Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Maio 2017

Edital de Concurso Público para ASP(Feminino e masculino)

 

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP N° 057/2017

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26/02/2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/03/2017 e nos termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, torna pública a abertura de inscrições e a realização do Concurso Público para provimento de 100 (cem) vagas do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – sexo feminino, mediante as condições estabelecidas nas Instruções Especiais, contidas no presente Edital.

Instruções Especiais disponíveis entre as páginas 124 e 131 do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 17/05/2017, quarta-feira.

 

Resultado do curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática, para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, na arma: Pistola .40 Imbel MD6.

Coordenadoria da Região Noroeste

Unidade Prisional: Servidores Prisionais das Unidades da Região Noroeste

Turma: I

Data: 19-04-2017

NOME – RG – UNIDADE

Adilson Brito Corrêa – 25.955.099-1 – P. Marilia Anderson

Marcos Saraiva – 40.381.205-7 – CDP de Itatinga

Bruno Totaro Nagano – 34.036.328-9 – P Feminina de Pirajuí

Carlos de Oliveira – 22.035.365-7 – P Marília

Carlos Roberto Rainer – 32.247.577-6 – P Feminina de Pirajuí

Claudinei Buber dos Santos – 12.601.025 – CDP de Itatinga

Fabiano do Prado Palmeira – 45.628.474-6 – CDP de Itatinga

José Mario dos Santos – 32.386.635-9 – P Feminina de Pirajuí

Marcelo Penco – 22.200.126-4 – P Feminina de Pirajuí

Marcio Roberto da Silva – 47.537.614-6 – P de Bernardino de campos

Marcos de José de carvalho – 40.968.144-1 – P Feminina de Pirajuí

Osni Teixeira Bernardino – 24.954.290-0 – CDP de Itatinga Paulo

Roberto de Almeida Junior – 41.691.422-6 – P de Taquarituba

Rafael de Moraes Moitinho – 34.384.725-5 – P Feminina de Pirajuí

Rafael Nunes Rodrigues – 43.206.350-X – CDP de Itatinga

Valter Pinto Ferreira – 29.122.924-4 – P Feminina de Pirajuí

(EAP 141/2017)

 

Resultado do curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01- Adilson dos Santos- 21.799.023-X

02- Ailton Vlademir Vendramin Rodrigues- 14.677.940-X

03- Alexandre Frascisco Soriano da Silva- 29.325.254-3

04- Ambrósio Sacoman- 18.395.026

05- André Luis Pereira dos Santos- 53.892.104-3

06- André Luis Pessan- 42.996.082-7

07- Daniel Sales Rodrigues- 58.118.406-3

08- Fábio Guerra- 42.138.424-1

09- Francis Geraldo Lot- 27.854.029-6

10- Geraldo Maggi Fonseca Junior- 17.691.134-0

11- Glaiver Murilo Abade Vidal- 32.984.210-9

12- Higor Luis Roque Goldoni - 40.326.264-1

13- Juliano Coelho Beraldi- 29.551.856-X

14- Juliano Gomes de Queiróz- 32.330.988-4

15- Luciano Batista Morais- 30.908.145-2

16- Marcelo Silva Santos- 34.022.707-2

17- Marcio Souza Bravin- 29.477.078-1

18- Reginaldo Bueno- 18.013.430

19- Ricardo Pereira de Souza- 43.150.830-6

20- Selmo Alves Soares- 25.594.550-4

 

Unidade Prisional: Penitenciária de Flórida Paulista

Local: Estande de Tiro da Escola de Formação de Soldados de Junqueirópolis/SP

Nº - Nome e RG:

01- Luiz Alberto de Campos- 29.325.238-5

02- Marcelo Moreira da Silva- 23.057.445-2

03- Carlos Eduardo Calixto de Souza- 33.990.329-6

 

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01- Alex Oliveira Ribeiro- 33.208.332-9

02- Antônio Alves- 28.840.131-1

03- Armando Marcos Guarino- 33.882.798-5

04- Carlos Henrique Guedes- 42.187.276-7

05- Crisjhonie Cellis Sorrilha- 42.187.243-3

06- Denir Francisco Pereira- 21.798.592

07- Edson dos Santos Silva- 27.583.411-6

08- Eduardo de Souza Ozelin- 32.330.997-5

09- Eliel de Almeida- 28.897.492-X

10- Elton da Silva Souza- 34.297.068-9

11- Evandro Viscardi Dutra- 42.996.454-7

12- Leonardo César da Silva Fructuozo- 44.032.564-X

13- Marcelo José Pereira- 23.989.714-6

14- Marcelo Tamion Diogo- 35.039.186-5

15- Marcos Antonio Sanches Loquez- 34.645.675-9

16- Mário Eduardo Ruiz Ferrari- 27.114.306-X

17- Paulo Henrique Oliveira Del Sal- 24.944-641-8

18- Rafael dos Prazeres- 34.298.761-6

19- Roni Roberlei Damasceno de Souza- 29.170.340-9

20- Ruberval Furlan- 24.303.361-8

21- Thiago Jorge Cavalari- 33.496.944-X

(EAP 142/2017)

 

Retificação sobre curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 16-5-2017

No Comunicado EAP 139, de 15-05-2017, que tornou pública a realização do Curso de Especialização Técnico - Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto.

Exclua-se:

Turma 01

Nome e RG

Mauricio Cotes da Silva- 32.464.018-3

Olivio Antonio de Castro- 23.176.245-8

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali - 37, de 16-5-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Art. 1º Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária II de São Vicente, no período de 22 a 26 e 29 a 31-05-2017:

— Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária I, lotado na Penitenciária II de Potim.

— Erinaldo da Cunha Dantas, RG. 18.741.269, CPF. 109.189.268-74, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, lotado na Penitenciária II de São Vicente;

— Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé;

— Carlos Rangel, RG. 8.589.788, CPF. 831.485.908-72, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté;

— Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668- 45, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

— Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

— Pedro Martins Botelho, RG. 19.215.107, CPF. 098.711.438-77, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, lotado na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé;

— Matheus de Souza Borges, RG. 41.349.118-3, CPF. 404.670.088-25, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba;

 

Art. 2º Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Art. 3º Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 037/2017).

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 16-5-2017

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANO VIRGES SOARES, RG 21.167.793-0, a partir de 16-7-2016

AILTON GOMES DA SILVA ARAUJO, RG 34.850.086-5, a partir de 5-9-2016 ALESSANDRO DA SILVA BALIEIRO, RG 32.638.791-2, a partir de 24-7-2016

ALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA, RG 23.516.974-2, a partir de 29-8-2016 ALEXANDRE JOSE FRAGOSO, RG 33.563.283-X, a partir de 12-9-2016

ALEXSANDRO CARDOSO DA SILVA, RG 23.241.404-X, a partir de 30-6-2016 ANDERSON SILVA CUNHA, RG 50.017.758-2, a partir de 17-8-2016

ANTONIO EVANGELISTA DE CARVALHO NETO, RG 35.095.335-1, a partir de 1-11-2016 ATILA VIEIRA DA SILVA, RG 30.165.976-X, a partir de 2-6-2016

BRIAN EDSON MILANO FONSECA, RG 47.331.666-3, a partir de 14-9-2016

BRUNO CESAR MOREIRA, RG 44.742.510-9, a partir de 22-7-2016

CARLOS AUGUSTO ZANCAN, RG 30.967.187-5, a partir de 9-9-2016

CARLOS EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, RG 33.948.901-7, a partir de 28-6-2016

CARLOS EDUARDO GUIMARÃES BERNARDINO, RG 42.407.218-X, a partir de 14-9-2016

CLEBER MASSAHARU YURUGI, RG 21.224.143-6, a partir de 16-7-2016

CLEBER SEBASTIÃO DOS SANTOS, RG 32.454.405-4, a partir de 21-7-2016

DANILO CANDIDO ALVES, RG 44.077.843-8, a partir de 27-8-2016

DANILO DOS SANTOS GARCIA, RG 28.864.679-4, a partir de 16-8-2016

DEIVID DA SILVA TERUEL, RG 42.803.848-7, a partir de 22-9-2016

DEIVIS DO PRADO, RG 28.927.350-X, a partir de 11-8-2016

DIEGO EDUARDO AMERICO, RG 43.185.302-2, a partir de 29-8-2016

DIOGO FERREIRA DOS SANTOS, RG 44.878.950-4, a partir de 27-8-2016

DOUGLAS BARROS GUERHARDT, RG 29.170.813-4, a partir de 25-7-2016

EDER APARECIDO GUERREIRO, RG 30.386.658-5, a partir de 13-8-2016

EDIECKSON PEREIRA, RG 42.667.225-2, a partir de 28-9-2016

ERICK MORAES DA SILVA, RG 33.225.344-2, a partir de 27-8-2016

ERISTI CAIO ARAUJO MOREIRA, RG 26.154.300-3, a partir de 20-9-2016

FABIO PEREIRA PORTO, RG 35.001.487-5, a partir de 24-6-2016

FABRICIO RODRIGUES SOBRINHO, RG 33.796.741-6, a partir de 22-7-2016

FERNANDO AUGUSTO CABRAL CARVALHO, RG 41.775.413- 9, a partir de 25-8-2016

GEOVANE JUNIOR MOREIRA DE MOURA, RG 34.803.153-1, a partir de 8-7-2016

GERCIMAR FRANCISCO GOMES DA SILVA, RG 30.577.527- 3, a partir de 16-7-2016

GLAUBER ANTONIO PERPETUO GONÇALVES, RG 33.532.290-6, a partir de 5-10-2016

JEAN APARECIDO GALDINO RAMOS, RG 40.258.660-8, a partir de 22-7-2016

JOSE WASITON FERREIRA BARBOSA, RG 37.785.700-2, a partir de 18-8-2016

LEONARDO PIZELI TICHAK, RG 22.603.678-9, a partir de 5-10-2016

LEONARDO TAVARES, RG 45.496.730-5, a partir de 10-7-2016

MARCOS VINICIUS FREITAS SILVA, RG 33.272.839-0, a partir de 6-7-2016

MICHEL DAMIÃO LOPES DA SILVA, RG 40.395.133-1, a partir de 4-7-2016

OTONI TEIXEIRA DE AGUIAR, RG 33.279.494-5, a partir de 30-7-2016

RAFAEL RODRIGUES SOARES, RG 33.691.524-X, a partir de 12-7-2016

RENATO ANTONIO RODRIGUES DE JESUS, RG 41.955.100-1, a partir de 14-8-2016

WILLIAM DE ASSIS PACHECO, RG 42.756.327-6, a partir de 22-6-2016

 

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 16-5-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 2/2017, do PUCT 431/1992, em nome de SIGUIMAR GARCIA, RG. 16.536.117-7. Certidão 5/2016, do PUCT 235/2013, em nome de CLOVIS LOUZADA, RG. 11.379.985. Certidão 34/2016, do PUCT 57/1994, em nome de LUIZ CARLOS DELFINO, RG. 18.451.003-X.

Certidão 36/2016, do PUCT 38/1995, em nome de ALEXANDRE DOS SANTOS NAVAS, RG. 18.393.576-7.

 

Progressão de grau

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 16-5-2017

Declarando, que em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da L.C 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-05-2017, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo de Oficial Administrativo, enquadrado do Grau a para o Grau B, da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, com a vigência a seguir discriminada:

NOME RG Vigência

Mirian Ferreira Duarte 25.483.426-7 23-10-2016

Rosemeire Bezerra 12.922.521-6 16-09-2016

Selma Elisa Azarias Ykemoto 59.177.100-7 27-10-2016

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 16-5-2017

Declarando que, nos termos do artigo 10 da LC 1080/08 em consonância com a Resolução SAP publicada em 13-05- 2017, os servidores abaixo relacionados, ficam com o cargo/ função atividade enquadrados, na seguinte conformidade:

Do Grau a para o Grau B - Ref. 1 - EV-NI

CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA, RG 28.255.933-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-09-2016.

DAYANE MEDEIROS VICENTE, RG 47.954.540-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-12-2016.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 12-5-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-05-2017, à servidora NATALIA REGINA NATEL, RG 42.242.874-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 16-5-2017

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 (vinte e dois inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-03- 2017, à servidora Elaine Gonzales Pellim, RG. 24.645.420-9, Diretor Técnico de Saúde II do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, do SQC-I-SAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-03-2017, à servidora Zuleica Magali Bernardes, RG. 4.332.832-2, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-SAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 (seis inteiros e sessenta e seis centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-03- 2017, à servidora Daniela Cristina Feliciano de Freitas, RG. 26.540.838-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-SAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 16-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores:

ANGELA MARIA FORMIGA HANADA, RG 10.522.886-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQF-II-QSAP, a partir de 08-05-2017, em virtude de cessação de designação.

MARISA APARECIDA CARDOSO SIMÕES, RG 11.761.336, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 10-05-2017, em virtude de cessação de designação.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Maio 2017

Treinamento para Célula de Intervenção Rápida

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do “Treinamento para Célula de Intervenção Rápida – Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” e Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Público-Alvo: Integrantes das Células de Intervenção Rápida da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” e Penitenciá- ria “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

3) Data: Dia 24/05/17

4) Horário: das 9h às 17h.

5) Local: Rua Fraterno de Melo Almada, 1030, Vila Carolina, Itapetininga-SP - Sede Recreativa da AFUPI - Associação dos Funcionários das Penitenciárias de Itapetininga

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

(EAP 136/2017)

 

Retificação sobre curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 10-5-2017

No Comunicado EAP – 135, Seção I, Página 18, que torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro - AMT

Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Exclua-se

Turma 02

Data: 17 e 31-05-2017

1 – Marcos Oliveira dos Santos – RG 15.261.330-4

 

Turma 03 –

Data: 15 e 22-03-2017

1- Alex dos Santos – RG 33.113.025-7

2 - Paulo Rogério Massuia – RG 17.723.775

 

Inclua-se:

Turma 03

1 – Evanildo Ferreira Andrade – RG 18.043.528

2 – Gilmar Oliveira Anastácio – RG 26.685323-7

 

Turma 04 -

Data: 31/05 e 07-06-2017

1 - Alex dos Santos – RG 33.113.025-7

2 – Marcos Oliveira dos Santos – RG 15.261.330-4

3 – Paulo Rogério Massuia – RG 17.723.775

 

Retificação sobre Curso de Capacitação na área de Segurança e Disciplina

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 20-2-2017

Comunicado EAP 040/2017 - Seção I – referente à realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo.

Onde se lê: Turma 5

Nome-RG- Unidade:

Inclua-se:

Paulo Alves Porto, 18.913.784-3, P. Osvaldo Cruz

Cláudio Alves Machado, 26.639.368-8, CPP de Pacaembu

Jakelini Heredia Gonçalves dos Santos, 40.566.706-1, PF de Tupi Paulista

Juliana Romeiro Allegretti, 40.100.137-4, PF de Tupi Paulista

Roberto Cristiano Turri, 22.259.146-8, PF de Tupi Paulista

Júlio Cesar de Castro Silva, 30.126.389-0, P de Dracena

 

Retificação sobre curso de Capacitação na área de Segurança Externa

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 11-4-2017

Comunicado EAP 093/17 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, realizado nos dias 18,19,20,24,25,26,27,28-04;02,03-05-2017 – das 9h às 17h, na Escola de Administração Penitenciária.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se Turma

01 Everaldo de Freitas Moreira - 34.421.354-7 - P II de Guarulhos

 

Progressão de grau(Oficial administrativo, oficial operacional e outros cargos)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 12-5-2017

Concedendo: nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

ANA LAURA FERREIRA FIGUEIREDO 47.931.968-6 16-06-2016

ANA PAULA VENANCIO DA SILVA 33.568.939-5 26-11-2016

BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA 46.457.120-0 10-12-2016

BIANCA ROSENDO DE MATTOS 46.771.234-7 24-09-2015

BRUNA DANIELE SEVERINO SQUIZATTO 42.996.077-3 07-05-2016

CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA 28.255.933-4 16-09-2016

DANIELE TILHAQUI E SILVA 40.554.611-7 08-05-2016

DAYANE MEDEIROS VICENTE 47.954.540-6 12-12-2016

EDUARDO JOAQUIM DE SOUZA 17.024.707-7 28-02-2015

ELISABEL ALMEIDA PEREIRA 11.817.421 20-11-2016

FRANCINI FONSECA ZANOVELLO 42.886.844-7 26-11-2016

GISELE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA 27.305.690-6 29-09-2015

IVIA VANESSA PELEGRINI CORAL 41.358.501-3 13-10-2016

JACQUELINE FERREIRA PINTO 47.146.711-X 10-02-2016

JESSICA RECK MARCONDES 47.712.696-0 26-10-2015

JOSE ADILSON DOS SANTOS 33.045.599-0 09-04-2015

JUÇARA BANOS REZENDE SANTOS 32.519.431-2 03-09-2016

JULIANA BARROS CARVALHO 35.413.952-6 15-12-2016

LARISSA MARQUES PEREIRA 47.324.539-5 17-10-2016

LEILA CRISTINA SOUZA GODOY 27.723.954-0 21-11-2016

LUCIANA DA SILVA DIAS GOTO 20.150.113-2 17-06-2015

MARIA MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA 14.985.397-X 28-10-2016

MARINA HIDEKO OKAMURA ISHIOKA 21.326.674-X 04-10-2016

MAURICIO GROTTO DE OLIVEIRA 29.360.574-9 02-09-2014

MIRIAN FERREIRA DUARTE 25.483.426-7 23-10-2016

MONIQUE FERNANDES NEVES 48.252.158-2 19-01-2017

NATALIA PIMENTEL RIBEIRO COSTA 43.075.652-5 22-09-2016

PRISCILA GABRIELA HIBRAIM PARRÉ 47.058.280-7 15-08-2016

ROSA MARIA PACHELLI 32.094.660-5 20-05-2016

ROSEMEIRE BEZERRA 12.922.521-6 16-09-2016

SARA ELIANE DA SILVA BARBOSA 42.035.392-6 08-01-2017

SELMA ELISA AZARIAS YKEMOTO 59.177.100-7 27-10-2016

SILVIA BARBOSA 10.772.125-9 18-12-2016

VALDIRENE GOMES DE MACEDO 18.301.625-7 31-01-2015

VANESSA VASCONCELOS DE OLIVEIRA 30.829.515-8 31-07-2015

VIVIANE FATIMA FERREIRA RUIZ ALVES 29.370.962-2 03-12-2016

 

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

ALOISIO JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR 32.838.710-1 22-01-2016

ANDERSON APARECIDO DA SILVA ALVES 29.224.959-7 08-11-2016

ANDRE LUIS DA SILVA 18.737.449-1 08-02-2016

CASSIO MARQUES MEYER 12.327.140-X 02-02-2016

FABIO JOSE LIMA BATISTA 24.458.126-5 02-12-2016

GERALDO DE CASTRO LEMOS 43.202.403-7 14-12-2016

GILBERTO RODRIGUES 24.487.395-1 06-11-2016

OSVALDO KENYTI HASHIMOTO 14.080.056-6 13-11-2016 OSVALDO SILVA FILHO 18.479.603-9 24-01-2016

ROSANE TORRES NOGUEIRA 34.023.205-5 21-11-2016

 

nos termos do artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-05-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

FELIPE TETSUO NAMBU 29.309.192-4 17-12-2016

ROBERTO FIGUEROA DE ANDRADE 28.953.361-2 06-01-2017

RODRIGO CARLOS BORGES 25.635.337-2 08-02-2017

SANDRA MARIA BORTOLOTO VENTRIZI 33.441.314-X 17-10-2014

THAÍS TIGRE DE SOUZA 44.136.498-6 17-12-2016

ZENILDA MARQUES DE ARAÚJO CRUZ 20.264.698-1 22-01-2017

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 11-5-2017

Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da LC 1.157, do inc. III do art. 15, e em consonância com a Resolução SAP de 10, publicada em D.O de 11-05-2017, que os servidores abaixo identificados ficam enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 12-03-2016

Escala de Vencimentos – Nível Universitário Cargo/Função atividade –

Agente Técnico de Assistência a Saúde

Do Grau “A” para o “B” -

Rosangela Gueiros de Amorim, RG 20.344.937-X

 

A partir de 01-10-2016

Escala de Vencimentos – Nível Universitário Cargo/Função atividade –

Enfermeiro

Do Grau “A” para o “B” -

Pedro Baptista de Barros Neto, RG 29.271.313-7

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 12-5-2017

Transferindo, em cumprimento à sentença exarada nos autos do Mandado de Segurança 1021621-61.2016.8.26.0071 pelo MM. Juíza de Direito da 11ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por JUCILEI PEREIRA DE ASSIS, RG 13.343.406-0, classificado na Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portarias do Diretor Técnico III, de 12-5-2017

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor JOSÉ ROBERTO ALVES SANTANA, RG 29.052.437-4, da U.A. (92.116) - Centro de Detenção Provisória IV de pinheiros para a U.A. (92.123) - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 05-05-2017.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor LUIS FERNANDO BORGES CONDE, RG 40.576.038- 3, da U.A. (92.123) - Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. (92.116) - Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, a partir de 05-05-2017.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 12-5-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008, por interesse do Serviço Penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional:

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas, Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

ANTONIO SERGIO PITONDO, RG. 18.814.515-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

Diretoria Técnica III

Portarias da Diretora, de 12-5-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-05-2017:

Da U.A 12.195 - Penitenciária Feminina de Campinas para a U.A 12.200- Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, a funcionária ELAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RG 47.624.757-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da U.A 12.200- Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde para a U.A 12.195- Penitenciária Feminina de Campinas, a funcionária MARIA DO AMPARO DA SILVA FERREIRA VERAS, RG 26.503.453-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela funcionária classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Alberto Brocchieri” de Bauru

Marisa Aparecida Cardoso Simões, RG: 11.761.336, Agente de Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social), do SQC-III- -QSAP (Req. Part. datado de 08-05-2017) Portarias do Coordenador, de 12-5-2017

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor abaixo, conforme especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Da Penitenciária II de Serra Azul

DANILO FAGIONATO NÓRCIA, RG 30.691.091-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Proc. 082/2017-PII SAZUL)

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 12-5-2017

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 01-05-2017, ao servidor ALDEMIR SILVA DE OLIVEIRA, RG 19.149.962-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, partir 01-05-2017, ao servidor: TERBIO FERNANDO DE ANDRADE, RG 14.389.749-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 12-5-2017

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JOSE ROBERTO ALVES SANTANA, RG 29.052.437-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, a partir 05/05/2017.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 12-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-05-2017, à servidora ELAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RG 47.624.757-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III.-SAP.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 12-5-2017

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do artigo 6º da Lei Complementar 1.250 de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora MARIA ISABEL LIMA HAMUD SORELLI, RG 29.585.196-X, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 06/02/2017.

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do artigo 6º da Lei Complementar 1.250 de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 20.25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora AMANDA APARECIDA REGONHA, RG 44.967.830-1, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, a partir de 06/02/2017.

 

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 12-5-2017

Convocando, em caráter excepcional e de missão, o Agente de Segurança Penitenciária, classificado em unidade prisional subordinada a esta Coordenadoria, para prestar serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

No período de 15 de maio a 30-06-2017

João Carlos Rino, RG: 16.777.583;

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Maio 2017

 

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

Portaria do Diretor, de 10-5-2017

Elogiando, as Servidoras abaixo mencionados, pelo zelo e dedicação nos trabalhos prestados nas dependências desta Penitenciária, agindo com celeridade, eficiência e perspicácia, frustrando a entrada de ilícitos no interior desta Unidade Prisional na data de 30-04-2017, durante procedimento de revista, sendo que na oportunidade utilizaram-se do espírito de equipe e colaboração entre todos os colegas de trabalho e unidas atingiram êxito em inabilitar os fatos daquela ocorrência.

Karin Joice Santos, RG: 29.061.252-4, ASP V; Rosineide Rodrigues da Silva Ramos, RG: 22.358.183-5, ASP III.

 

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 10-5-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 17/2017, do PUCT 348/1995, em nome de GILSON BORGES, RG 15.257.073. Certidão 32/2016, do PUCT 130/2002, em nome de OSVALDO CARLOS DA SILVA, RG 13.009.843-7.

Certidão 6/2017, do PUCT 314/2003, em nome de MILTON RODRIGUES FILHO, RG 8.864.148-X.

Certidão 6/2017, do PUCT 479/2000, em nome de SHERLOK BUENO, RG 8.083.001-8

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 10-5-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A: 25.309 para U.A: 25.315, os servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

A partir de 15-4-2017:

- JOSÉ JULIO DE OLIVEIRA, RG 19.658.004, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP; A partir de 01/5/2017:

- FLÁVIO OLIVEIRA LIMA, RG 22.255.315-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP;

- VALTER ROBERTO ROCCO, RG 09.229.429-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 10-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

- FLÁVIO OLIVEIRA LIMA, RG 22.255.315-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, a partir de 01/5/2017;

- JOSÉ JULIO DE OLIVEIRA, RG 19.658.004, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, a partir de 15/4/2017;

- VALTER ROBERTO ROCCO, RG 09.229.429-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, a partir de 01/5/2017.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Maio 2017

Resultado da análise de recursos sobre comprovação de conduta ilibada e investigação social - 4ª fase de concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Concurso público para a carreira de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino) (ref. Edital de abertura de inscrições e instruções especiais Nº 121/2014, no DOE de 6-9-2014) EDITAL CCP Nº 056 DE 15-5-2017

Divulga a análise de recurso interposto ao resultado da 4ª fase deste concurso (comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social) divulgado por meio do Edital 055/2017 (publicado no DOE de 06.05.2017), bem como divulga a classificação prévia dos candidatos QUE TIVERAM O RESULTADO DA 4ª FASE DIVULGADO POR MEIO DESSE MESMO EDITAL

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – TORNA PÚBLICO/DIVULGA:

1) - a análise de recurso interposto ao resultado da 4ª fase deste Concurso (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgado por meio do Edital nº 055/2017 (publicado no DOE de 06.05.2017);

2) - a classificação prévia (lista especial e lista geral) dos candidatos que tiveram o resultado da 4ª fase divulgado por meio desse mesmo Edital (nº 055/2017, publicado no DOE de 06.05.2017); e

3) - as informações relativas à interposição de recurso relativamente à classificação prévia (lista especial e lista geral) divulgada neste Edital.

1) - ANÁLISE DE RECURSO INTERPOSTO AO RESULTADO DA 4ª FASE DESTE CONCURSO (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL) DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL Nº 055/2017 (PUBLICADO NO DOE DE 06.05.2017).

1.1. Lista de candidato com recurso interposto no site da VUNESP. O recurso constante deste item, neste Edital, foi interposto nos termos do disposto nos itens 12.4. e 12.5. do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais.

1.1.1. A lista contém: número do recurso (REC.); nome do candidato (NOME); número de inscrição (INSCR.); motivo do recurso (MOTIVO); data e horário do protocolamento do recurso no site da VUNESP (DATA/HORA); código(s) do(s) motivo(s) da inaptidão na 4ª fase, conforme constou do Edital nº 055/2017, publicado no DOE de 06.05.2017 (CÓDIGOS); decisão (DECISÃO FINAL) e observações relativas a ações judiciais (OBSERVAÇÕES). REC. - NOME - INSCR. - MOTIVO - DATA/HORA - CÓDIGOS - DECISÃO FINAL - OBSERVAÇÕES 251904 - WILLIAM ANTONIO RIBEIRO - 4150740 - Resultado - 09/05/2017 14:50 - 5 - Indeferido - Liminar

2. CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (LISTA ESPECIAL E LISTA GERAL) DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM O RESULTADO DA 4ª FASE DIVULGADO POR MEIO DESSE MESMO EDITAL (Nº 055/2017, PUBLICADO NO DOE DE 06.05.2017).

2.1. A classificação prévia foi obtida em conformidade com o disposto no Capítulo 11 do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais e que segue adiante transcrito: “11 – DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

11.1. Os candidatos considerados APTOS na comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social serão classificados em ordem decrescente da nota obtida na prova objetiva em duas listas de classificação prévia, a saber: 11.1.1. Lista de Classificação Prévia Geral, contendo todos os candidatos, inclusive com os candidatos que concorrem como pessoas com deficiência; e

11.1.2. Lista de Classificação Prévia Especial, contendo somente os candidatos que concorrem como pessoas com deficiência.

11.2. Os candidatos constantes da Lista de Classificação Prévia Especial a que se refere o item

11.1.2 deste Edital, serão convocados, mediante publicação de Edital no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) para realização de perícia médica com o intuito de comprovação da(s) deficiência(s) declarada(s) no ato da inscrição, bem como da verificação da compatibilidade de sua(s) deficiência(s) com as atribuições do cargo.

11.3. A perícia médica será realizada pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, na cidade de São Paulo/SP, por especialista na área de deficiência de cada candidato, devendo o laudo ser proferido no prazo de 5 (cinco) dias contados do respectivo exame.

11.4. Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, constituir-se-á, no prazo de 5 (cinco) dias, junta médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado.

11.5. A indicação de profissional pelo interessado deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias contados da ciência do laudo referido no item 11.3. deste Edital.

11.6. Os resultados da perícia e da junta médica serão publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) – Poder Executivo – Seção I – Concursos, por meio de Edital.

11.6.1. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica, nos termos do disposto no § 5º, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 683, de 18.09.1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 8.11.2002 e regulamentada pelo Decreto n° 59.591, de 14.10.2013. 11.7. A classificação final será apurada com base nos pontos obtidos na prova objetiva, excluindo-se os candidatos considerados “INAPTOS” na prova de condicionamento físico, os candidatos considerados “INAPTOS” na prova de aptidão psicológica e os candidatos considerados “INAPTOS” na comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, utilizando-se dos critérios de desempate previstos nos itens 7.6. a 7.6.2. deste Edital.

11.8. Findo o trabalho relativo às perícias e às juntas médicas, serão publicadas, no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) – Poder Executivo – Seção I – Concursos:

11.8.1. a Lista de Classificação Final Especial, que conterá somente os candidatos considerados, concomitantemente, “candidatos com deficiência” e “APTOS para o exercício do cargo”.

11.8.2. a Lista de Classificação Final Geral, que conterá todos os candidatos, inclusive os candidatos considerados, concomitantemente, “candidatos com deficiência” e “APTOS para o exercício do cargo”; e

11.9. Serão excluídos deste Concurso Público os candidatos considerados “INAPTOS para o exercício do cargo”.

11.10. Não havendo candidatos que concorreram como pessoas com deficiência aprovados e “APTOS para o exercício do cargo” em número suficiente para prover os 57 (cinquenta e sete) cargos reservados a este segmento, as vagas excedentes a eles reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos, observando-se, estritamente, a ordem de classificação.”

2.1.1. A classificação prévia especial SOMENTE do candidato que concorre como pessoa com deficiência e que teve o resultado da 4ª fase divulgado por meio do Edital nº 055/2017, publicado no DOE de 06.05.2017, contém: nome do candidato (Nome); nº de inscrição do candidato (Inscrição); número do documento de identidade do candidato (Documento); nota final (Nota Final); classificação prévia (Classif.) e situação (participa- ção neste Concurso).

 

Nome - Inscrição - Documento - Nota Final - Classif. - Situação

MARCO AURELIO AMARAL MARINHO - 0427135 1 - 178100341 SP - 78,000 - 3º - Liminar

2.1.1.1. O candidato nominado na lista de classificação prévia especial constante do item 2.1.1. deste Edital, DEVERÁ ACOMPANHAR, DIARIAMENTE, no Diário Oficial do Estado e no site da Vunesp, a publicação/divulgação do Edital de Convocação para realização de perícia médica.

2.1.2. A classificação prévia geral SOMENTE dos candidatos habilitados neste Concurso e que tiveram o resultado da 4ª fase divulgado por meio do Edital nº 055/2017, publicado no DOE de 06.05.2017, figura em ordem alfabética, contendo: nome do candidato (Nome); nº de inscrição do candidato (Inscrição); número do documento de identidade do candidato (Documento); nota final (Nota Final); classificação prévia (Classif.) e situação (participação neste Concurso).

 

Nome - Inscrição - Documento - Nota Final - Classif. - Situação

ANDRE DOS ANJOS DE ALMEIDA - 0430604 0 - 089447239 RJ - 82,000 - 506º - Liminar ANTONIO CLARET DE ALMEIDA JR - 0405307 9 - 12887168 MG - 72,000 - 1.723º - Liminar

EDER OLIVEIRA - 0419204 4 - 348033989 SP - 74,000 - 1.372º - Liminar

LUCIANO TAVARES DE SANTANA - 0429198 0 - 351907014 SP - 78,000 - 970º - Liminar MARCO AURELIO AMARAL MARINHO - 0427135 1 - 178100341 SP - 78,000 - 951º - Liminar

VINICIUS SANTOS DA CUNHA - 0406053 9 - 123259772 RJ - 80,000 - 770º - Liminar

 

3. INFORMAÇÕES RELATIVAS À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO RELATIVAMENTE À CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (LISTA ESPECIAL E LISTA GERAL) DIVULGADA NESTE EDITAL.

3.1. Nos termos do disposto no Capítulo 12 do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais, o candidato poderá protocolar – no site da VUNESP (www.vunesp.com.br), na respectiva página do Concurso – das 8 horas de 17.05.2017 até 23h59min de 19.05.2017 – recurso relativo à classificação prévia (lista especial e lista geral) divulgada neste Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Portaria da Diretora, de 8-5-2017

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: pistola semiautomática, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Local: Estande de tiro do Tiro de Guerra de Votuporanga

Endereço: Rua Padre Izidoro Cordeiro Paranhos, 1949 Ch Paineiras- Votuporanga/SP

 

Turma 01

Datas: 23 e 29-05-2017

Horário: 8h às 17h20

Nº - Nome - RG:

01- Adalberto Braz; 23.357.718-X

02- Ademir Luiz do Nascimento; 26.437.409-5

03- Alexandre Soares; 44.625.785-0

04- Carlos Henrique Alves Martins; 27.965.027-9

05- Edervan Cássio Fernandes Devólio; 46.137.345-2

06- Edilson de Souza Cirino; 22.642.866-7

07- Everson Neves Garcia; 30.694.286-0

08- Fabio Alex Batista; 39.082.597-9

09- Flavio Baraldo Hoppner; 40.120.936-2

10- Gilberto dos Santos Silva; 35.193.737-7

11- Leandro Aparecido Gomes dos Santos; 29.402.102-4

12- Marcos Murilo da Silva; 21.235.013

13- Odair José Rodrigues; 27.643.024-4

14- Reinaldo da Silva Lopes; 29.310.333-1

15- Renan Anton Del Mouro; 41.465.347-6

16- Sander Wilson da Silva Carneiro; 42.177.292-X

 

Turma 02

Datas: 24 e 30-05-2017

Horário: 8h às 17h20

Nº - Nome – RG

01- Adilson Venceslau dos Santos; 33.182.626-4

02- Antonio Carlos Beltran; 19.579.440

03- Carlos Eduardo Francisco da Silva; 33.948.901-7

04- Cesar Diorio; 17.774.434

05- Claudio Gilberto Trindade; 24.352.804-8

06- Cleiton Henrique Santiago; 40.546.278-5

07- Dariu Lemes da Silva; 22.541.560-4

08- Edivaldo Tortola; 40.117.876-6

09- Elielton Aparecido Delgado; 28.864.661-7

10- Fabricio Almeida Valim; 27.700.011-7

11- Joanes Gomes Pereira; 22.357.616-5

12- Leandro Rodrigo Alves; 265.134.786-X

13- Lucio Fernando Mariotto; 33.182.598-3

14- Marcelo Oliveira Paulino; 42.502.342-4

15- Raphael Akira Kogima; 47.659.579-4

16- Wagner Dionisio de Moura; 32.285.047-2

(EAP -138/2017)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

Local: Estande de tiro do Policiamento do Interior 5, de São José do Rio Preto

Endereço: Av. Dos Estudantes, 1980, Bairro Boa Vista- São José do Rio Preto/SP

Turma 01

Datas: 23 e 31-05-2017

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG: Nome completo-RG

01- Agenor José Marques Filho-13.918.027

02- Alexandre Pinto-22.872.976-2

03- Antonio Alexandre Andreguetti-28.787.142-3

04- Antonio Marcos de Oliveira-22.525.987-4

05- Carlos Eduardo Lulio-30.745.113-6

06- Cláudio Fernando Bergamasco-21.670.283

07- Cleuson José Botini-33.097.182-7

08- Fernando Martins Lourenço-18.095.266

09- Francisco Lima dos Santos-25.214.312-7

10- Jefferson Ferreira Funchal-28.524.774-8

11- José Carlos da Silva-23.628.461-7

12- Juvenal Dias Góes-17.831.732

13- Leandro Antonio Belati-19.161.948

14- Luiz Braite-20.414.281

15- Mauricio Cotes da Silva-32.464.018-3

16- Miguel Marcelo Passarini-28.355.692-4

17- Natanael Pereira da Silva-18.383.028

18- Olivio Antonio de Castro-23.176.245-8

19- Paulo Sérgio de Mello Pereira-17.139.636

20- Sebastião de Paula-16.103.053

21- Sebastião de Souza Pereira-20.414.683-5

 

Turma 02

Datas: 25/05 e 02-06-2017

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG:

01- Adriano Alves de Araújo-28.679.544-9

02- Agnaldo Antonio Perez Nogueira-23.181.189-5

03- Angelo Francisco Pereira-28.807.637-0

04- Evandro Jader Batista--21.520.161

05- Humberto de Souza Vito-23.158.168-3

06- Israel Ferreira da Silva Filho--27.492.272-1

07- Ivan Carlos Tovaglieri--27.010.373-9

08- João Batista Fantasia--13.922.297

09- João Batista Ignácio Alves-25.251.300-9

10- João Carlos Teodoro--9.086.196-6

11- José Benevides de Souza Filho-19.476.644-5

12- José Luiz Miranda--22.645.082-X

13- Jurandir Luiz Possidônio-14.728.547-1

14- Luciano Fulioto Sanches-29.465.308-9

15- Rafael Nascimento Castellani-34.561.179-2

16- Ricardo Soares Fenti--24.696.132-6

17- Simey Pierro da Silva--28.785.926-5

18- Tiago Ferreira Moreti--34.277.821-3

19- Vanderlei de Oliveira Nascimento-10.287.309

 

Unidade Prisional: Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Local: Estande de tiro do Policiamento do Interior 5, de São José do Rio Preto

Endereço: Av. Dos Estudantes, 1980, Bairro Boa Vista- São José do Rio Preto/SP

Turma 01

Datas: 23 e 31-05-2017

Horário: 8h às 17h20

Nº - Nome - RG:

01- André Luiz Tavares Alexandre; 40.307.312-1

02- Carlos Alberto Guilherme; 11.775.368-3

03- Vivaldo Ferreira Torres; 21.768.960-7

 

Turma 02

Datas: 25/05 e 02-06-2017

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG:

01- Everton Ramos Azevedo; 40.971.492-6 (EAP-139/2017)

 

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

Portaria do Diretor Técnico, de 15-5-2017

Elogiando, os Servidores:

André Luis Tadokoro, RG 27.192.292-8, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV; Azelio Jose Terciotti, RG 25.136.508-6, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV; Benedito dos Reis Fogaci, RG 19.549.351-5, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV; Daniel Pezatti Barradas, RG 32.994.978-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III; Danilo Henrique de Queiroz, RG 34.234.325-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV; Fabio Jose de Almeida, RG 25.576.296-3, Agente de Segurança Penitenciária Classe III; Fabio Jose Ferreira, RG 44.132.702-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV; Gumercindo de Oliveira Junior, RG 30.541.950-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III; Luis Henrique Correa da Silva, RG 41.777.719-X, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV; Walmir de Oliveira Fernandes, RG 32.719.188-0, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV em virtude dos relevantes serviços prestados à esta Unidade Prisional, no período de 2011 a 2015.

 

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 15-5-2017

Ratificando: Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 33/2016, do PUCT 165/1991, em nome de EDSON JOSÉ D’APARECIDA, RG 18.635.928-7.

Certidão 15/2017, do PUCT 283/2016, em nome de HELIO DO NASCIMENTO, RG 19.487.338-9.

Certidão 1/2017, do PUCT 223/1990, em nome de SERGIO BATISTA, RG 10.824.846-X.

Certidão 6/2017, do PUCT 291/1995, em nome de ELTON TELES DE MENEZES, RG 19.811.898.

Certidão 7/2017, do PUCT 265/1993, em nome de VALDIR RODRIGUES SOARES, RG 17.832.376-7.

Certidão 28/2016, do PUCT 136/2016, em nome de ALOISIO HILARIO COSTA, RG 16.288.938-0.

Certidão 29/2016, do PUCT 198/2002, em nome de ANTONIO BISPO ALVES FEITOSA, RG 10.959.298-0.

Certidão 8/2017, do PUCT 347/1993, em nome de JOAQUIM BENEDITO DE ARAUJO, RG 12.149.317

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

Portaria do Diretor, de 15-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 04-04-2017, à servidora MIRIAM CARDOZO PUSTRELO, RG 10.436.697-7, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do SQC-I-QSAP

 

Progressão de grau

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOGI MIRIM

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora I, de 15-5-2017 Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-05-2017, as servidoras abaixo ficam com o cargo enquadrado do grau “A” para o grau “B”:

- ANA LAURA FERREIRA FIGUEIREDO, RG 47.831.968-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, a partir de 26-10-2015.

- JÉSSICA RECK MARCONDES, RG 47.712.696-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, a partir de 26-10-2015.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 15-5-2017

Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-05-2017, que a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

MARINA HIDEKO OKAMURA ISHIOKA, RG 21.326.674-X, Oficial Administrativo, Referência 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau a para o Grau B, a partir de 04-10-2016.

 

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 15-5-2017 Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-05- 2017, a servidora abaixo, fica com o cargo enquadrado do grau “A” para o grau “B”: - JUÇARA BANOS REZENDE SANTOS, RG 32.519.431-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, a partir de 03-09-2016.

 

Incorporação de Adicional por Local de Exercício(ALE)

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 15-5-2017

Declarando:

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1000965-25.2016.8.26.0252, em trâmite na Vara Única, da Comarca de Ipauçu, que culminou na obrigação de fazer, movida por MARIA LÚCIA ELIOS DA SILVA, RG. 20.424.235-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, que a servidora faz jus à Incorporação do ALE, nos vencimentos da interessada, a partir de 01-03-2013, nos moldes do art. 7º da LC 1.197/2013, para todos os efeitos legais, inclusive dos adicionais temporais e RETP, salvo quanto às verbas sem caráter permanente, conforme Acórdão exarado no processo 0027905-10.2013.8.26.0071.

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1001130-72.2016.8.26.0252, em trâmite na Vara Única, da Comarca de Ipauçu, que culminou na obrigação de fazer, movida por RENATA APARECIDA PEREIRA DE CAMPOS, RG. 19.812.502-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, que a servidora faz jus à “Incorporação do ALE, nos vencimentos da interessada, a partir de 01-03-2013, nos moldes do art. 7º da LC 1.197/2013, para todos os efeitos legais, inclusive dos adicionais temporais e RETP, salvo quanto às verbas sem caráter permanente, conforme Acórdão exarado no processo 0027905-10.2013.8.26.0071.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Maio 2017

 

Retificação sobre curso de Armamento e Tiro

 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Retificação do D.O. de 25-4-2017

No Comunicado EAP 115, de 24-04-2017, que tornou pública a realização do Curso de Especialização Técnico - Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, da Penitenciária de Tupi Paulista.

Exclua-se: Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Local: Estande de Tiro da Escola de Formação de Soldados de Junqueirópolis/SP

Endereço: Rua Piauí, 751 - Centro - Junqueirópolis/SP

 

Turma 02

Datas: 12 e 24-05-2017

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG.

01- Fabio de Matos Rodrigues, 29.084.759-X

02- Flavio Jose Aparecido Caldeira, 40.455.645-0

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria CRC - 57, de 11-5-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba e Penitenciária de Piracicaba;

 

I- No período de 01 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-05-2017;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Americana:

- Márcio Roberto Inocêncio Scorisa Lopes, R.G. 20.446.430- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

- Claudomiro Nunes Vieira, R.G. 25.081.239 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

 

Classificados na Penitenciária II de Itapetininga:

- Júlio César Figueiredo Gandin, RG: 23.965.904-1, Agente de Segurança de Classe IV;

 

II- No período de 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-05-2017;

Classificado na Penitenciária I “Nelson Vieira” de Guareí;

- Fernando Ségio dos Santos, RG: 18.632.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

 

Classificados na Penitenciária II de Itapetininga:

- Antonio Marcelino Monteiro Júnior, RG: 20.155.991, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

- Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG: 29.172.370-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

 

Classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca:

- Juliano da Silva Damas, RG. 25.855.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

 

Classificado na Penitenciária II de Guareí:

- Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, RG 34.240.335-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

- Marcelo Terra Suardi, R.G. 19.294.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

 

Classificado na Penitenciária de Capela do Alto

- Sidnei Santos Rodrigues, RG: 29.410.224-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III

 

Classificado no Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga:

- Francisco Antônio Michelin, R.G. 16.606.581 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe V; III-

 

No período de 04 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-05-2017;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

- Evandro José Alves, R.G. 21.599.954-X – Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

 

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Artigo 3º - Cumpra-se. (Republicado por ter saído com incorreções.)

 

Confirmação servidores nomeados em caráter efetivo(Vários cargos)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 11-5-2017

Declarando confirmados: nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e altera- ções introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 04, publicado em 05-12-2007

NOME RG

VALDIRENE GOMES DE MACEDO 18.301.625-7

 

Decreto de 07, publicado em 08-06-2011

NOME RG

MAURICIO GROTTO DE OLIVEIRA 29.360.574-9

 

Decreto de 04, publicado em 05-01-2012

NOME RG

EDUARDO JOAQUIM DE SOUZA 17.024.707-7

JOSE ADILSON DOS SANTOS 33.045.599-0

LUCIANA DA SILVA DIAS GOTO 20.150.113-2

 

Decreto de 23, publicado em 24-03-2012

NOME RG

JACQUELINE FERREIRA PINTO 47.146.711-X

 

Decreto de 07, publicado em 08-05-2012

NOME RG

VANESSA VASCONCELOS DE OLIVEIRA 30.829.515-8

 

Decreto de 09, publicado em 10-08-2012

NOME RG

BIANCA ROSENDO DE MATTOS 46.771.234-7

GISELE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA 27.305.690-6

JESSICA RECK MARCONDES 47.712.696-0

 

Decreto de 01, publicado em 02-04-2013

NOME RG

ANA LAURA FERREIRA FIGUEIREDO 47.931.968-6

ANA PAULA VENANCIO DA SILVA 33.568.939-5

BRUNA DANIELE SEVERINO SQUIZATTO 42.996.077-3

DANIELE TILHAQUI E SILVA 40.554.611-7

PRISCILA GABRIELA HIBRAIM PARRÉ 47.058.280-7

ROSA MARIA PACHELLI 32.094.660-5

 

Decreto de 04, publicado em 05-06-2013

NOME RG

ELISABEL ALMEIDA PEREIRA 11.817.421

JUÇARA BANOS REZENDE SANTOS 32.519.431-2

 

Decreto de 13, publicado em 14-08-2013

NOME RG

CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA 28.255.933-4

IVIA VANESSA PELEGRINI CORAL 41.358.501-3

LARISSA MARQUES PEREIRA 47.324.539-5

MARIA MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA 14.985.397-X

MARINA HIDEKO OKAMURA ISHIOKA 21.326.674-X

NATALIA PIMENTEL RIBEIRO COSTA 43.075.652-5

ROSEMEIRE BEZERRA 12.922.521-6

SELMA ELISA AZARIAS YKEMOTO 59.177.100-7

 

Decreto de 26, publicado em 27-09-2013

NOME RG

DAYANE MEDEIROS VICENTE 47.954.540-6

FRANCINI FONSECA ZANOVELLO 42.886.844-7

LEILA CRISTINA SOUZA GODOY 27.723.954-0

MIRIAN FERREIRA DUARTE 25.483.426-7

 

Decreto de 07, publicado em 08-11-2013

NOME RG

BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA 46.457.120-0

JULIANA BARROS CARVALHO 35.413.952-6

MONIQUE FERNANDES NEVES 48.252.158-2

SARA ELIANE DA SILVA BARBOSA 42.035.392-6

SILVIA BARBOSA 10.772.125-9 VIVIANE

FATIMA FERREIRA RUIZ ALVES 29.370.962-2

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do artigo 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 11, publicado em 12-12-2012

NOME RG

ALOISIO JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR 32.838.710-1

ANDRE LUIS DA SILVA 18.737.449-1

CASSIO MARQUES MEYER 12.327.140-X

OSVALDO SILVA FILHO 18.479.603-9

 

Decreto de 07, publicado em 08-10-2013

NOME RG

ANDERSON APARECIDO DA SILVA ALVES 29.224.959-7

FABIO JOSE LIMA BATISTA 24.458.126-5

GERALDO DE CASTRO LEMOS 43.202.403-7

GILBERTO RODRIGUES 24.487.395-1

OSVALDO KENYTI HASHIMOTO 14.080.056-6

ROSANE TORRES NOGUEIRA 34.023.205-5

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Analista Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 01, publicado em 02-07-2011

NOME RG

SANDRA MARIA BORTOLOTO VENTRIZI 33.441.314-X

 

Decreto de 03, publicado em 04-09-2013

NOME RG

RODRIGO CARLOS BORGES 25.635.337-2

 

Decreto de 07, publicado em 08-11-2013

NOME RG

THAIS TIGRE DE SOUZA 44.136.498-6

ZENILDA MARQUES DE ARAUJO CRUZ 20.264.698-1

 

Decreto de 27, publicado em 28-11-2013

NOME RG

FELIPE TETSUO NAMBU 29.309.192-4

ROBERTO FIGUEROA DE ANDRADE 28.953.361-2

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

nos termos do § 4º do art 7º da LC 1.193/2013, no cargo de MÉDICO I, Referência M-I, jornada semanal de trabalho de 20 horas, a que se refere o inc I do art 9º da referida lei complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pelo Decreto de 29, publicado em 30-8-2013, a servidora abaixo indicada:

NOME RG

MARIA ABADIA DE REZENDE MIZUNO 1.065.825

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 11-5-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 10/2017, do PUCT 5/1994, em nome de AMAURI BARBOSA BALTHAZAR, RG 10.583.210-1.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Maio 2017

Classificação de cargo de comando

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 63, de 9-5-2017

Classifica cargo de comando destinado ao Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda” de  São Vicente, e dá providências correlatas

O Secretário da Administração Penitenciária, com fundamento na alínea “a”, do inc VI, do art 23 do Dec 52.833/2008, e em cumprimento ao disposto no art 4º da Lei 15.558/2014 resolve:

Artigo 1° - Classificar 1 cargo de Diretor Técnico III, criado pela Lei 15.558/2014, no Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária, organizada pelo Dec 49.577/2005, destinado à diretoria da referida unidade prisional.

Artigo 2° - Serão exigidos do servidor para o provimento do cargo classificado nos termos do artigo 1º desta resolução, graduação em curso de nível superior, nas áreas de direito, psicologia, ciências sociais, pedagogia ou serviço social, e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 5 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas.

Artigo 3° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11-04-2017.

 

Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

1. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe II a VII
2. Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III. Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT

1. Carga Horária: 20 horas – aula
2. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

1. O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII. Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII. Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

1. A EAP não fornecerá alimentação.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Local: Tiro de Guerra 02-081

Endereço: Estrada dos Fernandes, 1.339 – Pq. Santa Rosa – CEP 08.664.005

Horário: 8h às 17h

Unidade Prisional:

Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba

Centro de Detenção Provisória de Suzano

 

Turma 01

Data: 17 e 24-05-2017

Nº NOME RG

01Antonio Carlos de Morais 22.450.270-0

02 Diego Bonito 41.052.629-0

03 Jisvaldo Alves Guimarães Junior 23.913.106-X

04 Marcelo Sabbag Ozawa 32.030.639-2

05 Paulo Fernando Koji Morimoto 48.592.100-5

06 Renato Raimundo da Silva 26.763.345-2

07 Robert Ribeiro Luz 40.923.276-2

08 Rodrigo Carlos Cazetto Lourenzoni 40.506.984-4

09 Thiago Lopes da Silva 28.513.908-3

 

Turma 02

Data: 17 e 31-05-2017

Nº NOME RG

01 Christian Alexandre Pereira Santos 26.486.035-4

02 Edvaldo Godinho Carvalho 16.789.578-3

03 Elcio Domiciano de Souza 35.710.824-3

04 Evandro Cavalcante de Lima 22.547.278

05 Fabio Reginaldo Pereira 27.888.771-5

06 Fernando Soares da S. Neto 28.029.276-4

07 Jorge Paulo de Souza 28.353.004-2

08 Marcio Urquiza Rocha 28.142.077-4

09 Marcos Oliveira dos Santos 15.261.330-4

10 Milton Ferreira da Silva 18.321.362

11 Venceslau Horta Campos Filho 27.317.275-X

 

Turma 03

Data: 24/05 e 07-06-2017

Nº NOME RG

01 Alex dos Santos 33.113.025-7

02 Anderson Rodrigo de Oliveira 29.679.378-4

03 Denilson Aparecido Alves 25.592.627-3

04 Fernando Henrique da Costa 44.282.968-1

05 Flavio Luiz Veloso 14.573.923-5

06 Jose Everaldo Magalhães de Oliveira 32.245.236-3

07 Paulo Rogerio Massuia 17.723.775

08 Ronaldo Bolotari Buci 24.569.728-7

 

Turma 04

Data: 31/05 e 07-06-2017

Nº NOME RG

01 Clevialson da Silva Furtado 36.038.959-4

02 Edval Luiz da Silva 27.990.612-2

03 Ezio Eduardo de Oliveira 18.636.395-3

04 Robson de Souza 35.029.118-4

05 Wendel Ciro do Nascimento 33.649.888-3

(EAP 135/2017)

 

Retificação sobre curso de Armamento e Tiro

Retificação do D.O. de 9-5-2017

No Comunicado EAP 134, de 08-05-2017, que tornou pública a realização do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT.

Unidade Prisional: Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

Inclua-se:

Turma 01

Datas: 16 e 22-05-2017

Jose Roberto Barbosa Siqueira, RG 29.047.379-2

 

Exclua-se:

Luis Diody Fernandes Furukawa RG: 43.493.205-X

 

Leia-se:

Andrei Claudio Bifi, RG 23.021.632-8

Carlos Freitas de Sousa, RG 27.592.685-0

Roberto Rocha Fonseca, RG 26.337.299-6

Rogério Bordini, RG 25.425.856-6

Wederson Levy Feriani, RG 25.191.423-9

e não como constou.

 

Retificação sobre curso de Algemação e Condução de presos

Retificação do D.O. de 17-2-2017

Comunicado EAP 036/2017 - Seção I – referente a realização do Curso de Algemação e Condução de Presos – Parceria CIPA, para os servidores do Centro de Detenção Provisória de Praia Grande-SP.

Onde se lê:

Turma 1

Nome-RG:

 

Inclua-se:

Fabrício Amado Cunha, RG: 29.053.168-8.

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria CRC - 57, de 9-5-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba e Penitenciária de Piracicaba;

 

I- No período de 01 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-05-2017;

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Americana:

- Márcio Roberto Inocêncio Scorisa Lopes, R.G. 20.446.430- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

- Claudomiro Nunes Vieira, R.G. 25.081.239 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

 

Classificados na Penitenciária II de Itapetininga:

- Júlio César Figueiredo Gandin, RG: 23.965.904-1, Agente de Segurança de Classe IV;

 

II- No período de 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-05-2017;

 

Classificado na Penitenciária I “Nelson Vieira” de Guareí;

- Fernando Ségio dos Santos, RG: 18.632.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

 

Classificados na Penitenciária II de Itapetininga:

- Antonio Marcelino Monteiro Júnior, RG: 20.155.991, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

- Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG: 29.172.370-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

 

Classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca:

- Juliano da Silva Damas, RG. 25.855.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

 

Classificado na Penitenciária II de Guareí:

- Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, RG 34.240.335-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

- Marcelo Terra Suardi, R.G. 19.294.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

 

Classificado na Penitenciária de Capela do Alto

- Sidnei Santos Rodrigues, RG: 29.410.224-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III

 

Classificado no Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga:

- Francisco Antônio Michelin, R.G. 16.606.581 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

 

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Artigo 3º - Cumpra-se.

 

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 9-5-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 6/2017, do PUCT 91/2011, em nome de HAROLDO BOCKOSKI, RG. 20.515.485-2. Certidão 2/2017, do PUCT 216/2013, em nome de ALDENIR PORTO AMARAL, RG. 20.150.673.

Certidão 9/2017, do PUCT 2808/1994, em nome de JOSE THOMAZ DE PAIVA, RG. 34.523.858-8.

Certidão 2/2017, do PUCT 200/2008, em nome de APARECIDA MARCONDES DE PAULA, RG. 14.227.009-X.

Certidão 11/2017, do PUCT 169/2002, em nome de SILVIO CESAR DE CARVALHO, RG. 18.878.712-4.

Certidão 8/2017, do PUCT 419/2005, em nome de GILBERTO EVANGELISTA SEPULVEDA, RG. 21.355.853.

Certidão 51/2016, do PUCT 119/1992, em nome de NELSON DE OLIVEIRA FILHO, RG. 17.650.891-0.

Certidão 26/2017, do PUCT 4751/1994, em nome de REINALDO GONCALVES DAMASCENO, RG. 18.347.125-8.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

Portaria do Diretor Técnico III, de 9-5-2017

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido pelo o servidor: PAULO ROBERTO DA COSTA SILVA, RG.24.593.726-3 Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III- -QSAP, da U.A. 24.386 Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A.24.380 – Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" Chácara Belém II, a partir de 03-05-2017.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 9-5-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelas servidoras, classificadas nas unidades prisionais conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- DANIELA APARECIDA DE SOUZA, RG 43.150.973-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Irapuru Para a Penitenciária de Junqueirópolis

- ANA LUCIA MARINHO AZEVEDO ALVES, RG 26.648.877-8, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP. (Proc. 122/2017-P IRAP)