penitenciária “Silvio YoshihiKo Hinoraha” de Presidente Bernardes

- MARCELO DIAS, RG 28.001.573-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Agosto 2017

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

 

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 099 DE 15-8-2017

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

 

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 23.06.2017, da 4ª Turma-Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Colégio Recursal Central da Capital, no “Recurso Inominado nº 1054938-07.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é recorrente a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e recorrido o Senhor Edivaldo da Silva Pereira, que decidiu “negaram provimento ao recurso” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

 

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

3.777º - EDIVALDO DA SILVA PEREIRA - 0407583 8 - 469174092 SP - 62,000 - Acórdão

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Transferências

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 15-8-2017

Transferindo:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III- -QSAP, provido por CARLA CAROLINE DE SOUZA AMORIM, RG 447187442, classificada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para o Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Proc. 077/2017 - Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté).

 

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por JOSE CARLOS FERNANDES DE JESUS, RG 183972466, classificado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ALESSANDRA PALMEIRA PIETROBON, RG 276431455, classificada no Centro de Ressocialização de Ourinhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste (Proc. 008/2017 - Centro de Ressocialização de Ourinhos).

 

nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenci- ária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por PAULA MARTINS PEREIRA, RG 434098905, classificada no Centro de Detenção Provisória de Suzano, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, inscrita na Lista Prioritá- ria de Transferência – LPT, para o Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Requerimento particular datado de 01-03-2017).

 

nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por LIVIA DE LIMA CORREA, RG 291690269, classificada no Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, inscrita na Lista Prioritária de Transferência – LPT, para o Centro de Detenção Provisória de Suzano, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Requerimento particular datado de 01-03-2017)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 15-8-2017

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por ROBERTO SILVA MARCATTI, RG 40.796.638-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 24930 (Centro de Detenção Provisória de Santo André) para U.A. 24936 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 14-08-2017

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Portaria da Diretora Técnica III, de 15-8-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78:

 

da UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, ambas deste estabelecimento prisional, ADEVANI FERREIRA NOBRE, RG 26.634.895-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-08-2017.

 

da UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, ambas deste estabelecimento prisional, LUSMAIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 21.326.773-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-08-2017.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 15-8-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 04-08-2017, Geraldo Antonio Inhesta, RG 6.028.558, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP da UA 10.672-Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 10.652-Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru.

 

Abono de permanência

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 15-8-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 55/2017, do PUCT 236/1993, em nome de LUIS OTAVIO BONFIM, RG 19.629.828-3.

Certidão 10/2017, do PUCT 142/1998, em nome de LUIS MARIO MARTINS, RG 11.855.546-7.

Certidão 18/2017, do PUCT 211/1993, em nome de JOSÉ BISPO DA SILVA FILHO, RG 14.808.915-X.

Certidão 1/2017, do PUCT 12/2006, em nome de APARECIDO RAMOS DA CUNHA, RG 14.477.239-5.

Certidão 31/2017, do PUCT 3545/1994, em nome de EDEN MELO FILHO, RG 17.879.747-9.

Certidão 5/2017, do PUCT 108/2016, em nome de MESSIAS MANOEL ALVES, RG 16.427.849

 

Retificação sobre abono de permanência

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 14-8-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 27/2017, do PUCT 310/2010, em nome de JAIR CORREA DA LUZ, RG 9.890.623-9. (Republicado por ter saído com incorreção)

 

Gratificação GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 15-8-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ROBERTO SILVA MARCATTI, RG 40.796.638-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 14-08-2017.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias da Diretora, de 15-8-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ADEVANI FERREIRA NOBRE, RG 26.634.895-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-08-2017.